ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2009
LRF, art. 55, inciso I, alíneas "a" - Anexo I
R$
DESPESAS EXECUTADAS mai / 2008 a abr / 2009
DESPESAS COM PESSOAL
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS
(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ( art.18, § 1º da LRF ) DESPESAS NAO COMPUTADAS ( art.19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
10.973.730,19 10.861.421,29 0,00 112.308,90 1.910,56 0,00 1.910,56 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
10.971.819,63
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V ) % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = ( IV/V ) * 100
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.971.819,63
VALOR 68.204.249,69 16,09
LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - (54%)
36.830.294,83
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (95%)
34.988.780,09
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA *** Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas serão consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nao liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estao segragadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve entraga do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2009
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$
SALDO DO EXERCICIO DE 2009
ESPECIFICAÇÃO DIVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até 1º Quadrimestre
14.067.631,00
Dívida Mobiliária Dívida Contratual
0,00
492.578,03
457.700,61
Dívida Contratual de PPP Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive )
0,00
0,00
492.578,03
457.700,61
78.489,91
78.489,91
Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
13.496.563,06
13.217.657,21
De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias
13.753.847,73
0,00
0,00
0,00
13.496.563,06
13.217.657,21
13.496.563,06
13.217.657,21
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Dívidas
0,00
0,00
4.335.746,24
6.743.021,55
Ativo Disponível
1.726.993,95
3.584.345,54
Haveres Financeiros
3.358.904,15
3.844.085,87
750.151,86
685.409,86
0,00
0,00
Precatórios anteriores a 5.5.2000
0,00
0,00
Insuficiência Financeira
0,00
0,00
Outras Obrigações
0,00
0,00
DEDUÇÕES ( II )¹
(-) Resto a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ( DCL ) (III) = ( I - II )
9.731.884,76
7.010.826,18
68.051.995,97
68.204.249,69
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
20,67
20,17
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
14,30
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - ( 1.20% )
10,28 81.845.099,63
SALDO DO EXERCICIO DE 2009
ESPECIFICAÇÃO DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV )
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até 1º Quadrimestre 0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
(-) Resto a Pagar Processados
0,00
0,00
DEDUÇÕES ( V )¹
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( VI ) = ( IV - V )
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA *** ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS DE VALORES E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2009
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
R$
SALDO DO EXERCICIO DE 2009
GARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até 1º Quadrimestre 0,00
0,00
Aval ou Fiança em operação de crédito
0,00
0,00
Outras garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operação de crédito
0,00
0,00
Outras garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
68.051.995,97
68.204.249,69
EXTERNAS ( I )
INTERNAS ( II )
TOTAL ( I + II ) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL - ( 22 % )
14.971.439,11 SALDO DO EXERCICIO DE 2009
CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I )
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até 1º Quadrimestre 0,00
0,00
Aval ou Fiança em operação de crédito
0,00
0,00
Outras garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operação de crédito
0,00
0,00
Outras garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS INTERNAS ( II )
TOTAL CONTRAGARANTIAS ( I + II ) FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA ***
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2009
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
R$
OPERAÇÕES REALIZADAS Até o Quadrimestre
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( I ) Externas
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( II )
0,00
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( I + II ) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL % das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL % das OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS < LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA < 7% >
0,00 68.204.249,69 0,00 0,00 10.912.679,95 4.774.297,48
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA ***
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2009
LRF, art. 48, - Anexo VII
R$
DESPESAS COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - TDP
10.971.819,63
16,09
Limite Máximo (incisos I, II e III, art.20 da LRF) -
36.830.294,83
54,00
Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF) -
34.988.780,09
51,30
DÍVIDA Dívida consolidada liquida Limite Definido por Resolução do Senador Federal
GARANTIAS DE VALORES
VALOR 7.010.826,18
63,90
81.845.099,63
120,00
VALOR
Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
15.004.934,93
22,00
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
10.912.679,95
16,00
4.774.297,48
7,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00
0,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA ***
2009.5.13 (97) Link3 Tecnologia Ltda ( 71 2102.6000 )
# 1/1
NOTA EXPLICATIVA: ESTE DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL APRESENTA INFORMAÇÕES DE JANEIRO A ABRIL DE 2009, POIS NÃO FOI DISPONIBILIZADO OS VALORES EQUIVALENTES AOS MESES ANTEIORES, O QUE IMPEDE A DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO DA STN ACERCA DA ELABORAÇÃO DESTE DEMONSTRATIVO.
