Nome Ficheiro / Nome da Pasta
000 Índice de Peças Digitais
pdf
093 Copia Alvara
Cópia do Alvará de Utilização / Construção se existir ou comprovativo de isenção do mesmo
pdf
094 Copia Aprov PIP
Cópia da notificação da câmara municipal a comunicar a aprovação de um pedido de pdf informação prévia, quando esta exista e estiver em vigor;
002 Requerimento Modelo 2 003 Requerimento Modelo 3 004 Requerimento Modelo 4 090 Certidao da CRP 091 Doc Titularidade 092 Planta Localizaçao
1 10
Arquitectura
Arquitectura / Desenho Urbano
Dados Gerais
Dados gerais do projecto de Arquitectura
101 Memoria Descritiva
102 103 104 105
Fotografias Calendarizaçao Estimativa Custo Ficha Caracterizaçao Obra Peças de Localizaçao
110 Planta Indicativa 111 Planta Localizaçao 112 Planta Ordenamento 113 Planta Condicionantes 114 Planta Sintese Lot Aprov 115 Planta Identificativa
12
Memória descritiva e justificativa, contendo os dados referidos na Portaria 232/2008 (no n.º 2 do art. 7º, se se tratar de loteamento, no n.º 4 do art. 11º, se se tratar de edificação, ou na alínea g) do art. 13º, se se tratar de demolição), com adequabilidade ao PMOT. No caso de se tratar de Empreendimento Turístico, deve ainda incluir os dados indicados na Portaria 518/2008. Fotografias do Terreno e/ou da Edificação objecto da pretensão e área envolvente Calendarização da execução da obra; Estimativa do custo total da obra; Ficha(s) de Caracterização da Obra - Ficha A , B, C ou D, total e por cada fase
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Peças de Localizaçao e inserção em PMOT's Planta à escala de 1:2500 ou superior, com a indicação precisa do local onde se situa a obra objecto do pedido; Planta de localização e enquadramento com detalhe equivalente à escala de 1:5000, assinalando devidamente os limites da área objecto da operação; Extractos das plantas de ordenamento, zonamento e de implantação dos PMOT vigentes, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; Extracto da planta de condicionantes dos PMOT vigentes, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; Extracto da planta síntese do loteamento, se existir, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; Planta do edifício ou da fracção com identificação da área a intervir
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116 Levant Topografico
Levantamento Topográfico da Situação Existente, com detalhe equivalente à escala de 1/200 ou superior, abrangendo uma faixa de 10 m, no mínimo, da área envolvente (Construção); dwf+ Levantamento Topográfico da situação existente, com detalhe equivalente à escala 1:500 (ou dwg 1:1000, se a área for extensa), com a informação descrita na alínea f) do n.º 1 do art.º 7º, da Portaria 232/2008 (Loteamentos ou Obras Urb.)
117 Declaraçao Topografo
Declaração do Topógrafo responsável pela execução do levantamento topográfico, assumindo que o mesmo se encontra executado de acordo com as normas indicadas pela Câmara pdf Municipal
118 Planta Implantaçao
Planta de implantação desenhada sobre levantamento topográfico com detalhe equivalente à dwf+ escala de 1:200 ou superior, incluindo o arruamento de acesso, com indicação das dimensões dwg e área do terreno, áreas impermeabilizadas e respectivo material;
119 Planta Destaque
Planta de implantação com detalhe equivalente à escala de 1:200 ou superior, com dwf/ delimitação da parcela original, parcela a destacar e áreas a ceder ao domínio público pdf
Peças de Arquitectura 121 Termo Resp Arquitectura 122 Habilit Autor Arquitectura 123 Planta Arranjos Ext 124 Plantas 125 Alçados 126 Cortes
127 Pormenores
07-10-2008
Designação Completa Índice com a discriminação dos ficheiros digitais entregues Requerimento MOD 1 - Pedido de Informação Prévia - VIABILIDADE, devidamente preenchido Requerimento MOD 2 - Pedido de Informação Prévia, devidamente preenchido Requerimento MOD 3 - Pedido de Licença, devidamente preenchido Requerimento MOD 4 - Comunicação Prévia, devidamente preenchido Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, actualizada Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação (Escritura, Procuração, Contrato, …) Planta com detalhe equivalente à escala 1:5000 com delimitação do terreno objecto do pedido (para "outros pedidos")
001 Requerimento Modelo 1
11
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Construções - Peças de Arquitectura Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto de arquitectura ou desenho urbano, quanto ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis; Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto Planta de Arranjos dos Espaços Exteriores com detalhe equivalente à escala 1/200, com indicação de materiais, espécies vegetais e mobiliário urbano Plantas da proposta com detalhe equivalente à escala de 1:50 ou de 1:100 contendo as dimensões e áreas e usos de todos os compartimentos, bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; Alçados da proposta com detalhe equivalente à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e dos materiais dos elementos que constituem as fachadas e a cobertura, bem como as construções adjacentes, quando existam; Cortes longitudinais e transversais da proposta com detalhe equivalente à escala de 1:50 ou de 1:100 abrangendo o terreno, com indicação do perfil existente e o proposto, bem como das cotas dos diversos pisos; Pormenores de construção, com detalhe equivalente à escala adequada, esclarecendo a solução construtiva adoptada para as paredes exteriores do edifício e sua articulação com a cobertura, vãos de iluminação/ventilação e de acesso, bem como com o pavimento exterior envolvente; 1
pdf pdf dwf dwf
dwf
dwf
dwf
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
Mapa de Vãos
129 Mapa Acabamentos
Mapa de Acabamentos interiores e exteriores
131 Planta Implant - Sobrep 132 Plantas - Sobrep 133 Alçados - Sobrep 14
134 Cortes - Sobrep Peças de Desenho Urbano 141 Termo Resp Equipa Multid 142 Habilit Equipa Multid 143 Planta Trabalho
144 Planta Sintese
145 Planta Sintese - Sobrep 146 Planta Cedencias 147 Perfis 151 Condic Relacion Envolv 152 Programa Usos
16
153 Infra-estruturas Locais 154 Estimativa Encargos Outros Elementos 161 Exposiçao 162 Maquete Virtual 164 Plano Acessib - Desenho 165 Plano Acessib - Texto 166 Plano Acessib - Termo Resp 168 Estudo Acustico
171 Prop Horizontal - P Escrita 172 Prop Horizontal - P Desenho 174 Ficha Estatistica
20
07-10-2008
Designação Completa
128 Mapa Vaos
130 Levant Existente
176 Plano Demoliçoes 181 Declaraçao Previa Industria T4 182 Comprov Ped Lic Ent Coord Pareceres 210 Parecer Junta 211 Declaraçao Junta 212 Declaraçao Prop Lotes 213 Declaraçao Renuncia 214 Declaraçao 215 Parecer DA 216 Parecer DOM
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
dwf/ pdf dwf/ pdf
Plantas, cortes e alçados do existente, com detalhe equivalente à escala 1:50 ou 1:100 (quando não existe no processo camarário, e no caso de ampliações, reconstruções ou alterações) Planta de implantação de sobreposição (cores convencionais) Plantas com detalhe equivalente à escala de 1:50 ou de 1:100 de sobreposição (cores convencionais) Alçados com detalhe equivalente à escala de 1:50 ou de 1:100 de sobreposição (cores convencionais) Cortes longitudinais e transversais de sobreposição (cores convencionais)
