BSAL, 54 (1998), 7-44.

LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA ANTONÍO PLANAS ROSSELLÓ

I. O R I G E N D E L O S B A I L E S E n ios l i e m p o s i n m e d i a t o s a la C o n q u i s t a , tanto el m o n a r c a c o m o los m a g n a t e s p o r c i o n e r o s d e s i g n a r o n u n o s oficiales ordinarios, ios bailes, q u e ejercían la j u r i s d i c c i ó n en los t é r m i n o s de las p a r r o q u i a s foráneas y tenían e n c o m e n d a d a la d e f e n s a d e los intereses e c o n ó m i c o s de s u s respectivos s e ñ o r e s . Si en un p r i m e r m o m e n t o la a d m i n i s t r a c i ó n de los intereses regios en la z o n a rural se ejerce d e s d e las instancias c i u d a d a n a s , en la d é c a d a d e 1240 a p a r e c e n u n o s oficiales q u e rigen ciertas d e m a r c a c i o n e s en la p a n e foránea. E n esta é p o c a las bailías no se a d a p t a n e s t r i c t a m e n t e a las c i r c u n s c r i p c i o n e s e s p o n t á n e a s , q u e c o i n c i d e n con las p a r r o q u i a s . D u r a n t e el siglo XIII las bailías no se ciñen a su t é r m i n o , sino q u e la j u r i s d i c c i ó n de ¡os bailes se extiende a varias de ellas. La d o c u m e n t a c i ó n alude a las bailías de Sineu, Petra, L l u c m a j o r , Monluiri y C a s t c l l i t x , Felanitx, C a m p o s , S a n t a n y í y P o r r e r e s , B u n y o l a y Valldemossa,- etc. El p r i m e r baile de Inca se d o c u m e n t a en 1 2 4 7 , la m i s m a f e c h a en la q u e e n c o n t r a m o s un baile de M o n t u i r i y C a p o c o r p . A q u e l l a bailía c o m p r e n d e el t e r m i n o de G u i n y e n l en 1 2 7 6 . P o c o d e s p u é s , en 1284, d i c h o t é r m i n o pertenece a la nueva bailía de A l c u d i a . En 1279 se d o c u m e n t a la bailía d e C a n a r r o s s a . 1

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D u r a n t e el s i g l o XIII la o r g a n i z a c i ó n d e la A d m i n i s t r a c i ó n del rey no está bien d e l i m i t a d a . El Baile d e M a l l o r c a , q u e a v e c e s se titula baile y p r o c u r a d o r , e j e r c e la administración de los bienes y d e r e c h o s de la C o r o n a , y los bailes foráneos le rinden cuentas de su administración en los distritos c o r r e s p o n d i e n t e s . A s í parece q u e son los e n c a r g a d o s de r e c a u d a r el d i e z m o , m o t i v o por el cual son r e m u n e r a d o s con el r e t r o d i e z m o . V e m o s a los bailes percibir l a ú d e n n o s por la venta de p r o p i e d a d e s en alodio r e g i o , etc. N o r m a l m e n t e , la P r o c u r a c i ó n v e n d e los d e r e c h o s del m o n a r c a p o r un p r e c i o a l z a d o , d e f o r m a q u e la r e c a u d a c i ó n c o r r e s p o n d e al c o m p r a d o r . En las ventas se excluyen los d e r e c h o s de justicia de las bailías y, g e n e r a l m e n t e , el d i e z m o del g a n a d o . En m a r z o de 1297 el lugarteniente y baile v e n d e a Pere Vidal de Artà todos los d e r e c h o s del rey en este t é r m i n o . A s í , v e m o s a d i c h o P e r e V i d a l a u t o r i z a r las v e n t a s de bienes en a l o d i o r c a l , S i g n i f i c a t i v a m c n t e , en 1298 e n c o n t r a m o s una figura institucional confusa: Arnau Guasc autoriza ventas y 9

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B . F O N T OBRADOR: Historiàdé Llucmajor, I, Palma. 1972. 100. R. ROSSELLÓ V A Q U E R : Porreres en el segle XII!, Palma. 1995, ¡i. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Bunyol» en el segle XII!, Palma, 1995, 56. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Inca i Selva en el seglc XIII, Palma. 1978. I I A R M . ECR. 343, f. >81v. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Apunaría ¡i la Història d'Alcúdia El xegfc XIII, Felaniix. 1995. 13. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Santa Eugènia. Segle XIII, Palma. 1997, 7. R. R O S S E L L Ó V A Q U E U : Aportació a ¡ti Història d'Alcúdia. Et segle XIII. 15. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Bunyola en el segle XIII, 58. L. LL1TERAS: Arta en el sigla XIII, Pal ma, 1967,216-217.

ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

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e s t a b l e c i m i e n t o s d e i n m u e b l e s c o m o baile y p r o c u r a d o r real d e B u n y o l a , o s i m p l e m e n t e c o m o p r o c u r a d o r real de B u n y o l a . Us decir, los bailes intervienen en la a d m i n i s t r a c i ó n d e los d e r e c h o s del m o n a r c a , p o r c u e n t a del baile o p r o c u r a d o r real, p e r o g e n e r a l m e n t e se l i m i t a n a asistir a los c o m p r a d o r e s d e dichos d e r e c h o s . S a n t a m a r í a afirma q u e los bailes recaudan las rentas del realengo en las c o m a r c a s foráneas c o m o delegados del baile general y, por lo c o m ú n , son arrendatarios por el p r o c e d i m i e n t o de subasta de d i c h a s rentas, d e forma q u e se a c o s t u m b r a a o t o r g a r la bailía a los arrendatarios p o r el t i e m p o de la r e c a u d a c i ó n , A u n q u e la afirmación d e d i c h o autor responde en m u c h o s c a s o s a una realidad, no es posible i d e n t i f i c a r al baile c o n el a r r e n d a t a r i o de d e r e c h o s . En m u c h o s c a s o s no s e d a esta c o i n c i d e n c i a , en otros el baile c o m p r a los d e r e c h o s m a n c o m u n a d a m e n t e c o n otra p e r s o n a o, a d q u i e r e los d e r e c h o s m á s alia d e los límites de su b a i l í a , ' 11

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L o s h a d e s deben velar por la observancia de las o r d e n a n z a s , i m p o n i e n d o multas {bans ) a los c o n t r a v e n t o r e s , instruyen a l g u n a s c a u s a s p e n a l e s p o r d e l e g a c i ó n d e las instancias superiores, y ejercen cierta jurisdicción civil a u n q u e sin el carácter de j u e c e s ordinarios. L a identificación entre bailía y p a r r o q u i a no se p r o d u c e hasta el siglo X I V , c o m o fruto d e la política d e u r b a n i z a c i ó n de la parte foránea e m p r e n d i d a p o r J a i m e I I , L o s p r i m e r o s bailes reales de las villas se d o c u m e n t a n a partir de los últimos a ñ o s de la p r i m e r a d é c a d a del siglo. El e s t u d i o s i s t e m á t i c o de los m i s m o s se refiere p r i n c i p a l m e n t e a los bailes d e las villas, a partir del siglo X I V . 1 4

II. C O M P E T E N C I A S D E E O S B A I L E S L o s bailes reales de las villas constituyen los ó r g a n o s peculiares de la administración real inferior en M a l l o r c a . ' ' S o n oficiales reales que ejercen sus atribuciones en el distrito de una villa. El m u n i c i p i o se halla r e p r e s e n t a d o y a d m i n i s t r a d o p o r los j u r a d o s y el Consell de la u n i v e r s i d a d d e la villa, mientras que los bailes son ó r g a n o s locales de la a d m i n i s t r a c i ó n central, c o n ciertas facultades de intervención en el gobierno municipal. 1

L o s bailes e j e r c e n a t r i h u e i o n e s d e l e g a d a s p o r el g o b e r n a d o r y otras a u t o r i d a d e s s u p e r i o r e s . En este sentido, son el i n s t r u m e n t o m e d i a n t e el q u e sus m a n d a t o s se ejecutan en todos tos distritos de la isla Los b a i l o deben publicar y Llar electividad a las disposiciones y m a n d a t o s c u r s a d o s p o r el g o b e r n a d o r y otros oficiales superiores. A s í son los e n c a r g a d o s de dar publicidad a las o r d e n a n z a s , llamar m e d i a n t e b a n d o a los c r i m i n a l e s y m o r o s o s al fisco, m a n t e n e r el o r d e n p ú b l i c o m e d i a n t e m e d i d a s p r e v e n t i v a s y r e p r e s i v a s , p o n e r e n c o n o c i m i e n t o de las a u t o r i d a d e s superiores aquellos h e c h o s que sean de su i n c u m b e n c i a , y c u i d a r d e q u e se presten los servicios y cargas dispuestos por ellos.

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R. ROSSELLÓ VAQUER: Bunyola en el XIII. 66 A. SANTAMARÍA: Fuentes relativas a tus islas Huleares. Cuna tle la Gobernación y Procuración de! Real Patrimonio, Florencia, 1984. 173-174 ' Por ejemplo los derechos reales en la porción ilc Bernat de Sania Eugènia son adquiridos en 1285 por Guillem Figuera, baile de Canarrossa desde 127 J. junio con Jaume de Terrades. La porción mencionada se extiende no sólo a la villa de la que el primero es baile, sino también a una parte de la ciudad (vid. R. ROSSELLÓ VAQUER: Sonta Eugènia. Segle XIII. 7-9). A. RIERA MKLIS: "Mallorca 1298-131 I, un ejemplo de planificación económica en la época de plena expansión". Estudias Históricos y Documentos de los Archivos de Protocolos. V (1977). 199-243. G, ALOMAR ESTEVE: Urbanismo regional en la F.dad Media. Las ordinat iones de Jaime III IMM¡I en el Reino de Mallorca, Barcelona, 1975. J. F. LÓPEZ BONET: "Les ordi nacions de Jaume II per a l'esiablimenl de noves viles a Mallorca (1300)", en Estudis Baleárica, 6 (1982), 131-156. R. PINA HOMS: 1:1 Derecho histórico del Reino de Mallorca. Palma, 1993, 186. l

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LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

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U n g r u p o de c o m p e t e n c i a s p o d e m o s definirlo c o m o de a s i s i e n c i a g e n e r a l a la a d m i n i s t r a c i ó n . D e b e n facilitar las noticias para la formación de c e n s o s c i n f o r m a c i o n e s d e su p o b l a c i ó n . A d e m á s deben auxiliar a los oficiales e n v i a d o s por c u a l e s q u i e r a ó r g a n o s de la administración real o del reino en el c u m p l i m i e n t o de sus c o m e t i d o s . Ifl

L o s distintos ó r g a n o s de la administración real pueden acudir a ellos para la ejecución de sus mandatos. Por ejemplo, deben o b e d e c e r los m a n d a t o s del Procurador Real practicando e m b a r g o s en su n o m h r e y a u x i l i a n d o a s u s oficiales en el ejercicio d e s u s c o m p e t e n c i a s , t a m b i é n deben prestar auxilio al Juez Ejecutor de la Juraría para la práctica d e los e m b a r g o s d e c r e t a d o s c o n t r a los d e u d o r e s de la U n i v e r s i d a d del R e i n o , así c o m o a los S í n d i c o s C l a v a r i o s d e la Universidad Foránea para la p e r c e p c i ó n de las tallas a d m i n i s t r a d a s por éstos en dicha universidad. L a s c o m p e t e n c i a s de ¡os bailes n o siguen una e v o l u c i ó n lineal. En el siglo X I V se p r o d u c e una a m p l i a c i ó n d e sus a t r i b u c i o n e s en d e t r i m e n t o de las d e los oficiales de la jurisdicción intermedia -especialmente el veguer foráneo- en aras de una m a y o r a u t o n o m í a de las villas r e s p e c t o a las instancias c i u d a d a n a s . P a r a l e l a m e n t e , la aparición d e los mostassafs de l a s v i l l a s les p r i v a d e a l g u n a s c o m p e t e n c i a s q u e se c o n c e n t r a n en este oficial e s p e c i a l i z a d o . T a m b i é n la r e e s t r u c t u r a c i ó n del s i s t e m a d e f e n s i v o les p r i v a de a l g u n a s atribuciones en materia militar, ya q u e la dirección d e las tropas q u e d a e n c o m e n d a d a a unos n u e v o s oficiales, los c a p i t a n e s de a r m a s . Por ú l t i m o , d u r a n t e la F d a d M o d e r n a , p i e r d e n también algunas c o m p e t e n c i a s en materia penal, por el deseo de la G o b e r n a c i ó n d e controlar m á s d i r e c t a m e n t e el orden público en las villas. A continuación e s t u d i a r e m o s sus principales atribuciones.

