UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

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Ata da Sessão Ordinária do

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Centro de Ciências da Saúde Faculdade dedo Medicina Conselho de Coordenação Centro de Ciências

da Saúde

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro Data: 16/11/2016 Presidente: Professor Roberto de Andrade Medronho Às oito horas do dia dezesseis de novembro de dois mil e dezesseis, no Auditório Helio Fraga, se reuniu a Congregação Faculdade de Medicina. Presentes os Professores: Sara Menezes – Chefe do Departamento de Fisioterapia, Gil Salles – Chefe do Departamento de Clínica Médica, Vera Halofun – Chefe do Departamento de Medicina de Família e Comunidade, Izabel Calland – Chefe do Departamento de Pediatria, Léa Mirian B. da Fonseca – Titular, Alice Helena D. Violante – Representante dos Associados, Haroldo Vieira de M. Junior – Chefe do Departamento de Otorrino/Oftalmologia, Vera Pannain – Chefe do Departamento de Patologia, Fernando Zikan – Diretor Adjunto de Extensão, Mario Vaisman – Titular, Antonio José Ledo Alves – Titular, Nelson Souza e Silva – Emérito, Sergio Zaidhaft – Representante dos Assistentes, Manoel Domingos da C. Gonçalves – Suplente dos Associados, Jorge Adelino Rodrigues – Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Lega, Alberto Schanaider – Titular, Silvana Frota – Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, Marcia Ramos e Silva – Titular, Sergio Augusto Lopes – Chefe do Departamento de Radiologia, o representante discente do Curso de Fisioterapia - Leonardo Bussinger, a secretária Cristina Peruchetti e o Diretor Professor Roberto Medronho. Os Professores Renato Ferrari, Antonio Nardi e Jorge Rezende justificaram ausência. No expediente o Professor Fernando Zikan, informa que o Edital de Extensão RUA, foi reaberto, com período que vai até 07 de dezembro, ou seja, antes da congregação. E que conseguiu junto com a Pro Reitoria de Extensão que os projetos sejam submetidos com o ad referendum para cumprir o prazo e na congregação de dezembro haja a aprovação. Solicita que o professores que já estão com projetos aprovados na congregação, mas que ainda não submeteram os mesmos, o façam segundo as normas estabelecidas. Solicita ainda, que os professores que já fizeram o cadastro dos projetos verifiquem no sistema como está o andamento dos mesmos, para que haja tempo para as devidas correções e para que possa ser feita a declaração e ser submetido dentro do prazo que é sete de dezembro. O professor Fernando Zikan informa que terá uma reunião com a professora Ana Inês para avaliar processo por processo para saber qual o motivo de indeferimento de projetos. A Professora Alice faz um breve relato sobre uma aluna que se sentiu mal nas dependências do HU. Como estavam no quarto andar do HU ela sugeriu que fossem para o Serviço de Gastroenterologia, e a aluna não quis ir. A amiga dessa aluna disse que a aluna não queria ir para a gastro, pois já haviam feito o módulo de gastro e que lá o pessoal é muito exigente. Diz não entender isso por parte de uma aluna, pois a função dos professores é de ser exigente mesmo, pois médicos mal preparados matam pessoas e eles estão formando médicos. Professor Gil informa que compareceu à reunião de decanos e diretores e a situação do prédio da reitoria depois do incêndio é muito difícil, com cadeiras e mesas de alunos espalhadas pelo corredor de entrada e água escorrendo. Diz que o Reitor abriu a reunião apresentando a situação financeira da UFRJ, que é a mais crítica possível, pois não 1

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há mais nenhum financeiro, e com exceção das bolsas de assistência estudantil, todas as contas com atraso, inclusive os terceirizados estão com salários atrasados há três meses. A Light também já está com três meses de atraso, já havendo uma ameaça de corte de energia elétrica. Diz ainda, que há um orçamento que teria que ser repassado, estimado em 50 milhões, cuja data limite foi na quinta-feira passada, para as contas deste ano ser pagas ainda este ano. Professor Gil informa também que até o final de dezembro, todas as Unidades terão que encaminhar as informações referentes ao Plano de Desenvolvimento Institucional, aprovadas no Conselho de Centro, desta forma a Coordenação de Graduação e de Extensão terão que trabalhar para enviar todas as informações solicitadas. Professor Antonio