Prefeitura Municipal de Itabuna 1

Quarta-feira • 9 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 350 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Itabuna publica: • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n.º 031/2013 (Proc. Adm. n.º 046/2013. • Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços N° 017/2013. • Aviso de Concorrência Pública 002/2013. • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 031/2013. • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 011/2013. • Extrato de Contrato Nº 023/2013.

Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Av. Princesa Isabel, 678

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Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 350

Itabuna

Licitações

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, por intermédio da Pregoeira Oficial nomeada pela Portaria nº 051/2013, torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 031/2013 (Proc. Adm. n.º 046/2013), tipo menor global mensal, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES teve o seguinte resultado:

LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA TEMPCONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP

CNPJ

VALOR

04.027.122/0001-22

14.950,00

Itabuna -Ba, 09 de outubro de 2013

Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Oficial

Av Fernando Gomes Oliveira s/n Bairro Nossa Senhora das Graças – Itabuna Ba 45601-554 CNPJ 02.762.633/0001-62 – Fone 73 3214-1600 - Fax 3214-1611

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Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 350

FUNDAÇÃO MARIMBETA 1 Sítios de Integração da Criança e do Adolescente - FMSICA (Fundação Sítio do Menor Trabalhador de Itabuna – Nome modificado por Lei Municipal nº 1.841 de 27 de dezembro de 2001) Av. Princesa Isabel, nº 678 – São Caetano – CEP 45.607-000 – Itabuna – Bahia Fone/Fax: (0**73) 3211-5120 E-mail: [email protected] CNPJ: 16.236.457/0001/30 CNAS: 28.976.002215/93-11 Insc. Estadual: Isento

DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2013 CONTRATO CELEBRADO ENTRE: a FUNDAÇÃO MARIMBETA e a empresa GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de 2(dois) Veículos com motorista para uso da Fundação MARIMBETA. OBJETO DO DISTRATO: rescisão do contrato de prestação de serviços nº 017/2013, celebrado em 10/07/2013, de acordo entre as partes e conforme conveniência da Administração. PROCESSO Nº: PREGÃO PRESENCIAL 004/2013. CONTRATO Nº: 017/2013 DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 11 de setembro de 2013.

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 017 DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEICULO COM MOTORISTA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MARIMBETA E A EMPRESA GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.

Avenida Princesa Isabel, 678, Bairro São Caetano, Itabuna-BA. CEP: 45.607-000. Tel/Fax.: (73)3211-5120

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Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 4 - Ano I - Nº 350

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AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2013 O presidente da COPEL da PM de Itabuna torna público, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL 002/2013 face interesses da Administração Informações pelo tel.(73) 3214-1411 ou pelo e-mail: Pública.

[email protected] . Celso Ataulfo dos Santos Dias – Presidente da COPEL. Itabuna/BA, 09 de outubro de 2013.

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Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 5 - Ano I - Nº 350

Itabuna

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 com suas modificações posteriores, à vista do Processo Administrativo nº 046/2013, considerando a legalidade dos atos praticados pela Pregoeira Oficial e Equipe de apoio, resolve homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 Tipo: Menor preço global mensal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Vencedor: Empresa: TEMPCONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.027.122/0001-22; LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA TEMPCONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP

DE

VALOR 14.950,00

Encaminhem-se os autos do processo para formalização da Ata de Registro de Preços. Itabuna-Ba, 09 de outubro de 2013.

-----------------------------------------Paulo Sérgio Bicalho Diretor Presidente

Av Fernando Gomes Oliveira s/n Bairro Nossa Senhora das Graças – Itabuna Ba 45601-554 CNPJ 02.762.633/0001-62 – Fone 73 3214-1600 - Fax 3214-1611

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Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 6 - Ano I - Nº 350

Itabuna

FUNDAÇÃO MARIMBETA DE ITABUNA - FMSICA CNPJ/MF Nº 16.236.457/0001-30 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIMBETA - FMSICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2013, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DO SÍTIO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONTRATADA: LUCIVÂNIA SANTOS CARVALHO - ME. O VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). COM VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 27/09/2013, até a execução total dos serviços retro mencionados, de ACORDO COM O ART. 24, INCISO II , LEI 8.666/93. JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR- Presidente. FUNDAÇÃO MARIMBETA DE ITABUNA - FMSICA CNPJ/MF Nº 16.236.457/0001-30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIMBETA - FMSICA TORNA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2013. EMPRESA: LUCIVÂNIA SANTOS CARVALHO - ME. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DO SÍTIO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ASSINATURA: 27/09/2013. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até a execução dos serviços retro mencionados. VALOR: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR- Presidente da FMSICA. ITABUNA-BA, 09 DE OUTUBRO DE 2013.

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