II. 1 Atribuciones judiciales: II. 1. 1. La jurisdicción penal. L a s c o m p e t e n c i a s de los bailes en materia penal eran m u y reducidas. El c o n o c i m i e n t o de las c a u s a s penales por delitos c o m e t i d o s en la p a n e foránea correspondía g e n e r a l m e n t e al v e g u e r de fora, y c x c c p c i o n a l m e n l e al baile g e n e r a l -los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r los ciudadanos en la parle f o r á n e a - o al gobernador. l7

C u a n d o los ó r g a n o s j u r i s d i c c i o n a l e s tenían c o n s t a n c i a de la c o m i s i ó n de un delito d e b í a n i n i c i a r u n p r o c e d i m i e n t o p a r a a v e r i g u a r la a u t o r í a y c a s t i g a r al c u l p a b l e . El p r o c e d i m i e n t o penal m a l l o r q u í n , d e c a r á c t e r inquisitivo, c o n s t a b a de d o s fases. En una p r i m e r a fase, que p o d e m o s d e n o m i n a r ofensiva, el ó r g a n o jurisdiccional debía llevar a c a b o una serie d e a c t u a c i o n e s escritas y secretas, q u e reciben el n o m b r e de inquisición o sumaria, a través d e las cuales se pretendía a c u m u l a r t e s t i m o n i o s y pruebas contra el i n c u l p a d o . U n a v e z c o n c l u i d o el s u m a r i o se l o m a b a confesión al reo. Si el procurador fiscal c o n s i d e r a b a q u e d e los m é r i t o s de la s u m a r i a r e s u l t a b a p r o b a d a su c u l p a b i l i d a d se le d a b a t r a s l a d o de la inquisición iniciándose así una s e g u n d a fase, q u e p o d e m o s d e n o m i n a r defensiva, durante la cual el reo podría presentar sus defensas.

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Por ejemplo, del número de hombres de armas, de cautivos turcos y griegos o bautizados, número de eenove.çcs que hay en su le'rmino, etc. Según se confirma por sentencia del gobernador [Jemal de Tnus en 136.1 (ARM E, O. 7, ff. 142-144; Pub. A. PLANAS ROSSüt.!.(): "El Veguer de Fora. 1301-1450", HSA1.. Ll (199S). t i l ) ,

AMTON10 PLANAS ROSSELLÓ

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R e s p e c t o a los d e l i t o s c o m e t i d o s en la parle foránea, p o r r a z o n e s d e e c o n o m í a de m e d i o s , los bailes q u e d a r o n e n c a r g a d o s de la instrucción de las inquisiciones o s u m a r i a s , de las q u e d e b í a n d a r traslado al j u e z c o m p e t e n t e p o r razón d e la materia p a r a q u e siguiese el p r o c e d i m i e n t o hasta d i c t a r s e n t e n c i a o c o n c e d e r u n a c o m p o s i c i ó n . E n su c a s o , los bailes l o c a l e s recibían un tercio de la c o m p o s i c i ó n c o m o r e m u n e r a c i ó n p o r la instrucción de la enquesta. 1

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L a primera inquisición practicada p o r un baile local la h e m o s d o c u m e n t a d o en 1263. El baile de Inca instruyó el s u m a r i o sobre un p r e s u n t o a s e s i n a t o del q u e se inculpó a Joan B a t í a t , c o m o a u t o r m a t e r i a l , y a B c r c n g u e r a , m u j e r d e C i r e r o l , c o m o i n d u c t o r a . El L u g a r t e n i e n t e real p o r falta d e p r u e b a s o t o r g ó c o m p o s i c i ó n a la i n c u l p a d a . D e forma s i s t e m á t i c a la p r á c t i c a d e i n q u i s i c i o n e s p o r l o s b a i l e s l o c a l e s e s t á d o c u m e n t a d a d e s d e 1317 2

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L a sentencia del g o b e r n a d o r Guillem d e Llagostera, de 2 9 de j u l i o de 1355. confirmó a los bailes d e las villas su facultad de instruir e! s u m a r i o de las causas penales, que deberían e l e v a r al v e g u e r foráneo. C u a n d o se tratase de delitos leves (injúries, batalles, traitement d.armes e nafres simples ), los bailes podrían dejar a los i n c u l p a d o s en libertad bajo fianza, r e m i t i e n d o al veguer la c a n t i d a d d e p o s i t a d a en tal c o n c e p t o , m i e n t r a s q u e si se trataba d e delitos g r a v e s , d e b í a n prender a los inculpados y remitirlos a la cárcel real d e la c i u d a d . El e d i c t o del virrey C e b r i á n de 1671 privó a los bailes de la facultad de dejar a los d e l i n c u e n t e s en libertad bajo fianza, salvo q u e contasen c o n la licencia de la Real A u d i e n c i a . 21

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N o o b s t a n t e , la instrucción d e las c a u s a s no era u n a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e los bailes foráneos. C o m o señala la citada sentencia del g o b e r n a d o r Llagostera, offici de baile cesa per la presencia del veguer. P o r c o n s i g u i e n t e , el v e g u e r podía a s u m i r la instrucción de las c a u s a s , r e l e v a n d o d e e s t a s a los b a i l e s d e las villas. S ó l o e n algún c a s o , c o n c a r á c t e r a b s o l u t a m e n t e e x c e p c i o n a l , el v e g u e r d e l e g a b a e x p r e s a m e n t e en el baile d e la villa la facultad d e absolver, c o n d e n a r o c o m p o n e r al inculpado en su n o m b r e . 2 3

L o s bailes n o p o d í a n a c t u a r m á s allá del territorio d e su distrito. C u a n d o el d e l i t o e s c o m e t i d o en u n a d e t e r m i n a d a villa por p e r s o n a s de u n a o varias villas distintas e s el j u e z ordinario quien distribuye la tarca de instrucción o n o m b r a un comisario para q u e se desplace a los diferentes l u g a r e s para r e c o g e r las testificales. Por e j e m p l o , cierta inquisición del a ñ o 1385 a c e r c a d e u n a s lesiones c a u s a d a s a un oficial real en la villa d e Petra p o r p e r s o n a s d e M a n a c o r se inicia m e d i a n t e d e n u n c i a presentada ante el baile de Petra, el cual loma algunas d e c l a r a c i o n e s y o r d e n a al baile de M a n a c o r q u e t o m e declaración a sus districtualcs y que le d é t r a s l a d o d e las m i s m a s . P o s t e r i o r m e n t e el g o b e r n a d o r e n v í a un c o m i s a r i o para q u e

'"

Clr. por ejemplo BGLl.. Uibre de inquisicions crimináis de tu parròquia tie Rubines IS53-I356. f. 16v. R. ROSSELLÓ VAQUER: inca i Selva en el segle XIII. 17. " AMPo, Uibre de inquisicions criminals de la parròquia de Pollença 1317-13IX. reg. 309. ARM. Utbre del Sindicat de Fora. XIV. f. 4üv y XV, f 56 ; Pub. A. PONS PASTOR: Constitucions e ordinacions del regne de Mallorca (S. XIII-XV). I. Palma, 1932, 80. Hemos localizado un caso en que el veguer reprende a cieno baile local por haber dejado en libertad bajo fianza a un inculpado, y te ordena que lo ponga a su disposición en la cárcel real de la ciudad (B.G.LI... Uibre de inquisicions criminals de la parròquia de Rubines ¡404-1407. f 135v). FRANCESC CEIiRIAN: Edictes Reals felas per lo lllm señor Don Juan Francisco Cebruín. Conde de Fonlclara. Virrey y Capitán General en lo present Regne de Mallorca. Mallorca. 1671, 18. Por ejemplo, en 1353 el veguer foráneo Berenguer Robert otorga esta facultad al baile de Pollença (ARM. Códice 94, Uibre de inquisicions criminals de tu parròquia de Pollença, f. 35).

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LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DP. MALLORCA c o m p l e t e el s u m a r i o , q u e finalmente ante los distintos ó r g a n o s .

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q u e d a r á integrado por las a c t u a c i o n e s llevadas a c a b o

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C u a n d o las c o m p e t e n c i a s del veguer foráneo en materia criminal fueron transferidas a la c u r i a de la G o b e r n a c i ó n , los bailes perdieron su facultad de instruir las i n q u i s i c i o n e s . D e s d e e n t o n c e s se limitaron a procurar la captura del i m p u t a d o , secuestrar sus bienes y dar a v i s o a la curia para q u e e n v i a s e un c o m i s a r i o e n c a r g a d o d e instruir la causa. E n m u c h a s o c a s i o n e s los r e p r e s e n t a n t e s de la parte foránea se q u e j a r o n de los g r a n d e s g a s t o s q u e s u p o n í a el traslado d e la c u r i a a la villa para instruir la c a u s a , e s p e c i a l m e n t e c u a n d o se trataba d e delitos leves. En la Práctica Criminal de la Real Audiencia, de principios del siglo XVII. queda manifiesta la desconfianza de los j u e c e s de corte hacia los informes elevados por los bailes d e las villas ^ En m u c h a s ocasiones, los bailes ocultaban el v e r d a d e r o a l c a n c e d e las riñas, para evitar los costes y las rigurosas penas previstas en c a s o de efusión de s a n g r e , si e s q u e ellos m i s m o s no se hallaban e n v u e l t o s en los h e c h o s c r i m i n a l e s o formaban parte m u y activa de una de las facciones. L o s e j e m p l o s d e ello son a b u n d a n t e s . En 1438 c! baile de Felanitx t u v o q u e p a g a r u n a c o m p o s i c i ó n de 5 0 0 £ p o r s o c o r r e r a f o r a j i d o s . En 1510 el b a i l e d e S i n e u fue c o n d e n a d o a pagar 16 £ por no h a b e r d a d o aviso de los c a s o s o c u r r i d o s en la villa, y su s u c e s o r , en 1511, fue privado del c a r g o por no dar aviso de una riña sucedida entre sus hijos y otras p e r s o n a s . En 157Í4 se p r o c e s ó al baile de Sóller, Macià C a n a l s , p o r dejar huir a ciertos b a n d o l e r o s , 2(S

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En un intento, p r o b a b l e m e n t e infructuoso, d e resolver la situación, el virrey C c h r i á n d i s p u s o en 1671 q u e los bailes o sus lugartenientes que fuesen negligentes en dar aviso d e la c o m i s i ó n d e un d e l i t o serían c a s t i g a d o s con pena de privación del oficio, c i n c o a ñ o s d e destierro y multa de cien libras, ejecutables en c a s o de c o n t u m a c i a . 2t)

L a s infracciones d e los e s c l a v o s sólo eran de la c o m p e t e n c i a d e los bailes locales c u a n d o llevaban aparejadas p e n a s pecuniarias o corporales leves. Las fugas y otras acciones c a s t i g a d a s con pena de muerte o d e mutilación de m i e m b r o debían ser remitidas al mestre de g u a i t a . En la parte foránea las d e n u n c i a s de fugas debían dirigirse al haile de la villa o al e s c r i b a n o d e la curia, según se d i s p o n e en las o r d e n a n z a s de 1420,-" p e r o e s t o s oficiales debían dar traslado al mestre. El mestre d e guaita dirigía las tareas de b ú s q u e d a y c a p t u r a d e los fugitivos, a u n q u e las a u t o r i d a d e s de las villas p o d í a n p r o c e d e r a su d e t e n c i ó n . En a l g u n o s c a s o s los bailes instruían el p r o c e d i m i e n t o d a n d o cuenta al mestre. A s í se d e s p r e n d e d e c i e r t o d o c u m e n t o del a ñ o 1425 en el q u e cl mestre de guaita ordena al baile de P o l l e n ç a q u e le t r a n s m i t a la inquisición a c e r c a de un intento de fuga per tant que per justícia hi puxam provekir En otros c a s o s el mestre se d e s p l a z a b a a la villa partí s e g u i r el 3 0

3 2

R. ROSSELLÓ VAQUER: "Inquisició criminal contra Jaume Llull i el seu cunyat Arnau Gener de Manaeor(l3K5.)", I-.R.B., II. 161-180. 2

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0

ARM. R.P. 2150, f. 546. l

P. X A M E N A ; R. ROSSEI.t.O VAOUl·IR:, Història de Felanitx, I. Palma. l J76, 147, B. MULET; R. ROSSELLÓ VAOUER; J M. SALÓN!: Sineu aixeca una nova església. Segle XVI, Sineu, 1996, 20. ARM. A.A. "411

M.

FRANCESC CEHRIAN: Edictes Reals.... 75. A. PLANAS ROSSELLÓ: "El Mestre de Guaila v la custodia de los esclavos en Mallorca". BSAL. Lll (19%), 95-128.

3 1

ARM. A.H. 423. f. IX Dicho capítulo lúe confirmado por el rey Juan ti en 1468 (L.R. 72. f. 14).

