INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Monforte

Delegação Regional do Alentejo da IGE Datas da visita: 22, 23 e 25 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

MUITO BOM – Predominam os

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Monforte, na sequência da visita efectuada entre 22 e 25 de Novembro de 2010.

BOM – A escola revela bastantes

Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

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pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Monforte, com criação em 2000, localiza-se na vila de Monforte, no concelho com o mesmo nome e no distrito de Portalegre. A população do concelho, de acordo com os censos de 2001, era de 3393 habitantes, distribuídos pelas freguesias de Monforte, Santo Aleixo, Assumar e de Vaiamonte e pelo lugar de Prazeres, e apresentava baixos índices de escolaridade e algum envelhecimento. A agricultura surge como a principal actividade económica, destacando-se também a criação de gado bovino e equino, a produção vinícola e, no sector secundário, a indústria de extracção de granito. O Agrupamento é frequentado por 417 crianças/alunos/formandos, repartidos pela educação pré-escolar (94), o 1.º ciclo (159), o 2.º ciclo (81) e pelo 3.º ciclo (83). A oferta educativa disponibilizada inclui, ainda, o curso de educação e formação, tipo 2, de Jardinagem e Espaços Verdes (13 discentes) e turmas de percursos curriculares alternativos, no 1.º Ciclo, com 25 alunos da comunidade cigana, e do Programa Integrado de Educação e Formação, nos 2.º e 3.º ciclos (19 formandos). Cerca de 11% dos alunos são de etnia cigana, enquanto, do mesmo total, 67% se encontram abrangidos pelos apoios da Acção Social Escolar e 65% não dispõem de computador nem de ligação à Internet. Dos 65 docentes, 58,4% pertencem aos quadros do Agrupamento ou de zona pedagógica, exercendo 37% a actividade profissional há menos de quatro anos. As restantes funções estão a cargo de vinte e dois assistentes operacionais e técnicos. No tocante às habilitações escolares, 42,6% dos pais e das mães possuem o ensino básico, 10,9% detêm o ensino secundário e 4% concluíram cursos de nível superior. As profissões que exercem são diversificadas, inserindo-se nas seguintes categorias: Trabalhadores não Qualificados dos Serviços de Comércio (8,2%); Pessoal dos Serviços Directos e Particulares, de Protecção e Segurança (8,2%); Trabalhadores não Qualificados da Agricultura e Pescas (7,1%); Operários, Artífices e Trabalhadores Similares das Indústrias Extractivas e de Construção Civil (5,2%); Outros Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio (4,7%); e 44,5% desempenham profissões não tipificadas.

III– CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

SUFICIENTE

Os resultados e a análise sistemática que sobre eles recai são uma das preocupações centrais do Agrupamento, reflectida nas opções do Projecto Educativo. Os órgãos e as estruturas intermédias, em face da reflexão e do diagnóstico realizado, propõem medidas e estratégias conducentes à melhoria do desempenho dos alunos. No ano lectivo de 2009-10, as taxas de retenção foram, em todos os anos de escolaridade, superiores às nacionais. No triénio de 2007-08 a 2009-10, as classificações positivas obtidas, nas Provas de Aferição e nos Exames Nacionais do Ensino Básico, ficaram, na globalidade, abaixo dos referentes nacionais. Os alunos participam nas tarefas relacionadas com a organização e a gestão das salas de actividades e de aula, estão envolvidos em diversos projectos e clubes e colaboram em acções de solidariedade. Conhecem o Regulamento Interno, no que se refere, em particular, aos seus direitos e deveres. A indisciplina tem merecido uma atenção especial, sendo a sua abordagem privilegiada em Formação Cívica. A adesão ao Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II teve como grande finalidade a integração na vida escolar dos alunos de etnia cigana, a maioria das vezes associados aos casos de atitudes menos adequadas. Os docentes incentivam os alunos, reforçando positivamente a aprendizagem, e procuram incrementar a participação dos pais e encarregados de educação. São promovidas também outras iniciativas de valorização do sucesso, nas quais se incluem a exposição de trabalhos e a instituição dos quadros de valor e de excelência.

2. Prestação do serviço educativo

SUFICIENTE

A planificação do processo de ensino e de aprendizagem ocorre ao nível dos departamentos curriculares, em sede dos quais se procede ainda à análise das características dos grupos/turmas, à definição dos critérios de

