Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.419 de 19/12/06

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ATOS DA PRESIDÊNCIA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2231/2017-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 139955 - 005708/0300/08-5 - VARA ÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14710700005399 - HILDA DUARTE DA CUNHA E OUTROS (HELVIO CHIAPINOTTO - RS/37480 ) X MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA ().

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2232/2017-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 65837 - 007175/0300/07-7 - 3ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1910500537410 - DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA (ANDRE DUTRA BECKER - RS/35552 ) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO ().

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2233/2017-SPP INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 78784 - 010572/0300/09-3 - 2ª VARA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10500018056 - NELSO LUIZ CAVALLERI E OUTROS (SANDRA MARIA MORO - RS/35834 ) X MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL (GILMAR STELO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUIZA DE DIREITO CONVOCADA

COMUNICADO A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT. NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2235/2017-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 117670 - 028312/0300/13-9 - VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 15511200025928 - JAIR JOSÉ TATSCH E OUTROS (CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - RS/33193 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER).

PRECATÓRIO 127830 - 029755/0300/14-2 - VARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15511300026101 - ANGELA TRENTIN (JIVAGO ROCHA LEMES - RS/38782 , MARIA LORECI DA ROCHA LEMES - RS/ 34505 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER).

PRECATÓRIO 127571 - 026236/0300/12-2 - VARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15510900024900 - LEONICE MARIA FLORES CERVEIRA (CLAUDIO BOCK - RS/31185 , EVALDO KIEVEL - RS/24752 , FELIPE BARCAROLLO - RS/57426 , FELIPE BOCK - RS/69449 , PAULO ROBERTO JOHN - RS/32E670 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2236/2017-SPP FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 18099 - 012275/0300/99-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101465749 - IARA GASS DE OLIVEIRA E OUTRO (VITORIO LORENZETTI - RS/28453 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADO O PROCURADOR VITORIO LORENZETTI - RS/28453 PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO 023/2017-P). RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE O ADVOGADO DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 23940 - 007038/0300/01-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - SUCESSÃO DE MARIA VIRGÍLIA ANNES CANFILD MEIRA (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A CESSIONÁRIA JÁ CONSTA HABILITADA NO PRESENTE CRÉDITO. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 25901 - 011444/0300/01-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104440459 - EUTHYMINA BÁRBARA SCHONS PACINI (VERA MARA SOUZA LOPES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA INFORMANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DE CRÉDITO DO PRECATÓRIO, O QUE PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 29798 - 005890/0300/02-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108217606 - ANA MARIA MARIN (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS REFERENTE A CERTIDÃO. RESSALTADO QUE AJG NÃO DEIXA A PESSOA ISENTA DO PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS.”

PRECATÓRIO 31613 - 011925/0300/01-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104952883 - SUCESSÃO DE MARIA INEZ DE MELLO (ANGELA BEATRIZ CONCI, GUACIRA MACHADO MOREIRA - RS/42817 , LUCI GARCEZ CARVALHO - RS/21913 , MARTINA CAMARGO SAN PEDRO - RS/39116 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A SUCESSORA DEVERÁ ACOSTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 13 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 32432 - 007744/0300/02-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198025189 - LUCI CHAVES DO AMARAL (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, IMPÕE-SE A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, ASSIM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

EXPEDIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Des. Luiz Felipe Silveira Difini Presidente Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro 1º Vice-Presidente Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza 2ª Vice-Presidente Des. Paulo Roberto Lessa Franz 3º Vice-Presidente Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira Corregedora-Geral

NESTA EDIÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000 ATOS DA PRESIDÊNCIA .............................................................................................................................. TRIBUNAL PLENO ......................................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................... DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES .................................................................... DEPARTAMENTO DE RECEITA ................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................. DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................. CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ...................................................

01 01 05 05 08 08 25 26 70

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ............................................................................................ (51)3214-1000

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Ivandre de Jesus Medeiros Diretor-Geral Alexandre Montano Genta Diretor Administrativo Janice Jardim Zacca Diretora Judiciária Anelise Camara Muri Diretora Financeira PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS TELEFONE: (51) 3210-7000 E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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PRECATÓRIO 34061 - 007537/0300/02-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106297402 - SUCESSÃO DE EROTILDE DUTRA MENEZES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 96146 - 001368/0300/11-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701996971 - REFRIGERAÇÃO MUNDIAL LTDA. (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIMADAS AS PARTES DA BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 107140 - 030758/0300/12-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802632762 - NEIVA TEREZINHA SCHULER (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - RS/34746 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA, INFORMANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI PAGA, DEVENDO AGUARDAR O SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 111231 - 026961/0300/12-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003036784 - SUCESSÃO DE GILDA MARIA GUIMARÃES LEWGOY (CARI NERI BORGES - RS/2425 , MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO - RS/2730 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA ESCLARECER O PEDIDO DE CERTIDÃO, UMA VEZ QUE A CREDORA JÁ ENCONTRA-SE FALECIDA. A SUCESSÃO DE GILDA MARIA GUIMARÃES LEWGOY PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODERÁ OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EM QUE INDIQUEM OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 122213 - 032464/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101243377 - ENIO DARTORA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES.”

PRECATÓRIO 127549 - 029477/0300/14-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503035444 - MARIA DA LUZ SILVEIRA FIALHO (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 PARA QUE APRESENTE O CONTRATO EM QUE ESTABELECIDA A REFERIDA VERBA HONORÁRIA.”

PRECATÓRIO 130715 - 032542/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502799319 - SUCESSÃO DE ROMALINA REZENDE CHAGAS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERADO O DESPACHO ANTERIOR. CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRIPLO DA RPV, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO. 6CIENTE DA COMPROVAÇÃO DO ITCD.”

PRECATÓRIO 135116 - 036787/0300/14-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201507767 - RITA DE CASSIA OURIQUES DE BARROS (FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER - RS/64253 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO PELA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 136484 - 038111/0300/14-4 - 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102927997 - ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER (ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER - RS/27641 , CLOVIS FRAGA SANT ANNA - RS/30652 , SILVIO LUIZ GONCALVES) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “COMO O DIREITO A PREFERÊNCIA É PERSONALÍSSIMO, VAI DEFERIDA A PREFERÊNCIA AOS CREDORES SÍLVIO E CLÓVIS. DADA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAR A PREFERÊNCIA, INDEFERIDA A MESMA PARA O CREDOR ÁLVARO, QUE DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 141851 - 028470/0300/15-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801419429 - ARLEI FREITAS MUNHOS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA INFORMANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DE CRÉDITO DO PRECATÓRIO, O QUE PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 143733 - 030143/0300/15-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701222259 - CLAUDETE MARINA DE CAMPOS (EDUARDO GOMES TEDESCO - RS/48783 , JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA - RS/48828 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA IDADE, DEVERÁ A PARTE CREDORA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO OFICIAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INC. II DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 158895 - 031970/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101220261 - NELI COSTA DA SILVA (DIONI DA CUNHA - RS/17110 , HELOÍSA MARIA GUEDES EICHENBERG - RS/15959 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO O CREDOR NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO. RESSALTADO QUE O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO SOMENTE A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2018, EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO O PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2239/2017-SPP FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 19400 - 012607/0300/99-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101906841 - ANNITTA ZOLIN MELLO E OUTRA (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 40366 - 013440/0300/03-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111297504 - LEONORA GUEDES (MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 44922 - 008242/0300/04-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112535258 - LUCINDA GONÇALVES FAGUNDES (EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/ 43065 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 61604 - 011731/0300/06-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600498224 - ADÃO CAMEJO FERREIRA E OUTROS (ANA PAULA TEIFKE FUTRYK - RS/92884 , ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308 , NEY SILVEIRA GOMES FILHO - RS/26839 , RICARDO BERNARDES MACHADO - RS/44811 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 63067 - 015875/0300/06-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523509719 - ADÃO ROBERTO PINTO VALENTE E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703 , DAVID RICARDO SILVA TRINDADE - RS/55020 , NEUSA STURMER - RS/19354 , RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 , ROSÂNGELA SILVA MARTINS - RS/70475 , SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 , VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN - RS/67565 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/ 29782 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

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PRECATÓRIO 115078 - 026137/0300/13-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101307251 - ISA CARVALHO BERNARDES (MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO - RS/ 2730 , PAULA SEGURA DA SILVA – RS/93987 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PAULA SEGURA DA SILVA – RS/93987 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116821 - 027535/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000502741 - LUIZ CARLOS ANTUNES VANNI (CLAUDIO SILVEIRA BATISTA - RS/29330 , MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS/14630 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH – RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH – RS/9497 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 121304 - 031540/0300/13-0 - 2ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 211100035106 - ELVIRA NEIZA CHAVES GUTERRES E OUTROS (MARIA IZABEL PAIM GONÇALVES - RS/56968 , MICHELLI GUTERRES WARNECKE - RS/88443 , ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES – RS/28444 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES – RS/28444 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 124268 - 026367/0300/14-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503039725 - THEREZINHA ROTHMANN GONÇALVES (MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO - RS/2730 , PAULA SEGURA DA SILVA - RS/93987 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PAULA SEGURA DA SILVA - RS/93987 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 136578 - 038205/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102350851 - LUIZ CARLOS FIGUEIREDO (JONI JORGE DUBAL KAERCHER - RS/39963 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JONI JORGE DUBAL KAERCHER - RS/39963 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 137062 - 038697/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802108753 - SERGIO PEREIRA GONÇALVES (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 143301 - 029889/0300/15-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700883120 - CARMEM SILVIA JORGE PAGANO (MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RS/13136 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE - RS/13136 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 149777 - 025417/0300/16-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701289434 - IZABEL DA LUZ SOARES (NILO LEO KRUGER - RS/5159 RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NILO LEO KRUGER - RS/5159 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

) X ESTADO DO

PRECATÓRIO 153446 - 028047/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523664897 - FELIPE FRANQUI MACHADO (FABIO BOLSSON DE LORETO - RS/65328 , GEANCARLO LORETO LAUS - RS/34188 , GELTON ALEX FREITAS ALVES - RS/36261 , JESUS MELLEU DA FONTOURA - RS/35189 , LUIZ ANDRÉ FREITAS BALSAMO - RS/35291 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) FABIO BOLSSON DE LORETO - RS/65328 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2240/2017-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 134893 - 036486/0300/14-0 - VARA ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11810500003023 - NELI LOPES SOARES (ALLAN LUIS SOUTO SOLDERA - RS/38133 , JOAO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS - RS/14446 ) X MUNICÍPIO DE PIRATINI (RONALDO BARBOSA).

PRECATÓRIO 145598 - 031807/0300/15-3 - VARA ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11811100008549 - NOEMI ALVES SABINO (FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES - RS/24558 , MIRIAM FARIAS BORGES - RS/34148 , NIARA HARTER BALLADARES - RS/24550 ) X MUNICÍPIO DE PIRATINI (RONALDO BARBOSA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2242/2017-SPP INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 123933 - 026084/0300/14-6 - 1ª VARA DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6211000015084 - CAROLINA SOUSA DA ROSA E OUTRO (CARLOS ROBERTO RIGHI BRONDANI - RS/50585 ) X MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (HUGO ANTÔNIO MUNIZ SILVEIRA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUIZA DE DIREITO CONVOCADA

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TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE N. 348/17 PUBLICIZACOES

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0001- 70075960716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360186-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITA DE ALEGRETE , PREFEITA DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO - OAB/RS 56592), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). VISTOS. RECEBO A PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE ADI E DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA LOCUÇÃO “PARA FINS DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO” CONTIDA NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE. ISSO PORQUE VEJO RAZÃO NA ALEGAÇÃO DE QUE O DISPOSITIVO LEGAL, NAQUILO EM QUE IMPUGNADO, PROMOVE INDEVIDA E CRIATIVA AMPLIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 40, § 9°, DA CF/88 (ANTERIORMENTE À EMENDA N. ° 20/98: ARTIGO 40, § 3°, DA CF/88), FERINDO, POR TABELA, O ARTIGO 8° DA CE/89, NORMA REMISSIVA. DESTACO QUE O TEMA JÁ FOI ENFRENTADO POR ESTE ÓRGÃO ESPECIAL NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N. ° 596055277, OPORTUNIDADE EM QUE DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DO ARTIGO 37 DA CE/89 PELO MESMO FUNDAMENTO. NOTIFIQUE-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REQUERIDA PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RS. INTIME-SE O MP PARA QUE INTERVENHA NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 21

0002- 70075985747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362689-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/53017) - PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS DOSUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “VISTOS. (...). DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 530, DE 10 DE JULHO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. INTIME-SE O PROPONENTE DA PRESENTE DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. CITE-SE O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. OPORTUNAMENTE, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, RELATOR.

0003- 70076012830 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365398-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - (0/795415) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE , REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE , REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “NOTIFIQUEM-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 30 DIAS. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/11/2017. MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE N. 349/17 INTIMACOES

MANDADO DE INJUNCAO 0001- 70076011238 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365238-87.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PATRICK DA SILVA TRINDADE , CRISTIANE SCREMIN STEFENE , MARCELO ALFREDO GOHLKE , MAURICIO DA SILVA DE ALMEIDA , ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. NO MANDADO DE INJUNÇÃO N° 70069445039 FOI ADMITIDO O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, UMA VEZ QUE TAIS AÇÕES TÊM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NOTURNA PARA POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS. ASSIM, O EMINENTE DESEMBARGADOR IVAN LEOMAR BRUXEL DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES QUE TENHAM A MESMA CAUSA DE PEDIR, NA FORMA DO ART. 982, INCISO I, DO CPC. APÓS O JULGAMENTO DAQUELE FEITO, OCORRIDO EM SESSÃO DESTE ÓRGÃO COLEGIADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, FORAM OPOSTOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 70074064734, AINDA PENDENTES DE JULGAMENTO. DESTE MODO, DEVEM OS AUTOS AGUARDAR SUSPENSOS EM SECRETARIA ATÉ DECISÃO A SER PROFERIDA NESSE ÚLTIMO INCIDENTE MENCIONADO (EX VI., ART. 980, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/11/2017. MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE N. 350/17 INTIMACOES

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001- 70065226144 (CNJ: 207992-96.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PORTO ALEGRE - MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); MARCELO JOSE DA COSTA PETRY , PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522), REU; LUCIANO POGLIA (ADV(S) MARCELO GONCALVES - OAB/ RS 103166, JOSE OSMAR TEIXEIRA - OAB/RS 9916, JOSE OSMAR TEIXEIRA - OAB/SC 5573), REU. - EXPEDIDAS CARTAS DE ORDEM PARA AS COMARCAS DE FARROUPILHA E NONOAI, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.

0002- 70065227324 (CNJ: 208110-72.2015.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - PORTO ALEGRE - MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); M. J. DA C. P. , PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522), REU. - DESIGNADA AUDIÊNCIA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17HS:20MIN, NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/11/2017. MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 0138757 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, SAMUEL DE DEUS ANTUNES, ID. FUNC. 3373630, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE LICENÇASAÚDE DE CLÁUDIA SANHUDO CANABARRO, ID. FUNC. 3383482, A CONTAR DE 17-11-2017, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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BOLETIM Nº 0138859 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE 23-01-2018 A 04-03-2018, DO ITEM 3 DO BOLETIM 41.713, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-10-2017, QUE DESIGNOU A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, DANIELA MACHADO THUDIUM, ID. FUNC. 4278860, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA DE DESEMBARGADOR, TATIANA SCHMITT DE ARRUDA, ID. FUNC. 3380688, POR ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0138940 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, LUIS FELIPE DE VARGAS MARQUES, ID. FUNC. 1877011, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE LEANDRO TAGLIASSUCHI, ID. FUNC. 3373851, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 20-11-2017. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0138952 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, ADRIANO ROBERTO GRINGS PEZZINI, ID. FUNC. 4222164, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE FERNANDA INÊS BECKER, ID. FUNC. 3410668, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 22-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0138976 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CL. “M”, JAIR DOS SANTOS, ID. FUNC. 4239687, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARCO AURÉLIO WIZER, ID. FUNC. 3369757, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 25-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0138986 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DA ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, MICHELLE ALMEIDA GONÇALVES, ID. FUNC. 3857239, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA, ID. FUNC. 3330656, A CONTAR DE 20-11-2017, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0139133 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, CÉDRICK EDUARDO CHRISTINO FILHO, ID. FUNC. 4276469, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6495-0300/09-4, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE PRISCILA BORGES ESTEVES, ID. FUNC. 3397980, POR 20 DIAS, A CONTAR DE 08-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0141371 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS, CL. “R”, SÉRGIO LUÍS DILL, ID. FUNC. 3607224, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RODRIGO BOTELHO FRANCO, ID. FUNC. 3371522, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 22-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0141442 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CL. “M”, DIEGO GIROLETI SILVA, ID. FUNC. 4266617, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALEXANDRE BASTIANI BRAGA, ID. FUNC. 3047679, POR 11 DIAS, A CONTAR DE 30-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIM Nº 0141529 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO, ID. FUNC. 3651053, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LUCIANO ZANUZ, ID. FUNC. 3049230, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 08-01-2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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BOLETIM Nº 0141980 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 06-11-2017, LUCAS MACHADO REIS, ID. FUNC. 4200039, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE ESTRELA, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.916 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO: 1359/95-6 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 06 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 28-08-1998 A 26-08-2003, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 486, PUBLICADO NO DJ DE 06-08-2003, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-08-2003 A 24-08-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 672, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-10-2008, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 23-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 12º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 31-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, MARGARETE FREITAS DA SILVA, ID. FUNC. 3354610, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.918 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO: 4375/96-9 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DA DECISÃO DO COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 10-10-2017, OS EFEITOS DO ITEM 2 DO BOLETIM Nº 40.446, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03-03-2017, QUE PRORROGOU A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE CRISSIUMAL, ROSALBA CRISTIANE LUNARDI MOTTA, ID. FUNC. 3360270, PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SEM ÔNUS PARA ORIGEM. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.920 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA: 11988/03-2 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 01-10-2003 A 28-09-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 676, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-11-2008, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 29-09-2008 A 27-09-2013, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 817/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-10-2013, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 28-08-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 24-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, EVERTON HUWE DA SILVA, ID. FUNC. 3388280, DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL. 2882/90-0 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 22-04-2000 A 20-04-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 547, PUBLICADO NO DJ DE 07-04-2005, E 02 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 21-04-2005 A 19-04-2010, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 733, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-06-2010, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 18-08-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 10º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 02-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL AJUDANTE, PJ-I, JOÃO CARLOS SIQUEIRA BARBOSA, ID. FUNC. 3337308, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO. 1614/88-0 3- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 15 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 01-02-1992 A 29-01-1997, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 247, PUBLICADO NO DJ DE 09-01-1997, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DE APOSENTADORIA; 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 30-01-1997 A 28-01-2002, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 430, PUBLICADO NO DJ DE 11-01-2002, 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 29-01-2002 A 27-01-2007, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 616, PUBLICADO NO DJ DE 12-03-2007, 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 28-01-2007 A 2601-2012, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 777/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-02-2012, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-01-2012 A 24-01-2017, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 897/2017, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-02-2017, ESSES PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, BEM COMO CONCEDER O 11º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO A CONTAR DE 28-08-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL DOS REGISTROS PÚBLICOS, PJ-J, VALDECIR RODRIGUES VIEIRA, ID. FUNC. 3326934, DA COMARCA DE PORTÃO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.921 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: 11519/99-4 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 05-10-2017, O TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CL. “O”, DANIEL VALTER BANDEL, ID. FUNC. 3372618, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV 900043000024, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.923 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: 2990/97-1 1- RETIFICAR, EM PARTE, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 20-10-2017, OS BOLETINS QUE CONCEDERAM VANTAGENS À PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J, MARCIA INES MONTEIRO STEFFEN, ID. FUNC. 3362302, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA DECLARAR QUE O PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS PASSA A SER À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 03-08-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, E NÃO COMO CONSTOU: - BOLETIM Nº 367, PUBLICADO NO DJ DE 12-04-2000, QUE CONCEDEU O 1º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 475, PUBLICADO NO DJ DE 09-04-2003, QUE CONCEDEU O 2º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 583, PUBLICADO NO DJ DE 13-04-2006, QUE CONCEDEU O 3º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 691, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 13-04-2009, QUE CONCEDEU O 4º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 25.766, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-03-2010, QUE CONCEDEU O 5º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 805/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-04-2013, QUE CONCEDEU O 6º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 877/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-04-2016, QUE CONCEDEU O 7º AVANÇO TRIENAL; - BOLETIM Nº 911, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-09-2017, QUE CONCEDEU O 8º AVANÇO TRIENAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

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DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.928 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: 11202/02-6 1- REVOGAR, A CONTAR DE 16-03-2016, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 01-11-2017, O ITEM 3 DO BOLETIM Nº 35.515, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-10-2014, QUE CONCEDEU O ABONO DE PERMANÊNCIA À ESCRIVÃ, PJ-J, ARLEI HAGEMANN, ID. FUNC. 3350398, DA COMARCA DE CRISSIUMAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

BOLETIM Nº 0206/2017-DMOJ CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES BOLETIM Nº 0206/2017-DMOJ

1 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃO

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:

1 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃO DESIGNAR O DESEMBARGADOR PARA A SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO ABAIXO:

CÂMARA 3ª Cível

AFAST.

INÍCIO

LP

04/12/2017

FIM

DES. LEONEL PIRES OHLWEILER, OHLW ID. 3332900 SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, ID. 3323587

13/12/2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, 1º VICE-PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

DEPARTAMENTO DE RECEITA UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 539/2017 039/1.14.0012605-1 (CNJ 0027638-41.2014.8.21.0039) - A.M.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.E.C.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE M.E.C.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 692,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 042/1.03.0000735-5 (CNJ 0007351-34.2003.8.21.0042) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, JULIANA BECKER PESKE 51744/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARIA ANTONIETA WEISSHEIMER PARODE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ZILÁ SOARES LESSA (PP. ANA ELISA LEAL TELESCA MOTA 77101/RS) E Z S LESSA E CIA LTDA (PP. PAULO ADAO NUNES LESSA 44745/RS). INTIMAMOS A PARTE Z S LESSA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 947,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE Z S LESSA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 042/1.12.0002149-4 (CNJ 0003814-15.2012.8.21.0042) - SOCIEDADE CANGUÇUENSE DE RÁDIO LTDA. (PP. VERONICA SILVEIRA GOMES 61111/RS) X MARCUS VINÍCIUS ÁVILA BARBOSA, ALICE TABIM PARODE E JUAREZ TABIN PARODE (PP. BRUNO PERES FONSECA 82300/RS E CLEBER DE MATOS FONSECA 15242/RS). INTIMAMOS A PARTE MARCUS VINÍCIUS ÁVILA BARBOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MARCUS VINÍCIUS ÁVILA BARBOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.11.0000931-8 (CNJ 0001988-31.2011.8.21.0060) - JULIANA UNGARATTI (PP. JOCENEI DE MORAES 52339/RS) X CIFRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS). INTIMAMOS A PARTE CIFRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.13.0002826-0 (CNJ 0005437-26.2013.8.21.0060) - ALCIVO CASSOL ROHL (PP. DARI DRESSLER 42768/RS) X MARISA DINIZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ALCIVO CASSOL ROHL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.13.0002965-7 (CNJ 0005657-24.2013.8.21.0060) - ANDRÉA NEUMANN (PP. CASSIANO RICARDO MARTINS 20116B/SC E PAULO SERGIO MELO GUEDES 35274/PR) X ELI SCHMIDT CIA. LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ANDRÉA NEUMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.13.0003176-7 (CNJ 0006047-91.2013.8.21.0060) - COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER LTDA. (PP. CAROLINE COPETTI HARTER 65123/RS) X ILSE MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.14.0001004-4 (CNJ 0002050-66.2014.8.21.0060) - ARNO OSCAR KLAESENER E HILDA ERICA KLAESENER (PP. ALICE LINN 46215/RS E ARNO WINTER 8857/RS) X P. CÉSAR CARVALHO (PP. RAFAEL LANGE DA SILVA 58966/ RS). INTIMAMOS A PARTE P. CÉSAR CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.14.0002722-2 (CNJ 0005650-95.2014.8.21.0060) - BETINA VALÉRIO DILL (PP. CRISTIANO ABREU 71809/RS) X ADEMIR DENIZ JUNTHON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BETINA VALÉRIO DILL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.15.0000015-6 (CNJ 0000027-16.2015.8.21.0060) - ANTONIO ROQUE CERETA & CIA LTDA (PP. SEAN JARCZEWSKI 89549/RS) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. FRANCIELE DE CASTRO FRANK 70621/RS, GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.07.0001290-4 (CNJ 0012901-66.2007.8.21.0075) - DELCI SCHUTZE ZIMMERMANN (PP. DENIS RONAN ANTUNES 72029/RS, EMANUEL CARDOZO 37283/RS E JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS) X SUL SERRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS, ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS E FERNANDA KELLI SOSSMEIER 72902/RS) E CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ALBA ELIZABETH PIAS COELHO 8285/RS, CARLOS MAZERON FONYAT FILHO 4944/RS, ERNESTO DEMIANCZUK 47321/RS, HENRY FLORES DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA 28319/RS, RAUL REGIS DE FREITAS LIMA 4991/RS E SERGIO VANDERLEI MACHADO PILAR 31010/RS) . INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.575,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.907,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 077/1.15.0001099-2 (CNJ 0002231-79.2015.8.21.0077) - JANDIRA MOURA RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.G. SEEFELDT (PP. KÁREN ANDRESA VIEIRA 82356/RS). INTIMAMOS A PARTE M.G. SEEFELDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 536,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 078/1.02.0001952-6 (CNJ 0019521-61.2002.8.21.0078) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE 10747/PR) X ARI SECHIN E ANGELICA MORO ZECHIN (PP. ANTONIO ALBERTO CASER 28079/RS). INTIMAMOS A PARTE ARI SECHIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.908, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 078/1.13.0002460-0 (CNJ 0004483-23.2013.8.21.0078) - INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (PP. RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA 122090/RJ) X TORRESAN TRANSPORTES LTDA (PP. DARLAN DA SILVA CONCEICAO 63236/RS) E LEDA MARIA TORESAN DALL AGNOL (PP. DAIANE FARINA 75800/RS E DARLAN DA SILVA CONCEICAO 63236/RS). INTIMAMOS A PARTE TORRESAN TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 109/1.12.0000089-3 (CNJ 0000692-84.2012.8.21.0109) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE 57849/RS, ANA PAULA CRISTANI AVILA 61169/RS, ANDRÉIA CORRÊA LUIZ 76217/RS, EDUARDO MENEGAZ AMARAL 14528/RS, JOÃO FELIPE ROSSO SCHONS 82733/RS, LEONARDO STOLFO MACULAN 71924/RS, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI 75516/RS, MARISTELA DE ALBUQUERQUE ZAMBENEDETI 60028/RS E MIRELLE GALLAS 51924/RS) X STEFANI APARECIDA KALLER (PP. ÊNIO ROMÂNI 68326/RS E SILVANE RIVA 68022/RS). INTIMAMOS A PARTE STEFANI APARECIDA KALLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 112/2.12.0001285-7 (CNJ 0003789-83.2012.8.21.0112) - JUSTIÇA PÚBLICA X DALVAN ALEF DE LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LAÍS FRANCIÉLE DE ASSUMPÇÃO WAGNER 80973/RS). INTIMAMOS A PARTE DALVAN ALEF DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 916,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 165/1.08.0000838-0 (CNJ 0008381-50.2008.8.21.0165) - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINA FLORES DE CARVALHO 81039/RS E HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO 9324/RS) X SINGULAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 377,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 540/2017 033/1.05.0029884-2 (CNJ 0298841-15.2005.8.21.0033) - POSTO DE SERVICO CRISTO REI LTDA (PP. JOSE CARLOS SOARES DE CAMPOS 30915/RS) X FABIO ANTONIO MOREIRA ALVES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AMERICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (PP. MARA DENISE PIZATTO 29259/RS). INTIMAMOS A PARTE POSTO DE SERVICO CRISTO REI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.697,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.08.0001606-0 (CNJ 0016061-94.2008.8.21.0033) - MÁRCIO RAFAEL REIS (PP. CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER 48420/RS, GEOVANA GEIB 66949/RS E GUILHERME MOSCHINI BECKER 66691/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT 36851/RS, GUSTAVO FREITAS MACEDO 58889/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115, 32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.09.0018458-5 (CNJ 0184581-80.2009.8.21.0033) - BANCO ITAÚ SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X IMPLASPER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PEREIRA LTDA E VALMIR ORTACIO PEREIRA (PP. STEFANIA DIB CRIPPA 49318/PR). INTIMAMOS A PARTE IMPLASPER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PEREIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.10.0013299-4 (CNJ 0132991-30.2010.8.21.0033) - KAIPER VEICULOS DE RECREIO LTDA (PP. DANIELA FERREIRA DA SILVA 47015/RS) X PAN DISTRIBUIDORA LTDA (PP. CAROLINA MILESKI DA SILVA 69914/RS, KELVIN CALSA 17544/SC E MICAEL RAMALHO MENDES 65222/RS). INTIMAMOS A PARTE KAIPER VEICULOS DE RECREIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 10

033/1.10.0017652-5 (CNJ 0176521-84.2010.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI 85097/RS, CLAIRTON DA SILVEIRA 73074/RS, CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS E PAULO FERNANDES ROHR 70878A/RS) X ELAINE TEREZINHA SOARES CASSOLI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MADESAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. VIVIANE PASQUALI BARETTA 53328/RS). INTIMAMOS A PARTE MADESAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.11.0008434-7 (CNJ 0014439-72.2011.8.21.0033) - ESMERALDINO FERREIRA DA LUZ (PP. GABRIEL RODRIGUES GARCIA 51016/RS E MÁRCIO ANDRÉ DE LIMA RIBORISKI 93210/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SIDNEI STIFELMAN 15763/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.12.0004356-1 (CNJ 0008059-96.2012.8.21.0033) - FS PARTICIPAÇÕES LTDA. (PP. CASSIANA TONINI CARBONE 62759/RS E MARCELO ANTONIO MACHADO 65936/RS) X EUCLIDES DIAS DE OLIVEIRA E SUCESSÃO DE TANIA BEATRIS DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE FS PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244, 06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.13.0010062-1 (CNJ 0018835-24.2013.8.21.0033) - IEC - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS S/A. (PP. LEANDRO FRANCISCUS ZAMBRANO 40534/RS) X UNIÃO (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/ RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS). INTIMAMOS A PARTE IEC - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.320, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.14.0000293-1 (CNJ 0000933-24.2014.8.21.0033) - SEDENIR CARDOSO (PP. DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, KARINE DA SILVA SEVERO BORBA 48E858/ RS E PATRICIA FREYER 62325/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.11.0003465-6 (CNJ 0007106-66.2011.8.21.0034) - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SPENGLER LTDA (PP. CESAR FERNANDO GABE 18520/RS, FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO 50872/RS E LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS) X JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS). INTIMAMOS A PARTE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SPENGLER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.13.0004325-0 (CNJ 0009603-82.2013.8.21.0034) - MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (PP. CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI 77304/RS, LUCAS ADAMS WESZ 7721/RS, LUCAS ADAMS WESZ 77721/RS E VIVIANE PAVEGLIO COSTA 35776/RS) X FERON E TERRA LTDA (PP. ALYSSON REGINATO DOS SANTOS 73012/RS). INTIMAMOS A PARTE FERON E TERRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 038/1.10.0000642-7 (CNJ 0006421-81.2010.8.21.0038) - GIOVANA BITTENCOURT FALKENBACK (PP. DIVALDO BUENO E SILVA 53928/RS E NERITON JOSUE PIRES DE CASTRO 72119/RS) X BANCO BANRISUL (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GABRIEL DUARTE 48E947/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.04.0009547-6 (CNJ 0095471-28.2004.8.21.0039) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X ADEMAR DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SANMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, NEUSA TERESINHA DOS SANTOS E JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 571,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NEUSA TERESINHA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 571, 83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SANMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 571,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.10.0004817-7 (CNJ 0048171-60.2010.8.21.0039) - M.P.C. (PP. VARLETE FRAGA CAETANO 23960/RS) X L.A.F.F.-. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , G.F. E C.P.F. (PP. SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS). INTIMAMOS A PARTE M.P.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 601,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.11.0001717-6 (CNJ 0012412-98.2011.8.21.0039) - BANCO SOFISA S/A (PP. MARIA DO CARMO BARBOSA V. DE MELLO PEPE 63266/SP) X JANE KOHANOSKI PEREIRA (PP. SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY 58920/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SOFISA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.11.0011696-4 (CNJ 0025493-17.2011.8.21.0039) - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS) X JOÃO CARLOS SANTOS DIAS (PP. LISANDRA SCHANZ DA SILVEIRA 46817/RS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO CARLOS SANTOS DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.12.0013257-0 (CNJ 0030824-43.2012.8.21.0039) - M.P.C. (PP. VARLETE FRAGA CAETANO 23960/RS) X L.A.F.F.-.E. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.L.S.S. (PP. JOÃO CARLOS DIAS NETO 23489/RS E RAFAEL DE SOUZA DIAS 68007/RS) , C.P.F. E G.P.F. (PP. SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS). INTIMAMOS A PARTE M.P.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 461,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.13.0008112-9 (CNJ 0018149-14.2013.8.21.0039) - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS E FERNANDA BUSKO VALIM 83280/RS) X ROVANI ABREU DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE DIESEL BENDER 59569/RS E CARLOS EDUARDO MAZZONI 60110/RS). INTIMAMOS A PARTE ROVANI ABREU DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.13.0011463-9 (CNJ 0025404-23.2013.8.21.0039) - PAMELA CRISTINA ZIMMERMANN (PP. IVON TORRES ANDREOLI NETO 77111/RS) X ATIVOS S/A (PP. CARLOS ROBERTO KIRCHHOF 30654/RS, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 53985/RS E ROBERTO VALLE ZAQUIA 50666/RS). INTIMAMOS A PARTE ATIVOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 324,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.14.0011219-0 (CNJ 0024173-24.2014.8.21.0039) - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO OMNI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . INTIMAMOS A PARTE CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 056/1.07.0001377-9 (CNJ 0013771-71.2007.8.21.0056) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JORGE CORADINI NEVES E IRMÃO LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, MARCIO GARLET 78932/ RS, RENAN DUZAC RENNER 59146/RS E SABRINA MESSERSCHMIDT 77591/RS).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 11

INTIMAMOS A PARTE JORGE CORADINI NEVES E IRMÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JORGE CORADINI NEVES E IRMÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 444,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.12.0002415-7 (CNJ 0005213-25.2012.8.21.0060) - IGREJA VISÃO MISSIONÁRIA MINISTÉRIO PASTOR ALEXANDRE DA ROSA (PP. ACYR DE GERONE 24278/PR) X TELMO DE JESUS MARTINS (PP. CRISTIANO ABREU 71809/ RS, IBRAIM CHAGAS 63264/RS E JOAO ADALMIR CAROLLO DE ABREU 60858/RS). INTIMAMOS A PARTE TELMO DE JESUS MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 133,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.12.0002628-1 (CNJ 0005659-28.2012.8.21.0060) - CHRISTIANN FREITAS POST (PP. FABIO AUGUSTO MULLER 63364/RS E MARINELI WOIAND 78343/RS) X FDRH - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA 26694/RS). INTIMAMOS A PARTE FDRH - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.15.0000742-8 (CNJ 0001654-55.2015.8.21.0060) - FABIO RODRIGUES (PP. LUCIANA CADORE FOLETTO 66944/RS). INTIMAMOS A PARTE FABIO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 326,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.13.0001247-7 (CNJ 0002859-64.2013.8.21.0101) - JOSÉ FLÁVIO ABREU NÉRY (PP. CÉZAR THOMÉ 59696/RS E JOSE FLAVIO ABREU NERY 18416/RS) X RUI TOSI (PP. LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS 28289/ RS) E TOSI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (PP. DIEGO DA SILVA MOTTA 29E364/RS E LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS 28289/RS). INTIMAMOS A PARTE RUI TOSI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 763,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE TOSI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 763, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 166/1.08.0001601-0 (CNJ 0016011-57.2008.8.21.0166) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS E JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS) E LUCIMARA KLAUCK (PP. FABIO ARTHUR GRADE 56182/RS) X BELOCARRO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME (PP. NADIESCA PAVLAK 63076/RS). INTIMAMOS A PARTE BELOCARRO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 541/2017 008/1.05.0003132-9 (CNJ 0031321-97.2005.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (PP. ALEXANDRE BALESTRIN BUJES 52259/RS, ANNA PAULA ZANLUCHI 58897/RS, IRAN BALSON ARAUJO 38087/RS, JUCEILA LOURDES DALL‘AGNOL DE LACERDA 43454/RS, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA 38360/RS, PEDRO DELCI VIEGAS DA SILVA 18082/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X VILMAR LUIZ MARIATH (PP. LEONARDO ODY 96471/RS E SHEILA REIS 80529/RS). INTIMAMOS A PARTE VILMAR LUIZ MARIATH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.05.0012168-9 (CNJ 0121681-78.2005.8.21.0008) - DAVI ANTONIO MESSIAS BORGES E LUCIANE ANTONIA DA ROSA (PP. ROBERTO AUGUSTO SENGER 56187/RS) X SIDESA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A (PP. GRAZIELLE SOSTER FAVRETTO 34E182/RS, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 45362/RS, SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 32803/RS E SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS). INTIMAMOS A PARTE SIDESA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.254,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.06.0016829-6 (CNJ 0168291-70.2006.8.21.0008) - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/ RS) X CLEBER ANTUNES DE MATOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.06.0017763-5 (CNJ 0177631-38.2006.8.21.0008) - CARINE BRAUN FORTES (PP. ANA PAULA SALDANHA CORREA 61964/RS E ANDRÉA ÀVILA TORRES RUAS 49385/RS) E ANELISE PIACESKI QUEIROZ (PP. HAROLDO SCHNEIDER 24574/RS) , ANTÔNIO ROBERTO QUEIROZ E TEREZINHA MARIZETE QUEIROZ (PP. JANE MARIA VARGAS 22949/RS). INTIMAMOS A PARTE ANELISE PIACESKI QUEIROZ E ANTÔNIO ROBERTO QUEIROZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE ANELISE PIACESKI QUEIROZ E ANTÔNIO ROBERTO QUEIROZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.08.0000700-8 (CNJ 0007001-75.2008.8.21.0008) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E RUY ROCHA NORONHA DE MELLO 1405/RS) X CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CRISTIANO DE FREITAS FEIJÓ (PP. ANTONIO AUGUSTO PACHECO RIBEIRO 56262/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E TOMAS SALOTTI BUCHAIM 67243B/RS). INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO DE FREITAS FEIJÓ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.08.0003475-7 (CNJ 0034751-52.2008.8.21.0008) - LEANDRO MARAFIGO (PP. CARLOS ALBERTO COSTA XAVIER 39E141/RS E CLAUDIO LUIZ MARAFIGO 22049/RS) X PAULO ROBERTO DE MELO FERREIRA (PP. MAURICIO PASSOS AMARO 53194/RS E MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS). INTIMAMOS A PARTE LEANDRO MARAFIGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.09.0019788-7 (CNJ 0197881-87.2009.8.21.0008) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS, LARA DE BORBA LOPES 92727/RS E MICHELE WEIZEMANN 75017/RS) X CHARLES OLIVEIRA MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.10.0000106-2 (CNJ 0001061-61.2010.8.21.0008) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS) X CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 12

PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0002233-9 (CNJ 0003893-33.2011.8.21.0008) - EDISON ROGERIO DA SILVA (PP. DANIELE DE MACEDO MENEGOTTO 85686/RS E ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO 33146/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ALFEU DIPP MURATT 25764/RS, ERNANI PROPP JUNIOR 49431/RS, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 46860/RS, RIANA MACIEL MACHADO 103824/RS E RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO 11520/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 466,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0002378-5 (CNJ 0004092-55.2011.8.21.0008) - IODETE PEREIRA DA LUZ (PP. FERNANDA ARAUJO SPALDING 99554/RS E JUREMA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO 15273/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 31E650/RS, EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS E MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS). INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0015537-1 (CNJ 0033276-56.2011.8.21.0008) - TÂNIA LETÍCIA PEREIRA RODRIGUES ME E TÂNIA LETÍCIA PEREIRA RODRIGUES (PP. CARLA FROENER 65998/RS, LUCIDIO INACIO VALONI AVILA 23837/RS E ROGERIO MENDONÇA BASSANI 65440/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0019469-5 (CNJ 0039785-03.2011.8.21.0008) - JOAO DIRCO MESQUITA DOS SANTOS (PP. GABRIEL MACHADO CRAVO 26644/RS E JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS 32642/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS E TAÍS SILVEIRA DA SILVA 82550/RS) E BANCO BRADESCO S/A (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS E FLAVIA KATZ 48761/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO CRUZEIRO DO SUL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO CRUZEIRO DO SUL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0024369-6 (CNJ 0049813-30.2011.8.21.0008) - DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA (PP. MAURICIO DE OLIVEIRA 47919/RS) X ELISANDRA SILVA DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 529,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0021424-8 (CNJ 0053009-71.2012.8.21.0008) - GELSON LUIS DALLA NORA (PP. MARNE DE SOUZA 76894/RS E MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X BANCO FICSA S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS E CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 69737/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FICSA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 488,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0023484-2 (CNJ 0057483-85.2012.8.21.0008) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS) X LETÍCIA EILERS LISBOA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0025607-2 (CNJ 0061301-45.2012.8.21.0008) - MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X SERGIO RICARDO DIAS GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM (PP. RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL 75786/RS). INTIMAMOS A PARTE CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM E SERGIO RICARDO DIAS GARCIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0025757-5 (CNJ 0061536-12.2012.8.21.0008) - TONINI E CIA LTDA (PP. GABRIEL RODRIGUES GARCIA 51016/RS E MÁRCIO ANDRÉ DE LIMA RIBORISKI 93210/RS) X BANCO ALVORADA S.A. E BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS). INTIMAMOS A PARTE TONINI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0000195-5 (CNJ 0000489-03.2013.8.21.0008) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS) X ALDACIR JOSÉ FRANCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0001659-6 (CNJ 0003429-38.2013.8.21.0008) - ELISEU RIOS NOGUEIRA (PP. ELISEU RIOS NOGUEIRA 17971/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA 54589/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0023124-1 (CNJ 0041093-06.2013.8.21.0008) - A H MAXI DEDETIZAÇÕES LTDA (PP. ANA MARIA IZOLAN 79218/RS E JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER 53663/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP). INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 499,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0027897-3 (CNJ 0049317-30.2013.8.21.0008) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X DELMAR ORLANDO ILHA DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0033844-5 (CNJ 0059987-30.2013.8.21.0008) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ANDREIA KONRATH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0008797-5 (CNJ 0016806-42.2014.8.21.0008) - BRUNO ARTUR VOGT (PP. GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/RS) X UOL - UNIVERSO ON LINE S.A (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930/SP E SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS). INTIMAMOS A PARTE UOL - UNIVERSO ON LINE S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 447,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0011753-0 (CNJ 0022858-54.2014.8.21.0008) - CLOVIS ANTONIO DARUY (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS). INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0018871-2 (CNJ 0036838-68.2014.8.21.0008) - JOÃO ADAIR MARTINS (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13

INTIMAMOS A PARTE JOÃO ADAIR MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 310,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0020398-3 (CNJ 0039528-70.2014.8.21.0008) - LPN CONSTRUÇÕES LTDA (PP. CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE OLIVEIRA 87446/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S A (PP. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1853/ RN E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0022239-2 (CNJ 0042824-03.2014.8.21.0008) - BANCO BRADESCO S/A (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS) X PAULO RICARDO FARIAS MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0026138-0 (CNJ 0050200-40.2014.8.21.0008) - E.V.A. (PP. PEDRO FELIPE BRUM BATISTA 76420/RS E SUZANA TRELLES BRUM 21514/RS) X I.S.A.F. (PP. CAROLINE MOTTA COGO 54434/RS). INTIMAMOS A PARTE I.S.A.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0002243-3 (CNJ 0004421-28.2015.8.21.0008) - BANCO PAN S A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS) X TANIA ROSANI MIRANDA DE ASSIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0002343-0 (CNJ 0004640-41.2015.8.21.0008) - FABIANO SEVERO TABORDA (PP. EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO 84199/RS, LIZIANE AZEVEDO BARROS 70676/RS, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO 29492/RS E ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA 42719/RS) X SKI BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS). INTIMAMOS A PARTE SKI BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0002899-7 (CNJ 0005765-44.2015.8.21.0008) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS) X LUCIENE DA SILVA LACERDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0006731-3 (CNJ 0015283-58.2015.8.21.0008) - PAULA LEZIANE NOBRE DE AVILA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SERASA S.A. EXPERIAN (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS). INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. EXPERIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0006944-8 (CNJ 0015681-05.2015.8.21.0008) - RENOVA COMPANHIA DE SECURITIZADORA DE DIREITOS FINANCEIROS S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS) X CARLOS ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA DE SECURITIZADORA DE DIREITOS FINANCEIROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0008492-7 (CNJ 0018990-34.2015.8.21.0008) - SIDNEI DE CASTRO (PP. FATIMA LOMBARDI SOUZA 75852/RS E MARTA PAULA PESSOTA SARAIVA 85771/RS) X GENTE SEGURADORA S.A. E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS). INTIMAMOS A PARTE GENTE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0009237-7 (CNJ 0020335-35.2015.8.21.0008) - BANCO FIAT S.A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS) X LINDA SARA PEDROSO DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0014267-6 (CNJ 0030386-08.2015.8.21.0008) - FRANCISCO JOSE DEBESAITES FILHO (PP. CAMILLA SPERINDE LIMA 46E965/RS E ERICA FALCONI SPERINDE 66169/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA 29082/RS E RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 62725/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0014616-7 (CNJ 0030969-90.2015.8.21.0008) - SADI CHITOLINA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SERASA EXPERIAN S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS). INTIMAMOS A PARTE SERASA EXPERIAN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 230,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0015830-0 (CNJ 0033224-21.2015.8.21.0008) - DENISE DE SOUZA CORBACHO ARAUJO (PP. CATARINA GUIMARÃES CORSO 93221/RS E CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE DENISE DE SOUZA CORBACHO ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0023615-8 (CNJ 0047242-47.2015.8.21.0008) - N.C.C. (PP. LILIANE CORREA CABREIRA 88155/RS) X A.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.C.C. (PP. PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR). INTIMAMOS A PARTE L.C.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0000444-5 (CNJ 0001098-78.2016.8.21.0008) - JAIR CRISÓSTOMO DE ARAÚJO (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS). INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 230,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0002215-0 (CNJ 0004696-40.2016.8.21.0008) - MATEUS FELIPE SOARES DOS SANTOS (PP. FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/ RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 230,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0002970-7 (CNJ 0006014-58.2016.8.21.0008) - JOÃO ALFREDO DA SILVA SANTOS (PP. CARLOS HENRIQUE VIEIRA 106377/MG) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO ALFREDO DA SILVA SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 14

