Manual Versão do Sistema 2017.06

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Ajuda - Sistema TED

Apresentação do Sistema O sistema para a serventia de Títulos e Documentos - Pessoa Jurídica permite a realização de registro de documentos, digitalização e impressão de imagens, emissão de livro de protocolo e registro de pessoas jurídicas. Os dados são controlados automaticamente pelo sistema permitindo fácil consolidação em relatórios e documentos oficiais.

DIFERENCIAIS • • • • • • • • • • • • • • • •

Controle do livro de protocolos e livro de ocorrências; Entrada por nota de entrega, com registro e controle do depósito antecipado; Controle dos indicadores com busca dos dados no sistema; Digitalização de todos os documentos apresentados para registro; Digitalização dos livros de registro; Geração automatizada dos textos dos registros e certidões; Geração dos livros de registro em PDF; Controle de notificações e AR; Cadastro e controle de bens; Geração de dados para a DOI; Registro de animais; Controle financeiro dos emolumentos, selos e emissão dos recibos; Integração com o sistema de atendimento por senha e painel eletrônico; Controle de acesso dos usuários e registros de histórico das operações; Controle de permissões por usuário; Minutas e relatórios personalizáveis.

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Sumário 1. MENU MANUTENÇÃO ........................................................................................................................................... 7 1.1. CADASTRO................................................................................................................................................................ 7 1.1.1. Itens de seleção ............................................................................................................................................. 8 1.1.2. Localizar ........................................................................................................................................................ 8 1.1.3. Manutenção .................................................................................................................................................. 8 1.1.4. Outros ......................................................................................................................................................... 11 1.2. TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOA JURÍDICA ................................................................................................................ 15 1.2.1. Itens de seleção ........................................................................................................................................... 15 1.2.2. Manutenções .............................................................................................................................................. 16 1.2.2.1. Manutenção .......................................................................................................................................................... 16 1.2.2.1.1. Incluir TD ....................................................................................................................................................... 18 1.2.2.1.2. Incluir PJ ........................................................................................................................................................ 21 1.2.2.1.3. Alterar ........................................................................................................................................................... 24 1.2.2.1.4. Excluir ............................................................................................................................................................ 24 1.2.2.1.5. Adicionar/ Remover Colunas ......................................................................................................................... 24 1.2.2.1.6. Manutenção de bens..................................................................................................................................... 25 1.2.2.1.7. Alterar situação ............................................................................................................................................. 26 1.2.2.1.8. Digitalização .................................................................................................................................................. 27 1.2.2.1.8.1. Imagem ................................................................................................................................................. 27 1.2.2.1.8.1.1 Importar .............................................................................................................................................. 28 1.2.2.1.8.1.2. Exportar ............................................................................................................................................. 29 1.2.2.1.8.1.3. Alterar tipo ......................................................................................................................................... 29 1.2.2.1.8.1.4. Configurar .......................................................................................................................................... 30 1.2.2.1.8.1.5. Excluir ................................................................................................................................................. 31 1.2.2.1.8.1.6. Reorganizar ........................................................................................................................................ 32 1.2.2.1.8.2. Exibir ..................................................................................................................................................... 32 1.2.2.1.8.2.1. Anti aliasing .................................................................................................................................. 33 1.2.2.1.8.2.2. Lista de imagens ........................................................................................................................... 34 1.2.2.1.8.2.3. Controles de digitalização ............................................................................................................. 35 1.2.2.1.8.2.4. Mostrar medidas em .................................................................................................................... 36 1.2.2.1.8.2.5. Mouse modo................................................................................................................................. 37 1.2.2.1.8.2.6. Lente de aumento......................................................................................................................... 38 1.2.2.1.9. Bloquear documento..................................................................................................................................... 38 1.2.2.1.10. Emolumentos .............................................................................................................................................. 39 1.2.2.1.10.1. Condução SC ....................................................................................................................................... 44 1.2.2.1.10.2. Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ)....................................................................................... 45 1.2.2.1.11. Selos digitais utilizados ................................................................................................................................ 47 1.2.2.1.12. Cheques ....................................................................................................................................................... 47 1.2.2.1.13. Estatísticas ................................................................................................................................................... 48 1.2.2.1.14. Histórico ...................................................................................................................................................... 48 1.2.2.1.15. Histórico situação ........................................................................................................................................ 49 1.2.2.2. Partes..................................................................................................................................................................... 49 1.2.2.3. Notificação............................................................................................................................................................. 51 1.2.2.4. Averbação .............................................................................................................................................................. 52 1.2.2.5. Observação ............................................................................................................................................................ 52

1.2.3. Impressão.................................................................................................................................................... 52 1.2.3.1. Impressão outros documentos .............................................................................................................................. 53 1.2.3.2. Livro ....................................................................................................................................................................... 53

1.2.4. Atalhos Rápidos .......................................................................................................................................... 54 1.2.5. Legenda....................................................................................................................................................... 54 1.3. CERTIDÕES ............................................................................................................................................................. 55 1.3.1. Emissão de certidões ................................................................................................................................... 55 1.3.1.1. Itens de seleção ..................................................................................................................................................... 56 1.3.1.2. Manutenção .......................................................................................................................................................... 56 1.3.1.3. Situação ................................................................................................................................................................. 60 1.3.1.4. Certidão ................................................................................................................................................................. 60 1.3.1.4.1. Certidão Negativa .......................................................................................................................................... 62 1.3.1.5. Financeiro .............................................................................................................................................................. 62 1.3.1.6. Relatório ................................................................................................................................................................ 63

1.3.2. Estatísticas de certidões .............................................................................................................................. 63

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Ajuda - Sistema TED 1.4. NOTAS DE ENTREGA ................................................................................................................................................. 65 1.4.1. Itens de seleção ........................................................................................................................................... 65 1.4.3. Situação ...................................................................................................................................................... 68 1.4.4. Reimpressão de comprovante..................................................................................................................... 69 1.4.5. Relatório ..................................................................................................................................................... 70 1.4.6. Atos ............................................................................................................................................................. 71 1.4.7. Emolumentos .............................................................................................................................................. 72 1.4.8. Recibos ........................................................................................................................................................ 74 1.5. MINUTAS ............................................................................................................................................................... 75 1.6. BENS ..................................................................................................................................................................... 78 1.7. AR ........................................................................................................................................................................ 80 1.8. DOI ...................................................................................................................................................................... 82 1.9. NOTIFICAÇÃO.......................................................................................................................................................... 86 1.9.1. Itens de seleção ........................................................................................................................................... 86 1.9.2. Diligências ................................................................................................................................................... 87 1.9.3. Notificação .................................................................................................................................................. 89 1.9.4. Averbação ................................................................................................................................................... 89 1.9.5. Utilitários .................................................................................................................................................... 89 1.10.1. Itens de seleção ......................................................................................................................................... 90 1.10.2. Manutenção .............................................................................................................................................. 91 1.11. INDICADOR TÍT. E DOC./PES. JURÍD. .......................................................................................................................... 95 1.12. SAIR .................................................................................................................................................................... 98 2. MENU FINANCEIRO ............................................................................................................................................. 99 2.1. MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS .................................................................................................................................... 99 2.2. RECIBOS NÃO EMITIDOS ..........................................................................................................................................100 2.3. RECIBOS EMITIDOS .................................................................................................................................................101 2.4. LIVRO CAIXA .........................................................................................................................................................102 2.5. TABELAS ..............................................................................................................................................................104 2.5.1. Lançamentos .............................................................................................................................................104 2.5.2. Emolumentos ............................................................................................................................................106 2.5.3. Agrupamento ............................................................................................................................................107 3. MENU SELOS ..................................................................................................................................................... 109 3.1. SELO - RS .............................................................................................................................................................109 3.1.1. Manutenção ..............................................................................................................................................109 3.1.2. Prestação de contas ..................................................................................................................................110 3.1.3. Lotes de selos ............................................................................................................................................116 3.1.4. Tipos de selos ............................................................................................................................................119 3.2. SELO - SC .............................................................................................................................................................120 3.2.1. Manutenção ..............................................................................................................................................120 3.2.2. Prestação de contas ..................................................................................................................................122 3.2.3. Selo retificador SC .....................................................................................................................................124 3.2.4. Lotes de selos ............................................................................................................................................126 3.2.5. Tipos de selos ............................................................................................................................................129 4. MENU CONSULTAS ........................................................................................................................................... 130 4.1. IMAGENS..............................................................................................................................................................130 4.2. CEP ....................................................................................................................................................................131 4.3. CALCULADORA ......................................................................................................................................................132 4.4. HISTÓRICO ...........................................................................................................................................................136 4.5. HISTÓRICO SITUAÇÃO .............................................................................................................................................136 4.6. AUDITORIA ...........................................................................................................................................................137 5. MENU RELATÓRIOS .......................................................................................................................................... 138 5.1. LIVROS.................................................................................................................................................................138 5.1.1. Índices .......................................................................................................................................................139 5.1.2. Termos ......................................................................................................................................................139

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Ajuda - Sistema TED 5.2. PROTOCOLO [MODELO ANTIGO] ...............................................................................................................................140 5.2.1. Livro ..........................................................................................................................................................140 5.2.1.1. Impressão ............................................................................................................................................................ 140 5.2.1.2. Gravar informações ............................................................................................................................................. 141

5.2.2. Termos ......................................................................................................................................................141 5.3. PROTOCOLO [MODELO NOVO] .................................................................................................................................142 5.4. CONFERÊNCIA .......................................................................................................................................................143 5.4.1. Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica ....................................................................................................143 5.4.2. Fichário .....................................................................................................................................................144 5.5. ESTATÍSTICAS ........................................................................................................................................................145 5.6. RELATÓRIO ANUAL .................................................................................................................................................145 5.7. MODELOS ............................................................................................................................................................146 6. MENU TABELAS ................................................................................................................................................ 147 6.1. ESPÉCIES DE DOCUMENTOS ......................................................................................................................................147 6.2. PARTES ................................................................................................................................................................150 6.3. TIPOS DE PJ ..........................................................................................................................................................150 6.4. TIPOS DE PROTOCOLO ............................................................................................................................................151 6.5. DIAS ÚTEIS E FERIADOS............................................................................................................................................152 6.6. SITUAÇÕES ...........................................................................................................................................................154 6.6.1. Impugnações .............................................................................................................................................159 6.6.1.1. Nota de Entrega ................................................................................................................................................... 161 6.6.1.2. Documentos ........................................................................................................................................................ 162

6.7. LOCALIDADES SC ...................................................................................................................................................163 6.8. PESSOAL ..............................................................................................................................................................164 6.8.1. Estado Civil ................................................................................................................................................165 6.8.2. Nacionalidades .........................................................................................................................................166 6.8.3. Profissões ..................................................................................................................................................167 6.8.4. Tipos de documentos ................................................................................................................................168 6.9. NOTIFICAÇÃO........................................................................................................................................................168 6.9.1. Certificados ...............................................................................................................................................168 6.9.2. Notificadores .............................................................................................................................................169 6.9.3. Tipos de Notificação..................................................................................................................................169 6.10. NOTAS DE ENTREGA .............................................................................................................................................170 6.10.1. Tipos de pedidos .....................................................................................................................................170 6.10.2. Talões nota de entrega ...........................................................................................................................171 6.11. BENS .................................................................................................................................................................171 6.11.1. Tipos de espécie ......................................................................................................................................171 6.11.2. Tipos de qualidade ..................................................................................................................................172 6.12. DOI ..................................................................................................................................................................173 6.12.1. Tipos de DOI ............................................................................................................................................173 6.12.2. Tipos de imóveis ......................................................................................................................................173 7. MENU UTILITÁRIOS ........................................................................................................................................... 174 7.1. EDITOR/VISUALIZAR RELATÓRIOS ..............................................................................................................................174 7.2. DATA DE PROCESSAMENTO ......................................................................................................................................175 7.3. Painel de controle ........................................................................................................................................175 7.3.1. Dados da serventia ...................................................................................................................................176 7.3.2. Usuários ....................................................................................................................................................177 7.3.3. Sistema......................................................................................................................................................179 7.3.4. Configurações Diversas .............................................................................................................................179 7.3.4.1. Datas.................................................................................................................................................................... 180 7.3.4.2. Valores ................................................................................................................................................................. 181 7.3.4.3. Editor ................................................................................................................................................................... 182 7.3.4.4. Etiquetas .............................................................................................................................................................. 183 7.3.4.5. Emol. var. ............................................................................................................................................................. 184 7.3.4.6. Selos .................................................................................................................................................................... 185 7.3.4.7. Comp. entr. .......................................................................................................................................................... 186 7.3.4.8. Emolumentos ...................................................................................................................................................... 187

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Ajuda - Sistema TED 7.3.5. Tipos de livros ...........................................................................................................................................197 7.3.6. Títulos e Documentos................................................................................................................................203 7.3.7. Pessoa Jurídica ..........................................................................................................................................207 7.3.8. Certidão ....................................................................................................................................................211 7.3.9. Nota de entrega ........................................................................................................................................215 7.3.10. Números dos ARs ....................................................................................................................................219 7.3.11. Recibos ....................................................................................................................................................220 7.3.14. Conexão com banco de dados ................................................................................................................225 7.4. MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES..............................................................................................................................226 7.4.1. Alterar documentos ..................................................................................................................................226 7.4.2. Alterar TD/PJ .............................................................................................................................................228 7.4.3. Alterar situação NE ...................................................................................................................................228 7.4.4. Alterar situação Certidão ..........................................................................................................................229 7.5. TROCAR DE USUÁRIO ..............................................................................................................................................229 7.6. TROCAR SENHA DOS USUÁRIOS .................................................................................................................................229 8. MENU JANELAS ................................................................................................................................................. 230 8.1. FECHAR TODOS......................................................................................................................................................230 9. MENU AJUDA.................................................................................................................................................... 231 9.1. MANUAL..............................................................................................................................................................231 9.2. O QUE HÁ DE NOVO................................................................................................................................................232 9.3. LIBERAR CONEXÃO REMOTA .....................................................................................................................................232 9.4. REQUISIÇÃO E CONSULTA DE ATENDIMENTOS ..............................................................................................................232 9.5. ATUALIZAR SISTEMA ...............................................................................................................................................233 9.6. SOBRE O TED .......................................................................................................................................................233

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1. Menu Manutenção

1.1. Cadastro Utilizado para busca ou inclusão de novos cadastros no sistema. Utilizado também como Fichário informatizado.

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1.1.1. Itens de seleção

Utilizado para procurar alguma parte específica, conforme as informações preenchidas. - Todos: exibe pessoa Física e Pessoa Jurídica. - Serviços Registrais: outros registros de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica que tenham cadastrados no sistema. - Bens: busca por espécie e qualidade do bem. 1.1.2. Localizar

Utilizado para definição do tipo de seleção. Após preencher os campos, tecle Enter. - Nome: serão procurados os cadastros de pessoas com nome exatamente igual ao informado no campo. - Cidade: serão procurados os cadastros de pessoas com cadastro de endereço cuja a cidade seja exatamente igual ao informado no campo. - Documento: será procurado o cadastro da pessoa com número de documento exatamente igual ao informado no campo. 1.1.3. Manutenção

Utilizado para inclusão de cadastros no sistema. Exibe duas opções, Física/Jurídica e Serviços Registrais. Incluir / Alterar Pessoa Física ou jurídica A tela de cadastro de Pessoa Física / Jurídica pode ser personalizada na inicialização da tela, para ao incluir um novo cadastro, alguns dados já virem preenchidos e com isto agilizar a sua inclusão. Dividido em duas abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > Aba Cadastro. Não será obrigatório a inclusão de um endereço para o cadastro ser incluído no sistema. Os campos para inclusão mínima de um cadastro do sistema são: Tipo de documento, Documento, sequência e nome, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão, assim como o endereço. IMPORTANTE: para os clientes do estado de Santa Catarina, devido ao envio do selo ao TJSC, são solicitados mais dados a serem informados, mas é possível incluir o cadastro sem os mesmos, para isto, é necessário configurar a opção através do menu utilitários > painel de controle > configurações diversas > Outros > Permitir incluir atos sem preencher campos obrigatórios para selo SC.

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Aba pessoal Utilizado para cadastro das informações pessoais. Quando o tipo de pessoa é jurídica, os campos Sexo, Estado civil, Profissão, Nacionalidade e Escolaridade são bloqueados por não serem necessários para o tipo de pessoa. IMPORTANTE: A opção de Exibir esta observação ao incluir/alterar um documento, exibe ao incluir o cadastro as informações cadastradas no campo.

Bloqueado: possibilita bloquear um cadastro, não permitindo o vínculo do mesmo com registros. O cadastro ficará destacado em "vermelho" no grid. Para Serviços Registrais não é liberada a opção de bloqueado.

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Aba endereço Utilizado para cadastro de endereços da parte. Para inclusão de um endereço, é necessário o preenchimento do País, Estado e Cidade.

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Incluir / Alterar Serviço Registral A tela de cadastro de Serviço Registral é única e possibilita a inclusão de todos os dados e a opção da tela de observações.

1.1.4. Outros Utilizado para outras alterações e consultas do cadastro selecionado.

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- Gêmeos: possibilita o vínculo de 1 ou mais cadastros para uma mesma parte, caso tenhase duplicidade desse cadastro no sistema. Para incluir novos gêmeos de cadastro, deve-se clicar na opção incluir.

- Fichário: exibe o fichário do cadastro selecionado, listando-se todos os documentos os quais o cadastro tenha vínculo.

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- Histórico: exibe histórico de alterações realizadas no cadastro selecionado.

- Troca CPF/CNPJ: possibilita a troca ou inclusão de CPF/CNPJ para o cadastro selecionado.

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- Envelope/Relatórios: exibe a tela de emissão de relatórios.

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1.2. Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica Tela de inclusão e manutenção dos registros de Títulos e Documentos

1.2.1. Itens de seleção Utilizado para procurar algum ato específico, conforme as informações preenchidas. -Todos: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos os atos protocolados dentro do período de datas selecionado. - Dia: exibe os documentos incluídos nos últimos n dias selecionados. - Semana: exibe os documentos incluídos nas ultimas n semanas selecionadas. - Mês: exibe os documentos incluídos no ultimo n mês selecionadas. - Apresentante / Registrado: serão procurados os documentos com nome exatamente igual ao informado no campo. - Protocolo: intervalo de protocolo a serem pesquisados. - Número de registro ou Ordem: intervalo de registros a serem pesquisados. - Natureza: serão procurados os documentos com a natureza do documento exatamente igual ao informado no campo. - Situação: serão procurados os documentos com situação igual a selecionada no campo. - Parte: serão procurados os documentos de pessoas principais do ato com nome exatamente igual ao informado no campo. - Nº AR: qualquer número de AR cadastrado no documento. - Nº Microfilme: qualquer número de microfilme cadastrado no documento. - Número de registro ou Ordem (principal): qualquer número de registro cadastrado na aba outros como ato principal do documento. - Número de documento: qualquer número de documento cadastrado. - Número de livro: serão procurados todos os documentos com livro igual ao informado no campo. - Documento: serão procurados todos os documentos com informação de texto que foi definida no campo documento do ato.

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- Nota de entrega: serão procurados todos os documentos com número de nota de entrega igual ao informado no campo. Esta opção é disponível somente quando o módulo nota entrega está ativo. - Situação da nota de entrega: serão procurados todos os documentos com situação da nota de entrega igual ao informado no campo. Esta opção é disponível somente quando o módulo nota entrega está ativo. - CDT Encaminha: serão procurados todos os documentos com número de CDT igual ao informado no campo. Esta opção é disponível somente para Porto Alegre - RS. 1.2.2. Manutenções Utilizadas para alterações ato selecionado. 1.2.2.1. Manutenção - Incluir: incluir um novo registro. - Alterar: alterar um registro. - Excluir: excluir um registro. Adicionar/Remover Colunas: inserir/excluir colunas na tela. - Manutenção de bens: incluir um bem no registro para futura pesquisa. - Sobrestado, Devolvido, Suscitação de Dúvida, Impugnado, Cancelado e Pronto: diferentes situações do ato. Configuração através do menu utilitários > painel de controle Títulos e Documentos ou Pessoa Jurídica. - Alterar situação: alterar a situação do documento. - Conferida e Encerrada NE: situações da Nota de Entrega vinculada ao ato. - Digitalizar: digitalizar uma imagem. - Consultar: consultar uma imagem. - Bloquear documento para alterações: bloqueia o documento, não permitindo que ele seja gerado, editado ou alterado. - Alterar para não impresso: retira o ato como impresso para envio de selo. Disponível somente para Santa Catarina. - Alterar para indicador: define o ato como indicador.

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- Emolumentos: inserir, alterar e excluir lançamentos e imprimir os recibos de emolumentos. - Emolumentos Nota Entrega: tela integrada composta de todos os encaminhamentos vinculados a mesma nota de entrega do ato. - Selos digitais utilizados: consulta de selos digitais vinculados ao ato. - Cheques: fazer inclusão e impressão de cheques. - Estatísticas: gráfico da quantidade de registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. - Histórico: histórico de alterações do ato. - Histórico situação: histórico de alterações de situação do ato.

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1.2.2.1.1. Incluir TD A tela de inclusão de documentos TD pode ser personalizada na inicialização da tela, para ao incluir um novo documento TD, alguns dados já virem preenchidos e com isto agilizar a sua inclusão. Dividido em duas abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Títulos e documentos. Para configuração dos dados de numeração conforme o tipo de livro, acesse ao menu Utilitários > Painel de controle > Tipos de livro > Selecionando o tipo de livro correspondente > Configurar livro. Os campos para inclusão mínima são: Número do protocolo, natureza do documento, data do documento, data do registro, tipo do livro de registro e tipo de ato para clientes do estado de Santa Catarina, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão. Aba Documento Utilizado para inclusão dos dados principais.

