LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS – ISO 14001: 2004 CURSO E-LEARNING

ESTUDO DE CASO - LAIA Dados gerais Nome da Indústria: Bioenergia Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda (Nome Fictício) Endereço: Avenida Liberdade, 315. Distrito Industrial II. Campinas/ SP. Área total: 1300 m ² Área construída: 890 m ² Números de funcionários: 178 total Produto: Processamento e Fabricação de Biodiesel. Aspectos Legais - Documentação Geral (de acordo com as leis municipais, estaduais e federais) - Houve necessidade e ocorreu corretamente o EIA-RIMA para instalação da empresa? Sim. Ocorreu a elaboração do EIA-RIMA e audiência pública. - Possui licenças municipais e estaduais em conformidade? Sim, possui inscrição municipal, alvará de funcionamento e inscrição estadual. - Possui LO – Licença de Operação? A licença está vencida? Sim, não está vencida. Está com data regular, em conformidade. - Está em conformidade com as principais legislações municipais, estaduais e federais? Sim. - Há ocorrência de algum tipo de multa? Existe algum tipo de multa especificamente ambiental? Não. - Existe algum tipo de certificação? Ex: ISO 9001, OHSAS 18001. Não. - Possui AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? Está em conformidade/ data? Sim, está em conformidade. Neste ponto deverá ser verificado todos os tipos de licenças, documentos, enfim todo o levantamento documental detalhado da empresa.

Aspectos Físico-Ambientais Gerais - Existem áreas obsoletas na empresa? Não.

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- Os resíduos industriais (domésticos, de produção) possuem armazenamento, transporte e disposição final adequados? O gerenciamento dos resíduos é inadequado. Muitos resíduos como lâmpadas, papel, tambores vazios, enfim são armazenados em local aberto, sem identificação, correndo risco de contaminação do solo, água e até riscos de saúde e segurança. Alguns resíduos que poderiam ser destinados para reciclagem, por exemplo, são destinados com o lixo geral. Não há registro de um projeto de gerenciamento de resíduos na empresa. E alguns registros necessitam de CADRI para destinação final. Medidas de controle: realizar um levantamento de resíduos (gerador, tipo de resíduo, destinação final, etc.). Verificar todo e qualquer tipo de resíduo como pilhas, baterias, papéis, efluentes industriais, etc. - Existem históricos de contaminação na área? Água, solo, etc. Não. - Existe a utilização de produtos químicos? São registrados, controlados? Sim, há utilização de produtos químicos, porém os produtos controlados são registrados pela polícia civil e federal e todos mantém um processo controlado interna (setor de saúde e segurança e ambiental) e externamente. Aspectos específicos do SGA, conforme a Norma ISO 14001 - Possui um levantamento detalhado das principais exigências e leis aplicáveis? Não. Medida de controle: Necessidade de um levantamento da legislação. - Aplica na empresa a alguma Norma técnica especifica. Sim, as normas da ANP – Agência Nacional do Petróleo. - Aplica a norma ABNT ISO 14001? Não. - Possui análises físico-químicas de todos os aspectos ambientais, água, solo, ar, etc? São realizadas análises periódicas? Sim. - Há existência de planos e programas ambientais? São aplicados, gerenciados? Não. Medida de controle: Elaborar planos e programas ambientais e gerenciá-los. - Possui aplicação de auditorias internas ambientais? Não. Medida de controle: implantação de um programa de auditorias ambientais internas na empresa. Estas são apenas alguns questões que devem ser levantadas no ato da aplicação do LAIA. É importante ressaltar que todos os aspectos devem ser identificados e analisados para que possa ocorrer um levantamento e gerenciamento adequados aos requisitos da norma ISO 14001. A partir do levantamento das principais informações devemos identificar o processo, ou seja, desde a chegada da matéria-prima, fabricação e produto final. Devemos identificar todos os processos e atividades existentes na empresa.

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Exemplo de processo de fabricação de biodiesel.

Biodiesel – exemplo de processo

Matéria-prima Ex: óleo de mamona, girassol

Matéria-prima Ex: Álcool

Produção/ Fabricação do Biodiesel Exemplo processo: transesterificação

Geração de Resíduos Ex: óleo (vazamento)

Produto Final

A transesterificação é processo mais utilizado atualmente para a produção de biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador, da qual também se extrai a glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química. Aplicação LAIA - Modelo de Planilha Num primeiro passo devemos identificar os seguintes dados na tabela. Exemplo: Departamento: Qualidade e Meio Ambiente Responsável/ Cargo: Edison do Santos/ Gerente de QMA Elaborado por: Ana Clara Batista Aprovado por: Edison do Santos Data: 20/ 01/ 2010 Revisão: 01/ 2010

Passo 1- Identificação dos processos/ atividades Ainda no primeiro passo usado na tabela, de início devemos identificar cada processo etapa e a atividade que é desenvolvida no mesmo. Em seguida devemos identificar qual é a aspectos ambientais e possíveis impactos ambientais (passado, atual e futuro). Devemos neste ponto identificar se o impacto ocorreu numa situação passada, ou seja, Impacto ambiental identificado no presente, mas que foi causado por atividade desenvolvida no passado.

