GESTÃO DE NEGÓCIOS DE SAÚDE Unifor – Mar/14

1. Evolução da saúde suplementar no Brasil 2. Aspectos legais e gerenciais de planos de saúde Prof. Galba Freire Moita PhD Student - Univ Coimbra – Gestão e Decisão em Saúde e Hospitais Atuação na Direção Geral de Hospitais Públicos. Privados e OS Prof. Faculdade Medicina Unichristus

• O Hospital – origem e evolução • Evolução da Saúde Suplementar • Financiamentos e gastos na saúde no Brasil e no Mundo • A Saúde Suplementar e a Lei 9.656 /98 • Anexo: Parâmetros da Portaria MS 1101 de 2002

GASTOS COM ASSITÊNCIA MÉDICA • Consenso de Gestores de Saúde Despesas com saúde não deve ultrapassar a 10% do PIB • Brasil - 4,2% PIB (1992) • Chile - 4,7% PIB

Expectativa de 66 anos

Expectativa de 73 anos

• China - 3,5% do PIB

Expectativa de 69 anos

(Gastos da CHINA – Melhor resultado proporcional, considerando os custos e a Expectativa de Vida )

GASTOS COM ASSITÊNCIA MÉDICA • Canadá - 6,8% PIB • EUA-12,7 % PIB

Expectativa 77 anos Expectativa 76 anos

• EUA – Sistema de Saúde 100% Privado: • MAIOR Verba deS aúde de todos os países • 1990 - 41% do gasto total com saúde do planeta

GASTOS x DESVIO DA EXPECTATIVA DE VIDA

B O M

R U I M

Melhor resultado, Melhor resultado, China , menor gasto maior gasto , , Costa Rica Paraguai , Honduras , Cingapura , França , Egito , EUA Pior resultado, Pior resultado,, Gana maior gasto menor gasto

Baixo

Alto

GASTOS COM ASSITÊNCIA MÉDICA PER CAPITA (ANUAL) (Ano 1991)

• EUA ........................................ US$ 2.534,00 • Canadá ................................... US$ 1.683,00 • Suécia e Suíça ......................... US$ 1.361,00 • Islândia .................................. US$ 1.353,00 • França .................................... US$ 1.274,00 • Noruega ................................. US$ 1.234,00 • Alemanha ............................... US$ 1.232,00 • Brasil ...................................... US$

73,00

A EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS A ORIGEM DO TERMO HOSPITAL • Do latim hospitale – hospedaria: onde se internam e tratam doentes • Do latim hospitu – Hospício ou Asilo: casa onde se hospedam e/ou tratam pessoas pobres ou doentes, sem retribuição

O Hospital na IDADE ANTIGA

• Roma Antiga - Grécia - Egito • “.... almas pias e solidárias patrocinavam e cuidavam de peregrinos, crianças, velhos, vagabundos e doentes” (OMS, 1957; Foucault, 1979) • Tinha a Missão: essencialmente espiritual; penitência e misericórdia aos moribundos

O Hospital na IDADE MÉDIA

SURGIMENTO DOS HOSPITAIS ATUAIS

• Constantinopla (1136 d.C) • Cairo (1283 d.C.)

• Bagdá (Séc. XIII) • Tinham a Missão: Escola Médica • Implantaram a Equipe médica permanente

O Hospital Pós REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A NOVA REALIDADE DA SOCIEDADE • Adensamento urbano • Intenso movimento portuário • Aproximação de povos e doenças • Epidemias e endemias • Hospitais financiados pelas empresas

O Hospital na IDADE MODERNA

A REALIDADE DA SAÚDE (Simpson,1867) • Precariedade no cuidado a Saúde • Excesso de doentes • Más condições de higiene • Altas Taxas de Infecção hospitalar 41% de mortalidade nos hospitais * 13% de mortalidade nas residências

*

O Hospital na IDADE MODERNA A REALIDADE DOS HOSPITAIS • Pessoal pouco qualificado e em número reduzido • Trabalho por caridade e penitência • Guerras expansionistas=aumento de complexidade • Hospitais Clínicos e Procedimentos CIRÚRGICOS * NOVA MISSÃO: Incorporar Tecnologias Hospital Escola

e

Origem dos Planos Privados de Assistência à Saúde • Origem: Baltimore, EUA, em 1929 • Motivos: alto custo da medicina e baixo poder aquisitivo da população • Lógica: ganho em escala; juntar instalações e equipamentos otimizando-os pelo uso comunitário, barateando assim o custo e prestando serviços de alto padrão técnico