008/1.16.0004528-1 (CNJ 0009074-39.2016.8.21.0008) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS) X TRANSPORTES CACHAMBU LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0005878-2 (CNJ 0011756-64.2016.8.21.0008) - ROSE DA ROSA FANFA (PP. PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 95924/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ROSE DA ROSA FANFA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0011012-1 (CNJ 0022797-28.2016.8.21.0008) - BANCO GMAC S.A. (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS) X ELVIRA OLGA PIRES (PP. ALBERTO LAABS 66936/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO GMAC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0011950-1 (CNJ 0024649-87.2016.8.21.0008) - JOCEMAR BARCELOS (PP. PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 95924/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE JOCEMAR BARCELOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.12.0001888-7 (CNJ 0004023-83.2012.8.21.0009) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X BARTH COMERCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ 33703/RS). INTIMAMOS A PARTE BARTH COMERCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.15.0003905-7 (CNJ 0009016-67.2015.8.21.0009) - ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO (PP. ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO 83459/RS E JOÃO BATISTA NICOLI TEXTOR 101264/RS) X CYNTHIA DE AZEVEDO (PP. LINIERE LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA 91641/RS E MARCELO MACEDO VIEIRA 72848/RS). INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.530,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.16.0001107-3 (CNJ 0002287-88.2016.8.21.0009) - J.L.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X S.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE S.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.17.0002300-6 (CNJ 0004129-69.2017.8.21.0009) - L.S. (PP. TIAGO LEONARDO LUCERO 91997/RS) X M.J.S. (PP. JOÃO BATISTA NICOLI TEXTOR 101264/RS E JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO 79887/RS). INTIMAMOS A PARTE M.J.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.08.0021621-3 (CNJ 0216211-63.2008.8.21.0010) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) X LINDONIRA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.11.0032748-7 (CNJ 0055965-88.2011.8.21.0010) - ELIZANDRO DA SILVA (PP. ALINE LUCIANO 67861/RS E ARAMIS KRAIDE ALVES 52470/RS) X BRADESCO FINANCIAMENTOS (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/ RS). INTIMAMOS A PARTE BRADESCO FINANCIAMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.14.0024608-3 (CNJ 0046517-86.2014.8.21.0010) - ROSILENE BONETTI CAPELLARI (PP. ALTAMIR DOARTE 84996/RS E VANESSA GOMES DOS SANTOS 91990/RS) X EJ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA ME (PP. GERALDO ANDRÉ PIARDI 77594/RS). INTIMAMOS A PARTE EJ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 492,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.15.0001394-3 (CNJ 0002827-70.2015.8.21.0010) - GILSON OTRAMAR (PP. DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR 62485/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS). INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.14.0001160-3 (CNJ 0002870-32.2014.8.21.0013) - CLAUDINEI SCHNEIDER NARDELLI (PP. FABRÍCIO UILSON MOCELLIN 58899/RS E KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO 25892/RS) X JEAN CARLOS DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CONDOMÍNIO ST PETTER (PP. JOSÉ ELVES MORASTONI 6519/SC). INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO ST PETTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.14.0001840-3 (CNJ 0004730-68.2014.8.21.0013) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 64894/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8123/PR) X VENDELINO LETTRARI (PP. HILÁRIO FRANCISCO SALVATORI JUNIOR 95735/RS, RICARDO LUIS PASQUALOTTO 60940/RS E THIAGO BONFANTI 63064/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.15.0007548-4 (CNJ 0017847-92.2015.8.21.0013) - RODRIGO SACOMORI (PP. SILIANA WOICOLESKO 93688/RS) X CLARO SA (PP. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 46648/RS). INTIMAMOS A PARTE CLARO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 562,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.15.0007927-7 (CNJ 0018707-93.2015.8.21.0013) - ROSEMERI TERESINHA SOARES (PP. BENDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 6.438/RS, CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO 98251/RS, ESIMERI BALBINOT 96928/RS E MÁRCIO FRANCISCO BENDER 81528/RS) X VERDECARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉD. S/A - LOJAS QUERO-QUERO (PP. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 46648/RS) E PARANA BANCO S/A. (PP. CAMILA CHIES 85841/RS E JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 46648/RS). INTIMAMOS A PARTE PARANA BANCO S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE VERDECARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉD. S/A - LOJAS QUERO-QUERO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.08.0012055-2 (CNJ 0120551-27.2008.8.21.0015) - JOÃO ANTÔNIO DE SÁ (PP. ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS 59886/RS E JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO 46690/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 64894/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 79682/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E NORNBERG & SILVA LTDA - ME (PP. PATRICIA ANGELICA RODRIGUES 42321/RS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO ANTÔNIO DE SÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NORNBERG & SILVA LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 15

015/1.08.0014392-7 (CNJ 0143921-35.2008.8.21.0015) - GILNERIO BITENCOURT PACHECO (PP. MATEUS BRAUN SA 75239/RS, MILTON GUSTAVO MACHADO 104147/RS, NATALIA BARCELOS SEVERO BOF 45726/RS, PAULA CRISTINA KOERIG 79505/RS E STEFANO DA FONSECA BARBOSA 46435/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/RS E JOSE PEDRO DA BROI 22459/ RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.08.0014553-9 (CNJ 0145531-38.2008.8.21.0015) - O MUNICIPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, LIDIANA MACEDO SEHNEM 46336/RS, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR 58543/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X ARY CHAVES MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OTACÍLIO DA SILVA GOMES (PP. MARIA ELIANE MARQUES OLIVEIRA SCHMID 57555/RS) . INTIMAMOS A PARTE OTACÍLIO DA SILVA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279, 53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.11.0017040-7 (CNJ 0031040-13.2011.8.21.0015) - ASCAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS E RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS) X MAXS SISTEM PONTO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RISORSE FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. MARIA EGLAÍZE PINHEIRO CARDOZO SILVA 86412/ MG E SANDRO ALCANTARA SIQUEIRA GOMES MATTOS 104196/MG). INTIMAMOS A PARTE RISORSE FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.15.0005483-4 (CNJ 0010902-80.2015.8.21.0016) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR D’AMPEZZO (PP. ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO 47143/RS E PRISCILA SCHUSTER COLLING 91513/RS) X LISIANE HEPP (PP. DANIEL PERONDI 69092/RS, MARA LUCIA BEILFUSS 35770/RS E SERGIO ROBERTO PERONDI 16561/RS) , ERNESTO CARLOS HEPP E OUTROS (PP. ERNESTO CARLOS HEPP 7920/RS) E THERESINHA KRONBAUER (PP. JORGE ANTONIO MENSCH 34734/RS E MARLON RICARDO SCHMIDT 60799/RS). INTIMAMOS A PARTE THERESINHA KRONBAUER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.16.0006496-3 (CNJ 0011787-60.2016.8.21.0016) - JOÃO CELSO LAZERI (PP. JAMILE BEUS PAIM 91321/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO CELSO LAZERI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.16.0007466-7 (CNJ 0014311-30.2016.8.21.0016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA (PP. LUCAS BENEDETTI DA MOTTA 78576/RS, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA 66607/RS E RENATO LAURI BREUNIG 28404/RS). INTIMAMOS A PARTE SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/1.09.0008674-0 (CNJ 0086741-21.2009.8.21.0017) - LUCIANO MARTINS VIDOR (PP. FABIANO SBARAINI 58661/RS E LAURI CLAUDIO BONFADINI 40721/RS) X SUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, DANIEL KOBER 51169/RS, EDUARDO DE GIGLIO MELO 56625/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS). INTIMAMOS A PARTE LUCIANO MARTINS VIDOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE LUCIANO MARTINS VIDOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/1.15.0001903-2 (CNJ 0003936-98.2015.8.21.0017) - ESPÓLIO DE VALMIR LUIZ RODRIGUES (PP. JOSEANE JANECI VERRUCK 71667/RS) X AYMORÉ FINANCIAMENTOS S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS). INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 767, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/1.16.0001777-5 (CNJ 0003718-36.2016.8.21.0017) - MÁRCIA GERHARD HAAS (PP. MARINA FERNANDES 77220/RS E PATRÍCIA FACCHI 49E181/RS) X CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (PP. AURÉLIO CÂNCIO PELUSO 32521/PR). INTIMAMOS A PARTE CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/1.17.0000323-7 (CNJ 0000541-30.2017.8.21.0017) - ADILAR WINDBERG (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS E SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES 75767/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127/RS). INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/2.15.0004044-6 (CNJ 0010013-26.2015.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS FÃO DA SILVA CHIAMULERA (PP. ADRIANA SCHENA 95640/RS E ULISSES COLETTI 50825/RS) E ANDERSON MICHAEL ARRIERO (PP. AGENOR LUIS DALL OGLIO 67264/RS). INTIMAMOS A PARTE ANDERSON MICHAEL ARRIERO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 513,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE LUCAS FÃO DA SILVA CHIAMULERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 513,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/2.17.0003545-4 (CNJ 0008302-15.2017.8.21.0017) - C.2. C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.C.S. (PP. MARCELO COLETTI SBARAINI 58819/RS). INTIMAMOS A PARTE M.C.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 542/2017 008/1.05.0041146-6 (CNJ 0411461-45.2005.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (PP. ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO 65090/RS, MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI 7216/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X ETEL ESTUDOS TECNICOS LTDA (PP. ALFREDOR PRESTES 10396/PR, ÉMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 22759/PR E GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA 42894/PR). INTIMAMOS A PARTE ETEL ESTUDOS TECNICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29.468, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.10.0021602-6 (CNJ 0216021-38.2010.8.21.0008) - ROQUE NILO SCHRIPPE (PP. JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA 76393/RS) X BANCO BMG S/A (PP. GUSTAVO DE FREITAS DUARTE 91616/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 16

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.11.0009834-3 (CNJ 0035982-12.2011.8.21.0008) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CRED. NÃO PAD. NPL1 (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS, ARIANA BACCIN DOS SANTOS 84298/RS E VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 73640/RS) X USI PAR METALURGICA LTDA, ELISABETE ELEONOR FREITAS DE ALMEIDA E SANDRO ROGÉRIO DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CRED. NÃO PAD. NPL1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0012430-3 (CNJ 0033951-82.2012.8.21.0008) - CURSO DE IDIOMAS ANGLO AMERICANO DE CANOAS LTDA ME (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS, DANIEL PINHEIRO DA SILVA 76379/RS, JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE CURSO DE IDIOMAS ANGLO AMERICANO DE CANOAS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0018176-0 (CNJ 0037407-35.2015.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DAIANNY ARAÚJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. GABRIELA ABIB TEIXEIRA 89263/RS). INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0018281-3 (CNJ 0037557-16.2015.8.21.0008) - MARIA ALICE MULLER (PP. MARIA ALICE MULLER 74845/RS) X LOJAS RIACHUELO S/A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). INTIMAMOS A PARTE LOJAS RIACHUELO S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0003376-3 (CNJ 0006928-25.2016.8.21.0008) - JORGE LUIS MENTI (PP. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 31913/RS, KAMILA COSTAMILAN PINHEIRO 68209/RS, PAULO FERNANDO LORENÇO 93122/RS, RANGHEL DOS SANTOS PORTELA 103366/RS E ROSANI MARGARETTE PAIM TAMBORENA DIAS 23273/RS) X ANATOLY HRIHOROWITSCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE JORGE LUIS MENTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.331, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0003469-7 (CNJ 0007063-37.2016.8.21.0008) - ANDERSON ALBERTO SOARES CARDOSO (PP. ELISIANE ALVES DE CASTRO 69098/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ANDERSON ALBERTO SOARES CARDOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0004247-6 (CNJ 0008795-26.2011.8.21.0009) - R.O.F. (PP. GABRIELA SCHNEIDER 102959/RS E IZABELA MARIA LEDUR FINCK 22451/RS) X D.C.M.F. (PP. GELSON MIGUEL SCHERER 71911/RS). INTIMAMOS A PARTE D.C.M.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.06.0004076-8 (CNJ 0040761-62.2006.8.21.0015) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA BERTOLIN 47819/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FRANCISCO SANTAFE AGUIAR 46363/RS, JANAINA BARBIER GONCALVES 38141/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS 46959/RS) X MARCOS FERNANDO DOS SANTOS (PP. CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA 15896/RS). INTIMAMOS A PARTE MARCOS FERNANDO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 542, 57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.08.0005019-7 (CNJ 0050191-58.2008.8.21.0018) - DEJALMO GROSS EBERHARDT (PP. FABIANE FERNANDES DOS SANTOS 37068/RS E JOSE ALFREDO REIS DA SILVA 30309/RS) X BV FINANCEIRA (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS E DIOGO STIEVEN FLECK 60489/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14, 22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.13.0002447-0 (CNJ 0006808-54.2013.8.21.0018) - DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) X PHIBRO SAÚDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA (PP. DALSON DO AMARAL FILHO 151524/SP). INTIMAMOS A PARTE DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.05.0064524-8 (CNJ 0645241-56.2005.8.21.0019) - PAULO CESAR CARRARA (PP. ALESSANDRA MACHADO GERHARDT 52358/RS, MÁRCIO ANDRÉ GERHARDT 54968/RS E SERGIO LUIZ GERHARDT 23862/RS) X EDSON EDEMAR EBERT E SANDRA ESTHER ODY (PP. MÁRCIO JOSIAS BECKER 82653/RS). INTIMAMOS A PARTE EDSON EDEMAR EBERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.06.0014677-4 (CNJ 0146771-21.2006.8.21.0019) - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (PP. ÂNGELA MANNESCHI FREITAS 77862/RS, CLAUDIA PERRONE 71559/RS, DYAN JOHNSTONE 41E320/RS E MARIA RITA GENEHR 48E040/RS) X DEISE MAGALHÃES DE SOUZA (PP. JOSOÉ ROCHA VENITES 91507/RS). INTIMAMOS A PARTE DEISE MAGALHÃES DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.09.0005910-9 (CNJ 0059101-37.2009.8.21.0019) - PROMOBRAND GERENCIAMENTO PROMOCIONAL PAULO EDUARDO CREIDY SATT (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) X RÁDIO ALEGRIA COMUNICAÇÃO LTDA (PP. JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS 21979/RS E TATIANA FERNANDES 55509/RS). INTIMAMOS A PARTE PROMOBRAND GERENCIAMENTO PROMOCIONAL PAULO EDUARDO CREIDY SATT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.11.0001463-0 (CNJ 0002747-21.2011.8.21.0019) - JULIANA GERTRUDES MARTINS (PP. JENIFER TRIERWEILER 41E504/RS E MARIANA MARTINS COCARO 48885/RS) X BANCO REAL S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 17314/CE). INTIMAMOS A PARTE JULIANA GERTRUDES MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.11.0020091-3 (CNJ 0035920-36.2011.8.21.0019) - RODRIGO BAPTISTA SILVEIRA (PP. ADAM FLECK ENDRES 94023/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 E OUTROS (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 104583A/RS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/ MT) E V2 TIBAGI FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICART NÃO PADRON (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS). INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE V2 TIBAGI FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICART NÃO PADRON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE V2 TIBAGI FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICART NÃO PADRON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 17

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.11.0020541-9 (CNJ 0036461-69.2011.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/ RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (PP. GIOVANI FUHR 17833/RS E JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO 53936/RS). INTIMAMOS A PARTE AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.12.0006741-7 (CNJ 0017024-08.2012.8.21.0019) - VAGNER CASALI HEMING (PP. DAIANE MACHADO 85049/RS, DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO 77785/RS, GABRIELA SCHEEREN 41E372/RS E LUCIANA RIBAS DA SILVA 80354/RS) X BANCO SCHAHIN S.A. (PP. PAULO ROBERTO VIGNA 76950A/RS E RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA 151876/SP). INTIMAMOS A PARTE BANCO SCHAHIN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 325,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.14.0015273-6 (CNJ 0029714-98.2014.8.21.0019) - ALESSANDRA CÁSSIA MORBACH BOHDAN MALO (PP. FABIO GUSTAVO BIZ 47863/RS, PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR E SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 85419/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO 85964/RS). INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.16.0011709-8 (CNJ 0022292-04.2016.8.21.0019) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PICCADILLY (PP. EDISON LUCIANO ABBIS PERICO 39824/RS) X GIANI UIARA CARVALHO DOS SANTOS E LAUDELINO CLEBER DOS SANTOS (PP. CLARISETE DUTRA 77918/RS). INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PICCADILLY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.17.0000753-7 (CNJ 0001265-28.2017.8.21.0019) - GIMENA MARTIM RABELLO (PP. DANIEL VON HOHENDORFF 32150/RS E GIOVANI ZILLI KRUGER 50714/RS) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE GIMENA MARTIM RABELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.095,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.05.0001309-6 (CNJ 0013091-68.2005.8.21.0020) - ANTÔNIO CARLOS XAVIER DE QUADROS (PP. JOSE MAURICIO RABUSKE 37838/RS) X VANDA TEREZINHA XAVIER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO ALBERTO XAVIER (PP. ADRIANA SCHOKAL LENCINA 86131/RS E LORESMAR DOS SANTOS 76541/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO ALBERTO XAVIER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.09.0001666-1 (CNJ 0016661-23.2009.8.21.0020) - ALGEMIRO NETO COSTA (PP. FABIANO RIZIERI TONELLO 67984/RS) X ERNANI GONÇALVES FELIX (PP. ANA MARIA SERRA 196752/SP) E NICVS NOVO IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SALVADOS LTDA (PP. ALBANE LIMA DE SÁ 269104/SP). INTIMAMOS A PARTE NICVS NOVO IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SALVADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.09.0002399-4 (CNJ 0023991-71.2009.8.21.0020) - MILTON CARVALHO BONESSO (PP. ANTONIO MARTINS JUNIOR 58488/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS) E BANRISUL S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) E AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DO ENSINO AGRÍCOLA (PP. PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS) . INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DO ENSINO AGRÍCOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.09.0004196-8 (CNJ 0041961-84.2009.8.21.0020) - MILTON CARVALHO BONESSO (PP. ANTONIO MARTINS JUNIOR 58488/RS, MAURO AUGUSTO HAHN 63449/RS E TATIANA VASCONSELOS FORTES 78321/RS) X POTOCRED S.A. (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) E FASSERGS - FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS (PP. GIOVANA GUBERT DALFOLLO 53238/RS E NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA 89384A/ RS) E COOPSERGS - COOP ECON CRÉD MÚT SERV PÚB AT INAT PENS. ADM DIR E AL-RS (PP. PAOLA PEREIRA OUTEIRO 94427/RS) E BANCO PAN S.A. (PP. FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ 206339/SP) E BANRISUL S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS) E UGPT - UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS (PP. FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN 68425/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E RODRIGO ROQUETTE PORTINHO 69495/RS) E HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. ADRIANA ALEXANDRA RAMOS 43102/RS, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS) E AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DO ENSINO AGRÍCOLA (PP. PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS) . INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE FASSERGS - FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.13.0000671-0 (CNJ 0001293-32.2013.8.21.0020) - SILMARA BUENO HILÁRIO DA ROSA (PP. ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO 34106/RS) X VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204/RS). INTIMAMOS A PARTE SILMARA BUENO HILÁRIO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.08.0010343-7 (CNJ 0103431-50.2008.8.21.0021) - SIRLEI THEREZINHA KOSSMANN (PP. LEONARDO BUSSOLOTTO 64608/RS E ROBERTO FRANCHINI 60543/RS) X MAURO ZANATA CANALI E MARIA ZANATTA CANALLI (PP. ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO 3121/RS, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS E PAULO EUGENIO DE ARAUJO E SILVA 6765/RS) . INTIMAMOS A PARTE MAURO ZANATA CANALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SIRLEI THEREZINHA KOSSMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.08.0013094-9 (CNJ 0130941-38.2008.8.21.0021) - SELETA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS) X DIRCEU ROBERTO RAMOS ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE SELETA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.10.0020667-1 (CNJ 0000583-77.2011.8.21.0021) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 151056S/RJ) X ROBERTO MORANDI DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18 UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 543/2017 029/1.09.0008180-0 (CNJ 0081801-74.2009.8.21.0029) - BANCO VOTORANTIM S/A (PP. JORGE LUIS ZANON 14705/RS) X PAULO BARCELOS DALLA PORTA E ROSA MARIA DALLA PORTA (PP. FABIO JOEL COVOLAN DAÜM 34979/ SC E FRANCIANE CORDOVA 41427/SC). INTIMAMOS A PARTE ROSA MARIA DALLA PORTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174, 29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.12.0006246-1 (CNJ 0019227-10.2012.8.21.0029) - LORENI LISSARASSA DA SILVA (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, GLÁUCIA DE OLIVEIRA PIZOLOTTO 90546/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 406,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.13.0001713-1 (CNJ 0003527-57.2013.8.21.0029) - TIAGO ANDRÉ WASTOWSKI (PP. CONRADO VIRTUSO FABRICIO 28803/SC) X UNIMED FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RGS LTDA (PP. BERNARDO FRANKE DAHINTEN 80731/RS, CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 50660/RS, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS 28992/RS E THIAGO FERRARINI FABIAN 86944/RS). INTIMAMOS A PARTE UNIMED FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RGS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.14.0000132-6 (CNJ 0000422-38.2014.8.21.0029) - VERDE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) X LEANDRO REIS DE NOGUEIRA (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS). INTIMAMOS A PARTE LEANDRO REIS DE NOGUEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.15.0000457-2 (CNJ 0000819-63.2015.8.21.0029) - BANRISUL S.A. (PP. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA 15587/RS E MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA 75729/RS) X ORI RAIMUNDO DA SILVA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42, 87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.16.0004940-3 (CNJ 0012272-21.2016.8.21.0029) - RECAP PNEUS FLACH LTDA (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X ERNI JOSE BERNARDI, NILSA MARIA SOMAVILLA BERNARDI, JOSÉLIA REGINA POSSANI BERNARDI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E. J. BERNARDI E CIA LTDA ME (PP. MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS 60780/RS) E IVA REGINA POHNDORF FONSECA (PP. BERNARDO GHELLER HEIDEMANN 84947/RS E GIOVANA MATTIONI VIECILI 64316/RS). INTIMAMOS A PARTE E. J. BERNARDI E CIA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.16.0006973-0 (CNJ 0016925-66.2016.8.21.0029) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICREDI MISSÕES (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) E KALPA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME (PP. ANTONIO NATALINO DA SILVA 72134/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICREDI MISSÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE KALPA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.17.0000221-2 (CNJ 0000382-51.2017.8.21.0029) - JOÃO LADISLAU JUZWIAK ME (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.17.0001948-4 (CNJ 0004392-41.2017.8.21.0029) - ANDERSON DA SILVA COELHO E ALINE SEVERO SOARES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/ RS). INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.08.0012282-0 (CNJ 0122821-67.2008.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ANA LUÍSA PIZZOCCARO COLLUCCI 82819A/RS, ANTENOR YUZO SATO 37972/RS, CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA 65085/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI 27242/RS E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS) E CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA 18233/RS). INTIMAMOS A PARTE CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.03.0004905-1 (CNJ 0049051-11.2003.8.21.0035) - MÁRCIA REGINA SESTERHENN (PP. EUCLIDES ZAMPEZE 40002/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON 34383/RS E PROCURADOR (A) FAZENDA ESTADUAL 0000/RS). INTIMAMOS A PARTE MÁRCIA REGINA SESTERHENN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.06.0003909-4 (CNJ 0039091-26.2006.8.21.0035) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON 34383/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GILBERTO LUIS VIANA 32100/RS, LETICIA ZANI 64044/RS, MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER 28982/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MÁRCIA REGINA SESTERHENN (PP. EUCLIDES ZAMPEZE 40002/RS). INTIMAMOS A PARTE MÁRCIA REGINA SESTERHENN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 623,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MÁRCIA REGINA SESTERHENN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 614,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.13.0006583-7 (CNJ 0014600-08.2013.8.21.0035) - JAQUELINE DA MAIA NUNES (PP. ROGER ERIDSON DORNELES 69512/RS) X TNL PCS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE JAQUELINE DA MAIA NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 043/1.15.0000817-1 (CNJ 0002101-94.2015.8.21.0043) - R.K.G.S., K.G.S. E F.M.G.S. (PP. SABRINA FONTOURA PERIM 79989/RS) X R.V.S. (PP. ADRIANO PIRES MORAES 40380/RS, BRUNA BACKES MEOTTI 82447/RS, GIOVANI MARTINS CASSAFUZ 50072/RS, MAURO ALTAIR MATTES 83610/RS E MOACIR JOSE DALCOQUIO 21786/RS). INTIMAMOS A PARTE R.V.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 050/1.17.0000501-6 (CNJ 0001114-66.2017.8.21.0050) - DELAMAR LUIZ RIGO (PP. SERGIO HOLSTAK 45351/RS) X MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE DELAMAR LUIZ RIGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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053/1.10.0002099-2 (CNJ 0020991-27.2010.8.21.0053) - METROPOLITANA DE VEÍCULOS LTDA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO 18423/RS E LEONARDO BORGES 63123/RS) X TRANS BRESSAN LTDA (PP. VILSON EDUARDO SGORLA 51876/RS). INTIMAMOS A PARTE TRANS BRESSAN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE TRANS BRESSAN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.12.0001568-9 (CNJ 0003635-27.2012.8.21.0060) - ANDRÉ LUIS TABILLE (PP. PAULO CESAR GIRARDI 65546/RS) X P.H. CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. STEPHANIE LERNER DILL 86177/RS). INTIMAMOS A PARTE P.H. CONSTRUÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.286, 39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 067/1.06.0002345-6 (CNJ 0023451-81.2006.8.21.0067) - CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA (PP. CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA 52905/RS) E DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA 45787/RS E MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA 37118/RS) X EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHO, NILVA SOUZA DA SILVA, NELLY BAMMANN LOPES, SANDRA DA SILVA CALEGARO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ABASTECEDORA MINUANO LTDA (PP. LAURI LOPES 34202/RS). INTIMAMOS A PARTE ABASTECEDORA MINUANO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 113, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 067/1.07.0002252-4 (CNJ 0022521-29.2007.8.21.0067) - DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA 45787/RS E MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA 37118/RS) X ABASTECEDORA MINUANO LTDA (PP. LAURI LOPES 34202/RS). INTIMAMOS A PARTE ABASTECEDORA MINUANO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.860, 86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 084/1.09.0000607-9 (CNJ 0006071-86.2009.8.21.0084) - OLECIO DA SILVA OLIVEIRA (PP. JOÃO VICENTE CAPUTY DA ROSA 53751/RS E MARCO AURELIO MOREIRA BORTOWSKI 15819/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 087/1.11.0000518-0 (CNJ 0001096-41.2011.8.21.0087) - OLARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA 36918/RS E PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES 56421/RS) X MARIA INES DRESCH NUNES ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE OLARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 087/1.16.0000215-6 (CNJ 0000500-81.2016.8.21.0087) - ES MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. - ME (PP. ARNALDO RIZZARDO FILHO 60638/RS) X CENTRO DE PRODUÇÃO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA ORTOBOM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ES MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.814,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 102/1.10.0000054-2 (CNJ 0000541-13.2010.8.21.0102) - ANDRE DE ALMEIDA E JOÃO CARLOS GARZELLA MICHAEL (PP. JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL 70793/RS E ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA 38472/RS) X NELCI JASKULSKI (PP. ADRIANO SUSKI DONATO 38739/RS, ANDREIA CZICHOCKI 57760/RS, JULIANA PAWLOWSKI 80181/RS E RUDINEI MARCZEWSKI 94930/RS). INTIMAMOS A PARTE NELCI JASKULSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 955,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 121/1.11.0000216-9 (CNJ 0000525-65.2011.8.21.0121) - IMPAS - INSTITUTO MUNIC. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES DE SABASUL (PP. ETHEL DA SILVA SEEMANN 39779/RS) X VILMAR JACINTO BARONI (PP. JANDIR MARIO CIPRIANI 15611/RS E MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI 39461/RS). INTIMAMOS A PARTE VILMAR JACINTO BARONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 339,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 128/1.02.0001338-0 (CNJ 0013381-55.2002.8.21.0128) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. HELIO DANIELI 23796/RS) X DAVENIR SPIGOLON ME E DAVENIR SPIGOLON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.03.0003755-5 (CNJ 0037551-45.2003.8.21.0132) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (PP. ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG 43501/RS, DANILO ONEID EILERT DAMACENA 88931/RS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, FELIPE MOROSINI SANT’ANNA 85688/RS, MARTA MARIA BRAND KIRCH 22089/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X DARCI DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA LEONILDA RABELLO DA ROSA (PP. JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS 78361/RS). INTIMAMOS A PARTE DARCI DA ROSA E MARIA LEONILDA RABELLO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE DARCI DA ROSA E MARIA LEONILDA RABELLO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.11.0003790-8 (CNJ 0006175-60.2011.8.21.0132) - MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (PP. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839B/RS, DANILO ONEID EILERT DAMACENA 88931/RS, FERNANDA KLEIN 49801/RS, JULIO CEZAR 23697/RS, MARIA INES EBERT 19531/RS E MARIA REJANE SCHEFFEL 10925/RS) X ARNILDO HANZEN (PP. VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR 84544/RS). INTIMAMOS A PARTE ARNILDO HANZEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 141/1.03.0002919-5 (CNJ 0029191-94.2003.8.21.0141) - ALPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP. DANUBIO PEREIRA FURTADO 40912/RS) X JOAO CARLOS PEREIRA ESPINDOLA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANICE DE OLIVEIRA ESPINDOLA (PP. DOMINGOS SINHORELLI NETO 31972/RS E EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR 32860/RS). INTIMAMOS A PARTE ALPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 544/2017 007/1.04.0001154-0 (CNJ 0011541-14.2004.8.21.0007) - IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA (PP. EVANDRO CORRÊA DA SILVA 88337/SP E MICHEL CARLOS MARIZ TEIXEIRA 225310/SP) X CARLOS HENRIQUE KOLLER (PP. ENIO GUTHEIL 7260/RS, HELEN KRÜGER MIRITZ 88982/RS E LEANDRO DE LIMA LEIVAS 33927/RS). INTIMAMOS A PARTE CARLOS HENRIQUE KOLLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 641, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 20

008/1.12.0027734-7 (CNJ 0064760-55.2012.8.21.0008) - JONAS BALTAZAR CECCONELLO JUNIOR (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, KATIANE KOHUT 62491/RS E YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S A (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS). INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0006440-0 (CNJ 0012375-96.2013.8.21.0008) - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS (PP. LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO 47287/RS, PATRÍCIA HELENA MARTA 164253/SP E VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI 51477/RS) X BRAZILIAN WATTLE EXTRACTS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (PP. IRANI MARIANI 5715/RS E MARCO POLLO GIORDANI 23781/RS). INTIMAMOS A PARTE BRAZILIAN WATTLE EXTRACTS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0006731-1 (CNJ 0012079-40.2014.8.21.0008) - MILENE OLIVEIRA DA SILVA (PP. FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 83928/RS) X GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (PP. EDUARDO BROCK 41656/ RS, FÁBIO RIVELLI 100623A/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS). INTIMAMOS A PARTE GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.155,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0005540-4 (CNJ 0012808-32.2015.8.21.0008) - SIMONE GOMES MENDES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS (PP. GREICE FONSECA STOCKER 67887/RS E VIVIAN FONSECA STOCKER 81101/RS). INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0007332-0 (CNJ 0014598-87.2011.8.21.0009) - N.O.S.S. (PP. FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI 39E977/RS E VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI 71934/RS) X T.S.S. (PP. SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA 74755/RS). INTIMAMOS A PARTE T.S.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.12.0007226-1 (CNJ 0017981-39.2012.8.21.0009) - MUNICIPIO DE CARAZINHO (PP. MARIVONE ANA ZAMBIASI 47277/RS) X ALCIR PASINI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PERSCH E PASINI LTDA (PP. GENI FATIMA PITHAN DA SILVEIRA 15101/RS). INTIMAMOS A PARTE PERSCH E PASINI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 113,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.06.0002120-5 (CNJ 0021201-43.2006.8.21.0013) - FERRAGEM ERECHIMENSE LTDA (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS) X COOPERCOG PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS COMÉRCIO E (PP. GABRIEL NOGUEIRA SALUM 63466/RS E ROBERTO VILLA VERDE FAHRION 28380/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERCOG PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS COMÉRCIO E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 296,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.06.0005595-9 (CNJ 0055951-71.2006.8.21.0013) - FIORINDO FERANTI E MARIA ZORZI (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS) X ULISSES BATISTA RIBEIRO (PP. ANDRE LUIS MADALOZZO 63363/RS E JULIO CEZAR MADALOZZO 11312/RS). INTIMAMOS A PARTE ULISSES BATISTA RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.138,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.15.0001257-1 (CNJ 0003021-61.2015.8.21.0013) - ITAU UNIBANCO S.A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MARIBEL PACE 72320/RS) X PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA (PP. CARINE DE SOUZA 52807/RS, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO 75200/RS E PAULO SERGIO MAZZARDO 24737/RS) E AIRTON ROLIN ARAUJO (PP. CHRISTIAN FREITAS TERRA 73647/RS, HENRIQUE BECKER VILLELA 95553/RS E JULIANO BACELO DA SILVA 61898/RS). INTIMAMOS A PARTE AIRTON ROLIN ARAUJO E PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.10.0020166-1 (CNJ 0201661-77.2010.8.21.0015) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X PATRICIA SARA S MEDEIROS E PATRICIA SARA SCAPIN MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.12.0014786-0 (CNJ 0032356-15.2012.8.21.0019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDREIA UBER ESPINOSA 65690/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANA GARCIA VEGINI - PROCURADORA DO ESTADO RS 65199/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MELISSA GUIMARAES CASTELLO 57209/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X FABIO PEREIRA PRATES E FABIO PEREIRA PRATES (PP. MARIA SILESIA PEREIRA 33075/RS E THAÍS MOLTER SOARES 93184/RS). INTIMAMOS A PARTE FABIO PEREIRA PRATES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 644,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.12.0014875-1 (CNJ 0032498-19.2012.8.21.0019) - UNIMED VALE DO SINOS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA (PP. CHAÍSE DE OLIVEIRA DA ROSA 47E703/RS, RÓBISON SOARES NOVATZKI 43E891/RS E TANIA REGINA GERMANN 23603/RS) E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO (PP. JURANDIR MORAES DOS SANTOS 67905/RS) X AUTO SINOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA (PP. CAMILA SCHERER 101010/RS). INTIMAMOS A PARTE AUTO SINOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 448,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.16.0006612-4 (CNJ 0012499-41.2016.8.21.0019) - K.S.S. (PP. JAIME DE SOUZA JUNIOR 53519/RS) X M.N.T. (PP. JULIANE SEADI LIPP 54655/RS). INTIMAMOS A PARTE K.S.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35.380, 38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.12.0005680-0 (CNJ 0014242-22.2012.8.21.0021) - ESTELVIA ROSANDRA MACIEL DE ALMEIDA (PP. DAIANE DIAS RODRIGUES 81897/RS) X ATIVA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ESTELVIA ROSANDRA MACIEL DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 774,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.12.0010092-3 (CNJ 0024007-17.2012.8.21.0021) - TERRAPLANAGEM DO ALEMÃO LTDA (PP. DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI 63796/RS E TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR 71649/RS) X EDIZA ELETRO DIESEL ZANELLA LTDA E OUTROS (PP. JULIANA PEREIRA KASTEN 82012/RS E MARA REGINA PEREIRA KASTEN 56847/RS) E COOPERATIVA DE CRÉDITO DO PLANALTO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO PLANALTO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE EDIZA ELETRO DIESEL ZANELLA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE IRMAOS ZANELLA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.12.0019525-8 (CNJ 0044453-41.2012.8.21.0021) - DI FRANCO CANELLO SANTOS (PP. DI FRANCO CANELLO SANTOS 57451/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 618,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 21

ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.14.0001447-8 (CNJ 0002928-11.2014.8.21.0021) - ALINE MORAES BENITTES (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA 63587/RS, EDUARDO HAERTEL LEAL 69304/RS E MAURICIO FERNANDES BAPTISTA 187880/ SP). INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.15.0020279-9 (CNJ 0042936-93.2015.8.21.0021) - DIEGO GUEDES (PP. IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER 73475/RS) X JEFERSON NECKEL GUEDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE DIEGO GUEDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.16.0001997-0 (CNJ 0004133-07.2016.8.21.0021) - EDSON LUIZ ROCHA ARAUJO (PP. ADOLFO DE FREITAS 33931/RS E MAIAJA FRANKEN DE FREITAS 64948/RS) X CATARINA ANACLETO DE MORAES E JOÃO GONÇALVES ANTUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE EDSON LUIZ ROCHA ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 022/1.12.0012842-5 (CNJ 0028585-20.2012.8.21.0022) - CLEOMAR LEMOS DE JESUS (PP. PABLO DE SOUSA ACOSTA 66145/RS E SUED FERREIRA RODRIGUES 6041/RS) X BANCO CREDIFIBRA S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE CLEOMAR LEMOS DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145, 72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.09.0011096-9 (CNJ 0110961-65.2009.8.21.0023) - BUNGE FERTILIZANTES S/A (PP. SONIA MARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS E THIAGO DA ROSA PEPE 69013/RS) X NONAR NAVIGATION INC. E NOMIKOS TRANSWORLD MARITIME (PP. ARTHUR ROCHA BAPTISTA 53888/RS). INTIMAMOS A PARTE NOMIKOS TRANSWORLD MARITIME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NONAR NAVIGATION INC. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.10.0005665-6 (CNJ 0056651-75.2010.8.21.0023) - BANCO FINASA BMC S/A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS) X PAMELA COELHO VIEIRA (PP. MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA 61541/RS, RAFAEL OLIVEIRA SOSA 85513/RS E THIAGO BUENO DE BOER 85325/RS). INTIMAMOS A PARTE PAMELA COELHO VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 381,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.14.0006440-0 (CNJ 0012556-18.2014.8.21.0023) - OSVALDO DA SILVA RODRIGUES (PP. ANTONIO BRASILINO RAMIS LEONETTI 15327/RS, JOSE CARLOS ANTUNES CORREA 25437/RS E VILSON DE PAULA 24858/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS). INTIMAMOS A PARTE OSVALDO DA SILVA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.14.0009515-2 (CNJ 0018193-47.2014.8.21.0023) - K.C.R.F. E M.E.R.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X V.S.F. (PP. ANDRE RAMOS RODRIGUES 57393/RS). INTIMAMOS A PARTE V.S.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 545/2017 003/1.15.0003440-5 (CNJ 0008079-75.2015.8.21.0003) - ROSALDINO ALVES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS). INTIMAMOS A PARTE ROSALDINO ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0008103-5 (CNJ 0024972-34.2012.8.21.0008) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X DENISE MARQUES MASCHIO (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS). INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0016514-0 (CNJ 0042365-69.2012.8.21.0008) - M.B.M. (PP. CÍNTIA DA SILVA MOURA 43663/RS) X E.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE E.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 493,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0024036-2 (CNJ 0058425-20.2012.8.21.0008) - EVANDRO RODRIGO LENCINA DE SOUZA (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO 43038/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0002481-5 (CNJ 0004983-08.2013.8.21.0008) - LUCAS SCHUTZ DOS SANTOS (PP. JAIRO WILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA 63444/RS) X NILTON SELL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JULCILÉIA RODRIGUES DIAS (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS 70494/RS). INTIMAMOS A PARTE JULCILÉIA RODRIGUES DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 688, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NILTON SELL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 688,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 22

008/1.15.0005476-9 (CNJ 0012650-74.2015.8.21.0008) - GSM SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ELETR FERRAM E AÇO LTDA (PP. SIMONE OLIVEIRA 53761/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS). INTIMAMOS A PARTE GSM SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ELETR FERRAM E AÇO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.09.0008686-8 (CNJ 0086861-76.2009.8.21.0013) - COONSUMO - COOPERATIVA DE ACESSO COLETIVO AOS BENS E SERVIÇOS (PP. LUIZ FERNANDO FALLER 62574/RS) X TRANSPORTES LISE DARIVA LTDA (PP. TERESINHA GRANDO CAVALCANTI 21720/RS). INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES LISE DARIVA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.15.0005747-8 (CNJ 0013612-82.2015.8.21.0013) - ALBERTO JOÃO KRAUSE (PP. CLEBER RODRIGO BURI 49346/RS) X COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA (PP. NASSER KHADER KHALAF BEITUNI 46884/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 977,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.16.0004107-5 (CNJ 0006773-86.2016.8.21.0019) - ILSENE ISABEL HACK (PP. GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT 72900/RS) X ALEX DOS SANTOS DA SILVA (PP. SIOMARA GATELLI BAZANA 55090/RS E TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES 49659/RS). INTIMAMOS A PARTE ALEX DOS SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274, 63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.08.0010454-1 (CNJ 0104541-78.2008.8.21.0023) - WILSON ANTONIO ALVES FERREIRA (PP. ANDIARA GRANADA AFONSO BORGES 67235/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, FABIANA OLIVEIRA CARVALHO 84253/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.10.0000554-6 (CNJ 0005541-28.2010.8.21.0026) - AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA (PP. MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA 66623/RS) X DARLANI RAUBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.14.0005760-8 (CNJ 0011395-61.2014.8.21.0026) - IVAN POLL (PP. CATIA FERNANDA KERN 59253/RS E MARCIA PAULA KERN POLL 51300/RS) X UNIMED - COOP. DE SERV. DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA (PP. CHRISTIANO VOLKEN NUNES 62809/RS, JHONY RODRIGUES PEREIRA 98431/RS E MAGDA MARIA PINTON TITON 63310/RS). INTIMAMOS A PARTE UNIMED - COOP. DE SERV. DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.10.0017523-5 (CNJ 0175231-52.2010.8.21.0027) - ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS (PP. ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS 58202/RS) X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/ RS E SIMONE MACHADO GONCALVES 74437/RS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL (PP. DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 48876/RS E LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 52677/RS) E CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTE (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS E LAURA DE ARAUJO COSTA 23533/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.11.0005901-6 (CNJ 0012264-26.2011.8.21.0027) - SUCESSÃO DE MILENA INEU LIMA (PP. ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA 51807/RS, CLAITON ROSSA DA ROCHA 54181/RS, ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS 61292/RS E LIANA FUZER ROSSO 56672/RS) X UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. HENRIQUE CABRAL CAMARGO 38E848/RS, JOSE ERY CAMARGO 5311/RS E LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO 50001/RS). INTIMAMOS A PARTE UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.329,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.11.0008562-9 (CNJ 0018567-56.2011.8.21.0027) - SUCESSÃO DE MILENA INEU LIMA (PP. ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA 51807/RS, CLAITON ROSSA DA ROCHA 54181/RS E ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS 61292/RS) X UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO 50001/RS E THIAGO SOARES CENTURIAO 63795/RS). INTIMAMOS A PARTE UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 384,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.12.0014214-4 (CNJ 0032534-37.2012.8.21.0027) - LETICIA MEDIANEIRA SILVA DE MEDEIROS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS E SILVIA CECHELLA RIGO 34104/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI 83596A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.14.0008207-2 (CNJ 0020984-74.2014.8.21.0027) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI (PP. LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI 84393/RS). INTIMAMOS A PARTE CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.14.0020573-5 (CNJ 0047585-20.2014.8.21.0027) - ENY COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS, KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS E VANESSA MOREIRA PERES 96875/RS) X CLARO SA (PP. DIEGO PEREIRA AVELINO 71463/RS E GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE CLARO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.15.0007500-0 (CNJ 0019658-45.2015.8.21.0027) - ELYETH VIANA BUENO (PP. ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES 92798/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES IPASSP (PP. ROSSANA SCHUCH BOEIRA 42789/RS). INTIMAMOS A PARTE ELYETH VIANA BUENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.880,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0008336-4 (CNJ 0022155-32.2015.8.21.0027) - HOFFWAY TRANSPORTE LTDA (PP. FABRÍCIO SCHORN RODRIGUES 47626/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE HOFFWAY TRANSPORTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.15.0008751-3 (CNJ 0023260-44.2015.8.21.0027) - BRASIL TELECOM S.A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E LUDMILA DE CASSIA GARCIA SCHUCH 65271/RS) X IRMÃOS RUVIARO LTDA (PP. BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS, MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS E RODRIGO VIEGAS 60996/RS). INTIMAMOS A PARTE IRMÃOS RUVIARO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.15.0011233-0 (CNJ 0029234-62.2015.8.21.0027) - ADMAR LONDERO IENSEN (PP. CRISTIAN MARTINS DA SILVA 98525/RS E MARCELO SELHORST 70896/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS). INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 23

