INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Alcochete

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 4 a 6 de Novembro de 2009

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Alcochete, realizada pela equipa de avaliação, na sequência visita efectuada entre 4 e 6 de Novembro de 2009. Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais ― decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório, bem como o contraditório apresentado pelo Agrupamento, estão disponíveis no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2009-2010

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E S C AL A D E A V A L I AÇ Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Alcochete foi criado em 2007 em resultado da fusão do Agrupamento Horizontal de Escolas de Alcochete com a Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico El-Rei D. Manuel I, escola-sede. Integra três freguesias pertencentes ao concelho de Alcochete: Samouco, S. Francisco e Alcochete. Este Agrupamento recebe crianças e alunos das referidas freguesias e é constituído, para além da escola-sede, pelas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Montenovo e n.º 2 do Valbom, pelas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Jardim-de-Infância da Restauração e do Passil (todas na Freguesia de Alcochete), pela Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Samouco, pelo Jardim-de-Infância do Samouco e pela Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Jardim-de-Infância de S. Francisco. Este Agrupamento serve uma população com características sociais muito diversas (famílias carenciadas e famílias de estratos socioeconómicos mais elevados recémchegadas) e em franco crescimento, fruto da construção da Ponte Vasco da Gama e de outras infra-estruturas consequentes da expansão residencial. Quanto à formação académica dos pais e encarregados de educação, 19,2% têm formação superior; 36,2%, o ensino secundário; 44,3% a escolaridade básica (65,4% corresponde ao 3.º ciclo) e 0,3% não têm habilitações. Frequentam o Agrupamento 208 crianças na educação pré-escolar, 820 alunos no 1.º ciclo, 433 no 2.º ciclo, 547 no 3.º ciclo, 45 nos Cursos de Educação e Formação e 15 em Percurso Curricular Alternativo, num total de 2068. A oferta formativa contempla ainda cursos de Educação e Formação de Adultos com 57 formandos, estando previsto o funcionamento de 7 grupos de Educação Extra-Escolar. O número de alunos que beneficia de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, é de 538 (26,0%), distribuindo-se 288 pelo escalão A e 250 pelo escalão B. Exercem funções no Agrupamento 174 docentes, dos quais 147 (84,5%) pertencem aos quadros e 27 (15,5%) são contratados. Quanto ao pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicos, num total de 72 trabalhadores, 35 (48,6%) pertencem ao quadro e 37 (51,4%) são contratados. No Agrupamento desenvolve ainda a sua actividade profissional um psicólogo a tempo inteiro.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

SUFICIENTE

A análise reflexiva dos resultados dos alunos tem acontecido nos conselhos de ano e em alguns departamentos, ao nível das disciplinas que ministram, e não tanto em termos globais. Um dos factores de sucesso identificados foi a dinamização de diferentes actividades pela Biblioteca Escolar, como pólo unificador do Agrupamento. No biénio 2007-2009, as taxas de sucesso evoluíram positivamente nos três ciclos do ensino básico. O Agrupamento dá atenção à integração escolar e social dos alunos desenvolvendo, em articulação com os conselhos de turma, temas ligados à cidadania nas áreas curriculares não disciplinares. Os alunos apenas participaram no diagnóstico organizacional que conduziu à elaboração do Projecto Educativo e não têm sido envolvidos na programação de actividades, intervindo, algumas vezes, na escolha destas. Os alunos têm, de uma maneira geral, um comportamento disciplinado. Porém, na escola-sede, ocorrem algumas situações de indisciplina que, muitas vezes, não permitem um ambiente calmo e respeitador que propicie a aprendizagem. O Agrupamento tem sido reconhecido como uma referência para a comunidade, da educação pré-escolar ao 3.º ciclo, correspondendo, assim, às suas expectativas. O Quadro de Valor e Excelência está previsto, mas não se encontra em funcionamento.

2. Prestação do serviço educativo

SUFICIENTE

Existe algum trabalho conjunto entre pares que leccionam a mesma disciplina e/ou ano de escolaridade. Contudo, a contextualização do currículo não é evidente e a articulação curricular é pontual, dada a inexistência de Projecto Curricular de Agrupamento, como instrumento de gestão curricular. Neste sentido, verifica-se uma débil articulação na transição do 1.º para o 2.º ciclo, o que dificulta a sequencialidade das aprendizagens. O apoio aos alunos e suas famílias no que respeita às opções a tomar, nomeadamente na conclusão do 3.º ciclo é condicionado por não existir orientação vocacional.

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Os grupos disciplinares e os conselhos de docentes planificam as diferentes actividades a desenvolver ao longo do ano lectivo e procedem à definição dos critérios de avaliação que contribuem para alguma regulação da avaliação das aprendizagens. De salientar, o trabalho em rede com os serviços sociais e de saúde desenvolvido pela equipa multidisciplinar da educação especial, de forma a garantir um apoio mais abrangente aos alunos e famílias que dele necessitem. As práticas de diferenciação pedagógica, em sala de aula, não são utilizadas de forma generalizada no âmbito das estratégias de ensino e de aprendizagem. As aprendizagens experienciadas pelas crianças e alunos resultam de diferentes componentes, nomeadamente da oferta curricular, do apoio à família e das actividades de enriquecimento curricular, onde se incluem, também as dimensões artística e desportiva e a componente experimental das ciências que tem pouca expressão, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, condicionando o desenvolvimento do espírito científico.

