UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO >

ENSINO SUPERIOR: U M A P R O S P E C T I V A E P E R S P E C T I V A DA G R A D U A Ç Ã O EM D I R E I T O EM S ANTA CATARINA

Dissertaçao

s u b metida ä U n i v e r s i d a d e Federal de S a n ­

ta Catar i n a para a o b t e n ç ã o do grau de Mestre nas

7

E s p e c i a l i d a d e Direito.

NELSON MORITZ LA PORTA

F e vereiro - 1980

em Ciências Huma

Esta ção do

título

de Direi t o ,

dissertaçao de Mes t r e

e aprovada

foi

julgada

em C i ê n c i a s em sua

forma

adequada para a

Humanas final

-

obten­

Especialida­

pelo P r o g r a m a

de Pos^

Graduaçao.

Prof. Paulo Orientador Coordenador

Apresentada

pera n t e

H e n r i q u e Blasi do

Curso

a banca

ex a m i n a d o r a c o m p o s t a

professores :

Luis Albe r t o

Warat

Membro

dos

OFERECIMENTO

Sa n t a Brasileira, rio

{7)—

quatro os

c o m seus

acha-se

poderosos

co-irmaos

pelo

Catarina

oeste,

milar

Es t a d o s -Membros

quilôm e t r o s

c e n t r a d a na região v i z inh os:

a Argentina;

ao sul

e,

Catarina

de h a b i t a n t e s ,

à de N a ç õ e s

Líbano

95.985

Estados-Membros

Santa milhões

-um dos

de

territó­

sul do Pais, contando

e ao norte,

leste,

com

respectivamente,

do Sul

e do Paraná;

o Oceano Atlântico.

já u l t r a p a s s o u um pouco a m arca dos 3,5

uma notável

como

quadrados

do Rio Grande pelo

da ÍTederaçao

o Uruguai,

expressão Paraguai,

p o p u lacional,

si­

Costa Rica, Israel,

e Jor d â n i a . Os

primórdios

se co m a h i s t ó r i a

históricos

de sua capital,

de

Santa

C a t a r i n a con f u n d e m

Florianópolis,

situada em uma

ilha. E sta

ilha,

riginariamente culo

XVI,

quais

se

i lha de lher

d e s c o b e r t a em 1503 por Gonç a l o

c h a m a d a dos Patos,

por v á r i o s sobreleva

foi visitada,

navegadores p o r t u g u e s e s

S e bastião

S anta Catarina,

Caboto,

que,

pres u m i v e l m e n t e

Coelho, e o

no início do sé

e espanhóis ,

em 1526,

dos

d e nominou a

em h o m e n a g e m ã sua m u ­

C a t a r i n a Medrano. No

x o u - s e na guas

si c u l o

ilha e,

de terras,

sa S e n h o r a

seguinte,

e m 1678,

dando

requereu

início

do Desterro,

o p a u l i s t a F r a n c i s c o Dias Velho fi^

que

às a u t o r i d a d e s

a construção

da

poucas

povoaçao

foi elevada ã c a t e g o r i a

lé­

de N o s ­

de Vila em

1726 . Treze meiro vou

anos

Governador

a verdadeira

ções

contra

rindo

os

a C oroa

após,

da Ilha,

o Brigadeiro José da Silva Paes, pri_ iniciou uma a d m i n i s t r a ç a p

Capitania,

espanhóis, a imi g r a ç a o

organizando um plano

criando um Regimento de açorianos

que a e l e ­

de f o r t i f i c a ­

de Linha e suge

para p o v o a r e m o litoral.

(7) MaXó ou meno4 a '- la. Pensamento

que vivesse e se desenvolvesse, fizesse sua historia em sZ e para sZ. 2a. Pensamento pana educar os que. acreditass e.m na Universidade e nela ingressassem . 3a. Pensamento que e mitisse, espalhasse e difundisse para a sociedade . -

(70) Com a Lei n°. 452, de [937, z trans formada na Universidade do Brasil, que, através da Lei nQ 4.831, de 1965, passou a chamar-se Universidade federal do Rio de Janeiro.

