Autor:
ILZA ARAÚJO
LEÃO DE ANDRADE
\
Título:
MOVIMENTOS SOCIAIS DE UM DEBATE
GT: LUTAS URBANAS,
Trabalho
ESTADO
apresentado
URBANOS
NO NE -- O INIcIO
E CIDADANIA
ao XII Encontro
Águas
de S. Pedra 1988
Anual
da ANPOCS
APRESENTAÇÃO
Nos últimos Nordeste
um projeto
pós-graduação
de pesquisa
e centros
tem como objetivo
dois anos vem se desenvolvendo envolvendo
de pesquisa
estudar
a relação
os
no
programas
de
em Ciências
Socia;.s,
que
Estado
Movimentos
so-
e
ciais Urbanos.
A idéia desse projeto dos poucos cular, plano
estudos
existentes
dos movimentos intelectual
banização
sociais
de Salvador
dos conflitos a Terezina,
zaçao das características no no Nordeste,
na região,
momento
urbanos
agrícola,
o presente
trabalho
como base os relatórios
quipes
de pesquisa
das diversas
das várias
capitais,
realidades,
Urbanos
no Nordeste,
previamente
no termo de referência
o
região, de vizuali do urba-
de uma
preliminares numa tentativa
e de compreensão
tos Sociais
ur
esse processo.
é o resultado
feita tendo
comparação
da
de constituição
flexão
a
compree~deu
uma tentativa
que marcam
no
e desordenada.
em oito capitais
do processo
e em part!
enquanto
da pesquisa
e representou
e dos conflitos
constatação
o que confirmava
de forma acelerada
o primeiro
da
conta do urbano
a idéia de Nordeste
se processava
mapeamento
dando
nasceu
e de
dos Movime~
a luz de categorias da pesquisa
das
re
definidas
regional.
02
INTRODUÇAO
A leitura balho
de mapeamento
centro
do debate
das relatórios
dos conflitos
teórico
ainda nao respondidas,
ficidades
que colocam Sociais
ria dos estudos
são feitas
novos
Urbanos
elementos
tido de uma apreensão
de partida
ciais, no termo de referência quisadores
dos vários
cial metodológico Urbanos
deveriam
soci~is
que
vos sujeitos 1986: 8).
que norteou
as
nos
de fundo
que
elas
pouco
neste
imediatos
se interiorizam
dades/ direi tos/possibi
destas
"como
paço
urbano
no sen-
trabalho
têm como
movimentos
no
so-
por
das
(NASCIMENTO,
sociais~ como
pe~
referenSocims
praticas
formadoras
constituindo-se
e se expressam
"as quest5es
avançam
o conjunto
urbanas~
praticas
li dades ".
que,
do
Os Movimentos
o projeto.
urbanas
dos
específi-
conju~tamente
e e i n t e r lo cu t o re e sociais".
As contradições
a partir
e que se constitue
contradiç5es
especi
do problema.
elaborado
ser concebidos
remetem
para algumas
da categoria
estados,
várias
Sociais
a movimentos
contidas
a explicitação
ao
uma vez que a grande maio
que certamente
As reflexões pont~
traz
no Centro-Sul,
mais cuidadosa
tra
para a compreensao
no Brasil,
ou ocorrem
generalizações
no Nordeste
e apontam
sobre o tema refere-se
cos que ocorreram
do
sobre os Movimentos
questões,
Movimentos
urbanos
preliminares
de
no
et ali,
assim em '~E na medida
em
carências/necessi
Dizem respeito
da conformaç~o/apropriaç~o {entendendo-se
do e~
em tieu e en tii do mais
03
amplo~ viços
desde
à habitação~
o acesso
e bens
coletivos
ocupação/apropriação tões
(... ) passando do solo
pela e m que~
urbano}
à ges tão da cidade
re lativas
até os ser
(NASCIME~
/I
TO et ali, 1986:9). Os pressupostos
teórico-metodológicos
ciais derivavam
assim do paradigrna explicativo
Sociais
que tem nos trabalhos
Urbanos
ja a referência como elemento
é que prioriza
explicador
foi o referencial, tos sociais
maior
no Brasil.
sobretudo
ANPOCS/86)
singulares
Por muito
e Jordi Bor-
(EDISON NUNES,
urbanas
tempo
este
desses
movimen
das explicações
em quest~o
a impossibilidade
Movimentos
as contradições
para o estudo
Os limites
tir dele jã foram colocados (KOWARICK,
de Castells
do fenômeno.
por excelência,
dos
ini-
dadas à pa~
por vãrios
ANPOCS/87),
estudiosos
r
e referem - se
de se dar conta das características
desses movimentos,
daquilo
que cada um deles
apr~
senta de novo.
Este ra um debate sociais
que leve a avanços
urbanos
no Nordeste,
laç~o mais completa
sociais
m~o de outros compreens~o
na regi~o,
esquemas
de contribuir
na compreens~o
contribuindo
desses
dos
movimentos
que perpassam
ressaltadas
onde o poder
bem peculiares.
frente
de
O mo
lançar
avançar
na
de reali-
e contradições
aos movimentos
local se reveste
destes
de se
da comparaç~o
as especificidades
a aç~o do Estado
movimentos
em nosso país.
que pos?ibilitem
que emergem
p~
assim para uma formu
para a importância
teóricos
das diferenças
dades distintas,
numa regi~o
acerca
tem a intenção
é chamar atenç~o para a especificidade
seu objetivo vimentos
trabalho
sociais
características
,
04
NORDESTE: PALCO TAMBE'M DE LUTAS URBANAS
A imagem política e sempre
que se reproduz
urna imagem onde o campo -
luta pela
terra, a dominação
a estrutura
oligárquica,
toda a cena, os lugares privilegiados
no Nordeste
fundiária,
ocupam,
quando
para urna possível
a nao
expli-
cação da realidade.
o agrícola
avanço
no Nordeste
do capital
tem modificado,
Com a expulsão
últimos
anos.
cidade,
e com o impacto
dades como Salvador
monopolista em muito,
do trabalhador
do processo
e Recife,
o urbano
passa
agora privilegiado,
no sentido
no espaço
de luta das classes
subalternas
ausência
de uma estrutura
çaa de condições sem terra processo
O avanço
gerais
do campo, constante
os sem terra
imobiliária.
desordenada
e segregatória
tivos,
as classes
dia o problema
e remoção, ditadas
a ser na
tornando
em
transforma na def~ e a
a reprodu-
faz então dos
convivendo
conforme
as
com
um
oscila-
pela dinâmica de uma
da forma
cada vez mais para e equipamentos
a questão
ci
região,
n~ agricultura
se expandem
de serviços
mais grave das cidades
Do ponto
a
nordestinas,
da cidade,
empurrando
subalternas
do campo para
nas cidades,
As cidades
destituídas
nos
capaz de assegurar
do solo urbano
especulação
essa imagem
de que se
do capital
de produção
de expulsão
ções da valorização
áreas periféricas,
urbana
produção
de industrialização
um espaço
sa de seus interesses.
na
as cole
da terra/mor~
do Nordeste.
de vista político,
as oligarquias
a-
05
grárias
com seus currais
ção e controle
eleitorais,
se transferem
e se manifestam
através
mecanismos
clientelistas
ganizações
populares.
to de vista dicional
do, e nessa
dustrialização
atrav~s
guns espaços
em detrimento
cesso de urbanização
mais cidades
fra-estrutura
de capital básica
sim como a reprodução
produtivo
falan
importante,
um papel o
processo
possibilitando
aI
um
pr2
como Salvador
e Re
sua população
aumentada
as suas posições
de habitantes
industrial
de in
priv~legiando
E que se diferenciam
das d~
mas sobretu-
consolidado,
e pela existência
que possibilita
a reprodução
pela
de uma
in
do capitala~
da força de trabaÍho.
De outro tal, Fortaleza,
e politicamente
consolidando
nacional.
de ur" parque
O Nor
em cidades
70/80 tiveram
com forte con Estado.
da SUDENE,
não apenas pelo número
do pela existência concentração
tra
de outrosl,
em 53,9 e 31,0% respectivamente, no quadro
como faz supor a imagem
que dirigiu
mais rápido
cife que entre o período
de metrópolis
po~
econômico
Estado
de
do
teve o Estado
na região,
homogêneo
de
as or-
apresenta
e pelo próprio
uma vez que foi o próprio
-
urbano
que se utiliza
e que é apropriada
diferenciado
diferenciação
agora no
não se
não é um espaço
pelos políticos
deste é um espaço
de manipula
para controlar
no entanto
e político,
que se faz da região
teúdo ideológico
do Estadq
e paternalistas
O Nordeste
econômico
ou se reproduzem
da atuação
Este quadro forma homogênea.
o seu poder
Maceió,
lado temos as demais
João Pessoa,
Aracajú
não sendo aquinhoadas
com os investimentos
firmadas
como espaços
nde nao
comércio
e da burocracia~
serviços
e à circulação
produçao~
destinadas
mas
--
e Terezina,
da SUDENE, de
sobretudo
de mercadorias,
capitais
Na que
s50
con
controLe";
do
a prestação
de
e onde o Estado
assume
06
o papel
de grande
Do ponto também marcantes. formas
de poder
3
empregador
.
de vista político,
as diferenças
Se de um lado verifica-se tradicionais
-- o avanço
a
sao
manutenção
dos coronéis
no
de esp~
t
ço urbano, pressam
assiste-se
um grande
Maria Luiz~.e ) nas últimas
também a experiências
avanç~·como
a vitória
do PSB em Recife
eleições
municipais,
capitais,
político,
pelo fato deste partido
gual com a máquina
.J
não tenha um grande
da burquesia,
lítico novo, na medida
Vasconcelos,
representar 'apresenta-se
Quando
estaduais
com
do PMDB
significado
no Nordeste,
fac
como um dado
p~
em que se dá numa disputa
dos governos
ex
ambos
sem falar na vitória
em outras
ções conservadoras
que embora
que
do PT em Fortaleza
com Jarbas
.
políticas
bastante
desi
e federal.
se fala dos Movimentos
Sociais
Urbanos
i
no Nordeste
tem-se então que levar em consideração
diversidade
d~ situações
apressadas
tão correntes
var em consideração na regiao, dades.
no estudo
se enquadram
sociais
capitalista
nam da clássica
banas,
trutura
do Estado
le
De outro
de peso,
sua estrutu~
que explicam
dinâmica
contr~diçDes
as chamadas
que se
mesmo
e a acu-
contradições
ur
se manifestam
lado, temos as cidades predominam,
orig!
que tem ao
teoricament~
os
do desenvolvi
da força de trabalho,
e onde assim,
e imobiliário
produtiva
Tem que se
que pela
capitalista
como sãoooncebidas
com mais nitidez. tal comercial
pelas
a reprodução
de capital, da forma
tema.
teóricos
pela própria
na cidade, função
urbanos
nos mÓdelos
urbanos
tempo que garantir mulação
generalizações
de expressão do urbano I • h~stóricos das diferentes real!
De um lado temos espaços
movimentos
desse
as
essa
as peculiaridades
e os condicionantes
ra econômica
mento
que impossibilitam
toda
onde o capi
onde inexiste
uma
o que faz com que a reprodução
esda
07
fOLça de trabalho reprodução
não assuma
urna centralidade
do capi tal. Onde a atuação
do Estado
to mais na efetivação
de uma organização
a questão
para a viabilização
da moradia,
por tudo isso as contradições que precisa
Do ponto mais complexo,
se expressa mu! (
espacial
voltada
do turismo,
assumem
de
para
e
onde
um outro sentid~
4 definid0 .
ser melhor
.!
urbanas
no processo
de vista político,
e a diversidade
de situações
o quadro
é
ainda
e de práticas
polí I
ticas que se apresentam,
convidam
a reflexão
e desafiam
0S
p~
vem
se ,
radigmas.
Nas três metrópolis, constituindo doras.
realmente
Não no espaço
no espaço
o espaço
urbano
de luta das classes
da luta operária
clássica
trabalha-
que se desení
volve
a partir
de suas entidades
formais
de organização
Sin
I
dicatos
e partidos.
Oliveira,
as condições
zação do Nordeste, nancia
a partir
dentro
seja porque
(OLIVEIRA,
da figura
central
de
a industriali-
do Estado
que fi'
do C,entro-Sul e capi tais in • consolidaram um modelo de acumula-
a burguesia
ou esta representação
sas estatais
que promoveram
que é controlado
regional
signIficativa
corno bem coloca Francisco
de capitais
para a região,
ção ~ nível
parcela
objetivas
a transferência
ternacionais
mente,
Até porque,
e dirigido
de fora
não se faz representar
é muito débil, seja porque
das grandesempre~as
é formada
de
para local -uma empr~
onde o cap Lt.a L é aparentemente, sem proprietário.
1987:73).
Assim,
a objetividade
da situação
econômica
e I
social
do Nordeste
"torna reaZ a n5o-oposiç5o
no imenso mar do desemprego~ as novas atividades
a abundante
de
interesses:
oferta de emprego q~e
cri am, dilue o conflito".
(OLIVEIRA,
1987:
I 76) •
~
08 I I I
Este de vista vimento
da contradição sindical
urbano
alta rotatividade
res rurais,
fundamental
capital
no Nordeste
é débil,
do mercado
duos, ora operários,
de trabalho
ora' vendedores
numa situação
uma identidade
i diluIdo no entanto,
con~lito
clareza
é então,
aquela que se materializa
divIduo
enquanto
morador/cidadão
dições
de educação
e saúde,
de expressão
dos
indivI-
ora trabalhad~
que aparece
-- a falta de moradia, do direito
mais do
in
de con
ao traba
novo
tipo í
5 N •
·trabalhadoir'es
de um
de
com
no cotidiano
o Naparecimento
mo pela
a configuração
de transporte,
lho etc., e que possibilita
O
fragilizado
ambulantes,
A contradição
ponto,
x trabalho.
que faz dos
que não permite
de classe.
do
Assim,
em Fortaleza,
ReciI
fe e Salvador
a luta pela
terra e pela moradia
é o tipo de luI
ta mais
importante,
mais mobilizador
e que tem um maior
pot~~ I
6
cial polItico
dos f ave Lados em torno da que§.
~ a organização I
tão das invasões expulsão,
de terras
que em Recife
e
e da necessidade Fortaleza
tem dado o tom dos Movimenbos nessas
duas metrópoles,
lIticas çao
como a Igreja
e mobilização
a participação
acentuada • de Esquerda, i
~ nomeio
do. PT emerge
ja local através
dade, principalmente em Recife, das áreas
quando
Algo muito
é o movimento
faveladas,
o grande
resistên
a periferia
semelhante
dcs moradores
aliado
ante-
can
a
pelo apoio da
que trabalham
· .as .. CEBs.
d~
9ue em Fortaleza
em 1985, fortalecida
das pastorais
p~
organiza
em perIodos
dos movimentos
cia pela -posse da terra e pela moradia didatura
a isto
de forças na
que
além de uma certa tradi-
no campo ou na cidade
de 70.
a
destaque, Soma-se
Urbanos.
dessas populações,
çao de luta originada ri ores à década
tem merecido
Sociais
e os Partidos
de resistência
igre ,da ci
ac on t.ece
da periferia
do candidato
Jarbas
con ce Lo s , r
Se retomarmos
as explicaçõe3
tradicionalmente I
09
colocadas
pelos paradígmasdas
explicação. dos Movimentos teremos
Não seremos
a terra/moradia
todo potencial Recife
Sociais
capazes enquanto
político
e Fortaleza
à partir
a
nao
desses
mo-
a importância
bens materiais
são cidades
sociais,
da especificidade
de perceber
gerado
que remetem
às estruturas
como dar conta da riqueza
vimentos. buída
CiªnciàsSoc~ais,
atri
e simbÓlicos
e
da luta pela sua posse.
que convivem
com toda
a
sorte
I
de carencias
urbanas,
no entanto
L
uma delas -- a terra,
uma importância
vital pois é em torno dela que se
da uma história
de vida coletiva,
dade coletiva
- que organizam çoes tar campanhas
processouto
que se configurou
que hoje é corporificada
assume
em entidades
uma identi e associat
as suas lutas e que foram capazes
políticas
majoritárias
de susten
,
à nível municipal.
r
I! . .
De outro das de porte médio
os Movimentos
uma outra configuração. balho
de mapeamento
çao em relação desenvolvimento um grupo
de formas
urbanos
e pouco
tradas pela população são muito
a periferia
frente
dessas
da popul~
geradas
pelo.
da insatisfação
à esta situação,
de
verifi
de porte 'médio, as formas enco~
para expressar comuns.
parece
politizadas'
ou a reação
são a manifestação
cidades
com
no tra-
no Nordeste
as de sLqu a Ldade s e às. contradições urbano;
aparecem
Se partirmC2s do princípio de
são a e~pressão
ou de uma coletividade
satisfação
Urbanos,
denomina-
mais importante
silenciosas
conflitos.
urbanos
ca-se que nas chamadas
habita
A constatação
desses
que os conflitos
Sociais
dos conflitos
ser a predominância de manifestação
lado nas demais, capitais, \
ou não expressar
A grande
cidades,
parcela
essa in-
da população
que é subempregada
~
ou desem I
pregada, prias
e que convive
de uma estrutura
discordância,
com +oô asvas mazelas social
O seu protesto,
desigual
e carências
tem manifestado
de uma forma disciplinada
a
sua
forma-
r lizada
através
de denúncias
públicas
ou mesmo
.reivindicações
I
aos órgãos
do governo,
to, visível,
violento
com o Estado.
ções como expressões la ausência
ganizadas,
são quase
de serviços
de autonomia.
través das associações ligados
Pelo
pela precariedade
equipamentos
urbanos
um determina-
e Conselhos
Comunit~rios,
I'
! ,
!
j
. ""
aus ên c a de serviços
ou pela
í
e se essa precariedade
_
ou ausencia
.