Prefeitura Municipal de Jacobina publica:

Prefeitura Municipal de Jacobina 1 Sexta-feira • 6 de Março de 2015 • Ano X • Nº 1105 Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em s...
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Prefeitura Municipal de Jacobina 1

Sexta-feira • 6 de Março de 2015 • Ano X • Nº 1105 Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Jacobina publica: • • • •

Decreto n° 101/2015. Portaria n° 094/2015. Resolução n° 001/2015. Extratos dos Termos Aditivos n° 002/2015 aos Contratos 048/2015 ao n° 052/2015. • Extrato do Termo de Reparcelamento e Confissão de Previdenciário - Acordo CADPREV nº 00919/2014. • Extrato do Termo de Reparcelamento e Confissão de Previdenciário - Acordo CADPREV nº 00944/2014. • Extrato do Termo de Reparcelamento e Confissão de Previdenciário - Acordo CADPREV nº 00915/2014.

Gestor - Rui rei Matos Macedo / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro

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do n° Débito Débito Débito

Sexta-feira 6 de Março de 2015 2 - Ano X - Nº 1105

Jacobina

Decretos

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE JACOBINA C.N.P.J.14. 197.586./0001-30 - Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro Telefone: (074) 3621-2590 / Fax: (074) 3621-3233 DECRETO Nº 0101 DE 04 DE MARÇO DE 2015

Torna sem efeito os Decretos nº 013/15 e 014/15 de 07 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Torna sem efeito o disposto nos Decretos nº 013/15 e 014/15de 07 de janeiro de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2015

Rui Rei Matos Macedo Prefeito Municipal

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Jacobina

Sexta-feira 6 de Março de 2015 3 - Ano X - Nº 1105

Portarias ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE JACOBINA CNPJ 14.197.586/0001-30 – Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro Jacobina - Bahia Telefone: (74) 3621-2590 / Fax: (74) 3621-3233 PORTARIA Nº 094 DE 02 DE MARÇO DE 2015

“Nomeia e substitui membros da comissão de avaliação dos servidores em estágio probatório, constituída pela Portaria nº 0428/2014 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, em especial os artigos 37 e 38 da Lei Municipal nº 1.227 de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Jacobina e dá outras providências”,

R E S O L V E:

Art. 1º. Substitui membros da Comissão de Avaliação dos servidores em estágio probatório, constituída pela Portaria nº 0428/2014: 1. Otávio Francisco do Nascimento Neto em substituição a Libércio Gomes de Souza – Presidente; 2. Délia Figueira de Carvalho Carneiro em substituição a Cledson Marlos Pinheiro Sady – Membro;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Jacobina, 02 de março de 2015

Rui Rei Matos Macedo Prefeito Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8OURWXRZYOITZUHKRH2PHQ

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Sexta-feira 6 de Março de 2015 4 - Ano X - Nº 1105

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Resoluções

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Sexta-feira 6 de Março de 2015 5 - Ano X - Nº 1105

Termos Aditivos

Home Page: /www.jacoprev.ba.gov.br Email. [email protected] Pça Presidente Kenedy, 121 CNPJ: 13.914.379/0001-97 Telefax : (74) 621-3307

A JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 02 CONTRATO Nº 048/2014. - CONTRATANTE: JACOPREV-JACOBINA PREVIDENCIA CONTRATADA: JAQUELINE TEIXEIRA CRUZ-ME OBJETO: Contratação de Serviços Fisioterapêuticos - VALOR: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.01 JACOBINA PREVIDENCIA-JACOPREV - ATIVIDADE: 2135Manutenção dos Serviços Assistenciais- ELEMENTO: 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE: 03- VIGÊNCIA: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

A JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 02 CONTRATO Nº 049/2014. - CONTRATANTE: JACOPREV-JACOBINA PREVIDENCIA CONTRATADA: CALINE ALCANTARA VILAS BOAS-ME OBJETO: Contratação de Serviços Fisioterapêuticos - VALOR: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.01 JACOBINA PREVIDENCIA-JACOPREV - ATIVIDADE: 2135Manutenção dos Serviços Assistenciais- ELEMENTO: 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE: 03- VIGÊNCIA: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

A JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 02 CONTRATO Nº 050/2014. - CONTRATANTE: JACOPREV-JACOBINA PREVIDENCIA CONTRATADA: CLINICA MEDICA JAYME DE ALMEIDA CRUZLTDA-ME OBJETO: Contratação de Serviços de ginecologia - VALOR: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.01 JACOBINA PREVIDENCIA-JACOPREV ATIVIDADE: 2135-Manutenção dos Serviços Assistenciais- ELEMENTO: 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE: 03- VIGÊNCIA: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

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Sexta-feira 6 de Março de 2015 6 - Ano X - Nº 1105

Jacobina

A JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 02 CONTRATO Nº 051/2014. - CONTRATANTE: JACOPREVJACOBINA PREVIDENCIA CONTRATADA: SAMYLLA MORAIS SAMPAIO OBJETO: Contratação dos Serviços de Nutrição- VALOR: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.01 JACOBINA PREVIDENCIA-JACOPREV - ATIVIDADE: 2135Manutenção dos Serviços Assistenciais- ELEMENTO: 33.90.36 - Serviços de Terceiros Pessoa Física - FONTE: 03- VIGÊNCIA: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

A JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 02 CONTRATO Nº 052/2014. - CONTRATANTE: JACOPREVJACOBINA PREVIDENCIA CONTRATADA: JAQUELINE NOVAIS RODRIGUES DIAS OBJETO: Contratação dos Serviços de Fisioterapia- VALOR: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.01 JACOBINA PREVIDENCIA-JACOPREV ATIVIDADE: 2135-Manutenção dos Serviços Assistenciais- ELEMENTO: 33.90.36 - Serviços de Terceiros Pessoa Física - FONTE: 03- VIGÊNCIA: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

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Sexta-feira 6 de Março de 2015 7 - Ano X - Nº 1105

Atos Administrativos

EXTRATO DO TERMO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO (ACORDO CADPREV Nº 00919/2014) MUNICÍPIO DE JACOBINA X JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV OBJETO: TERMO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE SEGURADO NÃO REPASSADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/2008 A 12/2008. VALOR: R$ 211.974,99 (DUZENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FIRMADO EM: 23 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESENTE TERMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 14 DE ABRIL DE 2014. ======================================================================== EXTRATO DO TERMO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO (ACORDO CADPREV Nº 00944/2014) MUNICÍPIO DE JACOBINA X JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV OBJETO: TERMO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE PATRONAL NÃO REPASSADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/2002 A 08/2009. VALOR: R$ 5.744.918,73 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). FIRMADO EM: 24 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESENTE TERMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 14 DE ABRIL DE 2014. ======================================================================== EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE JACOBINA X JACOBINA PREVIDÊNCIA – JACOPREV (ACORDO CADPREV Nº 00915/2014) OBJETO: TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE PATRONAL NÃO REPASSADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/2013 A 12/2014. VALOR: R$ 3.367.254,18 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FIRMADO EM: 26 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESENTE TERMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 14 DE ABRIL DE 2014.

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