Produtividade: chave para o crescimento sustentado João Manoel Pinho de Mello Assessor Especial para as Reformas Microeconômicas Ministério da Fazenda

Ministério da

Fazenda

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

2 Ministério da

Fazenda

Pano de fundo

• Olhando para passado para guiar o futuro

2

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

3 Ministério da

Fazenda

Brasil v. EUA (PIB per capita, PPC em dólares constantes) 1,5 1,4 1,3 1,2

25% dos EUA

25% dos EUA

1,1 1

0,9 0,8 0,7 0,6 0,5

3

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

4 Ministério da

Fazenda

Pano de fundo

• Em 1992, PIB per capita do Brasil em Paridade de Poder de Compra (PPC) era 25% do PIB per capita dos EUA • Em 2015, os mesmos 25%.

- Não houve convergência • Por que?

4

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

5 Ministério da

Fazenda

Quatro maneiras de crescer

1. Aumentar a força de trabalho

2. Aumentar o capital humano 3. Aumentar o capital físico 4. Melhorar a mistura de 1, 2 e 3 (a Produtividade Total dos Fatores, PTF)

5

6 Ministério da

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Fazenda

PIB per capita PPP

60

80

100

120

140

Em relação aos EUA

1994

1996

1998

2000

2002 year

PIB per capita Capital Humano TFP

2004

2006

2008

2010

Estoque de Capital Força de Trabalho

Fonte: Fernandez-Arias, 2012 6

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

7 Ministério da

Fazenda

O diagnóstico

• Não é uma peculiaridade do Brasil: vale para a região e para muitos emergentes, mas em menor grau.

7

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

8 Ministério da

Fazenda

O diagnóstico

• Vesus Chile

8

PIB per capita PPP e TFP

60

80

100

120

140

Brasil ( verde ) vs Chile ( preto )

1994

1996

1998

2000

2002 year

PIB per capita PIB per capita

2004

2006 TFP TFP

2008

2010

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério10 da

Fazenda

O diagnóstico

• Vesus Turquia

10

PIB per capita PPP e TFP

60

80

100

120

140

Brasil ( verde ) vs Turquia ( preto )

1994

1996

1998

2000

2002 year

PIB per capita PIB per capita

2004

2006 TFP TFP

2008

2010

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério12 da

Fazenda

O diagnóstico

• Vesus Coréia

12

PIB per capita PPP e TFP

80

100

120

140

160

Brasil ( verde ) vs Coréia ( preto )

1994

1996

1998

2000

2002 year

PIB per capita PIB per capita

2004

2006 TFP TFP

2008

2010

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério14 da

Fazenda

O diagnóstico

• Os primeiros três fatores contribuíram para o crescimento em relação aos EUA 1. Aumentou a força de trabalho, principalmente nos anos 2000 2. Aumentou o capital humano (medido por anos de escolaridade) 3. Aumentou o capital físico. • Mas menos do que outros emergentes. • Mas a mistura (a produtividade) foi muito mal 14

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério15 da

Fazenda

Produtividade é a chave para o crescimento sustentado

15

Ministério16 da

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Fazenda

World Bank (preliminary). Brazil productivity flagship report: policy options for private investment-driven inclusive job growth 70% 60% 50% 40% 30%

20% 10% 0% Brazil

LAC

Mexico Actual

Colombia

Chile

Counterfactual

Source: Caselli (2015) and author’ calculations. Note: counterfactual refers to output per worker that countries would have had if their TFP were equal to that of the US 16

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério17 da

Fazenda

O diagnóstico

• Produtividade claudicante: entre setores ou intra setores?

17

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Source: Bazzi, Muendler and Rickey (2014)

Ministério18 da

Fazenda

18

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Source: Bazzi, Muendler and Rickey (2014)

Ministério19 da

Fazenda

19

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério20 da

Fazenda

Distribuição de firmas por nível de produtividade do trabalho - Agregado

Fonte: Barbosa Filho & Corrêa (2016) 20

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério21 da

Fazenda

Contrafactuais: intra e inter setor

Miguez, T. and Moraes, T. “Produtividade do trabalho e mudança estrutural: uma comparação internacional com base no World Input-Output Database (WIOD): 1995-2009. In De Negri, F. and Cavalcante. L.R.M.T. (2014) Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Brasilia: IPEA, 2014.

21

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério22 da

Fazenda

Contrafactuais: intra e inter setor

Miguez, T. and Moraes, T. “Produtividade do trabalho e mudança estrutural: uma comparação internacional com base no World Input-Output Database (WIOD): 1995-2009. In De Negri, F. and Cavalcante. L.R.M.T. (2014) Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Brasilia: IPEA, 2014.

22

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério23 da

Fazenda

O diagnóstico

• Economia forense: maior parte intra setores

• Melhoria das firmas e saída de firmas ineficientes ajudarão muito

23

Ministério24 da

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Fazenda

Que tipo de reformas? Horizontais Agenda doing business Bens Públicos

Intervenções de mercado

Promoção e advocacia da concorrência

Subsídio para P&D (Lei do Bem)

Verticais Controle fitossanitário em um setor (castanha do Pará) Projetos de infraestrutura

Subsidiar a exportação de sevicos Antidumping

24

Ministério25 da

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Fazenda

Que tipo de reformas? Horizontais

Verticais

Bens Públicos

Intervenções de mercado

25

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério26 da

Fazenda

Por que a produtividade estagnou? Mecanismos • Legislação laboral distorce as decisões no mercado de trabalho •

Instituições débeis, mesmo apenas de facto

•

Sistema tributário distorce as decisões de tamanho e localização das empresas

•

Burocracia excessiva

•

Infraestrutura precária

•

Direcionamento creditício excessivo distorce as decisões de alocação de capital

•

Proteção excessiva, conteúdo local excessivo, demanda cativa excessiva

26

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério27 da

Fazenda

As consequências • Má alocação do capital, da força de trabalho e do capital humano

