DELIBERAÇÃO CBH GRANDE Nº 34/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 e a Agenda Anual de 2017 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande. A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Regimento Interno, pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e pela Resolução nº 05, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e,
Consideração os incisos IV e X do Art. 14 do Regimento Interno do CBH Grande, Deliberação CBH Grande, nº 18/2018, de 19 de junho de 2015, que atribui ao plenário a aprovação da Agenda Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande;
DELIBERA
Art. 1º Fica aprovado a Agenda Anual de Atividades de 2017 e o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), conforme Anexos I e II desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação deverá ser encaminhada aos Comitês de Bacias existentes no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, para conhecimento.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação. Andradas - MG, 17 de novembro 2016. ORIGINAL ASSINADO HÉLIO CÉSAR SULEIMAN Presidente CBH Grande
MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande
1
ANEXO I (Deliberação CBH Grande nº 34/2016, de 17 de novembro de 2016)
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
2016
2
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
Nome do Comitê Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande
Decreto de Criação Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010
Endereço R. Otávio Pinto César, nº 1.400, Cidade Nova, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.085-360
Presidente Hélio Cesar Suleiman
Responsável pela Elaboração do Relatório Anual de Atividades Maria Isabela de Souza (Secretária Executiva do CBH Grande)
Formatação Dayana de Sá e Sousa (Coordenadora Institucional da OSCIP Parceira ABHA)
São José do Rio Preto – SP Dezembro / 2016 3
1. INTRODUÇÃO A elaboração do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande está prevista no seu Regimento Interno de acordo com o item X do art.14. O ano de 2016 se reveste de importância singular pois foi o ano da primeira eleição para renovação dos membros do Comitê e eleição de sua Diretoria para o quadriênio 2016 – 2020. Outro fato de importância relevante foi a composição de Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Grande – PIRH Grande. Desse modo neste relatório de atividades estão inclusas as reuniões Plenárias, as de Diretoria, as reuniões de Câmaras Técnicas, dos Grupos de Trabalho GT Plano e GT lançamento ETE Cardoso e da Comissão Eleitoral. Compreende, de maneira cronológica, todo o descritivo do Processo Eleitoral, atividade inédita do Comitê. Este processo teve início em discussão de Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e Câmara Técnica de Integração (CTI) no dia 07/03/2016 na cidade de Uberaba que apontou a necessidade de criação de um Grupo de Técnico para elaboração de Normas, Procedimentos e Critérios para o Processo Eleitoral do CBH Grande 2016/2020. O passo posterior ao trabalho deste Grupo foi a escolha de membros para a formação da Comissão Eleitoral. Esta Comissão por sua vez conduziu o processo de habilitação e publicação das instituições habilitadas bem como a condução das reuniões de eleição setoriais em ambos os estados de São Paulo e Minas Gerais e finalmente a posse dos membros e eleição da nova Diretoria. Como houve vagas remanescentes foi necessária nova composição de Comissão Eleitoral para preenchimento destas vagas. O relato dos trabalhos da segunda Comissão Eleitoral bem como das Eleições Setoriais e de Eleição das Instituições para compor a Câmara de Integração do CBH Grande – CTI Grande encontram-se também no item C. deste Relatório. Para maior clareza do desenrolar das atividades as reuniões serão listadas por ordem cronológica dentro do tema Comissão Eleitoral contendo assim a reunião conjunta da CTIL e CTI, as reuniões do Grupo Técnico e as reuniões da Comissão Eleitoral e as Reuniões Plenárias Setoriais. Todos os procedimentos de constituição de grupos de trabalho, elaboração de normas e procedimentos bem como a escolha da Comissão Eleitoral foram formalizadas sob a forma de Deliberação Normativa CBH Grande. A seguir descrição sucinta das reuniões no que tange a pauta, assuntos tratados e encaminhamentos. As deliberações e atas aprovadas das reuniões encontram-se arquivadas na Secretaria do Comitê bem como publicadas no site www.grande.cbh.gov.br. Neste relatório são apresentadas as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), desenvolvidas no período de Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
4
2. SOBRE O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE 2.1.
Composição do CBH Grande (Gestão 2016/2020), conforme Assembleia de Posse realizada no dia 10 de agosto de 2016, e substituições realizadas até a última plenária do ano realizada em 17 de novembro de 2016.
