PUBLICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CUMPRIMENTO DO ART.º 38º DA LEI N.º 12-A/08, DE 27 DE FEVEREIRO

2010 Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Técnico de natação para as Piscinas do Atlântico, Barroselas e Frederico Pinheiro, adjudicado a Bruno Miguel Sampaio Gigante Tiago, pelo valor de € 10,50 ao qual acresce o I.V.A., pelo prazo de 1 ano desde 11 de Janeiro de 2010. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes em TIC (AEC), para o ano lectivo 2009/2010, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A., desde o dia 25 de Janeiro de 2010, adjudicado a Luísa Maria Fernandes Carvalhido. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes em TIC (AEC), para o ano lectivo 2009/2010, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A., desde o dia 26 de Janeiro de 2010, adjudicado a Carlos Filipe Pinto Vasconcelos Fernandes. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde o dia 25 de Janeiro de 2010, adjudicado a Jorge Manuel Miranda Penalva, pelo valor hora de € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo de 2009/2010, desde o dia 02 de Fevereiro de 2010, adjudicado a Carla Cristina Dias Rodrigues, pelo valor de € 13,00, isento de IVA. Não sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde o dia 19 de Fevereiro de 2010, adjudicado a Ricardo Ayala Monteiro Fernandes Pereira, pelo valor hora de 13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde o dia 22 de Fevereiro de 2010, adjudicado a Eunice Calisto Soares Bento, pelo valor hora de 13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Ciências Experimentais, para o ano lectivo 2009/2010, desde o dia 19 de Fevereiro de 2010, adjudicado a Andreia de Jesus Meira Gomes, pelo valor hora de 13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços para “Apoio Técnico na Área Social”, adjudicado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em 05 de Março de 2010, à Engª Maria João Malheiro Filgueiras Rauch, pelo montante de € 24.000,00, a que acresce o IVA á taxa legal em vigor. A prestação de serviços será prestada até Dezembro de 2010. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços no Âmbito do Projecto “Ainda Dar-Que-Falar” – Programa Escolhas – Área de Educação Social”, adjudicado a Rita Cláudia Magalhães Gonçalves, pelo prazo de 3 anos desde 15 de Março de 2010, pelo valor hora de € 11,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde o dia 01 de Abril de 2010, adjudicado a Paula de Castro Coutinho, pelo valor de €13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços no Âmbito do Projecto “Ainda Dar-Que-falar” – Programa Escolhas – Técnica de Teatro adjudicado a Maria Elisabete Oliveira Pinto, pelo prazo de 3 anos desde 01 de Abril de 2010, pelo valor mensal de € 416,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Expressões, para o ano lectivo 2009/2010, desde 01 de Abril de 2010, adjudicado a Ana Margarida Alves da Silva, pelo valor hora de € 13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Expressões, para o ano lectivo 2009/2010, desde 12 de Março de 2010, adjudicado a Carina da Conceição Pinto da Costa, pelo valor hora de € 13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Ciências Experimentais, para o ano lectivo 2009/2010, desde 31 de Março de 2010, adjudicado a Mónica Portela Branco, pelo valor hora de €13,00 isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde 09 de Abril de 2010, adjudicado a Dora Carina da Rocha Peixoto, pelo valor hora € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Projecto “Ainda-dar-que-falar” – Programa Escolhas – Técnico de Surf, adjudicado a Edgar de Sousa Afonso, pelo valor mensal de € 220,00, para 5 horas semanais, pelo prazo de 3 anos, com efeitos a partir do dia 22 de Abril de 2010. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, de Vigilante para acompanhamento nos autocarros de transporte escolar (actividades de enriquecimento curricular), para o ano lectivo 2009/2010, desde 20 de Abril de 2010, adjudicado a Maria Isabel de Azevedo Soares da Silva, pelo valor hora de € 5,50, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde 21 de Abril de 2010, adjudicado a Luís Filipe da Silva Felgueiras, pelo valor hora de € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde 21 de Abril de 2010, adjudicado a Vítor Emanuel Alves Ferreira, pelo valor hora de € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes em TIC, para o ano lectivo 2009/2010, desde 19 de Abril de 2010, adjudicado a Nélia Maria Romão Rodrigues, pelo valor hora de € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde 04 de Maio de 2010, adjudicado a Marlene Sofia Azevedo da Silva, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Actividade Física Desportiva (AEC) para o ano lectivo 2009/2010, desde 18 de Maio de 2010, adjudicado a Joana Filipa Machado Saavedra de Monteiro Esteves, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Actividade Física Desportiva (AEC) para o ano lectivo 2009/2010, desde 14 de Maio de 2010, adjudicado a José Carlos Cruz Castro Marinho, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Actividade Física Desportiva (AEC) para o ano lectivo 2009/2010, desde 14 de Maio de 2010, adjudicado a Maria João Cadilha Lomba Vieira Festa, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Expressões, para o ano lectivo 2009/2010, desde 02 de Junho de 2010, adjudicado a Marisa Morais de Sousa Maciel, pelo valor hora de € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes em TIC, para o ano lectivo 2009/2010, desde 02 de Junho de 2010, adjudicado a Simão Filipe Pereira, pelo valor hora de € 13,00, isento de IVA. Não está sujeito a visto.

Prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Docentes de Inglês, para o ano lectivo 2009/2010, desde 08 de Junho de 2010, adjudicado a Joana Filipa Sá Ribeiro, pelo valor hora € 13,00, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de avença, para a Área de Jornalismo, pelo prazo de um ano, desde 19 de Agosto de 2010, adjudicado a Carla Sofia Vieira de Sá Martins, pelo valor mensal de € 2.657,80, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de avença, para a Direcção Técnica do Teatro Municipal Sá de Miranda, pelo prazo de um ano, desde 19 de Agosto de 2010, adjudicado a Rui Manuel Carvalho Gonçalves, pelo valor mensal de € 1.599,55, ao qual acresce o I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, na modalidade de avença, para Técnico Responsável de Funcionamento para a Divisão de Energias e Telecomunicações, pelo prazo de um ano, desde 01 de Setembro de 2010, adjudicado a Vera Lúcia Bragança Martinho, pelo valor mensal de € 600,00, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) - Agrupamento Escola da Abelheira, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 19 de Outubro de 2010, adjudicado a Laudelina Fernanda Lima da Silva Parente, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) - Agrupamento Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 19 de Outubro de 2010, adjudicado a Sónia Cristina do Vale Abreu Cerqueira, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 4, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 20 de Outubro de 2010, adjudicado a Maria Elisabete da Mota Viana Rocha, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 4-A, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 20 de Outubro de 2010, adjudicado a Lígia Alexandra Rodrigues Correia de Almeida, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) - Agrupamento Escola de Darque, para o ano lectivo 2010/2011, desde o

dia 20 de Outubro de 2010, adjudicado a Maria Florinda Coutinho Sampaio Faria, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 1-A, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 20 de Outubro de 2010, adjudicado a Lúcia Maria de Araújo Ramos, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 1, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 21 de Outubro de 2010, adjudicado a Maria Isabel de Azevedo Soares da Silva, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 3, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 22 de Outubro de 2010, adjudicado a Carla Sofia Carvalho Pereira, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Prestação de Serviços, através de contrato de tarefa, para Vigilante nos Autocarros/Escolas (AEC 2010/2011) – Autocarro n.º 2, para o ano lectivo 2010/2011, desde o dia 22 de Outubro de 2010, adjudicado a Maria Armanda Viana Saraiva, pelo valor hora de € 5,50, isento de I.V.A. Não está sujeito a visto.

Adenda ao contrato de prestação de serviços, através de contrato de tarefa, para Técnico Superior em Geografia e Planeamento, para apoio à Divisão de Mobilidade e Serviços Urbanos, pelo prazo de um ano, com efeitos reportados ao dia 31 de Agosto de 2010, adjudicado a João Paulo Gonçalves da Rocha Couteiro. Não está sujeito a visto.