Prefeitura Municipal de Seabra 1

Sexta-feira • 2 de Fevereiro de 2018 • Ano X • Nº 1342 Esta edição encontra-se no site: www.seabra.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Seabra publica: • Aviso de Chamada Pública 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural • Edital de Chamada Pública 01/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

Gestor - Fabio Miranda De Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Praça Benjamin Constant, nº 18 - Centro

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 2 - Ano X - Nº 1342

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Licitações ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 C.N.P.J. 13.922.604/0001-37 www.seabra.ba.io.org.br

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público, sito na Praça Benjamin Constant, nº 18, Centro, Seabra-Bahia, através da Comissão de Licitação designada pelo Decreto 005/2018, de 05 de Janeiro de 2018, no uso de suas prerrogativas legais e considerando as disposições da Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, TORNA PÚBLICO que se acha aberto nesta Prefeitura, para credenciamento e seleção de propostas, para o fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar, por dispensa de licitação nos termos do § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD/MEC 26 de 17/06/2013, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, objetivando a seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino deste Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2018. As propostas serão recebidas até às 9:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal de Seabra-Ba., junto ao setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constante do Edital de Chamada Pública nº 01/2018. O edital poderá ser lido e obtido por meio do download gratuito disponível no Diário Oficial do Município, na página http://seabra.ba.io.org.br/diarioOficial, ou ainda adquirido mediante o pagamento dos custos de R$ 30,00 (trinta reais), este referente à reprodução/impressão do Edital, junto ao Setor de Licitações situado na Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro – Seabra – Ba, no período de 01/02/2018 a 21/02/2018, das 08:00h às 12:00h. No mesmo prazo, poderá adquirir gratuitamente, por meio de solicitação no e-mail [email protected] para o qual não haverá custos. Durante o prazo desta chamada pública, permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda, podendo, durante este prazo, quaisquer interessados qualificados como Grupos Informais ou Grupo Formais, apresentar sua PROPOSTA DE VENDA, juntamente com a DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO, nos termos do item 2.1 do Edital, a ser apresentados em envelopes lacrados, contendo nestes a qualificação e endereço do proponente e descrição dos envelopes, conforme Edital. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, ou pelo telefone 75 3331-1421 / 1422, ou ainda no e-mail [email protected]. Seabra – BA, 01 de Fevereiro de 2018. Jéssica Domingues de Souza – Presidente da CPL. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 3 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público, sito na Praça Benjamin Constant, nº 18, Centro, Seabra-Bahia, através da Comissão de Licitação designada peloDecreto 05/2018, de 05 de Janeiro de 2018, composta por JÉSSICA DOMINGUES DE SOUSA– Presidente,ENILSON LÁZARO VIEIRA Membro, ALBA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO A. CARVALHO – Membro e ADILSON DA SILVA FERRERIA - Suplente, no uso de suas prerrogativas legais e considerando as disposições da Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, TORNA PÚBLICOque se acha aberto nesta Prefeitura, para credenciamento e seleção de propostas, para o fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar, por dispensa de licitação nos termos do § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD/MEC 26 de 17/06/2013, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, PREÂMBULO: OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino FundamentalPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino deste Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2018. As propostas serão recebidas até às 9:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal de Seabra-Ba., junto ao setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constante do Edital de Chamada Pública nº 002/2017. O edital poderá ser lido e, adquirido, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), custo este referente à reprodução/impressão do Edital, junto ao Setor de Licitações situado a Praça Benjamin Constant nº 18, Centro – Seabra – Ba, no período de 31/01/2018 a 21/02/2018, das 08:00h às 12:00h. No mesmo prazo, poderá adquirir gratuitamente, por meio de solicitação no e-mail [email protected] para o qual não haverá custos. Também, poderá fazer download do Edital, gratuitamente, disponível no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br Durante o prazo desta chamada pública, de 31/01/2018 a 21/02/2018, permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda, podendo, durante este prazo, quaisquer interessados qualificado como Grupo Informais ou Grupo Formais, apresentar sua

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROPOSTA DE VENDA, juntamente com a DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO, nos termos do item 2.1 deste Edital, a ser apresentados em envelopes lacrados, contendo nestes a qualificação e endereço do proponente e descrição dos envelopes, da seguinte forma: Proponente: _______________________________ Endereço: _________________________________ ENVELOPE 01 – HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018 Proponente: _______________________________ Endereço: _________________________________ ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE VENDA CHAMADA PÚBLICA 001/2018 1. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.1 PODERÃO PARTICIPAR DA CHAMADA PÚBLICA: I – Grupos Informais, formados por agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos; II - Grupos Formais, formada por organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica. 1.2 PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO 1.2.1

Terão preferência de contratação, pela ordem:

a) Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) terão preferência de contratação sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP Física, organizados em grupos); I – Observado o Art. 25 da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: a) grupo de projetos de fornecedores locais; b) grupo de projetos do território rural; c) grupo de projetos do estado, e; d) grupo de propostas do País. II – Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: a) O grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos; b) O grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País; c) O grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III – A seleção e prioridade, em cada grupo de projetos, será observada a ordem de prioridade para seleção os critérios estabelecidos no inciso anterior e a redação do §2º e seguintes do Art. 25 da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. IV - Caso não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, de acordo com os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos §1º, §2º e 4º do Art. 25 da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. V - No caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, terão prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s). VI - No caso de empate entre Grupos Formais, terão prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica. VII - Em caso de persistência de empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 2. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – ENVELOPE 01: 2.1. Os proponentes deverão apresentar envelope de Habilitação descrição/denominação do proponente, se grupo Informal ou se Grupo Formal:

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Proponente: ___________________________ (Grupo Informal ou Grupo Formal) Endereço: _________________________________ ENVELOPE 01 – HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018 2.1 OsGrupos Informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupo, deverão entregar na Comissão de Licitações os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados: I – Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); II – Extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; III – Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregue são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. 2.2Os Grupos Formaisda Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar na Comissão de Licitações os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); II -Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União abrangendo inclusive as contribuições sociais; III - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede do licitante; IV - Certidão negativa de tributos municipais, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; V - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; VI - Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho; VII – Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas; IX - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; X – Cópia do RG/ Carteira de Identidade do representante da entidade, acompanhado de procuração com firma reconhecida, caso se o representante não fizer parte da atual diretoria da entidade, constante na ata que se refere no item acima. Se a entidade se fizer representar por membro da diretoria necessita-se apresentar somente cópia do RG/Carteira de Identidade do representante. XI -Declaração de não empregar menor, conforme Anexo VI 3. PROPOSTA DE PREÇOS – ENVELOPE 02: 3.1. Os proponentes deverão apresentar as Propostas por Núcleos Escolas, conforme relação de escolas/núcleos. 3.2. Os proponentes, caso queiram participar de todos os núcleos, deverão fazer suas propostas de vendas para cada núcleo, ou somente para aquele(s) núcleo que tenha interesse. 3.3. Os proponentes deverão apresentar envelope de Proposta de Venda com descrição/denominação do proponente, se grupo Informal ou se Grupo Formal: Proponente: ____________________________ (Grupo Informal ou Grupo Formal) Endereço: _________________________________ ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE VENDA CHAMADA PÚBLICA 001/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I – Se o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar for apresentado por Grupo Informal deverá conter assinatura de todos os agricultores participantes, conforme modelo do Anexo I; II –Se o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, for apresentado por Grupo Formal, deverá conter a assinatura do responsável pelo presidente/gestor e/ou seu procurador, devendo relacionar todos os participantes com respectivas DAPs, conforme modelo do Anexo I. 4. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 4.1 Especificação Técnica dos Gêneros Alimentícios A especificação técnica dos gêneros alimentícios a serem adquiridos consta do Anexo III deste Edital. 4.2 Das Amostras Somente os produtos constantes nos itens nºs15 (FEIJÃO), 16 (FARINHA DE MANDIOCA), 17 (TAPIOCA TIPO POVILHO),18 (CAFÉ TORRADO) e 34 (IOGURTE), deverão ser apresentados amostras, as quais serão recebidas até às 9:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2017, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Seabra/BA, localizada na Praça Benjamin Constant, 18, Centro, nesta cidade de Seabra, na mesma sessão para recebimento e seleção das propostas e documentação de habilitação, para verificação e análise pela Comissão do Município, (Nutricionista juntamente com o Conselho da Merenda Escolar), no ato da sessão. 4.3 Ponto de Entrega: A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ SER FEITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME CONTRATO OU ORDEM DE FORNECIMENTO E RELAÇÃO DO ITEM 8.3. 4.4 Período de Fornecimento O período de fornecimento estimado é de 11 (onze) meses, considerando o período de fevereiro a Dezembro de 2018. 4.5 Previsão de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem Adquiridos A quantidade total de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista da Secretaria M. de Educação, constante no Anexo II. 4.6 Preço 4.6.1 O preço de compra dos gêneros alimentícios será o estabelecido pela Administração Municipal, conforme cotação dos Anexos II e III, conforme levantamento de preços públicos mediante cotação do ComprasNet. 4.6.1.1 – Os preços cotados poderão sofrer margem de alterações, conforme safra/sazonalidade, admitindo variação de preços para mais ou para menos, conforme demanda do mercado. 4.6.2. Os preços ora fixados poderão ser revistos, tanto para mais quanto para menos, no decorrer da execução do contrato, tanto por iniciativa da administração pública quanto por requerimento dos contratados, em virtude de sazonalidades,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES entressafra ou escassez ou ainda demanda e oferta que possam alterar os preços de mercado, mediante a comprovação (anúncios de jornais, cotações oficiais, pesquisas de preços no mercado local ou feira livre, dentre outros), visando o reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na alínea “d”, Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. 4.6.2 Serão utilizados para composição do preço de referência: - os Preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e do ComprasNet do Governo Federal, em pesquisas realizada conforme Anexo III, no Estado da Bahia, no período de dezembro/2017 e Janeiro de 2018. - média dos preços pagos aos Agricultores Familiares com base no praticado na feira do produtor da agricultura familiar, da cidade. 4.7 Contrato O modelo de Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios que deverá ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Seabra (dotações da secretaria de Educação), e os Fornecedores habilitados nesta chamada pública. Será feito conforme modelo constante no Anexo V. 4.8 Pagamento das faturas: 4.8.1 Os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como conseqüência da comercialização de gêneros alimentícios, serão realizados pela Secretaria de Finanças do Município, conforme atestado de recebimento dos produtos e nota fiscal equivalente. 4.8.2. O pagamento deverá ser feito através de transferência bancária e com apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. 5. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.1 Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública. 5.2 Cada grupo de fornecedores (formal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública. 5.3 A Comissão de Licitações, classificará as propostas, considerando a ordenação de critérios de classificação dos proponentes, nos termos do Item 1.2 deste Edital. 5.4 Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela Comissão de Licitações. 5.5 Havendo mais de uma proposta classificada para o núcleo ou unidade, será formalizado contratos com os classificados até o limite estabelecido para o fornecimento e demanda da administração, sendo efetuado rodizio de fornecimento dentre os classificados, de modo que todos sejam contemplados. A ordem de inicio do fornecimento e seus subsequentes, poderá ser definido pela administração ou por ordem de sorteio, conforme o caso. 6. RESULTADO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A Comissão de Licitações após a conclusão dos trabalhos desta chamada pública poderá divulgar o resultado do processo na mesma sessão do dia 21/02/2018 ou em até 02 (dois) dias úteis, com data prevista para o dia 23/02/2018. Havendo mais de uma proposta classificada por núcleo ou localidade, será efetuado quantos contratos forem necessário para atender a demanda do quantitativo, e, neste caso, efetuado rodízio de fornecimento entre os fornecedores, de modo que todos sejam contemplados em igualdade de condições. , 7. CONTRATAÇÃO 7.1 Uma vez declarado vencedor, o Proponente Vendedor deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios, de acordo com o modelo apresentado no item V. 7.2O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano. 7.3 A cada fornecimento dos produtos o Proponente Vendedor deverá apresentar relação com descrição dos produtos, quantitativo, valores unitários e totais, número da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) de cada agricultor familiar, observando o valor máximo de R$ 20.000,00, limite individual/anual, juntamente com a Nota Fiscal. 8. DA ENTREGA E RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES 8.1 Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis. 8.1.1 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela Nutricionista; 8.1.2O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública por um período de 10 (dez) meses consecutivos, salvo se houver comprovação de acréscimo ou decréscimo de valores para firmar termo de reajustamento, em comum acordo com as partes; 8.1.3 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios para Secretaria de Educação, na Cantina Central e nas escolas conforme cronograma de entrega definido pela Secretaria. 8.2 – A entrega dos gêneros perecíveis devem ser feita diretamente nas escolas da sede e as da zona rural nas escolas núcleo, pesado, empacotado com o nome das escolas, quinzenalmente e/ou semanal. Os gêneros perecíveis das creches, entrega semanalmente. 8.3 - Relação das Escolas/Núcleos para a proposta e Entregas:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Núcleo Sede: Creche Municipal de Seabra, kimimo Nossa Sra das Graças, Kimimo Centro, Kimimo Boa Vista, José Manuel dos Santos, Paulo Freire, Manoel Teixeira Leite, Amilar Almeida, Nossa Senhora das Graças, Ivani Oliveira, Alvina Rocha, Jorge Amado, Santa Luzia, Escola Adelino Theodoro de Macedo Escola, João Damasceno, Escola Família Agrícola e Escola Boa Esperança. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