DIRETORIA
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE Presidente
Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE
Hélio Cesar Suleiman
1ª VicePresidente
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto/SP - ABAG
Mônika Bergamaschi
2º VicePresidente
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
Odorico Pereira de Araújo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA/MG
Maria Isabela de Souza
Secretária Executiva Titular
PODER PÚBLICO MUNICIPAL (MG)
PODER PÚBLICO ESTAUDAL (SP)
PODER PÚBLICO ESTAUDAL (MG)
UNIÃO
Suplente Titular
Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente
Tarcísio Tadeu Nunes Junior Rachel Landgraf Siqueira João Daniel de Andrade Cascalho
Suplente
Ministério de Minas e Energia Ministério da Integração Nacional
Lisânea Mycheline Oliveira Damasceno
Titular
Ministério das Cidades
-
Suplente
Ministério da Saúde
-
Titular
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Geraldo Vitor de Abreu
Suplente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Titular
Urbana e Gestão Metropolitana
Suplente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
Ronan Andrade Nogueira
Christiny Schuery Amaral
Titular
Secretaria e Estado de Saúde
Hideraldo Buch
Suplente
Secretaria de Estado de Educação
Adilson Franciso dos Santos
Titular
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Leonel Sátiro de Lima
Suplente
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Gustavo Laterza de Deus
Titular
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Hélio Cesar Suleiman
Suplente
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Titular
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
Marcus Vinicius Lopes da Silva
Suplente
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Amauri da Silva Moreira
Titular
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Michel Golfetto Calixto
Suplente
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
Rosangela Rodriguez Martins
Titular
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
-
Suplente
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
Joel Arantes de Souza
Titular
Prefeitura Municipal de Alfenas
Fausto Costa
Suplente
Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Evaldo Bento de Melo
Titular
Prefeitura Municipal de Andradas
Antônio Carlos Sales
Suplente
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Volnei do Lago
Titular
Prefeitura Municipal de Cambuí
Renato de Oliveira Aguiar
Suplente
Prefeitura Municipal de Itajubá
Paulo Roberto Valentim
Titular
Prefeitura Municipal de Frutal
Marco Aurélio Epaminondas França
Suplente
Prefeitura Municipal de Lavras
Josecler Alair de Oliveira
5
PODER PÚBLICO MUNICIPAL (SP)
Prefeitura Municipal de Uberaba
Marco Túlio Machado Borges Prata
Suplente
-
-
Titular
Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO
Aloísio Caetano Ferreira
Suplente
Prefeitura Municipal de Cabo Verde
Marcelo Silvestre Rodrigues
Titular
Prefeitura Municipal de Bebedouro
Aparecido Tadeu Pavani
Suplente
Prefeitura Municipal de Barretos
Leone Wilman Filho
Titular
Prefeitura Municipal de Catanduva
Patrícia Cláudia Daóglio Salles
Suplente
-
-
Titular
Prefeitura Municipal de Franca
Márcio Fernando Silveira Rodrigues
Suplente
Prefeitura Municipal de Ituverava
Edson Barbosa Domiciano
Titular
-
-
Suplente
-
-
Titular
-
-
Suplente
-
-
Titular
-
-
Suplente
-
-
Titular
Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande – CIGRA
Kellen Tatiana da Silva
Suplente
-
-
Titular
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Guilherme Frasson Neto
Suplente
Depart. Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - DMAE
Jerusa Franco da Silva Ribeiro
Titular Suplente
Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serv. Púb. de Água e Esgoto – ABCON
Suplente
Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - SeMAE
Titular Suplente
Titular Suplente
Titular Suplente
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento –
Heraldo José de Lima
Luiz Guilherme Paolini Braga Aparecido Hojaij
ASSEMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
Giovanni Saraceni
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Alex Henrique Veronez
SABESP Saneamento de Mirassol - SANESSOL
Renata Flávia Milani Silva Ferrarese
Alcoa Alumínio S.A.
Renato Nogueira Pizol
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Regional Sul
Carlos Renato Viana
Titular
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Odorico Pereira de Araújo
Suplente
Usina Delta S.A.
Matheus Bellini Tacio
Titular
Vale Fertilizantes S.A.