3 2

M. ROÍ GER: Historia de Pollensu. I. Palma, 18.98, 112.

I2

ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

p r o c e d i m i e n t o . En 1449 nos c o n s t a un p r o c e s o i n s t r u i d o p o r cl m e s t r e en la villa d e Sóller. 1 1

II. 1. 2. Jurisdicción civil. D u r a n t e el siglo XIII el haile de la ciudad fue el j u e z c o m p e t e n t e p a r a resolver los p l e i t o s c i v i l e s de los h a b i t a n t e s d e la parte foránea. En el inicio d e la s e g u n d a fase del r e i n a d o d e J a i m e il se c r e ó un n u e v o oficial, el v e g u e r d e fora, c o n el c a r á c t e r de j u e z o r d i n a r i o en los pleitos civiles entre foráneos. Sin e m b a r g o , p a u l a t i n a m e n t e se le fueron s u s t r a y e n d o tales c o m p e t e n c i a s en beneficio de los bailes locales. M u y t e m p r a n o , en I 3 2 2 , el rey S a n c h o d i s p u s o q u e los bailes foráneos pusqtteti de ¡oís fets civils composicions degudes fer, e de tots batis , - A u n q u e el alcance de este privilegio no está c l a r o , indica q u e les c o r r e s p o n d í a , c u a n d o m e n o s , la conciliación en los pleitos civiles. 4

P e d r o IV e n l o s i n i c i o s d e su r e i n a d o o t o r g ó a los f o r á n e o s un c o n j u n t o d e privilegios m e d i a n t e los c u a l e s se a m p l i ó la j u r i s d i c c i ó n de los bailes de las villas. E n 1 3 4 3 l e s c o n c e d i ó la c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a de t u t e l a s y c ú r a t e l a s , q u e c o r r e s p o n d í a hasta e n t o n c e s al veguer f o r á n e o , En 1358 se a m p l i a r o n las a t r i b u c i o n e s de los b a i l e s a todas a q u e l l a s m a t e r i a s q u e r e q u i r i e s e n d e c r e t o j u d i c i a l . D e esta forma el v e g u e r f o r á n e o q u e d ó p r i v a d o d e la c o m p e t e n c i a s o b r e la c u e s t i o n e s d e j u r i s d i c c i ó n voluntaria. 111

1 6

E n d i c i e m b r e d e 1344 A r n a u d'Erill, a la vista d e cierta carta del rey J a i m e III en la q u e se o r d e n a b a q u e en las c u e s t i o n e s q u e no sobrepasasen de 2 0 sueldos se p r o c e d i e s e sin figura de j u i c i o y v e r b a l m e n t c . c o n c e d i ó al baile de Arla, en atención a la distancia de esta villa d e la ciudad, q u e pudiese resolver tales cuestiones con el consejo de seis p r o h o m b r e s . 17

En 1343 P e d r o IV d i s p u s o q u e las c u e s t i o n e s relativas a lindes y s e g r e g a c i o n e s d e t é r m i n o s , c a m i n o s y fincas fuesen c o n o c i d a s p o r los bailes y j u r a d o s d e las villas, sin p o s i b i l i d a d d e a p e l a c i ó n . L o s j u r a d o s c o m p a r l e n , en esta cuestión, la j u r i s d i c c i ó n de los b a i l e s . En tales c a s o s d e b e n ejercer un papel a n á l o g o al de los p r o h o m b r e s . N o d e b e ser el ú n i c o c a s o de atribuciones c o m p a r t i d a s . En algún m o m e n t o los j u r a d o s de las villas gozaron d e j u r i s d i c c i ó n para determinados a s u n t o s . Así, en 1343, P e d r o IV ratificó la validez de las sentencias dictadas p o r é s t o s , con el c o n s e j o de los prohombres.-^* 1K

E n 1 3 7 2 la c o m p e t e n c i a m e n c i o n a d a se e x t e n d i ó a l o s p l e i t o s s o b r e a p r o v e c h a m i e n t o s y servidumbres de a g u a s y p a s t o s . " En 1 3 7 3 l o s s í n d i c o s f o r á n e o s e x p u s i e r o n a P e d r o IV q u e , c u a n d o tales litigios afectaban a bienes de alodio real o poseídos en f e u d o o enftlcusis del m o n a r c a , el g o b e r n a d o r , c o m o j u e z del Real P a t r i m o n i o , pretendía 4

J RUI.LAN: Historia de Sóltcr m su relación cu» la general de Mallorca. I. Palma. 1876. 328-330, 3 4

3 5

ARM Mitre deis Reis. f. 121. ARM llibre del Sindicat de l-ora. XIV. t. I3v y XV, f. I9v ; P. CATL'UK A: Política v finanzas.... 270¬

271. ™ ARM I.libre del Sindicat de Hora. XIV, f. 30 y XV, f. 43 ; P. CATLURA: Política y finanzas del Reino de Mallorca bajo Pedro IV de Aragón. Palma. I9H2, 321) L. LLITERAS: Arta en el siglo XIV. Palma, I J71. 379-380. ARM. IMbre de! Sindical de lora. XIV, 1'. 16 y XV, f, 23 : P. CATEURA: Política y finanzas... 272. ARM. Uibred'en Sant Pere. I' 28 , P. CATLURA, Política y finamos... 266. ARM. ¡.libre del Sindicat de Pora, XIV. I. .59 y XV. I 7Sv. P. CATLURA: Política y Jinanras .441 3 7

1 S !

4

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LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

13

intervenir, y se d e s p l a z a b a al lugar con su asesor, o c a s i o n a n d o un e l e v a d o coste de dictas. En a t e n c i ó n a tal i n c o n v e n i e n t e el m o n a r c a d i s p u s o q u e d i c h a s c u e s t i o n e s fuesen resueltas por los bailes con el c o n s e j o del Procurador R e a l . 4 1

L o s vegueres foráneos debieron interferir en la jurisdicción de los bailes, p r e t e n d i e n d o privarles d e sus c o m p e t e n c i a s en materia civil c u a n d o se hallasen presentes en las villas. El conflicto fue resuello por el g o b e r n a d o r Llagostera quien en 1355 falló en favor d e los bailes d e las villas, limitando las a t r i b u c i o n e s del v e g u e r a los c a s o s de negligencia o defalliment de justícia de a q u e l l o s . 42

P o r fin, en 1380 P e d r o IV a m p l i ó definitivamente las c o m p e t e n c i a s de los bailes d e las villas, al d i s p o n e r q u e todos los pleitos civiles entre foráneos fuesen r e s u e l l o s p o r ellos en p r i m e r a instancia. De esta forma, las atribuciones civiles del v e g u e r foráneo q u e d a r o n notablemente m e n g u a d a s . - La sentencia de la Real A u d i e n c i a de 27 de abril d e 1651 dictada en c i e r t o pleito entre M a t e u F e r r e r y A n t o n i M a s de C a m p o s afirma q u e Bajuli forenses sunt jttdices primarum instantiarum subditorum suae bajuliae el non potest incipere judicium a Batido Civiiatis. 4

1

i4

El h e c h o de q u e los bailes tuvieran q u e ser habitantes de la villa, y q u e ejerciesen su j u r i s d i c c i ó n sobre u n a p o b l a c i ó n r e d u c i d a m o t i v a b a q u e f r e c u e n t e m e n t e p u d i e s e n s e r s o s p e c h o s o s de parcialidad. En c a s o de inhibitoria o recusación se d e s i g n a b a un baile o j u e z p r o v i s i o n a l para q u e j u z g a s e el l i t i g i o . L a d e s i g n a c i ó n del sustituto e r a c o m p e t e n c i a exclusiva del g o b e r n a d o r . * 4 5

4

L o s b a i l e s d i c t a b a n s u s s e n t e n c i a s c o n el c o n c u r s o d e d o s p r o h o m b r e s n o s o s p e c h o s o s a las p a r t e s . El e s c r i b a n o d e la c o r t e a c t u a b a c o m o e l e m e n t o t é c n i c o , a s e s o r a n d o a los m i e m b r o s de tal tribunal. En la Edad M o d e r n a no es infrecuente q u e los bailes a c u d a n al c o n s e j o de un asesor letrado a la hora de dictar sentencia en d e t e r m i n a d o s pleitos. La Práctica V u l g a r de Serra M a u r a recoge la fórmula utilizada en tales c a s o s . 4 7

4Í
L; Història d'Andratx. Segles XII! i XIV, 2 1 0 - 2 13 ; J. ENSENA'!' PUJO!.: Historia de ta Haronía de los señores Obispos de Barcelona en Mullaria. Palma. 1 9 1 9 . 1

1 2

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LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

Las c o m p e t e n c i a s sobre las causas por delitos c o m e t i d o s por p e r s o n a s de un distrito en el término de otro, o las relaciones civiles entre p e r s o n a s d e diferentes villas, dan lugar a ciertos conflictos entre bailes, q u e deben ser resueltos por el g o b e r n a d o r . 1 1 3

IV. E S T A T U T O

ORGÁNICO

IV. 1. Nombramiento y mandato. El s i s t e m a d e d e s i g n a c i ó n d e los b a i l e s l o c a l e s d u r a n t e el s i g l o XIII es p o c o c o n o c i d o . L o s p r i m e r o s bailes, d o c u m e n t a d o s en 1247, rinden c u e n t a s al baile de M a l l o r c a por los e m o l u m e n t o s de la bailía q u e han regido en su n o m b r e . Parece q u e en esta é p o c a ejercen u n a lugartenencia del baile g e n e r a l , y son n o m b r a d o s p o r é s t e " . L a m i s m a fórmula se d o c u m e n t a en 1251. M á s tarde, el título d e baile por el Infante J a u m e o el S e ñ o r R e y , indican q u e el c a r g o está institucionalizado y que su n o m b r a m i e n t o d e b e p r o c e d e r d e é s t o s . En 1274 el Infante J a i m e , heredero de Mallorca, o r d e n ó al L u g a r t e n i e n t e y Baile General P e r e d e C a l d é s q u e n o m b r a s e a S a n c h o de S á d a b a baile d e S i n e u , Petra, L l u c m a j o r , M o n t u i r i y C a s t e l l i t x . El n o m b r a m i e n t o se o t o r g ó a b e n e p l á c i t o , c o n las m i s m a s a t r i b u c i o n e s que sus a n t e c e s o r e s , y se le atribuyeron las rentas de la bailía c o m o m e d i o de a m o r t i z a c i ó n de una d e u d a q u e el Infante h a b í a c o n t r a í d o c o n e l . C o n o c e m o s un n o m b r a m i e n t o r e g i o de baile de C a m p o s y Felanitx o t o r g a d o a s i m i s m o a b e n e p l á c i t o en 1297 A finales d e la c e n t u r i a h a l l a m o s un c a s o d e e n a j e n a c i ó n . En 1299 G u i l l e m de Puigdorfila, teniendo plenos poderes del rey Jaime II, vendió la bailía de Arla por dos a ñ o s a Bernat Pascual y le c o n c e d i ó la cuarta parte de los derechos de j u s t i c i a . 4

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D u r a n t e l o s p r i m e r o s d e c e n i o s del s i g l o X I V t i e n e l u g a r la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de la parte foránea, de forma que cada una de las villas pasa a c o n t a r con un baile real, d e s i g n a d o por el rey o su lugarteniente. T e n e m o s constancia de un n o m b r a m i e n t o d e baile p o r el g o b e r n a d o r en 1 3 3 8 . C o m o en la e t a p a anterior, n o e x i s t e u n a n o r m a general que determine la duración del mándalo. Por ejemplo, Berenguer Sunyer d e s e m p e ñ a el oficio d e baile d e Felanitx entre 1316 y 1 3 2 5 o B e r e n g u e r Cardell de L l u c m a j o r durante los p e r i o d o s 1 3 2 4 - 1 3 3 0 y 1 3 3 5 - 1 3 3 9 . 1 1 9

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El s i s t e m a de e l e c c i ó n de los bailes se r e g u l ó d u r a n t e el r e i n a d o de P e d r o IV. El n o m b r a m i e n t o c o r r e s p o n d e al rey o su l u g a r t e n i e n t e y. por p r i v i l e g i o d e 31 d e m a y o d e 1343, su m a n d a t o d e b e ser a n u a l . 1 2 2

El m o n a r c a recibía p e t i c i o n e s y c o n c e d í a la bailía libremente. En a l g u n o s c a s o s el texto del n o m b r a m i e n t o e x p r e s a que se o l o r g a en gratitud por algún servicio a r m a d o . P e r o

' " En 1406 el gobernador ordenó al baile de Sineu que compareciese ante su presencia para resolver cierto contraste con el baile de Seneelles. cuya causa no hemos podido averiguar (A H. 86. f. 151). ARM, E.C.R. 343, ff. 180-182. L. LLITERAS: Arta en el siglo XIII. 171. ' P. C A T E U R A : "Mallorca a la segona meitat del segle XIII (aspectes polines i financers fins a 1276)". 1 1 4

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Estudis Balearles, 17. 76 1 1 7

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R. ROSSELLÓ VAQUER: Felanitx a la segona meitat de! segle XIII. Felanitx, 1973, 37. L. LL1TER AS:Ar/« en el siglo XIII. 219. P. CATEURA: Política y finanzas. , 98. R. ROSSELLÓ VAQUER: Crónico Felanitxer. I, 85 B, FONT OBRADOR: Historia de Llucmajor, I, 232. ARM, Uibre d'en Sant Pere, f. 2óv ; P. CATEURA: Política y finanzas.... 264.