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.16.0007049-3 (CNJ 0016941-26.2016.8.21.0027) - MARCELO VILANOVA RIBEIRO (PP. MARCELO VILANOVA RIBEIRO 29064/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). INTIMAMOS A PARTE MARCELO VILANOVA RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.16.0007817-6 (CNJ 0019024-15.2016.8.21.0027) - SUZANA CONCEIÇÃO LOCK ROSA (PP. CYNTHIA CRUZ DA CUNHA 102286/RS E DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO 61912/RS) X GBOEX- GRÊMIO BENEFICENTE (PP. MARCELO BARRETO LEAL 53815/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) , FACTA EMPRÉSTIMOS E OUTROS (PP. PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS) E ICATU SEGUROS S/A (PP. LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA DE BORBA 67043/RS) E ACE SEGURADORA S/A (PP. SOLANGE BOECK STRECK 77462/RS). INTIMAMOS A PARTE GBOEX- GRÊMIO BENEFICENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.06.0000461-8 (CNJ 0004611-43.2006.8.21.0028) - IRSÃ MAHMUD SHUBEITA FILHO (PP. LAURETE FICK 90067/RS) X VISUAL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. (PP. ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ 50555/RS, ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS E RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ 66161/RS). INTIMAMOS A PARTE VISUAL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE VISUAL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.226,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.07.0004445-0 (CNJ 0044451-26.2007.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, RAFAEL DOWNAR DA SILVA 49404/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK 48775/RS) X ALFREDO KRUGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , TRANSPORTES KRUGER LTDA, E RUBIN HORST KRUGER (PP. LETÍCIA MARIA OTTONELLI 79457/RS). INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES KRUGER LTDA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 509, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.08.0000682-7 (CNJ 0006821-96.2008.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK 48775/RS) X LUIZ RAIMUNDO ROCKENBACH (PP. CLAUDIO ZAMO CAPAVERDE 72866/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ RAIMUNDO ROCKENBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 687,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.09.0000498-2 (CNJ 0004981-17.2009.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X T.S. INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. (PP. NELSON LACERDA DA SILVA 39797/RS). INTIMAMOS A PARTE T.S. INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.141, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.09.0000931-3 (CNJ 0009311-57.2009.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK 48775/RS) X JOÃO CLARINDO CARDOSO DE ALMEIDA (PP. GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA 71315/RS E PAULO ANDRE GERHARDT 67273/RS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO CLARINDO CARDOSO DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 483,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.09.0001247-0 (CNJ 0012471-90.2009.8.21.0028) - ELISANGELA DE GRAAF KAMCHEN (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E FELIX JOSSAN ZALTRON 94205/RS) X TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. (PP. JOSELLE CARRAVETTA MODENA 71750/RS). INTIMAMOS A PARTE TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 478,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.09.0001397-3 (CNJ 0013971-94.2009.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LUIZ RAIMUNDO ROCKENBACH (PP. CLAUDIO ZAMO CAPAVERDE 72866/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ RAIMUNDO ROCKENBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.10.0001517-0 (CNJ 0015171-05.2010.8.21.0028) - EDUINO WEISS (PP. LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA 74335/RS E OBERTI PALUCHOWSKI 56735/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.991,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.10.0005610-0 (CNJ 0056101-65.2010.8.21.0028) - AVANI TIMM (PP. FRANCISCO ROMEO DE TOLEDO VOGEL 52898/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.11.0003285-8 (CNJ 0006341-16.2011.8.21.0028) - FROSI & FROSI LTDA. ME (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ELISIANE PILATTI 85115/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. EDUARDO FACCHINELLO 71793/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.11.0004117-2 (CNJ 0007804-90.2011.8.21.0028) - ALTAIR MINUZZI (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS 4249/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. EDUARDO FACCHINELLO 71793/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.11.0005171-2 (CNJ 0009789-94.2011.8.21.0028) - ALEXANDRE ANTONIO DAL PAI (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ELISIANE PILATTI 85115/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E FELIX JOSSAN ZALTRON 94205/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 457,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.11.0007661-8 (CNJ 0014273-55.2011.8.21.0028) - CEE DOS SANTOS & CIA. LTDA. (PP. AIDA JULIANE DA SILVA 103170/RS E SERGIO LUIS RIGO 23267/RS) X MESCANIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (PP. GISLAINE VANESSA KUNKEL 39E259/RS, GISLAINE VANESSA KUNKEL 83221/RS, PAULO JORGE SCHWERZ 15191/RS, PEDRO PRIMO PAULO BARILI 5489/RS, RAFAEL BARILI 53526/RS E SONIA MARIA SCHWERZ BARILI 11506/RS). INTIMAMOS A PARTE MESCANIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.12.0006479-4 (CNJ 0014340-83.2012.8.21.0028) - VALDIR PIRES (PP. CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO 74504/RS E RAFAEL SCHNEIDER 72064/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA ROSA (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS E MICHELI DILL VIEIRA 47E437/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.725,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.13.0001096-3 (CNJ 0002263-08.2013.8.21.0028) - JULIO CESAR DE SOUZA BATISTA (PP. CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO 74504/RS E RAFAEL SCHNEIDER 72064/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER VARGAS 66619/RS). INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.13.0001701-1 (CNJ 0003528-45.2013.8.21.0028) - RUDIMAR MATTER (PP. LUIS AUGUSTO FELIPETTO 76440/RS) X ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.288,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0000325-0 (CNJ 0000600-87.2014.8.21.0028) - ESTEFANE ZANON (PP. ESTEFANE ZANON 93125/RS) X B2W COMPANHIA DIGITAL (PP. DIEGO RUPPENTHAL 65288/RS). INTIMAMOS A PARTE B2W COMPANHIA DIGITAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 345,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0000486-8 (CNJ 0000849-38.2014.8.21.0028) - DANILO JOSE WERNER (PP. LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO 53249/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS). INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0001343-3 (CNJ 0002266-26.2014.8.21.0028) - EDITE SANTANA DE MEDEIROS (PP. AMANDA LORENZEN DO AMARAL 83548/RS E MATHEUS LORENZEN DO AMARAL 90061/RS) X SKY HD TV (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS). INTIMAMOS A PARTE SKY HD TV PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0005518-7 (CNJ 0010190-88.2014.8.21.0028) - PAULO AIRTON RABUSKE (PP. AMANDA LORENZEN DO AMARAL 83548/RS E MATHEUS LORENZEN DO AMARAL 90061/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER VARGAS 66619/RS). INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0006757-6 (CNJ 0012574-24.2014.8.21.0028) - DELFINO MIGUEL PERINI (PP. SEAN JARCZEWSKI 89549/RS) X TELEFONICA BRASIL S/A (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS) . INTIMAMOS A PARTE TELEFONICA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 345,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0007624-9 (CNJ 0014136-68.2014.8.21.0028) - IVONE MARIA FRONZA BELTRAME (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS, ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES 102797/RS E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS) X ECTORE ALBERTO BELTRAME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE IVONE MARIA FRONZA BELTRAME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.513,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0008135-8 (CNJ 0014964-64.2014.8.21.0028) - VANZELLA & GASOLA LTDA. - ME (PP. GUILHERME CARPENEDO CERATTI 91713/RS) X UNIVERSO ONLINE S.A. (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930/SP). INTIMAMOS A PARTE UNIVERSO ONLINE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0003145-0 (CNJ 0006499-32.2015.8.21.0028) - ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARÃES (PP. CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO 74504/RS E RAFAEL SCHNEIDER 72064/RS) X CLARO FIXO S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE CLARO FIXO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 519,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0004203-6 (CNJ 0008511-19.2015.8.21.0028) - SUPERMERCADO POLLA LTDA (PP. FERNANDA SERRER 57508/RS, MARCOS PAULO SCHERER 73391/RS, MARISA SCHERER 77599/RS E RAFAELA CORRÊA 107974/RS) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO SANTA ROSA (PP. MARION MÜLLER MILITZ 86187/RS). INTIMAMOS A PARTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO SANTA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0004651-1 (CNJ 0009257-81.2015.8.21.0028) - FRANCISCO BORGES DE ANDRADE (PP. CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO 74504/RS) X NELI KUPSCKE (PP. ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ 50555/RS E RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ 66161/RS). INTIMAMOS A PARTE FRANCISCO BORGES DE ANDRADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0004815-8 (CNJ 0009546-14.2015.8.21.0028) - MARIA MADALENA BAUDONETE (PP. FERNANDO LUÍS DIEL 68272/RS, LEONARDO LENZ WERLANG 68174/RS E VANUSA GERVASIO DA SILVA 104567/RS) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE MAPFRE - VERA CRUZ SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0007562-7 (CNJ 0014626-56.2015.8.21.0028) - L.S.T.G. (PP. CLÓVIS ANDRÉ DENTE 91886/RS, FERNANDA SERRER 57508/RS, FRANCIELI FORMENTINI 64393/RS E THAÍS KERBER DE MARCO 86448/RS) X L.R.G.F. (PP. ARISTEU PEREIRA BORGES 7031/PR). INTIMAMOS A PARTE L.R.G.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 290,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0008085-0 (CNJ 0015490-94.2015.8.21.0028) - TCHARLES RODRIGO DA SILVA VEIGA (PP. CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONÇA 103915/RS, FERNANDO LUÍS DIEL 68272/RS, LEONARDO LENZ WERLANG 68174/ RS E VANUSA GERVASIO DA SILVA 104567/RS) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/ (51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 9/2017-DEC PROCESSO Nº: 8.2017.4974/000008-1. MODALIDADE: CONVITE Nº 25/2017-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO. O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SUSPENDEU A LICITAÇÃO SUPRACITADA PARA AJUSTE NA MINUTA PADRÃO DO CONTRATO, E AUTORIZOU O SEU RELANÇAMENTO EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DIVULGADA. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO Nº 28/2017-DEC PROCESSO Nº: 005892-0300/16-4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 2/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TÔNER PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER, MARCA LEXMARK, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DETERMINOU, EM 30/10/2017, A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA MVS CARTUCHOS – ME, EM FUNÇÃO DA PROSPOSTA FINANCEIRA APRESENTADA ESTAR VENCIDA E PELA IMPOSSIBILIDADE DE MANTER OS VALORES OFERTADOS QUANDO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO EM JANEIRO DE 2017, E AUTORIZOU A VOLTA DE FASE PARA OS LOTES 1 E 2. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 185/2017-DEC PROCESSO Nº: 001233-0300/17-6. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 69/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESTOFADAS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS LORENZO LACERDA CAPELLI – EPP E OPERA UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI - EPP, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 58.470,00. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 186/2017-DEC PROCESSO Nº: 005892-0300/16-4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 2/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TÔNER PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER, MARCA LEXMARK, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.657.105,00. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 187/2017-DEC PROCESSO Nº: 003651-0300/17-1. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE (SWITCHES), PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROCESSO ELETRÔNICO, NO QUE CONCERNE À CONECTIVIDADE DE REDE DAS SALAS DE AUDIÊNCIAS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS SEUS ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO A DECISÃO DA PREGOEIRA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. E HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 765.000,00. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 188/2017-DEC PROCESSO Nº: 004862-0300/17-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONÔNICO Nº 129/2017-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO FRACASSADO O CERTAME E AUTORIZA O RELANÇAMENTO DA LICITAÇÃO APÓS REVISÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 189/2017-DEC PROCESSO Nº: 4591-0300/17-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2017-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PARA DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA INSTALLWATT INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., BEM COMO CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EFICAZ ENGENHARIA LTDA. E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO. POR CONSEGUINTE, HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS AMM SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. – ME E PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA., ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 6.973.862,63. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 190/2017-DEC PROCESSO Nº: 004321-0300/17-9. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 5/2017-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA IRTHA ENGENHARIA S.A, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 56.340.620,72. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 26 DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 191/2017-DEC

PROCESSO Nº: 005124-0300/17-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2017-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA DO LOTE 3 A EMPRESA EFICAZ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ME ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO LOTE PELO VALOR TOTAL DE R$ 6.149,99. OS LOTES 1, 2, 4, 5 E 6 RESTARAM NÃO ADJUDICADOS E FOI AUTORIZADO O RELANÇAMENTO DE NOVO CERTAME PARA ESSES LOTES. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 920/2017-DEC 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017-DEC PROCESSO Nº 0195-06/000029-8 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OBJETO: ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRTADA, PASSANDO PARA 480KW, A CONTAR DO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2017, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. PORTO ALEGRE, 17/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 949/2017-DEC CONVÊNIO Nº 167/2017-DEC ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/TRF4 PROCESSO SEI TJ Nº 8.2017.0010/001088-0 PROCESSO EPROC TRF4 Nº 0008394-10.2017.4.04.8000 CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO EPROC, SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CRIADO PELO TRF4, PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DO REFERIDO SISTEMA. BASE LEGAL: ART. 116 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 22/11/2017 (DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF4). PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 951/2017-DEC CONVÊNIO Nº 156/2017-DEC PROCESSO Nº 8.2017.0010/000091-5 CEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS CESSIONÁRIO: UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RS OBJETO: CESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO À UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO GRANDE DO SUL, DE ESPAÇO NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ITAQUI, SITUADO NO 2º PAVIMENTO, PARA INSTALAÇÃO DA UAA - UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ÁREA TOTAL DE 195,03 M2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE. PORTO ALEGRE, 24/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 37-A/17 NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075355305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299645-14.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 20941-94.2010.8.21.0022) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. RECORRENTE; ILDO ROBERTO WANDER HEPP , 0. RECORRIDO(A); INACIO KNOB , 0. RECORRIDO(A); JOAO ALBERTO ODEBRECHT , 0. RECORRIDO(A); LAURENTINO MASSAROLO , 0. RECORRIDO(A); LEONERCIO EDSON LAVAGNOLLI , 0. RECORRIDO(A); NILSON FALLER , 0. RECORRIDO(A); ROMEO FRANCISCO AVER , 0. RECORRIDO(A); SOLANGE HEIDEN SUZUKI , 0. RECORRIDO(A); VALDIR ADIR SCHORODER (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM - OAB/RS 64016), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075356089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299723-08.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 107333-95.2013.8.21.0001) ROBERTO VINICIUS DA SILVA (ADV(S) LUCIANE MORAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 65665, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK - OAB/RS 67538), 0. RECORRENTE; DIRETORIO ESTADUAL DO PT DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO LUCIO DA COSTA - OAB/RS 63654, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA - OAB/RS 89080, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA - OAB/RS 94526), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075356477 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299762-05.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 5124671-75.2005.8.21.0001) C.M.G.B. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - OAB/ RS 15650, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA - OAB/RS 51463, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - OAB/RS 5759), 0. RECORRENTE; P.D.T.P.C. (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA - OAB/RS 10146, JOSE NAJA NEME DA SILVA - OAB/RS 45375, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS - OAB/RS 45763, KARIME COSTALUNGA - OAB/RS 49302, ANDRESA SANTOS NEME DA SILVA FRITZEN - OAB/RS 53358), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075356899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299804-54.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 1104-73.2016.8.21.0109) BRF S.A. (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA - OAB/RS 36568, LETICIA FERRARINI - OAB/RS 69707, CAROLINE MOREIRA BOFF - OAB/RS 81084), 0. RECORRENTE; VERA LUCIA LORENZATTO (ADV(S) JAIR POLETTO LOPES - OAB/RS 36674, MARIA LUCIANA TONIAL LOPES - OAB/RS 71870, ANDRE BENEDETTI - OAB/RS 84249, ANDREIA LORENZATO - OAB/ RS 97667), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075357590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299874-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1012-52.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ANELIO EMIDIO PELISSON (ADV(S) IGOR LEANDRO SA - OAB/RS 69979), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075358838 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299998-54.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 7201-35.2015.8.21.0009) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), 0. RECORRENTE; ANTONIO IVAIR SIQUEIRA (ADV(S) JEAN MARCEL DOS SANTOS - OAB/RS 93021), 0. RECORRIDO(A); HELIOS COLETIVOS E CARGA LTDA. (ADV(S) GABRIEL NOGUEIRA SALUM - OAB/RS 63466), INTERESSADO(A).

0007- 70075358853 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300000-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 888691-22.2005.8.21.0001) JOSE WILMAR CHAVES FERREIRA , RECORRENTE; MARIA DE VIEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRIDO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 27

0008- 70075367201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300835-12.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 391823-32.2014.8.21.0001) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/PR 57158, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRENTE; NEUSA LIMA FERREIRA (ADV(S) DACIANO ACCORSI PERUFFO OAB/RS 30762, SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL - OAB/RS 30768), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075370767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301191-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 213-69.2015.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOSE NEDIR , RECORRIDO(A); OLIVO FRANZ (ADV(S) MAIRA SANDRI DO PRADO - OAB/RS 82007, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/RS 84006), RECORRIDO(A). 0010- 70075370817 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301196-29.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 150481-06.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854), 0. RECORRENTE; CLAUDIO NIVEO DA SILVA TERRA (ADV(S) PAULA DOVIZINSKI FLORES - OAB/RS 103565, JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - OAB/RS 88158), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075371674 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301282-97.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 1155-44.2014.8.21.0145) VINICIUS ANTONIAZZI (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), 0. RECORRENTE; LYBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA - OAB/ RS 16126, JULIANO RODRIGUES FERRER - OAB/RS 39376), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075371781 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301293-29.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 1982-49.2017.8.21.0016) BANCO JOHN DEEERE S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA - OAB/ RS 71028A), 0. RECORRENTE; CIRENEU BATISTA ANDREGHETTO (ADV(S) ADRIANE HANKE - OAB/RS 35372), 0. RECORRIDO(A); ADRIANE HANKE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0013- 70075374637 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301578-22.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 2608-84.2013.8.21.0056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NEURO SALLES DALCIN (ADV(S) PERCIO DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075375899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301704-72.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 221647-49.2016.8.21.0001) TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (ADV(S) RICARDO SANT?ANNA RAMALHO - OAB/RS 76849, RUBIA DA ROSA SOARES - OAB/RS 96717), 0. RECORRENTE; TRAMONTINA INTERNACIONAL S/A , 0. RECORRIDO(A); TRAMONTINA MULTI S/A , 0. RECORRIDO(A); TRAMONTINA S/A CUTELARIA (ADV(S) GUILHERME SPILLER - OAB/RS 68572, VINICIUS VALENTI BRANCHI - OAB/ RS 84648), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075384917 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302606-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 42258-12.2013.8.21.0001) OI S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRENTE; PUGLIESE AR CONDICIONADO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075489948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313109-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 4356-74.2014.8.21.0135) BALBOA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI - OAB/RS 65244), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075580878 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322202-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 5681-97.2003.8.21.0029) INEZ INETI LAZAROTTO (ADV(S) LUIZ CARLOS ALEGRETTI - OAB/RS 36382), 0. RECORRENTE; LUIZ ARISTICH , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 38-A/17 DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075355727 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299687-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 18728-31.2014.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; MIGUEL GIORGIO DA SILVA (ADV(S) DIOGO FERNANDES PERES - OAB/RS 68195, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA - OAB/RS 76779), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075368324 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300947-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 191-82.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; SUCESSAO DE NAIR TONETTO ILGENFRITZ (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO - OAB/RS 23503), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 39-A/17 ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075356030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299718-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 7038-79.2016.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; CYRO CARLOS RAMIREZ TORRES (ADV(S) ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO - OAB/RS 49178, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 40-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70074495821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213697-07.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1800171-69.2005.8.21.0001) SULINA S/A COMERCIO, AGROPECUARIO E PARTICIPACOES (ADV(S) MAURO ANTONIO GOULART - OAB/RS 19229, ANGELA MARIA SILVA DA ROZA - OAB/RS 34549), 0. RECORRENTE; EUCLIDES FABRIS (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA - OAB/RS 28313), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70074808882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245003-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO MEIO (CNJ: 1418-14.2013.8.21.0080) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MILTON LUIZ SCHWENDLER (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI - OAB/ RS 67463, FELIPE BERGAMASCHI - OAB/RS 68101), 0. RECORRIDO(A).

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0003- 70074839028 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248017-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2441461-78.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; OSCAR BERNARDI (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI - OAB/RS 36860), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70074993361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263451-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 233614-33.2012.8.21.0001) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO - OAB/ RS 22777B, PABLO HENRIQUE GOMES - OAB/ RS 91626), 0. RECORRENTE; ROBERTO DAUDT SAGEBIN (ADV(S) GUSTAVO ADOLFO VICTORINO GREHS - OAB/RS 74427), 0. RECORRIDO(A). 0005- 70075208165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284931-49.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 420613-26.2014.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE/RECORRIDO; CIRINEU JORGE STEFFEN (ADV(S) CELSO HAGEMANN - OAB/RS 15012, PAULO DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 15940, ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO - OAB/RS 17186), RECORRENTE/RECORRIDO; CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET (ADV(S) ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 100829, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S) ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 100829), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 100829, FLAVIO BARZONI MOURA - OAB/RS 24243, GUILHERME GUIMARAES - OAB/RS 37672), RECORRIDO(A).

0006- 70075255620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289677-57.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 51291-96.2010.8.21.0141) CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARIA CHRISTINE GALVEZ BREDA PERUFFO - OAB/RS 27530, MARIA CRISTINA D AMICO - OAB/RS 57705), 0. RECORRENTE; AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CHRISTIAN WALKER CRONEMBOLD MOSTAJO - OAB/RS 94126, RAQUEL DINIZ DOS SANTOS - OAB/RS 95117), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075354217 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299536-97.2017.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1102711-34.2005.8.21.0001) ROSANE AGUIAR DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; NIDIA BONAPACE (ADV(S) ROGERIO RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 25765, ARI TOMIELO - OAB/RS 32670, CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS - OAB/RS 43671, CAROLINE RICHTER FERREIRA - OAB/ RS 86075), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075401885 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304303-81.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 9002-35.2011.8.21.0038) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - OAB/RS 48082, LUIZ FELIPE RITTER - OAB/RS 72233), 0. RECORRENTE; GILBERTO LONGHI (ADV(S) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA - OAB/RS 30854, MARCOS JOSE TOFOLI - OAB/RS 72405, AMANDA DE VARGAS SILVA - OAB/RS 99245, TUANI REGINA CARNIEL TARTARI - OAB/RS 99914), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075505735 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314688-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 13136-24.2015.8.21.0052) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; NORMA APARECIDA RIEGEL (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075520239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316138-66.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 3069-49.2014.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALBANO LAGEMANN (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/RS 58947), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075525808 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316695-53.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 10860-29.2014.8.21.0028) FANKHAUSER S.A.EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), RECORRENTE; MARCOS VINICIUS GUIMARAES (ADV(S) ROGER EDUARDO GODOY - OAB/RS 48048, LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075531053 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317220-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (CNJ: 69-63.2013.8.21.0051) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/ RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, SAMANTHA DRAGO VLASSIS - OAB/RS 68470), 0. RECORRENTE; IVONIR VILLA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075533869 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317501-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 173923-88.2012.8.21.0001) MOACIR MACHADO GUNTZEL (ADV(S) DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA - OAB/RS 39512, GUSTAVO FREITAS MACEDO - OAB/RS 58889), 0. RECORRENTE; IRENE TEREZINHA DE SOUZA SCHWEZ , 0. RECORRIDO(A); NICOLAU SCHWEZ (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066, VERONICA ALTHAUS - OAB/ RS 51150), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075543009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318415-55.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 232252-54.2016.8.21.0001) AIRTON MARTINS , E OUTROS (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), RECORRENTE; CONDOMINIO GRAMADO VILLAGE (ADV(S) JOAO VIEIRA CORREA - OAB/RS 27076, EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA - OAB/RS 54245), RECORRIDO(A).

0015- 70075543751 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318490-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO (CNJ: 29021-16.2002.8.21.0123) NELVIR JOSE ZARDIN (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN - OAB/RS 10510, MAURICIO RANGEL DOS SANTOS - OAB/RS 48433, ANDRE VIEIRA STERN - OAB/RS 67257, FERNANDO GONCALVES GORAIEB - OAB/RS 85916), 0. RECORRENTE; BANCO SISTEMA S/A (ADV(S) BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - OAB/SP 237773), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075553818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319496-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 122721-67.2015.8.21.0001) SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV(S) JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), 0. RECORRENTE; M F ECHER CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) EVELISE MARIA KARPSS - OAB/RS 33387), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075567404 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320855-24.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 17042-80.2017.8.21.0010) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), 0. RECORRENTE; ESTEVAO NUNES DANEINHEIMER (ADV(S) JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO - OAB/RS 106171, THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075570861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321201-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2327-07.2016.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; OVIDIO DANIELLI (ADV(S) CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075586313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322746-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 27174-89.2014.8.21.0015) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DORILHA SOLEDADE DE MELLO RISSO (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075590034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323118-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 2208-12.2013.8.21.0140) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DANIEL BRZEZINSKI (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075595744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323689-97.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 225875-04.2015.8.21.0001) CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA SEGURADORA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) DMITRY GOMES RZATKI - OAB/SC 25041, RICARDO PIEDADE NOVAES - OAB/SP 196356, JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO - OAB/SP 70772), 0. RECORRENTE; EMPRESARIAL PREVIDENCIA PRIVADA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075602821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324397-50.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IBIRUBA (CNJ: 2204-17.2012.8.21.0105) TAKENAKA S.A INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971, ALESSANDRO MAMBRINI - OAB/RS 43037, ARACELI SCORTEGAGNA - OAB/RS 55645, CASSIANO FONTANA - OAB/RS 91541, QUERILU REINHEIMER - OAB/RS 91907), RECORRENTE; CECILIA BRIDI KLEIN , AFONSO KLEIN (ADV(S) CLAUDIO HEITOR SAFT - OAB/RS 30071), RECORRIDO(A).

0023- 70075609339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325048-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 201246-63.2015.8.21.0001) OI SA (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; IVAN LUIZ PETRY (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70075611996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325314-69.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9098-12.2016.8.21.3001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), 0. RECORRENTE; JOSE ROSA DA SILVA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70075616995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325814-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 6959-64.2016.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MADELEINE FABRICIO QUEIROZ (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).

0026- 70075633453 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327460-83.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 5762-93.2011.8.21.0052) FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RS 108545A), 0. RECORRENTE; FLAVIO ROGERIO RODRIGUES E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70075637835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327898-12.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO GRANDE (CNJ: 2244-71.2012.8.21.0081) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARINEI BARROS DE AQUINO (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70075638973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328012-48.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 333507-26.2014.8.21.0001) THEREZINHA BORGES ROXO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) LEONARDO HAYASHI - OAB/RS 88804), 0. RECORRIDO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 29

0029- 70075640896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328204-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 7963-55.2016.8.21.2001) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), 0. RECORRENTE; JULIO CESAR ROMERO CHAVES (ADV(S) FABIANA BOEIRA NYSTRON - OAB/RS 61836), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70075649459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329060-42.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1222531-47.2005.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; ADRIANA DA SILVA SANTOS , 0. RECORRIDO(A); HILDEBRANDO MARCOS NUNES , 0. RECORRIDO(A); JOAO CARLOS FERNANDES DA COSTA (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A); JOSE CLECIO ECKERT (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/ RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, RODRIGO FRITSCH - OAB/ RS 55304, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO - OAB/RS 62265, EDUARDO PERES PEREIRA - OAB/RS 75330), 0. RECORRIDO(A); MICHEL NEVERTON SANTOS , 0. RECORRIDO(A); PAULO RENATO SINICA PINHEIRO , 0. RECORRIDO(A); SAIONARA SANTOS ROCHA , 0. RECORRIDO(A); SERGIO BARTH JUNIOR (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, RODRIGO FRITSCH - OAB/RS 55304), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70075658146 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329929-05.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 669121-34.2005.8.21.0001) FF FECHADURAS E FERRAGENS LTDA. (ADV(S) GUSTAVO MARTINS DE FREITAS - OAB/RS 41687, KARINA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 78508), 0. RECORRENTE; SILVIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ROSA MARIA FACCIONI BANCOLINI - OAB/RS 37105, LUCAS VASQUES NEDEL - OAB/RS 76166), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70075659193 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330034-79.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - JAGUARAO (CNJ: 12431-03.2004.8.21.0055) LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/ RS 58719, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A); PATRICIO ROSA FREIRE (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508), INTERESSADO(A).

0033- 70075662460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330361-24.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2421491-24.2008.8.21.0001) DJALMA SPERHACKE (ADV(S) CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - OAB/RS 41890), 0. RECORRENTE; APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BR (ADV(S) LARISSA BIASSUSI FONTOURA - OAB/RS 103947, PRISCILLA DINECK DA SILVA - OAB/RS 105933, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD - OAB/RS 86745), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70075667659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330880-96.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 32601-58.2006.8.21.0044) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; JOSE RENE GONZATTI (ADV(S) FERNANDO PERETTI SCHAFFER - OAB/RS 37772, CARLOS ALBERTO SCHAFFER - OAB/RS 6340), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70075670612 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331176-21.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 8.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 112033-17.2013.8.21.0001) V.M.M.B. (ADV(S) EDUARDA ONZI - OAB/RS 105456, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27026, MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 2720, TIAGO GHELLAR FURST - OAB/RS 54690, LUCAS BITTENCOURT SEVERO - OAB/ RS 65360, CARLOS CASTILLA DE SOUZA MACEDO - OAB/RS 65646, CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA - OAB/RS 90840), 0. RECORRENTE; A.K. (ADV(S) LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 2956, ANAMARIA FERREIRA SILVA - OAB/RS 41892, TATIANA DE CAMILLIS - OAB/RS 57353, DANIELA GIMENES PASSERO - OAB/RS 72293), 0. RECORRIDO(A).

0036- 70075676627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331777-27.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 10396-81.2017.8.21.0001) FLAVIA MALTA BRANCO (ADV(S) GUSTAVO LOTTERMANN BRAGA - OAB/RS 68714, AUGUSTO RASSIER ISOLAN JUNIOR - OAB/RS 83940), 0. RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484), 0. RECORRIDO(A).

0037- 70075681353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332250-13.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 308889-80.2015.8.21.0001) DIONE BOBSIN DE SOUZA (ADV(S) JOSE ADILCO DE SOUZA - OAB/ RS 12510, THAINA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA - OAB/RS 73176), 0. RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), 0. RECORRIDO(A); GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, MARCELO BARRETO LEAL - OAB/RS 53815), 0. RECORRIDO(A).

0038- 70075685867 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332701-38.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (CNJ: 10487-36.2015.8.21.0004) J. A. D. N.M. (ADV(S) SANTIAGO NUNEZ LUGRIS - OAB/RS 23804, JONAS LEITE SPULDAR - OAB/RS 32126), 0. RECORRENTE; C.U.M. (ADV(S) RUI ELCI DA SILVA JUNIOR - OAB/ RS 77864), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0039- 70075459818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310096-98.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 195111-53.2007.8.21.0021) JOAO NUNES LEMOS (ADV(S) GELSON LUIZ BELKE - OAB/ RS 30521), 0. RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO 0040- 70075008342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 264949-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRES COROAS (ADV(S) HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA - OAB/RS 98079), 0. RECORRIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DE TRES COROAS (ADV(S) LUCIMARA ZANATTA - OAB/RS 72898), PREFEITO MUNICIPAL DE TRES COROAS (ADV(S) MONICA HENRIQUE CARDOSO - OAB/RS 59276), INTERESSADO(A).

0041- 70075418350 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305950-14.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9003328-89.2016.8.21.0023) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT - OAB/RS 56612, GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224), 0. RECORRENTE; MARILENE BANDEIRA (ADV(S) LUCINARA NUNES FURTADO - OAB/ RS 91401), 0. RECORRIDO(A).

0042- 70075559468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320061-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 34458-44.2016.8.21.0027) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIVANA GUIMARAES MACIEL - OAB/ RS 54755, FLAVIA LAURINI SILVA - OAB/RS 70422), 0. RECORRENTE; LAURO HARDT (ADV(S) WEDNER COSTODIO LIMA - OAB/RS 84271), 0. RECORRIDO(A).

0043- 70075587485 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322863-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9004065-44.2016.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984), 0. RECORRENTE; NILTON DOS SANTOS NORONHA (ADV(S) VALERIO FRAGA DE SOUZA - OAB/RS 51451, ELIANA DA SILVA CARLOS - OAB/RS 94785), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 41-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70057865776 (CNJ: 511204-23.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122782) - ALBERTO COSTA FLORENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, GUILHERME BARRETO CIBILS - OAB/ RS 88810), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO O RECURSO

0002- 70069952323 (CNJ: 205426-43.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 10400019978) - ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL - OAB/RS 26107, GUILHERME CHAVES GASTAL - OAB/RS 39442, THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA - OAB/RS 52977, MATHEUS UALT VASCONCELOS - OAB/RS 86544), RECORRENTE; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269), RECORRENTE; CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. , E OUTROS (ADV(S) LUIS DANIEL ALENCAR - OAB/PR 31272, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JOICE SALETE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 41749, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/ RS 84058, MOGAR RODRIGUES RIBEIRO - OAB/RS 90125), RECORRENTE; IARA CARVALHO CURTINAZ , E OUTROS (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO - OAB/RS 30729), RECORRIDO(A); HELIO LEDON ROTH , HELIO LEDON ROTH - ME (ADV(S) MARCELO DE MOURA - OAB/RS 42601, RICARDO LEAO - OAB/RS 4489), INTERESSADO(A); ALVINO VITALINO BETTIN E CIA LTDA (ADV(S) CLEBER DE MATOS FONSECA - OAB/RS 15242, JAIME LUIZ SCHOLL - OAB/RS 15734, LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO - OAB/RS 22248), INTERESSADO(A); BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSOS ESPECIAIS

0003- 70070859616 (CNJ: 296155-18.2016.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500006965) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; MAGDA DE CARVALHO DIAS (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/ RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/ RS 82449), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0004- 70071409890 (CNJ: 351183-68.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900982504) - JOSE ANTONIO PERRONE SOARES (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), RECORRENTE; ROSE MARIE FREDO BARCELLOS , GILNEI BARCELOS MAIA (ADV(S) PAULA

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 30

WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075), RECORRIDO(A); HOSPITAL LUTERANO - COMPLEXO HOSPITALAR ULBRA (ADV(S) DOMINGOS MOREIRA GOES - OAB/RS 17448, ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID - OAB/ RS 23108, DENISE KOCH - OAB/RS 25927, LUCIANA GIACOMAZZI BECKER - OAB/RS 32163, RENATO MOURA COSTA - OAB/RS 40992), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0005- 70072376445 (CNJ: 1759-96.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500316475) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; WILMA VONTOBEL LONDERO (ADV(S) GEOVANI CEREZER - OAB/ RS 41527, MARILIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 84156), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0006- 70072941800 (CNJ: 58295-30.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500171868) - CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MATOS (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/ RS 67295), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/ RS 65378, TATIANE BELLOMO DA SILVA - OAB/RS 68466), RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE/ RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS

0007- 70073565962 (CNJ: 120711-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORONEL BICACO (93/11500002561) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, DEIVIDI GARCIA PEREIRA - OAB/RS 84206, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/RS 90486), RECORRENTE; EDILBERTO EUGENIO FAREZIN (ADV(S) DAIANE SOARES VALDAMERI - OAB/ RS 81048), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0008- 70074918509 (CNJ: 255965-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000231025) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS 23007, TIAGO BOECKEL MENDES - OAB/RS 45296, NILTON BECK MURADAS JUNIOR - OAB/RS 74439), RECORRENTE; ENIO DA SILVA CARLOS (ADV(S) JAIRO WILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA - OAB/RS 63444), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0009- 70074968371 (CNJ: 260952-58.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200655908) - TANIA MARA ZAGO JOVANOVICH DE ALENCAR (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - OAB/RS 21328, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/RS 60325, DAIANE FRAGA DE MATTOS - OAB/RS 65321, AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/ RS 87439), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0010- 70075039859 (CNJ: 268100-23.2017.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/10700024359) - LUIZ CLAUDIO WORM SPERB , ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SPERB (ADV(S) MARCO ANTONIO COSTA SOUZA - OAB/RS 17407, BETINA MARC - OAB/RS 52428), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER - OAB/RS 48424), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0011- 70075094383 (CNJ: 273553-96.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201459347) - MARIA IZABEL SUGO (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR - OAB/RS 39053, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA - OAB/RS 62581), RECORRENTE; UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/ RS 58571, RENATA MOURA DA CUNHA - OAB/RS 65629, JULIANA DE MARCO MEDINA - OAB/RS 68646, LEONARDO CAMIZA MACHADO - OAB/RS 99920), RECORRIDO(A); HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/RS 105914A, JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163613), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0012- 70075146332 (CNJ: 278748-62.2017.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000009802) - IJUI ENERGIA S/A (ADV(S) MIRIEL CARINE GIORDANI - OAB/RS 75857), 001. RECORRENTE; JOAO VICENTE SOARES PEREIRA (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE - OAB/RS 33909), 002. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0013- 70075149062 (CNJ: 279021-41.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11500225717) - LAERTE WANDERLEY SOPPER (ADV(S) CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS 57300, LIANE SLAVIERO RAMOS - OAB/RS 82851, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275), RECORRENTE; GS NEGOCIOS IMOBILIARIOS , ATUAL DENOMINAÇÃO DE HABITAT INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL - OAB/RS 19507), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE PLACEM PLANEJAMENTOS E CONST DE CENTROS COMERC LT , ADMINISTRADOR OAB/RS 61911, MONTALBANI COSTA DA MOTTA (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, EDUARDO SCHUMACHER - OAB/RS 46458, MONTALBANI COSTA DA MOTTA - OAB/RS 61911), INTERESSADO(A); FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF (ADV(S) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS - OAB/DF 11694, JOSE CARLOS PIMENTEL - OAB/DF 19702, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - OAB/DF 29241), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

0014- 70075215988 (CNJ: 285713-56.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10800060348) - ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/ RS 35457, RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, ELLEN LINDEMANN WOTHER - OAB/RS 60808, ADRIANA SELZER NINOMIYA - OAB/RS 78261), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZ ROBERTO KAUER , E OUTROS (ADV(S) THAIS FIGUEIRO FERNANDES MONTEIRO - OAB/RS 41872), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0015- 70075231449 (CNJ: 287259-49.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11100015014) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , , EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; VIACAO MONTENEGRO S A (ADV(S) PEDRO LUIS PIQUERES - OAB/RS 21885), RECORRENTE; URIEL MONTEIRO ALMEIDA (ADV(S) ARI STOPASSOLA - OAB/ RS 18164, LUCAS VIANNA DE SOUZA - OAB/RS 50789), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS

0016- 70075291427 (CNJ: 293257-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200029364) - LAURI KRUGER (ADV(S) RODRIGO MENDES DÖRR - OAB/RS 105137 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, LAURI KRUGER - OAB/RS 60258, CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT - OAB/RS 67828), RECORRENTE; WILLIANS COM. DE VEICULOS LTDA. , CLAUDIMIR FRIDERICHS (ADV(S) FERNANDO PEROTTONI - OAB/RS 32157), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0017- 70075348573 (CNJ: 298972-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11300005400) - USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA - UHENPAL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), RECORRENTE; MARIA ODETE FAUSTINO , E OUTROS (ADV(S) ALAN DANIEL GASSEN VARGAS - OAB/RS 53770), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0018- 70075385856 (CNJ: 302700-70.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - PLANALTO (116/ 11300004072) - CHAPECO - COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA. (ADV(S) WILSON JAIR GERHARD - OAB/SC 8468), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PLANALTO (ADV(S) VALERIA CRISTINA BORTOLUZZI - OAB/RS 35111), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0019- 70075417642 (CNJ: 305879-12.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300089138) - JEFERSON GRZECHOTA , BERTHOLDO GRZECHOTA (ADV(S) LEANDRO RICARDO ROSSETO - OAB/RS 34110), RECORRENTE; ARI DELAM , LUIZ HENRIQUE DELAM , MARIA ESTELA KONAGESKI DELAM LEITIS , PAULO LUCIANO KONAGESKI DELAM (ADV(S) MARCO AURELIO PROTTI - OAB/RS 34896, MAIRA LUCIANA BERTOLLO PROTTI - OAB/RS 45911, GABRIEL DE LIMA BEDIN - OAB/RS 81364), RECORRIDO(A); MARIA CECILIA KONAGESKI DELAM (ADV(S) MARCO AURELIO PROTTI - OAB/RS 34896, MAIRA LUCIANA BERTOLLO PROTTI - OAB/RS 45911, GABRIEL DE LIMA BEDIN - OAB/RS 81364), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075483412 (CNJ: 312456-06.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100038224) - RAFAEL ROCHEMBACH (ADV(S) JULIANA CRUZ FLORES - OAB/RS 72523, RAFAEL ROCHEMBACH - OAB/RS 73084), RECORRENTE; LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN (ADV(S) WASHINGTON LUIS KARSBURG ROHDE - OAB/RS 18952, BRUNO BORCHHARDT MÜLLER - OAB/RS 77762), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0021- 70075504100 (CNJ: 314525-11.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11200081389) - ELZA TEREZINHA TODESCHINI CARRARO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO 0022- 70075505495 (CNJ: 314664-60.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402590149) - ROSELENE CAPPELLARI (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0023- 70075505826 (CNJ: 314697-50.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500092926) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; LUCIA IRANI BORJAS DE LIMA (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0024- 70075523696 (CNJ: 316484-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400203377) - CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; IRMA VARGAS (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI - OAB/RS 29656, MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS - OAB/RS 48528, GUILHERME GONCALVES COLLIN - OAB/ RS 48682, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS - OAB/RS 49153), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 31

0025- 70075542209 (CNJ: 318335-91.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100025942) - ALBANO LUSANI , TERESA AGOSTINI LUSANI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155, JANES TERESINHA ORSI - OAB/RS 41072, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0026- 70075621052 (CNJ: 326220-59.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11600026333) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CHAIANE ENGROFF ALMEIDA - OAB/ RS 98148, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; JONAS XAVIER DE SOUSA (ADV(S) EDUARDO FERNANDES PERES - OAB/RS 106531, JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - OAB/RS 74994, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0027- 70075656678 (CNJ: 329782-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601111500) - SERGEI IGNACIO ASSIS DA COSTA , CECILIA REIF DA COSTA (ADV(S) RUAN FREITAS LIBARDONI - OAB/RS 106005, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES - OAB/RS 73517, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA - OAB/RS 24117, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA - OAB/RS 27356, FERNANDA MACHADO MELENDEZ - OAB/ RS 75225), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0028- 70075661314 (CNJ: 330246-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - ESTRELA (47/11200005130) - MASSA FALIDA DE DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726), RECORRENTE; CARLOS LEANDRO SCHULTE (ADV(S) GIULIANO DE SOUZA ORSO - OAB/RS 52022), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

RECURSO EXTRAORDINARIO 0029- 70046707295 (CNJ: 603523-78.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003335200) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/ RS 28962), RECORRENTE; ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS COLORIO , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 42-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075953026 (CNJ: 359417-05.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11600016004) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; IELVA DE SOUZA GULARTE (ADV(S) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN - OAB/ RS 74419, LUCAS GONCALVES CONCEICAO - OAB/RS 94861), RECORRIDO(A).

0002- 70075969238 (CNJ: 361038-37.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11500023437) - OLIMPIO HEITOR GOMES RODRIGUES (ADV(S) ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM - OAB/RS 52945, SABRINE PINHEIRO ARAUJO - OAB/RS 69915, FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA - OAB/RS 83831), RECORRENTE; UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM - OAB/RS 30910, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM - OAB/RS 67013, MAIARA LUISA NEUBERGER - OAB/RS 86093), RECORRIDO(A).

0003- 70076002989 (CNJ: 364413-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300215321) - GIASSI PACK LTDA (ADV(S) SIMONI MAFIOLETE MARCON - OAB/SC 7328), RECORRENTE; BORELLA & SARTOR COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME (ADV(S) ALEXANDRE BALDISSERA - OAB/RS 74882), RECORRIDO(A).

0004- 70076014208 (CNJ: 365535-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501387120) - GUILHERME DA CUNHA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON - OAB/RS 37616, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON - OAB/RS 41884), RECORRIDO(A).

0005- 70076014257 (CNJ: 365540-19.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600846107) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; SCHEILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO JANSSEN - OAB/ RS 41697), RECORRIDO(A).

0006- 70076014364 (CNJ: 365551-48.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401638172) - CEEE-GT- CIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; CELCA DE ASSUNCAO MARTINS (ADV(S) ANDRE ARAUJO PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/RS 72968), RECORRIDO(A).

0007- 70076014455 (CNJ: 365560-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500011509) - MATEUS JOHN (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ - OAB/RS 71188, MAXIMINO ANZOLIN - OAB/RS 72237), RECORRENTE; RITMO VEICULOS LTDA. (ADV(S) LUANA VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 105523, MARCELO GUSTAVO BAUM - OAB/RS 32980, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), RECORRIDO(A).

0008- 70076014521 (CNJ: 365567-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI (118/11400013920) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA - OAB/RS 44120), RECORRENTE; LUCIMAR DE OLIVEIRA PERES FARIAS (ADV(S) BRUNA MOTTA FEIRA - OAB/ RS 90442), RECORRIDO(A).

0009- 70076014687 (CNJ: 365583-53.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600827862) - CAMILA SEMENSATO SALES COUTO (ADV(S) THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - OAB/RS 102272, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, RENATO SCHENKEL DA CRUZ - OAB/RS 57050, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70451), RECORRENTE; BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRIDO(A).

0010- 70076014802 (CNJ: 365595-67.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501542649) - LEANDRO FRANKE GONCALVES (ADV(S) AGNELO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RS 82879, EDUARDO DE SOUZA BOSSLER - OAB/RS 82977, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID - OAB/RS 83843), RECORRENTE; SINDBANCARIOS - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO (ADV(S) JOAO LUCIO DA COSTA - OAB/RS 63654, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA - OAB/RS 89080, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA - OAB/RS 94526), RECORRIDO(A); FETRAFIRS - FEDER DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTIT FINA (ADV(S) MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - OAB/RS 14332, HENRIQUE SCHNEIDER - OAB/RS 26398, JULIO GUILHERME KOHLER - OAB/RS 56605), INTERESSADO(A).

0011- 70076015338 (CNJ: 365648-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500088430) - DIENIFER GABRIELA SIMIONI PINHEIRO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A. (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).

0012- 70076015361 (CNJ: 365651-03.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700126939) - ROSSI RESIDENCIAL S/A , E OUTROS, PRELUDE EMPREENDIMENTOS S.A. , CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/ PR 52568), RECORRENTE; ENIO CAMILO ARAUJO (ADV(S) DIEGO CEZAR IGLESIAS - OAB/RS 101965, FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS - OAB/RS 68268, GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA - OAB/RS 72920, ANDRE LUIS MACHADO DA ROSA - OAB/RS 85675), RECORRIDO(A).

0013- 70076015429 (CNJ: 365657-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600416226) - UBIRAMAR MARTINS (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A).

0014- 70076015478 (CNJ: 365662-32.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11500030802) - IVAIR SCHENA , E OUTRA (ADV(S) ARIANE LAURA DOS SANTOS - OAB/ RS 63542, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), RECORRENTE; VERONI BEATRIZ DE CESARO (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/ RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRIDO(A).

0015- 70076015536 (CNJ: 365668-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11400011255) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER OAB/RS 62325), RECORRENTE; CLEBER PIRES DE SOUZA (ADV(S) LARISSA PEREIRA BRIAO - OAB/RS 63397, EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO - OAB/RS 73368, MANUELA DIAS DA CUNHA - OAB/RS 84411, BERENICE RIBEIRO DIAS - OAB/RS 90059), RECORRIDO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 32

0016- 70076020395 (CNJ: 366154-24.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500019569) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967), RECORRENTE; DILVA VERGINIA ZAGO (ADV(S) ELIAS VANIN - OAB/RS 82313, ELISANDRA ALVES BORDIN - OAB/RS 89054), RECORRIDO(A).

0017- 70076020510 (CNJ: 366166-38.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJEADO (17/ 11500024370) - R. C. BARATTO CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) PAULA BUFFON RODRIGUES - OAB/RS 82373, JULIANO DOSSENA JUNIOR - OAB/RS 94458), RECORRENTE; LUANA CRISTINA FEIX (ADV(S) CARLOS GUSTAVO LENGLER - OAB/RS 88750), RECORRIDO(A).

0018- 70076020577 (CNJ: 366172-45.2017.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/11500666670) - CLARISSA RECH PEIXOTO (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/RS 90834), RECORRENTE; CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL , CLARICE DIAS DE CASTRO DE OLIVEIRA FREITAS (ADV(S) VINICIUS DONCATO BRASIL - OAB/ RS 68952), RECORRIDO(A); JOSE CANDIDO PISONI BRASIL , JANETTE CECILIA PISONI , LUCIANO BITENCOURT ALVES , BRAZNUTRI ALIMENTOS LTDA ME (ADV(S) JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO - OAB/RS 78451), RECORRIDO(A).