13

Se de u m ro em

te rmos

nú m e r o ,

os

de dos

quanto

a e ste

mo

de U n i v e r s i d a d e ,

assumir

1930,

formas

reputamos

m a l o g r a v a o ensino

estabelecimentos Ao

e m fins

lado,

a de m a i o r não

uma

ist o

um centro

dos

não

com o

ressonância

ção

que

ducação-

eclodira

naquele

que

haja,

em grande

la

como marco

a Universidade, As

superior"

tentativas à

"era

da

que

na o

parte,

tende

função

família

in­

o seu

círculo

nele

-porque

uma

de

lar­

a revolu­

le t r a ,

da c a m i n h a d a

de

(7 2 )

um programa para na

se­

n o m e i o so

educativa".

permanecido

pudesse

e de coo

e imediatos,

exercendo

tivesse

nós,

uma

a ampliar

e existe,

começo

e mi li t a n t e ,

a sua a t i v i d a d e no

F r a n c i s c o Campos

e ntre

ativa

próprios

in f l u ê n c i a ,

do

co

p r o p ó s i t o do

de c o l a b o r a ç ã o

não exaure

interesses

ano,

traçando,

d e n t r e as quais

e de a s p i r a ç õ e s ,

e autorizada

a Reforma

as re

a d m i n i s t r a t i v a , nem

social

contacto,

se o r g a n i z a e de

sobre

t a m b é m social:

u n i d a d e viva,

poderosa

é reconhecê-la com

seus

e m que

Embora

de

Pública

que a p o n t a a U n i v e r s i d a d e

e uma u n i d a d e

e moral,

círculo

ga,

elabora decretos

de d i r e t r i z e s ,

mas

de v o n t a d e s

telectual

e Saúde

trans cende ao e x c l u s i v o

(...)

ciai,

se o c u pavam.

com finalidade meramente

ensino,

que

dele

da E d u cação

valia aquela

"(...)

peração

c o m e ç a v a m a crescer, em

comercial e superior,

série

sõ d i d ã t i c o - a d m i n i s t r a t i v a ,

é,

que

Campos

secundário,

último,

instituição

(7 7)

o Ministério

Francisco

ensinos

de outro,

superior brasilei­

se

tomar m elhor

a E

forçoso fazer forma.

inaugurais

de p a s s a g e m da

"era

da esco

instituição

universitária"

apontamnobiê

(11) Ve. Mensagem di.rlgi.da ao Congre.-òóo Ua.ci.onal, zm 19 27 , pe£o Vre.Ai.de.ntz Washington lulò, zxtraimoò a. noticia da zxi.6 to.nc.Jia. de. 35, dzntrz oò quaiò 11 (aproxi.madame.ntz 34 1 dtlz&) zótavam voltadoi para o ViA.zi.to: a& Faculdadzò dz São Paulo e do Rzci£z e a.& Eòcolai de Manaus, do Pahá, do Ma­ ranhão , do Czara, da. Bahia, dzjlitzfioi, do Vi.Atrito Fe.deral, de. Minaò Gzraiò, do Paraná z de. Porto Alzgrz. (12)

CAMPOS, Fr.anci.6co. Educação z Cultura. Rio de. Jami.ro, Jo O l y m p i o , 1940, p. 60.

14

nio

1934-1935,

e do D i s t r i t o

c o m as criações Federal

Quase

e m 1961,

( 7 3 ) que r e p r e s e n t a , cação

do curso

vel no da,

malgrado

em m a t é r i a

São Paulo

a

experiência e

retomada

de Brasília,

modelo

a i n t e r r u p ç ã o e p o s t e r i o r modifjL

a c o n c e p ç ã o mais de U n i v e r s i d a d e :

p r ó x i m a do d e s e j á ­ instit u i ç ã o

inte g r a

o r g â n i c a e atuante. Em fins

tária

o Governo Fede r a l

ção

das

tes

as normas

Universidades

5.540,

necessidade

dois

diplomas

do re g i m e

çao de um novo

legais

o que

de r e o r g a n i z a ­

exemplos m a r c a n ­ de 1966,

-com p l e m e n t a d o s

f i z e r a m com que

de duas medidas

tradicional

e na Lei

seriado

crité r i o

do Norte,

L i b e r a l Arts

fosse

fundamentais:

e pelo

sentida

a

a substi

-

pelo regime de crédito (74), a i m p lanta -

aí,

a i n f l u e n c i a dos Estados

College,

Unidos

"pequena Uni v e r s i d a d e colonial

religiosos"

da

superior começou com o d e n o m i ­

(75),

embora n unca

tenha

im­ tido

o b j e t i v o de f o r maç ao eclesiástica.

