TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO CONSULTOR NACIONAL OPAS/OMS

1. Objetivo geral: Apoiar tecnicamente a gestão e a implantação das atividades da Iniciativa Amazônica contra a Malária (AMI) e da Rede Amazônica de Vigilância da Resistência às Drogas Antimaláricas (RAVREDA) em conjunto com a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (CGPNCM), assim como, apoiar a gestão das atividades do Termo de Cooperação nº 71, dos produtos/serviços dos OPT: - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.1 / Países aptos a implementar planos estratégicos com base científica contra a malária, com ênfase na cobertura eficaz das intervenções para o controle de vetores e testes de diagnóstico e tratamento, eficácia terapêutica e monitoramento e vigilância da resistência aos inseticidas por meio do fortalecimento das capacidades para a redução melhorada da malária; - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.2 / Recomendações de política, diretrizes estratégicas e técnicas para o controle de vetores, testes de diagnóstico, tratamento antimalárico, administração integrada de enfermidade febril, vigilância e detecção de epidemias e resposta para a redução e eliminação aceleradas da malária atualizados; - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.4 / Estratégia e Plano de Ação para a Prevenção, Controle e Tratamento da Doença de Chagas; - Resultados Imediatos (RIM) 1.4.2 / Países endêmicos aptos a estabelecer a vigilância integrada da leishmaniose em populações humanas; E ações interprogramáticas da OPAS/OMS Brasil relacionadas à área de abrangência técnica do projeto, bem como: a. Participar de reuniões, eventos, seminários e atividades similares de sua área de atuação, conforme prioridades definidas pela Representação da OPAS/OMS por período, representando a OPAS/OMS. Disponibilidade para viagens quando tais atividades ocorrerem fora de Brasília-DF. b. Manter atualizados seus objetivos de trabalho e elaborar documentos e relatórios de avaliação de acordo com a metodologia de avaliação de desempenho utilizada pela OPAS/OMS. c. Participar ativamente no apoio técnico às autoridades nacionais que participam nas diferentes instâncias dos Órgãos Diretivos da OPAS e da OMS.

1

2. Objetivos específicos: 2.1 Técnicos: a. Apoiar tecnicamente a Cooperação Técnica da OPAS/OMS Brasil no monitoramento da execução do Plano de Trabalho da AMI / RAVREDA. b. Assistir no estabelecimento de cooperação entre o Ministério da Saúde e OPAS/OMS – Brasil no âmbito das linhas de trabalho da AMI / RAVREDA. c. Apoiar tecnicamente o cumprimento de demandas relativas ao controle da malária acordadas entre Ministério da Saúde e OPAS. d. Assessorar a realização de atividades de cooperação técnica referentes ao tema da Malária da Unidade Técnica. e. Apoiar ativamente as autoridades nacionais que participam nas diferentes instâncias dos Corpos Diretivos da OPAS/OMS. f. Apoiar tecnicamente a execução de atividades interprogramáticas no tema da malária.

2.2 - Planejamento, programação, monitoramento e avaliação: 2.2.1 Acompanhar a execução do Plano de Trabalho Bianual da OPAS/OMS 2016‐2017 no que se refere aos seguintes Resultados Imediatos: - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.1 / Países aptos a implementar planos estratégicos com base científica contra a malária, com ênfase na cobertura eficaz das intervenções para o controle de vetores e testes de diagnóstico e tratamento, eficácia terapêutica e monitoramento e vigilância da resistência aos inseticidas por meio do fortalecimento das capacidades para a redução melhorada da malária. - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.2 / Recomendações de política, diretrizes estratégicas e técnicas para o controle de vetores, testes de diagnóstico, tratamento antimalárico, administração integrada de enfermidade febril, vigilância e detecção de epidemias e resposta para a redução e eliminação aceleradas da malária atualizados. - Resultados Imediatos (RIM) 1.3.4 / Estratégia e Plano de Ação para a Prevenção, Controle e Tratamento da Doença de Chagas. - Resultados Imediatos (RIM) 1.4.2 / Países endêmicos aptos a estabelecer a vigilância integrada da leishmaniose em populações humanas.

a.

Contribuir com Planejamento, programação e monitoramento de ações que estejam diretamente relacionados com sua área de atuação. b. Apoiar a elaboração de relatórios e planos de trabalho relacionados a sua área de atuação. c. Manter atualizada a base de dados com informações sob sua responsabilidade.

2

2.3 Gestão da Participação e Trabalho Interprogramático: a.

Apoiar o trabalho interprogramático com as demais áreas técnicas da OPAS/OMS e com as áreas da Sede da OPAS/OMS atuando ativamente nas atividades e tarefas solicitadas pela Unidade Técnica, Representante Adjunta e/ou Representante.