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avaliação e de estratégias comuns que pautem a actuação de todos os docentes e à construção de instrumentos pedagógicos. A articulação interdepartamental operacionaliza-se, essencialmente, através de actividades e de projectos inscritos no Plano Anual de Actividades, não estando consolidados mecanismos que incentivem a interdisciplinaridade e a gestão dos conteúdos, de forma regular, nem que assegurem uma efectiva articulação vertical, na perspectiva da sequencialidade entre os ciclos, e entre as unidades do Agrupamento. A verificação do cumprimento das orientações curriculares e dos conteúdos programáticos, a validação das planificações individuais e a reflexão sobre as metodologias de ensino e as actividades desenvolvidas são procedimentos em que assenta o acompanhamento da prática lectiva, ao nível dos departamentos curriculares. Na inclusão, o trabalho entre os titulares de grupo/turma e os directores de turma, os docentes de educação especial e os técnicos de várias áreas possibilita o encaminhamento das crianças e dos alunos para apoios específicos e uma resposta diferenciada às suas necessidades educativas. A valorização dos saberes práticos e profissionais, do conhecimento e da aprendizagem contínua e das dimensões cultural, social, artística e activa está presente na oferta educativa e nas actividades de complemento e de enriquecimento curricular. A prática experimental não assume, por ora, contornos expressivos, em todos os níveis de educação e ensino.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Projecto Educativo TEIP é o documento estruturante da acção educativa da organização, enfatizando domínios de intervenção prioritários como os da cidadania, do ensino e da aprendizagem, das Tecnologias da Informação e Comunicação, da saúde e do ambiente. O Plano Anual de Actividades está articulado com os objectivos do Projecto Educativo e abrange um conjunto vasto e diversificado de actividades. A distribuição do serviço pelos docentes preserva a continuidade pedagógica e a valorização da experiência e das competências pessoais e profissionais, com incidência na atribuição do cargo de director de turma e dos grupos/turma que requerem uma atenção acrescida. Na gestão do pessoal não docente, a cargo da direcção, é ponderado o perfil dos trabalhadores. Os Serviços Administrativos estão organizados por áreas, havendo rotatividade de funções. Os estabelecimentos de educação e de ensino possuem, no geral, condições aceitáveis de higiene e de salubridade, propiciadoras da aprendizagem. A participação dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento não atinge os índices desejados, apesar dos esforços envidados pelos responsáveis da instituição, que a já referida adesão ao Programa dos Territórios Educativos de Intervenção II veio robustecer. O Agrupamento orienta-se por princípios de inclusão, de equidade e de justiça, atendendo aos alunos e aos seus interesses, através da diferenciação da oferta educativa, da disponibilização de apoios e da adequação dos mesmos aos alunos com necessidades educativas especiais e da dinamização de clubes e de projectos.

4. Liderança

BOM

A política educativa da instituição, assente no Projecto Educativo TEIP, focaliza-se em áreas como o ambiente educativo, as aprendizagens e o sucesso, a avaliação e a monitorização e determinou, designadamente, o alargamento da oferta educativa e a criação de uma equipa de auto-avaliação. A mediação, ainda por estabelecer, com a comunidade cigana e a monitorização sistemática das turmas de percursos curriculares alternativos e do Programa Integrado de Educação e Formação, constituídas, quase integralmente, por alunos daquela minoria cultural, são essenciais para a integração escolar pretendida, na salvaguarda do respeito mútuo pela diferença. A direcção, empenhada e motivada, assume um papel mobilizador, incentiva o pessoal docente e não docente a responsabilizar-se pelas tarefas que lhes estão atribuídas e fomenta a interacção entre os vários órgãos e estruturas. A aposta em turmas de outros percursos formativos, a dinamização de projectos e de actividades extracurriculares, o forte investimento no apetrechamento e na utilização de equipamentos informáticos e a Agrupamento de Escolas de Monforte

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celebração de parcerias com diferentes entidades potenciam o desenvolvimento de práticas mais inovadoras, contribuindo para o incremento da qualidade do serviço educativo.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

Partindo de uma reflexão regular e intencional sobre as suas práticas, concretizada numa vertente de avaliação interna, o Agrupamento constituiu, no presente ano lectivo, uma equipa de auto-avaliação apenas com a participação de docentes. Embora ainda numa fase embrionária, está prevista a contratação de uma empresa de assessoria técnico-pedagógica, destinada a apoiar a implementação do modelo Common Assessment Framework, garante de um processo regular e sistemático de avaliação e do estabelecimento de planos de melhoria. A candidatura ao Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II e as práticas avaliativas já encetadas permitiram a identificação de alguns pontos fortes e fracos no funcionamento interno e a definição de objectivos e de prioridades de intervenção, incidentes em diferentes aspectos da organização escolar. A direcção reconhece os constrangimentos com que se depara, na prossecução do projecto delineado, e tem desencadeado medidas inovadoras, reconhecidas pela comunidade, que favorecem as oportunidades em prol da qualidade da resposta educativa e do desenvolvimento sustentado, assente no incentivo e na mobilização dos vários agentes educativos.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico A necessidade de atribuir maior importância aos resultados escolares e à sua análise sistemática foi sentida pelo Agrupamento, no ano lectivo de 2009-10, numa conjuntura de transição, a diferentes níveis, nomeadamente, com a eleição do novo Director e a nomeação dos restantes elementos da direcção. Tal evidência encontra-se reflectida nas opções do Projecto Educativo TEIP e na constituição da equipa de autoavaliação e nos propósitos que assumiu. Também os órgãos e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica se debruçam, com regularidade, sobre os resultados escolares, na expectativa da identificação das causas do insucesso e das áreas onde se registam maiores debilidades, assim como da proposta concertada de estratégias para a sua superação. Ainda no mesmo ano lectivo, o Agrupamento procedeu ao tratamento estatístico dos resultados obtidos pelos alunos nas Provas de Aferição de 4.º e 6.º anos e nos Exames Nacionais do Ensino Básico e à sua comparação com os dos anos anteriores e com as médias nacionais, tendo divulgado as conclusões desse trabalho na plataforma Moodle. Na educação pré-escolar, a avaliação das aprendizagens das crianças é realizada no final de cada período lectivo, com recurso a fichas de observação individuais, construídas, em departamento curricular, pelos docentes e facultadas aos pais e encarregados de educação. No ano lectivo transacto, dos 308 alunos do Ensino Básico, 72 não transitaram. As taxas de retenção foram, em todos os anos de escolaridade, superiores às nacionais, com realce para os 1.º, 2.º, 5.º e 8.º anos, em que se fixaram nos 35,7%, 30%, 29,7% e 28,6%. Por outro lado, no triénio de 2007-08 a 2009-10, nas Provas de Aferição de 4.º e 6.º anos, a percentagem de classificações positivas (Muito Bom, Bom e Satisfaz) foi inferior, na globalidade, à da população nacional. De facto, assim aconteceu nas de 4.º ano, em Língua Portuguesa (86,3%, 84,4% e 88,4%) e em Matemática (90,9%, 71,9% e 77%), em que ficou aquém da nacional (LP: 89,5%, 90,2% e 91,6%; Mat: 90,8%, 88,1% e 88,9%), com excepção da de 2008, nesta última disciplina. Do mesmo modo, nas de 6.º ano, aquela percentagem, em Língua Portuguesa (83,3%, 75,1% e 85,7%) e em Matemática (61,3%, 58,3% e 70%), se bem que tivesse melhorado nesta segunda disciplina, entre 2009 e 2010, nunca superou a da população de referência (LP: 93,4%, 88,4% e 88,4%; Mat: 81,8%, 78,7% e 77%).