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Se o impacto ambiental é atual, ou seja, decorrente de uma atividade atual. E se o impacto está incluído numa situação futura, isto é, impacto ambiental previsto, decorrente de futuras alterações de processo, aquisições de novos equipamentos, introdução de novas tecnologias. Veja no quadro o exemplo. Item

Processo / Etapa

Produtos/ Atividades

Aspecto Ambiental 1 Fabricação de Biodiesel

2

XXXX

Biodiesel Geração de resíduos de óleo

XXX

Identificação Situação

Aspectos e Impactos Ambientais

XXX

Impacto Ambiental Resíduos de óleo não gerenciados, colocados em tambores em local aberto. Poluição do solo

P

A

F

Possível poluição da águavazamentos XXX

P – Passada A – Atual F - Futura

Legenda

Passo 2 – Caracterização do AA/ IA. O segundo passo será caracterizar o aspecto e impacto ambiental de cada processo/ atividade, segundo sua condição de operação, intervenção e situação. Na caracterização da condição de operação devemos verificar se os aspectos/ impactos estão em situação: - Normal, ou seja, os aspectos são gerados em situações operacionais rotineiras e plenamente possíveis, ou seja, situações normais de operação. - Anormal, ou seja, são gerados em situações originadas de falhas incompletas, não programadas, onde novos consumos, perdas ou poluição existam ou possam existir. São situações operacionais não rotineiras, porém dentro de uma certa previsibilidade, como paradas e recomeços de operação após uma ocorrência como manutenção, troca de turnos, troca de matérias-primas, alterações de sistemas de energia e eventos sazonais outros. - Emergencial, ou seja, quando um aspecto não faz parte da atividade, mas pode acontecer de forma emergencial ou acidental, ocorre ou tem chance razoável de ocorrer (incêndio, vazamento, derramamento, explosão, liberação de produto tóxico e outros). Na caracterização da intervenção devemos identificar se a mesma é: - Direta - para aspectos ambientais gerados por atividades diretamente realizadas pela Organização. Estas atividades devem estar na zona de controle, ou seja, sob seu domínio da Organização. - Indireta - para aspectos ambientais gerados por atividades não diretamente relacionadas às atividades da Organização, mas por atividades sobre as quais a

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Organização pode exercer influência. Estas atividades devem estar na zona de influência porém fora do controle operacional da organização. Na caracterização do AA/ IA com relação a situação devemos identificar se o mesmo é real ou potencial, ou seja: - Situação real - relacionada aos aspectos ambientais que possam gerar impactos decorrentes de atividades realizadas no presente e no passado. - Situação potencial - relacionada aos impactos ambientais que serão gerados quanto a realização de atividades futuras da empresa.

Passo 2 - Caracterização

Passo 1 (quadro anterior) Item Processo/ Atividade

Produtos/ Atividades

Fabricação de Biodiesel

Biodiesel

AA 1

Condição Operação

Aspectos e Impactos Ambientais

Geração de resíduos de óleo

IA

N

A

Intervenção

E

D

I

Situação

R

P

Resíduos de óleo não gerenciados, colocados em tambores em local aberto. Poluição do solo Possível poluição da águavazamentos N – Normal A – Anormal E - Emergencial

D – Direta I – Indireta

R – Real P - Potencial

Passo 3 – Avaliação do AA/ IA. O terceiro passo é a avaliação do aspecto/ impacto ambiental. Primeiramente devemos analisar/ avaliar o AA/ IA de acordo com a severidade, ou seja, o nível crítico do mesmo. Na avaliação da severidade podemos classificá-la como: - Baixa: impactos com danos pouco significativos e reversíveis em curto prazo; pequena extensão, facilmente remediada ou desprezível ao meio ambiente; - Média: impactos com danos de médio comprometimento e reversíveis em médio prazo; média extensão, gerador de alguma contaminação ou dano ao meio ambiente de forma reversível. - Alta: Impacto com danos graves; grande extensão, irreversível ou dificilmente reversível ao meio ambiente; dano irreversível ou de longo prazo ao meio ambiente ou ao ecossistema; dano permanente ou potencialmente irreversível ao meio ambiente ou ao ecossistema. Na avaliação da abrangência se identifica a escala do impacto ambiental gerado pela empresa, considerando suas causas locais, regionais e globais em

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relação ao meio ambiente. Devemos avaliar a abrangência do AA/ IA de acordo com os seguintes itens: - Local: o impacto ambiental ocorre dentro dos limites territoriais da empresa, próximo do local de ocorrência do aspecto, podendo causar impactos locais. - Regional: O impacto ocorre fora dos limites da Empresa, podendo causar impactos regionalmente, ou seja, aos limites do município. - Global: O impacto ocorre fora dos limites da Empresa, podendo causar impactos além dos limites municipais, estaduais e nacionais , ou seja podendo causar impactos globais. Lembrando que: Pontos – avaliação de conseqüência. Abrangência/ Severidade