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ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

las m á s d e las v e c e s se d e b í a c o n c e d e r a c a m b i o de un s e r v i c i o e c o n ó m i c o q u e no q u e d a reflejado en el n o m b r a m i e n t o , A veces el m o n a r c a antes d e otorgar el c a r g o solicitaba un informe al g o b e r n a d o r acerca de la aptitud y suficiencia del candidato. Por e j e m p l o , en 1374 c o n s u l t ó el parecer del g o b e r n a d o r sobre la p e r s o n a de Bernat Palou, q u e había solicitado el cargo de baile de I n c a . 12

1

M á s frecuentemente la elección la llevaba a c a b o el g o b e r n a d o r , q u e se informaba de la aptitud de los c a n d i d a t o s con el p a r e c e r del P r o c u r a d o r R e a l , los J u r a d o s del R e i n o y los S í n d i c o s F o r á n e o s . En 1381 P e d r o IV d i s p u s o q u e , p a r a e v i t a r l o s t u m u l t o s q u e se formaban por el gran n ú m e r o de p e r s o n a s q u e estaban presentes en la elección de los hailes d e las villas, c o n s u l t a s e p r e v i a m e n t e y por s e p a r a d o con los j u r a d o s d e ! reino y los síndicos f o r á n e o s , para p r o c e d e r a la e l e c c i ó n . Sin e m b a r g o , en los años s i g u i e n t e s , el a c t o de d e s i g n a c i ó n de los b a i l e s s i g u i ó s i e n d o m u l t i t u d i n a r i o . Por e j e m p l o , en 1426 e s t a b a n p r e s e n t e s c! g o b e r n a d o r y su a s e s o r , el p r o c u r a d o r real, el baile general y los v e g u e r e s con sus r e s p e c t i v o s a s e s o r e s , los j u m ó o s del reino con su a b o g a d o y su e s c r i b a n o , los síndicos foráneos y plttribus aliis haminibus tam militibus tptam civibus . 1 2 4

En 1382 el m o n a r c a d i s p u s o q u e si en el futuro, a petición de s u s familiares y d o m é s t i c o s , d e s i g n a b a baile a una persona inhábil, e n d e u d a d a o pobre, el g o b e r n a d o r debería d e s a t e n d e r tal n o m b r a m i e n t o y otorgar el c a r g o a uno de los mejores y c o n t i n u o s habitantes de la villa, tras c o n s u l t a r con los s í n d i c o s foráneos o a q u e l l a s p e r s o n a s q u e c o n s i d e r a s e oportuno. 1 2 6

L o s n o m b r a m i e n t o s regios daban lugar, en o c a s i o n e s , a una duplicidad de bailes, que resultaba ciertamente c o n f l i c t i v a . En a l g u n o s c a s o s c u a n d o el g o b e r n a d o r había d a d o p o s e s i ó n del c a r g o ex officto, se recibía fuera d e plazo un n o m b r a m i e n t o r e g i o . En otros era el p r o p i o m o n a r c a quien c o n c e d í a el cargo a dos personas distintas. 1 2 7

1 2 í t

A u n q u e , c o m o h e m o s s e ñ a l a d o , en 1343 se d i s p u s o q u e el m a n d a t o tuviese carácter a n u a l , se d o c u m e n t a n a l g u n a s e x c e p c i o n e s . Por e j e m p l o , Francesc Ros es baile de Sóller entre 1 3 9 5 y 1 3 9 7 y F r a n c e s c T a u l e r , de C a l v i à entre 1388 y 1 3 9 4 . 1 2 9

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Un c o m p e n d i o d e irregularidades constituye la c o n c e s i ó n por el m o n a r c a de la bailía de L l u c m a j o r , en 1396, a Bartomeu C a m p a n e r , carpintero de ribera de la ciudad de Mallorca, con c a r á c t e r vitalicio, y con la posibilidad de regirla m e d i a n t e l u g a r t e n i e n t e . - El titular d e s i g n ó c o m o sustituto a J a u m e Prats, de Llucmajor, q u e rigió el c a r g o d u r a n t e aquel año. Sin e m b a r g o , el privilegio real q u e d ó luego sin efecto y los s u c e s i v o s bailes fueron elegidos según el p r o c e d i m i e n t o habitual. 1

123 124 125 126 1 2 7

128

1!

R ROSSEU.O VAQUER: Història d'Inca IS50-1516. Palma. 1997, 21 ARM. Uibre del Sindical de Fora. XIV. f. 127, XV. f. I44v; P. CATEURA: Política y finanzas... ARM. fi.O. 12. f. 18. ARM. Uibre del Sindical de Fora. XIV. f. 128 y XV, [. I45v. = Ap. doc. 2. R. ROSSELLÓ VAQUER: Història d'Inca. LISO-1516, 28 ; 99.

513.

Un interesante pleito por la concesión de la badia de Inca por el monarca fuera de plazo en ARM. E O. II ff. 100 y ss. 129 J. RULLAN: Historia de Sóller. I. 829. 130 R ROSSELLÓ VAQUER: Notes històriques de Calvià. Segles XIIIXVI, Calvià, 1987, 126. B. FONT OBRADOR: Historia de Llucmajor. I, 283.

1 3 1

LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

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En 1459 los síndicos foráneos soliciiaron al m o n a r c a que la elección de los bailes se llevase a c a b o e n t r e tres o c u a t r o n o m b r e s e x t r a í d o s por suerte de un s a c o en el q u e se d e b e r í a n introducir unas c é d u l a s con los n o m b r e s de las personas c o n s i d e r a d a s hábiles por los j u r a d o s y consejo d e cada villa. El monarca d e l e g ó en el g o b e r n a d o r la resolución de esta p e t i c i ó n . L o s j u r a d o s del reino se o p u s i e r o n a la instauración de tal s i s t e m a d e e l e c c i ó n , p o r q u e d i s m i n u í a su capacidad de i n t e r v e n i r e n el n o m b r a m i e n t o . P o r fin en 1463 Juan II a c o g i ó la pretensión de las villas. M e d i a n t e privilegio o t o r g a d o el 9 de m a y o d e aquel año, o r d e n ó q u e la elección de los bailes, se llevase a c a b o m e d i a n t e un s i s t e m a de insaculación, similar al q u e d e s d e antiguo se seguía para la e l e c c i ó n de los moslassafs foráneos. En c a d a villa se d e b í a n insacular las p e r s o n a s aptas para el c a r g o , entre las c u a l e s a n u a l m e n t e se d e b e r í a n e x t r a c r c u a t r o n o m b r e s q u e serían p r e s e n t a d o s al rey o su l u g a r t e n i e n t e p a r a q u e d e s i g n a s e al b a i l e . " En el a c t o de elección del baile debían intervenir las m i s m a s p e r s o n a s q u e a n t e r i o r m e n t e , a u n q u e s ó l o se p o d í a o p t a r p o r u n o d e l o s c u a t r o n o m b r e s presentados. 1

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Sin e m b a r g o , n o faltaron las transgresiones de la regla indicada. En j u l i o d e ¡ 4 7 3 los s í n d i c o s foráneos e x p u s i e r o n a Juan II que a pesar del m e n c i o n a d o p r i v i l e g i o , el m o n a r c a , per importunitat de suegestió de alguns liòntens de la Cinta!, había d e s i g n a d o a l g u n o s bailes q u e n o figuraban e n t r e los c u a t r o e l e c t o s por i n s a c u l a c i ó n , y s o l i c i t a r o n q u e no se o b s e r v a s e n tales n o m b r a m i e n t o s , a u n q u e Nevasen la cláusula de non obstante . ' ^ 3

Vacancia. D u r a n t e el siglo X I V frecuentemente los bailes s ó l o g u a r d a b a n un a ñ o d e v a c a n c i a p a r a p o d e r v o l v e r a ejercer el c a r g o . Así, en Inca, entre 1351 y 1357 se a l t e r n a r o n en el c a r g o Joan Reboll y Bernal Palou, y entre 1383 y 1389 A n d r e u Salt o c u p ó la bailía c a d a dos años. En ¡ 3 5 9 los r e p r e s e n t a n t e s del reino solicitaron ai m o n a r c a q u e e s t a b l e c i e s e un p e r i o d o de v a c a n c i a d e tres a ñ o s , c o m ú n con los r e s t a n t e s oficios r e a l e s d o t a d o s d e j u r i s d i c c i ó n . Esta pretensión, q u e fue d e n e g a d a por Pedro I V , se vio satisfecha en 1398, por disposición d e la p r a g m á t i c a de abreviación de pleitos del virrey A n g l e s o l a . ' ' A u n q u e su tenor sólo se refería a los oficiales de la jurisdicción intermedia, en la práctica t a m b i é n fue a p l i c a d a a los bailes d e las villas. Por e j e m p l o , en 1415 el g o b e r n a d o r d e s e s t i m ó una p r o v i s i ó n real del oficio, en la villa d e A r t à , p o r q u e el d e s i g n a d o n o h a b í a g u a r d a d o la vacancia e s t a b l e c i d a . ' 1 3 6

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ARM.A.H. 4 2 5 1 . A . 6 . ARM. L.R. 70. r. 93. = Ap. (loe. 3. El gobernador tras recibir el privilegio citado dipuso que ta insacúlala') e extractin tiels bailes de la part forana sia feta en la forma contentada en lo dit privilegi, en axf emperò que en la eleclió e admissió a repulsió que.s haurà a fer dels dits baties e eiecíió de ells haiun a sabre los honorables jurats de la present ciutat e illa e los sindichs e altres persones que.y lian a sabre, e que.s lutia a fer iuxlu forma de les franqueses del Regne (Ibid., f. 94).

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ARM. L. R. 73, í. 174 ; A, PLANAS ROSSELLÓ; El Sindical de Fora. Corporación villas de Mallorca. Palma, 1995, 378 P. C\TEVR\.ralilica y finanzas..., 329. A. PONS PASTOR: Constitucions.... 11, 161. A. GILI FERRER: Arlti en el segle XV. Palma. 198.3. 46.

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representativa

de las

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ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ Extinción del m a n d a t o

En la é p o c a e n q u e el c a r g o se o t o r g a a b e n e p l á c i t o el m a n d a t o se e x t i n g u e p o r m u e r t e , r e n u n c i a o r e m o c i ó n . F r e c u e n t e m e n t e se a c u d e a esta ú l t i m a fórmula m e d i a n t e un n u e v o n o m b r a m i e n t o q u e d i s p o n e q u e se d e p o s e s i ó n del c a r g o al titular, r e m o v i é n d o s e a quien lo venía o c u p a n d o hasta el m o m e n t o . C u a n d o la d u r a c i ó n del m a n d a t o se regulariza, la forma n o r m a l cumplimiento del periodo, aunque también se extingue por muerte a d m i t i d a por el g o b e r n a d o r . f i n o c a s i o n e s se e x t i n g u e c u a n d o el baile c a r g o i n c o m p a t i b l e . En 1436 el baile d e Sineu c e s ó en el c a r g o p o r q u e síndico d e la Universidad en las Cortes generales d e M o n z ó n .

d e extinción e s el y r e n u n c i a , si e s e s e l e g i d o para un fue e l e g i d o c o m o

1 4 0

IV. 2. Requisitos. IV. 2. 1. Naturales de la villa L o s bailes reales debían ser naturales d e la villa y pertenecer a la m a n o m a y o r d e la m i s m a . Y a en el siglo XIII parece que los bailes son p e r s o n a s h a c e n d a d a s en su distrito. Por e j e m p l o , Pere C a l d e r o , baile de Felanitx y C a m p o s , e s el titular d e la i m p o r t a n t e alquería La G a l e r a y Pere d e M o n t s ó , baile d e Arta, d e la T o r r e d e C a n y a m e l . 1 4 1