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Circunstância análoga foi a verificada, no mesmo triénio, nos Exames Nacionais do Ensino Básico. Ao invés do que sucedeu, em 2008, em Língua Portuguesa, as médias obtidas, nesta disciplina (3,5; 2,9 e 2,8) e em Matemática (2,6; 2,6 e 2,4), nunca ultrapassam as nacionais (LP: 3,3; 3,0 e 3,0; Mat: 2,9; 3,0 e 2,8). Para a situação antes mencionada, preocupante para os responsáveis da organização escolar, contribuem, em sua opinião, nomeadamente, o contexto socioeconómico desfavorável do concelho, as baixas expectativas escolares dos alunos e dos pais e a falta de assiduidade dos alunos da comunidade cigana, em número significativo. No sentido de inverter esta realidade, pela promoção dos sucessos escolar e educativo e pela integração, sobretudo destes alunos, e assim acautelando o abandono escolar, o Agrupamento candidatou-se, no presente ano lectivo, ao Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II (TEIP II) e diversificou a oferta educativa, com a criação de um curso de educação e formação (CEF), de turmas de percursos curriculares alternativos (PCA) e do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF). Têm sido, de igual forma, adoptadas diversas medidas de diferenciação pedagógica, nas quais se incluem as assessorias, no âmbito do Plano de Acção para a Matemática, o apoio educativo, as tutorias, ao nível do PIEF, e o trabalho em Estudo Acompanhado, direccionado, nos 2.º e 3.º ciclos, para o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos mostram desconhecimento do Projecto Educativo TEIP (PE), ao contrário do que acontece com o Regulamento Interno, de que dispõem de informação específica, sobretudo no respeitante aos seus direitos e deveres. Participam nas tarefas relacionadas com a organização e com a gestão das salas de actividades e de aula. Identificam-se, em especial, com a escola que frequentam, sendo, todavia, algo difusa a ideia expressa sobre o Agrupamento e as unidades que o constituem. De acordo com as grandes finalidades daquele documento, a Formação Cívica, em que o papel do director de turma é primordial, é uma área privilegiada para o desenvolvimento da cidadania e para a discussão e debate de assuntos relativos à vida do Agrupamento, nomeadamente os que se prendem com o comportamento, a indisciplina e com o respeito pela diferença. Os discentes colaboram em acções de solidariedade de recolha de alimentos e de brinquedos e no apoio aos colegas que frequentam as salas da Unidade de Apoio à Multideficiência. Têm sido envolvidos em projectos e em concursos, de que se referem o clube de rádio, o Concurso Nacional de Leitura, a semana das ciências, o clube do ambiente, de modo a reforçarem o sentido de pertença e de ligação à comunidade.

1.3 Comportamento e disciplina Na generalidade, a população escolar tem um comportamento disciplinado, cumprindo as regras de funcionamento instituídas. A promoção de condutas cívicas, em que o Agrupamento está empenhado, tem implicado a divulgação dos direitos e dos deveres dos alunos, o estabelecimento de regras de sala de aula e de modos de actuação comuns, nos conselhos de turma, e o alargamento da oferta formativa. Os casos de atitudes menos adequadas estão associados, na sua grande maioria, aos discentes de etnia cigana, constituindo a sua integração um dos grandes objectivos da adesão ao Programa TEIP II. Neste sentido, a criação das turmas de percursos curriculares alternativos e de PIEF, a funcionarem na Escola-Sede, visou solucionar um problema, através de uma resposta às necessidades e às características específicas destes alunos. O impacto de tal opção, encarada pelas diversas instâncias internas, como a mais viável, no actual contexto, não é, por ora, ainda totalmente perceptível na organização e na própria comunidade local. A necessidade de um mediador que estabeleça contactos com um interlocutor representativo dos diversos grupos da comunidade cigana é sentida como um elemento essencial para o esbater de eventuais situações de conflito e para fomentar o sucesso das medidas entretanto implementadas.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Tendo por base o Projecto Educativo, o Agrupamento, face às baixas expectativas dos alunos e das famílias, procurou corresponder às especificidades e aos interesses dos alunos, apostando num conjunto de iniciativas e em respostas formativas diferenciadas, destinadas a melhorar os índices de sucesso e a qualidade das aprendizagens.

