Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 1

Quinta-feira • 5 de Outubro de 2017 • Ano IX • Nº 2211 Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

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Portaria N° 158/2017 - Conceder a partir do dia 02 de outubro de 2017, a servidora Cintia Ramalho Araújo, Licença Prêmio de 03 (três) meses, conforme processo n° 1804/2017. Portaria N° 159/2017 - Conceder a partir do dia 02 de outubro de 2017, ao servidor Marcos José da Silva, Licença Prêmio de 03 (três) meses, conforme processo n° 3573/2017. Aditamento CT. n. 0389/16 Proc. Adm. n. 2914/17 Pregão Presencial n. 0186/16 Aditamento CT. n. 0378/16 Proc. Adm. n. 2846/17 Credenciamento n. 0007/16 Aditamento CT. n. 0366/15 Proc. Adm. n. 2847/17 Inexigibilidade - Credenciamento n. 011/15 Aditamento CT. n. 0353/16 Proc. Adm. n. 2911/17 Pregão Presencial n. 0182/16 Aditamento CT. n. 0172/16 Proc. Adm. n. 2909/17 Pregão Presencial n. 0075/16 Aditamento CT. n. 0339/17 Proc. Adm. n. 3044/17 Pregão Presencial n. 0172/17 Aditamento CT. n. 0358/17 Proc. Adm. n. 3048/17 Pregão Presencial n. 0182/17 Aditamento CT. n. 0342/17 Proc. Adm. n. 3040/17 Pregão Presencial n. 0171/17 Aditamento CT. n. 0389/17 Proc. Adm. n. 3051/17 Pregão Presencial n. 0195/17 Aditamento CT. n. 0355/17 Proc. Adm. n. 3047/17 Pregão Presencial n. 0182/17 Aditamento CT. n. 0387/17 Proc. Adm. n. 3050/17 Pregão Presencial n. 0195/17 Aditamento CT. n. 0390/17 Proc. Adm. n. 3052/17 Pregão Presencial n. 0195/17 Aditamento CT. n. 0357/17 Proc. Adm. n. 3045/17 Pregão Presencial n. 0182/17 Aditamento CT. n. 0225/13 Proc. Adm. n. 2912/17 Pregão Presencial n. 0154/13 Aditamento CT. n. 0103/17 Proc. Adm. n. 2869/17 – Pregão Presencial n. 0033/17 Extrato de Contrato CT. n. 0618/17 - Proc. Adm. n. 2361/17 Pregão Presencial n. 0349/17 Extrato de Contrato CT. n. 0609/17 - Proc. Adm. n. 2240/17 Pregão Presencial n. 0346/17 Comunicado Tomada de Preço Nº 010/2017, Paulo Afonso, Ba: 05/10/2017. Aviso de Licitação PP n. 0434/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Mão-de-Obra Terceirizada na Prestação de Serviços de Atividades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Retificação - Referente Diário Oficial n. 2208 de 02/10/17 - Aditamento

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Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 2 - Ano IX - Nº 2211

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Portarias

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Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 4 - Ano IX - Nº 2211

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Licitações 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 ADITAMENTO CT. n. 0389/16 – Proc. Adm. n. 2914/17 – Pregão Presencial n. 0186/16 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de contratação de serviços de 01 (um) trator de pneus do tipo agrícola – Contratada: Fred Santos Souza - Prazo: 02 (d ois ) mes es , c on ta ndo a pa rtir de 2 1 /09 /201 7- Data: 15/09/17 - (SEMA). CT. n. 0378/16– Proc. Adm. n. 2846/17 – Credenciamento n. 0007/16 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de contratação de serviços especializados em exames e/ou consultas nas áreas de serviços médicos especializados em Fisioterapia Domiciliar – Contratada: Josemir de Aquino Siqueira - Prazo: 12 (doze) meses, contado a partir de 15/09/17 - Data: 14/09/17 - (SESAU). CT. n. 0366/15– Proc. Adm. n. 2847/17 – Inexigibilidade - Credenciamento n. 011/15 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de prestação de serviços especializados em exames e/ou consultas, na área de tomografia, punção e biopsia – Contratada: UNIMAGEM – Unidade de Imagem Médica Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 11/09/17 - Data: 08/09/17 - (SESAU). CT. n. 0353/16 – Proc. Adm. n. 2911/17 – Pregão Presencial n. 0182/16 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de execução de serviços públicos no centro, bairros e zona rural deste município, com utilização de caminhões pipas – Contratada: José Evandro Leite Frazão-ME - Prazo: 02 (dois) meses, contado a partir de 05/09/17 - Data: 05/09/17 - (SEMA). CT. n. 0172/16 – Proc. Adm. n. 2909/17 – Pregão Presencial n. 0075/16 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de locação de veículo – Contratada: Leonidia Antonia da Silva e Cia Ltda - Prazo: 02 (dois) meses, contado a partir de 03/09/17 - Data: 01/09/17 - (SEMA). CT. n. 0339/17 – Proc. Adm. n. 3044/17 – Pregão Presencial n. 0172/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Comercial de Estivas Grande Rio Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 01/09/17 - Data: 01/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0358/17 – Proc. Adm. n. 3048/17 – Pregão Presencial n. 0182/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios – Contratada: Felix Fonseca Ag. de Mão de Obra Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 06/09/17 - Data: 06/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0342/17 – Proc. Adm. n. 3040/17 – Pregão Presencial n. 0171/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Felix Fonseca Ag. de Mão de Obra Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 02/09/17 - Data: 02/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0389/17 – Proc. Adm. n. 3051/17 – Pregão Presencial n. 0195/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Felix Fonseca Ag. de Mão de Obra Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 19/09/17 - Data: 19/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0355/17 – Proc. Adm. n. 3047/17 – Pregão Presencial n. 0182/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios – Contratada: Edneuza Bezerra da SilvaME - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 06/09/17 - Data: 06/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0387/17 – Proc. Adm. n. 3050/17 – Pregão Presencial n. 0195/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Sidney Gomes de Araújo-ME - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 19/09/17 Data: 19/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0390/17 – Proc. Adm. n. 3052/17 – Pregão Presencial n. 0195/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Comercial de Estivas Grande Rio Ltda - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 19/09/17 - Data: 19/09/17 - (SEDUC). CT. n. 0357/17 – Proc. Adm. n. 3045/17 – Pregão Presencial n. 0182/17 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o segundo Semestre de 2017 – Contratada: Sidney Gomes de Araújo-ME - Prazo: 03 (três) meses, contado a partir de 06/09/17 Data: 06/09/17 - (SEDUC).