3. Organização e gestão escolar

SUFICIENTE

O Projecto Educativo, elaborado a partir de um diagnóstico, identifica três áreas de intervenção e estabelece para cada uma delas metas educativas e planos de acção que não configuram formas efectivas de operacionalização. Da mesma forma, não estão definidas metas observáveis que conduzam à identificação de estratégias para as atingir e à avaliação dos efeitos destas. O Plano Anual de Actividades de 2009-10 não se constitui como documento integrador do Agrupamento, situação que se agrava com a deficiente circulação da informação, denotando alguma dificuldade na construção de um efectivo espírito de Agrupamento. A gestão dos recursos humanos carece de estratégias mais eficazes para a superação de dificuldades no desempenho profissional, do pessoal docente e não docente, não existindo um plano de formação. Devido à escassez de instalações e ao elevado número de alunos que decorre do crescimento demográfico do concelho, cinco das seis escolas do 1.º ciclo funcionam em regime duplo. Da mesma forma a escola-sede está a funcionar em sobrelotação uma vez que tendo capacidade para 30 turmas tem no presente ano lectivo 45, com implicações ao nível da escassez de espaços, da indisciplina, da segurança, da vigilância e da limpeza. Os problemas de instalação da rede informática, montada no âmbito do Plano Tecnológico, têm tido implicações no desenvolvimento das actividades diárias do Agrupamento. É de realçar o empenho e a colaboração das Associações de Pais ao nível da melhoria dos recursos físicos e materiais. De igual modo, destaca-se a disponibilidade de horários e formas de atendimento dos Directores de Turma e dos docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo. As iniciativas desenvolvidas no sentido de mobilizar os pais e encarregados de educação para motivar e apoiar os alunos nas aprendizagens não se têm revelado muito eficazes, com excepção, por exemplo, do Clube de Música e da Oficina de Teatro. O Agrupamento pauta-se por princípios de equidade e justiça.

4. Liderança

SUFICIENTE

A visão estratégica e o desenvolvimento futuro do Agrupamento não estão claramente definidos pela falta de um plano de acção calendarizado e quantificável o que inviabiliza uma gestão dos recursos humanos orientada para os resultados. A este nível, a Biblioteca Escolar configura-se como estrutura unificadora do Agrupamento pela transversalidade do trabalho realizado. As lideranças dos diferentes órgãos e estruturas têm mostrado dificuldade em dar uma resposta rápida e adequada ao trabalho e às mudanças inerentes à constituição do Agrupamento Vertical. O Projecto Educativo poderá constituir um recurso potencial no sentido da interiorização de uma cultura de Agrupamento, para o que contribuirá o empenho e a capacidade de trabalho de um número significativo de docentes e de não docentes. São visíveis sinais de abertura à inovação, com um investimento na prevenção das dificuldades de aprendizagem da leitura e da escrita, como seja o trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Literacia e da Leitura. As parcerias, protocolos e projectos existentes concretizam-se em acções contínuas e generalizadas, constituindo uma mais-valia para a prossecução das metas educativas enunciadas no Projecto Educativo. Existe contudo a possibilidade de uma maior rentabilização de alguns recursos, nomeadamente o Pólo Ambiental das Hortas e o Pinhal das Areias e de um maior estabelecimento de conexões com outras entidades externas, no sentido de favorecer o trabalho em rede para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas. Da mesma forma não

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tem constituído recurso o trabalho em rede com outras escolas. A actividade desenvolvida no âmbito dos Clubes que viabilizam projectos nas áreas do Teatro e da Música, com reconhecimento interno e externo, tem contribuído para fomentar o sentimento de pertença.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

