Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo 1

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4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

R$ 1,00

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Portaria STN Nº 633) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

%(b/a)

Até o Bim (c)

SALDO A REALIZAR (a-c)

%(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS TAXAS Contribuicao de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS Indenizacoes e Restituicoes DÍVIDA ATIVA Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO Operacoes Credito Interna ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Outras Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

15.674.210,00 15.266.550,00 414.977,00 407.145,00 7.700,00 132,00 165,00 165,00 6.930,00 165,00 18.755,00 14.779.237,00 14.436.037,00 343.365,00 46.321,00 9.350,00 6.600,00 7.271,00 23.100,00 407.660,00 11.000,00 11.000,00 18.700,00 375.760,00 33.000,00 342.760,00 2.200,00 165,00

15.674.210,00 15.266.550,00 414.977,00 407.145,00 7.700,00 132,00 165,00 165,00 6.930,00 165,00 18.755,00 14.779.237,00 14.436.037,00 343.365,00 46.321,00 9.350,00 6.600,00 7.271,00 23.100,00 407.660,00 11.000,00 11.000,00 18.700,00 375.760,00 33.000,00 342.760,00 2.200,00 165,00

2.586.947,35 2.586.947,35 89.516,47 89.336,47 180,00 0,00 0,00 0,00 2.993,77 0,00 0,00 2.494.293,61 2.494.293,61 0,00 143,50 0,00 0,00 0,00 143,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16,50 16,95 21,57 21,94 2,34 0,00 0,00 0,00 43,20 0,00 0,00 16,88 17,28 0,00 0,31 0,00 0,00 0,00 0,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.870.116,36 9.870.116,36 339.132,39 338.450,60 660,00 21,79 0,00 0,00 9.178,29 0,00 3.125,00 9.516.701,36 9.516.701,36 0,00 1.979,32 0,00 29,07 17,95 1.932,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

62,97 64,65 81,72 83,13 8,57 16,51 0,00 0,00 132,44 0,00 16,66 64,39 65,92 0,00 4,27 0,00 0,44 0,25 8,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.804.093,64 5.396.433,64 75.844,61 68.694,40 7.040,00 110,21 165,00 165,00 -2.248,29 165,00 15.630,00 5.262.535,64 4.919.335,64 343.365,00 44.341,68 9.350,00 6.570,93 7.253,05 21.167,70 407.660,00 11.000,00 11.000,00 18.700,00 375.760,00 33.000,00 342.760,00 2.200,00 165,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)

15.674.375,00

15.674.375,00

2.586.947,35

16,50

9.870.116,36

62,97

5.804.258,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

15.674.375,00

15.674.375,00

2.586.947,35

16,50

9.870.116,36

62,97

5.804.258,64

DÉFICIT (VI)

-

TOTAL (VII) = (V + VI)

15.674.375,00

16,50

10.093.806,66

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária

-

15.674.375,00

2.586.947,35

-

-

223.690,30

-

0,00

-

-

64,40

5.580.568,34

-

-

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO R$ 1,00

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA15.674.375,00 ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTES 12.116.939,20 DESPESAS DE CUSTEIO 5.512.145,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da 0,00 Dív. Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.604.794,20 DESPESAS DE CAPITAL 3.425.435,80 INVESTIMENTOS 3.401.015,80 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+XI) 15.674.375,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 0,00 REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 Outras Dívidas 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 Outras Dívidas 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X 15.674.375,00 + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 15.674.375,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

No Bimestre (f) Até o Bimestre (g)

SALDO % (g/c)

(c-g)

1.425.542,00

17.099.917,00

3.005.959,40

3.262.040,94

3.262.040,94

10.093.806,66

59,03

7.006.110,34

1.548.740,00 433.911,50

13.665.679,20 5.946.056,50

2.811.630,64 1.328.122,05

10.644.718,53 4.558.824,83

3.133.230,22 1.372.054,13

9.915.454,32 4.287.814,73

72,56 72,11

3.750.224,88 1.658.241,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.114.828,50 -123.198,00 -160.478,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.425.542,00

7.719.622,70 3.302.237,80 3.240.537,80 0,00 132.000,00 0,00 0,00 17.099.917,00

1.483.508,59 194.328,76 151.628,76 0,00 0,00 0,00 0,00 3.005.959,40

6.085.893,70 254.084,81 192.384,81 0,00 0,00 0,00 0,00 10.898.803,34

1.761.176,09 128.810,72 88.381,26 0,00 0,00 0,00 0,00 3.262.040,94

5.627.639,59 178.352,34 119.397,31 0,00 0,00 0,00 0,00 10.093.806,66

72,90 5,40 3,68 0,00 0,00 0,00 0,00 59,03

2.091.983,11 3.123.885,46 3.121.140,49 0,00 132.000,00 0,00 0,00 7.006.110,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.425.542,00

17.099.917,00

3.005.959,40

10.898.803,34

3.262.040,94

10.093.806,66

59,03

7.006.110,34

1.425.542,00

17.099.917,00

3.005.959,40

10.898.803,34

3.262.040,94

10.093.806,66

59,03

7.006.110,34

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)=(a)+(b)

Controle Interno

-

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.



Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO R$ 1,00

LRF,Art. 52, Inciso II - Alínea "c", Anexo II (Portaria STN Nº 633) Despesas Empenhadas FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 15.674.375,00 (I) LEGISLATIVA 817.955,80 AÇÃO LEGISLATIVA 817.955,80 ADMINISTRAÇÃO 1.227.978,40 ADMINISTRAÇÃO GERAL 740.350,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 379.378,40 CONTROLE EXTERNO 24.650,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 39.600,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 44.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 13.200,00 POLICIAMENTO 13.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 631.400,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCE 134.200,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 497.200,00 SAÚDE 2.402.730,00 ATENÇÃO BÁSICA 242.000,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 1.949.200,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 169.730,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 41.800,00 EDUCAÇÃO 6.911.150,00 ENSINO FUNDAMENTAL 6.451.750,00 ENSINO MÉDIO 38.500,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 165.000,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 255.900,00 CULTURA 370.700,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500,00 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E AR 244.200,00 DIFUSÃO CULTURAL 77.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 22.000,00 URBANISMO 1.007.600,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 588.500,00 SERVIÇOS URBANOS 419.100,00 HABITAÇÃO 110.000,00 HABITAÇÃO URBANA 110.000,00 SANEAMENTO 302.500,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 302.500,00 GESTÃO AMBIENTAL 55.275,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 55.275,00 AMBIENTAL AGRICULTURA 240.765,80 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 158.265,80 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 11.000,00 ABASTECIMENTO 71.500,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 13.200,00 TURISMO 13.200,00 ENERGIA 379.500,00 ENERGIA ELÉTRICA 379.500,00 TRANSPORTE 185.900,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 185.900,00 DESPORTO E LAZER 297.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 176.000,00 LAZER 55.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 575.520,00 ENSINO FUNDAMENTAL 423.500,00 Outros Encargos Especiais 152.020,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 132.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 TOTAL (III) = (I+II) 15.674.375,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

No Bimestre (b)

Despesas Liquidadas

Até o bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até bimestre (e)

% (e/total e)

% (e/a)

SALDO A LIQUIDAR (a - e)

17.099.917,00

3.005.959,40

10.898.803,34

3.262.040,94

10.093.806,66

100,00

59,03

7.006.110,34

817.955,80 817.955,80 1.397.732,40 916.143,00 366.878,40 2.650,00 68.061,00 44.000,00 13.200,00 13.200,00 635.828,00 137.177,00 498.651,00 3.178.628,00 288.865,00 2.662.513,00 171.450,00 55.800,00 7.019.647,00 6.574.357,00 38.500,00 218.290,00 188.500,00 384.016,00 27.500,00 304.516,00 50.000,00 2.000,00 1.331.252,00 611.075,00 720.177,00 110.000,00 110.000,00 302.500,00 302.500,00 55.275,00

10.168,66 10.168,66 217.124,63 186.900,73 0,00 0,00 30.223,90 0,00 0,00 0,00 15.775,33 13.725,33 2.050,00 802.259,00 40.055,00 730.054,00 21.770,00 10.380,00 1.388.346,58 1.314.930,39 0,00 53.416,19 20.000,00 80.351,04 0,00 80.351,04 0,00 0,00 317.423,88 23.651,40 293.772,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

628.113,76 628.113,76 1.073.083,65 658.540,24 346.089,08 0,00 68.454,33 0,00 2.115,00 2.115,00 69.286,69 28.736,23 40.550,46 2.673.044,25 279.664,72 2.234.959,53 124.040,00 34.380,00 4.576.512,21 4.398.342,97 0,00 99.649,24 78.520,00 300.318,04 0,00 300.318,04 0,00 0,00 750.420,13 79.294,15 671.125,98 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00

99.976,97 99.976,97 248.696,97 181.871,47 32.838,95 0,00 33.986,55 0,00 0,00 0,00 8.671,90 7.355,90 1.316,00 912.436,75 43.478,75 829.663,82 29.400,00 9.894,18 1.397.384,92 1.296.802,21 0,00 83.110,71 17.472,00 46.021,04 0,00 46.021,04 0,00 0,00 300.834,79 25.391,50 275.443,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

