Pós-Graduação Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal (Turma 6 – Abril/2017)

TURMAS Formato

Curso

Turma

Presencial (Sala Estúdio | Liberdade)

11681

05433

Telepresencial (inscrição na Unidade Damásio)

11683

05439

Online (inscrição na Unidade Damásio)

11686

05443

SOBRE O CURSO O curso encontra-se em andamento, com absoluto sucesso, desde 2009, já tendo formado diversas turmas presenciais. Em 2012, passou a oferecer, a toda a comunidade jurídica nacional, por meio de suas mais de duzentas unidades franqueadas em todo o Brasil, na modalidade telepresencial. Destina-se à bacharéis em Direito e, em especial, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e demais operadores, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país, já que o Direito Penal forma a base dos editais e das provas. Visa o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional. Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social. Destina-se, outrossim, a promover uma constante atualização legislativa e propiciar a familiaridade e o aprofundamento de temas relacionados com a moderna dogmática penal. IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

PERÍODO Presencial e Telepresencial de 26/04/2017 a 24/10/2018 Matrículas até: dia 10/05/2017 Online de 28/04/2017 a 26/10/2018 Matrículas até: dia 12/05/2017

DIA e HORÁRIO Presencial e Telepresencial às quartas-feiras das 18h50 às 22h30 Online às sextas-feiras até às 18h00

CONTEÚDO Disciplinas, Temas e Carga-Horária

MÓDULOS Disciplinas

Fundamentos do Direito de Punir (abril/2017)

Parte Especial – Tipologia Fundamental

do

Penal

Código Brasileiro

(agosto/2017)

Legislação Penal Especial (outubro/2017)

Fundamentos do Direito Penal Moderno (fevereiro/2018)

Metodologia

do

Trabalho

Cientifico (online)

Didática do Ensino Superior (online)

Carga-

Temas

horária

Teoria Geral da Pena. Pena Privativa de Liberdade. Penas Alternativas. Medidas Alternativas à Prisão (transação penal, sursis penal e processual, livramento condicional). Medidas de Segurança. Individualização da Pena – Dosimetria – noções fundamentais. Concurso de Crimes. Efeitos da Condenação e Reabilitação Criminal. Ação Penal. Punibilidade e Prescrição. Crimes contra a Dignidade Sexual. Tutela Penal do Patrimônio – I (Furto, Roubo e Extorsão). Tutela Penal do Patrimônio – II (Extorsão mediante sequestro, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato, Escusas Absolutórias). Crimes contra a honra e Tutela Penal da Vida Humana. Tutela Penal dos Interesses Difusos. Crimes Informáticos. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública. Crimes contra a Fé Pública. Lei de Drogas. Lei Maria da Penha. Crimes Eleitorais. Crimes de Preconceito. Lei de Lavagem de Capitais. Lei dos Juizados Especiais Criminais. Estatuto do Desarmamento. Crime Organizado. Crimes de Trânsito. História do Direito Penal Positivo Brasileiro – A construção do Direito Penal Objetivo pátrio. Direito Penal Constitucional. Posição Enciclopédica do Direito Penal: Dogmática, Criminologia e Política Criminal; Aplicação da Lei Penal. Sistemas Penais - A Evolução da Teoria do Crime e o Ordenamento Jurídico-Penal brasileiro. Teoria da Imputação Objetiva. Direito Penal do Inimigo – a terceira velocidade do Direito Penal. Erro Jurídico-Penal (Erro de Tipo e Erro de Proibição). Iter Criminis – Fases, CP, arts. 14 a 17. Culpabilidade. Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário. Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem. Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas. Correção. Educação à distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas. TOTAL

(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.

70 horas

70 horas

70 horas

70 horas

50 horas

50 horas

380 horas

CORPO DOCENTE Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO Pedro Regazzo

COORDENADORES Coordenador Científico Damásio de Jesus Advogado. Professor de Direito Penal. Recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I. Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Autor de livros na área criminal.

Coordenador Pedagógico André Estefam Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2008). Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade Damásio - Direito. Professor convidado do Curso de PósGraduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE). Promotor de Justiça. Assessor do PGJ-SP.

PROFESSORES Alberto Zacharias Toron Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1996). Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003). Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2006). Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade Damásio | Direito. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE). Promotor de Justiça. Assessor do PGJ-SP.

André Estefam Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2008). Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade Damásio - Direito. Professor convidado do Curso de PósGraduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE). Promotor de Justiça. Assessor do PGJ-SP.

Antônio Carlos da Ponte Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP (2008). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2001). Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP (1998). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Secretário Adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Augusto Eduardo de Souza Rossini Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça de SP desde abril/2014. Promotor de Justiça. Vencedor do IV Prêmio Innovare com a prática denominada Promotoria Comunitária.

Christiano Jorge Santos Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal (Graduação) na PUC/SP. Promotor de Justiça Criminal. Ex-assessor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Damásio de Jesus Doutor "Honoris Causa" em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Professor de Direito Penal. Recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I. Autor de livros na área criminal. Advogado.

Deltan Dallagnol Mestre em Direito pela Universidade de Harvad (EUA). Procurador da República. Coordenador da ForçaTarefa da Operação Lava Jato.

Denis Pigozzi Mestre pela PUC/SP. Procurador da República.

Gianpaolo Poggio Smanio Mestre (1996) e Doutor em Direito pela PUC/SP (2000). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Defensor Público. Professor no Damásio Educacional. Autor de obras jurídicas.

Luis Marcelo Milleo Theodoro Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Damásio. Promotor de Justiça.

Patrícia Vanzolini Mestre e Doutoranda em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Penal no Damásio Educacional. Advogada.

Paulo Henrique Aranda Fuller Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Juiz de Direito em Minas Gerais. Advogado. Professor do Damásio Educacional. Autor de obras jurídicas.

Pedro Franco de Campos Procurador de Justiça.

Rogério Alcazar Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor da ITE Bauru e da FAMETRO Manaus. Autor de obras jurídicas.

Rogério Schietti Mestre e doutor em Processo Penal pela USP. Ministro do STJ.

Victor Eduardo Rios Gonçalves Professor de Direito Penal do Damásio Educacional. Promotor de Justiça. Ex-Assessor do PGJ-SP.

Yuri Carneiro Coelho Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

(*) Corpo Docente sujeito à alteração.

DIFERENCIAIS 

Material pré-aula;



Duração de 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia;

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Aulas com os maiores expoentes do Direito Penal;



Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade Damásio, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.

REQUISITOS MÍNIMOS Ingresso no Curso O aluno deve ter colado grau até o dia 20/04/2017 (quinta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos: 

Cópias autenticadas: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;



Cópia simples: Comprovante de residência;



Originais: 1 (uma) foto 3x4 atual e Currículo profissional atualizado.

(*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários. (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso. 

A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do

contrato, impreterivelmente, até o dia 29/05/2017 (segunda-feira). 

Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio

para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade - São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA 

Conexão Internet 1mbps;

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Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad;

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Não compatível com Firefox e Android;

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Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;

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