~

.

Como a d a p t a ç a o n o r t e - a m e r i c a n a das U n i v e r s i d a d e s glesas,

fo­

de d e p a r t a m e n t a l i z a ç ã o .

onde o ensino

p r e g n a d a de valores

como

de 1967,

e r e q u i s i t o - p a r a l e lo disciplinares;

Sali e n t e - s e ,

estrito

de que sao

pelo D e c r e t o - L e i n9 252,

de 1969-

de adoção

pré-requisito

n ado

de movimento,

de 1968.

D e c r e t o - L e i n? 464,

América

e foros

Reforma U n i v e r s i ­

a tomar varias medidas

brasileiras,

respectivamente,

tuiçao

o assunto

traçadas no D e c r e t o - L e i n9 53,

Estes ram,

da déc a d a de 60,

adquiriu expressão nacional

forçou

n?

depois,

da U n i v e r s i d a d e

do p r o jeto,

Brasil,

de

( dissolvida em 1938).

tri n t a anos

c o m a criação,

das U n i v e r s i d a d e s

logrou seu m a i o r p r e stígio

^ in

ate princípios do século pas

(7 3) Se orienta,

boLi-ic.amQ.ntz, por uma estrutura tripartida e. in te.QH.ada do. estudos técnico-cientZficòs, kumariZstico-educã cionais e. jurZdico-sociais. ~

(14)

Funcionaria como unidade de calculo; no sistema de conta­ bilidade. acadêmica, seria um peso que se relacionaria com o númetio de horas /atividades estabelecidas para o cumpri­ mento do programa de certa disciplina em dado perZodo l e ­ tivo, geralmente adotado o semestre, nos cursos a n Z v e l d e graduaçao .

(75)

BROWN, H. S. e M A YEW, L. B. Ensino Superior Americano . Rio de Janeiro, Bloch Ed., 196l~, p~. 17 7.

15

sado . Hoje, tância

que

antes

cimentos

d este

um

de

terço

e m b o r a nao

esteja no

se lhe dava,

tipo,

todas

que

as

hã,

topo em termos

nos U.S.A.,

tantos

c h e g a m a representar,

instituições

de ensino

da impor

mais

estabele­ òu menos

s u p erior neles

,

e -

xis t e n t e s . Com curso trução nao dos mais res

profissional,

a v ançados;

secundários

a mplo

de qu atro

e pessoas

a ministrar alunos

de seus bancos

ins­

par a e s t u ­

sae m p r o fesso

que b u s q u e m um a p r e n d i z a d o

-

liberal

e

com o fito de se p r e p a r a r e m para a vida.

superior,

interesses

de um segundo

o do Land Grant

va na e x i g ê n c i a os

destinado

e n v i a m 65 a 80% dos

alé m disso,

0 surgimento sino

anos,

tipo de in s t i t u i ç ã o

College,

encontrou justificati­

de escolas mais práticas

de

segmentos

de en

(76)

para

da s o ciedade d e dicados

atenderem a agricultu­

ra e a indústria. Atualmente, ticas:

o Lan d Grant College

p r o e m i n ê n c i a do

agricultura, tética;

o ensino

o ensino

ra a p r á t i c a ;

ensino

extensão

agrícola;

Artes

e x p ansão

apõs

vel

de b a c h a r e l a d o ,

vos

conhecimentos

tes

e servir

finição,

não

pa.

a Guerra

despontou

Civil e a i n f l u ê n ­

alemãs.

"uma instituição

tem por o b jetivos

As

dirigidas

tem c a racterísticas

ela é assim definida pelo Office

que

e pesquisas

Físicas

e Ciências.

