Açúcar/Etanol: Impostos para que te quero! 25 de julho de 2017 Na semana passada, o governo federal elevou a cobrança do PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis no Brasil. A elevação atingiu todos os combustíveis, sendo que foi a segunda alta do mesmo tributo no ano para o etanol (pois desde janeiro já sentia o efeito da reoneração). Segue abaixo, a tabela com a alteração dos tributos. PIS + Cofins (R$/l)
anterior
novo
Gasolina
0.3816
0.7925
Diesel
0.2480
0.4615
Etanol (produtor)
0.1200
0.1309
-
0.1964
Etanol (distribuidor) Fonte: Ministério da Fazenda
Aqui vale uma explicação, a cobrança do PIS e Cofins da Gasolina e do Diesel são cobrados do produtor (refinaria), enquanto do etanol é feito em partes, no produtor (usina) e na distribuidora. Sendo que sobre etanol anidro incide apenas o imposto ao produtor e não ao distribuidor, enquanto sobre o etanol hidratado incide nas duas etapas. No princípio, a elevação foi considerada muito positiva para o setor de sucroenergético, porém, ao digerir melhor a informação a notícia não traz um incremento de receitas tão grande quanto pensada inicialmente. Além de representar maiores custos agrícolas, por causa do aumento do preço do Diesel. Efeito da alta dos impostos: 2 etapas Para perceber o efeito do aumento de impostos, montamos um exemplo com os valores para o estado de São Paulo. Apesar de cada estado apresentar uma formação de preços diferente, a lógica seguirá muito parecida, apenas em níveis de preços diferentes. No primeiro momento a elevação do valor cobrado de PIS e Cofins faz a variação percentual dos preços da gasolina e do etanol na bomba se alterarem de maneira semelhante. Esse comportamento não é intuitivo, mas devemos lembrar que o tributo é cobrado sobre o produtor, na gasolina “A” e a variação de tributo sobre o etanol anidro foi pequena (ou seja, o aumento de tributo afeta apenas 73% do produto). No entanto, a mudança do Pis e do Cofins ainda tem uma segunda consequência, o aumento do valor sobre o qual incide o ICMS. Como o ICMS incide “por dentro” sobre o preço médio ponderado final (PMPF), inclui o valor dos outros impostos cobrados nas fases anteriores. Como o Confaz divulga quinzenalmente a atualização dos valores do PMPF, apenas em agosto sentiremos o efeito total do aumento dos impostos. Nessa etapa, a diferença entre a alíquota do ICMS entre gasolina e etanol é que faz a grande diferença para saber se o preço do etanol recebido pelo produtor irá aumentar ou não. A diferença entre as alíquotas de ICMS entre a gasolina e o etanol nos estados de MG, SP e PR são os maiores do Brasil, logo nesses estados a vantagem será maior para o etanol. A saber, a diferença entre alíquotas são 15% em MG (29% contra 14%), 13% em SP (25% contra 12%) e 11% no PR (29% contra 18%). Enquanto, nos estados que a alíquota é semelhante entre os combustíveis, o preço recebido ao produtor não deverá sofrer grandes variações. Voltando ao nosso exemplo, montamos um cenário com a mudança nos tributos no qual assumimos que a paridade de preços na bomba é constate ao final das etapas e temos que: o preço da gasolina e do etanol na bomba sobem 12,4%. Já o preço do etanol hidratado recebido pela usina sobe 4,2%. Enquanto o preço recebido pelo etanol anidro sobe os mesmos 4,2%, mas isso é porque a imensa maioria do mercado trabalha em cima dos contratos de longo prazo que são firmados sobre o preço do hidratado e mais um prêmio.
