Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 Ocorrência:
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES – NO PAÍS Nome SIAPE Lotação
Vigência
Processo
Decisão
Evento
AIDA CELESTE SILVEIRA MAIA
0287121
PROAD/CCONT
06 a 12/5/2018
23007.010378/2018-94
DEFERIDO
Participação no XXIII CONFASUBRA, em Poços de Caldas – MG.
ANA CRISTINA VELLO LOYOLA DANTAS
0287765
CCAAB
14 a 15/5/2018
23007.011281/2018-07
DEFERIDO
Participação em banca avaliadora de professor titular, no IFBA, em Salvador – BA.
ANA PAULA CARDOSO PEIXOTO
1758585
CCAAB
14 a 19/5/2018
23007.011023/2018-12
DEFERIDO
Participação em banca de concurso público do magistério superior, em Barra – BA.
CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA
1493744
CAHL
27 a 31/8/2018
23007.010165/2018-62
DEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOREA BRAGANÇA
2212696
CCAAB
29 a 30/5/2018
23007.010602/2018-48
DEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOREA BRAGANÇA
2212696
CCAAB
11 a 12/5/2018
23007.010607/2018-71
DEFERIDO
CLOVIS PEREIRA PEIXOTO
0285866
CCAAB
14 a 17/5/2018
23007.011280/2018-54
DEFERIDO
DANIELE REBOUÇAS SANTANA LOURES
1717452
CCAAB
28/5/2018 a 01/6/2018
23007.011423/2018-28
DEFERIDO
Apresentação de trabalho na II Conferência Internacional sobre forragens, em Lavras – MG.
DENIZE DE ALMEIDA RIBEIRO
1298012
CCS
01/5/2018 a 01/5/2019
23007.006130/2018-29
DEFERIDO
Participação em programa de pós-doutorado, pela UFBA.
EIDER DE SOUZA SILVA
1837352
CFP
10/4/2018 a 09/8/2021
23007.019837/2017-14
DEFERIDO
Realização de doutorado, pela UFBA e UEFS.
ELIAS LIBÓRIO PARDO CASAS NETO JÚNIOR
1652457
PROGEP/NUGASST
14 a 19/5/2018
23007.010926/2018-86
DEFERIDO
Elaboração de laudo ambiental para FUNASA/MS, em Juazeiro e Petrolina.
JOSINEIDE VIEIRA ALVES
1717726
CCS
30/4/2018 a 07/5/2018
23007.009792/2018-51
DEFERIDO
Participação em banca de concurso público, pela UEFS, em Feira de Santana – BA.
JULIANA ALVES BRAGA
1864324
NUGIBIB
15 a 20/4/2018
23007.007235/2018-03
DEFERIDO
Participação no XX SNBU.
Participação no Fórum REMAAE & GT Acervos Arqueológicos da SAB, no Rio de Janeiro – RJ. Participação em banca examinadora de defesa de dissertação, na UEFS, em Feira de Santana – BA. Participação em banca examinadora para qualificação de tese de doutorado, na UEFS, em Feira de Santana – BA. Participação em banca avaliadora de professor titular, no IFBA, em Salvador – BA.
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 Ocorrência:
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES – NO PAÍS Nome SIAPE Lotação
Vigência
Processo
Decisão
KILDER LEITE RIBEIRO
1727482
CETENS
07 a 11/5/2018
23007.011148/2018-42
DEFERIDO
LEANDRO DO NASCIMENTO DINIZ
1717882
CFP
07 a 11/4/2018
23007.009963/2018-41
DEFERIDO
LUIS GUSTAVO SANTOS ENCARNAÇÃO
1564954
CCS/NUAGEAC
07 a 11/5/2018
23007.010443/2018-81
DEFERIDO
MAIRA LOPES DOS REIS
2126488
CFP
10 a 14/4/2018
23007.009968/2018-74
DEFERIDO
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RIVEMALES
1674023
CCS
25/4/2018 a 09/5/2018
23007.009229/2018-82
DEFERIDO
MARIA LUCIA DA SILVA SODRÉ
1639388
CCAAB
08 a 11/5/2018
23007.010315/2018-38
DEFERIDO
MOACYR SERAFIM JÚNIOR
1717478
CCAAB
23 a 26/5/2018
23007.011467/2018-58
DEFERIDO
PATRICIA LUZ RIBEIRO
2046736
CCAAB
19 a 24/5/2018
23007.011461/2018-81
DEFERIDO
PHELLIPPE ARTHUR SANTOS MARBACH
1646753
CCAAB
10 a 25/5/2018
23007.011418/2018-15
DEFERIDO
RICARDO PACHECO REIS
1967589
CFP
10 a 14/4/2018
23007.009967/2018-20
DEFERIDO
Evento Participação em banca examinadora de concurso público na UEFS, em Feira de Santana – BA. Participação no IX Ciclo de Estudos e Palestras – PPGEM / Jornadas de Trabalho em Educação Estatística, pela UFBA e UESC. Participação no XXIII CONFASUBRA, em Poços de Caldas – MG. Participação no III Seminário Nacional de Formação Continuada das Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil, pela UFMG, em Belo Horizonte – MG. Participação e comissão examinadora de concurso público na UEFS, em Feira de Santana – BA. Participações no IV Seminário sobre alimentos e manifestações culturais tradicionais e no III Simpósio Internacional Alimentação e Cultura, em Aracaju – SE. Participação no 5º Encontro de Coordenadores de Curso de Engenharia de Pesca do Brasil, em Piúma – ES. Participação no 38º ERBOT, em Porto Seguro – BA. Participação no I Workshop em produção unificada de trabalhos acadêmicos pela UFLA, em Lavras – MG. Participação no III Seminário Nacional de Formação Continuada das Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil, UFMG, em Belo Horizonte – MG.
