URBANTEC BRASIL 2017 FGV RJ| Fernando de Mello Franco
CRESCIMENTO VEGETATIVO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 300.000
250.000
200.000
150.000
1970-1980
3,67% aa
1980-1991
1,15% aa
1991-2000
0,91% aa
2000-2010
0,76% aa
2010-2020
0,54% aa
2020-2030
0,32% aa
2030-2040
0,08% aa
2040-2050
-0,11% aa
100.000
50.000
2050 0
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
-50.000
Fonte: Seade, 2014
SMDU/PMSP, 2016
National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) Federal funding program with very low interest rates for family farmers; there are several lines of credit: defrayal of harvest; investments in machinery, equipments or production infrastructure; seeds; and agricultural or nonagricultural services – Decree 1,946/1996
Special Fund for the Environment and Sustainable Development (FEMA) Municipal fund to support projects promoting sustainable use and recovery of natural resources, environmental research and activities, and agroecological production – Law 14,887/2009 + Decrees 52,153/2011 and 52,388/2011
Environmental and Land Regularization Program Federal and municipal partnership aimed at facilitating and providing proper registration and regularization of rural properties
Payment for Environmental Services Tool featured in the new Master Plan, to induce the practice of agroecological farming and preservation of areas with water production and fragments of Atlantic Forest through financial compensations – Law 16,050/2014 Protocol for Agri-environmental Best Practices
Agreement signed by the municipality and the state, encouraging agroecological procedures in areas of watershed protection Rural Zone Zoning perimeter demarcated in the new Master Plan, comprising areas of environmental preservation, ecotourism, and production of food and water,
that allows access to national lines of credit – Law 16,050/2014 Georeferenced Environmental and Agricultural Information System
Database that will guarantee robust information to support the design of public policies for rural areas Municipal Plan for Sustainable Rural Development Plan currently being prepared, containing guidelines for the economic, social, and spatial development in the rural zone
National School Feeding Program (PNAE) Federal program for supporting healthy meals in schools, through federal transfers to states and municipalities according to the number of students enrolled in public schools – Resolution 26/2013 National School Lunch Act Federal law determining that at least 30% of the federal funds received through PNAE should be used for purchasing products from family farming, giving priority to local production when possible – Law 11,947/2009
Municipal School Lunch Act Municipal law establishing the progressive inclusion of organic food in school meals in São Paulo, allowing the municipality to pay up to 30% more for organic products – Law 16,140/2015
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
ZEIS 1 2
143 km
ZEIS 2 13,8 km
2
ZEIS 3 6,8 km
2
ZEIS 4 4,9 km
2
AMPLIAÇÃO EM 107% PARA PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR
ZEIS 5 3,5 km
2
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
necessário
e/ou
PARCELAR
necessário
necessário
EDIFICAR
UTILIZAR
IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local necessário
PARCELAR
e/ou
necessário
necessário
EDIFICAR
UTILIZAR
IMÓVEL NÃO UTILIZADO Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano
PARCELADO
EDIFICADO
necessário UTILIZAR
APLICAÇÃO DO PEUC TOTAL DE ÁREA DE TERRENO E CONSTRUÍDA DOS IMÓVEIS NOTIFICADOS
1260 imóveis = 2,57 milhões de m 2 de terreno notificados 3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
Área de Terreno Área Construída
Nov embro, 2016
OPERAÇÕES URBANAS, SUB SE E MOOCA, EETU SA 593.700 345.323
ZEIS 2, 3 E 5
TOTAL
1.977.875 138.676
2.571.575 483.999
SMDU/PMSP, 2016
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA Definição das áreas de influência
= Acesso às estações
= Eixo da via Corredor de ônibus
Trem
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias não elevadas
Metrô Monotrilho Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas
Elaboração: SMDU, 2014
1929
1929
Comp anhia Light, 1929
2000
Bebete Viegas, 2000
OUC AB:
OUC FL: Lei 11.732/1995 e Lei 13.769/2004 (adequou a OUC FL ao Estatuto da Cidade); Projeto de Requalificação da Avenida Santo Amaro passa a integrar OUC FL (Lei 16.242/2015)
OUC AE: Lei nº 13.260/2001 e Lei 15.416/2011; Plano Chucri Zaidan PL nº722/2015 encaminhado à Câmara em 2015 (altera Lei 13.260/2001)
Lei n.º 15.893/2013 fez a revisão e adequação da Lei 11.774/2015 ao Estatuto da Cidade e ao PDE, e previu novas diretrizes.
OUC BT: Projeto de Lei PL nº273/2015 encaminhado à Câmara em 2016.
PIRACICABA Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 9,6 bilhão
CAMPINAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pop: 1,1 milhão PIB: R$ 36,7 bilhões
Pop: 0,7 milhão PIB: R$ 24,1 bilhões
JUNDIAÍ Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 15,1 bilhões
SOROCABA Pop: 0,6 milhão PIB: R$ 16,1 bilhão
SÃO PAULO Pop: 11,8 milhão PIB: R$ 389 bilhões
SANTOS Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 27,6 bilhões
7.950 km²
0.1% DO TERRITÓRIO NACIONAL
21 milhões
de habitantes
10 % DA POPULAÇÃO NACIONAL
6,5 milhões de empregos
16 % DOS EMPREGOS NACIONAIS
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (PIB) – BRASIL, 2013 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
18,0% REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade
SMDU/PMSP, 2016
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (PIB) – BRASIL, 2013 SUBSETORES DE COMMODITIES
7,8% AGROPECUÁRIA + INDÚSTRIA EXTRATIVA
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade
SMDU/PMSP, 2016