A auto-avaliação tem incidindo, essencialmente, nos resultados académicos dos alunos e no diagnóstico organizacional para a elaboração do Projecto Educativo, reflectindo intencionalidade. Contudo, tem sido desenvolvida de forma pouco aprofundada e articulada. A inexistência de um projecto de auto-avaliação não permite o seu desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva. O trabalho realizado (melhor conhecimento dos pontos fortes e fracos do Agrupamento, tal como das oportunidades e dos constrangimentos) e o empenho demonstrado no sentido de integrar o processo de auto-avaliação como prática intrínseca da vida do Agrupamento, associado à consolidação dos pontos fortes e superação dos pontos fracos, poderão ser considerados como indicadores de sustentabilidade num futuro próximo.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento revela alguma preocupação com os resultados escolares e com a sua evolução, que se assumiu, de forma mais organizada, este ano lectivo com a formação da equipa de auto-avaliação. A análise reflexiva dos resultados académicos tem acontecido nos conselhos de ano e em alguns departamentos, ao nível dos resultados das disciplinas que ministram e não tanto em termos globais. As causas para o insucesso escolar, identificadas por esta via, coincidem com as conclusões do diagnóstico realizado aquando da elaboração do Projecto Educativo, como sejam a indisciplina nos 2.º e 3.º ciclos e o insuficiente trabalho cooperativo entre professores. Quanto aos factores de sucesso, as evidências apontam, entre outros para a oferta educativa e para a Biblioteca Escolar, como pólo unificador do Agrupamento na dinamização de diferentes actividades. Tendo em conta que a análise dos resultados não é uma prática intencional e sistemática, há uma dificuldade acrescida, por parte do Agrupamento, na identificação dos elementos determinantes dos casos de sucesso e insucesso. Esta dificuldade verifica-se relativamente às taxas de sucesso no 2.º ano do 1.º ciclo, que têm sido, nos dois últimos anos lectivos, sempre as mais baixas relativamente aos outros anos do ciclo, sem que tenham sido objectivamente identificadas as causas. O Agrupamento utiliza um perfil da criança no final da educação pré-escolar, de forma a facilitar a avaliação das crianças, bem como o conhecimento do seu desenvolvimento global em termos evolutivos. A análise dos resultados disponibilizados pelo Agrupamento, no biénio 2007-2009, mostra que as taxas de sucesso (transição/conclusão) evoluíram nos três ciclos do ensino básico (1.º ciclo: 96,9%; 97,2%. 2.º ciclo: 92,1%; 92,8%. 3.º ciclo: 84,5%; 85,8%). A análise dos resultados escolares referentes ao ano lectivo 20072008, mostra que as taxas de sucesso global se situam acima da média nacional, nos 1.º e 2.º ciclos (respectivamente +0,7 e +0,5) e abaixo da média nacional no 3.º ciclo (-0,8), e no ano lectivo 2008-2009 se encontram acima da média nacional, nos três ciclos. Nas Provas de Aferição as classificações obtidas no 4.º ano, em Língua Portuguesa e em Matemática, apesar do decréscimo sofrido no último biénio, mantêm-se acima da média nacional. Nas Provas de Aferição nas disciplinas referidas, os resultados dos alunos do 6.º ano também sofreram uma involução no último biénio, encontrando-se abaixo da média nacional em 2009. Nos Exames Nacionais do 9.º ano, em Língua Portuguesa e em Matemática, os resultados obtidos, no biénio 2007-2009, situam-se abaixo da média nacional. Os resultados em Língua Portuguesa sofreram um decréscimo e em Matemática evoluíram, naqueles anos lectivos. A diferença entre as médias das classificações internas e as de exame, nestas disciplinas e no biénio referido, em termos de variação, ocorreu entre -0,2 e -0,8. Na verdade, a análise destes valores conjugada com a não existência de práticas intencionais e sistemáticas relacionadas com a aferição de critérios internos de avaliação, mostra que estes poderão não oferecer, globalmente, confiança, o que pode constituir um ponto de preocupação.

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De salientar, a inexistência de abandono, no biénio 2007-2009 nos 1.º e 2.º ciclos. A análise das taxas de abandono, no mesmo biénio para o 3.º ciclo (1,60%; 1,03%), mostra uma redução no último ano lectivo. Ainda que seja uma questão não resolvida, tem havido, neste sentido, algum esforço, por parte do Agrupamento, com a oferta de Cursos de Educação e Formação e Percursos Curriculares Alternativos e o recurso à equipa de educação especial em articulação com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico A relevância dada à integração escolar e social dos alunos fica demonstrada com a decisão recente de, em articulação com os conselhos de turma, desenvolver as temáticas ligadas à cidadania nas áreas curriculares não disciplinares. A angariação pelos alunos de alguns bens, nomeadamente roupas e livros para uma escola em S. Tomé e Príncipe, e a captação de verbas para a construção de um Ateliê de Tempos Livres no mesmo país constituem um estímulo ao desenvolvimento do espírito de solidariedade e de respeito pelos outros. O envolvimento das crianças e dos alunos na Semana das Ciências e na Feira Quinhentista são alguns exemplos de iniciativas de promoção da identificação com o Agrupamento. O Teatro e a Música têm sido as duas áreas artísticas que, de forma intencional, desenvolvem nos alunos, por exemplo, o saber estar e a reflexão crítica, com consequências na sua formação pessoal e social. Os alunos participaram no diagnóstico organizacional que conduziu à elaboração do Projecto Educativo. Em termos de programação de actividades, apenas existe alguma intervenção na escolha destas. A participação em actividades e o envolvimento dos alunos em função do seu nível etário, nomeadamente em concursos de teatro e de robótica, onde foram premiados, e em espectáculos e exposições, têm sido formas de estimular e valorizar os seus pequenos e grandes sucessos individuais.