QDT MÊS QTD ANO 196 1.568 76 608 194 1.552 240 1.920 200 1.600 123 984 712 5.696 143 1.144 33 264 629 5.032 26 208 26 208 306 2.448 612 4.896 223 1.784 123 984 346 2.768 144 1.152 347 2.776 429 3.432 429 3.432 256 2.048 612 4.896 4.298 34.384 306 2.448 20 160 400 3.200 400 3.200 30 240 8.500 68.000 400 3.200 70 560 60 480 60 480

Núcleo Prata: Escola Alberino M. de Souza (Prata do meio / prata de cima), Escola Pedro Joaquim de Carvalho (Prata de Baixo), Escola Antônia Dreger (Campestre). ITEM DESCRIÇÃO 1 ABOBORA 2 ALHO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE

Unid KG KG

QDT MÊS QTD ANO 9 72 3 24

KG

9

KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG

10 9 6 27 6 1 22 1 1

72 80 72 48 216 48 8 176 8 8

8

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 11 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

13 27 8 8 13 9 17 22 22 13 27 220 13

104 216 64 64 104 72 136 176 176 104 216 1.760 104

Núcleo Bebedouro: Margarida Souza (Bebedouro), Margarida Souza (Fazenda Malhada), Ernesto Santos (Salgada) Jose Aureliano (Mocambo) Nossa Senhora da Guia (Mandunzinho). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO

QDT MÊS QTD ANO 22 176 9 72 24 192 27 216 23 184 17 136 69 552 17 136 4 32 55 440 4 32 4 32 34 272 69 552 20 160 20 160 34 272 24 192 45 360 55 440 55 440 34 272 69 552 556 4.448 34 272

9

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 12 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 32 33 34

BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG MAÇO UND

Núcleo Velame/Baraúnas: Escola Municipal de Velame (F1 e F2), Escola Lila Silva Oliveira (Baraúnas), Escola Municipal de Passagem Funda (Passagem Funda), Escola Municipal de José Antônio da Silva (Santana), Escola Municipal Santa Luzia (Cascudo), Escola Municipal Isaura Ramos de Oliveira (Riacho), Escola Municipal de Angical (Angical). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO

QDT MÊS QTD ANO 39 312 15 120 42 336 46 368 40 320 30 240 120 960 30 240 7 56 96 768 7 56 7 56 60 480 120 960 36 288 36 288 60 480 42 336 78 624 96 768 96 768 60 480 120 960 962 7.696 60 480

Núcleo Baixãozinho: Escola Febrônio Pereira Rocha Santos (Baixaozinho), Escola Jesus de Nazaré (Serra do Queimadão), Escola Municipal João Martins dos Anjos (Olhos D'Agua do Basílio), Escola Municipal Balbino Antônio dos Santos (Lagoa do Baixão), Escola Municipal Profeta João Vicente (Baixão Velho). ITEM 1 ABOBORA 2 3 4 5 6

ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO

DESCRIÇÃO

Unid KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 16 6 17 19 16 12

QTD ANO 128 48 136 152 128 96

10

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 13 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 7 8

BANANA PRATA CHEIRO VERDE

DZ UND

49 12

9 10

ACAFRÃO BANANA TERRA

KG DZ

2 39

11

COMINHO

KG

2

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

2 24 49 14 14 24 17 32 39 39 24

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

392 96 16 312 16 16 192 392 112 112 192 136 256 312 312 192

49

392

395 24

3.160 192

Núcleo Alagadiço:Joaquim Felipe de Souza (Alagadiço), Benedito Galdino (Morro Redondo), Escola M. do Angico (Angico), Professor Sá Teles (Agreste). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 16 6 17 19 16 12 49 12 2 39 2 2 24 49 14 14 24 17 32 39 39 24

QTD ANO 128 48 136 152 128 96 392 96 16 312 16 16 192 392 112 112 192 136 256 312 312 192

11

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 14 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

49 395 24 -

392 3.160 192 -

Núcleo Olhos D’Água do Antônio Francisco: Escola José de Araújo Neto (Olhos D'Agua A. Francisco), Ulisses Guimarães (Perdidos), Domingos Plínio (São Lourenço), Joaquim Hermelito (Lagoinhas), Artur Alves (Palmeira dos Mendes). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

QDT MÊS 27 10 29 32 28 20 84 20 4 66 3 4 42 84 24 24 42 29 26 66 66 42

QTD ANO 216 80 232 256 224 160 672 160 32 528 22 32 336 672 192 192 336 232 208 528 528 336

84

672

677 42 -

5.416 336 -

Núcleo Mocambo: Escola Coração de Jesus (Mocambo), Leonardo Ferreira (Riacho das Palmeiras). ITEM 1 ABOBORA

DESCRIÇÃO

Unid KG

QDT MÊS

QTD ANO 5

40

12

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 15 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

2 5 6 5 4 16 4 1 12 1 1 8 16 4 4 8 5 10 12 12 8

16 40 48 40 32 128 32 8 96 8 8 64 128 32 32 64 40 80 96 96 64

16

128

125 8 -

1.000 64 -

Núcleo Baixio: Escola Antônio José dos Santos (Baixio da Aguada) Joaquim Passos (Baixio do Angical) Luiz Jose dos Santos (Serrinha). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 7 3 8 9 8 5 23 5 1 19 1 1 11 23 7 7 11 8 15 19

QTD ANO 56 24 64 72 64 40 184 40 8 152 8 8 88 184 56 56 88 64 120 152

13

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 16 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

19 11

152 88

23

184

187 11 -

1.496 88 -

Núcleo Cochó: Escola Heliodoro de Paula (Cochó), Fabricio de Oliveira (Brejo de João Alves), Joaquim Antônio (Malícia), Luiz Gonzaga (Lagoa da Porta), Aloizio Rocha (Boa Vista de Cananeia). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

QDT MÊS 15 6 16 18 16 11 47 11 2 37 2 2 23 47 14 14 23 16 30 37 37 23

QTD ANO 120 48 128 144 128 88 376 88 16 296 16 16 184 376 112 112 184 128 240 296 296 184

47

376

377 23 -

3.016 184 -

14

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 17 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Núcleo Lagoa da Boa Vista: Escola Municipal da Lagoa (Lagoa da Boa Vista), Cristo Redentor (Mata da Onça), Manoel Bento (Vale do Paraiso), Joaquim Alves (Tapera), Creche da Lagoa da Boa Vista (Lagoa da Boa Vista). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

QDT MÊS 26 10 28 31 27 20 81 20 4 64 4 4 40 81 24 24 40 28 52 64 64 40 81 648 40 -

QTD ANO 208 80 224 248 216 160 648 160 32 512 32 32 320 648 192 192 320 224 416 512 512 320 648 5.184 320 -

9. FATOS SUPERVENIENTES: 9.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão da Comissão de Licitações, poderá haver: a) Adiamento do processo; b) Revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte. 10. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública a Comissão de Licitações considera-se, para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizada.

