BOLETIM DE SERVIÇO Nº 05/2017 31 de Maio de 2017

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont Rua Técnico Panamá,45. Quarto Depósito – 36.240-000 IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS SANTOS DUMONT – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 05/2017 DE 31/05/2017 Página 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER MINISTRO DA EDUCAÇÃO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA -SETEC ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO

REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTOS DUMONT ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.

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Sumário PORTARIAS – DESIGNAÇÕES..............................................................................................04 PORTARIAS – DISPENSAS....................................................................................................07 PORTARIAS – COMISSÕES...................................................................................................08 PORTARIAS – LOTAÇÕES.....................................................................................................11 PORTARIAS – ESTÁGIO PROBATÓRIO..............................................................................12 PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT).....................................................13 PORTARIAS – PROGRESSÕES..............................................................................................14 PORTARIAS – AUXÍLIOS.......................................................................................................16 PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTE....................................................................18 PORTARIAS – SUSPENSÃO...................................................................................................20 LICENÇAS MÉDICAS.............................................................................................................21 CONCESSÃO DE DIÁRIAS....................................................................................................23

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PORTARIAS – DESIGNAÇÕES

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 142/2017 de 02 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA LUERCIO, matrícula SIAPE Nº 2321772, para a função de Coordenador de Gestão de Materiais, Patrimônio e Transporte do Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 03/05/2017. PORTARIA Nº 144/2017 de 02 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor ANDERSON ALPHEU MARCELLOS RESENDE, matrícula SIAPE Nº 2200483, para a função de substituto do Coordenador de Gestão de Materiais, Patrimônio e Transporte do Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 03/05/2017.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a PortariaR nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 160/2017 de 25 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes dos docentes e dos discentes, e respectivos substitutos, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), dos representantes técnicos administrativos em educação, dos discentes e processo de escolha dos representantes dos egressos, bem como IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS SANTOS DUMONT – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 05/2017 DE 31/05/2017 Página 4

respectivos substitutos, no Conselho Superior do IF Sudeste MG (CONSU), e dos representantes discentes nos Colegiados de Curso do IF Sudeste MG – Campus Santos Dumont: Segmento Técnico Administrativo: Leonardo Jardel da Silva Iara Marques do Nascimento Thaís Valadares Carneiro dos Santos Leite (suplente) Segmento Docente Guilherme do Carmo Silveira Leandro Luiz Rezende de Oliveira Marcus Vinicius de Paiva (suplente) Segmento Discente: Kaio Ferreira Mendes João Pedro do Carmo Pires Ana Caroline Ferreira (suplente) PORTARIA Nº 162/2017 de 30 de maio de 2017 Art. 1º – DESIGNAR a servidora Ingrid de Carvalho Maia Ventura, matrícula SIAPE 2143758, a partir de 01/06/2017, como Fiscal Administrativa Titular do Contrato 01/2016, da empresa VIVA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ME, referente ao processo 23505.000182/2015-28 (serviço de motorista), até o final da vigência; Art. 2º – DESIGNAR o servidor Nauru Mendes Martins, matrícula SIAPE 2851101, a partir de 01/06/2017, como Fiscal Administrativo Substituto do Contrato 01/2016, da empresa VIVA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ME, referente ao processo 23505.000182/2015-28 (serviço de motorista), até o final da vigência. Art. 3º – DESIGNAR a servidora Ingrid de Carvalho Maia Ventura, matrícula SIAPE 2143758, a partir de 01/06/2017, como Fiscal Técnica Titular do Contrato 01/2016, da empresa VIVA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ME, referente ao processo 23505.000182/201528 (serviço de motorista), até o final da vigência; Art. 4º – DESIGNAR o servidor Nauru Mendes Martins, matrícula SIAPE 2851101, a partir de 01/06/2017, como Fiscal Técnico Substituto do Contrato 01/2016, da empresa VIVA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ME, referente ao processo 23505.000182/2015-28 (serviço de motorista), até o final da vigência; PORTARIA Nº 163/2017 de 30 de maio de 2017 Art. 1º – DESIGNAR a servidora Mariana Karina Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE 2140208, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Administrativa Titular do Contrato 05/2017, da empresa DALCINGRAF ARTES GRAFICAS LTDA-EPP, referente ao processo IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS SANTOS DUMONT – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 05/2017 DE 31/05/2017 Página 5