dwf dwf dwf dwf dwf
Loteamentos - Peças de Desenho Urbano (Arquitectura) Termo de responsabilidade subscrito pela Equipa Multidisciplinar com indicação do Coordenador Comprovativo de Habilitação dos intervenientes na Equipa Multidisciplinar Planta de trabalho / Sobreposição, com detalhe equivalente à escala de 1:500 (ou 1:1000, se a área for extensa), cores convencionais Planta de síntese, com detalhe equivalente à escala de 1:500 (ou 1:1000, se a área for extensa), com quadro sinóptico (elaborada nos termos da alínea c) do n.º 3 ou da alínea g) do n.º1 do art.º 7º, da Portaria 232/2008, conforme o caso). No caso de se tratar de Empreendimento Turístico, deve ainda incluir os dados indicados no n.º 2 do artigo 4º da Portaria 518/2008. Planta de Síntese de sobreposição (cores convencionais) com quadro sinóptico contendo todas as alterações Planta de cedências, definido claramente as áreas destinadas à implantação de espaços verdes, equipamentos de utilização colectiva e infra -estruturas viárias, acompanhada de quadros com as medições das áreas respectivas Perfis Longitudinais e Transversais Planta de síntese da operação de loteamento em base transparente Condicionantes para um adequado relacionamento formal e funcional com a envolvente (PIP de Loteamento)
pdf pdf dwf
dwf+ dwg
dwf dwf dwf pdf
Programa de utilização das edificações, incluindo a área bruta de construção a afectar aos pdf diversos usos e o número de fogos e outras unidades de utilização (PIP de Loteamento) pdf Infra -estruturas locais e ligação às infra -estruturas gerais (PIP de Loteamento) pdf Estimativa de encargos urbanísticos devidos (PIP de Loteamento)
Outros Elementos relativos ao Projecto de Arquitectura ou Desenho Urbano Exposição ou memória justificativa (não memória descritiva) Maquete Virtual (3D) Plano de acessibilidades - parte desenhada - que apresente a rede de espaços e equipamentos acessíveis bem como soluções de detalhe métrico, técnico e construtivo, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto Plano de acessibilidades - parte escrita - esclarecendo as soluções adoptadas em matéria de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade condicionada, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto Termo de Responsabilidade pelo Plano de Acessibilidades Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído, contendo informação acústica adequada relativa à situação actual e à decorrente da execução da operação de loteamento; Mapa de Ruído ou Relatório de Medições Acústicas (se incluir receptor sensível = edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização humana) Discriminação das partes do edifício correspondentes às várias fracções e partes comuns, valor relativo de cada fracção, expressa em percentagem ou permilagem, do valor total do prédio, caso se pretenda que o edifício fique sujeito ao regime da propriedade horizontal (parte descritiva). Plantas com identificação das fracções e partes comuns, caso se pretenda que o edifício fique sujeito ao regime da propriedade horizontal. Ficha com os elementos estatísticos devidamente preenchida com os dados referentes à operação urbanística a realizar; Plano de Demolições (incluindo Técnicas e Localização para o Depósito de Entulho) Declaração Prévia de Estabelecimento Industrial Tipo 4 Comprovativo de Pedido de Licenciamento na Entidade Coordenadora (Ind. 1, 2,3)
pdf pdf dwf/ pdf pdf pdf
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pdf dwf/ pdf pdf pdf pdf pdf
Pareceres relativos à Arquitectura / Desenho Urbano Parecer da Junta de Freguesia Declaração da Junta de Freguesia Declarações dos Proprietários dos Lotes Declaração de Renúncia a Direito de Indemnização Declaração - outras Parecer do Departamento de Ambiente (DA) Parecer do Departamento de Obras Municipais - Divisão de Vias (DOM-Vias)
pdf pdf pdf pdf pdf pdf pdf 2
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 25
3
Parecer GP Parecer DAJC Parecer DEC Parecer Acçao Social Parecer Interno Parecer CCDRN Licença CCDRN Parecer CRRA Parecer EP Licença EP Parecer REFER Parecer IGESPAR Parecer ICNB Parecer ANPC Parecer Aut Saude Parecer Gov Civil Parecer Aut Veterinaria Parecer Turismo Portugal Parecer Seg Social Parecer DREN Parecer Com Arte Sacra Parecer DRAEDM Parecer ME Aditamento 007 Requerimento Modelo 7
Especialidades 006 Requerimento Modelo 6 300 Termo Resp Coordenador 301 Habilit Coordenador 31
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Aditamento ao Projecto de Arquitectura Inicial , em processo não finalizado nem caducado Requerimento MOD 7 - Aditamento ao projecto, devidamente preenchido Numeração dos elementos : a mesma que a identificada nas pasta 10 a 20
pdf
Projectos das Especialidades de Edificações Requerimento MOD 6 - Especialidades, devidamente preenchido pdf Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador dos projectos que ateste a pdf compatibilidade entre os mesmos Comprovativo de Habilitação dos Coordenador dos Projectos que lhe permita subscrever pdf projectos
311 Habilit Estabilidade
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Estabilidade pdf
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Estabilidade
pdf
323 Proj Cont Perif - P Escrita
Projecto de estabilidade que inclua o projecto de escavação e contenção periférica COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto de estabilidade que inclua o projecto de escavação e contenção periférica, só parte escrita Projecto de estabilidade que inclua o projecto de escavação e contenção periférica, só parte desenhada Projecto de Contenção Periférica - para trabalhos de escavação e remodelação de terrenos Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Escavação e Contenção Periférica Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Escavação e Contenção Periférica Projecto de Escavação e Contenção Periférica COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto de Escavação e Contenção Periférica, só parte escrita
324 Proj Cont Perif - P Desenho
Projecto de Escavação e Contenção Periférica, só parte desenhada
314 Proj Estabilidade - P Desenho Contençao Periferica 320 Termo Resp Cont Perif 321 Habilit Cont Perif 322 Proj Cont Perif
325 Estim Custo Reposiçao 326 Cauçao Reposiçao
pdf pdf dwf/ pdf pdf pdf pdf pdf dwf/ pdf
Estimativa Orçamental para a reposição do terreno nas condições em que se encontrava antes pdf do início dos trabalhos Caução para a reposição do terreno nas condições em que se encontrava antes do início dos pdf trabalhos
Electrico 330 Termo Resp Electrico
Projecto Eléctrico Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto Eléctrico
pdf
331 Habilit Electrico
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto Eléctrico
pdf
332 Proj Electrico 333 Proj Electrico - P Escrita 334 Proj Electrico - P Desenho 335 Ficha Electrotecnica 336 Viabilidade FEE 337 Parecer sobre PE 07-10-2008
