UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DEYSER WALTRICK DA SILVA LEONARDO KERR COELHO

PREVALÊNCIA DE AGRAVOS E A CONTRIBUIÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MORRO DA CAIXA EM TUBARÃO - SC

Tubarão 2010

DEYSER WALTRICK DA SILVA LEONARDO KERR COELHO

PREVALÊNCIA DE AGRAVOS E A CONTRIBUIÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MORRO DA CAIXA EM TUBARÃO - SC

Trabalho de Conclusão do Curso de Fisioterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina, apresentado como requisito à obtenção de título de Bacharel em Fisioterapia.

Orientador: Professora, MSc. Fabiana Durante de Medeiros

Tubarão 2010

DEYSER WALTRICK DA SILVA LEONARDO KERR COELHO

PREVALÊNCIA DE AGRAVOS E A CONTRIBUIÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MORRO DA CAIXA EM TUBARÃO - SC

Este trabalho de conclusão de curso foi julgado à obtenção do título de Bacharel em Fisioterapia e aprovado em sua forma final pelo curso de Fisioterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Tubarão, 18 de novembro de 2010.

________________________________________________ Professora Orientadora Msc. Fabiana Durante Medeiros Universidade do Sul de Santa Catarina

________________________________________________ Professor Msc. Rodrigo da Rosa Iop Universidade do Sul de Santa Catarina

________________________________________________ Professor Msc. Ralph Fernando Rosas Universidade do Sul de Santa Catarina

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, que me deu forças para enfrentar mais esta etapa de minha vida. Nos momentos em que me sentia fraca, era a Deus que clamava pedindo socorro e sabedoria: “Pois o Senhor é quem dá sabedoria; de sua boca procedem o conhecimento e o discernimento”(Prov.2:6). A meu esposo e ao meu filho, por toda a ajuda, incentivo e compreensão, servindo de apoio para que o meu objetivo se torne realidade. A Professora e Orientadora Fabiana, que com paciência nos auxiliou. Ao Professor Rodrigo pelo entendimento. Ao Professor Ralph, pelo incentivo e orientação no sentido de alcançar a conclusão desta etapa. A todos os professores que nos respeitaram nesta trajetória. A todos os acadêmicos, que a maioria com idade do meu filho, souberam me respeitar, ajudar, esclarecer, dividir minhas alegrias, tristezas dúvidas, esperanças e sempre me incentivaram a ir em frente. A todos os professores do curso de graduação de Fisioterapia da UNISUL, pelos ensinamentos valorosos e o respeito. A todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a realização da pesquisa que culminou na realização deste trabalho.

DEYSER WALTRICK DA SILVA

Agradeço a Deus, por mais uma vitória. Aos meus amados pais, pela vida, por todo o amor, incentivo, compreensão e refúgio que sempre me deram em todos os momentos. Aos professores, que de uma forma ou de outra, colaboraram para minha formação e aquisição de conhecimentos.

LEONARDO K. COELH

RESUMO

Nas últimas décadas a saúde vem passando por muitas transformações, transpondo de modelo curativo, hospitalar e reabilitador, para um modelo preventivo, assistencial e promotor de saúde, contando com a participação de diferentes profissionais da saúde e da população. Esta pesquisa teve como objetivo geral identificar quais as doenças e as contribuições dos Fisioterapeutas no atendimento de saúde na ESFMC e objetivos específicos: verificar quem são os usuários que utilizam os serviços da ESF Morro da Caixa; verificar quais as doenças de maior prevalência da região de abrangência da ESF no Morro da Caixa; identificar o papel do Fisioterapeuta na ESF no Morro da Caixa e na Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt. A pesquisa do tipo documental e exploratória sendo a análise realizada de forma quali-quantitativa. A população total do estudo foi de 7670 prontuários sendo 2122 (28%) do gênero masculino e 5548 (72%) do gênero feminino. Também fizeram parte da pesquisa 23 funcionários da ESF e da Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt. Como resultados verificou-se que a ESF Morro da Caixa tem como área de abrangência três bairros tendo um total de 3403 pessoas atendidas, sendo 52% do gênero feminino e 48% do masculino. Por ser uma clínica de referência a população atendida pela Unidade Básica de Saúde ultrapassa a população residente na sua área de abrangência. A faixa etária mais atendida foi entre 25 e 59 anos de idade (52,14%), precedida dos indivíduos com 60 anos ou mais (34,68%). As doenças de maior prevalência foram Hipertensão Arterial Sistêmica - HAS (15%), Diabetes Melitus Tipo II – DMII (7%), Transtorno Depressivo Maior - TDM (6%), Transtorno de Ansiedade Generalizado - TAG (5%) e Infecções das Vias Aéreas Superiores - IVAS (3%). Das doenças identificadas nos prontuários diagnosticadas pelo médico, 52% poderiam ter a intervenção da fisioterapia e 48% não. Sendo que a fisioterapia pode realizar desde a prevenção até a intervenção. Analisando o papel do fisioterapeuta, dos 23 funcionários dois não sabiam qual nível de prevenção que atua o fisioterapeuta. Dos 21 que conheciam, 16 sabiam da promoção da saúde, 15 sabiam da prevenção da saúde, 12 sabiam da proteção específica, 16 sabiam da atuação curativa e 19 sabiam sobre a reabilitação. Os profissionais mostraram através de suas respostas que o fisioterapeuta é um profissional que atua mais na reabilitação. Conclui-se com essa pesquisa que o fisioterapeuta tem um importante papel na atenção básica e que o mesmo precisa mostrar que trabalha em todos os níveis de prevenção.

Palavras-chave: Estratégia Saúde da Família, Fisioterapia, Atenção Básica.

ABSTRACT

In recent decades, health has been undergoing a lot of changes, passing from the curative, hospital and rehabilitation model, to a preventive, support and health promoter model, with the participation of different health professionals and the public. This research aimed to identify the diseases and the contributions of physiotherapists in health care at the Family Health Strategy (FHS) in Morro da Caixa and specific objectives: to determine who are the users that use the services of Morro da Caixa FHT; to verify what the most prevalent diseases in the region covered by the ESF in Morro da Caixa are, to identify the role of the physiotherapist in Morro da Caixa FHS and in Dr. Arnaldo Bittencourt Clinic. The research was documentary and exploratory, the analysis was performed in a quali-quantitative way. The total population of the study was 7,670 records, 2,122 (28%) were male and 5,548 (72%) were female. 23 employees of ESF and Dr. Arnaldo Bittencourt Clinic also took part in the research. The results showed that Morro da Caixa FHS has three neighborhoods as coverage area and a total of 3,403 people have been tended, 52% female and 48% male. Because it is a clinic of reference, the population tended by UBS exceeds the resident population in its overarching area. The age group was between 25 and 59 years (52,14%), preceded by individuals who are 60 years or over (34,68%). The most prevalent diseases were hypertension (15%) DMII (7%), TAG (5%), IVAS (3%). Of the diagnosed illnesses in the records by the doctor, 52% could have an intervention of physiotherapy and 48% could not. The physiotherapy can perform from prevention to intervention. Analyzing the role of the physiotherapist, two of the 23 employees do not know in what level of prevention a physiotherapist works. Of the 21 who knew 16 Health Promotion, 15 prevention of health, 12 specific protection, 16 curative 19 rehabilitation. The professionals showed through their answers that the physiotherapist is a professional who works more on rehabilitation. It is concluded from this research that the physiotherapist has an important role in primary care and that he/she needs to show he/she works at all levels of prevention.