A Universidade norte-americana

tion dos U.S.A.:

a

nos U.S.A.?

industrial

particulares;

com

V e t e r i n á r i a e Die^

de U n i v e r s i d a d e m o d e r n a nos U.S.A.

cia das U n i v e r s i d a d e s

m uito

caracterís

relacionado

da E c o n o m i a Doméstica,

E a Universidade

da en o r m e

de Agronomia;

da E n g e n h a r i a e Ciências

A idéia

tem como

dar

complexa

instrução,

especialmente

realizar pesquisas

e novas

â humanidade dispon í v e i s

aplicações

de ensino

of Educasuperior

acima

do nj[

para a d escoberta

de no

dos

conhecimentos

com suas p o s s i b i l i d a d e s

existen

de instrução

e úteis à sociedade".

instituições

compreendidas,

a t i n g e m a duas centenas;

literalmente, nesta de

mas a Universidade,

em

(16) As tendências do Libenal Ants College. zn.am inte.le.ctua.is e. lite.nãnias.

16

sentido

amplo,

c o n funde,

c o m p r e e n d e os

seja por

mente padronizada,

Colleges,

i m p r e c i s ã o de uma seja pelas

e c o m eles,

as vezes, se

t e r m i n o l o g i a nao

procedencias

rigorosa

históricas

de

tais

organismos. Nesta menção circunstancias para

Santa

finalidade ções,

esclarecedoras

Catarina,

o surgimento

onde ele

do I n s t i t u t o

da origem,

do ensino teve

P o l i técnico,

Some n t e

Odontólogo,

quarenta

estabelecimentos,

Topógrafo

e tres

a i n c o r p o r açao) ros

a cujas

seguem-se

entidade

Botânico,

anos

n i v e r s i â a d e F e d e r a l d e S a n t a Catarina, tes

superior,

após

em

1917, com

que

tinha por de o c u p a ­

Engenheiro

(Geó

e Veterinário. é cri a d a

(77)

em que a c o l h e r a m os

a U-

seguin

(no m o m e n t o

e

-

após

primei

-

alunos :

Faculdade de Direito de Santa Catarina Faculdade de Direito

1932, ;

Faculdade de Ciências Econômicas de Santa Ca­ tarina Faculdade de Ciências Econômicas

194 3, ;

Faculdade de Farmácia de Santa Catarina Faculdade de Farmácia

1946, ;

Faculdade de Odontologia de Santa Catarina Faculdade de Odontologia

1946, ;

Faculdade Catarinense de Filosofia Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

1955, ;

Faculdade de Medicina de Santa Catarina Faculdade de Medicina

19 60, ;

Escola de Engenharia Industrial (modalidades: Química, Mecânica e Metalurgia) Escola de Engenharia Industrial

1962, ;

Faculdade de Serviço Social, da Fundação dal Ramos* Faculdade de Serviço Social (agregada) Atualmente versidades:

(77)

outras

voltêmo-nos

composta pelos

denominaçoes

os anos

e

ã um bo m número

as de A g r i m ensor,

Farmacêutico,

natureza

seu n a s c e d o i r o

proporcionar habilitaçao

d e n t r e elas,

logo),

s i ntética

Vi­ 1959,

(18), Santa Catarina conta c o m duas U n i ­

a U n i v e r s i d a d e Federal

de Santa C a t a r i n a *

Pela Lei nÇ 3.84 9, de 18 de dezembro de 1960.

{18) Vadoò colhidos em janeiro de 1980.

(UFSC) ,

17

entidade tura,

autárquica vinculada

que

c o m p o r t a uma F a c u l d a d e

e dez- U n i d a d e s èm q u a r e n t a

sob

a forma de

e oito

t arina

em 1965

(79),

estes

Acadêmicos;

e a Universidade

t i v e r a m suas

1963,

1964,

1965

Existem s u p erior no do parte

de Santa Ca_

de E n g e n h a r i a

Fac u l d a d e

de

de Educa

Escola S u p erior

de Lages)

e Escola

(sediada em Fl o rianópolis),

criações

,

legitimadas,

de Su­

Unidades

na ordem, em 1956,

e 1972. trinta e sete

território

do cham a d o

Da F u n d a ç ã o

(UDESC)