0019- 70076020775 (CNJ: 366192-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500035795) - ELISABETE DE FATIMA CHIARELLO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/ RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/ RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRIDO(A).

0020- 70076020791 (CNJ: 366194-06.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000018140) - JURACI ADAO DOS SANTOS (ADV(S) ELENICE INES DREHER - OAB/RS 36866, CLAUDIA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 72443), RECORRENTE; EDUARDO DE SOUZA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, MARIA HELENA PETRY DE LIMA - OAB/RS 79269, FERNANDA VARGAS DOS SANTOS - OAB/RS 81949), RECORRIDO(A); DANUBIA BATISTA DOS SANTOS (ADV(S) CELIRIO MENDES DOS SANTOS - OAB/RS 45401, PAULO ROBERTO DA CUNHA - OAB/50 33E432), INTERESSADO(A).

0021- 70076020866 (CNJ: 366201-95.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600284800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), RECORRENTE; SILVIA REJANE MILBRATH LIETZ (ADV(S) BRUNO EYMAEL MOREIRA - OAB/RS 88767, BRUNA LIETZ - OAB/RS 88772), RECORRIDO(A).

0022- 70076020924 (CNJ: 366207-05.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11500002060) - EROCI SANTIAGO RODRIGUES REPETTO (ADV(S) CLAUDIO CEZAR LIMA - OAB/ RS 38567), RECORRENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/ RS 9657), RECORRIDO(A); ADMINISTRADORA DE CARTOES ITAUCARD (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).

0023- 70076021070 (CNJ: 366222-71.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303455073) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI - OAB/RS 88890, LAIZA LONGARAY REIS - OAB/RS 95191), RECORRENTE; MARIA VARGAS (ADV(S) ANDRE ARAUJO PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/RS 72968), RECORRIDO(A).

0024- 70076021138 (CNJ: 366228-78.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500014879) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; GRENDENE S.A. (ADV(S) ROBERTO BECKER MISTURINI - OAB/ RS 68841, EDUARDO MASCARELLO - OAB/RS 77475, CAROLINE DE GASPERI - OAB/RS 84782, ROBERTA DRESCH - OAB/RS 88561), RECORRIDO(A).

0025- 70076021153 (CNJ: 366230-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600188231) - JOSIANE RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; LOJAS BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) JANAINA GALIMBERTI STANGE - OAB/RS 81633, EDUARDA STÜRMER MALLMANN - OAB/RS 89006), RECORRIDO(A).

0026- 70076021195 (CNJ: 366234-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11400256912) - CENTRO CANOENSE DE IDIOMAS LTDA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/RS 48656, PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; FABIANO CASTAGNA NICOLAUS (ADV(S) MARCELO ALMEIDA ISBARROLA - OAB/RS 64011), RECORRIDO(A).

0027- 70076021245 (CNJ: 366239-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TEUTONIA (159/11300017558) - SOLLESPORT CONFECCOES LTDA , ELOIR TORETI (ADV(S) VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA - OAB/RS 10438, VANICE REICHERT - OAB/RS 42017, JOSUE DA ROSA - OAB/RS 87716), RECORRENTE; SICREDI OURO BRANCO RS (ADV(S) DANIEL HORN - OAB/RS 46119, RICARDO MIERS - OAB/RS 52403, MIRELA FELDENS PEDOTTE MIERS - OAB/RS 63516), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 43-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70076018068 (CNJ: 365921-27.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300050433) - MELITA TERESINHA KESSLER RODRIGUES , JOAO RUBENS RIBEIRO RODRIGUES (ADV(S) LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT - OAB/RS 34501), RECORRENTE; EDUARDO HERTZOGUE RAMOS (ADV(S) PAULO CESAR SOARES - OAB/RS 59570, CRISTIANE JOSUINKAS - OAB/RS 69806), RECORRIDO(A); ASPS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE - OAB/RS 24772, REGIS PENNA OZORIO - OAB/RS 54073, JOSEANE NUNES - OAB/RS 85972), INTERESSADO(A).

0002- 70076018555 (CNJ: 365970-68.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11300026028) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; JOAO OLMAR FERNANDES BARBOSA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/RS 46096, LUCAS EDUARDO WALKER - OAB/RS 73412), RECORRIDO(A).

0003- 70076019058 (CNJ: 366020-94.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11501106741) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; PEDRO CARVALHO VARALLO FILHO (ADV(S) CARLOS EDUARDO SAJONC PAVAO - OAB/ RS 47026), RECORRIDO(A).

0004- 70076020080 (CNJ: 366123-04.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11600003528) - AYMORE FINANCIAMENTOS S. A. GRUPO SANTANDER (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; KLEBER DIEGO SOARES DA ROCHA (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA ABREU - OAB/RS 45618, ROBERTA SILVA ABREU - OAB/RS 72226), RECORRIDO(A).

0005- 70076020585 (CNJ: 366173-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402292628) - MADERLI MENDES DRI (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).

0006- 70076020916 (CNJ: 366206-20.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/10800014820) - COOPATRIGO - COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA (ADV(S) ALDERINO VIEIRA - OAB/RS 26323, GILBERTO PACHECO PUPE - OAB/RS 40791 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; DIRCEU JORGE RAMOS DA SILVA (ADV(S) ROBERTO MANZONI MALGARIN - OAB/RS 30044, EDUARDO EMMEL - OAB/RS 65807), RECORRIDO(A).

0007- 70076021054 (CNJ: 366220-04.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11300037870) - PEDRO OSMAR TRINDADE PACHECO , ROSE GLEI PEREIRA PACHECO (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI - OAB/RS 43275, FRANCISCO LUIS RUI JUNIOR - OAB/RS 84868), RECORRENTE; MILENIA AGROCIENCES S.A. (ADV(S) ANAXIMENES RAMOS FAZENDA - OAB/RS 46202, LUCIANO DILLI - OAB/RS 58793, FABIANO DILLI - OAB/RS 69743, RODRIGO DE MARCHI CALAZANS - OAB/RS 75637), RECORRIDO(A).

0008- 70076021203 (CNJ: 366235-70.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402127392) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; DIAS & GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS E MONITORAMENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MILLER MADEIRA - OAB/RS 90923, NATHALIA MARQUES BERLITZ - OAB/RS 94947), RECORRIDO(A).

0009- 70076021625 (CNJ: 366277-22.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600908331) - MONICA UBAL SOARES (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/ RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0010- 70076021716 (CNJ: 366286-81.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500040646) - ROSANE MARIA ADAMS (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), RECORRIDO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 33

0011- 70076021880 (CNJ: 366303-20.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500012245) - ZELI TUCHTENHAGEN MIRITZ (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0012- 70076022060 (CNJ: 366321-41.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300035956) - VERA MARIA DA SILVA (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI - OAB/RS 10845, LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, SERGIO EVERTON PEREIRA - OAB/RS 37113), RECORRENTE; UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S) MICHAEL LEMES DE ANDRADE - OAB/RS 102136, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/ RS 63310, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/ RS 9551, JHONY RODRIGUES PEREIRA - OAB/50 44E886), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0013- 70076020411 (CNJ: 366156-91.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402619759) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE ALLGAYER (ADV(S) MARCUS VINICIUS CAMINHA - OAB/RS 32248, DAIANE VIEIRA CASAL - OAB/RS 70007), RECORRIDO(A).

0014- 70076021310 (CNJ: 366246-02.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500044589) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; Y.D.T. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, D.D. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0015- 70076021443 (CNJ: 366259-98.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600000320) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; G.S.P. , MENOR REPRESENTADO POR SEU GENITORA, R. D.R.P. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO 0016- 70076019157 (CNJ: 366030-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESPUMOSO (46/11100012413) - JOSIANI CRUZ DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) SIMAO OTTONI PARIZOTO - OAB/RS 37349), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/RS 35126, JULIANA DAI PRA - OAB/RS 73421), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 44-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075475202 (CNJ: 311635-02.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300086025) - MARIA SENHORINHA FRANCA MORAIS (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/ RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/ RS 68931), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

0002- 70075486415 (CNJ: 312756-65.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400062367) - JOSE CARLOS MORANDO (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949, HELENICE DOS SANTOS BECKEL - OAB/RS 90051), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

0003- 70075598748 (CNJ: 323989-59.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500039985) - EDI BAMBINA PIMMEL (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/ RS 93269), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/ RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.

0004- 70075620385 (CNJ: 326153-94.2017.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801605788) - MERKOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA - OAB/RS 22158, ELIANE BORGES DE LEMOS - OAB/RS 36683), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S.A. (ADV(S) ANA REGINA VARGAS - OAB/RS 42484, THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL - OAB/ SP 256012), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 45-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70074337676 (CNJ: 197882-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500065464) - FABIOLA SERAFIM HILARIO GONCALVES (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO - OAB/RS 61797, EDUARDO ARAUJO RAMOS - OAB/RS 76178), RECORRENTE; SPC BRASIL - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRIDO(A).

0002- 70074658717 (CNJ: 229986-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500084384) - DEISI DURGANTE TAVARES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/ RS 95788), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES E LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRIDO(A).

0003- 70075541276 (CNJ: 318242-31.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800038503) - SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG - OAB/ RS 51782, EDUARDO DOS SANTOS LOPES - OAB/RS 55361, CARLOS MARCELO NEUTZLING - OAB/ RS 66219, FERNANDA CECOTE DE SOUZA - OAB/RS 74832, ANELISE BURKE VAZ - OAB/ RS 81220), RECORRENTE; GISELE SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILMAR DA SILVA BRUM - OAB/RS 49322), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4A

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 46-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S) DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70075375238 (CNJ: 301638-92.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/20800009316) - GISELE DA ROSA RODRIGUES (ADV(S) ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA - OAB/RS 60338, JAIRO LUIS CUTINSKI - OAB/RS 76915), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ANA RITA POGGETTI MONTEIRO (ADV(S) DIEGO PITREZ - OAB/RS 65478, ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES - OAB/ RS 69916, AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA - OAB/RS 70642), RECORRIDO/ ASSIS.AC..

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 48-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075011452 (CNJ: 265260-40.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400934037) - HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/ RS 58654), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO - OAB/RS 13190, EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/ RS 33734, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRENTE/ RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0002- 70075347807 (CNJ: 298895-12.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/11300058790) - L.C.M. (ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER - OAB/RS 67887, VIVIAN FONSECA STOCKER - OAB/ RS 81101, RAFAEL DOS SANTOS FALCAO - OAB/RS 83740), RECORRENTE/RECORRIDO; N.R.M. (ADV(S) MIGUEL PRESSER DA SILVA - OAB/ RS 72139), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, LUIZ CARLOS MEZZANOTTI, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0003- 70075458216 (CNJ: 309936-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502461806) - MARCELO KALFELZ MARTINS , ADRIANO KALFELZ MARTINS (ADV(S) PAULO FERNANDO MARTINS - OAB/RS 6272, PAULO CESAR MARCO JUNIOR - OAB/RS 69923), RECORRENTE/RECORRIDO; ROBERTO ARGENTA , MARISTELA INES LINDEN (ADV(S) RICARDO VALMOR MENDONCA BOETTCHER - OAB/RS 23024, CARLOS KLEIN ZANINI - OAB/RS 34424, ANA CAROLINA TAVARES TORRES - OAB/RS 65662, BRUNO MONTANARI ROSTRO - OAB/RS 78915), RECORRENTE/RECORRIDO; SELIVIO HARTEL , E OUTROS (ADV(S) GILBERTO DEON CORREA JUNIOR - OAB/RS 21436, RODRIGO USTARROZ CANTALI - OAB/ RS 96857), RECORRENTE/RECORRIDO; TEGEPAR TECNOLOGIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) NESTOR LUIZ RIEDI - OAB/RS 27676, RODRIGO DE ASSIS - OAB/RS 37103, JOSE ALVARO NONNENMACHER - OAB/RS 9699), RECORRIDO(A). VISTA À PARTE RECORRIDA, MARCELO KALFELZ MARTINS E ADRIANO KALFELZ MARTINS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 49-A/17 INTIMACOES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001- 70007511165 (CNJ: 569-89.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 104676318) - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA - OAB/RS 29824, GILBERTO PAZ GUASPARI - OAB/RS 9788), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CESAR EMILIO SULZBACH - OAB/RS 28378, MARCELO DIAS FERREIRA - OAB/RS 39942), AGRAVADO(A). CONFORME CERTIDÃO LANÇADA NA FL. 697 O AGRAVO MANEJADO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL TEVE O PROVIMENTO NEGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM SENDO, O PRESENTE AGRAVO HÁ DE TER SUA BAIXA REGISTRADA NO SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DESTA CORTE.

EMBARGOS DE DECLARACAO 0002- 70075193250 (CNJ: 283440-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303476828) - ESPOLIO DE MARIA MARGARIDA BAZANELLA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0003- 70075293563 (CNJ: 293471-86.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403294560) - LINCK MAQUINAS S.A (ADV(S) HERON CHARNESKI - OAB/RS 63441, ROSANA MILBRATH CARDOSO - OAB/RS 89405), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUIS FERNANDO ROSA NUNES - OAB/ RS 49263), EMBARGADO(A); SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL EM PORTO ALEGRE/RS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A). ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA O FIM DE DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

0004- 70075791996 (CNJ: 343314-20.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700623993) - JOSE DE ESCOBAR BERTASO (ADV(S) JOSE DE ESCOBAR BERTASO - OAB/RS 83077), EMBARGANTE; RUY MANOEL CHRISTINI JUNIOR (ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI - OAB/RS 35498), EMBARGADO(A). DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAJORANDO A MULTA ANTERIORMENTE IMPOSTA, FORTE NO ARTIGO 1.026, § 3.°, CPC/15, ASSIM COMO CONDENO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 202 DO CPC/15.

RECURSO ESPECIAL 0005- 70074292665 (CNJ: 193381-70.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/11400000888) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (ADV(S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA - OAB/ RS 42643), RECORRENTE; LEANDRO MACHADO OBALDIA (ADV(S) CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA - OAB/RS 85163), RECORRIDO(A); ROSICLEI MACHADO SCHAF (ADV(S) CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA - OAB/RS 85163), INTERESSADO(A). À PARTE RECORRENTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DE FL. 330, NA QUAL NOTICIADA A PROTOCOLIZAÇÃO DE PETIÇÃO ESTRANHA AO PRESENTE FEITO. 0006- 70075184044 (CNJ: 282519-48.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402109769) - CAPRESE RESTAURANTE LTDA. - EPP (ADV(S) TICIANE HELENA ROHR - OAB/RS 59427, RAFAEL SPEROTTO - OAB/ RS 60882), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) LUIZ EDUARDO ZANOTO - OAB/RS 59574, PAULA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/RS 77332), RECORRIDO(A). INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL, E DETERMINO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 0007- 70075464669 (CNJ: 310581-98.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 10900028060) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS - OAB/RS 101974, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRENTE; MARIA APARECIDA DE CAMPOS WITT , E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO - OAB/RS 71751A, NOELI DE ALMEIDA LORENZONI - OAB/RS 7529, DORIS TADEU ZULIANELO - OAB/RS 8129), 001. RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 0008- 70075504043 (CNJ: 314519-04.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102360245) - ALFREDO RODRIGUES LOSS (ADV(S) JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE/RECORRIDO. A PETIÇÃO RECURSAL DO RECORRENTE ALFREDO RODRIGUES LOSS VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N. 11.636/2007, DE 28-12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REGISTRA-SE QUE A JUNTADA SOMENTE DA GUIA DE RECOLHIMENTO, SEM O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NÃO SATISFAZ A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ 2015. ASSIM, OPORTUNIZO AO RECORRENTE ALFREDO RODRIGUES LOSS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 35

0009- 70075515072 (CNJ: 315622-46.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11200176356) - IRINEU SIMON (ADV(S) TAILOR JOSE AGOSTINI - OAB/RS 22533, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - OAB/ RS 54063, MARCELO DE LA TORRES DIAS - OAB/RS 58397), RECORRENTE; JOICE CATIANE SIMON (ADV(S) SOLAINE MARTINY DE ALMEIDA - OAB/RS 73599), RECORRIDO(A). REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (FLS. 261-266). TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTEGRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0010- 70075699447 (CNJ: 334059-38.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ 11100026683) - HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA , ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA (ADV(S) HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA - OAB/RS 36632, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 57612), RECORRENTE; ADMINISTRADORA COSTA GODOY LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA - OAB/RS 54929), RECORRIDO(A). ... NESSE CONTEXTO, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA A REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO. ESCLAREÇO, POR FIM, UMA VEZ COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALOR SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.

0011- 70075877589 (CNJ: 351873-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500007868) - CLEITON LUIS CHARUTTI (ADV(S) IVAN FINCATO - OAB/RS 18702), RECORRENTE; ESPOLIO DE GRZEGORZ MICHALSKI , REP POR, MARISA SILVA DE AZEVEDO (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES - OAB/RS 40364, PEDRO LIMA DE MORAES - OAB/RS 75253, FLAVIA MARIA CASOTTI - OAB/RS 76978), RECORRIDO(A); SIMONE SCHMITZ (ADV(S) IVAN FINCATO - OAB/RS 18702), INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0012- 70075891150 (CNJ: 353230-78.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500046282) - EMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA - ME (ADV(S) CRISTIANO KALKMANN - OAB/RS 55180), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) GLAUBER ALVES PEREIRA - OAB/RS 67224, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRIDO(A); DAVI KELLER SEVERGNINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0013- 70075913418 (CNJ: 355456-56.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400013919) - BIBIANE GRAMS SOUTO (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/RS 53221, LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0014- 70075919571 (CNJ: 356072-31.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200376390) - DANIELA CANANI (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - OAB/RS 62485, DANIEL ZARZA - OAB/RS 75524), RECORRENTE; JEFERSON RODRIGO DA COSTA (ADV(S) MONICA MENGATTO MORETTO - OAB/RS 12876, LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50984, GUSTAVO MANTOVANI - OAB/RS 65580), RECORRIDO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 173/180.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0015- 70046036208 (CNJ: 536414-47.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700910062) - NECI POITEVIN PORTELLA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655), RECORRIDO(A). TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 168/170, VERSO, QUE MANTEVE A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA NOVA ANÁLISE DO ARE N. 718.929.

0016- 70050064567 (CNJ: 313048-26.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901030043) - MARIA CRISTINA SCHENKEL MOREIRA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA DELACI RIBEIRO FAGUNDES (ADV(S) ANDRE DA SILVA AYALA - OAB/RS 33647), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCUS WALTZER , SOLANGE BEATRIZ WARTH DOMERASKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSANE VOGT , IRMGARD ULLMANN DE CAMPOS (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI - OAB/RS 11516, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, RODRIGO ANTONIO SEBBEN - OAB/RS 57697), RECORRENTE/ RECORRIDO; VERA MARIA HUNNING BOM (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/RS 90834), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE/RECORRIDO. DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RESP. 1.356.120/RS E EDCL NO RESP 1.356.120/RS -TEMA 611 DO STJ; DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE MARIA CRISTINA SCHENKEL MOREIRA E OUTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, TENDO EM VISTA O TEMA 905/STJ; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MARIA CRISTINA SCHENKEL MOREIRA E OUTROS, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS); E HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO/RS.

0017- 70050348390 (CNJ: 341431-14.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001818408) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, FABIANO DILLI - OAB/RS 69743), RECORRENTE; LAURA DE CASTRO VEIGA , CARLOS ALBERTO MACCHI (ADV(S) CAROLINE VICENTE CABREIRA HOFF - OAB/RS 60310, FABIANA MARIA GUARNIERI - OAB/RS 66643), RECORRIDO(A); IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO FLAVIO DORNELLES DE MATOS - OAB/ RS 27502, ANA LUCIA PAZINATTO - OAB/RS 57455), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 257/258, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL (FLS. 274/297) E EXTRAORDINÁRIO (FLS. 299/316).

0018- 70051164986 (CNJ: 423091-30.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803361789) - CARMEM TEREZINHA WOLOWSKI DE JESUS , E OUTROS (ADV(S) LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), RECORRENTE/RECORRIDO; GIOVANA ZILIO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM - OAB/RS 55177, MATHEUS VALENZUELA MOTA - OAB/RS 64992, SANDRO MARQUES ELIAS - OAB/RS 77396), RECORRENTE/RECORRIDO; MARLI BOENO CRUZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0019- 70055231476 (CNJ: 247774-81.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100377794) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RS 105204A), RECORRENTE; SANDRO TONIN (ADV(S) MAURICIO BALDISSEROTTO - OAB/RS 62518), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 530/531, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL (FLS. 330/512) E EXTRAORDINÁRIO (FLS. 317/326).

0020- 70059895649 (CNJ: 182127-08.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101410109) - BUNGE ALIMENTOS S/A (ADV(S) ARNO SCHMIDT JÚNIOR - OAB/SC 6878), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO JULCEMAR BORDIN BORGES - OAB/RS 36240, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, E DETERMINO A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1.563/1.569V, TENDO EM VISTA O RE N. 635.688 - TEMA 299/STF.

0021- 70070682877 (CNJ: 278481-27.2016.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402453559) - COMERCIO DE CONFECCOES MARTINI COSTA LTDA - ME , NICHEL E NICHEL LTDA , LOJAS SENSACAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , ALEXANDRE DA SILVA SCHMITZ ME (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS 66012, DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA - OAB/RS 91815), RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RGS (ADV(S) KATHIA MENEGOL - OAB/RS 22601, PAULO ROBERTO BASSO - OAB/RS 25762, SIMONE ZANDONA LIMA - OAB/RS 41163, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL - OAB/RS 22601, PAULO ROBERTO BASSO - OAB/RS 25762, MARCIA REGINA LUSA CADORE - OAB/RS 29266, SIMONE ZANDONA LIMA - OAB/RS 41163, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). À PARTE CONTRÁRIA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PRETENSÃO FORMULADA NA PETIÇÃO DE FLS. 344-345.

0022- 70071675003 (CNJ: 377694-06.2016.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400011872) - IPIRANGA ENGENHARIA LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO PEREIRA - OAB/PR 22076, THOMAS STEPPE - OAB/RS 36601, JAQUELINE MARIA MENTA - OAB/RS 54680), RECORRENTE; ELOI TERESINHA DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDA ALMINHANA DALLAROSA - OAB/RS 55798, HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - OAB/RS 85486), RECORRIDO(A); DOBIL ENGENHARIA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR - OAB/RS 39053, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ - OAB/RS 42618, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA - OAB/ RS 62581), INTERESSADO(A). TRATA-SE DE PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO ELABORADO PELA RECORRIDA ELÓI TEREZINHA DOS SANTOS (FL. 176). NA PETIÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, A RECORRIDA ALEGOU QUE, AO REQUERER O PROCESSO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CÓPIAS DOS RECURSOS INTERPOSTOS, O PROCESSO NÃO FOI LOCALIZADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 177. SUSTENTOU TER SIDO PREJUDICADA, PORTANTO, A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES. POSTULOU A REABERTURA DO PRAZO E A PUBLICAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO. EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

0023- 70075222794 (CNJ: 286394-26.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100762893) - LEA LIRES SELBACH (ADV(S) LEA LIRES SELBACH - OAB/RS 6843), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA (ADV(S) NELSON GOMES BERTOLDO FILHO - OAB/RS 71127, ALINE SEVERO FRANCISCO - OAB/RS 71472), RECORRIDO(A). NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO LANÇADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA À FL. 493, A PETIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE LEA LIRES SELBACH VEIO DESACOMPANHADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO STF. DA MESMA FORMA, VERIFICA-SE QUE O RECURSO ESPECIAL VEIO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS - LEI N. 11.636/2007, DE 28-12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR OS RECOLHIMENTOS EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0024- 70075438341 (CNJ: 307949-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402895403) - MARIA VICTORIA DE LUCA FARINA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). COM BASE NO ART. 1.036, §1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO STF, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0025- 70075455584 (CNJ: 309673-41.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600766235) - MAXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA (ADV(S) DEISE MAURINA - OAB/ RS 43428, MARCELO MONTICELI GREGIS - OAB/RS 47354, FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776),

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RECORRENTE; DIRETOR DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

RECURSO EXTRAORDINARIO 0026- 70042392373 (CNJ: 172031-36.2011.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/10801597890) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER - OAB/RS 50767), RECORRENTE; CONSTANTINO BARBAR STEPHANOU (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/RS 43188, KARLA FALAVIGNA STRINGARI - OAB/ RS 66152), RECORRIDO(A). ... TODAVIA, O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PODE SER FORMULADO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO (RESP N° 440.007/RS, REL. MIN. CASTRO FILHO, 3ª TURMA, 19/11/2002, DJ 19/ 12/02, P. 363). EM FACE DISSO, DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE FAZER JUS AO BENEFÍCIO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG.

0027- 70046298956 (CNJ: 562689-33.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900748870) - MARIA IZABEL VEIGA ALVES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANELISE REBONATTO - OAB/RS 66783), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA - OAB/ RS 46332), RECORRENTE/RECORRIDO. DEFIRO O PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 76, §2°, INCISOS I E II DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0028- 70037879293 (CNJ: 375644-17.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801358330) - BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER - OAB/RS 27641, CLOVIS FRAGA SANT ANNA - OAB/RS 30652, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT - OAB/RS 34748), AGRAVANTE; FERNANDA DA FONSECA PAVAN (ADV(S) CRISTIANO COLOMBO - OAB/RS 48673, JULIANO COLOMBO - OAB/ RS 58351), AGRAVADO(A). CUIDA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ORA RECORRENTE. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A CORTE SUPERIOR DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA QUE SE OBSERVE A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (FLS. 168/170). CONTUDO, CONSOANTE INFORMAÇÃO QUE CONSTA DO SISTEMA INFORMATIZADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IDENTIFICA-SE QUE QUE A AÇÃO ORDINÁRIA N. 001/1.07.0121878-2 FOI REATIVA, CONFORME A ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2010, ATINGINDO A FINALIDADE ORIGINALMENTE PRETENDIDA. DESSA FORMA, AO ORA AGRAVANTE PARA QUE MANIFESTE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL APRESENTADO EM SEDE DE AGRAVO, O QUAL FOI MANEJADO EM FACE DA DECISÃO QUE CONVERTEU A AÇÃO ORDINÁRIA EM LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 50-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70048438824 (CNJ: 150473-71.2012.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003310452) - LUIZ UMBERTO PASINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA - OAB/RS 14602, VIVIANE LUCAS - OAB/RS 73829, JORGE MARCIO GOMES MOL - OAB/SP 199738), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0002- 70067941310 (CNJ: 4325-52.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10400030131) - REVICLIN CLINICA RENAL LTDA (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), RECORRENTE; FREDOLINO JOAO WEISE , PAULO RICARDO FAGUNDES WEISE , REPRESENTANDO A, SUCESSAO DE CELY FAGUNDES WEISE (ADV(S) VINICIUS BITTENCOURT DE OLIVEIRA - OAB/RS 57504, REJANE LEAL SALZANO - OAB/RS 59476), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0003- 70068480433 (CNJ: 58237-61.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11200004774) - EGIDIO MORSCHEL (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO - OAB/RS 22830, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO - OAB/RS 35623), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70074201955 (CNJ: 184310-44.2017.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903523969) - SUCESSAO DE ARY ILDEFONSO DE CARLI , POR SEUS SUCESSORES, ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE CARLI GARBIN , POR SUA INVENTARIANTE E SUCESSAO DE SEUS HERDEIROS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES - OAB/RS 88745), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, ARIZA TRINDADE TAVARES - OAB/RS 15225, CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS - OAB/RS 38403, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O RECURSO ESPECIAL ADESIVO DE SUCESSÃO DE ARY IDELFONSO DE CARLI E ESPÓLIO DE MARIA LUIZA DE CARLI GARBIN.

0005- 70074605841 (CNJ: 224699-71.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/ 11300000383) - ESPOLIO DE ALZIRA DE OLIVERA LAITART , REPRESENTADO POR, JOSE VALTER MELLO LAITART (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO - OAB/RS 27122, MARCOS HUGO DELLA LATTA - OAB/RS 31698), 002. RECORRENTE; MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA - OAB/ RS 11785), 001. RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO VALENTIM , INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70074784828 (CNJ: 242597-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502335762) - EVALDO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) PEDRO SALVADOR DA SILVEIRA - OAB/RS 39649), RECORRENTE; MARLISE LORENZINI , MARINES LOREZINI (ADV(S) ALEXANDRE NUNES MACHADO - OAB/ RS 30052, TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 37910, TIAGO LUNARDI ALVES - OAB/RS 47543, FABIELE SANTOS DA SILVA MORAIS - OAB/RS 71713, MAURICIO ALVES DE BONI - OAB/RS 83185, RAQUEL RANGEL BARBOSA - OAB/RS 96326), RECORRIDO(A); JOSE MARIA BRETOS NAVARRO (ADV(S) NEWTON GILBERTO VARGAS BONN - OAB/RS 14103, ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO - OAB/RS 44603), SILVIA REJANE VENTURA ROLIM (ADV(S) NEWTON GILBERTO VARGAS BONN - OAB/RS 14103, NORBERTO POERSCH FRIGO - OAB/RS 45219), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075040261 (CNJ: 268141-87.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002397376) - MILTON MARTINS PEREIRA (ADV(S) RICARDO HANNA BERTELLI - OAB/RS 57124), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER - OAB/RS 18069), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0008- 70075052621 (CNJ: 269377-74.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/10300064375) - IZABEL SILVEIRA OSORIO (ADV(S) ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER - OAB/RS 103265, LUIS GUSTAVO SCHWENGBER - OAB/ RS 27236, LUIS GUSTAVO SCHWENGBER - OAB/RS 27236), JOAO LUIZ SILVEIRA OSORIO (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHWENGBER - OAB/RS 27236), RECORRENTE; SUCESSAO DE ANTONIO NUNES SILVEIRA (ADV(S) JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 11979, MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ - OAB/ RS 23555, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ - OAB/RS 36690), RECORRIDO(A); MARIA MARLY BRAGADO SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) JULIETA COSTA FERNANDES - OAB/ RS 8383), RECORRIDO(A); MARIA TERESINHA CAMARGO DE ALENCASTRO , ALDO SILVEIRA CAMARGO (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI - OAB/ RS 33438), RECORRIDO(A); MARIA MADALENA DA SILVEIRA (ADV(S) MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL - OAB/RS 50057), RECORRIDO(A); IACI NATALIA DA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA COSTA FERNANDES - OAB/RS 67719), RECORRIDO(A); MARINA SILVEIRA SOARES , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO WETZEL BARBOSA - OAB/RS 91731), RECORRIDO(A); OSVALDO SILVEIRA CAMARGO , MARISA SILVA CAMARGO (ADV(S) ALINE BURIN CELLA - OAB/RS 53226, JOAO BATISTA CAMARGO GOMES - OAB/RS 73406), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0009- 70075071183 (CNJ: 271233-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000091880) - VILMAR FURQUIM FERNANDES (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/ RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075154435 (CNJ: 279558-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500026211) - SILVIA MICHELETTO (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA - OAB/RS 59359, LUCILENE ZANETTE - OAB/RS 91898), RECORRENTE; JOSE PEDRO PORTELA BORTONCELLO (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/RS 73603, PABLO GILNEI SIMOR - OAB/RS 87247), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0011- 70075206359 (CNJ: 284750-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901978314) - SUPERMARCAS INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803, TITO CLAUDIO MOURA MOREIRA - OAB/RS 84101, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996), NILTON MACIEL CARVALHO , MARIA MATILDE VERNET DE BORBA (ADV(S) TITO CLAUDIO MOURA MOREIRA - OAB/RS 84101, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996), RECORRENTE; CEU CONSULTORIA E MARKETING DE MODA S.S. LTDA (ADV(S) LUCIANO BIGNATTI NIERO - OAB/PR 49321, ELIZA CERUTTI - OAB/RS 68620), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 37

0012- 70075254227 (CNJ: 289537-23.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400187211) - PEDRO PELLENZ (ADV(S) ANGELO ASSMANN - OAB/RS 43332, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA - OAB/RS 69018), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, GABRIEL PITHAN DAUDT - OAB/RS 41814, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUCIANA NEVES MULLER ODY - OAB/RS 64817), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0013- 70075434803 (CNJ: 307595-74.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/10903500187) - HDI SEGURADORA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRENTE; HUMBERTO SCHIMITT VIEIRA (ADV(S) TARCISIO JACOB GUBIANI - OAB/RS 16266, WAGNER NUNES DOS SANTOS - OAB/RS 81768, GUSTAVO GUBIANI - OAB/RS 82390, ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA - OAB/RS 90457), RECORRIDO(A); ILDO MANICA (ADV(S) ROSIMERI DE OLIVEIRA MANICA - OAB/RS 30201), INTERESSADO(A); RODRIGO BRASCOVIT MOREIRA (ADV(S) FABIANO RIZIERI TONELLO - OAB/RS 67984), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0014- 70075453092 (CNJ: 309424-90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501711190) - ALESSANDRO RAFAEL GUILARDI (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, EVELLYM TAINA DE FREITAS GONCALVES - OAB/RS 74505), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0015- 70075466292 (CNJ: 310744-78.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500111873) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE/ RECORRIDO; HELIO MEZZOMO (ADV(S) BENTO JOSELVANE SANTOS MARTINS - OAB/RS 28587, GEOVANI CEREZER - OAB/RS 41527, BRUNO CARLI LOPES - OAB/RS 84171, BRUNO DA SILVA CORREA - OAB/ RS 84197), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO O RECURSO

0016- 70075473512 (CNJ: 311466-15.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11500014939) - MAXIMILIANO WINCK , MARCOS VINICIUS ROCHA , MARLENE TRINDADE LIPERT (ADV(S) ELISALDO VIEIRA BREHM - OAB/RS 53366, ERALDO VIEIRA BREHM - OAB/RS 69011, LUIZ FELIPE DE MATTOS - OAB/RS 88386), RECORRENTE; ESPOLIO DE ERMINDO SACHET , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE (ADV(S) MARIANA MELARA REIS - OAB/RS 53375), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0017- 70075486266 (CNJ: 312741-96.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100083179) - MARIA CAETANA BERNASCONI CARUCCIO (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI - OAB/RS 13073), RECORRENTE; MARLENE MARIA HECK PORTELLA , ROBERTO PORTELLA JUNIOR (ADV(S) MARCELLO DIONELLO STALLA - OAB/RS 58129, FELIPE ALVAREZ MADEIRA - OAB/RS 80614), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0018- 70075501478 (CNJ: 314262-76.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101377225) - GRAZIELA OLIVEIRA DE BITENCOURT , AVICOLA BITEN LTDA (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON - OAB/RS 76147, FERNANDO PORFIRIO BITELLO TEIXEIRA - OAB/RS 79078), RECORRENTE; BRF S.A. (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA - OAB/RS 36568, LETICIA FERRARINI - OAB/RS 69707, CAROLINE MOREIRA BOFF - OAB/RS 81084, GERSON CAZOTTI BELINASO - OAB/RS 88707, OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA - OAB/SP 146474), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70075507475 (CNJ: 314862-97.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100024180) - MARIA ELISABETHA CARLOTTO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0020- 70075509505 (CNJ: 315065-59.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300028473) - JOAO CARLOS SPADINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

0021- 70075523431 (CNJ: 316458-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11500052193) - NELA LUCIA KOCHENBORGER (ADV(S) ANALUSA CORREA RAMOS - OAB/RS 93921), RECORRENTE; COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/RS 14188, MICHAEL NEDEFF CHEHADE - OAB/RS 56109, DOUGLAS LUZ HAEFFNER - OAB/RS 96698), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0022- 70075540419 (CNJ: 318156-60.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PEDRO OSORIO (115/11400001451) - GILBERTO TORRES CORREA (ADV(S) MATTEO ROTA CHIARELLI - OAB/RS 26213, PEDRO FABIAO GIUSTI - OAB/RS 88043), RECORRENTE; PAULO LEARCI BARBOSA CORREA (ADV(S) GILMAR PACHECO BARBOSA - OAB/RS 25474), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075555177 (CNJ: 319632-36.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 10800198603) - CAFE IMPERADOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , ROGERIO MADEIRA (ADV(S) CAROLINA SCHEFFER CANFILD - OAB/RS 90194), RECORRENTE; GISELE BEATRIS BOHS , MARIA VILLITA LINDEN BOHS (ADV(S) ADELI JOSE STEFFEN - OAB/ RS 22804, EDISON LUCIANO ABBIS PERICO - OAB/RS 39824), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70075562355 (CNJ: 320350-33.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600609598) - ANDERSON KIS MIRANDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO S/A (ADV(S) HUGO LUIZ DA MOTTA NETO - OAB/RS 83861), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075563031 (CNJ: 320418-80.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500109410) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; IRMA MARIA BASSOTTO DORNELES (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN DONATO - OAB/RS 60452, GIANCARLO FONTOURA DONATO - OAB/RS 95806B), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0026- 70075563353 (CNJ: 320450-85.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400337798) - CELIO IVAN MORAES MADRUGA ME (ADV(S) REGIS NAIN HENTGES MORANDI - OAB/RS 88870), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075646034 (CNJ: 328718-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700164025) - MILLENIUM ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , FLAVIO PEDRO BASSO , DALVI MARCOS BASSO , MARIA MALVINA MADALOSSO (ADV(S) SEBASTIAO LEITE AMARAL - OAB/RS 41849), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70075646232 (CNJ: 328738-22.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11100015599) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951, BRUNA DE SOUZA PINTO - OAB/RS 78505), RECORRENTE; DIONE MARIA GRAEFFE CORSO , GRECIE CAROLINA CORSO (ADV(S) JOAO CARLOS RENOSTO - OAB/RS 38512B, PEDRO PANAZZOLO - OAB/RS 4536), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70075723361 (CNJ: 336451-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11400126474) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; J.S. ACOUGUE EIRELI , JAIR FERNANDO GOULARTT RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0030- 70074850686 (CNJ: 249183-53.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401819363) - SSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) THOMAS SOARES ZUCCHETTI - OAB/RS 107037, CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, RAFAEL WEYNE VARGAS - OAB/RS 85086), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO - OAB/RS 13190, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSO

RECURSO EXTRAORDINARIO 0031- 70075276642 (CNJ: 291779-52.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100249037) - ALVARO DION TEIXEIRA , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ALEXANDRE MOLENDA - OAB/RS 17465, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 51-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70065508954 (CNJ: 236273-62.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100045236) - ZATIX TECNOLOGIA S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP 247319), RECORRENTE; JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO (ADV(S) JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO - OAB/RS 49195, JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO - OAB/RS 51288), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70065957227 (CNJ: 281100-61.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602026826) - SONIA GONCALVES BRAGA , E OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/RS 41859, SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA - OAB/RS 43541), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE EMERGENCIAS MEDICAS SC LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES - OAB/ RS 58340), RECORRENTE/RECORRIDO; WENDEL LISSA DALPRA (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0003- 70066075102 (CNJ: 292888-72.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400226385) - MAIKE DOUGLAS CARDOSO HUFF (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO - OAB/RS 61797, ROSANA DULLIUS - OAB/RS 71277, EDUARDO ARAUJO RAMOS - OAB/RS 76178), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR - OAB/RS 68254A), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0004- 70066214560 (CNJ: 306834-14.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100031985) - CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA - OAB/ SP 85277), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO - FI ME (ADV(S) OCTAVIO DE MORAES FIRPO - OAB/RS 64979), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70066511791 (CNJ: 336557-78.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302693787) - PATRICIA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CARLA SILVA DE MELLO - OAB/RS 58878, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227, GABRIELA SOARES FERNANDES - OAB/RS 91601), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70066776543 (CNJ: 363032-71.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/10300011167) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS - OAB/RS 45693, JOSE ROBERTO MARTINS - OAB/RS 47762, RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - OAB/RS 71283), RECORRENTE; SUCESSAO DE IRINEU DA SILVA SOUZA (ADV(S) ROGERIO SOUTO DE AZEVEDO - OAB/RS 21558), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70066993940 (CNJ: 384772-85.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400021077) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RS 82065A), RECORRENTE; ARMIN TEOBALDO NAGEL (ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE - OAB/ RS 38996, CAMILA HELENA RUSCH - OAB/RS 89816), RECORRIDO(A); SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/ RS 61784, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70067184853 (CNJ: 403863-64.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10400069355) - HOSPITAL DOM JOAO BECKER (ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/RS 37925, JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721, RAFAEL ARRUDA BROLL - OAB/RS 66922), RECORRENTE; ROSANI GELSI BRONSTRUP (ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES - OAB/ RS 54059, EDSON SALVATI DA CUNHA OAB/ RS 64128, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES - OAB/RS 72326), RECORRIDO(A); AIRTON BUENO GOMES (ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES - OAB/RS 54059, EDSON SALVATI DA CUNHA - OAB/RS 64128, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES - OAB/RS 72326), INTERESSADO(A); GLAIR BAILON (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70067437475 (CNJ: 429125-16.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11103494040) - NORTRAN TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) ALCEU DE MELLO MACHADO - OAB/RS 18920, EDUARDO BRITO TRAVI - OAB/RS 26862, MARCELO ASSIS SCHNEIDER - OAB/RS 36660), RECORRENTE; ZOELI MARIA SOUZA NUNES (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATTA - OAB/RS 37944, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA - OAB/RS 42174), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70069724805 (CNJ: 182674-77.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900026542) - FERNANDO SIGNORINI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS - OAB/RS 49849), RECORRENTE; LUCIANO DA SILVA MORAES (ADV(S) ANDRE SOUZA RAVARA - OAB/RS 42882), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70070361696 (CNJ: 246363-95.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100020973) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), RECORRENTE; RAQUEL ECCEL PRATES (ADV(S) ANA CRISTINA TESSER - OAB/RS 34624), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70071644363 (CNJ: 374630-85.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300123488) - CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA - OAB/SP 85277), RECORRENTE; SUBTIL DOS ANJOS E OLIVEIRA LTDA ME (ADV(S) ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI - OAB/RS 27935, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI - OAB/RS 89307, MARIANA MACHRY - OAB/RS 89716), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0013- 70072899537 (CNJ: 54068-94.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11400061550) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; NELSI LERMEN (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI - OAB/RS 58903, TADEU PAVONI - OAB/RS 66170), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70074705385 (CNJ: 234653-44.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 11500065755) - DENISE DA SILVA FRAGA (ADV(S) BRUNO FRAGA SEGATTO - OAB/RS 88081), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075043505 (CNJ: 268465-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500043335) - FABIANA RODRIGUES DA SIVA (ADV(S) FABIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 39643), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (ADV(S) CLAUDIA PERRONE - OAB/RS 71559), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075238345 (CNJ: 287949-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400060931) - BANRISUL (ADV(S) RENATO JULIO DE ALMEIDA - OAB/RS 104753, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348), RECORRENTE; SHERON BEATRIS RODRIGUES DA SILVA FARIAS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70075301580 (CNJ: 294273-84.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400643962) - NEUSA MARIA LOPES BRUM (ADV(S) EVERTON LUIS MENDES DE JESUS - OAB/RS 28668, LUCIANO BRUM - OAB/RS 50573, LEONARDO INVERNIZZI - OAB/RS 80475), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70075399311 (CNJ: 304046-56.2017.8.21.7000) - NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400007275) - REALINA ADELIA MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) CARLOS ANTONIO PELLIN - OAB/RS 24711), RECORRENTE; SERAFIN MARIO CORSO , JOSEFA MAGNABOSCO CORSO (ADV(S) EDUARDO BRIDI - OAB/RS 30718, RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - OAB/RS 48145, JANE CRISTINA FERREIRA - OAB/RS 49135, DURVAL LUZ BALEN - OAB/RS 6618), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0019- 70075465955 (CNJ: 310710-06.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600062349) - CLAUDIA SIMONE RODRIGUES ANSINELO (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/ RS 60811), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A (ADV(S) OTAVIA BAPTISTA MALLMANN - OAB/RS 81044, FREDERICO BAPTISTA MALLMANN - OAB/RS 88723), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075470344 (CNJ: 311149-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500011199) - MAICON DA SILVA BASEGGIO (ADV(S) SILVANA CONSUELO SCHLINDWEIN PINHEIRO - OAB/RS 30452), RECORRENTE; FORMAS KUNZ LTDA. (ADV(S) LEOVANI PATRICIA SANTOS DE LIMA - OAB/ RS 63496), RECORRIDO(A); SOMPO SEGUROS S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 69906, LUANA GAUER VIEIRA SCHEID - OAB/RS 83851), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

