FOLHA DE ITAPETININGA FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira, 5 de setembro de 2013.

ANO XLIll

Nº 6.433

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Edição nº 6.433

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s o n 44 A nga tini e p Ita ião Com e Reg

Diretora - Proprietária: Benedita Rosely Salem Cerqueira

Itapetininga, quinta-feira, 5 de setembro de 2013.

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Comemoração do Dia da Independência será na Praça Duque de Caxias A Secretaria da Cultura e Turismo realizará no dia 7 de setembro as comemorações a passagem do dia da Independência do Brasil. A solenidade serão na Praça Duque de Caxias (Largo da Matriz) com a participação de autoridades civis e militares, representações do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de Orgãos civis, como escoteiros, guarda mirim, escolas municipais e estaduais. A Cerimonia, terá seu início às 07h45, com o hastea-

mento das Bandeiras, em seguida a palavra das autoridades e evolução dos participantes em homenagem ao dia da pátria. As 18:00 horas acontecerá o arriamento das Bandeiras. O convite dos organizadores é a toda a população para participar desse ato cívico que comemora um dia tão importante para nossa nação, o dia em que nosso paíss assumiu sua independência perante o mundo e se afirmou como nação.

Seis novas escolas de ensino infantil estão em fase de construção

As escolas irão atender crianças de 4 meses a 5 anos, com cerca de 1.300 novas vagas. A Secretaria da Educação conta com aproximadamente 1.200 crianças aguardando vaga para o ensino Infantil. Priorizando universalizar a educação, melhorar a qualidade do ensino e cumprir com sua obrigaçãoo legal, a Administração Municipal construirá 6 novas Escolas de Ensino Infantil - EMEI, que atenderam crianças de 4 meses a 5 anos. Três Escolas estão sendo construídas com recursos Federais do Programa ProInfância e contrapartida do município, nos Bairros do Cambuí-, Belo Horizonte e Distrito do Tupy. Duas Escolas estão sen-

do construídas com recursos próprios nos Bairros: Vila Florestal e Vila Reis, outra que será construída com recursos do Estado, também com contrapartida do Município, no Distrito do Gramadinho, já está em processo de licitação. A previsão de término das obras é para até o final do segundo semestre de 2014, com a abertura de aproximadamente 1.300 novas vagas. Outras 5 unidades escolares, que abrigarão cerca de 700 crianças, serão construídas com recursos do Programa Creche Escola do Governo do Estado de São Paulo e contrapartida do Município. A Secretaria de Educação está realizando um levantamento nas Áreas do município onde hà demanda reprimida de crianças fora da escola.

Polícia Militar prende dupla que roubava firmas comerciais da cidade Na madrugada de ontem, a equipe da Polícia Militar com o Sgt.Natal e Sd.Rafael,após ser informada de um roubo ocorrido em posto de combustíveis

na zona oeste de Itapetininga,praticado por dois indivíduos ocupando uma motocicleta, usando roupas escuras e capacetes pretos,tendo levado dinhei-

Hoje e amanhã “Conversa Ribeira” e Michelle e Karoline no teatro do Sesi Hoje,às 20 hs.,no teatro do Sesi,a atração musical será o

Grupo “Conversa Ribeira”,apresentando o show “Águas Memórias”,título de seu segundo álbum, oferecendo um olhar sobre a música caipira.Em cada canção existe um universo com personagens,narrativas e sonoridades,revelando a diversidade e a riqueza do manancial caipira.Voz,piano,acordeon e violacaipiraintegramogrupo. E amanhã,dia 6, às 20 hs., clássicos sertanejos de raiz,envolvem o público nas histórias caipiras, com Michelle e Karoline apresentando canções que abrangem modas de viola,toadas, pagodes, cururus, cateretês,guarânias e querumanas.Com o duo,ao lado da voz, teclados,violão,viola,contrabaixoe percussão. Os dois espetáculos gratuitos,livres para todos os públicos e cujos ingressos devem ser retirados com uma hora de antecedência.

ro do frentista, de pronto iniciou diligências. Na Vila Regina os policiais se depararam com duas pessoas a pé, com características que coincidiam com os larápios denunciados. Ambos foram detidos e na busca pessoal,com um deles,os Pms encontraram uma chave e documentos da moto. Indagados,negaram a prática do roubo.Mas,em razão das contradições apresentadas pelos dois detidos,ambos

foram conduzidos à DelPol,sendo aí reconhecidos pela vítima. Vale ressaltar que os documentos da motocicleta que foram encontrados com um dos detidos e as placas,eram os mesmos de outros roubos praticados em estabelecimentos comerciais de Itapetininga, em datas anteriores. A dupla foi presa em flagrante e conduzida à cadeia de Capela do Alto.

