Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia

INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIME NTO:168287930 00171 Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Digitally signed by INSTITUTO MUNICIPAL DE ...
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INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIME NTO:168287930 00171

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia

Digitally signed by INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO:16828793000171 DN: c=BR, st=BA, l=SALVADOR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO:16828793000171 Date: 2017.09.13 14:59:05 -03'00'

ANO V - Edição Nº 130 BAHIA - 13 de Setembro de 2017 - Quarta-feira

ERRATA

Extrato do Contrato Administrativo nº 213/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017, Processo Administrativo 164/2017, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal de Remanso e suas Secretarias. Contratado: MARIA ELIZABETE CASTRO OLIVEIRA 40390209368 CNPJ Nº 14.749.555/0001-45. Valor do Contrato: R$ 111.705,00 (Cento e onze mil setecentos e cinco reais). Assinatura 25 de agosto de 2017. ONDE SE LÊ R$ 111.705,00 (Cento e onze mil setecentos e cinco reais) LEIA –SE R$ 119.705,00 (Cento e dezenove mil setecentos e cinco reais).

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.2 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 2.362.726,87 (Dois milhões e trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 415 de 15 de dezembro de 2016, edita o seguinte Drecreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R $ 2.362.726.87 (Dois

Dotações Suplementares 0101000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00 Total por Ação:

50.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

50.000,00

0205000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINST. E FINANCAS

2.007 - MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANCAS 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

381.800,00

3.1.90.94.00 / 0100 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

197.000,00

3.3.90.14.00 / 83 - Diarias - Pessoal Civil

750,00

3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

83.917,09

3.3.90.39.00 / 81 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

151,00

3.3.90.39.00 / 83 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

3.3.90.39.00 / 86 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00 Total por Ação:

665.618,09

Total por Unidade Orçamentária:

665.618,09

0206000 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO

1.017 - AMPLIACAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00 Total por Ação:

25.000,00

1.020 - RECUPERACAO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

315,80

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.3 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação:

315,80

2.048 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65.000,00

3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo

61.602,44

3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

20.795,15

3.3.90.36.00 / 83 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

527,00

3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.995,00 Total por Ação:

198.919,59

Total por Ação:

166.291,24

Total por Unidade Orçamentária:

390.526,63

2.049 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

166.291,24

0207000 - SECRETARIA DE EDUCACAO

1.022 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CRECHES 4.4.90.51.00 / 0215 - Obras e Instalacoes

95.000,00

4.4.90.51.00 / 7101 - Obras e Instalacoes

3.630,54 Total por Ação:

98.630,54

2.014 - AMPLIACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 / 0204 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

86.634,82

3.3.90.39.00 / 0215 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

22.494,58 Total por Ação:

109.129,40

2.016 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo

50.945,50

3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo

8.577,52 Total por Ação:

59.523,02

Total por Ação:

219,00

2.019 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.3.90.39.00 / 7101 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

219,00

2.024 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 7101 - Material de Consumo

45.942,03

3.3.90.39.00 / 0215 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.936,40

3.3.90.92.00 / 7101 - Despesas de Exercicios Anteriores

342,64 Total por Ação:

59.221,07

Total por Unidade Orçamentária:

326.723,03

0213000 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TUR E LAZER

1.006 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

4.410,49 Total por Ação:

2.021 - PROMOCAO E REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

4.410,49

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.4 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

1.515,82 Total por Ação:

1.515,82

Total por Unidade Orçamentária:

5.926,31

0214001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.028 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.176,83

3.3.90.93.00 / 0214 - Indenizacoes e Restituicoes

13.002,46 Total por Ação:

58.179,29

2.029 - AMPL. ADAPTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PSF 3.1.90.11.00 / 0214 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.527,07

3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo

29.879,48

3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

15.780,55 Total por Ação:

49.187,10

2.030 - DESENNVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo

20.000,00 Total por Ação:

20.000,00

Total por Ação:

30.000,00

2.035 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo

30.000,00

2.152 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 6102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

275.265,78

3.3.90.32.00 / 6102 - Material de Distribuicao Gratuita

20.232,00

3.3.90.39.00 / 6102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

194.147,98 Total por Ação:

489.645,76

Total por Ação:

45.634,00

Total por Unidade Orçamentária:

692.646,15

2.165 - MANUTENCAO DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU 3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.634,00

0215000 - SECRETARIA DE IGUALDADE E ASSISTENCIA SOCIAL

2.036 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CARATER SOCIAL E ASSISTENCIA A CARENTES 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.937,00

3.1.90.11.00 / 0229 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

32.221,77

3.3.90.32.00 / 0100 - Material de Distribuicao Gratuita

3.000,00

3.3.90.32.00 / 0228 - Material de Distribuicao Gratuita

3.200,00

3.3.90.32.00 / 0229 - Material de Distribuicao Gratuita

8.200,00

3.3.90.43.00 / 0229 - Subvencoes Sociais

5.000,00 Total por Ação:

55.558,77

Total por Unidade Orçamentária:

55.558,77

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.5 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 8800000 - ENCAROGS GERAIS DO MUNICIPIO

2.006 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.47.00 / 0100 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas

52.923,58

3.3.90.47.00 / 81 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas

7.000,00

4.6.90.71.00 / 0100 - Principal da Divida Contratual Resgatado

115.804,31 Total por Ação:

175.727,89

Total por Unidade Orçamentária:

175.727,89

Total Suplementado:

2.362.726,87

Art 2º. - A propósito cabe -me inofrmar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.

Dotações Anuladas 0101000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais

50.000,00 Total por Ação:

50.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

50.000,00

Total por Ação:

19.000,00

0201000 - GABINETE DO PREFEITO

2.000 - GESTAO DA POLITICA DE COMUNICACAO DO GOVERNO 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19.000,00

2.111 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais

26.000,00

3.1.90.92.00 / 0100 - Despesas de Exercicios Anteriores

6.000,00

3.3.90.14.00 / 0100 - Diarias - Pessoal Civil

20.000,00

3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

49.000,00 Total por Ação:

201.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

220.000,00

0202000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

2.102 - MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.6 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00 Total por Ação:

90.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

90.000,00

Total por Ação:

29.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

29.000,00

0203000 - CONTROLADORIA INTERNA

2.010 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA INTERNA 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

29.000,00

0204000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2.119 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais

40.000,00

3.3.90.91.00 / 0100 - Sentencas Judiciais

49.000,00 Total por Ação:

89.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

89.000,00

0205000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINST. E FINANCAS

2.007 - MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANCAS 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais

17.000,00

3.3.90.14.00 / 0100 - Diarias - Pessoal Civil

29.000,00

3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo

74.000,00

3.3.90.35.00 / 0100 - Servico de Consultoria

110.000,00

3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

29.000,00 Total por Ação:

259.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

259.000,00

0206000 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO

2.048 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUB., SANEAM, HABITACAO 3.1.90.13.00 / 0100 - Obrigacoes Patronais

39.000,00 Total por Ação:

39.000,00

2.049 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.04.00 / 0100 - Contratacao Por Tempo Determinado

18.316,24

3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

3.3.90.37.00 / 0100 - Locacao de Mao-de-Obra

49.000,00 Total por Ação:

87.316,24

Total por Unidade Orçamentária:

126.316,24

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.7 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 0207000 - SECRETARIA DE EDUCACAO

2.014 - AMPLIACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.90.52.00 / 0215 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 Total por Ação:

30.000,00

2.024 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 / 7101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.134,21

3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo

44.008,50 Total por Ação:

94.142,71

Total por Ação:

65.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

189.142,71

Total por Ação:

92.000,00

2.026 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAC-CRECHE 3.3.90.30.00 / 0215 - Material de Consumo