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En 1357 P e d r o IV d i s p u s o q u e se eligiera a una p e r s o n a idónea, a p t a y suficiente ex hotnitt'tbtts dicte parroqitiue. Sin e m b a r g o , durante aquella centuria fueron frecuentes las e x c e p c i o n e s a d i c h a regla. En 1363 y 1364 o c u p a r o n la bailía d e Felanitx un natural d e C a m p o s y otro d e M a n a c o r . En 1363 el g o b e r n a d o r a m o n e s t ó al baile d e Buñola, Pere B u s q u c t , p o r q u e p e r m a n e c í a en su villa d e Scncclles y regía el oficio m e d i a n t e s u s t i t u t o . Entre 1355 y 1375 o c u p a r o n la bailía d e Sineu a l g u n o s c i u d a d a n o s d e M a l l o r c a , e incluso un c i u d a d a n o de B a r c e l o n a . En Inca son bailes en estas fechas diversos d o n c e l e s . En 1360 se c o n c e d e la hailía al doncel Pere Arnau d e Sant M i q u e l , por haberse d i s t i n g u i d o con l a s a r m a s e n la c o n q u i s t a d e M a l l o r c a y la d e C c r d e ñ a . En 1366 fue n o m b r a d o baile d e L l u c m a j o r el c i u d a d a n o V i c e n ç G o d o f r c y en 1367 Arnau d e Fluvià, c i u d a d a n o , haile d e Muro. U n o s m e s e s m á s larde el m o n a r c a , ante l a s protestas d e los r e p r e s e n t a n t e s d e las v i l l a s , o r d e n ó q u e e n el futuro n o se v o l v i e s e n a c o n c e d e r l o s oficios a c i u d a d a n o s o p e r s o n a s residentes en otras villas, s i n o a los m á s aptos d e entre los h a b i t a n t e s c o n t i n u o s d e las m i s m a s . ™ Parece q u e d e s d e esta lecha se d e b i ó respetar d i c h o requisito. En 1375 el rey r e v o c ó el n o m b r a m i e n t o d e J a u m e D u r a n c o m o baile d e I n c a p o r q u e n o residía en la villa. 143

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Vid ejemplos de renuncia en P C A T E U R A : Política v finanms, 99 y R ROSSELLÓ V A Q U E R : d'Alaró. Segles XIII-XIV. 21 B. M U L E T ; R. ROSSELLÓ V A Q U E R ; J. M SALOM: Ui crisi de lu vilo de Sineu. Sineu, 1995. 65. R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Felanitx o la segona menut del segle XIII. 9-10. L. LLITERAS: Arta en el sigla XIII. 103. P C A T E U R A : Política y finanzas... doc. 60.

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P. X A M E N A y R R O S S E L L Ó V A Q U E R . Historia de Felanitx. 1. 84.

R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : fíunyolu en el segle XIV. 32 B. M U L E T ; R. R O S S E L L Ó V A Q U E R ; J. M , S A L O M : I M capitalitat

de Sineu, Sineu. 1994. 168 y 172.

R. R O S S E L L Ó V A Q U E R : Història d'Inca. 1350-1516. 14 B. F O N T O B R A D O R : llistaria de Llucmajor, t, 282. G. A L O M A R ; R. ROSSELLÓ V A Q U E R : Història de Muro. III. Palma, 1990. 242. A R M . Llibre del Sindical de Fora. X I V , f. 93 y X V . f. 105. s Ap. doc. I R. ROSSELLÓ V A Q U E R : Història d'Inca. 1350-1516. 22.

Història

LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

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El baile d e b e p e r t e n e c e r a la m a n o m a y o r , e s decir, d e b e ser una de las p e r s o n a s m á s ricas d e la población. Tal requisito se señala en d i v e r s o s textos. La p o b r e z a se c o n s i d e r a un o b s t á c u l o para el r e c t o e j e r c i c i o del c a r g o . C i e r t o privilegio del a ñ o 1382 s e ñ a l a q u e se deberá rccha/.ar a aquellos que estén oprimidos por la p o b r e / a , aunque sean d e s i g n a d o s por el rey, En 1581 los electos para la bailía de M a n a c o r contaban con una riqueza media cifrada en la c o n s i d e r a b l e c a n t i d a d de 2.486 £, m i e n t r a s q u e la riqueza media de los propietarios d e la villa a s c e n d í a a 384 f, 1 5 2

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IV. 2. 2. Posesión de caballo y armas L a p r a g m á t i c a de abreviación de pleitos d e 1398 d i s p u s o q u e los bailes d e las villas p r i n c i p a l e s -Inca, S i n e u , Sóller, M a n a c o r , A l c u d i a , P o l l c n s a , L l u c m a j o r y F c l n n i t x e s t u v i e s e n o b l i g a d o s a p o s e e r a r m a s y c a b a l l o sobre los quals se pogttessen suficientment armar, com sia molt necessària cosa als dits oficis per perseguir, encalcar e prendre los malfactors e per altres exequcions dels dits oficis e en altra manera per donar honor a aquells . Sin e m b a r g o , esta disposición venía d e m á s a n t i g u o . En 1392 el g o b e r n a d o r o r d e n ó a los bailes de las villas d e Sóller, Inca. M a n a c o r . Alcudia, Llucmajor y Sineu q u e a c u d i e s e n a baccr m u e s t r a de! rocín p u e s no la habían h e c h o en el p l a z o legal de q u i n c e d í a s tras su t o m a d e p o s e s i ó n . ' La obligación pesaba sobre aquellas villas en las q u e existía suficiente n ú m e r o de p e r s o n a s con c a p a c i d a d e c o n ó m i c a para p o s e e r un c a b a l l o . En 1362 h a b í a en la villa d e I n c a s e s e n t a p e r s o n a s a las q u e , p o r su r i q u e z a p a t r i m o n i a l , se o r d e n ó q u e adquiriesen u n o por razón de la guerra con C a s t i l l a . I S 4

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IV. 2. 3. Compatibilidades El oficio de baile es i n c o m p a t i b l e con el de c o n s e j e r o del O r a n i G e n e r a l C o n s e l l . P o r disposición de la R e i n a M a r í a del a ñ o 1437 q u e d a h a a arhitrio del e l e g i d o renunciar al p r i m e r c a r g o o no a s u m i r el s e g u n d o . ' ' Este m i s m o a ñ o el baile de S i n e u , J o a n R e a l , r e n u n c i ó a su oficio por esta razón y el g o b e r n a d o r n o m b r ó a su sustituto hasta la p r ó x i m a quincuagésima. -'* 1

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Por el contrario, el c a r g o era c o m p a t i h l e con el d e c o n s e j e r o del Consell del Sindicat, a u n q u e n o con el d e s í n d i c o c l a v a r i o de la Part F o r a n a . Esta distinción d e j ó d e tener sentido d e s d e q u e en 1447 se unificó la planta del Consell del Sindicat con la representación foránea en el Gran i General C o n s e l l . l s y

i { M

A s i m i s m o el oficio de baile es incompatible con el de j u r a d o de la villa. En 1390 los p r o h o m b r e s d e Artà suplicaron al g o b e r n a d o r q u e cl haile Pere Jordà pudiese p e r m a n e c e r en el c a r g o y q u e se extrajese otra p e r s o n a para el oficio de j u r a d o . Sin e m b a r g o , el g o b e r n a d o r d e n e g ó la petición por ser contraria a lo d i s p u e s t o por las p r a g m á t i c a s , a u n q u e d e s i g n ó haile al hijo d e P e r e J o r d à p e n s a n d o q u e con ello satisfaría los d e s e o s de los p r o h o m b r e s de la

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ARM. Uibre del Sindical de Fora. XIV. f. 128 y XV. f. I45v. = Ap. doc 2 R. ROSSELLÓ VAQUER; O VAQUER: Història de Manacor. El segle XVI. Palma, 1991. 61. A. PONS PASTOR: Constitucions... II. 161. R. ROSSELLÓ VAQUER: Historia de Manacor. Segle XIV. Palma. 1978. 54 R ROSSELLÓ VAQUER: Història d'Inca. USO-1516. 88 ARM. Uibre de n Abelló, i 71 B. MULET; R. ROSSELLÓ VAQUER; J M SALOM: Ui crisi de la vila de Sineu. 65. ARM. Suplicación.* 38. f. I33v. A. PLANAS ROSSELLÓ: El Sindicat de Fora.... 125

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ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ 161

villa. L a solución contraria se adopta en la m i s m a lecha en Inca, por e x p r e s o m a n d a t o del monarca, en 1393 en B u n y o l a , " y e n ¡ 4 6 2 en F e l a n i t x . " ' En tales c a s o s ios bailes p e r m a n e c i e r o n en s u s cargos y se n o m b r a r o n otros j u r a d o s . l f l 2

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T a m b i é n es i n c o m p a t i b l e con el cargo de mostassa!'. En 1427 el m o s t a s s a ! de M u r o d e s i g n a d o el m e s de febrero, resultó elegido baile el 6 de j u n i o y, en lugar de declararse su incompatibilidad, c e s ó en el primer cargo y p a s ó a ejercer la bailía. ^

[V, 2. 4. Juramento y fianzas. Los bailes debían prestar j u r a m e n t o en la ciudad, en poder del gobernador. En algunos c a s o s d e forma e x c e p c i o n a l se les permite prestarlo en la villa. En 1471 el haile e l e c t o d e Sóller presta el j u r a m e n t o en poder del e s c r i b a n o de la villa y realiza un n u e v o j u r a m e n t o en la iglesia parroquial, sobre los Santos E v a n g e l i o s , A s i m i s m o Joan R a b a s s a , lo o t o r g a en 1490 en p o d e r del e s c r i b a n o real de la villa de S i n e u , lí,fl

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L o s bailes d e b e n j u r a r q u e rendirán c u e n t a s al p r o c u r a d o r real, q u e se s o m e t e r á n a j u i c i o d e taula y q u e , en c a s o de q u e c o m e t a n un delito, n o alegarán tonsura para aforarse ante la curia eclesiástica. A s i m i s m o j u r a n e x p r e s a m e n t e la o b s e r v a n c i a de a l g u n a s de las o r d e n a n z a s q u e dehen aplicar, c o m o las que regulan el j u e g o o las que prohiben portar ciertas armas. 1 6 8

L o s bailes electos debían presentar fiadores q u e se obligaban solidariamente a estar a d e r e c h o c o n e l l o s . L a c u a n t í a de la fianza e s v a r i a b l e s e g ú n la i m p o r t a n c i a d e los e m o l u m e n t o s que genera cada villa

IV. 3. Remuneración En el siglo XIII los bailes perciben una parte de los e m o l u m e n t o s d e s u s bailías. La p o r c i ó n percibida es el r e t r o d i e z m o , que en Inca asciende a 100 sueldos en 1276 y a 109 en 1279. En 1284 el baile d e Bunyola, Joan de Ripoll, percibe un octavo de las rentas d e la bail/a p o r c o n c e s i ó n r e g i a . " En 1297 se c o n c e d e al baile de Felanitx y C a m p o s un salario de 2 0 0 sueldos barceloneses a n u a l e s . 1 6 9

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D u r a n t e el siglo X I V la r e m u n e r a c i ó n es d e s i g u a l . En 1341 s ó l o tres bailes reciben un s a l a r i o satisfecho p o r la Procuración Real : el de Inca, q u e percibe 100 £ anuales, el d e A l c u d i a , 4 5 £ y el d e Sineu, 4 2 £. El de M a n a c o r percibía 25 £ algunos a ñ o s m á s tarde. L o s

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L: LLITERAS: Arla en el siglo XIV, 444

1350-1516,2x

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R. R O S S E L L Ó V A Q U E * : / / / * / » ™ d ' l n c a .

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R . R O S S E L L Ó V A Q U E R : Bunyola en el segle XIV, 3 8 .

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R. ROSSELLÓ VAQUER: Crónicofelanitxer.

II. 132.

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C. ALOMAR; R. ROSSELLÓ VAQUER: Historia de Muro. III. 260.

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J RULEAN.Historia de Sóller, I, 828.

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li MUÍ IT'; K KOSSf I LO V \QI i[ K, J M SAI OM" hi < n\i de la vita de Sineu. f>6.

1 6 8

Se puede consultar la fórmula del juramento en 1454 en A. PONS PASTOR: Constitución» -• en 1472 en B. MULET ; R ROSSELLÓ VAQUER ; J.M. SALOM. Ui crisi de la vilu de Sineu. 72.

1 6 9

R ROSSELLÓ VAQUER: Inca i Selva en el segle XIII. 22 y 24.

1

R ROSSELLÓ VAQUER: Bunyola en el segle XIII, 56.

