Exmos. Srs. Associados

Apresenta-se o Relatório da Actividade e as Contas referentes ao ano 2014 da actividade da Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes, constituído pelas seguintes peças: 

Relatório e Contas do ano de 2014;



Balanço;



Demonstração de Resultados.

A Direcção: Rita Tavares da Silva Bonacho José Miguel Ribeiro de Azevedo Coutinho António Cabral da Silveira Gonçalves Ferreira José Joaquim Gonçalves Raposo Miguel Ferreira Carvalho

1

A. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO EXERCÍCIO 2014 Durante o ano de 2014, houve a adesão de 29 novos sócios, constatando-se que em 31 de Dezembro de 2014 a APFC tinha 371 associados e uma área total associada de 208.166 ha. A evolução do número de associados e da área associada apresenta-se no Gráfico 1. GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO ANUAL DO N.º DE ASSOCIADOS E ÁREA

400

250000

350 200000

300

150000

hectares

N.º

250 200

100000

150 100

50000

50 2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

0 1992

0

n.º sócios

A actividade da Associação durante o ano de 2014 incidiu nas seguintes áreas: 1. Determinação do Valor Provável da Cortiça no Mato 2. Plano Operacional de Prevenção de Incêndios e Equipa de Sapadores Florestais 3. Certificação de Áreas Produtoras de Materiais Florestais de Reprodução 4. Planos de Gestão Florestal 5. Serviços SIG 6. Formação Profissional 7. Certificação Florestal 8. Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) 9. Projectos de Investimento Florestal 10. Projectos Terraprima – Fundo Português de Carbono 11. Representação e Lobby

2

1 - DETERMINAÇÃO DO VALOR PROVÁVEL DA CORTIÇA NO MATO Em 2014 foram feitas 61 amostragens de cortiça, que se estima representarem mais de 553.900 arrobas, segundo informação dos associados sobre as expectativas de produção de cortiça. Em relação ao ano de 2013, aumentou ligeiramente o número de amostras efectuadas, diminuindo porém a quantidade que estas representavam. Esta quantidade de amostras é superior ao valor médio, quando consideramos o novénio 2001-2009, em que o número médio de amostras efectuadas foi de 45. O número de amostragens relativas às extrações de 2015 manteve-se aproximadamente constante (23 amostragens em 2014 face a 24 amostragens em 2013). O mercado da cortiça continuou a caracterizar-se por uma maior diferenciação de preços das cortiças de diferentes qualidades, motivando os produtores florestais para um melhor conhecimento, e consequentemente para a realização da amostra das suas cortiças. O preço da cortiça média, cortiça definida pela APFC com base nas amostragens realizadas em 1997, manteve a tendência de subida que se iniciou em 2010. No Gráfico 2 apresenta-se a evolução do preço de uma cortiça média e do número de amostras realizadas pela APFC, desde o início da actividade da Associação em 1992. Estes valores são calculados a partir dos preços praticados no mercado industrial para os diferentes tipos de cortiça. GRÁFICO 2 – PREÇOS DE CORTIÇA NO MATO

120

45 40

100 35 30

n.º amostrass

80

25

60 20

40

€/@

15 10

20 5 0

0

n.º amostras

Preços nominais da cortiça média

3

Os preços médios utilizados em 2014 foram os seguintes: Cortiça rolhável

3,81 €/kg

Cortiça delgada

1,89 €/kg

Cortiça para granular (6ª)

1,21 €/kg

Cortiça para granular (refugo)

0,70 €/kg

A determinação do teor de humidade da cortiça, à extração ou nos carregamentos na pilha foi um serviço solicitado por 3 associados, tendo sido realizadas 6 amostras, relativas a três extrações. Em relação ao ano anterior este número aumentou, pelo que este parâmetro terá sido ligeiramente mais quantificado nos negócios realizados.

2- PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS No décimo segundo de execução, o Plano Operacional de Prevenção, manteve a estrutura do ano anterior, com cinco equipas de vigilância, uma das quais a dos Sapadores Florestais. O objectivo do POP é garantir a prevenção, detecção, primeira intervenção e rescaldo de incêndios florestais, abrangendo o concelho de Coruche e parte de alguns concelhos limítrofes, tendo funcionado 7 dias por semana durante os quatro meses de maior risco de incêndio – Junho a Setembro. Com excepção das despesas do pessoal afecto à equipa de Sapadores Florestais, as despesas de exploração deste projecto foram integralmente suportadas pela APFC através da quota suplementar.

4

Durante este ano a área associada dentro do POP aumentou, correspondendo a um acréscimo de 1.5% (1.684 ha), mantendo-se a quota suplementar paga pelos associados para suportar os custos de implementação do Plano, no valor base de 0,80 €/ ha. Os resultados foram muito positivos, tendo os Grupos de Intervenção Imediata (GII) realizado a 1ª intervenção em 49% das ocorrências (incluindo as queimadas), o que significa que foram os primeiros a chegar aos focos de incêndio. Em 51% das ocorrências colaboraram com os Bombeiros ao nível do apoio ao combate e do rescaldo. GRÁFICO 3 – TIPO DE INTERVENÇÃO (N.º)

1ª intervenção

12

Apoio ao combate

10

8

Rescaldo

Queimadas

5

A Equipa de Sapadores Florestais durante a restante parte do ano, prestou serviços de silvicultura preventiva. Esta equipa recebeu uma comparticipação ao seu funcionamento no valor de 35.000 € atribuída pelo Fundo Florestal Permanente, valor que se mantém inalterado desde 1999.

5

3 - ÁREAS PRODUTORAS DE MATERIAIS FLORESTAIS DE REPRODUÇÃO O ano de 2014 foi um ano de abundante produção de lande, tendo ocorrido a recolha de 1184 kg de lande (após escolha), suficiente para as encomendas existentes na APFC. A colheita de lande decorreu durante o mês de Dezembro, em regime de prestação de serviços, sendo a lande posteriormente armazenada no frio. Seguidamente a lande passou por um processo de limpeza, escolha e calibragem, de forma a obter um produto de qualidade que foi depois comercializado. A Equipar Viveiros Florestais, Lda. mantém-se como o principal cliente na compra da lande. Os povoamentos seleccionados pela Associação para colheita de lande (área total: 3.108 ha) mantêm a sua certificação pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, como “produtores de semente certificada”, tendo-se mantido a sua inscrição no Registo Nacional de Materiais de Base, ficando a Associação obrigada a um conjunto de procedimentos que garantem a qualidade e origem da lande comercializada. Ainda em 2014 foram comercializados 18.340 garfos de pinheiro manso provenientes do pomar de produção de garfos que a APFC possui na Quinta Grande, mantendo a categoria de garfos Qualificados obtida em 2008.

6

4 – PLANOS DE GESTÃO FLORESTAL (PGF)

No ano de 2014 foram iniciados trabalhos para a elaboração de 13 Planos de Gestão Florestal. Destes estão concluídos 8 PGF, 5 dos quais associados a processos de certificação FSC e 3 em complemento da elaboração de pedidos de apoio no âmbito do PRODER. Os restantes PGF transitaram para conclusão em 2015. A área total abrangida pelos planos de gestão florestal concluídos foi de 2.625 ha. 5 - SERVIÇOS SIG Nesta categoria a maioria dos serviços encontra-se associada à produção de cartografia digital afecta aos projectos florestais, sendo que pontualmente se verificam solicitações de associados em relação a levantamentos de áreas com GPS. A existência de uma maior quantidade de informação em formato digital (ortofotomapas, cartas militares, cartas de solos, etc), bem como a actualização do hardware e software disponíveis na APFC, possibilitam que muitos dos levantamentos anteriormente efectuados por meio de GPS, possam agora ser realizados em gabinete, com validação no campo. Porém, em algumas situações, mantém-se a necessidade de efectuar levantamentos cartográficos e digitalizações de cartas (cadastro, solos, capacidade de uso, agrícola e florestal) com os respectivos aperfeiçoamentos e correcções. Estes serviços são ainda fundamentais como complemento activo na elaboração dos projectos, estudos florestais, inventários florestais e no Plano Operacional de Prevenção de Incêndios.

