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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013 (No 309) 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se na Sala das Sessões, no quarto andar do prédio da Reitoria, Cidade Universitária, mediante prévia convocação individual, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, presidido pelo Magnífico Reitor, Professor Clélio Campolina Diniz. Registrou-se a presença da Vice-Reitora, Professora Rocksane de Carvalho Norton, e dos seguintes Conselheiros: Professores Antônia Vitória Soares Aranha (Pró-Reitora de Graduação); Andréa Gazzinelli Correa de Oliveira (Pró-Reitora Adjunta de PósGraduação); Renato de Lima Santos (Pró-Reitor de Pesquisa); Efigênia Ferreira e Ferreira (Pró-Reitora de Extensão); Denise Morado Nascimento, pela Escola de Arquitetura; Maria Goreti Boaventura, pela Escola de Belas-Artes; Joana Ribeiro da Glória, pelo Instituto de Ciências Agrárias; Andréa Mara Macedo, pelo Instituto de Ciências Biológicas; Allan Claudius Queiroz Barbosa, pela Faculdade de Ciências Econômicas; Célia da Consolação Dias, pela Escola de Ciência da Informação; Hermes Vilchez Guerrero (suplente), pela Faculdade de Direito; Maria Isabel Antunes Rocha, pela Faculdade de Educação; Danusa Dias Soares, pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Alda Martins Gonçalves, pela Escola de Enfermagem; Ricardo Hallal Fakury, pela Escola de Engenharia; Karina Braga Gomes Borges (suplente), pela Faculdade de Farmácia; Heloísa Soares de Moura, pelo Instituto de Geociências; Marcos Antônio Alexandre, pela Faculdade de Letras; Ana Cláudia de Assis, pela Escola de Música; João Henrique Lara do Amaral, pela Faculdade de Odontologia; Israel José da Silva, pela Escola de Veterinária; Eduardo Alves Bambirra, representante dos Coordenadores de Colegiados de Cursos de Pós-Graduação; Flávio de Freitas Mattos, Júlia Maria de Andrade e Plínio da Costa Temba, representantes dos Coordenadores de Extensão; Cândido Celso Coimbra, representante dos Coordenadores de Grupos de Pesquisa; Universitários Vinícius Brener Brandão, Samora N’zinga Soares Cardoso e Débora Pereira Araújo (suplente), representantes do corpo discente. Participou da sessão, como convidado, o Pró-Reitor de Recursos Humanos, Professor Roberto do Nascimento Rodrigues. Justificaram sua ausência à sessão os Conselheiros Alberto Henrique Frade Laender, Cláudia Andréa Mayorga Borges, Humberto Corrêa da Silva Filho, Denise Carmona Cara Machado, Júnia Ferreira Furtado, Mário Fernando Montenegro Campos, Airton Carrião Machado, Andréa Maria Silveira, Marco Amaral Mendonça e Felipe César Pinto, tendo também deixado de comparecer os Conselheiros Natália Leão Siqueira, Christiane Freitas Abreu Mendes e Lucas Henrique Braz Vasconcelos. Encontram-se vagas três representações dos Coordenadores de Colegiados de Cursos de Graduação e uma dos Coordenadores de Colegiados de Cursos de Pós-Graduação. Havendo quorum regulamentar, o Sr. Presidente cumprimentou os Conselheiros e declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE Comunicações - Novos Conselheiros - a) A Congregação da Escola de Ciência da Informação, em reunião realizada no dia 10 de abril de 2013, elegeu as Professoras Célia da Consolação Dias (efetiva) e Marília de Abreu Martins de Paiva (suplente) ambas do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, como representantes da Unidade no CEPE. b) A Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em 1