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Os docentes titulares e os directores de turma incentivam os alunos a assumir uma atitude positiva perante a escola e a implicarem-se mais, ao mesmo tempo que, pela disponibilidade demonstrada, contribuem para o reforço da participação das famílias no acompanhamento do percurso educativo dos seus educandos. A exposição de trabalhos, o reconhecimento pelos professores, quer oralmente quer por escrito, dos esforços dos alunos e a instituição dos quadros de valor e de excelência são formas de valorização do sucesso.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Nos departamentos curriculares, são elaboradas as planificações de médio e de longo prazo, definidos os critérios de avaliação, construídos alguns materiais pedagógicos e delineadas as estratégias de actuação a utilizar em sala de aula e no desenvolvimento de projectos e de actividades de enriquecimento curricular. A criação de uma rede informática alargada, com ligação wireless, na Escola-Sede e nas escolas do 1.º ciclo, propicia a circulação da informação e a partilha dos instrumentos utilizados na acção educativa, pretendendo-se que seja um elemento que estimule a articulação. Para além das iniciativas de natureza interdepartamental, previstas no Plano Anual de Actividades (PAA), e que decorrem de projectos em curso no Agrupamento (p. ex: Projecto Comenius), os mecanismos que estimulam a interdisciplinaridade e a gestão de conteúdos são, na globalidade, pouco consistentes e sistemáticos. A articulação entre os diferentes ciclos constitui um aspecto menos conseguido. O conhecimento recíproco das orientações curriculares da educação pré-escolar e do currículo do 1.º ciclo, por parte dos docentes, é pouco consistente, verificando-se, no entanto, o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e a elaboração comum de planos específicos de actividades, facilitados, nas freguesias rurais, pela proximidade dos estabelecimentos destes níveis de educação e de ensino. Os momentos de reflexão, em torno dos Novos Programas de Língua Portuguesa, representam oportunidades de discussão de estratégias e de produção de materiais, em função de novas metodologias e de uma abordagem inovadora do currículo, prática que se pretende que abranja todos os ciclos do ensino básico, numa perspectiva de sequencialidade. Na transição de níveis de educação e de ensino, são fornecidos, aos docentes titulares e aos directores de turma (DT), os registos de observação e de avaliação e as informações sobre o percurso educativo das crianças e dos alunos. A orientação vocacional, no 9.º ano, tem estado cometida aos DT, que disponibilizam aos alunos indicações sobre os cursos ministrados em outras escolas. Neste âmbito, está prevista, no PAA, a realização da Feira das Ofertas Opcionais e uma intervenção mais directa por parte de um psicólogo, o qual se encontrava, à data, em fase de contratação.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula A partir da estrutura e das orientações definidas em departamento curricular e em conselho de turma (CT), a planificação dos docentes e os projectos curriculares de grupo/turma (PCG/T) consideram as características específicas das crianças e dos alunos. A análise dos resultados académicos, das aprendizagens realizadas e das competências adquiridas, efectuada em departamento curricular e em conselho de turma, e cujas conclusões se encontram espelhadas nos PCG/T, tem conduzido a uma abordagem dos problemas, à adopção de estratégias diversificadas e à definição dos apoios educativos necessários. O acompanhamento da prática lectiva, nos departamentos curriculares, a cargo dos coordenadores, centra-se na verificação do cumprimento das orientações curriculares e dos conteúdos programáticos, na validação das planificações individuais e na reflexão sobre a adequação de metodologias de ensino e das actividades desenvolvidas. Não estando instituída a observação de aulas, nas reuniões daquelas estruturas, é reforçado o apoio aos docentes e incentivada a partilha sobre as situações ocorridas, em contexto de sala de aula, e sobre as dificuldades sentidas na gestão das mesmas. A criação do CEF e das turmas PIEF gerou outras dinâmicas de trabalho colaborativo entre os docentes, centradas na discussão de metodologias, aferição de estratégias e na troca de materiais.

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A definição de critérios de avaliação, a monitorização da sua aplicação, a concepção de grelhas de observação e a análise das classificações internas e externas convergem para uma maior confiança na avaliação e nos resultados.