- Protocolo automático (Nº protocolo, livro, folha e data): utilizado para preenchimento do número do protocolo, livro, folha e data de protocolo. Estes campos são bloqueados caso seja utilizado o novo livro de protocolo e são atribuídos automaticamente ao realizar a inclusão do ato. Opção disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Dados da serventia > Aba Módulos disponíveis. A configuração do novo livro é realizada pelo suporte da Sky Informática. - Registro automático (Nº registro): utilizado para preenchimento do número de registro, que pode ser atribuído automaticamente. Será atribuído automaticamente após confirmado o 18

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cadastro da primeira parte do ato. O campo Ato, poderá será preenchido quando o documento registrado for uma averbação, desmarcando o campo de registro automático e preenchendo os campos de ordem e ato manualmente. - Livro automático (Nº livro e Nº folha): Configurado conforme o tipo de livro selecionado. A configuração de numeração automática é realizada para bloqueio dos campos de dados do livro (Número e Folha), pois serão atribuídos após a impressão do Livro do Registro. Para inclusão manual dos dados de livro, este campo deve ser desmarcado. - Documento Utilizado para preenchimento de informação do documento. - Documento: algum identificador que represente o documento que está sendo protocolado ou registrado. São permitidos no máximo 250 caracteres. - Valor: corresponde ao valor do documento, utilizado como base de cálculo para documentos com valor. - Data do documento: data do documento a ser registrado. Utilizado como data de emissão, data da reunião, data de assinatura, correspondente a data em que o documento foi criado. - Natureza: além de descrever o tipo de documento que está sendo registrado, influenciará diretamente nos emolumentos apresentados após a inclusão do ato. Estes emolumentos deverão estar previamente configurados em Tabelas > Espécies de Documentos. - Anexo e Reconhecimento de firma: utilizados para marcar se o documento possui imagens digitalizada como anexo ou documentos com reconhecimento. - Registro principal: serão informados os dados do Registro principal, quando o Documento que estiver sendo registrado for uma averbação. Isso fará com que a cor do Registro na grade Documentos fique VERDE. Estes dados serão automaticamente preenchidos, se o registro principal estiver previamente cadastrado no sistema. - Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: informações referentes ao TJ de Santa Cataria. - Opção de Gerar doi: consulte a opção gerar doi.

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Aba Outros Utilizado para inclusão dos dados adicionais ao registro. São campos de preenchimento opcional.

- Anotações / Averbações Livro de Protocolo: utilizado para informar dados de anotações ou averbações do registro. Opção para configuração disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Protocolo ou Livro de protocolo novo. - Breve relato do ato: utilizado para , para gerar a qualificação do documento, obtendo um resumo dos dados informados. Pode ser utilizado o campo "gerar" para o sistema gerar um breve texto pode ser incluída a informação de descrição livremente. - Livro e folha final de registro: informações adicionais para dados do registro impresso. Estes campos são preenchidos automaticamente após realizar a impressão do ato. - Consórcio: utilizado em documentos de notificação, para preenchimento do grupo e cota do documento. - Outros: informações adicionais ao documento. - AR Nº: número do AR para o registro. - Microfilme: correspondente ao nº do protocolo. - Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente.

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1.2.2.1.2. Incluir PJ A tela de inclusão de documentos PJ pode ser personalizada na inicialização da tela, para ao incluir um novo documento PJ, alguns dados já virem preenchidos e com isto agilizar a sua inclusão. Dividido em três abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Pessoa Jurídica. Para configuração dos dados de numeração conforme o tipo de livro, acesse ao menu Utilitários > Painel de controle > Tipos de livro > Selecionando o tipo de livro correspondente > Configurar livro. Os campos para inclusão mínima são: Número do protocolo, Tipo de PJ, Série quando habilitado, natureza do documento, data do documento, data do registro, tipo do livro de registro e tipo de ato para clientes do estado de Santa Catarina, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão. Aba Documento Utilizado para inclusão dos dados principais.

- Protocolo automático (Nº protocolo, livro, folha e data): utilizado para preenchimento do número do protocolo, livro, folha e data de protocolo. Estes campos são bloqueados caso seja utilizado o novo livro de protocolo e são atribuídos automaticamente ao realizar a inclusão do ato. Opção disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Dados da serventia > Aba Módulos disponíveis. A configuração do novo livro é realizada pelo suporte da Sky Informática. - Tipo de PJ: informação utilizada no relatório anual.

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- Série: dados correspondentes a série do protocolo. Utilizado quando a numeração é reiniciada. - Ordem automático (Nº ordem): utilizado para preenchimento do número de registro, que pode ser atribuído automaticamente. Será atribuído automaticamente após confirmado o cadastro da primeira parte do ato. O campo Ato, poderá será preenchido quando o documento registrado for uma averbação, desmarcando o campo de registro automático e preenchendo os campos de ordem e ato manualmente. - Livro automático (Nº livro e Nº folha): configurado conforme o tipo de livro selecionado. A configuração de numeração automática é realizada para bloqueio dos campos de dados do livro (Número e Folha), pois serão atribuídos após a impressão do Livro do Registro. Para inclusão manual dos dados de livro, este campo deve ser desmarcado. - Documento Utilizado para preenchimento de informação do documento. - Documento: algum identificador que represente o documento que está sendo protocolado ou registrado. São permitidos no máximo 250 caracteres. - Valor: corresponde ao valor do documento, utilizado como base de cálculo para documentos com valor. - Data do documento: data do documento a ser registrado. Utilizado como data de emissão, data da reunião, data de assinatura, correspondente a data em que o documento foi criado. - Natureza: além de descrever o tipo de documento que está sendo registrado, influenciará diretamente nos emolumentos apresentados após a inclusão do ato. Estes emolumentos deverão estar previamente configurados em Tabelas > Espécies de Documentos. - Anexo e Reconhecimento de firma: utilizados para marcar se o documento possui imagens digitalizada como anexo ou documentos com reconhecimento. - Registro principal: serão informados os dados do Registro principal, quando o Documento que estiver sendo registrado for uma averbação. Isso fará com que a cor do Registro na grade Documentos fique VERDE. Estes dados serão automaticamente preenchidos, se o registro principal estiver previamente cadastrado no sistema. - Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: informações referentes ao TJ de Santa Cataria.

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Aba Outros Utilizado para inclusão dos dados adicionais ao registro. São campos de preenchimento opcional.

- Anotações / Averbações Livro de Protocolo: utilizado para informar dados de anotações ou averbações do registro. Opção para configuração disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Protocolo ou Livro de protocolo novo. - Breve relato do ato: utilizado para gerar a qualificação do documento, obtendo um resumo dos dados informados. Pode ser utilizado o campo "gerar" para o sistema gerar um breve texto pode ser incluída a informação de descrição livremente. - Livro e folha final de registro: informações adicionais para dados do registro impresso. Estes campos são preenchidos automaticamente após realizar a impressão do ato. - Consórcio: utilizado em documentos de notificação, para preenchimento do grupo e cota do documento. - Outros Anexo: utilizado para marcar se o documento possui imagens digitalizada como anexo. - Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente.

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1.2.2.1.3. Alterar Utilizado para alterações do registro selecionado. Exibindo a tela de inclusão de documentos. Pode-se configurar o programa para que o usuário informe toda a numeração manualmente: Protocolo, número e folha de protocolo, número de registro, livro e folha do livro de registro. No caso do livro de protocolo, devemos ter certeza em qual folha o Protocolo será impresso, só existe uma maneira de saber: Visualizando a tela de impressão. Disponível em Relatórios > Protocolo > Livro > Impressão. A menos que o controle seja também manual, anotando a numeração em uma tabela (folha), ou algo parecido. IMPORTANTE: muito cuidado ao usar essa configuração, qualquer erro pode causar vários transtornos, como por exemplo ter que reimprimir todas as etiquetas para acertar algum erro de digitação. Sempre que possível, deixe configurado para o programa controlar essa numeração.

Quando o ato selecionado para alteração é antigo, com origem do indicador ou conversão de dados, o campo "Documento incluído pelo indicador" ficará disponível para o usuário. Ao desmarcar esta opção, será validado todos os dados que serão informados.

1.2.2.1.4. Excluir Utilizado para remover do sistema o documento definitivamente. A opção excluir só ficará disponível quando o ato selecionado não estiver bloqueado. O sistema exibe uma mensagem de confirmação devido a numeração automática. Somente é possível excluir o último protocolo incluído.

1.2.2.1.5. Adicionar/ Remover Colunas Utilizado para personalizar o tipo de dado que será exibido na tela. Clique e arraste a coluna que deseja incluir, para remover uma coluna clique nela e arraste para a janela de colunas.

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1.2.2.1.6. Manutenção de bens Utilizado para inclusão de bens vinculados ao registro selecionado.

Incluir Utilizado para inclusão de novos bens no sistema. A tela de inclusão é dividida em 2 abas. Sendo elas: Bem Inclusão dos dados de qualificação do bem.

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Ajuda - Sistema TED IMPORTANTE: Opção Gerar está disponível para gerar o texto de qualificação do bem. Este texto acompanhará o bem por toda a movimentação do mesmo, sendo possível consulta do texto, para futura certidão emitida. Nesta versão não foi disponibilizada variável para busca automática do texto gerado.

Partes Consulta de todas as partes vinculadas ao protocolo. A inclusão das partes é automática, sendo todas as partes envolvidas com o protocolo, disponíveis para consulta do bem.

Liberar Utilizado para liberar o bem selecionado. 1.2.2.1.7. Alterar situação Uma determinada ação pode ou não alterar a situação atual do documento. Os documentos podem ser marcados com diferentes situações, para auxiliar a busca por dados e também para segurança dos documentos já impressos. Vide menu Tabelas > Situações para mais informações.

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1.2.2.1.8. Digitalização Utilizado para digitalizar os documentos dentro dos registrados. Existe a opção de digitalizar selecionando a área ao clicar na seta ao lado de Digitalizar, esta opção será muito útil quando o documento a ser digitalizado tiver um tamanho diferente do padrão. Com ele é possível digitalizar somente o tamanho desejado da imagem.

1.2.2.1.8.1. Imagem Utilizado para digitalização e edição das imagens.

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- Importar: utilizado para importar documentos em formato pdf ou imagens dos formatos jpg ou tif. Ao clicar na opção, é exibida a tela para inclusão de imagens. - Exportar: utilizado para exportar as imagens digitalizadas como formato de imagem jpg. - Alterar tipo: utilizado para modificar o tipo de imagem digitalizada. - Exibir: utilizado para exibir a imagem selecionada. - Digitalizar: utilizado para digitalizar novas imagens. Antes de utilizar a opção, as propriedades de digitalização devem ser configuradas. - Regiditalizar: utilizado para redigitalizar a imagem selecionada. Antes de utilizar a opção, as propriedades de digitalização devem ser configuradas. - Imprimir: utilizado para impressão da imagem selecionada. A impressão será enviada para a impressora selecionada como padrão. - Salvar: utilizado para salvar alterações realizadas na imagem selecionada. - Excluir: utilizado para excluir a imagem selecionada. - Configurar: utilizado para configurar as propriedades de digitalização. - Sair: utilizado para fechar a tela de digitalização de imagens. 1.2.2.1.8.1.1 Importar Utilizado para importar documentos em formato pdf ou imagens dos formatos jpg ou tif. Ao clicar na opção, é exibida a tela para inclusão de imagens.

- Adicionar: utilizado para inclusão de imagens. Ao clicar na opção, será exibida a tela para busca de imagens.

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- Excluir: utilizado para excluir imagens selecionadas. - Limpar lista de imagens: excluis todas as imagens selecionadas para importação. - Setas: usado para reorganizar a ordem de importação das imagens. - Importar: confirma a importação. - Fechar: cancela a importação. 1.2.2.1.8.1.2. Exportar Utilizado para exportar as imagens digitalizadas como formato de imagem jpg.

- Imagem atual: exporta somente a imagem selecionada. - Todas as imagens: exporta todas as imagens digitalizadas. - Exportar: confirma a exportação. - Fechar: cancela a exportação. 1.2.2.1.8.1.3. Alterar tipo Utilizada para modificar o tipo de imagem digitalizada. Para utilizar a opção, selecione a imagem desejada na tela de digitalizações e acesse ao menu Imagens > Alterar Tipo:

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Ajuda - Sistema TED Será exibida uma janela para seleção do novo tipo de imagem. Selecione o tipo e clique em “OK”.

1.2.2.1.8.1.4. Configurar - Digitalizador: seleção do drive utilizado para digitalização.

- Área de digitalização: área a ser suprimida na digitalização, tamanho da folha configurado no scanner. - Opções de digitalização: cores e resolução. - Imagem: tipo de imagem e qualidade. - Tipo de Zoom: será escolhido o padrão do zoom utilizado ao abrir e ao navegar pelo módulo de imagens. - Ajustar imagem na digitalização: ajusta o seu tamanho conforme a folha selecionada como padrão. - Avisar quando formato de imagem for diferente: opção de configuração na caixa de seleção da mensagem exibida. Permitindo ocultar a visualização da mensagem. Marcando a opção “Não mostrar está mensagem novamente”.

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Ajuda - Sistema TED Para voltar a exibir a mensagem devesse marcar a opção “Avisar quando formato de imagem for diferente” na tela de configuração da Imagem. - GDB Imagens: configuração única para todo o sistema. É o caminho do banco de dados de imagens no servidor. - Impressora: seleção da impressora padrão, caso esteja em banco, é utilizada a impressora padrão da máquina. 1.2.2.1.8.1.5. Excluir Utilizado para exclusão de imagens. Para exclusão múltipla de imagens, utilize a coluna “sel.”, no qual permite a seleção individual das imagens ao clicar duas vezes sobre o campo. Ao clicar com o botão direito do mouse, o usuário pode utilizar as opções de selecionar todas, desmarcar todas e atualizar a tela de seleção de imagens. A exclusão das imagens será realizada após a confirmação do usuário.

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1.2.2.1.8.1.6. Reorganizar Utilizado para reorganização das imagens digitalizadas utilizando o evento arrastar e soltar do mouse. Para alterar uma imagem de sequência, a mesma deve ser selecionada clicando duas vezes sobre o campo “sel.”, após isto utilize o mouse para arrastar a imagem até o campo desejado. Ao soltar a linha selecionada é perguntado se o usuário confirma a alteração da sequência selecionada.

1.2.2.1.8.2. Exibir Utilizado para exibição da imagem

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- Anti aliasing: utilizado para redução de serrilhamento (também conhecido como aliasing), que é o efeito em forma de serra que se cria ao desenhar uma reta inclinada em um computador. - Lista de imagens: exibe as imagens já digitalizadas para o ato, ou em branco quando não existe imagens digitalizadas. - Controles de digitalização: utilizado para controles de configuração do modo de digitalização. - Centralizar imagem: utilizado para a imagem visualizada ser exibida no centro da tela. Disponível com a opção de modo mouse em seleção. - Mostrar medidas em: utilizado para configurar o tipo de exibição de medidas de imagem. - Mouse modo: utilizado para configurar o tipo de modo de exibição do mouse, para funcionalidades de seleção. - Lente de aumento: utilizado para aumentar o detalhamento de imagem. Esta opção pode ser usada ao selecionar parte da imagem e clicar com o botão direito do mouse. - Página inteira: ajusta a imagem pela largura e altura na tela de exibição. - Tamanho atual: alinha a imagem digitalizada, utilizando todo o espaço disponível para visualização. - Ajusta imagem pela largura: ajusta a imagem pela largura na tela de exibição. - Girar: utilizado para girar a imagem selecionada, entre as opções de 90° e 180º, sendo possível clicar mais de uma vez na opção. - Zoom menos: utilizado para reduzir o zoom de visualização da imagem. - Zoom mais: utilizado para aumentar o zoom de visualização da imagem. - Zoom para seleção: utilizado somente quando selecionada uma área da imagem e o zoom é aplicado para a seleção. 1.2.2.1.8.2.1. Anti aliasing O efeito de "serrilhado" da imagem à esquerda é suavizado por um filtro de anti-aliasing na imagem à direita. A opção pode ser ativada ou desativada conforme a capacidade de processamento do computador, sendo recomendado deixar desativada a opção caso a máquina apresente lentidão ao visualizar imagens.

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1.2.2.1.8.2.2. Lista de imagens Para exibir a imagem, clica-se uma vez sobre a linha ou no menu anterior, selecionando a sequência e exibir.

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1.2.2.1.8.2.3. Controles de digitalização A configuração é feita por máquina, sendo que a uma vez configurado, não é necessário alterar os dados, somente marcar as opções de ativar suporte digitalização duplex, quando o scanner tiver esse recurso. Se for preciso importar para dentro do sistema uma imagem já digitalizada, poderemos fazê-lo através do Menu Imagens, Importar.

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1.2.2.1.8.2.4. Mostrar medidas em Utilizado para configuração da exibição de medidas da digitalização.

As opções configuradas são exibidas na barra de status, com as informações sobre a imagem importada ou digitalizada. Medida da imagem, intensidade de bits, Resolução da imagem Compressão da Imagem e formato da imagem

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1.2.2.1.8.2.5. Mouse modo Utilizado para controle do mouse.

- Arrastar: habilita a opção de centralizar a imagem na visualização. - Seleção rápida: utilizado para selecionar partes da imagem. - Seleção: modo normal de visualização de imagens.

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1.2.2.1.8.2.6. Lente de aumento Utilizado para visualizar mais detalhes do documento.

1.2.2.1.9. Bloquear documento Utilizado para marcar o ato como "Bloqueado", não podendo ser alterado ou excluído sem senha administrativa.

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1.2.2.1.10. Emolumentos Utilizado para inclusão dos lançamentos a serem cobrados e preparação do recibo, impressão do mesmo ou envio ao frente de Caixa. Estes emolumentos aparecerão automaticamente, conforme configuração feita em Tabelas > Espécies de Documentos, mas poderão ser alterados pelo usuário sem maiores problemas. Rio Grande do Sul Fundo branco significa que não existe selo para o lançamento. Fundo em azul da linha, significa que o lançamento tem selo vinculado.

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Santa Catarina Todos os lançamentos serão definidos com fundo branco. O lançamento correspondente ao selo será definido com fundo em azul. O campo Tipo de cobrança é exibido para seleção de justificativa de não cobrança.

Dados do recibo - CPF / CNPJ: número do CPF ou CNPJ para emissão do recibo. - Nome para o recibo: nome do requerente que aparecerá no recibo. - Observações: o sistema preenche este campo com as informações de numeração do ato. - Mensalista: define o recibo para ser cobrado junto com outros recibos do mesmo mensalista. Recibos já impressos Lista os recibos já impressos para este ato. Após selecionar um recibo, clique com o botão direito do mouse para exibir as opções: - Selecionar para impressão / Desmarcar selecionado: utilizado para marcar qual recibo será utilizado na impressão de documentos, quando o ato tem mais de um recibo. - Reimprimir recibo: para reimpressão do recibo. - Cancelar recibo: para cancelar o recibo. - Cancelar pagamento recibo: para cancelar o pagamento recibo.

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- Registrar pagamento: registrar o não o pagamento do recibo, quando for definido Registrar pagamento do recibo, será aberta a tela do frente de caixa para registrar o pagamento. Para cliente que utilizam o sistema financeiro - frente de caixa. - Alterar forma de pagamento: alterar a forma de pagamento do recibo, a vista ou a prazo. Para cliente que utilizam o sistema financeiro - frente de caixa. - Alterar observação do recibo: alterar as observações constantes no recibo. Inserir lançamento Serão listados os lançamentos cadastrados. IMPORTANTE: Inclusão de lançamento de condução para Santa Catarina, vide item Condução SC e para cadastro da guia de FRJ, vide item Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ).

Inserir comprovante de depósito Serão listados os comprovantes de depósitos em aberto. Disponível ao clicar na seta ao lado de "inserir lançamento".

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Excluir lançamento Exclusão do lançamento selecionado. Quando o mesmo estiver vinculado ao selo, a seguinte mensagem de confirmação é exibida. Também disponível ao clicar na seta ao lado de "inserir lançamento".

Redefinir lançamentos Todos os lançamentos cadastrados ao ato serão cancelados e gerados novos lançamentos. Disponível ao clicar na seta ao lado de "inserir lançamento".

Novo recibo de emolumentos Inclusão de novo encaminhamento ao ato. Disponível ao clicar na seta ao lado de "inserir lançamento". Imprimir recibo Impressão do recibo em aberto. IMPORTANTE: O sistema verificará se o ato possui nota de entrega com valor de depósito ainda não adicionado, e caso o usuário não adicionou o depósito, ao clicar na impressão de recibo o sistema exibirá uma mensagem de aviso, alertando da impressão do recibo sem vínculo ao ato e se deseja inserir ou não este lançamento.

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- Escolha o formulário e impressora: opções de impressora e modelo a ser utilizados. - Definir dados para o recibo: opções da impressão do recibo. - Pagamento do recibo: registrar ou não o pagamento do recibo, quando for definido Registrar pagamento do recibo será aberta a tela do frente de caixa para registrar o pagamento. - Repasse de ISSQN: opção para definir se o ISSQN será cobrado do cliente ou a serventia pagará. Quando marcada o valor do ISSQN será adicionado no valor total do recibo.

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1.2.2.1.10.1. Condução SC A inclusão do lançamento de condução, ao inserir algum lançamento que contenha a descrição "condução", abrirá a tela de seleção de localidades. Selecione a localidade desejada e clique em fechar. O valor será cadastrado no lançamento.

IMPORTANTE: Para utilizar esta opção, é obrigatória a utilização da opção de exibir a quantidade de quilômetros na condução. Opção disponível em Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > Aba Emolumentos.

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1.2.2.1.10.2. Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) Tela de cadastro para as informações da guia do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ), para cadastro dos valores correspondentes a guia emitida. Opção disponível ao acessar a tela de emolumentos do ato > Inserir lançamento > FRJ-SC. Menu de acesso

Tela de cadastro

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Acesso a tabela Tabela disponível em http://app.tjsc.jus.br/bol/formulario!view.action?cdTipoRec=15088. A inclusão das localidades deve ser feito manualmente, pois cada comarca corresponde a um valor diferente. Exemplo de acesso:

Incluir Utilizado para inclusão de nova guia. Os campos correspondentes a guia são preenchidos conforme documento impresso anteriormente no site do tj.

Alterar Utilizado para alterar as informações da guia selecionada. Excluir Utilizado para excluir a guia selecionada.

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1.2.2.1.11. Selos digitais utilizados Utilizado para consulta de selos utilizados no documento selecionado.

1.2.2.1.12. Cheques Utilizado para impressão de cheque pelo sistema. Pode ser incluso números de cheques a serem preenchidos pelo sistema

Após selecionar o valor, para impressão do cheque, clica-se em Cheques > Imprimir cheque.