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reunião realizada no dia 29 de abril de 2013, elegeu o Professor Cláudio Santiago Dias Junior, do Departamento de Sociologia e Antropologia, como suplente da Professora Cláudia Andréa Mayorga Borges. c) A Congregação da Faculdade de Educação, em reunião realizada no dia 06 de maio de 2013, homologou o resultado da eleição para novos representantes da Unidade no CEPE, realizada em 22 de abril de 2013. Foram eleitos os Professores Maria Isabel Antunes Rocha (efetiva), do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação, e Cláudio Augusto Novais (suplente), do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino. d) A Congregação da Escola de Enfermagem elegeu, em 07 de junho de 2013, a Professora Solange Cervinho Bicalho Godoy, do Departamento de Enfermagem Básica, como suplente da Professora Alda Martins Gonçalves. e) A Congregação da Escola de Arquitetura, em reunião realizada no dia 19 de junho de 2013, reelegeu as Professoras Denise Morado Nascimento (efetiva), do Departamento de Projetos, e Ana Clara Mourão Moura (suplente), do Departamento de Urbanismo, como representantes da Unidade no CEPE. f) No dia 12 de junho de 2013, foi realizada eleição para o preenchimento de três vagas no CEPE de representantes dos Coordenadores de Extensão (efetivos e suplentes). Foram eleitos, para mandato a partir de 28 de junho de 2013, os seguintes Professores, que passam automaticamente a integrar a Câmara de Extensão: Flávio de Freitas Mattos (efetivo), da Faculdade de Odontologia, e Adlane Vilas-Boas Ferreira (suplente), do Instituto de Ciências Biológicas; Plínio da Costa Temba (efetivo) e Jarbas Lima Dias Sampaio (suplente), ambos do Instituto de Geociências; Júlia Maria de Andrade (efetiva), do Instituto de Ciências Agrárias, e Matheus Anchieta Ramirez (suplente), da Escola de Veterinária. O Sr. Presidente deu boas-vindas aos novos Conselheiros. Ata - Foi distribuída aos Conselheiros a ata da reunião do Colegiado realizada em 25 de abril de 2013 (no 308), a qual foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Informe - O Professor Walmir Matos Caminhas, da Escola de Engenharia, em 06 de junho de 2013, assumiu o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, em virtude da saída, a pedido, do Professor André Luiz dos Santos Cabral, a partir de 17 de maio de 2013. Distribuição de Conselheiros para as Câmaras do CEPE - Após informar que a indicação dos membros do CEPE para integrarem as Câmaras do Colegiado deve ocorrer conforme determina a Resolução no 04/2007, de 24 de maio de 2007, o Sr. Presidente esclareceu que cabe ao CEPE definir a Câmara de atuação dos novos representantes. O Plenário aprovou, por unanimidade, a seguinte distribuição: a) Câmara de Graduação - Professoras Célia da Consolação Dias (efetiva) e Marília de Abreu Martins de Paiva (suplente); Denise Morado Nascimento (efetiva) e Ana Clara Mourão Moura (suplente); b) Câmara de Pós-Graduação - Professores Maria Isabel Antunes Rocha (efetiva) e Cláudio Augusto Novais (suplente). ORDEM DO DIA - 1. Editais aprovados ad referendum do CEPE - 1.1 Concurso Vestibular da UFMG 2014 - Seleção via SiSU com base no resultado do ENEM - Foi distribuído aos Conselheiros o edital do Concurso Vestibular da UFMG/2014, com seleção via SiSU/MEC (ANEXO A), cujo teor foi apresentado ao Plenário pela Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação sua aprovação do citado Edital ad referendum do CEPE, a qual foi homologada por unanimidade pelo Plenário. 1.2 Concurso Vestibular UFMG 2014 para cursos com habilidades - Foi distribuído aos Conselheiros o edital do 2

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Concurso Vestibular UFMG/2014 para cursos com habilidades específicas (ANEXO B). A Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha, expôs o assunto aos Conselheiros. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação sua aprovação do mencionado Edital, ad referendum do CEPE, a qual foi homologada por unanimidade pelo Plenário. 1.3 Processo Seletivo da UFMG 2014 para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo-LECAMPO - Foi distribuído aos Conselheiros o edital do Concurso Vestibular UFMG/2014 para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo (ANEXO C). A Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha, detalhou a matéria ao Plenário. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente submeteu a votação sua aprovação do citado Edital, ad referendum do CEPE, a qual recebeu a homologação unânime do Plenário. 1.4 Concurso Vestibular 2014 para preenchimento de vagas remanescentes em Cursos de graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título - Foi distribuído aos Conselheiros o edital do Concurso Vestibular UFMG/2014 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título (ANEXO D), cujo teor foi apresentado aos Conselheiros pela Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação sua aprovação, ad referendum do CEPE, do referido Edital, a qual foi homologada por unanimidade pelo Plenário. 2. Alteração no Calendário Escolar 2013 de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas nos dias 17, 22 e 26 de junho, em função dos jogos da Copa das Confederações no “Mineirão” (aprovação ad referendum) - Foi distribuído aos Conselheiros o Ofício-Circular no 005/2013 do Gabinete do Reitor (ANEXO E). O Sr. Presidente submeteu o assunto a discussão e, não havendo manifestações, colocou em votação sua aprovação ad referendum do CEPE. O Plenário homologou a aprovação, apurando-se três abstenções. 3. Recurso contra decisão da Congregação da Escola de Veterinária, relativo a avaliação de desempenho para fins de progressão vertical para a Classe de Professor Associado, de interesse de Gilcinéia de Cássia Santana - O Sr. Presidente informou que foi distribuído aos Conselheiros o Parecer do Relator, Professor Ricardo Hallal Fakury (ANEXO F), passando-lhe a palavra para detalhamento. Após a exposição do Relator, o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria e, não havendo manifestações, em seguida, submeteu a votação o mencionado Parecer, que conclui contrariamente ao deferimento do recurso. O Plenário aprovou o documento, apurando-se uma abstenção na votação. 4. Recurso contra decisão da Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, relativo a pedido de diploma de Licenciatura em Psicologia, de interesse de Suzane Carpinetti Ribeiro - Foi distribuído aos Conselheiros o Parecer da Relatora, Professora Cíntia de Azevedo Lourenço (ANEXO G). O Sr. Presidente, observando que expirou em 9 de abril de 2013 o mandato da Relatora no CEPE, pediu a colaboração da Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha, para a apresentação da matéria aos Conselheiros. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, submeteu a votação o Parecer, cujo voto é contrário ao deferimento do recurso. O documento foi aprovado, apurando-se três abstenções. 5. Recurso contra decisão da Câmara de Graduação, relativo a indeferimento de pedido de mudança de 3