2013 Aleixo’s Churrascaria Associação Comercial de Itapetininga Auto Escola Barros Buffet Granfina Clube Venâncio Ayres Colégio Alpis Veredas Construtora W Curi Ltda Corte & Stilo - Salão de Beleza Despachante Madia Desital - Empresa Homologada Ultragaz Dr. Mauro Kiochi Elétrica Malavazzi Espetacullum Coquetelaria Estetic House Fazenda Morungaba Floricultura Copeflor Franciosi Imóveis JFI Lance Produções Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda Natu Vidros Nisshinbo do Brasil Organização Bandeirante Piu Consertos - Som e Acessórios Rede de Supermercados Pão de Mel Saf Veículos Ltda STV - Painéis de Digitais de Led Style Todeschini - Móveis Planejados TVI - Canal 99 Homenagens Especiais Associação Nossa Senhora Rainha da Paz Dra. Mônica Guarnieri Machado

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Câmara encaminha projeto de terceirização direto a plenário Mais uma vez os protestos contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado (PL 4.330/ 04) fizeram com que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados suspendesse a sessão na manhã desta quarta-feira (4). Logo após a confusão, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), e alguns líderes do colegiado, reunidos com o presi-

dente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), decidiram levar a matéria direto a plenário. Na próxima terçafeira (10), será apresentado um requerimento de urgência para que o projeto seja votado. Ainda hoje, há a expectativa de que haja reunião entre o presidente da Câmara e líderes sindicais para discutir o acesso dos trabalhadores ao ple-

nário na próxima semana. A CUT se mobiliza para garantir apoio dos deputados se amparando nas eleições de 2014. Justificando que vai orientar seus filiados a não votarem em quem for a favor do projeto. Ontem (3), as polícias Militar e Legislativa impediram a entrada de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), contrários ao projeto, que tentavam

entrar à força na sessão da CCJ. O projeto Após meses de discussão para que o Executivo chegasse a um consenso sobre o projeto de terceirização, a proposta foi enviada no início de agosto ao Congresso, onde houve espaço para algumas discussões em torno do tema, sem sucesso. Empregados, empregadores, governo e parlamentares não chegaram a um acor-

do. Uma prática corriqueira, a terceirização é uma relação trabalhista que não tem qualquer regulamentação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela tem respaldo por meio de uma súmula do Tribunal Sup e r i o r d o Tr a b a l h o (TST) e exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Questiona-se a competência de cargos dessa natureza para atividades-fins de

uma empresa devido à ausência de vinculo trabalhista, bem como os casos de responsabilização solidária, devido ao excesso de demandas judiciais para solucionar contendas trabalhistas. A ideia de tornar a estrutura sindical brasileira pluralista também é uma preocupação das partes. Hoje, a CLT não permite mais de uma organização representativa de uma mesma categoria na mesma base territorial.

Pressionado, Molina teme ida ao Congresso Após se reunir com o senador boliviano de oposição, Roger Pinto Molina, na casa do advogado Fernando Tibúrcio Peña, em Brasília, por quase duas horas, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), acompanhado de Peña, chegou à Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (3) para informar que o parlamentar boliviano, por questões de conjuntura, não iria comparecer. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Leite afirmou que acredita que o senador boliviano, convidado para comparecer à sessão da comissão, está sofrendo ameaças por saber de muitas informa-

ções sobre temas importantes como o tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia. Molina está hospedado numa fazenda no interior de Goiás, e veio à Brasília apenas para prestar esclarecimentos ao Legislativo. O deputado chegou a dizer que Molina deve ter sofrido pressão por parte do governo brasileiro para não ir ao Congresso. Há uma semana, Molina também cancelou sua ida à Comissão de Relações Exteriores do Senado a convite do presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), quem o acompanhou no voo de Mato Grosso do Sul à Bra-

Redação Administração, Publicidade: Rua Saldanha Marinho, 532 - Centro • Fone/Fax: (15) 3271-1576 Oficina: Rua Sofia Cerqueira, nº 125 - Centro CEP 18200-005 • Itapetininga • São Paulo Registrado no Cartório Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

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Colaboradores

Alberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, Manoel Silvério, Marcos Cintra, Maria do Carmo A. Franco, Waldomiro B. Carvalho, Monica Chirosa, Prof. Newton Albquerque, Theothonio Afonso Pereira Jr., Pr. André Rogério Ribeiro Pacheco Tiragem 8 mil exemplares Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. Consórcio Brasileiro de Imprensa - CBI - Av. José Maria Whitaker, 890 CEP: 04057-000 - SÃO PAULO - SP FONE: (11) 5589-4643 - FAX (11) 5589-4662 A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados. Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculo empregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiverem contrato assinado com a mesma.

sília. O gabinete do deputado Otávio Leite não deu previsão para um novo encontro. O caso Opositor do presidente Evo Morales, Roger Pinto Molina ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira na Bolívia desde que pediu asilo político ao Brasil. No entanto, o governo boliviano criticou a medida alegando que o parlamentar responde a processos judiciais no país. Porém, no sábado (24), Molina deixou a embaixada, com ajuda da diplomacia brasileira, rumo a Corumbá (MS), onde seguiu para Brasília com o senador Ricardo Ferraço.