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1.2.2.1.13. Estatísticas Utilizado para consulta de quantidade de documentos inclusos no sistema, conforme período selecionado nos campos Data inicial e Data final.

1.2.2.1.14. Histórico Utilizado para consulta das operações realizadas do ato no sistema, trazendo o momento em que foi incluído, alterado, excluído, impresso algum dado do ato e o usuário realizou a operação. Na parte inferior são exibidos os detalhes da ação selecionada.

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1.2.2.1.15. Histórico situação Utilizado para consulta ao histórico de situações do ato. Opção de emitir relatório da seleção realizada. Opção disponível através do menu Consultas > Histórico situação ou através do menu de manutenção do ato. Quando acessado pela tela do ato, o campo de busca já traz os dados do ato selecionado.

1.2.2.2. Partes Utilizado para cadastrar todas as partes referentes ao registro.

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Incluir Utilizado na inclusão de novas partes, sendo as seleções conforme a tela de inclusão da nota de entrega, com dados de tipo de parte e o nome da mesma.

Importar partes Utilizado para importar partes cadastradas em outro documento. É possível localizar o documento por número de protocolo ou registro (quando não utilizado protocolo em documentos de pessoa jurídica).

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Alterar Utilizado para alterações de uma parte já incluída no sistema. Sendo possível alterar: - Cadastro da parte: abrirá a tela de cadastros da parte, sendo possível alterar os dados pessoais. - Parte: abrirá a tela de seleção de partes, sendo possível alterar o tipo de parte ou definir outra parte, realizando nova busca na opção de CPF/CNPJ. - Parte principal: define a parte selecionada como parte principal do ato. Excluir Utilizado para excluir a parte selecionada, caso a mesma não seja a parte principal. 1.2.2.3. Notificação Utilizado para cadastrado de diligências feitas em uma notificação e, baseado nesse cadastro, poderão ser gerados os textos de averbação no livro e certidão do documento registrado. Servirá também para facilitar a verificação do andamento da notificação. Para incluir uma diligência de notificação, utilizaremos o botão Notificação, presente na tela documentos. Mais informações no menu Manutenção > Notificações. IMPORTANTE: Para que seja possível cadastrar diligências neste menu, é obrigatório que no cadastro de partes exista pelo menos uma parte NOTIFICADO cadastrada.

Clicando no botão Notificação na tela do registro, aparecerá a tela:

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1.2.2.4. Averbação Utilizado para gravar qualquer texto referente a averbações. Quando preenchido, deixará a linha do registro na cor VERDE, ficando assim fácil a identificação de que é ou possui uma averbação. É importante também salientar que existe uma variável (@averb) capaz de trazer seu conteúdo para dentro de qualquer minuta.

1.2.2.5. Observação Utilizado para gravar qualquer texto referente a observações. Quando preenchido, deixará o botão observação em VERMELHO, ficando assim fácil a identificação de que possui uma observação. É importante também salientar que existe uma variável (@OBSERVACAO) capaz de trazer seu conteúdo para dentro de qualquer minuta.

1.2.3. Impressão Utilizado para impressão do ato selecionado.

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1.2.3.1. Impressão outros documentos Utilizado para impressão de demais itens para o documento, como etiquetas e certidões. IMPORTANTE: Na opção Certidão, exibe o item Gravar nas estatísticas, caso a certidão for impressa por essa tela, para constar na estatística anual, a opção deve estar marcada

- Certidão: ao gerar a certidão do registro, é possível gerar emolumentos diferentes para a certidão do registro. Essas opções estão disponíveis no menu utilitários > painel de controle > certidões. 1.2.3.2. Livro

Utilizado para impressão geração, edição e impressão do Livro. Quando o documento não estiver gerado, as opções editar e imprimir estarão bloqueadas. Gerar Neste momento, caso a numeração de livro e folha de registro não tenham sido informadas manualmente, o programa gravará automaticamente essa numeração. Após escolher a opção Gerar, aparecerá a tela de escolha da minuta a ser gerada, o que também acontecerá antes de gerar todos os demais textos. Basta escolher a minuta desejada, e clicar em Gerar. Editar Será aberto o editor com o texto gerado que foi armazenado. Imprimir Impressão do livro do documento. Quando a numeração de livro estiver sendo controlada pelo sistema, somente por esta opção que será gravado os dados. Caso a impressão seja realizada pelo menu editar > imprimir, não será gravada a numeração.

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1.2.4. Atalhos Rápidos Utilizado para consultar informações do ato selecionado. Atalhos rápidos Registro - Digitalizar: atalho para a tela de digitalização do ato. - Emolumentos: atalho para a tela de emolumentos do ato. - Data retirada: define a data de regirada do documento. Nota entrega - Reimprimir / vincular: quando o ato selecionado não possui nota de entrega, fica disponível a opção de vincular. Quando já possui a nota de entrega, fica disponível a opção de reimprimir. - Emolumentos: abre a tela de emolumentos da nota de entrega. - Encerrada: define a nota de entrega vinculada ao ato como Encerrada. - Conferida: define a nota de entrega vinculada ao ato como Conferida. Impressão - Impressão de selos: impressão de etiqueta ou documento personalizado com o nº do selo. - Carimbos: impressão de etiqueta ou documento personalizado com numeração de protocolo. - Etiquetas: utilizado para impressão SEM EDIÇÃO. Possibilidade de imprimir 5 modelos diferentes em 5 impressoras diferentes, clicando no quadro de seleção a esquerda, selecionando a quantidade, modelo e impressora. Modelo Resumido e Folhas, são utilizados para impressão de código de barras e etiqueta de quantidade de folhas para certidão. 1.2.5. Legenda Legenda: exibe legenda utilizada na Nota de entrega.

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1.3. Certidões

1.3.1. Emissão de certidões Utilizado para inclusão de pedidos de certidão, gerar certidões e consultar certidões.

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1.3.1.1. Itens de seleção Utilizado para procurar algum pedido de certidão específica, conforme as informações preenchidas. - Todos: exibe todas as solicitações incluídas no sistema. - Número certidão: exibe a solicitação cujo o número corresponda ao informado no campo. - Data solicitação: período de dadas em que a solicitação foi feita. - Protocolo: exibe a solicitação cujo o número de protocolo corresponda ao informado no campo. - Ordem / Registro: exibe a solicitação cujo o número de ordem ou registro corresponda ao informado no campo. - Número documento: exibe a solicitação cujo o número de documento corresponda ao informado no campo. - Situação: exibe todas as solicitações cuja a situação corresponda a informada no campo. - Solicitante: serão procuradas as solicitações de certidão com nome de solicitante exatamente igual ao informado no campo. - Nota de Entrega: exibe todas as solicitações cuja a nota de entrega corresponda a informada no campo. 1.3.1.2. Manutenção O módulo de certidões pode ser personalizado, para na inclusão e geração da certidão utilizar configurações personalizadas e com isto agilizar o processo. Dividido em três abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Certidão. Os campos para inclusão mínima de uma solicitação de certidão no sistema são: solicitante e parte procurada, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão. IMPORTANTE: para os clientes do estado de Santa Catarina, devido ao envio do selo ao TJSC, são solicitados mais dados a serem informados para um cadastro de solicitante, assim ao fazer a inclusão do pedido, esses campos também são validados e informados ao usuário, mas é possível incluir o cadastro sem os mesmos, para isto, é necessário configurar a opção através do menu utilitários > painel de controle > configurações diversas > Outros > Permitir incluir atos sem preencher campos obrigatórios para selo SC.

Inclui Utilizado para inclusão de novos pedidos de certidão. A tela de inclusão de solicitação é dividida em 2 abas. Sendo elas:

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Aba solicitação Utilizado para inclusão dos dados principais da solicitação.

Dados da solicitação - Serviço inicial: é possível selecionar TD ou PJ na inclusão do pedido. Caso não tenha a informação, o campo fica inicialmente como não informado mas ao gerar a certidão e definir o tipo de serviço, este campo é atualizado com o tipo de certidão gerado. - Data solicitação: data atual, no qual foi incluída a solicitação. - Data retirada: data de retirada da certidão. Ao definir a certidão como entregue, esta data é solicitada ao usuário. Informações do solicitante Para inclusão do solicitante da certidão, é necessário o cadastro do solicitante no sistema, caso realize a busca e não encontre o nome da parte, o seu cadastro pode ser realizado através do botão “novo cadastro”.

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Informações da parte procurada Pode ser utilizado um cadastro que já existe no sistema ou informar o nome da parte procurada sem o cadastro. Ao gerar a certidão com um cadastro de parte procurada que já existe no sistema, não será exibida a tela de cadastro, e somente a tela do fichário da parte procurada. Registros / Averbações vinculados a parte procurada Caso a parte procurada tenha registros no cartório, será exibida a lista de atos vinculados. Tipo de certidão IMPORTANTE: À partir da versão 2017.06.16, de 16 de junho de 2017, é possível definir o tipo de certidão, se negativa ou positiva, ao incluir o tipo de pedido de certidão. Ao habilitar a opção, a busca por certidão é realizada na tela inicial, sendo que quando não selecionado o documento que deve constar no sistema, é gerada a certidão negativa. Opção disponível através do menu Utilitários > Painel de controle > Certidão > Definir tipo de certidão ao incluir o pedido. (Realizar busca na inclusão).

- Serviço inicial: é possível selecionar TD ou PJ na inclusão do pedido. Caso não tenha a informação, o campo fica inicialmente como não informado mas ao gerar a certidão e definir o tipo de serviço, este campo é atualizado com o tipo de certidão gerado. - Tipo de certidão: definido ao selecionar o documento nos dados da parte procurada. Certidão positiva de registro (Consulta) Somente para fins de consulta, ao localizar um documento na busca de registros, os dados são apresentados nos campos correspondente. Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Informações referentes ao TJ de Santa Cataria. Aba Outros Utilizado para inclusão dos dados adicionais da solicitação. São campos de preenchimento opcional.

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- Período de busca: utilizado para informar o período de busca realizado no fichário. Esta informação pode ser inserida na certidão utilizando as variáveis correspondentes a data de início (@DATAINICIOBUSCA) e data final (@DATAFINALBUSCA) da busca realizada. - Depósito antecipado: caso exista um valor pago antecipadamente, o mesmo pode ser preenchido em Valor antecipado. - Forma de pagamento: seleção da forma de pagamento do depósito. - Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente. Depois de clicar em na tela acima, será criada uma nova linha com o pedido cadastrado no Grid. Para reimpressão do Comprovante de certidão, é usada a opção Comprovante. IMPORTANTE: O comprovante de certidão apenas será impresso se for necessário que o cliente retorne em outro dia para buscar essa certidão, caso contrário, apenas pule a parte da impressão, indo direto à Geração da certidão. Todos os dados cadastrados até aqui, podem ser inseridos automaticamente dentro do texto gerados. Para isso deveremos inserir as variáveis correspondentes dentro das minutas desejadas.

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Alterar Exibe as telas de inclusão com os dados da solicitação, sendo possível alterar os dados preenchidos. 1.3.1.3. Situação Utilizado para definir situações manuais para a solicitação de certidão. - Cancelar, Impressa, Entregue: configuração da ação através do menu utilitários > painel de controle > Certidão. - Alterar situação: uma determinada ação pode ou não alterar a situação atual do documento. Os documentos podem ser marcados com diferentes situações, para auxiliar a busca por dados e também para segurança dos documentos já impressos. Vide menu Tabelas > Situações para mais informações. 1.3.1.4. Certidão Utilizado para gerar, imprimir e definir emolumentos para a certidão. Gerar É exibida a tela de cadastro do sistema (vide menu Manutenções > Cadastro). Sendo possível a busca por dados de partes ou bens cadastrados no sistema. Usando os botões da parte inferior, como Manutenção, Consulta, Partes e Imagens, podemos visualizar detalhes do ato selecionado.

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Para verificar os atos aos quais a parte selecionada participou dentro de todo o cadastro do sistema, clique em fichário.

Para gerar a certidão do ato, clique em certidão. Será apresentada uma pergunta quanto a geração dos Emolumentos (responda Sim, caso queira gerar os emolumentos neste momento), e em seguida a tela de Emolumentos nos será mostrada. Mais informações referentes a emolumentos, vide menu Emolumentos do manual. IMPORTANTE: Caso existisse um valor depósito, apenas o lançamento 699 – Comprovante de depósito, com o valor depositado viria nesta tela, neste caso deveremos, escolher a opção Redefinir lançamentos para que o sistema busque automaticamente os lançamentos de certidão.

Editar Fechando a tela de emolumentos, aparecerá automaticamente uma nova tela para Gerar o documento, escolhendo a minuta desejada conforme seu cadastro de Minutas, no grupo Certidões. Faça as alterações necessárias no texto da certidão e use o botão Salvar e fechar ( ) para salvar as alterações. Ainda é possível editar o texto gerado, através do menu Editar (Menu 2). Imprimir Caso utilize a opção imprimir da tela do editor, não será gerado os selos automáticos. Para finalizar o processo de impressão da certidão, basta apenas confirmar sua emissão, marcando a mesma como Impressa. Neste momento, seremos questionados quando sua inclusão ou não no relatório do Movimento anual. Ainda é possível controlar a entrega das certidões, através do mesmo menu, opção Entregue.

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1.3.1.4.1. Certidão Negativa Para emitir uma Certidão Negativa, os procedimentos são praticamente iguais, mas ao fazer uma busca e fechar esta tela, sem gerar uma certidão positiva, o sistema abrirá automaticamente uma pergunta sobre a Certidão Negativa. Respondendo que Sim, já aparecerão os emolumentos e em seguida as minutas para geração de texto. As minutas de Certidão Negativa deverão ser configuradas em Manutenções > Minutas > grupo "Certidão avulsa (negativa)".

IMPORTANTE: para fazer uma busca dentro do sistema, podemos também utilizar o Menu Manutenções > Cadastro, selecionando a parte e indo em Outros > Fichário, e também Manutenções > Bens. Desta forma é possível fazer uma pesquisa, sem que haja a necessidade de cadastro de uma certidão.

Após a impressão da certidão, é exibida mensagem de confirmação ao usuário, para definir o Serviço da certidão.

1.3.1.5. Financeiro Utilizado para verificar os emolumentos gerados. - Emolumentos: exibe a tela de emolumentos do pedido de certidão. - Comprovante: impressão do comprovante de solicitação de certidão.

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1.3.1.6. Relatório Utilizado para impressão de relatórios conforme período selecionado.

1.3.2. Estatísticas de certidões Utilizado para consulta de todas as certidões que estarão no relatório de Movimento Anual.

Itens de seleção Utilizado para procurar alguma certidão específica, conforme as informações preenchidas. - Número certidão: exibe a estatística cujo o número corresponda ao informado no campo. - Data emissão: período de dadas em que a estatística foi gravada no sistema. - Nome solicitante: serão procuradas as solicitações de certidão com nome de solicitante exatamente igual ao informado no campo.

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- Nome apresentante: serão procuradas as solicitações de certidão com nome de apresentante exatamente igual ao informado no campo. - Nome Registrado: serão procuradas as estatísticas de certidão com nome de registrado exatamente igual ao informado no campo. - Protocolo: exibe a estatística cujo o número de protocolo corresponda ao informado no campo. - Ordem / Registro: exibe a estatística cujo o número de ordem ou registro corresponda ao informado no campo. - Todos: exibe todas as estatísticas de certidões incluídas no sistema. Manutenção Utilizado para alterações da estatística de certidão selecionada. Incluir Utilizado para inclusão de estatísticas de certidões emitidas quando não realizada a impressão e gravação pelo sistema.

Alterar Utilizado para alterar dados da estatística selecionada Excluir Utilizado para excluir a estatística, caso a mesma esteja incorreta. É necessário a confirmação de exclusão.

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1.4. Notas de entrega Utilizado para inclusão de notas de entrega. INFORMAÇÃO: conforme art. 243 e 309, da Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS, os serviços adotarão um talonário, que poderá ser substituído por controle informatizado, destinado a fornecer ao interessado uma nota de entrega dos pedidos de certidão e dos documentos apresentados.

1.4.1. Itens de seleção Utilizado para procurar alguma parte específica, conforme as informações preenchidas. - Todos: exibe todas as notas de entregas incluídas no sistema. - Nome Requerente: serão procuradas as notas de entrega com nome de requerente exatamente igual ao informado no campo. - Nº Nota Entrega: exibe a nota de entrega correspondente a informado no campo. - Situação: exibe todas as notas de entrega cuja a situação corresponda a informada no campo. - Data entrada: período de datas em que entrou a nota de entrega. - Data vencimento: período de dadas em que a nota de entrega terá seu vencimento. - Data voltar: período de dadas em que a nota de entrega deverá voltar. - Pedido: exibe todas as notas de entrega cujo pedido corresponda ao informado no campo. - Forma de pagamento: exibe todas as notas de entrega cuja forma de pagamento corresponda ao informado no campo. - CDT Encaminha: exibe campo de preenchimento do número do encaminhamento da central. Disponível somente para clientes de Porto Alegre.

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1.4.2. Manutenção

Inclui Nota de entrega é um comprovante de pagamento antecipado de um ato. Após realizar o ato, este comprovante é substituído pelo recibo de emolumentos.

- Pedido de: tipo de pedido da nota. Esta opção deverá ser previamente configurada em Tabelas > Nota de entrega > Tipos de pedidos. - Inserir documento na inclusão de nota de entrega: utilizado para incluir um ato vinculado a esta nota de entrega Se esta opção estiver marcada, assim que confirmada a nota de entrega, o sistema irá gerar um documento TD, PJ ou Certidão automaticamente. Se estiver desmarcada, será emitida uma nota “avulsa”, que não terá ligação como registro. - Protocolo automático: numeração de protocolo é obtida de forma automática, com data atual. - Data, Prazo, Vencimento e Voltar: serão preenchidas automaticamente de acordo com a configuração da tabela Tipos de pedidos, mas podem ser alterados manualmente.

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- Dados do requerente: pode ser utilizado para informar os dados de quem entregou o documento e também pode ser utilizado como parte principal quando incluído um documento ou solicitação de certidão. - Valor antecipado: valor pago antecipadamente para o registro. Esse valor poderá ser acrescentado como um débito no Recibo de Emolumentos, mas esta opção dependerá da utilização do protocolo na nota de entrega. - Natureza: cadastro do tipo de documento a ser incluído no sistema quando o pedido de nota de entrega seja Títulos e documentos ou Pessoa Jurídica. - Observações/Documentos entregues: uma breve descrição do documento deixado para registro. - Nota de entrega: deverá ser previamente configurada em Tabelas > talões de nota de entrega. Trata-se do talão aonde será impressa a nota. O recomendado, é que esteja sempre marcada como Numeração automática, para que o sistema obtenha seu número, mas também é possível atribuí-lo manualmente. IMPORTANTE: utilize a tecla F5 (calculadora) para calcular o valor de um registro, ou clique nos três pontos ao lado do campo de Depósito.

Quando utilizado protocolo automático, são solicitados os dados iniciais do documento como a inclusão da primeira parte do ato, obrigatório quando o sistema estiver configurado para utilizar protocolo na nota de entrega. Caso a opção selecionada no 'Serviço de' seja Conferencia, não é exibida a tela abaixo. INFORMAÇÃO: o requerente da nota de entrega, uma vez que tenha cadastro no sistema, pode ser utilizado como a parte principal do ato. Se esta parte for diferente ou se deseja sempre preencher o nome da parte principal quando tiver cadastro, pode ser ativada a configuração através do menu Utilitários > Painel de controle > Nota de Entrega > Representado/Requerente diferente do apresentante. (Abre tela do apresentante).

Após a impressão da nota de entrega, existe a possibilidade de utilizar os mesmos dados de inclusão da nota de entrega para uma nova. É exibida a mensagem abaixo. Ao clicar em Sim, 67

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são utilizados TODOS os dados de inclusão da nota de entrega, não sendo possível alterar nenhum campo. INFORMAÇÃO: esta pergunta pode ser ativada ou desativada através do menu Utilitários > Painel de controle > Nota de Entrega > Pergunta se deseja continuar incluindo Nota de Entrega.

Alterar Exibe a telas de inclusão com os dados da nota de entrega, sendo possível alterar os dados preenchidos. 1.4.3. Situação Utilizado para definir situações. - Cancelar, Encerrar, Devolver, Impugnar, Conferir: configuração da ação através do menu utilitários > painel de controle > Certidão. - Alterar situação: uma determinada ação pode ou não alterar a situação atual do documento. Os documentos podem ser marcados com diferentes situações, para auxiliar a busca por dados e também para segurança dos documentos já impressos. Vide menu Tabelas > Situações para mais informações.

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1.4.4. Reimpressão de comprovante - Comprovante: imprimir a nota de entrega. Selecione a nota que deseja imprimir (1) e clique em um dos comandos do item 2, a nota selecionada passará para o lado direito, no qual poderá reimprimir, utilizando a opção "Comprovante". - Valor total: utilizado para somar os valores de depósitos das notas de entregas selecionadas no grid. Utilizado para alterações da solicitação de certidão selecionada.

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1.4.5. Relatório Relatório por seleção Utilizada para impressão de relatório baseado na seleção anterior, sem possibilidade de seleção de datas, somente do modelo a ser gerado.

Relatório Utilizado para impressão de relatórios conforme período selecionado.

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1.4.6. Atos Exibe a tela de atos, exibindo os atos vinculados a nota de entrega. A opção verificar ato, redireciona o sistema a tela de documentos, exibindo ato vinculado a nota de entrega.

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1.4.7. Emolumentos Exibe a tela de emolumentos, exibindo os encaminhamentos vinculados a nota de entrega.

Dados do recibo Informações referente ao nome que constará no recibo, e dados de mensalista quando utilizado sistema financeiro. Lançamentos da nota de entrega Disponível somente quando a nota de entrega possui um depósito antecipado. É utilizado para incluir cobranças que não são relativas a um dos atos específicos, e sim a algum valor cobrado para todo o serviço, como despesas postais ou em caso de devolução de valor, algum tipo de cobrança realizado. Emolumentos dos atos Exibe os encaminhamentos que foram gerados nos atos vinculados com a mesma nota de entrega. Em azul fica o encaminhamento da nota de entrega, que quando não é adicionado a um ato específico, fica disponível nesta tela, exibindo assim os valores separados. Totais Exibe os totais de todos os encaminhamentos vinculados na mesma nota de entrega Gerar recibo - Forma de pagamento: forma de pagamento utilizado como padrão para a impressão do recibo.

