Prefeitura Municipal de Seabra 1

Quinta-feira • 9 de Janeiro de 2014 • Ano I • Nº 441 Esta edição encontra-se no site: www.seabra.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Seabra publica: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2014 Processo Anual Nº 06/2014 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 135/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 136/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 138/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 139/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 140/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 141/2013 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 142/2013

Gestor - José Luiz Maciel Rocha / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Praça Benjamin Constant, nº 18 - Centro

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Quinta-feira 9 de Janeiro de 2014 2 - Ano I - Nº 441

Seabra

Licitações ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA M. DE SAÚDE Praça Benjamin Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 C.N.P.J 11.235.051/0001-19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2014 PROCESSO ANUAL Nº 06/2014

O Fundo Municipal de Saúde, Estado da Bahia, sito na Praça Benjamin Constant, nº 18, Centro, Seabra-Bahia, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 161 de 02/01/2013, Srª. ANDREA MILENA PESSOA BRANDÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2014, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS e MATERIAIS PARA USO EM PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, a ser realizado no dia 23 de Janeiro de 2013 às 9:30 horas (horário da Bahia) na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Benjamin Constant, nº 18, Centro, Seabra/BA. O edital completo poderá ser lido e/ou obtido pelos interessados no Setor de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, situada na Praça Benjamin Constant, 18, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 26/03/2013 a 15/04/2013, condicionado ao recolhimento de uma taxa de R$ 60,00 (sessenta reais), valor este limitado ao custo efetivo de reprodução, por meio gráfico e/ou eletrônico, da documentação fornecida, cujo valor não será devolvido, salvo se houver revogação ou nulidade desta licitação, desde que para este caso não tenha havido imputabilidade à empresa adquirente, e mediante restituição integral do material que lhe tenha sido fornecido em perfeitas condições e ordem. Poderá, no mesmo prazo, adquirir o Edital por meio eletrônico, mediante requerimento formal no e-mail [email protected] com preenchimento do Termo de Retirada de Edital, para o qual não haverá custos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra-BA, 09 de janeiro de 2014. Andréa Milena Pessoa Brandão – Pregoeira.

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Quinta-feira 9 de Janeiro de 2014 3 - Ano I - Nº 441

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA M. DE SAÚDE Praça Benjamin Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 C.N.P.J 11.235.051/0001-19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 

MODELO SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET

À Prefeitura Municipal de Seabra – BA., Setor de Licitações e Contratos Assunto: SOLICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06 /2014

A empresa __________________________________________________________, nome de fantasia _______________________________________________________, inscrita no CNP _______________________, com sede ___________________________________________________, solicita o envio do Edital Pregão e demais instrumento convocatório da licitação acima mencionada.

Telefones p/Contato Email: Responsável:

Local ______________ Data ______________

Nota: x

VisandocomunicaçãofuturaentreaPrefeituraMunicipaldeSeabraeasempresaslicitantes,bem como para que possamos providenciar adequação de espaço para recepcionálos durante a sessão de licitação, solicitamos preencher o recibo de entrega do Edital e remeter ao Setor de Licitação por meio do fax, ou com o preenchimento de todos os dados da empresa, tal qual acimaindicado,noemaildesolicitaçãodoedital;

x

Os emails com solicitação de edital sem preenchimento de todos os dados da empresa não serãorespondidos.

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Quinta-feira 9 de Janeiro de 2014 4 - Ano I - Nº 441

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Inexigibilidades EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2013 Objeto: Contratação de serviços na qualidade de Enfermeiro na área de Saúde, para atendimento na Unidade de Saúde da Família de Baixão Velho, localizado no Povoado de Baixão Velho, neste município, durante o mês de setembro/2013. Contratado: UALISSON MENDES SANTOS

CPF: 011.628.585-08 Valor Global: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 135/2013 Objeto: Contratação de serviços na qualidade de Enfermeira na área de Saúde, para atendimento no Posto de Saúde da Família do Bairro Santa Luzia, neste município, durante os meses de setembro a dezembro de 2013. Contratada: GLENDA ARAÚJO ROCHA

CPF: 941.806.285-20 Valor Global: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 136/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos, com especialização em cardiologia e interpretação de laudos ECG, realizando atendimentos no Centro de Saúde Aloísio Rocha, neste município, durante os meses de setembro a dezembro de 2013. Contratado: ELIRIO LIMA DE MENEZES FILHO

CPF: 874.660.075-20 Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTFVJ6VRJVQZWQGEBUV1JG

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Quinta-feira 9 de Janeiro de 2014 5 - Ano I - Nº 441

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 138/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos a serem prestados como clinica geral, na realização de serviços no centro de saúde Aloysio Rocha, neste município, durante os meses de setembro a dezembro de 2013. Contratada: LUANA MAIA LEITE

CPF: 021.649.415-00 Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 139/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos a serem prestados na realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, neste município, durante o mês de setembro/2013. Contratado: ANDERSON BARRETO DA CUNHA

CPF: 011.618.241-54 Valor Global: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 140/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos a serem prestados na realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, neste município, durante o mês de setembro/2013. Contratado: GIL CARLOS TRINDADE PESSOA

CPF: 023.683.465-70 Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013

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Quinta-feira 9 de Janeiro de 2014 6 - Ano I - Nº 441

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 141/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos a serem prestados na realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, neste município, durante o mês de setembro/2013. Contratado: VALTERCIO ALMEIDA PORTO JUNIOR

CPF: 611.824.275-53 Valor Global: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 142/2013 Objeto: Contratação de serviços médicos especializados na área clinica, para atendimento no Posto de Saúde da Família do Povoado de Boa Vista de Cananéia, neste município, durante o mês de setembro/2013. Contratado: GERMAN MONTANO PAZ

CPF: 317.422.039-49 Valor Global: R$ 10.965,00 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Embasamento Legal: Art. 25, inciso II, § 1º, combinado com art. 13 da Lei 8.666/93. Homologação/Retificação: 02/09/2013

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