2.4 Gestão do conhecimento, informação e comunicação: a.

Apoiar as ações de gestão de informação e conhecimento sobre o tema de sua responsabilidade. b. Participar ativamente no uso de todas as ferramentas que permitem um maior intercâmbio de informação dentro e fora da Representação. 2.5 Acompanhamento e monitoramento de projetos: a.

Acompanhar a tramitação das demandas geradas pelos projetos, zelando pelo cumprimento de prazos e normas, levantando as informações solicitadas pela contraparte e avaliando os processos de execução das demandas a fim de assegurar o bom desempenho técnico previsto no projeto.

3. Requisitos: 3.1.1 Formação Acadêmica: Essencial: Graduação na área de Saúde. Desejável: Pós-graduação em nível de mestrado em Saúde Pública ou em Epidemiologia. 3.1.2 Experiência Profissional: Essencial: Mínimo de 07 (sete) anos de experiência em saúde pública com foco na prevenção e controle de malária. Desejável: Experiência de trabalho dentro da Iniciativa Amazônica contra a Malária – AMI – e da Rede Amazônica de Vigilância da Resistência às Drogas Antimaláricas – RAVREDA.

3.1.3 Idioma: Essencial: Domínio do Português. Conhecimento de trabalho em inglês ou espanhol. Desejável: Domínio do inglês e espanhol. 3.1.4 TI: Essencial: Habilidade demonstrada para utilizar efetivamente um computador e programas, tais como Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Outlook).

3

Desejável: conhecimento do software Tableau utilizado na cooperação técnica com a OPAS e Ministério da Saúde no que diz respeito a análise de dados epidemiológicos relacionados à malária.

4. Competências requeridas: a. Compromisso Organizacional: Trabalha de forma justa, consistente e correta, demonstrando este comportamento com exemplos. Faz com que a missão e os valores da Organização, assim como o ambiente onde o projeto será realizado, sejam determinantes no trabalho técnico das pessoas. Entende os resultados necessários e age para alcançar este padrão. Sistematicamente age em conformidade com o Código de Ética da Organização. b. Comunicação: Verifica que as informações relevantes sejam obtidas, processadas, selecionadas e disseminadas na área de trabalho. Obtém treinamento para usar as tecnologias para processar as informações relativas à área de trabalho, de forma lógica e organizada, o que facilita a disseminação da informação, resultando em informações que sejam consistentes, válidas e exatas. Mantém-se a par das tecnologias mais modernas para processar as informações relevantes para a área de trabalho, e pondera as vantagens e desvantagens. c. Trabalho em equipe: Incentiva os membros da equipe, agrega contribuições significativas quando participa de equipes de trabalho internas e externas, e lidera – por exemplos pessoais – as virtudes de uma equipe de sucesso: colaboração, confiança, transparência e compartilhamento de responsabilidades. Constrói e mantém relações interpessoais produtivas, baseadas em confiança, dentro e fora da Organização. Mantém todos os membros da equipe informados, e compartilha informações relevantes e úteis. d. Orientação a serviço: Acompanha as dúvidas, solicitações e reclamações dos clientes. Mantém o cliente atualizado sobre o progresso do projeto. Monitora a satisfação do cliente. e. Concepção, planejamento e gestão estratégica das intervenções de cooperação técnica: Recomenda ideias prioritárias para executar as intervenções, depois de prever seus pontos críticos, eventuais riscos e soluções. Avalia as propostas para intervenção antes de tomar decisões para executá-las. Assenta as bases técnicas para executar as intervenções em cooperação técnica, segundo a estratégia da Organização para gerar os resultados esperados. f.

Avaliação das intervenções de cooperação técnica: Propõe critérios para avaliar as intervenções em nível de processo, gestão e produto, além dos planos para avaliar a cooperação técnica, segundo as orientações estratégicas da OPAS.

g. Mobilização de recurso: Estabelece parcerias e alianças com diversas instituições e organizações, assim como parcerias internas para obter recursos financeiros e não financeiros. É capaz de se relacionar com todos os tipos de pessoas e em todos os níveis, visando obter os recursos necessários. É capaz de apresentar e disseminar

4

informações de forma clara. Executa os recursos segundo os acordos previamente estabelecidos com as parcerias. h. Ação Interinstitucional e Intersetorial: Identifica, analisa e sugere eficientemente as oportunidades de participação nas esferas de decisão quando as prioridades políticas são estabelecidas. Apoia a avaliação das políticas de saúde em termos de prazo, impacto e eficácia. Recomenda o uso de estratégias e técnicas que são constantemente atualizadas e melhoradas.

5