Superior de A d m i n i s t r a ­

(sediada na cidade

de E d u c a ç a o F í s i c a que

Escola

(sediada em F l o r i a n ó p o l i s ) ,

Medicina Veterinária

estas

fracionados

de Santa Catarina*

de Joinville),

(sediada em F l o r i a n ó p o l i s ) ,

perior

(a de Serviço Social)

e m a n t i d a pela F u n d a ç ã o Educac i o n a l

(sediada na cidade

ção e G e r ê n c i a

a)

do Estado

da E d u c a ç ã o e C u l ­

( F E S C ) , que ê i n t e g r a d a pela F a c uldade

Joinville ção

agregada

Centros

Departamentos

p ara o D e s e n v o l v i m e n t o surg i d a

ao M i n i s t é r i o

outras

c a t a r inense,

sistema

E ducacional

instituições

de ensino

todas no i n t erior e f a z e n ­

fundacional: da Re g i ã o

de Blumenau*

(FURB)

-

0 1 . F a c u l d a d e de Ciências Econômicas de Blumenau, 0 2 . F a c u l d a d e de Ciências Jurídicas de Blumenau, 03.

F ac u l d a d e

de F ilosofia,

Ciências e Letras

de Blu

menau, 04.

Faculdade

de E n g e n h a r i a de Blumenau e

05.

Faculdade

de Educa ç ã o Física e Desportos

de Blu-

menau; b)

Da F u n d a ç ã o 06.

Educaciona l Faculdade

do Sul de Santa Catarina*

de Ciências

Econômicas

(FESSC)

do Sul

-

de Santa

Catarina, 07.

Escola

Superior de Ciências e Pedagogia,

08.

Es c o l a

Superior

de T ecnologia e

09.

Escola

Superior

de Ciências

da Saude e Promoção

Social;

(7 9) Ve Ciências Biológicas; de Ciências Físicas e Jhatemãticas; de Cienciaò Humanas; de Comunicaçao e Expuessao; de Ciênci as da Saúde; Tecnologico; So cio-Econômico ; de Ciências da Educaçao; de Ciências ÁgKaKias; e de Vespofitos.

18

c) Da F u n d a ç a o 10.

Educacional Faculdade

da Região de J o i n v i l l e *

de F i l osofia,

Ciências

(FURJ)

e Letras

-

deJoin

ville, 11.

Escola

Superior

de E d u cação F í s i c a e Des p o r t o s de

Joinv i l l e , 12.

Faculdade

de Ciências

Econô m i c a s

de J o i n v i l l e

13.

Faculdade

de Ciências A d m i n i s t r a t i v a s

e

de Joinvil^

le; d) Da F u n d a ç ã o

Educacional Faculdade

15.

Escola

16.

E s c o l a S u p e r i o r de Ciências

17. Da F u n d a ç ã o

Escola das

de

Ciências

(FUCRI)

14.

e E d u caçao

de Criciúma,

S u p e r i o r de E d u c a ç a o F í s i c a e D e sportos,

tr a t i v a s

e)

de Criciúma*

Contábeis

e Adminis­

e

S u p erior de Tecnologia;

Escolas

Unidas

do P l a n a l t o

Catarinense*

(UNIPLAC) 18.

Faculdade

de Ciências

ministrativas 19. f) Da F u n d a ç ã o tajaí*

Faculdade

Faculdade le do

21.

22.

do Polo G e o - E d u c a c i o n a l

de Ciências

do Vale do I-

Da F u n d a ç a o 23.

Faculdade

de Filosofia,

e Sociais

do V a ­

e Letras

do V a ­

Ciências

le do Itajaí

e

Faculdade

Ciências A d m i n i s t r a t i v a s ,

de

de Ensino Centro

do Vale

Economicas

do Itajaí;

do D e s e n v o l v i m e n t o

do Oeste

(FUNDESTE)^

de Ens i n o Superior;

Da F u n d a ç a o E d u c a c i o n a l 24.

J u r ídicas

Itajaí,

e Contábeis

h)

e Pedagogia;

(FEPEVI) 20.

g)

Contábeis e A d ­

e

de Ciências

de Ensino

Econômicas,

do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE)^

F a c u l d a d e de Pedagogia,

Ciências

e Letras

de C a ­

çador, 25.

F a c u l d a d e de Ciências cas

26. i) Da F u n d a ç a o

Administrativas

e Econômi­

e

F a c u l d a d e de Serviço

Social e de Saúde;

E d u c a c i o n a l do Oeste C atarinense

27.