1.3 Comportamento e disciplina Os alunos das diferentes unidades educativas, nomeadamente do 1.º ciclo, têm um comportamento disciplinado e mostram conhecer as regras de funcionamento do Agrupamento. Contudo, é na escola-sede que ocorrem os casos mais problemáticos de comportamentos desadequados e de indisciplina que, muitas vezes, não permitem um ambiente calmo e respeitador que propicie a aprendizagem. No conjunto das penas aplicadas, no ano lectivo 2006-2007, 3 alunos foram punidos com pena de suspensão (total de 9 dias), 10 alunos com repreensão registada e 8 alunos realizaram actividades de integração na escola; no ano lectivo 2007-2008, 5 alunos foram punidos com pena de suspensão (total de 14 dias), 3 alunos com repreensão registada e 7 alunos realizaram actividades de integração na escola; no ano lectivo 2008-2009, 9 alunos foram punidos com pena de suspensão (total de 22 dias), 25 alunos com repreensão registada e 4 alunos realizaram actividades de integração a favor da comunidade. A análise destes valores mostra que existem algumas situações, devidamente identificadas, que carecem de resolução. O diagnóstico organizacional efectuado pelo Agrupamento, no âmbito do Projecto Educativo, indica a indisciplina como uma preocupação comum de todos os elementos da comunidade. Apesar de algumas iniciativas muito positivas, como as reuniões dos delegados de turma com a Directora de Agrupamento e a recente criação do Gabinete de Apoio ao Aluno, decorrentes de uma das áreas de intervenção do Projecto Educativo, não existe uma estratégia concertada para a inserção dos alunos mais problemáticos na vida do Agrupamento.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento tem sido reconhecido como uma referência para a comunidade, com uma oferta educativa adequada que proporciona articulação com o tecido empresarial concelhio, correspondendo, assim, às suas expectativas. Na verdade, as evidências apontam para uma valorização gradual das aprendizagens, tanto pelas crianças e alunos como pela maioria dos pais e encarregados de educação, da educação pré-escolar ao 3.º ciclo. Os alunos do 1.º ciclo, por exemplo, consideram a escola um lugar seguro, onde “se aprende a ler e a fazer contas”. Para esta valorização tem contribuído toda a comunidade educativa, nomeadamente o pessoal docente e não docente e as Associações de Pais em conjunto com a Directora de Agrupamento. Contudo, verifica-se algum risco de involução na valorização das aprendizagens e da escola como “lugar seguro”, tendo em conta o problema da sobrelotação das diferentes unidades educativas, especialmente da escola-sede. O Agrupamento tem um bom impacto na comunidade envolvente, dado que tem sido uma referência ao nível dos cursos

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nocturnos, incentivando os formandos à sua frequência. Está previsto, mas não se encontra em funcionamento, um Quadro de Valor e Excelência, como uma das formas possíveis de estimular as aprendizagens.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Uma das metas do Projecto Educativo é o “Aumento do número de planificações, actividades e avaliações transversais, decorrentes de um Currículo do Agrupamento, assente na articulação entre departamentos, ciclos, professores dos conselhos de turma e com as bibliotecas escolares”. Contudo, não estão instituídas práticas de análise e de reflexão sobre os aspectos didácticos e científicos do currículo. Por não existir Projecto Curricular de Agrupamento como instrumento dinâmico de gestão curricular, não é visível a contextualização do currículo. A articulação curricular é pontual, destacando-se um trabalho conjunto entre pares que leccionam a mesma disciplina e/ou ano de escolaridade, de que são exemplos os conselhos de ano no 1.º ciclo e o trabalho desenvolvido na Biblioteca. Neste sentido, o Plano de Desenvolvimento de Competências de Literacia da Informação tem fomentado dinâmicas de articulação interdisciplinar, principalmente no 1.º ciclo. A continuidade pedagógica intra-ciclos é assegurada, sempre que possível, pelas mesmas equipas pedagógicas. A transição da educação pré-escolar para o 1.º ciclo é facilitada pelas dinâmicas instituídas nas escolas de 1.º ciclo com jardim-de-infância, na base do desenvolvimento regular de actividades conjuntas. Na transição do 1.º para o 2.º ciclo verifica-se uma débil articulação ao nível da gestão curricular, o que dificulta a sequencialidade das aprendizagens. O Agrupamento não dispõe de orientação vocacional que preste apoio aos alunos e suas famílias no que respeita às opções a tomar, nomeadamente na conclusão do 3.º ciclo.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os grupos disciplinares e os conselhos de docentes procedem à definição dos critérios de avaliação (mediante orientações gerais do Conselho Pedagógico) para cada disciplina/ano de escolaridade e planificam as diferentes actividades a desenvolver ao longo do ano lectivo. O acompanhamento da prática lectiva é assegurado pelos coordenadores de departamento, nomeadamente nas respectivas reuniões de planeamento. Não foram implementados mecanismos internos de supervisão da prática lectiva em sala de aula, nem das actividades de enriquecimento curricular. A definição de critérios de avaliação por disciplina e a realização de avaliação diagnóstica, no início de cada ano, em todas as disciplinas, são algumas contribuições para a regulação da avaliação das aprendizagens. Não são desenvolvidas práticas sistemáticas de calibração de testes e de classificações, ainda que, pontualmente, alguns professores procedam à elaboração e aplicação conjunta de testes. Nos conselhos de turma procede-se à caracterização da turma e ao delinear de estratégias apropriadas para o efeito. Os resultados da avaliação interna são sujeitos a alguma discussão nos conselhos de turma e de ano.