Ledo diz que esse momento apesar de ser grave, não é de surpresa e parece que nesses momentos de gravidade em que as grandes Unidades ficam ameaçadas é que é preciso buscar confluência e a união. Diz que não interessa um confronto interno nesse momento, apesar das divergências de opiniões. Aproveita para parabenizar o diretor pela solenidade realizada recentemente em homenagem ao professor Clementino Fraga Filho e pelos 208 anos da criação da Faculdade de Medicina e propõe que a FM já possa ter uma Comissão para trabalhar e planejar a comemoração dos 210 anos da FM. Professor Antonio Ledo continua sua fala em relação à falta de recursos, ressaltando que a UFRJ é muito grande e por conta disso os problemas também são maiores. Diz que no momento é preciso discutir quais são as formas de mobilização em conjunto e que saindo alguma proposta desta importante congregação e informar a toda a sociedade. Professor Gil diz que a questão da ilegalidade foi levantada em uma reunião pelo diretor da FND e o Fórum de Decanos e Diretores redigiu uma bela nota de defesa da Universidade. O Aluno Leonardo diz que esse assunto deve ser debatido de forma coesa e as divergências são fundamentais. Lembra que em abril solicitou um ponto de pauta, tendo em vista a Reitoria ter agendado um ato contra o impeachment, sem que houvesse um amplo debate com todas as Unidades que compõem a Universidade. Ressalta que é preciso pensar o que é possível fazer para transcender essa luta, e independente de posicionamentos, a Universidade ainda é o melhor lugar para se estudar. Após o expediente a pauta foi colocada em votação e foi solicitada a antecipação do ponto número 4 para ser o primeiro. Aprovado. Pauta: 4 - Apresentação de Docente – Professor Gil Salles apresenta o professor de Nefrologia José Pedroso e diz que é uma honra para o Departamento em receber mais um professor de excelência e que o Professor já está envolvido em várias atividades no Departamento de Clínica Médica. Professor Jose Pedroso agradece as palavras do professor Gil e diz que é uma grande honra estar no Departamento de Clínica Médica e na FM da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Medronho diz que teve a oportunidade de se reunir com o Professor Jose Pedroso e diz que o mesmo ira agregar em muito com toda sua expertise; 1 - Moção contra a PEC 241- Professora Vera Halfoun, faz a leitura da Moção que segue nesta ata na integra e explica que o professor Nelson fez um relatório sobre a situação do pais num texto que mais parecia um formato de relatório e não no formato de moção. Então a sugestão dela foi dividir e fazer um encaminhamento a Reitoria com uma coção que teria um texto mais enxuto. Segue o texto: “Moção da Faculdade de Medicina contra a PEC 241 - Agora PEC 55 - No Congresso Nacional tramitam mais de 40 Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) ou Projetos de leis (PLs) do Senado e da Câmara que atingem diretamente direitos sociais e trabalhistas conquistados na Constituição de 1988. O Contrato social estabelecido na Assembléia Nacional Constituinte será rompido com a retirada ou limitação desses direitos. A educação, a saúde e a ciência, serão diretamente afetadas especialmente pela PEC 241/2016, agora PEC 55/2016 que congela por 20 anos os recursos orçamentários para os bens públicos (Saúde, educação, moradia, entre outros definidos na Constituição), para os programas assistenciais para os aposentados, para o salário mínimo, para os investimentos que buscam reduzir as desigualdades sociais. Os gastos com saúde certamente necessitarão de aumento significante e além da inflação, devido ao envelhecimento da população e ao avanço tecnológico. A demanda para vagas 2

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nas universidades também crescerá, pois ainda não temos nem 20% de estudantes matriculados no nível superior quando já deveríamos ter mais de 50% como os países desenvolvidos ou com economias semelhantes à nossa. Esta medida agravará as desigualdades sociais que são claramente um fator de aumento da mortalidade precoce e aumento das doenças crônicas como as doenças cardiovasculares, o câncer, a depressão, entre outras, como demonstrado em pesquisas de professores da Faculdade de Medicina. A desestabilização da saúde das pessoas pelo agravamento das desigualdades sociais pressionará ainda mais o sistema de saúde. A PEC 241 ou 55/2016 não irá resolver o problema do País, representando apenas um privilégio para o setor financeiro e para o empresariado. Diante destas considerações, a Faculdade de Medicina, que carrega 208 anos de tradição de ensino público de qualidade associado à pesquisa de ponta e voltada para as necessidades de nossa população e às atividades de extensão em colaboração com a sociedade, através de sua Congregação, repudia essa reforma constitucional e vem a público conclamar os setores organizados a combatê-la”. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2016. Professora Vera diz que a moção está bem enxuta e especifica. Professor Nelson Souza e Silva diz que o objetivo foi de que seja encaminhado um anexo, onde constam todas as informações necessárias e a moção e que já há um atraso nisso pois algumas Unidades já estão se pronunciando. Diz que é preciso ter um cuidado especial em relação a esta PEC quando se trata do congelamento, pois poderá haver uma recessão. O aluno Leonardo informa que não pôde participar da reunião da Comissão do dia 03 e a do dia 04, pois ele soube quase no horário da mesma, mas que encaminhou a sugestão de um trecho para ser acrescentado à moção, em relação aos gastos do senado com troca de televisores e em meio a tantos cortes com gastos, um gasto desse se torna inviável. Professora Vera diz que a analise seria conjuntural e não deveria constar na moção. Sugere enviar a moção pro Senado e para Câmara. Professor Antonio Ledo diz que a moção se for aprovada deve ser enviada a todos os senadores, todos os docentes e ser inserida também na página da FM. Diz que se for possível, encaminhar para todos os alunos da Faculdade de Medicina e que seja informada que é PEC 55, agora na Senado. Professor Nelson diz que realmente o aluno Leonardo tem razão, mas que não foi colocado no texto, pois eles já tinham terminado o documento, ressaltando que não faz nenhuma objeção em colocar a sugestão do discente Leonardo no documento que encaminhará a moção. Professor Antonio Ledo diz que é preciso ter estratégias para seguir adiante, pois a PEC vai passar e as coisas tendem a piorar e temos que estar organizados. Tendo em vista não ter mais inscritos o Professor Medronho encaminha para votação, informando que a única proposta que ocorreu de emenda à Moção foi feita pelo aluno Leonardo e a Professora Vera e o Professor Nelson sugeriu que passasse para a nota explicativa, para que a moção continuasse enxuta. O aluno Leonardo concordou. Professor Medronho coloca em votação a Moção que foi lida pela Professora Vera Halfoun e debatida entre os membros redatores. A Moção foi aprovada e o Professor Nelson Souza e Silva pode inclusive ler no Conselho. 6 - Curso de Graduação em Fisioterapia: situação atual e perspectivas – Professora Sara Menezes inicia sua apresentação dizendo que o Curso de Fisioterapia com a PEC ou sem PEC sempre esteve em uma situação péssima, pois o Curso existe desde 1993 e em 22 anos o Curso só tem 21 docentes. Continua dizendo que na Fisioterapia só há um professor para cada duas disciplinas e que comparar a quantidade de docentes do Curso de Fisioterapia que tem 21 e a Faculdade de Medicina que tem apenas 400 professores, e a Medicina tem 106 alunos na entrada e o Curso de Fisioterapia tem apenas 88. Diz que são 21 docentes para 35 disciplinas especificas e principalmente no estágio obrigatório todos os alunos são orientados por eles, pois não tem técnicos administrativos a Universidade que possa auxiliar nas 1280 horas de estágio que eram todas realizadas dentro do hospital universitário, a nível ambulatorial, enfermaria, CTI com os professores e em associação com os seis técnicos administrativos universitários, e o mesmo acontece no IPPMG,onde não existe técnico administrativo para auxiliar. Ressaltando que no início 3

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do curso, não existia técnicos, mas apenas 1 professora para formar inúmeras turmas. Hoje são três professores responsáveis por todos os estágios em todos os níveis de atenção. Diz que tem uma professora no Hospital São Francisco, pois lá é outro posto de treinamento em Pediatria. Lembra que esses 21 docentes não estão todos dentro do HU e que já houve várias reuniões com o diretor do HU e que o diretor critica o fato de os professores de Fisioterapia não estarem atendendo nas enfermarias do HU. E diz que com certeza os professores que estão no IPPMG, no HESFA e na Maternidade Escola não podem ser. Diz que, além disso, há uma área tem uma área que está