Key words: Family Health Strategy, Physiotherapy, Primary Care.

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Gênero da população atendida na ESF Morro da Caixa...............................20 Gráfico 2 - Idade da população atendida na ESF Morro da Caixa .................................21 Gráfico 3 - Doenças de maior prevalência na ESF Morro da Caixa...............................22 Gráfico 4 - Classificação dos pacientes conforme seu possível atendimento pela fisioterapia.......................................................................................................................24 Gráfico 5 - Conhece em qual nível de prevenção atua o Fisioterapeuta?.......................25 Gráfico 6 - Nível de prevenção que o Fisioterapeuta atua..............................................26

LISTA DE ABREVIATURAS

MS - Ministério da Saúde USF - Unidade de Saúde da Família SUS – Sistema Único de Saúde ESF – Estratégia Saúde da Família UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina OMS – Organização Mundial da Saúde SUDS - Sistema Unificado Descentralizado de Saúde INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde PSF – Programa Saúde da Família ACSs - Agentes Comunitários de Saúde COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CEP - Comitê de Ética e Pesquisa HAS - Hipertenção Arterial Sistêmica DMII - Diabetes Melitus tipo 2 TDM - Transtorno Depressivo Maior TAG - Transtorno de Ansiedade Generalizado IVAS - Infecções das Vias Aéreas Superiores AVC - Acidente Vascular Cerebral UBS – Unidade Básica de Saúde

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8 2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ................................................................... 11 2.1 HISTÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) .............................. 11 2.2 PRÁTICAS PARA DESENVOLVER A ATENÇÃO BÁSICA ............................. 13 2.3 ATUAÇÕES DO FISIOTERAPEUTA .................................................................... 14 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA ........................................................................ 16 3.1 TIPO DE PESQUISA ............................................................................................... 16 3.2 POPULAÇÃO (AMOSTRA) ................................................................................... 17 3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS ......................... 17 3.4 PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE DADOS ........................... 18 3.5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS .................................................... 18 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS................................................................ 20 4.1 USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA ESF MORRO DA CAIXA ... 20 4.2 DOENÇAS DE MAIOR PREVALÊNCIA DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA ESF NO MORRO DA CAIXA ...................................................................................... 21 4.3 PAPEL DO FISIOTERAPEUTA NA ESF NO MORRO DA CAIXA ................... 24 4.4 IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA EM UMA UBS E NA ESF ................. 26 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 29 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 30 ANEXO 1 – PROJETO DE LEI Nº 4261, DE 2004 ................................................... 34 ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS................................................................................ 35 ANEXO 3 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ........ 36 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO ............................................................................ 38

8

INTRODUÇÃO

Até uns trinta anos atrás, a idéia de saúde estava associada à ausência de doenças. Depois se começou a perceber que as doenças estavam associadas aos hábitos de vida, aos ambientes em que as pessoas viviam e a comportamentos e respostas dos indivíduos a situações do dia-a-dia1. Nas últimas décadas a saúde vem passando por muitas transformações, transpondo de modelo curativo, hospitalar e reabilitador, para um modelo preventivo, assistencial e promotor de saúde, contando com a participação de diferentes profissionais da saúde e da população2. Houve mudança no conceito de saúde em nosso país, aliado com o movimento social pela reforma sanitária iniciado nas últimas décadas e que vem evidenciando a necessidade de reformulação dos projetos políticos pedagógicos dos cursos da área da saúde3. A idéia de saúde passou a ser, portanto, entendida como resultado de um conjunto de fatores que têm a ver com o saneamento básico, com a condição social das pessoas, com seu trabalho, com sua renda, com seu nível de educação e assim por diante.2 A garantia de saúde para todos, preconizada na Constituição Federal de 1988, está diretamente relacionada à implantação e implementação do Sistema Único de Saúde - SUS e ao cumprimento de seus princípios e diretrizes por todos os órgãos e profissionais envolvidos2. O fisioterapeuta pode ser definido como um profissional autônomo, de nível superior da área da saúde que atua isoladamente ou em equipe em todos os níveis de assistência, incluindo prevenção, promoção, desenvolvimento, tratamento e recuperação da saúde em indivíduos, grupos de pessoas ou comunidades. Ele cuida da saúde da população enfatizando no movimento e na função, prevenindo, tratando e recuperando disfunções e doenças, sendo, portanto, seu principal objeto de trabalho a saúde funcional4. Para o Ministério da Saúde (MS), a Unidade de Saúde da Família (USF) destina-se a realizar atenção à saúde de forma contínua em uma localidade, nas especialidades básicas com equipes multiprofissionais habilitadas para desenvolver as atividades de promoção, recuperação e proteção da saúde, caracterizando o nível primário de atenção5.