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 18 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

11. DISPOSIÇÕES FINAIS A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos. 12. FORO A presente Chamada Pública é regulado pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro do município de Seabra – Ba., para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes. Seabra – Ba., 31 de Janeiro de 2018.

Jéssica Domingues de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 19 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ANEXO 1 – Modelo de Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar PROPOSTA PARA O NÚCLEO ___: PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Identificação da proposta de atendimento ao edital/chamada pública nº 01/2018 I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES A – Grupo Formal (Só preencher quando for grupo formal) 1. Nome do Proponente 2. CNPJ 3. Endereço

4. Município

6. Nome do representante legal 9.Banco

10.Nº da Agência

5.CEP 7.CPF

8.DDD/Fone

11.Nº da Conta Corrente

12. E-mail

B – Grupo Informal (Só preencher quando for grupo informal) 1. Nome do Proponente 3. Endereço

4. Município 7.CPF

6. Nome da Entidade Articuladora

1. Nome

5.CEP

2. CPF

C – Fornecedores participantes (Grupo Formal e Informal) 3. DAP 4. Nº. da Agência

8.DDD/Fone

5. Nº. da Conta Corrente

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 20 - Ano X - Nº 1342

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

1. Nome da Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE

II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 2. CNPJ 13.922.604/0001-37 SEABRA

3 .Município SEABRA – BA.

4. Endereço 5. DDD/Fone Praça Benjamin Constant N.º 18, Centro Seabra – Ba., CEP 46.900-000 (75) 3331-1421/1422 6. Nome do representante e e-mail 7 .CPF (Prefeito) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA /[email protected] 944.951.735-53 III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS 1. Nome do Agricultor Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.Preço/Unidade

Total agricultor 6.Valor Total

1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.Preço/Unidade

Total agricultor 6.Valor Total

1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.Preço/Unidade

Total agricultor 6.Valor Total

1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.Preço/Unidade

Total agricultor 6.Valor Total

Total agricultor

18

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 21 - Ano X - Nº 1342

Seabra

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 C.N.P.J. 13.922.604/0001-37 www.seabra.ba.io.org.br

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Total do projeto

1. Produto

2.Unidade

IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 3.Quantidade

4.Preço/Unidade

5.Valor Total por Produto

Total do projeto: IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS

V – CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência)

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Fone/E-mail: Local e Data: ________________________________________ CPF do Representante: Assinatura do Representante do Grupo Formal

19

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 22 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ANEXO II - PLANILHA COM QUANTITATIVO POR NÚCLEO E ESTIMATIVA DE PREÇOS Núcleo Sede: Creche Municipal de Seabra, kimimo Nossa Sra das Graças, Kimimo Centro, Kimimo Boa Vista, José Manuel dos Santos, Paulo Freire, Manoel Teixeira Leite, Amilar Almeida, Nossa Senhora das Graças, Ivani Oliveira, Alvina Rocha, Jorge Amado, Santa Luzia, Escola Adelino Theodoro de Macedo Escola, João Damasceno, Escola Família Agrícola e Escola Boa Esperança. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 TOTAL

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 196 76 194 240 200 123 712 143 33 629 26 26 306 612 223 123 346 144 347 429 429 256

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

612 4.298 306 20 400 400 30 8.500 400 70 60 60

QTD ANO 1.568 608 1.552 1.920 1.600 984 5.696 1.144 264 5.032 208 208 2.448 4.896 1.784 984 2.768 1.152 2.776 3.432 3.432 2.048

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 5.158,72 14.555,52 4.407,68 5.664,00 4.672,00 4.044,24 22.784,00 1.910,48 4.311,12 49.062,00 4.135,04 3.465,28 5.973,12 7.588,80 7.617,68 3.621,12 17.576,80 18.950,40 11.798,00 14.277,12 10.296,00 9.379,84

4.896

8,68

42.497,28

34.384 2.448 160 3.200 3.200 240 68.000 3.200 560 480 480

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

21.318,08 8.886,24 512,00 9.376,00 9.344,00 590,40 170.000,00 6.400,00 1.120,00 801,60 552,00 502.646,56

Núcleo Prata: Escola Alberino M. de Souza (Prata do meio / prata de cima), Escola Pedro Joaquim de Carvalho (Prata de Baixo), Escola Antônia Dreger (Campestre). ITEM DESCRIÇÃO 1 ABOBORA 2 ALHO

Unid KG KG

3 4 5

KG KG KG

CEBOLA CENOURA CHUCHU

QDT MÊS 9 3 9 10 9

QTD ANO 72 24 72 80 72

R$ UNT 3,29 23,94

TOTAL ESTIMADO 236,88 574,56

2,84

204,48

2,95 2,92

236,00 210,24

20

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 23 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 TOTAL

PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

6 27 6 1 22 1 1 13 27 8 8 13 9 17 22 22 13

48 216 48 8 176 8 8 104 216 64 64 104 72 136 176 176 104

4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

197,28 864,00 80,16 130,64 1.716,00 159,04 133,28 253,76 334,80 273,28 235,52 660,40 1.184,40 578,00 732,16 528,00 476,32

27

216

8,68

1.874,88

220 13

1.760 104

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

1.091,20 377,52

13.342,80

Núcleo Bebedouro: Margarida Souza (Bebedouro), Margarida Souza (Fazenda Malhada), Ernesto Santos (Salgada) Jose Aureliano (Mocambo) Nossa Senhora da Guia (Mandunzinho). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 22 9 24 27 23 17 69 17 4 55 4 4 34 69 20 20 34 24 45 55 55 34

QTD ANO 176 72 192 216 184 136 552 136 32 440 32 32 272 552 160 160 272 192 360 440 440 272

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 579,04 1.723,68 545,28 637,20 537,28 558,96 2.208,00 227,12 522,56 4.290,00 636,16 533,12 663,68 855,60 683,20 588,80 1.727,20 3.158,40 1.530,00 1.830,40 1.320,00 1.245,76

KG UND

69

552

8,68

4.791,36

556

4.448

0,62

2.757,76

21

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 24 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 TOTAL

MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

34

272

3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

987,36

35.137,92

Núcleo Velame/Baraúnas: Escola Municipal de Velame (F1 e F2), Escola Lila Silva Oliveira (Baraúnas), Escola Municipal de Passagem Funda (Passagem Funda), Escola Municipal de José Antônio da Silva (Santana), Escola Municipal Santa Luzia (Cascudo), Escola Municipal Isaura Ramos de Oliveira (Riacho), Escola Municipal de Angical (Angical). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 TOTAL

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 39 15 42 46 40 30 120 30 7 96 7 7 60 120 36 36 60 42 78 96 96 60

120 KG UND 962 KG 60 KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO

QTD ANO 312 120 336 368 320 240 960 240 56 768 56 56 480 960 288 288 480 336 624 768 768 480

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 1.026,48 2.872,80 954,24 1.085,60 934,40 986,40 3.840,00 400,80 914,48 7.488,00 1.113,28 932,96 1.171,20 1.488,00 1.229,76 1.059,84 3.048,00 5.527,20 2.652,00 3.194,88 2.304,00 2.198,40

960

8,68

8.332,80

7.696 480

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

4.771,52 1.742,40

61.269,44

Núcleo Baixãozinho: Escola Febrônio Pereira Rocha Santos (Baixaozinho), Escola Jesus de Nazaré (Serra do Queimadão), Escola Municipal João Martins dos Anjos (Olhos D'Agua do Basílio), Escola Municipal Balbino Antônio dos Santos (Lagoa do Baixão), Escola Municipal Profeta João Vicente (Baixão Velho). ITEM 1

DESCRIÇÃO ABOBORA

Unid KG

QDT MÊS 16

QTD ANO 128

R$ UNT 3,29

TOTAL ESTIMADO 421,12

22

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 25 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

6 17 19 16 12 49 12 2 39 2 2 24 49 14 14 24 17 32 39 39 24

48 136 152 128 96 392 96 16 312 16 16 192 392 112 112 192 136 256 312 312 192

23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

1.149,12 386,24 448,40 373,76 394,56 1.568,00 160,32 261,28 3.042,00 318,08 266,56 468,48 607,60 478,24 412,16 1.219,20 2.237,20 1.088,00 1.297,92 936,00 879,36

49

392

8,68

3.402,56

395 24

3.160 192

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15 TOTAL

1.959,20 696,96

24.472,32

Núcleo Alagadiço:Joaquim Felipe de Souza (Alagadiço), Benedito Galdino (Morro Redondo), Escola M. do Angico (Angico), Professor Sá Teles (Agreste). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND

QDT MÊS 16 6 17 19 16 12 49 12 2 39 2 2 24 49 14 14 24 17 32 39 39 24

QTD ANO 128 48 136 152 128 96 392 96 16 312 16 16 192 392 112 112 192 136 256 312 312 192

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 421,12 1.149,12 386,24 448,40 373,76 394,56 1.568,00 160,32 261,28 3.042,00 318,08 266,56 468,48 607,60 478,24 412,16 1.219,20 2.237,20 1.088,00 1.297,92 936,00 879,36

49 395

392

8,68

3.402,56

3.160

0,62

1.959,20

23

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 26 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

24 -

192 -

3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15 TOTAL

696,96 24.472,32

Núcleo Olhos D’Água do Antônio Francisco: Escola José de Araújo Neto (Olhos D'Agua A. Francisco), Ulisses Guimarães (Perdidos), Domingos Plínio (São Lourenço), Joaquim Hermelito (Lagoinhas), Artur Alves (Palmeira dos Mendes). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 27 10 29 32 28 20 84 20 4 66 3 4 42 84 24 24 42 29 26 66 66 42

QTD ANO 216 80 232 256 224 160 672 160 32 528 22 32 336 672 192 192 336 232 208 528 528 336

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 710,64 1.915,20 658,88 755,20 654,08 657,60 2.688,00 267,20 522,56 5.148,00 440,14 533,12 819,84 1.041,60 819,84 706,56 2.133,60 3.816,40 883,36 2.196,48 1.584,00 1.538,88

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND

84

672

8,68

5.832,96

677 42 -

5.416 336 -

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15 TOTAL

3.357,92 1.219,68 40.901,75

Núcleo Mocambo:Escola Coração de Jesus (Mocambo), Leonardo Ferreira (Riacho das Palmeiras). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND

QDT MÊS 5 2 5 6 5 4 16 4

QTD ANO 40 16 40 48 40 32 128 32

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67

TOTAL ESTIMADO 131,60 383,04 113,60 141,60 116,80 131,52 512,00 53,44

24

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

1 12 1 1 8 16 4 4 8 5 10 12 12 8

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND TOTAL

16 125 8 -

8 96 8 8 64 128 32 32 64 40 80 96 96 64

16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

130,64 936,00 159,04 133,28 156,16 198,40 136,64 117,76 406,40 658,00 340,00 399,36 288,00 293,12

128

8,68

1.111,04

1.000 64 -

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

620,00 232,32 7.899,76

Núcleo Baixio: Escola Antônio José dos Santos (Baixio da Aguada) Joaquim Passos (Baixio do Angical) Luiz Jose dos Santos (Serrinha). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO

QDT MÊS 7 3 8 9 8 5 23 5 1 19 1 1 11 23 7 7 11 8 15 19 19 11

QTD ANO 56 24 64 72 64 40 184 40 8 152 8 8 88 184 56 56 88 64 120 152 152 88

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 184,24 574,56 181,76 212,40 186,88 164,40 736,00 66,80 130,64 1.482,00 159,04 133,28 214,72 285,20 239,12 206,08 558,80 1.052,80 510,00 632,32 456,00 403,04

23

184

8,68

1.597,12

187 11 -

1.496 88 -

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00

927,52 319,44 -

25

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 32 33 34

BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG MAÇO UND TOTAL

-

-

2,00 1,67 1,15

11.614,16

Núcleo Cochó: Escola Heliodoro de Paula (Cochó), Fabricio de Oliveira (Brejo de João Alves), Joaquim Antônio (Malícia), Luiz Gonzaga (Lagoa da Porta), Aloizio Rocha (Boa Vista de Cananeia). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

QDT MÊS 15 6 16 18 16 11 47 11 2 37 2 2 23 47 14 14 23 16 30 37 37 23

QTD ANO 120 48 128 144 128 88 376 88 16 296 16 16 184 376 112 112 184 128 240 296 296 184

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88 16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

TOTAL ESTIMADO 394,80 1.149,12 363,52 424,80 373,76 361,68 1.504,00 146,96 261,28 2.886,00 318,08 266,56 448,96 582,80 478,24 412,16 1.168,40 2.105,60 1.020,00 1.231,36 888,00 842,72

KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND TOTAL

47

376

8,68

3.263,68

377 23 -

3.016 184 -

0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

1.869,92 667,92 23.430,32

Núcleo Lagoa da Boa Vista: Escola Municipal da Lagoa (Lagoa da Boa Vista), Cristo Redentor (Mata da Onça), Manoel Bento (Vale do Paraiso), Joaquim Alves (Tapera), Creche da Lagoa da Boa Vista (Lagoa da Boa Vista). ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

DESCRIÇÃO ABOBORA ALHO CEBOLA CENOURA CHUCHU PIMENTAO BANANA PRATA CHEIRO VERDE ACAFRÃO BANANA TERRA COMINHO

Unid KG KG KG KG KG KG DZ UND KG DZ KG

QDT MÊS 26 10 28 31 27 20 81 20 4 64 4

QTD ANO 208 80 224 248 216 160 648 160 32 512 32

R$ UNT 3,29 23,94 2,84 2,95 2,92 4,11 4,00 1,67 16,33 9,75 19,88

TOTAL ESTIMADO 684,32 1.915,20 636,16 731,60 630,72 657,60 2.592,00 267,20 522,56 4.992,00 636,16

26

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

CORANTE TOMATE MELANCIA FEIJÃO FARINHA DE MANDIOCA TAPIOCA CAFÉ TORRADO ABACATE AIMPIM BATATA DOÇE MARACUJA POLPA DE FRUTAS(ACEROLA, GOIABA, MANGA, TAMARINDO LARANJA MAMÃO PAPAIA PEPINO ESPINAFRE BETERRABA REPOLHO TANGERINA ALFACE BANANA VERDE (PARA CORTADO) COUVE TIPO MANTEIGA IOGURTE

KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG UND KG KG MAÇO KG KG UND MAÇO KG MAÇO UND TOTAL

4 40 81 24 24 40 28 52 64 64 40

32 320 648 192 192 320 224 416 512 512 320

16,66 2,44 1,55 4,27 3,68 6,35 16,45 4,25 4,16 3,00 4,58

533,12 780,80 1.004,40 819,84 706,56 2.032,00 3.684,80 1.768,00 2.129,92 1.536,00 1.465,60

81 648 40 -

648 5.184 320 -

8,68 0,62 3,63 3,20 2,93 2,92 2,46 2,50 2,00 2,00 1,67 1,15

5.624,64 3.214,08 1.161,60 40.726,88

27

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ANEXO III – DA ESTIMATIVA E FIXAÇÃO DOS PREÇOS Os preços ora fixados poderão ser revistos, tanto para mais quanto para menos, no decorrer da execução do contrato, tanto por iniciativa da administração pública quanto por requerimento dos contratados, em virtude de sazonalidades, entressafra ou escassez ou ainda demanda e oferta que possam alterar os preços de mercado, mediante a comprovação (anúncios de jornais, cotações oficiais, pesquisas de preços no mercado local ou feira livre, dentre outros), visando o reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na alínea “d”, Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Os preços fixados e estabelecidos pela Administração Municipal tiveram por base preços públicos de contratações por diversas entidades da administração publicas, em pesquisas realizadas no ComprasNet, conforme cotações abaixo.

Relatório de Cotação Pesquisa realizada no dia 31/01/2018 19:28:13 (IP: 177.73.81.7) Cotação Rápida 5

Item 1) ABÓBORA INNATURA Preço ComprasNet

1

Preços 4

Valor Unit. (COMPRASNET) Quantidade R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

3,29

Total R$ 3,29

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

Preço

R$ 3,29

Média dos R$ Preços Obtidos: 3,29

2) alho Preço ComprasNet

1

5

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército | 10ªBrigada de Infantaria Motorizada | 1ªCompanhia de Infantaria

23,94

R$ 23,94

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

Preço

NºPregão:52017 UASG:160030

13/11/2017 10:32:00

R$ 23,94

Média dos R$ Preços Obtidos: 23,94

3) Cebola Preço ComprasNet

4

R$

Órgão Público

Identificação

2,84

R$ 2,84

1 Unidade

Data Licitação

Preço

28

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

1

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

R$ 2,84

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,84

4) Cenoura

2

R$

2,95

Preço ComprasNet

Órgão Público

1

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | UNIDADE AVANÇADA DE NºPregão:132017 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/AREMBEPE/BA UASG:443043

Identificação

R$ 2,95

1 Unidade

Data Licitação

Preço

23/08/2017 09:04:00

R$ 2,95

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,95

5) Chuchu Preço ComprasNet

1

2

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas

2,92

R$ 2,92

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:82017 UASG:154581

20/11/2017 10:00:00

Preço

R$ 2,92

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,92

6) Pimentão Preço ComprasNet

1

4

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

4,11

R$ 4,11

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

Preço

R$ 4,11

Média dos R$ Preços Obtidos: 4,11

7) Banana da Prata Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

4,00

R$ 4,00

1 Unidade

Data Licitação

Preço

29

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA

1

Dispensa de Licitação Nº 23/2017 UASG: 158409

01/09/2017 00:00:00

R$ 4,00

Média dos R$ Preços Obtidos: 6,00

8) Cheiro Verde

1

R$

1,67

R$ 1,67

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAINO/CAMPOS SENHOR DO BOMFIM