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- Imprimir TODOS os emolumentos: marca todos os encaminhamentos para lista de impressão. - Imprimir Emolumentos SELECIONADOS: seleciona somente os marcados para impressão Tela de impressão do recibo Nesta tela é exibido os dados padrões cadastrados, com a opção de alteração.

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1.4.8. Recibos Exibe a tela de recibos vinculados a nota de entrega.

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1.5. Minutas Utilizado para manutenção dos modelos de documentos dos atos impressos pelo sistema.

Incluir ou alterar minuta Para incluir um novo modelo de minuta ou alterar a descrição. - Código: número correspondente a minuta. Cada minuta terá um número diferente. - Serviço TD / PJ: utilizado para separar as minutas disponibilizadas conforme o tipo de serviço. - Descrição: descrição para identificar a minuta. - Recurso: usado para configuração do módulo de autenticações (Santa Catarina) - Grupo e Código: utilizado para configuração do módulo de autenticações, quanto tipo de recurso é FastReport. (Santa Catarina) - Cabeçalho: seleção de outra minuta para utilização de cabeçalho. - Rodapé: seleção de outra minuta para utilização de rodapé.

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Excluir

Excluir a minuta selecionada do sistema. Minuta Edita o conteúdo da minuta selecionada conforme tipo de grupo definido. Todas as minutas do programa, funcionam através das chamadas "variáveis", ou seja, valores que irão variar conforme o registro selecionado. As variáveis começam sempre com uma ''@" (arroba). Basta digitar a @ que todas elas serão listadas, conforme figura abaixo

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Exemplo:

Abaixo vemos a certidão gerada, com o texto inicial:

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1.6. Bens Utilizado para inclusão de bens vinculados aos registros.

1. Aba "Bens", na tela de documentos, disponível ao acessar o menu Manutenções > Bens. 2. Filtro de buscas Disponível para consulta de bens dentro do sistema. -Todos: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos os bens incluídos dentro do período de datas selecionado. - Código do bem: exibe campo para consulta de código de bem. - Pesquisa geral: exibe campo para inclusão de texto livre, para consulta de dados inclusos no bem. - Outras informações: exibe campo para inclusão de texto livre,para consulta do campo outras informações. - Nome da parte: serão procurados os bens da pessoa com nome exatamente igual ao informado no campo. - Valor unitário: exibe campo para inclusão entre valores inicial e final para busca do valor unitário informado. - Espécie e Bem: exibe campos de seleção para consulta por espécie do bem e tipo do bem. - Número ordem - Bens: exibe campo para inclusão do número de ordem. - Protocolo - Bens: exibe campo para inclusão de número de protocolo. - Chassis: serão procurados os bens que correspondem ao chassi informado no campo. - Marca: serão procurados os bens que correspondem a marca informado no campo. - Modelo: serão procurados os bens que correspondem ao modelo informado no campo. - Placa: serão procurados os bens que correspondem a placa informado no campo. - Renavam: serão procurados os bens que correspondem ao renavam informado no campo.

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3. Manutenção Utilizado para alterações do bem selecionado. Alterar Alterações dos dados de qualificação dos bens. Excluir Exclusão do bem selecionado, desde que o mesmo não esteja liberado. Consultar Ao selecionar a opção, será exibida a tela de alteração de bens, sem a possibilidade de alteração dos campos. Remover liberação Exclusão da liberação do bem, quando liberado indevidamente.

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1.7. AR Utilizado para consultam manutenção e impressão dos Ar. Sendo necessário um lote ativo. É o serviço adicional que, por meio do preenchimento de formulário próprio, físico ou digital, permite comprovar, junto ao remetente, a entrega do objeto. O formulário do AR é devolvido ao remetente com a assinatura da pessoa que recebeu o objeto. Pode ser utilizado nas postagens de Cartas, Cartão Postal, Impressos, Mala Direta Postal, e Encomendas (PAC e SEDEX). IMPORTANTE: Por que usar este serviço? Validade jurídica para demonstração do recebimento do objeto postal ao qual se vincula. Disponibilização de modelos diferenciados de AR, para clientes a faturar.

Tipo Utilizado para procurar alguma AR específico, conforme as informações preenchidas. - Data: período de datas em que o código foi processado. - Protocolo: exibe os códigos cujo protocolo corresponda ao informado no campo. - Número AR: exibe o código correspondente ao informado no campo. - Número Registro: exibe os códigos cujo registro corresponda ao informado no campo. Manutenção Utilizado para alterações do AR selecionado. - Processar AR: gerar o código de barra para o número de AR. - Processar Sedex: gerar o código de barra para o número de AR por Sedex. - Cancelar AR/SD: cancelar o item selecionado. - Data de retorno AR: utilizado para preenchimento quando o ar retornar do correio. - Data de entrega AR: inclusão da data de entrega do AR a parte. - Observação AR: utilizado para inclusão de observação de um AR.

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Impressão Utilizado para impressão do AR. - Imprimir AR: impressão do AR. Modelo de AR impresso:

- Imprimir Envelope: impressão de envelope para o código processado. Gerar AR Na inclusão de partes, marcando campo “Imprimir AR”. Assim a parte selecionada será listada na tela de AR inicial.

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1.8. DOI Utilizado para marcar um documento que será gerada a DOI, é marcado o item Gerar DOI da tela Documento do ato referente. IMPORTANTE: a inclusão de imóveis pode ser realizada de duas formas: a) Marcando a opção "Gerar Doi" na aba documentos; ou b) Acessando ao Menu manutenções > Doi > incluir. Abaixo, demostração da opção "a".

Tela de manutenção da Doi. Disponível através do menu Manutenção > DOI:

1. Período desejado Utilizado para procurar algum imóvel específico, conforme as informações preenchidas. 2. Manutenção da DOI Utilizado para alterações da solicitação no imóvel que foi selecionado. Incluir Utilizado para inclusão de novos imóveis sem vínculo com ato do sistema. A tela de inclusão é dividida em 2 abas. Sendo elas:

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Principais Utilizado para o cadastro de informações do imóvel, como dados de Tipo de ato, valores, tipo de doi e valores a serem informados.

Dados do Imóvel Dados de localização do imóvel a ser declarado

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Partes Antes de exportar os dados para a DOI, é preciso incluir ao menos uma parte de cada tipo: Adquirente e Transmitente.

- Incluir Parte: utilizado para inclusão de partes para o imóvel.

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Alterar Exibe a telas de inclusão com os dados da nota de entrega, sendo possível alterar os dados preenchidos. Exportar Utilizado para gerar o arquivo de exportação. Após a inclusão das partes, para gerar o arquivo clica-se em exportar: Gerar arquivo

Mensagem de confirmação

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1.9. Notificação IMPORTANTE: Disponível somente aos documentos de TD.

Utilizado para consulta de diligências, permite ao Serviço Registral maior organização e controle das notificações, de modo a permitir o controle de diligências efetuadas ou a serem realizadas, assim como emissão de relatórios. IMPORTANTE: No grid 6, serão exibidas as partes do tipo "NOTIFCADO", que foram notificadas, conforme o item de seleção. No grig 7, após seleção da parte do grid 6, serão exibidas as diligências incluídas para a parte selecionada.

Configurações para o funcionamento do módulo Notificação Para que o módulo de Notificações funcione perfeitamente, algumas configurações deverão ser feitas: - Tipos de certificados: utilize o menu Tabelas > Notificação > Certificados. - Nomes de notificadores: utilize o menu Tabelas > Notificação > Notificadores. - Modelos de minutas: utilize o menu Manutenções > Minutas. IMPORTANTE: As minutas utilizadas em qualquer outro grupo (Documentos, Certidões...) poderão ser usadas normalmente para configuração e impressão de variáveis do grupo NOTIFICAÇÃO. Criá-las no grupo Notificação seria apenas para facilitar e deixar a impressão já na tela de Notificação.

1.9.1. Itens de seleção Utilizado para procurar alguma notificação específica, conforme as informações preenchidas. - Todos: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todas as partes do tipo "Notificado", que foram vinculadas a notificações dentro do período de datas selecionado. - Notificado: serão procuradas as notificações com nome exatamente igual ao informado no campo. - Averbadas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todas as partes do tipo "Notificado", que foram vinculadas a notificações dentro do período de datas selecionado, em que o protocolo recebeu a averbação. 86

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- Protocolo: exibe as notificações cujo o número de protocolo corresponda ao informado no campo. - Encerradas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todas as partes do tipo "Notificado", que foram vinculadas a notificações dentro do período de datas selecionado, em que suas notificações foram encerradas. - 1ª Notificação vencida: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todas as partes do tipo "Notificado", que foram vinculadas a notificações dentro do período de datas selecionado, em que a primeira diligência de notificação não foi realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias. - Apta nova notificação: exibe campo de data inicial, possibilitando a seleção de todas as partes do tipo "Notificado" que aguardam nova notificação, a partir da data informada. 1.9.2. Diligências Utilizado para alterações da notificação selecionada. Incluir Utilizado para incluir uma nova Diligência. Esta opção estará disponível após selecionar um notificado.

- Tipo Notificação: escolher se negativa ou positiva. - Data Inclusão: virá automaticamente a data da inclusão. - Data diligência: data da execução da diligência. - Endereço, Bairro, Cidade, CEP, UF e Complemento: dados do cadastro do Notificado. - Certificado e Notificador: clicar nos 3 pontinhos no final da linha, e escolher o notificador desejado. - Representante: nome do representante que assinou a notificação, como no caso do Notificado for empresa. IMPORTANTE: Todos os campos acima poderão ser alterados manualmente, simplesmente apagando o texto existente e digitando um novo texto.

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1. Endereço: Utilizada para consulta de TODOS os endereços cadastrados a parte Notificado.

Com todos os dados preenchidos, podemos gerar e Imprimir a Averbação no livro e a Certidão de Notificação do documento. Para isso, clique no botão Notificação > Gerar, aparecerá a tela para escolha da minuta. Alterar Utilizado para alterações da última diligência incluída. Exibindo a tela de inclusão de diligências. Excluir Utilizado para excluir a última diligência incluída. Observação Utilizado para incluir observações para a diligência selecionada. Exibindo a tela de inclusão de observações.

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1.9.3. Notificação Utilizado para gerar e editar a diligência selecionada. Gerar Utilizado para gerar o texto da diligência selecionada. Será exibida tela de seleção de minuta.

Editar Utilizado para alterações de texto gerado anteriormente, da diligência selecionada. Encerrar Utilizado para encerrar a notificação selecionada. 1.9.4. Averbação Utilizado para inclusão de textos e digitalizações para o ato. Estas opções ficam disponíveis no menu principal do ato. Averbação Utilizado para incluir o texto de averbação para a notificação, sendo vinculado ao protocolo. Digitalizar Utilizado para incluir digitalizações no protocolo. 1.9.5. Utilitários Utilizado para emissão de relatório de diligências. 89

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1.10. Autenticação IMPORTANTE: disponível somente para cartórios de Santa Catarina.

Utilizado para impressões de autenticações, ato 330 do TJSC. É possível acessar ao módulo de autenticações por dois locais: através do menu 1 Manutenção > Autenticações, ou menu 2, localizando um ato > opção impressão > autenticação. Ao acessar o menu 1, é necessário informar o numero do protocolo para seguir fazendo a autenticação. Quando utilizado o menu 2, o sistema é direcionado ao segundo passo que é a solicitação de quantidade de autenticações.

1.10.1. Itens de seleção Utilizado para procurar alguma autenticação específica, conforme as informações preenchidas. - Todos: exibe todas as autenticações incluídas no sistema. - Número de documento: número do documento que foi gerada a autenticação. - Código da autenticação: código de controle interno, correspondente a autenticação. Primeira coluna a esquerda. -Data de autenticação: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as autenticações dentro do período de datas selecionado. - Usuário: serão procurados as autenticações que consta como responsável o informado no campo. - Número do protocolo: intervalo de protocolo a serem pesquisados.

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1.10.2. Manutenção Incluir Utilizado para inclusão de autenticações. A opção de escolha é solicitado somente quando utilizado pela de menu principal [1] e é suprimida quando utilizado por dentro do ato.

Na tela abaixo estão disponíveis os campos para preenchimento de quantas autenticações e minuta que será utilizada para impressão da etiqueta de autenticação. O campo correspondente a quantidade de páginas pode vir preenchido conforme a quantidade de digitalizações do documento selecionado, desde que configurado adequadamente no painel de controle do módulo.

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Excluir Opção utilizada para exclusão de toda a autenticações.

Emolumentos Informações de emolumentos gerados na autenticação. Cada página gera um selo.

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Páginas A consulta de páginas para cada autenticação pode ser visualizada no grid principal do módulo, através do icone "+" ao lado esquerdo da tela. Clicando sobre ele, será exibida a lista de páginas para cada autenticação. Neste exemplo, a autenticação de código 59, possui 10 páginas.

Excluir páginas Opção de exclusão individual de páginas. Ao excluir uma ou mais páginas, é realizado o recalculo das páginas e aberta a tela de reimpressão.

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Autenticação Visualizar Exibido os dados para reimpressão da autenticação. Uma vez definido o tipo de cobrança, com ou sem valor, não é peritida a troca. Imprimir Exibida a tela de dados de impressão, sem a visualização do texto. Nota de entrega Emolumentos Exibida a tela de emolumentos da nota de entrega.

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1.11. Indicador Tít. e Doc./Pes. Juríd. Utilizado para inclusão de registros antigos no sistema. IMPORTANTE: Documentos incluídos pelo indicador são exibidos com sublinhado na linha.

1. Seleção do Número de Ordem/Registro Disponível para consulta de atos dentro do sistema pelo número de ordem. 2. Serviço Utilizado para buscar somente um tipo de serviço. Quando marcando os dois ou nenhum, buscará todos os registros de número de ordem (PJ) ou número de registro (TD), conforme preenchido. 3. Manutenção Utilizado para alterações do registro que foi selecionado. Incluir Ato Utilizado para inclusão de novos atos no sistema. A tela de inclusão é dividida em 2 abas. Sendo elas:

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Dados Os campos com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório. Demais campos não é necessário informar, contudo dificulta a busca do usuário pelo documento no sistema. Todos os campos são incluídos manualmente. Caso o registro tenha somente uma data, a mesma pode ser usada nos três campos.

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Partes IMPORTANTE: É obrigatória a inclusão de ao menos uma parte.

Inclusão de partes no ato. Pode-se localizar um cadastro já existe ou incluir um novo cadastro, ao clicar em “Nova Parte”.

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Breve relato Resumo do ato que está sendo incluído. Utilizado para impressão de certidões de breve relato com atos que possuem averbações.

Incluir Averb: Verificará o ato selecionado no grid e ao adicionar o documento, o campo ato será preenchido com o próximo número para averbação. Alterar IMPORTANTE: A alteração de dados pelo indicador será permitida somente em documentos incluídos pelo indicador.

Alteração dos dados do ato. Excluir IMPORTANTE: A exclusão de dados pelo indicador será permitida somente em documentos incluídos pelo indicador.

Excluirá o documento selecionado. Verificar ato Nova opção criada para localizar o documento selecionado na tela de documentos TD ou PJ. 1.12. Sair Encerrar o sistema.

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2. Menu Financeiro

2.1. Manutenção de depósitos Utilizado para reimpressão dos comprovantes de depósitos emitidos da calculadora ou cancelamento dos mesmos.

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2.2. Recibos não emitidos Inclusão manual de recibos pelo usuário.

Incluir encaminhamento de recibo Clicando com o botão direito do mouse no lado esquerdo da tela aparecera um menu, escolha Documentos > Incluir, abrirá a tela de Lançamentos de emolumentos, similar a já descrita anteriormente, onde poderão ser incluídos os lançamentos do recibo e definido o nome do requerente. Após confirmar a inclusão do recibo será criado um encaminhamento de recibo, este porem, sem vínculo com nenhum registro do sistema. Gerar documento / Imprimir recibo Para imprimir o encaminhamento gerado clique duas vezes sobre o mesmo ou utilize o botão “->” na divisão vertical da tela. O encaminhamento será mostrado na lista de Recibos selecionados. Clique em Gerar documento. O encaminhamento recebera a Numeração, Data de emissão e Talão de recibo. Após escolher a impressora e o modelo do recibo, imprima o recibo.

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2.3. Recibos emitidos Recibos, comprovantes, depósitos gerados.

Relatórios Emissão de relatório de recibos emitidos no sistema, conforme opções listadas.

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2.4. Livro Caixa Manutenção dos lançamentos de crédito e débito do caixa, impressão do relatório do Extrato Livro Caixa e Livro Caixa do mês selecionado.

Incluir ou alterar livro caixa - Dados do lançamento: informações do lançamento. - Opções do lançamento: estas opções servirão para exibir os lançamentos no Livros caixa e Extrato livro caixa.

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Imprimir Livro caixa Opções de impressão dos livros.

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2.5. Tabelas

2.5.1. Lançamentos Utilizado para cadastro dos lançamentos que poderão ser inseridos nos recibos.

Os lançamentos podem ser vinculados a um emolumento conforme a tabela de emolumentos no menu Financeiro > Tabelas > Emolumentos. IMPORTANTE: A opção de Lançamentos Padrões é utilizada para importar TODOS OS LANÇAMENTOS padrões do servidor SKY. Sendo assim os lançamentos da faixa 600 a 699 serão deletados e incluídos novos, conforme padrão SKY. O ISSQN por padrão vem zerado.

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Incluir ou alterar tipo de lançamento O lançamento pode ser vinculado a uma conta de débito ou crédito.

- Código: número sequencial maior que 900 que deve ser definido pelo usuário para o lançamento. - Opções: repasse, depósito, imposto, principal. - Descrição: descrição do lançamento. - Valor: calculado, utiliza código de emolumento ou determinado, valor fixo. - ISSQN: índice de ISSQN cobrado sobre o lançamento. - Tipo de emolumento: emolumento associado ao lançamento conforme tabela de emolumentos.

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2.5.2. Emolumentos Tabela dos emolumentos padrões e escolha do tipo de arredondamento.

Obter nova Tabela Para obter a atualização da tabela de emolumentos, é necessário fechar todos os sistemas da sky e assim clicar no botão Obter nova tabela. É realizada a atualização para todas as serventias, sendo que o financeiro seja único. Caso tenha mais de um financeiro, é necessário realizar o procedimento em ambos.

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2.5.3. Agrupamento Utilizada para configuração do relatório de recibos emitidos por agrupamento de emolumento ou lançamento.

Incluir Inclui um novo agrupamento. - Código: código do agrupamento. Não deve-se reutilizar um código. - Descrição: descrição do agrupamento.

Alterar Alterar a descrição do agrupamento selecionado. Excluir Exclui o agrupamento selecionado mediante confirmação.

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Agrupar Emolumento Utilizado para configurar os agrupamentos por emolumento.

Agrupar Lançamento Utilizado para configurar os agrupamentos por lançamento.

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3. Menu Selos

3.1. Selo - RS Menu Selo - Rio Grande do Sul. 3.1.1. Manutenção Utilizado para consulta e manutenção de selos dos sistemas.

Figura 1 - Manutenção de selos

1. Dados de seleção Dados utilizados para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção.

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- Sistema: seleção do serviço para seleção. Quando "em branco", traz todos os serviços que o cartório possui. - Tipos de selos: seleção dos tipos de selos para busca. Sendo elas: Todos os selos, Selos com recibos, Selos sem recibos, Selos cancelados, Selos de recibo manual, Selos cobrados e Selos não cobrados. - Usar datas: quando marcada a opção, utiliza os períodos de datas definidos nos campos data inicial e data final. 2. Tipo de seleção Utilizado para procurar algum selo específico ou mais de um selo, conforme as informações preenchidas na opção 1, da Figura 1 (Manutenção de selos). Após definir o tipo de seleção, clique Localizar ou tecle Enter. - Todos: todos os selos. - Nro do selo: exibe campo para preenchimento do número inicial e final do selo. - Nro do recibo: exibe campo para preenchimento de número inicial e final e talão de recibo. - Nro encaminhamento: exibe campo para preenchimento do número do encaminha recibo inicial e final. - Lote de selos: exibe campo para seleção do lote inicial, final e faixa de selo. 3. Manutenção - Recibos emitidos manualmente: consulta de recibos emitidos sem vínculo de ato no sistema. - Recibos e selos emitidos manualmente: consulta de recibos e selos sem vínculo de ato no sistema. - Cancelar recibos emitidos: cancelar recibo emitido. 4. Cancelar selo / Estornar selo Cancela ou estorna o selo selecionado ou intervalo de selos da seleção. 5. Não cobrar selo Atribui o selo selecionado ou o intervalo de selos da seleção como não cobrado, sendo necessário selecionar a justificativa para não cobrança. 6. Relatórios - Selos utilizados: emissão de relatório de selos utilizados conforme seleção realizada. - Livro de selos: emissão do livro de selos. 7. Situação do selo Após selecionado o selo, é exibida a atual situação do mesmo. 3.1.2. Prestação de contas Utilizado para envio de novos lotes de selos gerados. A tela de Prestação de contas é dividida em 3 abas. Sendo elas: Remessas geradas Utilizado para consulta de remessas geradas. Conforme Ofício-Circular 005/2014 da CGJ/RS, de 13 de janeiro de 2014, os arquivos remessas de prestação de contas de selos passam a ser enviados ao Tribunal de Justiça de forma diária, substituindo a remessa do arquivo 110

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único mensal, podendo ser enviado o arquivo no dia posterior em caso de problemas técnicos. O sistema SELODIGITAL, além de gerar os arquivos remessa de prestação de contas de selos, efetuará o envio dos mesmos ao Tribunal de Justiça, sem a necessidade de acessar a função via Portal do Judiciário. Além disso, dispõem da geração e envio diário dos arquivos remessa de forma automática, sendo necessário a serventia somente inspecionar diariamente no sistema SELODIGITAL e também no Portal do Judiciário (https://www3.tj.rs.gov.br/) a correta transmissão e recebimento da prestação de conta dos selos. IMPORTANTE: O envio diário dos selos utilizado ao TJ é de responsabilidade da serventia. Devido a obrigatoriedade de envio diariamente, os sistemas foram adaptados para facilitar este envio. Recomendamos que seja destinado um funcionário da serventa para conferência diária do retorno da remessa, e caso seja verificado que a remessa não foi enviada, entre em contato com a Sky Informática e solicite atendimento. Para habilitar o módulo de envio de selos diariamente, entre em contato com o Suporte da Sky Informática e solicite atendimento.