2.3 Diferenciação e apoios A equipa multidisciplinar da educação especial desenvolve um trabalho em rede com os serviços sociais e de saúde, de forma a garantir um apoio mais abrangente aos alunos e famílias que dele necessitem. Os docentes procedem à despistagem das crianças/alunos com necessidades educativas especiais. As medidas do regime educativo adoptadas passam, entre outras, pelo apoio directo em sala de aula realizado pelos docentes da educação especial. Estes articulam com os professores do ensino regular, no planeamento, realização e avaliação das actividades e das aprendizagens. Os docentes procedem também à identificação dos alunos com dificuldades de aprendizagem, sendo estes encaminhados para apoios educativos. As evidências apontam para práticas de diferenciação pedagógica, em sala de aula, pouco generalizadas no âmbito das estratégias de ensino e de aprendizagem. Para ilustrar a eficácia dos apoios prestados e da sua organização, no triénio 20062009, é de salientar o sucesso dos alunos com necessidades educativas especiais (92,0%; 90,1%; 88,8%) e dos alunos com dificuldades de aprendizagem (94,8%; 93,7%; 92,1%), apesar da ligeira descida observada.

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2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem As diferentes componentes formativas do processo educativo dos alunos decorrem tanto da oferta curricular como da componente de apoio à família e das actividades de enriquecimento curricular, possibilitando às crianças e alunos a realização de um conjunto diversificado de experiências de aprendizagem. As dimensões artísticas e desportivas ganham relevância na Oficina do Teatro, no Clube de Música e nas modalidades desportivas enquadradas no Desporto Escolar. O ensino experimental das ciências teve algum incremento no 1.º ciclo, em resultado de um projecto Ciência Viva e do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências, através dos quais tem sido possível adquirir equipamentos. Contudo, as actividades de ciências não constituem uma prática regular na sala de aula. A dificuldade em garantir a disponibilidade dos laboratórios a todas as turmas, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, compromete o desenvolvimento de uma atitude positiva face à metodologia científica. Algumas iniciativas com grande exposição pública, nomeadamente os espectáculos de teatro realizados na Casa do Povo de Alcochete e a participação em concursos e projectos nacionais e internacionais, constituem oportunidades de afirmação e de valorização das dimensões culturais e sociais. Os saberes práticos associados ao desenvolvimento de uma actividade profissional constituem um aliciante à frequência dos Cursos de Educação e Formação contribuindo para a adopção de alguns critérios de profissionalismo.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo para o triénio 2009-2012 foi elaborado a partir do diagnóstico realizado junto de uma amostra da comunidade educativa. Nele são identificadas três áreas de intervenção (gestão comportamental, gestão pedagógica e gestão de pessoas e recursos) estabelecendo para cada uma delas metas educativas e planos de acção que não configuram formas efectivas de operacionalização. No documento não estão estabelecidas prioridades nem metas observáveis que conduzam à identificação de estratégias para as atingir e à avaliação dos efeitos destas. O Plano Anual de Actividades de 2009-2010 não se constitui como documento integrador que permita fomentar a interdisciplinaridade, rentabilizando recursos e fomentando um efectivo desenvolvimento de competências. Estabelece uma relação com o Projecto Educativo ao nível das metas educativas, mas nem sempre esta relação representa a desejável articulação entre documentos. A inexistência de um Projecto Curricular de Agrupamento fragiliza o desenvolvimento contextualizado das actividades. Os critérios de gestão dos tempos escolares têm em conta as áreas de intervenção enunciadas no Projecto Educativo proporcionando, por exemplo, tempos comuns para reuniões entre docentes, embora estas revelem alguma ineficácia enquanto espaço potenciador da articulação e da disseminação da informação. Neste âmbito, as evidências apontam para uma deficiente circulação da informação levando a um conhecimento reduzido das dinâmicas do Agrupamento por parte dos profissionais que nele trabalham e da comunidade em geral, com consequências na construção da cultura de Agrupamento. Nos 2.º e 3.º ciclos, em Estudo Acompanhado, são reforçadas as competências nas áreas da Língua Portuguesa e da Matemática, enquanto em Área de Projecto são desenvolvidas competências de cidadania.

3.2 Gestão dos recursos humanos A distribuição de serviço docente, feita pela Directora de Agrupamento, tem em conta, sempre que possível, a continuidade pedagógica, com vista a um desempenho adequado às características das turmas. Este entendimento associado ao perfil de cada um e ao critério de ser docente do Quadro está também presente na atribuição do cargo de Director de Turma e na atribuição das turmas dos Cursos de Educação e Formação. A recepção aos novos professores é feita pela Directora de Agrupamento e pelo respectivo coordenador que assegura também o apoio aos docentes que possam apresentar dificuldades no exercício das suas funções. De uma forma geral o acompanhamento de docentes acontece nos conselhos de ano/áreas disciplinares com partilha de experiências pedagógicas e organização de materiais.