A ideia do governo boliviano é resolver pelo caminho diplomático. Aguardar uma explicação oficial por parte do governo brasileiro para tomar as providências cabidas. O fato é considerado atípico pelo governo boliviano devido ao fato de Molina ser considerado asilado diplomático e não político. A diferença é que no caso do asilo diplomático, ele é concedido quando a pessoa está em território brasileiro (no caso de Molina era a embaixada brasileira). A expectativa é de que seja um processo demorado: tendo início com o pedido encaminhado pela Jus-

tiça da Bolívia à Embaixada do Brasil em La Paz, que o envia para a representação diplomática boliviana em Brasília. Depois, segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga pedidos de extradição. O fato, sem o consentimento do Planalto, derrubou nomes importantes do corpo diplomático brasileiro. A primeira queda foi do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, dando lugar ao representante do Brasil nas Nações Unidas, Luiz Alberto Figueiredo, e sucedendo o mesmo. Como primeiro ato, o novo chanceler brasileiro afastou o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Fortuna Biato, e o encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, apontado como mentor da vinda do senador. Ambos trabalharão em Brasília, sob a supervisão com lupa do Planalto. Porém, no último fim de semana, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, na cúpula da Unasul (União das Nações do Sul), no Suriname, onde demonstrou repúdio ao fato ocorrido, o que, por hora, evitou o governo boliviano em tomar medidas mais drásticas, no caso, o pedido

de extradição de Molina. Na sexta-feira (6), por meio de missão de alto nível, o governo boliviano à Brasília para apresentar uma série de documentos comprovando as denúncias contra o senador acusado de responder por mais de 20 processos relativos a desvios de recursos públicos e corrupção. A missão é formada pelo pelos ministros Carlos Romero (Casa Civil), Nardi Suxo (Transparência Institucional e Luta contra a Corrupção), Cecilia Ayllón (Justiça) e integrantes do Ministério Público. Dilma está de viagem à Rússia, onde participa da cúpula do G20 e deve voltar ao Brasil apenas para as comemorações do Dia daIndependência, em 7 de Setembro. Data que por sinal vem preocupando a presidente devido às chances de protestos pelo país.

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POLICIAIS

Boletins eletrônicos já equivalem a 45% dos BOs em SP Com uma média de 5.000 solicitações em todo o Estado por dia, os registros de ocorrências via Delegacia Eletrônica já equivalem a 45% do total dos boletins da cidade de São Paulo neste ano. De janeiro a julho, foram mais de 331 mil boletins eletrônicos de ocorrências (BEOs) recebidos, ante 404 mil BOs registrados nos distritos policiais (DPs) da Capital. Criado em 2000, o serviço tem sido utilizado com maior frequência a cada ano e tem na Capital sua maior procura. No total do Estado, os pedidos por boletins virtuais equivalem a mais de 37% dos boletins registrados fisicamente

nos distritos policiais e delegacias especializadas. A previsão da coordenadora da Delegacia Eletrônica, Adriana Sampaio Liporoni, é que 1,5 milhão de pessoas utilizem o serviço até o fim do ano. A comodidade de se fazer o registro pela internet atende 11 tipos de ocorrências e as mais frequentes entre elas são as de furtos, incluindo de veículos, e as de perdas (documentos, celulares e placa de veículos). Desde o ano passado, também é possível registrar via Delegacia Eletrônica casos de ameaça, injúria, difamação e calúnia. Além destes, a DE recebe registros de desapare-

cimento e localização de pessoas e acidente de trânsito sem vítimas. Para a delegada, um dos principais benefícios do registro virtual das ocorrências se dá na própria ação policial. “Há uma realocação de policiais para atender a grande demanda da investigação do crime, que é o essencial”, afirma. Outro ponto fundamental apontado por Liporoni é a economia gerado aos cofres do Estado. Um estudo realizado pela Secretaria de Gestão Pública de São Paulo, de 2003 a 2010, revelou uma redução de R$ 31.043.605,84 nos gastos. Esses dados estão disponíveis no

site do “Relógio da Economia”. “Não foi somente o Estado que economizou, mas as pessoas também, uma vez que elas não precisaram se locomover a um distrito, gastando gasolina ou passagem. Além de não gastarem tempo, o que, hoje, é tão importante”, acrescenta. Estudos estão sendo feitos para avaliar a possibilidade de aumentar os tipos de ocorrências que podem ser registradas na Delegacia Eletrônica. Ao mesmo tempo, um projeto prevê a reforma e a ampliação das instalações e do número de pessoas que trabalham na unidade. Como registrar um boletim virtual Idealizada pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), o sistema foi criado pelo Grupo de Tecnologia da Informação (GTI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Para registrar uma ocorrência eletronicamente, é preciso escolher a natureza e preencher um formulário com todos os dados solicitados. Entre eles, é necessário informar um número de telefone e e-mail para contato. Nos casos de furto veículos e desaparecimento de pessoas, um policial entra em contato em até uma hora com a vítima ou interessado. “Nestas duas ocorrências, é nosso compromisso estabelecer contato pelo telefone para entrevistar, confirmar dados e fornecer mais orientações”, diz a delegada. Assim que o registro do boletim eletrônico é concluído, é enviado por e-mail um número de protocolo para acompanhamen-

to. Uma equipe de 120 policiais trabalha na análise dos casos que chegam. “As ocorrências são analisadas uma a uma, criteriosamente, por um policial civil. Eles recebem um treinamento rigoroso de, no mínimo, três meses para começarem a trabalhar na delegacia”, afirma Liporoni. Depois de aprovado, o boletim vai automaticamente para o e-mail do solicitante e encaminhado ao DP da área para investigação. “Quando a ocorrência é deferida, todo o processo será realizado normalmente, como em qualquer outra delegacia presencial”, explica Liporoni, que está há quase quatro anos à frente da Delegacia Eletônica. Com o BO, seguem também todas as ori-

entações. No próprio site é possível acompanhar o andamento da ocorrência. Os registros não aprovados, explica a delegada, ocorrem principalmente quando há inconsistências de dados, falsidade ideológica ou a impossibilidade de comunicação com a vítima. Mesmo que não aprovados, todas as solicitações de BEO são armazenadas em um banco de dados. A delegada destaca ainda que, com o Departamento de Inteligência, busca-se aperfeiçoar e modernizar a Delegacia Eletrônica. O serviço do registro de Boletim Eletrônico de Ocorrências pode ser acessado pelo portal da Secretaria da Segurança Pública. O serviço é 24h e também pode ser contatado pelo (11) 33113882, para dúvidas.

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Dilma vai ao G-20 em meio às divergências diplomáticas A presidente Dilma Rousseff iniciou uma viagem de cerca de 33 horas, rumo a São Petesburgo, na Rússia, para representar os interesses comerciais do Brasil na reunião do G-20, prevista para durar dois dias, de quinta-feira (5) a sextafeira (6). Apesar de ter como tema principal a discussão de um crescimento global sólido, Dilma vai ao encontro das vinte maiores economias do mundo em meio à divergências internacionais que envolvem principalmente os Estados Unidos. O impasse sobre o ataque ou não à Síria pelos norte-ameri-

canos sem o conenso do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) também deve estar em pauta. E a dificil relação de transparência com o governo dos EUA em relação as denúncias de espionagens à população brasileira que, recentemente, foi agravada com a notícia de que o monitoramente ultrapassou as paredes do Palácio do Planalto. Vale lembrar que Dilma tem visita de Estado programada para os Estados Unidos em outubro. Dilma também vai se encontrar com os representantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e

África do Sul), a fim de discutir a valorização do dólar, o banco de desenvolvimento do bloco e a situação financeira global atual. Dia Independência Dilma retorna ao Brasil para participar das comemoração do Dia da Independência em 7 de setembro. Preocupada com manifestações durante o evento previsto para duas cerca de duas horas, a preidente autorizou intensificar a segurança. Além dos detectores de metal, bolsas e mochilas serão revistadas para evitar que possíveis manifestantes carreguem bombas caseiras e coquetéis molotov.

Comissão do Código de Mineração faz audiência com entidades ambientais A audiência pública foi pedida por requerimentos de sete deputados de vários partidos. Todos pediram que fossem ouvidos especialistas e representantes das populações atingidas por projetos de mineração, para analisar os impactos sobre comunidades tradicionais, o meio ambiente, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Convidados Foram convidados como expositores: - o coordenador de

Transporte, Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugênio Pio Costa; - o coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, procurador da República Darlan Airton Dias; - a representante da ONG Fase – Solidariedade e Educação, Juliana Malerba; - o presidente da Associação Alternativa Terrazul

e coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), Pedro Ivo de Souza Batista; e - um representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. O PL 37/11 está apensado a vários outros projetos de lei, incluindo o PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no plenário.

Deputados votam relatório de MP que reduz preço dos transportes coletivos Pode ser votado na tarde desta quarta-feira (4) o parecer do do relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA), pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 617/2013, que isenta o transporte coletivo de taxas tributárias. De acordo com o texto, que tem como principal objetivo reduzir o pre-

ço das passagens, ou pelo menos minimizar os reajustes, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, são reduzi-

das a zero. Bem como nas regiões metropolitanas formais. A renúncia de receitas provocada pela MP é de R$ 1,274 milhão em 2013; de R$ 1,414 milhão no ano que vem; e de R$ 1,568 milhão no ano de 2015.

Putin admite apoiar os EUA se for comprovado ataque químico na Síria O presidente da Rússia, Vladimir Putin, admitiu nesta quarta-feira (4/9) a possibilidade de apoiar uma ação militar, comandada pelos Estados Unidos, na Síria, se for comprovado que o governo do presidente Bashar Al Assad usou armas químicas contra civis. A intervenção militar na Síria divide opiniões entre os líderes internacionais. O Brasil se manifestou contrário à ação. Putin condicionou, po-

rém, a decisão à aprovação da iniciativa pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O órgão vai se reunir para discutir o tema, mas a data ainda não foi definida. O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que a intervenção só ocorrerá se o Senado aprovar a medida. A previsão é que a votação ocorra no próximo dia 9. O presidente russo reiterou que não dispõe

de informações precisas sobre os ataques com armas químicas na Síria, no último dia 21. Imagens divulgadas por organizações não governamentais mostraram que cerca de mil crianças, adolescentes e mulheres foram mortos nos ataques. O presidente da Rússia defendeu um estudo minucioso sobre o que ocorreu na Síria. Um grupo de peritos das Nações Unidas esteve no

país para verificar a situação e o resultado da perícia é aguardado pela comunidade internacional. "Estaremos convencidos por um estudo profundo da questão e pela existência de provas que sejam óbvias e que possam mostrar claramente quem aplicou e quais ferramentas foram usadas. Depois disso, estaremos prontos para agir de maneira mais forte e séria", disse Putin.

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Folha Social

Família Cerqueira realizou encontro no ultimo dia 10

Presença de muitos familiares da Família Cerqueira , no ultimo sábado, lotou a Churrascaria Nota 10 , num ambiente de muita descontração e carinho, parabéns aos organizadores e pra todos os membros desta tradicional família .

Importância e destaque no McDia Feliz

No último dia 31, no Itapetininga Shopping, como na campanha em firmas comerciais, o MCDia Feliz,com vendas de tiquetes do Big Mac e camisetas,cuja renda foi destinada ao hospital e assistência do GPACI,foi sucesso. Nas fotos,recordando a importante promoção,Ronald,símbolo do McDonald,e a coordenadora local da campanha e do GPACI,Iracema Musa Mauricio; o presidente do GPACI, Carlos Camargo Costa; a coordenadora local,Iracema Musa Mauricio,quando foram recebidos ontem,pela manhã,na redação do nosso jornal pelos colegas Silas Gehring Cardoso e Carlos José de Oliveira.Detalhes e fotos do McDia Feliz na edição do próximo sábado. G.E.AP.A - Grupo de Evangelização e Apoio aos Portadores da AIDS - Itapetininga/SP Kit Medidor de Glicemia Performa – R$ 39,90 (Monitor + Lancetodor+agulha) Balança Digital – R$ 49,90 Fita teste Accu Chek Active c/ 50 n – R$ 75,00 Fita teste Accu Chek Performa c/ 50 n – R$ 79,00 Monitor de pressão digital pulso Omron R$ 159,00 Temos Fraldas Geriatricas Cobrimos Qualquer oferta da concorrencia

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Comissão aprova MP 620 com regras para certificação de beneficentes A comissão mista que analisou a Medida Provisória 620/13 – conhecida por MP do Minha Casa Melhor – aprovou na noite desta terça-feira (3) relatório apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES). O texto original autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Em seu relatório, Ana Rita incluiu o conteúdo de duas propostas – uma que altera as regras para certificação de entidades beneficentes, e outra que muda a lei sobre desporto. o que se refere às entidades beneficentes, basicamente o texto aprovado reduz as exigências para a certificação e renovação dos certificados das instituições. A proposta define, por exemplo, qual ministério é responsável pelo processo. Também determina que os processos de renovação ainda não concluídos observarão as novas regras.

Tribunal Federal, hoje em R$ R$ 28.059,29). De acordo com a relatora, o objetivo principal das mudanças é tornar mais claros para as instituições os trâmites necessários para a certificação. “O processo tinha um prazo muito longo, perpassava vários ministérios, o projeto define com clareza, por área, qual ministério será responsável”, afirma. Comunidades terapêuticas A principal alteração consiste em permitir a certificação das chamadas comunidades terapêuticas, que prestam serviços de acolhimento e tratamento de dependentes químicos. Com isso, elas poderão receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – possibilidade hoje não prevista em lei. Pelo texto, nesse caso, a prestação de serviços será pactuada com o gestor local do SUS, por meio de contrato, convênio ou congênere. Hoje a lei prevê apenas convêni-

os e congêneres. Além disso, as comunidades terapêuticas não terão de cumprir os requisitos exigidos para as demais instituições de saúde para se enquadrarem como beneficentes. Pela Lei 12.101/09, que regula o assunto, o interessado deve comprovar que presta pelo menos 60% de seus serviços gratuitamente, pelo SUS. A relatora argumenta que essas comunidades hoje já têm reconhecimento, porque prestam bons serviços mas que terão de apresentar “toda a documentação exigida”.

A presidente da comissão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), acredita que, apesar de o tema ser polêmico, há chances de aprovação. “Nós discutimos com o governo e há menos resistências do que havia há algum tempo”, sustenta. Promoção da saúde A proposta também permite a certificação de entidades que atuem exclusivamente em promoção da saúde de forma gratuita. Podem ser beneficiadas, por exemplo, instituições que atuem com estímulo à alimentação saudável e à prática

de atividade física, prevenção de câncer e do contágio com o vírus HIV e da violência. Remuneração de diretores Outra modificação importante prevista no texto é permissão para que as entidades beneficentes remunerem seus diretores, possibilidade que hoje é vetada pela lei. No texto, condiciona-se apenas a remuneração de diretores estatutários ao máximo de 70% do teto previsto para servidores do Executivo federal (o equivalente ao salário de um ministro do Supremo

Texto original Quanto ao texto principal da MP, a relatora apenas incluiu entre os produtos financiáveis aqueles denominados bens de tecnologia assistiva, projetados para auxiliar pessoas com deficiência. A medida provisória original também concede mais um ano de prazo para que o comércio se adapte para discriminar nas notas fiscais os impostos incluídos no valor de cada produto. Ana Rita acolheu emenda para reduzir esse período de adaptação para seis meses.