Dispensa de Licitação Nº 16/2017 UASG: 158435

01/11/2017 00:00:00

Preço

R$ 1,67

Média dos R$ Preços Obtidos: 1,67

9) Acafrão Preço ComprasNet

1

4

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

16,33

R$ 16,33

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

Preço

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

R$ 16,33

Média dos R$ Preços Obtidos: 16,33

10) Cominho Preço ComprasNet

1

4

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA | 4º Batalhão de Engenharia de Construção

19,88

R$ 19,88

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

Preço

NºPregão:92017 UASG:160027

14/09/2017 09:31:00

R$ 19,88

Média dos R$ Preços Obtidos: 19,88

11) Corante Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

16,66

R$ 16,66

1 Unidade

Data Licitação

Preço

30

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|IF BAIANO

1

Dispensa de Licitação Nº 14/2017 UASG: 154581

01/09/2017 00:00:00

R$ 16,66

Média dos R$ Preços Obtidos: 16,66

12) Tomate Preço ComprasNet

1

1

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército | 10ªBrigada de Infantaria Motorizada | 1ªCompanhia de Infantaria

2,44

R$ 2,44

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:52017 UASG:160030

13/11/2017 10:32:00

Preço

R$ 2,44

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,44

13) Melancia Preço ComprasNet

1

4

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

1,55

R$ 1,55

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

Preço

R$ 1,55

Média dos R$ Preços Obtidos: 1,55

14) Banana da Terra

1

R$

9,75

R$ 9,75

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA

Dispensa de Licitação Nº 23/2017 UASG: 158409

01/09/2017 00:00:00

Preço

R$ 9,75

Média dos R$ Preços Obtidos: 9,75

15) Feijão Carioquinha Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

4,27

R$ 4,27

1 Unidade

Data Licitação

Preço

31

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 34 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMANDO DA AERONAUTICA|GRUPAMENTO DE APOIO DE SALVADOR

1

Dispensa de Licitação Nº 78/2017 UASG: 120642

01/11/2017 00:00:00

R$ 4,27

Média dos R$ Preços Obtidos: 4,27

16) Farinha de Mandioca Preço ComprasNet

1

6

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim

3,68

R$ 3,68

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:102017 UASG:158435

21/11/2017 09:00:00

Preço

R$ 3,68

Média dos R$ Preços Obtidos: 3,68

17) Tapioca Tipo Polvilho

1

R$

6,35

R$ 6,35

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Universidade Federal da Bahia

NºPregão:242017 UASG:153038

30/08/2017 13:04:00

Preço

R$ 6,35

Média dos R$ Preços Obtidos: 6,35

18) Café em Pó Preço ComprasNet

1

8

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA | Campus Salvador

16,45

R$ 16,45

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:112017 UASG:158411

26/10/2017 10:02:00

Preço

Média dos R$ Preços Obtidos: 16,45

19) Abacate Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

4,25

R$ 4,25

1 Unidade

Data Licitação

Preço

32

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 35 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE INFANTARIA

1

Dispensa de Licitação Nº 85/2017 UASG: 160030

01/10/2017 00:00:00

R$ 4,25

Média dos R$ Preços Obtidos: 4,25

20) Aimpim Preço ComprasNet

1

1

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA | 4º Batalhão de Engenharia de Construção

4,16

R$ 4,16

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:92017 UASG:160027

14/09/2017 09:31:00

Preço

R$ 4,16

Média dos R$ Preços Obtidos: 4,16

21) Batata Doçe

1

R$

3,00

R$ 3,00

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NºPregão:102017 UASG:453719

15/12/2017 10:30:00

Preço

R$ 3,00

Média dos R$ Preços Obtidos: 3,00

22) Maracuja Preço ComprasNet

1

1

R$

4,58

R$ 4,58

1 Unidade

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Dispensa de Licitação Nº 85/2017 UASG: 160030

01/10/2017 00:00:00

Preço

R$ 4,58

Média dos R$ Preços Obtidos: 4,58

23) Polpa de Frutas Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

8,68

R$ 8,68

1 Unidade

Data Licitação

Preço

33

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 36 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. SIMõES FILH

1

Dispensa de Licitação Nº 16/2017UASG: 158407

01/10/2017 00:00:00

R$ 8,68

Média dos R$ Preços Obtidos: 8,68

24) Laranja Preço ComprasNet

1

1

R$

0,62

R$ 0,62

1 Unidade

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Dispensa de Licitação Nº 85/2017 UASG: 160030

01/10/2017 00:00:00

Preço

R$ 0,62

Média dos R$ Preços Obtidos: 0,62

25) Mamão Papaia Preço ComprasNet

1

1

R$

3,63

R$ 3,63

1 Unidade

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|IF BAIANO

Dispensa de Licitação Nº 14/2017 UASG: 154581

01/09/2017 00:00:00

Preço

R$ 3,63

Média dos R$ Preços Obtidos: 3,63

26) Pepino Preço ComprasNet

1

7

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | Campus Codó

3,20

R$ 3,20

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:132017 UASG:158293

19/12/2017 09:01:00

Preço

R$ 3,20

Média dos R$ Preços Obtidos: 3,20

27) Espinafre Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

2,93

R$ 2,93

1 Unidade

Data Licitação

Preço

34

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 37 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | UNIDADE AVANÇADA DE NºPregão:132017 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/AREMBEPE/BA UASG:443043

1

23/08/2017 09:04:00

R$ 2,93

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,93

28) Beterraba Preço ComprasNet

1

4

R$

Órgão Público MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso | Campus de São Vicente

2,92

R$ 2,92

1 Unidade

Identificação

Data Licitação

NºPregão:12018 UASG:158335

09/01/2018 10:36:00

Preço

R$ 2,92

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,92

29) Repolho Preço ComprasNet

1

1

R$

2,46

R$ 2,46

1 Unidade

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INSTITUTO FEDERAL BAIANO

Dispensa de Licitação Nº 21/2017 UASG: 154617

01/11/2017 00:00:00

Preço

R$ 2,46

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,46

30) Tangerina

7

R$

2,50

R$ 2,50

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Universidade Federal da Bahia

NºPregão:312017 UASG:153038

01/11/2017 11:24:00

Preço

R$ 2,50

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,50

31) Alface Preço ComprasNet

1

R$

Órgão Público

Identificação

2,00

R$ 2,00

1 Unidade

Data Licitação

Preço

35

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 38 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAINO/CAMPOS SENHOR DO BOMFIM

1

Dispensa de Licitação Nº 16/2017 UASG: 158435

01/11/2017 00:00:00

R$ 2,00

Média dos R$ Preços Obtidos: 2,00

32) Couve

1

Preço ComprasNet

1

R$

1,67

R$ 1,67

1 Unidade

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INSTITUTO FEDERAL BAIANO

Dispensa de Licitação Nº 21/2017 UASG: 154617

01/11/2017 00:00:00

Preço

R$ 1,67

Média dos R$ Preços Obtidos: 1,67

33) Iorgute

1

R$

1,15

R$ 1,15

1 Unidade

Preço ComprasNet

Órgão Público

Identificação

Data Licitação

1

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES

Dispensa de Licitação Nº 12/2017 UASG: 158277

01/09/2017 00:00:00

Preço

R$ 1,15

Média dos R$ Preços Obtidos: 1,15

Valor Global:

R$196,70

Detalhamento dos Preços Públicos

Item 1: ABÓBORA IN-NATURA

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

ABÓBORA IN-NATURA, NOME ABOBORA IN - NATURA

3,29

Observação

R$ 3,29

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria

Data: 21/11/2017 09:00:00

36

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 39 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. Descrição:

CNPJ

ABÓBORA IN-NATURA, NOME ABOBORA IN NATURA

Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435 Lote/Item: 1 / 70 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 700,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 3,28 R$ 3,29 R$ 3,29 R$ 3,29

24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP 12.231.152/0001-84 GISLEIDE SOUZA SABINO - ME 16.283.038/0001-59 JOSE THADEU MACEDO SANTIAGO - ME

Item 2: alho

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

alho

23,94

Observação

R$ 23,94

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército | 10ªBrigada de Infantaria Motorizada | 1ªCompanhia de Infantaria Objeto:

Data: 13/11/2017 10:32:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:52017 Identificação: UASG:160030 Lote/Item:

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendes as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria e UASGs participantes.. Descrição:

Quantidade: 1.200,00 Unidade: Quilograma

ALHO TIPO ARGENTINO IN NATURA

CNPJ

/ 36

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br

Razão Social do Fornecedor

23.130.729/0001-88 L DE CARVALHO SANTOS - EPP 16.705.449/0001-95 M P MULTY COMERCIAL LTDA 86.784.006/0001-12 COMERCIAL DE ESTIVAS GRANDE RIO LTDA - EPP 20.194.045/0001-51 ARCANJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 15.722.013/0001-41 S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME - ME

UF: BA

Valor da Proposta Inicial R$ 18,40 R$ 22,00 R$ 24,01 R$ 24,01 R$ 31,28

37

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 40 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Item 3: Cebola

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

cebola

2,84

Observação

R$ 2,84

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. Descrição:

Lote/Item: 1 / 80 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 1.000,00 Unidade: QUILOGRAMA

CEBOLA BRANCA IN NATURA

CNPJ

Data: 21/11/2017 09:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435

UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 2,83 R$ 2,84 R$ 2,84 R$ 2,84

24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP 12.231.152/0001-84 GISLEIDE SOUZA SABINO - ME 16.283.038/0001-59 JOSE THADEU MACEDO SANTIAGO - ME 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP

Item 4: Cenoura

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Cenoura

2,95

Observação

R$ 2,95

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/AREMBEPE/BA Aquisição de VERDURAS e FRUTAS, conforme Objeto: especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atender as necessidades da base avançada do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORDESTE-CEPENE localizada em Itamaracá/PE e Porto das Pedras/AL.. Descrição:

Data: 23/08/2017 09:04:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:132017 Identificação: UASG:443043 Lote/Item:

/3

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br

Quantidade: 32.400,00 Unidade: Kg

Cenoura

UF: BA

38

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 41 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CNPJ

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 2,70 R$ 3,20

03.903.825/0001-04 COREMEL - COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME 05.456.205/0001-08 ALEXANDRE DOUGLAS DE FARIAS ALVES - ME

Item 5: Chuchu

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Chuchu

2,92

Observação

R$ 2,92

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas Objeto:

Data: 20/11/2017 10:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:82017 Identificação: UASG:154581 Lote/Item: 9 / 110 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br

Aquisição de Gêneros Alimentícios. Descrição:

Quantidade: 740,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

VERDURA IN NATURA, TIPO CHUCHU

CNPJ

Razão Social do Fornecedor SOSERV COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 86.985.595/0001-05 EPP

Valor da Proposta Inicial R$ 2,90 R$ 2,93

15.360.195/0001-58 H7 LICITACOES LTDA - ME

Item 6: Pimentão

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Pimentão

4,11

Observação

R$ 4,11

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. Descrição: VERDURA IN NATURA, TIPO PIMENTÃO, ESPÉCIE VERDE/EXTRA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL

Data: 21/11/2017 09:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435 Lote/Item: 1 / 95 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 250,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

39

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 42 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CNPJ

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 4,10 R$ 4,11 R$ 4,11 R$ 4,11

24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP 12.231.152/0001-84 GISLEIDE SOUZA SABINO - ME 16.283.038/0001-59 JOSE THADEU MACEDO SANTIAGO - ME 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP

Item 7: Banana da Prata

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Banana da Prata

6,00

Observação

R$ 6,00

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/09/2017 00:00:00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Objeto: familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender ao PAE/PNAE do IFBA - Campus Vitória da Conquista, como orientado pela procuradoria, conforme parecer n 162/2016-PF/IFBA. Descrição:

FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA, ESPÉCIE PRATA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor

906.354.695-53

JULIO CESAR SILVA CORTES

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 23/2017 Identificação: UASG: 158409 Lote/Item: 5 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 1.200,00 Unidade: DUZIA UF: BA

Valor da Proposta Final R$ 6,00

Item 8: Cheiro Verde

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Cheiro Verde

1,67

Observação

R$ 1,67

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 00:00:00 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAINO/CAMPOS SENHOR DO BOMFIM

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento do programa nacional de

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 16/2017 Identificação: UASG: 158435 Lote/Item: 25 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br

40

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 43 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES alimentação escolar - PNAE, destinada para o refeitório deste Campus. CHEIRO VERDE IN NATURA; TIPO Descrição: CEBOLINHA, SEM ÁREAS ESCURAS, AMARELADAS, FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE EXTERNA; FRESCAS, UNIFORME; TRANSPORTADOS EM SACOS PLÁSTTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO.

Quantidade: 100,00 Unidade: UNIDADE

UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E 21.212.374/0001-40 REGIAO - COOPETIVA

Valor da Proposta Final R$ 1,67

Item 9: Acafrão

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Acafrão

16,33

Observação

R$ 16,33

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. Descrição: CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, MATÉRIA-PRIMA AÇAFRÃO, ASPECTO FÍSICO PÓ

CNPJ

Data: 21/11/2017 09:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435 Lote/Item:

/1

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 14,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 16,32 R$ 16,33 R$ 16,33 R$ 16,33

24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP 20.194.045/0001-51 ARCANJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP 00.394.209/0001-87 DOMINGOS SAVIO ROLIM CAVALCANTI - ME

Item 10: Cominho

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Cominho

19,88

Observação

R$ 19,88

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais

41

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 44 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Órgão: MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA | 4º Batalhão de Engenharia de Construção Registro de Preços para futura e eventual Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros materiais para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 4º BEC. Descrição: Condimento, natural, Cominho PURO, pó, 500g, SEM ADIÇÃO DE FARINHA DE MILHO, EXTRATO OLEOSO, URUCUM OU SAL.

CNPJ

Data: 14/09/2017 09:31:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:92017 Identificação: UASG:160027 Lote/Item:

/ 99

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 200,00 Unidade: Und UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 18,00 R$ 18,00 R$ 18,50 R$ 25,00

17.177.844/0001-05 FORCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME 23.957.006/0001-57 EDMILSON VALE DOS SANTOS DE BARREIRAS - ME 21.689.353/0001-10 ROBSON NEY SILVA - ME 18.472.579/0001-50 COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Item 11: Corante

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Corante

16,66

Observação

R$ 16,66

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/09/2017 00:00:00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|IF BAIANO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Objeto: familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, Descrição: MATÉRIA-PRIMA COLORAU, ASPECTO FÍSICO PÓ,TIPO INDUSTRIAL, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 14/2017 Identificação: UASG: 154581 Lote/Item: 10 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 100,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE 21.977.531/0001-09 SAO SEBASTIAO

Item 12: Tomate

Valor da Proposta Final R$ 16,66

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Tomate

2,44

Observação

42

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 45 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

R$ 2,44

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército | 10ªBrigada de Infantaria Motorizada | 1ªCompanhia de Infantaria Objeto:

CNPJ

Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:52017 Identificação: UASG:160030 Lote/Item:

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendes as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria e UASGs participantes.. Descrição:

Data: 13/11/2017 10:32:00

TOMATE IN - NATURA, NOME TOMATE IN NATURA

/ 178

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 560,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 2,44

20.194.045/0001-51 ARCANJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Item 13: Melancia

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Melancia

1,55

Observação

R$ 1,55

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. Descrição:

CNPJ

FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA, ESPÉCIE REDONDA, APLICAÇÃO ALIMENTAR

Razão Social do Fornecedor

24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP 12.231.152/0001-84 GISLEIDE SOUZA SABINO - ME 16.283.038/0001-59 JOSE THADEU MACEDO SANTIAGO - ME 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP

Data: 21/11/2017 09:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435 Lote/Item: 1 / 91 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 2.500,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Valor da Proposta Inicial R$ 1,54 R$ 1,55 R$ 1,55 R$ 1,55

43

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 46 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Item 14: Banana da Terra

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Banana da Terra

6,00

Observação

R$ 6,00

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/09/2017 00:00:00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS V.CONQUISTA Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Objeto: familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender ao PAE/PNAE do IFBA - Campus Vitória da Conquista, como orientado pela procuradoria, conforme parecer n 162/2016-PF/IFBA. Descrição:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 23/2017 Identificação: UASG: 158409 Lote/Item: 4 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 900,00 Unidade: DUZIA

FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA, ESPÉCIE DA TERRA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor

906.354.695-53

JULIO CESAR SILVA CORTES

UF: BA

Valor da Proposta Final R$ 6,00

Item 15: Feijão Carioquinha

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Feijão Carioquinha

4,27

Observação

R$ 4,27

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 00:00:00 COMANDO DA AERONAUTICA|GRUPAMENTO DE APOIO DE SALVADOR

Objeto:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 78/2017 Identificação: UASG: 120642 Lote/Item: 4 / 1

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra Institucional FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, Descrição: PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO) DIAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE CORES

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 4.000,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA10.158.416/0001-96 COOPESSBA

Valor da Proposta Final R$ 4,27

44

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 47 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Item 16: Farinha de Mandioca

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Farinha de Mandioca

3,68

Observação

R$ 3,68

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Baiano | Campus Senhor do Bonfim Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios e hortifruti, com entrega de forma parcelada visando atender as necessidades do refeitório deste Campus.. FARINHA MANDIOCA, APRESENTAÇÃO Descrição: TORRADA, TIPO GRUPO SECA, TIPO SUBGRUPO FINA, TIPO CLASSE BRANCA, TIPO 1

CNPJ

Data: 21/11/2017 09:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:102017 Identificação: UASG:158435 Lote/Item:

/ 25

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 1.800,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final R$ 2,86 R$ 2,87 R$ 3,15 R$ 4,20 R$ 4,80 R$ 5,05

20.194.045/0001-51 ARCANJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 19.522.394/0001-76 LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP 00.394.209/0001-87 DOMINGOS SAVIO ROLIM CAVALCANTI - ME 25.199.099/0001-23 SAVIO J F DE MENEZES MERCANTIL - ME 05.788.360/0001-13 BAHIA CESTAS LTDA 24.158.598/0001-00 ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP

Item 17: Tapioca Tipo Polvilho

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Tapioca Tipo Polvilho

10,44

Observação

R$ 10,44

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão:

Data: 30/08/2017 13:04:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Universidade Federal da Bahia Aquisição de produtos de Panificação, Objeto: Confeitaria, Cereais e Derivados, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia.. Descrição:

POLVILHO DOCE, TIPO 1, ORIGEM AMILÁCEO MANDIOCA, TIPO GRUPO FÉCULA

Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:242017 Identificação: UASG:153038 Lote/Item: 6 / 107 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 17,00 Unidade: EMBALAGEM 500,00 G UF: BA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 48 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CNPJ

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 10,44

06.191.680/0001-54 ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP

Item 18: Café em Pó

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Café em Pó

19,98

Observação

R$ 19,98

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA | Campus Salvador

Data: 26/10/2017 10:02:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:112017 Identificação: UASG:158411

Objeto:

Lote/Item:

/1

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Aquisição de Suplimentos para Almoxarifado.. Descrição:

Quantidade: 4.820,00

CAFÉ, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO EMBALAGEM A VÁCUO

Unidade: PACOTE 500,00 G UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor PARANOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 28.128.565/0001-78 - EPP

Valor da Proposta Inicial R$ 9,00 R$ 11,43 R$ 11,43 R$ 13,00 R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 25,00 R$ 50,00

09.550.793/0001-97 TRIPLICE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA 13.181.572/0001-66 MASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME 20.798.548/0002-17 PELINCER - COM. E IND. DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP GAMBOA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EM 07.843.117/0001-86 EQUIPAMENTOS 15.158.575/0001-04 ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME 06.191.680/0001-54 ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP

Item 19: Abacate

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Abacate

4,25

Observação

R$ 4,25

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE

Data: 01/10/2017 00:00:00

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 49 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INFANTARIA

Objeto:

Lote/Item: 29 / 1 Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para programa força no esporte- profesp.