9 Nas unidades básicas acredita-se que sejam resolvidos 85% dos problemas de suas comunidades, com atendimento de qualidade, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população5. A união dos profissionais prestadores de serviço amplia a compreensão dos problemas de saúde de seus pacientes facilitando suas atividades às comunidades a as populações alvo. Esta em expansão a presença do fisioterapeuta junto à sociedade, uma vez que a procura está cada vez maior nos poucos centros que prestam este serviço através do SUS. É uma ocorrência natural e necessária que, com certeza, decorre da capacidade e da qualidade deste profissional de apresentar propostas assistenciais, capazes de, com resolutividade e ética, superar demandas de saúde funcional até então não resolvidas por outras práticas de saúde5. Na cidade de Tubarão, estado de Santa Catarina, a Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, Estratégia Saúde da Família (ESF) Morro da Caixa, em parceria com o curso de Fisioterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), promovem o serviço de prevenção e reabilitação a população3. Os Fisioterapeutas buscam uma melhora da funcionalidade e da qualidade de vida dos pacientes, atuando na prevenção, cura e/ou reabilitação, em qualquer idade. Historicamente, a atuação do fisioterapeuta é entendida como assistência no nível da atenção terciária, porém sabe-se que quando inserido na atenção primária, pode ser de grande valia para ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde. O SUS é uma forma de organização do sistema de saúde do país e tem como modelo a atenção integral à saúde, diferenciando-se do modelo de atenção à saúde anterior que era centrado na doença3. O informe do Departamento de Saúde Americano, em 1979, formalmente estabeleceu a diferença entre promoção da saúde e prevenção: a promoção da saúde é vista como o conjunto de estratégias visando estimular o indivíduo a adotar hábitos saudáveis e, portanto, implica em mudanças pessoais profundas, já que diz respeito aos determinantes da saúde. A prevenção é definida nesse documento, como até hoje, o conjunto de estratégias visando proteger a saúde das pessoas de ameaças ambientais ou de fatores de risco de doenças6. Diante do exposto acima se tem o seguinte questionamento: quais são as doenças mais comuns e qual a contribuição do fisioterapeuta na ESF do Morro da Caixa? Durante o tempo em que os alunos do Curso de Fisioterapia prestam

10 atendimento à população na Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, muito se percebe sobre o desconhecimento da função do fisioterapeuta e da sua área de atuação, pela população e pelos próprios funcionários da ESF. Devido à falta de conhecimento geral das contribuições e até mesmo da aérea de atuação do fisioterapeuta, faz com que esta pesquisa seja de grande relevância no planejamento de futuras ações em saúde, desde a prevenção até mesmo a reabilitação, para que o profissional de fisioterapia exerça sua função de forma plena. Este projeto tem como objetivo geral identificar quais as doenças e as contribuições dos Fisioterapeutas no atendimento de saúde na ESF, no Morro da Caixa e como objetivos específicos: verificar quem são os usuários que utilizam os serviços da ESF Morro da Caixa; verificar quais as doenças de maior prevalência da região de abrangência da ESF no Morro da Caixa; identificar o papel do fisioterapeuta na ESF no Morro da Caixa e na Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt. Este trabalho foi organizado em cinco capítulos. No primeiro há a descrição do tema, a justificativa e os objetivos, geral e específico. O segundo define conceitualmente Promoção da Saúde e os assuntos abordados ao longo desta pesquisa. O terceiro se refere ao delineamento da pesquisa, tal como a população/amostra, materiais e métodos, análise e estatística. O quarto descreve a discussão dos resultados. O quinto trata das considerações finais.

11 2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

2.1 HISTÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

A Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de 1949 passou a considerar saúde como sendo um “completo estado de bem estar físico, social e mental e não apenas a ausência de doença”. Em 1950 destacaram-se as ações curativas no processo saúde-doença em favor da prevenção e do conceito ampliado de saúde, graças às especializações médicas e ao aparecimento das tecnologias sofisticadas de diagnóstico e tratamento5. Em 1974, Marc Laronde, Ministro da Saúde Canadense chamou a atenção para os gastos excessivos com serviços de saúde e destacou a importância do estilo de vida, dos fatores ambientais e da biologia humana, como os principais determinantes do processo saúde-doença. Considerando dentre eles que o estilo de vida mereça destaque especial, pois é o único que depende exclusivamente das escolhas do indivíduo5. Em 1978, na antiga União Soviética, ocorreu a Conferência de Alma Ata, onde se estabeleceram as estratégias da atenção primária à saúde, com o objetivo de alcançar a “saúde para todos no ano 2000” e diminuir as diferenças entre os indicadores de saúde das nações mais e menos desenvolvidas5. Em 1986, a I Conferência Internacional de Promoção da Saúde, realizada no Canadá, enfatizou através da Carta de Ottawa a importância e o impacto das dimensões socioeconômicas, políticas e culturais com relação às condições de saúde. Segundo esta carta, a promoção da saúde consiste no processo que procura criar condições para que as pessoas aumentem sua capacidade de controlar os fatores determinantes da saúde, no sentido de melhorá-la5. O modelo dominante de saúde no Brasil a partir da década de 80 sofreu profundas alterações. No ano de 1986, aconteceu a VIII Conferência Nacional de Saúde com participação de representantes de delegados e movimentos populares indicados pelos órgãos institucionais de saúde. A partir desta conferência iniciaram-se em 1987 dois processos: no executivo, a implantação do Sistema Unificado Descentralizado de Saúde - SUDS, com a concentração de poder nas Secretarias Estaduais de Saúde e início

12 do desmonte do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social e, no legislativo a elaboração da Constituição de 19885,7. A Constituição ressaltou aspectos fundamentais para a área da saúde, como por exemplo, o conceito de saúde entendido numa perspectiva de articulação de políticas sociais e econômicas, o entendimento da saúde como direito social e universal, a caracterização das ações e serviços de saúde como de relevância pública, a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS), organizado segundo as diretrizes de descentralização com mando único em cada esfera de governo, a participação popular, a integração da saúde e a integralidade das ações da saúde na seguridade social5,7,8. O SUS amplia o conceito de saúde para, além da ausência da doença, como resultado das condições de vida, trabalho, moradia, acesso, transporte e estilo de vida, o que pressupõe um novo modelo de atenção à saúde9. No que diz respeito à organização dos serviços e das práticas de saúde do SUS, a integralidade, caracteriza-se pela assimilação das práticas preventivas e das práticas assistenciais por um mesmo serviço. Assim, o usuário do SUS não precisa dirigir-se a unidades de saúde distintas para receber assistência curativa e preventiva10. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi criado em 1991 pelo Ministério da Saúde, com o objetivo principal de estender a cobertura do Sistema Público de Saúde às populações rurais e das periferias urbanas, priorizando a população materno-infantil. O Ministério da saúde, em 1994 criou o Programa de Saúde da Família (PSF), emergindo do programa de Agentes Comunitários de Saúde5,7,8. Dentro desta abordagem de promoção da saúde, respeitando as diretrizes do SUS, propõe um modelo de assistência integral, enfatizando a atenção primária e à promoção da saúde familiar5,7,8,9,10. A estratégia utilizada pelo PSF tem por objetivo reorganizar a prática assistencial, entendendo a família como objeto principal e sua interação com o ambiente onde vive. O PSF é formado por uma equipe mínima multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e cirurgião dentista. Outros profissionais podem ser incluídos de acordo com as necessidades locais7,8,11. Com a implantação do PSF é que se viu a necessidade e a importância da inserção do fisioterapeuta na equipe, visando maior promoção e prevenção da saúde e melhorando, assim, a qualidade de vida das pessoas. A origem da ESF teve início como Programa de Saúde da Família, em 1994,

13 sendo um dos programas propostos pelo Governo Federal aos municípios para programar a atenção básica. A ESF é tida como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Traz, portanto, muitos e complexos desafios a serem superados para consolidar-se enquanto tal. Foram planejados para aproximar os serviços de saúde da população, para realizar o princípio constitucional do Estado e garantir ao cidadão o direito de receber atenção integral à saúde com prioridades para a prevenção, porém sem dar prejuízos aos serviços assistenciais5,7,8,12.

