Trabalho apresentado ao XII Encontro Anual da ANPOCS

Autor: ILZA ARAÚJO LEÃO DE ANDRADE \ Título: MOVIMENTOS SOCIAIS DE UM DEBATE GT: LUTAS URBANAS, Trabalho ESTADO apresentado URBANOS NO NE -...
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Autor:

ILZA ARAÚJO

LEÃO DE ANDRADE

\

Título:

MOVIMENTOS SOCIAIS DE UM DEBATE

GT: LUTAS URBANAS,

Trabalho

ESTADO

apresentado

URBANOS

NO NE -- O INIcIO

E CIDADANIA

ao XII Encontro

Águas

de S. Pedra 1988

Anual

da ANPOCS

APRESENTAÇÃO

Nos últimos Nordeste

um projeto

pós-graduação

de pesquisa

e centros

tem como objetivo

dois anos vem se desenvolvendo envolvendo

de pesquisa

estudar

a relação

os

no

programas

de

em Ciências

Socia;.s,

que

Estado

Movimentos

so-

e

ciais Urbanos.

A idéia desse projeto dos poucos cular, plano

estudos

existentes

dos movimentos intelectual

banização

sociais

de Salvador

dos conflitos a Terezina,

zaçao das características no no Nordeste,

na região,

momento

urbanos

agrícola,

o presente

trabalho

como base os relatórios

quipes

de pesquisa

das diversas

das várias

capitais,

realidades,

Urbanos

no Nordeste,

previamente

no termo de referência

o

região, de vizuali do urba-

de uma

preliminares numa tentativa

e de compreensão

tos Sociais

ur

esse processo.

é o resultado

feita tendo

comparação

da

de constituição

flexão

a

compree~deu

uma tentativa

que marcam

no

e desordenada.

em oito capitais

do processo

e em part!

enquanto

da pesquisa

e representou

e dos conflitos

constatação

o que confirmava

de forma acelerada

o primeiro

da

conta do urbano

a idéia de Nordeste

se processava

mapeamento

dando

nasceu

e de

dos Movime~

a luz de categorias da pesquisa

das

re

definidas

regional.

02

INTRODUÇAO

A leitura balho

de mapeamento

centro

do debate

das relatórios

dos conflitos

teórico

ainda nao respondidas,

ficidades

que colocam Sociais

ria dos estudos

são feitas

novos

Urbanos

elementos

tido de uma apreensão

de partida

ciais, no termo de referência quisadores

dos vários

cial metodológico Urbanos

deveriam

soci~is

que

vos sujeitos 1986: 8).

que norteou

as

nos

de fundo

que

elas

pouco

neste

imediatos

se interiorizam

dades/ direi tos/possibi

destas

"como

paço

urbano

no sen-

trabalho

têm como

movimentos

no

so-

por

das

(NASCIMENTO,

sociais~ como

pe~

referenSocims

praticas

formadoras

constituindo-se

e se expressam

"as quest5es

avançam

o conjunto

urbanas~

praticas

li dades ".

que,

do

Os Movimentos

o projeto.

urbanas

dos

específi-

conju~tamente

e e i n t e r lo cu t o re e sociais".

As contradições

a partir

e que se constitue

contradiç5es

especi

do problema.

elaborado

ser concebidos

remetem

para algumas

da categoria

estados,

várias

Sociais

a movimentos

contidas

a explicitação

ao

uma vez que a grande maio

que certamente

As reflexões pont~

traz

no Centro-Sul,

mais cuidadosa

tra

para a compreensao

no Brasil,

ou ocorrem

generalizações

no Nordeste

e apontam

sobre o tema refere-se

cos que ocorreram

do

sobre os Movimentos

questões,

Movimentos

urbanos

preliminares

de

no

et ali,

assim em '~E na medida

em

carências/necessi

Dizem respeito

da conformaç~o/apropriaç~o {entendendo-se

do e~

em tieu e en tii do mais

03

amplo~ viços

desde

à habitação~

o acesso

e bens

coletivos

ocupação/apropriação tões

(... ) passando do solo

pela e m que~

urbano}

à ges tão da cidade

re lativas

até os ser

(NASCIME~

/I

TO et ali, 1986:9). Os pressupostos

teórico-metodológicos

ciais derivavam

assim do paradigrna explicativo

Sociais

que tem nos trabalhos

Urbanos

ja a referência como elemento

é que prioriza

explicador

foi o referencial, tos sociais

maior

no Brasil.

sobretudo

ANPOCS/86)

singulares

Por muito

e Jordi Bor-

(EDISON NUNES,

urbanas

tempo

este

desses

movimen

das explicações

em quest~o

a impossibilidade

Movimentos

as contradições

para o estudo

Os limites

tir dele jã foram colocados (KOWARICK,

de Castells

do fenômeno.

por excelência,

dos

ini-

dadas à pa~

por vãrios

ANPOCS/87),

estudiosos

r

e referem - se

de se dar conta das características

desses movimentos,

daquilo

que cada um deles

apr~

senta de novo.