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curso: do Curso de Sistemas de Informação para o Curso de Psicologia ou de Fisioterapia, de interesse de Ivina Marculino Albino Lamba - Foi distribuído aos Conselheiros o Parecer da Relatora, Professora Andréa Mara Macedo, que apresentou seu teor ao Plenário (ANEXO H), destacando que a recorrente é integrante do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação-PEC-G, e, alegando dificuldade na Área de Exatas, solicita mudança do Curso de Sistemas de Informação para outro, da Área de Humanas, mencionando, em seu recurso ao CEPE, o Curso de Psicologia. O Sr. Presidente colocou em discussão o assunto. Houve breve debate, tendo sido abordados entre outros, os seguintes aspectos relativos a problemas enfrentados por boa parte dos alunos participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação-PEC-G para acompanharem seu respectivo curso na UFMG: a) deficiência na formação básica; b) dificuldade cultural e de adaptação aos costumes locais; c) problemas de comunicação e de aprendizado da língua brasileira; d) carência econômico-financeira para manutenção no País, como com moradia, transporte, alimentação. Após obter a anuência dos Conselheiros, o Sr. Presidente submeteu a votação o citado Parecer, cujo voto é favorável ao deferimento do recurso. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. 6. Recurso contra decisão da Câmara de Graduação, relativo a pedido de reinclusão administrativa no Curso de Engenharia de Minas, de interesse de Alfred Milh Tom Mafuta - Foi distribuído aos Conselheiros o Parecer da Relatora (ANEXO I), Professora Marcella Guimarães Assis, cujo mandato no CEPE expirou em 16 de abril de 2013. O Sr. Presidente pediu a colaboração da Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha, a qual expôs o assunto ao Plenário, observando que o recorrente é integrante do Programa Estudantes-Convênio de Graduação-PEC-G, regulado pelo Decreto no 7.948, de 12 de março de 2013, cujo teor passou a substituir o Protocolo PEC-G. Destacou que, segundo a legislação, será desligado do Programa o estudante-convênio que, entre outros, for reprovado por três vezes na mesma disciplina, ou em mais de duas disciplinas, ou número de créditos equivalente, no mesmo semestre, a partir do segundo ano ou do terceiro semestre do curso. O Sr. Presidente comentou que, após a emissão do Parecer, foi recebido na UFMG, expediente em defesa da reinclusão do recorrente pela UFMG, emitido pela Embaixada da República Democrática do Congo no Brasil, datado de 06 de maio de 2013 (ANEXO J), procedendo à leitura do citado documento. Não havendo manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação o Parecer da Relatora, cujo voto é contrário ao deferimento do recurso. O documento foi aprovado, apurando-se na votação cinco abstenções. Houve sugestão no sentido de que a Diretoria de Relações Internacionais-DRI promova levantamento de dados sobre os alunos da UFMG integrantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação-PEC-G e elabore relatório consubstanciado sobre sua situação, para exame pela Universidade, bem como para subsidiar a tomada de decisões sobre matérias relacionadas aos estudantes do referido Programa. 7. Recurso contra decisão da Congregação da Escola Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, relativo a reinclusão administrativa no Curso de Educação Física, de interesse de Gustavo do Monte Carvalho - Foi distribuído aos Conselheiros o Parecer da Relatora (ANEXO K), Professora Joana Ribeiro da Glória, que apresentou seu teor ao Plenário. Após obter a anuência dos Conselheiros, o Sr. Presidente submeteu a votação o Parecer, 4