2.2 PRÁTICAS PARA DESENVOLVER A ATENÇÃO BÁSICA

A administração dos serviços de saúde deve ser baseada na população e é preciso se conscientizar das necessidades e problemas da população a que servem, envolvendo-se na manutenção e promoção da saúde do povo13,14. Para auxiliar no desenvolvimento das práticas para atenção básica existe a epidemiologia. Epidemiologia é definida como a ciência que estuda o processo saúdedoença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde, contribuindo em vários níveis para o funcionamento da ESF13,14. Pode-se dizer que epidemiologia é a explicação dos problemas de saúdedoença em sua dimensão social; observando a realidade das diversas sociedades em diversos momentos históricos, mostrando que a forma como os diferentes grupos ou classes sociais trabalha, influenciando o desgaste ou o fortalecimento dos mesmos grupos ou classes13,14. A análise dos fatores determinantes envolve a aplicação do método epidemiológico ao estudo de possíveis associações entre um ou mais fatores de risco: físicos, químicos, biológicos, sociais, econômicos, culturais e outros. Há também a distribuição, que é o estudo da variabilidade de frequência das doenças de ocorrência

14 em massa, em função de variáveis diversas, ligadas ao tempo, espaço e pessoa13,14. Através das práticas desenvolvidas pelo levantamento de dados pode-se criar uma estratégia para a prevenção que visa impedir que os indivíduos sadios venham a adquirir uma ou mais doenças. Como exemplo de prevenção citamos a prática de exercícios, alongamentos, com idosos que é utilizada para a melhora da qualidade de vida e a prevenção de doenças crônico degenerativas. O controle das doenças visa abaixar a níveis mínimos a ocorrência e seus impactos. Outro exemplo é o trabalho de ergonomia no ambiente de trabalho evitando lesões por esforço repetitivo. As medidas preventivas podem levar a erradicação, onde depois de adotadas as medidas de controle, consiste na não-ocorrência de doença13,14. A promoção em saúde consiste na produção de saúde como direito social, equidade e garantia dos demais direitos humanos e de cidadania. Com o SUS e a implementação de políticas sociais em defesa da vida, a promoção da saúde é retomada no sentido de construir ações que possibilitem responder às necessidades sociais em saúde13,14.

2.3 ATUAÇÕES DO FISIOTERAPEUTA

A definição de fisioterapia dada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO é que “Fisioterapia é uma ciência que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano”15. O fisioterapeuta, como membro integrante da ESF (segundo PL 4261/2004 – ANEXO 1), tem papel significativo prevenindo doenças e promovendo a saúde através de orientações e informações para as atividades da vida diária, os cuidados posturais, a prevenção

de

deformidades,

os

cuidados

com

sequelas

após

alterações

musculoesqueléticas, neuromusculares e cardiopulmonares de doença instalada e a reintegração social, conhecendo o contexto onde o indivíduo assistido vive16,17. A fisioterapia no Brasil tem grande crescimento desde o seu reconhecimento pelo Decreto – lei 938/69. Apesar de o fisioterapeuta ser reconhecido como profissional indispensável na área da saúde, este ainda é visto, muitas vezes, como tratador/reabilitador, mascarando, com isso, uma de suas funções principais que é a atuação no campo preventivo e de promoção à saúde18.

15 A própria origem da fisioterapia direcionou as definições do campo profissional

para

atividades

recuperativas/reabilitadoras.

O

surgimento

desse

profissional, como uma decorrência das grandes guerras, fez-se, fundamentalmente, para tratar de pessoas fisicamente lesadas. No Brasil, a fisioterapia implantou-se como “solução” para os altos índices de acidentes de trabalho existentes. Era preciso curar ou reabilitar as vítimas desses acidentes para integrá-las ao sistema produtivo ou, pelo menos, atenuar seu sofrimento quando não fosse possível reabilitá-las2. O COFFITO determina que, no nível da atenção básica em saúde, o fisioterapeuta

pode

participar

das

equipes

multiprofissionais

destinadas

ao

planejamento, implementação, controle e execução de programas e projetos de ações em atenção básica à saúde; pode promover e participar de estudos e pesquisas voltados à inserção de protocolos da sua área de atuação nas ações básicas em saúde; pode participar do planejamento, execução de treinamento e reciclagem de recursos humanos em saúde e participar de órgãos colegiados de controle em saúde15.

16 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA

O delineamento da pesquisa corresponde a etapa onde se planeja a pesquisa, em sua dimensão mais ampla, é o momento onde o investigador estabelece os meios técnicos da investigação, prevendo-se os instrumentos e os procedimentos necessários utilizados na coleta de dados. Neste terceiro capítulo consta como foi desenvolvida a pesquisa, fundamentando seu planejamento e organização.

3.1 TIPO DE PESQUISA

Esta pesquisa foi elaborada utilizando duas abordagens, a pesquisa documental e a pesquisa exploratória. A parte documental implica o levantamento de dados de variadas fontes, quaisquer que sejam os métodos ou técnicas empregadas. A pesquisa documental compreende o levantamento de documentos que ainda não foram utilizados como base de uma pesquisa. Os documentos podem ser encontrados em arquivos públicos, ou de empresas particulares, em arquivos de entidades educacionais e/ou científicas, em arquivos de instituições religiosas ou mesmo particular19,20,21,22. A pesquisa exploratória foca na maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a facilitar a construção de hipóteses. Esse tipo de pesquisa tem como principal objetivo o aprimoramento de idéias ou a descoberta de novas. A pesquisa exploratória é extremamente flexível, de modo que quaisquer aspectos relativos ao fato estudado têm importância. Grande parte das pesquisas do tipo envolve levantamento bibliográfico, documental e entrevista ou questionário envolvendo pessoas que tiveram alguma experiência com o problema. O objetivo de uma pesquisa exploratória é familiarizar-se com um assunto ainda pouco conhecido, pouco explorado19,21. Os dados obtidos com a pesquisa dos documentos foram analisados de forma quantitativa, já os dados advindos do questionário realizado com os funcionários