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 Ocorrência:
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES – NO PAÍS Nome SIAPE Lotação
Vigência
Processo
Decisão
Evento
RILDO JOSÉ SANTOS CONCEIÇÃO
0287016
PROGEP/NUGAC
06 a 12/5/2018
23007.010324/2108-29
DEFERIDO
Participação no XXIII CONFASUBRA, em Poços de Caldas – MG.
ROBERVAL PASSOS DE OLIVEIRA
1466165
CCS
16 a 22/5/2018
23007.010121/2018-32
DEFERIDO
Participação em banca de concurso público na UEFS, em Feira de Santana – BA.
RODRIGO DE PAULA
1752276
CFP
15 a 21/4/2018
23007.009955/2018-03
DEFERIDO
SORAIA BARRETO AGUIAR FONTELES
1528192
CCAAB
19 a 26/5/2018
23007.009711/2018-12
DEFERIDO
Ocorrência:
LICENÇA PRÊMIO Nome
JOSÉ CARLOS DELFINO Ocorrência:
SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO Nome SIAPE
Participação em banca de concurso público da UFOB, em Barreira – BA. Participação na III Monitoria e avaliação de meio termo do PAN São Francisco, em Petrolina – PE.
SIAPE
Lotação
Vigência
Processo
Decisão
0286678
PROGEP/NUGASST
13/3/2018 a 10/6/2018
23007.005662/2018-49
DEFERIDO
Lotação
Vigência
Cargo substituído
Processo
Decisão
SIMEA AZEVEDO BRITO BORGES
1578303
AUDIT/NUACI
01/4/2018 a 30/5/2018
Chefe da Auditoria Interna, CD-0004
23007.012199/2018-91
DEFERIDO
TATIANE DANTAS SILVA
1837765
PROGEP/DIBEN
07/5/2018 a 06/6/2018
Chefe da Divisão de Benefícios, FG-0003
23007.011611/2018-56
DEFERIDO
TAYANE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS
1241198
PROPLAN/NAEPC
25/4/2018 a 22/8/2018
Chefe do NAEPC da PROPLAN, FG-0001
23007.011615/2018-34
DEFERIDO
Alterar a estrutura da Unidade Organizacional abaixo relacio- - Colegiado do Curso de Tecnologia em Agroecologia. nada: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA Sílvio Luiz de Oliveira Soglia BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de No âmbito do Centro de Formação de Professores – CFP (026): acordo com o que estabelece o Artigo 3º, da Lei 11.151, de 29 de julho de 2005, RESOLVE: - Criar: PORTARIA Nº 357, DE 11 DE MAIO DE 2018
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 PORTARIA Nº 425, DE 15 DE MAIO DE 2018
Rosana Soares SIAPE Nº 2309755 Martha Rosa Figueira Queiroz SIAPE Nº 2133468 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA Mauricio Ferreira da Silva SIAPE Nº 1741079 BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; consi- Gabriel da Costa Ávila SIAPE Nº 1978672 derando a Portaria nº 01, de 03 de outubro de 2017, que im- João Carlos Lima Costa SIAPE Nº 0287726 plementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão e Patrimônio Genético do Conhecimento Tradicional Associado – Centro de Ciência e Tecnologia Energia Sustentável - CETENS SISGEN; RESOLVE: Jacira Teixeira Castro (Coordenadora) SIAPE Nº 1467312 Alterar a composição do Grupo de Trabalho no âmbito de cada Nelma de Cássia Silva Sandes Galvão SIAPE Nº 1333441 Centro de Ensino, constituído através da Portaria Nº Odair Vieira dos Santos SIAPE Nº 1379092 295/2018, para tratar da Lei nº 13.123/15, que dispõe sobre o Maricleide Pereira de Lima Mendes SIAPE Nº 2128482 acesso ao patrimônio genético sobre proteção e o acesso ao Lorena dos Santos Santana Coutinho SIAPE Nº 1574103 conhecimento tradicional associado sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversi- Centro de Cultura Linguagens Tecnologia Aplicada - CECULT dade, vigorando com os membros relacionados abaixo: Danillo Silva Barata (Coordenador) SIAPE Nº 1583959 Tatiana Rodrigues Lima SIAPE Nº 2130190 Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Tecnológicas - CCAAB Regiane Miranda de Oliveira Nakagawa SIAPE Nº 2132018 Simone Conceição de Souza (Coordenadora) SIAPE Nº 1979069 Lia da Rocha Lordelo SIAPE Nº 1543545 Ricardo Franco Cunha Moreira SIAPE Nº 1641749 Paulo Muricy Reis SIAPE Nº 2153725 Girlene Santos de Souza SIAPE Nº 1555663 Maria Angélica P. de C. Costa SIAPE Nº 0287732 Centro de Formação de Professores - CFP Luiza Olívia Lacerda Ramos SIAPE Nº 2328947 Clarivaldo dos Santos Sousa(Coordenador) SIAPE