F a c u l d a d e de A d m i n i s t r a ç a o

28.

Faculdade

de Ed ucaçao

(FUOC)

de Joaçaba e

de Joaçaba;

—

19

j) Da F u n d a ç ã o 29. k)

Educacional Faculdade

Da F u n d a ç ã o 30.

Catarinense

de Ciências

Educacional Escola

do N orte

m)

Faculdade

Da F u n d a ç a o (FUNPLOC)

das

de Estudos

Esco l a s

(FEBE)

de Estudos

1) Da F u n d a ç a o E d u c a c i o n a l R e g i o n a l 31.

-

e Letras;

de B r u s q u e

Superior

(FUNORTE)

-

Sociais;

Jaraguaense

(FERJ)

-

Sociais;

do P l a n a l t o

Norte

Ca t a r i n e n s e

-

32.

Faculdade

de Ciências A d m i n i s t r a t i v a s

de Canoi _

nhas ; n) Da F u n d a ç ã o (FEPLAC)

Faculdade

de Ciências

Da F u n d a ç a o E d u c a c i o n a l 34.

Faculdade Vale

p)

Da F u n d a ç a o Peixe

do P l a n a l t o

do Alto

Catarinense

Vale

de C u r i tibanos;

do I t a j a í * (FEDAVI) de Empre s a s

do Alto

Empresarial

do Alto Vale

do Rio

de Ciências

Educacional

Contábeis,

E c o n ô m i c a s e de

e

do Alto Uruguai

C a t a r i n e n s e (FEA U C ^

36.

F a c u l d a d e de E n f e r m a g e m e O b s t e t r í c i a e

37.

Faculdade

a Associaçao

uma Fa c u l d a d e

do

-

Faculdade

Existe,

-

do Itajaí;

Ad m i n i s t r a ç ã o ; q) Da F u n d a ç a o

Contábeis

de A d m i n i s t r a ç ã o

Educacional

(FEMARP) 35.

1973,

Central

-

33. o)

Educacional

de Ciências.

finalmente, Catarinense

na cidade de J o inville, de Ensino

desde

( A C E ) , m a n t e n e d o r a de

de Educação.

* (à* pp. 16, 17, 18 e. 19) - I dentifica Entidades que já existiam em 1970 {a Fundação de Ensino do Pólo Geo -Educacional do Vale. do ItajaZ , com o nome de Autarquia Municipal de Educação e Cultura da Cidade de ItajaZ), apud p. 11, do trabalho de FONSECA, Samuel, Panorama Psicos o ciai de Santa Cãtárina (Á Educação -NZvelSuperior), après entado, naquele ano, dentro do Ciclo de Estudos em Floria nÕpolis, è constante dos arquivos da Asso_ ciação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Delegacia de Santa Catarina.

20

A Universidade f erece

cinquenta

capital,

e n o v e cursos

com a oferta

co vagas,

das

Federal

quais

de Santa

a nível

de duas mil

cento

Catarina,

em 1980,

de grad u a ç ã o ,

setecentos

todos

e quarenta

e q u a r e n t a para Direito;

na

e cin­

a Universi­

dade p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o

do E s t a d o

ce doze

(sete na capi t a l e c inco no inte -

cursos

de g r a d u a ç a o

rior) , co m a o f e r t a zentas

e cinquenta

de q u a t r o c e n t a s

demais

sos

interior) ,

dezessete

vagas, Para

de E n s i n o

Superior

quais

duzentas alguns

do I n s t i t u t o

teve

Arthur

zar uma F a c u l d a d e dade civil, do

foi

dados

duzentas

e

sobre

as

Instituições

se faz Direito:

a página

16,

o ensino

em 1917,

su­

c o m o sur

Politécnico.