17 da ESF foram analisados de forma qualitativa. Na pesquisa quantitativa, o pesquisador busca exprimir as relações de dependência funcional entre variáveis para tratarem o porquê dos fenômenos. O pesquisador procura identificar os elementos que constituem o objeto estudado, estabelecendo a estrutura e a evolução das relações entre os elementos. Seus dados são métricos e as abordagens são experimental, hipotético-dedutiva e verificativa19,20,21. A pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas sim com o aprofundamento da compreensão do grupo em foco. Os pesquisadores qualitativos recusam o modelo positivista aplicado ao estudo da vida social, uma vez que o pesquisador não pode fazer julgamentos nem permitir que seus preconceitos e crenças contaminem a pesquisa. Na pesquisa qualitativa, o pesquisador é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto de suas pesquisas. O conhecimento do pesquisador é parcial e limitado19,20,21. A pesquisa se realizou através de levantamento de dados por questionário realizado com os funcionários e com a verificação dos prontuários de atendimento realizados na ESF Morro da Caixa no período de 2009, ambos de modo observacional.

3.2 POPULAÇÃO (AMOSTRA)

A população total que compõe os dados obtidos dos prontuários de atendimento da ESF de 2009 é de 7670, sendo que deste total, 2122 são do gênero masculino e o restante 5548 são do gênero feminino. Os profissionais da saúde que trabalham na ESF do Morro da Caixa responderam ao questionário (Apêndice A), o qual gerou um total de 23 questionários para avaliação qualitativa/quantitativa.

3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS

a) Prontuário médico de atendimento da ESF Morro da Caixa de 2009;

18 b) Solicitação para realização da pesquisa;

c) Questionário aplicado aos profissionais que trabalham na ESF do Morro da Caixa (APÊNDICE A).

3.4 PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE DADOS

O trabalho foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade do Sul de Santa Catarina, CEP/UNISUL, código 2071541102. Como procedimento para coleta de dados foram utilizados a Declaração de Ciência e Concordância das Instituições Envolvidas e o Termo de Consentimento Livre Esclarecido, (ANEXOS 2 E 3). Fez-se contato com a coordenação do ESF Morro da Caixa e os demais profissionais para dar início com a pesquisa. Foi entregue à coordenação uma Declaração de Ciência e Concordância das Instituições Envolvidas (ANEXO 2) para estar ciente do compromisso envolvido com a pesquisa. Foi entregue o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (ANEXO 3) para que todos assinassem e fizessem parte da pesquisa. As assinaturas foram arquivadas em documento pessoal. Após essa etapa deu-se início à coleta de dados, na qual foram entregue os questionários para os funcionários da Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt. Ao mesmo tempo em que foi iniciada a entrega dos formulários de pesquisa aos funcionários da ESF, também foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão uma solicitação para que tivéssemos acesso aos prontuários médicos da ESF Morro da Caixa, os quais estavam retidos na própria Secretaria. Com os prontuários em mãos, foi iniciado o processo de coleta de dados.

3.5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS

Os questionários foram analisados através da estatística descritiva, os

19 mesmos anexados em uma planilha do Microsoft Office Excel 2010 e em documentos do Microsoft Office Word 2010, com uso de gráficos e planilhas como também analisados de forma qualitativa. Os dados obtidos dos prontuários de atendimento da ESF Morro da Caixa foram inseridos em um banco de dados do programa EpiData 3.0. Após sua conclusão, os dados foram analisados e exportados para uma planilha do Microsoft Office Excel 2010, onde foram gerados os gráficos.

20 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Neste capítulo constará os dados obtidos e análise através de estatística descritiva da parte quantitativa e citações da parte qualitativa.

4.1 USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA ESF MORRO DA CAIXA

A necessidade em saúde é um fator importante para se analisar as práticas em saúde. Considerando que seu reconhecimento e a maneira a qual é sanada está diretamente vinculada aos princípios do SUS, as equipes de saúde realizam um grande esforço de tradução e compreensão das necessidades da população através de seus indicadores23,24. A ESF Morro da Caixa tem como área de abrangência os seguintes bairros: Morro da Caixa, Monte Castelo e Oficinas. A população total abrangida é de 3403 pessoas, sendo estas, 1769 (52%) do gênero feminino e 1634 (48%) do gênero masculino. Por ser uma Clínica referência, a população atendida pelo posto ultrapassa a população residente na sua área de abrangência. Gráfico 1 – Gênero da população atendida na ESF Morro da Caixa.

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

Segundo os dados coletados dos prontuários médicos preenchidos durante o ano de 2009 na Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, ESF Morro da Caixa, foi verificado um total de 7670 atendimentos, dos quais, 5548 (72%) pacientes eram do gênero feminino e

21 2122 (28%) do gênero masculino (gráfico 1). Estes dados confirmam uma tendência encontrada em outros estudos, a de que as mulheres procuram muito mais os serviços de saúde do que os homens. Campanhas de conscientização sobre os cuidados que as mulheres necessitam ter, como exemplo as campanhas de câncer de mama e do pré-natal, levam a um maior número de visitas ao posto de saúde24. Gráfico 2 – Idade da população atendida na ESF Morro da Caixa.

■Δ=6a ■Δ=7a ■Δ=9a ■ Δ = 34 a ■ Δ ≥60 a

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

A utilização dos serviços de saúde em geral foi maior com o aumento da idade, assim como observado em outros estudos (gráfico 2). Esses dados mostram que com o aumento da idade, o aparecimento de doenças degenerativas, conhecidas como “doenças da velhice”, faz com que a população mais idosa busque o atendimento de uma unidade de saúde24.

4.2 DOENÇAS DE MAIOR PREVALÊNCIA DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA ESF NO MORRO DA CAIXA

Acredita-se que os serviços de saúde, quando se organizam com foco nas necessidades da população, podem ou tendem a serem mais eficientes, no sentido de apresentar maior capacidade de escutar e atender as necessidades em saúde. Quando estudamos as doenças mais comuns atendidas em uma ESF, podemos chegar a

22 conclusões que podem melhorar o atendimento na unidade em questão. Gráfico 3 – Doenças de maior prevalência na ESF Morro da Caixa.

