Prefeitura Municipal de Jacobina publica:

Prefeitura Municipal de Jacobina 1 Segunda-feira • 19 de Setembro de 2016 • Ano • Nº 1510 Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br ...
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Prefeitura Municipal de Jacobina 1

Segunda-feira • 19 de Setembro de 2016 • Ano • Nº 1510 Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Jacobina publica: • • • • • • •

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Aviso de Revogação da Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016 - Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Jacobina. Aviso do Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 049/2016 - Fracassada Objeto: Fornecimento de Fardamento para a Fanfarra Escolar Municipal do Colégio Municipal Pedro Daltro. Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial N.º 050/2016 - Objeto: Fornecimento de 01(uma) placa de ramal para atender as necessidades da Secretaria de Administração e de 01(uma) Central de PABX, para atender as necessidades da UPA. Dispensa de Licitação Nº 0016/2016 - Objeto: aquisição de material de consumo. (Contratada: Itamar Castro Ribeiro E Cia Ltda). Aviso de Publicação da Dispensa de Licitação nº 165/2016 - Em favor da empresa J R Gases E Soldas Ltda. Aviso de Publicação da Dispensa de Licitação nº 164/2016 - Em favor da empresa Ornélia Rios Vilas Boas ME. Aviso De Homologação do Pregão Presencial nº 047/2016 - Em favor das empresas: Divimed Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Lotus Indústria E Comércio Ltda, L Passos Comércio Ltda, KSS Comércio E Indústria De Equipamentos Médico Ltda e Click Comércio E Representações Ltda EPP. Extrato de Rescisão ao Contrato nº 024/2015 - Em favor da Sra. Maria Alves De Souza. Extrato De Termo Aditivo Nº 005/2016 ao Contrato Nº 416/2014. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 458/2015. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 459/2015. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 217/2016. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2016. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 288/2016.

Gestor - Rui rei Matos Macedo / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 2 - Ano - Nº 1510

Jacobina

Licitações

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-3611 - Fax: (0XX74) 3621-3233 CNPJ 14.197.586/0001-30

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2016 O Prefeito Municipal de Jacobina, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 49, da Lei Federal 8.666/93 e parecer, por conveniência e interesse da Administração, motivado por alterações no projeto básico do Edital que implica em reformulação de proposta pelos licitantes interessados, REVOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Vias no Município de Jacobina – Ba, onde serão fornecidos projetos básicos da áreas definidas como prioritárias para administração municipal, incluindo o orçamento a partir dos preços ofertados pela empresa. JACOBINA-BA, 16/09/2016. Rui Rei Matos Macedo - Prefeito Municipal.

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Jacobina

Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 3 - Ano - Nº 1510

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-3611 - Fax: (0XX74) 3621-3233 CNPJ 14.197.586/0001-30

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016

Ref.: Processo Administrativo º 282/2016 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Fardamento para a Fanfarra Escolar Municipal do Colégio Municipal Pedro Daltro.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que do julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório sob Modalidade Pregão Presencial nº 049/2016, declara FRACASSADA o Certame pois os preços obtidos estão acima da média praticada no mercado, conforme valor estimado apresentado pela administração. O Srº Pregoeiro informa que na forma do disposto do Artigo 109, Parágrafo 5º, os autos do Processo, encontram-se a disposição. Jacobina-BA, 16 de Setembro de 2016. Elber Araujo dos Santos – Pregoeiro – Publique-se.

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 4 - Ano - Nº 1510

Jacobina

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797 CNPJ 14.197.586/0001-30

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 O Pregoeiro e a equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina, doravante denominada CONTRATANTE, localizada na Rua Senador Pedro Lago nº 40, Centro, Jacobina-Ba, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação Pregão Presencial nº 050/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de 01(uma) placa de ramal para atender as necessidades da Secretaria de Administração e de 01(uma) Central de PABX, para atender as necessidades da UPA. Informa que não houve interessados, contudo desta forma, o Srº Pregoeiro decide declarar DESERTA a presente sessão. Jacobina-BA, 16 de Setembro de 2016. Elber Araujo dos Santos – Pregoeiro.

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 5 - Ano - Nº 1510

Dispensas de Licitações

Home Page: www.nacconp.cnt.com.br/jacoprev Email : [email protected] Pça Presidente Kenedy, 121 CNPJ: 13.914.379/0001-97 Telefax : (74) 621-3307

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: ITAMAR CASTRO RIBEIRO E CIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.098,75

Arnóbio Fiuza de Sousa

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 6 - Ano - Nº 1510

Jacobina

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797 CNPJ 14.197.586/0001-30

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE JACOBINA do Estado da Bahia torna público que em 15/09/2016, firmou contrato para Aquisição de Materiais Destinados à fabricação de Manilhas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, mediante Ato de Dispensa de licitação nº 165/2016, com a empresa J R GASES E SOLDAS LTDA, com sede na Rua da Saudade, nº 68, Missão, Jacobina - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº: 05.698.080/0001-14, cumprindo assim com as disposições emanadas pela legislação aplicável à espécie e pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Jacobina - BA, 15 de Setembro de 2016.