2.3 Diferenciação e apoios O processo de referenciação dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente é iniciado pelos docentes titulares e/ou pelos directores de turma com o preenchimento do respectivo formulário, entregue à direcção e encaminhado para a equipa de educação especial. Na educação pré-escolar, surge, muitas vezes, através do médico assistente ou mesmo das famílias. O relatório técnico-pedagógico é elaborado por um elemento daquele grupo, em articulação com os docentes titulares e o conselho de turma, atendendo a pareceres de outros técnicos, nos casos em que existam. No presente ano lectivo, os alunos do regime educativo especial foram abrangidos por medidas educativas específicas, nomeadamente o apoio pedagógico personalizado, as adequações curriculares individuais, as adequações no processo de avaliação e o currículo específico individual. Os docentes de educação especial prestam apoio directo, em sala de aula, e indirecto, colaborando com os restantes docentes na definição de estratégias e na avaliação de cada aluno. As respostas educativas desencadeadas para os alunos com dificuldades de aprendizagem, nos Planos de Recuperação e de Acompanhamento, inscrevem-se numa perspectiva de diferenciação pedagógica, de apoio em sala de aula, de consolidação das aprendizagens e de desenvolvimento de métodos de estudo autónomos. O Agrupamento conta ainda com duas salas afectas à Unidade de Apoio à Multideficiência, localizadas na Escola-Sede e no pólo de Assumar, que recebem alunas provenientes do Centro de Recuperação de Menores. O apoio prestado pelas técnicas especializadas, que trabalham em efectiva articulação e complementaridade de funções com os docentes e os assistentes operacionais, mostra-se fundamental para a inclusão destas jovens naquele meio, traduzindo-se numa mais-valia para toda a comunidade escolar. De realçar também, neste domínio, a relação próxima com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, com o Centro de Saúde e com a Equipa de Intervenção Precoce, e a ligação a entidades/estruturas da comunidade. A análise sistemática dos progressos dos alunos, nos CT, e a elaboração regular de relatórios permitem avaliar a eficácia das medidas implementadas e os seus efeitos no processo educativo dos discentes.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem Para a concretização das prioridades definidas no Projecto Educativo e para o desenvolvimento de competências nos domínios cultural, social e artístico, contribuem a oferta educativa, as actividades de enriquecimento e de complemento curricular, as propostas da biblioteca (projectos lúdicos e criativos, de que se regista o Livros em Vai e Vem), os Concursos Nacional de Leitura, de Poesia, Supertematic, Jogos de Matemática e o clube Rádio Escola. A dimensão europeia da educação está enfatizada no Projecto Comenius, direccionado para as vertentes da educação para a saúde e do respeito pela diferença. A programação de actividades experimentais é, contudo, reduzida, centrando-se, essencialmente, as mesmas, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, em oportunidades de efectiva exploração, enquadradas na Semana das Ciências, organizada na Escola-Sede. Nos 2.º e 3.º ciclos, as práticas laboratoriais, que fomentem uma atitude positiva face aos métodos da ciência, não adquirem a visibilidade desejada, estando limitadas pela inadequação de espaços específicos e por alguma falta de material. O funcionamento das turmas de PIEF e de CEF possibilita a valorização dos saberes práticos e profissionais, proporcionando aos alunos, em simultâneo, o encaminhamento para a vida activa e o prosseguimento de estudos.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade Em virtude de, em 2009-10, e na sequência da eleição do Director, o Agrupamento ter decidido candidatar-se ao Programa TEIP II, foi necessário elaborar o correspondente Projecto Educativo, actualmente o documento

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estruturante da acção educativa, que tem como áreas de intervenção prioritárias a cidadania, o ensinoaprendizagem, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a saúde e o ambiente. Se bem que não tivesse contado com uma discussão alargada no seio da organização, o documento é assumido internamente e os seus efeitos são confirmados por toda a comunidade educativa. É reconhecido, nomeadamente, pela sua importância na superação de um dos problemas prementes vivenciados, o da integração efectiva da numerosa comunidade cigana, que existe sobretudo nos estabelecimentos da vila de Monforte. O ano lectivo de 2009-10, em que o Director havia já exercido funções de Presidente da Comissão Administrativa Provisória, foi, aliás, um importante momento de viragem na vida do Agrupamento. Articulado com os objectivos do Projecto Educativo TEIP, e no intuito de potenciar o Projecto Comenius em que o Agrupamento participa, o Plano Anual de Actividades contempla um vasto e diversificado conjunto de actividades, pretendendo envolver não só os alunos, mas também os professores, os pais e encarregados de educação e a comunidade. Ao contrário do que antes acontecia, os constrangimentos financeiros próprios e da autarquia são considerados factores que inviabilizam a possibilidade de levar a cabo acções mais abrangentes, capazes de reforçar a imagem global do estabelecimento junto dos seus actores. Devido à inexistência de Projecto Curricular de Agrupamento, a articulação do Projecto Educativo com a prática educativa real, mediada pelo PAA, é assegurada pelos projectos curriculares de turma, na consolidação da articulação entre as disciplinas, incluindo iniciativas interdisciplinares ou multidisciplinares pontuais.