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No sentido de dar resposta às necessidades dos docentes, o Agrupamento tem realizado, internamente, acções de formação acreditadas, por exemplo, no âmbito da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Porém, a identificação de necessidades de formação do pessoal docente não é feita de forma sistemática nem está formalizado um Plano de Formação do Agrupamento. A sua inexistência, como factor de desenvolvimento da organização escolar e dos seus profissionais, afecta, de igual modo, o pessoal não docente cuja formação depende da oferta do Centro de Formação, que muitas vezes não é adequada às suas necessidades. Na escola-sede, a sobrelotação, o número de assistentes operacionais e algum absentismo dificultam a distribuição de serviço que é feita em conjunto pela Directora de Agrupamento e pelo respectivo coordenador. O critério seguido é a avaliação do desempenho de cada funcionário. Os serviços de administração escolar estão organizados por áreas funcionais, não existindo rotatividade entre sectores, revelando alguma dificuldade em responder plenamente às necessidades do Agrupamento. Estas dificuldades têm aumentado com o volume de trabalho decorrente da constituição do Agrupamento Vertical, com os problemas da rede informática e com a falta de espaço. As evidências apontam para a existência de um bom relacionamento entre os vários elementos da comunidade escolar.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros Face à escassez de instalações e ao elevado número de alunos, cinco das seis escolas do 1.º ciclo encontram-se a funcionar em regime duplo. Este facto condiciona a utilização dos espaços disponíveis, obrigando, por exemplo, a que as actividades de enriquecimento curricular se realizem em espaços exteriores como na Escola Básica do 1.º Ciclo do Samouco ou dentro das escolas em instalações provisórias. As escolas apresentam boas condições para as actividades curriculares dispondo, na sua grande maioria, de equipamento informático e audiovisual nas salas de aula, em parte, conseguido pelas Associações de Pais. A escola-sede está a funcionar em sobrelotação uma vez que tendo capacidade para 30 turmas tem no presente ano lectivo 45 (obrigando à instalação de estruturas provisórias), com implicações ao nível da escassez de espaços, da indisciplina, da segurança, da vigilância e da limpeza da escola. Dispõe de um pavilhão gimnodesportivo com boas condições, o mesmo não acontecendo com o campo de jogos exterior, cuja utilização é posta em causa, nomeadamente, pelas condições do piso. A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos está bem equipada e é um espaço bastante procurado. Os laboratórios apresentam as condições e o equipamento necessários ao desenvolvimento do ensino experimental. A sala de Música também apresenta um bom nível de apetrechamento. Na escola-sede, apesar das diligências efectuadas pela Directora, continuam a verificar-se alguns problemas resultantes da instalação da rede informática, no âmbito do Plano Tecnológico. Esta situação tem tido impacto na vida do Agrupamento, nomeadamente na utilização do cartão electrónico. A partilha de recursos materiais entre as diferentes unidades educativas tem escassa expressão. O Agrupamento mostra uma boa dinâmica na captação de receitas próprias, seja através do protocolo com a Academia do Sporting, da cedência do Pavilhão Gimnodesportivo, como da candidatura e envolvimento em diferentes projectos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O empenho das sete Associações de Pais do Agrupamento, em articulação com a Directora, é evidente na procura de soluções que beneficiem as crianças e alunos, nomeadamente a oferta de Ateliês de Tempos Livres, equipamentos diversos e, um dia por semana, o apoio no controlo e vigilância dos espaços exteriores da escola-sede. Porém, apesar dos pais e das Associações de Pais, na sua maioria, revelarem um bom conhecimento da realidade do Agrupamento e algum papel interventivo, os níveis de participação e interesse pela vida escolar dos seus educandos vão decrescendo, à medida que se avança nos ciclos de ensino. Os Directores de Turma e os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo mostram disponibilidade para atender os encarregados de educação num horário diferente da hora estipulada, para cada grupo/turma. O mesmo sucede para a marcação de reuniões que, na escola-sede, acontece como forma de colmatar as dificuldades resultantes do número de assistentes operacionais que impossibilita o seu funcionamento para além das 19 horas. As actividades que se destacam pelo seu efeito de promoção da participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação e pelo potencial contributo para o sentimento de pertença são promovidas

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principalmente pelo Clube de Música e pela Oficina de Teatro. Contudo, o Agrupamento não tem uma estratégia que promova uma mobilização eficaz dos pais e encarregados de educação. Verifica-se alguma articulação com as Juntas de Freguesia e com a Câmara Municipal, bem como com empresas e instituições locais, na procura de soluções conjuntas para a resolução dos vários problemas que vão surgindo. Os encarregados de educação têm uma boa opinião do Agrupamento. De salientar, as relações interpessoais positivas entre os vários elementos da comunidade.

3.5 Equidade e justiça As evidências recolhidas apontam no sentido da Directora do Agrupamento e das diferentes estruturas se pautarem por princípios de equidade e de justiça, tendo em conta os princípios da escola inclusiva. São exemplo disso, a integração na escola de um ex-aluno com trissomia 21, com funções de vigilância da fila do refeitório e a oferta educativa que promove a integração de alunos em risco de insucesso e abandono escolares. Constituem também evidências a formação de uma equipa multidisciplinar, cuja intervenção visa a plena integração dos alunos abrangidos pela educação especial e o apoio social às famílias, e ainda o apoio prestado pela Directora de Agrupamento, a alunos carenciados que não estejam abrangidos pelos auxílios económicos da Acção Social Escolar. Contudo, o facto de nem todas as turmas disporem da oportunidade de ter aulas nos laboratórios constitui um aspecto menos conseguido na prossecução dos referidos princípios.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A Directora conhece bem a realidade do Agrupamento encontrando-se perfeitamente identificados no Projecto Educativo os problemas mais pertinentes. A liderança, apesar de reconhecida por todos como democrática e de grande proximidade, tem tido dificuldade em dar resposta a esses problemas pela inexistência de um plano de acção calendarizado e quantificável. Na verdade, o desenvolvimento do Agrupamento tem estado condicionado, por estar inviabilizada uma gestão mais eficaz dos recursos humanos. A este nível a Biblioteca Escolar configura-se como estrutura unificadora do Agrupamento pela iniciativa que revela e pela transversalidade do trabalho realizado, com implicações no desenvolvimento do Agrupamento.