Nº 1719311 Gabriela Lucia Pinheiro SIAPE Nº 2323909 Giovana Carmo Temple SIAPE Nº 1757451 Joabe Sant’ana da Silva SIAPE Nº 1751358 Rodrigo de Paula SIAPE Nº 1752276 Fernanda Maria Almeida dos Santos SIAPE Nº 1862916 Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC Adielson Ramos de Cristo SIAPE Nº 1926775 Alexandra Cruz Passuelo (Coordenadora) SIAPE Nº 2346115 Yuji Nascimento Watanabe SIAPE Nº 1335478 Rene Medeiros de Souza SIAPE Nº 1614852 Roberto Jorge Silva dos Santos SIAPE Nº 1760086 Joaquim da Silva Ferreira SIAPE Nº 1726229 Pedro Paulo Schafer SIAPE Nº 2257495 Centro de Ciências da Saúde - CCS Décio da Conceição Dias SIAPE Nº 2730989 Marcílio Delan Baliza Fernandes(Coordenador), SIAPE Nº 1303159 Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL Flavia Conceição dos Santos Henrique SIAPE Nº 1222940 Sabrina Damasceno Silva (Coordenadora) SIAPE Nº 1763548 Vânia Sampaio Alves SIAPE Nº 1289655 Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho SIAPE Nº 1891201 Adriana Cristina Boulhoça Suehiro Franco SIAPE Nº 1653054
Rita de Cássia Nascimento Leite Ana Lúcia Moreno Amor Isabella de Matos Mendes da Silva Jomara Silva dos Santos Souza
SIAPE Nº 1441748 SIAPE Nº 1345024 SIAPE Nº 1221903 SIAPE Nº 1573301
Silvio Luiz de Oliveira Soglia PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a Portaria nº 01 de 03 de outubro de 2017 que implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão e Patrimônio Genético do Conhecimento Tradicional Associado – SISGEN; RESOLVE: Alterar a composição do Grupo de Trabalho Geral no âmbito da Reitoria, constituído através da Portaria Nº 296/2018, para tratar da Lei nº 13.123/15, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético sobre proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, vigorando com os membros relacionados abaixo. Paulo José Lima Juiz Marcílio Delan Baliza Fernandes Maria Angélica P. de C. Costa Alexandre Moraes Pinheiro Vital Pedro da Silva Paz Mauricio de Nantes Ramos Neilton Paixão de Jesus Luciana Santana Lordelo Santos Stephanie Sousa Luz Flavia Sabina da Silva Souza Simone Conceição de Souza
SIAPE Nº 1552436 SIAPE Nº 1303159 SIAPE Nº 0287732 SIAPE Nº 1294011 SIAPE Nº 0336190 SIAPE Nº 2257315 SIAPE Nº 1529571 SIAPE Nº 1756209 SIAPE Nº 2304666 SIAPE Nº 1573629 SIAPE Nº 1979069
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 Ricardo Franco Cunha Moreira Fabiana Lopes de Paula Arielson dos Santos Protazio Alexandra Cruz Passuelo Sabrina Damasceno Silva Jacira Teixeira Castro Danillo Silva Barata Clarivaldo dos Santos Sousa Tatiana Ribeiro Velloso
SIAPE Nº 1641749 SIAPE Nº 1517602 SIAPE Nº 1931056 SIAPE Nº 2346115 SIAPE Nº 1763548 SIAPE Nº 1467312 SIAPE Nº 1583959 SIAPE Nº 1719311 SIAPE Nº 2530334
Silvio Luiz de Oliveira Soglia PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Nº 429 – Interromper, a partir de 07 de maio do ano em curso, as férias do servidor LEON PEDREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2264213, programadas para usufruir no período de 02 a 18/05/2018, reprogramando para iniciar a partir do dia 07/01/2019, por necessidade imperiosa do serviço. Nº 430 – Interromper, a partir de 20 de abril do ano em curso, as férias da servidora MARCELA REBOLÇAS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 2316967, programadas para usufruir no período de 09 a 23/04/2018, reprogramando para iniciar a partir do dia 19/09/2018, por necessidade imperiosa do serviço. Nº 431 – Interromper, a partir de 09 de abril do ano em curso, as férias do servidor PAULO RICARDO XAVIER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2160310, programadas para usufruir no período