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R ROSSELLÓ VAQUER hcianttx a la segona meitat del segle XIII. 37

395 ; y

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r e s t a n t e s d e b e n p a g a r s e c o n los e m o l u m e n t o s d e s u s c u r i a s . En este s e n t i d o , los bailes percibían 4 d i n e r o s p o r libra del p r o d u c t o de las s u b a s t a s . y un tercio de las m u l t a s q u e i m p o n í a n , d e b i e n d o entregar, según las o r d e n a n / a s , un tercio al a c u s a d o r y el restante a la Procuración R e a l . A s i m i s m o recibían un tercio de las c o m p o s i c i o n e s d e los delitos c u y a inquisición i n s t r u í a n . a u n q u e n o siempre lo percibían sin o p o s i c i ó n . 1 7 1

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,7fi

A s i m i s m o los bailes p e r c i b í a n d i e t a s p o r s u s d e s p l a z a m i e n t o s para a d m i n i s t r a r justicia. P o r e j e m p l o , en 1341 le c o r r e s p o n d í a percibir d o c e dineros p o r d í a c u a n d o asistía a los deslindes de t i e n a s . ' 7 7

IV.4. Responsabilidad. 1 7 8

L o s b a i l e s d e b í a n s o m e t e r s e a j u i c i o d e t a u l a al a c a b a r su m a n d a t o Dicha o b l i g a c i ó n está d o c u m e n t a d a d e s d e el a ñ o 1 3 4 5 . C o n esta finalidad, a n u a l m e n t e se p u b l i c a b a un p r e g ó n o t o r g a n d o un p l a z o de diez días para e x p o n e r las d e m a n d a s ante los j u e c e s d e taula, t r a n s c u r r i d o s los c u a l e s las injurias q u e d a b a n p r e s c r i t a s . R e s p e c t o a los bailes d e las villas d i c h o plazo se e m p e z a b a a contar desde la fecha de publicación del pregón en cada localidad. Por razones d e s c o n o c i d a s durante el siglo X I V los bailes de algunas villas, c o m o P o l l c n s a y M u r o , n o estaban sujetos a dicha o b l i g a c i ó n . 1 7 9

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D u r a n t e el siglo XIII n o s c o n s t a q u e los bailes rendían de los e m o l u m e n t o s de su hailía ante el baile general de Mallorca. El p l a z o para rendir cuentas n o aparece r e g l a d o . E n el s i g l o X I V e s t a b a n o b l i g a d o s a rendir c u e n t a s a n u a l m e n t e al P r o c u r a d o r Rea! en el p l a z o de un m e s d e s d e q u e cesaban en el c a r g o . E n 1426 c! p l a z o es de d o s m e s e s . Los bailes d e b í a n ingresar en la P r o c u r a c i ó n Real el producto de los e m o l u m e n t o s d e s u s curias, d e d u c i d o s los gastos g e n e r a d o s p o r su actividad y, en ocasiones, las pensiones a s i g n a d a s p o r el m o n a r c a s o b r e los m i s m o s . A s í , en 1380 el m o n a r c a c o n c e d i ó a la v i u d a de A r n a u T o r r e l l a 100 sueldos sobre la bailía de M a n a c o r . y en 1405 u n a pensión de 1 0 £ a n u a l c s s o b r e la de S i n e u . En 1 4 4 5 se c o n s t i t u y ó una p e n s i ó n q u e g r a v a b a a t o d a s las b a i l í a s foráneas, distribuida en proporción a sus e m o l u m e n t o s . 1 8 1

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IV, 5. Condición de aforados

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P. CATEURA, Política y finanzas..., 100 J. RULLAN Historia de Sóller. ] , 267. As( se dispone en las ordenanzas para et haile de Alarci de septiembre de 1660 (A.H. 435, ff 206-207). ^ Por ejemplo en 1425 el baile de Felanitx reclama el tercio de las composiciones y Jas armas incautadas jxir el veguer de lora a cienos inculpados cuyas inquisiciones instruyó en 1423 (R ROSSELLÓ VAQUER: Crónico felanitxer, II, 55-56). R. ROSSELLÓ VAQUER: Història d'lnca. 1350-1516. 31. R. ROSSELLÓ VAQUER: Crónica felanitxer. I, 112. 17R P. A. SANXO 1 VICENS: "Responsabilidad de los oficiales que ejercían junsdicción en Mallorca. (Siglos XIII al XVI)'' en BSAL, VI, 160-163. 1 7 3

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A . P O N S PASTOR: Uihre del Mostassiif

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ARM. E.O, 12, f. 19v

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IÜ1 Por ejemplo en 1273 Borras Sa Bassa rinde cuernas de la balita por el periodo 1272-1273 ante el Baile General, Pere de Caldés, y en 1273 rinde cuentas por el biemo 1273-1275 (R. ROSSELLÓ VAQUER: Inca i Selva en el segle XIII. 20 y 21). ARM. EO. 12. f 18.

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R. ROSSELLÓ VAQUER: Història de Manacor. Segle XIV, 52

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B, MULET.R ROSSELLÓ VAQUER; J M. SALOM: L I crisi de la vila de Sinen. 64-65.

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ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

Las causas p e n a l e s c o n t r a los bailes de las villas, c o m o las seguidas contra cualquier oficial real, eran c o m p e t e n c i a del g o b e r n a d o r . Por e j e m p l o , el baile de M u r o Arnau Frigola fue e n c a r c e l a d o y j u z g a d o por la curia del g o h e r n a d o r en 1 3 4 8 . L o s pleitos civiles en los q u e e r a parte se s u s t a n c i a b a n ante la j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a . C u a n d o la c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d í a a la curia real de la villa el g o b e r n a d o r d e s i g n a b a un baile o j u e z provisional, para evitar que fuese j u e z y p a r t e . " 1 8 5

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IV. 6. Protección penal P o r su c a r á c t e r d e oficial del rey, el baile g o z a d e s i n g u l a r p r o t e c c i ó n p e n a l . L a r e s i s t e n c i a a sus ó r d e n e s y la violencia contra su persona constituyen delitos e s p e c i a l m e n t e g r a v e s , c u y o c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e al g o b e r n a d o r . Fl a s e s i n a t o de un baile c o n s t i t u y e un d e l i t o d e lesa m a j e s t a d . F u m u c h o s c a s o s los bailes se p r e v a l e n de este r é g i m e n para c o m e t e r ciertos a b u s o s . L a a m e n a z a n t e frase " no seréis iots temps bolle " dirigida al baile de L L u c m a j o r , según se recoge en cierta inquisición del año 1369, y que d a título a una p u b l i c a c i ó n del P. Gabriel Llomparl, refleja de forma m u y gráfica la especial protección d e q u e está d o t a d o el c a r g o . 1 8 7

IV. 7. Preeminencias. E n la é p o c a m e d i e v a l los bailes c a r e c í a n de t r a t a m i e n t o honorífico. C o m o s e ñ a l a C a l e u r a , s ó l o d e s d e los inicios del siglo X V I reciben el tratamiento de ' h o n r a t ' . 1 8 8

El baile portaba u n a vara con las a r m a s reales c o m o atributo de su oficio. Se trata de una vara larga q u e se distingue de la vara corta propia de los bailes s e ñ o r i a l e s . L o s bailes e l e g i d o s p o r el s i s t e m a d e pciriatge entre el m o n a r c a y un s e ñ o r llevaban u n a vara m a r c a d a con las a r m a s de a m b o s c o - s e ñ o r e s . A s í se d i s p u s o en el c o n v e n i o entre el m o n a r c a y el o b i s p o d e B a r c e l o n a , r e s p e c t o a tas villas s o m e t i d a s a) s e ñ o r í o d e é s t e , y lo m i s m o se o b s e r v ó en Felanitx, durante el b r e v e p e r i o d o en q u e c o m p a r t i ó la j u r i s d i c c i ó n con el señor Guillem V a l e n t í . L o s bailes reales s ó l o podían portar la vara en el t é r m i n o de su distrito. E x c e p c i o n a l m e n t c , el E m p e r a d o r c o n c e d i ó en 1523 al baile de Alcudia el privilegio de portar su vara p o r todo el reino, sin q u e esto significase una a m p l i a c i ó n de su j u r i s d i c c i ó n . 1 8 9

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E n las s o l e m n i d a d e s de las villas el baile debía o c u p a r la presidencia. En 1450 los foráneos solicitaron al g o b e r n a d o r B e r e n g u e r D o m s q u e en las s o l e m n i d a d e s de las villas los c a b a l l e r o s y c i u d a d a n o s hubiesen de ocupar el lugar asignado por los j u r a d o s de la villa, para evitar conflictos entre aquellos y los bailes y j u r a d o s r u r a l e s . El 2 0 de n o v i e m b r e de 1477 ante los a b u s o s d e c a b a l l e r o s y c i u d a d a n o s q u e pretendían la p r e c e d e n c i a sobre los bailes J u a n II d e t e r m i n ó q u e s ó l o p u d i e s e n p r e c e d e r l e s el g o b e r n a d o r , el P r o c u r a d o r Real y el V e g u e r F o r á n e o si lo hubiera. 1 9 2

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G. ALOMAR, R. ROSSELLÓ VAQUER: Història 'le Muro. II. 207.

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R. ROSSELLÓ VAQUER: Sant toan. Segles XIII-XVI. Sani Joan. 1985, 65 C I.LOMPART: No seréis lots temps baile Instantáneas de la vida cotidiana del Llucmajor medieval. Palma. 1995, 29. 188 P. CATEURA, Sociedad, jerarquía y poder en la Mallorca medieval. Palma, 1984.91. 1X9 P. DE MONTANER; "Les cavalleries mallorquines", en Terra, treball i propietat. Barcelona. 1986, 56. P. XAMENA; R. ROSSELLÓ VAQUER: Història de Felanitx, I. 94 191 p VEN TA YOL: Histo na de Alcudia. 1, 24 3. 1 8 7

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M. ROTGER: Historia de Pollcnsa. 111. p. LV J RUl.UN: Historia de Sóller. I. 267.

LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

1 I

Sin e m b a r g o , esta d i s p o s i c i ó n no s o l u c i o n ó la p r e c e d e n c i a del baile r e s p e c t o a los c a p i t a n e s d e a r m a s , q u e fue causa de e n c o n a d o s pleitos. En 1594 el virrey c o m u n i c ó al baile d e A r t à q u e debía respetar la p r e c e d e n c i a d e ! capitán de la v i l l a . En 1601 los s í n d i c o s foráneos se dirigieron al virrey solicitando que fijase una n o r m a al r e s p e c t o , para evitar ios c o n t i n u o s conflictos q u e se p r o d u c í a n p o r este a s u n t o , En 1613 el m o n a r c a d i s p u s o q u e se respetase la p r e c e d e n c i a de los bailes n o m b r a d o s m e d i a n t e real p r o v i s i ó n . P e r o no se t e r m i n ó a q u í la c u e s t i ó n . Rn 1625 la u n i v e r s i d a d d e S ó l l e r l i t i g a b a p o r este m o t i v o , o p o n i é n d o s e a u n a orden del v i r r e y , y en 1637 la pretensión fue e x p u e s t a al m o n a r c a a través del e m b a j a d o r del Sindicato F o r á n e o en la c o r t e . 1 9 4

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IV. 8. Ejercicio mediante lugartenientes y

sotsballes.

El baile p o d í a d e l e g a r s u s a t r i b u c i o n e s en un l u g a r t e n i e n t e , c u y o n o m b r a m i e n t o c o r r e s p o n d í a al titular del oficio, a u n q u e el g o b e r n a d o r podía intervenir en el c a r g o . Por lo general sólo lo hacía en c a s o de conflicto y c o n carácter puntual. Así, en 1442 el g o b e r n a d o r o r d e n ó al baile de Felanitx q u e c u a n d o hubiese de n o m b r a r lugarteniente lo hiciese c o n el c o n s e j o d e los j u r a d o s , p u e s e n el p a s a d o había n o m b r a d o p e r s o n a s i n e f i c i e n t e s , ^ y en 1516 el g o b e r n a d o r suspendió en el c a r g o al lugarteniente del baile de Sant Joan.- * 9

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L a facultad d e actuar a través d e lugarteniente fue limitada p o r el G o b e r n a d o r . En 1365 el g o b e r n a d o r o r d e n a al baile d e A l a r ó que en lo s u c e s i v o no d e l e g u e su oficio e n un s o t s b a t l e o l u g a r t e n i e n t e , m i e n t r a s se e n c u e n t r e e n su d i s t r i t o , a u n q u e le a u t o r i z a a e n c o m e n d a r su c a r g o a tal persona que sia apta e sufftcient a regir lo dit ojfici, c u a n d o tenga n e c e s i d a d de salir del t é r m i n o de su b a i l í a . " El a b s e n t i s m o de los bailes e r a m o t i v o d e frecuentes quejas. En 1423 el g o b e r n a d o r o r d e n ó al baile q u e p e r m a n e c i e s e en la villa d e L l u c m a j o r ejerciendo el c a r g o p e r s o n a l m e n t e y c o n d i l i g e n c i a . Incluso en 1445 el baile de L l u c m a j o r intentó vender la bailía, m o t i v a n d o las protestas de los j u r a d o s . 21

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L a s i m p o r t a n t e s o b l i g a c i o n e s de los bailes en m a t e r i a d e orden p ú b l i c o d u r a n t e la E d a d M o d e r n a h i c i e r o n i n s u f i c i e n t e la a s i s t e n c i a d e un s o l o l u g a r t e n i e n t e c o n q u i e n c o m p a r t i r sus funciones. L a s o r d e n a n z a s de 1556, q u e dispusieron que d i a r i a m e n t e el baile h u b i e s e d e efectuar u n a ronda n o c t u r n a p o r la villa, al frente de un g r u p o de diez h o m b r e s a r m a d o s , le autorizaron a n o m b r a r cuantos lugartenientes considerase precisos para distribuir esta c a r g a . D e esta forma la d e l e g a c i ó n en lugartenientes de baile se llegó a p r o d i g a r de f o r m a a b u s i v a . En 1648 el virrey h u b o d e o r d e n a r al baile de Sóller q u e d i s m i n u y e s e su n ú m e r o p u e s habían llegado a ser cuarenta y o c h o p e r s o n a s , 2 0 5 2 0 4

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A GILÍ FERRER: Artà en et segle XVI. Palma, 1993. 185. ARM. A.H. 4251, A 14. ARM. Códice 172, f. 21. J. RULLáN: Historia de Sóller, I. 277 A. PLANAS ROSSELLÓ: El Sindical de Forn , 4 1 5 R. ROSSELLÓ VAQUER: Crónico felanitxer. II, 89. R. ROSSELLÓ VAQUER: Sant Joan segles XIII-XVI. 64. R. ROSSELLÓ VAQUER: Història d Alará. Segles Xlll-XIV. 23. B. FONT OBRADOR: Historia de Llucmajor. II, 281 B. FONT OBRADOR: Historia de Lluc majo i. 11. 2 S 2 O. VAQUER: Una sociedad del Antiguo Régimen, II. 942. J. RULLAN: Historia de Solter, I, 268.

ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

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En las villas q u e c o n t a b a n c o n varios n ú c l e o s importan Ics de p o b l a c i ó n cl haile real, c u y a curia r a d i c a b a en el n ú c l e o principal, d e l e g a b a s u s a t r i b u c i o n e s en un satsbatie que hacía sus veces en el n ú c l e o secundario. L o s s u b b a i l e s no son p r o p i a m e n t e l u g a r t e n i e n t e s , p u e s sus a t r i b u c i o n e s se ejercen c o n c a r á c t e r p e r m a n e n t e s o b r e un á m b i t o e s p a c i a l d e t e r m i n a d o . El s u b b a i l c e j e r c e la j u r i s d i c c i ó n propia del haile m i e n t r a s este no se halle presente en el núcleo. Una s e n t e n c i a del g o b e r n a d o r A r n a u d'Erill en 1344 d i s p o n e que el subbailc de C a p d e p e r a , bajo el oficio d e l baile d e Artà, ejerza la j u r i s d i c c i ó n civil y criminal propia d e a q u e l en su a u s e n c i a de) t e r m i n o , p e r o q u e su o f i c i o c e s e c u a n d o el haile se halle p r e s e n t e . El s u b b a i l e e s d e s i g n a d o p o r el baile real de la villa y d e b e s e r habitante del n ú c l e o s e c u n d a r i o . El c a r g o tiene c a r á c t e r a n u a l , c o m o el del p r o p i o baile. A s í , en 1355 el g o b e r n a d o r o r d e n ó al baile de Arta, q u e había c o n f i r m a d o al subbaile de C a p d e p e r a del a ñ o anterior, q u e lo d e p u s i e s e y n o m b r a s e a otra p e r s o n a . El oficio de sotx-batle podía ser objeto d e r e n u n c i a , q u e d e b í a ser a c e p t a d a p o r el g o b e r n a d o r . L a s curias de los subbailes carecían d e e s c r i b a n o p r o p i o , d e f o r m a q u e los a c t o s y p r o c e s o s eran c o n t i n u a d o s p o r el e s c r i b a n o del n ú c l e o p r i n c i p a l , q u e p e r c i b í a ciertas dictas p o r su d e s p l a z a m i e n t o . C o n t a b a n , sin e m b a r g o , con sus p r o p i o s sayones. 2 0 6

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H e m o s d o c u m e n t a d o la e x i s t e n c i a d e s u b b a i l e s en los l u g a r e s d e C a p d e p e r a y d e B a n y a l b u f a r . A s i m i s m o e x i s t i ó una sotsbatlia de B u n y o l a en el lugar de Orient. En 134H. ante las q u e j a s del señor de la caballería, Berenguer de Galiana, el g o b e r n a d o r d i s p u s o que el s u b b a i l e s ó l o i n t e r v e n i e s e en los h e c h o s y c r í m e n e s p e r t e n e c i e n t e s a la j u r i s d i c c i ó n r e a l . L a a u s e n c i a de otras noticias sobre el particular hace pensar que tal s u b b a i l í a t u v o u n a vida efímera. 2 0 9

El baile d e E s p o r l e s d e s i g n a b a un subbaile en Banyalbufar. El p r i m e r n o m b r a m i e n t o se d o c u m e n t a en 1347 tras varios intentos fallidos p o r la oposición del baile señorial d e la b a r o n í a d e B a n y a l b u f a r q u e lo c o n s i d e r a lesivo p a r a s u j u r i s d i c c i ó n . M á s t a r d e , se establece un turno entre a m b o s núcleos para la elección del baile, de forma que s e n o m b r a r á un sostsbatlc e n el núcleo q u e c a r e c e d e 61. 2 1 0

A s i m i s m o en 1344 fue c r e a d o el oficio de sotsbatíe de C a p d e p e r a para evitar q u e los h a b i t a n t e s d e e s t e lugar t u v i e s e n q u e d e s p l a z a r s e hasta la villa d e A n a para q u e se les administrase justicia. P e r o la solución p a r e c i ó insuficiente a los h o m b r e s de C a p d e p e r a . En 1352 solicitaron ta s e g r e g a c i ó n de la villa, para evitar los salarios y dietas q u e percibían el baile y s u s oficiales c u a n d o se d e s p l a z a b a n a aquel n ú c l e o para ejercer su j u r i s d i c c i ó n en l u g a r del s o i s b a l l e . T a l p r e t e n s i ó n no fue a c e p t a d a , d e forma q u e las fricciones s e s i g u i e r o n m a n i f e s t a n d o en las centurias s i g u i e n t e s . ' ' 2 1 1

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R. ROSSELLÓ VAQUER; J ALBERTO Història d'Esporles. Segles XIII-XVI, 1 5 4 R ROSSELLÓ VAQUER -.Bunyola en el segle XIV. 23 R. ROSSELLÓ VAQUER:: J: ALHERÏÏ: Història ite Banyalbufar. Segles XIII-XVI. Palma. 1995. 83-84. L. LLITERAS: Artà en el siglo XIV. 379. L. LLITERAS: Arla en el siglo XIV, 403, '-^ En 1414 los prohombres de Capdepera se quejaron al gobernador de que el baile de la villa embarazaba la j u r i s d i c c i ó n del soisballe ( A . GILI FERRER:A>fii en et segle XV, 121-122), y en 1532 plantearon una cuesiión semejanle (A Gil.J FERRER; Artà en el segle XVI. 77) 0

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1. LLITERAS: Arla en el siglo XIV, 379. L. L1.1TF.RAS: Arta en el siglo XIV, 4 0 7

LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

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V. LA CURIA Para el ejercicio de sus a t r i b u c i o n e s los bailes c o n t a b a n con el a u x i l i o de d i v e r s o s oficiales. A diferencia de las curias de la j u r i s d i c c i ó n intermedia, no existen en la del baile los oficios d e a s e s o r y de a b o g a d o fiscal. Por lo d e m á s , la complejidad de las curias locales d e p e n d e de la i m p o r t a n c i a d e la villa y, por tanto, del v o l u m e n d e trabajo y d e ingresos d e las m i s m a . U n a de las curias m á s c o m p l e j a s deber ser la de Inca. Ya liemos i n d i c a d o q u e su baile recibía la m á s alta remuneración de la Procuración Real.

V. 1. El escribano El e s c r i b a n o e s un e l e m e n t o t é c n i c o - b u r o c r á t i c o d e la curia. D e b í a ser n o t a r i o y m a y o r de 2 5 a ñ o s . - Juan II, a instancias de los s í n d i c o s de la parte foránea, c o n f i r m ó en 1468 q u e las e s c r i b a n í a s debía ser a r r e n d a d a s a notarios a u t o r i z a d o s , hábiles y e x p e r t o s . E n p r i n c i p i o , los c l é r i g o s tenían v e d a d o el a c c e s o a d i c h o oficio. En 1347 fue d e s t i t u i d o de su c a r g o el e s c r i b a n o de S c n c c l l c s P c r c R a f a l , por ser c l é r i g o t o n s u r a d o , a u n q u e fue r e s t a b l e c i d o p o c o d e s p u é s , al c o m p r o h a r s c q u e no g o z a h a d e privilegio clerical por estar casado. 1 4

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Las escribanías reales de las villas eran c o n c e d i d a s por el m o n a r c a o a r r e n d a d a s por la P r o c u r a c i ó n Real a c a m b i o de u n a p e n s i ó n a n u a l . En 1344 los p r o c u r a d o r e s r e a l e s p r o c e d i e r o n a la venta d e las escribanías, con las siguientes c o n d i c i o n e s : el c o m p r a d o r debía ser un escribano apto y suficiente, debía asegurar la c o m p r a , cobrará las escrituras d e a c u e r d o c o n las tasaciones reales y pagará el precio por plazos de c u a t r o m e s e s . Esta es la primera d i s p o s i c i ó n e n la q u e , d e forma s i s t e m á t i c a , se r e g u l a la c u e s t i ó n . C o n p o s t e r i o r i d a d las e s c r i b a n í a s fueron c o n c e d i d a s p o r el m o n a r c a o el p r o c u r a d o r real a t e r m i n o , c o n c a r á c t e r v i t a l i c i o o a h c n e p l á c i t o . La p e n s i ó n a n u a l v a r i a b a e n función d e los e m o l u m e n t o s e s t i m a d o s de cada una de e l l a s . 2 1 7

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L o s titulares de las e s c r i b a n í a s podían d e s i g n a r un sustituto para el ejercicio d e sus f u n c i o n e s , a r r e n d á n d o l a p o r u n a p e n s i ó n a n u a l . F;llo p e r m i t í a q u e a l g u n o s n o t a r i o s a c u m u l a s e n d i v e r s a s e s c r i b a n í a s . En 1368 P e d r o IV d i s p u s o q u e los e s c r i b a n o s reales no p u d i e s e n ser titulares de las e s c r i b a n í a s de los m a g n a t e s , y en 1375 p r o h i b i ó q u e fuesen a r r e n d a d a s varias e s c r i b a n í a s a un s o l o n o t a r i o , c o m o se había h e c h o hasta e n t o n c e s . A u n q u e esta d i s p o s i c i ó n se d i c t ó con la finalidad de q u e hubiesen de regir p e r s o n a l m e n t e la e s c r i b a n í a , en la p r á c t i c a el e j e r c i c i o m e d i a n t e s u s t i t u t o i d ó n e o s i g u i ó s i e n d o el m á s frecuente. 2 1 9

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Por disposición de 1 i de octubre de I 247 (E K AGUILÓ: "Franqueses i pnvilegis de) regne", en BSA!.. V ( I 8 9 3 ) . 108. 71S ARM R.P 4ft, f. 118. Los foráneos afirmaban que en los últimos tiempos se habían otorgado algunas escribanías a personas ¡leñadas. R. ROSSELLÓ VAQUER; O. VAQUER: Historia de Senceiles i Costitx 1229-HM), Palma, 1993, 104. J. MUNTANER: J. VICH: Documenta Regui Maioricarum (miscelánea). Colección de documentos inéditos para la historia de! Antiguo Reino de Mallorca 11229-1349), Palma, 1945, 199. TÍO

En 1395 la pensión de 100 £ anuales que satisfacía la escribanía de Inca fue rebajada a la mitad por el gran descenso de los emolumentos que se produjo tras la destrucción del cali judío de la villa (R. ROSSELLÓ VAQUER: Historia d'lnca, 31). 719 ARM. R.P. 31. ff. 72-73. La disposición se dicta a raí/ del caso del nolario Pere Planes, que había acumulado la concesión de la escribanía real con las de diversas curias señoriales de la villa de Sóller ARM. R.P. 32, f. 55. 2