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0021- 70075472571 (CNJ: 311372-67.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300018150) - ARNILDA DE OLIVEIRA SABEI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075483560 (CNJ: 312471-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600005105) - DORVALDO SCHLESENER , DORACILDA BECKER (ADV(S) FABIO WAGNER - OAB/RS 17655, CLAUDINO JOSE ETGES - OAB/RS 19204, TATIANA FERNANDA WAGNER FIGUEIRA - OAB/ RS 62042), RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) CLEIDIMARA DA SILVA FLORES - OAB/RS 63984, LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA - OAB/RS 86205), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075483859 (CNJ: 312500-25.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400008673) - MARISA TEIXEIRA HAAG (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, JACKSON FERNANDO BRONDANI DAVILA - OAB/RS 56410, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO - OAB/RS 35623, MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - OAB/RS 85856A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0024- 70075484212 (CNJ: 312536-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11400016980) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; BRUNO BENNO SCHNEIDER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG OAB/RS 97779), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075501767 (CNJ: 314291-29.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200006001) - DOMINGOS CONTINI , EDITE SARTORI CONTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075503151 (CNJ: 314430-78.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200396472) - VILMAR SARTORI (ADV(S) SANDRO NEGRELLO - OAB/RS 47605, SUSAN CASER GAZZANA - OAB/RS 67944, FERNANDO CAMERIN - OAB/RS 71614), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/RS 89354), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075503847 (CNJ: 314499-13.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501903790) - FELIPE GOULART COTRIN (ADV(S) LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB/ RS 57715, CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR - OAB/RS 90136), RECORRENTE; SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70075504266 (CNJ: 314541-62.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11400000271) - GENILSON BUDELON ROCHA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; PHILLIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE ELMAN CHWARTZMANN - OAB/RS 102139, CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - OAB/RS 27622, RONALDO LUIZ KOCHEM - OAB/RS 93582), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70075505586 (CNJ: 314673-22.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11500014369) - HILARIO FRACALOSSI (ADV(S) CLAIMER GILBERTO ACCORDI - OAB/ RS 101863, GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693, ALDO BERGOZZA - OAB/RS 72319), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075505644 (CNJ: 314679-29.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11200035711) - JOARES MUNIZ DA SILVA (ADV(S) REGINALDO COELHO DA SILVEIRA - OAB/RS 22118, FABIANA BEMFICA DE LIMAS - OAB/RS 70402, RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA - OAB/RS 93387), RECORRENTE; PAULO AFONSO VELHO (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, LEANDRO GRAVINO - OAB/ RS 66151), RECORRIDO(A); 2M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CIRANO BEMFICA SOARES - OAB/RS 58676), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70075506154 (CNJ: 314730-40.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (115/11300005080) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012, LEANDRO CORADINI - OAB/RS 55731, GRETA VON BOROWSKY - OAB/RS 77513, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; JOSEPHA ANTONIO SATTE ALAM (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075506303 (CNJ: 314745-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500028044) - NELIO BIERHALS (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, LUISA OLIVEIRA GONCALVES - OAB/ RS 83927, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075507426 (CNJ: 314857-75.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501442105) - MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUEE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70075509034 (CNJ: 315018-85.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300023331) - DARVIL ECCKER (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70075509216 (CNJ: 315036-09.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11500054875) - WALTER PAULO AMADO ANTONINI (ADV(S) CLAIMER GILBERTO ACCORDI - OAB/RS 101863, GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) MARESSA CHACON - OAB/ RS 64605), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70075509323 (CNJ: 315047-38.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200027459) - NILDO JOSE BOSCAINI , ANNA VIECELI BOSCAINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/ RS 87144), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70075521864 (CNJ: 316301-46.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ 11500017774) - A.S.B. (ADV(S) CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS - OAB/RS 58686, BIBIANA CHAVARRIA SANTIAGO OAB/RS 86578), RECORRENTE; M.L.M.M. (ADV(S) LUANA FLORES DE LIMA - OAB/RS 88293), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70075522383 (CNJ: 316353-42.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601052287) - CARTAO MARISA S.A (ADV(S) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRENTE; ERTON ROGERIO CHAVES MONTEIRO (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70075522581 (CNJ: 316373-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502116074) - FUNDACAO CORSAN FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE , DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), RECORRENTE; OSVALDO VANDERLEI GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) DANIELI CRISTINA BONI - OAB/RS 100426, FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70075522672 (CNJ: 316382-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11400053032) - ELISABETE APARICIDA DORNELLES (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO - OAB/ RS 77785, LUCIANA RIBAS DA SILVA - OAB/RS 80354, DAIANE MACHADO - OAB/RS 85049), RECORRENTE; COMVELO COMERCIO DE VEICULOS E LOCACAO LTDA ME (ADV(S) JAMUR LUCIANO THOEN - OAB/RS 68147), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70075522979 (CNJ: 316412-30.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900000228) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL - OAB/RS 3887, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/ RS 53348, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL - OAB/RS 57677, LETICIA OSORIO FALLEIRO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 86350, CAROLINA SCHEFFER CANFILD - OAB/50 37E963, PAULA BIANCA DIAS - OAB/50 38E470, VINICIUS CORREA ARAUJO - OAB/50 42E166), RECORRENTE; ECCO AGUA LTDA , ALTAIR MENEGOTTO (ADV(S) MARCELO GUSTAVO BAUM - OAB/RS 32980, SOLANGE DIAS NEVES - OAB/RS 34649, ALESSANDRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 53205, GISLAINE LOREIRO - OAB/RS 76510, MICHELE SCHWAN - OAB/RS 86749), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 40

0042- 70075523316 (CNJ: 316446-05.2017.8.21.7000) - DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA - RONDA ALTA (148/11200016930) - ZULMIR ZAMARCHI , LIGIA BEATRIZ ZANDONA ZAMARCHI (ADV(S) AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES - OAB/RS 58961, ZAIRES MASSING - OAB/RS 75143), RECORRENTE; MARCIA REJANE ZAMARCHI , SUSINARA ZAMARCHI , JULIANA ZAMARCHI (ADV(S) CLAUDIO CASARIN - OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN - OAB/RS 63881), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70075523498 (CNJ: 316464-26.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11500014620) - DULCI MARIA STAUDT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70075524249 (CNJ: 316539-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500127762) - EVARISTO DE OLIVEIRA MARTINS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0045- 70075524256 (CNJ: 316540-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11600186743) - CLAUDENIR PEDROSO DA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) BRUNO NASCIMENTO MATIAS - OAB/RJ 185990, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70075524603 (CNJ: 316575-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400053743) - CNNT - CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA (ADV(S) AMANDA CELLI CASCAES - OAB/RS 93332, JOSE CARLOS WAHLE - OAB/SP 120025, FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE - OAB/SP 305311), RECORRENTE; PRATICOS DA BARRA DO RIO GRANDE LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI - OAB/RS 15318, VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI - OAB/RS 84045), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70075538330 (CNJ: 317948-76.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/11500013090) - DIEGO LUCIANO SARTORI (ADV(S) RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA - OAB/RS 46309), RECORRENTE; BANCO PAN S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70075548529 (CNJ: 318967-20.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11400052075) - ILDO SILVA OLIVEIRA , MARCI DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA - OAB/ RS 58938, BIBIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 77023), RECORRENTE; OLMIRO SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO OLIVEIRA KUNZ - OAB/RS 92780), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70075548545 (CNJ: 318969-87.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501661192) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ELISABETE MONLLEO MARTINS DA SILVA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO - OAB/RS 53930, FELIPE DO CANTO ZAGO - OAB/RS 61965, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA - OAB/ RS 62109), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0050- 70075562967 (CNJ: 320411-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11500004535) - GEMA RECH OTOBELLI (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70075622860 (CNJ: 326401-60.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11200015640) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881), RECORRENTE; JOELCI ALPE GUIMARAES (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - OAB/RS 15373, MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/RS 63155), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70075642298 (CNJ: 328344-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501243811) - ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501, ELIZANDRA SANHUDO GOULART - OAB/ RS 88358), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA - OAB/RS 28313, JOAO PEDRO DE MACEDO TORVES - OAB/RS 95286), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0053- 70074305954 (CNJ: 194710-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/11500028335) - VICENTE RUSTICK (ADV(S) PAULO CESAR BISOL - OAB/RS 46734), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO - OAB/RS 32581, SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0054- 70075505529 (CNJ: 314667-15.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400072131) - VALENTIN DOMINGOS SCARIOTT (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/ RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0055- 70075891192 (CNJ: 353234-18.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600247378) - ALCIONE PERES DE OLIVEIRA CUSTODIO (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN - OAB/RS 37041, ALBA SILVA MARQUES - OAB/RS 45583, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 50624), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

RECURSO EXTRAORDINARIO 0056- 70072764962 (CNJ: 40611-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 27259-37.2013.8.21.0039) MARLEAN RETIFICA DE MOTORES (ADV(S) CLORI MARION D AVILA DE MENDONCA - OAB/RS 17205, REGINA DO ROCIO PEREIRA SOARES - OAB/RS 68558), RECORRENTE; CARLOS CONCEICAO (ADV(S) JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA - OAB/RS 43236), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0057- 70075559435 (CNJ: 320058-48.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600067579) - JAIME MAURICIO TAVARES JOELS (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 52-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70073995979 (ELETRÔNICO) (CNJ: 163712-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 258561-49.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; LIDIA REGINA CHROSTOWSKI STREMEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075068197 (ELETRÔNICO) (CNJ: 270934-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 179028-41.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), 0. RECORRENTE; MARIA INES FONTES VITOLA (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA - OAB/RS 40865, MARCIANO NERY - OAB/RS 46027), 0. RECORRIDO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 41

0003- 70075148668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278981-59.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 32947-89.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), 0. RECORRENTE; ANA MARIA VICTORINO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRIDO(A); CARLOS GUIDO NOTARI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/ RS 98896), 0. RECORRIDO(A); GIANE TERESINHA FERNANDES GRIBOSKI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRIDO(A); JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS , 0. RECORRIDO(A); JAQUELINE PRETTO TROIAN , 0. RECORRIDO(A); LISBET MARIA DREHER FOLLE , 0. RECORRIDO(A); LOERI SOMMER , 0. RECORRIDO(A); LUIZA SCHWAMBACH (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRIDO(A); RENATO SOUZA PEREIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRIDO(A); ROSANGELA PENZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075439240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308039-10.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 181841-07.2016.8.21.0001) R.P.R.P. (ADV(S) RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - OAB/ SP 224324, LUCIANO DE SOUZA GODOY - OAB/SP 258957), 0. RECORRENTE; P.P.H.P. (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, ALFEU DIPP MURATT - OAB/RS 25764, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/ RS 46860, ERNANI PROPP JUNIOR - OAB/RS 49431, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR - OAB/RS 61029), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075462929 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310407-89.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 6790-69.2015.8.21.0048) ANDRE LUIS PINTO , 0. RECORRENTE; MANOEL MARTIN RAMGRAB NORONHA , 0. RECORRENTE; GABRIEL RAUBER PINTO , 0. RECORRENTE; ROSANA MARIA PINTO (ADV(S) ERCI TADEU DAVID - OAB/RS 7223), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0006- 70075510446 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315159-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 4001-81.2016.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALVARO DE MATOS SOARES (ADV(S) GIANCARLO KRENZINGER ORENGO - OAB/RS 47403, EUGENIO SILVA DE CASTRO - OAB/RS 73438, DANIEL SILVA DE CASTRO - OAB/RS 89032), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075519983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316113-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 444-04.2017.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ROQUE AVELINO ANTES (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075520692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316184-55.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 8564-34.2014.8.21.0028) FANKHAUSER S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/ RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A E OUTRA - EM REC JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; ADILSON GOTTARDO (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER - OAB/RS 38729, DENISE SCHULZ - OAB/RS 90427), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075521591 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316274-63.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 9658-17.2014.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM REC JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A - EM REC JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; VALDEMIR BOSCO SOUZA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA - OAB/RS 43392, SANTO ONEI PUHL MARTINI - OAB/RS 46008), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075521765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316291-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 976-59.2015.8.21.0086) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE NILTON DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075525428 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316657-41.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 10860-29.2014.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; MARCOS VINICIUS GUIMARAES (ADV(S) ROGER EDUARDO GODOY - OAB/RS 48048, LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075528539 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316968-32.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 881-14.2017.8.21.0133) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GILDENOR ALVES MEIRELES (ADV(S) CAMILA STUDZINSKI DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 82608), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075544148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318529-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 76041-53.2017.8.21.0001) BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), 0. RECORRENTE; BDC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANDRE VIESSERI - OAB/RS 57732, MARELI BERNARDO - OAB/ RS 75025), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075557728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319887-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6219-04.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; IBERE CECCATO CADORE (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075558130 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319928-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (CNJ: 5425-82.2013.8.21.0069) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DOROTI TEREZINHA PAGOT , 0. RECORRIDO(A); ENOS COUTO DE MOURA , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ALCIDES ZANETTI , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE DELEZIO DALL’OGLIO , 0. RECORRIDO(A); EVERALDO JOSE CARBONI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); GILBERTO ORLANDI , 0. RECORRIDO(A); VOLNEI DASSI (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075567859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320900-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 125814-09.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SILVIA MARIA HOLMER DOS SANTOS COSTA (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075568022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320917-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2172-83.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; OSVINO SCHREIBER (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075568030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320918-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 186526-57.2016.8.21.0001) ELEANDRO DAUNAIMER DE OLIVEIRA (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), 0. RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL - VIVO S/A (ADV(S) MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL - OAB/RS 17369, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780, VINICIUS GUSTAVO SARTURI - OAB/RS 58388, EDUARDO GRAEFF - OAB/RS 58531, FERNANDA PY NARDI - OAB/RS 59202, BETINA BALDO DAZZI - OAB/ RS 60156, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/ RS 62828, HELENA GALARZA ROSA - OAB/RS 65384, FRANCELISE MARTINS CAPPELLARO - OAB/RS 80063, NATALIA DE AZEVEDO REBES - OAB/RS 86945), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075568139 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320928-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2440-71.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ANTONIO CAROLLO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075571588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321273-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 24155-51.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CIEGLINSKI JULIANO (ADV(S) MATEUS PRATTI FERREIRA - OAB/RS 81513), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075579698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322084-19.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 71841-37.2016.8.21.0001) MIGUEL DAVID (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO - OAB/ RS 2743, LUCIANO ENGEL COITINHO - OAB/ RS 43004, ANA LUIZA ENGEL COITINHO - OAB/RS 61855), 0. RECORRENTE; MARIA DOLORES BOUFLEUER DAVID (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL - OAB/RS 3732, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 49149, THEMIS FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 54611), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075586230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322738-06.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 130086-41.2016.8.21.0001) GBOEX - GREMIO BENEFICENTE (ADV(S) MICHELE GERBER DORN - OAB/RS 50016, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), 0. RECORRENTE; IRENE LUISA PITTAS (ADV(S) FLAVIA CARDOSO FELIX - OAB/RS 105392, JAMILLE PALAVER KLUG - OAB/ RS 106077, MARCELO GARCIA DA CUNHA - OAB/ RS 43016), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70075599662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324081-37.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 12060-33.2016.8.21.0018) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CLARINDA DOS PASSOS FLORES (ADV(S) ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 60043), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70075604801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324595-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 4327-90.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; IZIDORO GALVAN (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/ RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70075606327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324747-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 189-51.2017.8.21.0121) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ OSORIO DUMONCEL (ADV(S) DIEGO RIBEIRO VIEIRA - OAB/RS 66392), 0. RECORRIDO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 42

0026- 70075613133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325428-08.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 15169-45.2016.8.21.0086) BANCO PANAMERICANO S.A (ADV(S) VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A), RECORRENTE; JOAO BATISTA BORGATTI PIZZIO (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70075618231 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325938-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 2301-86.2014.8.21.0124) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ALFREDO OST (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST - OAB/RS 14829, CRISTIAN D AVILA ASSMANN - OAB/RS 84867), 0. RECORRIDO(A). 0028- 70075618496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325964-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 5251-86.2017.8.21.6001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VERA LUCIA REGIO ARGEMI (ADV(S) VIVIANE REGIO ARGEMI - OAB/RS 106338, MARCIA AZAMBUJA GIORDANO - OAB/RS 69843), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70075629360 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327051-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 228353-53.2013.8.21.0001) ANDRE AZEVEDO SFREDDO (ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER - OAB/RS 73905, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/RS 76309), 0. RECORRENTE; GHOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO GUTERRES DIAS - OAB/RS 32222, MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS - OAB/RS 40857), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70075635755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327690-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 20010-79.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADAO SZYMANSKI (ADV(S) ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70075643239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328438-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 22894-81.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARINO SLONGO (ADV(S) RACHEL EMILIA TEDESCO - OAB/RS 66611), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70075650598 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329174-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 5820-80.2015.8.21.0109) SINVAL SADI ESQUIVEL SILVEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI - OAB/RS 92216), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RECORRIDO(A).

0033- 70075656470 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329762-85.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 6319-02.2016.8.21.0086) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRENTE; ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70075657585 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329873-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 629-27.2017.8.21.0160) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES - OAB/RS 63182), RECORRENTE; ITB - INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA , 0. RECORRIDO(A); PAULO DANIEL DA GAMA (ADV(S) DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR - OAB/ RS 97398), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70075667295 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330844-54.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SAO JERONIMO (CNJ: 9554-13.2014.8.21.0032) FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; EVA CONCEICAO SOUZA DE SOUZA (ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES - OAB/RS 18618, RAMIRES CARDOSO DE FRAGA - OAB/RS 40825), 0. RECORRIDO(A).

0036- 70075668665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330981-36.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 304270-10.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; NARA TEREZINHA REHM , 0. RECORRIDO(A); NELSON PAULO OTT , 0. RECORRIDO(A); TERESINHA DE JESUS URBANETTO NOGUEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0037- 70075669184 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331033-32.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1147441-12.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ESPOLIO DE GUILTERRA ALVES LOURANCO DE LIMA , 0. RECORRIDO(A); LEA RAPHAELA DE AZEVEDO MARINE , 0. RECORRIDO(A); ODENAR OSORIO DE SOUZA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349), 0. RECORRIDO(A).

0038- 70075670075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331122-55.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (CNJ: 5638-96.2017.8.21.0021) C.A.M.B.D. (ADV(S) ANA MARISA NADAL BROCK - OAB/RS 51506, DAIANE CAMPOS DA SILVA - OAB/RS 74561, PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO - OAB/RS 87288, CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA - OAB/RS 87289, LUANA SOUZA DE ABREU - OAB/RS 91981), 0. RECORRENTE; D.R.D. (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), 0. RECORRIDO(A).

0039- 70075671230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331238-61.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2402-30.2017.8.21.4001) MARIA ELIZABETE VARGAS DE LIMA (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, PAULO VENICIO NEVES - OAB/RS 73878), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), 0. RECORRIDO(A).

0040- 70075684985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332613-97.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 154770-35.2013.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; BOAVENTURA DIAS DA COSTA (ADV(S) DEONI ROSSONI - OAB/RS 39664), 0. RECORRIDO(A).

0041- 70075686089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332723-96.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 33433-45.2015.8.21.0022) SOLANGE MARIA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM - OAB/RS 64016), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRIDO(A).

0042- 70075686451 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332760-26.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 333108-94.2014.8.21.0001) GILSON POLIDORI GIL (ADV(S) GUSTAVO MENEGHETTI - OAB/RS 66679), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), 0. RECORRIDO(A).

0043- 70075687137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332828-73.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 73551-68.2008.8.21.0035) MARLENE CARDOSO PEREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), 0. RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - OAB/RS 58176A, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRIDO(A).

0044- 70075687608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332875-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 4317-44.2014.8.21.0049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO JOAO BOTEZZINI (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO - OAB/RS 25985), 0. RECORRIDO(A).

0045- 70075687939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332908-37.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 84822-06.2013.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; RUI GASTAO SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, RODRIGO FRITSCH - OAB/RS 55304, KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE - OAB/RS 83786, DANIEL ZELLER VANIN - OAB/RS 88154), 0. RECORRIDO(A).

0046- 70075689489 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333063-40.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 38039-26.2013.8.21.0010) MARIA CRISTINA KAUER (ADV(S) JOAO SEVERINO DE VILLA OAB/RS 41076), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRIDO(A).

0047- 70075700146 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334129-55.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1519431-06.2008.8.21.0001) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; DEA LUZ RAMOS (ADV(S) RODRIGO CORREA DA CUNHA - OAB/RS 56547, RAMIRO CORREA DA CUNHA - OAB/RS 62264), 0. RECORRIDO(A); VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0048- 70075702076 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334322-70.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 61789-84.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE FELIX FRANCISCO PEGORINI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349), 0. RECORRIDO(A).

0049- 70075703405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334455-15.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 995181-34.2006.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; TEREZINHA PERIN (ADV(S) RODRIGO DA SILVA VERNES PINTO - OAB/RS 55288, ADRIANO DAVIS TIDRA - OAB/RS 60153), 0. RECORRIDO(A).

0050- 70075703884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334503-71.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2677311-44.2008.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; MARTIM DORNELLES PONS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); VERA LUCIA MARQUETTI DE SOUZA (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0051- 70075704304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334545-23.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 11611-31.2004.8.21.0007) VALDOR DOS SANTOS TUCHTENHAGEN - ME (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/ RS 18395), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/ RS 35912, CINTIA MOLINARI STEDILE - OAB/RS 48064, ARAMY DORNELLES DA LUZ - OAB/RS 8017, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA - OAB/RS 89499), 0. RECORRIDO(A).

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0052- 70075704320 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334547-90.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 44311-09.2008.8.21.0011) FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA SEVERO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); CECILIA SEVERO PEREIRA (ADV(S) CLORI PAULO FRIES - OAB/RS 43271, TARCISIO ADRIANO PORTINHO SANTANA - OAB/RS 46264), 0. RECORRIDO(A); GILMARA JONER SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MARIA SOLANGE SEVERO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); PAULO ANTONIO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); SUZANA PEREIRA ELICKER (ADV(S) CLORI PAULO FRIES - OAB/RS 43271, TARCISIO ADRIANO PORTINHO SANTANA - OAB/RS 46264), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0053- 70075704445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334559-07.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 113474-33.2013.8.21.0001) CIRIA DA SILVA OLIVEIRA FALECK , 0. RECORRENTE; LEANDRO FALECK (ADV(S) ALESSANDRO SCHLAIM KAHAN - OAB/RS 34472, LEANDRO FALECK - OAB/RS 35793, FERNANDO CABRAL DA SILVA - OAB/RS 49507), 0. RECORRENTE; FAMA EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDAO - OAB/RS 19637), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO 0054- 70075173815 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281496-67.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ESTANCIA VELHA (CNJ: 9000907-07.2016.8.21.0095) NOVA APOSTILA COMERCIO DE LIVROS EDITORA LTDA EPP (ADV(S) CIRO GECYS DE SA - OAB/SP 213381), 0. RECORRENTE; DJULIA ROSEMEIRE AMARAL (ADV(S) ANGELICA PASSINI KUHN - OAB/RS 98163), 0. RECORRIDO(A).

0055- 70075540500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318165-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9002980-57.2015.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER - OAB/RS 50361, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; IZABEL RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LIA DA CUNHA SAHAGOFF - OAB/RS 59435), 0. RECORRIDO(A).

0056- 70075603365 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324451-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAPIRANGA (CNJ: 9001229-47.2015.8.21.0132) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; RUBALDO HAACK (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR - OAB/RS 84544), 0. RECORRIDO(A).

0057- 70075660654 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330180-23.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9000007-12.2017.8.21.0023) KAUANE MACIEL DOS SANTOS (ADV(S) ANDERSON COUTO TIMM - OAB/RS 102097, DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR - OAB/RS 98820), 0. RECORRENTE; ETAPA PRODUCOES LTDA. - ME (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE - OAB/RS 83691), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 53-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70073236739 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87788-52.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNJ: 26061-86.2010.8.21.0065) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. AGRAVANTE; DARCY MOREIRA DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); FABIANO CARDOSO BATISTA , 0. AGRAVADO(A); JOAO MARTIM , 0. AGRAVADO(A); LACI DE SOUZA , 0. AGRAVADO(A); LEOVEGINA RODRIGUES , 0. AGRAVADO(A); LUIZ FERNANDO DE BORBA MUNIZ , 0. AGRAVADO(A); MARIA ELISABETE DOS SANTOS NUNES , 0. AGRAVADO(A); MARIA MOURA DO AMARAL , 0. AGRAVADO(A); TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA NUNES (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. AGRAVADO(A). 0002- 70074435223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207637-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 31361-17.2016.8.21.0001) O.S. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/ RS 47694), 0. AGRAVANTE; M. (ADV(S) ANDRE KRAUSBURG SARTORI - OAB/RS 78901, CARLOS ALBERTO BENCKE - OAB/RS 7968, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310, DIEGO LANER FERRAZ - OAB/RS 91058), 0. AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 54-A/17 PUBLICIZACOES

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70070983663 (CNJ: 308560-86.2016.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11500244240) - LABORATORIO CRISTHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI (ADV(S) CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - OAB/RS 56395, RAFAEL CAJAL REICHEL - OAB/RS 64931), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL - OAB/ RS 26556, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 55-A/17 ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70073935777 (CNJ: 157692-62.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400136545) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TARLEI EDUARDO FERREIRA (ADV(S) MARCIO CORREA FROTA - OAB/RS 64049), RECORRIDO(A).

0002- 70074019076 (CNJ: 166022-48.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21400033283) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PATRICK RODRIGUES BORDA , VULGO BATATA (ADV(S) LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO - OAB/RS 52671, GUILHERME HECK DE AGUIAR - OAB/RS 90759, ZANDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO - OAB/50 46E368), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0003- 70074529959 (CNJ: 217110-28.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - DISTRIBUIDOR DO FORO - PORTO ALEGRE (1/95801232156) - M.P. , RECORRENTE; T.D.R. (ADV(S) ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - OAB/ RS 36846, CAMILE ELTZ DE LIMA - OAB/RS 58443, RENATA MACHADO SARAIVA - OAB/RS 76822, GUSTAVO KOJI MAEDA - OAB/RS 89608), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 56-A/17 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 924 (966177) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO 0001- 70074947276 (CNJ: 258842-86.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/21500038160) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340), RECORRIDO(A).

0002- 70075186767 (CNJ: 282791-42.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA - HORIZONTINA (104/21400009695) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DARCI RIBEIRO FRAUS (ADV(S) ROBERTO CARLOS PARISE - OAB/RS 39789), RECORRIDO(A).

0003- 70075678029 (CNJ: 331917-61.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21400001558) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARA LUCIA FOGACA (ADV(S) VINICIUS CAETANO PERIN - OAB/RS 77615), RECORRIDO(A).

0004- 70075679258 (CNJ: 332040-59.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21200033295) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ADRIANA ANDREA BARBOSA , LORENA LOURDES PEGORARO COSTI (ADV(S) LEOCIR MASSAROTTO JUNIOR - OAB/RS 102249, ERICO ALVES NETO - OAB/RS 24421), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 57-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70068181759 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28369-38.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 18969-71.2014.8.21.0015) BANCO PAN S/A (ADV(S) JOAO LOYO DE MEIRA LINS - OAB/PE 21415, JORGE JOSE MACIEL - OAB/RS 21141, VALQUIRIA BELMENI STEFFENS - OAB/RS 23042, PABLO BERGER - OAB/RS 61011, ADRIANO MUNIZ REBELLO - OAB/RS 66554A), 0. AGRAVANTE; ANDERSON DOS SANTOS KREUZBURG (ADV(S) JANAINA DE SOUZA MACHADO - OAB/RS 62813), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70068547025 (ELETRÔNICO) (CNJ: 64896-86.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 14401-06.2012.8.21.0072) CONSTRULAR COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA (ADV(S) PEDRO BAUER PERES - OAB/RS 55299), 0. AGRAVANTE; HELIO DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) PEDRO BAUER PERES - OAB/RS 55299), 0. AGRAVANTE; RONALDO TOMAZELLI NANTAL (ADV(S) IVO DOS SANTOS ROCHA - OAB/RS 18354, VIVIAN PEREIRA ROCHA - OAB/RS 47971), 0. AGRAVADO(A).

0003- 70068663327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76526-42.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 3458-28.2013.8.21.0028) EDILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. AGRAVADO(A).

0004- 70068748250 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85019-08.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 1460-91.2015.8.21.0145) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. AGRAVANTE; SOELI INES GERHARD (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/ RS 73305), 0. AGRAVADO(A).

0005- 70073741852 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138300-39.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNJ: 1342-69.2012.8.21.0065) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. AGRAVANTE; CLAUDIONIR SOUZA DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); FERNANDO NUNES DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); MARIA HELENA FLOR , 0. AGRAVADO(A); PEDRO PAULO DOS SANTOS PACHECO , 0. AGRAVADO(A); VALDIR DA SILVA FARIAS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. AGRAVADO(A).

0006- 70073829087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147023-47.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 13785-76.2015.8.21.0023) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. AGRAVANTE; ADEMIR SOARES DUARTE , 0. AGRAVADO(A); CARLA ROSANE LEMOS BARBOSA , 0. AGRAVADO(A); EVERTON CORREA MACEDO , 0. AGRAVADO(A); LAURA JUSSARA VIEIRA , 0. AGRAVADO(A); LIA IOLANDA DE LIMA CASTANHEIRA , 0. AGRAVADO(A); MANOEL ANTONIO SIMOES DA CONCEICAO , 0. AGRAVADO(A); MARILENE SANDOVAL MACEDO , 0. AGRAVADO(A); NELSON MACHADO , 0. AGRAVADO(A); ROGERIO KESSLER PONTES , 0. AGRAVADO(A); ROSIMERE MINUTO FLORENCIO , 0. AGRAVADO(A); WAGNER MANDAGARA DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A); WOLMER MARTINS ACOSTA (ADV(S) MARCIA SANTOS MAES - OAB/RS 95930A), 0. AGRAVADO(A).

0007- 70074049073 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169022-56.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 489-59.2015.8.21.0096) FRANCISCO JAVIER SORENSEN AMARILLA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), 0. AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), 0. AGRAVADO(A).

0008- 70074065384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170653-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2240-85.2016.8.21.0051) HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER - OAB/RS 28231, ROMULO BRUM TRINDADE - OAB/RS 74514, CICERO SCHOLL ARNOLD - OAB/RS 89475), 0. AGRAVANTE; IRINEU SPELIER (ADV(S) DECIO DANILO D‘AGOSTINI - OAB/RS 13082, ANA ROBERTA BASSO - OAB/RS 81495), 0. AGRAVADO(A).

0009- 70074184011 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182516-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 1874-33.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DAVID CHRISTIANO CROMOWSKI (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. AGRAVADO(A).

0010- 70074415084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 205623-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 945-48.2014.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; ELIZABETE COELHO DE SOUZA (ADV(S) RAFAEL JULIANO OST THUME - OAB/ RS 46779), 0. AGRAVADO(A).

0011- 70074416900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 205805-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2214-14.2015.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803), 0. AGRAVANTE; RICARDO PONTES NETTO (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016, VIVIANE ESTRELLA ALVES - OAB/RS 69570), 0. AGRAVADO(A).

0012- 70074464835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210598-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 13225-62.2014.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE WALTER WAECHTER (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), 0. AGRAVADO(A).

0013- 70074486747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212789-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 13244-03.2015.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE MARINA LARRANDO NOGUEIRA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/RS 58947), 0. AGRAVADO(A).

0014- 70074514381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215553-06.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1059001-61.2005.8.21.0001) NASI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) LAIS HELENA CORREA - OAB/RS 38414), 0. AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO FREDERICO MENTZ (ADV(S) VANESSA ZANONI MASTROBERTI - OAB/RS 31908), 0. AGRAVADO(A).

0015- 70074695289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 233643-62.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 4611-36.2016.8.21.0014) BETTANIN INDUSTRIAL S/A (ADV(S) MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS - OAB/RS 43707, ALINE SOUZA PERES - OAB/RS 87050), 0. AGRAVADO(A); FIXXAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) MARCELO SCHWARTZ MANICA - OAB/RS 43426, DANTE AGUIAR AREND - OAB/SC 14826, JANICE MARTIGNAGO - OAB/SC 41776), 0. AGRAVANTE.

0016- 70074705542 (ELETRÔNICO) (CNJ: 234669-95.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 3682-63.2016.8.21.3001) BANCO RCI BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. AGRAVANTE; KAREN ROSANGELA CHALMERES DA SILVA MEDEIROS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. AGRAVADO(A).

0017- 70074709122 (ELETRÔNICO) (CNJ: 235027-60.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 451431-13.2008.8.21.6001) MAURI TOLFO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DAROS - OAB/RS 22214), 0. AGRAVANTE; BRF - BRASIL FOODS S/A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA - OAB/RS 36568, CAROLINE MOREIRA BOFF - OAB/RS 81084, ALINE PAINES GAUDIOSO - OAB/ RS 88159), 0. AGRAVADO(A).

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0018- 70074718610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 235976-84.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 1809-67.2014.8.21.0133) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES - OAB/RS 69250), 0. AGRAVANTE; ARNO ZIECH (ADV(S) CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER - OAB/RS 77405), 0. AGRAVADO(A).

0019- 70074729328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237047-24.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 2489-29.2014.8.21.0076) COCEVVIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) LUIZ ALBERTO BURTET - OAB/RS 26548), 0. AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) WILLIAM CARMONA MAYA - OAB/SP 257198), 0. AGRAVADO(A). 0020- 70074743006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 238415-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 33410-84.2015.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; JOSE MORTARI (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES - OAB/RS 66386), 0. AGRAVADO(A).

0021- 70074755687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239683-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 4127-20.2014.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; VIVALDINO FERNANDES DE SIQUEIRA (ADV(S) DAIANE EVELISE SECRETTI - OAB/RS 85327), 0. AGRAVADO(A).

0022- 70074778663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241981-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 14706-90.2014.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE OSVALDO LEDERMANN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN - OAB/ RS 37439, MARISA MARTINAZZO MERLIN - OAB/RS 61188), 0. AGRAVADO(A).

0023- 70074784836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242598-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 4250-28.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CESAR PEREIRA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); ENEI PEREIRA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); NEILA MARIA PEREIRA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); NEIZE PEREIRA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); SILVANO PEREIRA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE HENRIQUE VENTURA DE CORDOVA , 0. AGRAVADO(A); ZILMARA PEREIRA DE CORDOVA DA SILVA (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. AGRAVADO(A).

0024- 70074788274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242942-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 12497-85.2013.8.21.0016) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL , 0. AGRAVANTE; REDECOP S/A INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, AUGUSTO BECKER - OAB/RS 93239), 0. AGRAVANTE; CHINATEX GRAINS AND OILS (H.K.) LIMITED (ADV(S) GILBERTO DEON CORREA JUNIOR - OAB/RS 21436, ROBERTA FEITEN SILVA - OAB/RS 50739, FERNANDO PELLENZ - OAB/RS 68079, RODRIGO TELLECHEA SILVA - OAB/RS 68582, DIOGO SQUEFF FRIES - OAB/RS 69876, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - OAB/RS 81557, RAFAELA CHEMALE KERN - OAB/RS 82615, SILVANA CALZA - OAB/RS 91982), 0. AGRAVADO(A).

0025- 70074791906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 243305-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 13302-06.2011.8.21.0017) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), 0. AGRAVANTE; LEANDRO HEINECK (ADV(S) LUCIANE SANTIN - OAB/RS 47757), 0. AGRAVADO(A).

0026- 70074799636 (ELETRÔNICO) (CNJ: 244078-95.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 24221-67.2005.8.21.0016) JANICE MARIA ORTIZ DE ALMEIDA (ADV(S) IURE CASAGRANDE DE LISBOA - OAB/ RS 63207), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE RUBENS DE ALMEIDA (ADV(S) VANDER QUINCOZES OLSON - OAB/RS 38541), 0. AGRAVADO(A).

0027- 70074806480 (ELETRÔNICO) (CNJ: 244763-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 136192-19.2016.8.21.0001) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - OAB/SP 296797), 0. AGRAVANTE; EVA ESMERALDA BECKER (ADV(S) VANESSA DA SILVA VIEIRA RAMOS - OAB/RS 59430), 0. AGRAVADO(A).

0028- 70074815978 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245712-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34620-93.2011.8.21.0001) ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA (ADV(S) CLEITON FRAGA KEENAN - OAB/RS 50054, ALEX HÜBLER SEVERO - OAB/RS 76351), 0. AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA - OAB/RS 24117, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, GREICI CUSTODIO CRISTMANN - OAB/RS 71215, REGINA TAPIA SIKILERO - OAB/RS 71288, JULIANA SILVA ROCHA - OAB/RS 75102), 0. AGRAVADO(A).

0029- 70074824384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 246553-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3378471-29.2009.8.21.0001) INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, RENE BERGMANN AVILA - OAB/RS 24587, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783, RAPHAEL CAVALLI GOMES - OAB/RS 97605), 0. AGRAVANTE; COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO (ADV(S) ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID - OAB/ RS 23108, DENISE KOCH - OAB/RS 25927, MIRIANE STEINER DE SOUSA - OAB/RS 34326, RENATO MOURA COSTA - OAB/RS 40992, MARCIO AGIOVA - OAB/RS 71653, MICHELLE MORAES DA SILVA - OAB/RS 76754, KAREN DE BRITTO LIMA HECK - OAB/ RS 77547, LUCIANA TRINDADE DA SILVA - OAB/RS 78200), 0. AGRAVADO(A).

0030- 70074835190 (ELETRÔNICO) (CNJ: 247634-08.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 153561-41.2008.8.21.0022) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, VITOR GIL PEIXOTO - OAB/RS 57021, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575), 0. AGRAVANTE; CERIZE LIMA TEIXEIRA (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, ALESSANDRO SOUZA CASSER - OAB/RS 59313, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508, GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS - OAB/RS 96943), 0. AGRAVADO(A).

0031- 70074856634 (ELETRÔNICO) (CNJ: 249778-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2172851-42.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/ RS 78183), 0. AGRAVANTE; EDSON JORGE AGUIAR DA SILVA (ADV(S) EDUARDO DA CUNHA GIULIANI - OAB/RS 58756), 0. AGRAVADO(A).

0032- 70074871989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251313-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 3929-02.2013.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; TELMO CAMPOS BERTINETTI (ADV(S) CAMILA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 100292, CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872), 0. AGRAVADO(A).

0033- 70074896630 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253778-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 1437-68.2016.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), AGRAVANTE; ADELMO VELUSSI RECH (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, ROSANGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 92982, CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 95177), AGRAVADO(A).

0034- 70074961897 (ELETRÔNICO) (CNJ: 260304-78.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1213671-81.2010.8.21.0001) BANCO FINASA S.A. (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), 0. AGRAVANTE; REJANE D’ AVILA MARQUES (ADV(S) PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 27631, JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA - OAB/RS 62834), 0. AGRAVADO(A).

0035- 70075013185 (ELETRÔNICO) (CNJ: 265433-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 935-06.2014.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; EZILDA OLIVEIRA GUILHAO (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. AGRAVADO(A).

0036- 70075024224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266537-91.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1369-11.2016.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. AGRAVANTE; JULIO CEZAR BENEDETTI (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. AGRAVADO(A).

0037- 70075047902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268905-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3117-81.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NESTOR JOSE MATANA (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).

0038- 70075057620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 269877-43.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2343-36.2016.8.21.0005) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. AGRAVANTE; ELIANDRO DOS SANTOS FARIAS (ADV(S) DEIZE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 94116), 0. AGRAVADO(A).

0039- 70075117143 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275829-03.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 13030-23.2014.8.21.0141) FLORISBAL ROZALES DE OLIVEIRA , 0. AGRAVANTE; JF COMERCIAL DE ACOS LTDA , 0. AGRAVANTE; JOSIANE BEMFICA DE OLIVEIRA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO - OAB/RS 45043B), 0. AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, GIOVANA SBARDELOTTO - OAB/RS 77887), 0. AGRAVADO(A).

0040- 70075123687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276483-87.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 219213-87.2016.8.21.0001) CCB BRASILCREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362), 0. AGRAVANTE; UILSON ROBERTO ROSA DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR RANGEL - OAB/RS 71430), 0. AGRAVADO(A).

0041- 70075140608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278175-24.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 3671-94.2015.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE GENTIL WEBBER (ADV(S) MAIRA SANDRI DO PRADO - OAB/RS 82007, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/ RS 84006), 0. AGRAVADO(A).

0042- 70075143180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278433-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI (CNJ: 2043-64.2013.8.21.0107) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ODIR ANTONIO PIVETTA (ADV(S) JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620, DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A).

0043- 70075145482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278663-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 5286-53.2014.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NADIR REZEMINI (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, MARIA MARCONI PRETTO - OAB/RS 70324, MARIA HELENA MATOS NUNES - OAB/RS 92058), 0. AGRAVADO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 46

0044- 70075158022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279917-84.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2088551-45.2009.8.21.0001) DHZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, RENATO SCHENKEL DA CRUZ - OAB/RS 57050), 0. AGRAVANTE; FABIO CORSETTI (ADV(S) RAFAEL MIELE - OAB/ RS 102203, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), 0. AGRAVADO(A).

0045- 70075168468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280961-41.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 381157-06.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756), 0. AGRAVANTE; ANTONIO DE SIQUEIRA (ADV(S) GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES - OAB/RS 40714), 0. AGRAVADO(A).

0046- 70075174995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281614-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 4846-76.2015.8.21.0001) BAYER S/A (ADV(S) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 166469), 0. AGRAVANTE; ADEMIR MENEGAT (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS - OAB/RS 30017, DI FRANCO CANELLO SANTOS - OAB/RS 57451), 0. AGRAVADO(A).

0047- 70075195438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283658-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 12198-56.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; JOSE NELSON MACLUF (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR - OAB/RS 56861), 0. AGRAVADO(A).

0048- 70075223891 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286504-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3470-24.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; IDALINO MARIN (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).

0049- 70075225177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286632-45.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 136790-70.2016.8.21.0001) GESSI MARIA VIEIRA ROEHE (ADV(S) LETICIA LOUREIRO CORREA - OAB/RS 49051, PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA - OAB/RS 90856), 0. AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0. AGRAVADO(A).

0050- 70075245704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288685-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 247414-60.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. AGRAVANTE; JOSE LUIZ KRUPP , 0. AGRAVADO(A); KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , 0. AGRAVADO(A); NEW STAR PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE - OAB/RS 34604, EDUARDO SCHUMACHER - OAB/RS 46458, LISIANE BARRETO COGO - OAB/RS 63487, LETICIA CUSIN GABRIELLI - OAB/RS 84149), 0. AGRAVADO(A).

0051- 70075246355 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288750-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 1128-72.2016.8.21.0151) ALICE AZEVEDO BRAZ , 0. AGRAVANTE; MARIA DE AZEVEDO BRAGA , 0. AGRAVANTE; PAULO JORGE PRESTES BRAZ , 0. AGRAVANTE; SELCO DA SILVA BRAGA (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES - OAB/RS 31751, MARIA DALIA DOS SANTOS - OAB/RS 79561, KATIANE GANDIN CONSUL - OAB/RS 96796), 0. AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), 0. AGRAVADO(A).

0052- 70075260844 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290199-84.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9001303-73.2016.8.21.0033) TAMIRES INAJARA LEMES NUNES (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA ALEGRE - OAB/RS 80967), 0. AGRAVANTE; OI MOVEL S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. AGRAVADO(A); SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/ RS 61784, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), 0. AGRAVADO(A).

0053- 70075263533 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290468-26.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 422551-90.2013.8.21.0001) VERGI MARIA SCHEID (ADV(S) MAURICIO SCHEID DA FONSECA - OAB/RS 87404), 0. AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. AGRAVADO(A).

0054- 70075285015 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292616-10.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 33127-42.2015.8.21.0001) VERA HORN PUPERI (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/RS 43188, VINICIUS LUBIANCA - OAB/RS 50820), 0. AGRAVANTE; LISIANE MARIA FREITAS SIQUEIRA , 0. AGRAVADO(A); PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA (ADV(S) JOSE EUCLESIO DOS SANTOS - OAB/RS 11888, CERES LINCK DOS SANTOS - OAB/RS 46686, JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA - OAB/RS 70552), 0. AGRAVADO(A).

0055- 70075510164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315131-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 730-87.2014.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803), AGRAVANTE; MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA AMARAL (ADV(S) VANESSA URDANGARIN - OAB/RS 73040), AGRAVADO(A).

0056- 70075531889 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317303-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 5599-22.2015.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. AGRAVANTE; NERY CAFFARATE LOPES (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134), 0. AGRAVADO(A).

0057- 70075532168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317331-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 9509-02.2014.8.21.0002) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. AGRAVANTE; MARNE JOSE BORGES (ADV(S) JORI PAULO LONDERO - OAB/RS 61791), 0. AGRAVADO(A).

0058- 70075544072 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318522-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 4445-34.2016.8.21.0101) SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190), 0. AGRAVANTE; CHOCOLATE DO PARKE LTDA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - OAB/RS 33356), 0. AGRAVADO(A).

0059- 70075588111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322926-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 31541-38.2006.8.21.0048) ORESTE SANTO ONZI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO - OAB/ RS 43778, FABIA ANDREA VIEZZER BOENO - OAB/RS 46893), 0. AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), 0. AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 58-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075067074 (CNJ: 270822-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200073944) - ESPOLIO DE ISIDORO STEIL , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DORACI STEIL (ADV(S) ILDO BARTHOLDY - OAB/RS 18933, CESAR AUGUSTO BARTHOLDY - OAB/RS 65952, JULIO CESAR BARTHOLDY - OAB/RS 84198), RECORRENTE; BANCO PAN S/ A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PAN SEGUROS S/ A (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - OAB/SP 25639), RECORRIDO(A). VISTA AO BANCO PAN SEGUROS SA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0002- 70075541763 (CNJ: 318291-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200050438) - OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRENTE; ANA SALETE FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), RECORRIDO(A). COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NA GUIA DE CUSTAS JUDICIAIS JUNTADA À FL. 303 CONSTA NÚMERO DO PROCESSO NA ORIGEM E NOME DA PARTE RECORRIDA QUE NÃO DIZEM RESPEITO AO PRESENTE PROCESSO, DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ACOSTAR A GUIA CORRESPONDENTE AO PRESENTE FEITO, COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, E SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O §7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, OU EFETUAR NOVO RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO RECURSAL, CONSOANTE ART. 1.007, §4° DO MESMO CÓDIGO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0003- 70075676726 (CNJ: 331787-71.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11100098346) - VALDIR REIS DA LUZ (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI - OAB/RS 43079, AGNES GELCI SIMOES PIRES - OAB/RS 54357), RECORRENTE; FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417, DEBORA CASSOL HERMES - OAB/RS 81433), RECORRIDO(A). ... DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE A MODIFICAÇÃO DE SUA REALIDADE ECONÔMICA E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DA AJG, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0004- 70067344143 (CNJ: 419792-40.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/10600106681) - EDITORA CULTURAL INFORME DO CONESUL LTDA. (ADV(S) EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 65482), RECORRENTE; JULIO ELY OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) SINVAL DA SILVA PEREIRA - OAB/RS 37230), RECORRIDO(A); RADIO SAO MIGUEL LTDA. (ADV(S) CESAR GUSTAVO DE SOUZA - OAB/RS 67016), INTERESSADO(A). CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO (CUSTAS ESTADUAIS), NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, §2°, DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 47

0005- 70075405696 (CNJ: 304684-89.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400235761) - SUCESSAO DE CARLOS ANTONIO GOMES , EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES (ADV(S) BARBARA TOMAZI MOREIRA - OAB/RS 100446, ANTONIO CARLOS GOMES - OAB/RS 106755), RECORRENTE; MASSA FALIDA INCOSIPLA INDUSTRIAL COURO SINTETICO E PLASTICO LTDA , REPRESENTADA PELO SINDICO, GILSON FINKLER (ADV(S) GILSON FINKLER - OAB/RS 31346, GERSON IESBICK FINKLER - OAB/RS 62238), RECORRIDO(A). INDEFIRO À PARTE RECORRENTE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E ASSINALO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EFETUAR O PREPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A DESERÇÃO RECURSAL, FICANDO SUSPENSO, POR ORA, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0006- 70075919324 (CNJ: 356047-18.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11103418620) - MARIA BERNARDETH FRAGA CARDOSO (ADV(S) ADRIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 67612, VANESSA GONCALVES SILVEIRA - OAB/RS 81468), RECORRENTE; FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA (ADV(S) JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS - OAB/RS 47734, CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 61752, FELIPE LOPES DA SILVA TROIS - OAB/RS 61804, RAQUEL BERNARDES - OAB/RS 62896, LAUREN DE VARGAS MOMBACK - OAB/RS 78584B), RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0007- 70052440203 (CNJ: 550619-47.2012.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11000008245) - BANCO HONDA S/A (ADV(S) ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO OAB/SP 97953 AGRAVANTE; LUIS ANTONIO CASTRO PAZ (ADV(S) LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES - OAB/RS 41965), AGRAVADO(A). ANTE A INFORMAÇÃO DE FL. 617, NA QUAL INFORMADA A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS, JULGO PREJUDICADO O INCIDENTE DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS INSTAURADO À FL. 566/566V DO CADERNO PROCESSUAL SUPLEMENTAR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 59-A/17 INTIMACOES

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70074347329 (CNJ: 198847-45.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 21500002219) - VAGNER GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH - OAB/ RS 54538), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); JOSE FERNANDO DE MATTOS ALBUQUERQUE , VULGO DI CARPA, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A). CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO A JOSÉ FERNANDO DE MATTOS ALBUQUERQUE E EXTRAIAM-SE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMULAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DO AGAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR VAGNER GONÇALVES DE SOUZA.