Giovani Luiz de Melo
Usina Santo Ângelo Ltda - USA
Decriê Polastrine
União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo –
USUÁRIOS
Ivone Aparecida Borges -
-
Titular
Suplente Indústria e Mineração (SP)
USUÁRIOS
Abastecimento Público e Diluição de Efluentes (MG) Abastecimento Público e Diluição de Efluentes (SP)
USUÁRIOS USUÁRIOS
Indústria e Mineração (MG)
Titular
Titular
ÚNICA
Suplente
Sindicato da Indústria da fabricação do Álcool no Estado de São Paulo - SIFAESP
Titular Suplente Titular
Federação das Industria do Estado de São Paulo – FIESP
Vitor Antenor Morilha
Edson Luis de Carvalho Paulo Cassim
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Regional de S. José Rio Preto
Débora Riva Tavanti Morelli
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria
Adriano Melo
6
Suplente
Regional de Franca Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São
Francisco Silveira Mello Filho
Paulo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Titular
Regional de Ribeirão Preto
Suplente
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria
USUÁRIOS
Irrigação e uso agropecuário (MG)
Regional de Sertãozinho
USUÁRIOS
Irrigação e uso agropecuário (SP) Hidroeletricidade (MG)
USUÁRIOS USUÁRIOS
Hidroeletricidade (SP)
Pesca, Turismo, Lazer e usos não consuntivos (MG)
USUÁRIOS USUÁRIOS
Pesca, Turismo, Lazer e usos não consuntivos (SP) Organizações técnicas, de ensino e pesquisa (MG)
André Luiz Bolonha Ferreira
Titular
Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
Suplente
Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento
Hermógenes Vicente Ribeiro
Titular
Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba
Gustavo Ribeiro Mendes
Suplente
Sindicato dos Produtores Rurais de Cassia
Domingos Inácio Salgado
Titular
-
-
Suplente Titular
ORGANIZAÇÕES CIVIS
Marcos de Jesus Protti
Suplente
-
-
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão
Mônika Bergamaschi
Preto - ABAG-RP Sindicato Rural de Ribeirão Preto
Genésio Abadio de Paula e Silva
Titular
Sindicato Rural do Vale do Rio Grande
Caio Penna Martins
Suplente
Sindicato Rural de Franca
Edson Castro do Couto Rosa
Titular
Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva
Thaisa Helena Serpa
Suplente
Sindicato Rural de Bebedouro
Newton Junqueira Franco
Titular
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Vera Lúcia Domiciano Lopes
Suplente
-
-
Titular
CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Dênio Drummond Procópio
Suplente
-
-
Titular
Central Elétrica Anhanguera S.A.
Rosália Rocha Lopes Agapito
Suplente
International Paper do Brasil Ltda.
Wanderlei Eduardo Peron
Titular
Chimay Empreendimentos e Participações Ltda
Igor Mendonça de Rezende
Suplente
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda
Daniel Vilas Boas Daibert
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG -
Threyse Kellen Barbosa da Silva
Titular Suplente
Regional Vale do Rio Grande Usina Coruripe Açúcar e Álcool
Aristoclides Cançado Costa
Titular
Hotel Serra Bonita
Ângelo Augusto Eloy
Suplente
-
-
Independente Eventos e Participações Titular Suplente
SIAESP – Sindicato da Industria do açúcar no Estado de São Paulo
Titular Suplente
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –
Suplente
André Elia Neto
Carlos Wagner Alvarenga
ABES Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Titular
Julio Cesar Vilela de Salis
- CREA-MG Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas - APEA TMAPS
7
Alexandre Augusto Moreira Santos Maria Isabela de Souza
Francielle Oliveira Silva
Titular
Organizações técnicas, de ensino e pesquisa (SP)
com objetivo de defesa, preservação e conservação de recursos hídricos (MG) não governamentais e outras reconhecidas pela CNRH ou CERH (MG) não governamentais e outras reconhecidas pela CNRH ou CERH (SP)
com objetivo de defesa, preservação e conservação de recursos hídricos (SP)
ORGANIZAÇÕES CIVIS ORGANIZAÇÕES CIVIS
ORGANIZAÇÕES CIVIS
ORGANIZAÇÕES CIVIS
ORGANIZAÇÕES CIVIS
Suplente Titular Suplente
Fundação Roge
Roberto de Mattos
Universidade Federal de Lavras - UFLA
Gilberto Coelho
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São
Titular
José do Rio Preto
Suplente
Faculdade Dr. Francisco Maeda / Fundação Educacional de Ituverava - FAFRAM / FE
Titular Suplente
Agencia para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul
Jaqueline Aparecida Bória Fernandez Ângela Maria Pimenta
Germano Hernandes Filho
Rosângela K. Jomori Bonichelli
José Edilberto da Silva Resende
e Sudoeste de Minas Gerais – ADISMIG Associação Poços Sustentável - APS
Terezinha Couto
Titular
Grupo Dispersores
Evandro Mendonça Negrão
Suplente
Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá
Celem Mohallem
Instituto Ambiente em Foco
Renan Pinton de Camargo
Titular Suplente
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga
Celso de Almeida Bairão
Titular
Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro
Matheus Nicolino Peixoto Henares
Suplente
Grupo Ecológico Água - GEA
Marcos José Lomonico
Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente – SODERMA
Paulo Finotti
Titular Suplente
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
Tapyr Sandroni Jorge
Titular
Instituto Super Ação
Stella Souza Guida
Suplente
Associação Instituto Rio Santo Antônio - IRIS
Adriano Valério Resende
Titular
Associação para Gestão Socioambiental do Triangulo Mineiro
Polyana Custódio Duarte
Suplente
-
-
ONG Planeta Solidário
Irinéia Ardissom da Silveira Souza
Titular Suplente
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas - ASSEA
Ângela Maria Martins Marques dos Santos
Titular
Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde
Claudio Bedran
Suplente
Grupo Ecológico Olho D'Agua
Benedito Martins Filho
Titular
Instituição Educacional e Ecológica Amigos do Rio Canoas
Ricardo Faleiros de Sousa
Suplente
-
-
Titular
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS
Cristiane Guiroto
Suplente
-
-
8
3.1. OPERACIONALIZAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE 3.1.1.
Secretaria Executiva (Parceria com os CBHs Afluentes) Departamento de Água e Energia Elétrica de São José do Rio Preto (DAEE).
3.1.2.
Secretaria Executiva (Termo de Parceria nº 003/2016/ANA – SICONV 838283/2016) Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas). A partir de dezembro/2016.
3.2. REUNIÕES 3.2.1. Nº
DATA
Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande LOCAL
ASSUNTOS DISCUTIDOS
08/04/2016
UFLA – Lavras/MG
REUNIÕES ORDINÁRIAS
10ª
Abertura; Apreciação da Ata da 9ª Reunião Ordinária (27/11/2015 Franca – SP); Deliberação CBH - Grande nº 24/2016 (Ad Referendum) – Retificada e Ratificada a Deliberação CBH - Grande nº 21/2015 que institui a comissão Eleitoral do comitê da Bacia do Rio Grande, para o Mandato 2016/2020); Deliberação CBH – Grande nº XXX/2016 - “Dispõe sobre Normas, procedimentos e critérios do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto 2020”; Deliberação CBH – Grande nº XXX/2016 - “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH – Grande, Gestão agosto 2016 a agosto de 2020”; Apresentação sobre os trabalhos dos GT’s ETE de Cardoso e Plano; Discussão e encaminhamentos; Outros Assuntos - Solicitação de Entidade para fazer parte do GT Plano (SIRVARIG Sindicato Rural do Vale do Rio Grande); Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A ata da 9ª Reunião Ordinária foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº 24/2016 – (Ad Referendum) que retifica e ratifica a Deliberação CBH Grande nº 21/2016 que institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande para o Mandato 2016/2020 foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020 foi aprovada. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020 foi aprovada.
11ª
17/11/2016
Fazenda São Geraldo – Andradas/MG
Abertura; Apresentação PIRH Grande - GT Plano e ANA; Discussão e Encaminhamentos; Assuntos a deliberar; Apreciação da Ata da Reunião anterior (6ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP); Deliberação CBH-Grande nº 28/2016 (ad referendum) – “Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande”; Deliberação CBH-Grande nº 33/2016 (ad referendum) – “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de preenchimento das vagas remanescentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020”; Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande”; Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Aprova o Diagnóstico Integrado do Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Grande - PIRH Grande e dá outras providências”; Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas PROCOMITÊS – ANA; Discussão e encaminhamentos; Informes; Outros Assuntos; Encerramento.
