2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO Atividades Institucionais • Professor Titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos Tema: “A Nova Lei de Execução Civil (Lei n. 11.232/05)” Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Data: 9 de fevereiro de 2006 Tema: Experiência Brasileira de Audiência Preliminar Local: Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Data: 24 de março de 2006 Tema: Diretrizes da Reforma da Execução Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP Data: 4 de abril de 2006 Tema: Aspectos Gerais da Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 Local: Liquigás Distribuidora S/A Data: 18 de abril de 2006 Tema: Teoria Geral da Execução Civil Local: Escola Paulista da Magistratura – 3º Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” – Especialização em Direito Processual Civil Data: 25 de abril de 2006 Tema: Aspectos Gerais do Regime de Execução Local: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF Data: 28 de abril de 2006 Tema: Diretrizes da Reforma da Execução Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP Data: 16 de maio de 2006 Tema: Cumprimento da Sentença que tenha por objeto obrigação por quantia certa Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos e Debates – CEDES Data: 30 de junho de 2006 Tema: Seguro de Pessoas – Desafio e Oportunidades Frente a Nova Regulamentação Local: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG – Associação Nacional da Previdência Privada – ANAPP (Hotel Caesar Business, Rua Olimíadas, 205, Vila Olímpia Data: 3 de agosto de 2006 Tema: Processo de Conhecimento Local: Academia Brasileira de Direito Processual Civil Data: 04 de agosto de 2006

Tema: As Alterações do Código de Processo Civil Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data: 22 de agosto de 2006 Tema: A Intangibilidade da coisa julgada e sua relativação Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP Data: 15 de setembro de 2006 Tema: Litisconsórcio Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 27 de setembro de 2006. Tema: O julgamento de plano de improcedência (art. 285-A) e o reconhecimento de ofício da prescrição Local: EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região Data: 29 de setembro de 2006 Tema: Visão Instrumentalista do Processo Local: EPM – Escola Paulista da Magistratura (Campinas) Data: 3 de outubro de 2006 Tema: Defesa do executado Local: Departamento Jurídico XI de Agosto - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (salão nobre da Faculdade de Direito da USP) Data: 8 de novembro de 2006 Tema: Duas Palavras sobre Cidadania e Justiça Local: Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Data: 23 de novembro de 2006 Tema: Segurança jurídica e a mudança de orientação do STJ e do STF: efeitos no tempo Local: III Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, Interpretação e Estado de Direito (Hotel Renaissance em SP) Data: 11 de dezembro de 2006 Tema: III congresso Nacional de Estudos Tributários Local: IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Data: 11, 12 e 13 de dezembro de 2006 Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidato: Ricardo Chiavegatti Dissertação: Coisa Julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 9 de maio de 2006 Candidato: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud Dissertação: O Processo Brasileiro para Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10 de maio de 2006 Candidato: Clarisse Frechiani Lara Leite Dissertação: A prejudicialidade no processo civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16 de maio de 2006 Candidato: Jeanlise Velloso Couto Dissertação: Árbitro e Estado – Interesses Divergentes? Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17 de maio de 2006

Candidato: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes Dissertação: Honorários advocatícios no direito processual civil brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21 de junho de 2006 Candidato: Ronaldo Vasconcelos Dissertação: Direito Processual Falimentar Local: Faculdade de direito da Universidade de São Paulo Data: 6 de novembro de 2006 Doutorado Candidato: Fernão Borba Franco Tese: Aproximação entre processo judicial e administrativo: um enfoque sobre o procedimento e a motivação. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15 de maio de 2006 Candidato: Marcus Vinicius Tenório da Costa Fernandes Tese: Processo arbitral: meios e hipóteses de impugnação da sentença. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 5 de junho de 2006 Candidato: Helena Najjar Abdo Tese: “Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05 de julho de 2006 Candidato: Sidnei Amendoeira Junior Tese: Fungibilidade de meios (conversão do ato praticado no processo civil brasileiro e possibilidade de escolha dentre os meios processuais postos à disposição das partes). Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28 de agosto de 2006 Tese de Láurea (TCC) Candidata: Bianca Galafassi Tema: A conciliação no processo civil brasileiro – momentos da tentativa de conciliação e a atividade conciliativa do juiz. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidata: Bruna Marrara Martinez Tema: Homologação de Sentença Arbitral Estrangeiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidata: Camila Lelis Yamaya Tema: A responsabilidade do estado pelos danos decorrentes da demora na prestação jurisdicional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidata: Carla Marianna de Senna Taguchi Tema: A antecipação da tutela da parte incontroversa de demanda – aspectos relevantes do parágrafo 6º do art. 273 do código de processo civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidata: Graziele Mariete Buzanello Tema: A valorização da jurisprudência após a reforma do judiciário: súmulas vinculantes, súmulas impeditivas de recursos e artigo 518, parágrafo 1º , do CPC

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidato: João Francisco Naves da Fonseca Tema: A Interpretação da Sentença Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 de outubro de 2006 Candidata: Juliana Maia Daniel Tema: O Novo Conceito da Sentença – uma análise da lei n. 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23 de outubro de 2006 Candidata: Letícia Alessandra Costa Nauata Tema: A formação gradual da coisa julgada e o princípio da correlação entre a sentença e a demanda Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23 de outubro de 2006 Candidato: Pedro Henrique Torres Bianqui Tema: Prescrição, Decadência e Declaração – relação entre os institutos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23 de outubro de 2006 Publicações Livros publicados • • • • •

Teoria Geral do Processo, 21ª ed, Malheiros Editores; Instrumentalidade do Processo, 12ª ed., Malheiros Editores; Instituições de Direito Processual Civil, vols. 1, II e III, em 5ª ed., Malheiros Editores; Instituições, vol IV, em 2ª ed., Malheiros Editores; e Tradução do Manual, de Enrico Tullio Liebman, Malheiros Editores.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE Atividades Institucionais • • • •

Professor Titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP Chefe do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aulas, Conferências e Cursos Cursos Tema: A Nova Execução Civil - Lei nº 11.232/05 Evento: palestra promovida na Associação dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 08/02/2006 Tema: Novo Processo de Execução – Lei nº 11.232 de 22.12.05 Evento: palestra proferida no Núcleo Regional de Taubaté, promovida pela Escola Paulista da Magistratura - EPM Local: Taubaté/SP Data: 13/02/2006 Tema: Sentença: efeitos, liquidação e cumprimento. Comentários sobre as alterações do CPC – lei n. 11.232, de 22.12.2005

Evento: Aula magna Local: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Uni-FMU Data: 14/02/2006 Tema: A Nova Lei do Agravo na Visão do Magistrado Evento: palestra proferida no Núcleo Regional de Sorocaba, promovida pela Escola Paulista da Magistratura - EPM Local: Sorocaba/SP Data: 15/03/2006 Tema: Conceitos e Natureza Jurídica da Ação e da Defesa Evento: Aula ministrada no Centro de Extensão Universitária – CEU, no módulo Institutos Fundamentais em Direito Processual Civil Data: 03/04/2006 Tema: Lei n. 11.276 – Saneamento das nulidades pelo Tribunal Evento: palestra proferida no seminário As novas reformas no Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP Local: Brasília/DF Data: de 03 a 05/04/2006 Tema: O Juiz e a Prova Evento: palestra ministrada no Curso Aspectos Polêmicos e atuais do Direito Probatório no Processo Civil Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Data: 10/04/2006 Tema: A nova execução civil “lei 11.232 – 22.12.2005” Evento: palestra proferida na Casa do Advogado de Taubaté, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, 18ª Subsecção de Taubaté Data 27/04/2006 Tema: A execução e a Lei nº 11.232/05 Evento: palestra proferida no III Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Paulista da Magistratura Local: São Paulo/SP Data: 02/05/2006 Tema: Tutelas cognitivas, executivas e de urgência nos contratos Evento: palestra proferida no VIII Ciclo de Estudos de Direito, promovido pela UniFil Local: Londrina/PR Data: 12/05/2006 Tema: As mais recentes alterações no Código de Processo Civil: Cumprimento de sentença Evento: palestra proferida em evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura Local: São José dos Campos/SP Data: 08/06/2006 Tema: Reformas do processo de execução Evento: palestra proferida em evento promovido pela Coordenadoria da Associação Paulista dos Magistrados de Campinas – Apamagis, e pelo Núcleo Regional de Campinas da Escola Paulista da Magistratura Data: 17/05/2006 Tema: Novas alterações do Código de Processo Civil Evento: palestra proferida no evento Novas alterações do Código de Processo Civil: leis n. 11.187/05 (Agravo), 11.232/05 (Súmula impeditiva de recurso), 11.277/06 (Ações idênticas) e 11.280/06 (alterações esparsas do CPC), promovido pela Escola Paulista da Magistratura, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça Local: São Paulo/SP Data: 31/05/2006

Tema: Tutela antecipada Evento: palestra ministrada no curso Tutela de Urgência – Aspectos práticos das liminares, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 02/08/2006 Tema: A nova ordem processual civil brasileira e a instrumentalidade do processo Evento: palestra proferida na XXIXI Semana Jurídica – Direito em Mudança, promovida pelo Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade de Taubaté/SP Data: de 07 a 11/08/2006 Tema: Agravo Evento: palestra proferida em reunião ordinária da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 10/08/2006 Tema: Tutela Jurisdicional definitiva e provisória Evento: palestra proferida no 3º curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil (Capital), promovido pela Escola Paulista da Magistratura Local: São Paulo/SP Data: 22/08/2006 Tema: Efetividade do processo e técnica processual, palestra proferida no 3º curso de pósgraduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil (Capital), promovido pela Escola Paulista da Magistratura Local: São Paulo/SP Data: 29/08/2006 Tema: Sanação das Nulidades dos Atos Administrativos e Judiciais Evento: palestra proferida no Curso Jornada de Direito Municipal Comemoração dos 20 anos da criação da Procuradoria Geral do Município e 60 anos da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP Data: 17/10/2006 Tema: Atos de Improbidade Administrativa e as Cautelares – Indisponibilidade de bens, Seqüestro e Bloqueio de bens ou ativos financeiros Evento: palestra proferida no curso Temas relevantes e atuais de Direito Processual Público e Improbidade, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo/SP Data: 25/10/2006 Tema: Execução específica. Obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento de sentença Evento: aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo/SP Data: 31/10/2006 Tema: Lei n. 11.277/06: indeferimento da petição inicial nos “processos repetitivos” Evento: palestra ministrada no curso Reformas do Código de Processo Civil, promovido pelo Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP Data: 08/11/2006 Tema: Direito Material e Processo Tutela Jurisdicional Evento: palestra proferida no 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Civil (Campinas), promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Campinas/SP Data: 09/11/2006 Tema: Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas processuais Evento: palestra ministrada no curso Temas Atuais dos Recursos Cíveis, promovido pela

Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo/SP Data: 20/11/2006 Tema: Ação Constitucional e Ação Processual Evento: palestra proferida no 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Civil (Campinas), promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Campinas/SP Data: 30/11/2006 Tema: Reforma Processual: Aspectos Controvertidos Evento: palestra proferida no Curso de Extensão Universitária “Reforma Processual Civil”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura Data: 11/12/2006 Tema: Reforma Processual: Aspectos Controvertidos Evento: aula ministrada no Curso de Extensão Universitária “Reforma Processual Civil”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura Data: 12/12/2006 Participação em congressos, simpósios e seminários Evento: Congresso de Direito Processual Civil, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo Tema: “Perspectiva sobre as Provas no Processo Civil” Local: Vitória/ES Data: de 06 a 08/04/2006 Evento: XXVIII Semana Jurídica - Direito em Mudança, promovida pelo Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade de Taubaté Local: Taubaté/SP Data: de 07 a 11/08/2006 Evento: (expositor) do debate Sanação das Nulidades dos Atos Administrativos e Judiciais, no Curso Jornada de Direito Municipal Comemoração dos 20 anos da criação da Procuradoria Geral do Município e 60 anos da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP Data: 17/10/2006 Evento: (componente da Banca Examinadora) I Olimpíada Jurídica – FDV/RT Local: Vitória/ES Data: 25/11/2006 Participação em Bancas Examinadoras Concurso Público Integrante da Banca Examinadora do concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do candidato José Rogério Cruz e Tucci, juntamente com os Professores Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Theodoro Júnior, Carlos Alberto Álvaro de Oliveira e Paulo César Pinheiro Carneiro, realizado no período de 28 a 29 de agosto de 2006 (Edital FD 40/2005). Mestrado Candidato: Rogério Mollica Dissertação: O reexame necessário, a fazenda pública e a efetividade do processo Local: FDUSP Data: 24/04/2006

Candidato: Fernando Fontoura da Silva Cais Dissertação: Preclusão e a instrumentalidade do processo Local: FDUSP Data: 10/05/2006 Candidato: Samuel Meira Brasil Júnior Dissertação: Justiça, direito e processo. Extensão e limites do Direito processual de resultados justos Local: FDUSP Data: 11/05/2006 Candidato: Guilherme Silveira Teixeira Dissertação: A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processo Local: FDUSP Data: 06/06/2006 Candidata: Ana Cândida Menezes Marcato Dissertação: A reforma do código de processo civil e o princípio do duplo grau de jurisdição Local: FDUSP Data: 08/06/2006 Doutorado Candidato: Junior Alexandre Moreira Pinto Tese: Conteúdos e efeitos das decisões judiciais Local: FDUSP Data: 15/02/2006 Candidato: Marcos Paulo Veríssimo Tese: A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós1988 Local: FDUSP Data: 29/03/2006 Candidato: Carolina Bonadiman Esteves Tese: (Ir) recorribilidade imediata de decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional Local: FDUSP Data: 15/05/2006 Candidato: Susana Henriques da Costa Tese: O poder judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no estado democrático de direito Local: FDUSP Data: 16/05/2006 Candidato: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini Tese: Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias. Convivência e formas de pacificação social. Uma sugestão de integração Local: FDUSP Data: 17/05/2006 Candidato: Débora Inês Kram Baumöhl Tese: Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo Supremo Tribunal Federal: uma proposta em torno da regulamentação da Emenda Constitucional nº 45/2004 Local: FDUSP Data: 18/05/2006 Candidato: Rogério Ives Braghittoni Tese: Acesso aos tribunais superiores: da argüição de relevância à repercussão

Local: FDUSP Data: 22/05/2006 Candidato: Rita Maria Costa Dias Nolasco Tese: Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Data: 29/06/2006 Exame de Qualificação Candidato: Pedro da Silva Dinamarco Tema: Ônus Processuais: Limites à Aplicação das Conseqüências Previstas para o seu NãoCumprimento Local: FDUSP Data: 06/06/2006 Tese de Láurea (TCC) Candidata: Juliana Maia Daniel Tema: O Novo Conceito de Sentença – uma análise crítica da lei n. 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Local: FDUSP Data: 23/10/2006 Candidata: Letícia Alessandra Costa Nauata Tema: A formação gradual da coisa julgada e o princípio da correlação entre a sentença e a demanda Local: FDUSP Data: 23/10/2006 Candidato: Pedro Henrique Torres Bianqui Tema: Prescrição, Decadência e Declaração – relação entre os institutos Local: FDUSP Data: 23/10/2006 Candidato: Guilherme Fernandes Martins Tema: Cláusula Arbitral – sub-rogação de contratante Local: FDUSP Data: 26/10/2006 Candidato: Juliana Tiemi Mizumoto Akaishi Tema: Da Responsabilidade Civil do Árbitro Local: FDUSP Data: 26/10/2006 Candidato: Paula Butti Cardoso Tema: Concessão e Execução de Tutelas de urgência no âmbito do processo arbitral: uma interpretação do artigo n. 22, § 4º, da lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 Local: FDUSP Data: 26/10/2006 Candidato: Saulo Sordi Marchi Tema: Análise crítica do regulamento de arbitragem da câmara de comércio internacional de Paris Local: FDUSP Data: 26/10/2006 Candidato: Daniel Costa Caselta Tema: As astreintes no direito brasileiro – artigo 461 do código de processo civil Local: FDUSP Data: 27/11/2006

Candidato: Gabriela Paes Barreto Leite Tema: Tutela antecipada e a irreversibilidade dos efeitos Local: FDUSP Data: 27/11/2006 Candidato: Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho Tema: Condições da Ação: estudo crítico do instituto Local: FDUSP Data: 27/11/2006 Candidato: Daniel da Costa Oliveira Tema: Tutelas sumárias como mecanismos de celeridade da prestação jurisdicional Local: FDUSP Data: 04/12/2006 Orientações Concluídas Tese de Láurea Daniel Costa Caselta, Tese de Láurea (2005/2006) Daniel da Costa Oliveira, Tese de Láurea (2005/2006) Gabriela Paes Barreto Leite, Tese de Láurea (2005/2006) Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, Tese de Láurea (2005/2006). Mestrado Orientador de Rogério Mollica (2003/2006) Orientador de Fernando Fontoura da Silva Cais (2003/2006). Orientador de Samuel Meira Brasil Júnior (2003/2006) Doutorado Orientador de Guilherme Freire de Barros Teixeira (2003/2006). Orientador de Junior Alexandre Moreira Pinto (2003/2006). Orientador de Marcos Paulo Veríssimo (2003/2006). Orientador de Carolina Bonadiman Esteves (2003/2006). Orientador de Susana Henriques da Costa (2003/2006). Orientador de Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (2003/2006). Orientador de Débora Inês Kram Baumöhl (2003/2006). Orientações em andamento Tese de Láurea Orientador de Bruno Valentim Barbosa (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Cláudia Dantas de Almeida Moniak (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Gabriel Schneiter Nelle Vieira (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Guilherme Montepugnoli (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Lia Carolina Batista (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Maiara Canguçu Marfinati (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Orientador de Marcelle Coelho da Silva (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Marcos Pajolla Garrido (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Maria Carolina Pachedo Favaro (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Mariana Tavares dos Santos (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Maurício Aparecido Silveira Prado (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Priscila Aparecida Ravagnani (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Ricardo Cunha de Paula (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Rodrigo Lionel Barbosa (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador de Silas Dias de Oliveira Filho (2006/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrado Orientador de Felipe Roberto Cassab (orientação acadêmica - 2004/2007), área de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Publicações Livros publicados Direito e processo: influência do direito material sobre o processo, São Paulo, Malheiros Editores, 1995; 2ª ed., 1997; 2ª ed., 2ª tiragem, 2001; 3ª edição, 2003; 4ª edição, 2006. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização), Malheiros Editores, 1998; 2ª edição, 2001; 3ª edição, 2003; 4ª edição, 2006. Efetividade do processo e técnica processual, Malheiros Editores, 2006. Livros em co-autoria Processo e Constituição – Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006. Algumas considerações sobre o cumprimento de sentença condenatória, in Atualidades do Processo Civil – Vol. I, obra coletiva coordenada por Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, Curitiba, Juruá Editora, 1ª ed., 2006. Prefácios e apresentações de livros Prefácio da obra Poderes do juiz e tutela jurisdicional. A utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva, de Sidnei Amendoeira Jr., São Paulo, Atlas, 2006. Prefácio da obra A nova execução civil – A desestruturação do processo de execução, de Débora Inês Kram Baumöhl, São Paulo, Atlas, 2006. Prefácio da obra Condições da ação, de Susana Henriques da Costa, São Paulo, Quartier Latin, 2006.

Prefácio da obra A garantia processual da publicidade, de Roberto José Ferreira de Almada, São Paulo, RT, 2006. Prefácio da obra Técnica processual e tutela jurisdicional. A instrumentalidade substancial das formas, de Daniel Roberto Hertel, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 2006. Artigos publicados em periódicos Algumas considerações sobre o cumprimento de sentença condenatória, in Revista do Advogado, nº 85, ano XXVI, maio de 2006. Prorrogação legal de competência: aspectos teóricos e práticos, in Revista do Advogado, nº 88, ano XXVI, novembro de 2006. Pareceres, Ementas e Acórdãos publicados Citação – Nulidade – Autos retirado por advogado constituído exclusivamente para outros processos apensados – Juntada de instrumento de mandato em um deles Irrelevância – Ciência inequívoca desta demanda – Presunção impossível – Anulação de processo – Recurso provido – Acórdão publicado no Boletim da AASP n. 2498, 20 a 26.11.06, p.4120. Outras atividades Desembargador do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 22ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 3º da Resolução n. 194/04 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 2.2.05. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Paulista da Magistratura.

Escola

Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de Taubaté. Coordenações Nomeado pela portaria n. 29/2006 da Escola Paulista da Magistratura como coordenador do 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil em 14.3.06, publicado no D.O.E de 17.3.06, caderno 1, parte 1. Coordenador do Curso Temas Atuais de Direito Processual Civil, promovido pela OABSP, 18ª subsecção – Taubaté, realizado nos dias 27.4, 4.5, 11.5, 18.5 e 25.5.06. Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como Professor Responsável Coordenador do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, em Campinas, publicado no D.O.E de 10.7.06, caderno 1, parte 1. Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como coordenador do Curso de Extensão Universitária “Reforma Processual Civil”, do período de 25.9 a 11.12.06, publicado no D.O.E de 29.8.06, caderno 1, parte 1. Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como coordenador do Curso de Extensão Universitária “Reforma Processual Civil”, do período de 21.11 a 14.12.06, publicado no D.O.E de 25.9.06, caderno 1, parte 1. Nomeado pela portaria n. 96/2006 da Escola Paulista da Magistratura como Professor Responsável Coordenador do 4º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, em São Paulo, publicado no D.O.E de 21.11.06, caderno 1, parte 1.

CARLOS ALBERTO CARMONA Atividades Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos Título: A impugnação do executado Lei n. 11.232/2005. Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo no 34º curso de Extensão Universitária: Código de Processo Civil: Reformas Atuais. Data: 2006. Título: A nova disciplina das execuções judiciais. Local: Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio no 20º Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio. Data: 2006. Título: A nova execução de títulos judiciais. Local: Associação dos Advogados de São Paulo no Seminário Reformas Processuais e a Justiça de São Paulo. Data: 2006. Título: Agravo. Local: Escola Paulista da Magistratura no 3º curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Especialização em Direito Processual Civil. Data: 2006. Título: Arbitragem. Local: Instituição Toledo de Ensino no curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Data: 2006. Título: Arbitragem e a interface com o judiciário. Local: Associação dos Advogados de São Paulo no Seminário Sobre Arbitragem. Data: 2006. Título: As alterações no Código de Processo Civil e os métodos alternativos de solução de conflitos. Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro no Ciclo de Palestras As recentes Alterações no Código de Processo Civil. Data: 2006. Título: Cautelares na arbitragem doméstica e internacional. Local: Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira Data: 2006. Título: Celeridade processual: reforma constitucional e processual. Local: Seminário Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. Data: 2006. Título: Conheça as circunstâncias da intervenção de terceiros no processo arbitral. Local: 3ª Conferência Aplicação Prática da Arbitragem em Contratos Nacionais, Internacionais e de PPP'S. Data: 2006. Título: Cumprimento da sentença: o procedimento Local: EPDEX - Pesquisa e Extensão no curso Recentes Mudanças no Processo Civil. Data: 2006. Título: Cumprimento de sentença Lei n. 11.232/05. Local: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no 2º Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. Data: 2006. Título: Direito processual a arbitragem: o processo arbitral e os limites e possibilidades da iniciativa procedimental dos árbitros. Local: Seminário Arbitragem e Poder Público no Brasil. Data: 2006.