Comissão do Senado americano prepara voto sobre ação militar na Síria

A Comissão de Relações Exteriores do Senado americano se prepara nesta quartafeira (4/9) para votar um projeto de resolução autorizando uma ação militar contra a Síria, em meio a intensas negociações de última hora entre os legisladores. O presidente da Comissão, Robert Menendez, do Partido Republicano, anunciou

que uma série de contatos agendados no último minuto convenceram as partes a manter as negociações antes da votação sobre a polêmica resolução. "Há grandes possibilidades de se chegar a um consenso", considerou por sua vez o senador opositor Bob Corker. O texto em questão prevê a autorização de uma ação militar por 60 dias, período que

poderia, eventualmente, ser estendido para 90, e que proíbe explicitamente a presença de tropas terrestres na Síria. No entanto, o senador John McCain, excandidato presidencial republicano, revelou que tem pressionado os legisladores de modo que o texto contenha uma cláusula formalizando uma estratégia para "reverter a

dinâmica no campo de batalha". "O presidente (Barack ) Obama disse que (o presidente sírio) Bashar al-Assad deve deixar o poder, então a nossa estratégia deve ser a de realizar o que o presidente diz", declarou McCain, no final de uma audiência com o secretário de Estado americano, John Kerry. Aparentemente oni-

presente no Congresso nos últimos dias, Kerry participou nesta quarta-feira de outra audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde o Partido Republicano tem a maioria e não está disposto a apoiar Obama nesta iniciativa. "Enquanto discutimos, o mundo nos observa e o mundo não se pergunta se Assad

fez (uso de armas químicas), isso é um fato comprovado. O mundo se pergunta se os Estados Unidos vão consentir com o seu silêncio e deixarão que este tipo de brutalidade ocorra sem consequências" , disse Kerry. Por isso, acrescentou, "é um voto de responsabilidade, um voto pelas regras e leis do mundo civilizado", defendeu.

Comissão do Código de Mineração faz audiência com entidades ambientais A audiência pública foi pedida por requerimentos de sete deputados de vários partidos. Todos pediram que fossem ouvidos especialistas e representantes das populações atingidas por projetos de mineração, para analisar os impactos sobre comunidades tradicionais, o meio ambiente, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Convidados Foram convidados como expositores: - o coordenador de Transporte, Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugênio Pio Costa; - o coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Pú-

blico Federal, procurador da República Darlan Airton Dias; - a representante da ONG Fase – Solidariedade e Educação, Juliana Malerba; - o presidente da Associação Alternativa Terrazul e coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), Pedro Ivo de Souza Batista; e - um representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. O PL 37/11 está apensado a vários outros projetos de lei, incluindo o PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no plenário.

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FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 5 de setembro de 2013

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Edição nº - 6.433

Pesquisas mostram que ampla maioria dos americanos se opõe a ataque Os americanos se opõem amplamente a um ataque militar ao regime sírio, segundo duas pesquisas divulgadas nesta terçafeira (3/9), no momento em que o governo Obama realiza uma campanha para obter o apoio do Congresso para uma operação. Cerca de uma em cada duas pessoas consultadas (48%) disse que se opõe a ataques aéreos à Síria, contra 29% que disseram concordar (23% não têm opinião formada), segundo uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center for the People and the Press. A oposição a uma intervenção americana contra Bashar al-Assad é ainda mais forte em uma outra

pesquisa da ABC e do Washington Post: 36% das pessoas consultadas dizem apoiar essa eventualidade, contra 59% que se opõem a essa iniciativa (5% dizem que não tomaram uma postura). Apesar de "outros países, como Reino Unido e França" participarem dessa operação, apenas 46% das pessoas interrogadas é favorável a uma intervenção militar, contra 51% que continuam se opondo a ela, segundo a pesquisa ABC/Washington Post. Nessa pesquisa, até a proposta de armar os rebeldes sírios é muito impopular: 70% se opõem a essa possibilidade, contra 27% que a apoiam. Cerca de três em cada quatro pessoas consultadas

pela Pew (74%) acreditam que um ataque à Síria pode desencadear represálias contra os Estados Unidos e seus aliados na região. Mais de seis em cada dez consultados (61%) acreditam que isso levaria a um envolvimento de longo prazo no país árabe. E apenas um terço (33%) pensam que uma ação efetivamente impediria o uso de armas químicas no futuro. A pesquisa do Pew Research Center foi realizada entre 29 de agosto e 1º de setembro com 1.000 adultos e tem margem de erro de 3,7 pontos. A ABC/Washington Post foi realizada entre 28 de agosto e 1º de setembro com 1.012 pessoas e tem margem de erro de 3,5 pontos.

Microsoft compra divisão de celulares da Nokia por cerca de R$ 17 bilhões A Microsoft fechou a compra dos negócios e patentes da divisão de celulares da companhia finlandesa Nokia, ex-líder mundial na venda de aparelhos móveis, anunciaram nesta terça-feira ambas as empresas em comunicado conjunto. A Microsoft pagará 5,44 bilhões de euros (cerca de R$ 17 bilhões) pela compra da divisão de dispositivos móveis e patentes da Nokia, sendo 3,79 bilhões de euros pela unidade de fabricação de celulares e smartphones, atualmente sufocada pelas

concorrentes, e 1,65 bilhão de euros pelas patentes da companhia finlandesa. O comunicado detalhou que o executivo-chefe de Nokia, Stephen Elop, deixará seu posto, enquanto a Microsoft - na prática - deverá assumir o controle total da Nokia, empresa que já liderou a venda mundial de celulares, mas que perdeu terreno nos últimos anos diante dos smartphones da Apple e da sul-coreana Samsung. Ambas as multinacionais esperam que a transação

