Prefeitura Municipal de Itabuna 1

Sexta-feira • 3 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1935 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Itabuna publica:           

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Republicação do Decreto Nº 12.304 - Nomeia Dayana Kallyne Feitosa Santos de Santana para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor Geral do Gabinete do Prefeito. Decreto Nº 12.377 - Nomeia Alba Maria Oliveira dos Santos para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Fortalecimento da Agricultura Familiar. Decreto Nº 12.378 - Exonera, a pedido, Lorena Mangabinha Andrade Serra do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor Adjunto do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita Municipal. Decreto Nº 12.379 - Exonera, a pedido, Paulo Afonso de Andrade Carvalho do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Gestão dos Recursos Hídricos. Portaria Nº 001/2017-CGM - Torna público os nomes dos servidores municipais, indicados de acordo com as formalidades legais, para, na condição de gestores, gerirem os contratos firmados por órgãos da Administração Municipal. Portaria Nº 004/2017 – PGM – Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório pela Comissão Disciplinar dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Procuradoria Geral do Município. Portaria Nº 005/2017 – PGM – Designa a supervisora Silvana Moreira de Almeida Sousa, para orientar juridicamente a Comissão do PAD. Portaria Nº 006/2017 – PGM – Designa o supervisor Antônio José Brandão Calhau – Subprocurador Jurídico Municipal. Portaria Nº 007/2017 – PGM – Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório pela Comissão Disciplinar dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Procuradoria Geral do Município. Portaria Nº 8.637 - Designa a servidora municipal efetiva Carolina Oliveira Santos Badaró, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor de Gestão e Fiscalização. Portaria Nº 8.638 - Fica designada a servidora municipal efetiva Nelsivane Sousa Oliveira Cordier, Advogada, lotada na Secretaria de Governo para exercer as atribuições, bem como responder pelo expediente do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Assessoria às Microempresas. Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 006/2017 – Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União. Tendo como contratada a empresa Imprensa Nacional. Extrato de Contrato – Inexigibilidade N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicações no diário Oficial da União. Ratificação Termo De Dispensa Nº 023/2017 - Objeto: Publicações no DOE - Diário Oficial do Estado. Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 023/2017 - Objeto: Publicações no DOE Diário Oficial do Estado. Gestor - Fernando Gomes Oliveira / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Av. Princesa Isabel, 678

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1935

Itabuna

Decretos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

D E C R E T O Nº 12.304

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear DAYANA KALLYNE FEITOSA SANTOS DE SANTANA para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-1, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, devendo assumir as atribuições do referido cargo após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 02 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de fevereiro de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

OBSERVAÇÃO: Republicado por ter saído com incorreção na Edição nº 1905, de 20.02.2017 Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1935

Itabuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

D E C R E T O Nº 12.377

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve nomear ALBA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo isolado de provimento

em

comissão

de

DIRETOR

DO

DEPARTAMENTO

DE

ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, Símbolo CC-1, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais, ficando para os devidos fins e efeitos legais revogado o Decreto nº 12.347, datado de 21 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de março de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1935

Itabuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

D E C R E T O Nº 12.378

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve exonerar, a pedido, LORENA MANGABINHA ANDRADE SERRA do cargo

isolado

de

provimento

em

comissão

de

DIRETOR

ADJUNTO

DO

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MUNICIPAL, Símbolo CC-3, da Procuradoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de março de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI Procurador Geral do Município

Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1935

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

D E C R E T O Nº 12.379

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve exonerar, a pedido, PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO do cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Símbolo CC-1, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de março de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1935

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Portarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

P O R T A R I A Nº 001/2017-CGM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao que dispõem os arts. 58, inciso III e 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lei que rege as licitações e os contratos administrativos públicos, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO os nomes dos servidores municipais, indicados de acordo com as formalidades legais, para, na condição de GESTORES, gerirem os contratos firmados por órgãos da Administração Municipal, conforme abaixo relacionados: GABINETE DO PREFEITO Delano Amaral Vianna Augello PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Patrícia Alves Rossi Monteiro Secy Joíra Ramos Oliveira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Janete de Oliveira Santana Metzeker SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Maraíza Munique Santos Vieira SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Moacir Dantas Messias SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo José Mutti SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE Murilo Coelho Guimarães SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Adriana Chucralla Midlej Duque SECRETARIA DE GOVERNO Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1935