Título: Embargos de declaração. Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no curso de PósGraduação Lato-Sensu Especialização em Direito Processual Civil. Data: 2006. Título: Eventuais modificações na lei brasileira. Local: VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Data: 2006. Título: Exceções e impugnações. Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no curso de PósGraduação Lato-Sensu Especialização em Direito Processual Civil. Data: 2006. Título: Execução específica. Obrigação de dar. Cumprimento de sentença. Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Especialização em Direito Processual Civil na disciplina de Execução. Data: 2006. Título: Julgamentos repetitivos e súmulas impeditivas de recurso. Local: Centro de Extensão Universitária no Seminário Sobre Aspectos Teóricos e Práticos das Reformas do Código de Processo Civil. Data: 2006. Título: Lei n. 11.280 - incompetência relativa, distribuição por dependência, cartas precatória e rogatória, tutela antecipada na ação recisória e publicação de pauta em julgamentos adiados. Local: Instituto Brasileiro de Direito Processual no Seminário: As Novas Reformas do Processo Civil. Data: 2006. Título: Lei n. 11.280/06. Local: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no 2º Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. Data: 2006. Título: Leis n. 11.277/06 e n. 11.280/06. Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado no curso Estudos sobre as Recentes Alterações no Código de Processo Civil. Data: 2006. Título: Mediação e arbitragem. Local: Faculdade Estadual de Londrina no curso Capacitação e Qualificação em Mediação e Arbitragem. Data: 2006. Título: Meios alternativos de soluções de conflitos nas relações de consumo mediação e arbitragem. Local: Procon/SP no Congresso Defesa do Consumidor no Mundo Globalizado. Data: 2006. Título: O processo civil e a advocacia empresarial. Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Data: 2006. Título: O recurso de agravo após a Lei n. 11.187/2005. Local: Associação dos Advogados de São Paulo no curso: Aspectos Práticos das Novas Reformas Processuais. Data: 2006. Título: Procedimento arbitral. Local: Instituto dos Advogados de São Paulo no curso Dez Anos da Lei de Arbitragem. Data: 2006.

Título: Reformas no Código de Processo Civil. Local: Banco do Brasil para a diretoria jurídica do banco. Data: 2006. Título: Título executivo. Local: Escola Paulista da Magistratura no 3º Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Especialização em Direito Processual Civil. Data: 2006. Título: Títulos da execução judicial na Lei n. 11.232. Local: Escola Paulista da Magistratura no curso Reforma Processual Civil. Data: 2006. Título: Um balanço dos dez anos da Lei de Arbitragem. Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no Seminário: Os Dez Anos da Lei de Arbitragem Lei 9.307/96 no Brasil. Data: 2006 Eventos 20º Congresso nacional de advogados de empresas de consórcio. Data: 2006 Seminário sobre arbitragem. Data: 2006 Ciclo de palestras as recentes alterações no Código de Processo Civil. Data: 2006 Congresso internacional comemorativo aos 10 anos da lei de arbitragem brasileira. Data: 2006 Seminário reforma do judiciário - aspectos relevantes e perspectivas. Data: 2006 3ª Conferência aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e de ppp's. Data: 2006 Seminário arbitragem e poder público no brasil. Data: 2006 VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Data: 2006 Seminário sobre aspectos teóricos e práticos das reformas do código de processo civil. Data: 2006. Seminário as novas reformas do processo civil. Data: 2006. 2º Seminário de processo civil: as reformas processuais. Data: 2006. Congresso a defesa do consumidor no mundo globalizado. Data: 2006. Seminário os dez anos da lei de arbitragem lei n. 9.307/96 no brasil. Data: 2006.

Programa de TV Título: Reformas no Código de Processo Civil. Local: Programa Ponto a Ponto. Data: 2006. Participação de Bancas Examinadoras Tese de Láurea (TCC) Candidato: Guilherme Cardoso Sanchez. Título: A arbitragem nos contratos celebrados com a administração pública. Data: 2006. Candidato: Saulo Sordi Marchi. Título: Análise crítica do regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris. Data: 2006. Candidato: Gabriel Fernando Barretti. Título: Arbitragem e direito societário - a cláusula compromissória e sua abrangência subjetiva na solução dos conflitos intra societatis. Data: 2006. Candidato: Débora Chaves Martines Fernandes. Título: Arbitragem internacional privada: homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. Data: 2006. Candidato: Guilherme Fernandes Martins. Título: Cláusula arbitral - sub-rogação de contratante. Data: 2006. Candidato: Paula Butti Cardoso. Título: Concessão e execução de tutelas de urgência no âmbito do processo arbitral: uma interpretação do Artigo n. 22, § 4º, da Lei n. 9.307, de 23de setembro de 1996. Data: 2006. Candidato: Juliana Tiemi Mizumoto Akaishi. Título: Da responsabilidade civil do árbitro. Data: 2006. Candidato: Francisco de Godoy Bueno. Título: Eficácia da cláusula compromissória estatutária contra administradores de sociedades anônima. Data: 2006. Candidato: Clóvis de Castro Humes. Título: Litisconsórcio e execução em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Data: 2006. Candidato: Maurício Morais Tonin. Título: Prisão cautelar - ativismo judicial e a garantia da imparcialidade do juiz. Data: 2006. Candidato: Daniel da Costa Oliveira. Título: Tutelas sumárias como mecanismos de celeridade da prestação jurisdicional. Data: 2006. Qualificação de Mestrado Candidato: Marivaldo de Castro Pereira.

Título: A legitimidade dos partidos políticos para a defesa dos interesses transindividuais. Data: 2006. Candidato: Jeanlise Velloso Couto. Título: Árbitro e Estado - interesses divergentes. Data: 2006. Candidato: André Petzhold Dias. Título: Efeito suspensivo da apelação e efetividade do processo. Data: 2006. Candidato: André Albuquerque Cavalcanti Abbud. Título: O processo brasileiro para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. Data: 2006. Mestrado Candidato: Gerson Lira. Dissertação: A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito. Data: 2006. Candidato: Ana Cândida Menezes Marcato. Dissertação: A reforma do Código de Processo Civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. Data: 2006. Candidato: Samuel Meira Brasil Júnior. Dissertação: Justiça, direito e processo. Extensão e limites do direito processual de resultados justos. Data: 2006. Candidato: Fernando Fontoura da Silva Cais. Dissertação: Preclusão e a instrumentabilidade do processo. Data: 2006. Qualificação de Doutorado Candidato: José Fernando Simão. Título: Responsabilidade civil do incapaz - a busca pela harmonização do sistema. Data: 2006. Tese de Doutorado Candidato: Marcelo José Magalhães Bonicio. Tese: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil. Data: 2006. Candidato: Rogério Ives Braghittoni. Tese: Acesso aos tribunais superiores da argüição de relevância à repercussão. Data: 2006. Candidato: Daniel Amorim Assumpção Neves. Tese: Ações probatórias autônomas. Data: 2006. Candidato: Fernão Borba Franco. Tese: Aproximação entre processo judicial e administrativo: um enfoque sobre o procedimento e a motivação. Data: 2006. Candidato: Débora Inês Kram Baumöhl. Tese: Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo Supremo Tribunal Federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda Constitucional n. 45/2004. Data: 2006.

Candidato: Carolina Bonadiman Esteves. Tese: (Ir) responsabilidade imediata de decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional. Data: 2006. Candidato: Marcus Vinícius Tenório da Costa Fernandes. Tese: Processo arbitral: meios e hipóteses de impugnação da sentença. Data: 2006. Orientações Tese de Láurea Candidato: Cardoso Sanchez. Título: A arbitragem nos contratos celebrados com a administração pública. Data: 2006. Candidato: Saulo Sordi Marchi. Título: Análise crítica do regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris. Data: 2006. Candidato: Gabriel Fernando Barretti Título: Arbitragem e direito societário - a cláusula compromissória e sua abrangência subjetiva na solução dos conflitos intra societatis. Data: 2006. Candidato: Guilherme Fernandes Martins. Título: Cláusula arbitral - sub-rogação de contratante. Data: 2006. Candidato: Paula Butti Cardoso. Título: Concessão e execução de tutelas de urgência no âmbito do processo arbitral: uma interpretação do Artigo n. 22, § 4º, da Lei n. 9.307, de 23de setembro de 1996. Data: 2006. Candidato: Juliana Tiemi Mizumoto Akaishi. Título: Da responsabilidade civil do árbitro. Data: 2006. Candidato: Francisco de Godoy Bueno. Título Eficácia da cláusula compromissória estatutária contra administradores de sociedades anônimas. Data: 2006. Doutorado Candidato: Rogério Ives Braghittoni. Título: Acesso aos tribunais superiores da argüição de relevância à repercussão. Data: 2006. Candidato: Fernão Borba Franco. Título: Aproximação entre processo judicial e administrativo: um enfoque sobre o procedimento e a motivação. Data: 2006.

FLÁVIO LUIZ YARSHELL Atividades Institucionais • Professor Associado do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro Suplente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Aulas, Aulas, Palestras Conferências e Cursos Palestras Tema: “A nova execução civil”, proferida no Curso A Nova Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 06/03/2006 Tema: “A etapa infraconstitucional da reforma do judiciário: as modificações no Código de Processo Civil”, promovida pela Escola de Direito de São Paulo – EDESP Data: 03/04/2006 Tema: “A execução civil e as alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/05”, promovida pela Escola da Advocacia Geral da União Data: 23/06/2006 Tema: “Aspectos gerais do cumprimento da sentença e procedimento do cumprimento de sentença”, proferida no curso Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil – Lei 11.232/05, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Data: 23/06/2006 Tema: “Cautelares no direito de família e das sucessões”, proferida no I Curso de extensão universitária – direito da família e das sucessões, promovido pela Escola Paulista de Magistratura Data: 07/07/2006 Tema: “Cumprimento da sentença: procedimento”, proferida no curso Recentes reformas do Código de Processo Civil, promovido pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo Data: 28/082006 Tema: “Linhas gerais das reformas do Código de Processo Civil”, proferida no seminário Aspectos teóricos e práticos das reformas do Código de Processo Civil, promovido pelo CEU – Centro de Extensão Universitária Data: 18/09/2006 Tema: “Princípios recursais”, proferida no curso Teoria geral dos recursos, apelação e agravo – aspectos atuais e controvertidos, promovido pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo Data: 25/09/2006 Tema: “Curso sobre as Reformas do Código de Processo Civil”, promovida pelo Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto Data: 06/11/2006 Tema: “Dissolução de Sociedades (Direito Processual)”, proferida no Curso de Extensão Universitária em Direito Societário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura Data: 22/11/2006 Aula Tema: “Ação rescisória, ação anulatória”, proferida no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual, promovido pela COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Data: 22/06/2006