Formação do preço da gasolina e etanol na varação de impostos "Novo" Formação de preço da gasolina
ICMS
Novo PIS/Cofins Anterior
var%
Preço na Refinaria
1.29
1.29
1.29
CIDE+ PIS+COFINS
0.89
0.89
0.48
ICMS
1.28
1.18
1.18
Gasolina "A"
3.47
3.36
2.95
17.5%
Etanol Anidro
1.50
1.44
1.44
4.2%
PIS+COFINS
0.13
0.13
Mix etanol
27%
0%
0.12
27%
27%
Frete
0.07
0.07
0.07
Margem
0.55
0.55
0.55
Gasolina "C" na bomba
3.59
3.50
3.20
12.4%
Preço na Usina
1.32
1.27
1.27
4.2%
PIS+COFINS
0.33
0.33
0.12
ICMS
0.29
0.29
0.29
Frete
0.13
0.13
0.13
Margem
0.31
0.31
0.31
Etanol na bomba
2.37
2.32
2.12
Formação de preço do etanol
Paridade na bomba
66%
66%
12.2%
66%
Obs: PMPF da Gasolina em SP passando de R$3,445 para R$3,75
Outro ponto que chama atenção é a cobrança de imposto do etanol no distribuidor, esse é um ponto polêmico porque requer fiscalização sobre as distribuidoras e é uma cobrança que recai apenas sobre o etanol hidratado. Assim, não é de se estranhar que as distribuidoras e as usinas estejam juntas pedindo pela totalidade da cobrança do imposto incida sobre o produtor. Pois, 1) não daria vantagem de preço para as distribuidoras que sonegam impostos; e, 2) o aumento afetaria o preço tanto do etanol anidro quanto o hidratado (aumentando o preço da gasolina “C”). Jogando com a regra Um dos pontos que ainda restam dúvidas é o teto na cobrança de PIS/Pasep e Cofins, respectivamente 1,65% e 7,6% (somando 9,25%) do preço médio de venda do varejo. Os valores do teto são compatíveis com uma taxa de aproximadamente R$ 240/m³, bem abaixo dos novos R$ 327,30/m³. Dessa forma, fizemos um novo exercício com o valor do teto de PIS/Cofins e chegamos em uma alta considerável para o preço do etanol na usina. Como pode ser observado abaixo, nesse novo cenário, o preço da gasolina e do etanol na bomba sobem 13,4% e 13,9%, respectivamente. Agora o preço do etanol recebido pela usina sobe de maneira considerável, 12,9%. Aqui também usamos a hipótese da constância na paridade de preços na bomba, dessa forma tanto o etanol ao produtor, quanto a gasolina e o etanol ao consumidor apresentaram um aumento de preços maior que no exercício anterior. Podemos fazer outros cenários, em que a paridade de preços diminua, a diferença será que os preços na bomba diminuirão enquanto a paridade cai (aumentando a quantidade demandada de etanol hidratado).
Essa regra foi alardeada pela imprensa em função da interpretação de especialistas sobre a Medida Provisória nº413 (2008) que altera a lei nº 9.718 (1998), em especial o Art. 5º §10 que trata desses limites. Nossa intenção em mencionar isso, não é fazer uma defesa da interpretação jurídica, mas mostrar que da mesma forma que ele foi feita por uma MP, pode ser retirada por uma MP. Se for interesse do governo, essa regra deverá ter efeitos, no máximo, momentâneos. Ou seja, não mantemos esse cenário como o mais provável, mesmo que ele seja a regra vigente atualmente.
Formação do preço da gasolina e etanol na varação de impostos "Limitador" "Limitador" Formação de preço da gasolina
ICMS
PIS/Cofins Anterior
var%
Preço na Refinaria
1.29
1.29
1.29
CIDE+ PIS+COFINS
0.89
0.89
0.48
ICMS
1.28
1.18
1.18
Gasolina "A"
3.47
3.36
2.95
17.5%
Etanol Anidro
1.62
1.44
1.44
12.9%
PIS+COFINS
0.13
0.13
Mix etanol
27%
0%
0.12
27%
27%
Frete
0.07
0.07
0.07
Margem
0.55
0.55
0.55
Gasolina "C" na bomba
3.63
3.50
3.20
13.4%
Preço na Usina
1.43
1.27
1.27
12.9%
PIS+COFINS
0.24
0.24
0.12
ICMS
0.30
0.29
0.29
Frete
0.13
0.13
0.13
Margem
0.31
0.31
0.31
Etanol na bomba
2.41
2.23
2.12
Formação de preço do etanol
Paridade na bomba
66%
64%
Obs: PMPF da Gasolina em SP passando de R$3,445 para R$3,75
Research: Commodities - PINE Lucas Brunetti
66%
13.9%
Disclaimers Informações relevantes 1. Estes comentários e recomendações foram elaborados pelo Banco Pine S.A. (“Banco Pine”) Estes comentários e recomendações possuem caráter informativo, têm como único propósito fornecer informações e não constituem, nem devem ser interpretados como oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer instrumento financeiro ou de participação em qualquer estratégia de negócios específica, qualquer que seja a jurisdição. As informações contidas nestes comentários e recomendações são consideradas confiáveis na data da divulgação destes comentários e recomendações e foram obtidas a partir de qualquer das seguintes fontes: (i) fontes indicadas ao lado da informação; (ii) preço de cotação no principal mercado regulado do valor mobiliário em questão; (iii) fontes públicas confiáveis; (iv) base de dados do Banco Pine. O Banco Pine não declara ou garante, de forma expressa ou implícita, a integridade, confiabilidade ou exatidão de tais informações. Estes comentários e recomendações não são declarações completas ou resumos dos valores mobiliários, mercados ou desenvolvimentos aqui abordados. As opiniões, estimativas e projeções expressas nestes comentários e recomendações refletem o atual julgamento do analista de investimento responsável pelo conteúdo destes comentários e recomendações na data de sua divulgação e estão, portanto, sujeitas a alterações sem aviso prévio. Da mesma forma, as cotações e disponibilidades dos instrumentos financeiros são meramente indicativas e sujeitas a alterações sem aviso prévio. O Banco Pine não está obrigado a atualizar, modificar ou corrigir estes comentários e recomendações, nem informar o leitor sobre tais alterações. 