3.2 Gestão dos recursos humanos A gestão dos recursos humanos, facilitada pela reduzida dimensão da organização, garante uma gestão de proximidade, consolidando a ligação entre a direcção e as restantes estruturas intermédias. Apesar da dispersão geográfica do Agrupamento e da grande mobilidade docente, a direcção mostrou conhecer as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente, estando a par dos problemas organizacionais e pedagógicos dos diferentes estabelecimentos. A distribuição de serviço docente obedece a critérios fixados pelo Conselho Pedagógico, respeitando os normativos legais, o princípio da continuidade pedagógica e a valorização da experiência e das competências pessoais e profissionais dos professores, com particular destaque para a atribuição do cargo de director de turma. No tocante ao pessoal não docente, o número de assistentes operacionais é tido por insuficiente para as necessidades, dada a dispersão geográfica e a diversidade e a especificidade da oferta formativa. A afectação às tarefas é feita directamente pela direcção, em função do perfil dos destinatários. No que tem a ver com os Serviços Administrativos, estes estão organizados por áreas, havendo rotatividade de funções. As necessidades de formação do pessoal docente e não docente, em especial as identificadas com as áreas privilegiadas no PE, depois de apreciadas em Conselho Pedagógico, são comunicadas ao Centro de Formação Prof’Sor. No ano lectivo de 2009-10, foi estabelecida uma parceria com a Associação de Profissionais de Educação do Norte Alentejo, que possibilitou o desenvolvimento de formação interna certificada, no âmbito das TIC, com ênfase na utilização da plataforma Moodle e dos Quadros Interactivos. Os novos docentes, acolhidos pela direcção e, também, por toda a comunidade educativa, consideram-se bem integrados e contam com o apoio dos coordenadores de departamento e de estabelecimento.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As infra-estruturas e os espaços educativos apresentam alguma disparidade em termos das condições e da sua adequação à função educativa. A maior parte dos edifícios é de construção relativamente antiga, evidenciando mesmo sinais de degradação, como nos casos do Jardim-de-Infância de Monforte, das escolas do 1.º ciclo de Monforte e de Assumar e da Escola-Sede. Nesta, a biblioteca escolar, única no Agrupamento, foi recentemente renovada, constituindo um espaço funcional, acolhedor e bem equipado, bastante valorizado pelos alunos. É de destacar ainda a qualidade da Sala da Unidade de Apoio à Multideficiência e, em sentido contrário, as precárias condições em que funcionam as turmas de PCA e de PIEF. Todos os estabelecimentos, com alguma excepção para o Jardim-de-Infância de Monforte, reúnem condições aceitáveis de higiene e de salubridade, favorecendo o desenvolvimento das actividades educativas. A comunicação entre as várias unidades agrupadas é rápida e funcional, sendo já bastante apoiada nos novos recursos tecnológicos, na plataforma Moodle, por exemplo. Para além dos recursos informáticos existentes na Agrupamento de Escolas de Monforte

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Escola-Sede, todas as salas do 1.º Ciclo estão equipadas com um computador e possuem ligação à Internet, por sistema Wireless, o que facilita a utilização do computador Magalhães. Em todos os jardins-de-infância, existe pelo menos um computador e apenas o de Assumar não possui ainda ligação à Internet. As linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento foram definidas pelo Conselho Geral, competindo a aplicação do mesmo ao Director e ao Conselho Administrativo. Embora os recursos financeiros disponíveis provenham maioritariamente do Orçamento de Estado, há uma pequena parte que deriva de receitas próprias, outra que se relaciona com verbas alocadas a projectos em que o Agrupamento participa, uma terceira oriunda do Quadro de Referência Estratégico Nacional/Programa Operacional Potencial Humano (QREN/POPH), através do Programa TEIP II, além de subsídios pontuais da Câmara Municipal.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa Apesar dos esforços desenvolvidos pelos responsáveis do Agrupamento, a que o Programa TEIP II veio dar reforço, a participação dos pais e encarregados de educação na vida escolar é, no global, pouco satisfatória. Não obstante colaborarem de forma empenhada na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, vão intervindo cada vez menos a partir do 2.º ciclo, se bem que compareçam quando a sua presença é solicitada ou em actividades como as que ocorrem em situações pontuais de festas ou comemorações. É de salientar, contudo, a grande abertura e disponibilidade dos directores de turma para o seu atendimento e a preocupação com o seu maior envolvimento no acompanhamento dos educandos. Logo no início do ano, os pais e encarregados de educação são recebidos, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, pelos docentes titulares de turma, e, nos 2.º e 3.º ciclos, pelos directores de turma, no intuito da sua maior implicação no processo educativo e de os informar acerca da planificação didáctica e dos documentos fundamentais, sobre os quais revelam, todavia, pouco conhecimento. Embora não exista Associação de Pais e Encarregados de Educação, contrariando os esforços envidados pela direcção nesse sentido, os pais estão representados no Conselho Geral, no Conselho Pedagógico e nos conselhos de turma. O Agrupamento está bastante aberto à comunidade cigana e à integração escolar dos seus alunos, beneficiando de uma boa cooperação com a Câmara Municipal de Monforte (CMM) e com as juntas de freguesia. A CMM, representada nos diferentes órgãos do Agrupamento, nomeadamente no Conselho Geral, tem um papel relevante, sobretudo, quanto à disponibilização de espaços desportivos e de funcionários. Além das autarquias locais, são ainda importantes as parcerias estabelecidas com os Centros de Dia do concelho, o Centro de Recuperação de Menores de Assumar, a GNR-Escola Segura, os Bombeiros Voluntários de Monforte, o Lar da Santa Casa, o Centro de Saúde e a Escola Superior de Educação de Portalegre, entre outras, incluindo escolas da vizinha Espanha.