Este ra um debate sociais

que leve a avanços

urbanos

no Nordeste,

laç~o mais completa

sociais

m~o de outros compreens~o

na regi~o,

esquemas

de contribuir

na compreens~o

contribuindo

desses

dos

movimentos

que perpassam

ressaltadas

onde o poder

bem peculiares.

frente

de

O mo

lançar

avançar

na

de reali-

e contradições

aos movimentos

local se reveste

destes

de se

da comparaç~o

as especificidades

a aç~o do Estado

movimentos

em nosso país.

que pos?ibilitem

que emergem

p~

assim para uma formu

para a importância

teóricos

das diferenças

dades distintas,

numa regi~o

acerca

tem a intenção

é chamar atenç~o para a especificidade

seu objetivo vimentos

trabalho

sociais

características

,

04

NORDESTE: PALCO TAMBE'M DE LUTAS URBANAS

A imagem política e sempre

que se reproduz

urna imagem onde o campo -

luta pela

terra, a dominação

a estrutura

oligárquica,

toda a cena, os lugares privilegiados

no Nordeste

fundiária,

ocupam,

quando

para urna possível

a nao

expli-

cação da realidade.

o agrícola

avanço

no Nordeste

do capital

tem modificado,

Com a expulsão

últimos

anos.

cidade,

e com o impacto

dades como Salvador

monopolista em muito,

do trabalhador

do processo

e Recife,

o urbano

passa

agora privilegiado,

no sentido

no espaço

de luta das classes

subalternas

ausência

de uma estrutura

çaa de condições sem terra processo

O avanço

gerais

do campo, constante

os sem terra

imobiliária.

desordenada

e segregatória

tivos,

as classes

dia o problema

e remoção, ditadas

a ser na

tornando

em

transforma na def~ e a

a reprodu-

faz então dos

convivendo

conforme

as

com

um

oscila-

pela dinâmica de uma

da forma

cada vez mais para e equipamentos

a questão

ci

região,

n~ agricultura

se expandem

de serviços

mais grave das cidades

Do ponto

a

nordestinas,

da cidade,

empurrando

subalternas

do campo para

nas cidades,

As cidades

destituídas

nos

capaz de assegurar

do solo urbano

especulação

essa imagem

de que se

do capital

de produção

de expulsão

ções da valorização

áreas periféricas,

urbana

produção

de industrialização

um espaço

sa de seus interesses.

na

as cole

da terra/mor~

do Nordeste.

de vista político,

as oligarquias

a-

05

grárias

com seus currais

ção e controle

eleitorais,

se transferem

e se manifestam

através

mecanismos

clientelistas

ganizações

populares.

to de vista dicional

do, e nessa

dustrialização

atrav~s

guns espaços

em detrimento

cesso de urbanização

mais cidades

fra-estrutura

de capital básica

sim como a reprodução

produtivo

falan

importante,

um papel o

processo

possibilitando

aI

um

pr2

como Salvador

e Re

sua população

aumentada

as suas posições

de habitantes

industrial

de in

priv~legiando

E que se diferenciam

das d~

mas sobretu-

consolidado,

e pela existência

que possibilita

a reprodução

pela

de uma

in

do capitala~

da força de trabaÍho.

De outro tal, Fortaleza,

e politicamente

consolidando

nacional.

de ur" parque

O Nor

em cidades

70/80 tiveram

com forte con Estado.

da SUDENE,

não apenas pelo número

do pela existência concentração

tra

de outrosl,

em 53,9 e 31,0% respectivamente, no quadro

como faz supor a imagem

que dirigiu

mais rápido

cife que entre o período

de metrópolis

po~

econômico

Estado

de

do

teve o Estado

na região,

homogêneo

de

as or-

apresenta

e pelo próprio

uma vez que foi o próprio

-

urbano

que se utiliza

e que é apropriada

diferenciado

diferenciação

agora no

não se

não é um espaço

pelos políticos

deste é um espaço

de manipula

para controlar

no entanto

e político,

que se faz da região

teúdo ideológico

do Estadq

e paternalistas

O Nordeste

econômico

ou se reproduzem

da atuação

Este quadro forma homogênea.