23505.000115/2017-17 (serviço de confecção de diplomas) , até o final da vigência; Art. 2º – DESIGNAR a servidora Vivian Pimentel Araújo, matrícula SIAPE 2079610, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Administrativa Substituta do Contrato 05/2017, da empresa DALCINGRAF ARTES GRAFICAS LTDA-EPP, referente ao processo 23505.000115/2017-17 (serviço de confecção de diplomas), até o final da vigência; Art. 3º – DESIGNAR a servidora Mariana Karina Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE 2140208, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Técnica Titular do Contrato 05/2017, da empresa DALCINGRAF ARTES GRAFICAS LTDA-EPP, referente ao processo 23505.000115/2017-17 (serviço de confecção de diplomas), até o final da vigência; Art. 4º – DESIGNAR a servidora Vivian Pimentel Araújo, matrícula SIAPE 2079610, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Técnica Substituta do Contrato 05/2017, da empresa DALCINGRAF ARTES GRAFICAS LTDA-EPP, referente ao processo 23505.000115/2017-17 (serviço de confecção de diplomas), até o final da vigência; PORTARIA Nº 165/2017 de 30 de maio de 2017 Art. 1º – DESIGNAR o servidor Sandro Baldo, matrícula SIAPE 1063512, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Administrativo Titular do Contrato 06/2017, da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., referente ao processo 23505.000405/2016-38 (serviço de energia elétrica), até o final da vigência; Art. 2º – DESIGNAR o servidor Edmar Machado de Oliveira, matrícula SIAPE 2356431, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Administrativo Substituto do Contrato 06/2017, da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., referente ao processo 23505.000405/2016-38 (serviço de energia elétrica), até o final da vigência. Art. 3º – DESIGNAR o servidor Sandro Baldo, matrícula SIAPE 1063512, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Técnico Titular do Contrato 06/2017, da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., referente ao processo 23505.000405/2016-38 (serviço de energia elétrica), até o final da vigência; Art. 4º – DESIGNAR o servidor Edmar Machado de Oliveira, matrícula SIAPE 2356431, a partir de 30/05/2017, como Fiscal Técnico Substituto do Contrato 06/2017, da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., referente ao processo 23505.000405/2016-38 (serviço de energia elétrica), até o final da vigência;

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PORTARIAS – DISPENSAS

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 141/2017 de 02 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR o servidor ANDERSON ALPHEU MARCELLOS RESENDE, matrícula SIAPE Nº 2200483, da função de Coordenador de Gestão de Materiais, Patrimônio e Transporte do Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 02/05/2017. PORTARIA Nº 143/2017 de 02 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA LUERCIO, matrícula SIAPE Nº 2321772, para a função de substituto do Coordenador de Gestão de Materiais, Patrimônio e Transporte do Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 02/05/2017.

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PORTARIAS – COMISSÕES

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 155/2017 de 09 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - Nomear Comissão de Análises dos Conselhos de Classe, no âmbito do Campus Santos Dumont, que será composta pelos seguintes representantes: Presidente: Benedito Zomirio de Carvalho Membros: Neuzete Pires Ferreira Carlos Artur Alevato Leal Priscila Júlio Guedes Pinto Maritza Dessupoio de Abreu Adriana Alvim Gerheim Art. 2º - Definir o início dos trabalhos a partir do dia 15 de maio de 2017, com prazo de execução de 180 dias.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01.

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PORTARIA Nº 156/2017 de 22 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão para Elaboração de Normas, Funcionamento e Segurança dos Laboratórios de Mecânica, no âmbito do Campus Santos Dumont, que será composta pelos seguintes representantes: Presidente: Richard Corrêa Esteves Junior Membros: Adriana Alvim Gerheim Igor da Silva Oliveira Lázaro Pereira Tito Maycon Lobato Arantes Oscimar Petronilho dos Reis Philipe Augusto de Paula Pacheco Reginaldo José Cavallaro

PORTARIA Nº 157/2017 de 23 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão de Extensão ad hoc, para avaliação dos Projetos de Extensão do Campus Santos Dumont, Edital 01/2017/Extensão, que será composta pelos seguintes representantes: Membros: Antonio Henrique Martins de Carvalho Deborah Pereira Domingues Flávia Calvano Lisleandra Machado Maritza Dessupoio de Abreu Priscila Júlio Guedes Pinto Sandro Farias Pinto Simone Müller Costa

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PORTARIA Nº 159/2017 de 23 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração Prestada por Candidatos Negros nos Processos Seletivos, no âmbito do IF Sudeste MG – campus Santos Dumont: Servidor Antônio Henrique Martins de Carvalho Iara Marques do Nascimento Leonardo Jardel da Silva

Siape 1910153 1060008 1821706

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PORTARIAS – LOTAÇÕES

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 151/2017 de 05 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1º- LOTAR, a partir de 15/06/2010, o servidor Claudio Henriques da Matta, Matrícula Siape 2648723, ocupante do cargo de Professor EBTT do campus Santos Dumont na Coordenação de Cursos. PORTARIA Nº 152/2017 de 05 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1º- LOTAR, a partir de 25/11/2013, o servidor Paulo Cezar de Oliveira, Matrícula Siape 1609126, ocupante do cargo de Professor EBTT do campus Santos Dumont na Coordenação de Cursos.