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Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 5 - Ano IX - Nº 2211

CT. n. 0225/13 – Proc. Adm. n. 2912/17 – Pregão Presencial n. 0154/13 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de prestação de serviços de um trator de pneus, para atender à coleta de lixo e aguação de árvores e plantas ornamentais, no Pov. Riacho – Contratada: Ivan Barbosa Sabino Prazo: 02 (dois) meses, contado a partir de 24/08/17 - Data: 24/08/17 - (SEMA). CT. n. 0103/17 – Proc. Adm. n. 2869/17 – Pregão Presencial n. 0033/17 – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios – Contratada: Comercial de Estivas Grande Rio Ltda - Prazo: 06 (seis) meses, contado a partir de 06/09/17 - O Valor aditado será de R$ 36.279,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais), correspondente a 25% do contrato original, a partir da assinatura do presente aditivo contratual - Data: 29/08/17 - (SEDUC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 0618/17 - Proc. Adm. n. 2361/17 – Pregão Presencial n. 0349/17 – Objeto: l oc ação de 0 2 ( do is) ve ícu los , par a us o na Secr etar ia Mu n . de Sa úd e (g ab inete do secre tár io) e n a c ond uçã o dos paci en t es que f az em tra ta me n to de h em od iá lise e fis io t er a pi a , no desenvolvimento das suas ativida des , no uso de suas atr ibuiç ões , s em operação e co mb us tível , s end o as de ma is desp esas po r con ta do CON TR ATADO – Contratada: A. M . dos San tos Tr ansp or te L tda - M E – Valor Global de R$ 3 5 .8 50 ,00 – Vigência: 1 2(d oze) m eses – Data: 19/09/17 - (SESAU). CT. n. 0609/17 - Proc. Adm. n. 2240/17 – Pregão Presencial n. 0346/17 – Objeto: locação de 01(um) veículo tipo passeio, com capacidade para uso da Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento das atividades e das ações desenvolvidas pela mesma, no uso de suas atribuições, sem op eraç ão e com bus tíve l , s end o a s d ema is d esp esas p or co n ta d a CON TRAT AD A– Contratada: João Batista Machado Júnior - ME – Valor Global de R$ 40 .8 00 ,0 0– Vigência: 1 2( doze ) m eses – Data: 12/09/17 - (SESAU).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 COMUNICADO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017 A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu presidente, comunica a todos os licitantes participantes da TOMADA DE PREÇO nº 010/2017, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de pavimentação em paralelepípedos de ruas: Travessa Realeza II, Bairro Centenário e Travessa Santa Maria, Bairro Senhor do Bonfim, município de PAULO AFONSO-BA, que após análise de todas as propostas de preços apresentadas e mediante o parecer proferido pela Assessoria de Orçamento e Planejamento de Obras da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, a Comissão decidiu pela desclassificação de todas as propostas das empresas participantes no certame e nos termos do art. 48, § 3º da lei nº 8.666/93, confere a todas as empresas o prazo de 08(oito) dias úteis, para apresentação de novas propostas de preços, nos termos e condições estabelecidas no edital, livre dos erros que ensejaram suas desclassificações. a comissão informa ainda que as empresas, inconformadas com a decisão ora adotada, terá prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso, prazo este que correrá concomitantemente ao concedido para correção da proposta de preços. em ato continuo a comissão comunicou que a abertura das novas propostas de preços será até o dia 23 de outubro de 2017 às 09h30min no Setor de Licitações desta Prefeitura. o teor do julgamento encontra-se a disposição de todos os interessados no setor de licitações desta Prefeitura. Paulo Afonso, Ba: 05/10/2017. Lucivaldo Teixeira da Silva-(Presidente da Comissão).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 AVISO DE LICITAÇÃO PP n. 0434/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Mão-de-Obra Terceirizada na Prestação de Serviços de Atividades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Data: 23/10/17 – às 09:00 hs. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira).

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Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 6 - Ano IX - Nº 2211

Paulo Afonso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 RETIFICAÇÃO Referente Diário Oficial n. 2208 de 02/10/17 – Aditamento - onde se lê CT n. 0445/13 leia-se CT n. 0455/13.

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