Parecer do Departamento de Obras Municipais - Gabinete de Projectos Parecer Jurídico do Departamento de Assuntos Jurídicos e do Contencioso Parecer do Departamento de Educação e Cultura Parecer Acção Social Parecer Interno de Outro Departamento/ Divisão /Secção Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) Licença da CCDR (utilização do domínio hídrico) Parecer / desafectação da Comissão Reginal da Reserva Agrícola (CRRA) Parecer da EP - Estradas de Portugal S.A. (servidão vias) Licença da EP (Obras na Zona Non Aedificandi) Parecer da REFER (servidão linha férrea) Parecer do IGESPAR (servidão património) Parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) Parecer da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) Parecer da Autoridade de Saúde / Delegado de Saúde Parecer do Governo Civil (Rest. e Beb. C/ dança) Parecer da Autoridade Veterinária Parecer do Turismo de Portugal, IP (Empreendimentos Turísticos) Parecer da Segurança Social Parecer da Direcção Regional Educação do Norte (DREN) Parecer Comissão Arte Sacra (Igrejas) Parecer da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRAEDM) Parecer Ministério Economia ou Direcção Regional de Economia do Norte
Projecto de Estabilidade e Cont Periférica
313 Proj Estabilidade - P Escrita
33
Designação Completa
Estabilidade 310 Termo Resp Estabilidade
312 Proj Estabilidade
32
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Projecto de alimentação e distribuição de energia eléctrica COMPLETO, ou seja, incluíndo pdf parte escrita e parte desenhada Projecto de alimentação e distribuição de energia eléctrica, só parte escrita pdf dwf/ Projecto de alimentação e distribuição de energia eléctrica, só parte desenhada pdf Ficha Electrotécnica pdf Viabilidade de Fornecimento de Energia Eléctrica pdf Parecer Certiel sobre Projecto Eléctrico (Inst. Eléctricas >= 100 kVA); Parecer Dir. Reg. pdf Economia (Inst. Eléctricas >= 50 kVA, Rest. E Bebidas) 3
34
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
Gas 340 Termo Resp Gas 341 Habilit Gas
35
Projecto de instalação de gás, só parte escrita
344 Proj Gas - P Desenho
Projecto de instalação de gás, só parte desenhada
345 Aprov Gas Agua Saneamento e RS
Projectos de Água, Saneamento e Residuos Sólidos, em Conjunto Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Abastecimento de Água, pdf Saneamento e Resíduos Sólidos Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de pdf Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Projecto de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos COMPLETO, ou seja, pdf incluíndo parte escrita e parte desenhada pdf
354 Proj Agua San RS - P Desenho
Projecto de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos, só parte desenhada
dwf+ dwg
355 Parecer DA
Parecer DA sobre projecto de Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
pdf
Abastecimento de agua 360 Termo Resp Agua
Projecto da Rede de Abastecimento de Água
363 Proj Agua - P Escrita
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Abastecimento de Água Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Abastecimento de Água Projecto de Abastecimento de Água COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto de Abastecimento de Água, só parte escrita
364 Proj Agua - P Desenho
Projecto de Abastecimento de Água, só parte desenhada
365 Parecer DA Agua Saneamento 370 Termo Resp Saneamento
Projecto da Rede de Águas Residuais
371 Habilit Saneamento
Parecer DA sobre projecto de Abastecimento de Águas
pdf pdf pdf pdf dwf+ dwg pdf
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Águas Residuais pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Águas pdf Residuais
372 Proj Saneamento
Projecto de Águas Residuais COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada
pdf
373 Proj Saneamento - P Escrita
Projecto de Águas Residuais, só parte escrita
374 Proj Saneamento - P Desenho
Projecto de Águas Residuais, só parte desenhada
375 Parecer DA Saneamento Residuos Solidos 380 Termo Resp Residuos Solidos
pdf dwf+ dwg pdf
Projecto de Residuos Sólidos
381 Habilit Residuos Solidos
Parecer DA sobre projecto de Águas Residuais
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Resíduos Sólidos pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Resíduos pdf Sólidos
382 Proj Res Solidos
Projecto de Resíduos Sólidos COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada pdf
383 Proj Res Solidos - P Escrita
Projecto de Resíduos Sólidos, só parte escrita
384 Proj Res Solidos - P Desenho
Projecto de Resíduos Sólidos, só parte desenhada
385 Parecer DA Res Solidos Pluviais 390 Termo Resp Ag Pluviais
Projecto de Águas Pluviais
391 Habilit Ag Pluviais
pdf dwf/ pdf pdf
Parecer DA sobre projecto de Resíduos Sólidos
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Águas Pluviais pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Águas pdf Pluviais
392 Proj Ag Pluviais
Projecto de águas pluviais COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada
pdf
393 Proj Ag Pluviais - P Escrita
Projecto de águas pluviais, só parte escrita
394 Proj Ag Pluviais - P Desenho
Projecto de águas pluviais, só parte desenhada
395 Parecer DOM ITED 410 Termo Resp ITED
pdf dwf+ dwg pdf
Projecto de ITED (Instalação deTelecomunicações em Edifícios)
411 Cartao ANACOM 412 Proj ITED 413 Proj ITED - P Escrita 07-10-2008
Aprovação do projecto de Instalação de Gás por Entidade Acreditada
Projecto de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos, só parte escrita
362 Proj Agua
41
pdf dwf/ pdf pdf
353 Proj Agua San RS - P Escrita
361 Habilit Agua
39
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Instalação de Gás pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Instalação pdf de Gás Projecto de instalação de gás COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada pdf
352 Proj Agua Saneam e RS
38
Projecto de Instalação de Gás
343 Proj Gas - P Escrita
351 Habilit Agua Saneam e RS
37
Designação Completa
342 Proj Gas
350 Termo Resp Agua Saneam e RS
36
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Parecer DOM sobre projecto de Águas Pluviais Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Telecomunicações Comprovativo de Habilitação do Técnico Autor do Projecto de Telecomunicações (inscrição ANACOM) Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações, só parte escrita 4
pdf pdf pdf pdf
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
414 Proj ITED - P Desenho 42
Arranjos Exteriores 420 Termo Resp Arranjos Ext 421 Habilit Arranjos Ext
43
Projecto Térmico - RCCTE
433 Proj Termico - P Escrita 434 Proj Termico - P Desenho
Estudo de comportamento térmico, só parte desenhada
435 Certif SCE-RCCTE Provis
Declaração do Perito de Conformidade Regulamentar / Certificado Provisório de RCCTE
Climatizaçao
443 Proj Climatizaçao - P Escrita 444 Proj Climatizaçao - P Desenho
pdf pdf pdf pdf dwf/ pdf pdf
Projecto de Climatização - RSECE Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Sistemas de Climatização
pdf
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Sistemas de pdf Climatização Projecto do Sistema de Climatização COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte pdf desenhada Projecto do Sistema de Climatização, só parte escrita pdf dwf/ Projecto do Sistema de Climatização, só parte desenhada pdf
445 Certif SCE-RSECE Provis