9
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REUNIÕES DE DIRETORIA
ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do PIRH Grande, houveram algumas solicitações importantes que foram encaminhadas ao GT e analisadas junto à ANA para dar continuidade ao Plano. A ata da 6ª Reunião Extraordinária do CBH foi aprovada; Deliberação CBH Grande nº 28/2016 (ad referendum) – Após as considerações feitas pelos coordenadores da CTIL e CTI as Deliberações foram aprovadas; Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS – Foi feita a explicação das características do programa. Informes: Solicitação de dois nomes do segmento poder público de Minas Gerais para composição da CTIL, não foram apresentados, então as vagas permaneceram abertas. Foram entregues os certificados de posse aos membros que ainda não haviam recebido. Outros Assuntos – Ficou a sugestão de data para próxima reunião para 4 ou 5 de maio, em Ribeirão Preto – SP. Abertura; Informes; Assuntos a deliberar; Apreciação da Ata da Reunião anterior (10ª Reunião Ordinária – Lavras/MG); Deliberação CBH-Grande nº 27/2016 - "Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grande e dá outras providências"; Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estado e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande, para o mandato de 2016 a de 2020, e dá outras providências”; AEAARP – Assinatura do Termo de Posse e Entrega dos Certificados; Ribeirão Preto/SP Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Deliberação CBH Grande nº 27/2016 - “Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grandes e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade. Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estados e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande para o Mandato 2016 a 2020, e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade. Alexandre esclareceu que as vagas remanescentes serão preenchidas posteriormente. Membros empossados e Certificados entregues a todos os presentes. Abertura; Assuntos a deliberar; Apreciação da Ata da Reunião anterior (4ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP) Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do AEAARP – CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”; Ribeirão Preto/SP Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Ata da 4ª R.E. foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências” foi aprovada e o Adriano conduziu a o processo. Abertura; Assuntos a deliberar Apreciação da Ata da Reunião anterior (5ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP) Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa os membros da Câmara Técnica de Integração - CTI do CBH Grande para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”; AEAARP – Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa os membros da Câmara Ribeirão Preto/SP Técnica Institucional e Legal - CTIL do CBH Grande para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”; Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: As Atas foram aprovadas por unanimidade. As Deliberações que elegeram e empossaram os membros das Câmaras Técnicas de Integração e a Câmara Técnica Institucional e Legal foram aprovadas e o Sr. Adriano Melo, Coordenador da Comissão Eleitoral, conduziu os processos conforme definidos pela Comissão. Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande; IGAM – Outros assuntos. Belo Horizonte/ ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do estado da arte do Pacto de Gestão e o MG comprometimento do IGAM em acelerar o parecer jurídico sobre o tema. Alinhamento da Plenária; Sup. Regional de Outros assuntos. Saúde – Uberaba/ MG ENCAMINHAMENTOS: Discutiu-se a minuta de pauta para a Reunião Ordinária.
4ª
10/08/2016
5ª
10/08/2016
6ª
10/08/2016
1ª
10/03/2016
2ª
31/03/2016
3ª
09/06/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
4ª
26/09/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
Apresentação do Plano de Trabalho do PIRH; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não há documento (ata) que consta os encaminhamentos. Alinhamento da Diretoria; Plano Integrado de Recursos Hídricos - PIRH; Outros assuntos.
10
REUNIÕES PLENÁRIAS PROCESSO ELEITORAL
5ª
03/10/2016
ANA – Brasília/DF
1ª
28/06/2016
Thermas Antônio Carlos Poços de Caldas/ MG
ENCAMINHAMENTOS: Reunião de alinhamento dos temas que permeiam o CBH Grande e o comprometimento de um trabalho voltado para o fortalecimento do CBH Grande e conhecimento do andamento da construção do PIRH Grande pela Diretoria. Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH. ENCAMINHAMENTOS: Reunião de alinhamento entre a área de Planejamento da ANA, a Diretoria do CBH Grande e coordenadora do GT Plano. Foram discutidas e apresentadas as particularidades do PIRH Grande, com especial destaque aos processos de mobilização e divulgação do plano; planos do GD 7 e GD 8; manual operativo e aprovação pela plenária das etapas do PIRH. Eleição dos Membros dos segmentos: Organização Civil, Usuários e Poder Púbico Municipal; Composição da CTI dos comitês afluentes mineiros. ENCAMINHAMENTOS: Eleição dos membros por segmento, dentre as entidades habilitadas para o processo eleitoral da composição do plenário no quadriênio 2016-2020 na vertente de Minas Gerais. Eleição das instituições dos comitês mineiros para a composição da CTI Grande.
2ª
30/06/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
3.2.2.