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PORTARIAS – ESTÁGIO PROBATÓRIO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº146/2017 de 03 de maio de 2017 Processo: 23505.000097/2015-60 RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor Nauru Mendes Martins, ocupante do cargo de Administrador – Campus Santos Dumont, Siape 2851101, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante no Processo nº 23505,000097/2015-60. Período: JULHO/2014 a JULHO/2017 Resultado: “Aprovado”

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PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a PortariaR nº 571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 161/2017 de 26 de maio de 2017 Processo: 23505.000043/2017-66 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO POR (RT) EQUIVALENTE A , de acordo com as disposições da Portaria R nº18/2014, de 13 de janeiro de 2014, baseadas na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; na Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013 e na Resolução do CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014; os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação e demais documentos constantes no processo nº 23505.000324/2016-38.: Servidor (a): Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Regime Jurídico: Órgão de Lotação: Situação Atual: Situação Proposta: Vigência:

Philipe Augusto da Paula Pacheco Professor EBTT 1208966 Único Campus Santos Dumont D I 01 D I 01 + RSC III (Doutorado) 09/01/2017

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PORTARIAS – PROGRESSÕES

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 147/2017 de 03 de maio de 2017 Processo: 23505.000106/2017-84 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com art. 2º do Decreto nº7806/2015, art.14c/c art.34 da Lei 12772/2012 e Resolução nº 27/2013 CONSU, tendo em vista a conclusão da avaliação de desempenho: Servidor (a):

Sandro Baldo

Cargo:

Professor EBTT

Matrícula SIAPE:

1063512

Regime Jurídico:

Estatutário

Órgão de Lotação:

Campus Santos Dumont

Período de Avaliação:

22/04/2015 a 22/04/2017

Situação atual:

D I 01

Situação proposta:

D I 02

Vigência:

22/04/2017

PORTARIA Nº 149/2017 de 03 de maio de 2017 Processo: 23505.000358/2015-41 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO, de acordo com Artigo 2º do Decreto nº 7.806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.772/2012 e Resolução Nº 27/2013 CONSU, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho. Servidor (a):

Edson Carvalho do Nascimento

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Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Regime Jurídico: Cursos:

Auditor 2872669 Único 41º FONAITec - Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação – 40h; Gestão e Fiscalização de Contratos – CENTRESAF – 24h; Gestão e Fiscalização de Contratos – Turma 02/2014 – ENAP – Nível intermediário - 40h; Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal - 60h 164 horas Campus Santos Dumont 19/11/2015 a 19/05/2017 E II 03 E III 03 19/05/2017

Carga horária: Órgão de Lotação: Período de Avaliação: Situação Atual: Situação Proposta: Vigência:

Art. 2º - Cessam os efeitos da Portaria 138/2017. PORTARIA Nº 150/2017 de 04 de maio de 2017 Processo: 23505.000358/2015-41 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005, e Decreto n° 5824/2006, tendo em vista a conclusão da avaliação de desempenho: Servidor (a):

Edson Carvalho do Nascimento

Cargo:

Auditor

Matrícula SIAPE:

2872669

Regime Jurídico:

Único

Órgão de Lotação:

Campus Santos Dumont

Período de Avaliação:

19/11/2015 a 19/05/2017

Situação atual:

E II 02

Situação proposta:

E II 03

Vigência:

19/05/2017

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PORTARIAS – AUXÍLIOS

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 158/2017 de 23 de maio de 2017 Processo: 23223.001112/2013-91 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar – ao servidor (a) e seus dependentes abaixo especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007, Portaria Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09. Servidor (a): MARIA CRISTINA GARCIA LIMA Cargo/Emprego: Pedagoga Matrícula: 2879510 Reg. Jurídico: Estatutário Órgão de lotação: Campus Santos Dumont Dependente: GIOVANA GARCIA DE SOUZA Grau de Parentesco: Filha Data de Nascimento: 24/03/2017 CPF: 161.467.736-03 Certidão de Nascimento nº: 0024914; Folha: 245; Livro: 00081. Início da Concessão: 08/05/2017. PORTARIA Nº 164/2017 de 30 de maio de 2017 Processo: 23505.000187/2017-12 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao servidor (a) abaixo especificado, na forma do decreto 2.880 de 15/12/1998; M.P. 2.165 de 23/08/2001. Servidor (a): Marcus Vinícius de Paiva Cargo/Emprego: Professor EBTT Matrícula: 2916043 Reg. Jurídico: Único IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS SANTOS DUMONT – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 05/2017 DE 31/05/2017 Página 16

Órgão de Exercício: Campus Santos Dumont Cidade onde reside: Juiz de Fora Transporte Utilizado: Coletivo/Seletivo Despesa Utilizada: Vide requerimento/ Declaração – passivo de alteração Data da Concessão: 19/05/2017

PORTARIA Nº 166/2017 de 31 de maio de 2017 Processo: 23505.000285/2016-79 RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar – ao servidor (a) e seus dependentes abaixo especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007, Portaria Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09. Servidor (a): Carlos Artur Alevato Leal Cargo/Emprego: Professor EBTT Matrícula: 2314522 Reg. Jurídico: Estatutário Órgão de lotação: Campus Santos Dumont Dependente: Maísa Cristina dos Reis Barbosa Grau de Parentesco: Companheira Data de Nascimento: 12/12/1989 CPF: 086.795.526-07 Escritura Pública Declaração de União Estável – Livro 0604 – Folha 116 – Cartório Viana Júnior – Juiz de Fora – MG. Início da Concessão: 30/05/2017.

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PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTE

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10/02/2014, publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. PORTARIA Nº 145/2017 de 03 de maio de 2017 Processo: 23505.000149/2017-60 RESOLVE: Art. 1º – Conceder INCLUSÃO DE DEPENDENTE, para fins de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos abaixo: Servidor (a): IZABEL CRISTINA RODRIGUES Cargo/Emprego: Professora EBTT Matrícula: 1953873 Reg. Jurídico: Estatutário Órgão de lotação: Campus Santos Dumont Dependente: MARCOS LUIZ SOARES SOUZA Grau de Parentesco: Cônjuge Data de Nascimento:18/12/1975 CPF: 958.610.256-49 Certidão de Casamento: Registro nº 22552 – Folha: 286 V – Livro: 039B – Registro Civil 1º Subdistrito de Juiz de Fora/MG. Dependente: LUIGI RODRIGUES SOARES SOUZA Grau de Parentesco: Filho Data de Nascimento: 10/05/2013 CPF: 139.578.746-88 Certidão de Nascimento: Registro nº 0165690 – Folha: 146 – Livro: 00245 – Registro Civil 1º Subdistrito José Tadeu Machado Cobucci – Juiz de Fora/MG. Dependente: ELZA INÊS DA SILVA RODRIGUES Grau de Parentesco: Mãe Data de Nascimento:19/12/1946 CPF: 022.248.446-20 Certidão de Casamento: Registro nº 568 – Folha: 48 – Livro: 4B – Cartório Gilson Moreira – São João Nepomuceno/MG. Dependente: VANOR RODRIGUES DO CARMO Grau de Parentesco: Pai Data de Nascimento:03/10/1949 CPF: 136.266.046-91 Certidão de Casamento: Registro nº 568 – Folha: 48 – Livro: 4B – Cartório Gilson Moreira – São João Nepomuceno/MG. Início da Concessão: 20/04/2017

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PORTARIA Nº 148/2017 de 03 de maio de 2017 Processo: 23505.000153/2017-28 RESOLVE: Art. 1º – Conceder INCLUSÃO DE DEPENDENTE, para fins de imposto de Renda, abaixo especificado, nos termos do art. 35 da lei 9.250/95 e nos termos do art. 83 da lei 8.112/90, tendo em vista apresentação dos documentos anexos. Servidor (a): GUILHERME DE MOURA GONÇALVES ROSA Cargo/Emprego: Tecnólogo Formação Gestão Pública Matrícula: 2356228 Reg. Jurídico: Estatutário Órgão de lotação: Campus Santos Dumont Dependente: BRUNA NOVAIS BITTENCOURT Grau de Parentesco: Cônjuge Data de Nascimento: 17/10/1992 CPF: 106.393.006-50 Certidão de Casamento: Livro: 221 – Folha: 085 – Cartório do 2º Ofício de Notas de Cataguases – MG. Início da Concessão: 18/04/2017.