Declaração do Perito de Conformidade Regulamentar / Certificado Provisório de RSECE
Acustico 450 Termo Resp Acustico
Projecto Acústico Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto Acústico
pdf
451 Habilit Acustico
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto Acústico
pdf
452 Proj Acustico 453 Proj Acustico - P Escrita
Projecto acústico COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto acústico, só parte escrita
pdf pdf dwf/ pdf
454 Proj Acustico - P Desenho Seg C Incendios
pdf
Projecto acústico, só parte desenhada
Projecto de Segurança Contra Incêndios
460 Termo Resp Seg C Incendios
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Segurança contra Incêndios
pdf
461 Habilit Seg C Incendios
Comprovativo de Habilitação do Técnico Autor do projecto de Segurança contra Incêndios
pdf
462 Proj Seg C Incendios 463 Proj Seg C Incend - P Escrita 464 Proj Seg C Incend - P Desenho
Projecto de segurança contra incêndios em edifícios COMPLETO, ou seja, incluíndo parte pdf escrita e parte desenhada Projecto de segurança contra incêndios em edifícios, só parte escrita pdf dwf/ Projecto de segurança contra incêndios em edifícios, só parte desenhada pdf Parecer ANPC sobre projecto de Segurança contra Incêndios pdf
465 Parecer ANPC Electromecanico
Projecto de Instalações Electromecânicas
470 Termo Resp Electromecanico
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Instalações Electromecânicas
471 Habilit Electromecanico 472 Proj Electromecanico 473 Proj Electromec - P Escrita 474 Proj Electromec - P Desenho Ventilaçao 480 Termo Resp Ventilaçao 481 Habilit Ventilaçao 482 Proj Ventilaçao 483 Proj Ventilaçao - P Escrita 07-10-2008
pdf dwf pdf
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Comportamento Térmico Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Comportamento Térmico Estudo de comportamento térmico COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Estudo de comportamento térmico, só parte escrita
442 Proj Climatizaçao
48
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Arranjos Exteriores pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Arranjos pdf Exteriores
Projecto de arranjos exteriores, só parte escrita Projecto de arranjos exteriores, só parte desenhada Parecer GP sobre projecto de Arranjos Exteriores
441 Habilit Climatizaçao
47
Projecto de Arranjos Exteriores
423 Proj Arranjos Ext - P Escrita 424 Proj Arranjos Ext - P Desenho 425 Parecer GP Termico 430 Termo Resp Termico
440 Termo Resp Climatizaçao
46
dwf/ pdf
Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações, só parte desenhada
Projecto de arranjos exteriores COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada pdf
432 Proj Termico
45
Designação Completa
422 Proj Arranjos Ext
431 Habilit Termico
44
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
pdf
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Instalações Electromecânicas Projecto de instalações electromecânicas incluíndo as de transporte de pessoas e ou mercadorias, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de instalações electromecânicas incluíndo as de transporte de pessoas e ou mercadorias, só parte escrita Projecto de instalações electromecânicas incluíndo as de transporte de pessoas e ou mercadorias, só parte desenhada
pdf pdf pdf dwf/ pdf
Projecto de Ventilação e Exaustão Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Ventilação e Exaustão Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Ventilação e Exaustão Projecto de Ventilação e Exaustão COMPLETO, ou seja, incluíndo parte escrita e parte desenhada Projecto de Ventilação e Exaustão, só parte escrita 5
pdf pdf pdf pdf
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
484 Proj Ventilaçao - P Desenho
5
Obras de Urbanizaçao
51
Infra-estruturas de Loteamentos - Obras de Urbanização pdf
501 Copia Aprov Loteamento
Cópia da notificação do deferimento do pedido de licenciamento da operação de loteamento.
pdf
502 Orçamento
Orçamento da obra, por especialidades e global, baseado em quantidades e qualidades dos trabalhos necessários à sua execução, devendo neles ser adoptadas as normas europeias e as pdf portuguesas em vigor ou as especificações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil;
503 Calendarizaçao 504 Cond Tecnicas 505 Contrato Urbanizaçao IE Viarias e Pluviais 510 Termo Resp IE Viarias
Calendarização - prazos para o início e para o termo da execução dos trabalhos Condições técnicas gerais e especiais do caderno de encargos Contrato de urbanização
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Projectos de Infrastruturas Viárias e de Águas Pluviais Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Infra-estruturas Viárias pdf Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Infrapdf estruturas Viárias
512 Proj IE Viarias
Projecto de Infra-estruturas Viárias COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada pdf
513 Proj IE Viarias - P Escrita
Projecto de Infra-estruturas Viárias, só parte escrita
514 Proj IE Viarias - P Desenho
Projecto de Infra-estruturas Viárias, só parte desenhada
515 Orçamento IE Viarias 516 Parecer DOM IE Viarias 520 Termo Resp IE Pluviais
Orçamento para as Infra-Estruturas Viárias, de acordo com EN, NP ou LNEC Parecer DOM sobre projecto de Infra-Estruturas Viárias Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Rede de Águas Pluviais Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Rede de pdf Águas Pluviais Projecto de Infra-estruturas de Águas Pluviais COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte pdf desenhada Projecto de Infra-estruturas de Águas Pluviais, só parte escrita pdf dwf+ Projecto de Infra-estruturas de Águas Pluviais, só arte desenhada dwg
522 Proj IE Pluviais 523 Proj IE Pluviais - P Escrita 524 Proj IE Pluviais - P Desenho
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525 Orçamento IE Pluviais
Orçamento para as Infra-Estruturas de Águas Pluviais, de acordo com EN, NP ou LNEC
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526 Parecer DOM IE Pluviais 527 Parecer DOM IE Hidraulicas
Parecer DOM sobre projecto de Infra-Estruturas de Águas Pluviais Parecer DOM sobre projectos de Infra-Estruturas Viárias e de Águas Pluviais
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Projectos de Infrastruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
530 Termo Resp IE Agua
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Rede de Abastecimento de Água pdf
535 Orçamento IE Agua 536 Parecer DA IE Agua
Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Rede de Abastecimento de Água Projecto de Rede de Abastecimento de Água para Consumo e Combate a Incêndios, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Rede de Abastecimento de Água para Consumo e Combate a Incêndios, só parte escrita Projecto de Rede de Abastecimento de Água para Consumo e Combate a Incêndios, só parte desenhada Orçamento para as Infra-Estruturas de Abastecimento de Água Parecer DA sobre projecto de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água
540 Termo Resp IE Saneamento
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Rede de Águas Residuais