Descrição:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 85/2017 Identificação: UASG: 160030

FRUTA IN NATURA, TIPO ABACATE, ESPÉCIE BREDA A, APLICAÇÃO ALIMENTAR

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 50,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA 15.303.517/0001-27 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA

Valor da Proposta Final R$ 4,25

Item 20: Aimpim

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Aimpim

4,16

Observação

R$ 4,16

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando do Exército | Comando Militar do Nordeste | COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA | 4º Batalhão de Engenharia de Construção Registro de Preços para futura e eventual Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros materiais para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 4º BEC. Descrição:

Lote/Item:

/ 269

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 500,00 Unidade: KG

Aipim ( mandioca ) in - natura

CNPJ

Data: 14/09/2017 09:31:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:92017 Identificação: UASG:160027

UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final R$ 4,16

21.689.353/0001-10 ROBSON NEY SILVA - ME

Item 21: Batata Doçe

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Batata Doçe

3,00

Observação

R$ 3,00

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data: 15/12/2017 10:30:00 Modalidade: Pregão Eletrônico

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 50 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NºPregão:102017 Identificação: UASG:453719 Objeto:

Lote/Item: 2 / 39

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades das Unidades de Atendimento da FUNDAC no Município de Caicó/RN.. Batata doce de primeira qualidade, regional, in Descrição: natura, tipo roxa, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitais e larvas.

CNPJ

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 460,00 Unidade: Kg

UF: RN

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Inicial R$ 3,00

22.720.363/0001-34 MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Item 22: Maracuja

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Maracuja

4,58

Observação

R$ 4,58

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/10/2017 00:00:00 COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Objeto:

Lote/Item: 24 / 1 Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para programa força no esporte- profesp.

Descrição:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 85/2017 Identificação: UASG: 160030

FRUTA IN NATURA, TIPO MARACUJÁ, ESPÉCIE DOCE

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 97,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA 15.303.517/0001-27 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA

Item 23: Polpa de Frutas

Valor da Proposta Final R$ 4,58

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Polpa de Frutas

8,68

Observação

R$ 8,68

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TECNOLOGIA

Data: 01/10/2017 00:00:00

48

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YIUVVI6PX0FMS9SLQQMAYA

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 51 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA BAHIA|INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. SIMõES FILH

Objeto:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 16/2017 Identificação: UASG: 158407 Lote/Item: 2 / 1

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar o IFBA - Campus Simões Filho. POLPA NATURAL DA FRUTA, CONCENTRADA, Descrição: SEM CONSERVANTES,EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E S.I.F

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 1.519,00 Unidade: KG

UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES 04.765.726/0001-76 DA REGIAO DE LARANJEIRA

Valor da Proposta Final R$ 8,68

Item 24: Laranja

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Laranja

0,62

Observação

R$ 0,62

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/10/2017 00:00:00 COMANDO DO EXERCITO|1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Objeto:

Lote/Item: 13 / 1 Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para programa força no esporte- profesp.

Descrição:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 85/2017 Identificação: UASG: 160030

FRUTA IN NATURA, TIPO LARANJA, ESPÉCIE PERA

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 100,00 Unidade: UNIDADE UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA 15.303.517/0001-27 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA

Item 25: Mamão Papaia

Valor da Proposta Final R$ 0,62

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Mamão Papaia

3,63

Observação

R$ 3,63

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|IF

Data: 01/09/2017 00:00:00

49

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 52 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES BAIANO

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 14/2017 Identificação: UASG: 154581

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Objeto: familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Descrição:

Lote/Item: 17 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 300,00 Unidade: QUILOGRAMA

FRUTA IN NATURA, TIPO MAMÃO, ESPÉCIE AMAZONAS (PAPAIA)

UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE 21.977.531/0001-09 SAO SEBASTIAO

Valor da Proposta Final R$ 3,63

Item 26: Pepino

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Pepino

3,20

Observação

R$ 3,20

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | Campus Codó

Data: 19/12/2017 09:01:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:132017 Identificação: UASG:158293

Objeto: O Pregão tem por objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão Campus Codó.. Pepino de 1º qualidade, fresco, tamanho médio, Descrição: liso, com polpa intacta, firme e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, sem manchas, sujidades e lesões.

CNPJ

Lote/Item: 2 / 27 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 10,00 Unidade: KG UF: MA

Razão Social do Fornecedor

22.132.246/0001-50 M ELAINES SILVA EIRELI - ME 41.488.339/0001-66 SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP 15.811.210/0001-37 P TORRES & CIA LTDA - ME 27.092.943/0001-48 EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME 27.080.463/0001-67 C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI - ME 17.002.370/0001-60 J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 23.876.951/0001-24 DISTRIMEDIATA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME

Valor da Proposta Final R$ 2,09 R$ 2,10 R$ 3,20 R$ 3,20 R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 4,00

50

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 53 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Item 27: Espinafre

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Espinafre

2,93

Observação

R$ 2,93

Preço Público 1: Média das Propostas Finais Órgão:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/AREMBEPE/BA Aquisição de VERDURAS e FRUTAS, conforme Objeto: especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atender as necessidades da base avançada do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORDESTE-CEPENE localizada em Itamaracá/PE e Porto das Pedras/AL.. Descrição:

Data: 23/08/2017 09:04:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:132017 Identificação: UASG:443043 Lote/Item:

Quantidade: 5.580,00 Unidade: kg UF: BA

Espinafre

CNPJ

/ 19

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final R$ 2,93

05.456.205/0001-08 ALEXANDRE DOUGLAS DE FARIAS ALVES - ME

Item 28: Beterraba

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Beterraba

2,92

Observação

R$ 2,92

Preço Público 1: Média das Propostas Iniciais Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Secretaria Executiva | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso | Campus de São Vicente Objeto:

Lote/Item: 2 / 102 Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário do IFMT Campus São Vicente..

Descrição:

CNPJ

Data: 09/01/2018 10:36:00 Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:12018 Identificação: UASG:158335

LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA, ESPÉCIE COMUM

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 2.500,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: MT

Razão Social do Fornecedor

08.436.811/0001-41 MOREIRA -COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 03.362.501/0001-06 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

Valor da Proposta Inicial R$ 2,80 R$ 2,90

51

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 54 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES R$ 2,99 R$ 2,99

01.354.498/0001-53 UGOLINI & CIA LTDA - EPP 26.102.950/0001-10 COMERCIAL GEFLAN - EIRELI - ME

Item 29: Repolho

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Repolho

2,46

Observação

R$ 2,46

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 00:00:00 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INSTITUTO FEDERAL BAIANO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em atendimento ao Decreto Federal n8.473, de 22 de junho de 2015 Descrição: VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, ESPÉCIE COMUM, APLICAÇÃO CULINÁRIA EMGERAL

CNPJ

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 21/2017 Identificação: UASG: 154617 Lote/Item: 28 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 420,00 Unidade: QUILOGRAMA UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final R$ 2,46

12.676.592/0001-45 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO BARROCAO

Item 30: Tangerina

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Tangerina

2,50

Observação

R$ 2,50

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 11:24:00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Universidade Federal da Bahia

Objeto:

Lote/Item: 5 / 69 Aquisição de gêneros alimentícios para atender a CRECHE UFBA, NAPE, RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS e SEDE PROAE.

Descrição:

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 500,00 Unidade: QUILOGRAMA

FRUTA IN NATURA, TIPO TANGERINA

CNPJ

Modalidade: Pregão Eletrônico NºPregão:312017 Identificação: UASG:153038

UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final

52

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 55 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES R$ 2,22 R$ 2,23 R$ 2,30 R$ 2,50 R$ 3,00 R$ 5,00 R$ 6,33

02.621.658/0001-46 MINIDELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SOSERV COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 86.985.595/0001-05 EPP 02.794.826/0001-03 DFJ COMERCIO E SERVICOS LTDA 03.903.825/0001-04 COREMEL - COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME 06.191.680/0001-54 ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP PROBIOMA - PRODUTOS NATURAIS DOS BIOMAS BRASILEIROS 27.500.796/0001-06 LTD 20.194.045/0001-51 ARCANJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Item 31: Alface

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Alface

2,00

Observação

R$ 2,00

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 00:00:00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAINO/CAMPOS SENHOR DO BOMFIM Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Objeto: familiar e do empreendedor rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinada para o refeitório deste Campus. Descrição:

VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE, ESPÉCIE AMERICANA/CRESPA/ROMANA/LISA

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 16/2017 Identificação: UASG: 158435 Lote/Item: 14 / 1 Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 400,00 Unidade: UNIDADE UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E 21.212.374/0001-40 REGIAO - COOPETIVA

Valor da Proposta Final R$ 2,00

Item 32: Couve

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Couve

1,67

Observação

R$ 1,67

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/11/2017 00:00:00 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INSTITUTO FEDERAL BAIANO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 21/2017 Identificação: UASG: 154617 Lote/Item: 9 / 1