O Setor Privado de Assistência à Saúde No Brasil 45 milhões de usuários (2010) 2o Maior Sistema do mundo (1o EUA) 23,9% da população brasileira (ANS) 25% da população brasileira (IBGE) R$ 40 bilhões de faturamento/ ano

O Setor Privado de Assistência à Saúde No Brasil • 200 milhões de consultas médicas • 4 milhões de internações • 830 mil partos •120 milhões exames laboratoriais • 20 milhões de exames radiológicos

O Setor Privado de Assistência à Saúde No Brasil

• 25 mil médicos empregados • 180 mil médicos credenciados/cooperados • 150 mil funcionários • 400 mil empregos indiretos • 5 mil hospitais credenciados • 300 hospitais próprios (29 mil leitos) • 4 mil centros de diagnóstico

Evolução do Mercado de Saúde Suplementar no Brasil •1960 - 2 mil usuários •1970 - 10 mil usuários •1998 - 41 milhões de pessoas # 26,4% da população brasileira # 2/3 da força de trabalho do Brasil

•2000 - 45 milhões de usuários •2004 – 38 milhões •2007 – 45 milhões

Os Planos de Saúde que atuam no Mercado Cearense • UNIMED de Fortaleza = 330.000 usuários • HAPVida – Ceará = 200.000 usuários - No/Ne = 240.000 usuários • CAMED = 100.000 usuários • CASSI - Brasil = 600.000 usuário - Ceará = 20.000 usuários

Os Planos de Saúde que atuam no Mercado Cearense • GEAP - Brasil = 740.000 usuários - Ceará = 32.000 usuários • AMIL – Ceará = 4.000 usuários

O Mercado Privado de Assistência à Saúde de Fortaleza 330 mil

Total - 680 mil usuários 200 mil

Unimed

Med. Grupo

145 mil

Autogestão

5 mil

Seguradora

Lei 9656/98 e o Cenário de Regulação do Setor de Saúde suplementar (Planos de Saúde)

REGULAMENTAÇÃO COMPETITIVIDADE GESTÃO POUCA ESPECIALIZADA PREÇOS SOB PRESSÃO

A NOVA REGULAMENTAÇÃO (Lei 9.656/98 ) DIAGRAMA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Regulamentação do Setor de Saúde Suplementar A Regulação da Saúde no Brasil é Realizada pelo Ministério da Saúde: •

Diretamente sobre os sistemas públicos integrantes do SUS

•

E por suas Agências Reguladoras:

ANVISA – Bens, Serviços e Tecnologias ANS – Setor da Saúde Suplementar

A criação da Agencia ANS • ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; • ANS

foi Criada pela Lei 9.961 – 28/01/2000 (Vinculada ao Ministério da Saúde)

• Objetivo: Fiscalizar o setor da saúde suplementar e defender os interesses dos usuários. Além disto, auditar as obrigações determinadas na Lei 9656/98 - RDC 39 e Resoluções CONSU.

Obrigações dos Planos de Saúde junto à ANS ATUALIZAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DE PRODUTO Periodicidade: Anual RPS: REGISTRO DE PLANOS DE SAÚDE Periodicidade: Aperiódico DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Periodicidade: Anual REGISTROS AUXILIARES Periodicidade: Anual

Obrigações dos Planos de Saúde junto à ANS REDE DE PRESTADORES Periodicidade: Aperiódico GARANTIAS FINANCEIRAS Periodicidade: Mensal Provisão de Risco: Periodicidade: Integralmente até julho de 2007 RESSARCIMENTO AO SUS Periodicidade: Trimestral Impugnação: 30 dias úteis Recurso: 15 dias TISS - Troca de Informação de Saúde Suplementar

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

Fonte: Site ANS – www.ans.gov.br

STATUS

SIGNIFICADO

CRITÉRIO ANTERIOR

CRITÉRIO ATUAL

Verde

Risco assistencial BAIXO

Nota Final > 0,40

Nota Final > 0,60

Amarelo

Risco assistencial PRÉ-MODERADO

0,35 < Nota Final