Prefeitura Municipal de Itabuna 1

Quinta-feira • 29 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 2434 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Itabuna publica: • Portaria CGM Nº 003, de 28 de junho de 2017 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e, dá outras providências. • Aviso de Licitação Nº 064/2017 - Pregão Eletrônico Nº 019/2017 Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão publica. • Aviso da Homologação Termo Aditivo Tomada de Preços nº. 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do projeto técnico social de participação comunitária, componente do programa minha casa minha Vida – no Condomínio residencial Jardim América I, na Cidade de Itabuna. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental IDETEC.). • Extrato de Contrato - Termo Aditivo Tomada de Preços N°. 012/2013. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental - IDETEC.). • Apostila Nº. 026/2017. • Extrato de Convênio Nº 002/2017 - Objeto: Cartão de Empréstimo Consignado.

Gestor - Fernando Gomes Oliveira / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Av. Princesa Isabel, 678

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Quinta-feira 29 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 2434

Itabuna

Portarias SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

PORTARIA CGM Nº 003, de 28 de junho de 2017 Dispõe sobre a composição do GRUPO DE TRABALHO do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e, dá outras providências

O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais, nomeado através do Decreto Municipal nº. 12.261, de 14 de fevereiro de 2017 e, ainda, amparado no que dispõem o art. 5º, inciso XIX, da Lei Municipal nº. 1.970, de 06 de outubro de 2005, e o art. 8º da Instrução Normativa nº. 001/2013-CGM, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como representantes de órgãos e setores da Administração Pública Municipal Centralizada e Descentralizada para comporem o GRUPO DE TRABALHO destinado ao atendimento de demandas relacionadas ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, nas modalidades presencial e eletrônico (e-SIC), os membros abaixo relacionados, servidores municipais: I – GABINETE DO PREFEITO Joyce Franco Nunes Farias Roberta de Miranda Pereira II – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Inahtiane C. Mendes Moacir Dantas Messias III – SECRETARIA DE SAÚDE Michella Amaral Sarmento Murilo Soares Cavalcante IV – SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Jorge Alberto Laurentino Teles Adriana Chucralla Midlej Duque

Av. Princesa Isabel, 678 - São Caetano Itabuna / Bahia CEP: 45600-000 e-mail: [email protected]

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SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

V – PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Alane Figueiredo Braz Secy Joira Ramos de Oliveira VI – SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E MEIO AMBIENTE Cláudia Mary Dorea dos Santos Eunice Lima dos Santos VII – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Thiago Oliveira Barros Márcia Valéria da Silva Morais VIII – SECRETARIA DE GOVERNO Joádson de Oliveira Santos Nayane Hage Benjamin Barbosa IX – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Flávia Ruy dos Santos Acles Dantas Silva X – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Nilcéia Ribeiro dos Santos Rosana do Carmo Matos XI – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Caroline de Oliveira Suzart Manoel Messias Pereira França XII – FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA-FICC Ruy Corrêa Soares Júnior Joana Angélica Costa Silva

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SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

XIII – FUNDAÇÃO MARIMBETA – SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Cristiane Lourenço Carmo Jacqueline Santana Silva XIV – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Alberto Bispo Marques Daniel Soares Brandão XV – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Alberto Catarino de Santana Junior Maria Angélica Matos Lima XVI – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Mirian Santos Franco Heleniza Matos Lima Parágrafo único - Fica designada como Monitora do Grupo de Trabalho composto na forma do disposto no “caput” deste artigo a servidora municipal JAQUELINE DANTAS ROSEIRA - Assessora de Transparência Municipal, vinculada à Estrutura Administrativa da Secretaria de Governo. Art. 2º - Os membros integrantes do Grupo de Trabalho designados nos termos do art. 1º desta Portaria responsabilizar-se-ão pelo atendimento das demandas do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SIC, de acordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, em 28 de junho de 2017.

FLAVIO JERÔNIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO Controlador-Geral do Município Av. Princesa Isabel, 678 - São Caetano Itabuna / Bahia CEP: 45600-000 e-mail: [email protected]

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Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 064/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 O MUNICÍPIO DE ITABUNA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 12/07/2017 À 08:00H – ABERTURA DAS PROPOSTAS 12/07/2017 ÀS 08:30H. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 12/07/2017 ÀS 09:00H. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.ITABUNA.BA.IO.ORG.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON LINE POR MEIO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO “LICITAÇÕES-E”, CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 677764. Recebimento das propostas: até 12/07/2017 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 12/07/2017 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12/07/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-1469 ou na sede da Prefeitura Municipal de Itabuna, localizada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano onde poderá ser adquirido o Edital. Roger Benicá. Pregoeiro. Itabuna, 29 de Junho de 2017.

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Atos Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – BAHIA. CGC/CNPJ: 14.147.490/0001-68 AVISO HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Itabuna homologa o termo aditivo da Tomada de Preços nº. 012/2013, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, COMPONENTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – NO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA I, NA CIDADE DE ITABUNA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETEC CNPJ/MF nº 09.144.331/0001-70. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do Contrato por igual período.

Itabuna, 29 de Junho de 2017. Comissão de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2013 N°. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – CNPJ/MF14.147.490/0001-68 Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETEC CNPJ/MF nº 09.144.331/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, COMPONENTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – NO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA I, NA CIDADE DE ITABUNA. Objeto do Termo Aditivo:

Renovação do Contrato por igual período. Vigência: 06(seis) meses. Data de assinatura: 29 de Junho de 2017. Comissão de Licitação. Itabuna, 29 de Junho de 2017.

Avenida Princesa Isabel, 678 São Caetano – Itabuna-Ba CEP. 45.607-001

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Quinta-feira 29 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 2434

Itabuna ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – BAHIA.

APOSTILA Nº. 026/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a da Lei Federal nº. 8.666 de 1993, com as devidas atualizações, resolve expedir a presente Apostila para alterar, em virtude de adequação, a dotação orçamentária, abaixo indicada, pertinente ao contrato n.º 048/2017, oriundo do Pregão Presencial nº. 013/2017, celebrado com a Empresa SOMADIESEL AUTOPEÇAS E SERVIÇOS, permanecendo inalteradas as demais informações. Unidade Orçamentária 0801 0801

Fonte

Projeto/Atividade

42 42

2223 2223

Elemento de Despesa 33903900 33903000

Valor 80.000,00 30.000,00

Gabinete do Prefeito, Itabuna, 29 de Junho de 2017. Fernando Gomes Oliveira Prefeito Municipal

Avenida Princesa Isabel, 678 São Caetano – Itabuna-Ba CEP. 45.607-001

CGC/CNPJ: 14.147.490/0001-68

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Quinta-feira 29 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 2434

Itabuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2017 OBJETO: CARTÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABUNA CONVENIADO: MC SOLUÇÃO E SISTEMA DE CRÉDITO LTDA-MAX CARD BENEFICIÁRIO: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA

Prefeitura Municipal

Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano

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