Debatedor no painel de debates Tema: “Recentes Alterações no Código de Processo Civil – Lei nº 11.232,” de 22.12.2005, promovido pela Febraban durante o 4º Congresso Nacional de Direito Bancário, em São Paulo – SP Data: 14 e 15/09/2006 Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidato: Felipe Roberto Cassab Dissertação: “Responsabilidade pela Execução de Medidas Cautelares” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/05/2006 Candidata: Gláucia Mara Coelho Dissertação: “Repercussão geral da questão constitucional no processo civil brasileiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2006 Candidato: Swarai Cervone de Oliveira Dissertação: “Poderes do juiz nas ações coletivas” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2006 Doutorado Candidato: Vicente de Paula Marques Filho Tese: “O writ of certiorari norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada” Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 02/03/2006 Candidato: Rogério Marrone de Castro Sampaio Tese: “A Atuação do Juiz no Direito Processual Moderno” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/05/2006 Candidato: Marcelo José Magalhães Bonício Tese: “A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/05/2006 Candidato: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini Tese: “Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias, convivência e formas de pacificação social. Uma sugestão de integração” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/05/2006 Candidata: Christianne Boulos Tese: “Controle preventivo jurisdicional de constitucionalidade: critérios para a sua adoção no Brasil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/05/2006 Teses de Láurea Candidato: Cícero Roberto Moreau Santos Tema: “As Imprecisões do Artigo 486 do Código de Processo Civil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/11/2006

Candidato: Diogo Afonso Rodrigues da Silva Tema: “Embargos de Declaração no Direito Processual Civil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/11/2006 Candidata: Mariana Amaral Guenka Tema: “Breve estudo sobre a Nova Lei do Agravo” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/11/2006 Candidato: Alexandre Miura Iura Tema: “Reexame Necessário no Código de Processo Civil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Candidato: Edson Fernando Yokoyama Tema: “Ação declaratória incidental”, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Candidato: José Antonio Costa Almeida Tema: “O Artigo 285-A do Código de Processo Civil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Candidata: Nádia Ito Coimbra Tema: “Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/06 Candidato: Rodrigo Pena Majella Tema: “Tutela Inibitória no Direito Brasileiro – Do regime das medidas coercitivas e subrogatórias inominadas” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Orientações Mestrado Sergio Zahr Filho Vanderlei Arcanjo da Silva Doutorado Marici Giannico Roberto Benghi Del Claro Rogério Marrone de Castro Sampaio Ruy Fernando Zoch Rodrigues Publicações Alguns apontamentos sobre a chamada penhora on line – Parte V, in Carta Forense, ano IV, nº 32, São Paulo, janeiro de 2006, p. 4. Reforma do processo de execução (lei 11.232/5): primeiras impressões – Parte I, in Carta Forense, ano IV, nº 33, São Paulo, fevereiro de 2006, p. 6. Reforma do processo de execução (lei 11.232/5): primeiras impressões – Parte II, in Carta Forense, ano IV, nº 34, São Paulo, março de 2006, p. 35.

Reforma do processo de execução (lei 11.232/5): primeiras impressões – Parte III, in Carta Forense, ano IV, nº 35, São Paulo, abril de 2006, p. 33. Brevíssimas reflexões a propósito da legitimidade passiva nas ações civis públicas envolvendo atividades sujeitas à regulação, in Tutela coletiva, obra coordenada por Paulo Henrique dos Santos Lucon, São Paulo, Atlas, 2006, pp. 110/113. Reforma do processo de execução (lei 11.232/5): primeiras impressões – Parte IV, in Carta Forense, ano IV, nº 36, São Paulo, maio de 2006, p. 36. Efetivação da tutela antecipada: uma nova execução civil?, in Processo e constituição – Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Fux (coord.), São Paulo, RT, 2006, pp. 330/339. Nova execução civil, em co-autoria com Marcelo José de Magalhães Bonício, São Paulo, RCS Editora, 2006. Lei 11.232/05: extensão das normas sobre cumprimento a todos os títulos judiciais?, in Carta Forense, ano IV, nº 37, junho de 2006, p. 6. Lei 11.232/05: como será a aplicação das novas disposições aos processos pendentes?, in Carta Forense, ano IV, nº 38, julho de 2006, p. 3. Ação rescisória contra decisões interlocutórias: exame da questão à luz das alterações trazidas pela Lei 11.232/05, in Carta Forense, ano IV, nº 39, agosto de 2006, p. 5. Aplicação subsidiária de normas do CPC aos Juizados Especiais Civis?, in Carta Forense, ano IV, nº 40, setembro de 2006, p. 5. Ação rescisória voltada contra decisão que reconhece a inadmissibilidade de recurso, in Execução Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Furtado, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006, pp. 377/382. Efeito suspensivo da impugnação na fase de cumprimento da sentença (Lei 11.232/5), in Carta Forense, ano IV, nº 41, outubro de 2006, pp. 6/7. Processos com objetos idênticos e excesso de recursos: alternativa para atenuar a morosidade dos julgamento nos tribunais?, in Carta Forense, ano IV, nº 42, novembro de 2006, p. 12. Processos com objetos idênticos e o excesso de recursos: repúdio a soluções incompatíveis com a ordem constitucional, in Carta Forense, ano IV, nº 43, dezembro de 2006, p. 8. Outras atividades • Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo • Juiz suplente (vaga de jurista) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ Atividades Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria FD-nº 46/2005, para apurar denúncia de fraude (plágio) nos exercícios domiciliares atribuídos a aluna Paula Chagas Lessa Vidal.

Aulas, Palestras, Palestras, Conferências e Cursos Aulas Curso de “Pós-graduação – lato sensu” de Direito Processual Civil, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Tema: Princípios constitucionais do processo civil Organização: Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de Taubaté Local: Taubaté - SP Data: 10 e 11/03/2006 Curso de Pós-graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual: Grandes Transformações Tema: A reforma do processo penal. Interrogatório como meio de defesa Organização: Universidade da Amazônia e pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Local: São Paulo - SP Data: 19/08/2006 Curso de Pós-graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual: Grandes Transformações Tema: Procedimentos Penais. Prisão Preventiva Organização: Universidade da Amazônia e pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Local: São Paulo - SP Data: 26/08/2006 Curso de Pós-graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual: Grandes Transformações Tema: Recursos Penais. Investigação Criminal Organização: Universidade da Amazônia e pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Local: São Paulo - SP Data: 16/09/2006 Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal Tema: ônus da prova no processo penal Organização: Universidade Salvador - Unifacs Local: Salvador /BA Data: 7/10/2006 Palestras e Conferências Evento: XXIX - Semana Jurídica Tema: Prova por videoconferência no processo penal Instituição: Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Local: Taubaté - SP Data: 7/08/2006 Evento: Atualidades em direito penal e processual penal Tema: Crimes hediondos e progressão de regime Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal Local: Brasília - DF Data: 9/08/2006 Evento: Seminário Internacional do IBCCRIM Tema: Duração Razoável do Processo Instituição: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Local: São Paulo - SP Data: 29/08/2006 Evento: V Congresso de Direito Penal e Processual Penal Tema: Princípios da jurisdição e reforma do processo penal Instituição: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

Local: Curitiba - PR Data: 25/09/2006 Evento: A duração razoável do processo e suas múltiplas dimensões Tema: Duração Razoável do Processo e Medidas Cautelares Instituição: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj Local: Rio de Janeiro - RJ Data: 30/10/2006 Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidata: Alessandra Alvissus de Melo Salles Ultchak Dissertação: Uma análise sobre a legalização dos alimentos transgênicos no Brasil frente ao desenvolvimento sustentável Instituição: Universidade de Taubaté Local: Taubaté - SP Data: 10/03/2006 Qualificação para Doutorado Candidato: Rogério Schietti Machado Cruz Tema: A proibição da Dupla Persecução Penal (Ne bis in idem) Instituição: Universidade de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 2/05/2006 Qualificação para Mestrado Candidato: José Luiz Saikali Tema: As Manifestações da Autodefesa Dentro da Estrutura de Valoração de Provas no Processo Penal Instituição: Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 26/04/2006 Candidato: Denise Provasi Vaz Tema: Persecução Penal dos Crimes de Imprensa: Abordagem Crítica em Face da Constituição de 1988 e das Modernas Tendências do Processo Penal Instituição: Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 28/04/2006 Candidato: Christian Sthefan Simons Tema: Provas ilícitas: Estudo Comparado Entre o Direito Norte-Americano e o Alemão e os Reflexos no Processo Penal Brasileiro Instituição: Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 7/06/2006 Tese de Láurea Candidato: Carlos Eduardo Targino da Silva Tema: “A justa causa para a ação penal e o compromisso de ajustamento de conduta” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006

Candidato: Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia Tema: “Prisão em decorrência de sentença penal condenatório recorrível.” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidato: Rodrigo Carlos Alves de Melo Tema: “Prisão Cautelar – A prisão preventiva em face das garantias individuais” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidata: Maria Jamile José Tema: “Prisão em flagrante delito e ação controlada: a compatibilidade constitucional da nova modalidade de prisão em flagrante criada para o combate ao crime organizado” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidato: Omar Hong Koh Tema: “Da prova testemunhal: considerações sobre o valor probatório do depoimento de policiais no Processo Penal.” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidato: Paulo Vinicíus de Carvalho Soares Tema: “A mídia e a tutela dos direitos dos sujeitos no Processo Penal: análise crítica da influência da imprensa sobre os agentes jurisdicionados – Juízes, Ministério Público, Defesa e Acusado”. Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidato: Vinícius Silva Matsumoto Tema: “Coisa Julgada Penal – Do momento de formação.” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidato: Hélio Hideki Kobata Tema: “Interrogatório: As perguntas dos sujeitos que podem ser partes.” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 25/10/2006 Candidata: Lucila Fiorini de Carvalho Tema: “O Ministério Público Brasileiro na Investigação Criminal: Aspectos Constitucionais e Legitimidade para a Persecução Penal” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 7/11/2006 Candidata: Marianna Moura Gonçalves Tema: “Prisão e Liberdade na Lei dos Crimes Hediondos – análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 7/11/2006 Candidata: Bruna Vilhena Ribeiro Tema: “O princípio Nemo Tenetur se Detegere e as provas que dependem da colaboração do acusado salvo o interrogatório”

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 8/11/2006 Candidata: Denise Toscano Tema: “Presunção de Inocência, ônus da prova e Iniciativa Probatória” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 8/11/2006 Candidata: Joana Mota Scarpa Tema: “A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas – um aspecto ainda polêmico no direito processual constitucional” Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo – SP Data: 8/11/2006 Outras Atividades Relatórios Relator brasileiro para XX Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual Espanha, 2006) Tema: Prova e sucedâneos da prova no processo penal. Instituição Instituto Ibero americano de Direito Processual Local: São Paulo - SP

(Málaga,

Publicações Livro Direito ao processo penal no prazo razoável. Em co-autoria com Aury Lopes Júnior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 Artigos •

“Informe Brasileiro”. in: AMBOS, K., MALARINO, E., WOISCHNIK, J. (Orgs.). Dificultades Jurídicas Y Políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional. Contribuciones de América Latina y Alemania. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2006, p.139-169

•

“Tutela cautelar no processo penal e a restituição de coisa apreendida”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 59, p. 260-286, mar./abr. 2006.

JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Atividades Institucionais • Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo • Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP Aulas, Palestras, Conferências Conferências e Cursos Tema: Aspectos processuais penais da Lei de Imprensa: questões conflitantes. Curso de pós-graduação “Lato sensu” em Direito Penal e Processual Penal – Centro Universitário Padre Anchieta Data: 11/04/2006

Tema: Competências do Conselho Nacional de Justiça – Debatedor Palestra promovida pela Coordenadoria da Associação Paulista de Magistrados de Campinas APAMAGIS e pelo Núcleo Regional de Campinas – EPM Local: Auditório do Júri da Cidade Judiciária de Campinas Data: 23/06/2006 Tema: Provas no Processo Penal, com destaque para o interrogatório após a Lei n.º 10.792/03” Palestra promovida pela Escola Paulista da Magistratura, núcleo Regional de São José do Rio Pardo - SP Local: 14/09/2006 Tema: O interrogatório à distância Palestra proferida na abertura do Encontro Científico de 2006, na Universidade Paulista – UNIP Local: Campinas - SP Data: 21/09/2006 Tema: Responsabilidade Civil e a efetividade dos julgados: o processo de execução em xeque (conferencista) Proferida no Encontro Científico de 2006, na Universidade Paulista – UNIP Local: Campinas - SP Data: 22/09/2006 Tema: Inovações na Lei Processual Palestra proferida na Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itapetininga – UNIP Data: 20/11/2006 Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidato: Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi Dissertação: “Prisão temporária – análise e perspectivas de uma leitura garantida da Lei n.º 7960 de 21 de dezembro de 1989” Local: FADUSP Data: 05/05/2006 Candidata: Mariângela Lopes Neisten Dissertação: “O agente infiltrado como meio de investigação” Local: FADUSP Data: 09/05/2006 Candidato: Roberto da Silva Oliveira Dissertação: “A garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penal” Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 31/05/2006 Candidato: Messias José Lourenço Dissertação: “Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal” Local: FADUSP Data: 07/06/2006 Candidato: Fábio Rodrigues Goulart Dissertação: “A cognição probatória no tribunal do júri” Local: FADUSP Data: 07/08/2006 Candidato: Ricardo Andrade Saadi Dissertação: “O combate à lavagem de dinheiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 19/10/2006

Tese de Láurea Candidato: Carlos Eduardo Targino da Silva Tema: “A justa causa para a ação penal e o compromisso de ajustamento de conduta” Local: FADUSP Data: 25/10/2006 Candidato: Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia Tema: “Prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível” Local: FADUSP Data: 25/10/2006 Candidato: Rodrigo Carlos Alves de Melo Tema: “A prisão preventiva em face das garantias individuais e do princípio da proporcionalidade” Local: FADUSP Data: 25/10/2006 Candidato: Paulo Roberto da Silva Marquezini Tema: “Limites da atuação do Ministério Público na Investigação Criminal” Local: FDUSP Data: 09/11/2006 Candidata: Angélica Woan Jinn Tsai Tema: “Revisão criminal contra decisões proferidas pelo tribunal do júri” Local: FDUSP Data: 09/11/2006 Candidata: Flávia Saltão Ottaiano Tema: “O interrogatório judicial como meio de defesa” Local: FDUSP Data: 09/11/2006 Publicações Capítulo do livro Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – visão lusobrasileira – coordenação José de Faria Costa e Marco Antônio Marques da Silva – tema: Acesso efetivo à Justiça – junho de 2006 – editora Quartier Latin. Outras Atividades • Coordenador Pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura - maio de 2006. • Coordenador do curso de iniciação funcional dos magistrados na Escola Paulista da Magistratura – 2006/2007

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI Atividades Institucionais • • • • •

Professor Titular do Departamento de Direito Processual da FADUSP Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Processual da FDUSP Suplente do Chefe do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro do Conselho de Redação da Revista da FADUSP Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Cursos Palestras Tema: Panorama geral da Lei n. 11.280/06, no curso sobre aspectos práticos das novas reformas processuais, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 19 de abril de 2006 Tema: Execução de sentença, no Curso sobre as novas reformas processuais, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 2 de maio de 2006 Tema: Direito privado e processo, no Curso de especialização em direito processual civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Local: Curitiba - PR Data: 29 de maio de 2006 Tema: Embargos de terceiro, no 3º Curso de pós-graduação "lato sensu" - Especialização em direito processual civil, da Escola Paulista da Magistratura Data: 13 de junho de 2006 Tema: Devido processo legal e as mudanças do CPC, no Curso de férias sobre os princípios constitucionais nos diversos ramos do direito, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 12 de julho de 2006 Tema: Tutela de urgência no STJ, no Curso sobre tutela de urgência – aspectos práticos das liminares, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 31 de julho de 2006 Tema: Mandado de segurança contra a lei, contra ato judicial e mandado de segurança coletivo, no Curso de especialização em direito constitucional, patrocinado pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo Data: 2 de agosto de 2006 Tema: Aspectos processuais da prescrição, no Curso sobre prescrição e decadência – aspectos materiais e processuais, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 9 de agosto de 2006 Tema: Responsabilidade civil e tutela personalidade “post mortem”, no Curso sobre mídia e responsabilidade civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 17 de agosto de 2006 Tema: Os recursos nas Ordenações de Portugal e a obra de Moacyr Lobo da Costa, Universidade do Contestado – Mafra Local: Santa Catarina – RS Data: 22 de setembro de 2006 Tema: Ação civil ex-delicto, no 3º Curso de pós-graduação "lato sensu" - Especialização em direito processual penal, da Escola Paulista da Magistratura Data: 26 de setembro de 2006 Tema: Recurso extraordinário e impugnação das decisões de indeferimento de recursos e das decisões de relatores nos tribunais superiores, no Curso de especialização em direito processual civil, patrocinado pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo Data: 16 de outubro de 2006 Tema: Nulidades processuais, no 1º Curso de pós-graduação "lato sensu" - Especialização em direito processual penal, da Escola Paulista da Magistratura Local: Campinas – SP Data: 19 de outubro de 2006

Tema: Regras de processo civil no novo Código Civil, no Curso de especialização em direito processual civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Local: Curitiba – PR Data: 26 de outubro de 2006 Tema: Agravo, no Curso sobre as reformas do CPC, na Faculdade de Direito da USP – Centro Acadêmico XI de Agosto Data: 6 de novembro de 2006 Tema: Prescrição e decadência da indenização por dano moral pelo fato da imprensa, no Curso sobre direito e mídia, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Data: 6 de novembro de 2006 Tema: Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro, no Curso de especialização em direito processual civil, patrocinado pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo Data: 6 de novembro de 2006 Tema: Súmula vinculante e súmula impeditiva de recursos, no Curso de extensão universitária – Reforma processual civil, da Escola Paulista da Magistratura Data: 13 de novembro de 2006. Tema: Exclusão de sócios (aspectos processuais), no Curso de extensão universitária em direito societário l, da Escola Paulista da Magistratura Data: 14 de novembro de 2006. Tema: Súmula vinculante e súmula impeditiva de recursos, no Curso de extensão universitária – Reforma processual civil, da Escola Paulista da Magistratura Data: 5 de dezembro de 2006 Participação em Congressos Tema: Jornada de atualização em direito Local: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Recife - PE Data: 19 e 20 de abril de 2006 Participação em bancas Examinadoras Qualificação de Mestrado Candidato: João Paulo Hecker da Silva Tema: Embargos de terceiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 4 de maio de 2006 Candidato: Felipe Roberto Cassab Tema: Responsabilidade pela execução de medidas cautelares Local: Faculdade de Direito da USP Data: 4 de maio de 2006 Candidato: Cláudio Mauro Henrique Daólio Tema: Mandado de segurança: análise processual, sob o prisma da efetividade da tutela jurisdicional Local: Faculdade de Direito da USP Data: 4 de maio de 2006 Candidato: Nivaldo Sebastião Vicola Tema: A propriedade urbana no Brasil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 4 de maio de 2006

Candidato: Délton Esteves Pastore Tema: O processo na ação direta de inconstitucionalidade Local: Faculdade de Direito da USP Data: 8 de maio de 2006 Candidata: Cláucia Mara Coelho Tema: A repercussão geral da questão constitucional no processo civil brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25 de maio 2006 Candidato: Swarai Cervone de Oliveira Tema: Poderes do juiz nas ações coletivas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25 de maio de 2006 Qualificação de Doutorado Candidato: Jorge Amaury Maia Nunes Tema: A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 9 de maio de 2006 Candidato: Pedro da Silva Dinamarco Tema: Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu nãocumprimento Local: Faculdade de Direito da USP Data: 6 de junho de 2006 Mestrado Candidata: Clarisse Frechiani Lara Leite Dissertação: A prejudicialidade no processo civil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 16 de maio de 2006 Candidato: Fabrizzio Mateucci Vicente Dissertação: A actio nullitatis insanabilis Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12 de maio de 2006 Candidato: Luiz Guilherme P. Dellore Dissertação: Das sentenças definitivas que não são cobertas pela coisa julgada no direito processual civil brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 19 de junho de 2006 Candidato: Handel Martins Dias Dissertação: A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre Data: 12 de dezembro de 2006 Doutorado Candidato: Luis Henrique Barbante Franze Tese: Tutela antecipada em relação aos recursos no processo civil Local: Faculdade de Direito da PUC/SP Data: 4 de maio de 2006 Candidata: Carolina Bonadian Esteves Tese: (Ir)responsabilidade imediata de decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional

Local: Faculdade de Direito da USP Data: 15 de maio de 2006 Tese de Láurea Candidato: Fernando Marques de Campos Tema: Execução para entrega de coisa – análise dos arts. 461A e 621 a 630 do CPC Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30 de outubro de 2006 Candidato: Daniel Costa Caselta Tema: As astreintes no direito brasileiro – artigo 461 do CPC Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27 de novembro de 2006 Candidato: Daniel Pessoa Schön Tema: O duplo grau de jurisdição Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27 de novembro de 2006 Candidata: Mellina Silva Galvarin Tema: Exame crítico sobre o duplo grau de jurisdição Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27 de novembro de 2006 Publicações Livros Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil, tese e edição comercial, São Paulo, Ed. RT, 2006. Artigos em coletâneas e revistas e outros escritos Tutela jurisdicional da personalidade post mortem, na Revista dos Tribunais, vol. 845, março de 2006, São Paulo, págs. 11/21; e na Revista Forense, vol. 384, 2006, Rio de Janeiro, págs. 61/69. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas, Revista do Advogado da AASP, n. 89, dezembro de 2006, São Paulo, págs. 67/84. Garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral, no prelo. Outras Atividades • Professor convidado do Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual público, promovido pelo Conselho da Justiça Federal. • Membro do Conselho Editorial da Genesis - Revista de Direito Processual Civil • Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo - Ed. RT • Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e de Processo Civil - Ed. IOB • Coordenador do n. 85 da Revista do Advogado da AASP, intitulada Novas reformas do Código de Processo Civil, São Paulo, maio de 2006.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON Atividades Institucionais Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Evento: Aula no Curso de Iniciação Funcional - 177º Concurso de Ingresso na Magistratura Tema: “Competência e Procedimentos Eleitorais” Organização: Escola Paulista da Magistratura Local: São Paulo - SP Data: 4 de dezembro de 2006 Evento: Conferência no V Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Tema: “Alterações do CPC – Leis nn. 11.232/05 e 11.277/06” Organização: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Local: Florianópolis - SC Data: 27 de outubro de 2006 Evento: Aula no Curso de Estágio Profissional Tema: “Coisa julgada, efeitos da sentença e temas correlativos” Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 19 de outubro de 2006 Evento: Palestra no Primeiro Painel do Programa de Estudos Avançados Reforma do Judiciário e do Processo II Tema: “Litispendência, continência e conexão nas demandas coletivas” Organização: Ministério da Justiça e pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região Local: Rio de Janeiro - RJ Data: 6 de outubro de 2006 Evento: - Palestra no Painel “Prescrição no Novo Código Civil” Tema: “Prescrição e Decadência no CPC Reformado” Organização: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 29 de setembro de 2006 Evento: Palestra Tema: “Impugnação ao cumprimento da sentença” Organização: Associação dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo Data: 29 de agosto de 2006 Evento: Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: “Modalidades de Agravo” Organização: Centro de Estudos Local: São Paulo - SP Data: 17 de agosto de 2006 Evento: Aula no Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil Tema: “Teoria geral do processo” Organização: UNISUL em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Local: São Paulo - SP Data: 12 de agosto de 2006 Evento: Palestra em comemoração ao mês do advogado Tema: “O novo sistema de defesa na execução de sentença” Organização: Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Distrito Federal Local: Brasília - DF Data: 10 de agosto de 2006 Evento: Palestra Tema: “Recentes Reformas no Código de Processo Civil” Organização: Centro Universitário Anhanguera – Campus Leme