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 56 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em atendimento ao Decreto Federal n8.473, de 22 de junho de 2015 Descrição:

CNPJ

VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE, ESPÉCIE COMUM/MANTEIGA

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 2.152,00 Unidade: MAÇO 120,00 G UF: BA

Razão Social do Fornecedor

Valor da Proposta Final R$ 1,67

12.676.592/0001-45 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO BARROCAO

Item 33: Iorgute

R$

Quantidade

Descrição

1 Unidade

Iorgute

1,15

Observação

R$ 1,15

Preço Público 1: Mediana das Propostas Finais Órgão:

Data: 01/09/2017 00:00:00 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO|INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES

Objeto:

Lote/Item: 4 / 1 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Descrição:

Modalidade: Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 12/2017 Identificação: UASG: 158277

IOGURTE, INGREDIENTES LEITE, TIPO POLPA FRUTAS

Fonte: www.comprasgovernamentais.gov.br Quantidade: 1.600,00 Unidade: UNIDADE UF: BA

CNPJ

Razão Social do Fornecedor COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E 07.417.529/0001-54 REGIAO LTDA

Valor da Proposta Final R$ 1,15

(

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Seabra

Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 57 - Ano X - Nº 1342

ESTADO DA BAHIA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ANEXO IV ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS 1) PRODUTOS ELABORADOS (FABRICADOS E/OU MANIPULADOS) GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EMBALAGEM

AÇAFRÃO – Açafrão em pó (fécula obtida do processo da Embalagem em saco de polietileno, moagem da raiz seca do açafrão), puro e sem adição de outros podendo ser embalados em unidades condimentos, produtos ou conservantes. de 250g ou 500g. IORGUTE – Iogurte líquido, sabores morango e/ou ameixa, em embalagem de 1 litro; simples, elaborado a partir de leite, açúcar, fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados;validade mínima de 30 dias a contar da data da Embalagem primária: Sachê de 1 litro. entrega; acondicionado em embalagem apropriada; e suas Validade mínima: 01 mês. condiçõesdeverão estar de acordo com a resolução 273/05 da ANVISA/MS. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº22, de 24/11/05, do MAPA, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso,prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. POLPA DE FRUTAS - saboresvariados de frutas, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e são; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento Embalagem primária: pacote de de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com polietileno transparente e atóxico, aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; hermeticamente fechado por acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e termossoldagem, peso liquido de 1 kg. suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Validade mínima: 06 meses. CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. TAPIOCA TIPO POVILHO - produto obtido dos processos de ralar a mandioca e extrair a fécula. Fina, seca, branca, isenta de Embalagem de polietileno, contendo 1 matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e kg. fragmentos estranhos.

UNIDADE Kg

Litro

Kg

Kg

Nota: Os produtos de origem vegetal, do tipo cereais, são definidos como alimentos nãoperecíveis, pois deve se conservar por longo período de tempo. Desta forma, as características desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Variedades e outras características estão descritas acima. 2) HORTIFRUTIGRANJEIROS Os produtos de origem vegetal (frutas, legumes, verduras, folhas) são definidos como alimentos perecíveis, pois não se conservam por longo período de tempo. Desta forma, as características desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante,

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 58 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Variedades e outras características estão descritas abaixo: ALIMENTOS

UNIDADE VARIEDADES

Abacate

Kg

Maduro e de boa qualidade.

Abóbora

Kg

Madura e de boa qualidade.

Açafrão

Kg

Açafrão em pó (fécula obtida do processo da moagem da raiz seca do açafrão), puro e sem adição de outros condimentos, produtos ou conservantes.

Aipim

Kg

Com casca, limpo e de boa qualidade.

Alface

Kg

Crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.

Alho (cabeça)

Kg

Alho em cabeças, tamanho grande, de boa qualidade.

Banana da Prata

Dúzia

Banana Prata e/ou da Terra, madura, tamanho médio e de boa qualidade.

Batata inglesa

Kg

Fresca, tamanho médio e de boa qualidade.

Batata Doce

Kg

Fresca, tamanho médio e de boa qualidade.

Beterraba

Kg

De 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidade e objetos estranhos.

Cebola Branca

Kg

Tamanho médio e de boa qualidade.

Cenoura

Kg

Fresca, tamanho médio e de boa qualidade.

Cheiro Verde

Und

Molhos formados por folhas verdes (pés inteiros) de Coentro, Salsa, Cebolinha e Hortelãzinho.

Chuchu

Kg

Novo, tamanho médio e de boa qualidade.

Corante

Kg

(Colorau ou Colorífico) – Tempero obtido da extração do urucum moído misturado à fubá e óleo.

Espinafre

Kg

De 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.

Feijão

Kg

Debulhado, constituido de grão inteiros e sãos.

Laranja

Und

Laranja tipo pera, madura, tamanho médio e de boa qualidade.

Mamão

Kg

Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, com polpa e casca firmes e intactas, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca.

Maracujá

Kg

De 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidade e objetos estranhos.

Melancia

Kg

Madura, tamanho grande com peso médio de 5kg cada unidade, de boa qualidade. Deverá ser fornecida inteira.

56

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Seabra

Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 59 - Ano X - Nº 1342

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Pepino

Kg

Ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa; sem brotos, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência; livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes; isento de umidade externa anormal e enfermidades; sem lesões de origem física e/ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes).

Pimentão

Kg

No estágio de verde pra maduro, tamanho médio e de boa qualidade.

Tapioca tipo Povilho

Kg

Produto obtido dos processos de ralar a mandioca e extrair a fécula. Fina, seca, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem de 1 Kg.

Tomate

Kg

De 1ª qualidade - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos.

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 60 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Anexo V – Modelo de Contrato de Compra e Venda CONTRATO N.º........../2018 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADO ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, situada a Praça Benjamim Constant, 18, Centro, Seabra-Ba, inscrita no CNPJ, sob o n° 13.922.604/0001-37, de agora em diante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo seu titular o Sr. Fábio Miranda de Oliveira, brasileiro, portador do CPF Nº 944.951.735-53 e Cédula de Identidade RG 0900510927 SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Adelina Domingas de Jesus Nº 455, Bairro Lago Sul, Seabra – BA., CEP 46.900-000, e do outro o (_________________nome do grupo formal ou do representante do grupo informal), com sede no/a ____________, n.º____, em (município), inscrita no CNPJ e/ou CPFNº ________________________, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino deste Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA. CLÁUSULA QUINTA:

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2018 61 - Ano X - Nº 1342

Seabra ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA Praça Benjamint Constant , 18 - CEP 46900-000 – Fone: (75) 3331-1421/1422 www.seabra.ba.io.org.br C.N.P.J. 13.922.604/0001-37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31/12/2018. a. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 001/2018. b. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação de relação com descrição dos produtos, quantitativo, valores unitários e totais, número da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) de cada agricultor familiar, observando o valor máximo de R$ 20.000,00, limite individual/anual, juntamente com as Notas Fiscais de Venda pelo fornecedor responsável. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ _____________ (_______________________), conforme listagem anexa a seguir: 1. Nome do Agricultor Familiar

2. CPF

3. DAP

4. Produto

5. Unidade

6.Quantidade/ 7. Preço Unidade Proposto

8. Valor Total

CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na cláusula quarta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 01 UNIDADE DE EDUCAÇÃO Proj./Ativ. 2.017 Programa de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0015.000200 - Material de Consumo Proj./Ativ. 2.020 Gestão do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0015.000200 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0004.000049 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0019.000047 - Material de Consumo Proj./Ativ. 2.021 Gestão do Ensino Infantil 3.3.90.30.00.00.00.00 07.01.0001.000025 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0004.000049 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00 09.02.0019.000047 - Material de Consumo Proj./Ativ. 2.025 Manutenção da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 07.01.0001.000025 - Material de Consumo

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula Quinta, alínea “b”, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA: O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNACEDOR, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA ONZE: Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei n° 11.947/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DOZE: O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA TREZE: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA QUATORZE: É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA QUINZE: O CONTRATANTE em razão as supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; c. fiscalizar a execução do contrato; d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DEZESSEIS:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DEZESSETE: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DEZOITO: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/2018, pelas Resoluções do CD/FNDE e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. CLÁUSULA DEZENOVE: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. CLÁUSULA VINTE: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA VINTE E UM: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a. por acordo entre as partes; b. pela inobservância de qualquer de suas condições; c. quaisquer dos motivos previstos em lei. CLÁUSULA VINTE E DOIS: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31/12/2018. Podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre as partes. CLÁUSULA VINTE E TRÊS: É competente o Foro da Comarca de Seabra – BA., para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Seabra – Ba. _____, de __________ de 2018. _____________________________________________ Prefeito Municipal

_____________________________________________ CONTRATADA

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TESTEMUNHAS: 1. ________________________________________ 2. ________________________________________

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR A empresa (Grupo Formal ou Informal) _________________________________________________________________ inscrito no CNPJ ou CPF N° ____________________________________________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr __________________________________ _______________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade n° ___________________________ e do CPF n° ________________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

Local e data, _____ de __________________________________de __________

________________________________________________________ Assinatura e carimbo do CNPJ

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ANEXO VII DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES A empresa (Grupo Formal ou Informal) _________________________________________________________________ inscrito no CNPJ ou CPF N° ____________________________________________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr __________________________________ _______________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade n° ___________________________ e do CPF n° ________________________, DECLARA, para fins de que trata a Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, que os gêneros alimentícios a serem entregue são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. Nestes termos, estamos cientes quanto às sanções civis e criminais a que estamos sujeitos nos casos da falsidade da presente declaração.

Local e data, _____ de __________________________________de __________

________________________________________________________ Assinatura e carimbo do CNPJ

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