397.858,82 397.858,82 955.721,02 635.176,88 265.127,16 0,00 55.416,98 0,00 2.115,00 2.115,00 59.546,36 20.415,90 39.130,46 2.611.668,42 276.254,48 2.183.038,60 119.390,00 32.985,34 4.320.395,77 4.147.819,34 0,00 97.707,45 74.868,98 256.388,04 0,00 256.388,04 0,00 0,00 706.029,37 79.228,41 626.800,96 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00

3,94 3,94 9,47 6,29 2,63 0,00 0,55 0,00 0,02 0,02 0,59 0,20 0,39 25,87 2,74 21,63 1,18 0,33 42,80 41,09 0,00 0,97 0,74 2,54 0,00 2,54 0,00 0,00 6,99 0,78 6,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

48,64 48,64 68,38 45,44 18,97 0,00 3,96 0,00 16,02 16,02 9,37 3,21 6,15 82,16 8,69 68,68 3,76 1,04 61,55 59,09 0,00 1,39 1,07 66,76 0,00 66,76 0,00 0,00 53,03 5,95 47,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,91

420.096,98 420.096,98 442.011,38 280.966,12 101.751,24 2.650,00 12.644,02 44.000,00 11.085,00 11.085,00 576.281,64 116.761,10 459.520,54 566.959,58 12.610,52 479.474,40 52.060,00 22.814,66 2.699.251,23 2.426.537,66 38.500,00 120.582,55 113.631,02 127.627,96 27.500,00 48.127,96 50.000,00 2.000,00 625.222,63 531.846,59 93.376,04 110.000,00 110.000,00 302.500,00 302.500,00 54.771,00

55.275,00

0,00

504,00

0,00

504,00

0,00

0,91

54.771,00

241.565,80 158.265,80 11.000,00 72.300,00 13.560,00 13.560,00 467.174,50 467.174,50 223.631,00 223.631,00 250.410,00 66.000,00 129.410,00 55.000,00 525.541,50 293.541,50 232.000,00 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00 17.099.917,00

3.202,78 0,00 0,00 3.202,78 4.210,00 4.210,00 51.227,50 51.227,50 4.800,00 4.800,00 17.370,00 0,00 17.370,00 0,00 93.700,00 0,00 93.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.005.959,40

26.114,30 810,00 0,00 25.304,30 4.210,00 4.210,00 351.132,36 351.132,36 80.120,88 80.120,88 32.928,07 0,00 32.928,07 0,00 330.900,00 100.000,00 230.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.898.803,34

5.202,78 0,00 0,00 5.202,78 4.210,00 4.210,00 83.758,82 83.758,82 45.200,00 45.200,00 20.899,05 0,00 20.899,05 0,00 88.746,95 0,00 88.746,95 0,00 0,00 0,00 0,00 3.262.040,94

26.114,30 810,00 0,00 25.304,30 4.210,00 4.210,00 349.719,97 349.719,97 77.120,88 77.120,88 31.158,07 0,00 31.158,07 0,00 295.256,64 72.271,15 222.985,49 0,00 0,00 0,00 0,00 10.093.806,66

0,26 0,01 0,00 0,25 0,04 0,04 3,46 3,46 0,76 0,76 0,31 0,00 0,31 0,00 2,93 0,72 2,21 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

10,81 0,34 0,00 10,48 31,05 31,05 74,86 74,86 34,49 34,49 12,44 0,00 12,44 0,00 56,18 13,75 42,43 0,00 0,00 0,00 0,00 59,03

215.451,50 157.455,80 11.000,00 46.995,70 9.350,00 9.350,00 117.454,53 117.454,53 146.510,12 146.510,12 219.251,93 66.000,00 98.251,93 55.000,00 230.284,86 221.270,35 9.014,51 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00 7.006.110,34

Rosevânia Rodrigues de Souza

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2007 A AGOSTO/2008 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III (Portaria STN Nº 633) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

09/2007

RECEITAS CORRENTES(I)

10/2007

11/2007

12/2007

01/2008

02/2008

03/2008

04/2008

05/2008

06/2008

07/2008

08/2008

R$ 1,00 PREVISÃO TOTAL ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.) 2008

1.389.455,31 1.460.528,91 1.371.824,60 2.531.535,23 918.818,62 1.417.416,06 1.304.207,51 1.543.436,67 1.459.794,64 1.385.656,01 1.393.660,01 1.451.162,59 17.627.496,16

RECEITA TRIBUTARIA IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis I.S.S - Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza

16.267.753,50

35.460,31

46.703,83

24.603,36

64.111,52

31.626,24

37.770,87

42.569,58

55.311,74

43.777,55

38.559,94

42.293,25

47.223,22

510.011,41

414.977,00

0,00

0,00

49,05

0,00

86,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

135,44

34.190,00

0,00

0,00

66,60

0,00

854,37

0,00

0,00

0,00

374,00

0,00

0,00

0,00

1.294,97

17.655,00

15.471,47

17.151,56

13.564,12

32.523,41

14.341,90

14.430,23

17.303,64

27.163,64

14.015,73

16.336,15

14.704,96

14.667,26

211.674,07

141.240,00

Outras Receitas Tributárias

19.988,84

29.552,27

10.923,59

31.588,11

16.343,58

23.340,64

25.265,94

28.148,10

29.387,82

22.223,79

27.588,29

32.555,96

296.906,93

0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

1.073,27

722,66

1.688,01

590,52

256,76

664,69

1.250,31

1.339,91

2.082,33

1.652,42

1.341,35

12.662,23

6.930,00

RECEITAS INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.125,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.125,00

18.755,00

1.353.632,78 1.412.393,43 1.343.470,40 2.395.435,72 884.991,91 1.376.263,43 1.260.944,17 1.486.796,12 1.414.576,38 1.344.996,24 1.349.635,84 1.402.533,02 17.025.669,44

15.780.440,50

TRANSFERENCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM Participacao no ICMS

498.427,45

471.087,13

552.414,46 1.090.476,32 323.224,11

722.816,18

574.737,19

659.925,89

694.350,44

598.565,68

541.675,51

661.381,34

7.389.081,70

5.649.600,00 1.000.450,00

81.777,39

100.763,23

74.285,22

132.033,42

56.387,22

94.786,29

85.705,57

98.952,94

84.335,56

77.193,27

112.039,16

90.357,64

1.088.616,91

IPVA - Imp. Sobre a Prop. de Veiculos Automotores

4.195,87

2.922,70

411,18

495,35

1.260,55

474,57

570,65

747,48

2.288,79

2.749,24

2.832,35

2.172,42

21.121,15

23.540,00

TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

528.844,30

560.006,82

517.179,43

924.914,38 340.561,16

451.477,37

388.703,12

445.019,76

474.650,73

433.585,98

489.854,44

479.824,22

6.034.621,71

5.526.015,00

Outras Transferências Correntes

240.387,77

277.613,55

199.180,11

247.516,25 163.558,87

106.709,02

211.227,64

282.150,05

158.950,86

232.902,07

203.234,38

168.797,40

2.492.227,97

0,00

362,22

358,38

3.028,18

0,00

29,07

78,50

100,80

17,50

78,50

65,00

76.028,08

46.321,00

-97.178,40

-95.511,59 -104.535,15 -158.081,76 -69.597,47 -149.894,59 -120.489,17 -139.251,08 -142.877,58 -124.050,61 -119.932,88 -137.942,37

-1.459.342,65

-1.001.038,50

-13.624,11

-16.811,54

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Dedução de Receita para Formação do FUNDEF(II) Retificadora do ICMS - 15% Fundeb REC. CORR. LÍQUIDA (I-II)

-12.375,92

70.299,98

1.609,95

-21.996,77 -10.334,65

-17.370,89

-15.718,95

-18.138,06

-15.458,68

-14.149,50

-20.480,47

-16.562,53

-193.022,07

-150.067,50

1.292.276,91 1.365.017,32 1.267.289,45 2.373.453,47 849.221,15 1.267.521,47 1.183.718,34 1.404.185,59 1.316.917,06 1.261.605,40 1.273.727,13 1.313.220,22 16.168.153,51

15.266.715,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.



Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V (Portaria STN Nº 633)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES

PREVISÃO ATUALIZADA

No bimestre

Período Atual até o Bimestre

Período Anterior Até o Bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição do Servidor Ativo Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição do Servidor Inativo Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição do Militar Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição do Militar Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciaria entre RGPS e RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Pessoal Civil

Pessoal Militar

Receita Patrimonial

Outras Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No bimestre

Período Atual até o Bimestre

Período Anterior Até o Bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

MÊS ANT.

PERÍODO DE REFERÊNCIA

MÊS REF.

Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

0,00

Controle Interno

0,00

Exercício Atual 0,00

0,00

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.



Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008/BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI (Portaria STN Nº 633)

R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO

Em 31 Dez 2007 (a)

DIVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos à Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

Em 31 Jun 2008 (b)

150.251,36 648.935,30 521.806,26 607.174,57 480.045,53 -498.683,94

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

131.725,79 965.390,78 992.154,40 34.373,35 61.136,97 -833.664,99

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

Em 31 Ago 2008 (c) 91.296,33 609.484,27 636.447,89 34.173,35 61.136,97 -518.187,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-498.683,94

-833.664,99

-518.187,94

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

Em 31 Ago 2008 (c-a) -19.504,00

315.477,05 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII (Portaria STN Nº 633) RECEITAS PRIMÁRIAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

15.259.785,00 414.977,00 165,00 0,00 165,00 0,00 6.930,00 6.930,00 14.779.402,00 343.365,00 14.436.037,00 65.241,00 7.271,00 57.970,00 407.660,00 11.000,00 0,00 18.700,00 375.760,00 342.760,00 33.000,00 2.200,00 377.960,00

No Bimestre 2.583.953,58 89.516,47 0,00 0,00 0,00 0,00 2.993,77 2.993,77 2.494.293,61 0,00 2.494.293,61 143,50 0,00 143,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Jan a Ago/2008 9.860.938,07 339.132,39 0,00 0,00 0,00 0,00 9.178,29 9.178,29 9.516.701,36 0,00 9.516.701,36 5.104,32 17,95 5.086,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Jan a Ago/2007 7.816.056,38 172.950,76 0,00 0,00 0,00 0,00 641,22 641,22 7.602.126,74 0,00 7.602.126,74 40.978,88 0,00 40.978,88 44.600,00 0,00 0,00 44.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

15.637.745,00

2.583.953,58

9.860.938,07

7.816.056,38

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Juros e Encargos da Dívida (IX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integ.(XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XI RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII)

13.685.023,20 5.959.716,50 7.725.306,70 0,00 13.685.023,20 3.302.237,80 3.240.537,80 0,00 0,00 0,00 0,00 61.700,00 3.240.537,80 132.000,00 0,00

No Bimestre 3.133.230,22 1.372.054,13 1.761.176,09 0,00 3.133.230,22 128.810,72 88.381,26 0,00 0,00 0,00 0,00 40.429,46 88.381,26 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

17.057.561,00

3.221.611,48

10.034.851,63

7.312.172,87

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

-1.419.816,00

-637.657,90

-173.913,56

503.883,51

---

---

0,00

---

SALDOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Jan a Ago/2008 9.915.454,32 4.287.814,73 5.627.639,59 0,00 9.915.454,32 178.352,34 119.397,31 0,00 0,00 0,00 0,00 58.955,03 119.397,31 0,00 0,00

Jan a Ago/2007 7.152.160,71 4.141.688,62 3.010.472,09 0,00 7.152.160,71 219.900,35 160.012,16 0,00 0,00 0,00 0,00 59.888,19 160.012,16 0,00 0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

0,00

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

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Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX (Portaria STN Nº 633)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos

PODER / ORGÃO

Em Exercícios Anteriores RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO LEGISLATIVO RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I+II)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cancelados

Em 31 de dezembro de 2007

Pagos

Inscritos em 31 de dezembro de 2007

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

480.045,53

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

0,00

0,00

0,00

0,00

480.045,53

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

480.045,53

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008/ BIMESTRE JULHO A AGOSTO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X (Portaria STN Nº 633)

R$ 1,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) Receitas de Impostos Impostos Multas, J. de Mora e Outros Encargos de Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Cota-Parte FPM (85%) Transf. Financeira ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96(85%) Cota-Parte ICMS (85%) Cota-Parte IPI - Exportação (85%) Parcela das Transf. Destinada à Formação do FUNDEF(II) Cota-Parte ITR (100%) Cota-Parte IOF-Ouro (100%) Cota-Parte IPVA (100%) RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências Multigovernamentais do FUNDEF (IV) Transferências de Recursos do FUNDEF (V) Complementação da União ao FUNDEF Transferências do FNDE Transferências do Salário-Educação Outras Transferências do FNDE Transf. de Convênios Destinadas a Prog. de Educação Receita de Operações de Crédito destinada à Educação Outras Receitas Destinadas à Educação TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)

7.129.311,00 407.145,00 407.145,00 0,00 6.722.166,00 4.802.160,00 17.655,00 850.382,50 23.540,00 1.001.038,50 3.850,00 0,00 23.540,00 7.017.065,00 5.526.015,00 5.467.165,00 58.850,00 1.491.050,00 352.000,00 1.139.050,00 0,00 0,00 0,00 13.145.337,50

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com Ensino Fundamental (VII) Desp. c/Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas (VIII) Outras Despesas com Ensino VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX) Pagamento dos Profis. do Magist. do Ensino Fundamental (X) Outras Despesas no Ensino Fundamental VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO FINANC. C/OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO (XI)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

7.129.311,00 407.145,00 407.145,00 0,00 6.722.166,00 4.802.160,00 17.655,00 850.382,50 23.540,00 1.001.038,50 3.850,00 0,00 23.540,00 7.017.065,00 5.526.015,00 5.467.165,00 58.850,00 1.491.050,00 352.000,00 1.139.050,00 0,00 0,00 0,00 13.145.337,50

1.993.750,00 1.828.750,00 165.000,00 0,00 5.049.900,00 3.117.900,00 1.932.000,00 228.300,00 0,00 0,00 7.271.950,00

Jan a Ago 2008 (b)

% (b/a)

5.853.114,46 338.602,60 338.602,60 0,00 5.514.511,86 3.902.103,08 4.685,52 571.543,92 17.772,25 1.004.035,75 1.472,45 0,00 13.096,05 3.773.245,29 3.503.676,78 2.979.019,91 524.656,87 269.568,51 160.512,39 109.056,12 0,00 0,00 0,00 8.622.324,00

82,10 83,17 83,17 0,00 82,03 81,26 26,54 67,21 75,50 100,30 38,25 0,00 55,63 53,77 63,40 54,49 891,52 18,08 45,60 9,57 0,00 0,00 0,00 65,59

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

1.506.272,83 89.488,47 89.488,47 0,00 1.416.784,36 982.539,93 1.171,38 165.353,80 4.497,99 257.875,25 393,67 0,00 5.004,77 1.008.729,78 969.678,66 779.345,72 190.332,94 39.051,12 37.426,12 1.625,00 0,00 0,00 0,00 2.257.127,36

No bimestre

1.801.901,00 1.585.730,00 216.171,00 0,00 5.161.496,50 2.990.541,50 2.170.955,00 228.300,00 0,00 0,00 7.191.697,50

253.786,39 174.912,68 78.873,71 0,00 1.115.911,53 607.771,42 508.140,11 23.450,00 0,00 0,00 1.393.147,92

PERDA OU GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF

Até o Bim (d) 635.181,74 541.711,29 93.470,45 0,00 3.527.733,67 1.914.070,65 1.613.663,02 172.762,90 0,00 0,00 4.335.678,31

% (d/c) 35,25 34,16 43,24 0,00 68,35 64,00 74,33 75,67 0,00 0,00 60,29

VALOR

[se II > V] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF (XII)

-

[se II < V] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF

1.974.984,16 DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR

PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO (XIII) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE REC. PRÓPRIOS¹ Despesas com Ensino Fundamental (XIV)

2.523.697,92 0,00 0,00

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00

DESP. VINC. AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERC. ANTERIOR (XV) TOTAL (XVI)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS AO ENSINO - INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 2.523.697,92

Aplicação Mínima em 2007 (e)

Aplicação Apurada em 2007 (f)

RESTOS A PAGAR Inscritos em 31 de dezembro de 2007

Concelados em 2008 (g)

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Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

Continuação RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII) RP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL DAS DESP. CONSID. P/FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) = [(VII + VIII + IX + XII)-(XVI)]

0,00 0,00

1.639.217,49

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS²

%

MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - [(XIX - XVII) / I)] CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88

28,01

105,64

MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - [(VII + IX + XII) - (XIII + XIV + XV + XVIII) / (I x 0,25)] CAPUT DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88

54,63

MÍNIMO DE 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - (X / IV) § 5° DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88

Em 31 de dezembro de 2007

SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF

Jan a Ago 2008 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 255.900,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 165.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 6.451.750,00 ENSINO MÉDIO 38.500,00 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 ENSINO SUPERIOR 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO 6.911.150,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO ¹ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

Rosevânia Rodrigues de Souza

No Bimestre

188.500,00 0,00 216.171,00 6.573.438,00 38.500,00 0,00 0,00 7.016.609,00

17.472,00 0,00 78.873,71 1.296.802,21 0,00 0,00 0,00 1.393.147,92

Jan a Ago 2008 (i) 74.868,98 0,00 93.470,45 4.147.819,34 0,00 0,00 0,00 4.316.158,77

% (i/h) 39,72 0,00 43,24 63,10 0,00 0,00 0,00 61,51

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (h)

DOTAÇÃO INICIAL

0,00

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53 § 1º, inciso I (Portaria STN Nº 633)) PREVISÃO RECEITAS ATUALIZADA (a) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

11.000,00

SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) 0,00

11.000,00

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

(d) DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

(e)

3.302.237,80 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições. Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)

SALDO A EXECUTAR (g) = (d) - (e+f) 3.123.885,46 0,00

178.352,34 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.302.237,80

178.352,34

0,00

3.123.885,46

-178.352,34

-3.112.885,46

-3.291.237,80

FONTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.

Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2007 A 2041 RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II (Portaria STN Nº 633))

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041

R$ 1,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d“exercício anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Portaria STN Nº633) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA RECEITAS (a) (b) RECEITAS DE CAPITAL 18.700,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 18.700,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 TOTAL 18.700,00

DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

R$ 1,00 SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) 18.700,00 18.700,00 0,00 0,00 18.700,00

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre SALDO A LIQUIDADAS INSCRITAS EM EXECUTAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) = (d) - (e+f) (e) (f) 0,00 0,00 18.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(d) DESPESAS DE CAPITAL 18.700,00 Investimentos 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDENCIA Regime Geral da Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 Social Regime Próprio dos Servidores por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL. Este documento foi assinado digitalmente 0,00 0,00 0,00 0,00 Públicos



(d) DESPESAS DE CAPITAL Bahia •Investimentos Terça-feira 30 de setembro de 2008 Inversões Financeiras Ano II •Amortização N° 009 da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE Continuação PREVIDENCIA Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL



(e)

PROCESSADOS (g) = (d) - (e+f) (f) 0,00 18.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

18.700,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Prefeitura de Ribeira do Amparo

18.700,00 EXERCÍCIO ANTERIOR (h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

0,00

0,00

18.700,00 SALDO ATUAL (j)=(h+i)

EXERCICIO (i) = (b)-(e+f)

0,00 0,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Rosevânia Rodrigues de Souza

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 633)

R$ 1,00 DETERMINAÇÃO

BENEFICIÁRIO Data

Valor

TOTAL

PAGAMENTO

Nº NE de Origem

Data

Valor

0,00

Nº do PP 0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Rosevânia Rodrigues de Souza

Jorge Luiz Félix Martins

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

Contador CTCRCBA-12.222/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONTRATADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

Lei nº 11.079, arts. 22 e 28 - Anexo XVII

DESPESAS CONTRATADAS

R$ 1,00

EXERCÍCIO ANTERIOR



















TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO NOTA:

Controle Interno

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/2008 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 48 - Anexo XVIII (Portaria STN N° 441)

R$ Milhares BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

Previsão Inicial da Receita

-

Previsão Atualizada da Receita

-

Até o bimestre 15.674.375,00 15.674.375,00

Receitas Realizadas

2.586.947,35

10.093.806,66

Saldos de Exercícios Anteriores

-

0,00

Deficit Orçamentário

-

223.690,30

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

No bimestre

Dotação Inicial

-

Dotação Atualizada

-

15.674.375,00 17.099.917,00

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

Até o bimestre

3.005.959,40

10.898.803,34

3.262.040,94

10.093.806,66

-

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

3.005.959,40

10.898.803,34

Despesas Liquidadas

3.262.040,94

10.093.806,66

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

16.168.153,51

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Até o bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (II)

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (I - II)

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (III)

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (III - IV)

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado até o % em Relação à Meta Metas Fiscais da LDO bimestre

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

(a)

(b)

Resultado Nominal Resultado Primário

0,00 0,00

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Cancela-mento até o bimestre

Inscrição

(b/a)

-19.504,00 -173.913,56

0,00 0,00

Pagamento até o bimestre

Saldo

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

Poder Executivo

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

418.908,56

61.136,97

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manut. e Desen. do Ensino Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Prof. do Ensino Fund.

Limites Constitucionais Anuais

Valor apurado até o bimestre

% Mínimo a Aplicar % Aplicado até AGOSTO no Exercício

1.643.454,49 3.527.733,67 1.914.070,65

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

25% 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

28,08 105,64 54,63

Saldo a Realizar 0,00 0,00

Exercício em Referência

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social

10º Exercício

11.000,00 0,00

20º Exercício

35º Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (I - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (III - IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO NOTA:

Controle Interno

Saldo a Realizar 0,00 0,00

18.700,00 0,00 Limite Constitucional Anual

Valor apurado até o bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício 0,00

Rosevânia Rodrigues de Souza

Jorge Luiz Félix Martins

Prefeita CPF 878.098.935-72

Contador CTCRCBA-12.222/0

15,00

% Aplicado até o bimestre 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITEtS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a AGOSTO / 2008

LRF, Art. 54 - Anexo VII (Portaria STN N° 632)

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa Liquida com Pessoal nos 12 Últimos Meses

6.942.935,07

42,94

Limite Legal (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

8.730.884,99

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

8.294.340,74

51,30

Total da Despesa Líquida com Pessoal nos 12 últimos meses, deduzido o aumento previsto no inciso X, art. 37 da CF

0,00

0,00

Limite Permitido (art. 71 da LRF)

0,00

0,00

DÍVIDA

VALOR

Divida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

% SOBRE A RCL

-527.141,73

3,26

19.401.966,64

120,00

VALOR

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

3.557.027,22

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

2.586.928,88

16,00

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

1.131.781,39

7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

0,00

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

SERVIÇOS DE TERCEIROS

VALOR

Total da Despesa com Serviços de Terceiros Limite, Calculado com Base no Exercício de 1999, do Total da Despesa com Serviços de Terceiros (art. 72 da LRF)

0,00

% SOBRE A RCL

318.061,95

1,97

0,00

0,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO Nota:

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2007 A AGOSTO DE 2008 LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN Nº 632)

R$ 1,00 DESPESA LIQUIDADA

DESPESAS COM PESSOAL ÚLTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

7.072.126,91

Pessoal Ativo

7.072.126,91

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)

64.211,17

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

64.211,17

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais

0,00

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I-II+III) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

7.007.915,74 16.168.265,01

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100

43,34

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - 54,00%

8.730.863,11

LIMITE PRUDENCIAL, (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

8.294.319,95

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO NOTA:

Rosevânia Rodrigues de Souza

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/2008 LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II (Portaria STN N° 632) ESPECIFICAÇÃO

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.269,12 Dívida Mobiliária 0,00 Dívida Contratual 0,00 Precatórios Posteriores à 05/05/2000 (inclusive) 0,00 Operações de Crédito Inferiores à 12 meses 0,00 Parcelamento de Dívidas 0,00 De Tributos 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 Previdenciárias 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 Do FGTS 0,00 Provisões de PPPs 0,00 Outras Dívidas 21.269,12 DEDUÇÕES (II) 41.760,73 Ativo Disponível 521.806,26 Haveres Financeiros 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 480.045,53 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 Precatórios anteriores à 05/05/2000 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 Outras Obrigações 0,00 DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 14.114.734,75 % da DC sobre a RCL 0,15 % da DCL sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO 16.937.681,70 FEDERAL: 120,00% FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO NOTA:

Controle Interno

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 3.472,48 37.685,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.796,64 58.955,03 0,00 0,00 0,00 0,00 16.901,57 56.464,72 0,00 16.901,57 56.464,72 0,00 0,00 0,00 0,00 895,07 2.490,31 0,00 0,00 0,00 0,00 21.269,12 21.269,12 0,00 1.130.426,50 582.033,85 0,00 1.191.564,37 643.171,72 0,00 0,00 0,00 0,00 61.136,97 61.136,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.882.356,56 16.168.305,51 0,00 0,02 0,23 0,00 0,00 17.858.827,87

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

19.401.966,61

0,00

Controle Interno

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.

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Bahia • Terça-feira 30 de setembro de 2008 Ano II • N° 009

Prefeitura de Ribeira do Amparo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/2008 LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III (Portaria STN N° 632)

R$ (1,00)

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS AVAIS (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

14.114.734,75

14.882.356,56

16.168.305,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.105.241,65

3.274.118,44

3.557.027,21

0,00

FIANÇAS (II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS AVAIS (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FIANÇAS (II)

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS (I+II)

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO NOTA:

Rosevânia Rodrigues de Souza

Controle Interno

Controle Interno

Prefeita CPF 878.098.935-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a AGOSTO / 2008

LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alinea "c" - Anexo IV (Portaria STN N° 632)

R$ 1,00 RECEITA REALIZADA Até o quadrimestre

RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)

0,00

Externas

0,00

Internas

0,00

POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (VI)

0,00

TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V + VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

16.168.305,51

% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre A RCL

0,00

% das OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA FONTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO NOTA:

Controle Interno

2.586.928,88 1.131.781,39

Rosevânia Rodrigues de Souza

Jorge Luiz Félix Martins

Prefeita CPF 878.098.935-72

Contador CTCRCBA-12.222/0

Este documento foi assinado digitalmente por Dom Publicações Legais CNPJ 05699719/0001-86 AC SERASA SRF ICP-BRASIL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2008

LRF, Art. 55, inciso III, alinea"a" - Anexo V (Portaria STN N° 632) ATIVO

R$ 1,00 VALOR

PASSIVO

ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 623.622,57

Caixa

-0,90

Bancos

VALOR

Depositos de Diversas Origens

623.623,47

Do Exercício

Conta Movimento

141.142,67

De Exercicios Anteriores

Contas Vinculadas

337.291,10

Aplicações Financeiras

145.189,70

Outras Disponibilidades Financeiras

1.271.839,14

Restos a Pagar Processados

61.136,97 0,00 61.136,97

Outras Obrigacoes Financeiras

0,00

0,00

Valores Antecipados a Receber

0,00

Fundo Municipal de Saúde

0,00

FUNDEF

0,00

SUBTOTAL

623.622,57 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (I)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. 709.353,54 NÃO PROCESSADOS (II)

TOTAL

1.332.976,11

1.332.976,11 TOTAL

1.332.976,11

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

0,00

ATIVO

VALOR

PASSIVO

ATIVO DISPONÍVEL Regime Previdênciário

VALOR

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

Regime Previdenciário

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (V)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. 0,00 NÃO PROCESSADOS (VI)

0,00

TOTAL

0,00 TOTAL

0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (III)

0,00

DÉFICIT

0,00

0,00 SUPERÁVIT

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO NOTA:

Rosevânia Rodrigues de Souza Prefeita CPF 878.098.935-72

Controle Interno

Jorge Luiz Félix Martins Contador CTCRCBA-12.222/0

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