0002- 70074868001 (CNJ: 250915-69.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20900091827) - MARCO ANTONIO BORELLI , SUELI ROSSI RABELO (ADV(S) JORGE LUIS NUNES - OAB/PR 40648), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); ALINE KELLER DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE ARY MOURA - OAB/RS 32156, CARLOS HENRIQUE DE MOURA - OAB/RS 87484), INTERESSADO(A). CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO A ALINE KELLER DE OLIVEIRA E EXTRAIM-SE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PARA QUE SEJAM ENCAMIHNADAS À VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR MARCO ANTONIO BORELLI E SUELI ROSA RABELO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 60-A/17 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 907 (971959) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO 0001- 70075574814 (CNJ: 321596-64.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21600057590) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ICARO PINTO STRADA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 61-A/17 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70075348078 (CNJ: 298922-92.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600129919) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), 002. RECORRENTE; L. R. D.R. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, G.R.D.R. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 003. INTERESSADO(A).

0002- 70075348086 (CNJ: 298923-77.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600076831) - M.D.P.A. (ADV(S) CAREN VASATA - OAB/ RS 33633), 001. RECORRENTE; I.L.N. , L.D.S.L. , N. D.S.L. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, D. S.D.S. (ADV(S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354, MARIO LISBOA ARLA - OAB/RS 60531), RECORRIDO(A); M.P. , 002. INTERESSADO(A).

0003- 70075348193 (CNJ: 298934-09.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700015265) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), 002. RECORRENTE; N.V.V. , REPRESENTADA POR SUA MAE, P.D.C.V. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), 001. RECORRIDO(A).

0004- 70075348474 (CNJ: 298962-74.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600107028) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; E.N.O.D.C. , REPRESENTADO POR, J.R.O.D.C. DEFENSOR PÚBLICO T.M.O.D.C. , REPRESENTADA POR, J.R.O.D.C. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0005- 70075366922 (CNJ: 300807-44.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600101682) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463), 002. RECORRENTE; E. I. P. S. D.S. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, F.T.P. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 003. INTERESSADO(A).

0006- 70075371815 (CNJ: 301296-81.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700017152) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; P.M.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, D.L.M.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 48

0007- 70075382572 (CNJ: 302372-43.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600127177) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), 002. RECORRENTE; M. R. T. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, A. L.S.R. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), 001. RECORRIDO(A).

0008- 70075438556 (CNJ: 307970-75.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600101968) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), 001. RECORRENTE; DAVI LUCAS DE SOUZA MACIEL , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, TAMAR HOSANA RODRIGUES DE SOUZA MACIEL DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , 002. INTERESSADO(A).

0009- 70075453522 (CNJ: 309467-27.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700023462) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; A.D.A.B. , REPRESENTADO POR, R.O.D.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0010- 70075506329 (CNJ: 314747-76.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600121012) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; M.E.C.D.S. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, T.A.C. (ADV(S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91631), RECORRIDO(A).

0011- 70075506352 (CNJ: 314750-31.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700015320) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; G.M.M. , REPRESENTADOR POR SEU GENITOR, F.D.S. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7E

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 62-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70068303767 (CNJ: 40570-62.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11100020680) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES - OAB/ RS 62732, FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), RECORRENTE; RUBEM ROGERIO GRUNITZKY (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES - OAB/RS 47964, CLEBER CIRIACO SOARES - OAB/RS 67871), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70068321256 (CNJ: 42319-17.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400142407) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/RS 57596), RECORRENTE; DALVA CRISTINA DE SOUZA CAVALHEIRO (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA - OAB/RS 38339, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - OAB/RS 72023), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70069475747 (CNJ: 157768-23.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ 11000035884) - MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/RS 46234A), RECORRENTE; JOSE MARCELO SATICQ (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/RS 48656, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS - OAB/RS 64223, LEONARDO STELLA DE BARROS - OAB/RS 71341), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70072759582 (CNJ: 40073-14.2017.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - GARIBALDI (51/11500022010) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO (ADV(S) FERNANDA GUZATTO - OAB/RS 60057, ROGER CHESINI - OAB/RS 95158), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70075213314 (CNJ: 285446-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503765329) - SUCESSAO DE JULIETA DE CARVALHO LIMA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70075289306 (CNJ: 293045-74.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11400045500) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; MARIA IMELDA DIAZ DE POZUECO (ADV(S) LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075455550 (CNJ: 309670-86.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600051775) - CAMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; LEANDRO FLORISBAL DA SILVA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075528380 (CNJ: 316953-63.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100043673) - INTECNIAL S.A (ADV(S) MARILEA BOTTON ROSA - OAB/RS 53414A), RECORRENTE; EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL SA ECOSUL (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL - OAB/RS 26107, LUIZA MASCARENHAS GERTUM - OAB/RS 82805, MATHEUS UALT VASCONCELOS - OAB/RS 86544), RECORRIDO(A); COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DO RIO GRANDE SUL (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO - OAB/RS 54695, REGINA HELENA QUADROS COUTO - OAB/RS 56357, RAPHAELL QUADROS COUTO - OAB/RS 74235), INTERESSADO(A); PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0009- 70075538223 (CNJ: 317937-47.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300021100) - CARMELINA ARIOTTI BAU (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075538777 (CNJ: 317992-95.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11500004182) - FIC DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT (ADV(S) RUBENS STEFANELLO JUNIOR - OAB/RS 84376), RECORRENTE; DIONE DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) JULIANO GUERRA - OAB/ RS 74309), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0011- 70075541748 (CNJ: 318289-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201179409) - JOAO CLAUDIO RAKOWSKI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRENTE; OI S A , SOCIEDADE EMPRESARIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA - OAB/RS 78439, KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH - OAB/RS 90701, MARIEL MORAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 91185), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70075542035 (CNJ: 318318-55.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401181121) - NEUSA MARIA RIBEIRO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB/DF 34273, MARCILIO ALFREDO REBELATTO - OAB/ RS 49276, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70075560177 (CNJ: 320132-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200002594) - MARIA FONTANIVE DOLZAN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075562710 (CNJ: 320386-75.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11600020893) - MARIA DE LOURDES CARNIEL (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 49

0015- 70075574053 (CNJ: 321520-40.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900147460) - MILTON ANTONIO SIQUEIRA , MARIA MARCON SIQUEIRA (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE - OAB/RS 26036, VICTORIANA TRES PEDROTTI - OAB/RS 94140), RECORRENTE; VILMAR TERRES CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI - OAB/RS 26316, MICHELE REGINA MOGNON - OAB/RS 71797), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075576447 (CNJ: 321759-44.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500228207) - JOAO CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA (ADV(S) ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70075583344 (CNJ: 322449-73.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500292303) - LUCIA GRAZZIOLI COLLAZIOL (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70075583666 (CNJ: 322481-78.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501857089) - UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/ MG 109730, FELIPE CRAVO SOUZA - OAB/RS 56343), RECORRENTE; ADOLFO GERCHMANN (ADV(S) MARCELO MADUELL GUIMARAES - OAB/RS 73089, FABRICIO MAIA - OAB/RS 87042), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70075587451 (CNJ: 322860-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202328637) - ANA MARIA ISELOTA SPIEGELBERG LOPES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075680686 (CNJ: 332183-48.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501338421) - LEANDRO PEREIRA WOJCIECHOWSKI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/ SP 221386), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70075791434 (CNJ: 343258-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303265630) - DANIELE DA SILVA BRUM (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315, ROGERIO GROHMANN SFOGGIA - OAB/RS 44463), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075815167 (CNJ: 345631-88.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601152966) - MARLISE INEZ HECK MALLMANN , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733, SANDRA OSTROSKI LACKS - OAB/RS 84783), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0023- 70075179812 (CNJ: 282096-88.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901281887) - CLOVES VIANA MADRUGA (ADV(S) EDMILSON TODESCHINI - OAB/ RS 31344, MARIA CLAUDIA FELTEN - OAB/RS 41710, DANIELLE RAMOS GARCIA - OAB/RS 69750, DANIELA JAQUELINE SCHMIDT - OAB/RS 88941), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIA ELIZABETH ROSA PEREIRA - OAB/RS 26232, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI - OAB/RS 52989), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

RECURSO EXTRAORDINARIO 0024- 70075239111 (CNJ: 288026-87.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100248758) - ALAIDES BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA - OAB/RS 17465, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0025- 70075764530 (CNJ: 340568-82.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/ 31400041044) - ADRIANA RHODEN (ADV(S) ADIR UBALDO RECH - OAB/RS 28726, KELI MELISSA RECH PANITZ - OAB/RS 71824, EDER CARDOSO DE CANDIDO - OAB/RS 88639), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 63-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075504720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314587-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 18830-18.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LESTON SERGIO BISCHOFF (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075514703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315585-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 4577-26.2015.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CAMILA POUEY CARUS (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JOSSANA SCARTON FORNARI - OAB/RS 84778, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075520866 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316201-91.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2310-74.2016.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; SERGIO ASSIS DIAS (ADV(S) CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO - OAB/RS 74504), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075521062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316221-82.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 1246-29.2016.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A EM REC JUDICIAL (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A EM REC JUDICIAL (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; ALISSON JUNIOR DA LUZ , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO LIMBERGER (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER - OAB/RS 38729), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075542878 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318402-56.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 2694-19.2014.8.21.0089) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE PROTASIO MACHADO TEIXEIRA (ADV(S) VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/RS 60441, ANELINE KAPPAUN - OAB/RS 96370), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075550046 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319119-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 5340-27.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ILECIO TICZ (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075567651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320880-37.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 28016-62.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARIO AUGUSTO BARBOSA DA LUZ , SHIRLEY MARIA BRANDENBURG (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), RECORRIDO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 50

0008- 70075586206 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322735-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 5617-25.2016.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ARISTOTEL ALMEIDA DA SILVA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/ RS 56769), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075606020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324717-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 2619-67.2017.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE RICARDO ARMANDO SCHERER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075634766 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327591-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 1196-96.2016.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ELEMAR SCHERNER (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/ RS 84165, BRUNA CRISTINA VITALLI - OAB/RS 98649), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 64-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70068517457 (CNJ: 61939-15.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200043407) - SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC (ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/ RS 37925, JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721), RECORRENTE; LUANA LAROQUE (ADV(S) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT - OAB/RS 63727, KATIA FLORENTINO - OAB/RS 67692), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70072214471 (CNJ: 431641-72.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500758354) - ROSILENE SILVA OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; GENERALI BRASIL SEGUROS (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - OAB/RS 57184), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70072473440 (CNJ: 11459-96.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800198116) - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA , HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA (ADV(S) MARIO ABILIO JAEGER NETO - OAB/RS 34048, STELLA TORRESAN GRAEFF - OAB/RS 45971, MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO - OAB/RS 68549), RECORRENTE; ANELISE ALVES PEREIRA REISSER (ADV(S) RICARDO PEREZ DE MOURA - OAB/RS 26361), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70074919978 (CNJ: 256112-05.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11500174345) - EVA ELIZETE FOCHI (ADV(S) ELISANDRA BECKER - OAB/ RS 61216), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70075239368 (CNJ: 288051-03.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200010027) - MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH - OAB/RS 26057, ADEMIR JOSE FROHLICH - OAB/RS 33407, JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA - OAB/RS 81376), RECORRENTE; SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE (ADV(S) CATARINA CORETTI THOME - OAB/RS 32744, PAULO GILBERTO SCHERER - OAB/RS 38533, EDUARDO MATTE DE CAMPOS - OAB/RS 62577), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70075262931 (CNJ: 290408-53.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501707001) - LIGIA MARIA DE LIMA NUNES (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70075342519 (CNJ: 298366-90.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/11100021279) - MARCIO DELLA CASA (ADV(S) ALEXANDRE WEIHRAUCH PEDRO - OAB/RS 93947), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075418640 (CNJ: 305979-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400018590) - LORENO BLANK (ADV(S) FABIO BUSSOLARO - OAB/RS 53240, JORGE ANDRE ORTOLAN OAB/RS 60445), RECORRENTE; OLMIRO JOSE DESTRI (ADV(S) JUAREZ TABUIA WEINGARTNER - OAB/RS 49762, MARIANA WEINGARTNER - OAB/RS 80482), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70075501858 (CNJ: 314300-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200006532) - MARIA DE LOURDES AGOSTINI , GELCIR AGOSTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), 001. RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), 002. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075504068 (CNJ: 314521-71.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300018141) - DARCY ANTONIO PISSETTI , ETELVINA FERRONATO PISSETI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70075505750 (CNJ: 314690-58.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11700003880) - DANILA BURIN (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - OAB/RS 79917, EDUARDO MACALLI DA SILVA - OAB/RS 83063, JAQUELINE LUNKES - OAB/RS 97450), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESEPCIAL.

0012- 70075506709 (CNJ: 314785-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402498757) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), RECORRENTE/RECORRIDO; GILBERTO JORGE TAVARES (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, BILOA MARGUERITE LUCIANA GRACA MVEH - OAB/RS 97945), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0013- 70075521104 (CNJ: 316225-22.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11300174943) - J.L.D.S.R. (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, EDUARDO FACCIN - OAB/RS 49698, TATIANE DOMENEGHINI NALIN - OAB/RS 52819, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987, DORVALINO TIZATTO - OAB/RS 6329, FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE - OAB/ RS 74192, RICARDO DE MARCO - OAB/RS 78541, JADER HENRIQUE FRIZZO - OAB/RS 96113), RECORRENTE; S.F.R. (ADV(S) EDUARDO BRANCO DE MENDONCA - OAB/RS 45552, MARCIO TADEU AMARAL - OAB/RS 49132, MARINEU HOFFMANN DE BARROS - OAB/RS 54231), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075522995 (CNJ: 316414-97.2017.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.VARA - ESTRELA (47/11000030394) - E. DIEHL & CIA LTDA , DIEHL E CIA LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA - OAB/RS 15391, MIGUEL ARENHART - OAB/RS 56193, PEDRO BALBINOT ARENHART - OAB/RS 79672), RECORRENTE; EGIDIO DIEHL (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, DIOGO MERTEN CRUZ - OAB/RS 58635, EDUARDO SIQUEIRA NERI - OAB/RS 79708), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0015- 70075541615 (CNJ: 318276-06.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11100012740) - VIACAO OURO E PRATA LTDA (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES - OAB/ RS 41259, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226), RECORRENTE; IRB BRASIL RESSEGURO S.A. (ADV(S) CINTIA RIGO - OAB/RS 50765, PATRICIA MACHADO VICARI - OAB/RS 65051, EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), RECORRENTE; ROBERTO CARLSON (ADV(S) FABIO MARCELO WACHHOLZ - OAB/RS 59615, CRISTIANO DUMKE - OAB/ RS 91661), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MARIANA FERREIRA MACHADO - OAB/RS 105006, TIAGO REY FARINA - OAB/RS 45976, ERNESTO DEMIANCZUK - OAB/RS 47321, IRIO GONCALVES DA CRUZ - OAB/RS 47864, VINICIUS FELTRACO - OAB/RS 48779, LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50984, INAIARA LETICIA POL - OAB/RS 72703, DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI - OAB/RS 79612, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTOS.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 51

0016- 70075542092 (CNJ: 318324-62.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300150610) - CLARIS PALUDO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, JANAINA TEIXEIRA SOCCA - OAB/RS 87586), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70075549725 (CNJ: 319087-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11600027603) - CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRENTE; EULALIA DAS GRACAS DE SOUSA XAVIER (ADV(S) RODRIGO TOLEDO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 89414, GADE SANTOS DE FIGUEIRO - OAB/RS 92922), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70075553057 (CNJ: 319420-15.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - PAROBE (157/11200027311) - CREDIBEL PARTICIPACOES S/A (ADV(S) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/RS 106754, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/RS 99300), RECORRENTE; LUIS DO AMARAL (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK - OAB/RS 25123, WANDER RAMAGE - OAB/RS 46473), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0019- 70075555789 (CNJ: 319693-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100094415) - MARISA ROSALINA ORTIGARA (ADV(S) MARCOS ANTONIO ORTIGARA - OAB/ RS 68932), RECORRENTE; JAIME GOMES DE OLIVEIRA , IVONE TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT - OAB/RS 16961), RECORRIDO(A); ARTS MABEL PRESENTES ARTESANAIS LTDA (ADV(S) MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT - OAB/RS 16961), MOACIR MANTOVANI (ADV(S) MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT - OAB/RS 16961), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075559799 (CNJ: 320094-90.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200002456) - MARIA VERONESE PILATTI , FAUSTINO ANTONIO PILATTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70075562181 (CNJ: 320333-94.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600201369) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; LUIZ CARLOS TRENTIN , TEREZINHA MARIA TONIOLLI TRENTIN (ADV(S) RENATO CENSI - OAB/RS 28507, ROSANE TAUFER CENSI - OAB/RS 64728), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075591289 (CNJ: 323243-94.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11400009237) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO - OAB/RS 34752, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), RECORRENTE; ORESTES SANCHES DE CAMARGO (ADV(S) ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO - OAB/RS 10005, ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO FILHO - OAB/RS 90436), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075594143 (CNJ: 323529-72.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903041379) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), RECORRENTE; RUBEM FERREIRA PORTO (ADV(S) FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES - OAB/RS 61809, TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286, GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO - OAB/RS 79210, JOICE DE SOUZA GRASS - OAB/RS 88290, GUILHERME BARRETO CIBILS - OAB/RS 88810), RECORRIDO(A); MARIA CLEUSER WILHELMS PORTO (ADV(S) FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES - OAB/RS 61809, TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0024- 70075597732 (CNJ: 323888-22.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300342730) - IZAMIR BORILE (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075613588 (CNJ: 325473-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAJEADO (17/11300058794) - CAETANO ALBARELLO (ADV(S) CELIO ALBARELLO - OAB/RS 12369), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA. (ADV(S) JAIRO COCCONI - OAB/RS 24727, JOSE FREDERICO ELY - OAB/ RS 54212), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075700674 (CNJ: 334182-36.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11100007223) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881), RECORRENTE; JORGE ARCELO KASCHAK FLORES (ADV(S) IRACILDO BINICHESKI - OAB/RS 17322, LEANDRO MELLO DE VARGAS - OAB/RS 56583, REGIS LUIS WITCAK - OAB/RS 90014, ROSELEIDE BINICHESKI - OAB/RS 99032), RECORRIDO(A); METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS - OAB/RS 92306), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075723965 (CNJ: 336511-21.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500014214) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; MARLY LOURDES BALDISSERA CRACO , GABRIEL CRACO (ADV(S) CLAIRE TAISA BASSO CECATTO - OAB/RS 60792), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0028- 70075435404 (CNJ: 307655-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201546215) - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) MARCOS PEDROSO NETO - OAB/ RS 48833, FLAVIA SHAIANI JACOBUS - OAB/ RS 84865), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA - OAB/RS 37118, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA - OAB/RS 45787), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0029- 70075514794 (CNJ: 315594-78.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501291247) - AVON COSMETICOS LTDA , AVON INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) ALFEU DIPP MURATT - OAB/RS 25764, EDUARDO ONO TERASHIMA - OAB/SP 257225, FABIO LIMA DOS SANTOS - OAB/SP 306250, LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA - OAB/SP 91805), RECORRENTE; ARAUJO & SPERB ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S) GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB - OAB/RS 45670, AIORTON VARGAS DE ARAUJO - OAB/ RS 46505), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 65-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70064536378 (CNJ: 139015-52.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200019180) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/ RS 24161, MARIANA BISOL GRANGEIRO - OAB/RS 74236, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889), RECORRENTE; LUCIANO MIRANDA STABEL (ADV(S) TALITA CENTENO - OAB/RS 14508B, MAURO VIEIRA CENTENO FILHO - OAB/RS 40617, TIAGO LUIZ SCHMITT MULLER - OAB/ RS 71999), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70068311380 (CNJ: 41332-78.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400030443) - ADRIANA VEIGA (ADV(S) WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN - OAB/RS 73244, FILIPE OURIQUE KLAFKE - OAB/RS 74084, CESAR AUGUSTO FAGUNDES VERCH - OAB/RS 77536), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - OAB/RS 73728, PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 78448A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70069884344 (CNJ: 198628-66.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900103925) - BRF BRASIL FOODS S A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA - OAB/RS 36568, LETICIA FERRARINI - OAB/RS 69707, CAROLINE MOREIRA BOFF - OAB/RS 81084), RECORRENTE; UNIDAS S A (ADV(S) RONALDO RAYES - OAB/SP 114521, EDUARDO VITAL CHAVES - OAB/SP 257874), RECORRENTE; ELIAS DOS SANTOS ALBANIO , PAULO ALBANIO (ADV(S) RICARDO BRAGA LOPES - OAB/RS 56574), RECORRIDO(A); MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634, EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO - OAB/RS 58698, KATIA LANZARINI LUIZ - OAB/RS 74090, PAULA SENGER VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 75393, FLAVIA MENDES CORDEIRO - OAB/RS 88335), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 52

0004- 70074738022 (CNJ: 237917-69.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402992271) - CESIO SANDOVAL PEIXOTO , MIRIAM DE FATIMA CHAGAS (ADV(S) CARLO ROSITO DA SILVA - OAB/RS 62179), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CARIN SIMONE PREDIGER - OAB/ RS 33331, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70074989245 (CNJ: 263039-84.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500275272) - COMPANHIA GERAL DE ACESSORIOS (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO - OAB/RS 48796, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/ RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/ RS 44328), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075049650 (CNJ: 269080-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200715650) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR - OAB/MG 77467, JOÃO DÁCIO ROLIM - OAB/MG 822), RECORRENTE; TELEVISAO CIDADE S/A (ADV(S) PLAUTO RIGO - OAB/RS 47046, CARLOS GONÇALVES JUNIOR - OAB/SP 183311, RAFAEL RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70075169664 (CNJ: 281081-84.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501709071) - EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, MARJORIE KAEFER LISOTT - OAB/ RS 98742), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075306316 (CNJ: 294746-70.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302957628) - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO FORTE (ADV(S) ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO - OAB/RS 69632), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE PRODOMO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S.A (ADV(S) RENATA GREBIM FABRIS - OAB/RS 62499, HENRIQUE GAMA SILVA - OAB/RS 85190), RECORRIDO(A); JOSE MARIA VELHO CIRNE LIMA (ADV(S) WALTER ROBERTO BARCELLOS POLI - OAB/RS 18198, AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI - OAB/RS 6509, CAUE MARTINS SIMON - OAB/RS 73826, GABRIELA MANETZEDER AIRES - OAB/RS 81408, LIA SARTI - OAB/RS 81431), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075326462 (CNJ: 296761-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400008025) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, VINICIUS OCTAVIO REIS - OAB/RS 98691), RECORRENTE; LUCIANO MARCOS TUBIN (ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN - OAB/RS 62383, GERSON FUZINATTO - OAB/RS 64567, MONICA FAGGION - OAB/RS 86451, ELISANDRO DA SILVA SOARES - OAB/RS 86541), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075352575 (CNJ: 299372-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601711622) - ODETE PEREIRA FERNANDES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/ RS 22671, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70075386433 (CNJ: 302758-73.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300004724) - CONSTRUTORA SCHUMANN LTDA (ADV(S) ELIS ANGELA CAPELETTI - OAB/RS 53222), RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN - OAB/RS 59938), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075467662 (CNJ: 310881-60.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503160630) - ESPOLIO DE MARINA SARAIVA DOS SANTOS , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, , IRINEU SARAIVA DOS SANTOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, PAULO CESAR KLEIN - OAB/ RS 36745, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075468660 (CNJ: 310981-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11100002166) - CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE - OAB/RS 72643, ELI JAEGER JARDIM - OAB/RS 80864), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ RS 13471, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CARLA DRAGO GORDIM - OAB/RS 70707, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, LUISA OLIVEIRA GONCALVES - OAB/ RS 83927, DAYANE NUNES FAGUNDES CANTILIANO - OAB/RS 85225, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890, ESTEFANIA HEGUABURU SILVEIRA - OAB/RS 90124), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075540518 (CNJ: 318166-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300565307) - BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA DOS SANTOS - OAB/RS 29735), RECORRENTE; BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. (ADV(S) MARCOS PEDROSO NETO - OAB/RS 48833, CAMILA POSSEBON BARGAS - OAB/RS 66560), RECORRIDO(A); ESCADAS CANOENSE (ADV(S) RENATO PRADO DE ALMEIDA - OAB/RS 31614), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075540526 (CNJ: 318167-89.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300253763) - BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA DOS SANTOS - OAB/RS 29735), RECORRENTE; BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. (ADV(S) MARCOS PEDROSO NETO - OAB/RS 48833, FLAVIA SHAIANI JACOBUS - OAB/RS 84865, CAROLINE PEREZ PEREIRA - OAB/RS 88357), RECORRIDO(A); ESCADAS CANOENSE LTDA. - ME (ADV(S) RENATO PRADO DE ALMEIDA - OAB/RS 31614), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70075551168 (CNJ: 319231-37.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502083273) - FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), RECORRENTE; EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CARTOES BHOA (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, SILVANA BUENO DE LIMA - OAB/RS 65783), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075552026 (CNJ: 319317-08.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTIAGO (64/11500031405) - ADM DO BRASIL LTDA (ADV(S) FABIO ANTONIO TOMASINI - OAB/RS 53265, ANA CAROLINA MUNARI CANOZO - OAB/SP 203856), RECORRENTE; MARIA CLEIDE SANTOS DA COSTA (ADV(S) MATHEUS SANTOS DA COSTA - OAB/RS 95102, VENANCIO FERNANDES MANTOVANI - OAB/RS 97329), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70075559336 (CNJ: 320048-04.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200019308) - AIRES BETTU , CLARICE BORTOLINI BETTU (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/ RS 87144), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075573451 (CNJ: 321460-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300109092) - BANCO VOTORANTIM S/A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON - OAB/RS 14705), RECORRENTE; CARLOS CERGIO ANTUNES VALES (ADV(S) ANDRE CEZAR - OAB/RS 35963), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075583450 (CNJ: 322460-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11400013705) - UNIMED NORDESTE S.A. (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, MARIELE MOREIRA LEONARDELLI - OAB/RS 68929, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE; VERA REGINA TOME SCARABELOT (ADV(S) ANA PAULA MICHELON FASSINA - OAB/RS 77830), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70075590406 (CNJ: 323155-56.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200024689) - OSVALDO DA SILVA , NAIDES DALMAS DA SILVA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/ RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/ RS 87144), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70075591008 (CNJ: 323215-29.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11500002038) - HILARIO FRIGOTTO (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573, MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, JANAINA TEIXEIRA SOCCA - OAB/RS 87586), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70075593574 (CNJ: 323472-54.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200001806) - LUIZA CHIES (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 53

0024- 70075598292 (CNJ: 323944-55.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501737369) - BRADESCO SAUDE S.A (ADV(S) SIMONE PADILHA - OAB/RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951), RECORRENTE; JOAO ANTONIO VITORIA DA SILVA (ADV(S) JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 33678, JULIA EMUNDS GIRARDI - OAB/RS 82914, FILIPE ROBLES RIBEIRO - OAB/RS 93967), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0025- 70075599480 (CNJ: 324063-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103558677) - NEY EDUARDO DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0026- 70075599530 (CNJ: 324068-38.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103558316) - LIDIA MARIA KROTH (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/ RS 62989, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0027- 70075622555 (CNJ: 326370-40.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400103866) - TERESINHA SELLE (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN OAB/RS 55376), RECORRENTE; SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0028- 70075641746 (CNJ: 328289-64.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400016845) - M.M. CASTRO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH - OAB/ RS 45602, ERIKA FABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743), RECORRENTE; EMERSON SANTOS DA SILVA (ADV(S) FERNANDA COELHO DOS SANTOS - OAB/RS 86699), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0029- 70075641993 (CNJ: 328314-77.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501451732) - FILLIPE SCHNITGER GIL (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI - OAB/RS 60496, SABRINA HELENA KLEIN - OAB/RS 75127A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0030- 70075652024 (CNJ: 329317-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402733071) - MARIA MERCEDES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0031- 70075693291 (CNJ: 333444-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300038456) - ROGERIO DE SOUZA DI DOMENICO CUNHA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE CUNHA - OAB/RS 3700), RECORRENTE; SICREDI REGIAO DOS VALES RS (ADV(S) EVERALDO CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 43108), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0032- 70075796730 (CNJ: 343788-88.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501676084) - MICHELE DANIELA SISTI , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0033- 70075791764 (CNJ: 343291-74.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600977961) - FABIANE WILHELM DEBIAGI (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO - OAB/ RS 76347, EDUARDA VIEGAS NUNES - OAB/RS 99446), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0034- 70075793141 (CNJ: 343429-41.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600975241) - ISABEL CONCEICAO NUNES BARRETO (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO - OAB/RS 76347, EDUARDA VIEGAS NUNES - OAB/RS 99446), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

RECURSO EXTRAORDINARIO 0035- 70075169805 (CNJ: 281095-68.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11600070034) - EDELBRA INDUSTRIA GRAFICA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/ RS 33940, THAIANE CORREA CRISTOVAM - OAB/RS 96968), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0036- 70075793257 (CNJ: 343440-70.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202703276) - MICHELI GOMES WINK , E OUTROS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/ RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 66-A/17 PUBLICIZACOES

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075985713 (CNJ: 362686-52.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 21400012405) - ALBERINO CARMO DA PROMOCENA , VULGO CHITA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075985952 (CNJ: 362710-80.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21200011617) - J.O.B. (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/ RS 46277, MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO - OAB/RS 67368), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075986133 (CNJ: 362728-04.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ 21200000509) - JOAO MATEUS PEREIRA JORDAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075986273 (CNJ: 362742-85.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21500046867) - ANTONIO SILIPRANDI (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN OAB/RS 47428, RAMON FABRO ZOLET - OAB/RS 79668), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70075986786 (CNJ: 362793-96.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/20700021346) - GILBERTO BRUSTOLIN , VULGO GRINGO (ADV(S) VALMOR TRONCO - OAB/RS 32118, JONAS SZCZEPANOWSKI - OAB/RS 74216, FABIO FERREIRA DE AGUIAR - OAB/RS 83130), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70075986919 (CNJ: 362806-95.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21500080800) - ELISEU DOS SANTOS (ADV(S) CRISTIANE EPPLE - OAB/RS 73904), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 54

0007- 70075987073 (CNJ: 362822-49.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21400078364) - TARCISIO MOURA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70075987164 (CNJ: 362831-11.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/ 21100003431) - DIEGO CORREIA DE FREITAS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70075987321 (CNJ: 362847-62.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21600055301) - FERNANDO DA SILVA SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO IVAN DIONATA MACHADO DE LIMA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70075987800 (CNJ: 362895-21.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - RIO PARDO (24/21400011823) - DOUGLAS ISMAEL DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70075987966 (CNJ: 362911-72.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21000049713) - MARCELO DE SOUZA VARELA (ADV(S) CYRIO LEONARDO MOOJEN - OAB/RS 34556), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70075988063 (CNJ: 362921-19.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME E J.E.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/21500945232) - ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70075988162 (CNJ: 362931-63.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21400065838) - LUIZ CLAUDIO VIANA MONTEIRO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70075988386 (CNJ: 362953-24.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21600009831) - ISRAEL CLEZAR NUNES , VULGO LELEU, DEFENSOR PÚBLICO SILVIO FARIAS DA ROCHA , DEFENSOR PÚBLICO FABIO FARIAS DA ROCHA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70075988618 (CNJ: 362976-67.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA EXEC PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - PORTO ALEGRE (1/ 1401319) - LUCAS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70075988709 (CNJ: 362985-29.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21100068907) - TIAGO PAZ TEIXEIRA , VULGO HIDRÔMETRO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70075989053 (CNJ: 363020-86.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21200099003) - ANDERSON RODRIGUES FERREIRA , VULGO FLOR, DEFENSOR PÚBLICO GEOVANI OLIVEIRA VICTORIA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70075989152 (CNJ: 363030-33.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21600105977) - JOSIAS BORGES MACIEL , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70075989624 (CNJ: 363077-07.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21600040768) - LEONEL DOS SANTOS DREHER (ADV(S) CRISTIANO BERGER SANDER - OAB/RS 51889, SOLANO ADOLFO SANDER - OAB/RS 8175), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70075989723 (CNJ: 363087-51.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21300102689) - MAURICIO SOARES VALADAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70075989863 (CNJ: 363101-35.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - NOVA PRATA (58/21400006481) - SUELI ALVES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70075990796 (CNJ: 363194-95.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA - ESTRELA (47/21500005744) - TIAGO RODRIGUES CARDOSO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70075990937 (CNJ: 363208-79.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21200008701) - NELSON JOSE DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70075991075 (CNJ: 363222-63.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/21200026971) - CHARLES ANDRADE WEBER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0025- 70075991224 (CNJ: 363237-32.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 21300030280) - FERNANDO KLEIN DALFOLLO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0026- 70075991281 (CNJ: 363243-39.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21400083108) - L.A. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0027- 70076014729 (CNJ: 365587-90.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE TRANSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500091160) - ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) LAURA GIGANTE ALBUQUERQUE - OAB/RS 102080, MATEUS MARTINS MACHADO - OAB/RS 105313, FERNANDA CORREA OSORIO - OAB/RS 54975, DANIEL SILVA ACHUTTI - OAB/RS 63844), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0028- 70076014836 (CNJ: 365598-22.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21500134774) - LUIS FERNANDO DOS SANTOS (ADV(S) ELPIDIO DE PAULA DA SILVA - OAB/RS 40730), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0029- 70076014877 (CNJ: 365602-59.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21600324442) - MAIRON SILVA LUISI PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0030- 70076014992 (CNJ: 365614-73.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21600067620) - VINICIUS MAIA FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 55

0031- 70076015049 (CNJ: 365619-95.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - HORIZONTINA (104/21600001256) - DOUGLAS RAFAEL PORTO DE MOURA , VULGO PAJE, DEFENSOR PÚBLICO JARDEL DA SILVA FERNANDES , VULGO BRIZOLINHA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0032- 70076015213 (CNJ: 365636-34.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/ 20900016009) - SEDINEI TADEU PONCIANO , VULGO TEU, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0033- 70076015247 (CNJ: 365639-86.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SANTO AUGUSTO (123/21400010833) - TIAGO RAFAEL SILVA DA CRUZ (ADV(S) MONIA PERIPOLLI DIAS - OAB/RS 56957, EDSON RODRIGO RISKE - OAB/RS 82581), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0034- 70076015296 (CNJ: 365644-11.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21500030482) - ANTONIO CARLOS SCHERER FROEHLICH , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0035- 70076015395 (CNJ: 365654-55.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21500003567) - OSCAR BOM REIS FERNANDES (ADV(S) FABIO QUADRO DA ROSA - OAB/RS 34827), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0036- 70076015445 (CNJ: 365659-77.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/21200012785) - RAFAEL MURARO MENSCH (ADV(S) CRISTIANO BERGER SANDER - OAB/ RS 51889, SOLANO ADOLFO SANDER - OAB/RS 8175), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0037- 70076015510 (CNJ: 365666-69.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - PELOTAS (22/ 21600084414) - A.F.D.S. , VULGO CARECA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0038- 70076016898 (CNJ: 365804-36.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/21100018432) - SILVANO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0039- 70076017367 (CNJ: 365851-10.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/ 21500006513) - MARCELO AIRES DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO LUCIDIO RODRIGUES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0040- 70076017953 (CNJ: 365910-95.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300396499) - VLADIMIR CARDOSO SOARES , VULGO XU (ADV(S) MARCELO CARLET FERREIRA - OAB/ RS 60406, EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ - OAB/RS 63767), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0041- 70076018035 (CNJ: 365918-72.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21400039446) - FABIO MARTINS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0042- 70076018209 (CNJ: 365935-11.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21400036738) - CLAUDIOMIRO CARDOSO GONCALLVES , VULGO DINHO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0043- 70076018415 (CNJ: 365956-84.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - OSORIO (59/21600011795) - ADAIR DE CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO LINDOMAR PEDROSO PACHECO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0044- 70076018548 (CNJ: 365969-83.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21300014418) - RENATO ALVES DA SILVA NETO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0045- 70076018910 (CNJ: 366006-13.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 21400063158) - ALESSON JONAS DA SILVA FARIAS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0046- 70076019033 (CNJ: 366018-27.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21500686733) - RAFAEL DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0047- 70076019215 (CNJ: 366036-48.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21200068445) - GILBERTO DA SILVA LEMOS (ADV(S) ROGERIO PAGEL - OAB/ RS 81348, GUILHERME LUIZ SCHNEIDER - OAB/RS 96496), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0048- 70076019439 (CNJ: 366058-09.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500040469) - LUCAS QUINTEIRO CUNHA SALEM (ADV(S) RODRIGO SILVEIRA DA ROSA - OAB/RS 71392), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); JONAS ELIAS GARCIA (ADV(S) MIGUEL ANTONIO SILVEIRA - OAB/RS 61955), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0049- 70076019876 (CNJ: 366102-28.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - BUTIA (84/21100009494) - G.D.S.M. (ADV(S) FABIO AGNE FAYET DE SOUZA - OAB/RS 45368, DIEGO VIOLA MARTY - OAB/ RS 54288, INGRID BAYS - OAB/RS 96662), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0050- 70076020478 (CNJ: 366162-98.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21200075210) - GUILHERME TIAGO CLAVEL , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0051- 70076020635 (CNJ: 366178-52.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21300014992) - CLARICE DE SOUZA FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 67-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075928168 (CNJ: 356931-47.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403105031) - KENTA INFORMATICA S.A. (ADV(S) LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA - OAB/RS 40356, GRAZIELA LISANDRA MARIOTTI - OAB/RS 55383, ROGERIO AIME - OAB/RS 63842, SUZANE GIRONDI CULAU MERLO - OAB/RS 95660), AGRAVANTE; ZIEN TECNOLOGIA LTDA - ME , E OUTROS (ADV(S) DANIEL SICA DA CUNHA - OAB/RS 62209, JONATHAN IOVANE DE LEMOS - OAB/RS 68718, EDUARDA LOUREIRO - OAB/RS 94907), AGRAVADO(A).

0002- 70075928390 (CNJ: 356954-90.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300149924) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), AGRAVANTE; JOAO BATISTA DA ROSA (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), AGRAVADO(A).

0003- 70075928481 (CNJ: 356963-52.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600397370) - LUCINDA KNOLL LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, JAQUELINE FLORES - OAB/RS 60654, DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA - OAB/RS 64551, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064, LUCAS DE OLIVEIRA BORBA - OAB/RS 97234), AGRAVADO(A).

0004- 70075928564 (CNJ: 356971-29.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100119878) - BANCO CIFRA S. A. CREDITO E FINANCIAMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/ RS 54001), AGRAVANTE; MARIDETE NEGRI (ADV(S) ARLINDO ORO - OAB/RS 26053, VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607, MAICO AGOSTINETO - OAB/RS 70292), AGRAVADO(A).

0005- 70075928911 (CNJ: 357006-86.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11500003952) - VIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES - OAB/RS 41259), AGRAVANTE; PAULO RODRIGO FANK (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), AGRAVADO(A); TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA , TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976), INTERESSADO(A).

0006- 70075929844 (CNJ: 357099-49.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600009294) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; DARCI DE OLIVEIRA CHAVES (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI - OAB/RS 55021), AGRAVADO(A).

0007- 70075929893 (CNJ: 357104-71.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500486451) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), AGRAVANTE; ESPOLIO DE MARILENE BORBA DA ROSA , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ALCIVIO VARGAS NETO (ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 27390, FRANCISCO PAULO GASPARONI - OAB/ RS 65270), AGRAVADO(A); COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - OAB/RS 48003, ZULEICA RAQUEL LEMOS STIVAL - OAB/RS 86428), INTERESSADO(A).

0008- 70075929943 (CNJ: 357109-93.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PALMARES DO SUL (151/11500006842) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; SONNETUR VIAGENS TURISMO LTDA (ADV(S) LEONARDO VIANNA METELLO JACOB - OAB/RS 44765), AGRAVADO(A).

0009- 70075929992 (CNJ: 357114-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300234557) - MARTA SCHAEFFER (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) MARLON ANDRE PEGORARO - OAB/SC 30846), AGRAVADO(A).

0010- 70075930081 (CNJ: 357123-77.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400184322) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; LUIZ BANDEIRA (ADV(S) EGELMAR CARLOS TRENTIN - OAB/RS 22270, DAVI NASSER FRANZEN KHOURY - OAB/RS 37132), AGRAVADO(A).

0011- 70075930164 (CNJ: 357131-54.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500036880) - MIRACI MARIA FAVERO (ADV(S) ELIZANGELA DE OLIVEIRA - OAB/RS 46611, MARTA FANTINELLI - OAB/ RS 97334), AGRAVANTE/AGRAVADO; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE/ AGRAVADO.

0012- 70075930172 (CNJ: 357132-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202345760) - RICARDO RIBEIRO (ADV(S) RICARDO RIBEIRO - OAB/RS 52345), AGRAVANTE; DELOCIR DONEDA M.E , DELOCIR DONEDA (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA - OAB/RS 58938, BIBIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 77023), AGRAVADO(A).

0013- 70075930230 (CNJ: 357138-46.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200024791) - ROBERTO CARLOS ROLIM (ADV(S) JANETE DAMBROS - OAB/RS 27041, MARIANA BERTOJA - OAB/RS 69655, ANNA REGINA TONETTO DOTTO - OAB/ RS 73872, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI - OAB/RS 87232, IASMIM DA SILVA RAMOS - OAB/RS 94290), AGRAVANTE; ESPOLIO DE GEORG BRODY (ADV(S) EDUARDO BROCK - OAB/RS 41656), AGRAVADO(A).

0014- 70075930388 (CNJ: 357153-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11500021841) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; V B V GOLD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. , E OUTROS (ADV(S) OLICIO PORT - OAB/RS 22852, CAMILO PORT - OAB/RS 53161), AGRAVADO(A).

0015- 70075932467 (CNJ: 357361-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA PRATA (58/11300000425) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/ RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; VALDINO INACIO LORENCET , E OUTRO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, CLAISON LIMA CARNEIRO - OAB/RS 87489), AGRAVADO(A).

0016- 70075932657 (CNJ: 357380-05.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500125919) - BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), AGRAVANTE; VALMOR DA SILVA (ADV(S) LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), AGRAVADO(A).

0017- 70075932897 (CNJ: 357404-33.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400038100) - LUARA SIQUEIRA PRATES (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES - OAB/RS 19130, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), AGRAVANTE; FABRICIO TREMARIN (ADV(S) FERNANDO BENINI MAGAGNIN - OAB/RS 74673, DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - OAB/RS 84690, FELIPE TEDESCO ORLANDI - OAB/RS 95999), AGRAVADO(A).

0018- 70075933168 (CNJ: 357431-16.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11400030829) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), AGRAVANTE; MARILI MARIA LERIN PICCOLI (ADV(S) JOAO CRISTOVAN ZANIN ZANELLA - OAB/RS 79876), AGRAVADO(A).

0019- 70075933440 (CNJ: 357459-81.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402279621) - ENOS VICTOR PORTO GUIMARAES , E OUTROS (ADV(S) JANETE INES NIEWINSKI - OAB/RS 101027, ADALBERTO PACHECO DOMINGUES - OAB/RS 21485, MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES - OAB/RS 81442), AGRAVANTE; RBS - PARTICIPACOES S A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/RS 65296), AGRAVADO(A).

0020- 70075934901 (CNJ: 357605-25.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11100002692) - NADIR DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), AGRAVANTE; BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), AGRAVADO(A).

0021- 70075935007 (CNJ: 357615-69.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202460578) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), AGRAVANTE; FERNANDA VELASCO AZAMBUJA (ADV(S) SUZANA TRELLES BRUM - OAB/RS 21514, PEDRO FELIPE BRUM BATISTA - OAB/ RS 76420), AGRAVADO(A).

0022- 70075940833 (CNJ: 358198-54.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400027974) - MARCIO DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A); FUNDO DE INVEST DIREITOS CREDIT NAO PADRONIZ PCG BRASIL MULTICARTE (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), INTERESSADO(A).

0023- 70075941146 (CNJ: 358229-74.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300007220) - NELSON LANSING (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0024- 70075941153 (CNJ: 358230-59.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501885481) - JORGE VIANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 57

0025- 70075941211 (CNJ: 358236-66.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400166944) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURARIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), AGRAVANTE; GABRIELA BORGES DE ABREU (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, ABRAO MOREIRA BLUMBERG - OAB/RS 35778, RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO - OAB/RS 38465, CAROLINE FERREIRA ANVERSA - OAB/ RS 66338), AGRAVADO(A).

0026- 70075941310 (CNJ: 358246-13.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400348366) - FERNANDO LUIS BORGES (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), AGRAVANTE; BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), AGRAVADO(A). 0027- 70075943704 (CNJ: 358485-17.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11500663167) - DHZ CONSTRUCOES LTDA , NEX GROUP PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), AGRAVANTE; STEFANO FARIAS POESTER , CANDICE DE MORAIS ALCANTARA (ADV(S) DANIEL DEMARTINI - OAB/RS 45593, NICOLAS FRANCO BÖHMER - OAB/RS 88807), AGRAVADO(A).

0028- 70075943738 (CNJ: 358488-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400313732) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), AGRAVANTE; VINICOLA PAGNO LTDA (ADV(S) EMILIO GEHEM DE MOURA - OAB/RS 88900), AGRAVADO(A).

0029- 70075947648 (CNJ: 358879-24.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500032192) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; FIDENCIO CANAL (ADV(S) ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA - OAB/RS 104418, EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA - OAB/RS 42628), AGRAVADO(A).

0030- 70075947697 (CNJ: 358884-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400176710) - ANDREIA BLEDOA DE FREITAS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 23927, RAFAEL COUTO KLEIN - OAB/RS 65567), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 68-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075943670 (CNJ: 358482-62.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400147907) - ELIO ANTONIO GODINHO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), AGRAVADO(A).

0002- 70075943696 (CNJ: 358484-32.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/11500011350) - JACOB DALIRIO MAYER (ADV(S) DJEISON MICAEL PISONI - OAB/RS 101953, JAIR DE SOUZA SANTOS - OAB/RS 62074, KLERYSTON LASIE SEGAT - OAB/RS 62781), AGRAVANTE; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO(A).