de 09 a 13/04/2018, reprogramando para iniciar a partir do dia Designar o servidor JORGE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula 03/07/2018, por necessidade imperiosa do serviço. SIAPE nº 1858570, para atuar como pregoeiro, e os servidores MARCIO CUNHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1695481, Silvio Luiz de Oliveira Soglia ANTONIO BENEDITO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1871180 e MARCOS MACHADO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº PORTARIA Nº 433, DE 17 DE MAIO DE 2018 1760776 para compor a equipe de apoio responsável pelo Pregão Eletrônico nº 43/2017, cujo objeto é registro de preço O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA para aquisição de reagentes para atender as demandas dos BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de laboratórios do CETEC e CETENS. acordo com o Art. 12, § 3º, da Lei nº 12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de MagisSilvio Luiz de Oliveira Soglia tério Federal, alterada pela Lei 12.863/2013, e em consonância com a Resolução 023/2014 do Conselho Acadêmico desta PORTARIA Nº 435, DE 17 DE MAIO DE 2018 Universidade, RESOLVE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA Conceder promoção à professora ANA VERÔNICA RODRIGUES BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1717960, lotada no Centro Ciên- acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: cias da Saúde desta Universidade, da classe C, professor adjunto nível IV, para a classe D, professor associado nível I, com Interromper, a partir de 03/05/2018, as férias da servidora vigência a partir de 07 de agosto de 2017, em virtude de ter MARISE NASCIMENTO FLORES MOREIRA, matrícula SIAPE nº alcançado a pontuação necessária à promoção, conforme o 1670022, programadas para usufruir no período de 02 a Processo nº 23007.031991/2017-64. 21/05/2018, reprogramando para reiniciar a partir do dia 13/12/2018, por necessidade imperiosa do serviço. Silvio Luiz de Oliveira Soglia Silvio Luiz de Oliveira Soglia PORTARIA Nº 434, DE 17 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 436, DE 17 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA acordo com as disposições contidas nas Leis Nº 10.520/02 e Nº BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de 8.666/93 e Art. 8º, inciso III do Decreto 3.555/2000, tendo em acordo com o que estabelece o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de vista o que consta no Processo nº 23007.008594/2018-70, dezembro de 1990, considerando ainda o decurso do prazo RESOLVE: fixado no parágrafo 1º do respectivo artigo, RESOLVE:
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal Boletim de Pessoal – Ano XII – Nº 081/2018 – 21 de Maio de 2018 Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório da Servidora Docente CARLA CAROLINA COSTA DA NOVA, Matrícula SIAPE nº 2084694, processo nº 23007.008510/2017-06, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, considerando sua aprovação no respectivo estágio probatório.
fulcro nos artigos 143 a 145 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os fatos narrados no Documento nº 23007.005829/2018-71, RESOLVE:
PORTARIA Nº 438, DE 21 DE MAIO DE 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Silvio Luiz de Oliveira Soglia
Art. 1º Instaurar comissão de sindicância composta pelos servidores FRANCISCO DE SOUZA FADIGAS, matrícula SIAPE nº Art. 2º - Ficam revogadas os dispositivos em contrário, entran- 0287824 e TÉRCIO DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, matrícudo em vigor a presente portaria na data de sua publicação. la SIAPE nº 1856918; para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 dias, apurar os fatos constantes no Documento nº Silvio Luiz de Oliveira Soglia 23007.005829/2018-71.
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria Nº 126, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Pessoal Nº 035/2018, passando a vigorar com os seguintes membros: NEILTON PAIXÃO DE JESUS, SIAPE Nº 1529571; LEONE RICARDO DE CARVALHO SANTANA, SIAPE Nº 1753038; DJENANE BRASIL DA CONCEIÇÃO, SIAPE Nº 1449978. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Silvio Luiz de Oliveira Soglia PORTARIA Nº 439, DE 21 DE MAIO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com
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