4.2 Motivação e empenho As lideranças dos diferentes órgãos e estruturas têm mostrado dificuldade em dar uma resposta rápida e adequada ao trabalho e às mudanças inerentes à constituição do Agrupamento Vertical. O Projecto Educativo, ultimado no início deste ano lectivo, poderá ser a resposta ao relançamento do Agrupamento com vontade de mudança e de implementação de novas práticas, dado o empenho e a capacidade de trabalho de um número significativo de docentes e de não docentes. Na verdade, são evidentes as motivações pessoais ou de pequenos grupos para projectos formativos, nomeadamente a Oficina de Teatro, a equipa da Biblioteca Escolar e a equipa multidisciplinar da educação especial. As diferentes estruturas do Agrupamento conhecem, de uma forma geral, as suas áreas de intervenção, não sendo muito evidente uma grande motivação para o trabalho cooperativo entre os diferentes profissionais do Agrupamento. A inexistência de um Projecto Curricular de Agrupamento como documento orientador na gestão curricular tem tido, também, consequências no exercício das lideranças das diferentes estruturas de gestão intermédia e que condiciona o trabalho dos docentes como líderes e gestores do currículo.

4.3 Abertura à inovação Uma das metas do Projecto Educativo visa “a melhoria da literacia de leitura” revelando o Agrupamento uma atitude dinâmica de inovação no trabalho desenvolvido a este nível. A intervenção das terapeutas da fala com as crianças da educação pré-escolar e com os alunos dos 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo e as iniciativas desenvolvidas pela Biblioteca Escolar conjugadas com o trabalho realizado no âmbito do Plano Nacional de Leitura e do Programa Nacional do Ensino do Português, mostram uma atitude prospectiva ao nível da prevenção das dificuldades de aprendizagem da leitura e da escrita. De igual modo, revela-se inovador o funcionamento em rede através de um Portal, das Bibliotecas Escolares do Agrupamento e da Biblioteca Agrupamento de Escolas de Alcochete

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Municipal permitindo a todos realizar uma pesquisa bibliográfica alargada. Por outro lado, no que diz respeito às Tecnologias de Informação e Comunicação, o Agrupamento apresenta uma atitude de pouca abertura à inovação, dispondo de uma página Web desactualizada e não existindo ainda uma Plataforma Moodle que representaria uma mais-valia para a agilização da comunicação e enquanto instrumento de aprendizagem e de desenvolvimento.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento estabelece parcerias activas com entidades do poder local, para a disponibilização de meios técnicos e logísticos, apesar de ser ainda possível uma maior rentabilização de alguns recursos, nomeadamente o Pólo Ambiental das Hortas e o Pinhal das Areias. Estabelece, também, parcerias de carácter cultural, artístico e desportivo e, ainda, outras nas áreas da saúde, segurança e empresarial, com o objectivo de abertura à comunidade e promoção de uma educação mais integradora e abrangente. Porém, as evidências apontam para a possibilidade de um maior estabelecimento de conexões com outras entidades externas, no sentido de favorecer o trabalho em rede para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas. De salientar, a colaboração com o Instituto Politécnico de Setúbal na prevenção das dificuldades de aprendizagem da leitura e da escrita e com a Unidade de Inserção na Vida Activa, no encaminhamento e orientação dos alunos. O trabalho desenvolvido no âmbito dos Clubes que viabilizam projectos nas áreas do Teatro e da Música, com reconhecimento interno e externo, tem contribuído para fomentar o sentimento de pertença. No quadro de projectos e programas nacionais, o Agrupamento tem participado, nomeadamente no Plano de Acção para a Matemática, no Plano Nacional de Leitura, no Programa Nacional para o Ensino do Português, no Desporto Escolar e no Programa Rede de Bibliotecas Escolares. Ao nível internacional, tem havido um envolvimento no Programa Comenius e no projecto internacional “Sabor a Mundo” de S. Tomé e Príncipe, com a deslocação de alunos e de professores a este país. A ligação e a articulação com outras escolas ou agrupamentos, de forma a melhorar as condições de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e social dos alunos, não são muito exploradas.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação A auto-avaliação do Agrupamento tem sido desenvolvida, desde o ano lectivo 2007-2008, de forma pouco aprofundada e articulada, incidindo, essencialmente, nos resultados académicos dos alunos e no diagnóstico organizacional para a elaboração do Projecto Educativo. É realizada em conselhos de ano e departamentos, versando sobretudo os resultados das disciplinas, das turmas, das provas de aferição e dos planos de recuperação, no âmbito dos quais foram preparados alguns relatórios descritivos, sem propostas de leitura, ou análise, dos dados apresentados, tornando-se, assim, pouco consequentes. Estas acções de auto-avaliação reflectem intencionalidade, apesar de não existir um projecto de auto-avaliação para o Agrupamento. A equipa de auto-avaliação, constituída no início do presente ano lectivo, elaborou o documento de apresentação para a presente avaliação externa e o seu plano de acção, o que pode ter contribuído para a sua autoformação. Apesar do plano de acção desta equipa contemplar a constituição de mais duas equipas coadjuvantes, a implementação, como pretendem, do modelo CAF (Common Assessment Framework) poderá ser uma tarefa “muito trabalhosa”, que obriga a uma recolha de dados extensa, o que não se compadece com a necessidade de dar uma resposta rápida e adequada ao trabalho e às mudanças inerentes a um Agrupamento em construção. O Projecto Educativo prevê planos de melhoria, cujas acções só poderão ser implementadas após a definição de estratégias de operacionalização e dos respectivos horizontes temporais. De salientar que, da auto-avaliação desenvolvida, decorrem algumas decisões, como, por exemplo, o projecto de criação do Gabinete de Apoio ao Aluno e o Projecto de Literacia da Informação.