1. Itens de seleção Utilizado para procurar alguma remessa específica, conforme as informações preenchidas. - Número remessa: será realizada busca pelo número da remessa informada. - Hoje: exibe as remessas geradas no dia atual. - Datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado. - Todos: exibe todas as remessas geradas.

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2. Manutenção Utilizado para manutenção e conferencia da remessa selecionada. Gerar arquivo Nova remessa

Criar uma nova remessa. Pode-se gerar uma remessa com todos os selos do período especificado sem considerar o sistema utilizado, para isso deixe o campo de sistema em branco, ou então faça a geração da remessa por sistema. Serão inclusos somente selos não adicionados em outra remessa.

Remessa selecionada

Será gerada novamente a remessa selecionada. Somente utilizar esta opção se a remessa não foi enviada ao TJ. Visualizar remessa

Excluir remessa Remover a remessa e redefinir os selos para sem remessa. Ler XML rejeitados Leitura do arquivo XML de rejeição do TJ. Salve o arquivo recebido e utilize esta opção para atualizar os selos rejeitados no sistema, para posteriormente inclui-los em uma nova remessa.

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Validação remessa Será exibida após a geração da remessa. Apresenta um resumo da remessa gerada, como o número do recibo inicial e final, e valores por faixa de selo.

Após clicar em "Confirmar remessa", será exibida mensagem ao usuário com informações do caminho aonde encontra-se o arquivo gerado, assim como um link de acesso ao site do tribunal através do botão Acessar o site.

Resumo Informações dos selos gerados na remessa. Clique em Confirmar remessa para concluir. Inconsistências Exibe os recibos e selos com divergências de faixa e código TJ, justificativa de não cobrança não permitida para o tipo de ato praticado. Relatórios - Selos por remessa: detalha os selos gerados na remessa selecionada. - Selos ressarcíveis: lista a quantidade de selos da remessa por justificativa ressarcível. - Emolumentos sem selo ou não cobrados: selos sem justificativa de ressarcimento. 113

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Logs de envio Utilizado para consulta de logs do envio realizado.

Itens de seleção Utilizado para procurar alguma remessa específica, conforme as informações preenchidas. - Número remessa: será realizada busca pelo número da remessa informada. - Hoje: exibe as remessas geradas no dia atual. - Datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado. - Últimos logs: exibe campo para preenchimento da quantidade de últimos logs gerados que será realizada a busca. - Todos: exibe todas as remessas geradas. Detalhes geração e envio Exibe as informações da remessa enviada. Em caso de erros, são identificados no log a informação. Configurações Utilizado para definir configurações de geração, envio e notificações. Dados para geração das remessas - Diretório para geração: diretório onde será salvo a remessa gerada. - URL do site: link do site do Tribunal de Justiça para que seja efetuado o envio.

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Geração/Envio Opções para configuração da geração e envio do selo.

Notificações Opções de notificações.

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3.1.3. Lotes de selos Lista as faixas dos lotes de selos cadastrados no sistema, como Inativos, Ativos ou Utilizados. Aba de Inativos, ativos e utilizados, sendo eles: Inativos Exibe os Lotes de Selos que foram inclusos no sistema porem ainda não utilizados. E também nos selos Inativos que e feita a inclusão de novos lotes de selos, a alteração de algum dado do Lote que já foi incluído ou mesmo a exclusão de Lote que foi incluído por engano ou de forma incorreta no sistema.

- Incluir: inclui um novo lote.

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Ajuda - Sistema TED IMPORTANTE: Podem ser cadastrados quantos lotes de selos se achar necessário pois o sistema mesmo se encarregará de ativar os lotes que estiverem no final, desde que, obviamente, existam outros lotes cadastrados da mesma faixa que terminar.

- Alterar: altera o lote selecionado. - Excluir: excluir somente a faixa selecionada ou o lote todo. Para excluir, é solicitada confirmação de usuário.

Ativos Exibe as faixas dos Lotes que estão em uso no sistema, mostrando a porcentagem utilizada deles. Lembrando que assim que todos os selos de um Lote são utilizados o sistema ativa automaticamente uma nova faixa que esteja cadastrada como inativa.

- Desativar: desativa o lote selecionado, possibilitando a ativação de outro lote já cadastrado do mesmo tipo. - Definir utilizado: define o lote selecionado de ativo para utilizado.

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Utilizados Exibe todos os lotes de selos já utilizados.

Configurações Opções de notificação quando a quantidade mínima de selos por faixa for atingida.

Selos disponíveis Opção para consulta de selos disponíveis:

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3.1.4. Tipos de selos Utilizado para consulta das faixas de selos. - Utilizar o controle de selos na emissão dos documentos e recibos: controla o uso ou não de selos no sistema. Se E (baseado no valor de emolumento) ou A (baseado no valor de avaliação).

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3.2. Selo - SC Menu Selo - Santa Catarina 3.2.1. Manutenção Utilizado para consulta e manutenção de selos dos sistemas.

1. Dados de seleção Utilizado para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção. - Sistema: seleção da situação de envio do selo. Sendo elas: Aguardando e Problema no envio. - Tipos de selos: seleção dos tipos de selos para busca. Sendo elas: Todos os selos, Selos com recibos, Selos sem recibos, Selos cancelados, Selos de recibo manual, Selos cobrados e Selos não cobrados. - Usar datas: quando marcada a opção, utiliza os períodos de datas definidos nos campos data inicial e data final. 2. Tipo de seleção Utilizado para procurar algum selo específico ou mais de um selo, conforme as informações preenchidas na opção 1, da Figura 1 (Manutenção de selos). Após definir o tipo de seleção, clique Localizar ou tecle Enter. - Todos: todos os selos. - Nro do selo: exibe campo para preenchimento do número inicial e final do selo. - Nro do recibo: exibe campo para preenchimento de número inicial e final e talão de recibo. - Nro encaminhamento: exibe campo para preenchimento do número do encaminha recibo inicial e final. - Lote de selos: exibe campo para seleção do lote inicial, final e faixa de selo. 120

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3. Definir como utilizado Altera a situação do selo para Utilizado. 4. Reutilizar próximo ato Altera a situação do selo para Reutilizar no próximo ato. IMPORTANTE: Se o selo está utilizado esta operação irá cancelar o selo e o mesmo poderá ser aproveitado.

5. Cancelar Cancela o selo selecionado. 6. Descartar Descarta o selo selecionado, exibindo mensagem de confirmação para informar o motivo do descarte do selo. IMPORTANTE: Diferentemente de quando cancelado, o selo não poderá mais ser utilizado.

7. Relatórios Utilizado para impressão de relatórios de conferência.

1. Dados para impressão - Período: data que o relatório de selos deve abranger. - Situação: opção para selecionar quais situações de selo devem constar no relatório. - Selos: tipo de selo desejado para ser gerado no relatório. - Modelos: modelo desejado para o relatório. - Impressora: impressora desejada para a impressão do relatório. - Bandeja: bandeja da impressora selecionada, se houver. 2. Ordenamento Opções para ordenar os selos que fazem parte do relatório. 3. Agrupamento Opções para que no relatório os selos com os mesmos locais ou datas sejam agrupados.

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3.2.2. Prestação de contas Utilizado para controle do envio dos selos.

1. Dados de seleção Utilizado para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção. - Sistema: seleção do serviço para seleção. Quando "em branco", traz todos os serviços que o cartório possui. - Usar datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado. Tipo de seleção Utilizado para procurar algum selo específico ou mais de um selo, conforme as informações preenchidas na opção 1, da Figura 1 (Manutenção de selos). Após definir o tipo de seleção, clique Localizar ou tecle Enter. - Situação: seleção da situação do selo. Sendo elas: Aguardando e Problema no envio. - Ato: exibe campo de data de identificação ato. - Usuário: exibe os selos gerados pelo usuário selecionado. - Todos: exibe todos os selos gerados. 2. Remessas selecionadas Utilizado para seleção da situação do selo. Sendo elas: - Aguardando: selos aguardando para serem gerados e/ou enviados. - Enviados: selos já enviados para o TJ. - Opções: configurações para acesso ao servidor do TJ e envio automatizado dos selos. - Depuração: exibe os logs de depuração do monitor de selos, se habilitado.

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3. Configuração de atalhos Utilizado para configurações de acompanhamento e atalho. Sendo elas: - Criar atalho na Área de Trabalho: cria um atalho para acesso ao monitor de selos na área trabalho. - Criar atalho no menu Inicializar: cria um atalho na pasta Inicializar do Windows, fazendo com que o serviço inicie junto com o sistema operacional. - Configuração LOG: configurações para o diretório onde os logs são salvos. 4. Dados selecionados Exibe os selos selecionados, conforme opções marcadas nos itens 1 e 2. 5. Manutenção dos selos Opções para manutenção do selo selecionado.

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3.2.3. Selo retificador SC Nova forma de retificação de selos para o estado de Santa Catarina. O acesso a essa nova forma é pelo menu Selos > Retificação para ressarcimento.

Ao acessar a esta opção o usuário será redirecionado a tela de consulta do selo a ser retificado. É necessário do número do selo para fazer a retificação. O tipo de filtro padrão, traz todos os selos disponíveis para retificação. Podem ser utilizadas outras opções de seleção nos filtros.

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Após a seleção do selo, clique na opção Retificar selo. Preencha os dados que serão retificados e clique em OK. Está disponível a opção de retificar os dados de cobrança e solicitante. Demais campos do ato que foram alterados ao localizar o documento serão retificados no envio do selo.

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3.2.4. Lotes de selos Lista as faixas dos lotes de selos cadastrados no sistema, como Inativos, Ativos ou Utilizados. Aba de Inativos, ativos e utilizados, sendo eles: Inativos Exibe os Lotes de Selos que foram inclusos no sistema porem ainda não utilizados. E também nos selos Inativos que é feita a inclusão de novos lotes de selos, a alteração de algum dado do Lote que já foi incluído ou mesmo a exclusão de Lote que foi incluído por engano ou de forma incorreta no sistema.

- Incluir: inclusão de lote manual. Utilize a opção de "Obter lotes comprados" para obter os lotes solicitados no sitem do TJ/SC. - Alterar: altera o lote selecionado. - Excluir: excluir o lote selecionado. - Ativar lote: ativa o lote selecionado, se já não houver outro lote ativo.

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- Obter lotes comprados: tabela para liberar os lotes que constam no TJ e obter os selos que foram liberados. Também é possível visualizar os selos contidos nos lotes.

Ativos Exibe as faixas dos Lotes que estão em uso no sistema, mostrando a porcentagem utilizada deles. Lembrando que assim que todos os selos de um Lote são utilizados o sistema ativa automaticamente uma nova faixa que esteja cadastrada como inativa.

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- Desativar: desativa o lote selecionado, possibilitando a ativação de outro lote já cadastrado do mesmo tipo. - Definir utilizado: define o lote selecionado de ativo para utilizado. - Verificar uso: verifica se o lote está sendo utilizado. Utilizados Exibe todos os lotes de selos já utilizados.

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Configurações Opções de notificação quando a quantidade mínima de selos por faixa for atingida. Selos disponíveis Opção para disponíveis:

consulta

de

selos

3.2.5. Tipos de selos Tabela que mostra todas as faixas de selos, o tipo do selo. - Utilizar o controle de selos na emissão dos documentos e recibos: controla o uso ou não de selos no sistema.

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4. Menu Consultas

4.1. Imagens A tela de consulta de imagens do sistema é exatamente igual a tela de digitalização, a diferença está somente que ao lado direito, não temos as opções de configurações e as opções de digitalizar as imagens. Exibe as imagens já digitalizadas para o ato ao lado esquerdo, ou em branco quando não existe imagens digitalizadas. Para exibir a imagem, clica uma vez sobre a linha ou no menu anterior, selecionando a sequência e exibir.

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4.2. CEP Utilizado para consulta de endereços, sendo que no banco de dados constam todas as regiões, sendo possível, conforme cadastro de novos endereços na a inclusão dos mesmos na tela de endereços das partes.

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4.3. Calculadora Utilizado para simulação de valores para registros. É possível através da simulação, gerar comprovantes de depósitos e impressão de simulações.

Consultar Opção de consulta de simulações da calculadora. Não é obrigatório gerar um comprovante de depósito, a simulação sempre é salva indiferente de gerado o comprovante. Incluir lançamento Utilizado para inclusão de lançamentos, sendo um a um a inclusão ou marcar mais de um quadro de seleção.

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Inserir lançamentos por espécie Outra forma de inclusão de lançamentos é através da opção 'Inserir lançamentos por espécie', e ao selecionar o tipo, é inserido os lançamentos cadastrados previamente nas espécies de documentos.

Impressão de simulação Após a inclusão de lançamentos, é possível a impressão de comprovante:

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Comprovante de depósito Após a inclusão de lançamentos, é possível gerar pela calculadora um depósito prévio, sendo que posteriormente pode ser vinculado ao registro.

Solicitação de dados para o comprovante

Modelo de comprovante

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O vínculo do comprovante ao recibo é realizada pela tela de emolumentos do ato > Inserir lançamento > Inserir comprovante depósito. Ao clicar nesta opção, é exibida a tela de seleção do comprovante de depósito para fazer o vínculo.

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4.4. Histórico Permite ao usuário a consulta do histórico do ato.

4.5. Histórico situação Utilizado para consulta ao histórico de situações do ato. Opção de emitir relatório da seleção realizada. Opção disponível através do menu Consultas > Histórico situação ou através do menu de manutenção do ato.

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4.6. Auditoria Utilizado para consulta de alterações ou acessos ao sistema salvos no banco de dados de auditoria.

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5. Menu Relatórios

5.1. Livros Utilizado para impressão dos índices dos livros e termos de abertura e encerramento. Sendo eles:

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5.1.1. Índices Exibe a tela de seleção de minuta, correspondente ao campo Índice, seleção do responsável de assinatura, correspondente ao campo Responsável, seleção do livro, correspondente ao campo livro e datas inicial e final.

5.1.2. Termos Exibe a tela de seleção de minuta, correspondente ao campo livro, seleção de minuta, correspondente ao campo Minuta, seleção do responsável de assinatura, correspondente ao campo Responsável, seleção do livro, correspondente ao campo livro nº e data.

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5.2. Protocolo [Modelo antigo] Utilizado para impressão e gravação do Livro de Protocolo. Sendo eles:

5.2.1. Livro Utilizado para imprimir ou gravar o livro de protocolo. 5.2.1.1. Impressão Para imprimir o livro, desmarque a opção Protocolos não impressos, isso irá liberar em Seleção as datas de Início e Fim. Depois em Opções, selecione Reimprimir protocolos selecionados, escolha o responsável e mande Visualizar.

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5.2.1.2. Gravar informações Utilizado para gravar informações no relatório de impressão do livro de protocolo. Esta é a opção mais indicada. Ela deixa por conta do programa todo o controle de numeração de protocolo, livro e folha a serem informados. Neste ponto não é necessário selecionar nenhuma outra opção, basta ir na opção Gravar informações. Será exibida a tela de impressão, basta apenas fechá-la e pronto, a numeração de Livro e folha de protocolo estão gravadas nos protocolos inseridos que ainda não tem essa numeração.

5.2.2. Termos Exibe a tela de seleção de minuta, correspondente ao campo livro, seleção de minuta, correspondente ao campo Minuta, seleção do responsável de assinatura, correspondente ao campo Responsável, seleção do livro, correspondente ao campo livro nº e data.

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5.3. Protocolo [Modelo novo] IMPORTANTE: A configuração do novo livro de protocolo é habilitada pelo suporte. Versão 2015.10.30.1 ou superior.

Opções disponíveis na nova versão do livro de protocolo: ▪ Gravação automática do número de livro e folha de protocolo, a partir da entrada da nota de entrega, ou através da tela de documentos TD ou PJ. ▪ Opção de reimpressão da folha do livro de protocolo somente com os dados de livro, folha, número de ordem e situação do protocolo, sem precisar reimprimir toda a folha. ▪ Não será mais necessário gravar as informações do livro. ▪ Bloqueio da EXCLUSÃO de protocolos que não seja o último incluído. ▪ Possibilidade de impressão em pdf do livro de protocolo. Ao acessar a tela de impressão, todos os protocolos não impressos fisicamente serão exibidos na tela. Caso a folha já tenha sido impressa uma vez, é necessário selecionar a folha para impressão na tela, desmarcando a opção de “Protocolos ainda não impressos”. O grid de exibição é dividido em seis colunas, sendo as quatro primeiras (Protocolo, Livro, Folha e Data) correspondentes a seleção que foi definida. As duas colunas ao lado, Impresso e Atos, corresponde aos dados que já foram impressos na folha física ou pdf. - Impresso: significa que os dados de protocolo, data, natureza e apresentante / registrado já foram impressos. -Atos: significa que os campos de situação, número de ordem, livro de registro e folha de registro já foram impressas. Opções para impressão: Livro: modelo de impressão. Responsável: seleção do responsável para assinatura da folha. Impressora: seleção da impressora para impressão. Bandeja: seleção da bandeja para impressão. Modo duplex: opção de impressão duplex. Reimpressão das folhas: esta opção deve ser marcada quando deseja reimprimir toda a folha selecionada.

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5.4. Conferência Utilizado para impressão de relatórios para conferência. Sendo eles:

5.4.1. Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica Utilizado para emissão de relatório com os índices de registros e partes cadastrados no sistema. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca e no campo Nome, deve-se selecionar nos três pontos (...) o cadastro ao qual quer localizar os registros vinculados em TD ou PJ, quando opção de conferência de PJ, deixando em branco e não selecionando nenhuma espécie de documento, é exibido todos os registros do período selecionado. Comportamento da tela de relatório • Seleciona-se o período de buscas a ser realizado nos campos de data inicial e final. • Possibilidade de selecionar uma parte especifica, clicando nos três pontos (...) do campo ‘Nome’. Caso deixe em branco, considerase todas as partes cadastradas. • Relação de espécie/natureza: Possibilidade de selecionar determinados tipos de natureza de documento. Caso deixe sem nenhum selecionado, considera-se totós os tipos. • O relatório exibe todos os documentos considerando os critérios de data, parte e tipo de documento

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5.4.2. Fichário Utilizado para emissão de relatório com os índices de registros das partes cadastrados no sistema. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca e no campo Nome, deve-se selecionar nos três pontos (...) o cadastro ao qual quer localizar os registros, TD e PJ, é exibido todos os registros do período selecionado.

Exemplo de relatório:

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5.5. Estatísticas Utilizado para emissão de relatório por período, com a quantidade de registros cadastrados no sistema. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca, campo Relatório disponível para seleção do modelo e campo de Responsável para seleção do responsável pela assinatura do relatório.

5.6. Relatório Anual Utilizado para emissão de relatório Anual ou por período, com a quantidade de registros cadastrados no sistema. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca, campo Relatório disponível para seleção do modelo e campo de Responsável para seleção do responsável pela assinatura do relatório.

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5.7. Modelos Opção para realizar manutenção nos relatórios.

Manutenção de relatório

- Grupo: grupo do relatório. - Código: sigla para identificar o relatório. - Descrição: descrição explicativa com nome do relatório para ser exibido nos campos do sistema. - Tipo de Recurso: tipo de editor utilizado no relatório. Quick Report, Editor de textos, Fast Report, Arquivo, Matricial 48 Colunas. - Protegido: reservado pela SKY. - Oculto: reservado pela SKY.

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6. Menu Tabelas

6.1. Espécies de documentos Utilizado para configurar os emolumentos para os tipos de documento registrados. Os emolumentos exibidos automaticamente, ao realizar os registros, são gerados de acordo com o a tipo de documento (sua Natureza) a ser registrado. Mas, para que isso de fato aconteça, devemos primeiro configurar essas Espécies de documentos, associando emolumentos a cada uma delas.

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Incluir ou Alterar - Ativo: serve para manter no sistema algum registro cadastrado com descrição errada mas que deve permanecer. Na inclusão de atos novos somente as opções ativas serão listadas. - Código: campo de identificação da espécie. Máximo de 5 caracteres. - Serviço TD / PJ: definição do tipo de serviço utilizado para a espécie. Quando não definido, será exibido para os dois tipos de documento. - Descrição: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção. - Relatório anual TD / PJ: definição do tipo de informação que será definido no relatório anual. - Bloquear campo: ao marcar a opção, quando utilizada a natureza ao documento, o campo Tipo Ato ficará bloqueado para alterações. Disponível somente para Santa Catarina. - Tipo de ato Registro: definição do tipo de ato padrão. Disponível somente para Santa Catarina. - Tipo de ato Certidão: definição do tipo de ato padrão ao utilizar a opção de emissão de certidão pela tela de documentos. Disponível somente para Santa Catarina. - Lançamentos padrões: utilizado para inclusão de lançamentos que serão gerados automaticamente na inclusão do documento. Para incluir, utilize a opção “inserir”. Será exibida a tela de inclusão de lançamentos.

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Para Inserir Lançamento e escolher um a um os emolumentos a serem cobrados pelo documento selecionado, deve-se clicar no botão Inserir lançamento. Selecione um por um os emolumentos, para que todos fiquem vinculados ao tipo de Documento e clique em .

Excluir Exclui a espécie de documento selecionado. Unificar Utilizado para inclusão unificar dados duplicados. Defina o campo “Unificar de” dos registros que serão removidos do sistema. Após defina o campo “Unificar para” do registro ao qual serão associados os registros redefinidos. Somente pode ser marcado um registro como “Unificar para”.

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6.2. Partes Utilizado para configuração dos tipos de partes do sistema. Para incluir novos tipos, basta clicar em incluir e preencher os campos. As mesmas já vêm pré-definidas no sistema, sendo assim as que já estão cadastradas, não é recomendada a alteração de nome e código.