o seu poder

Maceió,

lado temos as demais

João Pessoa,

Aracajú

não sendo aquinhoadas

com os investimentos

firmadas

como espaços

nde nao

comércio

e da burocracia~

serviços

e à circulação

produçao~

destinadas

mas

--

e Terezina,

da SUDENE, de

sobretudo

de mercadorias,

capitais

Na que

s50

con

controLe";

do

a prestação

de

e onde o Estado

assume

06

o papel

de grande

Do ponto também marcantes. formas

de poder

3

empregador

.

de vista político,

as diferenças

Se de um lado verifica-se tradicionais

-- o avanço

a

sao

manutenção

dos coronéis

no

de esp~

t

ço urbano, pressam

assiste-se

um grande

Maria Luiz~.e ) nas últimas

também a experiências

avanç~·como

a vitória

do PSB em Recife

eleições

municipais,

capitais,

político,

pelo fato deste partido

gual com a máquina

.J

não tenha um grande

da burquesia,

lítico novo, na medida

Vasconcelos,

representar 'apresenta-se

Quando

estaduais

com

do PMDB

significado

no Nordeste,

fac

como um dado

p~

em que se dá numa disputa

dos governos

ex

ambos

sem falar na vitória

em outras

ções conservadoras

que embora

que

do PT em Fortaleza

com Jarbas

.

políticas

bastante

desi

e federal.

se fala dos Movimentos

Sociais

Urbanos

i

no Nordeste

tem-se então que levar em consideração

diversidade

d~ situações

apressadas

tão correntes

var em consideração na regiao, dades.

no estudo

se enquadram

sociais

capitalista

nam da clássica

banas,

trutura

do Estado

le

De outro

de peso,

sua estrutu~

que explicam

dinâmica

contr~diçDes

as chamadas

que se

mesmo

e a acu-

contradições

ur

se manifestam

lado, temos as cidades predominam,

orig!

que tem ao

teoricament~

os

do desenvolvi

da força de trabalho,

e onde assim,

e imobiliário

produtiva

Tem que se

que pela

capitalista

como sãoooncebidas

com mais nitidez. tal comercial

pelas

a reprodução

de capital, da forma

tema.

teóricos

pela própria

na cidade, função

urbanos

nos mÓdelos

urbanos

tempo que garantir mulação

generalizações

de expressão do urbano I • h~stóricos das diferentes real!

De um lado temos espaços

movimentos

desse

as

essa

as peculiaridades

e os condicionantes

ra econômica

mento

que impossibilitam

toda

onde o capi

onde inexiste

uma

o que faz com que a reprodução

esda

07

fOLça de trabalho reprodução

não assuma

urna centralidade

do capi tal. Onde a atuação

do Estado

to mais na efetivação

de uma organização

a questão

para a viabilização

da moradia,

por tudo isso as contradições que precisa

Do ponto mais complexo,

se expressa mu! (

espacial

voltada

do turismo,

assumem

de

para

e

onde

um outro sentid~

4 definid0 .

ser melhor

.!

urbanas

no processo

de vista político,

e a diversidade

de situações

o quadro

é

ainda

e de práticas

polí I

ticas que se apresentam,

convidam

a reflexão

e desafiam

0S

p~

vem

se ,

radigmas.

Nas três metrópolis, constituindo doras.

realmente

Não no espaço

no espaço

o espaço

urbano

de luta das classes

da luta operária

clássica

trabalha-

que se desení

volve

a partir

de suas entidades

formais

de organização

Sin

I

dicatos

e partidos.

Oliveira,

as condições

zação do Nordeste, nancia

a partir

dentro

seja porque

(OLIVEIRA,

da figura

central

de

a industriali-

do Estado

que fi'

do C,entro-Sul e capi tais in • consolidaram um modelo de acumula-

a burguesia

ou esta representação

sas estatais

que promoveram

que é controlado

regional

signIficativa

corno bem coloca Francisco

de capitais

para a região,

ção ~ nível

parcela

objetivas

a transferência

ternacionais

mente,

Até porque,

e dirigido

de fora

não se faz representar

é muito débil, seja porque

das grandesempre~as

é formada

de

para local -uma empr~

onde o cap Lt.a L é aparentemente, sem proprietário.

1987:73).

Assim,

a objetividade

da situação

econômica

e I

social

do Nordeste

"torna reaZ a n5o-oposiç5o

no imenso mar do desemprego~ as novas atividades

a abundante

de

interesses:

oferta de emprego q~e

cri am, dilue o conflito".