Local: São Paulo - SP Data: 7 de agosto de 2006 Evento: Palestra Tema: “Liqüidação de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença” Organização: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Local: São Paulo Data: 9 de junho de 2006 Evento: Palestra Tema: “Impugnação à execução (A nova defesa do executado)” Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo Data: 24 de maio de 2006 Evento: Palestra Tema: “Cumprimento de sentença” Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 25 de abril de 2006 Evento: Palestra Tema: “Impugnação à execução (A nova defesa do executado)” Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 6 de abril de 2006 Evento: Palestra no Congresso Nacional Tema: “As novas reformas do processo civil” Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa Local: Brasília - DF Data: 3 a 5 de abril de 2006 Evento: Palestra no Curso “A nova execução civil” Tema: “Liquidação e impugnação ao cumprimento de sentença” Organização: pela Associação dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo - SP Data: 22 de fevereiro de 2006 Evento: Palestra Tema: “Agravos retido e de instrumento – inovações da Lei 11.187/2005” Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo Local: São Paulo Data: 15 de fevereiro de 2006 Evento: Aulas no Curso de Especialização a Distância. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: “Lei n. 11.232/2005” Organização: Coordenação de Ada Pellegrini Grinover e Petrônio Calmon Filho Local: São Paulo Data: 4 de fevereiro de 2006; 13 de fevereiro de 2006; 18 de fevereiro de 2006 Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidato: João Paulo Hecker da Silva Dissertação: “Embargos de terceiro” Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito: Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na Área de Direito Processual Data: 4 de maio de 2006

Candidato: Délton Esteves Pastore Dissertação: “O processo na Ação Direta de Inconstitucionalidade” Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito: Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na Área de Direito Processual Data: 8 de maio de 2006 Candidato: Fabiana Regina Saviero Dissertação: “Devido Processo Legal e Proporcionalidade: Aplicações ao direito processual civil” Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito: Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na Área de Direito Processual Data: 23 de maio de 2006 Tese de Láurea Candidato: Keila Palma Ferreira Tema: “Mediação e conflito familiar” Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito: Tese de Láurea. Data: 23 de outubro de 2006 Candidato: Geny Lai Tema: “A eficácia preclusiva da coisa julgada e a teoria da substanciação da causa de pedir no processo civil brasileiro” Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito: Tese de Láurea, na Área de Direito Processual Data 30 de outubro de 2006 Publicações Tutela coletiva, 20 anos da Lei de Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direito Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Atlas, 2006. “Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda Pública” (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC), estudo publicado na Revista de Processo , ano 31, novembro de 2006. “Novas tendências na estrutura fundamental do processo civil”, estudo publicado na Revista do Advogado, AASP, novembro de 2006, volume em homenagem ao Professor Celso Neves. “Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil, ordem pública e prequestionamento”, in Revista do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, out.-dez. 2006. “Nova execução de títulos judiciais e sua impugnação”, in Aspectos polêmicos da Nova Execução 3, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006, coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. “O novo regime do agravo”, estudo publicado na Revista do Advogado, AASP, maio de 2006. “Sentença e liqüidação no CPC”, in Constituição e Processo, estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006. “Análise crítica da liqüidação e execução na tutela coletiva”, in Tutela coletiva, 20 anos da Lei de Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direito Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Atlas, 2006. “Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência)”, in Tutela coletiva, 20 anos da Lei de Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direito Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Atlas, 2006. Outras Atividades Atividades • Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CONJUR (mandato até 27 de setembro de 2007). • Associado do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, associação civil destinada a desenvolver estudos e pesquisas sobre o sistema judicial brasileiro.

• Membro da Comissão Executiva encarregada de organizar o calendário de eventos comemorativos do vigésimo, décimo quinto e décimo aniversários de promulgação das Leis n. 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 9.008, de 21 de março de 1995, nomeada pelo sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, nos termos da Portaria n. 390, de 23 de março de 2005. • Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (Gestão 2003-2006). • Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (a partir de 2006). • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – classe jurista (16.11.2006/15.11.2008). • Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral – classe jurista (13.7.2004/12.7.2006).

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO Atividades Institucionais • Professor Associado do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Evento: Jornada Brasilcon Macapá (Amapá) Organização: Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Tema: “A defesa do consumidor em juízo”. Local: Ministério Público do Amapá Data: 30/03/2006 Evento: As novas reformas do Processo Civil Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual Tema: “Lei 11.232/2.005 – A nova liquidação e a nova execução provisória”. Local: Brasília Data: 04/04/2006 Evento: XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais Organização: Instituto Brasileiro de Direito Municipal Tema: “A demonstração da repercussão geral da questão constitucional na admissibilidade do recurso extraordinário”. Local: Florianópolis – SC Data: 18/04/2006 Evento: Módulo Processo de Execução, curso de especialização em Direito Processual Civil. Centro de Extensão Universitária Tema: “Título executivo. Liquidação no CPC e no CDC”. Local: São Paulo – Capital Data: 05/07/2006 Evento: Pós graduação lato sensu em Processo Civil Organização: Instituição Toledo de Ensino Tema: “Recursos”. Local: Bauru – SP Data: 01 e 02/07/2006 Evento: Primeiro Curso de Direito Ambiental para os países lusófonos Organização: Fundação Motiki Okada Tema: “Evolução do processo coletivo no Brasil”. Local: São Paulo – Capital Data: 25/10/2006

Participação em Bancas Examinadoras Doutorado Candidato: Pedro Lenza Tese: “Coisa julgada erga omnes no direito brasileiro: ações coletivas: controle de constitucionalidade e súmula vinculante” Local: FDUSP Data: 20/06/2006 Candidato: Antonio Carlos Guidoni Tese: “A coisa julgada aplicada ao Direito de Família brasileiro” Local: FDUSP Data: 08/05/2006 Mestrado Candidato: Daniel Guimarães Zveibil Dissertação: “Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição” Local: FDUSP Data: 08/06/2006 Qualificações para mestrado Candidato: Cláudio Mauro Henrique Daólio Tema: “Mandado de segurança: análise processual, sob o prisma da efetividade da tutela jurisdicional”. Local: FDUSP Data: 04/05/2006 Candidata: Fernanda Tartuce Silva Tema: “Mediação como meio de composição de conflitos civis” Local: FDUSP Data: 17/04/2006 Tese de Láurea (TCC) Candidata: Larissa Verea Tema: “Coisa julgada nas ações coletivas” Local: FDUSP Data: 06/11/2006 Candidata: Keila Palma Ferreira Tema: “Mediação e conflito familiar” Local: FDUSP Data: 23/10/2006 Orientações Concluídas Doutorado Candidato: Antonio Carlos Guidoni Tema: “A coisa julgada aplicada ao Direito de família brasileiro, defendida e aprovada em 08/05/2006 Mestrado Candidata: Fernanda Tartuce Silva Tema: “Mediação como meio de composição de conflitos civis”, aprovado em 17/04/2006

Orientações em andamento Doutorado: Paulo Sérgio Rocha Mestrado: Gustavo Milaré Renata Pinto Martins Carolina Brambila Bega Sérgio Bonachela. Publicações Artigos “Meios hábeis ao destrancamento de recursos extraordinário e especial retidos”. Revista da Escola Paulista de Direito, ano 2, nº 3, out./2006, p. 37-68. “A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação – STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos”. In Processo e Constituição – estudos em homenagem ao prof. José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo; RT, 2006, p. 1.068-1.077.

ANTONIO CARLOS MARCATO Atividades Institucionais • •

Professor Associado do Departamento de Direito Processual da FADUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FADUSP

Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Palestras Tema: A nova sistemática recursal civil e a garantia constitucional da duração razoável do processo Local: Procuradoria da República de São Paulo Data: 16 de março de 2006. Tema: A nova disciplina do agravo de instrumento Local: ABAEC – Associação Brasileira de Advogados de empresas de consórcio - São Paulo Data: 06 de abril de 2006. Tema: Identificação da ação Local: CEU – Centro de Extensão Universitária – São Paulo Data: 10 de abril de 2006. Tema: As alterações do Código do Processo Civil Local: Teatro Municipal de Assis Data: 17 de abril de 2006. Tema: As recentes alterações da legislação processual civil Local: UNG – Universidade de Guarulhos Data: 25 de abril de 2006. Tema: As recentes alterações no Código do Processo Civil – Recursos Local: OAB Ceará Data: 28 de abril de 2006. Tema: A nova execução civil Local: BFB Cursos e Seminários - São Paulo Data: 29 de abril 2006.

Tema: As alterações do Código do Processo Civil Local: Comitê de Legislação da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio São Paulo Data: 03 de maio de 2006. Tema: Ação Monitória em matéria tributária Local: Aula ministrada na PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 04 de maio de 2006. Tema: A nova liquidação da sentença Local: Escola Paulista da Magistratura - São Paulo Data: 09 de maio de 2006. Tema: Código de Processo Civil: Reformas atuais Local: Aula proferida no 33° Curso de Extensão Universitária, na Escola Superior do Ministério Público - São Paulo Data: 16 de maio de 2006. Tema: O novo regime do agravo Local: Palestra proferida em Curso de Atualização de Processo Civil – Taubaté Data: 18 de maio de 2006. Tema: Recursos. Agravo retido e de instrumento (Lei 11.187/05) Local: Seminário Jurídico de Atualização – Santos Data: 20 de maio de 2006. Tema: As recentes mudanças no Código do Processo Civil Local: Palestra proferida na Iguatemi Empresa de Shopping Centers – São Paulo Data: 23 de maio de 2006. Tema: O novo processo civil brasileiro Local: Palestra proferida na OAB de Goiânia Data: 30 de maio de 2006. Tema: Leis 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 Local: Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura de Alagoas Data: 03 de junho de 2006. Tema: Reforma do Código do Processo Civil Local: Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura – São Paulo Data: 09 de junho de 2006. Tema: Lei de agravo – 11.187/05 Local: Palestra proferida no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado – São Paulo Data: 13 de junho de 2006. Tema: Reformas do Código do Processo Civil Local: Palestra proferida no Tribunal de Justiça – Santos Data: 26 de junho de 2006. Tema: Inovações do Código do Processo Civil e suas aplicações no processo trabalhista Local: Palestra proferida na Escola Judicial TRT – São Paulo Data: 30 de junho de 2006. Tema: Alterações do Código do Processo Civil Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura Data: 07 de julho de 2006. Tema: Alterações do Código do Processo Civil Local: Palestra proferida na Universidade do Vale do Paraíba – São José dos Campos Data: 09 de agosto de 2006. Tema: Código de Processo Civil Local: Aula ministrada no 34° Curso de Extensão Universitária, na Escola Superior do