7

6 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL Durante o ano de 2014 foram realizadas diversas acções de formação dirigidas aos Associados da APFC, entre as quais salientamos:    

Podas e desramações (Março/2014) Enxertia (Abril/ 2014) Workshop (2 sessões) sobre Qualidade da Cortiça (Maio/2014) Apresentação do Plano Operacional de Prevenção de Fogos e das Faixas de Gestão Estratégica de Combustíveis (Maio/ 2014)

Da formação modular “Podas e desramações” foi promovida uma sessão com uma carga horária de 25h, acreditada pelo CINCORK – Centro de Formação Profissional de Indústria da Cortiça. Para além das acções de formação, a APFC organizou diversas reuniões com associados das quais destacamos:  

Manhã técnica sobre Situação dos Mercados Florestais (Maio/ 2014) Fire Globulus – uso do fogo controlado em eucaliptal (Dezembro/2014)

7 – CERTIFICAÇÃO FLORESTAL Durante o ano 2014 a Certificação Florestal o grupo APFCertifica manteve o número de membros, tendo-se verificado a adesão de dois novos membros e a saída de dois membros, um dos quais por término do período inicial de compromisso (5 anos) e o outro excluído por incumprimento dos P&C do FSC. Em Novembro de 2014 estiveram novamente abertas candidaturas para apoiar a obtenção de certificação florestal, no âmbito do Fundo Florestal Permanente, tendo sido entregues 11 candidaturas, totalizando uma área florestal de 5.372 ha, o que corresponde a um financiamento de 21.440€.

8

O Grupo APFCertifica manteve 56 membros sendo a área aproximadamente constante em relação ao ano anterior e totalizando 38.191 ha (38.366,84 ha no ano 2013), maioritariamente localizados no concelho de Coruche e Limítrofes. Este serviço está também a promover a inscrição de novos sócios na APFC e de mais propriedades por parte dos associados existentes, uma vez que o acesso à certificação do Grupo APFCERTIFICA é exclusiva para associados da APFC. 8 – ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF) Foram realizadas 5 assembleias gerais, uma em cada ZIF para apresentação e aprovação dos relatórios e contas anuais e para obtenção de autorização para a submissão ao Quadro Comunitário de projetos de investimento nas áreas de defesa da floresta contra incêndios (ZIF da Erra, ZIF do Baixo Sorraia e ZIF do Divor) e defesa da floresta contra pragas e doenças (todas as ZIF), para ações previstas nos PEIF ou nos Planos de Gestão Florestal (PGF) no caso da ZIF das Ribeiras e da ZIF da Charneca da Calha do Grou. Em 31 de Dezembro de 2014 já se encontravam aprovados pelo ICNF os seguintes documentos: 

PEIF da ZIF da Charneca da Calha do Grou



PEIF da ZIF das Ribeiras da Lamarosa e Magos



PEIF da ZIF da Erra



PEIF da ZIF das Ribeiras da Lamarosa e Magos



PEIF da ZIF do Divor



PGF da ZIF da Charneca da Calha do Grou



PGF da ZIF das Ribeiras da Lamarosa e Magos

Toda esta informação se encontra publicamente disponível no site da APFC em www.apfc.pt Em Dezembro de 2014 foram submetidos 3 projectos para Elaboração dos elementos estruturantes das ZIF da Erra, Baixo Sorraia e Divor. O valor total do apoio previsto para estas candidaturas é de 199.626,56€.

9

9 – PROJECTOS DE INVESTIMENTO FLORESTAL Em 2014 foram elaboradas e submetidas 11 novas candidaturas de associados (medidas 1.3.1 e 2.3.3), e 5 das ZIF (medida 2.3.3) no âmbito do PRODER: Medida

Descrição

Candidaturas

1.3.1.