(OLIVEIRA,

1987:

I 76) •

~

08 I I I

Este de vista vimento

da contradição sindical

urbano

alta rotatividade

res rurais,

fundamental

capital

no Nordeste

é débil,

do mercado

duos, ora operários,

de trabalho

ora' vendedores

numa situação

uma identidade

i diluIdo no entanto,

con~lito

clareza

é então,

aquela que se materializa

divIduo

enquanto

morador/cidadão

dições

de educação

e saúde,

de expressão

dos

indivI-

ora trabalhad~

que aparece

-- a falta de moradia, do direito

mais do

in

de con

ao traba

novo

tipo í

5 N •

·trabalhadoir'es

de um

de

com

no cotidiano

o Naparecimento

mo pela

a configuração

de transporte,

lho etc., e que possibilita

O

fragilizado

ambulantes,

A contradição

ponto,

x trabalho.

que faz dos

que não permite

de classe.

do

Assim,

em Fortaleza,

ReciI

fe e Salvador

a luta pela

terra e pela moradia

é o tipo de luI

ta mais

importante,

mais mobilizador

e que tem um maior

pot~~ I

6

cial polItico

dos f ave Lados em torno da que§.

~ a organização I

tão das invasões expulsão,

de terras

que em Recife

e

e da necessidade Fortaleza

tem dado o tom dos Movimenbos nessas

duas metrópoles,

lIticas çao

como a Igreja

e mobilização

a participação

acentuada • de Esquerda, i

~ nomeio

do. PT emerge

ja local através

dade, principalmente em Recife, das áreas

quando

Algo muito

é o movimento

faveladas,

o grande

resistên

a periferia

semelhante

dcs moradores

aliado

ante-

can

a

pelo apoio da

que trabalham

· .as .. CEBs.

d~

9ue em Fortaleza

em 1985, fortalecida

das pastorais

p~

organiza

em perIodos

dos movimentos

cia pela -posse da terra e pela moradia didatura

a isto

de forças na

que

além de uma certa tradi-

no campo ou na cidade

de 70.

a

destaque, Soma-se

Urbanos.

dessas populações,

çao de luta originada ri ores à década

tem merecido

Sociais

e os Partidos

de resistência

igre ,da ci

ac on t.ece

da periferia

do candidato

Jarbas

con ce Lo s , r

Se retomarmos

as explicaçõe3

tradicionalmente I

09

colocadas

pelos paradígmasdas

explicação. dos Movimentos teremos

Não seremos

a terra/moradia

todo potencial Recife

Sociais

capazes enquanto

político

e Fortaleza

à partir

a

nao

desses

mo-

a importância

bens materiais

são cidades

sociais,

da especificidade

de perceber

gerado

que remetem

às estruturas

como dar conta da riqueza

vimentos. buída

CiªnciàsSoc~ais,

atri

e simbÓlicos

e

da luta pela sua posse.

que convivem

com toda

a

sorte

I

de carencias

urbanas,

no entanto

L

uma delas -- a terra,

uma importância

vital pois é em torno dela que se

da uma história

de vida coletiva,

dade coletiva

- que organizam çoes tar campanhas

processouto

que se configurou

que hoje é corporificada

assume

em entidades

uma identi e associat

as suas lutas e que foram capazes

políticas

majoritárias

de susten

,

à nível municipal.

r

I! . .

De outro das de porte médio

os Movimentos

uma outra configuração. balho

de mapeamento

çao em relação desenvolvimento um grupo

de formas

urbanos

e pouco

tradas pela população são muito

a periferia

frente

dessas

da popul~

geradas

pelo.

da insatisfação

à esta situação,

de

verifi

de porte 'médio, as formas enco~

para expressar comuns.

parece

politizadas'

ou a reação

são a manifestação

cidades

com

no tra-

no Nordeste

as de sLqu a Ldade s e às. contradições urbano;

aparecem

Se partirmC2s do princípio de

são a e~pressão

ou de uma coletividade

satisfação

Urbanos,

denomina-

mais importante

silenciosas

conflitos.

urbanos

ca-se que nas chamadas

habita

A constatação

desses

que os conflitos

Sociais

dos conflitos

ser a predominância de manifestação

lado nas demais, capitais, \

ou não expressar

A grande

cidades,

parcela

essa in-

da população

que é subempregada

~

ou desem I

pregada, prias

e que convive

de uma estrutura

discordância,

com +oô asvas mazelas social

O seu protesto,

desigual

e carências

tem manifestado

de uma forma disciplinada

a

sua

forma-

r lizada

através

de denúncias

públicas

ou mesmo

.reivindicações

I

aos órgãos

do governo,

to, visível,

violento

com o Estado.

ções como expressões la ausência

ganizadas,

são quase

de serviços

de autonomia.

través das associações ligados

Pelo

pela precariedade

equipamentos

urbanos

um determina-

e Conselhos

Comunit~rios,

I'

! ,

!

j

. ""

aus ên c a de serviços

ou pela

í

e se essa precariedade

_

ou ausencia

.