Boiteaux,

decidida,

Instituto,

resolveu,

de Direito,

por

citado

i n dicaçao do pro

em fins

cuja criaçao,

pelo

de

sob

1931,

organi^

f orma de socie

Colegiado,

e m fevereiro

ano imediato. Já em 11 de abril

de 1932,

pr i m e i r o

C o n c u r s o V estibular,

didatos,

a prerrogativa

eles,

fins

nela

se fazia

que conferiu,

de m a trícula,

r e a lizar

a v inte

iniciadas

e tres

as aulas,

o can

para

em 3 de maio. Por de

tendo,

força

1935,

de

legislação

de p e r s o n a l i d a d e

em 1937,

equiparação

passou

a gozar,

em

j u r ídica de direito

publico,

ob

aos

estadual,

estabelecimentos

em que c o l a v a m grau dezoito elementos charéis

em D i r e i t o

formados

la c o n c e s s ã o

do b e n i f í c i o

reconhecimento i nspeção

este

federais,

da turma p i o n e i r a

ano

de B a ­

em Santa Catarina.

Seu r e c o n h e c i m e n t o

como e s t a b e l e c i m e n t o

de inspeção

prévia)

con sol i d a d o em 1946

federal

(pe­

se deu em 1938

(pela d e t e r minaçao

, de

permanente). R e s p e c t i v a m e n t e nos

tomou a c a t e g o r i a no F e d e r a l ção

e q u a r e n t a no

para Direito.

seu n a s c e d o i r o

A C o n g r e g a ç a o d aquele fessor José

e quinze

ficou r e g i s t r a d o

Catarina

ofere

o f e r e c e m o i t e n t a e quatro cur

e m Santa C a t a r i n a onde

Como

p e r i o r e m S anta

e duzentas

com a o f e r t a de cinco mil

complementar,

la.)

gimento

das

Instituições

Catarina,

e n o v e n t a e cinco vagas (dij

e cinco na c a p i t a l

in t e r i o r ) ; as (todos no

de Santa

o

(Lei n?

(Lei n9 3.038)

dezembros

de e s t a b e l e c i m e n t o 1.254),

viu-se

e assistiu-se

de 1950,

subvencionado

concretizada sua

1956 e 1960

sua

q u a l i ficaçao

,

pelo G o v e r ­ federalizacomo compo

-

21

nente

da

(Lei n9

entao

cr i a d a U n i v e r s i d a d e

3.849),

ass u m i n d o

Federal

a denominaçao

de S anta C a t arina

de F a c u l d a d e

de D i r e i ­

to. Face ral de

Santa

co u e x t i n t a que

Catarina,

estrutura

do

a p r ovado

Itajaí,

de Direito,

acadêmica, A Faculdade

sedi a d a na cidade

Ensino

Polo Geo-Educacional pelo

(Pareceres

N9s

r a l n9 6 9 . 7 9 9 , 3a.) situa-se cias n9

(Lei M u n i c i p a l

Jurídicas

de Direito,

72/65 e 128/68)

de n t r o

de

sua

e Departa m e n t o s .

Jur í d i c a s

de Itajaí,

e Sociais

i uma

do

i nstituição

m a n t i d a p e l a F u n daçao do

de Vale

do Itajaí,

de E d u c a ç a o

autorizada a

de S a n t a

e r e c o n h e c i d a pelo

Catarina

D e c r e t o Fede^

de 1971. 0 Município

de Blumenau,

catarinense,

de Blumenau,

da Fundaçao

que,

como o de Itajaí,

abriga a Faculdade

i n s t i t u i d a em 1967

r e c o n h e c i d a pelo Decreto

e integrante

mas não o Curso

n? 599),

Conselho Estadual

no n o r d e s t e

1.459),

64.824), f_i

de Ciências

1964

funcionar

(Decreto n?

c o m p o s t a de Centros

criada em do

em 1969

da U n i v e r s i d a d e F e d e ­

a ser o f e r e c i d o pela U n i v e r s i d a d e

2a.) Val e

de r e e s t r u t u r a ç a o

a Faculdade

continuou

nova

o plano

Federal n9

Universidade

Regional

de Ciên -

(Lei M u n i c i p a l 70.242, de 1972, de Blumenau.