531 Habilit IE Agua 532 Proj IE Agua 533 Proj IE Agua - P Escrita 534 Proj IE Agua - P Desenho
541 Habilit IE Saneamento 542 Proj IE Saneamento
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Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o Projecto de Rede de pdf Águas Residuais Projecto de Rede de Drenagem de Águas Residuais (e Resíduos Sólidos), COMPLETO, ou pdf seja, com parte escrita e parte desenhada
543 Proj IE Saneamento - P Escrita
Projecto de Rede de Drenagem de Águas Residuais (e Resíduos Sólidos), só parte escrita
544 Proj IE Saneamento - P Desenho
Projecto de Rede de Drenagem de Águas Residuais (e Resíduos Sólidos), só parte desenhada
545 Orçamento IE Saneamento 546 Parecer DA IE Saneamento
Orçamento para as Infra-Estruturas de Águas Residuais Parecer DA sobre projecto de Infra-Estruturas de Águas Residuais Parecer DA sobre projecto de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água e de Águas pdf Residuais
547 Parecer DA IE Electricas 550 Termo Resp IE Electricas 551 Habilit IE Electricas 552 Proj IE Electricas 553 Proj IE Electricas - P Escrita 07-10-2008
dwf/ pdf
Projecto de Ventilação e Exaustão, só parte desenhada
Requerimento MOD 5 - Obras de Urbanização, devidamente preenchido
521 Habilit IE Pluviais
55
Designação Completa
005 Requerimento Modelo 5
511 Habilit IE Viarias
53
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
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Projecto de Infrastruturas Eléctricas Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Infra-estruturas Eléctricas Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto Infra-estruturas Eléctricas Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Energia Eléctrica e Iluminação Pública, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Energia Eléctrica e Iluminação Pública, só parte escrita 6
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Nome Ficheiro / Nome da Pasta
554 Proj IE Electricas - P Desenho
56
555 Orçamento IE Electricas 556 Parecer EDP IE Gas 560 Termo Resp IE Gas
Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Gás, só parte desenhada
565 Orçamento IE Gas 566 Parecer EDP-Gas IE Telecom
Orçamento para as Infra-Estruturas de Gás, de acordo com EN, NP ou LNEC Parecer da EDP Gás sobre projecto de Infra-Estruturas de Gás
573 Proj IE Telecom - P Escrita 574 Proj IE Telecom - P Desenho
Projecto de Infra-Estruturas de Telecomunicações, só parte desenhada
575 Orçamento IE Telecom 576 Parecer PT Arranjos Ext 580 Termo Resp Arranjos Ext
Orçamento para as Infra-Estruturas de Telecomunicações Parecer da PT sobre projecto de Infra-Estruturas de Telecomunicações
572 Proj IE Telecom
581 Habilit Arranjos Ext 582 Proj IE Arranjos Ext 583 584 585 586 59
Proj IE Arranjos Ext - P Escrita Proj IE Arranjos Ext - P Desenho Orçamento Arranjos Ext Parecer GP Cont Periferica
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Projecto de Infra-Estruturas Telecomunicações Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Infraestruturas de Telecomunicações (Cartão ANACOM) Projecto de Infra-Estruturas de Telecomunicações, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Infra-Estruturas de Telecomunicações, só parte escrita
571 Cartao ANACOM
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Projecto de Infrastruturas de Gás
564 Proj IE Gas - P Desenho
570 Termo Resp IE Telecom
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Projecto de Arranjos Exteriores Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Arranjos Exteriores Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Arranjos Exteriores Projecto de Ordenamento e Arranjo dos Espaços Exteriores, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Ordenamento e Arranjo dos Espaços Exteriores, só parte escrita Projecto de Ordenamento e Arranjo dos Espaços Exteriores, só parte desenhada Orçamento para os Arranjos Exteriores Parecer do GP sobre projecto de Arranjos Exteriores
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Projecto de Escavação e Contenção Periférica
593 Proj IE Cont Perifer - P Escrita
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Escavação e Contenção Periférica Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Escavação e Contenção Periférica Projecto de Escavação e Contenção Periférica, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Escavação e Contenção Periférica, só parte escrita
594 Proj IE Cont Perifer - P Desenho
Projecto de Escavação e Contenção Periférica, só parte desenhada
595 Orçamento Cont Perifer
Orçamento para Escavação e Contenção Periférica Estimativa Orçamental para a reposição do terreno nas condições em que se encontrava antes pdf do início dos trabalhos
590 Termo Resp Cont Periferica 591 Habilit Cont Periferica 592 Proj IE Cont Perifer
596 Estim Custo Reposiçao
6 61 62 63 64
Execuçao da Obra
Emissão de Alvarás, Prorrogações, Renovações, Licença especial
Inicio de Obra - Com Previa Trabalhos Preparatorios Licença Parcial Emissao Alvara Obras
Informação da Data de Início de Execução da Obra - Comunicação Prévia Elementos para Execução de Trabalhos Preparatórios Elementos para Licença Especial de Estrutura Elementos para Emissão do Alvará e Execução da Obra
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025 Requerimento Modelo 25 011 Requerimento Modelo 11 012 Requerimento Modelo 12
Especialidades, incluindo projecto de contenção periférica: a mesma numeração que a identificada nas pastas 3 e 5 Requerimento MOD 25 - Informação de Início de Obra, devidamente preenchido pdf Requerimento MOD 11 - Emissão de Alvará, devidamente preenchido pdf Requerimento MOD 12 - Licença Parcial de Estrutura, devidamente preenchido pdf
013 Requerimento Modelo 13
Requerimento MOD 13 - Execução de Trabalhos Preparatórios, devidamente preenchido
610 611 612 613
Termo de responsabilidade assinado pelo Director Técnico da Obra; pdf Comprovativo de Habilitação do Director Técnico da Obra pdf Termo de responsabilidade assinado pelo director de fiscalização de obra; pdf Comprovativo de Habilitação do director de fiscalização de obra pdf Livro de obra, com menção do termo de abertura (ou com a descrição do estado da obra, caso pdf se aplique) Declaração do empreiteiro (assumindo responsabilidade pela obra) pdf
Termo Resp Dir Tec Obra Habilit Dir Tec Obra Termo Resp Dir Fisc Obra Habilit Dir Fisc Obra
614 Livro Obra 1ª folha 615 Declar Resp Empreiteiro 07-10-2008
Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Energia Eléctrica e Iluminação Pública, só parte desenhada Orçamento para as Infra-Estruturas Eléctricas, de acordo com EN, NP ou LNEC Parecer EDP / CEVE / CESSN sobre projecto de Infra-Estruturas Eléctricas
563 Proj IE Gas - P Escrita
562 Proj IE Gas
58
Designação Completa
Termo de Responsabilidade do Técnico Autor do Projecto de Rede de Gás Comprovativo de Habilitação do Técnico que lhe permita subscrever o projecto de Rede de Gás Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Gás, COMPLETO, ou seja, com parte escrita e parte desenhada Projecto de Infra-estruturas de Distribuição de Gás, só parte escrita
561 Habilit IE Gas
57
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
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7