crescendo muito que é de Fisioterapia Neurofuncional que está se deslocando para o INDC, por não poder atender no HU em função da falta de estrutura física. Continua dizendo que o Curso de Fisioterapia não tem uma Secretaria para fazer nem as revalidações de diploma ou nenhuma outra atividade que uma faculdade faça, pois tudo é feito pelos próprios docentes. Diz que os doentes estão sempre em atividades de representação, COAA, Relações Internacionais, NDE, Diretoria de Extensão, Coordenação de Extensão. Ou seja, os docentes que estão na COAA, atuam também no NDE. Diz que em 2009, o Curso de Fisioterapia foi obrigado pelo Ministério de Educação de passar de quatro anos para cinco anos, sendo o único entre a área de saúde que passou para quatro mil horas, ressaltando que não foi a ideia deles de aumentar a duração do curso e sim uma obrigatoriedade. Diz que as disciplinas específicas são dadas pelos profissionais e os 6 docentes médicos não podem ministrar tais disciplinas, tendo por isso uma carga horária mínima, ocupando seis vagas no curso. Diz ainda que o curso é muito pratico e os alunos precisam ser instruídos em habilidades e competências que precisam de supervisão direta e é difícil formar um aluno sem condições necessárias. Informa sobre os equipamentos que estão em local inadequado, inclusive que a Decana não estava sabendo que a área da Fisioterapia dentro do HU estava interditada. Já totalizando seis anos que está com essa situação, tendo inclusive fotos que comprovem essa situação. Diz que no dia do Fisioterapeuta foi feito um Ato para mostrar aos alunos a atual situação do Curso. Esse ato contou com a participação de 150 alunos. Professora Sara diz que está trazendo essa apresentação para que a congregação possa compreender a situação que o Curso de Fisioterapia está passando e que após seis anos de promessas foi até o Pro-Reitor de Graduação, foi até a Vice-Reitoria, com a Decana e com o professor Medronho e inclusive e o Professor Medronho já foi a visita nas dependências do HU. Professora Sara diz que os docentes do curso não irão aderir ao movimento de greve, pois eles tem um compromisso com os alunos, mas não iniciarão em 2017 e assim ficarão até que as necessidades do Curso de Fisioterapia sejam atendidas. Após a apresentação o assunto foi colocado em discussão. Professora Vera Halfoun diz que é horrível para o curso chegar aos 21 anos e nessa situação e a congregação só está ficando ciente disso agora. Pergunta qual a demanda concreta, qual a quantidade real do número de docentes e os equipamentos (em valores) para o bom funcionamento do curso? Professora Sara diz que de imediato precisa de mais seis vagas, para um curso adequado as necessidades atuais, locais para aula prática e os equipamentos no valor de oitocentos mil reais. Diz que realmente não trouxe a congregação, mas que há seis anos vem informando a quem era responsável no momento pelo Curso de Fisioterapia. Professora Vera Halfoun diz que é preciso fazer parcerias com a Rede, ir denunciando a congregação, os problemas que estão acontecendo, fazer um desenho de forma que venha a demonstrar todas as dificuldades. Pergunta até que ponto o curso avançou em parcerias com o hospital e com a Rede. Professora Sara diz que a Rede não quer mais os alunos de Fisioterapia, pois os alunos não sabem como agir em determinadas ações, ressaltando que sempre houve uma excelente parceira com a UER, mas atualmente não querem mais os alunos. Professora Vera diz que quando iniciou a crise com o curso de Medicina / Macae decidiram para um semestre, no sentido de que se não houvesse o recurso, não abririam vagas. Continua dizendo que não acha difícil conseguir as seis vagas, mas acha impossível receber recursos financeiros e fazer realmente uma pressão que deve ir além da Reitoria, impedindo as vagas de vestibular de imediato. Sendo, 4