Eleição dos Membros dos segmentos: Organização Civil, Usuários e Poder Púbico Municipal; Composição da CTI dos comitês afluentes paulistas. ENCAMINHAMENTOS: Eleição dos membros por segmento, dentre as entidades habilitadas para o processo eleitoral da composição do plenário no quadriênio 2016-2020 na vertente de São Paulo. Eleição das instituições dos comitês paulistas para a composição da CTI Grande.
Reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande O CBH Grande possui 02 (duas) Câmaras Técnicas em vigência: Câmara Técnica de Integração (CTI) – Deliberação CBH Grande, nº 009/2013, de 01 de agosto de 2013;
CTIL
REUNIÃO
REUNIÃO CTI
REUNIÕES CONJUNTAS CTIL E CTI
Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) – Deliberação CBH Grande, nº 011/2013, de 27 de novembro de 2013.
Nº
DATA
LOCAL
ASSUNTOS DISCUTIDOS
1ª
07/03/2016
FIEMG – Uberaba/MG
Análise, discussão e encaminhamento referente ao Processo Eleitoral; Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Necessidade de se criar um Grupo Técnico para estabelecer as normas, procedimentos e calendário da Eleição do CBH Grande.
1ª
1ª
27/10/16
DAEE – Ribeirão Preto/SP
27/10/16
DAEE – Ribeirão Preto/SP
Abertura; Posse dos membros indicados; Eleição de Coordenadores e Relatores; Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Secretária Executiva deu posse aos membros. Januária da Fonseca Malaquias foi eleita como Coordenadora da CTI e Threyse Silva foi eleita Relatora da Câmara. Abertura; Posse dos membros indicados; Eleição de Coordenadores e Relatores; Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Secretária Executiva deu posse aos membros. Adriano Melo (CIESP) foi eleito o Coordenador da CTIL e Irene Sabatino P. Niccioli (DAEE) foi eleita Relatora da Câmara.
11
3.2.3.
Reuniões dos Grupos de Trabalho e Comissões
No ano de 2016 o CBH Grande possuía os seguintes Grupos de Trabalho em vigência:
Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (GT Plano) – Deliberação CBH Grande, nº 019/2015, de 27 de novembro de 2015 e Deliberação CBH Grande nº 27/2016, de 10 de agosto de 2016 (aprova a ampliação do GT Plano);
Grupo de Trabalho para discutir e acompanhar o processo de lançamento da ETE de Cardoso - Deliberação CBH Grande, nº 020/2015, de 27 de novembro de 2015;
Grupo de Trabalho Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, para o Mandato 2016/2020 - Deliberação CBH Grande Nº 021/2015, de 27 de novembro de 2015 e Deliberação CBH Grande nº 024/2016, de 08 de março de 2016.
Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, para o Mandato 2016/2020 - Deliberação CBH Grande nº 26/2016, de 08 de abril de 2016.
Nº
DATA
LOCAL
ASSUNTOS DISCUTIDOS
1ª
08/03/2016
FIEMG – Uberaba/MG
2ª
09/06/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
3ª
10/08/2016
AEAARP – Ribeirão Preto/SP
4ª
01/09/2016
AEAARP – Ribeirão Preto/SP
5ª
27/10/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
04/02/2016
CETEMSA – São José do Rio Preto/SP
REUNIÕES GT LANÇ. ETE CARDOSO
REUNIÕES DE GT PLANO
1ª
Apresentação do Diagnóstico Preliminar, tendo em vista a ampliação do GT; Disponibilização das Notas Técnicas para os membros do GT; Informes sobre a contratação e outros assuntos (canais de comunicação, produtos do sobrevoo, etc.) ENCAMINHAMENTOS: Apresentação geral dos dados levantados pela ANA para diagnóstico da bacia do rio Grande; Esclarecimento sobre o processo de licitação da empresa que irá elaborar o PIRH rio Grande; Proposta de mobilização conjunta com os comitês para validação dos dados do diagnóstico, a ser entregue consolidado para empresa de consultoria; Alinhamento do cronograma de validação dos dados com o da execução do projeto. Apresentação do Plano de Trabalho do PIRH; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Apresentação da empresa contratada para elaboração do PIRH Grande. Apresentação do cronograma de construção do PIRH Grande. Diagnóstico do PIRH ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do primeiro relatório parcial do Diagnóstico do PIRH Grande. O GT analisou os estudos apresentados e fizeram algumas sugestões quanto à forma, tabelas e gráficos, bem como a necessidade de revisão de alguns dados. Análise do Diagnóstico Integrado. ENCAMINHAMENTOS: Analisou-se o documento, com especial atenção aos itens solicitados. O produto foi considerado aprovado pelo grupo. Análise do Relatório do Prognóstico do PIRH Grande; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do Prognóstico pela ANA e a empresa Engecorps. Foi estendido o tempo para análise do prognóstico pelos membros do GT e aprovação na próxima reunião em 16 de novembro em Andradas/MG. Eleição do Coordenador e Relator do Grupo; Enquadramento do braço da UHE Água Vermelha; Encaminhamento e encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Foi eleito o coordenador do GT, Cristiano Ricardo Mateus, e a relatora, Débora Riva. O que motivou a criação deste GT foi a necessidade de se reenquadrar um braço devido a desconformidade do parâmetro fósforo o que estava dificultando a obtenção da outorga de lançamento da ETE pela ANA. Após as apresentações dos representantes da SABESP e da ANA e também de que há uma resolução do CNRH na