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
616 Alvara InCI
617 Seguro Resp Civil 618 Seguro Acid Trabalho 619 Plano Seg Saude 620 Comprov Cauçao 621 Contrato Urbanizaçao 622 Contrato Obrigaçoes 623 Descriçao Lotes 65 66 67 68
624 Plano Residuos Constr 1ª Prorrogaçao 2ª Prorrogaçao Licença Especial Renovaçao
Designação Completa Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI, I. P., com habilitações adequadas à natureza e valor da obra, ou título de registo emitido por aquela entidade, com subcategorias adequadas aos trabalhos a executar, a verificar através da consulta do portal do InCI, I. P., pela entidade licenciadora, no prazo previsto para a rejeição da comunicação prévia (www.inci.pt) Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Empreiteiro Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro; Plano de segurança e saúde. Documento comprovativo da prestação de caução Minuta do contrato de urbanização aprovada, quando exista. Contrato relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo requerente (nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do RJUE) Descrição pormenorizada dos lotes (ou alteração aos mesmos) com indicação dos artigos matriciais de proveniência; Plano de Valorização ou Eliminação de Resíduos de Construção ou Demolição
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1ª Prorrogação do Prazo de Execução da Obra 2ºª Prorrogação do Prazo de Execução da Obra Licença Especial para Conclusão de Obra Pedido de Renovação de Licença ou de Admissão de Comunicação Prévia
015 Requerimento Modelo 15
Requerimento MOD 14 - Renovação de Licença ou Comunicação Prévia, devidamente pdf preenchido Requerimento MOD 15 - Prorrogação do Prazo de Execução, devidamente preenchido pdf
016 Requerimento Modelo 16
Requerimento MOD 16 - Licença Especial para Conclusão de Obras, devidamente preenchido pdf
610 611 651 652 653 654
Termo de responsabilidade assinado pelo Director Técnico da Obra; pdf Comprovativo de Habilitação do Director Técnico da Obra pdf Livro de obra, com descrição do estado actual da obra, a devolver pdf Fotografias actuais da Edificação ou Obras de Urbanização objecto da pretensão pdf Justificação do Pedido de Prorrogação do Prazo pdf Relatório do Estado Actual da Obra (subscrito pelo Director Técnico da Obra) pdf Calendarização dos Trabalhos de Execução da Totalidade da Obra e por Cada Fase em pdf FALTA Estimativa do Custo Total das Obras em Falta e por cada fase pdf Original do Alvará de Construção
014 Requerimento Modelo 14
Termo Resp Dir Tec Obra Habilit Dir Tec Obra Livro Obra Preenchido Fotografias Justificaçao Relatorio Estado Obra
655 Calendarizaçao 656 Estimativa Custo
7
Conclusao da Obra 70
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Conclusao 026 Requerimento Modelo 26 700 Termo Resp Conclusao Obra 701 Habilit Mandat Dono Obra 702 Livro Obra Encerrado 703 Registo de RCD
71
Utilizaçao
Conclusão, Utilização de Edifícios e Recepção de Obras de Urbanização Informação de Conclusão da Obra Requerimento MOD 26 - Informação de Conclusão de Obra, devidamente preenchido
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Termo de Responsabilidade pela Conclusão da Obra (assinado pelo director técnico/director pdf de fiscalização da obra e pelo autor do projecto/mandatário do dono de obra) Comprovativo de Habilitação do Mandatário do Dono de Obra
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Livro de Obra devidamente Encerrado pdf Registo de Dados de Resíduos de Construção e Demolição, nos termos do DL 46/2008 e da pdf Portaria 209/2004
Pedido de Autorização de Utilização de Edifício Telas finais e outros elementos: a mesma numeração que a identificada nas pastas 1, 3 e 5
021 Requerimento Modelo 21 700 Termo Resp Conclusao Obra 701 Habilit Mandat Dono Obra 702 Livro Obra Encerrado 703 Registo de RCD 711 712 713 714 715 716
Certificado Energetico Certif Inst Gas Certif Inst Electrica Certif ITED Certif Acustico Vistoria ANPC
717 Comprov Lic Industrial 718 Declaraçao Explorador 719 Seguro Resp Civil 07-10-2008
Pareceres de entidades externas: a mesma numeração que a identificada na pasta 1, subpasta 20 Requerimento MOD 21 - Autorização de Utilização, devidamente preenchido pdf Termo de Responsabilidade pela Conclusão da Obra (assinado pelo director técnico/director pdf de fiscalização da obra e pelo autor do projecto/mandatário do dono de obra) Comprovativo de Habilitação do Mandatário do Dono de Obra Livro de Obra devidamente Encerrado Registo de Dados de Resíduos de Construção e Demolição, nos termos do DL 46/2008 e da Portaria 209/2004 Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Certificado da Instalação de Gás Certificado da Instalação Eléctrica Certificado ITED Ensaio acústico - N.º 5 do art. 12º do DL 9/2007 Vistoria favorável da ANPC Comprovativo do Licenciamento Industrial (Ind. Tipo 1, 2 ou 3) - N.º 2 do Art. 13º do DL 183/2007 Declaração do Explorador (salas de jogos) Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil (salas de jogos - DL 309/2002) 8
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75 76 77
Pedido de Redução de Caução Recepção Provisória de Obras de Urbanização Recepção Definitiva de Obras de Urbanização
020 Requerimento Modelo 20
Requerimento MOD 20 - Recepção de Obras de Urbanização, devidamente preenchido
700 Termo Resp Conclusao Obra
Termo de Responsabilidade pela Conclusão da Obra (assinado pelo director técnico/director pdf de fiscalização da obra e pelo autor do projecto/mandatário do dono de obra)
8
Habilit Mandat Dono Obra Livro Obra Encerrado Parecer DOM Parecer DA Parecer GP Parecer EDP Parecer PT Parecer EDP-Gas Certif Teste Rede Gas Termo Resp Rede Gas
616 Alvara InCI
617 Seguro Resp Civil 618 Seguro Acid Trabalho 83
619 Plano Seg Saude Certidao Destaque 010 Requerimento Modelo 10 090 Certidao da CRP 091 Doc Titularidade 111 Planta Localizaçao 112 Planta Ordenamento 113 Planta Condicionantes 118 Planta Destaque
84
Certidao Prop Horizontal 023 Requerimento Modelo 23 090 Certidao da CRP 091 Doc Titularidade 111 Planta Localizaçao
07-10-2008
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Parecer do DOM relativo às infra-estruturas Viárias e Pluviais Parecer do DA relativo às infra-estruturas Hidráulicas e de Recolha do Lixo Parecer do GP relativo aos Arranjos Exteriores Parecer da Entidade relativo às Infra-estruturas Eléctricas Parecer da Entidade relativo às Infra-estruturas de Telecomunicações Parecer da Entidade relativo às Infra-estruturas de Gás Certificado de Teste à Rede de Gás Termo de Responsabilidade da Rede de Gás
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Outros Pedidos ou Requerimentos
Averbamento Dir Tecnico Requerimento Modelo 18 Termo Resp Dir Tec Obra Habilit Dir Tec Obra Livro Obra Preenchido Relatorio Estado Obra Declar Anterior Dir Tec Averbamento Empreiteiro 018 Requerimento Modelo 18 615 Declar Resp Empreiteiro
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Livro de Obra devidamente Encerrado
Pedido de Averbamento do Titular do Processo
018 610 611 651 654 812
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Comprovativo de Habilitação do Mandatário do Dono de Obra