3.5 Equidade e justiça O Agrupamento pauta a sua acção educativa por princípios de equidade e de justiça, de acordo com o consignado nos documentos estruturantes, em particular, no Projecto Educativo TEIP, pretendendo dar resposta diferenciada aos interesses dos alunos e às expectativas das famílias, pese embora os constrangimentos económicos e sociais do meio envolvente. Aos alunos com necessidades educativas especiais são viabilizadas condições propícias à frequência escolar, de que constituem bom exemplo as salas afectas à Unidade de Apoio à Multideficiência. Se bem que não seja marcante nesta comunidade educativa a presença de alunos de outras nacionalidades, o significativo número de alunos de etnia cigana, com o consequente impacto da sua integração, exige atenção e cuidados, por parte dos responsáveis pelo Agrupamento, mobilizando-os para uma actuação pronta e constante, de que se salientam a constituição do Projecto Educativo TEIP e o alargamento da oferta educativa, medidas em que depositam fortes expectativas.

Agrupamento de Escolas de Monforte

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4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A política educativa da instituição está sustentada nas áreas, nos objectivos e no plano de acção do Projecto Educativo TEIP, documento que privilegia o ambiente educativo, as aprendizagens e o sucesso, a avaliação e a monitorização, enquanto domínios prioritários. Reflexo da comunidade em que se insere, o Agrupamento tem-se confrontado, nos últimos anos, com vários problemas, não só os suscitados pelas dificuldades de integração de alunos, e já mencionados, mas também com os relacionados com os resultados escolares, já que alcançaram valores pouco expressivos, em particular, nas provas de aferição e nos exames nacionais do ensino básico. A actual direcção, consciente desta realidade e da importância do seu papel no esforço de melhoria, concebeu uma estratégia, em articulação com os outros órgãos e estruturas internas, que compreendia a candidatura ao Programa TEIP II, com a elaboração de um plano de acção, a criação de uma equipa de auto-avaliação e o alargamento da oferta educativa a cursos de educação e formação e a turmas de percursos curriculares alternativos e de PIEF. Dado que estas turmas são constituídas, quase integralmente, por alunos de etnia cigana, a monitorização sistemática de todo o processo e a mediação com a comunidade cigana, ainda por estabelecer, são confirmadas pelos diferentes interlocutores como aspectos de vital importância para a integração, no respeito mútuo pela diferença. O Agrupamento também pretende afirmar a sua identidade, através do apoio que presta aos alunos, adoptando estratégias específicas para os que têm necessidades educativas especiais de carácter permanente ou dificuldades de aprendizagem, e das parcerias que estabeleceu com algumas entidades locais.

4.2 Motivação e empenho Cientes da realidade experienciada, os responsáveis dos órgãos e das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, dentro das competências que lhe estão atribuídas, mantêm-se motivados e empenhados e agem concertadamente na identificação de problemas e na definição de estratégias de integração de todos os alunos, na melhoria dos resultados escolares e no incentivo à participação das famílias no acompanhamento escolar dos seus educandos. A capacidade de diálogo da direcção e a sua determinação e abertura são factores essenciais à interacção entre os órgãos e à mobilização do pessoal docente e não docente, no exercício das suas funções e na tomada de decisões, nas esferas que lhes são próprias. A procura de alternativas e de soluções esteve na origem da adesão ao Programa TEIP II, da diversificação da oferta educativa e da participação em projectos, iniciativas capazes de mobilizar de forma mais incisiva os alunos e com impacto no processo de ensino e de aprendizagem.

4.3 Abertura à inovação Perante o diagnóstico, as dificuldades e os constrangimentos identificados, e na convicção da importância de uma monitorização sistemática de todo o processo encetado, os órgãos e as estruturas internas têm suscitado acções de melhoria, ao nível do serviço prestado e da aproximação e convivência entre todos os alunos. Para todos os efeitos, a candidatura ao Programa TEIP II, a opção por outros percursos formativos, a participação em projectos, o forte investimento no apetrechamento e na utilização de equipamentos informáticos, o recente recurso à plataforma Moodle, as iniciativas da Biblioteca Escolar, as tutorias, no âmbito do PIEF, as assessorias ou a constituição da equipa de auto-avaliação correspondem, por outro lado, a exemplos na procura de novas soluções, com potencial de mudança e impacto no contexto e no ambiente educativo.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos Para o enriquecimento da acção educativa, foram estabelecidas parcerias com várias entidades e instituições: Câmara Municipal de Monforte, designadamente, no âmbito das actividades de animação, de apoio à família e de enriquecimento curricular, na partilha de infra-estruturas e na cedência de transportes; empresas locais e distritais; juntas de freguesia; Lar da Santa Casa da Misericórdia; Bombeiros Voluntários de Monforte; Guarda Nacional Republicana, na disponibilização de meios para as actividades de hipoterapia; Centro de Saúde; Centro Agrupamento de Escolas de Monforte

