INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIME NTO:168287930 00171
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia
Digitally signed by INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO:16828793000171 DN: c=BR, st=BA, l=SALVADOR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO:16828793000171 Date: 2017.09.13 14:59:05 -03'00'
ANO V - Edição Nº 130 BAHIA - 13 de Setembro de 2017 - Quarta-feira
ERRATA
Extrato do Contrato Administrativo nº 213/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017, Processo Administrativo 164/2017, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal de Remanso e suas Secretarias. Contratado: MARIA ELIZABETE CASTRO OLIVEIRA 40390209368 CNPJ Nº 14.749.555/0001-45. Valor do Contrato: R$ 111.705,00 (Cento e onze mil setecentos e cinco reais). Assinatura 25 de agosto de 2017. ONDE SE LÊ R$ 111.705,00 (Cento e onze mil setecentos e cinco reais) LEIA –SE R$ 119.705,00 (Cento e dezenove mil setecentos e cinco reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 2.362.726,87 (Dois milhões e trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 415 de 15 de dezembro de 2016, edita o seguinte Drecreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R $ 2.362.726.87 (Dois
Dotações Suplementares 0101000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00 Total por Ação:
50.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
50.000,00
0205000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINST. E FINANCAS
2.007 - MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANCAS 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
381.800,00
3.1.90.94.00 / 0100 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
197.000,00
3.3.90.14.00 / 83 - Diarias - Pessoal Civil
750,00
3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
83.917,09
3.3.90.39.00 / 81 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
151,00
3.3.90.39.00 / 83 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
3.3.90.39.00 / 86 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00 Total por Ação:
665.618,09
Total por Unidade Orçamentária:
665.618,09
0206000 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO
1.017 - AMPLIACAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00 Total por Ação:
25.000,00
1.020 - RECUPERACAO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
315,80
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.3 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação:
315,80
2.048 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo
61.602,44
3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
20.795,15
3.3.90.36.00 / 83 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
527,00
3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.995,00 Total por Ação:
198.919,59
Total por Ação:
166.291,24
Total por Unidade Orçamentária:
390.526,63
2.049 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
166.291,24
0207000 - SECRETARIA DE EDUCACAO
1.022 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CRECHES 4.4.90.51.00 / 0215 - Obras e Instalacoes
95.000,00
4.4.90.51.00 / 7101 - Obras e Instalacoes
3.630,54 Total por Ação:
98.630,54
2.014 - AMPLIACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 / 0204 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
86.634,82
3.3.90.39.00 / 0215 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.494,58 Total por Ação:
109.129,40
2.016 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo
50.945,50
3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo
8.577,52 Total por Ação:
59.523,02
Total por Ação:
219,00
2.019 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.3.90.39.00 / 7101 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
219,00
2.024 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 7101 - Material de Consumo
45.942,03
3.3.90.39.00 / 0215 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.936,40
3.3.90.92.00 / 7101 - Despesas de Exercicios Anteriores
342,64 Total por Ação:
59.221,07
Total por Unidade Orçamentária:
326.723,03
0213000 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TUR E LAZER
1.006 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
4.410,49 Total por Ação:
2.021 - PROMOCAO E REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
4.410,49
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
1.515,82 Total por Ação:
1.515,82
Total por Unidade Orçamentária:
5.926,31
0214001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.028 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.176,83
3.3.90.93.00 / 0214 - Indenizacoes e Restituicoes
13.002,46 Total por Ação:
58.179,29
2.029 - AMPL. ADAPTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PSF 3.1.90.11.00 / 0214 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.527,07
3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo
29.879,48
3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
15.780,55 Total por Ação:
49.187,10
2.030 - DESENNVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo
20.000,00 Total por Ação:
20.000,00
Total por Ação:
30.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo
30.000,00
2.152 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 6102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
275.265,78
3.3.90.32.00 / 6102 - Material de Distribuicao Gratuita
20.232,00
3.3.90.39.00 / 6102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
194.147,98 Total por Ação:
489.645,76
Total por Ação:
45.634,00
Total por Unidade Orçamentária:
692.646,15
2.165 - MANUTENCAO DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU 3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.634,00
0215000 - SECRETARIA DE IGUALDADE E ASSISTENCIA SOCIAL
2.036 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CARATER SOCIAL E ASSISTENCIA A CARENTES 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.937,00
3.1.90.11.00 / 0229 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32.221,77
3.3.90.32.00 / 0100 - Material de Distribuicao Gratuita
3.000,00
3.3.90.32.00 / 0228 - Material de Distribuicao Gratuita
3.200,00
3.3.90.32.00 / 0229 - Material de Distribuicao Gratuita
8.200,00
3.3.90.43.00 / 0229 - Subvencoes Sociais
5.000,00 Total por Ação:
55.558,77
Total por Unidade Orçamentária:
55.558,77
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.5 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 8800000 - ENCAROGS GERAIS DO MUNICIPIO
2.006 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.47.00 / 0100 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas
52.923,58
3.3.90.47.00 / 81 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas
7.000,00
4.6.90.71.00 / 0100 - Principal da Divida Contratual Resgatado
115.804,31 Total por Ação:
175.727,89
Total por Unidade Orçamentária:
175.727,89
Total Suplementado:
2.362.726,87
Art 2º. - A propósito cabe -me inofrmar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas 0101000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais
50.000,00 Total por Ação:
50.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total por Ação:
19.000,00
0201000 - GABINETE DO PREFEITO
2.000 - GESTAO DA POLITICA DE COMUNICACAO DO GOVERNO 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19.000,00
2.111 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais
26.000,00
3.1.90.92.00 / 0100 - Despesas de Exercicios Anteriores
6.000,00
3.3.90.14.00 / 0100 - Diarias - Pessoal Civil
20.000,00
3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