PORTARIA Nº 154/2017 de 05 de maio de 2017 Processo: 23505.000154/2017-72 RESOLVE: Art. 1º – Conceder INCLUSÃO DE DEPENDENTE, para fins de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos abaixo: Servidor (a): GUILHERME DE MOURA GONÇALVES ROSA Cargo/Emprego: Tecnólogo Formação Gestão Pública Matrícula: 2356228 Reg. Jurídico: Estatutário Órgão de lotação: Campus Santos Dumont Dependente: BRUNA NOVAIS BITTENCOURT Grau de Parentesco: Cônjuge Data de Nascimento: 17/10/1992 CPF: 106.393.006-50 Certidão de Casamento: Livro: 221 – Folha: 085 – Cartório do 2º Ofício de Notas de Cataguases – MG. Início da Concessão: 18/04/2017

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PORTARIAS – SUSPENSÃO

PORTARIA Nº 153/2017 de 05 de maio de 2017 Dispõe sobre a reposição do Calendário Acadêmico 2017 do IF SUDESTE MG/Campus Santos Dumont. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº105, de 10-02-2014, publicada no DOU de 18-02-2014, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e; Considerando a suspensão do Calendário Acadêmico 2017, disposta na Portaria 140/2017, de 27 de abril de 2017, bem como a decisão proferida na reunião do Conselho de Campus ocorrida no dia 4 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º – A reposição do Calendário Acadêmico referente a suspensão do dia 28 de abril de 2017 deverá ser feita no dia 20 de maio de 2017.

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CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE IF Sudeste de Minas Gerais, 31 de maio de 2017 NOME DO SERVIDOR:

BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO

CARGO/EMPREGO:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

SIAPE:

2033349

REGIME JURÍDICO:

Estatutário

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:

IF Sudeste MG/ Campus Santos Dumont

PERÍODO DA LICENÇA:

24/04/2017 a 05/05/2017 – 12 dias

FUND. LEGAL:

Artigos 202 e 203. da LEI 8.112/90

PROCESSO

23505.000242/2015-11

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA IF Sudeste de Minas Gerais, 31 de maio de 2017 NOME DO SERVIDOR:

IZABEL CRISTINA RODRIGUES

CARGO/EMPREGO:

PROFESSORA EBTT

SIAPE:

1953873

REGIME JURÍDICO:

Estatutário

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:

IF Sudeste MG/ Campus Santos Dumont

PERÍODO DA LICENÇA:

24/04/2017 a 27/04/2017 – 4 dias

FUND. LEGAL:

Art.83 e art.203, § 5º da LEI 8.112/90

PROCESSO

23505.000243/2017-19

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA IF Sudeste de Minas Gerais, 31 de maio de 2017 NOME DO SERVIDOR:

IZABEL CRISTINA RODRIGUES

CARGO/EMPREGO:

PROFESSORA EBTT

SIAPE:

1953873

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REGIME JURÍDICO:

Estatutário

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:

IF Sudeste MG/ Campus Santos Dumont

PERÍODO DA LICENÇA:

08/05/2017 a 12/05/2017 – 5 dias

FUND. LEGAL:

Art.83 e art.203, § 5º da LEI 8.112/90

PROCESSO

23505.000243/2017-19

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE IF Sudeste de Minas Gerais, 31 de maio de 2017 NOME DO SERVIDOR:

NEUZETE PIRES FERREIRA

CARGO/EMPREGO:

PEDAGOGA

SIAPE:

1851404

REGIME JURÍDICO:

Estatutário

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:

IF Sudeste MG/ Campus Santos Dumont

PERÍODO DA LICENÇA:

17/04/2017 a 20/04/2017 – 4 dias

FUND. LEGAL:

Artigos 202 e 203. da LEI 8.112/90

PROCESSO

23505.000284/2015-43

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE IF Sudeste de Minas Gerais, 31 de maio de 2017 NOME DO SERVIDOR:

TANIA MARIA MARQUEZINI DA MATTA

CARGO/EMPREGO:

ASSISTENTE DE ALUNO

SIAPE:

2062004

REGIME JURÍDICO:

Estatutário

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO:

IF Sudeste MG/ Campus Santos Dumont

PERÍODO DA LICENÇA:

15/05/2016 a 17/05/2017 – 3 dias

FUND. LEGAL:

Artigos 202 e 203. da LEI 8.112/90

PROCESSO

23505.000301/2015-42

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/

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