seja confirmada em seu total somente no primeiro trimestre de 2014, logo após a aprovação dos reguladores estatais e dos acionistas. "É um ambicioso passo para o futuro, uma situação que beneficia ambos os lados, além de empregados, acionistas e consumidores. As duas equipes juntas acelerarão a fração de mercado da Microsoft e seus lucros em telefones", indicou Steve Ballmer, executivochefe da Microsoft. O passo dado pela Microsoft é similar ao dado

pela Google, criadora do sistema operacional Android, na compra da Motorola em 2011, em um setor tecnológico cada vez mais integrado e em que dispositivos portáteis, sistemas operacionais, aplicativos e outros serviços cada vez estão mais concentrados em competir. "Para a Nokia este é um importante passo para se reinventar, fortalecer sua posição financeira e iniciar um próximo capítulo", indicou no comunicado conjunto Risto Siilasmaa, quem agora aparece como o exe-

cutivo-chefe provisório da Nokia. Com esta operação, a Microsoft, que também perdeu terreno devido à ascensão da Apple, Google e Facebook nos últimos anos, consuma a absorção de uma empresa que é parte essencial da economia da Finlândia e uma das pioneiras na fabricação de telefones celulares. O acordo entre Microsoft e Nokia inclui a transferência de 32 mil empregados à multinacional americana, entre funcionários de

gestão, engenharia, manufatura, montagem e distribuição no mundo todo. Por causa da desaceleração dos últimos anos, impulsionada principalmente pela ascensão dos smartphones e tablets, a Nokia demitiu cerca de 20 mil empregados e eliminar algumas das gratificações. No segundo trimestre deste ano, a empresa registrou uma queda na venda de celulares de 27%, além de 5 bilhões de euros de prejuízos acumulados nos últimos nove trimestres.

Matérias - Uol Esportes

Folha nos Esportes

Corinthians e Vasco são punidos com perda de 4 mandos de campo após briga O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu Corinthians e Vasco, nesta quarta-feira, pelos incidentes ocorridos entre torcedores na arquibancada do Mané Garrincha, em Brasília, em 25 de agosto, pelo Brasileirão. As duas equipes perderam quatro mandos de campo cada. A decisão foi unânime. Os quatro jogos sem o mando de cada time serão divididos da seguinte forma: os dois primeiros serão realizados com portões fechados e os dois últimos com venda de ingressos apenas para torcida adversária. O Corinthians informou que cabe recurso no Tribunal Pleno do STJD e tentará amenizar a punição com pedido nesta quinta-feira. Além de não poder realizar jogos em casa pelas próximas rodadas, o time carioca ainda recebeu multa de R$ 50 mil. O Corinthians levou multa maior: R$ 80 mil, pois foi consi-

derado o responsável por provocar o tumulto na arquibancada. A punição foi baseada no artigo 213 (deixar de tomar providências para reprimir violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O artigo citado previa perda de mando de 1 a 10 jogos. Durante a audiência no Tribunal, um vídeo com as cenas da briga foi mostrado aos representantes jurídicos dos clubes. A Procuradoria do STJD e n t e n d e u q u e o Va s c o , mandante do jogo, não efetuou a segurança necessária para abrigar a partida em Brasília. A advogada do clube carioca, Luciana Lopes, discordou, dizendo que a responsabilidade pela segurança é do poder público, CBF e Federação Brasiliense. Ela citou a presença de corintianos que haviam sido presos no início do ano na Bolívia. Advogado do Corinthians, João Zanforlin, também utilizou argumento do

Vasco de que o poder público é quem deveria prover pela integridade dos torcedores. O clube teria culpa se tivesse bancado os torcedores agressores, frisou. As defesas dos dois times foram contestadas pelos relatores do STJD. O jogo entre Vasco 1 x 1 Corinthians aconteceu em 25 de agosto. Ao contrário do que acontece nos estádios do país, não havia divisão de torcidas no estádio do Distrito Federal, conforme planejamento visando à Copa do Mundo. Corintianos e vascaínos também se confrontaram na área interna da arena. Entre os envolvidos na briga estão três torcedores da Gaviões da Fiel: Leandro Silva e Cleuton Barros e Raimundo Faustino. O trio ficou preso recentemente em Oruro acusado de ligação na morte do boliviano Kevin Espada, atingido no rosto por um sinali-

zador. Após a briga envolvendo torcedores da Gaviões, o Governo Federal comunicou que está vetada a presença da torcida uniformizada alvinegra no estádio de Brasília. A proibição se estende à torcida Independente, do São Paulo. O Ministério Público vai pedir, mais uma vez, a dissolução da Gaviões da Fiel em decorrência da briga com vascaínos. O promotor responsável pelo caso diz que a "extinção" da Gaviões não seria a medida ideal, pois alega que a torcida presta serviços comunitários. O MP pretende tirar a Gaviões dos estádios, mantendo suas funções sociais. O contato entre uniformizadas de Corinthians e Vasco era temerária. Em 2009 houve confusão generalizada na Marginal Tietê, em 2009, em São Paulo, que resultou na morte de um torcedor corintiano. Desde então, existe o clima hostil.