49.000,00 Total por Ação:
201.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
220.000,00
0202000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
2.102 - MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.6 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00 Total por Ação:
90.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
90.000,00
Total por Ação:
29.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
29.000,00
0203000 - CONTROLADORIA INTERNA
2.010 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA INTERNA 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29.000,00
0204000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.119 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais
40.000,00
3.3.90.91.00 / 0100 - Sentencas Judiciais
49.000,00 Total por Ação:
89.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
89.000,00
0205000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINST. E FINANCAS
2.007 - MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANCAS 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais
17.000,00
3.3.90.14.00 / 0100 - Diarias - Pessoal Civil
29.000,00
3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo
74.000,00
3.3.90.35.00 / 0100 - Servico de Consultoria
110.000,00
3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
29.000,00 Total por Ação:
259.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
259.000,00
0206000 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO
2.048 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais
39.000,00 Total por Ação:
39.000,00
2.049 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.04.00 / 0100 - Contratacao Por Tempo Determinado
18.316,24
3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.3.90.37.00 / 0100 - Locacao de Mao-de-Obra
49.000,00 Total por Ação:
87.316,24
Total por Unidade Orçamentária:
126.316,24
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.7 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 0207000 - SECRETARIA DE EDUCACAO
2.014 - AMPLIACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.90.52.00 / 0215 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00 Total por Ação:
30.000,00
2.024 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 / 7101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.134,21
3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo
44.008,50 Total por Ação:
94.142,71
Total por Ação:
65.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
189.142,71
Total por Ação:
92.000,00
2.026 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAC-CRECHE 3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo
65.000,00
0208000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1.146 - FUNDO DE AVAL - SEGURO SAFRA 3.3.90.27.00 / 0100 - Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares
92.000,00
2.042 - AMPL.DO SISTEMA DE CAPTACAO, ADUCAO E RESERVACAO DE AGUA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19.000,00
4.4.90.51.00 / 0100 - Obras e Instalacoes
49.000,00 Total por Ação:
68.000,00
Total por Ação:
34.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
194.000,00
2.051 - GERENC. DAS ACOE DA SEC. DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.000,00
0209000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
2.043 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00 Total por Ação:
35.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
35.000,00
0210000 - SECRETARIA DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL
2.011 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
49.000,00 Total por Ação:
49.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
49.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.8 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 0211000 - SECRETARIA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
2.039 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.3.90.32.00 / 0229 - Material de Distribuicao Gratuita
5.421,77 Total por Ação:
5.421,77
Total por Ação:
40.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
45.421,77
2.046 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.04.00 / 0100 - Contratacao Por Tempo Determinado
40.000,00
0212000 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2.053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
18.000,00 Total por Ação:
18.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
18.000,00
0213000 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TUR E LAZER
1.008 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 / 0100 - Obras e Instalacoes
19.000,00 Total por Ação:
19.000,00
Total por Ação:
39.000,00
2.021 - PROMOCAO E REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39.000,00
2.022 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00 Total por Ação:
65.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
123.000,00
Total por Ação:
40.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
40.000,00
0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2.161 - PROMOCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
0214001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.028 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
232.000,00
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.9 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação:
232.000,00
Total por Ação:
4.900,81
Total por Ação:
20.000,00
2.030 - DESENNVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo
4.900,81
2.033 - DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO AMBULATORIAL ESPECIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00 / 6102 - Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo
14.000,00
3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
45.000,00 Total por Ação:
59.000,00
2.152 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DE SAUDE 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo
46.967,22
3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
83.558,28
3.3.90.93.00 / 6102 - Indenizacoes e Restituicoes
15.000,00
4.4.90.52.00 / 6102 - Equipamentos e Material Permanente
25.000,00 Total por Ação:
170.525,50
2.165 - MANUTENCAO DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo
128.449,39
3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
29.000,00 Total por Ação:
157.449,39
2.167 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROG. DE DST-HIV 3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
19.000,00
3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
58.770,45 Total por Ação:
77.770,45
Total por Unidade Orçamentária:
721.646,15
0215000 - SECRETARIA DE IGUALDADE E ASSISTENCIA SOCIAL
2.036 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CARATER SOCIAL E ASSISTENCIA A CARENTES 3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo
28.000,00
3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13.000,00
3.3.90.39.00 / 0228 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.200,00
3.3.90.39.00 / 0229 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00 Total por Ação:
84.200,00
Total por Unidade Orçamentária:
84.200,00
Total Anulado:
2.362.726,87
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.10 - Ano V - Nº 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 1 de agosto de 2017.
GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, em 01 de agosto de 2017.
:
JOSÉ CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO Prefeito Municipal CPF : 059.737.915-72
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800