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173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215

cujo voto é favorável ao deferimento do recurso. O documento foi aprovado, apurando-se na votação um voto contra e uma abstenção. 8. Requerimento de Transferência Especial do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o Curso de Engenharia de Controle e Automação da UFMG, de interesse de Aline Fernandes Short - aprovado pela Câmara de Graduação, condicionado à aprovação do CEPE - Foi distribuído aos Conselheiros o Parecer da Relatora (ANEXO L), Professora Denise Carmona Cara Machado, que justificou sua ausência à sessão. O Sr. Presidente passou a palavra à Professora Antônia Vitória Soares Aranha, que apresentou o assunto ao Plenário. A seguir, não havendo manifestações, o Sr. Presidente submeteu a votação o citado Parecer, cujo voto é favorável ao deferimento do recurso. O documento foi aprovado por unanimidade. 9. Proposta de composição do Colegiado do Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas, de interesse da Faculdade de Educação - Foram distribuídos aos Conselheiros o Ofício no 0835/2013 da Pró-Reitoria de Graduação (ANEXO M), o Parecer no 249/2013 da Câmara de Graduação (ANEXO N) e a proposta de Resolução estabelecendo a composição do Colegiado do Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas (ANEXO O). O Sr. Presidente passou a palavra à Pró-Reitora de Graduação, Professora Antônia Vitória Soares Aranha, a qual apresentou a matéria ao Plenário. Após obter a anuência dos Conselheiros, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de composição do mencionado Colegiado de Curso, que foi aprovada por unanimidade, gerando a Resolução no 02/2013 (ANEXO P). 10. Proposta de distribuição de quatro vagas docentes do Magistério Superior para a Área de Conhecimento em Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS - O Sr. Presidente, após informar terem sido distribuídos aos Conselheiros o Ofício no 115/2013 (ANEXO Q) e o Parecer no 19-004/2013 (ANEXO R), ambos da Comissão Permanente de Pessoal DocenteCPPD, passou a palavra ao Pró-Reitor de Recursos Humanos, Professor Roberto do Nascimento Rodrigues, que detalhou o assunto ao Plenário. O Professor Marcos Antônio Alexandre informou que há demanda e interesse da Faculdade de Letras em receber as quatro vagas docentes destinadas ao ensino da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS. Em seguida, após obter a autorização do Plenário para ler carta elaborada pelos docentes responsáveis pelo ensino de LIBRAS na Faculdade de Letras, deu início à sua leitura, a qual foi interrompida, por ponderação do Plenário, por se tratar de documento extenso. O Sr. Presidente ponderou favoravelmente à possibilidade de manifestação à CPPD de todas as Unidades envolvidas (Faculdade de Letras, Faculdade de Educação e Faculdade de Medicina), objetivando facilitar a análise da matéria pelo CEPE. Propôs a retirada da matéria da pauta e sua retomada na próxima reunião. O Plenário aprovou a proposta por unanimidade. PALAVRA LIVRE - O Professor Israel José da Silva, em seu nome e de sua suplente, Professora Cláudia Freire de Andrade Morais Penna, apresentou suas despedidas aos Conselheiros e agradeceu pela oportunidade de convívio e aprendizado. A Professora Júlia Maria de Andrade informou que o Curso de Engenharia Florestal do Instituto de Ciências Agrárias recebeu nota 4 (muito bom) na avaliação do MEC e parabenizou o esforço e a dedicação de todos que contribuíram para o resultado alcançado. A Professora Danusa Dias Soares informou que ontem, dia 27 de junho de 2013, o geógrafo William Rosa Alves, professor do Departamento de Geografia do Instituto de 5

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Geociências, sofreu acidente em Contagem/MG e encontra-se internado em estado grave no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. O Universitário Samora N’zinga Soares Cardoso, reportando-se à ocupação do saguão do Prédio da Reitoria, esclareceu que a principal pauta dos manifestantes é resistência à forma política que a UFMG vem adotando em relação à ocupação do espaço público. A seguir, não havendo outras manifestações, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Consuelo Dourado Dupin, Coordenadora da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, lavrei a presente ata, que assino.

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CONTINUAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013 (No 309)

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CONTINUAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013 (No 309)

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