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Nayane Hage Benjamin Barbosa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Edilene Zulma Guimarães Santos Maria da Conceição Araújo Lagariça Lawinscky Fábio Bittencourt Peixoto de Melo II – Os servidores municipais indicados na forma do disposto no item anterior exercerão como Gestores de Contratos as seguintes atribuições: a) acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases, até a assinatura do contrato; b) abrir pasta para cada contrato, visando arquivar eventuais termos aditivos; c)

controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar o processo administrativo à unidade de contratos com a solicitação de prorrogação;

d) verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou a prestação de serviços será cumprida integral ou parceladamente; e) anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; f) manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; g) receber e atestar as notas fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; h) comunicar à unidade competente, formalmente, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada; i) solicitar à unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade; j) verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; k) receber, provisória e definitivamente, as aquisições, obras ou serviços sob sua responsabilidade. l) comunicar à unidade competente eventuais atrasos nos prazos de entrega e/ou execução do objeto, bem como os pedidos de prorrogação, se for o caso; m) zelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1935

Itabuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA n) receber as etapas de obra mediante medições precisas e de acordo com as regras contratuais; o) confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato; p) encaminhar junto à fatura/nota fiscal, a nota fiscal de simples remessa ou o rol dos materiais utilizados na obra pela contratada; q) encaminhar junto com a nota fiscal para pagamento a relação onde conste a destinação do material, ou relatório da prestação do serviço, ou planilha de medição em caso de obra. r) cientificar à autoridade competente, com antecedência mínima de sessenta dias, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, com as devidas justificativas; III – Os efeitos do disposto nesta Portaria retroagem a 1º de fevereiro de 2017 IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, em 23 de fevereiro de 2017.

FLÁVIO JERÔNIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO Controlador Geral

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1935

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1935

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 11 - Ano V - Nº 1935

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 12 - Ano V - Nº 1935

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 13 - Ano V - Nº 1935

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

P O R T A R I A N.º 8.637

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, resolve designar a servidora municipal efetiva CAROLINA OLIVEIRA SANTOS BADARÓ, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, Símbolo CCE-5, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, ficando para os devidos fins e efeitos legais revogada a Portaria nº 8.565, datada de 27 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de março de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 14 - Ano V - Nº 1935

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

P O R T A R I A N.º 8.638

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora municipal efetiva NELSIVANE SOUSA OLIVEIRA CORDIER, Advogada, Matrícula nº 001299-01, lotada na Secretaria de Governo para exercer as atribuições, bem como responder pelo expediente do cargo de provimento

em

comissão

ACOMPANHAMENTO

E

de

DIRETOR

ASSESSORIA

ÀS

DO

DEPARTAMENTO

MICROEMPRESAS,

DE

vinculado

administrativamente à Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Art. 2º - A servidora referida e designada em conformidade com os termos constantes do artigo anterior receberá durante o exercício das atribuições do cargo para o qual ora é designada vencimentos correspondentes ao valor da sua função no Quadro de Pessoal Efetivo deste Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de março de 2017.

FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito

MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo

JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente Prefeitura Municipal

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 15 - Ano V - Nº 1935

Erratas

AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito Municipal de Itabuna homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 006/2017, que tem como objeto Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União. Tendo como contratada a empresa IMPRENSA NACIONAL CNPJ nº. 04.196.645/0001-00. Valor R$ 10.000,00(dez mil reais). Itabuna, (BA) 02 de Março de 2017. Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 006/2017 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – CNPJ: 14.147.490/0001-68 Contratado: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prestação de serviços de publicações no diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 01(um) Ano. Unidade Orçamentária: 0401 Projeto/Atividade: 2061 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 – recursos ordinários. Valor R$ 10.000,00(dez mil reais). Data de assinatura: 02 de Março de 2017. Comissão de licitação. Itabuna, 02 de Março de 2017.

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Sexta-feira 3 de Março de 2017 16 - Ano V - Nº 1935

Itabuna

AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA O Prefeito Municipal de Itabuna homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 023/2017, que tem como objeto PUBLICAÇÕES NO DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Tendo como Contratado: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ/MF nº. 15.257.819/0001-06. Valor R$ 10.000,00(dez mil reais). Itabuna, 02 de Março de 2017. Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2017 N°. Processo: DISPENSA Nº. 023/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – CNPJ/MF Contratado: 15.257.819/0001-06 Contratado: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: PUBLICAÇÕES NO DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 01(um) ano. U:O: 0401 P/A: 2061 ED: 3.3.90.39.00. FONTE: 00. Valor R$ 10.000,00(dez mil reais). Data de assinatura: 02 de Março de 2017. Comissão de Licitação. Itabuna, 02 de Março de 2017.

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