AVISO DE PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACOBINA do Estado da Bahia torna público que em 14/09/2016, firmou contrato para Aquisição de 50 (cinquenta) latas de LEITE NUTREN KIDS destinados a atender a menor carente Ana Giulia Araújo dos Santos, mediante Ato de Dispensa de licitação nº 164/2016, com a empresa ORNÉLIA RIOS VILAS BOAS ME, com sede na Rua Caixeiro Viajante, n 73, centro, Jacobina - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº: 05.666.574/0001-17, cumprindo assim com as disposições emanadas pela legislação aplicável à espécie e pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Jacobina BA, 14 de Setembro de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa Pregão Presencial nº 047/2016, menor preço por Item, cujo objeto é Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, Aquisição de Material Permanente (Médico Hospitalar e Informática) para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e a Clinica de Especialidades Médicas Drº Carlito Daltro, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora as empresas: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens V, IX e X), LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Itens VI e XV), L PASSOS COMÉRCIO LTDA (Item VIII), KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA (Itens XI e XIII), CLICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP (Item XIV). Jacobina-BA, 12 de Setembro de 2016. Rui Rei Matos Macedo–Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Processo: Extrato de Rescisão ao Contrato de nº 024/2015, que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA e a Pessoa Física a Srª MARIA ALVES DE SOUZA, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua do Rosário, nº 247, Bairro da Bananeira, Município de Jacobina – Bahia, conforme art. 26 da Lei nº 1.122/2013 de Benefícios Eventuais. Jacobina-Bahia, 16 de Setembro de 2016 – Rui Rei Matos Macedo - Prefeito Municipal.

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 7 - Ano - Nº 1510

Termos Aditivos

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797 CNPJ 14.197.586/0001-30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2016 AO CONTRATO Nº 416/2014

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA – CONTRATANTE - DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajustamento do valor contratual em 6,9692% conforme autoriza o artigo 40, inciso XI da mesma lei e a Clausula Sexta do contrato original firmado em 07 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: O Saldo do contrato em 21/07/2015 que é de R$ 1.096.607,46 (Um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos), fica acrescido em R$ 76.424,21 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.173.031,97 (um milhão cento e setenta e três mil, trinta e um real e noventa e sete centavos), equivalente a 6,9692% do valor do saldo do contrato original, em conformidade com a tabela anexa que faz parte integrante deste termo aditivo. Jacobina- BA, 16 de Setembro de 2016. Dailane Silva dos Santos Alves – Secretária Municipal de Saúde – Contratante - DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – Contratada.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 458/2015 O MUNICÍPIO DE JACOBINA – CONTRATANTE - M DO S DE SOUZA & CIA LTDA – ME – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração unilateral quantitativa com acréscimo do Valor global do contrato do que trata a CLÁUSULA QUINTA– DO PREÇO, firmado em 24/11/2015, conforme autoriza o artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato que é de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais), fica acrescido quantitativamente em R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 111.750,00 (cento e onze mil setecentos e cinquenta reais). Jacobina - BA, 15 de Setembro de 2016 – Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal – Contratante - M DO S DE SOUZA & CIA LTDA – ME – Contratada.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 459/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA – CONTRATANTE - M DO S DE SOUZA & CIA LTDA – ME – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração unilateral quantitativa com acréscimo do Valor global do contrato do que trata a CLÁUSULA QUINTA– DO PREÇO, firmado em 24/11/2015, conforme autoriza o artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato que é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), fica acrescido quantitativamente em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos e reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Jacobina - BA, 15 de Setembro de 2016 – Dailane Silva dos Santos Alves – Secretária Municipal de Saúde – Contratante - M DO S DE SOUZA & CIA LTDA – ME – Contratada.

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Segunda-feira 19 de Setembro de 2016 8 - Ano - Nº 1510

Jacobina

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797 CNPJ 14.197.586/0001-30

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 217/2016 O MUNICÍPIO DE JACOBINA – CONTRATANTE - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração unilateral quantitativa com acréscimo do Valor global do contrato atualizado do que trata a CLÁUSULA QUINTA– DO PREÇO, firmado em 01/06/2016, conforme autoriza o artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato que é de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), fica acrescido quantitativamente em R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato atualizado, perfazendo o valor total de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Jacobina - BA, 13 de Setembro de 2016. Jacobina - BA, 13 de Setembro de 2016 – Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal – Contratante. FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA – Contratada

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 216/2016 O MUNICÍPIO DE JACOBINA – CONTRATANTE - GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração unilateral quantitativa com acréscimo do Valor global do contrato atualizado do que trata a CLÁUSULA QUINTA– DO PREÇO, firmado em 01/06/2016, conforme autoriza o artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato que é de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), fica acrescido quantitativamente em R$ 14.225,00 (quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato atualizado, perfazendo o valor total de R$ 71.125,00 (setenta e hum mil cento e vinte e cinco reais). Jacobina - BA, 13 de Setembro de 2016. Jacobina - BA, 13 de Setembro de 2016 – Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal – Contratante. GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Contratada.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 288/2016 O MUNICÍPIO DE JACOBINA – CONTRATANTE - ANDERSON MELLO GOULART – ME – CONTRATADA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos itens 2, 6 e 9 do Parquinho Infantil em Madeira Tratada, Reflorestada e Certificada, montado e instalado, conforme autoriza o § 1º do artigo 65, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato que é de R$ 110.180,00(cento e dez mil cento e oitenta reais), fica acrescido quantitativamente em R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) equivalente a 6% (seis por cento), do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 116.660,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta reais). Jacobina - BA, 14 de Setembro de 2016 – Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal – Contratante. ANDERSON MELLO GOULART – ME – Contratada

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