65.000,00

0208000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

1.146 - FUNDO DE AVAL - SEGURO SAFRA 3.3.90.27.00 / 0100 - Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares

92.000,00

2.042 - AMPL.DO SISTEMA DE CAPTACAO, ADUCAO E RESERVACAO DE AGUA 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19.000,00

4.4.90.51.00 / 0100 - Obras e Instalacoes

49.000,00 Total por Ação:

68.000,00

Total por Ação:

34.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

194.000,00

2.051 - GERENC. DAS ACOE DA SEC. DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34.000,00

0209000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

2.043 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00 Total por Ação:

35.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

35.000,00

0210000 - SECRETARIA DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL

2.011 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. DO INTERIOR E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

49.000,00 Total por Ação:

49.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

49.000,00

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.8 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 0211000 - SECRETARIA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE

2.039 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.3.90.32.00 / 0229 - Material de Distribuicao Gratuita

5.421,77 Total por Ação:

5.421,77

Total por Ação:

40.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

45.421,77

2.046 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.04.00 / 0100 - Contratacao Por Tempo Determinado

40.000,00

0212000 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

2.053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

18.000,00 Total por Ação:

18.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

18.000,00

0213000 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TUR E LAZER

1.008 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 / 0100 - Obras e Instalacoes

19.000,00 Total por Ação:

19.000,00

Total por Ação:

39.000,00

2.021 - PROMOCAO E REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

39.000,00

2.022 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULT., EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.90.11.00 / 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65.000,00 Total por Ação:

65.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

123.000,00

Total por Ação:

40.000,00

Total por Unidade Orçamentária:

40.000,00

0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2.161 - PROMOCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

40.000,00

0214001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.028 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

232.000,00

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.9 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação:

232.000,00

Total por Ação:

4.900,81

Total por Ação:

20.000,00

2.030 - DESENNVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo

4.900,81

2.033 - DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO AMBULATORIAL ESPECIAL E HOSPITALAR 4.4.90.52.00 / 6102 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

2.035 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo

14.000,00

3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

45.000,00 Total por Ação:

59.000,00

2.152 - GERENCIAMENTO DAS ACOES DE SAUDE 3.3.90.30.00 / 6102 - Material de Consumo

46.967,22

3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

83.558,28

3.3.90.93.00 / 6102 - Indenizacoes e Restituicoes

15.000,00

4.4.90.52.00 / 6102 - Equipamentos e Material Permanente

25.000,00 Total por Ação:

170.525,50

2.165 - MANUTENCAO DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU 3.3.90.30.00 / 0214 - Material de Consumo

128.449,39

3.3.90.36.00 / 0100 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

29.000,00 Total por Ação:

157.449,39

2.167 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROG. DE DST-HIV 3.3.90.36.00 / 6102 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica

19.000,00

3.3.90.39.00 / 0214 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

58.770,45 Total por Ação:

77.770,45

Total por Unidade Orçamentária:

721.646,15

0215000 - SECRETARIA DE IGUALDADE E ASSISTENCIA SOCIAL

2.036 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CARATER SOCIAL E ASSISTENCIA A CARENTES 3.3.90.30.00 / 0100 - Material de Consumo

28.000,00

3.3.90.39.00 / 0100 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13.000,00

3.3.90.39.00 / 0228 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.200,00

3.3.90.39.00 / 0229 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00 Total por Ação:

84.200,00

Total por Unidade Orçamentária:

84.200,00

Total Anulado:

2.362.726,87

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Prefeitura Municipal de Remanso - Bahia Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - Pag.10 - Ano V - Nº 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO PRACA MANOEL FIRMO RIBEIRO - CENTRO CNPJ: 13.909.247/0001-77 - CEP: 47.200-000 - REMANSO - BA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 1 de agosto de 2017.

GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, em 01 de agosto de 2017.

:

JOSÉ CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO Prefeito Municipal CPF : 059.737.915-72

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800