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portanto necessário do ponto de vista político parar o curso nesse momento. Professor Alberto diz que e essa é uma situação estarrecedora, e tem a curiosidade de ouvir a FM, especialmente o Diretoria Adjunta de Graduação atual, para saber como foi o posicionamento da FM e pergunta qual será a decisão a ser tomada? Suspender o vestibular, reduzir o numero de entrada sem suspender o vestibular? Essas decisões têm de ser tomadas de maneira urgente e outra ação talvez , seja pautar em uma congregação a saída da fisioterapia e a formação de uma nova Escola, talvez com a Fonoaudiologia e a Terapia Ocupacional, pois está observando o curso assumir decisões pela congregação, o que não pode acontecer uma vez que a questão já ultrapassou a Faculdade de Medicina e foi levado ao MEC. Pede que sejam feitos os esclarecimentos necessários e diz que não viu discutir ainda a criação de uma escola própria. O aluno Leonardo agradece as palavras do professor Alberto, mas não sabe se a ideia da criação da escola, seja o melhor caminho. Diz que o Centro Acadêmico está nessa luta e foi feito um abaixo assinado e para ser encaminhado para o Ministério da educação, pois o Curso de Fisioterapia não pode continuar como está. Diz que é preciso que hoje tenha um posicionamento da congregação, pois não tem cabimento e acha injusto receber alunos de todo o pais, no curso com a atual dificuldade, ressaltando que o Centro Acadêmico concorda com o pleiteado pela coordenação do curso. Professor Medronho diz que foi procurado pela Coordenadora na época – Professora Waleska, levantando essa série de problemas que vinham ocorrendo no curso e desde então vem procurando dar todo o apoio na busca de melhoria ao curso, já antevendo essa catástrofe e nesse período o que pode informar e que muito pouco avançou nesses últimos anos. Houve do ponto de vista institucional, um avanço com a criação do departamento Mas a situação do curso não vem melhorando, pois hoje ha um problema gravíssimo em relação aluno/docente, uma vez que em todas as Universidades Públicas Federais, a relação docente/aluno contraria as Diretrizes Curriculares. Continua dizendo que como a Universidade visualiza a reposição docente a partir do total de docentes das Unidades, isso de certa forma traz um prejuízo aos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, pois o total de alunos existentes dilui o aspecto do 21 para 1 que é o que ocorre na Fisioterapia, então a reivindicação feita aqui, que o professor Eduardo Serra concordou é que as divisões de reposições de docentes, sejam por curso e não por Unidade, de forma mais concreta dando para fazer os ajustes necessários. Ressaltando que o curso de Fisioterapia é que vive a situação mais grave de todos. O diretor diz que é necessário que o aluno tenha todo treinamento com equipamentos e que os laboratórios didáticos são fundamentais para preparar o aluno para o ciclo profissional e o contato com o doente logo a seguir, e infelizmente até hoje não houve sensibilidade por parte do HU, lembrando que o Departamentos está solicitando um local provisório para os laboratórios didáticos até que a obra da empena fique pronta. Na reunião com a Vice Reitoria ele foi clara entendendo que há a necessidade desses espaços. Na reunião com o Magnífico Reitor não houve essa concessão e o Reitor ficou de conversar com o Diretor da HU, mas nesse ínterim houve o incêndio lá na Reitoria. Relata que conversou com o Professor Eduardo Serra e que o mesmo sugeriu que a reunião do Conselho de Administração seja realizada nas dependências do HU e que após a reunião eles façam uma visita técnica às dependências, para verificar um local provisório para esses laboratórios. Diz ainda que já visitou as dependências do HU juntamente com o Rosemberg e com o aluno Leonardo, e que viram que existe locais que podem ser utilizados para os laboratórios. O diretor diz que a ultima reunião foi suspensa devido o recesso, e estamos aguardando, pois a de outubro já havia sido suspensa. Ou seja, agora a próxima reunião só deve acontecer próximo ao natal. Em relação à redução de vagas, a sua posição, é de que deve manter as vagas, mas concorda plenamente não restar outra solução que a redução ou a suspensão das vagas, caso não haja a contratação de docentes para minimizar esse quadro dramático que o curso se encontra. Ainda, sobre a escola própria (Faculdade) a direção é de total e integral apoio aos 3 Cursos. Diz que não se justifica um Instituto com os 3 departamentos e sim uma Faculdade 5

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específica para cada Curso, mas o movimento de saída deve ser de dado pelos próprios colegas no momento que acharem mais propício, mas enquanto diretor ele dará total apoio em todas demandas. Professora Sara diz que a seis anos que estão nessa luta, agendando reuniões, enviando documentos, recebendo promessas que não foram cumpridas e esse não é um ato rebelde, pois o Curso já suportou demais e não há como começar 2017, suportaram demais, ate container eles solicitaram e nada conseguiram. Desta forma solicita o apoio a Congregação, ressaltando que não vão parar de lutar. Professora Vera Halfoun diz que será necessário ter uma atitude que tenha impacto político, pois não serão concedidos apoio financeiro, nem novos docentes. Sabendo que os ingressantes serão prejudicados, e que talvez pudessem ter duas ações: impedir a entrada de novos alunos enquanto o aporte financeiro e de pessoal não chegar e a suspensão do vestibular de 2018. Professora Léa diz concordar com a Professora Vera, sobre a necessidade de se ter uma atitude de impacto, mas fechar o Curso de Fisioterapia é uma verdadeira lastima. Lembra que ela teve que devolver um espaço que havia sido ganho em gestão anterior, e que à época ouviu dizer que o espaço pertencia ao Curso de Fisioterapia. Continua dizendo que o espaço é ótimo e que o que falta é um movimento político. O aluno Leonardo diz que a suspensão é o melhor caminho. Diz que visitou as dependências do HU junto com o Professor Medronho e o Rosemberg e que é um absurdo a situação que eles encontraram, tendo inclusive fotos para provar, o dinheiro público que está sendo gasto e estragado. Diz ainda, que nas reuniões falam muitas coisas, mas que não fica nada registrado em ata, não tendo como provar o que foi falado nas reuniões. Ressalta que o HU foi criado para ser um hospital de ensino e não apenas um hospital assistencialista. Sugere que as próximas reuniões passem a ser gravadas e que seja feita ata. Professor Alberto diz ter ficado satisfeito com as explicações do diretor e apóia integralmente a proposição da Professora Vera Halfoun. Diz que uma vez que o diretor já visitou as dependências do hospital e já mostrou pela figura que representa pela Faculdade, e não conseguiu obter êxito, pouco vai fazer diferencça se vier o Pró Reitor de Ensino para visitar. Continua dizendo que nesse momento o que se afigura é o retrato do verdadeiro descaso por questões políticas, ou por questões de inércia, mas o fato é que grande parte dos professores, atuam por profissão de fé e num momento de crise, os docentes acabam se desdobrando na sua carga horária para ver o curso funcionando. Diz que hoje o problema é a infraestrutura. Portanto o que deve ser colocado que a suspensão deve estar baseada em que permaneça, até que se resolva o problema de infraestrutura. O aluno Leonardo disse que é muito melhor que o aluno saiba logo no início o que está acontecendo no curso. É muito mais correto do que receber os alunos nessa situação tão grave pela qual o curso esta passando. Professor Gil diz que depois de dois anos sem haver reunião do Conselho de Administração do Hospital, a Faculdade de Medicina exigiu que fosse agendada uma reunião e a primeira coisa que o Diretor da Faculdade falou foi que o Curso de Fisioterapia precisava urgentemente dos seus locais de treinamento pratico e o Curso de Fonoaudiologia precisa com urgência dos equipamentos de Audiologia, antes mesmo de dizer que o Curso de Medicina precisava do hospital funcionando. Portanto houve um grande esforço da Faculdade de Medicina em manter o curso de Fisioterapia funcionando. A última solução foi que o curso de Fisioterapia voltaria a ter seus laboratórios onde eram antes de haver a implosão, no segundo andar e se reformaria o ginásio que serviria ao serviço de Fisioterapia para atender aos pacientes e ao curso. Professor Gil, diz que a situação do Curso de Fisioterapia é gravíssima, mas os outros cursos estão vivendo uma situação muito crítica também. Continua dizendo que redução de vagas é uma coisa gravíssima, pois existe um compromisso com a sociedade brasileira e, o curso de Fisioterapia é o melhor do pais, ressaltando conhecer todo o corpo docente. Diz que a proposta inicial do curso era de interrupção de vagas e o Pro Reitor foi informado e disse que não teria como fazer isso, pois já tinha acontecido o SISU. Professor Gil diz que os prejuízos serão irreparáveis, pois os alunos vão perder semestres, o que não aconteceu nem nas greves mais longas. E se o curso não começar será de uma gravidade imensa. Diz 6

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ainda, que é preciso refletir bem sobre o que esta sendo solicitado, propondo o seguinte: que se durante o primeiro período de 2017, as obras não forem feitas, ai sim em 2017 / 2 não ter entrada de nenhum aluno. Diz ainda, ter conhecimento da situação drástica e que precisam adotar medidas extremas. Professora Sara diz concordar com as palavras do Professor Gil, mas volta a lembrar que estão nessa situação há seis anos e deixar entrar 44 alunos em janeiro é no mínimo muita irresponsabilidade, pois terão que conseguir mais 4 hospitais para esses alunos estagiarem. Diz que alem disso, seis anos foi tempo suficiente para o grupo amadurecer, tanto que quando solicitaram a ajuda ao diretor pára criação do departamento, o diretor perguntou se eles não queriam criar a Faculdade. A preferência foi pela criação do departamento. Diz ainda, que buscaram todos os níveis hierárquicos desta Universidade, sendo inclusive criticados nos colegiados. Continua dizendo que o que eles querem é dignidade que o Curso merece e tem que mostrar ao MEC que não condições para continuar. Professora Sarah diz ter as plantas das obras e todos os documentos contendo a situação do curso. Professora Vera diz que tem que ter fato político, e deve haver pressão política junto a Direção do Hu , Reitor e ao MEC, mas se não houver uma pressão não vai resolver. Diz ainda, que é temeroso adiar essa situação para o segundo semestre e concorda que é necessário parar e sugere na próxima congregação a parada da Faculdade de Medicina, pois ter 18 alunos com cinco leitos, não é possível, diz que desta forma interromper a entrada desses alunos deve ser aprovada. O aluno Leonardo propõe que alem seja anexado o relatório elaborado pela Professora Sara Menezes. Professora Sara diz que ficou claro que o diretor vai comunicar oficialmente a Reitoria que a decisão tomada pelos docentes do Departamento e representante dos alunos de não aceitar a entrada de alunos em 2017/1e apoiada pela Congregação e não ter vagas de 2018 (sendo esse o primeiro ponto). Se o Magnífico Reitor não der atitude prática, irão para a mídia informando que os alunos 2017/1 não terão aula e em 2018 haverá redução de vagas. O aluno Leonardo sugere que os alunos sejam avisados através do SIGA, para que todos fiquem cientes. Professor Medronho diz que a proposta do Departamento de Fisioterapia de não iniciar as atividades acadêmicas do 1 período de 2017/1e a não oferta de vagas para o ano de 2018, tendo em vista todas as dificuldades que o curso vem apresentando, relacionadas a infraestrutura e docentes e reivindica uma resolução imediata dessas questões para que possa ser reavaliada essa posição inicial. Professor Gil diz que continua preocupado com o que vai acontecer e sugere que se aprove mas a referendar na Congregação do mês que vem. Professora Vera diz que basta a congregação comunicar essa decisão internamente. Professor Medronho diz que esse assunto terá que ser primeiro ponto de pauta na próxima congregação, para ver quais foram os desdobramentos, colocando o assunto em votação: - proposta do Departamento de Fisioterapia de não iniciar as atividades acadêmicas dos alunos do primeiro período de 2017/1 tendo em vista a atual situação e caso essa situação não seja resolvida além dessa decisão, não serão ofertadas vagas para o SISU de 2018 – aprovado por unanimidade. A decisão será comunicada a Reitoria; 3 - Indicação de Representantes Discentes do Curso de Fonoaudiologia – alunos Higor Simões – Titular e Gabriella Santos Batista – suplente – aprovado; 4 – Homologação do resultado da eleição para Chefia do Departamento de Clínica Médica – Professora Flavia Lucia Conceição – Chefe do Departamento e Ronaldo Leão Lima – Substituto Eventual – aprovado; 6 - Homologação e Pareceres das Comissões de Pertinências dos Concursos: 6.a) MS-045 / Faculdade de Medicina / Departamento de Cirurgia / Cirurgia Vascular 40 h DE / Professor Auxiliar / 1 vaga - Pedro Vaz Duarte e Carolina Barreira Albano de Aaratanha Abrahao, estão aptos a participarem do Concurso; 6.b) MS-046 / Faculdade de Medicina / Medicina da Família e Comunidade / Medicina da Família e Comunidade 40 h / Professor Assistente A – Os candidatos José Carlos Prado Júnior, Eduardo Alexander Júlio César Fonseca Lucas, Claudia Lima Campos Alzuguir, Leonardo Baumworcel, Maria Alicia Castells, Armando Henrique Norman, Luis Claudio de Carvalho, Sergio Levcovitz , Antônio Augusto Dallagnol Modesto, Livia Cristina de Melo Pino, Mariana Gomes 7

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Fernandes, estão aptos a participarem do Concursos; 7 – Progressão Funcional Adjunto II para III e III para IV – Professor Paulo Roberto V. Bahia - Departamento de Radiologia Relator: Professor Haroldo V. de M. Junior – retirado de pauta; 8 - Projeto de Pesquisa e Plano de trabalho do Professor Tiago Barros Sanches – Departamento de Radiologia - em complemento a solicitação de alteração de carga horária de 40 para 40 DE (exigência feita pela CPPD) – Relator Professor Shiro Tomita – retirado de pauta; 9 – Tabela de pontuação para avaliação de docentes em estágio probatório do Departamento de Otorrino/Oftalmologia – Relator: professor Sergio Augusto Lopes de Souza – parecer favorável - aprovado; 10 – Comissão para avaliação de progressão funcional de Assistente I para II e II para III da Professora Marcia Augusta Pereira Santos – Departamento de Medicina de Família e Comunidade - Membros Titulares – Professora Vera Lucia Tabello de Castro Halfoun - Professor Titular/FM/UFRJ, Professora Evelise Pochmann da Silva – Professora Associada/FM/UFRJ, Professora Kathleen Tereza da Cruz – Professora Adjunta/Curso de Medicina/UFRJ - Campus Macaé - Membros Suplentes: Prof.º Luiz Felipe Pinto da Silva - Professor Adjunto/ FM/UFRJ, Professora Ângela Abreu – Professora Associada/EEAN/UFRJ – aprovada; 11 – Indicação de nomes para composição de Banca Examinadora do Concurso para Professor Assistente do Departamento de Medicina de Família e Comunidade – Professora Vera Lucia Rabello de Castro Halfoun Professora Titular/FM/UFRJ, Professora Anete Trajman – Professora Visitante/Faculdade de Medicina/UERJ, Professora Ana Abraão – Professora Titular/Escola de Enfermagem/UFF, Membros Suplentes Professora Maria Tavares Cavalcanti - Professora Associada/Faculdade de Medicina/UFRJ, Professor Túlio Franco – Professor Associado/Instituto de Saúde da Comunidade/UFF – aprovados. Além desses nomes foram também aprovados os nomes dos seguintes Professores: Mario Fritsch Toros Neves / UFF, Marcos Junqueira do Lago / UERJ, Sandra Fortes / UERJ, Jacob Arcade / UFF, Adauto Dutra Morais Barbosa / UFF, Laura Macruz / USP e Milton Arruda / USP; 12 – Solicitação de alteração de carga horária – 40 para 40 DE – Professora Waleska da Silveira – Relator: Professor Antonio Ledo – parecer favorável aprovado; 13 - Homologação de resultados de promoção/progressão: Professor Antonio José Leal Costa – Medicina Preventiva – Associado II para Associado III; Professora Maria de Fátima S. de Andreazzi - Medicina Preventiva – Adjunto IV para Associado I – aprovado; Professora Marisa Palácios da Cunha e Melo de Almeida Rego – Medicina Preventiva - Adjunto IV para Associado I, Associado I para Associado II, Associado II para Associado III, Associado III para Associado IV; Neio Lucio Boechat – Clínica Médica – Adjunto IV para Associado I – Aprovado; Marcia Gonçalves Ribeiro – Pediatria – Associado I para Associado II e Associado II para Associado III – aprovado; Professora Maria de Fátima Pombo B. March – Associado I para Associado II e Associado II para Associado III – aprovado; Professor Diogo Franco Vieira de Oliveira – Cirurgia – Adjunto IV para Associado I – aprovado; Foram referendados os seguintes assuntos: 1 – Auxilio viagem: 1.a) Prof. Arthur Soares Souza Junior - participação em Banca de Doutorado – Departamento de Radiologia – 30/11/2016; 1.b) Professor Dante Luiz Escuissato - participação em Banca de Doutorado – Departamento de Radiologia – 30/11/2016; 1.c) Professor Cesar Augusto de Araújo Neto participação em Banca de Doutorado – Departamento de Radiologia – 30/11/2016; 1.d) Professor Francisco Nilton Gomes de Oliveira – participação na 6ª Conferência Forges – Universidade Estadual de Campinas – 28 a 29/11/2016; 1.e) Professor Sergio Augusto Lopes – participação no XV Congresso Internacional de Cirurgia Experimental – SOBRADPEC – 24 a 26/11/2016 – MS; 2 – Afastamento de Sede - Professor Francisco Nilton Gomes de Oliveira – participação na 6ª Conferência - Forges – Universidade Estadual de Campinas – 28 a 29/11/2016; 3 – Projeto de Pesquisa – Identificação da Osteodistrofia Renal por Método Não invasivo – contemplado pela FINEP – Parceria entre a Nefrologia e a Endocrinologia – Responsáveis: Professores: Maurilo Nazare de Lima L. Junior e Maria Lucia F. Farias. Extra pauta: 1 – Afastamento do pais – Professora Elaine 8

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Sobral – Departamento de Pediatria – dezembro a fevereiro – Relatora: Professora Silvana Frota – parecer favorável – aprovado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião. Aprovado na Congregação de 15/02/2017.

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