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de Recuperação de Menores de Assumar; Sociedade Filarmónica, na disponibilização de espaços; Escola Superior de Educação de Portalegre, para implementação do projecto de mediação-cultural; e Instituto das Comunidades Educativas, na dinamização do projecto das escolas rurais. Acresce que, com o mesmo objectivo, se tem vindo a envolver em projectos, de que se destacam o Plano de Acção para a Matemática, a Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, o Plano Tecnológico da Educação, o Projecto Comenius e os Clubes de Rádio, da Saúde e do Ambiente.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação Desde o ano lectivo transacto, o Agrupamento tem efectuado uma reflexão regular e intencional sobre as suas práticas, com vista à melhoria dos desempenhos dos alunos, à definição de estratégias de acção e ao desenvolvimento de projectos e de actividades, enquadrados pelo PAA. A avaliação interna é sentida, pela direcção e pelos órgãos e estruturas do Agrupamento, como imprescindível ao crescimento da organização, o que levou, no presente ano, à constituição de uma equipa de auto-avaliação, que integra apenas docentes, em representação de todos os níveis de educação e de ensino, e os que coordenam o Plano Tecnológico da Educação, a Biblioteca e o CEF. A equipa, cujos elementos não possuem formação específica neste domínio, centrou, por ora, a sua actuação na redacção do documento de apresentação da Avaliação Externa, tendo para tal recolhido informação junto dos departamentos curriculares e do conselho de directores de turma. No âmbito do plano de acção do Projecto Educativo TEIP, o Agrupamento previu, numa primeira fase, a contratualização da empresa Another Step, com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Monforte, para a implementação do modelo Common Assessment Framework, com a criação de instrumentos de recolha e de tratamento de dados. Entretanto, e já no quadro do acompanhamento e da avaliação do PE, o protocolo estabelecido com a Escola Superior de Educação de Portalegre permite o recurso a um consultor externo que exerça o papel de “amigo crítico”.

5.2 Sustentabilidade do progresso No domínio da candidatura ao Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, o Agrupamento definiu objectivos e prioridades de acção, atendendo ao conhecimento que detém da realidade envolvente, dos constrangimentos com que se depara e das oportunidades que poderão ser potenciadas em benefício da qualidade da resposta educativa. Embora o processo de auto-avaliação se encontre numa fase inicial, os procedimentos de reflexão interna possibilitaram identificar pontos fortes, reconhecidos nas relações humanas, críticas e construtivas, entre docentes e com os alunos, na abertura da direcção a toda a comunidade, no seu esforço de mudança e na capacidade de actuação, assumida numa perspectiva inclusiva. Por outro lado, o Agrupamento foi também capaz de assinalar a existência de alguns pontos fracos, de que se destacam a dificuldade no trabalho colaborativo e na articulação curricular entre os diferentes níveis de educação e de ensino e o reduzido envolvimento da comunidade nas dinâmicas internas, os quais suscitaram já uma tomada de decisão para que os mesmos viessem a ser minimizados ou colmatados. O alargamento da oferta formativa, a constituição da equipa de auto-avaliação e a motivação, o empenho e a mobilização de vários agentes educativos são factores que podem contribuir para o desenvolvimento e para o progresso da organização escolar, no pressuposto de que a monitorização e a avaliação de todo o projecto são essenciais para a consecução das finalidades educativas estabelecidas.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Monforte (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.

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Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

A diversificação da oferta educativa, factor determinante na melhoria dos resultados, na integração dos alunos e na redução do abandono escolar;



A articulação entre os professores de educação especial, técnicos especializados, directores de turma e os titulares de grupo/turma e as famílias, na promoção de medidas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais;



O forte investimento nas tecnologias de informação e comunicação, com implicação no processo de ensino e de aprendizagem, induzindo práticas de articulação entre os docentes;



A liderança de uma direcção determinada, aberta e mobilizadora e com uma visão e estratégia, em sintonia com os outros órgãos e estruturas do Agrupamento;



A motivação e o empenho do pessoal docente e não docente.

Pontos fracos 

As taxas de transição, em todos os anos de escolaridade, e os resultados das Provas de Aferição e dos Exames Nacionais do Ensino Básico, inferiores aos alcançados a nível nacional;



A reduzida implicação das famílias no percurso escolar dos educandos, em particular nos 2.º e 3. Ciclos;



A débil articulação interdepartamental e nos diferentes ciclos, na perspectiva da sequencialidade e da gestão do currículo;



As práticas de supervisão pedagógica e de acompanhamento, limitadas à verificação do cumprimento das orientações curriculares e dos conteúdos programáticos, à validação das planificações individuais e à reflexão sobre a adequação de metodologias de ensino e das actividades desenvolvidas.

Oportunidades 

O alargamento da oferta educativa, em função da realidade socioeconómica do concelho, como forma de potenciar a integração dos alunos, a melhoria dos resultados e as expectativas dos alunos e das famílias;

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

O estabelecimento de procedimentos de mediação com a comunidade cigana, com benefícios para a integração dos seus alunos;



A consolidação e o aumento de parcerias com entidades e com instituições externas.

Constrangimentos 

O insuficiente número de assistentes operacionais, em face das exigências e das necessidades da organização;



As condições físicas dos espaços das unidades agrupadas, limitadoras da actividade educativa e da prática laboratorial.

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