Outros Pedidos
091 Doc Titularidade
82
Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais (salas de jogos - DL 309/2002)
Averbamento Titular 018 Requerimento Modelo 18 090 Certidao da CRP
81
Designação Completa
720 Seguro Acid Pessoais Reduçao de Cauçao Recepçao Provisoria Recepçao Definitiva
701 702 751 752 753 754 755 756 757 758 80
Nome Ficheiro / Nome da Pasta
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Requerimento MOD 18 - Averbamentos, devidamente preenchido pdf Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo pdf predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, actualizada Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de pdf realização da operação (Escritura, Procuração, Contrato, …)
Pedido de Averbamento do Directror Técnico da Obra Requerimento MOD 18 - Averbamentos, devidamente preenchido Termo de responsabilidade assinado pelo Director Técnico da Obra; Comprovativo de Habilitação do Director Técnico da Obra Livro de obra, com descrição do estado actual da obra, a devolver Relatório do Estado Actual da Obra (subscrito pelo Director Técnico da Obra) Declaração de Desistência do Anterior Director Técnico / de Fiscalização da Obra
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Pedido de Averbamento do Empreiteiro Requerimento MOD 18 - Averbamentos, devidamente preenchido Declaração do empreiteiro (assumindo responsabilidade pela obra) Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI, I. P., com habilitações adequadas à natureza e valor da obra, ou título de registo emitido por aquela entidade, com subcategorias adequadas aos trabalhos a executar, a verificar através da consulta do portal do InCI, I. P., pela entidade licenciadora, no prazo previsto para a rejeição da comunicação prévia (www.inci.pt) Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Empreiteiro Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro; Plano de segurança e saúde.
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Pedido de Certidão de Destaque Requerimento MOD 10 - Certidão de Destaque de Parcela, devidamente preenchido Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, actualizada Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação (Escritura, Procuração, Contrato, …) Planta de localização e enquadramento com detalhe equivalente à escala de 1:5 000, assinalando devidamente os limites da área objecto da operação; Extractos das plantas de ordenamento, zonamento e de implantação dos PMOT vigentes, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; Extracto da planta de condicionantes os PMOT vigentes, com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; Planta de implantação com detalhe equivalente à escala de 1:200 ou superior, com delimitação da parcela original, parcela a destacar e áreas a ceder ao domínio público
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Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal Requerimento MOD 23 - Certidão de Propriedade Horizontal, devidamente preenchido Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, actualizada Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação (Escritura, Procuração, Contrato, …) Planta de localização e enquadramento com detalhe equivalente à escala de 1:5 000, assinalando devidamente os limites da área objecto da operação;
9
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Nome Ficheiro / Nome da Pasta
165 Prop Horizontal - P Escrita 166 Prop Horizontal - P Desenho 85
86
87
Discriminação das partes do edifício correspondentes às várias fracções e partes comuns, valor relativo de cada fracção, expressa em percentagem ou permilagem, do valor total do pdf prédio, caso se pretenda que o edifício fique sujeito ao regime da propriedade horizontal (parte descritiva). Plantas com identificação das fracções e partes comuns, caso se pretenda que o edifício fique dwf/ sujeito ao regime da propriedade horizontal. pdf
Pedido de Certidão de Localização Requerimento MOD 24 - Certidão de Localização, devidamente preenchido
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951 Planta Localizaçao
Planta esc. 1:2000 ou superior com delimitação do estabelecimento e ou área de intervenção
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Declaraçao Industria T4 860 Declaraçao Previa Industria T4 861 Planta Localizaçao
Declaração Prévia de Instalação / Alteração de Indústria Tipo 4 (DL 183/2007 + Portaria 584/2007)
862 Planta Instalaçao
Planta esc. 1:200 da instalação
863 Doc Titularidade
Documentos Comprovativos da qualidade em que faz o Pedido (confirmação da faculdade de pdf realizar a operação)
Declaraçao Estabelecimento 870 Declaraçao Previa Estab 871 Doc Identificaçao
873 Planta Estabelecimento Declaraçao Restauraçao 880 Declaraçao Previa Rest Beb 871 Doc Identificaçao 872 Certidao CRC 873 Planta Estabelecimento 610 Termo Resp Dir Tec Obra 611 Habilit Dir Tec Obra 981 Copia Alvara Utilizaçao 881 Termo Resp Seg C Incendios 882 883 884 885
Habilit Resp Seg C Incendios Termo Resp Especialidades Habilit Especilalidades Auto Vistoria
886 Termo Resp Dir Tec Vistoria 9
Designação Completa
Certidao Localizaçao 024 Requerimento Modelo 24
872 Certidao CRC
88
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Declaração Prévia - Modelo - Anexo II Portaria 584/2007 Planta esc. 1:2000 ou superior com delimitação do estabelecimento Industrial
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Declaração Prévia - Estab. Produtos Alimentares e Outros (DL 259/2007 + Portaria 790/2007) Declaração Prévia - Modelo - Anexo Portaria 790/2007 pdf Cópia do Cartão de Pessoa Colectiva ou BI se for em nome individual pdf Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou da Declaração de Inicio de pdf Actividade nas Finanças dwf/ Planta do Estabelecimento pdf
Declaração Prévia - Restauração e Bebidas (DL 234/2007 + Portaria 573/2007) Declaração Prévia - Modelo - Anexo Portaria 573/2007 pdf Cópia do Cartão de Pessoa Colectiva ou BI se for em nome individual pdf Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou da Declaração de Inicio de pdf Actividade nas Finanças dwf/ Planta do Estabelecimento pdf Termo de responsabilidade assinado pelo Director Técnico da Obra pdf Comprovativo de Habilitação do Director Técnico da Obra pdf Cópia do alvará de Licença de Utilização ou do Alvará Sanitário pdf Termo de Responsabilidade subscrito pelo autor do projecto de Segurança contra Incêndios pdf declarando a conformidade com o projecto aprovado Comprovativo de Habilitação do autor do projecto de Segurança contra Incêndios pdf Termos de Responsabilidade subscritos pelos autores dos projectos de especialidades pdf Comprovativo de Habilitação dos autores dos projectos de especialidades pdf Auto de Vistoria Favorável pdf Termo de Responsabilidade subscrito pelo Director Técnico da Obra assegurando que as pdf condicionantes da Vistoria foram respeitadas
Alteraçao a Licença
Alteração à Licença ou Com. Prévia, dentro do prazo da mesma
008 Requerimento Modelo 8 009 Requerimento Modelo 9