Local

Regional

Global

Baixa

20

25

30

Média

40

45

50

Alta

60

65

70

Pontos – avaliação de freqüência Situação A – Normal ou Anormal Freqüência Pontos

Situação B – Emergências Freqüência

Pontos

Baixa

10

Baixa

10

Média

20

Média

20

Alta

30

Alta

30

Tanto na situação A como na situação B notamos que a pontuação é a mesma utilizada, porém é muito importante avaliar em que ponto está o AA/ IA com relação e frequência. Neste ponto deve ser colocado no quadro os pontos em cada item, mas não deve ser somado a severidade e abrangência e sim considerado o ponto em que se encaixa. Na avaliação de conseqüência, por exemplo, se o AA/ IA é médio e local deve ser considerado 40 pontos e assim sucessivamente utilizando o quadro de pontos de avaliação de conseqüência Na avaliação de freqüência, por exemplo, já teremos caracterizado no passo 2 se a condição de intervenção é normal, anormal ou emergencial, e neste ponto deveremos avaliar pontuando a situação.

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Por exemplo, se for caracterizado que a situação é anormal ou mesmo emergencial (visto que em termos de pontuação são as mesmas), e o AA/ IA for considerado médio com relação a sua frequência a nota será 20 pontos e assim sucessivamente. Passo 1 (quadro anterior)

Passo 3 - Avaliação

Item Processo/ Atividade

Produtos/ Atividades

Fabricação de Biodiesel

Biodiesel

Aspectos e Impactos Ambientais AA

1

Geração de resíduos de óleo

IA

B

M

A

L

R

G

Resíduos de óleo não gerenciados, colocados em tambores em local aberto. Poluição do solo Possível poluição da águavazamentos

P - Pontos

Avaliação de Frequência

Avaliação de Conseqüência Severidade Abrangência

B – Baixa M- Média A - Alta

P

B

M

A

P

40

20

60

30

20

10

L – Local R – Regional G - Global

B – Baixa M – Média A - Alta

Passo 4 – Classificação/ Resultados. Passo 4 - Resultados

Passo 1 (quadro anterior) Item Processo/ Atividade

Produtos/ Atividades

Fabricação de Biodiesel

Biodiesel

Aspectos e Impactos Ambientais AA

1

Geração de resíduos de óleo

IA Resíduos de óleo não gerenciados, colocados em tambores em local aberto. Poluição do solo Possível poluição da águavazamentos

Avaliação de Conseqüência

Avaliação de Frequência

Pontos A

Pontos B

40

20

60

60

30

90

20

10

30

Classificação AA/ IA

Total de Pontos A+B

C

Legenda C – Crítico M – Moderado D - Desprezível

Lembrando que:

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M

D

O AA/ IA será considerado: Desprezível – D se pontuação total menos que 50. Moderado – M se pontuação total entre 50 e 70. Crítico – C se pontuação total acima de 70. Todavia, cabe lembrar que o AA/ IA que hoje está sendo considerado como desprezível, pode ser o problema crítico futuro. Por isso, a importância de se atualizar e monitorar periodicamente os AA/ IA de uma organização. Passo 5 – Medidas de Controle. Passo 1 (quadro anterior)

Passo 5 – Medidas de Controle

Item Processo/ Atividade

Produtos/ Atividades

Fabricação de Biodiesel

Biodiesel

Aspectos e Impactos Ambientais AA

1

Geração de resíduos de óleo

Total de Pontos A+B

Medidas de Controle

Legislação Aplicável

Monitorar e armazenar os resíduos de óleo em locais cobertos e adequados (lei).

Lei 6.938/81 Lei 11097/05 fabricação

90

Descontaminação do solo e prevenção a poluição

Lei 6.938/81

30

Prevenção a poluição

Lei 6.938/81

C

IA Resíduos de óleo não gerenciados, colocados em tambores em local aberto. Poluição do solo

Possível poluição da águavazamentos

Classificação AA/ IA

60

M

D

Legenda C – Crítico M – Moderado D - Desprezível

As medidas de controle devem ser aplicadas de forma emergencial, em especial, nos Aspectos e Impactos Ambientais mais significativos e que foram considerados críticos. As legislações aplicáveis devem ser citadas e cumpridas de acordo com as especificações da atividade e do AA/ IA identificado, onde estas devem ser respeitadas a nível municipal, estadual e federal. Neste estudo de caso citamos as legislações federais como exemplo. Este estudo de caso é apenas um exemplo de como podemos identificar, caracterizar, classificar e avaliar os Aspectos e Impactos Ambientais de uma organização. Cada caso deve ser analisado em particular, lembrando que o LAIA é algo a ser monitorado e avaliado constantemente para que possamos evitar possíveis impactos ambientais numa organização.

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