6.3. Tipos de PJ Utilizado para configuração dos tipos de PJ do sistema. Para incluir novos tipos, basta clicar em incluir e preencher os campos. As mesmas já vêm pré-definidas no sistema, sendo assim as que já estão cadastradas, não é recomendada a alteração de nome e código. IMPORTANTE: Os tipos de PJ estão diretamente ligados ao relatório anual, sendo que qualquer alteração nesta tela pode interferir nas estatísticas do sistema, além dos registros vinculados as mesmas.

- Incluir Utilizado para inclusão de novos tipos de PJ. A utilização desta opção pode ser verificada no item abaixo (Alterar). - Alterar Utilizado para alteração do tipo selecionado.

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- Identificador: campo para consulta. Não é permitida a alteração. - Descrição: descrição do tipo de PJ. - Relatório Anual: opções para o relatório anual, de como tipo de PJ será definido no relatório. Somente é possível selecionar as opções de Tipo de PJ disponíveis no modelo de relatório Anual.

- Excluir Exclui ao tipo selecionado. 6.4. Tipos de Protocolo Utilizado para configuração dos tipos de protocolo em PJ do sistema. Recomendado o uso de mais de uma série antiga quando tem protocolos duplicados, ou seja, em períodos diferentes do cartório, tem o mesmo número de protocolo.

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Para incluir um novo tipo, basta clicar no botão incluir e preencher os campos.

6.5. Dias úteis e feriados Utilizado para configuração dos feriados e dias úteis do cartório, sendo que tem influência no livro de protocolos do sistema, caso algum feriado municipal não esteja cadastrado no sistema, o mesmo deve ser feito. Feriados

- Adicionar Ano: utilizado para adicionar os mesmos feriados, mas com o ano diferente. - Excluir Ano: utilizado para excluir todos os feriados incluídos no ano selecionado. - Adicionar: utilizado para inclusão de novas datas de feriado. - Excluir: utilizado para excluir o feriado selecionado.

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Dias uteis Utilizado para marcar quais dias são considerados uteis para o cartório.

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6.6. Situações Utilizado para configuração das situações possíveis para o ato. Este novo módulo altera a configuração padrão de configuração das situações. IMPORTANTE: Para ativar o controle de situações é necessário acessar ao menu Tabelas > Situações.”, através do menu Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > “Ativar controle de situações".

Tipo de ato Utilizado para realizar a seleção do tipos de ato, com a opção de busca por descrição. Somente é possível incluir, alterar ou excluir um tipo de situação quando selecionado um tipo de ato específico. No tipo de ato Todos, são exibidos todos os tipos de situação possíveis de ato para consulta. Incluir Utilizado para inclusão de novos tipos de situação. Para Santa Catarina, é exibida a aba de configuração do livro de ocorrências, para o estado do Rio Grande do sul, esta opção não está disponível. Dados do tipo de situação Detalhes do tipo de situação. - Ativo: campo para deixar a opção disponível para utilização. - Descrição: descrição do tipo de situação, esta informação ficará visível para seleção e consulta da situação.

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Nota de entrega Disponível para tipos de solicitação de nota de entrega, no qual através da nota de entrega, é permitida alterações nas solicitações de certidão, protocolos TD e protocolos PJ vinculados a nota de entrega. Para alterar a situação de algum dos atos, é preciso selecionar a opção de alterar situação e no quadro ao lado, selecionar a situação na qual passará o ato.

Ações / Situação padrão Ações já existentes no módulo de nota de entrega, que altera a situação atual do ato. - Aberta: define a situação da nota para aberta. É permitido voltar para aberta a nota de entrega caso esteja definida com outro tipo. - Cancelada: define a situação da nota como cancelado. Esta ação implica em cancelamento de depósito antecipado e recibos de atos vinculados. A cor da linha ficará em vermelho. - Conferida: define a situação da nota como conferida. - Devolvida: define a situação da nota como devolvida. Clicando neste botão aparecerá uma pergunta questionando a devolução da Nota. Respondendo Sim, aparecerá uma segunda tela aonde listaremos os motivos dessa devolução que sairão impressos na nota de devolução/impugnação. Clicando no mesmo botão Imprimir, a nota agora com a situação Devolvida, uma Nota de Devolução será gerada, ou seja, a situação fez com que o mesmo botão Imprimir imprimisse primeiro a Nota de Entrega (campo Situação = aberta) e depois a Nota de Devolução (campo situação = Devolvido). - Encerrada: define a situação da nota como encerrada. - Impugnada: define como impugnada a nota. Impugnação é ato de oposição, de contradição, de contestação, refutação. É o conjunto de argumentos com que se impugna algum documento. Vide menu Tabelas > Situações > Impugnações.

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Emissão de certidão Disponível para tipos de solicitação de certidão, no qual através da solicitação de certidão, é permitida alteração da nota de entrega vinculada a solicitação. Para alterar a situação da nota de entrega, é preciso selecionar a opção de alterar situação e no quadro ao lado, selecionar a situação na qual passará a nota de entrega.

Ações / Situação padrão Ações já existentes no módulo de solicitações de certidão, que altera a situação atual do ato. - Aberta: define a situação da solicitação como aberta. É permitido voltar para aberta a solicitação caso esteja definida com outro tipo. - Cancelada: define a situação da situação como cancelado. Esta ação implica em cancelamento de depósito antecipado e recibos de atos vinculados. A cor da linha ficará em vermelho. - Entregue: define a situação da solicitação como entregue. - Impressa: define a situação da solicitação como impressa.

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Documentos TD Disponível para tipos de solicitação de documentos TD, no qual através do protocolo TD, é permitida alteração da nota de entrega vinculada ao documento. Para alterar a situação da nota de entrega, é preciso selecionar a opção de alterar situação e no quadro ao lado, selecionar a situação na qual passará a nota de entrega. Ações / Situação padrão Ações já existentes no módulo de Documentos TD, que altera a situação atual do ato. Normal: define como protocolado o ato, que corresponde a primeira situação do documento. - Bloquear ato: define como bloqueado o ato, não permitindo alterações. - Cancelado: define como cancelado o ato. Esta ação implica em cancelamento de depósito antecipado e recibos de atos vinculados. MAIS INFORMAÇÕES: para garantir os efeitos jurídicos, é importante que o registro de documentos seja realizado dentro do prazo de 20 (vinte) dias da data da sua assinatura no domicílio das partes contratantes e, quando residam estas em circunscrições territoriais diversas, o registro deverá ser feito em todas elas, nos termos do art. 130 da Lei n. 6015/73. Caso o processo seja interrompido e não será reaberto, o documento deverá ser cancelado.

- Devolvido: define como devolvido o ato. Implica em inclusão de motivo da devolução. MAIS INFORMAÇÕES: documento que foi devolvido à parte.

- Impugnado: define como impugnado o documento. MAIS INFORMAÇÕES: impugnação é ato de oposição, de contradição, de contestação, refutação. É o conjunto de argumentos com que se impugna algum documento. Vide menu Tabelas > Situações > Impugnações.

- Sobrestado: define a situação do ato como sobrestado. MAIS INFORMAÇÕES: pedido de sobrestamento ao Processo, apenas uma descontinuidade, uma pausa para outra deliberação em caráter de urgência.

- Suscitação de dúvida: define a situação da do ato como suscitação de dúvida. MAIS INFORMAÇÕES: se houver inconformidade com a exigência feita pelo Oficial, ou ainda, entendendo que não há possibilidade de ser cumprida, poderá o apresentante suscitar dúvida sobre o pedido de registro. “A dúvida é pedido de natureza administrativa, formulada pelo Oficial, a requerimento do apresentante de título imobiliário, para que o juiz competente decida sobre a legitimidade de exigência feita, como condição de registro pretendido.”

- Pronto: define a situação do ato como pronto. - Registrado: define a situação do ato como registrado. - Finalizado: define a situação do ato como finalizado. Esta opção ainda está em fase de testes.

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Documentos PJ Disponível para tipos de solicitação de documentos PJ, no qual através do protocolo PJ, é permitida alteração da nota de entrega vinculada ao documento. Para alterar a situação da nota de entrega, é preciso selecionar a opção de alterar situação e no quadro ao lado, selecionar a situação na qual passará a nota de entrega. Ações / Situação padrão

Ações já existentes no módulo de Documentos PJ, que altera a situação atual do ato. Vide situações definidas no menu Documentos TD. Alterar Utilizado para alteração de tipos de situação.

Excluir Utilizado para exclusão de tipos de situação. Situações que já foram utilizadas em atos não podem ser excluídas. O sistema exibirá um aviso para alterar o tipo desejado e deixá-lo inativo.

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6.6.1. Impugnações É possível impugnar uma nota de entrega que tenha ou não protocolos vinculados, assim como impugnar um protocolo que não tem nota de entrega vinculada. Módulo de impugnações É possível acessar a tela de impugnações por dois locais: Nota de Entrega ou Documento TD/ PJ. As duas opções direcionam o usuário para a mesma tela abaixo. Ao acessar a tela, o sistema lista todas as impugnações vinculadas ao ato vinculado (Nota de entrega ou protocolo).

Inserir Utilizado para inclusão de impugnações, vinculados ao ato selecionado.

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Motivo / Exigência: texto do motivo da impugnação. Este texto pode ser ajustado e personalizado. Modelo: seleção do documento padrão que vai ser utilizado para geração do texto. Editável são do tipo editor, que o usuário pode alterar antes de imprimir. Os demais não é possível editar. Responsável: usuário que será o responsável da impugnação. Será o mesmo exibido na linha de assinatura da mesma. Data de emissão: data de emissão da impugnação.

Alterar Utilizado para alterar a impugnação selecionada. Excluir Utilizado para excluir a impugnação selecionada. Gerar Utilizado para gerar o documento selecionado, seja ele editável(editor) ou não editável(relatório). o Modelo editável é necessário solicitar ao suporte técnico. o Modelo não editável está disponível na atualização do sistema, com o nome “Nota de impugnação [Novo]” Cancelar Utilizado para retirar a impugnação, pode acessar a tela de impugnação e será disponibilizada a opção de “Cancelar”, que será utilizado para cancelar a impugnação, com isto caso a ação seja pela nota de entrega, os protocolos vinculados a nota de entrega voltarão a situação normal também.

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6.6.1.1. Nota de Entrega Nota de Entrega Para impugnar uma nota de entrega e todos os protocolos vinculados a ela, foi disponibilizada a opção de Impugnar na tela de nota de entrega.

Ao realizar a impugnação por nota de entrega, não é possível impugnar separadamente os documentos vinculados a nota de entrega. Caso algum protocolo vinculado a nota de entrega foi impugnado, é exibida a mensagem abaixo:

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6.6.1.2. Documentos Documentos Para impugnar um protocolo, sem modificar a situação da nota de entrega ou outros protocolos que estão vinculados na mesma nota, assim como impugnar um protocolo que não tenha vinculo com nota de entrega, foi disponibilizada a opção de Impugnado no menu manutenção do ato, e foi retirada a opção de impugnar a nota de entrega.

Ao realizar a impugnação documento, não é possível impugnar a nota de entrega vinculada. Caso a nota de entrega foi impugnada a nota de entrega, é exibida a mensagem abaixo:

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6.7. Localidades SC Utilizado para cadastro de localidades, para cadastro dos valores de condução correspondentes a cada localidade. Opção disponível em Tabelas > Localidades SC.

Acesso a tabela Tabela disponível em http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/conducao.jsp. A inclusão das localidades deve ser feito manualmente, pois cadas comarca corresponde a um valor diferente. Exemplo de busca:

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Incluir Utilizado para inclusão de novas localidades. - Código: cadastrado automaticamente pelo sistema. - Localidade: descrição da localidade (campo Localidade). - Quilometragem total: soma da quantidade de quilômetros (campos Pavimentado e Não Pavimentado). - Valor: valor da condução cobrada (campo Total).

Alterar Utilizado para alterar a localidade selecionada.

Excluir Utilizado para excluir uma localidade selecionada. 6.8. Pessoal Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela de cadastro. Sendo elas: - Estado civil: estado civil das partes cadastradas. - Nacionalidade: nacionalidade da parte cadastrada. - Profissões: profissão da parte cadastrada. - Tipos de documentos: tipos de documentos para inclusão.

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6.8.1. Estado Civil Utilizado para configuração do tipo de estado civil das partes.

Incluir ou Alterar - Descrição fem: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for feminina. - Descrição masc: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for masculina. - Sexo: seleção do sexo correspondente ao tipo. - Código TJ: definição do tipo conforme tabela do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina. - Ativo: serve para manter no sistema algum registro cadastrado com descrição errada mas que deve permanecer. Na inclusão de atos novos somente as opções ativas serão listadas. Excluir Exclui o item selecionado. Unificar Utilizado para inclusão unificar dados duplicados. Defina o campo “Unificar de” dos registros que serão removidos do sistema. Após defina o campo “Unificar para” do registro ao qual serão associados os registros redefinidos. Somente pode ser marcado um registro como “Unificar para”. Importar tabela TJ Importar tabela padrão do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina.

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6.8.2. Nacionalidades Utilizado para consulta das nacionalidades.

Incluir ou Alterar - Descrição: nome do País. - Nacionalidade fem: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for feminina. - Nacionalidade masc: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for masculina. - Sexo: seleção do sexo correspondente ao tipo. - Código TJ: definição do tipo conforme tabela do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina. - Ativo: serve para manter no sistema algum registro cadastrado com descrição errada mas que deve permanecer. Na inclusão de atos novos somente as opções ativas serão listadas. Excluir Exclui o item selecionado. Unificar Utilizado para inclusão unificar dados duplicados. Defina o campo “Unificar de” dos registros que serão removidos do sistema. Após defina o campo “Unificar para” do registro ao qual serão associados os registros redefinidos. Somente pode ser marcado um registro como “Unificar para”. Importar tabela TJ Importar tabela padrão do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina. 166

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6.8.3. Profissões Utilizado para configuração das profissões das partes.

Incluir ou Alterar - Descrição fem: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for feminina. - Descrição masc: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção e o tipo de sexo da parte for masculina. - Sexo: seleção do sexo correspondente ao tipo. - Código TJ: definição do tipo conforme tabela do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina. - Ativo: serve para manter no sistema algum registro cadastrado com descrição errada mas que deve permanecer. Na inclusão de atos novos somente as opções ativas serão listadas. Excluir Exclui o item selecionado. Unificar Utilizado para inclusão unificar dados duplicados. Defina o campo “Unificar de” dos registros que serão removidos do sistema. Após defina o campo “Unificar para” do registro ao qual serão associados os registros redefinidos. Somente pode ser marcado um registro como “Unificar para”. Importar tabela TJ Importar tabela padrão do Tribunal de Justiça. Disponível somente para Santa Catarina. 167

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6.8.4. Tipos de documentos Utilizado para configuração dos tipos de documentos para a parte. Para incluir novos tipos, basta clicar no botão Incluir e preencher os campos.

6.9. Notificação Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela de Notificação. Sendo elas: - Certificados: tipos de certificados disponíveis ao incluir notificações. - Notificadores: nome dos notificados. Cadastro sem influência na tela de usuários do sistema. - Tipos de Notificação: tipos de notificações existentes. 6.9.1. Certificados Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

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6.9.2. Notificadores Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

6.9.3. Tipos de Notificação Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

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6.10. Notas de entrega Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela de Nota de Entrega. Sendo elas: - Tipos de pedidos: tipos disponíveis ao incluir novas notas de entrega. - Talões nota de entrega: talão para nota de entrega. Recomenda-se utilizar uma letra diferente dos recibos, exclusivo para as notas de entrega. 6.10.1. Tipos de pedidos Utilizado para inclusão de tipos de pedidos da nota de entrega.

Incluir Inativo: opção para deixar inativa um tipo de pedido. Descrição: descrição do tipo de pedido que será exibido para seleção do usuário. Prazo: prazo padrão para o tipo de pedido. Tipo de pedido: seleção do tipo de pedido: Outros: inclui a nota de entrega, sem nenhum ato vinculado Tít. e Doc.: inclui a nota de entrega e um protocolo em Títulos e Documentos. Pes. Jur.: incluir a nota de entrega e um protocolo em Pessoas Jurídicas. Certidão: inclui a nota de entrega e uma solicitação de certidão. Utiliza depósito: ao marcar a opção, o campo de valor de depósito fica bloqueado, sem a possibilidade de incluir valor. Bloquear opção 'Inserir documento na inclusão': ao marcar a opção, o campo de inserir documento ficará bloqueado, ou seja, se o documento for TD ou PJ, será sempre incluído um documento vinculado a nota de entrega. Relatório padrão - Descrição: seleção do relatório padrão para exibir após a inclusão do pedido. 170

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Alterar Utilizado para alterar os dados do tipo de pedido. Excluir Utilizado para excluir o tipo de pedido selecionado. Não é possível excluir um tipo de pedido que possui nota de entrega vinculados. 6.10.2. Talões nota de entrega Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

6.11. Bens Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela manutenção dos bens. Sendo elas: - Tipos de bens: tipos disponíveis ao incluir novos cadastros bens. Ex.: Animais - Cadastro de bens: tipos de bens disponíveis ao incluir bens nos registros. Ex.: Bovinos 6.11.1. Tipos de espécie Utilizado para inclusão de espécie de bens.

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6.11.2. Tipos de qualidade Utilizado para inclusão de tipos de qualidade, conforme o tipo de espécie selecionado.

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6.12. DOI Utilizado na configuração dos tipos de Declarações de Imóveis. - Tipos de DOI: tipos de declarações de vendas. Ex: Compra e Venda - Cadastro de Imóveis: tipos de imóveis para declaração. Ex.: Casa 6.12.1. Tipos de DOI Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

6.12.2. Tipos de imóveis Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após preenchimento, clicar no ícone  .

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7. Menu Utilitários

7.1. Editor/Visualizar relatórios Pode-se utilizar o editor para redigir algum documento a parte do sistema. Utilize a opção do menu Inserir > Minuta para buscar o texto das minutas cadastradas na manutenção de minutas como diversos.

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7.2. Data de processamento Data de processamento de todas as ações executadas no sistema.

IMPORTANTE: Ao realizar alterações neste campo, a máquina logada utilizará esta data como atual, sendo gravados todos as informações com esta data.

7.3. Painel de controle

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7.3.1. Dados da serventia Informações de identificação da serventia.

Módulos disponíveis Somente o usuário SKY poderá salvar as alterações realizadas.

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7.3.2. Usuários Cadastro e definição de permissões aos usuários do sistema. IMPORTANTE: Para ter acesso à esta tela, o responsável da serventia deve cadastrar no sistema uma senha específica de acesso, que será usada em outras partes do sistema, definindo-a pelo botão Definir senha do administrador.

Grupos Agrupa os usuários por cargo. Na inclusão de novos usuários a definição de recursos e facilitada quando o mesmo e associado a um grupo, pois serão usadas as permissões do grupo.

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- Selecionar grupo: ao incluir um usuário clique no botão Grupos para associar o usuário a algum grupo, assim o usuário utilizara os recursos definidos ao grupo. Podem ser definidos recursos específicos para cada usuário, mesmo ele estando em algum grupo, basta clicar no botão Recursos, e definir os recursos para o mesmo.

Recursos Lista os recursos disponíveis no sistema.

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- Selecionar Recurso: ao marcar um recurso, os recursos abaixo dele serão marcados também. Os recursos que possuem no final “>>” tem sub-recursos, clique duas vezes sobre o recurso para visualizar seus sub-recursos.

7.3.3. Sistema Recursos disponíveis para avisar demais usuários do que será feito no sistema.

7.3.4. Configurações Diversas Todas as configurações possíveis disponíveis no sistema são configuradas neste menu e seus submenus. Sendo que alterações realizadas nestas opções, interferem no funcionamento do sistema.

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7.3.4.1. Datas Utilizado para configuração do formato de exibição da texto corresponde a data.

- Por extenso: exibe no formato definido no campo Estilo data por extenso. - Abreviada: exibe no formato definido no campo Estilo da data abreviada e Separador de data.

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7.3.4.2. Valores Utilizado para configuração do formato de exibição da texto corresponde a valores.

Campos de configuração de formatos, quando exibidos ao gerar os documentos. Sendo as mesmas opções para Moeda nacional, Metros, Metros quadrados, Número e Hectar.

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7.3.4.3. Editor Utilizado para configuração da fonte do editor e área de impressão.

- Fonte padrão das minutas: recurso utilizado para padronizar todas as minutas do sistema. Ao selecionar esta opção, somente é definida um tipo de fonte, tamanho e formato. - Gap (margem de captura de folhas): em algumas impressoras é necessário configurar um pequeno espaço entre a folha e o início da impressão. Configuração de impressão - Utilizar opção imprimir ao gerar livro e certidão. (Gerar e imprimir pelo mesmo local): utilizado para usar a opção de impressão pela tela de geração. Com essa opção marcada, não é permitida mais a impressão em modo de rascunho, no qual não atribui numeração de livro. - Utilizar opção exportar documento em PDF: opção na tela de geração, para imprimir em pdf o livro ou certidão. Utilizado quando está marcada a opção acima. - Utilizar opção para visualizar o documento em PDF após impressão: ao realizar a impressão em pdf, após a conclusão da impressão é aberta a visualização do documento gerado.

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7.3.4.4. Etiquetas Utilizado para configuração de opções de impressão de etiqueta e consulta do manual de configuração.

- Manual de configuração Zebra: manual de configuração de etiquetas para impressora zebra. - Manual de configuração Argox 214 plus: manual de configuração de etiquetas para impressora argox. Módulo de impressão de etiquetas TD / PJ: módulo disponibilizado na tela principal de documentos, para impressão em mais de uma impressora de etiquetas. Bloquear impressão de etiquetas, registro sem registro: ao realizar a impressão de etiquetas, será verificado se o documento selecionado possui numero de registro, livro e folha.

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7.3.4.5. Emol. var. Utilizado para configuração dos emolumentos que serão EXIBIDOS ao gerar os documentos.

A configuração de gerar automático é realizada pelo menu de configurações Tabelas > Espécie de documentos. Caso os códigos definidos forem gerados no encaminhamento, o mesmo será exibido.

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7.3.4.6. Selos Utilizado para configuração de dados referente aos selos.