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ANTONIO PLANAS ROSSELLÓ

El e s c r i b a n o era el e n c a r g a d o de redactar toda la d o c u m e n t a c i ó n e m a n a d a d e la curia del baile, y d e autenticarla c o n el sello d e su oficio. El g o b e r n a d o r Bernat de T o u s d i s p u s o q u e los e s c r i b a n o s de las curias reales de las villas debiesen llevar un libro d o n d e anotar las d e n u n c i a s , y las m u l t a s , c o m p o s i c i o n e s y d e t e r m i n a c i o n e s relacionadas c o n ellas, para p o d e r f o r m a r l a s c u e n t a s d e e m o l u m e n t o s de las bailías. q u e d e b e r í a n trasladar a n u a l m e n t e al P r o c u r a d o r Real. Dicha disposición fue confirmada p o r Pedro IV en I 3 8 6 . 221

P e r o el e s c r i b a n o n o se limitaba a la mera redacción d e la d o c u m e n t a c i ó n , sino q u e p r e s t a b a a s e s o r a m i c n t o técnico-jurídico al b a i l e . - De esta manera se suplía la c a r e n c i a de c o n o c i m i e n t o s j u r í d i c o s del baile, ya q u e éste, a u n q u e ejercía cierta j u r i s d i c c i ó n , c a r e c í a d e asesor letrado. L a trascendencia de las actuaciones del escribano hace q u e pueda ser r e c u s a d o por causa d e s o s p e c h a s . En el siglo XVII se a c o s t u m b r a a s o m e t e r las c u e s t i o n e s d e m a y o r i m p o r t a n c i a al c o n s e j o de un jurista. S ó l o en 1790 se d i s p u s o q u e los bailes debiesen p r o c e d e r e n todas las cuestiones con consejo d e asesor l e t r a d o . 22

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El P r o c u r a d o r Real d i s p u s o en el siglo X V I q u e las e j e c u c i o n e s p o r su m a n d a t o no se p u d i e s e n llevar a c a b o p o r el baile, sino por el e s c r i b a n o d e la curia real, c o m o lugarteniente del baile, y un s a y ó n , a q u i e n e s se r e m u n e r a r í a c o n un salario de 6 s u e l d o s y 6 d i n e r o s respectivamente. '' 22

L o s e s c r i b a n o s d e la curia del h a d e redactaban a s i m i s m o la d o c u m e n t a c i ó n e m a n a d a de la curia del m o s t a s s a f . A d e m á s redactaban las actas d e las r e u n i o n e s d e los j u r a d o s y sus c o n s e j e r o s . En 1406 los j u r a d o s d e Sineu atribuyeron d i c h a s funciones a otro notario, de forma q u e el g o b e r n a d o r les o r d e n ó q u e c o n s e r v a s e n al e s c r i b a n o d e la c u r i a , Jordi d e P c r t e g à s , e n su p o s e s i ó n . El d e r e c h o d e los j u r a d o s a d e s i g n a r su p r o p i o e s c r i b a n o e r a e n t o n c e s c o n t r o v e r t i b l e . L o cierto e s q u e en las actas m u n i c i p a l e s se encuentran d e t e r m i n a c i o n e s de los c o n s e j o s de las villas en las q u e se a p r u e b a el p a g o d e un salario al e s c r i b a n o real de la villa p o r regir la e s c r i b a n í a d e la U n i v e r s i d a d . En el siglo X V I los jurados ya nombran a sus escribanos con toda normalidad. 226

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L o s i n s t r u m e n t o s de a l i e n a c i o n e s de bienes i n m u e b l e s q u e estuviesen bajo a l o d i o o feudo real debían s e r a u t o r i z a d o s n o p o r tales e s c r i b a n o s d e las villas s i n o p o r el e s c r i b a n o del Real P a t r i m o n i o , q u e estaba radicado e n la c i u d a d . 2 2 9

L o s e s c r i b a n o s e s t a b a n s o m e t i d o s a j u i c i o d e taula, al finalizar a n u a l m e n t e el m a n d a t o del baile.

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ARM. I..H 34. f. 249 Así. en 1425 el gobernador manda al baile que resuelva un pleilo con el consejo del escribano de la cuna real (M. DANÚS: I M vila de Santanyí i el seu terme Estudi historie (1391-1479), Palma. 1990, 9.3). 2

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Por ejemplo, en 1390 el gobernador ordena al baile de Arla que nombre un escribano para los asuntos civiles y criminales de Bartomeu Cardona, que tiene firmado homenaje con el titular (L, LLlTBRAS:4rtá en el siglo X I V , 489). ARM. A. A. 2 8 / 2 0 6 4 . ARM R.P 1242, sf. I. GARAU LLOMPART: El Mostassa}de Pollença (1393-1413), 25. B. M U L E T : R R O S S E L L Ó V A O U L K , J. M. S A L O M : I M eran de la vila de Sineu , 79. Por ejemplo en 1470 el consell municipal de Sóller aprueba satisfacer 10 £ al escribano de la curia real per regir e administrar la scrivama de la dita universitat e vila. e encara per totes e qualsevols messions de letres que vendran contra la dita universitat, e altres qualsevols escriptures (A.M.So , reg. I. f. 2). ARM R.P, 30. f. I3v ; R.P. 42, f, 79, 4

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LOS BAILES REALES DE LAS VILLAS DE MALLORCA

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V. 2. El depositario. En j u l i o do 1343 Podro IV d i s p u s o q u e los bailes de las villas, con el c o n s e j o de los p r o h o m b r e s , p u d i e s e n n o m b r a r un d e p o s i t a r i o al q u e se confiasen las c a n t i d a d e s q u e se i n g r e s a b a n en sus curias c o m o p r o d u c t o de las subastas y otros c o n c e p t o s . ' " ' Sin e m b a r g o , los b a i l e s d e b i e r o n h a c e r c a s o o m i s o a tal m a n d a t o y d i c h o s fondos s i g u i e r o n s i e n d o c u s t o d i a d o s por ellos m i s m o s o sus e s c r i b a n o s . En 1372 el m o n a r c a , a i n s t a n c i a s de los síndicos de la universidad foránea, o r d e n ó a los bailes q u e procediesen a designar depositarios y q u e se abstuviesen d e recibir tales c a n t i d a d e s . Sin e m b a r g o , en los a ñ o s s i g u i e n t e s el propio m o n a r c a otorgó los oficios con carácter vitalicio, p r i v a n d o a los hailes y p r o h o m b r e s d e su facultad de d e s i g n a r l o s . - U n a n u e v a e m b a j a d a foránea c o n s i g u i ó en 1379 la r e v o c a c i ó n do tales n o m b r a m i e n t o s y la confirmación del privilegio de 1 3 4 3 . 2

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E n el siglo X V los bailes p i e r d e n la facultad de d e s i g n a r d e p o s i t a r i o s . El oficio e s o t o r g a d o en todos los c a s o s por el m o n a r c a o por el g o b e r n a d o r . Los n o m b r a m i e n t o s tienen s i e m p r e carácter vitalicio y, a u n q u e no h e m o s l o c a l i z a d o n i n g u n a d i s p o s i c i ó n q u e así lo prescriba, recaen s i e m p r e en notarios. En algún caso, la designación por el g o b e r n a d o r tiene c a r á c t e r p r o v i s i o n a l , en e s p e r a de un n o m b r a m i e n t o r e g i o . Por e j e m p l o , en 1484 el g o b e r n a d o r otorga interinamente el oficio de depositario de Felanitx hasta que el rey otorgue el c a r g o . N o o b s t a n t e , el régimen n o r m a l es el n o m b r a m i e n t o por el g o b e r n a d o r . En 1555 el P r o c u r a d o r Real d i s p u t ó sin éxito al g o b e r n a d o r la c o m p e t e n c i a para d e s i g n a r tales depositarios de las v i l l a s . 2 3 4

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El depositario percibía c o m o remuneración un porcentaje d e las cantidades que poseía en d e p ó s i t o . En 1438 tal comisión se cifraba en dos dineros por l i b r a . 2

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V. 3. Los elementos ejecutivos. Las c u r i a s de los bailes c o n t a b a n con u n o o varios s a y o n e s , q u e a c t u a b a n c o m o p r e g o n e r o s y oficiales e j e c u t o r e s . L o s s a y o n e s eran d e s i g n a d o s por el baile, ante quien d e b í a n j u r a r haberse bien y Icalmcnte en c! ejercicio del c a r g o y g u a r d a r s e c r e t o d e las i n q u i s i c i o n e s y otros actos de la curia, o b l i g á n d o s e en su p e r s o n a y b i e n e s . En a l g u n o s c a s o s el oficio era intervenido por el gobernador. Así, en 1419 el g o b e r n a d o r o r d e n ó al baile de M u r o q u e privase del oficio a Bernat Pujol y pusiese en su lugar a Bernat Mascarcll 2 3 7

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N o siempre era fácil para los bailes hallar p e r s o n a s d i s p u e s t a s a aceptar el oficio de s a y ó n . L a c a r e n c i a d e tales oficiales, q u e s u p o n í a una paralización de la a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a , n o era infrecuente. En tal c i r c u n s t a n c i a c o r r e s p o n d í a a los j u r a d o s de la villa proporcionarle a los sujetos a d e c u a d o s . En 1351 el bailo do Sant Joan so quejó al g o b e r n a d o r d e q u e los j u r a d o s d e la villa n o le había a s i g n a d o un sayón a p e s a r d e s u s r e i t e r a d o s

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P. CATEUKA: Política yfutamos.-., doc. 11

P. CATEU R A: Ptdilit a V finanzas..., doc. 172 Por ejemplo, en 1378, el rey designa a Mant Galí depositano de la curia de Inca, con carácter vitalicio (R ROSSELLÓ VAQUER. Historia d'lnca. 13501516. 23) ARM. Uibre del Sindical de Fora. XIV. f. 117v y XV. f 132v R. ROSSELLÓ VAQUER: Crónicofelanitxer. II, 174. ARM. R.P. 57, f. 221 v. AMSo, rcg. 4860. f. 3v. M. ROTGER: Historia de Potlensa. I. 54. G. ALOMAR; R. ROSSELLÓ VAQUER: Història de Muro. 11.211 1

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r e q u e r i m ien t u s . - Del m i s m o m o d o en 13 J4 el g o b e r n a d o r o r d e n ó a los j u r a d o s d e Pollensa q u e e n el p l a z o d e q u i n c e d í a s reclutasen una p e r s o n a para ejercer c o m o sayón en la curia real, bajo pena de 2 5 £ . Los j u r a d o s contribuían con al g u n as cantidades a la r e m u n e r a c i ó n d e los s a y o n e s , 2 4 ( )

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El baile satisfacía un salario anual a los s a y o n e s . El sai% de A n d r a t x p e r c i b í a 1 £ 5 s u e l d o s en 1364 . y 3 £ en 1418 y 1 4 2 4 . 2 4 2

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C o m o el e s c r i b a n o , el sayón de la curia era c o m p a r t i d o por el baile y el mostassaf d e la v i l l a . M á s s o r p r e n d e n t e resulta el h e c h o de q u e en 1370 el g o b e r n a d o r o r d e n a s e al s a y ó n d e la c u r i a real de S a n t a M a r g a r i t a q u e e j e c u t a s e los m a n d a m i e n t o s y e m b a r g o s s i e m p r e q u e fuese requerido para ello por el baile señorial de aquella c a b a l l e r í a . 2 4 4

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S ó l o en la villa d e Inca h e m o s d o c u m e n t a d o la e x i s t e n c i a de un oficial e j e c u t o r de superior r a n g o , cl capdeguaiia. con m a n d o s o b r e los s a y o n e s . En 1363 fue d e s i g n a d o por el m o n a r c a p o r un p l a z o d e c i n c o a ñ o s , y e n 1368 se le p r o r r o g ó en el c a r g o durante un n u e v o quinquenio. En 1400 el titular se quejaba de que el baile no le permitía ejercer su oficio, o r d e n a b a a los s a y o n e s q u e no le o b e d e c i e s e n , le i m p e d í a percibir el t e r c i o q u e le c o r r e s p o n d í a sobre las multas por c a s a s d e j u e g o , y no le permitía hacer g u a r d i a s . 2 4 6

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El c o r r e d o r d e la c u r i a e s el e n c a r g a d o de r e a l i z a r las s u b a s t a s d e los b i e n e s c o n f i s c a d o s por la curia y de llevar a c a b o los p r e g o n e s o crides, a son d e trompeta. A u n q u e e n o c a s i o n e s e s t o ú l t i m o lo hacía un s a y ó n . El oficio era a r r e n d a d o por la P r o c u r a c i ó n R e a l a c a m b i o de una p e n s i ó n anual, En algún c a s o es d e s i g n a d o por el rey, c o n carácter vitalicio. Por e j e m p l o el de Inca, e n 1 3 9 0 . El c o r r e d o r de Inca se queja en 1421 de q u e el baile le o b l i g a a ir a b r i é n d o l e p a s o a son de t r o m p e t a c u a n d o se d e s p l a z a para impartir justicia. " 2 4 f