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5.2 Sustentabilidade do progresso As acções de auto-avaliação realizadas têm contribuído para a produção de informação útil e para um melhor conhecimento dos pontos fortes e fracos do Agrupamento, bem como das oportunidades e dos constrangimentos. Todavia, a inexistência de um projecto de auto-avaliação não permite o seu desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva, e por isso, sem relação directa com a sustentabilidade da acção e do progresso. Na verdade, não é ainda possível um conhecimento dos níveis de desenvolvimento efectivamente alcançados, por não estarem definidos nem o ponto de partida do desempenho do Agrupamento nem as metas que se pretendem alcançar, sendo, tão pouco, conhecidos os pontos de chegada nas três áreas de intervenção definidas no Projecto Educativo. O trabalho realizado e o empenho demonstrado, no sentido de integrar o processo de auto-avaliação como prática intrínseca da vida do Agrupamento, associados à consolidação dos pontos fortes e superação dos pontos fracos, poderão ser considerados como indicadores de sustentabilidade num futuro próximo.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Alcochete, (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: 

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;



Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;



Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;



Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Transversalidade do trabalho desenvolvido no âmbito da Biblioteca Escolar configurando-se esta como factor de sucesso.



Equipa multidisciplinar no âmbito da educação especial possibilitando um apoio mais abrangente a alunos e famílias de que dele necessitem.



Colaboração entre o Agrupamento e as Associações de Pais ao nível da melhoria dos recursos físicos e materiais.



Empenho e capacidade de trabalho de um número significativo de docentes e de não docentes.



Trabalho desenvolvido no âmbito dos Clubes particularmente os de Teatro e de Música com reconhecimento interno e externo pela obtenção de prémios em iniciativas variadas, como estratégia para chamar os pais ao Agrupamento e como potencial contributo para o sentimento de pertença.

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Pontos fracos 

Inexistência de Projecto Curricular de Agrupamento como instrumento de gestão curricular.



Frágil articulação ao nível da gestão curricular entre os 1.º e 2.º ciclos, o que dificulta a sequencialidade das aprendizagens.



Pouco recurso a práticas de diferenciação pedagógica na sala de aula, como contributo para a melhoria das aprendizagens.



Ensino experimental com pouca expressão, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, condicionando o desenvolvimento do espírito científico.



Não definição de metas observáveis que conduzam à identificação de estratégias para as atingir e à avaliação dos efeitos destas.



Deficiente circulação da informação levando a um conhecimento reduzido das dinâmicas do Agrupamento por parte dos profissionais que nele trabalham e da comunidade educativa em geral evidenciando dificuldade na construção de uma efectiva cultura de Agrupamento.



Inexistência de Plano de Formação como factor de desenvolvimento da organização escolar e dos seus profissionais.



Dificuldade das lideranças em dar uma resposta rápida e adequada ao trabalho e às mudanças inerentes à constituição do Agrupamento Vertical.



Processo de auto-avaliação muito incipiente enquanto promotor de desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva.

Oportunidades 

Rentabilização da utilização dos recursos disponibilizados pela Autarquia nomeadamente do Pólo Ambiental das Hortas e do Pinhal das Areias.



Estabelecimento de conexões com as diversas entidades externas (associações e colectividades) no sentido de favorecer o trabalho em rede para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

Constrangimentos 

Inexistência de orientação vocacional que preste apoio aos alunos e suas famílias no que respeita às opções a tomar, nomeadamente na conclusão do 3.º ciclo.



Sobrelotação da escola-sede, com implicações ao nível da escassez de espaços, da indisciplina, da segurança, da vigilância e da limpeza da escola.



Problemas de instalação da rede informática, montada no âmbito do Plano Tecnológico, com implicações no desenvolvimento das actividades diárias do Agrupamento.



Oferta insuficiente de salas de aula do 1.º ciclo face ao crescimento demográfico do concelho, o que obriga ao funcionamento em regime duplo da grande maioria das turmas.

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