Emolumentos / Selos - Utilizar controle de quantidade de selos: atribuirá a mesma quantidade de selos conforme os lançamentos. - Bloquear alterações dos lançamentos quando o mesmo já possui selo atribuído: será bloqueada qualquer alteração em lançamentos após selo obtido, sendo exibida mensagem ao usuário que não é possível a alteração. - Atualizar o valor do selo conforme data de vigência: ao emitir um recibo, o sistema verifica a data de vigência e caso tenha alteração de valor, atualizar o seu valor. - Solicitar confirmação de usuário para definir número de selo: - Obter e substituir os emolumentos e selos na geração de documentos: - Obter e substituir os emolumentos e selos na geração de certidões: - Envio de selos (TJSC) Enviar informações sobre os atos praticados e seus respectivos selos ao TJ. Exibir mensagem de confirmação de selo enviado para a fila. - Enviar informações sobre os atos praticados e seus respectivos selos ao TJ: envio dos dados ao TJ de Santa Catarina. 185

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7.3.4.7. Comp. entr. Utilizado para emissão de comprovante de nota de entrega.

- Utilizar o lançamento de DEPÓSITO9(699) nas variáveis @emol: é exibido o valor de depósito vinculado ao ato, quando gerado o documento. - @AVERB: Exibe averbação para todos os registros de mesmo número de Ordem e/ou Registro: visualização do texto preenchido na averbação, para todos os atos de mesmo número de ordem ou registro. - Não utilizar lançamentos de repasse na variável @emoselos: não é exibido os lançamentos de repasse ao gerar os documentos.

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7.3.4.8. Emolumentos Utilizado para configurações referente aos emolumentos.

- Insere automaticamente o lançamento "690 - IMPOSTOS" para cada recibo. Estado: Mato Grosso: opção descontinuada. - Utiliza o controle do lançamento de emolumentos de Microfilmagem e/ou Digitalização: ao alterar a quantidade de lançamentos de Microfilmagem e/ou Digitalização, é alterada a quantidade de selos conforme a quantidade de lançamentos. - Utiliza o controle do lançamento de emolumentos de Diligência: ao alterar a quantidade de lançamentos de Diligência, é alterada a quantidade de selos conforme a quantidade de lançamentos. - Exibe a quantidade de páginas (RS) ou folhas (SC) nos lançamentos de certidão: exibe a quantidade de páginas digitadas ao inserir o lançamento, incluindo o mesmo no campo de Descrição do lançamento. - Configuração da opção "Exibe a quantidade de quilômetros por condução": quando esta opção estiver MARCADA, será exibida a quantidade de quilômetros por condução no lançamento de condução, solicitando ao usuário, na inclusão do lançamento, a quantidade de quilômetros cobrados. Caso a opção esteja DESMARCADA, o sistema continuará com o comportamento anterior, não solicitando esta informação. - Exibe a quantidade de quilômetros exatos (marcado), senão (até tantos quilômetros): a exibição da quilometragem no lançamento pode ser de duas formas, que deve ser definida, marcando ou desmarcando esta opção. Quando esta opção estiver MARCADA, será exibida a quilometragem exata de quilômetros informados pelo usuário, conforme figura abaixo.

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Quando esta opção estiver DESMARCADA, será exibida a quilometragem até tantos quilômetros, conforme informado pelo usuário, arredondando para cima em múltiplos de cinco (5), conforme figura abaixo.

- Atualizar a data de atendimento para data atual: atualiza ou não a data de atendimento para data atual. Atualmente, o sistema atualiza a data de atendimento para a data atual, para o encaminhamento constar sempre no frente de caixa após a sua consulta na tela de emolumentos. - Atualizar coluna emolumentos. Tipo de cálculo: quando esta opção estiver marcada, será habilitada a opção de tipo de cálculo para seleção.

A atualização do valor do campo de emolumentos (item 1) será realizado de forma automática, após a impressão do recibo, ou através do botão disponibilizado na tela principal do 188

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sistema. Após fechar a tela de emolumentos ou ao clicar no botão para atualizar o total (Item 2), será exibida a mensagem de atualização (item 3).

- Solicitar confirmação para geração automática de emolumentos: ao utilizar a opção, será exibida a mensagem de geração de emolumentos automático ao acessar a tela de emolumentos do ato, solicitando a confirmação do usuário para gerar emolumentos de forma automática, conforme configurado na espécie de documento. - Inserir lançamento de depósito da nota de entrega automático: ao utilizar a opção, ao acessar a tela de emolumentos do ato e o ato já possua lançamentos, o sistema verificará se existe depósito em aberto para o ato e incluirá automaticamente o lançamento de depósito. Recomendado para clientes que utilizam uma nota de entrega para cada ato.

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7.3.4.9. Livros

Utilizado para configurações de impressão.

Configuração de impressão - Imprimir somente após o término do trabalho de impressão (sem pausa) - Registros TD ou PJ: por padrão o sistema envia página por página para a impressora, evitando o estouro de memória. No entanto quando a impressão é realizada para algum arquivo (PDF, TXT, DOC, etc) essa opção acaba sendo inoportuna, gerando muito arquivos. Neste caso poderá ser configurado as opções para TD e PJ separadamente. Lembrando que esta opção só será utilizada caso o usuário mande a impressão sem pausa e não marque a opção de duplex. - Solicitar confirmação de impressão ao usuário após a impressão do livro: após a impressão, solicita a confirmação da impressão do livro. Para clientes de Santa Catarina, o selo é enviado somente se o livro estiver impresso. Configuração de geração - Converter imagem para ".jpg" ao gerar o livro (Utilizado para livros com mais de 200 páginas): converte todas as imagens digitalizadas para formato "jpg" ao gerar e imprimir o livro. - Converter imagem do tipo ".jpg" para ".bpm" ao imprimir o livro. (Utilizar o comportamento versão 4): utiliza o comportamento antigo do editor, convertendo imagens do tipo "jpg" para "bpm". Redução de qualidade de imagens Utilizado para documentos de grande quantidade de imagens para redução da qualidade, possibilitando a visualização do livro. 190

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7.3.4.10. Outros

Utilizado para demais configurações do sistema.

- Bloqueio de documentos na tela de TD/PJ somente com senha administrativa: ao selecionar a opção de Bloquear o documento, será solicitada senha administrativa para efetivar o bloqueio. - Não exibe a mensagem de bloqueio de documentos após a impressão do livro: não é exibida a mensagem de bloqueio, após a impressão do livro. - Os relatórios de conferência serão emitidos pela Data de Registro. O padrão é Data de Protocolo: na tela de relatório de conferencia, possibilidade de busca pela data de registro. - Numeração do formulário de AR por Número de Registro: Protocolo está como padrão: por padrão, o sistema traz o número de protocolo no formulário de impressão do AR, selecionando esse item, a numeração passa a ser pelo Número de Ordem. - Ativar configuração de controle de situações: rotinas de verificações no sistema, caso implicam em cancelar selos, recibos ou depósitos, será solicitada senha de administrador, para realizar a ação. Alterações que implicam em cancelar selos e depósitos, será solicitada senha de administrador, para realizar a ação. Assim como na exclusão de documentos, caso o mesmo tenha selos ou recibos vinculados. Outras ações será sempre solicitada confirmação do usuário. - Exibir mensagem para incluir observação ao alterar situação: opção de exibir ou não a mensagem para preenchimento do campo de observação da alteração da situação. 191

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- Permitir alterar dados do menu tabelas: opção para permitir ou não alteração de cadastros incluídos no menu Tabelas > Pessoal > Estado Civil, Nacionalidade e Profissões. Quando esta opção estiver desmarcada, não será permitida alterações de cadastros. Ao marcar a opção, será necessário definir qual o tipo de permissão para alteração, sendo elas: - 0 - Permitir - Solicitando confirmação: será exibido ao usuário a mensagem de confirmação de alteração, com opção de resposta simples, "Sim" ou "Não". - 1 - Permitir - Solicitando senha administrativa: será solicitado ao usuário a confirmação mediante senha de administrador do sistema ou usuário e senha de usuário do tipo administrador. - 2 - Permitir - Não solicitando confirmação: será realizada a alteração sem solicitar nenhuma confirmação. - Permitir incluir atos sem preencher campos obrigatórios para selo SC: opção para permitir a inclusão de atos no sistema sem o preenchimento dos campos obrigatórios para o envio do selo. Quando esta opção estiver desmarcada, não será permitida inclusão de atos sem que os campos obrigatórios sejam preenchidos. Ao marcar a opção, será necessário definir qual o tipo de permissão para inclusão. ATENÇÃO: De acordo com as normas técnicas do projeto do Selo Digital SC, disponíveis em http://selo.tjsc.jus.br (Circular n. 25, de 30 de novembro de 2012), em qualquer caso, deve ostentar informação válida, e não expressões como 'Não informado' e demais caracteres de escape. Opções disponíveis são as mesmas do item acima. - Utilizar controle de comprovante de entrega: utilizado para impressão de comprovante configurado pelo por minuta. - Número de ordem/Registro por Livro: definição de número de ordem por livro de registro. Esta configuração poderá ser utilizada para serventias tem mais de um livro por serviço, cuja numeração tenha de ser diferente. Caso a serventia tenha um único livro para cada serviço (TD/PJ), a configuração é realizada pelo menu utilitários > painel de controle > títulos e documentos ou Pessoa Jurídica.

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7.3.4.11. Cadastro

Utilizado para configuração dos dados padrões ao realizar a inclusão de novos cadastros. Dividido em 3 abas. Sendo elas: Pessoal

- Tipo de pessoa: pessoa física ou personalidade jurídica. - Tipo de documento: conforme menu de configuração (Tabelas > Pessoal > Tipos de documentos) - Tipo de sexo: masculino, feminino ou ignorado. - Tipo de profissão: conforme menu de configuração (Tabelas > Pessoal > Profissões) - Tipo de estado civil: conforme menu de configuração (Tabelas > Pessoal > Estado civil) - Tipo de nacionalidade: conforme menu de configuração (Tabelas > Pessoal > Nacionalidade) - Tipo de escolaridade: analfabeto, primeiro grau completo, primeiro grau, segundo grau incompleto, segundo grau, superior incompleto, superior, mestrado, doutorado.

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Endereço

- CEP: pode ser utilizada a busca ao clicar nos três pontos. - País, Estado e Cidade: cadastros pré-definidos, utilizando a base de ceps utilizado na consulta. Em caso de cidade não encontrada na busca, necessário entrar em contato com nosso suporte para solicitar a inclusão da mesma.

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Relatórios

- Utilizar relatórios em FastReport: disponibilizado o recurso de relatório "FastReport" para envelopes, disponível pelo menu Cadastro > Outros > Envelope - Relatórios. Modelo disponível para importação no banco TED, grupo ENVELOPES, código ENV_01.

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7.3.4.12. FRJ

Utilizado pra configuração dos dados de FRJ. Disponível somente para Santa Catarina.

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7.3.5. Tipos de livros Configuração dos livros dentro do sistema TED. Configurar Livro Menu de configuração do livro. Para configuração de um tipo de livros, seleciona-se a linha e clica-se em Configurar Livro.

Ícones (mais, menos, lápis e confirma) Utilizados para incluir, excluir, editar o nome e configurar alterações. Livros Utilizada somente por clientes de Santa Cataria, para importar os livros cadastrados no TJ.

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Configurar livro Utilizado para configurar os dados do tipo de livro selecionado. Aba Dados do Livro Informações referentes a numeração do livro.

Dados do livro - Tipo do livro: informação do tipo de livro selecionado. Esta configuração será utilizada para todos os documentos incluídos para este tipo de livro. - Formato nº folha: formato de exibição da numeração de folhas do livro. Exemplo.: configuração 000 exibe folha 001, com três casas. - Qrde. De folhas: número de folha do livro cadastrado. - Continuar no livro seguinte o ato que não terminar na última folha: utilizada para após encerrar o total de Qtde. do livro, e o registro ocupar mais folhas, utilizar a configuração '300-A', '300-B', '300-C', etc. Configuração do Termo de Abertura e Encerramento - Imprimir termo de abertura e encerramento em folha anexa: com esta opção, a 1ª e a última folha do livro são utilizadas para registro. - Abertura na frente da primeira folha (configurações especiais): essa opção só será utilizada caso a configuração “Continuar no livro seguinte o ato que não terminar na última folha” não seja utilizado e a opção “Iniciar no verso da mesma folha” esteja selecionada. 198

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- Imprimir encerramento no verso da última folha do livro: com esta opção, última folha do livro será utilizada para o termo de encerramento, não sendo disponibilizada para registro. A folha 1F é utilizada para o termo de abertura. Última numeração utilizada - Nº Ordem / Registro: informação do último número de ordem / registro utilizado. - Livro em uso: numeração sequencial do livro em uso. - Última folha: informações da última folha usada. - Número automático de livro e folha: com esta opção marcada, ao realizar a inclusão de documentos com esse tipo de livro, os campos de número de livro e folha de registro serão bloqueados, para diminuir o uso indevido da opção, incluindo manualmente a numeração. Aba Opções de impressão Informações referentes a impressão dos registros.

Opções de impressão IMPORTANTE: somente uma opção permitida para seleção.

- Imprimir somente na frente das folhas: somente um registro na página de frente da folha. - Imprimir na frente e verso das folhas: será utilizada a folha frente e verso para impressão de registros. Ao selecionar a opção, é necessário preencher o Tipo de numeração. 199

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- Por Folha: cada folha será usada a mesma numeração, com diferenciação de frente e verso. Opção por página foi descontinuada.

Próximo ato IMPORTANTE: somente uma opção permitida para seleção.

- Iniciar sempre em nova folha: inicia novos registros sempre em folha frente. - Iniciar no verso da mesma folha: inicia o registro na próxima folha disponível, indiferente se frente ou verso. - Iniciar na mesma folha: utilizado para livro contínuo, no qual não utiliza imagens digitalizadas para o livro e o registro inicia na mesma página quando houver espaço disponível. Exibição das Imagens (utilizado em todas as variáveis de imagens) - Altura: altura da imagem gerada na minuta. - Largura: largura da imagem gerada na minuta. - Texto antes: texto exibido antes da imagem, quando possuir mais de uma imagem. - Texto depois: texto exibido após a imagem, quando possuir mais de uma imagem.

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Aba Configurações de folha Informações referentes a olha impressa do livro.

Configurações da folha - Impressora: impressora padrão para impressão do livro. - Tipo de página: informação do tipo, altura e largura da página. - Orientação da página: informação da orientação de impressão da página. Configurações de margens Opções de configuração das margens da página na frente e verso, com a disponibilidade de personalização de rodapé para frete e verso e cabeçalho para frente e verso. A configuração de Deslocamento duplex é utilizada somente para impressoras que estão cortando a impressão, sendo necessário deslocar o texto impresso.

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Copiar de... Utilizado para copiar as configurações de outro tipo de livro.

Opções Configurações extras ao livro selecionado. - Margens do cabeçalho e rodapé iguais as margens da página: será atribuída a mesma margem no cabeçalho e rodapé. - Imprimir moldura da página: impressão de moldura na folha dos livros. - Imprimir linhas de assinatura: imprime linhas de assinatura. - Anular a folha (restante): anula o restante da folha verso. - Ocultar nº de ordem nas averbações no cabeçalho de PJ: não exibe número de ordem nos registros de averbações.

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7.3.6. Títulos e Documentos Configuração da tela de Títulos e Documentos. Dividido em 3 abas, sendo elas: Configurações padrões

Inclusão de documentos - Documento padrão: documento padrão na inclusão de registros por nota de entrega para PJ. - Parte padrão: primeira parte a ser cadastrada no sistema ao incluir documentos no PJ. Situação - Solicitar alteração de situação ao usuário após impressão: após a impressão do registro, solicitar a troca de situação ao usuário. - Alteração de situação automática após impressão: após a impressão do registro, alterar automaticamente a certidão para a situação definida. - Alteração de situação automática: opção de configuração para definir uma situação automaticamente, após uma ação do usuário. - Ao definir nº de ordem: após definir numeração de ordem, através do menu Manutenção > Alterar do ato, será definida a situação configurada após o texto “alterar para:”. - Ao definir nº de folha e livro: após definir numeração de livro e folha, seja manualmente, através do menu Manutenção > Alterar do ato, ou através da impressão do livro através do menu Livro > Impressão, será definida a situação configurada após o texto “alterar para:”. 203

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Pesquisa - Incluir busca por número de ordem principal ao utilizar a busca por número de registro: ao utilizar a busca por número de registro, incluir a busca por número de registro principal. Envio de Selos (TJ SC) - Envio do selo após a impressão: configuração do envio do selo após a impressão do ato. Configurações gerais

Número de protocolo - Usar numeração de protocolo: utiliza numeração de protocolo para TD. - Nº de protocolo automático: utiliza numeração de protocolo automático para TD. - Último número de protocolo: ultimo número de protocolo utilizado. Disponível quando não utilizado o novo livro de protocolo. Número de registro - Nº de registro automático: utiliza numeração de protocolo automático para TD. - Ultimo número de registro: ultimo número de registro utilizado para TD. IMPORTANTE: O último número de registro está bloqueado devido a neste manual a configuração está ativa como numeração por livro (Menu Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > Livros)

- Exibe número de registros nas minutas: exibe o número do registro na minuta. 204

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- Utilizar averbações: permite inclusão de documentos com o mesmo número de ordem porém como ato maior que 0. Ordenação - Ordenar documentos por data de protocolo na tela de TD: ordena a tela de TD pela data do protocolo. - Ordenar documentos por nº de protocolo na tela de TD: ordena a tela de TD pelo número de protocolo. - Ordenar documentos por data de registro na tela de TD: ordena a tela de TD pela data de registro. Outros - Usar digitalização: permite a digitalização de imagens dentro do sistema. - Usar Informações de Consórcio: exibe campo para preenchimento de dados de consórcio. - Desvincular nota de entrega do ato: utilizado para disponibilizar a opção de desvincular uma nota de entrega a um ato vinculado. Para ativar, é necessário clicar na opção “Desvincular nota de entrega do ato”. Ao marcar a opção, será necessário definir qual o tipo de permissão para alteração, sendo elas: - 0 - Permitir - Solicitando confirmação: será exibido ao usuário a mensagem de confirmação de alteração, com opção de resposta simples, "Sim" ou "Não". - 1 - Permitir - Solicitando senha administrativa: será solicitado ao usuário a confirmação mediante senha de administrador do sistema ou usuário e senha de usuário do tipo administrador. - 2 - Permitir - Não solicitando confirmação: será realizada a alteração sem solicitar nenhuma confirmação. - Exibir tela de emolumentos após a inclusão de ato: opção para exibir a tela de emolumentos após a inclusão do ato. Quando a opção estiver habilitada, após a inclusão do ato e da parte principal pela tela de documentos, será exibida a tela de emolumentos. - Bloquear cancelamento do nota de entrega com data inferior à (número) dias: opção de bloqueio de cancelamento de protocolo com data de inclusão inferior a configuração realizada. Com a opção marcada, será realizada uma validação da data atual com a data de inclusão do protocolo. Enquanto estiver no período estabelecido, não será permitido o cancelamento deste protocolo. Exemplo: Protocolo incluído em 01/04/2017, configuração realizada para não validar dias úteis e contar 10 dias. Dentro do período de 01/04/2017 até 10/04/2017, não será permitido o cancelamento do protocolo. Somente após dia 10/04/2017 será permitido.

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Configuração de ações Utilizado para definição de qual situação será aplicada na ação selecionada. Cada ação padrão que o sistema possui, pode ser redirecionada a uma ação definida ao lado da opção.

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7.3.7. Pessoa Jurídica Configuração da tela de Pessoa Jurídica. Configurações padrões

Inclusão de documentos - Documento padrão: documento padrão na inclusão de registros por nota de entrega para TD. - Parte padrão: primeira parte a ser cadastrada no sistema ao incluir documentos no TD. Situação - Solicitar alteração de situação ao usuário após impressão: após a impressão do registro, solicitar a troca de situação ao usuário. - Alteração de situação automática após impressão: após a impressão do registro, alterar automaticamente a certidão para a situação definida. - Alteração de situação automática: opção de configuração para definir uma situação automaticamente, após uma ação do usuário. - Ao definir nº de ordem: após definir numeração de ordem, através do menu Manutenção > Alterar do ato, será definida a situação configurada após o texto “alterar para:”. - Ao definir nº de folha e livro: após definir numeração de livro e folha, seja manualmente, através do menu Manutenção > Alterar do ato, ou através da impressão do livro através do menu Livro > Impressão, será definida a situação configurada após o texto “alterar para:”. 207

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Pesquisa - Incluir busca por número de ordem principal ao utilizar a busca por número de ordem: ao utilizar a busca por número de registro, incluir a busca por número de registro principal. Envio de Selos (TJ SC) - Envio do selo após a impressão: configuração do envio do selo após a impressão do ato. Configurações gerais

Número de protocolo - Usar numeração de protocolo: utiliza numeração de protocolo para PJ. - Nº de protocolo automático: utiliza numeração de protocolo automático para PJ. Número de ordem - Nº de ordem automático: utiliza número de ordem automático para PJ. - Nº do último número de ordem: ultimo número de ordem utilizado para PJ. IMPORTANTE: O último número de registro está bloqueado devido a neste manual a configuração está ativa como numeração por livro (Menu Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > Livros)

- Nº do ordem temporário: ultimo número de ordem temporário utilizado para PJ.