0003- 70075943746 (CNJ: 358489-54.2017.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11300136497) - FORCA DOS VENTOS ENERGIA EOLICA S.A (ADV(S) DANILO KNIJNIK - OAB/RS 34445, SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS - OAB/RS 40193, LEONARDO VESOLOSKI - OAB/RS 58285, GABRIEL PINTAUDE - OAB/RS 59448, EDUARDO CANTERGI - OAB/RS 72772, BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), AGRAVANTE; RENATO CAETANO DA SILVA , SUCESSAO DE CLELIA GUTTERRES DA SILVA (ADV(S) LEANDRO RONALDO GOULARTE - OAB/RS 17518), AGRAVADO(A).

0004- 70075946632 (CNJ: 358778-84.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - HORIZONTINA (104/10200013103) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; EMERSON ENEIAS PERINAZZO (ADV(S) ALEXANDRE PEDRON - OAB/RS 29589), AGRAVADO(A).

0005- 70075946673 (CNJ: 358782-24.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500005711) - FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) MARIA INÊS MURGEL - OAB/MG 64029), AGRAVANTE; NELI SANTIAGO JAQUES (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693, WALTER WILLHELM DOCKHORN - OAB/ RS 62753), AGRAVADO(A).

0006- 70075946707 (CNJ: 358785-76.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400036607) - VALDEMIR CETTOLIN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVANTE; PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, BRUNA MATTE - OAB/RS 91926), AGRAVADO(A).

0007- 70075946723 (CNJ: 358787-46.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500145556) - FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) MARIA INÊS MURGEL - OAB/MG 64029), AGRAVANTE; MODESTO SOMENSI FILHO (ADV(S) RAQUEL MOTTA - OAB/RS 43715, DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693, WALTER WILLHELM DOCKHORN - OAB/ RS 62753, CIBELE TRINDADE BERNARDES - OAB/RS 72820), AGRAVADO(A).

0008- 70075946749 (CNJ: 358789-16.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10900148661) - MERCEDES TILLWITZ , IGREJA EVANGELICA ALIANCA TEMPLO DE MESSIAS (ADV(S) ROBERTO WISOSKI AMARANTE - OAB/RS 22792, MARINARA WISOSKI MOYSES - OAB/RS 47506, GISELE IME MOTTA PONTA - OAB/RS 76955), AGRAVANTE; EVARISTO GRALHA ORTIZ (ADV(S) GASPAR PEDRO SANTIN - OAB/RS 6063, CARLOS AFONSO RIGO SANTIN - OAB/ RS 64193), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO - OAB/RS 37840, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107, CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800, GUILHERME HELENO ASTOLFI - OAB/RS 80253), INTERESSADO(A).

0009- 70075946756 (CNJ: 358790-98.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 11300054403) - CTIL LOGISTICA LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/ RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/ RS 44307, CRISTINA BERTA LUNARDELLI - OAB/ RS 93098), AGRAVANTE; AGENCIA DE VAPORES GRIEG S/A (ADV(S) MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI - OAB/RS 15318, VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI - OAB/RS 84045, CLAUDIA FERNANDES FERREIRA - OAB/RS 94024, VALKIRIA MONTEIRO - OAB/ SP 120953), AGRAVADO(A); CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. - CTIL (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/ RS 35570), INTERESSADO(A).

0010- 70075946764 (CNJ: 358791-83.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11100000736) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660), AGRAVANTE; LEONILDE OLDONI TUMELERO (ADV(S) CLEDIANE ZEM ROTAVA - OAB/RS 56789B), AGRAVADO(A).

0011- 70075948042 (CNJ: 358919-06.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300011232) - BANCO SCHAHIN S.A (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), AGRAVANTE; DIEGO REGO DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), AGRAVADO(A).

0012- 70075948083 (CNJ: 358923-43.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600154337) - EUNICE SALETE AVILA SOUZA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), AGRAVADO(A).

0013- 70075948281 (CNJ: 358943-34.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11500018013) - ANGELICA BICIGO MACHADO (ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS - OAB/RS 61285, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 67056), AGRAVANTE; CAROLINA BICIGO FALKENBERG (ADV(S) CAROLINA BICIGO - OAB/RS 63961, OTAVIO TORRE FALKENBERG - OAB/RS 69586), OTAVIO TORRE FALKENBERG (ADV(S) CAROLINA BICIGO - OAB/RS 63961), AGRAVADO(A).

0014- 70075949149 (CNJ: 359029-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501303164) - IBCM INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; FIRMINO DOS SANTOS (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/ RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0015- 70075950659 (CNJ: 359180-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11400019961) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909), AGRAVANTE; JADER FRANCISCO BEHENCK SCHWANCK (ADV(S) FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT - OAB/RS 41922), AGRAVADO(A).

0016- 70075950741 (CNJ: 359189-30.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400179680) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CLAUDETE SCHRODER LOPES (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270), AGRAVADO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 58

0017- 70075950816 (CNJ: 359196-22.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 11300096696) - KIRTON SEGUROS SA , NOVA DENOMINACAO DE HSBC CORRETORA DE SEGUROS BRASIL SA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVANTE; IRLAN A. DE OLIVEIRA METALURGICA ME (ADV(S) FERNANDA RIBEIRO GALANTE ABRAHAO DE MATTOS - OAB/RS 84443, DANIELA TORRADA PEREIRA - OAB/RS 84623), AGRAVADO(A).

0018- 70075950881 (CNJ: 359203-14.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200185668) - MARIA ALDA DE ARAUJO GOMES (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE - RS (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860), AGRAVADO(A).

0019- 70075951079 (CNJ: 359222-20.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200072305) - PECROLL MAQUINAS E PECAS LTDA , REPRESENTADA PELO SOCIO, ALEXANDRO CARPES FREIMUTH (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA - OAB/RS 54664, FERNANDO BARRETTI - OAB/RS 64066), AGRAVANTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), AGRAVADO(A).

0020- 70075951186 (CNJ: 359233-49.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11500064015) - EDSON VETORASSI (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS 77448), AGRAVADO(A).

0021- 70075951392 (CNJ: 359254-25.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400531390) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, RAFAEL BICCA MACHADO - OAB/RS 44096), AGRAVANTE; ROSANE DE OLIVEIRA ESSVEIN (ADV(S) RODOLFO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/ RS 90978), AGRAVADO(A).

0022- 70075951582 (CNJ: 359273-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11400016153) - EMERSON AUGUSTO DA ROSA (ADV(S) THIAGO GIBOSKI MOREIRA DA SILVA - OAB/ RS 103188, FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN - OAB/RS 44584, MARILIA DAL CASTEL - OAB/RS 95994), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVADO(A).

0023- 70075951673 (CNJ: 359282-90.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500164897) - ROSSI BOSCATO INDUSTRIA VINICOLA LTDA (ADV(S) GIDEAO BUSSMANN - OAB/RS 43481, DORIS TADEU ZULIANELO - OAB/RS 8129), AGRAVANTE; ANGELICA PEREIRA BARRETO (ADV(S) LAURA DA CRUZ PENNA CIOCCARI - OAB/RS 91275), AGRAVADO(A); SELINO FORNASIER , LEONARDO BONATTO (ADV(S) GIDEAO BUSSMANN - OAB/RS 43481, DORIS TADEU ZULIANELO - OAB/RS 8129), INTERESSADO(A); JESSICA BRUNA PEREIRA MACULAN (ADV(S) NORBERTO JOSE FIORENTINI - OAB/RS 32339), INTERESSADO(A); BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER - OAB/RS 22771, HELIO DANIELI - OAB/RS 23796, CRISTIANE CASSINI PETER - OAB/RS 67599), INTERESSADO(A); SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), INTERESSADO(A).

0024- 70075951830 (CNJ: 359298-44.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600506870) - ANGELO PRIMON (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726, FERNANDA DAL PONT GIORA - OAB/RS 82235), AGRAVADO(A); BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/ RS 21051, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726, FERNANDA DAL PONT GIORA - OAB/RS 82235), INTERESSADO(A).

0025- 70075952135 (CNJ: 359328-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500030944) - LEANDRO WOLL (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO - OAB/RS 16597, VANESSA GROLLI - OAB/RS 73001, LUCIANA MARIA SCORSATTO - OAB/RS 73445), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

0026- 70075952192 (CNJ: 359334-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500152838) - VIA CERTA FINANCIADORA S/A (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), AGRAVANTE; PEDRO SIMIAO BRAGA DOS SANTOS (ADV(S) LISETE ROSA DALSASSO CESA - OAB/RS 74211), AGRAVADO(A).

0027- 70075952291 (CNJ: 359344-33.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11300004068) - NELSON LEOPOLDO REINEHR (ADV(S) FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT - OAB/RS 49955, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO - OAB/RS 50880), AGRAVANTE; UNIMED LITORAL SUL RS - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/ RS 50660, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), AGRAVADO(A).

0028- 70075952382 (CNJ: 359353-92.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501860160) - HELIO LARRI DA SILVA FLORES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, ALINE CAVALHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 94784), AGRAVADO(A).

0029- 70075952515 (CNJ: 359366-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401807500) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA , REPRESENTADA POR, FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441), AGRAVANTE; NILTON EDUARDO SOUZA (ADV(S) NILTON EDUARDO SOUZA - OAB/RS 55355), AGRAVADO(A).

0030- 70075952572 (CNJ: 359372-98.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501833341) - NILTON BELSARENA (ADV(S) SANDRA MARCIA LERRER - OAB/RS 81783, ARTHUR FOCHESATTO PANISSON - OAB/RS 95715), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS - OAB/RS 43102, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54014, ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440), AGRAVADO(A); SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A (ADV(S) GUSTAVO A FARIA CORTINES - OAB/RJ 103502, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449), INTERESSADO(A).

0031- 70075954230 (CNJ: 359538-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200021777) - VANDERLEI MISTURINI (ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO - OAB/RS 22143, LUCAS AMON DE FREITAS - OAB/RS 79808, DANIELA BIANCHINI - OAB/RS 92990), AGRAVANTE; DENARO FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 31834, GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO - OAB/ RS 60162, LEONARDO AUGUSTO POLETTO - OAB/RS 80594), AGRAVADO(A).

0032- 70075966598 (CNJ: 360774-20.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11500107943) - FLAVIO DOS SANTOS BARROS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625), AGRAVADO(A).

0033- 70075966770 (CNJ: 360792-41.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101129736) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; ZELI MARIA SASSO TOSI , TERESINHA TOSI (ADV(S) ANDREIA CRISTINA HEBERLE - OAB/ RS 87122, JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA - OAB/RS 88322), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 69-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075959338 (CNJ: 360048-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400288924) - SUZANA EUGENIA BARP (ADV(S) VINICIUS BERGONSI - OAB/RS 91667), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVADO(A); VIPLAN COMERCIO DE VIDROS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0002- 70075959411 (CNJ: 360056-23.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400023333) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; LOTARIO NORMELIO JUNG (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155), AGRAVADO(A).

0003- 70075959486 (CNJ: 360063-15.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303165008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; NIRLA GIORDANI BOMBASSARO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).

0004- 70075959536 (CNJ: 360068-37.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11600014810) - MUNICIPIO DE MONTAURI (ADV(S) ROBERTO CHIELE - OAB/ RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/ RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/ RS 57761, CLERIANO BENATTI - OAB/RS 66573), AGRAVANTE; BERNARDETE CUCHI MEZZOMO (ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 60442, FELIPE FORMAGINI - OAB/ RS 96883), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 59

0005- 70075959569 (CNJ: 360071-89.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400319588) - ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/ RS 34038), AGRAVANTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/RS 79844), AGRAVADO(A).

0006- 70075959627 (CNJ: 360077-96.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500072844) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; REJANE MARIA FRACARO (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVADO(A). 0007- 70075959668 (CNJ: 360081-36.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300009671) - IRANI ZILIO , ROSINA ZILIO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - OAB/ RS 80662), AGRAVADO(A).

0008- 70075960922 (CNJ: 360207-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502086310) - IBCM INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; JOSE ODORICO FERREIRA DUTRA (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0009- 70075961201 (CNJ: 360235-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300248715) - NORMELIO ROQUE DA COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), AGRAVANTE; OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), AGRAVADO(A).

0010- 70075961284 (CNJ: 360243-31.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11500000421) - SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA (ADV(S) HIGIDIO DASSI - OAB/RS 17636), AGRAVANTE; VERA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME (ADV(S) JOAO NUNES FERREIRA - OAB/RS 93161), AGRAVADO(A).

0011- 70075961359 (CNJ: 360250-23.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000180966) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) GERSON CAZOTTI BELINASO OAB/RS 88707, FELIPE MENEGOTTO DONADEL - OAB/RS 88710, RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO - OAB/RS 94291, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - OAB/SP 146997, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - OAB/SP 299951), AGRAVANTE; CAIXERAL CAMPESTRE TENIS CLUBE (ADV(S) BARBARA ZAMARCHI LEMOS - OAB/RS 75605), AGRAVADO(A).

0012- 70075961409 (CNJ: 360255-45.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300030443) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/RS 89354), AGRAVANTE; IRES FORMENTINI BARUFFI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVADO(A).

0013- 70075961482 (CNJ: 360263-22.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301199444) - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (ADV(S) ELVIO HENRIQSON - OAB/RS 25913, TIAGO TEIXEIRA - OAB/RS 70932), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER - OAB/ RS 22063, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).

0014- 70075961607 (CNJ: 360275-36.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11500029114) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/ RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), AGRAVANTE; JEFERSON LUIS DIAS DE DEUS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA - OAB/RS 61541), AGRAVADO(A).

0015- 70075966713 (CNJ: 360786-34.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200026754) - IRES SIMONETTI ZANATTA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), AGRAVADO(A).

0016- 70075966820 (CNJ: 360797-63.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500014028) - PERFILISA INDUSTRIA DE PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA , E OUTROS (ADV(S) DENIS FEUSER WENSIBOSKI - OAB/RS 91522, VINICIUS DA SILVA VARGAS - OAB/RS 91523), AGRAVANTE; GILMAR PEDRO BAMPI , PROFILE DO BRASIL SOLUCOES EM EXTRUSAO DE TERMOPLASTICOS LTDA (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI - OAB/RS 34054, LAERCIO MARCIO LANER - OAB/RS 46244, FABIO DAL PONT BRANCHI - OAB/RS 70262), AGRAVADO(A).

0017- 70075966978 (CNJ: 360812-32.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400115193) - FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) JOSE CARLOS RIBEIRO GARCIA - OAB/RS 44522, DIEGO NIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 75549), AGRAVANTE; EDUARDO ELY DOS SANTOS (ADV(S) VILSON FERNANDO XAVIER - OAB/RS 52261), AGRAVADO(A); RBS ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL (ADV(S) VILSON FERNANDO XAVIER - OAB/RS 52261), INTERESSADO(A).

0018- 70075973008 (CNJ: 361415-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11400010879) - SUCESSAO DE EDMAR JOSE KERBER , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539, FELIX JOSSAN ZALTRON - OAB/RS 94205), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), AGRAVADO(A).

0019- 70075973354 (CNJ: 361450-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11500033173) - VINICIUS BARRABAS BUTTENBENDER , ALMIRA FURTADO HARTMANN , TANARA CRISTINA HARTMANN (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO - OAB/RS 45043), AGRAVANTE; E. J. FRANZEN E CIA. LTDA. (ADV(S) DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - OAB/RS 102783, PAULO RICARDO PINOS DA SILVA - OAB/RS 25052, ANDRESSA RAMOS PINTO - OAB/RS 69349), AGRAVADO(A).

0020- 70075974204 (CNJ: 361535-51.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402961716) - LIDIO MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/RS 18781), AGRAVADO(A).

0021- 70075974402 (CNJ: 361555-42.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11400001510) - KELIN REGINA PILLONETTO RAMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS - OAB/RS 93379), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), AGRAVADO(A).

0022- 70075974543 (CNJ: 361569-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500154504) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), AGRAVANTE; NELSON BELLAN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVADO(A).

0023- 70075975151 (CNJ: 361630-81.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600578935) - GABRIELA MENEGHINI DIHL DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, MARILIA MOEHLECKE KUHN OAB/RS 55356, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), AGRAVADO(A).

0024- 70075975524 (CNJ: 361667-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (124/11500016700) - DALIR LUIZ KLEIN (ADV(S) FERNANDA NIEDERAUER PILLA - OAB/RS 40787, SERGIO RODRIGO COLLA - OAB/RS 42111, NARA BEATRIZ COLLA - OAB/ RS 43153, JULLES SOHEL BORDIM DE LEY - OAB/RS 78136), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY - OAB/RS 77513, RAFAEL SOARES SUCHY - OAB/RS 81155, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVADO(A).

0025- 70075982595 (CNJ: 362374-76.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201844020) - ITIBERE BRANCO PELLENZ , E OUTRA (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/ RS 45588, RAFAEL BARCELOS MACHADO - OAB/RS 86969), AGRAVANTE; BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (ADV(S) FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - OAB/SP 206339), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 7-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70043472497 (CNJ: 280043-47.2011.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801637400) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; JOSE CESAR SUSLIK , MARILIA LISBOA SUSLIK (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE - OAB/RS 31256, JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - OAB/RS 37677, MARIANA PETERSEN CHAVES - OAB/RS 57442), AGRAVADO(A).

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0002- 70075913178 (CNJ: 355432-28.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11501369734) - SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743, JIMMY BARIANI KOCH - OAB/RS 50783, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924), AGRAVANTE; ANTONIO CLAUDIO MUNHOS RODRIGUES (ADV(S) ROBERTO XAVIER LOPES - OAB/RS 60473, LUCAS MARTINS DIAS - OAB/RS 62302), AGRAVADO(A).

0003- 70075913434 (CNJ: 355458-26.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CONSTANTINA (92/11100008655) - ESPOLIO DE ANTONIO PASQUAL SILIPRANDI , E OUTROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - OAB/PR 21671, FRANCIELI DIAS - OAB/PR 37608), ESPOLIO DE IDA SILIPRANDI (ADV(S) FRANCIELI DIAS - OAB/PR 37608, ELIO VIEIRA DE VARGAS - OAB/RS 21671), AGRAVANTE; ALCIMAR GRAPIGLIA , ADRIANA MARCOLAN GRAPIGLIA (ADV(S) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE - OAB/RS 3854), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE EDI SILIPRANDI (ADV(S) FRANCIELI DIAS - OAB/PR 37608, ELIO VIEIRA DE VARGAS - OAB/RS 21671), INTERESSADO(A).

0004- 70075913590 (CNJ: 355474-77.2017.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/11500001951) - GIUSEPPE NOGUEIRA (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/RS 88828A), AGRAVANTE; LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (ADV(S) ROBERTO CAMARGO JUNIOR - OAB/RS 56514), AGRAVADO(A).

0005- 70075913632 (CNJ: 355478-17.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11500076301) - ELIO E JOSE LTDA ME (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 17287, JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA - OAB/RS 93058), AGRAVANTE; RUBEM LUIS MOHR MARTINS (ADV(S) GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA - OAB/RS 87325), AGRAVADO(A).

0006- 70075913889 (CNJ: 355503-30.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300201985) - JOSUE ELIAS PEREIRA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), AGRAVADO(A).

0007- 70075913897 (CNJ: 355504-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802793235) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/SP 295139, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/SP 353135), AGRAVANTE; CESAR HENRIQUE BORBA ALMEIDA (ADV(S) ROBERTO JACQUES KUHN - OAB/RS 35586, TAIANA LUCIA SOARES KUHN - OAB/RS 72688), AGRAVADO(A).

0008- 70075914127 (CNJ: 355527-58.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11501295234) - ROSANGELA FERREIRA DE LIMA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/ RS 48130), AGRAVANTE; CARTOES AMERICAN EXPRESS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, ALINE DE ARAUJO BARBOSA - OAB/RS 94802), AGRAVADO(A).

0009- 70075914432 (CNJ: 355558-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401969373) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ESPOLIO DE EDMUNDO GIFFONI (ADV(S) RICARDO RAPOPORT - OAB/RS 55340, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), AGRAVADO(A).

0010- 70075914580 (CNJ: 355573-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11500035976) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; SERGIO ROBERTO JAESCHKE JAEGER (ADV(S) FRANCK ANDREA LANG - OAB/RS 49803, ANDERSON MAGEDANZ - OAB/RS 93267), AGRAVADO(A).

0011- 70075914770 (CNJ: 355592-53.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100093174) - LUIZ ANTONIO DORNELES DA SILVA (ADV(S) CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM - OAB/ RS 48674), AGRAVANTE; BREAD’S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI - OAB/RS 68294), AGRAVADO(A).

0012- 70075914820 (CNJ: 355597-75.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500069148) - OSMAR LUIS VIEGAS (ADV(S) SAIMON FRANCISCO DA SILVA - OAB/RS 77178), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA - OAB/RS 52410, TALES LUIZ NOGUEIRA - OAB/RS 56310), AGRAVADO(A).

0013- 70075914929 (CNJ: 355607-22.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903191206) - BECO GUINCHO LTDA (ADV(S) JONATHAN IOVANE DE LEMOS - OAB/RS 68718, FELIPE KLEIN DIAS - OAB/RS 68796, SABRINA HEINECK - OAB/RS 97633), AGRAVANTE; JORGE ALBERTO MORAES , GEORGES PASTELARIA LTDA. (ADV(S) RUTE SALERNO TROIAN - OAB/RS 11402), AGRAVADO(A).

0014- 70075915108 (CNJ: 355625-43.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11402772042) - CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) JULIA RIBEIRO FEIJO - OAB/RS 102276, LUCIANE PEREIRA MORESCO - OAB/RS 107558, MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, WALESKA REIS DA ROSA - OAB/RS 86586), AGRAVANTE; ARADI TERESINHA DE OLIVEIRA (ADV(S) JAURI ANDRE HECKLER - OAB/RS 92941), AGRAVADO(A).

0015- 70075915116 (CNJ: 355626-28.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500048556) - CONDORMETAL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA - ME (ADV(S) JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126, MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854), AGRAVADO(A).

0016- 70075915207 (CNJ: 355635-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400029076) - DANIELE DRE DE MORAIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; NATURA COSMETICOS S/ A (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311), AGRAVADO(A).

0017- 70075915280 (CNJ: 355643-64.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500042353) - CONDORMETAL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA. - ME (ADV(S) JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA DE BORBA - OAB/RS 67043), AGRAVADO(A).

0018- 70075915306 (CNJ: 355645-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500032938) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; MADEIREIRA AGUAS CLARAS LTDA (ADV(S) ERNANI ADOLFO JAEGER - OAB/RS 74542), AGRAVADO(A); DANIEL ANTONIO BIRNFELD JAEGER (ADV(S) ERNANI ADOLFO JAEGER - OAB/RS 74542), INTERESSADO(A).

0019- 70075915900 (CNJ: 355705-07.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10700013070) - BANCO GENERAL MOTORS S.A. (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), AGRAVANTE; PAULO GALHARDI (ADV(S) JORGE ALBERTO DE LIMA DE SOUZA - OAB/RS 52672, ANDRE MEDEIROS JORGE - OAB/RS 55789), AGRAVADO(A).

0020- 70075916023 (CNJ: 355717-21.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500066156) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETO GOES - OAB/SC 33416, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - OAB/SC 8927), AGRAVANTE; GILMAR BOITA (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI - OAB/ RS 55021), AGRAVADO(A).

0021- 70075916171 (CNJ: 355732-87.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502043980) - LUCIANE WANTSIN CHAMBERLAIN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; NATURA COSMETICOS S/A (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311), AGRAVADO(A).

0022- 70075916338 (CNJ: 355748-41.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11500085799) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), AGRAVANTE; EMIDIO HENRIQUE DELFINO (ADV(S) MATHEUS CALDERARO - OAB/RS 69318, THIAGO GRIVOT AVANCINI - OAB/RS 94276), AGRAVADO(A).

0023- 70075916502 (CNJ: 355765-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11500032983) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS & CIA LTDA (ADV(S) WILLY CARLOS ALTENHOFEN - OAB/RS 15452, REGIS SILVA MARTINS - OAB/RS 61128), AGRAVANTE; HOSPITAL CARIDADE DE CANELA (ADV(S) RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS 87464), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS 87464), INTERESSADO(A).

0024- 70075916809 (CNJ: 355795-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (115/11300004831) - GLAUBER EURICO TIMM GOLDBECK , E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), AGRAVANTE; SICREDI ZONA SUL RS (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN - OAB/RS 77455), AGRAVADO(A).

0025- 70075916940 (CNJ: 355809-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500196983) - BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), AGRAVANTE; ROBERTA DOSSO MALACARNE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934), AGRAVADO(A).

0026- 70075917203 (CNJ: 355835-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100012605) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN - OAB/RS 15763, LUCIANA MEDEIROS BOTTA - OAB/RS 39372, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), AGRAVANTE; ALISON FRANCELINO CORREA (ADV(S) LUCIANA MARIA MONARETTO - OAB/RS 42396, DAIANE MORGANTI HOFFMANN - OAB/RS 73210), AGRAVADO(A); COMOTO COMERCIAL DE MOTOS LTDA (ADV(S) RICARDO JOSE PESSIN - OAB/RS 29688, CAROLINE KARNOPP FORTE - OAB/ RS 57176), INTERESSADO(A).

0027- 70075917211 (CNJ: 355836-79.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300061894) - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), AGRAVANTE; MASETTO TRANSPORTES LTDA - ME (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), AGRAVADO(A).

0028- 70075917427 (CNJ: 355857-55.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500099203) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVANTE; ELISETE DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), AGRAVADO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 61

0029- 70075919225 (CNJ: 356037-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000018272) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVANTE; OMAR JOSE GUSE SCHADECK (ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN - OAB/RS 36360, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902), AGRAVADO(A).

0030- 70075919688 (CNJ: 356083-60.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200052854) - ANTONIO JOSE DE FRANCA (ADV(S) TARCISIO REBELATO - OAB/RS 29321, SANDRA MARIA REBELATO - OAB/RS 8503), AGRAVANTE; LIOCIR TRINDADE DA SILVA (ADV(S) MARLON ADRIANO BALBON TABORDA - OAB/RS 53675, JERUSA DA CAS BIASI - OAB/RS 57790), MONICA LONDERO RIGHI (ADV(S) MARLON ADRIANO BALBON TABORDA - OAB/RS 53675, JERUSA DA CAS BIASI - OAB/RS 57790), AGRAVADO(A). 0031- 70075919779 (CNJ: 356092-22.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100024555) - JUREMA VIAN POSTINGHER (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 70-A/17 PUBLICIZACOES

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70075577783 (CNJ: 321893-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - LAJEADO (17/31400017768) - CINTIA WIEBBELLING M LLER (ADV(S) ALENCAR WISSMANN ALVES - OAB/RS 68839, ANA CAROLINA ALVES - OAB/ RS 78239), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (ADV(S) EUNICE FERREIRA FRANTZ - OAB/RS 76004), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 71-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075962878 (CNJ: 360402-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11200039637) - INTERMETRO LOCACOES SERVICOS POAH LTDA (ADV(S) GUSTAVO PAIM VASQUES - OAB/RS 9494), AGRAVANTE; GERALDO ROBERTO DA SILVEIRA (ADV(S) ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS - OAB/RS 33550, JOSE CELESTINO MEDEIROS RODRIGUES - OAB/RS 70769), AGRAVADO(A).

0002- 70075963645 (CNJ: 360479-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11500019664) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529), AGRAVANTE; ABIRUSH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA (ADV(S) VALMOR JOSUE DORIGON BIANCO - OAB/SC 20316), AGRAVADO(A).

0003- 70075963934 (CNJ: 360508-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/10800030134) - FATIMA MARIA FACHINI (ADV(S) FATIMA MARIA FACHINI - OAB/RS 52432, SILVIA ADRIANA KORNDORFER - OAB/RS 55834, ROGERIO MOTA MACHADO DA SILVA - OAB/RS 62717, JONAS ALCANTE KORTZ - OAB/RS 76799), AGRAVANTE; DILSON DECIO MENTZ (ADV(S) LUIZ TASSINARI - OAB/RS 44621, LUIZ MARCELO TASSINARI - OAB/RS 54111), AGRAVADO(A).

0004- 70075964023 (CNJ: 360517-92.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100019381) - ROSALINA CHIES DEITOS (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A).

0005- 70075964072 (CNJ: 360522-17.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GAURAMA (98/ 11300000400) - BANCO CNH CAPITAL S.A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES - OAB/RS 46234A), AGRAVANTE; EVANDRA FATIMA WEBBER (ADV(S) IANE MARIA BREDA - OAB/ RS 62960), AGRAVADO(A).

0006- 70075964940 (CNJ: 360609-70.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300008618) - ALDUINO BEIJAMIN MALVESSI , ANNA PIACENTINI MALVESSI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A).

0007- 70075965061 (CNJ: 360621-84.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200147537) - CARINA MARIA NIEDERAUER GRANZOTTO , FABIO LUIZ GRANZOTTO (ADV(S) INES ANDREOLA - OAB/ RS 54114, EDUARDO GUELFI ROMANI - OAB/ RS 80001, ROMANO ROMANI - OAB/RS 9778), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVADO(A).

0008- 70075965137 (CNJ: 360628-76.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11400002486) - CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), AGRAVANTE; ASTRA DE SOUZA PINTO (ADV(S) KARIANE TEREZA DA SILVA - OAB/RS 103499, IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER - OAB/RS 26135), AGRAVADO(A).

0009- 70075965236 (CNJ: 360638-23.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402835257) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), AGRAVANTE; JANETE MARIA GUERRA MAYER (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO - OAB/RS 50225), AGRAVADO(A).

0010- 70075965640 (CNJ: 360679-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RIO PARDO (24/10600003128) - JOBIO DA ROSA CELESTE (ADV(S) VILTON FRAGA DA SILVA - OAB/RS 27605, PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES - OAB/RS 28654), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI OAB/RS 23007, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971, SILVANA BUENO DE LIMA - OAB/RS 65783), AGRAVADO(A).

0011- 70075965749 (CNJ: 360689-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501560574) - TABACARIA E CAFETERIA 35 (ADV(S) JEFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/RS 89926), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS - OAB/RS 28467, GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/ RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVADO(A).

0012- 70075966341 (CNJ: 360749-07.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/ 31400045864) - MIRIAM BAUMGARTEN RAUBER (ADV(S) ADIR UBALDO RECH - OAB/RS 28726, KELI MELISSA RECH PANITZ - OAB/ RS 71824, EDER CARDOSO DE CANDIDO - OAB/RS 88639), AGRAVANTE; FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL -FAS (ADV(S) EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS - OAB/RS 80805), AGRAVADO(A).

0013- 70075966648 (CNJ: 360779-42.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/11400017061) - SIDNEI MENDES , BIBIANA RODRIGUES MENDES (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/ RS 10135, MARCELO AREND CANDIOTA - OAB/ RS 52508), AGRAVANTE; ELISETE DA SILVA CARDOSO , LIA CARDOSO PEREIRA , IARA CARDOSO STREMEL (ADV(S) FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO - OAB/RS 86069), AGRAVADO(A).

0014- 70075966689 (CNJ: 360783-79.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/11400018378) - BIBIANA RODRIGUES MENDES , SIDNEI MENDES (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/ RS 10135, MARCELO AREND CANDIOTA - OAB/ RS 52508), AGRAVANTE; ELISETE DA SILVA CARDOSO , LIA CARDOSO PEREIRA , IARA CARDOSO STREMEL (ADV(S) FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO - OAB/ RS 86069), AGRAVADO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 62

0015- 70075966739 (CNJ: 360788-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201536775) - JOCELITA ALVES (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER - OAB/ RS 27378, VANESSA FEIJO CANABARRO - OAB/RS 60329), AGRAVANTE; CRT - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/ RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/ RS 45060, KATIUCIA MICHELLY PEDROSO - OAB/ RS 96091), AGRAVADO(A).

0016- 70075966879 (CNJ: 360802-85.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11301069990) - C.J.S.M. (ADV(S) MARCELO ALMEIDA ISBARROLA - OAB/RS 64011), AGRAVANTE; E.D.R.D.D.S. (ADV(S) ANA MARIA GONCALVES DA SILVA FREITAS - OAB/RS 14709, FABIANO PRIOTTO MUSSI - OAB/RS 53360, BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791, RODRIGO FREITAS PAIXAO - OAB/RS 63508), AGRAVADO(A). 0017- 70075966895 (CNJ: 360804-55.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 11000019974) - M.T.P. (ADV(S) CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA - OAB/RS 51606, LEONARDO ZANELLA BONETTI - OAB/ RS 59172, WELLINGTON MARTINI - OAB/RS 68259, JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA - OAB/RS 69350), AGRAVANTE; V.H.D.O. (ADV(S) RAUL SCHMITT - OAB/RS 3132, ALICE LINN - OAB/RS 46215, ARNO WINTER - OAB/RS 8857), AGRAVADO(A).

0018- 70075966929 (CNJ: 360807-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100296051) - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) ATHOS GUSMAO CARNEIRO - OAB/RS 34140, MARILIA ZANELLA PRATES - OAB/RS 59608, OTAVIO KERN RUARO - OAB/ RS 74117, JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - OAB/SP 12363), AGRAVANTE; METAX TELEMATICA S.A (ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - OAB/RS 42220, BRUNO GERST FERREIRA RAMIS - OAB/RS 94662), AGRAVADO(A).

0019- 70075966994 (CNJ: 360814-02.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400001150) - TECNOVIDRO INDUSTRIA DE VIDROS LTDA (ADV(S) MAURICIO BIANCHI - OAB/RS 39314, KATIA SCHENATO VALANDRO - OAB/RS 65870, DAIANE RIGATTI - OAB/RS 95679), AGRAVANTE; ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (ADV(S) FERNANDO BAUM SALOMON - OAB/RS 28856, ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - OAB/RS 50942), AGRAVADO(A).

0020- 70075967067 (CNJ: 360821-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501633733) - ANALU SILVEIRA MANIQUE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; MAGAZINE LUIZA S.A (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682), AGRAVADO(A).

0021- 70075967323 (CNJ: 360847-89.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000111024) - VANDERLEI PEDRO MARTINS (ADV(S) VALDECIR ANTONIO ALBARELLO - OAB/ RS 19505, CARLOS ALBERTO BORRE - OAB/RS 39679, MARCELO ESMERIO DA CAS - OAB/RS 54005), AGRAVANTE; DIRCEU POSTINGHER (ADV(S) KARINE FISTAROL DE SOUZA - OAB/ RS 64425B), AGRAVADO(A).

0022- 70075967547 (CNJ: 360869-50.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300012968) - CLEMENTINA CAGLIARI LAZZARI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A).

0023- 70075967562 (CNJ: 360871-20.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300032012) - MARGARIDA GEHLEN BRANCHI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0024- 70075967620 (CNJ: 360877-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11300023072) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; DIALA KRUGER RIZZOTTO (ADV(S) FRANCINE PAGNO - OAB/RS 67980), AGRAVADO(A).

0025- 70075967646 (CNJ: 360879-94.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2 VARA - GIRUA (100/11500010579) - SERGIO AUGUSTO SCAGLEA DE OLIVEIRA (ADV(S) JARBAS LUIS JOHN - OAB/RS 33482, RENATA STANGHERLIN MISSIAK - OAB/RS 80008), AGRAVANTE/AGRAVADO; JARBAS SANTOS DE ALMEIDA (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO - OAB/RS 2743, LUCIANO ENGEL COITINHO - OAB/RS 43004, ANA LUIZA ENGEL COITINHO - OAB/RS 61855), AGRAVANTE/AGRAVADO.

0026- 70075968321 (CNJ: 360947-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201724962) - PAULO NIENABER & CIA LTDA , PAULO DINARTE MARQUES NIENABER (ADV(S) JOSE BATISTA SILVEIRA PEREIRA - OAB/RS 77471), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A).

0027- 70075969451 (CNJ: 361060-95.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11200060805) - C.A.B. (ADV(S) BERNARDO SAFADY KAIUKA - OAB/RJ 136876, HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES - OAB/RJ 180528, CLAUDIO SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 29330, LUCIANO DAHMER HOCSMAN - OAB/RS 43157, MARIA ALICE CORREA BERTA - OAB/RS 88789), C.F.D.C.A.D.P.N. (ADV(S) BERNARDO SAFADY KAIUKA - OAB/RJ 136876, HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES - OAB/RJ 180528, CLAUDIO BALDINO MACIEL - OAB/RS 11382, CLAUDIO SILVEIRA BATISTA - OAB/ RS 29330, LUCIANO DAHMER HOCSMAN - OAB/ RS 43157, MARIA ALICE CORREA BERTA - OAB/RS 88789), AGRAVANTE; D.S.N. (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBOSA - OAB/RS 35070), AGRAVADO(A); G.F.D.G.N. , J. C. D.G.N.F. (ADV(S) NELSON EGON GEIGER - OAB/RS 7275), INTERESSADO(A); S. D. J. C.D.G.N. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0028- 70075970228 (CNJ: 361137-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11600012536) - PRAXIS ENERGY AGENTS PTE LTD (ADV(S) LUIZ LEONARDO GOULART - OAB/ RJ 18501, ANTONIO CLAUDIO TRNDADE CORREA - OAB/RJ 73114, ELISETE PIRES DUARTE - OAB/RS 47635), AGRAVANTE; EVALEND SHIPPING COMPANY S/A , SITHONIA SHIPHOLDING S/A (ADV(S) RAFAEL NOGUEIRA SIMAS - OAB/RS 53688, ARTHUR ROCHA BAPTISTA - OAB/RS 53888, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER - OAB/RS 66699), AGRAVADO(A).

0029- 70075970277 (CNJ: 361142-29.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400133033) - BELTRAO PADILHA BITTENCOURTE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), AGRAVADO(A).

0030- 70075970293 (CNJ: 361144-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300013045) - DOACIR MAGON (ADV(S) JORGE ALZEMIRO SANTIN - OAB/RS 63877), AGRAVANTE; SIDNEI GIRARDI (ADV(S) ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA - OAB/RS 41750, RICARDO LUIZ DIEL - OAB/RS 82133, HILTON SOARES NOGUEIRA - OAB/RS 83133), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 72-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075962753 (CNJ: 360390-57.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11300025290) - BORRACHAS VIPAL S.A. , E OUTROS (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/ RS 24321, RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - OAB/RS 27574), AGRAVANTE; JOAO CARLOS PALUDO , JCP PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307), AGRAVADO(A); RENAN BATISTA PATRICIO LIMA , DANIEL PALUDO , FREDERICO SCHRAMM ROTH (ADV(S) RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - OAB/RS 27574, GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 54018), INTERESSADO(A).

0002- 70075963322 (CNJ: 360447-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/10800016257) - REGIS LOPES SALLES (ADV(S) MARIA DO CARMO LORENCI - OAB/RS 14768, HELCIO BARROS LORENCI - OAB/RS 69471), SUCESSAO DE MARIA VIEIRA SALLES (ADV(S) MARIA DO CARMO LORENCI - OAB/RS 14768, HELCIO BARROS LORENCI - OAB/RS 69471), AGRAVANTE; WERNEY DOELER , E OUTROS (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA - OAB/ RS 29368, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, WALDEMAR KUMMEL - OAB/ RS 3698, RICARDO VOLLBRECHT - OAB/RS 39143, MARCELO LORENTZ BETTEGA - OAB/RS 42786, MARISTELA RAMOS DE MELO - OAB/RS 46310, FERNANDA VIELMO - OAB/RS 49927), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 63

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 73-A/17 ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70064279409 (CNJ: 113318-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301417107) - LINDOMAR VARGAS SOARES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).

0002- 70064434558 (CNJ: 128833-07.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400753458) - JAQUELINE GONCALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640), RECORRENTE; SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. (ADV(S) KARINE KWIATKOWSKI SANTOS - OAB/RS 76163, ANGÉLICA EIKO YOSHIDA - OAB/SP 295349), RECORRIDO(A).

0003- 70065473951 (CNJ: 232773-85.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200095418) - CATIA CILENE DA SILVA FARIAS (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRIDO(A).

0004- 70065711889 (CNJ: 256566-53.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100062313) - DENILSON PASSOS DA SILVA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE STROSCHOEN - OAB/RS 56571), RECORRIDO(A).

0005- 70066097791 (CNJ: 295157-84.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200158610) - HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC (ADV(S) ATTILA SA D OLIVEIRA - OAB/ RS 3282, MARCIO WILLHELM DE OLIVEIRA - OAB/RS 45808, LAURA MACEDO SITTONI - OAB/RS 48633, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA - OAB/RS 74116, THAIZE CRISTINE TADIOTTO - OAB/RS 81826), RECORRENTE; VILMAR DA SILVA TAVARES (ADV(S) JACQUES VIANNA XAVIER - OAB/RS 36145, MARCOS LONGARAY - OAB/RS 58458, GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA - OAB/RS 81094, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI - OAB/RS 92547), RECORRIDO(A).

0006- 70066640491 (CNJ: 349427-58.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301327370) - HUGO LISANDRO SANTOS ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; FINANCEIRA ITAU S/A (ADV(S) ALICE BATISTA HIRT - OAB/RS 44369), RECORRIDO(A).

0007- 70066975277 (CNJ: 382905-57.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11100011678) - LEONARDO HELLER (ADV(S) JORGE LUIS GOMES ALVES - OAB/RS 45710, MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS - OAB/RS 61285), DARIO ROBERTO BALLER BEHLING - ME (ADV(S) JORGE LUIS GOMES ALVES - OAB/RS 45710), RECORRENTE; EGON WOLTER , EDILENE HORNKE WOLTER (ADV(S) AUGUSTO EUGENIO CARNIATO PEGORARO - OAB/RS 40052), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (ADV(S) IVANO TEIXEIRA SPIERING - OAB/RS 25272, JULIANA DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 70834), RECORRIDO(A).

0008- 70066975707 (CNJ: 382948-91.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300121964) - JORGE LUIS RIBEIRO ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO - OAB/RS 85964), RECORRIDO(A).

0009- 70067654707 (CNJ: 450848-91.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300815311) - LUCIANO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0010- 70069104156 (CNJ: 120609-46.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301100898) - ROGERIO FREITAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0011- 70070659750 (CNJ: 276169-78.2016.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501385845) - OSCAR LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CSF - CARREFOUR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0012- 70071864169 (CNJ: 396610-88.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400213542) - DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - OAB/RS 84557), RECORRIDO(A).

0013- 70074395906 (CNJ: 203705-22.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11500032015) - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (ADV(S) EDUARDO AURELIO PEDROSO - OAB/ RS 22266, CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER - OAB/ RS 59056, FABIANO PALMA MUNHOZ - OAB/RS 91953), RECORRENTE; MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRA CARDONA LEITES - OAB/RS 49709), RECORRIDO(A).

0014- 70075116798 (CNJ: 275794-43.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ 11300144848) - G.S.B. (ADV(S) GENARO JOSE BARONI BORGES - OAB/RS 4471, GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL - OAB/RS 56312, CELSO LUIZ AFONSO HAICAL - OAB/ RS 6592), 001. RECORRENTE; S.D.O.A.G. , REPRESENTADA POR SEUAS HERDEIRAS, M. D. P.G. , M.D.P.G. , M.D.P.G. , E.D.P.G. (ADV(S) ROSANA MATOS FERRER - OAB/RS 70843B, MARCIO JARDIM MATOS - OAB/RS 87196), 002. RECORRIDO(A).

0015- 70075215343 (CNJ: 285649-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500134234) - TELMO MOACIR DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) EDUARDO CHALFIN - OAB/PR 58971, ILAN GOLDBERG - OAB/PR 58973), RECORRIDO(A).

0016- 70075319723 (CNJ: 296087-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10800050334) - DIONIZIO ANTONIO MERLUGO (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO - OAB/RS 999998), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH - OAB/RS 74153, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA - OAB/RS 80234), RECORRIDO(A); ILDO ALVES BORBA (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO - OAB/RS 999998), PEDRO JUNIOR CAVALHEIRO BORGES (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO OAB/RS 999998), INTERESSADO(A).

0017- 70075397281 (CNJ: 303843-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11500037441) - ALADIO EZER DOS SANTOS (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, CAREN APARECIDA DOS SANTOS - OAB/RS 93280, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA OAB/ SP 261061), RECORRIDO(A).

0018- 70075416735 (CNJ: 305788-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/10900059915) - BANCO PAN (ADV(S) SOLANO DE CAMARGO - OAB/SP 149754, EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311), RECORRENTE; ROBSON ODIR SIQUEIRA PORTO (ADV(S) RAQUEL FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 43263, NELSON LYDIO ANDRADE AZEVEDO - OAB/RS 5340, NILTON MARINHO PEREIRA - OAB/ RS 6253), RECORRIDO(A); RICARDO PORTO (ADV(S) RAQUEL FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 43263, NELSON LYDIO ANDRADE AZEVEDO - OAB/RS 5340, NILTON MARINHO PEREIRA - OAB/RS 6253), INTERESSADO(A); UNIBANCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI - OAB/RS 83596A), INTERESSADO(A).

0019- 70075453126 (CNJ: 309427-45.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11100015347) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) LUCIANE DOS SANTOS CARLETTO - OAB/RS 40639, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256), RECORRENTE; JOSE DANTE DOS SANTOS LACAVA (ADV(S) MIRIAM LISIANE SCHUANTES RODRIGUES - OAB/RS 35870), RECORRIDO(A).

0020- 70075473942 (CNJ: 311509-49.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100013620) - CALCADOS SAGRE LTDA (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO - OAB/RS 77785, LUCIANA RIBAS DA SILVA - OAB/RS 80354), RECORRENTE; RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS L (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 63587, EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, CARLOS DIAS DOS SANTOS - OAB/RS 93935), RECORRIDO(A).

0021- 70075503110 (CNJ: 314426-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400014753) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/RS 79682), RECORRENTE; TAIS PEREIRA NASCIMENTO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRIDO(A).

0022- 70075503854 (CNJ: 314500-95.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600121292) - LOURDES MARIA DE BASTIANI ZANELLA (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919, PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO - OAB/RS 94984), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81108, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0023- 70075506865 (CNJ: 314801-42.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400009764) - VALESKA MACHADO GRIEBELER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR - OAB/RS 53101, ADRIANO HARTER LESSA - OAB/RS 55877, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 64

0024- 70075509398 (CNJ: 315054-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11400002652) - ELENA MAGGI BORGES (ADV(S) ANA CAROLINA ELY - OAB/RS 103092, ZENON SILVEIRA RIOS - OAB/ RS 31735, JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA - OAB/RS 32867, KARINE RUSCHEL SANTOS - OAB/RS 72709), RECORRENTE; CAPEMISA SEGURADA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA - OAB/RS 23718), RECORRIDO(A).

0025- 70075524165 (CNJ: 316531-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400208590) - SANDRA DE SOUZA GUEDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; LOJAS LEBES (ADV(S) AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA - OAB/RS 101681, OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389, BRUNA CASTILHOS ANSELMO - OAB/RS 91837, MICHELE SATURNINO DA SILVA - OAB/RS 95018), RECORRIDO(A).