Ordenamento e Recuperação de Povoamentos

5

2.3.3

Protecção contra agentes bióticos e abióticos

11

O investimento total associado às candidaturas dos associados foi de 688.896 €, correspondente a um apoio de 508.656€, e às candidaturas das ZIF foi de 655.495 € correspondente a um apoio de 645.689,70€. 10 – PROJECTOS TERRAPRIMA O ano de 2014 foi o terceiro ano do projecto Terraprima, no âmbito do Fundo Português de Carbono, cujo objectivo é a captação adicional de carbono no solo, através da conversão da grade para o corta matos no controlo da vegetação espontânea (2011-2014). O prazo para encerramento do projecto foi prorrogado para o 1º trimestre de 2015, apresentando-se no quadro abaixo as áreas planeadas para 2014 cujo período de validação pela APFC decorrerá até Março de 2015. N.º Processos

127

Área total planeada 2014 (ha)

20.342,43

11 – REPRESENTAÇÃO E LOBBY No ano de 2014 a APFC esteve representada em diversos seminários do sector florestal, e foi consultada através da UNAC a dar parecer sobre a regulamentação florestal a ser publicada. Como resultado desta representação e consulta, é de salientar, a legislação relativa à fiscalidade verde e as isenções previstas para proprietários incluídos em ZIF ou com PGF, e ainda as novas regras associadas ao pagamento único.

10

B. BALANÇO DO ANO No encerrar deste ano, relembramos os desafios do plano de actividades para 2013 – 2015: • • • • •

Mercado Investigação, Experimentação e Desenvolvimento Extensão e Comunicação Enquadramento Fiscal Ambiente e Ordenamento do Território

Para cada um dos desafios considerados foi proposta uma estratégia. Apresentando-se um balanço dos trabalhos desenvolvidos: Mercado

Investigação, Experimentação Desenvolvimento

• • •

Valorização da cortiça Valorização da pinha Novos produtos – Biomassa

•

Lançamento de uma agenda de investigação Criação de uma rede de parcelas permanentes de investigação Acompanhamento de ensaios de campo Monitorização do desempenho Monitorização dos resultados

e • • • •

•

Plataforma de transacção de Cortiça

•

Plataforma electrónica de transacção de cortiça (www.apfc.pt)

•

61 amostras de cortiça realizadas

•

Monitorização de parcelas permanentes: produção de pinha; produção de cortiça (parcelas PAMAF)

•

Parceiro numa candidatura no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Pos-Doc);

•

Encerramento da Candidatura aprovada (FCT) para elaboração de candidatura europeia KIC (Knowledge Innovation Communities)

•

Apoio à submissão de candidatura no âmbito do programa europeu “LIFE”

11

Extensão Comunicação

e

Enquadramento Fiscal

Ambiente Ordenamento Território

e do

•

Criação de uma rede de parcelas permanentes de demonstração

•

Edição de duas newsletters e um boletim informativo

•

Divulgação periódica de informação técnica e de mercado

•

Envio das breves APFC

• • • •

Dinamização de grupos de discussão Fiscalidade Direito de propriedade Fracionamento da propriedade

• • •

Fiscalidade Verde Reforma IRC e IRS Regras associadas ao pagamento único

• • • •

Relevância ambiental Produção e Ambiente Relevância Territorial Serviços do Ecossistema

•

Conclusão do estudo “Valorização da floresta como espaço de lazer”

12

C. CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO Os resultados económicos encontram-se expressos na Demonstração de Resultados e no Balanço. O Resultado Líquido do Exercício de 2014 foi de 740,05€. As receitas diminuíram 31% relativamente ao ano anterior, apresentando-se a sua evolução e distribuição pelos itens mais relevantes. QUADRO 1 – RECEITAS

2010

2011

2012

2013

2014

Variação (%)

Quotas (€)

90.175

103.599

98.902

99.463

100.459

1%

Subsídios (€)

104.451

154.322

334.740

291.482

41.492

-86%

Serviços (€)

180.951

214.347

178.107

252.149

249.537

-1%

Outras receitas (€)

14.688

9.897

34.620

47.664

86.162

81%

Total (€)

390.266

482.167

646.371

690.759

477.652

-31%

GRÁFICO 4 – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS RECEITAS – 2014

18%

21%

Quotas (€) 9%

52%

Subsídios (€) Serviços (€) Outras receitas (€)

13

Em relação a 2013 os custos também diminuíram 31%. O quadro 2 e o gráfico 5 apresentam a sua evolução e distribuição pelos itens mais relevantes. QUADRO 2 – CUSTOS