2. Os analistas de investimento responsáveis pela elaboração destes comentários e recomendações certificam que as opiniões expressas nestes comentários e recomendações refletem de forma precisa e exclusiva suas visões e opiniões pessoais a respeito de toda e qualquer empresa analisada ou seus valores mobiliários e foram produzidas de forma independente e autônoma. Uma vez que as opiniões pessoais dos analistas de investimento podem ser divergentes entre si, o Banco Pine pode ter publicado ou vir a publicar outros comentários e recomendações que não apresentem uniformidade e/ou apresentem diferentes conclusões em relação às informações fornecidas nestes comentários e recomendações. Os analistas de investimento declaram que não mantêm qualquer vínculo com qualquer indivíduo que mantenha relações comerciais de qualquer natureza com as empresas analisadas nestes comentários e recomendações e que não recebe qualquer remuneração por serviços prestados, nem mantêm relações comerciais com empresas ou pessoa natural ou jurídica, fundo ou universalidade de direitos, que represente os interesses das empresas analisadas nestes comentários e recomendações. O analista de investimento, seu cônjuge ou companheiro não detém, direta ou indiretamente, posições em valores mobiliários emitidos pelas empresas analisadas nestes comentários e recomendações em sua carteira de investimentos pessoal, não têm interesse financeiro e não estão pessoalmente envolvidos na aquisição, alienação ou intermediação de tais valores no mercado. O analista de investimento, seu cônjuge ou companheiro não atua como administrador, diretor ou membro do conselho consultivo das empresas analisadas nestes comentários e recomendações. 3. A remuneração do analista de investimento é determinada pelos diretores do Banco Pine. Como todos os funcionários do Banco Pine e suas empresas afiliadas, a remuneração dos analistas de investimento é influenciada pelo resultado geral desta(s) companhia(s). Sendo assim, a remuneração do analista de investimento pode ser considerada indiretamente relacionada a estes comentários e recomendações, entretanto o analista de investimento responsável pelo conteúdo destes comentários e recomendações garante que nenhuma parcela de sua remuneração esteve, está ou estará, direta ou indiretamente, relacionada a quaisquer recomendações ou opiniões específicas
contidas nestes comentários e recomendações ou ligada a precificação de quaisquer dos valores mobiliários discutidos nestes comentários e recomendações. 4. O Banco Pine, suas controladas, seus controladores ou sociedades sob controle comum podem possuir participação acionária, direta ou indireta, igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social das empresas analisadas nestes comentários e recomendações, e podem estar envolvidas na aquisição, alienação ou intermediação de tais valores no mercado. O Banco Pine, suas controladas, seus controladores ou sociedades sob controle comum declaram que recebem, ou pretendem receber,remuneração por serviços prestados para as empresas analisadas nestes comentários e recomendações ou para pessoas a ela ligadas. 5. Os instrumentos financeiros discutidos nestes comentários e recomendações podem não ser adequados para todos os investidores. Estes comentários e recomendações não levam em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento baseada nas informações contidas nestes comentários e recomendações. Caso um instrumento financeiro seja expresso em uma moeda que não a do investidor, uma alteração nas taxas de câmbio pode impactar adversamente o preço, valor ou rentabilidade do instrumento financeiro e o leitor destes comentários e recomendações assume quaisquer riscos de câmbio. A rentabilidade de instrumentos financeiros pode apresentar variações e seu preço ou valor pode, direta ou indiretamente, aumentar ou diminuir. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros, e nenhuma declaração ou garantia, de forma expressa ou implícita, é feita nestes comentários e recomendações em relação a desempenhos futuros. O Grupo Pine se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização destes comentários e recomendações ou de seu conteúdo. 6. Estes comentários e recomendações não podem ser reproduzidos ou redistribuídos para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento por escrito do Banco Pine. Informações adicionais sobre os instrumentos financeiros discutidos nestes comentários e recomendações estão disponíveis sob consulta.
Certificação de analistas Os analistas responsáveis pela elaboração deste relatório de análise são certificados de acordo com a regulamentação brasileira.
