Projeto PROMINP - IND P & G – 1 Estruturação de Mecanismos Financeiros e Mercantis de Antecipação de Pagamentos Contratuais Programa de Antecipação de Recebíveis Contratuais - PARC
• Coordenação
•Estrutura Operacional
Diagrama Operacional FUNDOS
AFM / AS
Fornecedor • Petrobras e Fornecedor assinam contrato – emissão AFM/AS; • Fornecedor credencia-se no INM e registra o contrato; • Define-se um limite de garantia para o contrato (até 50% do valor das AFM/AS). • FIDC´s constituídos ofertam taxas de deságio para a antecipação das AFM/AS – a mais competitiva ganha.
Seguradoras • Emissão de apólice de seguro, do contrato de cessão de direitos creditórios e do aditivo contratual para travamento de domicílio bancário. Fundo libera os recursos. • Fornecedor entrega/executa a AFM/AS • Petrobras paga na conta de travamento e a operação com o fundo é liquidada; • Em caso de falha na performance, definida pela Petrobras - Seguradora paga FIDC e operação é liquidada
Diagrama Operacional ORIGINAÇÃO MERCANTIL Setor Produtivo
Mercado de Capitais BOVESPA
Registro
FUNDO 1
Sistema Mercantil de Credenciamento, Negociação e Controle
Fornecedor Garantia
Contrato Mercantil
FUNDO 2 Direito Creditório Mercantil
FUNDO 3
FUNDO N
Comparativo de Taxas Mensais Operação REFAP R$ 850.000,00 2,8% a.m. (-20%)
4,00%
Operação UN-BC R$ 1.300.000,00 2,17% a.m. (-24%)
3,53% 3,50%
2,99% 3,00% 2,87% 2,68% 2,50%
2,00%
1,94%
1,94%
Operação UN-BC - FIDC R$ 1.300.000,00 1,90% a.m. (-33%) 1,90%
1,50%
1,28% 1,24%
1,00% jul/03
ago/03
set/03
out/03
Empréstimos - Fonte - BACEN
nov/03
dez/03
jan/04
fev/04
mar/04
Operações PARC - Fonte - INM
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
Taxa SELIC - Fonte - BACEN
Comparativo operações Modelo Atual
Modelo PARC
Concessão de capital de giro , através de empréstimos bancários.
Acesso a Capital de giro, via mercantil, através de uma estrutura de mitigação de riscos gerenciada pelo INM.
Oferta de crédito restrita pelas regulamentações do BC e Acordo Basiléia.
Oferta de recursos financeiros, substancialmente ampliada através do Mercado de Capitais – FIDC.
Empréstimos de curto prazo com vencimentos descasados dos prazos dos contratos.
Operações de longo prazo, com liquidações casadas com os prazos dos contratos.
Preponderância na análise da situação cadastral da empresa.
Preponderância na análise do contrato mercantil de fornecimento
Negociações caso a caso, sujeitas à disponibilidade de linha de crédito do tomador e da instituição financeira.
Estrutura centralizada permitindo acesso, no momento necessário, a todo mercado de capitais.
Negociações one to one limitando a competição entre as instituições financeiras, em detrimento do tomador/fornecedor.
Redução do custo financeiro através de leilões dos contratos junto aos fundos de Investimentos.
Pré-Requisitos 9 Obter suporte de um EDN credenciado; 9 Fornecedor estar credenciado no INM; 9 Aprovado limite da empresa no IRB; 9 Atestado de regularidade de cumprimento passado pelo contratante; 9 Contratos não executados ou em sua fase inicial de performance (1/3 do cronograma executado); 9 Antecipação até 50% do valor do contrato.
Característica do ativo • Direitos creditórios mercantis originados no INM/PARC-PROMINP; • Contratos não executados – recém assinados ou em fase inicial de performance; • Garantia de Performance do fornecedor; • Carregamento máximo de até 50% do contrato; • Prazos – em média 6 meses para materiais e de 1 a 5 anos para serviços.
Vantagens FORNECEDOR
Recursos no início do processo produtivo;
Recursos atrelados aos prazos dos contratos;
Ampliação do volume de recursos em função da capacidade de performance do fornecedor;
Custo de captação inferior às operações de crédito;
Viabilizar o acesso das pequenas empresas ao mercado de capitais.
e
médias
Vantagens FORNECEDOR
Não onera linhas de crédito da empresa; Operação de cessão apontada diferencialmente no balanço da empresa Não é passivo; Operação baseada na performance da empresa;
capacidade
de
SISTEMA
Definição Entidade sem fins lucrativos Fundação: outubro de 2002 Autoridade Privada do Setor Produtivo Processo de autoridade exercida por auto-regulação Regulamenta e normatiza o Sistema GlobalBIX
Objetivo Prover estrutura jurídica de negociação centralizada e organizada em plataforma tecnológica de gestão de processos mercantis; Mitigar os riscos através das estruturas operacionais do Sistema GlobalBIX; Aproximar o setor produtivo do Mercado de Capitais; Fortalecer o Setor Produtivo brasileiro.
Atuação
Padronização de procedimentos e documentos; Consistência e a autenticidade dos Contratos Mercantis; Transformação dos contratos mercantis em ativos para o Mercado de Capitais – através da Cessão de Direitos Creditórios.
Membros do Conselho Deliberativo
30 Entidades de classe associados.
4500 Associados
2000 afiliados.
2.200 associações afiliadas
500 empresas associadas
400 associações afiliadas
2500 Empresas de planejamento associados
25.000 empresas afiliadas
Parceiros Operacionais
OBRIGADO ! COLABORANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL DO PETRÓLEO E GÁS Informações e Participação: ONIP – www.onip.org.br INM - www.inm.org.br