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

Após a obtenção dos dados presentes nos prontuários médicos da ESF Morro da Caixa, percebeu-se que algumas doenças ocupavam posições de destaque em relação a sua incidência (gráfico 3). Percebemos que, de todos os procedimentos médicos e atendimentos realizados no período de 2009, 5 doenças são responsáveis por mais de 35% do total de casos atendidos na Clínica Dr. Arnanldo Bittencourt. Nos outros 64%, estão inclusos todas as demais doenças, assim como pedidos de “receita” e “atestado”. Dentre as doenças atendidas na ESF e Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, as que possuem uma maior relevância são: Hipertenção Arterial Sistêmica (HAS) 15%; Diabetes Melitus tipo 2 (DMII) 7%; Transtorno Depressivo Maior (TDM) 6%; Transtorno de Ansiedade Generalizado (TAG) 5%; Infecções das Vias Aéreas Superiores (IVAS) 3%. A HAS é uma doença definida pela persistência de níveis de pressão arterial acima de 135 mmHg de pressão sistólica e 85 mmHG de diastólica. A hipertensão eleva em quatro vezes o risco de acidente vascular cerebral (AVC) e de seis vezes o de insuficiência cardíaca. O risco de lesão cardiovascular, entretanto, começa a aumentar a partir de níveis mais baixos, ao redor de 115/75 mmHg, e o risco dobra a cada 20/10 mmHg de aumento da pressão23,25,26. O DMII é um conjunto de doenças metabólicas que provocam hiperglicemia por deficiência insulina. Essa deficiência pode ser absoluta, por baixa produção, ou

23 relativo devido a resistência periférica à insulina. O DMII é uma doença crônica, silenciosa no início, responsável por uma série de conseqüências e complicações. As complicações cardiovasculares e cerebrovasculares são as mais graves e contribuem para mais da metade dos casos de infarto agudo do miocárdio, dois terços dos casos de acidente vascular cerebral além de insuficiência renal, doença vascular periférica e cegueira23,25,26. O TDM se apresenta com episódios de longa duração e altas taxas de cronicidade e de recorrência, levando a perdas profissionais, prejuízo físico e psíquico, além de considerável morbimortalidade por suicídio ou por associação com outras doenças identificadas, e menos de 25% recebem tratamento minimamente adequado. TDM é descrito como um fator de risco independente para HAS, principalmente se acontecem episódios recorrentes ou mesmo um longo tempo de desenvolvimento da doença. No entanto, outras variáveis podem estar presentes, como aquelas relacionadas ao estilo de vida (uso de álcool, tabagismo, obesidade e sedentarismo) desajustes familiares e de criminalidade26,27. O TAG é uma doença crônica, associada a uma morbidade relativamente alta e altos custos individuais e sociais. O paciente ansioso apresenta um estado psíquico doloroso e desagradável de enorme temor, exagerada expectativa, grande tensão e super-vigilância, acompanhado de pronunciadas manifestações somáticas neurovegetativas, neuroendócrinas e neuroimunitárias, induzidas pelo medo irracional e sem causa aparente28. As IVAS são seguramente as causas mais frequentes de atendimentos pediátricos, tanto em prontos-socorros como em consultórios. Elas compreendem as rinofaringites, otites, sinusites e laringites. São infecções que apresentam características comuns quanto à etiologia, faixa etária, sazonalidade e prognóstico. Quanto à etiologia, a grande maioria é provocada por agentes virais. Acometem principalmente as crianças entre seis meses e cinco anos de idade, com pico de incidência no outono e inverno e prognóstico favorável, sem complicações, na imensa maioria dos casos29. Gráfico 4 - Classificação dos pacientes conforme seu possível atendimento pela fisioterapia

24

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

Durante a análise dos prontuários médicos, foi realizada uma divisão entre os pacientes conforme a característica do seu atendimento. Foram divididos entre: pacientes que poderiam ser atendidos por um fisioterapeuta e pacientes que não poderiam ser atendidos por um fisioterapeuta. Os pacientes que poderiam ser atendidos, foram definidos desta maneira mediante a análise do diagnóstico definido pelo médico da ESF Morro da Caixa. Analisando o gráfico 4, podemos perceber que a maior parte (52%) de todos os pacientes atendidos pelos médicos da Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, poderiam ser atendidos ou receber orientações de um fisioterapeuta. Esse atendimento de fisioterapia vai desde a prevenção, no caso de doenças como HAS e DMII, até a intervenção terapêutica, em casos como fraturas, sequelas de AVC e IVAS.

4.3 PAPEL DO FISIOTERAPEUTA NA ESF NO MORRO DA CAIXA

Ao compor a equipe do ESF, o fisioterapeuta desempenharia seu papel na atenção primária, e, portando, sem descaracterizar a proposta principal, realizando orientações e capacitações diretas tanto ao paciente quanto aos agentes comunitários, ampliando o olhar desses multiplicadores para as questões inerentes à saúde funcional, A participação do fisioterapeuta, no nível primário, inclui em seus objetivos modificar e melhorar o estilo de vida, diminuindo, assim, os fatores de risco e promovendo a melhoria da qualidade de vida; no nível secundário, atuar sobre o diagnóstico precoce com medidas terapêuticas apropriadas. E no nível terciário, assistir o indivíduo, que já possui uma sequela ou incapacidade, devolvendo ou melhorando a

25 função e desta forma possibilitando, dentro do quadro de cada paciente, o retorno às atividades laborais. Gráfico 5 – Conhece em qual nível de prevenção atua o Fisioterapeuta?

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

De acordo com o gráfico 5, dos 23 profissionais da saúde que trabalham na Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt e que responderam o questionário, dois não conhecem em qual nível de prevenção atua o Fisioterapeuta. Dos 21 profissionais que conhecem a atuação do fisioterapeuta, 12 acreditam que o fisioterapeuta trabalha no nível de proteção específica; 15 tem conhecimento que o fisioterapeuta trabalha na prevenção da saúde; 16 sabem que o fisioterapeuta trabalha na promoção da saúde e no nível curativo e 19 assinalaram que o fisioterapeuta trabalha com reabilitação. A promoção e atenção à saúde visam medidas preventivas, restauradoras e reabilitativas, visando preservar, manter, restaurar ou desenvolver função, quer seja por distúrbios motores, sensoriais, cognitivos, psíquicos, sociais ou por variáveis múltiplas associadas, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida30. A fisioterapia reabilitativa, pertence à terceira fase de assistência à saúde, porém, deve integrar a atenção primária e secundária, pois hoje em dia, a fisioterapia preventiva assume papel cada vez mais importante30. Gráfico 6 – Nível de prevenção que o Fisioterapeuta atua

26

Fonte: Pesquisa realizada pelos autores, 2010.