SANTA

CATARINA 22

CAPÍTULO 2

A T R ÍP L IC E FUNCÃO DAS MODERNAS INSTITUIÇÕES f / DE ENSINO SUPERIOR

24

Do re l a t o se nos

objeto

a f i g u r a m d e v a m ser

volvimento

desta la.)

esforços

t uições

Portugal,

de Ensino

primõrdios formaçao te,

do

Bonaparte,

para e n c a m i n h a r

o desen­

ev a d i u da Europa,

pr e s s i o n o u ,

de atingir

antepôs

o^

obstá c u l o s

a met a de contar com Insti^

No m o m e n t o

em que o a n t a g o n i s m o

XIX),

de o r i g e m e u r o p é i a

teoricidade

foi

s u r g e m cursos médic o s ,

de um s i s t e m a u n i v e r s i t á r i o ,

cionalidade,

deduções

Superior.

século

influência

tres

ati que sua Corte

brasileiros

2a.)

salientadas

anterior,

s e g u n d a p arte da d i s s e rtaçao:

c u p a d a por N a p o l e a o aos

do Capít u l o

que

sofreu,

continental,

e p r e o c u p a ç a o maior

superado (em germinais

da

primeiramen­

co m suas

tradi-

do a p r i m o r a m e n t o

cultural. Do p a d r a o milamos

francês

a estr u t u r a ,

mas

da U n i v e r s i d a d e

Napo l e õ n i c a ,

nao o conte ú d o p o l í t i c o

assi­

da F a c u l d a d e

em França. Em u m a a d a p t a ç a o como nos

forma e o ens i n o da açao

d e g e nerativa,

a d o tamos

a Faculdade

p r o f i s s i o n a l como conteúdo,

esquecendo-

i n t e g r a d o r a da Fac u l d a d e

de jcoor d e n a ç a o , e s p e c i a l m e n t e 3a.) a fundaçao, médico

na

rito

1808 e pelo

Bahia,

proposição dade,

em

Decorridos

o Brasil

norte-americana

deduzida

lo de ensino

oportunizadora

daqu e l a de o r d e m didática.

cerca

de cento e s e s s e n t a anos

P r í n c i p e Rege n t e

D.

como que acordou, de U n i v e r s i d a d e

imediatamente

de pesquisa,

francesa,

da alema,

t a m b é m da inglesa,

tutoral-flexível

dentro

que

Joao,

após

do curso

v o l t a n d o - s e para a que

sirva

se reve s t e

em que

à humani­ do e s p í ­

se ab r a ç a um m o d e ­

de um rígido

controle

op£

racional. As

razões

desta busca?

V i s l u m b r o u - s e na U n i v e r s i d a d e flexo do

din a m i s m o

e alcança sistema

de sua sociedade;

o objet i v o

departamental

a diversidade,

de

servir

norte-americana

porque

é heterogênea

a sua comunidade;

(2 0 ), a flexibilidade,

a escolha,

ela

por parte

o re -

porque

nela o

a produtividade ,

do estudante,

de matérias

(2 0) Que doZoca todas as dyiòa-Lptinaò d-iòponZvnis a quantoò £ nQftzsò&m na UnZve.-n.sZda de..

25 \

de acordo própr i o s

com a v o c a ç a o , professores, Por

exi g i r

senão a t o t a l i d a d e sil,

nao

m ente,

tudo, uma

das

enraizadas

nao p a s s o u de uma

dá-lhe

de aula,

de que

de Ensino

comportamentais

f a l á c i a que,

na prática,

a maioria

que

f e r i r i a m e con dos

função

das m o d e r n a s

de f a z e r e m ensino,

Como

I n s t i tuições

componen

tudo ou q uase nao

encontrou

Da U n i v e r s i d a d e n o r t e - a m e r i c a n a colhemos tríplice

,

satisfatori^

habitualidades

u n i v e r s i t á r i a brasil e i r a ,

dos

S u p e r i o r no B r a ­

n e m d i s p õ e m até hoje

e comuns

ate

funcionalidade.

de condiçoes

Instituições

e por exigir m u d a n ç a s

da c o m u n i d a d e

em suma,

série

d i s p u n h a m na época,

t i n u a m a ferir tes

t a m b é m dos h o r ários

tudo eco.

a i m a g e m da

de Ensino

Superior

,

p e s q u i s a e extensão.

f i c a r a m caracte r i z a d o s

os desempenhos

de tais pa

pé is ?

(27) Re.psi£.òe.ntação limitada ao campo dos co nhzcimzntoò, pafia favoti