12
REUNIÕES DO GT PROCESSO ELEITORAL
1ª
04/02/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
2ª
19/02/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
3ª
29/03/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
1ª
25/04/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
10 e
CETEMSA – São José do Rio Preto/SP
REUNIÕES COMISSÃO ELEITORAL
2ª
11/05/2016
3ª
07/06/2016
Regional Vale do Rio Grande – Uberaba/MG
4ª
21/06/2016
DAEE – Franca/SP
5ª
19/07/2016
CETEMSA – São José do Rio Preto/SP
qual a ANA pode enquadrar, transitoriamente, o corpo hídrico enquanto o enquadramento não seja definido por Lei, resolvendo assim a questão da outorga. A reunião foi encerrada; em conclusão, em função da outorga emitida pela ANA à SABESP, fundamentada pela Resolução CNRH 91/2008, e em cumprimento ao regimento interno do CBH Grande, recomendou-se à CTI e ao Plenário do CBH Grande a extinção do GT. Abertura; Eleição do Coordenador e Redator; Elaboração das normas, procedimentos, e critérios para o processo eleitoral 2016/2020; Encaminhamento; Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Estabeleceu-se a proposta de cronograma para a inscrição e processo eleitoral do CBH Grande. Abertura; Eleição do Coordenador e Redator; Elaboração das normas, procedimentos, e critérios para o processo eleitoral 2016/2020; Encaminhamento; Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Elegeu-se o coordenador do GT; aprovou-se o calendário para o processo eleitoral; apresentou-se proposta de divulgação e edital a ser apreciado na reunião plenária do CBH Grande. Material Informativo do Processo Eleitoral; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde contas os encaminhamentos. Avaliação das inscrições realizadas e definição de novas ações para divulgação, se for o caso; Definição do plano de ação e do cronograma da comissão eleitoral; Preparação de material para ser encaminhado aos comitês de rios afluentes para indicação de representante da CTI; Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Após a análise das inscrições, estabeleceu a necessidade de fortalecer o processo de divulgação e encaminhar o material para todos os membros do CBH Grande e também para os CBHs afluentes para ampla divulgação. Análise das Inscrições e preparação da lista de habilitados e inabilitados; Análise da necessidade de novo processo eleitoral para vagas remanescentes; Regras das eleições da CTI; Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Análise das inscrições pelos membros da Comissão, sendo que os membros da Comissão de um Estado analisaram os inscritos do Estado diferente. Estabeleceram-se as regras das eleições da CTI, considerando a Deliberação CBH Grande nº 13/2014. Análise dos recursos apresentados pelos candidatos inabilitados e preparação da relação final dos habilitados; Preparação das plenárias setoriais estaduais: Definir quem irá secretariar de cada plenária setorial SP e MG; Estruturar modelo de ATA, por plenária, e demais tópicos para organização das plenárias; Estabelecer procedimentos para condução das plenárias, com base nas normas; Preparação eleição da CTI; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Após análise dos recursos e preparação da relação final dos habilitados, a comissão decidiu manter o acordo das reuniões anteriores, que os inabilitados permanecerão como inabilitado. Foi definido pela Comissão que as vagas deverão ser preenchidas conforme parágrafos 11 e 12, do artigo 5º do regimento interno e depois adotada a indicação pelo titular, conforme parágrafo 3º, do artigo 5º do regimento interno. Preparação das plenárias setoriais estaduais; Preparação da eleição da CTI; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Ajustes para as reuniões setoriais. Análise dos documentos apresentados pelos suplentes indicados; Análise dos documentos apresentados pelos comitês afluentes para indicação de membros da CTI; Compilação e análise das plenárias estaduais; Regras para eleição da Diretoria; Regras para eleição da CTI, parte da plenária; Regras para eleição da CTIL; Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Análise dos documentos para as vagas de suplência; compilação das indicações pelos CBHs afluentes à composição da CTI; estabeleceu-se os procedimentos para a condução da indicação a CTIL e eleição da Diretoria na reunião
13
(vagas remanescentes)
REUNIÕES COM. ELEITORAL
plenária.