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Dr. Jorge Paunovic - AJORI 416

Será nossa culpa? As manifestações continuam em alguns grandes centros do país e com ela o público e privado tem sido danificado. Parece que não vai ter fim este quebra-quebra trazendo sérios prejuízos para aqueles que trabalham e acabam pagando a conta. São tantos os movimentos no país que generalizou. Movimento dos sem moradia, movimento dos sem terra, passe livre nas conduções é tanto pedido que se atendidos os que trabalham irão ficar sem salário por que terão que aumentar ainda mais os impostos. O governo criou uma série de benefícios para a população carente e esse dinheiro vem dos impostos que são pagos pelos trabalhadores, entretanto faltam hospitais em diversas cidades do país. A Educação também está sofrível e em algumas cidades do país nem sala de aula adequada tem. A população precisa entender que o governo não fabrica dinheiro e todas as reivindicações se atendidas serão custeadas pelos cofres públicos via impostos. Acredito que alguns setores são de urgência como educação, saúde e segurança o restante pode esperar mesmo por que a população ativa já não aguenta mais pagar tantos impostos e ontem

houve nova arrecadação extra de impostos. A novidade é que nossos políticos agora aparecem na mídia e tentam se comparar com ilustres personalidades internacionais não vejo nenhuma semelhança. Mandela pacificou o país e não tentou se vingar daqueles que o perseguiram, pelo contrário durante o seu governo pacificou a população e tratou de unir os lados opostos. Há uma frase dele em seu livro de memórias ao mencionar que ficava triste em ver que pessoas que combateram regimes opressores se transformarem e agirem como seus opressores quando no poder. Devemos ler as biografias desses líderes para vermos que nenhum político brasileiro teria a estatura pública que os biografados. Pelo que se sabe durante o governo de Mandela não houve nenhum escândalo. As propagandas políticas gratuitas estão na televisão e alguns partidos defendem a democracia, o diálogo e a boa convivência, entretanto na prática quando alguém lhes faz oposição são os primeiros a fazer manifestações para desacreditar aqueles que divergem de suas ideias como fizeram com a blogueira cubana

quando esteve no país o mais interessante foi a sua resposta de que ficava feliz em ver que em nosso país manifestações de desapreço poderiam ser feitas livremente enquanto que em seu país isso é proibido. Reacionários, elites, mídia conservadora ou reacionária são seus argumentos. Nosso legislativo deu mais uma demonstração de autonomia ao deixar de cassar um Deputado Federal condenado por desvio de dinheiro público. Referido político compareceu na Câmara Federal para se defender algemado com permissão da justiça e após a sessão retornou para a prisão não sem antes reclamar da comida do cárcere. Ta l v e z t e n h a m o s manifestações em razão da não cassação desse político, entretanto o que mais chama a atenção é que seus eleitores sabiam que o mesmo era ficha suja. Nós eleitores devemos participar mais da vida política desse país principalmente acompanhando aqueles que elegemos para verificar se estão trabalhando em benefício do povo e se de fato estão colocando em prática o que prometeram durante a campanha, entretanto a maioria de nós acha mais fácil criticar e os colocar no mesmo nível quando alguns deles que nos representam estão cumprindo o seu papel. Deixar de acreditar em palavras e em campanhas publicitárias e conferir o que realmente está sendo feito pelo povo e pelo país.

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 5 de setembro de 2013.

As grandes mudanças têm seu ponto de partida na imprensa Ninguém hoje mais discute ou questiona uma realidade tão clara que é o papel decisivo da imprensa no processo de mudanças. Aliás, quase todas as grandes mudanças que ocorrem em nossa sociedade, têm seu ponto de partida na imprensa. Por isso mesmo, ela deve exercer o seu papel com responsabilidade, tato, coragem e principalmente visão dos desdobramentos. A nossa sociedade tem uma tendência natural à acomodação. Te n d ê n c i a de manter as diferenças, os esquemas de mando, os abusos e principalmente a mal disfarçada exploração do homem pelo homem. Isso é o mais grave de tudo. As pessoas muitas vezes percebem tudo que de erra-

Silas Gehring Cardoso Ajori 033

do acontece nesse sentido, mas fazem de conta que não enxergam nada. Se a imprensa não aparecer como um autêntico dinamite nesse processo, as coisas continuarão por muito tempo como estão, com uns aproveitando-se dos outros, e com uns locupletando-se à custa dos outros. Erra quem pensa que todo esse processo de influência da imprensa ocorre apenas nos grandes centros. Muito pelo contrário, a imprensa tem uma forma maior ainda nas pequenas comunidades. Porque tudo o que ela aborda tem repercussão

imediata, ou pelo menos chama atenção para aquilo que as pessoas não enxergavam, ou fingiam não enxergar. É óbvio que todo esse trabalho exige muita imparcialidade e seriedade de propósitos. Mas tudo aquilo que estiver prejudicando o pleno direito à realização das pessoas, deve, ser não apenas denunciado, mas o assunto deve ser esmiuçado para que a comunidade compreenda a verdade em toda a sua extensão. Esse é o grande desafio para o qual a imprensa deve estar permanentemente apta a encarar. Silas Gehring Cardoso é redator chefe dos jornais Folha de Itapetininga e Tribuna Popular e presidente da AJORI Associação dos Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga.

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