FERNANDA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS TORGA

PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO: IDENTIFICANDO CONFLITOS CONSTRUINDO POSSIBILIDADES

Trabalho de Conclusão apresentado ao Câmpus Barbacena, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, como parte das exigências do curso de Pósgraduação Lato Sensu em “Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas” para a obtenção do título de Especialista.

BARBACENA MINAS GERAIS – BRASIL 2015

Ficha elaborada pela bibliotecária Norma Dionéia Salgado Araújo – CRB 1428 IF Sudeste MG Câmpus Barbacena.

T682 p TORGA, Fernanda Cristina Carvalho dos Santos, 2015 Percepção ambiental da comunidade do entorno da Reserva Biológica de Pinheiro Grosso: identificando conflitos e construindo possibilidades. – Barbacena/MG: [s.e.], 2015. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, 2015. 1. Meio ambiente. 2. Percepção ambiental. 3. Reserva biológica. 4. Pinheiro Grosso. 5. Monografia. I. Título. CDD 581.5

FERNANDA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS TORGA

PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO: IDENTIFICANDO CONFLITOS E CONSTRUINDO POSSIBILIDADES

Trabalho de Conclusão apresentado ao Câmpus Barbacena, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, como parte das exigências do curso de Pósgraduação Lato Sensu em “Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas” para a obtenção do título de Especialista.

Orientador: Prof. Wanderley Jorge da Silveira Junior

BARBACENA MINAS GERAIS – BRASIL 2015

FERNANDA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS TORGA

PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO: IDENTIFICANDO CONFLITOS E CONSTRUINDO POSSIBILIDADES

Trabalho de Conclusão apresentado ao Câmpus Barbacena, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, como parte das exigências do curso de Pósgraduação Lato Sensu em “Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas” para a obtenção do título de Especialista.

APROVADA: 19 de dezembro de 2014.

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Prof . Dr . Mara Lúcia Rodrigues Costa

_______________________________ Prof. Dr. José Saraiva Cruz

____________________________________________ Prof. Esp. Wanderley Jorge da Silveira Junior (Orientador)

AGRADECIMENTOS

Ao meu bebê, que desde o começo esteve presente comigo em meu barrigão que eu arrastava até o campus, estando até mesmo em aulas de campo radicais. Após nascido, ficou o mais quietinho possível para mamãe poder assistir as aulas, depois nem tanto, querendo participar... Ao meu amado marido, por desde o começo ter me incentivado a fazer o curso. Por ter segurado a barra olhando nosso filhotinho enquanto a mãe nervosa fazia os trabalhos. Enfim, por não ter me deixado desistir de forma alguma. Ao meu orientador, que aceitou com o maior entusiasmo trabalhar este tema comigo. Que compreendeu minhas limitações, mas também me deu forças quando eu pensei não mais prosseguir. Aos professores da pós, que durante a trajetória lidaram com minha condição materna com muita compreensão e que tiraram meus finais de semana para acrescentar valiosos conhecimentos na minha formação. Aos amigos da pós, por terem calma com meu filhinho às vezes que ele resolveu reclamar por estar tão cedo em uma sala de aula. E também pela imensa contribuição no trabalho de campo dessa monografia. A minha família e amigos, por estarem sempre orgulhosos das minhas conquistas, das menores às maiores. Essa é mais uma, das muitas que virão...

i

O homem destrói a natureza na justificativa de sobreviver, a natureza luta para sobreviver para garantir a sobrevivência do homem. Winston Churchill ii

Especialização em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas

PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO: IDENTIFICANDO CONFLITOS E CONSTRUINDO POSSIBILIDADES

RESUMO

Fernanda Cristina Carvalho dos Santos Torga

Dezembro, 2014

Orientador: Professor Wanderley Jorge da Silveira Junior

No presente trabalho foi verificada a percepção ambiental da comunidade do entorno Reserva Biológica de Pinheiro Grosso. Os resultados demonstraram a visão naturalista do Meio Ambiente pelos moradores, como também foi possível observar que os problemas ambientais decorrem das ações antrópicas. Quanto à Reserva Biológica foi possível identificar o quanto insipientes são os conhecimentos em relação à legislação pertinente, indicando necessidade da sensibilização da comunidade através da Educação Ambiental. Palavras chave: Unidades de Conservação, Educação Ambiental, SNUC

iii

Specialization in Planning and Management of Protected Natural Areas

ENVIROMENTAL PERCEPTION OF THE SURROUNDING BIOLOGICAL RESERVE OF THE PINHEIRO GROSSO COMUNITY: IDENTIFYING CONFLICTS AND BUILDING POSSIBILITIES

ABSTRACT

Fernanda Cristina Carvalho dos Santos Torga

2014, December

Adviser: Teacher Wanderley Jorge da Silveira Junior

This study verified the environmental awareness of the community living in the vicinity of the Biological Reserve of Pinheiro Grosso. The results showed the residents have a naturalistic view on the Environment, as also observed that environmental problems are often a result of his actions. As the Biological Reserve it was possible to identify the poor as are their knowledge to legislation that regulates, indicating need for community awareness through a Enironmental Education

Keywords: Unit of Consevation, Enironmental Education, SNUC

iv

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Página 1

Enquadramento Estadual da Reserva Biológica Pinheiro Grosso no Domínio da Mata Atlântica

10

2

Localização da Reserva Biologia Pinheiro Grosso no Brasil, Minas Gerais e município de Barbacena

11

3

Proximidade da ReBio de Pinheiro Grosso com a comunidade

12

4

Significado de Meio ambiente apontado pelos moradores

17

5

Problemas Ambientais da comunidade apontados pelos moradores

18

6

Moradores que afirmam ter conhecimento da ReBio Pinheiro Grosso

19

7

Fontes da informação sobre a presença da ReBio Pinheiro Grosso

20

8

Responsáveis pela ReBio Pinheiro Grosso apontado pelos Moradores

20

9

Conceito de Reserva Biológica pelos moradores de Pinheiro Grosso

21

10

Percentual de moradores que afirmam ter visitado a ReBio Pinheiro Grosso

23

11

Atividades que os moradores realizaram na Reserva

23

12

Moradores que acham importante a ReBio Pinheiro Grosso

27

13

Motivos pelos quais os moradores acham importante existir a ReBio Pinheiro Grosso

28

v

TABELAS Tabela 1

Atividades apontadas pelos moradores como permitidas dentro de Reservas Biológicas

25

Tabela 2

Atividades apontadas pelos moradores como proibidas dentro de Reservas Biológicas

26

vi

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APA = Área de Proteção Ambiental CNUC = Cadastro Nacional de Unidades de Conservação IBAMA = Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF = Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE = Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ONG = Organização Não Governamental ReBio = Reserva Biológica SNUC = Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC = Unidade de conservação UICN = União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais UNESCO = Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura WRI = World Resources Institute

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SUMÁRIO Página RESUMO.............................................................................................................

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ABSTRACT..........................................................................................................

iv

LISTA DE ILUSTRAÇÕES...................................................................................

v

LISTA DE TABELAS............................................................................................

vi

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS...............................................................

vii

1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................

1

2. OBJETIVOS ..................................................................................................

3

2.1. Objetivo Geral .............................................................................................

3

2.2. Objetivo Específico .....................................................................................

3

3. REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................

3

3.1. Áreas Naturais Protegidas ..........................................................................

3

3.2. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC .........................

5

3.3. Comunidades de entorno de Unidades de Conservação ............................

6

3.4 Percepção Ambiental ..................................................................................

7

3.5. Educação Ambiental ...................................................................................

9

4. METODOLOGIA ............................................................................................

10

4.1. Área de estudo ...........................................................................................

10

4.2. Material e métodos ......................................................................................

15

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO .....................................................................

16

6. CONCLUSÃO.................................................................................................. 29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................

31

A PÊNDICE........................................................................................................

35

viii

1. INTRODUÇÃO

As unidades de conservação foram criadas como forma de garantir que nossos impactos não esgotem os recursos ambientais remanescentes. Porém, em muitas das áreas que hoje são protegidas por lei, antes já existiam populações que recorriam a esses recursos, motivadas por necessidades ou por simples habito cultural. Muitas das UC instituídas no território brasileiro possuem muitas deficiências, sendo a falta de infraestrutura e pessoal para fiscalização um problema para o enfrentamento das degradações ambientais. Um dos mecanismos alternativos para impedir tais degradações é sensibilizar as comunidades que existem dentro ou próximas das UC para que essas possam colaborar com a proteção ambiental. Porém, tal colaboração só é possível quando a comunidade enxerga a importância do meio ambiente como fator determinante para promover sua qualidade de vida. Uma das formas mais significativas para o despertar dessa consciência é promover o sentimento de pertencimento ao que convencionamos chamar “meio ambiente” . Pois, fato é que o ambiente deveria ser tratado como uma unidade, onde todos os elementos possuem o seu devido valor e a preservação trás repercussão positiva para todos, inclusive o homem. Garantir a colaboração das pessoas para preservação somente é possível quando conhecemos qual a ligação que elas possuem com essas áreas. Uma das formas para busca desse conhecimento é a realização da investigação das percepções ambientais das comunidades que possuem relações diretas ou indiretas com essas áreas de proteção. Com o resultado dessas percepções é possível traçar um perfil ideológico e comportamental dessas pessoas a fim de que se possa ser direcionado trabalhos de educação ambiental que sejam mais efetivos dos que os que utilizam linguagens formatadas e de aspecto generalista. O trabalho de investigar a percepção ambiental dos moradores do entorno da Reserva Biológica de Pinheiro Grosso foi motivado pela importância que essa Unidade possui e os conflitos que nela existe. A ReBio é a única UC existente no município de Barbacena, contanto originalmente com 467,16 ha, hoje apresenta aproximadamente 325 ha, redução devida a efeitos antrópicos.

1

Buscando entender as causas para essa degradação, o trabalho foi buscar junto a comunidade as possíveis causas e subsídios para tentar reverter esse quadro. Como hipótese, partiu-se do pressuposto que as atividades conflitantes realizadas pela comunidade são motivadas pelo desconhecimento das implicações legais e consequencias ambientais de suas práticas. O presente trabalho foi organizado inicialmente pela fundamentação teórica sobre os principais tópicos norteadores para uma compreensão da emblemática de UC X Populações. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica que se iniciou no histórico das áreas naturais no mundo e em nosso país, desencadeando no próximo tópico que discorreu sobre a legislação criada para regulamentar tais áreas no território brasileiro. Para finalizar o referencial, este contou com a conceituação de comunidades do entorno e possíveis conflitos para UCs, percepção ambiental como forma de identificar esses conflitos e a educação ambiental como forma apaziguadora entre as partes. Os objetivos contam como tópico geral conhecer a percepção ambiental dos moradores do entorno da ReBio Pinheiro Grosso, e como objetivos específicos observar o que a comunidade conhece sobre temas pertinentes a essa UC e também da legislação que a regulamenta. Como objetivo específico é pretendido que os resultados dessa pesquisa sejam norteadores de projetos de educação ambiental. O capitulo seguinte conta com os aspectos metodológicos, contando em primeiro momento com a descrição da área da pesquisa, e em segundo momento os materiais e métodos traçados e seguidos para atingir os objetivos propostos. Os resultados encontrados foram dispostos em gráficos e tabelas seguidamente da discussão por cada tópico investigado, e, quando possível a sugestão de como um trabalho de educação ambiental pode contribuir para reverter o quadro encontrado. A conclusão conta com a síntese dos resultados encontrados e possíveis contribuições que esta pesquisa pode gerar para futuros trabalhos na área.

2

2. OBJETIVOS 2.1. 

Objetivo Geral

Este trabalho tem como objetivo investigar a percepção ambiental dos

moradores da comunidade do entorno da ReBio Pinheiro Grosso

2.2. I.

Objetivos Específicos Perceber os conhecimentos que a comunidade possui em relação à

legislação pertinente a unidade de conservação do seu entorno II.

Identificar potenciais riscos para conservação da ReBio Pinheiro Grosso

III.

Apontar rumos para trabalhos de educação ambiental para a comunidade de

Pinheiro Grosso

3. REVISÃO DE LITERATURA

3.1.

Áreas naturais protegidas Já é de conhecimento que os povos por milhares de anos reconhecem a

importância de sítios geográficos e buscaram protegê-los por serem locais associados a fontes de água pura, por possuir plantas medicinais ou lugares com conotações místicas e históricas (MILLER, 1997). Há registros muito antigos citando a proteção de áreas naturais no Oriente, em particular na Índia com motivações religiosas. Constam também registros sugerindo o início da idéia de áreas naturais advindo da Europa na Idade Média com objetos de proteção de habitats e recursos de fauna silvestre para fins de exercício de caça pela realeza, como também da proteção de recursos florestais madeireiros (LIMA, 2003). Foi durante a Revolução Industrial que surgiram movimentos mais amplos de preservação de áreas naturais, onde se deu a criação de espaços de uso público devido possivelmente a necessidade por áreas ao ar livre para recreação dos trabalhadores que tinham intensas rotinas. O marco histórico das unidades de conservação é considerado a criação do “Yellowstone National Park” em 1872, símbolo da tentativa de implementação de manejo de áreas protegidas com finalidade de preservação por sua beleza cênica, valor histórico e potencial de lazer; considerada pelos americanos ainda na atualidade como importante refúgio

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paisagístico do país (MILLER, 1997; OLIVEIRA, 2002; LIMA, 2003). Ainda hoje os Estados Unidos adotam para definir suas unidades de conservação o esplendor cênico de áreas e utilização para recreação e lazer de uso público (LIMA, 2003). Após a iniciativa norte-americana, diversos países iniciaram a criação de parques e outras áreas naturais protegidas. Podendo citar o Canadá em 1885, Nova Zelândia em 1894, Austrália, África do Sul e México em 1898, Argentina em 1903, Chile em 1926, Equador em 1934, vindo juntamente com Venezuela e o Brasil em 1937 (QUINTÃO, 1993; OLIVEIRA, 2002; LIMA, 2003). Sem adoção de muitos critérios para seleção e manejo de parques, cada país foi estabelecendo e aumentando a complexidade de critérios para essa finalidade, o que motivou a realização de uma convenção em Londres em 1933, onde se estabeleceu conceitos básicos para o termo “Parque Nacional”. Semelhante convenção ocorreu em Washington em 1940, onde se definiu conceitos para reserva natural, monumento natural e reserva silvestre (MILANO et al., 1986; LIMA, 2003). A primeira iniciativa no Brasil para criação de uma unidade de conservação partiu da idéia do Engenheiro André Rebouças em 1876, propondo a criação de duas áreas protegidas, a da Ilha do Bananal e a de Sete Quedas (GUAPYASSU, 1994). Porém, a primeira unidade de conservação federal surgiu no Brasil somente em 1937, com a criação no Estado do Rio de Janeiro do Parque Nacional Itatiaia. Alguns autores sugerem que a criação das primeiras unidades de conservação brasileiras foram inspiradas no modelo norte americano (LIMA, 2003). Porém, o modelo brasileiro foi adotando uma formatação mais conservacionista, com objetos de proteção de espécies endêmicas ou ameaçadas e ecossistemas frágeis, considerado por MILANO (2000), um modelo mais rígido que o norteamericano. Seguida de influências externas, a legislação que buscou regulamentar as unidades de conservação sofreu uma série de debates no Congresso Nacional, levando em conta discussões entre Instituições da Sociedade Civil juntamente com o Poder Governamental. Foi então que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei 9.985/2000, um instrumento normativo próprio que define as unidades de conservação brasileiras e que vigora até os dias atuais.

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3.2.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC Antes da aprovação e adoção do SNUC, o Brasil se baseava no Plano de

Unidades de Conservação apresentado pelo IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), através do documento publicado em 1976 com o título "Uma Análise de Prioridades em Conservação da Natureza na Amazônia" (WETTERBERG,1976). Este documento foi o primeiro a contemplar critérios científicos, técnicos e políticos para a indicação de um sistema de unidades de conservação no Brasil. O SNUC sofreu praticamente uma década de debates entre ambientalistas, cientistas,

ONGs

(Organizações

Não

Governamentais),

representantes

de

populações tradicionais, organizações ambientalistas internacionais, organizações privadas, entre outros. Durante este período, foi muito discutida a ocupação humana em unidades de conservação, sendo a saída encontrada em diretrizes internacionais sobre área protegidas, adotando a proposição do uso sustentável dos recursos naturais em conjunto diretrizes conservacionistas. Os amplos objetivos do SNUC e seu aspecto democrático, levou a distinção de dois grupos de unidades de conservação denominados como categorias de manejo. Atendendo objetivos específicos, estão subdivididas em unidades de Proteção Integral (uso indireto) que é o caso das Reservas Biológicas, e as de uso sustentável (uso direto). Os objetivos específicos à unidade de conservação que será objetivo desse estudo se encontram dispostos no SNUC no Art. 10º: A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. § 1o A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. § 2o É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

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O SNUC é reconhecido como a democratização dos processos de gestão ambiental pública, pois torna obrigatório o estabelecimento nesses processos da participação das comunidades, sejam elas tradicionais ou não, na gestão das unidades de conservação. O artigo 5º inciso III prevê a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Esses processos de participação ocorrem formalmente através de três instrumentos: as Consultas Públicas, os Planos de Manejo e os Conselhos Gestores. Para LIMA (2003), a participação social nas unidades de conservação além das atividades previstas no SNUC, também busca envolver a sociedade nos rumos da Política Nacional de Unidades de Conservação. Porém, apesar da participação da sociedade nesses processos ser de grande valia para a preservação desses ambientes, a obrigação de consulta pública não está prevista para criação das categorias Estação Ecológica ou Reserva Biológica (Art. 22 §4º). Isso possivelmente se dá ao fato dessas duas categorias não contarem diretamente em seus objetivos com a possibilidade da visitação pública, com exceção de visitas educacionais, ou seja, o desenvolvimento regional já se torna limitado. 3.3. Comunidades de entorno de Unidades de Conservação Com objetivo de reduzir as ações danosas do homem aos ambientes naturais, muitas estratégias têm sido implementadas, como a criação de Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Porém, a simples criação dessas áreas protegidas não tem trazido os resultados esperados, pois muitas delas passam por sérios problemas de gestão (DIEGUES, 2001). Esta situação é exacerbada pela distribuição desigual dos recursos naturais, acentuadamente em muitos países tropicais como Brasil, que tem uma alta diversidade de espécies (SILVA et al., 2009). As comunidades biológicas que levaram milhões de anos para se desenvolver vêm sendo devastadas em ritmo acelerado pelas ações do homem. As ameaças à diversidade biológica são motivadas pela demanda de um rápido aumento na população humana e pelo consumo de material biológico (PRIMACK, 2000; CULLEN et al., 2004). As iniciativas que vêm sendo adotadas na tentativa de salvar a biodiversidade, como no caso da criação de novas áreas de conservação que buscam a proteção de espécies biológicas, por si só não têm apresentado resultados esperados. Pois, além dessa medida, é necessária a consideração da

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existência da relação homem-natureza, levando em conta os conflitos decorrentes da diversidade cultural e do uso e ocupação da paisagem (DIEGUES, 2001). Estudos apontam que as comunidades que habitam o entorno de áreas de conservação biológica e a sua ação antrópica são a principal causadora da extinção de espécies na atualidade (PRIMACK, 2000). A importância da conservação dos recursos naturais não deve ser contestada, mas também é preciso considerar que existe dependência das populações do entorno das unidades de conservação, que muitas vezes possuem necessidade de obtenção dos recursos naturais para o seu bem-estar social (SILVA, 2006). Há necessidade que se conheça a realidade das populações que vivem no entorno de unidades de conservação, para que consequentemente se obtenha a colaboração dessas pessoas na afetiva funcionalidade e administração de UCs. Esse entendimento é fundamental para aliar preservação do meio ambiente e melhoramento da qualidade de vida das populações (SILVA et al., 2009). 3.4. Percepção ambiental Degradação e perda de áreas de vegetação natural remanescentes crescem todos os dias, e por mais que nosso modelo de desenvolvimento não possa ocorrer sem causar impactos, evidências apontam que áreas naturais conservadas geram mais benefícios econômicos do que sua conversão em sistemas econômicoculturais. Como benefícios para sociedade, temos: regulação climática, formação do solo e ciclagem de nutrientes, fornecimento de combustível, fibras e substâncias farmacêuticas (BALMFORD, 2002). Porém esses benefícios não são contabilizados, embora sejam ótimos instrumentos para motivar a conservação da natureza (SANTOS & SATO, 2001). A justificativa para se conservar ecossistemas naturais não se deve somente a questões de equilíbrio ecológico, mas também por razões sócio-econômicoculturais, como a dependência de populações humana por recursos das áreas naturais para obtenção de sua subsistência e bem-estar (SANTOS & SATO, 2001). O despertar da consciência crítica dos grupos sociais envolvidos com áreas naturais são uma das mais adequadas estratégias para proteção efetiva de unidades de conservação, onde esses participam da percepção da problemática ambiental e atuam conscientemente na proteção dos recursos naturais (BERNARDES & MARTINS, 1988). 7

Quando existe a participação da comunidade no desenvolvimento e planejamento regional, ocorrendo uma interação harmônica do conhecimento local com o do exterior enquanto instrumento educativo e de transformação, é possibilitada uma utilização mais racional dos recursos naturais (WHYTE, 1978). Para isso, tem sido recomendados projetos de pesquisa que tratam da relação homem-ambiente fazendo uso de investigações de percepção dos grupos culturais interatuantes (UNESCO, 1973). O uso de questionários tem sido um dos instrumentos mais utilizados para pesquisa de percepção ambiental. Silva et al. (2009) aponta que a análise da resposta dos entrevistados sobre o ambiente, dos problemas e possíveis soluções apresentadas podem direcionar estratégias de ação através de um modelo de gestão mais participativo. Podendo-se chegar a soluções dos problemas existentes em áreas de preservação com atividades antrópicas muito acentuadas. A Percepção Ambiental é um instrumento utilizado por diversas áreas do conhecimento, podendo auxiliar o homem a perceber o ambiente onde ele está inserido e as demais espécies que com ele interage, motivando uma tomada de consciência para que ele aprenda a proteger e cuidar de si mesmo, acarretando em melhorias para a sua qualidade de vida (MARIN et al., 2003). Tuan (1980) descreve a percepção ambiental como resposta dos sentidos aos estímulos externos. Para Ferreira & Coutinho (2000) a percepção ambiental esta condicionada a fatores educacionais e culturais imprimidos pela sociedade, que condicionam sua sensibilidade e atitude. Tuan (1980) afirma que o estudo das percepções ambientais é uma forma de entender as relações do homem com seu meio, principalmente em comunidades próximas a áreas de preservação, e este se torna um instrumento de extrema importância para uma eficiente gestão ambiental. Sendo a Percepção Ambiental um instrumento que analisa a opinião, as percepções sobre o ambiente, seus problemas e possíveis soluções a partir dos entrevistados; os resultados dessa pesquisa podem corroborar com propostas para atividades de educação ambiental como instrumento para se obter soluções de problemas ambientais encontrados na ReBio Pinheiro Grosso.

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3.5. Educação Ambiental A educação ambiental foi definida em 1970 pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) onde esta foi conceituada como processo para desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias para entender e apreciar as inter-relações entre o ser humano, sua cultura e seu ambiente biofísico circunjacente. Em 1977 na Conferência de Tbilisi, foi definida como uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da Educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente através da uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade (OLIVEIRA, 2006). A educação ambiental além de constituir um ramo da educação, é um instrumento de prática social que imprime a relação do homem com a natureza, e com os outros seres humanos, objetivando torná-la mais plena de ética ambiental. (TALAMONI & SAMPAIO, 2003). De acordo com REIGOTA (1995), educação ambiental é um processo coletivo que busca alternativas sócio-ambientais que favoreçam a grande maioria e que integre o ser humano ao seu meio através do diálogo. A educação ambiental é o método para melhorar o manejo dos recursos naturais e reduzir os danos ao meio ambiente, fomentar a consciência dos processos ecológicos, mostrar o que ameaça e o que pode contribuir para um manejo mais adequado (WOOD & WOOD,1990). Além disso, as áreas protegidas são a oportunidade para o aumento do conhecimento e para uma experimentação direta com o meio natural, podendo estimular o interesse e facilitar a integração de populações lindeiras (PÁDUA, 1995). A percepção dos problemas ambientais locais e o engajamento do cidadão são o primeiro passo para uma eficiente política de gestão de áreas protegidas. Partindo dessa premissa, o estudo da Percepção Ambiental se torna uma ferramenta importante para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental que tragam resultados positivos para objetivos que se propõem as unidades de conservação.

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4. MATERIAL E MÉTODOS 4.1. Área de estudo A ReBio Pinheiro Grosso está situada na faixa de domínio do Bioma Mata Atlântica, ecossistema de maior diversidade biológica do planeta e que hoje detém apenas 6,98% de sua área total de ocorrência, distribuída em milhares de fragmentos florestais (Figura 1). Essas áreas são incapazes de garantir a conservação do banco genético original, por isso é reconhecido como um dos mais ameaçados de extinção (Fundação SOS Mata Atlântica). Composta originalmente por formações florestais, ReBio Pinheiro Grosso está inserida na porção oeste da Província Atlântica, coberta por vegetação com características de fitofisionomia de Floresta Estacional Semi-decidual, conforme a distribuição regional da vegetação natural do Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE,1993), e atualmente observa-se uma vegetação secundária com influências de atividades agrícolas. A Figura 1, a seguir, mostra o enquadramento da região onde se encontra a ReBio Pinheiro Grosso no estado de Minas Gerais e no domínio das formações vegetais da Mata Atlântica.

Figura 1 – Enquadramento Estadual da Reserva Biológica Pinheiro Grosso no Domínio da Mata Atlântica. Fonte: Portal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Conselho Nacional da RBMA 10

A ReBio Pinheiro Grosso está posicionada no Planalto Centro Sul de Minas (Figura 2) e inserida na superfície do platô central mineiro, sendo este um dos territórios de mais elevada produção hídrica no Brasil e que alimenta as bacias fluviais de quatro importantes rios federais: Grande, São Francisco, Doce e Paraíba do Sul (GHEOSFERA, 2006).

Figura 2 - Localização da Reserva Biologia Pinheiro Grosso no Brasil, Minas Gerais e município de Barbacena (SILVEIRA JUNIOR et al, 2013.)

Porém, essa reserva está muito próxima a uma aglomeração urbana (Figura 3). Esta comunidade, com cerca de 2.000 habitantes possui muitas de suas moradias conectadas com a ReBio, que por ser uma UC de proteção integral, não sendo previsto nenhum tipo de exploração de seus recursos naturais.

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Figura 3 - Proximidade da ReBio de Pinheiro Grosso com a comunidade (adaptado de SILVEIRA JUNIOR, et al., 2013)

No entanto, antes instituição legal da Reserva, várias áreas foram doadas a algumas entidades, como: doação de 58 ha para Estação experimental de Pinheiro Grosso; 5 ha para o viveiro florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF); 30 ha para a Fundação João XXIII de amparo ao menor; doação de uma área de 9 ha ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Barbacena e doação de uma área de 9 ha ao Clube dos Servidores Civis da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-CRESCEP. Inclui-se a essas áreas a Fazenda da Prefeitura Municipal de Barbacena, que com uma área de 60 ha possui uma produção ativa nos dias atuais. Além dessas instalações, existem outras ocupações na Reserva que são incompatíveis com seus objetivos, a saber: rodovia MG 132 que liga Barbacena ao município de Alto Rio Doce; Oleoduto e Gasoduto da Petrobrás; rede de alta e baixa tensão da CEMIG (SILVEIRA JUNIOR et al., 2013). Conflitos ligados diretamente com a comunidade se devem a proximidade de algumas moradias com a ReBio, tendo em muitos casos apenas o quintal como limite. Pode ser citada também a existência de lotes dentro da reserva com fins de 12

moradia a regime de Comodato no Bairro intitulado Cascalheiras. Tal proximidade com a Reserva tem contribuído para o aumento dos impactos, facilitando o acesso de moradores para diversos fins, ambos incompatíveis com os previstos para categoria da unidade de conservação (SILVEIRA JUNIOR et al., 2013). Dentre os impactos mais evidentes na área da Reserva Biológica, estão: ocupações desordenadas, desmatamento, extração ilegal de lenha, incêndios florestais, despejo de lixo, esgoto a céu aberto, etc.

Foto 1: Ocupação desordenada, desmatamento e incêndios. Pinheiro Grosso (TORGA, 2014)

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Foto 2: Problemas no solo provenientes de sua exposição por desmatamento. Pinheiro Grosso (TORGA, 2014)

Foto 3: Deslizamento de terra e criação de suínos em APP, Esgotamento a céu aberto e lixo jogado em vias próximas a Reserva. Pinheiro Grosso (TORGA, 2014)

14

4.2. Metodologia Esta pesquisa foi fundamentada nos aspectos metodológicos de pesquisas qualitativas. Em outros estudos, este tipo de pesquisa tem apresentado bons resultados para investigações em unidades de conservação (MAROTI et al., 2000; SILVA, 2006). Para o levantamento das informações deste trabalho, foi elaborado um questionário com perguntas fechadas e abertas, no qual objetivou investigar questões relacionadas às percepções ambientais gerais e especificas a ReBio Pinheiro Grosso. Para as questões fechadas, as opções foram definidas através das observações realizadas em campo, onde foram identificados problemas ambientais mais evidentes na área de pesquisa. Para o estabelecimento das demais questões foram levados em conta os objetivos do trabalho. As opções abertas foram estabelecidas com a finalidade de deixar o entrevistado com uma maior liberdade de expressar seu conhecimento sobre o tema investigado. O tamanho amostral foi definido pelo número aproximado de 2000 habitantes existente no distrito de Pinheiro Grosso. Levando em conta uma média brasileira de 4 pessoas por família, estimou-se 500 famílias para comunidade, o que levou a aplicação de 50 questionários para amostragem de um percentual de 10%. Foi realizada visita na comunidade para se definir as áreas amostrais de estudo e aplicação de pré-teste do questionário. Foram identificadas na comunidade três áreas distintas, definidas pelos aspectos: I - rural. II - urbano. III - área de divisa com a reserva. Os questionários foram aplicados em distribuição mais próxima da igualdade para os três grupos pré-definidos. A aplicação do questionário contou com a colaboração dos alunos da pós-graduação em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas do IF Sudeste MG – Campus Barbacena. Esses passaram previamente por orientação quanto à área do estudo, abordagem dos entrevistados e aplicação das questões dos questionários de forma imparcial. Para avaliar os resultados deste trabalho houve a predileção em se utilizar os enfoques qualitativos, buscando identificar nas mensagens passadas pelos entrevistados presença ou ausência de características, ou, buscando interpretações 15

mais profundas do conhecimento apresentado pelos entrevistados, com vista a ultrapassar o caráter meramente descritivo das técnicas quantitativas (MINAYO, 2000). Para as questões referentes às perguntas fechadas os resultados foram diretamente quantificados e submetidos a análises simples de percentagens de acordo com metodologia da estatística descritiva, enquanto para as questões abertas, foi utilizada anteriormente a metodologia de “análise de conteúdo”. CAPELLE et al. (2003), descreve análise de conteúdo como um método de onde se busca classificar palavras, frases, ou mesmo parágrafos para classificá-los em categorias de conteúdo e definição da unidade de análise. Na seqüência, a partir das unidades de análise, os dados podem ser quantificados e estão preparados para interpretações pertinentes. Dessa forma a análise deu origem a categorizações obtidas dos discursos obtidos nos questionários. As categorias elaboradas são exclusivas e avaliadas através da vinculação dos objetivos da pesquisa, e definidas dentro do enquadramento das falas. Algumas das falas foram incorporadas na análise dos resultados da pesquisa. Essa metodologia de apresentação de resultados segue a linha utilizada no trabalho de Silva et al. (2009). Finalmente os resultados foram apresentados como (gráficos e histogramas) como modo a colocar em relevo as informações obtidas e subsidiar as discussões pertinentes.

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO O primeiro aspecto sobre a percepção ambiental foi questionado aos entrevistados indagando sobre qual o significado de Meio Ambiente. Para isso utilizando-se opções predeterminadas, sendo elas: Vegetação, terra, montanhas; Ar, céu, chuvas, ventos; Rios, lagos, mares; Praças; Animais; Sítios, chácaras, fazendas; Parques; O ser humano; Ruas, calçadas, estradas; Construções, casas, prédios, fábricas. O entrevistado teve a possibilidade de apontar quantas opções entende-se como representante do Meio Ambiente, e em primeira análise, a figura 4 representa o percentual para cada item indicado:

16

Figura 4. Significado de Meio ambiente apontado pelos moradores

Analisando o gráfico é possível perceber a preferência dos entrevistados pelas opções que contemplam elementos bióticos (fauna e flora) e abióticos, que juntamente com as indicações do item “ser humano” contabilizam um percentual de 56,5%. Corroboram com este resultado o estudo de Silveira Junior et al. (2013), quando esse realizou uma pesquisa da percepção dos alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Coronel Camilo Gomes na mesma comunidade deste estudo. Dentre as opções mais apontadas pelos alunos da escola foram as que apresentavam elementos dos meios bióticos e abióticos, sendo os itens do meio antrópico pouco assinalados. Resultado similar foi observado no estudo de Gonçalves & Hoeffel (2012), onde 57% da população do entorno do Parque Estadual de Itapetinga – SP associaram meio ambiente à natureza. O fato do item homem se apresentar como opção atrás somente dos elementos antrópicos demonstra uma visão “naturalizada ou naturalista” desta população estudada, o que para fins conservacionistas pode ser um resultado contrapoduncente.

Quando

as

pessoas

não

possuem

um

sentimento

de

pertencimento, onde (elementos naturais, homem e seus proventos) não fazem parte de um todo e não se interrelacionam, não faz sentido preservar aquilo do qual elas não fazem parte, não as pertence ou não as dizem respeito. Este resultado aponta que um importante item a ser trabalhando em um projeto de educação

17

ambiental é a busca por despertar nas pessoas o sentimento de pertencimento, pois uma comunidade que compreende a conexão de preservação ambiental e qualidade de vida pode contribuir significantemente para proteção da unidade de conservação. A questão relacionada aos problemas ambientais foi analisada na próxima questão, onde também, com opções predeterminadas, foi pedido aos entrevistados para apontar um, ou quantos problemas ambientais eles percebessem em sua comunidade. A questão relacionada a problemas de poluição de rios/córregos apresentou o maior índice dentre os apontamentos, o que pode ser justificado pela presença de um córrego que atravessa o distrito e este receber diretamente o efluente do esgotamento sanitário de alguns domicílios, como também pode ser observado lixo presente em suas margens. Os demais resultados dos problemas ambientais podem ser observados na figura 5 abaixo.

Figura 5 - Problemas Ambientais da comunidade apontados pelos moradores

É importante observar que o levantamento apresentou como resultado problemas como queimadas, desmatamento, caça e pesca e problemas no solo que, somadas representam percentual de 64.7%. Esses são problemas que podem afetar diretamente unidade de conservação, pois podem comprometer a integridade da flora e fauna da ReBio. Para essa questão, é importante que se sensibilize a comunidade quanto às consequências que esses problemas ambientais podem trazer para Reserva, como também informar quanto à ilegalidade de tais atos e suas 18

conseqüências legais para quem utiliza tais práticas. Outro item para ser trabalhando na educação ambiental é o aconselhamento de como se prevenir doenças de veiculação hídrica por água contaminada, enquanto os problemas de saneamento do distrito não são solucionados pelo Poder Público. A limpeza das margens do córrego também deve ser realizada juntamente com uma atividade educativa para que a prática de lançar lixo em locais não apropriados seja erradicada. Nas questões seguintes buscou-se observar quais os conhecimentos específicos que os moradores detêm em relação à unidade de conservação inserida em seu distrito. Como primeiro quesito, foi questionado se os moradores sabiam da existência da Reserva Biológica em Pinheiro Grosso. O resultado se representa na Figura 6 abaixo:

sim 49%

não 51%

Figura 6 - Moradores que afirmam ter conhecimento da ReBio Pinheiro Grosso

Com isso é possível observar que pouco mais da metade dos entrevistados desconhecem a existência da Reserva Biológica em seu distrito. Esse resultado aponta para uma falha de gestão nesta unidade de conservação, sendo indicado um projeto de EA que apresente a ReBio e seus objetivos à comunidade, pois como vão preservar se simplesmente desconhecem sua existência? Para complementar essa questão, foi perguntado aos entrevistados que afirmaram saber da existência da reserva qual foi a fonte dessa informação. Como pode ser observado (Figura 7), os próprios moradores foram os mais significativos agentes dispersores dessa informação, demonstrando a importância que pode ser atribuída a transmissão de conhecimento do tipo “boca-a-boca”. Porém, muitas

19

vezes essas informações podem ser distorcidas, devendo ser ampliado o trabalho de informar a comunidade sobre a Reserva, assim como despertar o interesse sobre sua importância. 60 50%

50 40 30 16.7%

20 8.3%

10

1

8.3%

8.3% 4.2%

4.2%

0 Comunidade

PROEMAN

Placas sinalizadoras

Prefeitura

Polícia Florestal Comissão MA Não Respondeu

Figura 7 - Fontes da informação sobre a presença da ReBio Pinheiro Grosso

A Reserva Biológica Pinheiro Grosso, por ser instituída por decreto Municipal, advém dos responsáveis dessa esfera ou conselho gestor tomarem as iniciativas cabíveis para que essa unidade de 1conservação não seja apenas mais uma das que existem “apenas no papel”. Sendo assim, é importante que a comunidade reconheça os responsáveis legais da área natural protegida. Porém, quando questionados de quem seria a responsabilidade pela ReBio (Figura 8), 48% afirmaram não saber. 60 50 40 30 20 10 0

Figura 8 – Responsáveis pela ReBio Pinheiro Grosso apontados pelos moradores

1

PROEMAM – Programa Educacional Meio Ambiente em Movimento da 13ª Cia PM IND MAT (Companhia de Meio Ambiente e Trânsito)

20

Apesar de a prefeitura ser a mais indicada nas respostas dos entrevistados, é importante que a comunidade identifique amplamente os responsáveis pelas questões pertinentes a Reserva, bem como mais importante, fazer com que as pessoas se enxerguem também como responsáveis e se tornem parceiros dos gestores na conservação da ReBio. Quando questionados sobre o que acreditam ser uma Reserva Biológica, foram observadas as afirmações dispostas na Figura 9 abaixo:

Figura 9 - Conceito de Reserva Biológica dos moradores de Pinheiro Grosso

As categorias apresentadas na figura acima foram analisadas dos discursos observados nas entrevistas, as sentenças abaixo são alguns exemplos: “Espaço reservado para manter o que já existe (plantas e animais)” “Matas, plantas preservados pelo IBAMA” “Mata, qualquer mata é reserva” “Uma mata que ninguém entra, destrói, e que tem que tomar conta” “Para preservação da natureza, rios, sem desmatamento” No SNUC é possível encontrar a definição para Reservas Biológicas como sendo:

21

[...] área destinada à preservação da diversidade biológica, onde podem ser efetuadas medidas de recuperação de ecossistemas alterados e de preservação e recuperação do equilíbrio natural, da diversidade biológica e dos processos ecológicos naturais.

Como se pode perceber 28% dos entrevistados que indicaram uma Reserva Biológica como sendo um “local para preservação” conseguiram se aproximar da verdadeira definição para essa unidade de conservação. Porém, com um percentual superior, 30% dos entrevistados afirmaram não saber definir uma ReBio, enquanto outras afirmações fugiram completamente do objetivo de uma Reserva, como “criação de animais ou local para soltura”. Percentual consideravelmente baixo também foi observado no estudo de Silveira Junior (2013), onde apenas 18,75% dos alunos definiram corretamente uma ReBio. Erros de definição como estes ou outros, podem interferir negativamente na integridade da unidade de conservação. Faz-se importante que as pessoas tenham bem definido o conceito de Reserva Biológica, pois este é atrelado aos seus objetivos, o que contribui efetivamente para que eles sejam atingidos. [...] área destinada à preservação da diversidade biológica, onde podem ser efetuadas medidas de recuperação de ecossistemas alterados e de preservação e recuperação do equilíbrio natural, da diversidade biológica e dos processos ecológicos naturais.

Reservas biológicas são Unidades de Conservação, onde as visitas são extremamente restritas, como está disposto na lei 9.985/2000 (SNUC), em seu art.10º: § 2º É proibido a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.

Porém, quando foi perguntado se os moradores já haviam visitado a Reserva, observou-se que um percentual expressivo para prática (Figura 10).

22

sim 42%

não 58%

Figura 10 - Percentual de moradores que afirmam ter visitado a ReBio Pinheiro Grosso

O simples ato de entrar na área da Reserva, como disposto no inciso da legislação específica, é um ato ilegal. Com essa visita pode ocorrer outros atos que podem ser lesivos a conservação dessa área. Este fato pode ser verificado em questão posterior, quando os entrevistados foram questionados quanto ao que foram realizar dentro da Reserva, como pode ser observado nas respostas dispostas no gráfico da Figura 11 abaixo: 20

18.2%

18 16 14

13.6%

13.6%

12 10

9.1%

8 6

4.5%

4.5%

4 2 0

Figura 11 - Atividades que os moradores realizaram na Reserva

23

4.5%

Todas as atividades citadas como realizadas são incompatíveis com as previstas no SNUC, e somadas 36.2%, as atividades retirada de lenha, soltura de cavalos, caça e passeio com animais domésticos podem contribuir efetivamente com a perda de recursos de flora e fauna, fazendo assim com que os objetivos desta unidade de conservação não sejam atingidos. Sensibilizar as pessoas quanto às conseqüências dessas práticas pode contribuir para coibir o acesso ilegal das pessoas na Reserva. Outro fator relacionado à legislação foi questionado na pergunta em que os moradores deveriam apontar o que seria permitido dentro da área de domínio da ReBio. Nos resultados apresentados (Tabela 1), as atividades são confrontadas com o que o SNUC prevê para unidade de conservação em questão.

24

Tabela 1 - Atividades apontadas pelos moradores como permitidas dentro de Reservas Biológicas Atividades

Número de citações

Comparação com SNUC

Preservação

9

A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites

Visitação

10

É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico

Plantio de árvores

2

...modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados...

Pesquisa

2

A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

Soltura de animais silvestres

2

... ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Não pode fazer nada

3

... excetuando-se as medidas de recuperação... ... ações de manejo necessárias... ... visitação somente com objetivo educacional ...pesquisa científica depende de autorização prévia...

Soltura de animais domésticos

1

Não permitido

Construção de lagos

1

Não permitido

Pesca

1

Não permitido

Tirar lenha seca

1

Não permitido

Não sabe

14

Não respondeu

4

25

Foi utilizado o mesmo critério da questão anterior para analisar o que os moradores apontam como proibido para uma Reserva Biológica, e os resultados podem ser observados na Tabela 2:

Tab. 2 - Atividades Apontadas pelos moradores como proibidas dentro de Reservas Biológicas

Atividades

Número de citações

Comparação com SNUC

Desmatamento

27

.... ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais... ex: retirada de espécies exóticas

Poluição

5

Atividade proibida

Caça/pesca

14

Atividade proibida

Queimadas

7

Atividade proibida

Visitação

2

É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. Moradias

2

A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

Maltratar animais

1

Atividade proibida

Retirar plantas para comércio

1

Atividade proibida

Não sabe

6

--

Não respondeu

4

--

26

Para categoria desmatamento foram observadas diferentes expressões utilizadas pelos moradores, como: - Cortar árvores... - Cortar mato... - Tirar lenha... - Cortar a mata... - Desmatação... - Cortar madeira verde... - Entrar com facão, foice, machado, nem nada que corte ou roce tudo... Como pode ser observado nas duas tabelas, ocorrem equívocos entre o que comunidade acredita que possa ou não ser realizado em uma Reserva Biológica. Lembrado que essa categoria é a mais restritiva, sendo previsto apenas visitações com finalidades educativas e de acordo com o regulamento específico da Unidade e pesquisas científicas estão sujeitas à aprovação e regulamentos dos órgãos responsáveis pela administração. Problemas de definição reforçam a grande necessidade de se realizar um trabalho de esclarecimento junto a essa comunidade, sendo a educação ambiental um dos mecanismos mais eficientes, por poder ser realizado em todas as esferas da sociedade. Apesar de todo o desconhecimento relacionado a meio ambiente e da legislação pertinente à unidade de conservação que existente na comunidade, o nível de aceitação da Reserva Biológica pelos moradores de Pinheiro Grosso (Figura 12) apresenta índice bastante favorável.

Figura 12 - Moradores que acham importante a existência da ReBio Pinheiro Grosso

27

É também notável os motivos pelo qual os moradores relacionam a importância para a existência da Reserva (Figura 13), sendo destacado o “meio ambiente” com 40,5% dos apontamentos, apesar do desconhecimento do real significado que este representa. Também é possível observar que eles conseguem associar a área de preservação como algo importante para sua vida. Pode-se contabilizar 44,5% dos itens que corroboram direta ou indiretamente para o seu bem-estar (sobrevivência do homem, qualidade de vida, conscientizar as pessoas, visitar, beleza cênica, pela qualidade das águas e ar).

Não respondeu

4%

Não sabe

2%

Para caçar

2%

Pela qualidade do ar

8.5%

Pela qualidade das águas

10.5%

Beleza cênica

2%

Não existe em cidades vizinhas

2%

Concientizar as pessoas

2%

Para visitar

2%

Cuidar dos animais

4%

Sobrevivência do Homem

13%

Qualidade de vida

6.5%

Preservação do Meio Ambiente

40.5% 0

10

20

30

40

50

Figura 13 - Motivos pelo qual os moradores acham importante existir a ReBio Pinheiro Grosso

O estudo apontou para uma carência de conhecimentos ambientais, legislativos e de erros conceituais que podem estar influenciando negativamente na preservação da Reserva. A comunidade do entorno possui intima relação com a unidade de conservação devido à proximidade de suas residências, como também da condição econômica e social que pode levá-los a depender e utilizar recursos ambientais da área. Apesar disso, esta UC possui elevado índice de aprovação entre a comunidade, que consegue associar sua presença à sua qualidade de vida. Os resultados apresentados podem contribuir para quais questões podem ou devem ser priorizadas para atividades de educação ambiental junto a essa comunidade.

28

6. CONCLUSÕES As unidades de conservação são espaços onde se pretende preservar determinados elementos de fauna e flora que sejam importante a nível Federal, Estadual, e também Municipal, o que é o caso desta. A Reserva Biológica de Pinheiro Grosso possui, dentre outros fatores, o de ser o maior remanescente florestal do município, e sendo este representante do bioma Mata Atlântica, é reconhecido como Reserva da Biosfera por título atribuído pela UNESCO e possui prioridades para sua conservação. Para o sucesso da preservação desses espaços, é importante que as pessoas que vivem dentro ou próximas as unidades de conservação estejam comprometidas com seus objetivos. Para que as unidades sejam implantadas, é previsto no SNUC que estas devam passar previamente por um processo de consulta pública, momento este que se torna importante para se sensibilizar a comunidade para a preservação da unidade de conservação. Porém, as Reservas Biológicas e Estações Ecológicas não passam por esse processo, possivelmente por não promover preferivelmente a visitação pública em suas áreas. Como o intuito de observar o quanto a comunidade possui de conhecimento em relação à ReBio Pinheiro Grosso, o estudo investigou algumas questões pertinentes e específicas a essa área de preservação ambiental. Com isso, o presente trabalho apontou para um déficit de conhecimentos relacionados à questão ambiental, quanto à legislação ambiental e especificamente em relação à unidade de conservação. Relacionado a meio ambiente, o percentual que se identifica como parte integrante deste ficou abaixo dos elementos bióticos e abióticos, o que pode ser um impasse quanto a aspectos conservacionistas, (porque preservar algo do qual não faço parte?). Este resultado pode ser traduzido como consequência de campanhas que sempre reproduzem o discurso da conservação do meio ambiente, mas sem apresentar informações relevantes e que estimulem as pessoas a preservar algo que verdadeiramente dizem respeito a elas. Quando se trata da identificação de problemas ambientais, o mais observado pelos entrevistados foi à poluição dos rios e córregos, o que pode ser justificado pela comunidade possui contato visual direto com este problema. A percepção desse item pode ser justificada por estimular vários sentidos ao mesmo 29

tempo e gerar preocupação com doenças que podem ser geradas, ou ser estimulada pela evidência que os problemas relacionados a água são explorados pela mídia. Quando analisada as questões relacionadas especificamente à unidade de conservação, o desconhecimento também é evidenciado, pois pelo menos metade dos entrevistados afirmou não saber que ela existe em seu município. Dos que afirmam conhecer, estes apontam como informante os próprios moradores. A falta dos gestores em informar a população é reforçada ao observar o percentual de pessoas que desconhecem os responsáveis pela Reserva. Esta falta de conhecimento pode acarretar problemas ambientais para a área de preservação, pois se eles desconhecem o fato da mata das proximidades de suas moradias como uma unidade de conservação, tão pouco saberão de suas restrições. Faz sentido eles entrarem nos domínios da Reserva, como foi apontado por parcela expressiva no estudo. Já as atividades apontadas como praticadas dentro da ReBio entram na esfera de crimes ambientais, o que pode apontar também para uma falha na fiscalização dentro da área. O SNUC dispõe para cada categoria os objetivos específicos para sua conservação, e para que esses sejam atingidos, prevê atividades permitidas e proibidas. As atividades identificadas pelos moradores são totalmente incompatíveis com a unidade de conservação, o que pode estar ocorrendo por desconhecimento desta legislação. Corrobora com essa suposição os apontamentos levantados nas questões onde espontaneamente os entrevistados puderam opinar para o que acreditam ser permitido ou proibido dentro de Reservas Biológicas. Este trabalho identificou um elevado índice de aceitação da Reserva Biológica pela comunidade, o que é um resultado animador, pois aliado a trabalhos de sensibilização, estes moradores podem ser promovidos de meros espectadores da reserva, para agentes conservadores da sua biodiversidade. Como instrumento para que se atinja esse objetivo, projetos de educação ambiental são indicados por poderem ser aplicados de forma diversa, possuir uma característica democrática e poder ser aplicado a várias esferas da comunidade.

30

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34

APÊNDICE: QUESTIONÁRIO APLICADO PARA O ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL ÁREA DA PESQUISA

I(

) RURAL

II (

) URBANA

III (

) DIVISA COM RESERVA

Concepção sobre meio ambiente 1 - Para você, o que é Meio Ambiente? (marque quantas opções achar necessário) ( ( ( ( ( ( ( ( (

) Rios, lagos, mares ) O ser humano ) Praças, parques ) Ruas, calçadas, estradas ) Ar, céu, Chuvas, ventos ) Os animais ) Construções, casas, prédios, fábricas ) Sítios, chácaras, fazendas ) Vegetação, terra, montanhas

2 - Quais são os principais problemas do meio ambiente no seu município? (marque quantas opções achar necessário) ( ) Desmatamento ( ) Poluição dos rios/corregos ( ) Queimadas ( ) Caça e pesca ( ) Problemas no solo ( ) Outro _________________ Informações sobre a reserva biológica de pinheiro grosso 3 - Você sabe da existência da Reserva Biológica de Pinheiro Grosso inserida na sua comunidade? (

)sim (

) não. Quem informou: ________________________________

4 - Para você o que é uma Reserva Biológica? 5 - Já visitou a reserva? Sim (

) Não (

) O que foi fazer? _________________________

6 - Você sabe quem é responsável pela Reserva Biológica? ( ( ( ( (

) Prefeitura ) Estado ) Governo Federal ) Setor Privado ) Outro __________________

7 - Vocês acham importante existir esta Reserva? Sim ( Por quais motivos?

) Não (

8 - Para você o que é permitido em uma Reserva Biológica? 9 - Para você o que é proibido em uma Reserva Biológica?

35

)