A fisioterapia tem finalidade preventiva, por exemplo, a prevenção de complicações secundárias à doença, instaladas devido à falta de mobilidade - como encurtamentos, contraturas, úlceras de decúbito e “descondicionamento”; a finalidade terapêutica que é a de assegurar que a pessoa mantenha ou melhore sua capacidade motora; e a finalidade adaptativa que é a adaptação do ambiente físico e social de maneira adequada para aumentar o potencial motor dos indivíduos31. O fisioterapeuta está mais familiarizado com as finalidades terapêuticas, mas atualmente percebe-se que estas nem sempre são apropriadas ou realizáveis, diante das pessoas. Em vez disso, esse terapeuta, muitas vezes, precisa focalizar a prevenção e a adaptação para alcançar os seus objetivos. Necessita ser criativo e inovador e encontra satisfação pessoal na contribuição que traz para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos31.

4.4 IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA EM UMA UBS E NA ESF

Em se tratando da análise qualitativa da pesquisa, perguntamos qual a importância do Fisioterapeuta em uma UBS e no ESF. Para os dois funcionários que responderam “não” conhecer em qual nível de prevenção atua o Fisioterapeuta as respostas foram: “Proporciona uma forma diferenciada de reabilitação para população”. “Atender a demanda da população encaminhada ao serviço pelos médicos”.

27 Através destas informações percebemos que os funcionários acreditam que o fisioterapeuta trabalha apenas na reabilitação tendo que atender a demanda que necessita de alguma intervenção. Dos que conheciam a atuação do fisioterapeuta podemos citar: “O profissional por poder atuar em todos os níveis de prevenção em conjunto com a equipe de saúde contribui para a saúde e melhoria da qualidade de vida da população”. “fisioterapia é muito importante para a saúde, para o bem das pessoas que não tem recursos para movimentar e se recuperar bem”. “Necessário para pessoas sem condições de pagar pela fisioterapia, pessoas acamadas”. “Importante principalmente para as pessoas acamadas, pessoas que tem dificuldades para fazer fisioterapia no Becker”. “Orientação a saúde osteomuscular, sobre danos causados por má postura, condições precárias de trabalho. Prevenção a piora dos pacientes e tratamento dos já doentes”. “Fisioterapia é de suma importância na saúde e reabilitação dos pacientes necessitados. Ela é integrante na medicina, educação física com ação em parceria leva o paciente a ter uma recuperação total na saúde e auto-estima”. “A fisioterapia é muito importante numa UBS e na ESF, pois facilita o atendimento de pessoas acamadas e com dificuldade de se locomover, tendo em vista, que este facilita muito o atendimento das pessoas”. “Promover saúde da população, prevenir possíveis problemas de saúde, restabelecer os pacientes”. “É importante porque muitas pessoas não possuem condições financeiras para pagar um bom especialista”. “É muito importante, pois quando os estagiários estavam aqui conosco na Clínica do Becker a comunidade sentia-se mais acolhida e para nós funcionários é isso que importa, comunidade satisfeita”. “Reabilitação de pacientes acamados. Cuidados, prevenindo acidentes domésticos em idosos (palestras e orientações). Atividades para melhorar respiração e físico”. “A importância seria de reabilitação dos usuários que necessitam. É uma profissão que deveria estar integrada ao ESF com intuito de promover uma

28 saúde integral”. “A grande importância é a reabilitação do paciente, prevenir. Proporciona uma forma diferenciada de reabilitação para a população”. “A fisioterapia promove a saúde, também previne dando proteção e auxilia na reabilitação da população”. “Ajuda na prevenção e promoção da saúde, faz parte de reabilitação de pessoas com necessidades de fisioterapia, após fratura, pessoas acamadas, etc...”. “Ele é fundamental em uma UBS e na ESF porque as pessoas acamadas tem um atendimento domiciliar e no posto com qualidade e comodidade”. “Proporcionar uma vida ativa e de reabilitação para a população”. “Eu como funcionária percebo que quando tinha a fisioterapia a gente conseguia resolver os problemas, pois com o curso de Fisioterapia dava mais segurança as pessoas que procuravam pois é um curso de grande valor”. “É um profissional importante para realizar a reabilitação dos pacientes que necessitam ter uma vida ativa”. “Proporcionar a população uma forma diferenciada de reabilitação”. “Promover saúde integral, reabilitação dos pacientes que precisam para proteção”. Analisando as respostas dos questionários dos funcionários da Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt que disseram conhecer os níveis de prevenção que atua o Fisioterapeuta, concluímos que a visão do Fisioterapeuta é realmente de reabilitador. Mostrando que os profissionais fisioterapeutas não trabalham apenas na reabilitação e sim em todos os níveis de prevenção. Em estudo realizado em 2010 sobre a necessidade de intervenção fisioterapêutica na Unidade de Saúde São Pedro na cidade de Lages – SC, mostrou-se a evidência da necessidade de intervenção fisioterapêutica, principalmente na atenção primária à saúde, tendo em vista o alto índice de prevalência de doenças osteomioarticulares, a fim de criar condições para o desenvolvimento da saúde32.

29 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nos dados coletados durante a pesquisa, podemos agora ter uma melhor visão da atual situação da ESF Morro da Caixa, Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt. O perfil do usuário do serviço de saúde desta região é: mulher, entre 25 e 59 anos com problemas relacionados às doenças do envelhecimento ou psicossomáticas. Dos vários diagnósticos realizados no período de 2009 na ESF Morro da Caixa, um mínimo de 52% dos pacientes poderia ter suas orientações ou tratamento realizado por um fisioterapeuta. Com relação aos questionários realizados com funcionários da Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, a maioria (91,3%) responderam que conheciam o nível de prevenção em que um fisioterapeuta atua, porém apenas 52% acreditam que o fisioterapeuta trabalha no nível de proteção específica. Esse desconhecimento do campo de atuação profissional de um fisioterapeuta acaba por diminuir seu valor perante a população em geral e a oferta de vagas para fisioterapeutas por órgãos públicos e/ou privados. Cidades como Tubarão, no estado de Santa Catarina, que são pólos referenciais de saúde para as cidades vizinhas, podem ter o fisioterapeuta como solução para o atual problema de saúde do nosso país, filas de espera longas e pouca prevenção. Sugere-se com esta pesquisa o aumento do número de profissionais em fisioterapia nas UBS e ESF sem citar os que fazem, ou poderão fazer, parte do NASF. Também deve haver um maior esclarecimento por parte dos profissionais da área da saúde sobre a função do fisioterapeuta em todos os níveis de prevenção

30 REFERÊNCIAS

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34 ANEXO 1 – PROJETO DE LEI Nº 4261, DE 2004

Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família − PSF. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional devem integrar o Programa Saúde da Família (PSF), no âmbito do Sistema Único de Saúde − SUS. Parágrafo único. Caberá ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação dos profissionais especificados no caput dentro do PSF, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O Programa Saúde da Família constitui um novo modelo de atenção à saúde prestado pelo Sistema Único de Saúde, o qual visa a ampliar a cobertura assistencial à população e a possibilitar uma maior aproximação dos profissionais de saúde da realidade das famílias brasileiras. A atenção prestada pelo PSF deve estar ancorada nos princípios que norteiam o próprio SUS, como a integralidade e a universalidade, o que implica um trabalho dentro da perspectiva da multidisciplinaridade da assistência à saúde. Para dar conta da diversidade de problemas com que se deparam as equipes do PSF, entendemos que é preciso incorporar ao Programa outros profissionais além daqueles que integram as equipes mínimas, constituídas por médico, enfermeiro e agentes de saúde. Nesse sentido, a participação de profissionais como o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional dentro do Programa Saúde da Família irá preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade. A participação desses profissionais irá ampliar e potencializar as ações do PSF, no sentido de dar respostas concretas a uma gama específica de condições que interferem diretamente sobre a saúde e a qualidade de vida e que estão no campo do conhecimento da fisioterapia. A inclusão desses profissionais no PSF possibilitará a incorporação de um saber específico que poderá ser compartilhado com os demais profissionais integrantes das equipes multiprofissionais, possibilitando a prestação de ações básicas de prevenção de incapacidades e de ações de reabilitação, ressocialização e integração social de pessoas com alguma incapacidade instalada, o que, com certeza, terá grande impacto sobre a autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos e da própria família. Temos a convicção de que contaremos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da matéria que ora apresentamos, pelos grandes benefícios que tal medida trará para a saúde da população brasileira. Sala das Sessões, em

de

de 2004.

Deputada Gorete Pereira 2004_11042_Gorete Pereira_196

35 ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Av. José Acácio Moreira, 787 - Bairro Dehon - Cx Postal 370 88704-900 - Tubarão - SC Fone: (48) 621-3000

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

Local e data: Tubarão, 18 de junho de 2010 Com o objetivo de atender às exigências para a obtenção de parecer da Comissão de Ética em Pesquisa - CEP-UNISUL, os representantes legais das instituições envolvidas no projeto de pesquisa intitulado "Prevalência de agravos e a contribuição do Fisioterapeuta na Estratégia Saúde da Família do Morro da Caixa em Tubarão SC" declaram estarem cientes e de acordo com seu desenvolvimento nos termos propostos, lembrando aos pesquisadores que no desenvolvimento do referido projeto de pesquisa, serão cumpridos os termos da resolução 196/96 e 251/97 do Conselho Nacional de Saúde.

_____________________________________________ Ass. Msc. Fabiana Durante de Medeiros (UNISUL)

_____________________________________________ Ass. Msc. Ralph F Rosas (UNISUL) (Coordenador de curso)

_____________________________________________________ Ass. Arthur Peicher de Carvalho (Diretor Administrativo)

Adaptado de: CEFID / UDESC

36 ANEXO 3 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL COMISSÃO ÉTICA EM PESQUISA – CEP UNISUL TERMO DE CONSETIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

TÍTULO DO PROJETO: Prevalência de agravos e a contribuição do Fisioterapeuta na Estratégia Saúde da Família do Morro da Caixa em Tubarão SC

OBJETIVOS E FINALIDADES DO PROJETO:

Objetivo Geral Identificar quais os agravos e as contribuições dos Fisioterapeutas no atendimento de saúde na Estratégia de saúde da Família (ESF) no Morro da Caixa. Objetivos específicos - Verificar quem são os usuários que utilizam os serviços da ESF Morro da Caixa. - Verificar quais as doenças de maior prevalência da região de abrangência da ESF Morro da Caixa - Identificar a procura pelo serviço de saúde em Fisioterapia e a oferta do mesmo na ESF Morro da Caixa -Identificar o papel do Fisioterapeuta na ESF Morro da Caixa RESPONSAVEIS PELO PROJETO: Deyser Waltrick da Silva – 0xx(48) 99567102/ e-mail: [email protected] Leonardo Kerr Coelho – 0XX(48) 99459924/ e-mail: [email protected] Prof° orientador: Fabiana Durante de Medeiros – 0xx(48) 99065383/ e-mail: [email protected] ESCLARECIMENTOS AO VOLUNTÁRIO:  Será necessário responder o questionário sobre o papel do fisioterapeuta na ESF morro da caixa.  Os voluntários que aceitarem participar deste estudo não serão submetidos a nenhum procedimento invasivo, doloroso ou que a exponha a qualquer tipo de risco biológico.  O questionário será preenchido pelos participantes no mês de agosto de 2010.  Os voluntários ficarão assegurados quanto ao direito de recusar a responde sem dar maiores explicações justificativas aos pesquisadores.  Os voluntários não deverão receber nenhum valor em direito e nem deverá ter qualquer despesa para participar do estudo, sendo este caráter totalmente gratuito. CONSENTIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COMO SUJEITO Eu, _____________________________________, RG/ CPF/ abaixo assinado, concordo em participar do estudo _____________________________________________ , como sujeito. Fui devidamente informado e esclarecido pelo pesquisador ______________________________ sobre a pesquisa, os procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios decorrentes de minha participação. Foi-me garantido que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem que isto leve a qualquer penalidade ou interrupção de meu acompanhamento/ assistência/tratamento. Local e data _______________________________________________________________ Nome e Assinatura do sujeito ou responsável:____________________________________

37 IDENTIFICAÇÃO DOS ACADÊMICA E DO PESQUISADOR

_____________________________________ Deyser Waltrick da Silva

Leonardo Kerr Coelho

Fabiana Durante Medeiros. (Prof° orientador)

Tubarão, ___ de ________________ de 2009.

38 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE FISIOTERAPIA – CAMPUS TUBARÃO

Venho pelo presente solicitar o preenchimento destes questionamentos realizados pelos acadêmicos Deyser Waltrick da Silva e Leonardo Kerr Coelho, do Curso de Fisioterapia – UNISUL, Campus Tubarão, sob a orientação da professora Fabiana Durante de Medeiros.

1. Você conhece em qual nível de prevenção o Fisioterapeuta atua? ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim marque em qual nível ele atua, se achar necessário pode marcar mais de uma opção. ( ( ( ( (

) PROMOÇÃO DA SAÚDE ) PREVENÇÃO DA SAÚDE ) PROTEÇÃO ESPECÍFICA ) CURATIVA ) REABILITAÇÃO

2. Para você qual a importância do Fisioterapeuta em uma UBS e no ESF. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________