2010

2011

2012

2013

2014

Variação (%)

Custos c/ pessoal (€)

233.142

274.999

289.339

259.889

279.522

8%

Fornecimentos e Serviços Externos (€)

102.846

154.548

281.296

317.864

111.600

-65%

Amortizações (€)

36.441

32.977

20.131

18.284

17.372

-5%

Outros custos (€)

16.337

19.389

49.031

93.777

67.466

-28%

Total (€)

388.767

481.915

639.799

689.814

475.962

-31%

GRÁFICO 5 – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS CUSTOS – 2014

4%

Custos c/ pessoal (€)

14%

Fornecimentos e Serviços Externos (€) 23% 59%

Amortizações (€) Outros custos (€)

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Propõe-se que o Resultado Líquido do Exercício, no valor 740,05 €, seja levado à rubrica Resultados Transitados. Coruche, 24 de Março 2015

14

ANEXO 1 BALANÇO e DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

15

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2014

Balanço BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Unidade Monetária: Euros

RUBRICAS

Notas

ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Bens do património histórico e cultural Propriedades de investimento Activos intangíveis Activos biológicos Outros activos financeiros Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros

Datas 31-12-2013 31-12-2014

5

41.820,70

50.150,94

6

2.473,36

4.061,03

15.5

1.142,86

2.389,86

45.436,92

56.601,83

7

87.660,48

22.976,92

15.2

144.750,18

155.919,27

15.9

142,97

276,43

15.3 15.4

79.654,95 1.722,22

99.492,94 2.147,92

15.6

106.022,78 419.953,58

102.749,55 383.563,03

465.390,50

440.164,86

15.7

334.744,10

334.392,06

15.7

Resultado Líquido do período

445,76 335.189,86 740,05

557,21 334.949,27 440,64

Total do fundo do capital

335.929,91

335.389,91

0,00

0,00

15,8

44.849,72

22.177,71

16

19.125,27

18.951,75

11.230,92

12.096,30

54.254,68

51.549,19

Subtotal Activo corrente Inventários Activos biológicos Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros Entes Públicos Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários Subtotal Total do activo FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO Fundos patrimoniais Capital Realizado Excedentes técnicos Reservas Resultados transitados Excedentes de revalorização Outras variações nos fundos patrimoniais

Passivo Passivo não corrente Provisões Provisões específicas :inanciamentos obtidos Outras contas a pagar Subtotal Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros Entes Públicos Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros Financiamentos obtidos Diferimentos Outras contas a pagar Outros passivos financeiros

15.10

129.460,59

104.774,95

Total do passivo

129.460,59

104.774,95

Total dos fundos patrimoniais e do passivo

465.390,50

440.164,86

Subtotal

Coruche, 11 de Março de 2015 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Associação Produtores Florestais Concelho de Coruche e Limítrofes Rua dos Guerreiros, ns. 54 - 2100-183 Coruche NIF:503 153982

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2014

Demonstração dos Resultados por Naturezas Unidade Monetária: Euros

PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Notas

RENDIMENTOS E GASTOS

Vendas e serviços prestados Subsídios, doações e legados à exploração Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Variação nos inventários da produção Trabalhos para a própria entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos como pessoal Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Aumentos/reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas

349.997,45

421.763,26

41.492,50

291.482,19

7

60.312,56

(29.121,84)

7

(4.844,23)

(48.828,80

15.13

(111.600,79)

(317.863,59

13

(279.522,31)

(259.889,14

(6.809,60

15.14

24.239,50

15.15

(62.491,12)

(36.488,73

17.583,56

19.773,8

(17.372,88)

(18.283,72

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

1.490,09

15.16

1.610,45

1.105,71

15.16

(131,40)

Coruche, 11 de Março de 2015 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

4

Associação Produtores Florestais Concelho de Coruche e Limítrofes Rua dos Guerreiros, n2. 54 - 2100-183 Coruche NIF:503 153982

1.689,73 12

Resultado líquido do período

5.530,06

210,68

Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período

2013

8

5/6

Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados

2014

10

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização

PERÍODOS

(949,68) 740,05

(1.649,96

945,84

(505,20

440,64