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- Exibe número de ordem nas minutas de averbação: exibe o número de ordem na minuta. - Permite a inclusão de ato com numeração de ordem zero (0): permite incluir documentos no sistema sem o preenchimento do número de ordem. Ordenação - Ordenar documentos por data de protocolo na tela de PJ: ordena a tela de PJ pela data do protocolo. - Ordenar documentos por nº de protocolo na tela de PJ: ordena a tela de PJ pelo número de protocolo. - Ordenar documentos por data de registro na tela de PJ: ordena a tela de PJ pela data de registro. Outros - Usar digitalização: permite a digitalização de imagens dentro do sistema. - Digitalizar utilizando número de ordem: grava no sistema pelo número de ordem do PJ. - Desvincular nota de entrega do ato: utilizado para disponibilizar a opção de desvincular uma nota de entrega a um ato vinculado. Para ativar, é necessário clicar na opção “Desvincular nota de entrega do ato”. Ao marcar a opção, será necessário definir qual o tipo de permissão para alteração, sendo elas: - 0 - Permitir - Solicitando confirmação: será exibido ao usuário a mensagem de confirmação de alteração, com opção de resposta simples, "Sim" ou "Não". - 1 - Permitir - Solicitando senha administrativa: será solicitado ao usuário a confirmação mediante senha de administrador do sistema ou usuário e senha de usuário do tipo administrador. - 2 - Permitir - Não solicitando confirmação: será realizada a alteração sem solicitar nenhuma confirmação. - Exibir tela de emolumentos após a inclusão de ato: opção para exibir a tela de emolumentos após a inclusão do ato. Quando a opção estiver habilitada, após a inclusão do ato e da parte principal pela tela de documentos, será exibida a tela de emolumentos. - Bloquear cancelamento do nota de entrega com data inferior à (número) dias: opção de bloqueio de cancelamento de protocolo com data de inclusão inferior a configuração realizada. Com a opção marcada, será realizada uma validação da data atual com a data de inclusão do protocolo. Enquanto estiver no período estabelecido, não será permitido o cancelamento deste protocolo. Exemplo: Protocolo incluído em 01/04/2017, configuração realizada para não validar dias úteis e contar 10 dias. Dentro do período de 01/04/2017 até 10/04/2017, não será permitido o cancelamento do protocolo. Somente após dia 10/04/2017 será permitido.

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Configuração de ações Utilizado para definição de qual situação será aplicada na ação selecionada. Cada ação padrão que o sistema possui, pode ser redirecionada a uma ação definida ao lado da opção.

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7.3.8. Certidão Configuração das opções utilizadas no módulo de certidões. Configurações gerais

Inclusão de pedidos de certidão - Definir parte procurada como "sem cadastro" como padrão, ao incluir um pedido: ao incluir uma solicitação de certidão, a opção "sem cadastro" pode vir marcada ou desmarcada para a parte procurada. - Definir parte solicitante como "sem cadastro" como padrão, ao incluir um pedido: ao incluir uma solicitação de certidão, a opção "sem cadastro" pode vir marcada ou desmarcada para a parte solicitante. - Exibir tela de emolumentos após a inclusão de ato: após inclusão da certidão, exibir a tela de emolumentos. - Definir tipo de certidão ao incluir o pedido. (Realizar busca na inclusão): ao incluir o pedido de certidão, é definido o tipo de certidão, se negativa ou positiva. Ao habilitar a opção, a busca por certidão é realizada na tela inicial, sendo que quando não selecionado o documento que deve constar no sistema, é gerada a certidão negativa. Certidão emitida pela tela de documentos - Gerar novos emolumentos para Certidão do Registro(Incluir pedido de certidão): esta opção deve inserir um pedido de certidão no módulo de certidões, com os dados correspondentes ao pedido. Ao selecionar a opção, são disponibilizadas duas configurações de exibição de mensagem ao usuário.

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Rio Grande do Sul: o sistema exibe ao usuário a lista de minutas disponíveis para emissão de certidão, sendo necessário gerar os emolumentos previamente, assim como, caso o usuário deseja gravar a certidão gerada nas estatísticas, é necessário marcar o campo “Gravar estatísticas”, na tela de seleção de minutas. Santa Catarina: conforme Tabela de emolumentos, todo ato de registro consta uma certidão, sendo assim a opção somente deve ser utilizada caso o responsável do cartório deseja gerar dois selos para o registro. Com esta opção, é possível a partir da tela de documentos, gerar uma solicitação de certidão no módulo de certidões, com os dados do respectivo ato selecionado. Emolumentos e selos serão gerados de forma automática, na tela de emolumentos da certidão, assim na impressão do recibo, será utilizado dois encaminhamentos, um para o ato registro / averbação e outro para a certidão. IMPORTANTE: a configuração dos emolumentos a serem gerados é configurado na aba configurações financeiras. Ao gerar a certidão do registro, é possível emolumentos diferentes para a certidão do registro, marcando a coluna “C. Reg.”.

- Exibir mensagem de pedido incluído: após a inclusão do pedido, é exibida uma mensagem de aviso com o número da solicitação incluída. - Exibir mensagem de confirmação de inclusão de pedido: ao clicar na opção de certidão, será exibida uma mensagem de confirmação ao usuário, antes de gerar a certidão. Impressão - Definir o número de páginas da certidão ao realizar a impressão. (Santa Catarina): ao realizar a impressão da certidão, definir o campo de número de páginas automaticamente. Ao marcar a opção, o campo número de páginas ficará bloqueado na inclusão de pedidos. - Solicitar confirmação de impressão ao usuário após impressão da certidão: após a impressão do ato, é solicitado ao usuário a confirmação da impressão. Quando desabilitada a opção, a configuração é automática. - Solicitar confirmação do usuário para Gravar Estatística: após a impressão do ato, é solicitado ao usuário a confirmação da inclusão da impressão na estatística. Quando desabilitada a opção, a configuração é automática. Outros - Na tela de emissão de certidões exibir cores do Grid por serviço TD/PJ: a tela de emissão de certidões pode ser exibida conforme a situação da nota de entrega ou pelo tipo de serviço. - Desvincular nota de entrega do ato: utilizado para disponibilizar a opção de desvincular uma nota de entrega a um ato vinculado. Para ativar, é necessário clicar na opção “Desvincular nota de entrega do ato”. Ao marcar a opção, será necessário definir qual o tipo de permissão para alteração, sendo elas: - 0 - Permitir - Solicitando confirmação: será exibido ao usuário a mensagem de confirmação de alteração, com opção de resposta simples, "Sim" ou "Não". - 1 - Permitir - Solicitando senha administrativa: será solicitado ao usuário a confirmação mediante senha de administrador do sistema ou usuário e senha de usuário do tipo administrador. - 2 - Permitir - Não solicitando confirmação: será realizada a alteração sem solicitar nenhuma confirmação. Envio de Selos (TJ SC) - Envio do selo após a impressão: configuração do envio do selo após a impressão do ato. 212

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Configurações financeiras Utilizado para definir os lançamentos padrões a serem gerados automáticos ao gerar as certidões, pelo módulo de Certidões.

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Configuração de situações Utilizado para definição de qual situação será aplicada na ação selecionada. Cada ação padrão que o sistema possui, pode ser redirecionada a uma ação definida ao lado da opção.

Situação - Solicitar alteração de situação ao usuário após impressão: após a impressão da certidão, solicitar a troca de situação ao usuário. - Alteração de situação automática após impressão: após a impressão da certidão, alterar automaticamente a certidão para a situação definida. Ações padrões Utilizado para definição de qual situação será aplicada na ação selecionada. Cada ação padrão que o sistema possui, pode ser redirecionada a uma ação definida ao lado da opção.

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7.3.9. Nota de entrega Configuração das opções utilizadas no módulo de nota de entrega. Configurações gerais

- Utilizar protocolo na inclusão de Nota de Entrega: possibilita ao usuário, protocolar documentos em TD ou PJ na inclusão das notas de entrega, assim como será permitida a inclusão de documentos ou pedidos de certidão, conforme o serviço selecionado. - Utilizar o número de protocolo como número de nota de entrega: é utilizada a mesma numeração de nota de entrega para protocolo. - Verificar dias úteis e feriados: para calcular a data de vencimento o sistema somente verificará os dias da semana marcados e que não sejam feriados conforme tabela de feriados e configuração de dias úteis no menu Tabelas > Dias úteis e feriados. - Permitir inclusão de depósito sem forma de pagamento: permite a inclusão de notas de entrega sem definição de forma de pagamento. - Representado/Requerente diferente do Apresentante. (Abre tela do apresentante): na inclusão de nota de entrega com documento TD ou PJ vinculado, é solicitado ao usuário a parte principal do ato. Esta parte pode ser automaticamente incluída como a mesma utilizada na inclusão da nota de entrega, utilizando o campo de representado, desde que a mesma tenha cadastro. - Imprimir a nota de entrega após a inclusão: exibição da nota de entrega na tela, para impressão da mesma. - Pergunta se deseja continuar incluindo Nota de Entrega: após a inclusão da nota de entrega, solicitar a inclusão de uma nova nota de entrega, preenchendo os campos de inclusão com as mesmas informações já preenchidas anteriormente 215

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- Permitir cancelar Nota de Entrega: opção de configuração do tipo de permissão para cancelar nota de entrega. - Bloquear cancelamento do nota de entrega com data inferior à (número) dias: opção de bloqueio de cancelamento de nota de entrega com data de inclusão inferior a configuração realizada. Com a opção marcada, será realizada uma validação da data atual com a data de inclusão da nota de entrega. Enquanto estiver no período estabelecido, não será permitido o cancelamento desta nota de entrega. Exemplo: Nota de entrega incluída em 01/04/2017, configuração realizada para não validar dias úteis e contar 10 dias. Dentro do período de 01/04/2017 até 10/04/2017, não será permitido o cancelamento desta nota. Somente após dia 10/04/2017 será permitido. Opção disponível no menu utilitários > Painel de controle > Nota de entrega > Aba Configurações gerais. IMPORTANTE: para clientes que utilizam a configuração de nota de entrega e protocolo com mesma situação, a opção de bloqueio deve ser realizada da mesma forma em TD, PJ e Nota de entrega. Sendo que existe a opção de não permitir o cancelamentos de nota de entrega para qualquer caso, sendo assim a opção de aviso ao usuário dentro do período configurado, não é necessária.

- Talão padrão para seleção: utilizado para definir o talão padrão de seleção para a tela de nota de entrega. - Definir "sem cadastro" como padrão, ao incluir pedido de noa de entrega: ao incluir uma nota de entrega, a opção "sem cadastro" pode vir marcada ou desmarcada. Inclusão de documentos - Utilizar nota de entrega na inclusão de documentos: ao incluir um documento, utilizar a inclusão de nota de entrega. Recomendada a utilização da opção com novo talão de nota de entrega. Para clientes de Santa Catarina, é obrigatória a utilização da opção para utilizar os módulos integrados. Após definida a utilização da opção, é necessário preencher o talão. Outros - Exibir "balões" de informações: exibição das observações da nota de entrega ao posicionar o mouse sobre ela. - Utilizar nova aba Emolumentos (tela integrada): novo tela de consulta de emolumentos, mesma tela disponibilizada nos atos. - Utilizar nova aba Recibos (tela integrada): novo tela de consulta de recibos, mesma tela disponibilizada nos atos.

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Configurações financeiras

Descrição do lançamento - Exibir descrição da nota de entrega no lançamento de depósito do recibo de emolumentos: será inserido na descrição do lançamento os dados da nota de entrega no formato: NE-Talão-Número (Exemplo: NE-T-1). - Exibir data de emissão da nota de entrega no lançamento de depósito do recibo de emolumentos: será inserido na descrição do lançamento a data de emissão da nota de entrega. Quando esta opção estiver marcada, será disponibilizado o campo de "Texto antes", para inserir o texto que será utilizado antes da informação da data de emissão. Modelo de exibição com as opções acima marcadas:

Depósito - Código padrão para o lançamento de depósito: código do lançamento de depósito. - Forma de pagamento padrão: definição da forma de pagamento padrão para depósitos da nota de entrega.

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- Particionar depósito ao gerar o recibo: opção de particionar o valor do depósito na emissão do recibo, quando utilizado mais de um recibo para a mesma nota de entrega, no qual é separado por ato a impressão do recibo. Outros - Ao acessar a tela de emolumentos da Nota de Entrega, definir o nome do requerente como nome do recibo: definir o nome do requerente da nota de entrega como padrão para impressão do recibo de emolumentos. - Ao reimprimir Nota de Entrega cancelada, imprimir tarja de CANCELADO: na reimpressão de notas de entregas com situação de Cancelada, constar a palavra CANCELADO. Ao marcar a opção, caso a informação não seja reimpressa na nota, é necessário realizar alterações no layout da Nota de Entrega. Modelo disponível para importação no banco TED, grupo NOTAENTREGA, código NOTAENTREGA. Configuração de ações Utilizado para definição de qual situação será aplicada na ação selecionada. Cada ação padrão que o sistema possui, pode ser redirecionada a uma ação definida ao lado da opção.

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7.3.10. Números dos ARs Utilizado para inclusão dos lotes de AR solicitados aos Correios. Sendo que na opção Outros, é possível testar os números e verificar se já foram utilizados.

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7.3.11. Recibos Utilizado para configurações de impressão de recibos.

Forma de pagamento - Forma de pagamento: forma de pagamento que virá selecionada ao criar um novo encaminhamento. - Forma de pagamento mensalista: utilizado para ao definir um mensalista no encaminhamento, a forma de pagamento padrão que será adotada. - Exibir opção "Armazenar forma de pagamento" na tela de impressão de recibo: opção para exibir, na tela de impressão de recibo, a opção de troca da forma de pagamento. ISSQN - Repasse ISSQN: opção para repassar ou não o issqn nos recibos. Ao definir o repasse, é necessário configurar o tipo de cálculo e a forma de arredondamento. - Tipo de cálculo: opção de arredondar o issqn gerado. Sendo este um imposto, recomendamos o tipo de arredondamento 10, com 4 casas, seguindo as regras da ABNT. - Forma de arredondamento: disponibilizadas três formas de arredondamento, recomendamos o tipo de cálculo por lançamento. - Arredondar no cálculo final: utilizado para calculo na impressão do recibo final. - Arredondar no cálculo por encaminha recibo: calculo individual por encaminhamento, quando utilizado mais de um para compor o recibo final. - Arredondar no cálculo por lançamento: ao inserir o lançamento o calculo é realizado e arredondado o valor de issqn. Este cálculo é o recomendado com padrão, para em qualquer tipo de relatório utilizado no sistema, não ter diferença de valores de issqn, devido ao 220

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tipo de arredondamento utilizado. Quando utilizado outro tipo de arredondamento, o relatório final utilizado deve ser sempre o mais geral, não sendo possível detalhar mais informações. Impressão: - Pedir talão na janela de recibos não emitidos: solicitar ao usuário o talão do recibo ao realizar a impressão. - Talão de recibo: talão padrão para os recibos gerados no sistema TED e PJ. Envio de selos (TJ SC) IMPORTANTE: disponível somente para Santa Catarina.

- Envio do selo após a impressão do recibo: o envio do selo vinculado ao ato é realizado após a impressão do recibo. Configurações gerais

Opções - Gravar dados do ato na emissão de recibo: grava os dados incluídos no campo observação do encaminhamento para o recibo que será emitido. Ao selecionar a opção, será necessário definir o tipo de texto para ser gerado. As opções devem ser configuradas conforme o tipo de ato, sendo disponibilizada determinadas informações para configuração. Avisos - Alertar ao usuário quando existe alterações no campo de observações: disponível ao utilizar a opção de gravar os dados. Utilizado para exibir ao usuário quando existe alterações no campo para gerar novamente a informação.

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- Alertar quantidade de recibos não emitidos: ao acessar o sistema, alerta ao usuário que existem encaminhamentos de recibo em aberto. - Permissões financeiras: O controle de usuário que possibilita dar permissões de alteração da forma de pagamento, ou registrar o pagamento. O controle só será utilizado se estiver habilitado o sistema financeiro. As permissões ão por telas: nota de entrega, emissão de certidões, documentos TD e documentos PJ. Somente usuários administradores ou a senha administrativa do sistema possui acesso à tela de configuração dos recibos e consequentemente a essa nova opção.

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7.3.12. Autenticação

Utilizaqdo para configuração do módulo de Autenticações. Disponível somente para Santa Catarina.

Configuração das autenticações - Utilizar novo módulo de autenticações: quando marcado, está habilitado o novo módulo. - Exibir tela de autenticações após a inclusão de uma nova autenticação: após a tela de impressão da autenticação, através do menu de autenticação do ato, exibe a tela de autenticações para consulta de autenticações geradas para o mesmo documento. - Exibir tela de seleção de minutas e responsável: utilizado por cartórios que tem somente um responsável de assinatura, no qual está fixo no layout o nome do responsável. Esta opção n]ao exibe a tela de seleção de minuta e responsável. Emolumentos padrões Utilizado para inclusão ou exclusão de lançamentos que serão gerados na impressão da autenticação. Código de lançamentos de selos Utilizado para inclusão do código do lançamento de selo pago e gratuito. Padrões - Tipo de ato: código do tipo de ato que será usado para envio do selo.

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- Sugestão de quantidade de autenticações a gerar: configuração da sugestão de quantidade, sendo possível duas configurações: Tipo de imagem ou quantidade de páginas do documento já gerado. Ao selecionar por tipo de imagem, é necessário selecionar qual o tipo da imagem. Envio do Selo Opção de envio do selo após a impressão da autenticação. 7.3.13. Notificação

Tela de configuração dos prazos para as notificações.

Prazos Configuração dos prazos para as diligências, com a configuração de verificar ou não por dias úteis. Avisos - Alertar quantidade de notificações: controle de aviso de notificações pendentes ao abrir o sistema. - Alertar quantidade de notificações vencidas: controle de aviso de notificações vencidas ao abrir o sistema.

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7.3.14. Conexão com banco de dados Configuração do local do Banco de dados, realizada pelo suporte da SKY. Em todas as máquinas da serventia deve-se utilizar o mesmo banco de dados.

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7.4. Manutenção de informações

7.4.1. Alterar documentos IMPORTANTE: Utilizado para alteração do número de ordem e número de protocolo de atos que estão cadastrados. Esta opção requer senha de administrador ou usuário do tipo administrador.

As alterações somente serão realizadas para as consultas de dados do DOCUMENTO e PARTES. Não são realizadas alterações das IMAGENS e RECIBOS do ato. Sendo necessário antes da alteração, a exclusão das imagens e cancelamento de recibo. Ordem/Averbação Alteração do número de ordem e número da averbação.

- Informar os dados de ORIGEM: dados de seleção para busca do registro a ser alterado. - Informar o número de ORDEM/REGISTRO e o número de AVERBAÇÃO/ATO de DESTINO: informação dos dados de registro que será usado após alterar o documento.

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Protocolo Alteração do número de protocolo

- Informar os dados de ORIGEM: dados de seleção para busca do registro a ser alterado. - Informar o número de PROTOCOLO de DESTINO: informação do número de protocolo que será usado após alterar o documento.

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7.4.2. Alterar TD/PJ IMPORTANTE: Esta opção requer senha de administrador ou usuário do tipo administrador. Recomenda-se sua utilização em casos detectados após a inclusão da nota de entrega.

As alterações somente serão realizadas para alterar documentos de TD para PJ, ou PJ para TD. Não são realizadas alterações de recibos, emolumentos ou depósitos vinculados ao ato.

O número do documento pode ser encontrado na tela principal do sistema. Localize o ato incluído e verifique este número para realizar a alteração desejada.

Após preencher o campo com o número desejado, clique em verificar. O sistema informa os dados e solicita a confirmação do usuário. 7.4.3. Alterar situação NE IMPORTANTE: Esta opção requer senha de administrador ou usuário do tipo administrador.

As alterações somente serão realizadas na situação da nota da nota de entrega para ABERTA. Não são realizadas alterações de recibos, emolumentos ou depósitos vinculados ao ato.

Após preencher o campo com o número e talão desejado, clique em verificar. O sistema informa os dados e solicitará a confirmação do usuário. 228

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7.4.4. Alterar situação Certidão IMPORTANTE: Esta opção requer senha de administrador ou usuário do tipo administrador.

As alterações somente serão realizadas na situação da solicitação para ABERTA. Não são realizadas alterações de recibos, emolumentos ou depósitos vinculados.

Após preencher o campo com o número da solicitação desejada, clique em verificar. O sistema informa os dados e solicitará a confirmação do usuário. 7.5. Trocar de usuário Abre a tela de acesso do sistema.

7.6. Trocar senha dos usuários Permite efetuar a troca da senha cadastrada no sistema. Caso o usuário não possua ainda uma senha de acesso, basta digitar a senha nos campos Nova senha e Confirmar Senha que a mesma será definida.

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8. Menu Janelas

8.1. Fechar todos Utilizado para fechar todas as janelas em a aberto no sistema.

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9. Menu Ajuda

9.1. Manual Utilizado para acessar ao manual do sistema.

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9.2. O que há de novo Traz as alterações realizadas nas ultimas versões do sistema. 9.3. Liberar conexão remota Abre o aplicativo utilizado pelos técnicos da SKY para prestar suporte aos usuários do sistema. Team Viewer Após o técnico do suporte entrar em contato por telefone, será solicitada a "Sua ID" e "Senha" para realização do atendimento.

9.4. Requisição e consulta de atendimentos Abre o aplicativo SkyAtendimentos, onde o usuário poderá solicitar atendimentos e acompanhar os que estão em aberto.

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1. Filtro Utilizado para selecionar o tipo que consulta que deseja fazer, sendo elas: - Todos: exibe todos os atendimentos. É possível selecionar no campo 'Pendência' as opções de Todos; Aberto; Fechados. - Data: selecionar por datas, sendo elas inicial e final. É possível selecionar no campo 'Pendência' as opções de Todos; Aberto; Fechados - Número Atendimento: exibe somente o número de atendimento em questão. 2. Grid de Resposta Ao selecionar o filtro de pesquisa, é exibido no grid a pesquisa realizada. Sendo possível a consulta dos atendimentos, para verificar o andamento da solicitação. 3. Solicitar novo atendimento Utilizado para solicitar novo atendimento para o suporte do sistema. Sendo necessário o preenchimento de todos os campos da tela, para melhor atendimento. IMPORTANTE: Descreva a ocorrência da melhor maneira possível para um melhor atendimento.

4. Portal Desde 01/2013, a consulta dos boletos de pagamentos dos sistemas da Sky Informática Ltda, estão disponíveis na Internet, sendo o acesso liberado a qualquer momento. Os campos de login e senha já vem predefinidos no primeiro acesso, sendo possível redefinir a senha ao acessar o portal.

9.5. Atualizar sistema O sistema verificará no Servidor de atualizações da SKY se há alguma versão disponível. Quando houver uma atualização disponível aparecerá no canto inferior direito do sistema uma mensagem avisando. 9.6. Sobre o TED Informação sobre a versão utilizada do sistema.

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