Prefeitura Municipal de Itabuna 1

Sexta-feira • 17 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 857 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Itabuna publica: • Aviso De Resultado Da Análise Técnica Da Chamada Pública N° 006/2014. • Termo De Homologação Pregão Presencial 025/2014. • Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014. • Aviso De Retificação Pregão Presencial Nº 075/2014. • Extrato De Termo Aditivo Contratual Nº 010/2014. • Extrato De Termo Aditivo Contratual Nº 013/2014. • Convocação 13/2014.

Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Av. Princesa Isabel, 678

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Sexta-feira 17 de Outubro de 2014 2 - Ano II - Nº 857

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Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ N: 14.147.490/0001-68 AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA N° 006/2014 O Município de Itabuna, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação Técnica, referente à CHAMADA PUBLICA Nº 006/2014, das empresas participantes. A Comissão informa que, por não atender aos requisitos exigidos, a empresa SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi INABILITADA, e a empresa 2MS ENGENHARIA LTDA, HABILITADA, ao tempo que abri o prazo recursal de (05) cinco dias úteis. Itabuna - BA, 15 de outubro de 2014. Stela Neiva Brito Matos - Presidente da CEL.

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Sexta-feira 17 de Outubro de 2014 3 - Ano II - Nº 857

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA-FICC, no uso de suas atribuições Estatutária e por determinação Legal, CONSIDERANDO o teor da ATA do Pregão Presencial constante do Processo, firmadas pelo licitante presente e pelo Pregoeiro, instituída pela Portaria 001/2014; CONSIDERANDO ainda, o parecer Jurídico emitido e a inexistência de interposição de recurso ao referido Processo Licitatório, RESOLVE: I.

HOMOLOGAR a decisão do pregoeiro relativa ao PREGÂO PRESENCIAL 025/2014, destinado a aquisição de mobiliário para atender a casa das artes - unidade Sarinha Alcântara (Centro Social Urbano), de ADJUDICAR o objeto da Licitação para a empresa PEREIRA MONTARGIL MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.531.752/0001-90, no valor Global de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, bem como a proposta comercial apresentada; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Itabuna (BA), 16 de outubro de 2014.

____________________________________________ ROBERTO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania- FICC

        Praça Laura Conceição, 339 – Centro – Itabuna‐BA  ‐ CNPJ: 05.054.133/0001‐64 ‐ Fone/Fax.: (73) 3613‐4915.  

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Sexta-feira 17 de Outubro de 2014 4 - Ano II - Nº 857

Itabuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ Nº 14.147.490/0001-68 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 O Município de Itabuna, por intermédio da Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 7.906/2014, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 037/2014,que se realizaria no dia 22 de outubro de 2014, às 11:00hs, cujoobjeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Itabuna - BA, 17 de outubro de 2014 – Evelin Silva de Castro – Pregoeira Designada.

Av. Princesa Isabel, Nº 678, Bairro São Caetano – Itabuna – BA, CEP 45.607-291. Fone/Fax: (73) 3214-1411 e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ Nº 14.147.490/0001-68 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014 O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a retificação dos Avisos de Resultado e Homologação (publicados no DOM, em 26/09/2014, pag. 5) e Extrato de Contrato (publicado no DOM, em 09/10/2014, pag.8), acerca do Pregão em epígrafe, cujo objeto foi a Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Itabuna em atendimento a Secretaria da Educação; fazendo constar a indicação correta do valor da contratação da Empresa ITAMILK E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF nº 11.873.249/0001-28. Onde se lê: valor global de R$ 85.825,00(oitenta cinco mil e oitocentos e vinte cinco reais). Leia-se: valor global de R$ 85.700,00(oitenta cinco mil e setecentos reais). Maiores informações pelo telefone (73) 3214-1411 ou e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 17 de outubro de 2014. Claudevane Moreira Leite – Prefeito Municipal.

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Sexta-feira 17 de Outubro de 2014 5 - Ano II - Nº 857

Extratos de Contratos

FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA-FICC CNPJ/MF nº 05.054.133/0001-64 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2014 O Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e cidadania-FICC, torna pública a contratação por meio do Aditivo Contratual do Processo licitatório nº 009/2014 realizado pela fundação e a Empresa Gráfica Digital News LTDA, CNPJ nº 12.024.953/0001-79. Objeto a aquisição de Material e serviços gráficos para atender a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC, requisitado pela diretoria de projetos. Assinatura: 01/10/2014. Vigência: 01/09/2014 até a completa prestação do Serviço, objeto do certame, previsto para 30/12/2014. Valor R$ 12.250,00 (Doze mil duzentos e cinquenta reais), pagos após o ato de assinatura do contrato e entrega de todo o material licitado, conforme demanda da FICC. Roberto José da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 013/2014 O Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e cidadania-FICC, torna pública a contratação por meio do Aditivo Contratual do Processo licitatório nº 016/2014 realizado pela fundação e a S T Bezerra Estruturas e Produções Artísticas LTDA ME, CNPJ nº 16.075.384/0001-41. Objeto locação de estrutura em atendimento aos festejos realizados pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC. Assinatura: 08/09/2014. Vigência: 08/10/2014 até a completa prestação do Serviço, objeto do certame, previsto para 30/12/2014. Valor R R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), pagos após o ato de assinatura do contrato e entrega de todo o material licitado, conforme demanda da FICC. Roberto José da Silva.

OBS: Republicado por ter saído com incorreção textual, na Edição nº 847, de 09.10.14         Praça Laura Conceição, 339 – Centro – Itabuna‐BA  ‐ CNPJ: 05.054.133/0001‐64 ‐ Fone/Fax.: (73) 3613‐4915.  

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Sexta-feira 17 de Outubro de 2014 6 - Ano II - Nº 857

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Atos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DE ITABUNA – COMDUS

__________________________________________________________________________________ 6ª Reunião Extraordinária do COMDUS CONVOCAÇÃO 13/2014 PAUTA O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável - COMDUS, no uso de suas atribuições convoca os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Deliberativo e o Público em Geral, para participarem da 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2014, às 9:00 hs, na UNIME - Campus II, para tratar da seguinte pauta: 1. Verificação de Quorum Regimental: (11 instituições em 1a Convocação - 9hs / 7 instituições em 2a Convocação - 9:15hs); 2. Abertura da Sessão pelo Presidente; 3. Oração; 4. Votação das Atas da 46a e 47a Reuniões Ordinárias; 5. Leitura de Correspondências: • Justificativas de Ausências – Conselheiros; • Emails; • Enviadas; • Recebidas. 6. Apresentação, Discussão e Votação de Plano de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento de Itabuna; 7. Informes; 8. O que ocorrer. 9. Encerramento / PRÓXIMA REUNIÃO: 13/11 Local: UNIME Hora: 9 horas. Itabuna, 15 de Outubro de 2014.

_______________________________ Marcelo Augusto Almeida Andrade Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

COMDUS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável Tel.: 99837980 / 91020349 e-mail: [email protected]

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