1ª
11/10/2016
CETEMSA – São José do Rio Preto/SP
2ª
23/11/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
3ª
13/12/2016
DAEE – Ribeirão Preto/SP
Escolha de Coordenador e Relator; Definição de cronograma de ações; Elaboração do Edital 1, com cronograma; Estratégia de comunicação; Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Eleição do Coordenador e relator; estabeleceram-se as regras e procedimentos para o preenchimento das vagas remanescentes do CBH Grande. Análise das inscrições e preparação da lista de habilitados e inabilitados; Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde consta os encaminhamentos. Análise dos recursos apresentados pelos candidatos inabilitados e preparação da relação final dos habilitados; Definição e preparação das plenárias setoriais estaduais. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde consta os encaminhamentos.
4. Sobre a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica
4.1.
DOCUMENTO
DELIBERAÇÕES
Deliberação nº 24 (Ad Referendum)
Deliberações e documentos oficiais emitidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica
DATA
CONTEÚDO
08 de março de 2016 (Referendada em 08 de abril de 2016)
Retifica a Deliberação CBH Grande nº 21/2015, de 27/11/2015.
Deliberação nº 25
08 de abril de 2016
Dispõe sobe as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.
Deliberação nº 26
08 de abril de 2016
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.
Deliberação nº 27
10 de agosto de 2016
Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grande e dá outras providências.
Deliberação nº 28 (Ad Referendum)
10 de agosto de 2016 (Referendada em 17 de novembro de 2016)
Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Deliberação nº 29
10 de agosto de 2016
Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estado e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.
Deliberação nº 30
10 de agosto de 2016
Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.
Deliberação nº 31
10 de agosto de 2016
Elege os membros da Câmara Técnica de Integração - CTI do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.
Deliberação nº 32
10 de agosto de 2016
Elege e Empossa os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.
12 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de preenchimento das vagas remanescentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH-Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.
Deliberação nº 33 (Ad Referendum)
(Referendada em 17 de novembro de 2016)
14
Deliberação nº 34
17 de novembro de 2016
Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
Deliberação nº 35
17 de novembro de 2016
Dispõe sobre a aprovação do Produto Parcial PP02- Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH Grande.
5. Sobre os recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica
Parcerias com os Comitê Afluentes da Bacia do Rio Grande: CBH Turvo - Custeio da Secretaria Executiva (telefone, pessoal, material de escritório, etc); Demais CBHs Afluentes - Custeio de reuniões (espaço, coffee break e etc.).
Termo de Parceria nº 003/2016/ANA – SICONV 838283/2016 (a partir de dezembro/2016).
ORIGINAL ASSINADO
HÉLIO CESAR SULEIMAN Presidente CBH Grande
MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande
15
ANEXO II (Deliberação CBH Grande nº 34/2016, de 17 de novembro de 2016)
AGENDA ANUAL DE ATIVIDADES 2017
1.
Acompanhamento e apoio ao funcionamento das Câmaras Técnicas (CTI e CTIL) e do Grupo de Trabalho e Acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. a.
Acompanhar e apoiar o funcionamento das Câmaras Técnicas (CTI e CTIL) e do Grupo de Trabalho (GT Plano) com vistas a propiciar a execução das atividades demandadas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande com ênfase à elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Grande.
2. Acompanhamento dos Comitês Afluentes ao CBH Grande. a.
Acompanhar reuniões plenárias e atividades desenvolvidas pelos Comitês de rios afluentes ao Rio Grande.
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CBH GRANDE 2017
ORDEM
REUNIÕES
DATA
HORÁRIO
LOCAL
MUNICÍPIO
1ª
ORDINÁRIA
07/04/2017
10h00
DAEE
Ribeirão Preto/SP
2ª
ORDINÁRIA
14/11/2017
09h00
UNESP
Jaboticabal/SP
16