Requerimento MOD 8 - Alteração à Licença, devidamente preenchido Requerimento MOD 9 - Alteração à Comunicação Prévia, devidamente preenchido Numeração das subpastas e elementos : a mesma que a identificada nas pastas 1 a 6
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Elementos Adicionais de Outros Processos Pedido de Autorização de Alteração de Utilização Telas finais e outros elementos: a mesma numeração que a identificada nas pastas 1, 3 e 5 Pareceres de entidades externas: a mesma numeração que a identificada na pasta 1, subpasta 20
022 Requerimento Modelo 22
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911 Habilit Tecnico
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, actualizada Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação (Escritura, Procuração, Contrato, …) Termo de Responsabilidade de técnico atestando a idoneidade do edifício ou fracção para o fim pretendido, bem como a conformidade do uso proposto com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Comprovativo de Habilitação do Técnico que assina o Termo de Responsabilidade
912 Planta Identificativa
Planta do edifício ou da fracção com identificação do respectivo prédio
717 Certif Acustico 718 Vistoria ANPC
Ensaio acústico - N.º 5 do art. 12º do DL 9/2007 Vistoria favorável da ANPC Comprovativo do Licenciamento Industrial (Ind. Tipo 1, 2 ou 3) - N.º 2 do Art. 13º do DL pdf 183/2007
090 Certidao da CRP 091 Doc Titularidade 910 Termo Resp Tecnico
719 Comprov Lic Industrial
07-10-2008
Requerimento MOD 22 - Autorização de Alteração da Utilização, devidamente preenchido
10
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Nome Ficheiro / Nome da Pasta
720 Declaraçao Explorador 721 Seguro Resp Civil 722 Seguro Acid Pessoais
Formato do Ficheiro
Código do Elemento
Subpasta
Pasta
ELEMENTOS dos Processos DIGITAIS Out 2008 / Peças Out 2008
Designação Completa Declaração do Explorador (salas de jogos) Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil (salas de jogos - DL 309/2002) Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais (salas de jogos - DL 309/2002)
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Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras Particulares 017 Requerimento Modelo 17 111 Planta Localizaçao 915 Planta Implantaçao 916 Memoria Descritiva 917 Calendarizaçao
Requerimento MOD 17 - Ocupação do Espaço Público, devidamente preenchido Planta de localização e enquadramento com detalhe equivalente à escala de 1:5 000, assinalando devidamente os limites da área objecto da operação; Planta de Implantação com detalhe equivalente à escala 1:200 com delimitação da área a ocupar. Memória Descritiva com Indicação da área e altura ocupada Calendarização (n.º de dias a ocupar)
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Pedido de Instalação de GPL (DL 267/2002 + Portaria 1188/2003) 003 Requerimento Modelo 3 004 Requerimento Modelo 4 921 Doc Titularidade 922 Planta Implantaçao 923 924 925 926
Termo Resp Projectista Cartao DGE Projectista Seg Resp Civil Projectista Proj Inst - Memoria Descritiva
927 Proj Inst - Desenhos
Requerimento MOD 3 - Pedido de Licença, devidamente preenchido
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Requerimento MOD 4 - Comunicação Prévia, devidamente preenchido pdf Documentos Comprovativos do Direito á Utilização do Terreno onde pretende realizar a pdf Instalação Planta de Implantação com detalhe equivalente à escala 1/200 (com Cotas de Projecto, dwf+ incluindo as de implantação e afastamentos) dwg Termo de Responsabilidade do Projectista (Declaração de Conformidade) pdf Comprovativo de Inscrição do Projectista na DGE pdf Comprovativo de Seguro de Responsabilidade Civil do Projectista pdf Projecto das Instalações - Memória descritiva pdf dwf/ Projecto das Instalações - Peças desenhadas pdf
Emissão do Alvará de Construção - GPL (DL 267/2002 + Portaria 1188/2003) 011 Requerimento Modelo 11 931 Seg Resp Civil Projectista 932 Contrato Obrig Req
Requerimento MOD 11 - Emissão de Alvará, devidamente preenchido
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Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Director Técnico da Obra Contrato relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo requerente
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Licença de Exploração - GPL (DL 267/2002 + Portaria 1188/2003) 027 Requerimento Modelo 27 941 Seg Resp Civil Ent Expl
Requerimento MOD 27 - Pedido de Vistoria, devidamente preenchido
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Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil da entidade exploradora
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Autorização de Instalação de Antenas de Telecomunicações (DL151-A/2000) 951 Titulo ICP 952 Memoria Descritiva 953 Planta Localizaçao
Identificação do título emitido pelo ICP - ANACOM (DL 151-A/2000) Memória descritiva da instalação Planta de Localização com detalhe equivalente à escala de 1:25 000
954 Planta Implantaçao
Planta de Implantação com detalhe equivalente à escala de 1:200 ou 1:500
955 Plantas e Alçados
Plantas e Alçados com detalhe equivalente à escala de 1:100 Termo de responsabilidade dos técnicos responsáveis pela instalação, quer a nível civil, quer a nível das instalações eléctricas Comprovativo de Habilitação dos Técnicos Responsáveis Declaração emitida pelo operador garantindo a conformidade dos níveis de radiação Documento de que conste a autorização dos proprietários dos terrenos Estudo da estabilidade das edificações do ponto de vista estrutural e da fixação das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações ao edifício Documento de que conste a autorização expressa para a instalação do proprietário ou condóminos
956 Termo Resp Tecnicos 957 Habilit Tecnicos 958 Declaraçao Operador 959 Autoriz Proprietario Terreno 960 Estudo Estab 961 Autoriz Condominio
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Licença de Exploração de Pedreiras 970 Requerimento Pedreiras 971 Certidao Localizaçao 972 Doc Titularidade 973 Termo Resp Tecnico 974 Habilit Tecnicos 975 Estudo Impacte Ambiental 976 Planta Localizaçao 977 Planta Cadastral 978 Planta Topografica 979 Justificaçao Viab Econ 980 Doc Tec Plano Pedreira
07-10-2008
Requerimento - Modelo - Anexo IV do DL 340/2007 Certidão do Parecer Favorável de Localização Título comprovativo da propriedade do prédio ou certidão do contrato quando o explorador não for o proprietário Termo de responsabilidade do responsável técnico pelo plano de pedreira Comprovativo de Habilitação do Técnico Responsável Estudo de impacte ambiental Planta de localização com detalhe equivalente à escala de 1:25 000 com indicação dos acessos ao local, abrangendo um raio de 2 km Planta cadastral com detalhe equivalente à escala de 1:2000, ou outra, com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes e dos acessos ao local, bem como das servidões existentes Planta topográfica com detalhe equivalente à escala 1:500 ou 1:1000, indicando a localização dos anexos de pedreira quando eles estejam previstos Justificação sumária de viabilidade económica
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Documentos técnicos relativos ao plano de pedreira
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