• Custos de entrada altos e redução da competição

• Preços altos de insumos para a produção e para o consumidor

• Menor capacidade de produzir

27

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério28 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou

• A agenda da produtividade não é nova

• Avançou entre 1992 e 2005

• Agora voltou

28

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério29 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou • Criar condições para competir

• Melhorar o ambiente de negócios • Estabilidade e qualidade regulatória • Desburocratização • Expor à competição

• Promoção e advocacia da concorrência • Reduzir fatores que induzem distorções nas alocações de capital e trabalho 29

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério30 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Burocracia, custo de fazer negócios e facilitação do comércio • Simplificação dos procedimentos de conformidade tributária e obrigações acessórias (SPED) • E-social • Nota fiscal eletrônica de serviços • Revisão e integração de vários níveis de governo para a facilitação de abertura e fechamento de empresas (REDSIM) • Facilitação dos procedimentos de importação e exportação (Portal Único de Comércio Exterior e Operador Econômico Autorizado)

30

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério31 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Burocracia, custo de fazer negócios e facilitação do comércio • Revisão e integração de vários níveis de governo para a facilitação de abertura e fechamento de empresas (REDSIM)

• Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo como exemplos virtuosos • Formulação de um manual de boas práticas (Fazenda e Banco Mundial)

31

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério32 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Burocracia, custo de fazer negócios e facilitação do comércio • Facilitação dos procedimentos de importação e exportação (Portal Único de Comércio Exterior e Operador Econômico Autorizado (OEA))

• Portal Único: módulo exportação no modal aeroportuário já entregue • Expansão do OEA em curso

32

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério33 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Burocracia, custo de fazer negócios e facilitação do comércio • E-social

• 25/07: lançada a fase de testes para as empresas de informática • Jan/18: empresas com faturamento acima de R$78 milhões • Jul/18: todas as empresas 33

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério34 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável • Constituição de mecanismos para o registro de ativos financeiros como garantia para operações de concessão de crédito (duplicata eletrônica) • Sinter • Aperfeiçoamento do Cadastro Positivo: aumentar a adesão ao cadastro • Aperfeiçoamento da Lei de Recuperação Judicial: aumentar a celeridade do processo e a recuperação de empresas viáveis • Letra Imobiliária Garantida: covered bond imobiliário • Diferenciação de preços por meio de pagamento e prazo

34

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério35 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável • Constituição de mecanismos para o registro de ativos financeiros como garantia para operações de concessão de crédito (duplicata eletrônica) • No Doing Business: central de garantias para ativos financeiros

• Medida Provisória 775 em tramitação (já há relator)

35

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério36 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável • Sinter

• Integração de todas as bases de dados de imóveis urbanos e rurais em uma base única geo-referenciada • Cartórios de imóveis e notas • MMA • MAPA • Melhoria das garantias para financiamento imobiliário • No Doing Business: central de garantias para bens imóveis 36

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério37 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável • Aperfeiçoamento do Cadastro Positivo: aumentar a adesão ao cadastro

• Proposta pronta: opt-out completo e solução para responsabilidade solidária do gerador da informação • Prestes a entrar como projeto de Lei Complementar (precisa alterar a Lei Complementar 105)

37

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério38 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável • Aperfeiçoamento da Lei de Recuperação Judicial (LRJ):

• Grupo de Trabalho terminou os trabalhos. Relatório em preparação. • Mecanismos para resolver o problema da sucessões tributária e trabalhista • Reforço das garantias associadas a créditos em alienação fiduciária (posição do Bacen é contrária à inclusão no concurso) • Maior segurança para financiamento novo dentro da RJ • Aumento da celeridade 38

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério39 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável

• Letra Imobiliária Garantida: covered bond imobiliário

• Consulta pública terminou. Fase de análise • LIG não terá direcionamento

• Formato será em conformidade com os European Covered Bonds para atestar internacionalmente que é um covered bond 39

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério40 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Intermediação financeira: reduzindo o spread de maneira sustentável

• Diferenciação de preço por meio de pagamento e prazo

• MP 764: sancionada

40

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério41 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Diminuindo a má alocação de capital • Financiamento: nova política operacional do BNDES e nova TLP (MP 777) • Financiamento: há apetite no setor privado. Estratégia de crowd-in.

• Transmissão de energia: BNDES financiou mas com taxas de mercado • Revisão das restrições aos retornos

• Êxito do leilão de transmissão de energia e dos aeroportos 41

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério42 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Diminuindo a má alocação de trabalho • Reforma trabalhista • Lei da terceirização: deixar que as decisões do que fazer dentro e fora da firma sejam de negócio • Lei da migração: ampliando a oferta de mão de obra qualificada

42

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério43 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Conteúdo local • Petróleo

• Redução do conteúdo local

• Redução do número de categorias • Finame

• Nova TLP 43

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério44 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Reformas em andamento • Melhorias na alienação fiduciária

• Questões processuais não impedirem a reintegração da posse, mas serem resolvidas em perdas e danos • Agilização da notificação do intimando

44

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério45 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Reformas em andamento

• Melhoria do procedimento de patentes e solução para o backlog

• Distrato: proposta para dar segurança jurídica

45

Produtividade: chave para o crescimento sustentado

Ministério46 da

Fazenda

A agenda da produtividade retornou Caminho longo e duro • Resistências são concentradas, benefício é difuso

• Os resultados aparecem aos poucos

• Não há bala de prata, mas um mapa

46

Ministério da Fazenda

João Manoel Pinho de Mello Assessor Especial para as Reformas Microeconômicas Ministério da Fazenda 47