0026- 70075527093 (CNJ: 316824-58.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099969) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, RENATA PEREIRA EVANGELISTA - OAB/RS 78487, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ RS 82560), RECORRENTE; JUAREZ GABBARDO MASONI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).

0027- 70075536219 (CNJ: 317736-55.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300543532) - ODIL NICOLAU RODRIGUES CELESTINO , E OUTROS (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046), RECORRIDO(A).

0028- 70075541003 (CNJ: 318215-48.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402595639) - ALINE DA SILVEIRA MOURA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769, THIAGO SALDANHA PESAMOSCA - OAB/RS 76704), RECORRENTE; PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRIDO(A).

0029- 70075541318 (CNJ: 318246-68.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11401989056) - BRF - BRASIL FOODS S/ A (ADV(S) DIOGO DIAS - OAB/SP 167335), RECORRENTE; RUDAH GASPARIN CASAGRANDE LTDA. (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839, CRISTIANE RUIZ OLIVEIRA - OAB/RS 55689), RECORRIDO(A).

0030- 70075562959 (CNJ: 320410-06.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11401173129) - GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB/ DF 34273, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ SP 128341), RECORRENTE; ANA MARIA VARGAS PEDROSO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, DIOGO CORREA LINS BAHIA - OAB/RS 45689, ROGERIO VALDEZ PEREIRA - OAB/RS 68897, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRIDO(A).

0031- 70075592170 (CNJ: 323332-20.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201603073) - FABIANE PEREIRA POVOA (ADV(S) CARLOS NERI BORGES DA SILVA - OAB/RS 48203), RECORRENTE; VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), RECORRIDO(A).

0032- 70075723890 (CNJ: 336504-29.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO (124/11600009579) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) RAFAEL FURTADO AYRES - OAB/DF 17380, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRENTE; VILSON JOSE WERLANG (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG - OAB/RS 68174, FERNANDO LUIS DIEL - OAB/RS 68272), RECORRIDO(A).

0033- 70075921643 (CNJ: 356279-30.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/10300113756) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; ESCRITORIO SINTONIA LTDA , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO 0034- 70075521922 (CNJ: 316307-53.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500080408) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION - OAB/RS 84333), RECORRENTE; ELIANA GONZALEZ CORREA (ADV(S) JOAO CARLOS BORGES NOBREGA - OAB/RS 59827), RECORRIDO(A).

0035- 70075522755 (CNJ: 316390-69.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400086773) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION - OAB/RS 84333), RECORRENTE; CAROLINA DA SILVA ROSA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).

0036- 70075541052 (CNJ: 318220-70.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400062939) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/ RS 35126, KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577, NATHALIA PORTELLA PELLEGRINI GONCALVES - OAB/RS 83417, CAROLINA PORTELLA PELLEGRINI - OAB/RS 89887), RECORRENTE; CLAUDIO LUIZ PEREIRA FREITAS (ADV(S) EDUARDO SOUZA SOARES - OAB/RS 101668, MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).

0037- 70075541151 (CNJ: 318230-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300123588) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/ RS 35126, SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577, NATHALIA PORTELLA PELLEGRINI GONCALVES - OAB/RS 83417, CAROLINA PORTELLA PELLEGRINI - OAB/RS 89887), RECORRENTE; JEFERSON LUCAS VIANNA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).

0038- 70075541334 (CNJ: 318248-38.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400028757) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRENTE; PATRICIA RODRIGUES SILVEIRA (ADV(S) EDUARDO SOUZA SOARES - OAB/RS 101668, MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/ RS 92800), RECORRIDO(A).

0039- 70075541433 (CNJ: 318258-82.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400113444) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577), RECORRENTE; SUELEN DIAS DA SILVEIRA , POR SI E REPRESENTANDO, LUCAS SILVEIRA RODRIGUES (ADV(S) THEOPHILO FARINHA CAMARGO - OAB/RS 10400, SONIA MARA DAS NEVES RENCK - OAB/RS 94125), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 75-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075965145 (CNJ: 360629-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10600160976) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, DARIENE DE NALE ZAMBELLI - OAB/RS 45492, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 57546), AGRAVANTE; ESTANISLAU CZERWINSKI (ADV(S) MARCO AURELIO DA SILVA COIMBRA - OAB/RS 24159, CLOVIS AIRTON MARTINS BRAGA - OAB/RS 24184), AGRAVADO(A); ALEXANDRE DE FREITAS MICHELS (ADV(S) LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS - OAB/RS 89365), INTERESSADO(A); ROZANE SOARES DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RS 13553, NEI BREITMAN - OAB/RS 23808), INTERESSADO(A).

0002- 70075965830 (CNJ: 360698-93.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500766608) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOESE - OAB/RS 26522, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, HELIO FAGUNDES MEDEIROS - OAB/RS 75377), AGRAVANTE; VILMAR DOS SANTOS JESUS (ADV(S) FERNANDO ANTONIO SVINKAL - OAB/ RS 68388), AGRAVADO(A).

0003- 70075966432 (CNJ: 360758-66.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11502087180) - L.A.S. (ADV(S) RAMON PEREZ LUIZ - OAB/RS 69905, PRISCILA BAPTISTA LEMOS GONCALVES - OAB/RS 97565), AGRAVANTE; C.B.S. (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES - OAB/RS 4 AGRAVADO(A).

0004- 70075966960 (CNJ: 360811-47.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303542782) - CM ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) HERTON JOSE RIVAS MENDES - OAB/ RS 22048, JOSE VELOCINO PASSAMANI PACHECO - OAB/RS 26824, JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG - OAB/RS 29211, FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA - OAB/RS 60794), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUCIANO JOSE GIONGO - OAB/RS 35388, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI - OAB/RS 55865), AGRAVADO(A).

0005- 70075967760 (CNJ: 360891-11.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PLANALTO (116/11400001997) - TANIA MARCIA GOSCH (ADV(S) EDUARDO BEUX - OAB/RS 47191, JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO OAB/RS 69463), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), AGRAVADO(A).

0006- 70075967802 (CNJ: 360895-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900446342) - GARAGEM PERETTI LTDA , ESPOLIO DE GERALDO PERETTI , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, JUCELDA LOURDES GONZATTO PERETTI JUCELDA DE LOURDES GONZATTO PERETTI (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - OAB/RS 30968, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI - OAB/RS 63353), AGRAVANTE; DIVA MARIA PEROZZO (ADV(S) LUIZ JOSE RECH - OAB/RS 25957, JAQUELINE MARI DE ROSS - OAB/RS 35822), AGRAVADO(A).

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 65

0007- 70075968354 (CNJ: 360950-96.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101590379) - FABIO OLIVEIRA GARCIA , LETICIA DELICOR (ADV(S) GUSTAVO RODRIGUES NUNES - OAB/ RS 62755), AGRAVANTE; MALVAISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR 52568), AGRAVADO(A).

0008- 70075968636 (CNJ: 360978-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100053559) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOÃO DÁCIO ROLIM - OAB/MG 822), AGRAVANTE; GERMANIAS’S BLUMEN HOTEL LTDA (ADV(S) BARBARA ZAMARCHI LEMOS - OAB/RS 75605), AGRAVADO(A).

0009- 70075968925 (CNJ: 361007-17.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802553919) - ANNA CANDIDA GUIMARAES DE BARROS , MARA ROSE MARCHESAN SANTOS (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/ RS 58450, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A).

0010- 70075968958 (CNJ: 361010-69.2017.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10500115340) - LUIZ ALBERTO SPINA E CIA LTDA (ADV(S) DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA - OAB/ RS 39512, GUSTAVO FREITAS MACEDO - OAB/RS 58889), AGRAVANTE; ALESSANDRO RIZZO TOPAL , E OUTROS (ADV(S) DAGMAR LIANE NIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 17012, JOSE CARLOS RIBEIRO GARCIA - OAB/RS 44522), AGRAVADO(A); COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SABI LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0011- 70075969139 (CNJ: 361028-90.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200018402) - DI CANALLI COMERCIO DE TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCIANO LIMA SANTOS - OAB/RS 49283), AGRAVANTE; OSORIO DO CARMO NUNES , E OUTROS (ADV(S) GIOVANI PAPINI - OAB/RS 38855), AGRAVADO(A); VALDECIR PESSINI , ANDREIA BAGESTON RUAS (ADV(S) LUCIANO LIMA SANTOS - OAB/RS 49283), INTERESSADO(A).

0012- 70075969212 (CNJ: 361036-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400016151) - GEISA ANDREIA LIMA ORTIZ (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0013- 70075970012 (CNJ: 361116-31.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800098107) - DIEGO RODRIGUES QUINTANA (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/ RS 53221, LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289), AGRAVADO(A).

0014- 70075970087 (CNJ: 361123-23.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000007601) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289), AGRAVANTE; RODINIR GEFERSON INTICHER (ADV(S) ROBERTO WISOSKI AMARANTE - OAB/ RS 22792, MARINARA WISOSKI MOYSES - OAB/RS 47506, BIANCA ANDRADE CASTRO - OAB/RS 67690, GISELE IME MOTTA PONTA - OAB/RS 76955), AGRAVADO(A).

0015- 70075970095 (CNJ: 361124-08.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ 11300087132) - LIN FAN HSIUNG , E OUTROS (ADV(S) GIOVANNI GOULART RIBEIRO - OAB/RS 21843, JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE - OAB/RS 22590, LUCIANA FARIAS - OAB/RS 50581, JOSEANE DE SOUZA HEINECK - OAB/RS 60957), AGRAVANTE/ AGRAVADO; SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA. (ADV(S) RODRIGO ORTIZ SALDANHA OAB/RS 63472), AGRAVANTE/AGRAVADO.

0016- 70075970137 (CNJ: 361128-45.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201931763) - ELEN PEDRO COCARO DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, GIOVANA MARTINEZ BARROS - OAB/RS 75615, LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR - OAB/RS 86186), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ROSELIA LOPES CORREA - OAB/RS 42962, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256), AGRAVADO(A).

0017- 70075970145 (CNJ: 361129-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303545919) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/RS 55161, RAYZA RODRIGUES VAZ - OAB/RS 93486), AGRAVANTE; ELISABETI NEVES MACIEL , ROSANA NEVES MACIEL , EVELISE NEVES MACIEL (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606), AGRAVADO(A).

0018- 70075970285 (CNJ: 361143-14.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11600067170) - EDITH AGUIAR BENETTI (ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ - OAB/RS 46939), AGRAVANTE; KARLO DECKMANN KLEIN , KARINA DECKMANN KLEIN (ADV(S) REMO NONNENMACHER JUNIOR - OAB/RS 72880), AGRAVADO(A).

0019- 70075971150 (CNJ: 361230-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11500001588) - LUIS CARLOS ROSA (ADV(S) MARIO DAL BOSCO FILHO - OAB/RS 18492), JANICE MARIA TEDESCO ROSA (ADV(S) MARIO DAL BOSCO FILHO - OAB/RS 18492), AGRAVANTE; JOSE CLAUDIO ARAUJO (ADV(S) EMERSON STURMER - OAB/RS 66107, ROBERSON DOS REIS - OAB/RS 66368), AGRAVADO(A); JAIME TEDESCO (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI - OAB/RS 33438, RENATA LIMA CAMARGO - OAB/RS 91639), INTERESSADO(A).

0020- 70075971275 (CNJ: 361242-81.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500031315) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; NELSON JOAO MARCHETTO (ADV(S) ISRAEL BERARDI - OAB/ RS 77411, CARLOS ANDRADES KADZIOLA - OAB/RS 97100), AGRAVADO(A).

0021- 70075971531 (CNJ: 361268-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500169919) - MANOEL GOULART BERNARDO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/ RS 22459, JANAINA BIANCHIN GARCIA - OAB/RS 94799), AGRAVADO(A).

0022- 70075971671 (CNJ: 361282-63.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501633431) - GUILHERME DA CUNHA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTA DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSICLER ELISABETH BONDAN - OAB/RS 17617, SERGIO JOSE ARNOLDO - OAB/RS 24753, NESTOR LUIZ RIEDI - OAB/ RS 27676, MARCIA PINTO MARQUES - OAB/RS 33278, RODRIGO DE ASSIS - OAB/RS 37103, MARCIA ELENA PETRY - OAB/RS 40623, ANDRE SPERB - OAB/RS 54311, CARLA DE ASSIS - OAB/RS 59126, ALINE LENZ - OAB/ RS 69937, JOSE ALVARO NONNENMACHER - OAB/RS 9699), AGRAVADO(A).

0023- 70075971937 (CNJ: 361308-61.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600399178) - LUCINDA KNOLL LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL - VIVO S/A (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828, JULIANA SROCZYNSKIKI PEREIRA DIAS - OAB/RS 90493), AGRAVADO(A).

0024- 70075972158 (CNJ: 361330-22.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501339185) - LIDIANE MARIA DE AVILA WEBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; HIPERCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVADO(A).

0025- 70075972695 (CNJ: 361384-85.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11200051512) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289), AGRAVANTE; SIDNEI ROMANOSKI (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA - OAB/RS 27131, LUIS ANTONIO ZAMBONI - OAB/RS 72528), AGRAVADO(A).

0026- 70075972877 (CNJ: 361402-09.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500038394) - BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES - OAB/RS 51551), AGRAVANTE; LEANDRO BARBOSA (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/RS 69306), AGRAVADO(A).

0027- 70075972893 (CNJ: 361404-76.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400004314) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), AGRAVANTE; MODESTO TURANI (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573), AGRAVADO(A).

0028- 70075973057 (CNJ: 361420-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/11400013822) - LAMPERT FACTORING E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (ADV(S) ANDREIA BACKES ZAMBONATO - OAB/ RS 45148, ANTONIO RITTER BORGES - OAB/ RS 46386, FRANCIELI BOLICO LAMPERT - OAB/RS 84595), AGRAVANTE; SALETE DOS SANTOS , JOAO CARLOS TAVARES (ADV(S) ROBERTO CARLOS SIMON - OAB/RS 36457), AGRAVADO(A).

0029- 70075973602 (CNJ: 361475-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403299030) - UNIMED POA (ADV(S) BRUNA JORGE CENCI - OAB/RS 106833, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN - OAB/ RS 77104, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/ RS 97000), AGRAVANTE; SERGIO LUIS CORDEIRO MARTINS (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ - OAB/RS 47863, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM - OAB/RS 85419), AGRAVADO(A).

0030- 70075974121 (CNJ: 361527-74.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100034053) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) PEDRO AURELIO DE M GONÇALVES - OAB/RJ 15953, LUCIANE DOS SANTOS CARLETTO - OAB/RS 40639, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/ RS 56256), AGRAVANTE; LUCIANO MACHADO , CLEUZA MARA MUNHOZ MACHADO (ADV(S) LUIS EDUARDO DE LA ROSA D AVILA - OAB/RS 35997), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 76-A/17 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075356782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299793-25.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 130944-77.2013.8.21.0001) SUCESSAO DE IONE TERESINHA CARLOS ESPINOSA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS 23007), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 77-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075969360 (CNJ: 361051-36.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403019372) - VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/ RS 45863, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO - OAB/RS 85964), AGRAVADO(A).

0002- 70075969626 (CNJ: 361077-34.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300099390) - MARCUS VINICIUS PRATES (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP - OAB/RS 70126), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), AGRAVADO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), INTERESSADO(A).

0003- 70075969832 (CNJ: 361098-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11500010283) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; SUCESSORES DE WILLIBALDO JOSE KOECHE (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ALBERTO HOFSTAETTER - OAB/RS 51967B, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, VIVIANE ZANCHETT - OAB/RS 59396, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408, IVANIR URBANO BORN - OAB/RS 71652, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), AGRAVADO(A).

0004- 70075971192 (CNJ: 361234-07.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500086654) - SUZANE CRISTINA MENTZ (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258, ESTER VENITES GERHARDT - OAB/RS 45722), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO FIN HAB (ADV(S) CARMEN RENEE HERLIN RITTER - OAB/RS 13368, DOROTI NATH - OAB/RS 24581, VIRGINIA MARIA DAUDT - OAB/RS 52565, RUDY ELMARIO RITTER - OAB/RS 6156), AGRAVADO(A).

0005- 70075972299 (CNJ: 361344-06.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11200016134) - JOSEFINA CESCA FEDRIGO (ADV(S) TALITA DALMOLIN FEDRIGO - OAB/ RS 73848), 001. AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JULIANO OLIVEIRA GOZZI - OAB/RS 32075, CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI - OAB/RS 37627, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY - OAB/RS 54837, SONIA SALETE SUCOLOTTI PANOSSO - OAB/RS 61205, ELISABETE VERA DE MOURA - OAB/RS 67262, RANGEL BASSO - OAB/RS 92890), AGRAVADO(A); NILO FEDRIGO (ADV(S) MARIA DO CARMOS SANTOS RIVETTA - OAB/ SP 107981), INTERESSADO(A).

0006- 70075972331 (CNJ: 361348-43.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 11200015497) - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ - OAB/RS 49387, MAURICIO BRANDELLI PERUZZO - OAB/RS 74939, AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - OAB/RS 87151), AGRAVANTE; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS (ADV(S) ISABEL CRISTINA GINDRI BEN - OAB/RS 26033, VASCO AGUIAR - OAB/ RS 4043, CARLOS IGNACIO GOMES MARTINS - OAB/RS 61982), AGRAVADO(A); GENERALI BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - OAB/RJ 114825, LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - OAB/RS 57184), INTERESSADO(A).

0007- 70075972422 (CNJ: 361357-05.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11600010625) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), AGRAVANTE; ESPOLIO ADAO NILO DA SILVA , REP POR, REONILDA FERNANDES DA SILVA E OUTROS (ADV(S) CRISTIANE QUEBIN VALERIO - OAB/RS 86321, IVANIR VALERIO - OAB/RS 91749), AGRAVADO(A).

0008- 70075972554 (CNJ: 361370-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501783263) - ANDRESSA CARDOSO MORALES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA - CESUCA (ADV(S) ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL - OAB/RS 49286, VANDRIA DALCORNO - OAB/RS 49332), AGRAVADO(A).

0009- 70075972661 (CNJ: 361381-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400114499) - TIAGO CHIELE (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 23927), AGRAVADO(A).

0010- 70075972745 (CNJ: 361389-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400241385) - REGINA DENISE OGERTT (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/RS 57596), AGRAVADO(A).

0011- 70075972786 (CNJ: 361393-47.2017.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - TUCUNDUVA (153/11500004753) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ALDERICO MIGUEL BIANCHI , E OUTROS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY - OAB/RS 59592, ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385, DEBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827), AGRAVADO(A).

0012- 70075972794 (CNJ: 361394-32.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11500045040) - DANIELA KURTZ DA SILVA (ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO - OAB/RS 15991, VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 86044, SUELEN SANTOS DE VARGAS - OAB/RS 88511), AGRAVANTE; BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, GABRIELA ABIB TEIXEIRA - OAB/RS 89263), AGRAVADO(A). 0013- 70075972844 (CNJ: 361399-54.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11200016811) - ARLETE CORREA SAN MARTINS (ADV(S) LAURA SCHWAB TOUGUINHA - OAB/RS 23650), AGRAVANTE; ERODES ARMENDARIS ACOSTA (ADV(S) MARCO AURELIO LINO DE SOUZA - OAB/RS 5542, DUGLACIEL AMARAL PEREIRA - OAB/RS 59052), AGRAVADO(A); EMERSON MENDES NEVES (ADV(S) LAURA SCHWAB TOUGUINHA - OAB/RS 23650), INTERESSADO(A).

0014- 70075972968 (CNJ: 361411-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400183570) - SUPERMARCAS INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) VINICIUS VIEGAS SCHENINI - OAB/RS 75273, TITO CLAUDIO MOURA MOREIRA - OAB/RS 84101, BRUNO DORNELLES DE CASTRO - OAB/RS 87015, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVADO(A).

0015- 70075977595 (CNJ: 361874-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/11100013846) - IRINEU ROBERTO SCHUSTER (ADV(S) PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA - OAB/ RS 22428, LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899, ANDREIA JACOBS MONTINI - OAB/RS 43990, MANUELA BERTE TURATTI - OAB/RS 89090), AGRAVANTE; CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) BRENO EDUARDO KAERCHER - OAB/RS 23191, MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA - OAB/RS 66623), AGRAVADO(A).

0016- 70075977603 (CNJ: 361875-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201292078) - ALDOIR RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) DIOGO DE ARAUJO LOCK - OAB/RS 69664), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ELIANA OTTERBACH PRUSCH - OAB/RS 25356), AGRAVADO(A).

0017- 70075977678 (CNJ: 361882-84.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11100047530) - NERY AULER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA - OAB/ RS 59092, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS - OAB/RS 66427), AGRAVANTE; SEBASTIAO TARIGA FERREIRA , ALADIR DA ROSA FERREIRA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR - OAB/RS 72274, ADAO CORREA DE CHAVES - OAB/RS 76682), AGRAVADO(A); IURI HAAS VIEIRA (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, MARIO HENRIQUE ACCO - OAB/RS 62964), INTERESSADO(A).

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Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 67

0018- 70075978627 (CNJ: 361977-17.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500685136) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; JOAO FRANCISCO COMIZ (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A , EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A). 0019- 70075983569 (CNJ: 362471-76.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11500946673) - P.H.A.D.S. (ADV(S) JULIANA SIMOES BALLESTER - OAB/ RS 78882), AGRAVANTE; A.B.D.S. (ADV(S) HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA - OAB/RS 93568), AGRAVADO(A).

0020- 70075983999 (CNJ: 362514-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11500010717) - JUSSARA INES RIBOLI (ADV(S) CARLINHOS TONET - OAB/RS 29318, UELINTON PAULO NATH SANTIN - OAB/RS 82518, JOAO PAULO LISTONI - OAB/ RS 83568), AGRAVANTE; COOPERATIVA AGRICOLA RURAL CATARINENSE LTDA (ADV(S) ASSIS ANTONIO DA CRUZ - OAB/RS 14275, LUIS ANTONIO PELLIZZARO - OAB/SC 14275), AGRAVADO(A).

0021- 70075984120 (CNJ: 362527-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300663163) - ROSANA PEREIRA SANT ANNA (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO - OAB/RS 35623), AGRAVANTE; COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), AGRAVADO(A).

0022- 70075985507 (CNJ: 362665-76.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11400020750) - GILBERTO INACIO BUTZEN (ADV(S) AIRTON LUIS THOMAS - OAB/RS 41043), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), AGRAVADO(A).

0023- 70075985580 (CNJ: 362673-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11500007021) - MAICO JONATAN MARQUES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 11067, ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/ RS 19646, MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA - OAB/RS 39823), AGRAVADO(A).

0024- 70075985689 (CNJ: 362683-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11100005376) - MARIO STRELOW , ALCIR MARTINS IUPPEN (ADV(S) MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA - OAB/RS 59305), AGRAVANTE; SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA (ADV(S) SAMUEL PEREIRA KRAUSS - OAB/SC 22318, HAROLDO PABST - OAB/SC 5202, ADÉLCIO SALVALÁGIO - OAB/SC 9585), AGRAVADO(A).

0025- 70075986067 (CNJ: 362721-12.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100091183) - BANCO OMNI S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), AGRAVANTE; GILSON ANAI LIMA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/RS 46096), AGRAVADO(A).

0026- 70075986083 (CNJ: 362723-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900111954) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; RAFAEL MOREIRA MACHADO (ADV(S) GABRIELE MACHADO - OAB/RS 48187, RAFAEL PEDROSO BORGES - OAB/RS 72138, VINICIUS CORSO SOUZA - OAB/RS 75502), AGRAVADO(A).

0027- 70075986182 (CNJ: 362733-26.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11600644555) - THALIS HEMERSON FOGACA PACHECO (ADV(S) ALAN COELHO REIS FERREIRA - OAB/RS 80359), AGRAVANTE; INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434, RITA CARMONA CARLOS - OAB/RS 78404), AGRAVADO(A).

0028- 70075986356 (CNJ: 362750-62.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11500104078) - TIAGO TASCHETTO CAMILLO (ADV(S) CAROLINA GOMES LUZARDO - OAB/RS 65889, DANILO SIMIONATTO FILHO - OAB/RS 69032), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A , SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), AGRAVADO(A). 0029- 70075987735 (CNJ: 362888-29.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500028012) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; IVAN LUIS BIER TEDESCO (ADV(S) DANIELE BRKANITCH POSSEL - OAB/RS 46975, LISIANE SCHEIBE CRUZ - OAB/RS 48019, RAQUEL GOMES CHAVES - OAB/RS 49065), AGRAVADO(A). 0030- 70075988758 (CNJ: 362990-51.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900210314) - MINERBRAS S. A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - OAB/RS 48145, ROBERTA FELIPPI - OAB/RS 67779), AGRAVANTE; ANDRE VICENTE BONATTO (ADV(S) TARCILO MANTOVANI - OAB/RS 14655, GUSTAVO MANTOVANI - OAB/RS 56529, RODRIGO MANTOVANI - OAB/ RS 62444), AGRAVADO(A).

0031- 70075989897 (CNJ: 363104-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11200017102) - GLAUBER FOLETTO FELIN , ILAINE MARIA SIMON (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 5618, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 60223, RENATA ZUANAZZI ANTUNES - OAB/RS 81082), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 78-A/17 INTIMACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075676577 (CNJ: 331772-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401537686) - NASI ENGENHARIA LTDA, (ADV(S) LAIS HELENA CORREA - OAB/RS 38414), RECORRENTE; TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, RAPHAEL VICENTE QUINT - OAB/RS 52385), RECORRIDO(A). VISTA À PARTE REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 79-A/17 ANTE O EXPOSTO: A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM VISTA DO DECIDIDO NO RE N. 759.421 (TEMA 188), E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO AS DEMAIS QUESTÕES, C) JULGO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AMBOS OS RECURSOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70075362350 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300350-12.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 8329-77.2016.8.21.0002) CLECY SKREBSKY ZINELLI , 0. RECORRENTE; MANOEL BENJAMIM SAQUETT ZINELLI , 0. RECORRENTE; VOLMIR SKREBSKY ZINELLI (ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS - OAB/RS 29485, TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - OAB/RS 78034), 0. RECORRENTE; BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGENCIA DE FOMENTO/RS (ADV(S) MELINA PRISCILA PIRES MARTINS - OAB/RS 61726), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 80-A/17 RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075365924 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300707-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 8-14.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MIGUEL FERNANDO CORADINI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 81-A/17 ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) N. 1.370.899/SP E N. 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES; , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075371120 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301227-49.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6356-83.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; HENRIQUE ALFREDO TREIN (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075372821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301397-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 789-15.2013.8.21.0056) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; VALENTIM MARCOS RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270), RECORRIDO(A).

0003- 70075373134 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301428-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 26534-94.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DILETA TEREZINHA DENARDI , 0. RECORRIDO(A); LORENICE DENARDI (ADV(S) CINTIA SCHMIDT - OAB/RS 54812, SANDRO MARQUES ELIAS OAB/RS 77396), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075406215 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304736-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 7735-76.2016.8.21.0030) B.D.B. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRENTE; L. D. D. E.S. , 0. RECORRIDO(A); M.I.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); S.D.A.C.D.S. (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, ANDRE DUBAL SILVA DA SILVA - OAB/RS 53441, LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 82-A/17 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70075977504 (CNJ: 361865-48.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11301247708) - AUTO VIACAO PRESIDENTE VARGAS LTDA (ADV(S) ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION - OAB/ RS 3779, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109, CRISTIANO BOPP CANDEIA - OAB/RS 62902), AGRAVANTE; LIGIA MARIA RAMIRES STAMM , E OUTROS (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA - OAB/RS 71507, ANDREIA CRISTINA HEBERLE - OAB/ RS 87122), AGRAVADO(A); SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA , EMPRESA GAZOMETRO DE TRANSPORTES S.A (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924, THASSIA RICHTER ROOS BIRK - OAB/RS 77163), INTERESSADO(A); MARCIO DUTRA FERRAZ , E OUTROS (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA - OAB/RS 71507, ANDREIA CRISTINA HEBERLE - OAB/RS 87122), VIACAO ESTORIL LTDA (ADV(S) CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868), INTERESSADO(A); VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA (ADV(S) CLAUDETE NICOLETTI - OAB/ RS 12188, ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION - OAB/RS 3779, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109, LEONARDO JANNONE CARRION - OAB/RS 52276), INTERESSADO(A).

0002- 70075977769 (CNJ: 361891-46.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400044014) - INES GORETTI ZAGO DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE - OAB/RS 50128, GABRIEL BORIN FIORAVANTE - OAB/RS 84255), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/DF 27413, LARA CORREA SABINO BRESCIANI - OAB/RS 94601A), AGRAVADO(A).

0003- 70075977876 (CNJ: 361902-75.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 10800024481) - COPEL COMERCIO DE PECAS RT LTDA (ADV(S) IRINEU BITTELKOW HANNUSCH - OAB/RS 30605, NEUBER EDGAR LEHN - OAB/RS 45126, RODRIGO DA SILVA BOLZANI - OAB/RS 56653, SANDRO JORNADA MACHADO - OAB/RS 59840, LUIZ GRZECHOTA - OAB/RS 6210, ANDERSON LUIS CENCI - OAB/RS 63639), AGRAVANTE; RONCATO & RONCATO LTDA (ADV(S) IRINEU BITTELKOW HANNUSCH - OAB/RS 30605, NEUBER EDGAR LEHN - OAB/RS 45126, RODRIGO DA SILVA BOLZANI - OAB/RS 56653, LUIZ GRZECHOTA - OAB/RS 6210, ANDERSON LUIS CENCI - OAB/RS 63639), AGRAVANTE; COMERCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA , E OUTRO (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 17287, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 33903, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA - OAB/RS 34936, ALEX KLAIC - OAB/RS 61287, THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - OAB/RS 79917, JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - OAB/RS 82375, BRUNO MARQUES WELTER - OAB/RS 83531), AGRAVADO(A).

0004- 70075977959 (CNJ: 361910-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400275939) - PAULO NIENABER & CIA LTDA , PAULO DINARTE MARQUES NIENABER (ADV(S) JOSE BATISTA SILVEIRA PEREIRA - OAB/RS 77471), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), AGRAVADO(A).

0005- 70075978098 (CNJ: 361924-36.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500024040) - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), AGRAVANTE; EVA EVALDT SCHEFFER (ADV(S) ANDREIA SCHEFFER DAS NEVES - OAB/RS 86812), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).

0006- 70075978692 (CNJ: 361984-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300349943) - TAAB LOCACOES LTDA (ADV(S) CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN - OAB/RS 75491, GERSON SKJERENSZYNSKI LAHUTTE - OAB/RS 88981), AGRAVANTE; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) ANDRÉ DE SOUZA SILVA - OAB/SP 235952), AGRAVADO(A).

0007- 70075978940 (CNJ: 362009-22.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11300022416) - ORLANDO GERMANO KONZEN , SILVIA TRENTINI KONZEN (ADV(S) DARI DRESSLER - OAB/RS 42768), AGRAVANTE; CLOVIS RICARDO QUINTANA DE CARVALHO (ADV(S) CLOVIS RICARDO QUINTANA DE CARVALHO - OAB/RS 36099), AGRAVADO(A).

0008- 70075979062 (CNJ: 362021-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500996271) - BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) SIMONE PADILHA - OAB/ RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVANTE; GABRIELI GRAFFITTI SPINELLI (ADV(S) JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES - OAB/RS 31738), AGRAVADO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) THIAGO LUIS TRAMONTIN - OAB/RS 102446, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, BIANCA VARGAS PINTO BURLAMARQUE - OAB/RS 69766), INTERESSADO(A); DEIVID SCHEFFER FOUNTOURA (ADV(S) JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES - OAB/RS 31738), INTERESSADO(A).

0009- 70075986232 (CNJ: 362738-48.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400093483) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOAQUIM DIOGENES FONTANA(ANTONINHA THEREZINHA S. FONTAN (ADV(S) PAULO JOEL BENDER LEAL - OAB/RS 21221), AGRAVADO(A).

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0010- 70075996272 (CNJ: 363742-23.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500105349) - JONAS BITENCOURT DE OLIVEIRA (ADV(S) JOCIEL ELIAS PINTO - OAB/RS 95229, ROBSON CHARLES DA CUNHA - OAB/RS 95696), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), AGRAVADO(A). 0011- 70075996447 (CNJ: 363759-59.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11500022816) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), AGRAVANTE; JUCARA ACUNHA TEIXEIRA (ADV(S) PAULINHO MAINARDI - OAB/RS 91126), AGRAVADO(A).

0012- 70075996975 (CNJ: 363812-40.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ 11200014084) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/RS 99300A), AGRAVANTE; CLAUDIOMIR DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVADO(A).

0013- 70075997684 (CNJ: 363883-42.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11100063540) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 65191A, MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - OAB/RS 65218A, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - OAB/RS 66871A, RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - OAB/RS 68124A, PRISCILA KEI SATO - OAB/ RS 68858A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), AGRAVANTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO - CENTRO COMERCIAL OSVALDO ARANHA (ADV(S) JANDIRA ARNORT KAEZALA - OAB/RS 58926, EDUARDO SILVA MEDEIROS - OAB/RS 82160A), AGRAVADO(A); RODRIGO ANTONIO ZARDO (ADV(S) NEI ANTONIO ZARDO - OAB/RS 8363), INTERESSADO(A).

0014- 70075998161 (CNJ: 363931-98.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201555451) - MARIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO (ADV(S) RODRIGO MIZUNSKI PERES - OAB/RS 40579, RICARDO VEDOVATTO - OAB/ RS 75328), AGRAVANTE; HEITOR FERNANDES VIEGAS (ADV(S) VINICIUS BORGES DE MORAES - OAB/RS 65627, HEITOR FERNANDES VIEGAS - OAB/RS 67822), AGRAVADO(A).

0015- 70075998203 (CNJ: 363935-38.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500574725) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; SONIA WEYRICH MACHADO E OUTROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, ROGER AMORIM BARUFI - OAB/RS 89616), AGRAVADO(A).

0016- 70075998245 (CNJ: 363939-75.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/11300015700) - GENOR PASETTI (ADV(S) CARLA DELLA BONA - OAB/ RS 49084), AGRAVANTE; VONPAR REFRESCOS S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, ANDIARA BARBOSA SILVEIRA - OAB/RS 62188), AGRAVADO(A); SEGURADORA ROYAL & SUNALIANCE SEGUROS BRASIL S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, FERNANDA FARIAS AIROLDI - OAB/RS 75190), AGRAVADO(A).

0017- 70075998336 (CNJ: 363948-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500063206) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (ADV(S) RENATA DE OLIVEIRA LUPION - OAB/RS 102997, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/RS 78546), AGRAVANTE; ALTAMIR CASTRO FERREIRA (ADV(S) EDUARDO FERRARI - OAB/RS 77171), AGRAVADO(A).

0018- 70075998443 (CNJ: 363959-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403213764) - SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO SUL - ADECO (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, CAMILA ADAM FIALHO - OAB/RS 86517), AGRAVADO(A).

0019- 70075998500 (CNJ: 363965-73.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500965317) - SERGIO AUGUSTO JURY ARNOUD (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO - OAB/RS 14945, PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427), AGRAVANTE; RAMOS ADVOGADOS (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS - OAB/RS 43102, CAROLINA SARAIVA CIDADE - OAB/RS 75878, ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440), AGRAVADO(A).

0020- 70076005107 (CNJ: 364625-67.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601464080) - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO , FASE (ADV(S) GLAUCO ZORAWSKI - OAB/RS 50822, AMANDA MUNIZ - OAB/RS 75515, LOUISE LAGES RIBEIRO - OAB/RS 81453), AGRAVANTE; ERECAMP CONSTRUCOES DE IMOVEIS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (ADV(S) EDUARDO MAROZO ORTIGARA - OAB/RS 36475, UDIR MOGNON JUNIOR - OAB/ RS 55979, GABRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889, OSWALDIR DANIEL DA CUNHA NUNES - OAB/RS 8111), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 83-A/17 ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) N. 1.370.899/SP E N. 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ) E O RESP N. 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075371427 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301257-84.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 31-57.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ELISIO CERETTA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 84-A/17 ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL 0001- 70075402974 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304412-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 857561-38.2010.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - OAB/RS 53938), 0. RECORRENTE; ANTONIO CARLOS RIBEIRO E SILVA JUNIOR (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS 54456), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 85-A/17 PUBLICIZACOES

RECURSO ESPECIAL 0001- 70076024017 (CNJ: 366516-26.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/ 51700007729) - M.D.S.R. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076024116 (CNJ: 366526-70.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAO JOSE DO NORTE (126/51700000397) - W.D.S.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0003- 70076024165 (CNJ: 366531-92.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTEIO (14/ 51600004908) - C.F.R.J. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076024694 (CNJ: 366584-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11400008240) - MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA SOARES DE MARTINO - OAB/RS 45641), RECORRENTE; ELIZABET COSTA FREITAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076025105 (CNJ: 366625-40.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500761657) - GENTE SEGURADORA S.A. (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/ RS 43188, LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON - OAB/RS 90866), RECORRENTE; SONIA CRISTINA DOS SANTOS TRINDADE , GUILHERME TRINDADE , LUCAS TRINDADE , GABRIEL TRINDADE , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, SONIA CRISTINA DOS SANTOS TRINDADE (ADV(S) DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN - OAB/ RS 91627, RAFAEL CARDOSO CAZARA - OAB/ RS 93390), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, RAFAEL VINCENTE RAMOS - OAB/ RS 60324, HELIO FAGUNDES MEDEIROS - OAB/RS 75377), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076025188 (CNJ: 366633-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100092956) - LAIDA DE BARROS FREITAS (ADV(S) CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FONTOURA - OAB/RS 88568), RECORRENTE; MUNICIPIO DE RIO GRANDE (ADV(S) DANIELLE BITTAR FERNANDES - OAB/RS 49695, DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA - OAB/RS 65475, ELEANOR MIGUEL REGO - OAB/ RS 80797), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076025311 (CNJ: 366646-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11200010942) - CAMILA ROCHA PIMENTEL (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ISABEL DE MEDEIROS VIDAL - OAB/RS 79000, CRISTINA MENIN SCHNEIDER - OAB/RS 82148), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO RIBEIRO - OAB/RS 42595, DIEGO PIRES GAUTO - OAB/RS 65883), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076025451 (CNJ: 366660-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100018710) - ANTENOR DOS SANTOS , NILVA TORRES DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO CASARIL VIAN - OAB/RS 76460, FELIPE HENRIQUE GIARETTA - OAB/RS 84897), RECORRENTE; ROBERTO CHRISTIANO VOGES , NAIRA MARIA BOUVIE VOGES (ADV(S) FELIPE BERGAMASCHI - OAB/ RS 68101), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S) MARCIO ARCARI - OAB/ RS 50801, JOAO FERNANDO VIDAL - OAB/RS 62856), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076025634 (CNJ: 366678-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600010807) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; CRISTINA APARECIDA BOMBASSARO MOTTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0010- 70076024405 (CNJ: 366555-23.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 11600024432) - LEOMAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP (ADV(S) GABRIELA ZAVAGNA - OAB/RS 86038, LUCAS PACHECO VIEIRA - OAB/RS 88916), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789, CLARISSA DUARTE PILLAR - OAB/RS 77672), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076024579 (CNJ: 366572-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA (84/11400007155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/ RS 27906, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, FERNANDA DELGADO LOUZADA - OAB/RS 62598), RECORRENTE; MARLENE GOMES NOVAK , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, CARLOS MARION SCHNADELBACH JUNIOR - OAB/RS 75507, FERNANDA MEDEIROS GONCALVES - OAB/RS 83196, FERNANDA REGERT PACHECO - OAB/RS 87114), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076024736 (CNJ: 366588-13.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700001760) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; V.J.C.P. , REPRESENTADA POR, L.J.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076025501 (CNJ: 366665-22.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TRIUNFO (139/ 11400006727) - JORGE LUIS DE FREITAS (ADV(S) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS - OAB/RS 53365, MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO - OAB/RS 93168), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI - OAB/RS 26786, PROTASIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 49827, MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI - OAB/RS 57469), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076025527 (CNJ: 366667-89.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BOM JESUS (83/11400000260) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MARIA GORETE DA SILVA VELHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BOM JESUS (ADV(S) ADRIANA TIEPPO - OAB/RS 44022, MOISES FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 68913), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. NOTA DE EXPEDIENTE N. 669/17 INTIMACOES

AGRAVO INTERNO 0001- 70074320813 (CNJ: 196196-40.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11302018214) - ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVADO(A). - DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

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0002- 70074651381 (CNJ: 229253-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600126775) - GILMAR BARBOSA DE VASCONCELOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, STÈPHANIE SCHUH ASSMANN - OAB/RS 95061), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), AGRAVADO(A); ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , CENILDA TEREZINHA VANNER (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, STÈPHANIE SCHUH ASSMANN - OAB/RS 95061), INTERESSADO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSAMENTO DO PERTINENTE AGRAVO INTERPOSTO COM BASE NO ARTIGO 1.042 DO CPC/2015.

0003- 70074974007 (CNJ: 261515-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002078327) - GENY TRINDADE DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A). - DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/11/2017. ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA. CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P. NOTA DE EXPEDIENTE N. 670/17 INTIMACOES

AGRAVO INTERNO 0001- 70075128033 (CNJ: 276918-61.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402777648) - PROJETO IMOBILIARIO SPE 65 LTDA , VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, JULIANA SILVA CAVALLI - OAB/RS 79949), AGRAVANTE; ROSA MARIA OLIVEIRA FOGACA , THAYS FOGACA SALAMONE (ADV(S) ALCIO ARAMIS ROSTRO VIANNA - OAB/RS 6984, VINICIUS BIDONE VIANNA - OAB/RS 71437), AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70075925792 (CNJ: 356694-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - CARLOS BARBOSA (144/31590005210) - MARCIO LUIS FOSS (ADV(S) ANTONIO FERNANDO SELISTRE - OAB/RS 21091, FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS - OAB/RS 45916), AGRAVANTE; LUIS CARLOS FERRANTI (ADV(S) LUIZA STUMM - OAB/RS 25056), AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70075943571 (CNJ: 358472-18.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11000003902) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; INACIO BENEDITO HAAS (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO - OAB/RS 53249), AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0004- 70075966507 (CNJ: 360765-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500104698) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ARNO SEEFELD (ADV(S) EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA - OAB/RS 76009A, SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS DE DECLARACAO 0005- 70075156984 (CNJ: 279813-92.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902578506) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO - OAB/RS 43308), EMBARGANTE; CESAR ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES - OAB/RS 31295, KELLY CRISTINA RODRIGUES FONSECA - OAB/RS 56463), EMBARGADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/11/2017. ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO TJM ORDEM DE SERVIÇO N.º 003/DG/2017, de 23 de novembro de 2017. Dispõe sobre a Planilha de Registro de Frequência, de que trata o art. 11 da Resolução n º181/2017 - TJMRS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, de acordo com o artigo 241, inciso XIV, da Lei nº 7.356, de 1º/12/1980, e artigo 9.º, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno desta Corte, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Planilha de Registro de Frequência, na forma do anexo único da presente Ordem de Serviço. Art. 2º – A Planilha de Registro de Frequência deverá estar disponibilizada em todas as Unidades Administrativas e seus setores subordinados, sempre que ocorrer pane no sistema de ponto eletrônico, visando atender os servidores com obrigatoriedade de registro de ponto. Art. 3º - Todos os registros efetuados na Planilha de Registro de Frequência deverão, assim que possível, ser lançados no sistema eletrônico de registro de ponto, pelas Chefias das Unidades Administrativas. Art. 4º - As Planilhas de Registro de Frequência, depois de preenchidas e com seus dados lançados no sistema de ponto eletrônico, deverão ser rubricadas pelas chefias das Unidades Administrativas e encaminhadas para arquivo na Coordenadoria Administrativa. Art. 5º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, revogando-se as disposições em contrário.

Fernando Guerreiro de Lemos Juiz-Presidente Registre-se e Publique-se Dirnei Vieira de Vieira Diretor-Geral

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Edição Nº 6.161 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 72

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 003/DG/2017

ESTADO DO RRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR PLANILHA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA (Conforme art. 11 da Resolução 181/2017-TJMRS) Unidade Operacional/Setor: NOME

Visto em ___/___/____

Dia

Mês/ano: Manhã Entrada Saída

Tarde Entrada Saida

Assinatura

Encaminhado à Coordenadoria Administrativa Em ____/______/______ Recebido

Chefia da Unidade ________________

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR Nota Expediente nº 78/2017 APELAÇÃO CIVEL Nº 1000185-85.2017.9.21.0000 (1000600-02.2016.9.21.0001) ELIZIANE DA MOTA DIAS (ADVOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380) – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO SEVERO, OAB/RS Nº 28.582; CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) - APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 01.11.2017: “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR”. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1000200-54.2017.9.21.0000 (1000298-18.2016.9.21.0002) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394; SÉRGIO SEVERO, OAB/RS Nº 28.582 ) – EMBARGANTE; CANDIDO JUAREZ DE LIMA (ADVOGADO: IVAN BATISTA , OAB/RS Nº 67.790) – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 27.09.2017: “O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DESACOLHE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL”. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000276-78.2017.9.21.0000 (PROCESSO 1005490-77.2013.9.21.0004 – PEC 9094-12.2016.9.21.0004); MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGANTE; TEILOR UBIRATA DA SILVA LEÃO (ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611) – EMBARGADO; – DESPACHO: “VISTOS, ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 94/96). [...] POSTERIORMENTE, INTIME-SE O EMBARGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 547 DO CPPM. JUIZ MILITAR, ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES, RELATOR”. EMBARGOS INFRINGENTES CRIME Nº 1000159-87.2017.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (1000032-80.2016.9.21.0002); MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRENTE; ANDRÉ ALCANTARA DO AMARAL E CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOURENÇO (ADVOGADO: MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA, OAB/RS Nº 85.459) – RECORRIDOS; ALEXANDRE FLORES MACHADO (ADVOGADO: EUDOCIO POZO, OAB/RS Nº 8.159) E ELCIO JOSIAS DA SILVA CARDOSO (ADVOGADOS: ADEMIR COSTA CAMPANA, OAB/RS Nº 21.235 E TIAGO DE SOUZA BOTENE, OAB/RS Nº 79.302) INTERESSADOS; – DESPACHO: “TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1000159-87.2017.9.21.0000, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 1265/1269V.). INTIME-SE OS RECORRIDOS, ANDRÉ ALCANTARA DO AMARAL E CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOURENÇO PARA QUE, QUERENDO, OFEREÇAM CONTRARRAZÕES AO RECURSO. JUIZ MILITAR FÁBIO DUARTE FERNANDES – VICE-PRESIDENTE DO TJM/RS”. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 24.11.2017. ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO