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Paranavaí | 22 de maio de 2018 | terça-feira

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publicação legal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - CEP 87860-000 Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222/3435-1321/3435-1435 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 PODER EXECUTIVO PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 144/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RONDON E A EMPRESA UNITERAPIAS S/S LTDA - ME.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE RONDON pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 75.380.071/0001-66, com sede na Av. Brasil nº 1.500, nesta cidade de Rondon, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor, Ailton Alfredo Valloto, inscrito no CPF sob o nº

A Secretaria Municipal de Saúde de Planaltina do Paraná Convida os Vereadores,

279.116.599-15, portador do documento de identidade RG nº 1.430.592-0/PR, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNITERAPIAS

Secretários Municipais e a População para participar da Audiência Pública que se realizará no

S/S LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à RUA 19 DE DEZEMBRO, 317 - CEP: 87.200-324 - BAIRRO: ZONA 02, cidade

próximo dia 24 de maio de 2018, às 15h 30 min, na Câmara Municipal, para Audiência da Saúde referente o 1º quadrimestre do exercício de 2018.

de Cianorte/PR, inscrita no CNPJ sob nº 28.648.413/0001-04, neste ato representada por sua SÓCIA ADMINISTRADORA, a Senhora JANAINA VIOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 8.189.555-4, e do CPF nº 034.554.669-58, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente termo aditivo de Contrato, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do processo de Dispensa por Justificativa nº 103/2017,

Planaltina do Paraná - Pr, em 21 de maio de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000 Fone/Fax (0**44) 3455-1107

Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000 www.rondon.pr.gov.br – [email protected] FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

expedido para Contratação de empresa especializada em prestar atendimento multidisciplinar às crianças matriculadas na sala Creche C, do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus de Rondon, vítimas de supostas práticas de maus tratos, pelos termos da proposta da Contratada datada

REF: TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº. 097/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR. CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37. CONTRATADO: SMAP SANTA MÔNICA AUTO POSTO LTDA. CNPJ/MF sob nº 80.671.373/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de preço, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo no valor da gasolina, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o aumento nos valores dos combustíveis, ressalta-se que o acréscimo será efetuado sobre o saldo remanescente atual do contrato, conforme tabela abaixo e documentos anexos ao processo.

de 1º/12/2017 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Maria de Fátima Cardoso Rojas Secretária Municipal de Saúde

Cláusula Primeira: Objeto O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do supracitado contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 31/05/2018 e

Item Gasolina comum

Contrato primitivo sem o acréscimo de 2,8% no litro Unidade Quantidade Valor unitário LT 78.963,23 R$ 4,28

Item Gasolina comum

Contrato aditivado com o acréscimo de 2,8% no litro Unidade Quantidade Valor unitário Valor total LT 78.963,23 R$ 4,40 R$ 347.438,21

término em 01/12/2019, tendo em vista a economicidade e vantajosidade para a administração, conforme o disposto no Art. 57, Inc II, da Lei 8.666/93. Além disso, o aditivo teve por justificativa parecer de equipe multidisciplinar e solicitação da Secretária Municipal de Educação, justificando a necessidade de continuidade dos serviços contratados, tendo em vista a constituição do vínculo das crianças com os profissionais já contratados, sendo extremamente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - CEP 87860-000 Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222/3435-1321/3435-1435 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 PODER EXECUTIVO PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ

A Administração Municipal de Planaltina do Paraná Convida os Vereadores,

Metas Fiscais referente o 1º quadrimestre do exercício de 2018.

Valor do acréscimo

Parágrafo Único – Devido à prorrogação do prazo de vigência, ao valor do contrato fica acrescido R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total contratual de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

R$

9.475,59

O percentual de acréscimo aplicado foi de 2,8%, acrescendo R$ 0,12 (doze) centavos ao litro da Gasolina comum, aplicado de acordo com os orçamentos apresentados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente, desconsiderando o relatório da ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e relatório da Petrobras.

Cláusula Segunda: Disposições Gerais Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original desde que não colidam com as deste Termo. E, por assim estarem as partes ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

CLÁUSULA SEGUNDA A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93.

______________________________________ MUNICIPIO DE RONDON CONTRATANTE

______________________________________ UNITERAPIAS S/S LTDA - ME CONTRATADA

1º ____________________________________

2º ____________________________________

CLÁUSULA TERCEIRA Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato nº. 097/2017, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Secretários Municipais e a População para participar da Audiência Pública que se realizará no próximo dia 24 de maio de 2018, às 16h 00 min, na Câmara Municipal, para Audiência das

Valor total 337.962,62

essencial a continuidade dos atendidos para evolução do tratamento disponibilizado.

Rondon, 18 de maio de 2.018.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

R$

Santa Mônica PR, 17 de maio de 2018.

DE ACORDO E REVISTO POR:

Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000 www.rondon.pr.gov.br – [email protected] FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

Planaltina do Paraná - Pr, em 21 de maio de 2018. THIAGO DE BRITO DORNE

SÉRGIO JOSÉ FERREIRA Contratante

OAB-PR. 51447 – ASSESSOR JURÍDICO

José Antonio Bonvechio Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 144/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

RONDON E A EMPRESA UNITERAPIAS S/S LTDA - ME.

Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - CEP 87860-000 Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222/3435-1321/3435-1435 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 PODER EXECUTIVO

O MUNICÍPIO DE RONDON pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 75.380.071/0001-66, com sede na Av. Brasil nº 1.500, nesta

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cidade de Rondon, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor, Ailton Alfredo Valloto, inscrito no CPF sob o nº 279.116.599-15, portador do documento de identidade RG nº 1.430.592-0/PR, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa UNITERAPIAS

PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ

S/S LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à RUA 19 DE DEZEMBRO, 317 - CEP: 87.200-324 - BAIRRO: ZONA 02, cidade

E-mail:

de Cianorte/PR, inscrita no CNPJ sob nº 28.648.413/0001-04, neste ato representada por sua SÓCIA ADMINISTRADORA, a Senhora JANAINA VIOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 8.189.555-4, e do CPF nº 034.554.669-58, a seguir denominada

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CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente termo aditivo de Contrato, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

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Municipal de Educação Infantil Menino Deus de Rondon, vítimas de supostas práticas de maus tratos, pelos termos da proposta da Contratada datada

PORTARIA N.º 104/2018

em sua atual redação e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do processo de Dispensa por Justificativa nº 103/2017,

Súmula: Concede férias regulamentares.

expedido para Contratação de empresa especializada em prestar atendimento multidisciplinar às crianças matriculadas na sala Creche C, do Centro

JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

de 1º/12/2017 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Cláusula Primeira: Objeto O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do supracitado contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 31/05/2018 e

RESOLVE:

término em 01/12/2019, tendo em vista a economicidade e vantajosidade para a administração, conforme o disposto no Art. 57, Inc II, da Lei 8.666/93. Além disso, o aditivo teve por justificativa parecer de equipe multidisciplinar e solicitação da Secretária Municipal de Educação, justificando a necessidade de continuidade dos serviços contratados, tendo em vista a constituição do vínculo das crianças com os profissionais já contratados, sendo extremamente essencial a continuidade dos atendidos para evolução do tratamento disponibilizado. Parágrafo Único – Devido à prorrogação do prazo de vigência, ao valor do contrato fica acrescido R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total contratual de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Art. 1º Conceder 30 dias de férias regulamentares ao servidor da municipalidade conforme discriminação abaixo: 1. Quitéria Avelino dos Santos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original desde que não colidam com as deste Termo.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

E, por assim estarem as partes ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Paço Municipal, 21 de maio de 2018.

Rondon, 18 de maio de 2.018.

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE Estado do Paraná CNPJ Nº 76.973.692/0001-16 Capital do Arroz, Pantanal Paranaense, Território Encontro das Águas.

PER. 08/2016-08/2017

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2018.

Cláusula Segunda: Disposições Gerais

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UN

Produto / Serviço Unit Licença de Uso de Software (Gestão MÊS de Sistema Legislativo, protocolo e R$600,00 E-SIC) totalmente integrado ao site. UN Treinamento presencial. R$2.800,00 TOTAL GLOBAL

Total R$7.200,00 R$2.800,00 R$ 10.000,00

Rondon, PR em 21 de maio de 2018.

CÂMARA DE RONDON Fernando MUNICIPAL César Zamprone

ESTADO DO PARANÁ Pregoeiro

Rua Rio de Janeiro, 405 – fone (44) 3672-1417 – Cel – 9910-6688 CNPJ n º 01.528.063/0001-88 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referente ao Edital de Pregão nº 03/2018

Procedimento Administrativo nº 03/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018. OBJETO: 5 (cinco) taxas de inscrição no Curso ´LDO Municipal”, promovido pela UNIPUBLICA EFICIENCIA CAPACITACAO E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - ME, CNPJ nº: 28.329.884/0001-41, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2018, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Paraná, CNPJ nº 01.523.145/0001-30. CONTRATADA: UNIPUBLICA EFICIENCIA CAPACITACAO TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - ME, CNPJ nº: 28.329.884/0001-41.

E

LEGALIDADE: A inexigibilidade é feita nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Processo Administrativo nº 103/2017 Pregão Presencial nº 055/2017 SRP nº 034/2017 DAS PARTES: Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10. Contratado: Irmãos Valera Comercio De Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 17.847.222/0001-47 DO OBJETO REGISTRADO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Combustíveis (Álcool, Gasolina e Diesel Comum), destinados a atender os veículos e máquinas da frota Municipal, do Município de Amaporã. DA RECOMPOSIÇÃO DO PREÇO REGISTRADO: O presente Termo tem como objeto a alteração do preço unitário do combustível Lote 3 - Álcool Hidratado, no valor de R$ 3,04 (três reais e quatro centavos) por litro, passa a vigorar a partir deste Termo de Recomposição para majoração do valor da seguinte forma: Lote 3 - Álcool Hidratado, no valor de R$ 2,89 (Dois reais e oitenta e nove centavos) por litro. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais condições previstas na ata de registro de preços original, sendo que o novo preço do Álcool Hidratado passa ser no valor de R$ 2,89 (Dois reais e oitenta e nove centavos) por litro estará vigente a partir de 21/05/2018, até o término de vigência da ata de registro original. Amaporã/PR, 18 de maio de 2018. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ Terezinha Fumiko Yamakawa-Prefeita CONTRATANTE

VALOR: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão 01 - Legislativo Municipal Unidade 01.01 - Câmara Municipal Dotação 01.031.001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento Fonte de Recursos: 001- Recursos do Tesouro (Descentralizados)

M U N I CÍ P I O D E Q U E R Ê NC I A D O N O R T E Estado do Paraná CNPJ Nº 76.973.692/0001-16

Capital do Arroz Pantanal Paranaense Território Encontro das Águas

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2018 VALIDADE: 11/05/2018

RATIFICAÇÃO: Acolho os argumentos constantes do relatório de justificativa de inexigibilidade de licitação, para execução do objeto do presente Procedimento de Inexigibilidade de Licitação sob nº 02/2018, ficando o órgão competente autorizado a emitir os documentos necessários para a plena consolidação do previsto neste processo, ratificando todos os atos praticados.

CONTRATANTES: "MUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE-PR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Waldemar dos Santos, n.º 1197, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.973.692/0001-16, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Maria de Lourdes Dionísio Cardoso, s/n, CNPJ 73.242.695/0001-91. CONTRATADA: empresa CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA. CNPJ Nº 04.254.088/0001-29 ENDEREÇO AV. PREFEITO OMAR SABBAG, 290 - CEP: 80210000 - BAIRRO: JARDIM BOTÂNICO ,Curitiba/PR.

Alto Paraná, Estado do Paraná, 21 de maio de 2018.

O Exmo. Sr. EDSON ROBERTO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM CURITIBA-PR E REGIÃO METROPOLITANA, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, em conformidade com as especificações abaixo: ITENS

Victor Hugo Razente Navarrete Presidente

Lote

HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi

LOTE: 1 001 Lote 001

adjudicado à seguinte empresa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 2.770/2006: PROPONENTE

WEBLINE SOFTWARE LTDA EPP

CNPJ

VALOR

07.673.796/0001-92

10.000,00

Valor por Extenso DEZ MIL REAIS

Rondon, PR em 21 de maio de 2018.

Edson Roberto Rocha Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063-2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (ARTS. 47 e 48 DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 147/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Ventiladores e Lavadoras de Roupa para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do município nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:A abertura do certame será às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 (seis) do mês de Junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito). INFORMAÇÕES / EDITAL: O edital completo, deverá ser adquirido no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Maiores informações poderão ser adquiridas na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, pelos telefones: (44) 3441.8505 ou 3441-8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. Terra Rica, 21 de Maio de 2018.

Item Código Descrição do produto/serviço do serviço 29407

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2017 De um lado, a Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de direito público, sito na AV. São Paulo, 1178, Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representada pela Presidente da Câmara Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções Irani dos Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, portadora da cédula de identidade RG n°. 8.639.957-1/SSPPR e do CPF/ MF n°. 136.656.168-67, e de outro lado à empresa ATHENAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n°. 08.402.622/0001-58 sito a Avenida São Paulo, nº. 1748, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, tem justo e contratado, através do Contrato n°. 006/2017, para o Fornecimento de Combustíveis CONFORME Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 001/2017, Processo nº 006/2017, de acordo com as clausulas e condições estipuladas; CLAUSULA PRIMEIRA: Reajusta o preço da Gasolina Comum, passando a mesma de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos) na quantidade restante de 4.777,13litros, em razão da elevação de preços efetuada pela Petrobras Distribuidora S.A., conforme documento anexo. O valor do contrato terá uma elevação de R$ 1.242,05 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 47.681,47 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); CLAUSULA SEGUNDA: Aditivar por 12(doze) meses o presente Contrato de acordo com a Lei Federal 8666/93, Artigo 57, inciso I e II; a partir de 21 (vinte e um) de Maio de 2018 (dois mil e dezoito); com vigência até dia 20 (vinte) de Maio de 2019 (dois mil e dezenove); CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato original. Terra Rica, Paraná, 16 de Maio de 2018.

HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM CURITIBA E REGIÃO SERV METROPOLITANA: -HOSPEDAGEM COM PENSÃO COMPLETA EM CURITIBA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO CONTENPLANDO: FORNECIMENTO DE TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS DE BOA QUALIDADE (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR); HOSPEDAGEM EM QUARTOS COLETIVOS COM ALAS SEPARADAS (MACULINO E FEMININO) LIMPOS E HIGIENIZADOS. TRANSPORTE DIÁRIO (IDA E VOLTA) DO LOCAL DA HOSPEDAGEM AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA CIDADE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME A NECESSIDADE E SEM ÔNUS PARA O PACIENTE, EM VEÍCULOS ADAPTADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (COM ELEVADOR PARA CADEIRANTE).

84.500,00

84.500,00

- DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Loanda, Estado do Paraná, para dirimir questões oriundas deste Contrato. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes, na presença de duas testemunhas. QUERÊNCIA DO NORTE – PR, 11 de maio de 2018.

Rozinei Aparecida Raggiotto Oliveira Prefeita

Cleomar Del Gasperin Cerezamar Hospedagem Eireli

Testemunhas: Nome: _______________________

Nome: _____________________________

CPF/MF: ______________________

CPF/MF: ____________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua: Waldemar dos Santos, nº 1197, Cx. Postal 01, CEP:87.930-000,Fone-Fax: (0**44) 3462-1222, E-mail: [email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Praça Souza Naves, 2 – Caixa Postal 5 – Fone (44) 3447-1298 CEP: 87.750-000 - Alto Paraná - Paraná http://www.cmaltoparana.pr.gov.br / e-mail: [email protected]

Av. Mato Grosso, 800 – Centro – CEP 87800-000 www.rondon.pr.gov.br -saú[email protected] FONE (44) 3672 1100 -CNPJ 08 927 244 / 0001-26

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR

EDITAL Nº 011/2018 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

Rondon, 21 de maio de 2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 OBJETO: Contratação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia e serviço de translado do corpo, que serão destinados à população carente do Município de Marilena, Estado do Paraná. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 21 de Maio de 2018 – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada para abertura dos envelopes, na sala de Licitação da Prefeitura de Marilena, Estado do Paraná. LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena – PR. Rua Dante Pasqualetto, n.º 855 – Centro, Marilena – PR. Telefone: (44) 3448-1314 e-mail: [email protected] ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Junho de 2018 às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR. Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 21 de Maio de 2018. _______________________________ JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2018 realizado no dia 29/04/2018.

CONVITE A Secretaria Municipal de Saúde de Rondon, vêm tomar público e convidar toda a população a PARTICIPAR da “ Audiência Pública da Saúde” – Para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018, que se realizará 30 de Maio de 2018, às 15:30 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Rondon. Atenciosamente, ______________________________ Mariney de Souza Martini Giacomini

A Câmara Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, à vista do resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2018, para preenchimento do cargo: AGENTE LEGISLATIVO, realizado no dia 29 de abril de 2018. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de edital específico publicado em jornal de circulação local.

Secretária Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON ESTADO DO PARANÁ

Poder Legislativo Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, 21 de maio de 2018.

Avenida Rio de Fevereiro, 405 – Centro Fone/Fax (44) 3672-1417 – CEP: 87.800-000 CNPJ nº 01.528.063/0001-88

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Praça Souza Naves, 2 – Caixa Postal 5 – Fone (44) 3447-1298

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Victor Hugo Razente Navarrete CEP: 87.750-000 - Alto Paraná – Paraná Presidente :  

PORTARIA Nº 25/2018

DECRETO Nº 78/2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, faz introdução no PPA, LDO e LOA do município de 2018.

ACOLHO, o parecer da assessoria jurídica da Câmara Municipal, referente à Inexigibilidade n.º 07/2018, cujo objeto é a Inscrição em Curso de Capacitação na área de: Comunicação para Lideres e Gestores & Emendas Parlamentares na Saude.

JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, da Lei Municipal nº 2.813/2017 RESOLVE:

DECRETA

RATIFICO a presente Inexigibilidade à proponente relacionada abaixo, o objeto da presente, determinando sua publicação na imprensa oficial do município como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, bem como todas as providências ao bom e fiel cumprimento da Lei. CNPJ

VALOR (R$)

81.398.232/0001-41

3.950,00

UVEPAR – UNIÃO DE CÂMARAS, PARANÁ

TRES MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS

Rondon, 21 de maio de 2018. ________________________________________ EDSON ROBERTO ROCHA Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAPORÃ RESOLUÇÃO 06/2018 O Conselho Municipal da Assistência Social de Amaporã, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 641/2015 de 15 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Amaporã. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Amaporã, 21 de maio de 2018. ALICE FUCHTER PRESIDENTE DO CMAS

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE RECOMPOSIÇÃO PARA REAJUSTE DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2017 - ID 1536 Processo Administrativo nº 103/2017 Pregão Presencial nº 055/2017 SRP nº 034/2017 DAS PARTES: Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10. Contratado: Favaron e Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 80.357.221/0001-50. DA RECOMPOSIÇÃO DO PREÇO REGISTRADO O presente Termo tem como objeto a alteração do preço unitário do combustível Lote 1 - Óleo Diesel Filtrado, tendo sido reajustado o valor para R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) por litro, através do 2º Termo de Recomposição. Passa a vigorar a partir deste Termo de Recomposição para reajuste do valor da seguinte forma: - O Valor de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos), passa a vigorar a partir de 21/05/2018, até o término de vigência da ata de registro original. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais condições previstas na ata de registro de preços original, até o término de vigência da ata de registro original. Amaporã/PR, 18 de maio de 2018. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ Terezinha Fumiko Yamakawa-Prefeita CONTRATANTE

65,00

TOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON

VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO

1.300,00

DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Irani dos Santos Aparecido Minoru Ono PRESIDENTE DA CÂMARA ATHENAS COM. COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADO

Julio Cesar da Silva Leite Prefeito Municipal

EMPRESA

Unidade Quantidade Preço Preço de unitário total medida

Artigo 1º - A abertura de um Crédito Adicional Suplementar, na ordem de R$- 108.754,32 (Cento e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), no Orçamento Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 51/2017, de 23.11.2017 (LEIMunicipal DE ORÇAMENTO), do corrente exercício, a ser -consignado na seguinte dotação OrSecretaria de Saúde de Rondon – www.rondon.pr.gov.br [email protected] çamentária: CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES VALORES 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.050 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3. DESPESAS CORRENTES 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90. APLICAÇÕES DIRETAS 31791 B.B. BL PSB FNS SERV CONV. VINCUL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 310 Rubrica Lei Orçamentária Anual – 2018 63.754,32 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 312 Rubrica Lei Orçamentária Anual – 2018 30.000,00 2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO A ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGD PBF 4. DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS 4.4.90. APLICAÇÕES DIRETAS 31794 B.B. BL GBF FNAS BOLSA FAMÍLIA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322 Rubrica Lei Orçamentária Anual – 2018 15.000,00 TOTAL GERAL DO DECRETO 108.754,32 Artigo 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no Artigo 1º, serão utilizados como recursos, os constantes do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, assim definidos: II) SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Fonte 31791 B.B. BL PSB FNS SERV CONV. VINCUL R$93.754,32 TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

R$- 93.754,32

III - ANULAÇÃO PARCIAL DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES VALORES 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.050 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO A ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGD PBF 3. DESPESAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90. APLICAÇÕES DIRETAS 31794 B.B. BL GBF FNAS BOLSA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 317 Rubrica Lei Orçamentária Anual – 2018 10.000,00 3. DESPESAS CORRENTES 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90. APLICAÇÕES DIRETAS 31794 B.B. BL GBF FNAS BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 320 Rubrica Lei Orçamentária Anual – 2018 5.000,00 TOTAL GERAL DO DECRETO 15.000,00 Artigo 3º - O Crédito Suplementar aberto no Artigo 1º será introduzido por força deste Decreto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei do Orçamento Geral do munícipio do exercício corrente. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Edifício do Paço Municipal, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito). José Antônio Bonvechio PREFEITO

Art. 1º Conceder aos vereadores, Aletheia Cristina Dadalto Moreno Ortiz, matrícula nº 700, Alexandre Assis Rodrigues, matrícula nº 701, Maria Inês Rezende Tavares, matrícula nº 705, Marlene Leles da Silva, matrícula nº 706, e a servidora Patrícia Cristina Rigoni Monteiro, matrícula nº 691, três diárias, respectivamente, em razão do curso “LDO Municipal - Análise Emendas - Aprovação”, promovido pela Unipública - Eficiência, Capacitação e Treinamento Profissional EIRELI - ME. Parágrafo único. O curso realizar-se-á, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2018, na Rua Des. Clotário Portugal, nº 39, centro, Curitiba - PR. Art. 2º O valor total das diárias autorizadas é de R$ 1.235,40 (mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), respectivamente, conforme previsto no Anexo I, da Lei Municipal nº 2.813/2017, atualizada pela Lei Municipal, nº 2.894/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, 21 de maio de 2018.

Victor Hugo Razente Navarrete Presidente     

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE

DECRETO N.º 662, DE 21 DE MAIO DE 2018. LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são con feridas pela Legislação Municipal em especial a Lei Municipal 66/2007 de 29 de dezembro de 2007, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n.º 101/2000.  DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor João Carlos dos Santos, matrícula 298, R.G. 4.292.583-7, como Coordenador Chefe da Unidade de Controle Interno, da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, a partir de 21/05/2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Paraíso do Norte, 21 de maio de 2018. Laercio de Freitas Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 005/2018 OBJETO: Contratação de empresa para locação de horas/máquina: trator de pneus com arado e grade terraceadora e pá carregadeira, nos termos do Convênio nº 225/2017 – SEAB Microbacia Corguinho. ABERTURA: Dia 08 de junho de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Licitações. Cópia do Edital poderá ser retirada junto a Sede da Prefeitura, ou através do endereço eletrônico www.altoparana.pr.gov.br. Os envelopes nºs - 01 – Documentação para Habilitação, e 02 – Proposta de Preços deverão ser entregues no Setor de Protocolos, até às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2018. Maiores esclarecimentos serão fornecidos na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações, na Rua José de Anchieta, nº 1641 – Centro, ou pelo telefone: 44 – 3447 – 1122. Alto Paraná, Estado do Paraná, 21 de maio de 2018. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA Prefeito Municipal

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Paranavaí | 22 de maio de 2018 | terça-feira

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publicação legal

www.diariodonoroeste.com.br

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESTADO DO PARANÁ

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.bre-mail [email protected] e-mail [email protected]

MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA DO NORTE - SISQUEN

EXTRATO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará às 14h do dia 08 de junho de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ressolagem de pneus, para manutenção das máquinas pesadas e tratores da frota do município de Paraíso do Norte. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>administração>licitação. Paraíso do Norte, 21 de maio de 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 – PML LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018-PML

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUERÊNCIA DO NORTE – PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 079.696.050/0001-05, com sede na Rua Belém, n.º 984 Quadra 090, na cidade de Querência do Norte Estado do Paraná, neste ato devidamente representado por sua Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCA todos os associados dessa entidade sindical para participarem da Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 24 do mês de maio de 2018, às 17h30mim, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, de acordo com as normas estatutárias. Ordem do Dia: 1. Fundo de Previdência

Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira

Querência do Norte – PR. 22 de maio de 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

______________________________ ELI MARTA GONÇALVES VOSS Presidente

DATA DA CONCESSÃO:

22/05/2018

FAVORECIDO:

ALEX SANDRO FERNANDES

CPF:

083.560.979-08

DESTINO VIAGEM:

CURITIBA-PR

PARTICIPAR DO CURSO – ROTEIRO PROCESSUAL NAS LICITAÇÕES E IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES REALIZADO PELA NS TREINAMENTOS NOS DIAS 23 A 25 DE MAIO DE 2018 EM CURITIBA-PR.

PARTIDA E PROVAVEL RETORNO 22/05/2018 ÁS 20:00 HORAS

RETORNO:

26/05/2018 ÁS 09:00 HORAS

Nº. DE DIÁRIAS CONCEDIDAS:

04 (QUADRO)

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA C/ PERNOITE:

R$. 1.610,46

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA S/ PERNOITE

R$.

VALOR TOTAL CONCEDIDO:

R$. 1.778,22

167,76

Autorizo a concessão. Câmara Municipal de Querência do Norte – PR, aos 21 dias

CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

do mês de Maio de 2018.

Estado do Paraná

Rua Waldemar dos Santos ,1213 - CEP. 87.930-000 Fone: (044) 462-1763 Fax: 462-1763 CNPJ Nº 73.242.687/0001-45

[email protected] CARLOS BETTIN E-mail: Vice-Presidente da Câmara Municipal

24 27 32

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços

Processo Administrativo nº 045/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 DAS PARTES: Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10 e o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.149.520/0001-35. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CPNJ sob nº 61.198.164/0001-60. DO OBJETO: Tem por objeto o presente Instrumento, a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL, para (02) veículos Voyage e (01) Ambulância, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, em conformidades com Anexo I, e especificações no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018 e seus Anexos, homologado em 08/05/2018. DO VALOR: Pelo_______________________________________________________________________________ fornecimento do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ Ruamil Belém, 984, centro, CEP 87.930-000, E-mail [email protected], Querência do Norte - PR 12.000,00 (Doze reais). DO PAGAMENTO: O Município de Amaporã efetuará o pagamento parcelado em 7 (sete) parcelas iguais, sendo 1 + 6, através de Boleto Bancário, após emissão da Apólice de Seguros. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos recursos da dotação orçamentária, conforme especificadas abaixo: 09.001.10.301.0025.2060 – Manter A Gestão Das Unidades Básicas De Saúde 453 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1000 454 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1303 09.001.10.301.0047.2088 - Manter A Gestão Do Pab Fixo 475 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1495 786 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1494 09.001.10.301.0047.2095 - Manter A Gestão Do Programa Apsus Estadual 516 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1495 09.001.10.302.0037.2061 - Manter A Gestão Do Hospital Municipal 553 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1000 554 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1303 DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do seguro será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Apólice, podendo ser plurianual, prorrogável a critério da CONTRATANTE e em caso de comprovada vantajosidade para esta Administração. A apólice deverá ser emitida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura do contrato a ser firmado entre as partes. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento de Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando e vencendo na mesma data de vigência da Apólice de Seguros, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei 8666/93, caso necessário, e comprovada vantajosidade para esta Administração.

Loanda, 13 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Municipal de Loanda ESTADOPrefeitoDO PARANÁ

017/2018

DATA DA CONCESSÃO:

22/05/2018

FAVORECIDO:

CRISMALDO GHIOTTI GARCIA

CPF:

019.706.689-54

DESTINO VIAGEM:

CURITIBA-PR

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 – PML LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018-PML

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: MARCOS DE SOUZA ALMEIDA COMERCIAL ME OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material têxtil e material de consumo, (tecido, renda, forro poliester, voal, gorgurinho, percal, lençol, algodão, toalha, atoalhado, barbante, fralda, edredon, travesseiro, plastico transparente, fibra manta, soft brush light, soft lancy liso, blackout plástico laminado, colchão e jogo de tapetes), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Finanças e Administração e Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda, do Município de Loanda, conforme a seguir: Item 4 15 19 20 22 28 29 30 31 36 47

Descrição

PARTICIPAR DO CURSO – ROTEIRO PROCESSUAL NAS LICITAÇÕES E IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES REALIZADO PELA NS TREINAMENTOS NOS DIAS 23 A 25 DE MAIO DE 2018 EM CURITIBA-PR.

PARTIDA E PROVAVEL RETORNO PARTIDA:

22/05/2018 ÁS 20:00 HORAS

RETORNO:

26/05/2018 ÁS 09:00 HORAS 04 (QUADRO)

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA C/ PERNOITE:

R$. 1.610,46

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA S/ PERNOITE

R$.

VALOR TOTAL CONCEDIDO:

R$. 1.778,22

167,76

Autorizo a concessão. Câmara Municipal de Querência do Norte – PR, aos 21 dias do mês de Maio de 2018.

ALEX SANDRO FERNANDES Presidente da Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 186/2018 SÚMULA: CONCEDE, A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA ROSEMI DOS SANTOS, RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... R E S O L V E: Artigo 1º. Conceder, a pedido, RETORNO às suas atividades, à servidora pública municipal Sra. ROSEMI DOS SANTOS, matrícula nº 11375, a partir de 21 de maio de 2018. Artigo 2º. A servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria estava em gozo de licença especial sem vencimentos desde 08 de maio de 2018, conforme Portaria nº 171/2018, de 10/05/2018. Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. (21/05/2018).

Amaporã/PR, em 15 de maio de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ

Fl. nº________ Serv.:_______

CNPJ 76.972.074/0001-51

Júlio Cesar da Silva Leite Prefeito Municipal PORTARIA Nº 187/2018 SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA CONCEICAO DAS VIRGENS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... R E S O L V E: Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. CONCEICAO DAS VIRGENS SANTOS, matrícula nº 902, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (FEM) relativa ao períodos aquisitivo de 02/06/2017 a 01/06/2018, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 01 de junho de 2018 a 20 de junho de 2018. Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. (21/05/2018)

1

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nas dependências da Secretaria solicitante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços

CONVITE O Prefeito Municipal de Mirador, Sr. Reinaldo Pinheiro da Silva convoca os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Mirador, Vereadores e toda População para participarem da “1ª. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DE 2018”, no dia 28 (segunda-feira) de maio de 2.018, com início às 18:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Mirador, com o objetivo de dar maior transparências aos Gastos da Saúde, conforme os termos do art. 36 da Lei Complementar nº. 141/12.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: HEIDEMANN & SILVA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de grama esmeralda em placas, para ornamentação de vias, logradouros e prédios própios, atendendo dessa forma as necessidades das Secretaria Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Educação e Cultura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Trabalho e Serviço Social e Esportes Lazer e Turismo, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir: Descrição

GRAMA ESMERALDA EM PLACAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 04 CM.

Unidade

Quant. Estimada

M2

10000

Valor Unit. R$ 6,00

Valor Total R$ 60.000,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nos locais determinados pela Secretaria solicitante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços Loanda, 11 de abril de 2018.

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal de Loanda

Mirador, 18 de maio de 2.018.

REINALDO PINHEIRO DA SILVA Prefeito Municipal (22 E 23)

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA DO NORTE - SISQUEN CNPJ: 79.696.050/0001-05

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUERÊNCIA DO NORTE – PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 079.696.050/0001-05, com sede na Rua Belém, n.º 984 Quadra 090, na cidade de Querência do Norte Estado do Paraná, neste ato devidamente representado por sua Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCA todos os associados dessa entidade sindical para participarem da Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 24 do mês de maio de 2018,1 às 17h30mim, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, de acordo com as normas estatutárias. Ordem do Dia: 1. Fundo de Previdência Querência do Norte – PR. 22 de maio de 2018. ______________________________ ELI MARTA GONÇALVES VOSS Presidente

ROBERTO APARECIDO DA SILVA Heidemann & Silva Ltda

PORTARIA N.º 57, DE 21 DE MAIO DE 2018. Nomeia servidor (a). LAÉRCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o (a) Senhor (a) Marcio Augusto Dias, portador (a) do RG n.º 6.492.510-5/PR, para exercer o cargo em Comissão na Função de Assessor de Planejamento da Administração Pública, a partir de 21/05/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paraíso do Norte/PR, 21 de maio de 2018.

Rua Belém, 984, centro, CEP 87.930-000, E-mail [email protected], Querência do Norte - PR

01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.

MUNICÍPIO DE MIRADOR

MARCOS DE SOUZA ALMEIDA Marcos de Souza Almeida Comercial ME

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.

Júlio Cesar da Silva Leite Prefeito Municipal

Valor Total R$ 7.760,00 1.523,00 826,50 1.197,00 4.596,00 9.000,00

_______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 – PML LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018-PML

1

Valor Unit. R$ 7,76 15,23 8,70 12,60 7,66 90,00

Laércio de Freitas Prefeito Municipal

EXTRATO

Item

Quant. Estimada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal

Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

PORTARIA Nº 188/2018 SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA MICHELLY PINEZE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... R E S O L V E: Artigo 1º. - Conceder 120 (cento e vinte) dias consecutivos da Licença Maternidade de acordo com a CLT Lei nº. 11.770, Artigo 392, de 09 de setembro de 2008, a funcionária pública municipal Sra. MICHELLY PINEZE, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, matricula nº. 12306, a partir do dia 28 de abril de 2018. Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (21/05/2018).

Unidade

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal de Loanda

Processo Administrativo nº 045/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 DAS PARTES: Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10 e a Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, inscrita no CPNJ sob nº 61.074.175/0001-38. DO OBJETO: Tem por objeto o presente Instrumento, a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL, para (02) Ônibus Escolares, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, em conformidades com Anexo I, e especificações no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018 e seus Anexos, homologado em 08/05/2018. DO VALOR: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 11.350,00 (Onze mil e trezentos e cinqüenta reais). DO PAGAMENTO: O Município de Amaporã efetuará o pagamento parcelado em 7 (sete) parcelas iguais, sendo 1 + 6, através de Boleto Bancário, após emissão da Apólice de Seguros. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos recursos da dotação orçamentária, conforme especificadas abaixo: 08.001.12.361.0019.2043 – Gestão Das Despesas Com O Ensino Básico Fundamental - Excedentes 288 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1000 08.001.12.361.0019.2046 – Gestão Das Despesas Com O Ensino Básico Fundamental - 5% 301 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1103 08.001.12.361.0019.2047 – Gestão Das Despesas Com O Ensino Básico Fundamental - 25% 314 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1104 08.001.12.361.0020.2049 - Manter O Transporte Escolar FNDE 320 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 31128 08.001.12.361.0020.2050 - Manter O Transporte Escolar SEED 323 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 31125 08.002.12.361.0019.2045 - Gestão Das Despesas Com O Ensino Básico Fundamental - FUNDEB 40% 343 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 1102 DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do seguro será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Apólice, podendo ser plurianual, prorrogável a critério da CONTRATANTE e em caso de comprovada vantajosidade para esta Administração. A apólice deverá ser emitida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura do contrato a ser firmado entre as partes. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento de Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando e vencendo na mesma data de vigência da Apólice de Seguros, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei 8666/93, caso necessário, e comprovada vantajosidade para esta Administração.

Julio Cesar da Silva Leite Prefeito Municipal

Marca

FRONHA 100% ALGODÃO MEDINDO 50 X 70 CM ENCANTO UNIDAD 1000 TECIDO DECORAÇÃO OXFORD - 100% POLIÉSTER LISO 3 M DE LARGURA IMPORTADO METRO 100 REFIL DE ALMOFADA COM 40 X 40 CM ENCHIMENTO DE FRIBRA SILICONADA FA UNIDAD 95 CAPA DE ALMOFADA COM ZIPPER - COM 45 X 45 CM - 100% POLIÉSTER ADOMES UNIDAD 95 VOAL LISO 100% POLIÉSTER COM 03 METROS DE LARGURA IMPORTADO METRO 600 EDREDON CASAL DUPLA FACE MEDINDO 1,80 X 2,10 140 FIOS 50% ALGODÃO E 50 BF CASA UNIDAD 100 % POLIESTERCOM ENCHIMENTO 100% POLIESTER TOQUE MACIO EDREDON SOLTEIRO DUPLA FACE MEDINDO 1,50 X 2,20 140 FIOS 50% ALGODÃO E BF CASA UNIDAD 310 92,00 28.520,00 50 % POLIESTER COM ENCHIMENTO 100% POLIESTER TOQUE MACIO JOGO DE TAPETE DE BANHEIRO 100% POLIESTER SUPERFICIE E 100% OASIS UNIDAD 40 40,00 1.600,00 POLIPROPILENO BASE KIT CONTENDO DOIS 2 TAPETES DE 40 X 42 CM E UM TAPETE 40 X 65 CM JOGO DE TAPETE DE COZINHA 100% POLIPROPILENO SUPERFICIE E 90% JOLITEX UNIDAD 45 93,00 4.185,00 POLIPROPILENO E 10% POLIESTER BASE KIT CONTENDO DOIS TAPETES DE 41 X 60 CM E UM TAPETE 41 X 1,60 CM PLASTICO TRANSPARENTE COM 1,40 M DE LARGURA GROSSO MSA METRO 250 8,00 2.000,00 TECIDO ATOALHADO OXFORD ESTAMPADO PARA TOALHA DE MESA, 100% POLIÉSTER IMPORTADO METRO 350 7,57 2.649,50 DE 1,47 M DE LARGURA. VALOR TOTAL...........................................................................................R$ 63.857,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018 – ID 1660, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de SEGURO TOTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

OBJETIVO DA VIAGEM

Serv.:_______

CNPJCIBELE 76.972.074/0001-51 HANNUN GODOY NAGAO

Rua Mato Grosso, 354 – Aviamentos CEP 87.900-000 – Fone Tricolândia Ltda 44-3425-8400

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal

ATO Nº:

Fl. nº________

Loanda, 13 de abril de 2018.

Amaporã/PR, em 15 de maio de 2018.

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Nº. DE DIÁRIAS CONCEDIDAS:

16 23

Descrição Marca Unidade Quant. Valor Valor Estimada Unit. Total R$ R$ TECIDO FLANELADO NA COR BRANCA COM 0,80 CM DE LARGURA INCOMFRAL METRO 100 7,30 730,00 PLASTICO TRANSPARENTE COM 1,40 CM DE LARGURA, 0,2 MM DE ESPESSURA ALKO METRO 400 6,29 2.516,00 MÉDIO. OLEADO 100% PVC BASE 100% POLIPROPILENO TEXTIL - 140 CM DE LARGURA ALKO UNIDAD 350 7,98 2.793,00 TECIDO DECORAÇÃO 100% POLIÉSTER MEDINDO 3 M DE LARGURA, NA COR BRANCA ARCO IRIS METRO 350 21,00 7.350,00 OU BEGE. TECIDO TIPO BRIM PROFISSIONAL PESADO, SEJA 3 X 1 COM 260 G/M2, VERDE EM PARANATEX METRO 280 15,80 4.424,00 100% ALGODÃO, COM 1,60 M DE LARGURA. CAIXA DE FRALDA COM 05 (CINCO) UNIDADES 70X70 CM INCOMFRAL CAIXA 170 21,50 3.655,00 BABADOR INFANTIL COM FORRO EM PVC COMPOSTO DE 100% ALGODÃO E FORRO INCOMFRAL UNIDAD 500 5,60 2.800,00 EM PVC BARBANTE 4/6 100% ALGODÃO 700 GRAMAS CIANORTE UNIDAD 70 12,10 847,00 BARBANTE COLORIDO 4/6 85% ALGODÃO COM 450 METROS CIANORTE UNIDAD 100 12,50 1.250,00 TNT - 100% POLIPROPILENO - 140 CM DE LARGURA SANTA FÉ METRO 250 1,35 337,50 TOALHA DE ROSTO 41 X 70 CM, 100% ALGODÃO LINHA PRATA SANTISTA UNIDAD 1580 7,10 11.218,00 TOALHA DE BANHO 70 X 1,35 CM 100% ALGODÃO LINHA PRATA SANTISTA UNIDAD 1580 19,75 31.205,00 FELTRO 100% ACRÍLICO 1,4 M DE LARGURA CORES VARIADAS SANTA FÉ METRO 250 11,55 2.887,50 ELÁSTICO 65% POLIESTER E 35% ELASTANO Nº 4 PEÇA COM 25 MT SÃO JOSÉ PEÇA 90 12,50 1.125,00 ELÁSTICO 65% POLIÉSTER E 35% ELASTANO, Nº 18, PEÇA COM 10 METROS SÃO JOSÉ PEÇA 80 7,80 624,00 ALGODÃO CRU GROSSO, EM 100% ALGODÃO, COM 1,50 M DE LARGURA. PARANATEX METRO 150 12,20 1.830,00 VALOR TOTAL...........................................................................................R$ 75.592,00

01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2018 – ID 1659, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de SEGURO TOTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

OBJETIVO DA VIAGEM

PARTIDA:

6 10

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 016/2018

Item

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nas dependências da Secretaria solicitante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação.

E-mail: [email protected]

ATO Nº:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: AVIAMENTOS TRICOLÂNCIA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material têxtil e material de consumo, (tecido, renda, forro poliester, voal, gorgurinho, percal, lençol, algodão, toalha, atoalhado, barbante, fralda, edredon, travesseiro, plastico transparente, fibra manta, soft brush light, soft lancy liso, blackout plástico laminado, colchão e jogo de tapetes), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Finanças e Administração e Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda, do Município de Loanda, conforme a seguir:

34 35 38 39 40 43 44 45 46

Estado do Paraná Rua Waldemar dos Santos ,1213 - CEP. 87.930-000 Fone: (044) 462-1763 Fax: 462-1763 CNPJ Nº 73.242.687/0001-45

Serv.:_______

CNPJ 76.972.074/0001-51

Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

CNPJ: 79.696.050/0001-05

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2018 MENOR PREÇO POR GLOBAL

Fl. nº________

EDITAL 008/2018. CONVOCAÇÃO. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições vem através deste informar que a suplente a Srª Elisangêla Ferreira da Silva se afastou da atribuição do Conselho Tutelar apresentado atestado medico por licença maternidade a partir do dia 23 de Março de 2018. Vale ressaltar que a Conselheira Titular Mariane Martins Talvares retornou de seu atestado medico no dia 03 de Maio de 2018 para suas funções de Conselheira Tutelar deste município. Santo Antônio do Caiuá - PR, 21 de Maio de 2018 Santo Antônio do Caiuá - PR, 14 de Maio de 2018. ____________________________________________ Izalba Pereira da Silva Presidente do CMDCA

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018 – ID 1666 PARA COMPRA DE VEÍCULO Processo Administrativo nº 031/2018 Pregão Presencial nº 017/2018 DAS PARTES: Contratantes: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10 e o Fundo Municipal de Assistência Social de Amaporã, inscrito no CNPJ sob o nº 11.839.030/0001-02. Contratada: Cipasa Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CPNJ sob nº 78.586.831/0001-84. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de 01 Veículo Novo, Volkswagew, Gol 1.0 Trendline, 4 Portas, Combustível Flex 82 cv (E) / 75 cv (G), Ano/Modelo 2018, Cor Branca, Recurso do IGD/SUAS e IGD/BF, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I, em conformidade com as especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 017/2018 e seus Anexos, homologado em 17/05/2018. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 42.850,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 (trinta) dias após a entrega do veículo, e com a respectiva Nota Fiscal, com a anuência da Secretaria Municipal de Assistência Social, e conferência da mesma. DOS RECURSOS: O pagamento decorrente da aquisição do objeto da presente contratação será efetuado à custa dos recursos do IGD/SUAS e IGD/BF do ano de 2017, através da dotação abaixo: 11.001.08.122.0003.2107 – Gestão Da Secretaria De Assistência Social 629 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente – Fonte 1000 11.001.08.244.0052.2140 - Bloco Da Gestão Do Programa Bolsa Família 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente - Fonte 940 11.001.08.244.0052.2141 - Bloco Da Gestão Do Suas 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente - Fonte 936 DO PRAZO E ENTREGA DO OBJETO: A CONTRATADA deverá entregar o veículo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a assinatura desse instrumento de contrato. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da assinatura 18/05/2018 e seu término conforme o prazo de garantia do Volkswagem Gol 1.0 Trendline. Ao final do prazo contratado, declarar-se-á o mesmo extinto. Amaporã/PR, em 18 de maio de 2018. TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal

18 •

Paranavaí | 22 de maio de 2018 | terça-feira

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publicação legal

www.diariodonoroeste.com.br

MUNICÍPIO DE MIRADOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

CONViTE

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail [email protected] [email protected]

EDiTAl DE CONVOCAçÃO PARA AUDiÊNCiA PÚbliCA O PREFEiTO mUNiCiPAl DE miRADOR, Estado do Paraná, sr. REiNAlDO PiNHEiRO DA silVA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a Administração Pública amparada no art. 9º da lei Complementar nº. 101/2000; Torna-se público a realização de AUDiÊNCiA PÚbliCA, no dia 28/05/2018 (segunda-feira), com início às 19:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, na Cidade de Mirador; Programação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 6/2018 MENOR PREÇO GLOBAL

EXTRATO DO CONTRATO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2018

Laércio de Freitas, Prefeito do Município, torna pública a homologação e adjudicação do

DATA DE AssiNATURA DO CONTRATO: 14/05/2018

procedimento licitatório em epígrafe à empresa AGRIPARANÁ - COMÉRCIO DE TRATORES

CONTRATANTE: Município de Guairaçá, Estado do Paraná, com sede à Rua Francisco Vieira, 1.181, inscrito no CNPJ/MF nº 76.238.443/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ElsON DA silVA gREb, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.329.292-7 e do CPF/MF nº 538.045.38991, e

LTDA inscrito no CNPJ Nº 95.411.021/0002-97 no valor total dos itens vencidos de R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais), do Objeto: Aquisição de equipamento rodoviário, tipo Trator

 19:00 horas - Apresentação e Análise do Processo de Cumprimento das metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2018.

agrícola (novo). Paraíso do Norte, 21 de maio de 2018.

Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir e participar das audiências.

CONTRATADA: iNDUsTRiA E COmERCiO DE ARTEFATOs DE FERRO JmJ lTDA mE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 72.072.101/0001-89.

Laércio de Freitas Prefeito do Município

ENDEREçO: RUA ANTÔNiO mARENgONi, 1751 CENTRO, gUAiRAçÁ-PR.

gAbiNETE DO PREFEiTO, 18 DE mAiO DE 2.018.

ObJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAçÃO DE EmPREsA PARA CONFECçÃO E FORNECimENTO DE PORTõEs, gRADEs, CAlHAs E RUFOs, E PARA PREsTAçÃO DE DEmAis sERViçOs mETAlÚRgiCOs Em ATENçÃO A PREFEiTURA mUNiCiPAl DE gUAiRAçÁ, decorrente do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 36/2017, homologado em 15/05/2017

REiNAlDO PiNHEiRO DA silVA Prefeito Municipal

VAlOR TOTAl: R$ 22.657,00 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais).

(22 E 23)

PRAZO DE VigÊNCiA: 12 meses (doze meses), a partir da data de assinatura do Contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2018

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44)3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br

ATA Nº 001/2018 1º TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PREÇO O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de Anchieta, 1641, centro, no Município de Alto Paraná – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ. /M.F. n. º 76.279.967/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o Sr. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador da CI/RG Nº. 3.882.545-3 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF Nº 522.579.409-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná e a empresa T. H. ROSA -COMERCIO DE GÁS EIRELI - ME, estabelecida a Rua Castro Alves, n° 1325, Centro, CEP: 87.750-000, na Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.614.763/0001-95, neste ato representada por seu representante legal, Sr. TIAGO HENRIQUE ROSA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CI/RG Nº 45.493.902 -SSP/SP e inscrito no CPF/MF Nº 302.963.218-00, residente e domiciliado à Rua Castro Alves, nº 1325, Fundos, Centro, CEP: 87.750-000, na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo de Reajuste de Preço, nos termos da Ata de Registro de Preços 001/2018, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2018, bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal n.º 8.666, Art. 65, § 8o. CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE com apoio na lei 8.666/93, e suas alterações, a Lei 10.520/2002, realizou a Licitação da Modalidade Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2018, objetivando a Aquisição de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em: botijão de 13 kg (sem o casco) e cilindro de 45 kg (sem o casco), destinados a atender a prefeitura municipal de alto paraná; e aquisição de 10 cascos de botijão 13 kg, destinados a atender as escolas da rede municipal de ensino, no qual a CONTRATADA foi vencedora. CLÁUSULA SEGUNDA Através do presente Termo Aditivo, e a partir desta data, fica reajustado o preço unitário do produto, passando ser o seguinte. O Valor do presente termo aditivo é de R$ 1.892,00 (um mil oitocentos e noventa e dois reais). Lote 01 Item Produto R$ - Unitário 2 290,00 Gás Liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro 45 Kg - sem o casco - Ultragaz CLÁUSULA TERCEIRA O valor global para a execução do objeto da Ata nº 001/2018 que era de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais), passa a ser de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais), nas mesmas dotações orçamentárias da Ata em tela. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais disposições da Ata nº 001/2018. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Alto Paraná, 21 de maio de 2018. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA Prefeito Municipal - Contratante

T. H. ROSA -COMERCIO DE GÁS - EIRELI - ME Contratada

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iNDUsTRiA E COmERCiO DE ARTEFATOs DE FERRO JmJ lTDA mE

CONTRATANTE

VAlOR TOTAl: R$ 15.586,70 (Quinze Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos).

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Elson da silva greb

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação dos itens do segundo colocado Página 1 de 1 do REgisTRO DE PREçOs PARA AQUisiçÃO DE gÊNEROs AlimENTÍCiOs, mATERiAis DE COPA/COZiNHA, PRODUTOs DE HigiENE E limPEZA Em ATENçÃO AOs DiVERsOs DEPARTAmENTOs DO mUNiCÍPiO DE gUAiRAçÁ, de acordo com o resultado do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 1/2018, homologado em 01/02/2018

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mUNiCÍPiO DE gUAiRAçÁ

Endereço: AVENIDA PARANÁ, 472 - CEP: 87704100 - BAIRRO: CENTRO, PARANAVAÍ-PR.

Endereço: Av. Cândido Berthier Fortes, 1983 Guairaçá, Paraná.

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Guairaçá, aos quatorze dias de maio de 2018

CONTRATADA: mONiCA mAiARA sOUZA DA silVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.506.454/0001-58.

CONTRATANTE: Município de Guairaçá, Estado do Paraná, com sede à Rua Francisco Vieira, 1.181, inscrito no CNPJ/MF nº 76.238.443/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ElsON DA silVA gREb, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.329..292-7 e do CPF/MF nº 538.045.389-91, e

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