Ministério Público Data: 16 de agosto de 2006. Tema: Análise crítica da nova lei de execução Local: Palestra proferida no Auditório do Business Center – São Paulo Data: 29 de agosto de 2006. Tema: Análise crítica da nova lei de execução Local: Palestra proferida na Faculdade de Direito do Sul de Minas Data: 30 de agosto de 2006. Tema: Análise crítica da nova lei de execução – Lei 11.232/05 Local: Palestra proferida na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto Data: 13 de setembro de 2006. Tema: Pressupostos processuais, condições da ação e elementos da ação Local: Palestra proferida na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado Local: Ribeirão Preto/SP Data: 29 de setembro de 2006. Tema: Agravos, processos repetitivos e outros aspectos da reforma Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura – São Paulo Data: 09 de outubro de 2006. Tema: Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa. Procedimento – Uma visão crítica Local: Palestra proferida na PGE – Procuradoria Geral do Estado – São Paulo Data: 07 de novembro de 2006. Tema: Reformas do Código do Processo Civil Local: Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08 de novembro de 2006. Tema: As recentes alterações do Código do Processo Civil – Implicações no Processo Civil Local: Palestra proferida no SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – São Paulo Data: 10 de novembro de 2006. Tema: A reforma processual Local: Aula ministrada no 4° ENASS – Encontro Nacional dos Advogados do Sesi e Senai – Brasília Data: 22 de novembro de 2006. Tema: Agravo – processos respectivos Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura – São Paulo Data: 29 de novembro de 2006. Tema: Reformas do Código do Processo Civil Local: Palestra realizada aos advogados da Moto Honda Ltda. – São Paulo Data: 02 de dezembro de 2006. Tema: Súmula impeditiva (Lei 11.276/06) e Processos repetitivos (Lei 11.277/06) Local: Palestra proferida na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo Data: 11 de dezembro de 2006. Tema: Análise crítica da nova lei de execução Local: Aula ministrada na Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 12 de dezembro de 2006.

Participação em Bancas Examinadoras Doutorado Candidato: Daniel Amorin Assumpção Neris Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02 de maio de 2006. Candidato: Marcelo Bonicio Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18 de maio de 2006. Candidato: Rogério Ives Braghittoni Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22 de maio de 2006. Candidato: Marcos Vinicius Tenório da Costa Fernandes Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05 de junho de 2006. Candidato: Helena Naja Abdu Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05 de julho de 2006. Mestrado Candidato: Cybele Santos de Oliveira Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 02 de maio de 2006. Candidato: Fabrizzio Mateucci Vicente Dissertação: “A actio nullitalis insanabilis” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12 de maio de 2006. Candidato: Ana Lucia Jordão Perazini Dissertação: “Terceiro recorrente e os efeitos da decisão” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16 de maio de 2006. Candidato: Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19 de maio de 2006. Candidato: Ana de Lourdes Coutinho Silva Pistilli Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19 de maio de 2006. Candidato: João Batista Amorim de Vilhena Nunes Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19 de maio de 2006. Qualificação de Doutorado Candidato: Pedro da Silva Dinamarco Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06 de junho de 2006. Qualificação de Mestrado Candidato: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 19 de junho de 2006.

Teses de Láurea Candidato: Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho Tema: ‘Condições da Ação: estudo crítico do instituto’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27 de novembro de 2006. Candidato: Clóvis de Castro Humes Tema: ‘Litisconsórcio e Execução em Fase da Fazenda do Estado de São Paulo’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006. Candidato: Débora Chaves Martines Fernandes Tema: ‘Arbitragem Internacional Privada: Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006. Candidato: Maurício Morais Tonin Tema: ‘Prisão Cautelar – Ativismo Judicial e Garantia da Imparcialidade do Juiz’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006. Candidato: Francisco de Godoy Bueno Tema: ‘Eficácia da cláusula compromissória estatuária contra administradores de sociedades anônimas’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006. Candidato: Gabriel Fernando Barreti Tema: ‘Arbitragem e Direito Societário – A cláusula compromissória e sua abrangência subjetiva na solução dos conflitos Intra Societatis’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006. Candidato: Guilherme Cardozo Sanchez Tema: ‘A arbitragem nos contratos celebrados com a administração pública’ Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 4 de dezembro de 2006.

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Atividades Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP • Docente Orientador do "Anexo XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco". • Membro Suplente junto a Comissão de Cultura e Extensão Universitária, mandato de 30.03.2006 a 29.03.2009. Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Evento: Seminário Tema: "Principais Aspectos da Nova Execução Civil sobre os Aspectos Teóricos e Práticos das Reformas do Código de Processo Civil". Coordenação: Professores Milton Paulo de Carvalho, Marcelo Jose Magalhães Bonício e Umberto Bara Bresolin. Local: Centro de Extensão Universitária. Data: 19 de Setembro de 2006.

Evento: Curso Tema: Atualização em Processo Civil Coordenação: Dra. Ana Paula Correa. Local: Casa do Advogado - São Jose do Rio Preto. Participação em Bancas Examinadoras Mestrado Candidato: Cláudio Henrique Daólio. Dissertação: “Mandado de Segurança:” Analise Processual, sob o Prisma da Efetividade da Tutela Jurisdicional ““. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Data: 04 de maio de 2006. Candidato: Felipe Roberto Cassab. Dissertação: “Responsabilidade pela Execução de Medidas Cautelares”. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Dia: 04 de maio de 2006. Teses de Láurea Candidato: Alexandre Miura Iura Tema: “Reexame Necessários no Código de Processo Civil”. Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. Data: 05 de Dezembro de 2006. Candidato: Edson Fernando Yokoyama Tema: “Ação Declaratória Incidental". Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. Data: 05 de Dezembro de 2006. Candidato: José Antonio Costa Almeida. Tema: “O Artigo 285-A do Código de Processo Civil”. Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 05 de Dezembro de 2006. Candidata: Nádia Ito Coimbra. Tema: “Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada”. Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. Data: 05 de Dezembro de 2006. Candidato: Rodrigo Pena Majella. Tema: “Tutela Inibitória no Direito Brasileiro – Do Regime das Medidas Coercitivas e Subrogatórias Inominadas". Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. Data: 05 de Dezembro de 2006. Candidato: Bruno Roberto Leal. Tema: “A Eficácia da Tutela no Processo Civil”. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 07 de dezembro de 2006. Candidato: Wellington Urbano Marinho. Tema: “Supressão do Primeiro Grau de Jurisdição e Efetividade da Prestação Jurisdicional efeito devolutivo em extensão operado pelo inciso 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil”. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 07 de Dezembro de 2006. Candidata: Maria Carolina Bachur. Tema: “Uma Nova Perspectiva para o Duplo Grau de Jurisdição: Conceito e Análise no Sistema Processual Civil Brasileiro”.

Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 10 de Novembro de 2006 Candidato: Roberto Luiz Corcioli Filho Tema: “Da Natureza Jurídica da Cláusula Penal e da Astreinte - Comparação Crítica e Possibilidade de Cumulação”. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Data: 10 de Novembro de 2006. Candidato: Carlos Eduardo Fujita Tema: “Verdade Processual - Natureza, Conceito e Implicações”. Local: Universidade de São Paulo Data: 11 de Novembro de 2.006 Candidato: Thiago dos Santos Ikeda Tema: “Tutela Jurisdicional Específica nas Obrigações de Declaração de Vontade à Luz do Artigo 461 do Código Processo Civil”. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 11 de Novembro de 2006.

ANTÔNIO SCARANCE FERNANDES Atividades Institucionais • • • •

Professor Titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Técnico Administrativo do Departamento de Direito Processual. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Aulas, Palestras, Conferências e Cursos Eventos 1-º Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP. Data: 2006. 3-º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Penal. Data: 2006. Curso Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal. Data: 2006. Seminário Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições. Data: 2006. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em: As Grandes Transformações do Direito Processual. Data: 2006. 1-º Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e 1-ª Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz de Iguaçu. Data: 2006. 20-ª Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. Data: 2006. 3-º Fórum Jurídico Unitoledo. Data: 2006. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal Local: Universidade de Salvador: UNIFACS. Data: 2006.

1-º Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Ambiental. Data: 2006. Palestras e Aulas Título: Foro por prerrogativa de função: noções e conflitos. Local: Palestra proferida no Seminário Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições. Data: 07/12/2006 Título: Prueba y sucedáneo de prueba en el proceso penal. Local: Palestra proferida no Congresso 20-ª Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. Data: 26/10/2006 Título: Recursos no processo penal. Local: Ciclo de palestras promovido pelo Núcleo Regional de São José do Rio Pardo. Data: 28/09/2006 Título: Criminalidade organizada: desafios para uma reforma processual eficiente e garantista. Local: Palestra proferida no Curso Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal. Data: 25/09/2006 Título: Transação penal e suspensão condicional do processo. Local: Palestra proferida no 1-º Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Ambiental. Data: 19/09/2006 Título: O anteprojeto de lei de interceptações telefônicas. Local: Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: As grandes transformações do direito processual. Data: 09/09/2006 Título: Medidas cautelares diversas da prisão. Provas penais. Local: Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual: Grandes Transformações. Data: 01/09/2006 Título: A prova no processo penal: tipos de prova, momentos de sua produção, generalidades e particularidades. Local: Palestra proferida no Programa Interno de Aperfeiçoamento Técnico – Científico PIATC de Preto Advogados. Data: 01/09/2006 Título: Tendências contemporâneas do processo penal. Local: Palestra proferida no 3-º Fórum Jurídico Unitoledo. Data: 18/08/2006 Título: A reforma do código de processo penal – parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimentos do Júri. Local: Aula ministrada no 3-º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Penal. Data: 10/08/2006 Título: Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. Local: Palestra proferida no Curso de Direito – Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Salvador – UNIFACS. Data: 04/08/2006 Título: Aspectos penais e processuais das leis 9.099/95 e 10.259/01 Local: Aula ministrada no 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal. Data: 12/06/2006

Título: Nulidades no processo penal. Local: Palestra proferida no 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Penal. Data: 18/05/2006 Título: O sigilo e a prova criminal. Local: Palestra proferida na OAB-SP. Data: 04/05/2006 Título: Aspectos processuais penais da lei ambiental. Local: Palestra proferida no 1-º Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP. Data: 11/04/2006 Título: O sigilo e a prova no processo criminal. Local: Palestra proferida no 1-º Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e 1-ª Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Data: 07/04/2006 Título: Questões e procedimentos incidentes. Local: Palestra proferida no 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Penal. Data: 30/03/2006 Participação em Bancas Examinadoras Tese de Láurea (TCC) Título: A inconstitucionalidade da Garantia da Ordem Pública como fundamento da prisão preventiva. Candidato: Fábio Henrique Marangoni. Local: Universidade de São Paulo. Data: 10/11/2006 Título: O princípio da oportunidade em face da insignificância dos bens jurídicos. Candidata: Fernanda Barbosa Gonsales. Local: Universidade de São Paulo. Data: 10/11/2006 Título: Limites da atuação do Ministério Público na investigação criminal. Candidato: Paulo Roberto da Silva Marquezini. Local: Universidade de São Paulo. Data: 09/11/2006 Título: O Ministério Público Brasileiro na investigação criminal: aspectos constitucionais e legitimidade para a persecução penal. Candidata: Lucila Fiorini de Carvalho. Local: Universidade de São Paulo. Data: 07/11/2006 Título: Prisão e liberdade na lei dos crimes hediondos – análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais. Candidata: Marianna Moura Gonçalves. Local: Universidade de São Paulo. Data: 07/11/2006 Qualificação de Mestrado Título: Prisão temporária: análise e expectativas de uma leitura garantida da lei n-º 7.960 de 21 de dezembro de 1989. Candidato: Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. Local: Universidade de São Paulo. Data: 05/05/2006

Título: As manifestações da autodefesa dentro da estrutura de valoração de provas no processo penal. Candidato: José Luiz Saikali. Local: Universidade de São Paulo. Data: 26/04/2006 Mestrado Dissertação: Processo penal dos crimes de imprensa. Candidata: Denise Provasi Vaz. Local: Universidade de São Paulo. Data: 12/04/2006 Dissertação: Limites aos poderes instrutórios do juiz criminal. Candidato: Luís Fernando Silveira Beraldo. Local: Universidade de São Paulo. Data: 29/06/2006 Dissertação: Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal. Candidato: Messias José Lourenço. Local: Universidade de São Paulo. Data: 07/06/2006 Dissertação: Concurso de leis penais. Candidato: Cleber Rogério Masson. Local: Universidade de São Paulo. Data: 29/05/2006 Dissertação: Processo penal garantista e repressão ao crime organizado: a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade. Candidato: José Eduardo de Souza Pimentel. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 22/05/2006 Dissertação: O agente infiltrado como meio de investigação. Candidata: Mariângela Lopes Neisten. Local: Universidade de São Paulo. Data: 09/05/2006 Dissertação: Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar. Candidato: Fábio Machado de Almeida Delmanto. Local: Universidade de São Paulo. Data: 03/05/2006 Dissertação: Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. Candidata: Denise Provasi Vaz. Local: Universidade de São Paulo. Data: 28/04/2006 Qualificação de Doutorado Título: O valor normativo da jurisprudência penal. Mariângela Gama de Magalhães Gomes. Local: Universidade de São Paulo. Data: 16/05/2006 Doutorado Tese: Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico-racional. Candidata: Marina Pinhão Coelho.

Local: Universidade de São Paulo. Data: 03/10/2006 Tese: Mediação penal e justiça restaurativa. Candidato: Leonardo Sica. Local: Universidade de São Paulo. Data: 17/05/2006 Tese: Prerrogativas de agentes políticos no processo penal. Candidato: João Cláudio Couceiro. Local: Universidade de São Paulo. Data: 12/05/2006 Tese: Tipicidade da organização criminosa. Candidato: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/04/2006 Concurso à Livre Docência Professor Livre Docente de Direito Público. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Data: 22, 23 e 24/08/2006 Concurso Público Professor Adjunto de Direito Processual Penal Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Data: 17, 18 e 19/04/2006 Orientações e Supervisões Tese de Láurea (TCC) Título: A inconstitucionalidade da Garantia de Ordem Pública como fundamento da prisão preventiva. Candidato: Fábio Henrique Marangoni. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006. Título: O princípio da oportunidade em face da insignificância dos bens jurídicos. Candidata: Fernanda Barbosa Gonsales. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006. Título: Limites da atuação do Ministério Público na investigação criminal. Candidato: Paulo Roberto da Silva Marquezini. Local: Universidade de São Paulo. Data: 09/11/2006 Título: O Ministério Público Brasileiro na investigação criminal: aspectos constitucionais e legitimidade para a persecução penal. Local: Universidade de São Paulo. Data: 07/11/2006 Título: Prisão e liberdade na lei dos crimes hediondos: análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais. Candidata: Marianna Moura Gonçalves. Local: Universidade de São Paulo. Data: 07/11/2006

Mestrado Título: Processo penal dos crimes de imprensa. Candidata: Denise Provasi Vaz. Local: Universidade de São Paulo. Data: 12/04/2006 Título: Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal. Candidato: Messias José Lourenço. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006. Título: Os poderes do juiz criminal, especialmente na fixação da pena privativa de liberdade. Candidata: Evanir Ferreira Castilho Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Título: Prisão temporária: análise e perspectivas de uma leitura garantista da lei n-º 7.960, de 21 de dezembro de 1989. Candidato: Luiz Geraldo Sant'Ana Lanfredi. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006 Doutorado Título: O registro criminal em face do garantismo no processo penal. Candidato: Mário Sérgio Sobrinho Local: Universidade de São Paulo Data: 2006 Produção Bibliográfica Periódicos Título: O sigilo e a prova criminal Revista de Ciências Penais – V. 4, p. 153 – 164. Data: 2006. Livros Título: As nulidades no processo penal. Editora: Revista dos Tribunais – V1 – p. 352. Local: São Paulo/SP. Autores: Antônio Scarance Fernandes, Antônio Magalhães Gomes Filho e Ada Pellegrini Grinover. Capítulos de livros publicados Título: O sigilo financeiro e a prova criminal. In: Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais – visão luso-brasileiras. Editora: Quartier Latin – p. 455 – 483. Local: São Paulo/SP. Título: Prova e sucedâneos da prova no processo penal. In: Problemas actuales del proceso iberoamericano. Editora: Málaga: CEDMA (Centro de Ediciones de la Diputación Provincial de Málaga)- V1 – p. 143-185.

Prefácio Prefácio in: O Interrogatório do acusado. Editora: Federal. Local: São Paulo/SP. Autor: Silvio César Arouck Gemaque

ROQUE KOMATSU Atividades Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP (aposentado) Participação em Bancas Examinadoras Examinadoras Qualificação de Doutorado Candidata: Juliana Demarchi da área de Direito Processual Local: FDUSP Data: 03 de maio de 2006 Qualificação de Mestrado Candidato: Ronaldo Vasconcelos da área de Direito Processual Local: FDUSP Data: 11 de dezembro de 2006 Candidato: Gustavo Filipe Barbosa Garcia da área de Direito do Trabalho Local: FDUSP Data: 11 de dezembro de 2006 Orientações em andamento Juliana Demarchi, FDUSP, Doutorado, 2002. Leslie Shérida Ferraz , FDUSP, Doutorado, 2005. Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa, FDUSP, Mestrado, 2006. Luciano Mollica, FDUSP, Doutorado, 2006. Paulo Issamu Nagao , FDUSP, Mestrado, 2006. Ronaldo Vasconcelos , FDUSP, Mestrado, 2006. Outras Atividades Participação em várias bancas - exame de qualificação de mestrado e doutorado na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARLOS ALBERTO DE SALLES Atividades Institucionais • Professor Doutor do Departamento de Direito Processual • Membro do Conselho de Departamento (representante dos professores doutores) Aulas, Palestras, Conferências e Cursos

Invalidade e ineficácia dos atos processuais (algumas aulas e seminários) A nova execução civil brasileira (algumas aulas e seminários) Tema: A lei de crimes ambientais, o desmatamento e a ocupação irregular na área de proteção de mananciais Data: 28/11/2006 Tema: Ações Data: 2006.

Coletivas.

(Especialização,

Curso

de

curta

duração

ministrado)

Tema: As alterações na fase de conhecimento. Data: 22/11/2006 Tema: Ciclo Data: 2006

de

debates

sobre

ação

civil

pública.

(Organização

do

evento)

Tema: Conflitos de competência e de jurisdição na reparação civil do meio ambiente Data: 07/12/2006 Tema: Direito comparado: as "class actions" do sistema norte-americano. A tutela jurisdicional coletiva na ibero-américa. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado). Aula ministrada no curso "Interesses difusos e coletivos" Data: 31/03/2006 Tema: Efetividade da tutela jurisdicional, 2006. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado). Aula ministrada no 1º Painel do Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais. Após a aula foi realizada laboratório de análise de casos. Data: 07/08/2006 Tema: Execução Palestra proferida em 15/03/2006

em

ação

civil

pública

Tema: Liquidação se sentença Palestra proferida em 18/05/2006 Tema: O custeio das perícias nas ações civis públicas. Palestra proferida em 24/10/2006 Tema: O Microssistema brasileiro de tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado). Aula ministrada no curso "Direito Processual: grandes transformações". Data: 01/04/2006 Tema: O microssistema brasileiro de tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. O judiciário e a tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado). Aula ministrada no curso "Direito Processual: grandes transformações". Data: 08/04/2006 Tema: O Ministério Público e o Anteprojeto de Código de Processo Coletivo. Realizada em 09/10/2006 Tema: Política Nacional do Meio Ambiente: avanços e perspectivas. Palestra ministrada em 04/04/2006 Participação em Bancas Examinadoras Doutorado Candidato: Marcos Paulo Verissimo. Tese: A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós1988 Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito da USP

Data: 29/03/2006 Candidata: Susana Henriques Costa Tese: Local: Universidade de São Data: 20/06/2006

Coisa Paulo -

Faculdade

de

Direito

da

julgada USP

Candidata: Débora Inês Kram Baumöhl. Tese: Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo Supremo Tribunal Federal: uma proposta em torno da regulamentação da Emenda Constitucional n. 45/2004 Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Data: 18/05/2006 Candidato: Sidnei Amendoeira Júnior. Tese: Fungibilidade de meios (conversão do ato praticado no processo civil brasileiro e possibilidade de escolha dentre os meios processuais postos à disposição das partes) Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 28/08/2006 Candidata: Susana Henriques da Costa. Tese: O poder judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no estado democrático de direito Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 16/05/2006 Candidato: Luís Paulo Sirvinskas. Tese: Tutela constitucional do meio ambiente: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 17/05/2006 Mestrado Candidato: Rodrigo Fernandes. Dissertação: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional Local: Universidade Católica de Santos/SP Data: 20/04/2006 Candidato: Claudio Lysias da Silva. Dissertação: Súmula vinculante - novel instrumento para a tutela dos direitos fundamentais Local: Centro Universitário FIEO Data: 05/12/2006 Qualificação de Doutorado Candidato: Rogério Marrone de Castro Sampaio. Tema: A atuação do juiz no Direito Processual Moderno Local: Universidade de São Paulo Data: 11/05/2006

-

Faculdade

de

Direito

Candidato: Juliana Demarchi. Tema: Mediação - meios alternativos como técnica processual a serviço da jurisdição Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 03/05/2006 Tese de Láurea Candidato: Carla Marianna de Senna Taguchi Tema: A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda - aspectos relevantes do

parágrafo 6º do Local: Universidade Data: 26/10/2006

art. de

273 São

do Paulo

Código de Processo Faculdade de

Civil Direito

Candidato: Raphael Okabe Tardioli Tema: A citação postal como fator de insegurança jurídica no processo civil brasileiro Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 06/11/2006 Candidato: Alexandre Oliveira Mariano Tema: A importância da arbitragem para a implementação das parcerias público-privadas instituídas pela Lei 11.079/04 Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 24/10/2006 Candidato: João Francisco Naves da Fonseca. Tema: A interpretação da sentença civil Local: Universidade de São Paulo Data: 26/10/2006

-

Candidato: Beatriz Tavares. Tema: A relativização da coisa julgada nas ações coletivas Local: Universidade de São Paulo Data: 24/10/2006

Faculdade

de

Direito

Faculdade

de

Direito

Candidato: Camila Lelis Yamaya. Tema: A responsabilidade do Estado pelos danos decorrentes da demora na prestação jurisdicional Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 26/10/2006 Candidato: Diego Paes Moreira. Tema: As Defendant Class Actions no sistema jurídico norte-americano e a perspectiva de eventual adoção da ação coletiva passiva no sistema jurídico brasileiro Local: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Data: 24/10/2006 Candidato: Graziela Mayra Joskowicz. Tema: Relativização da coisa julgada em investigação de paternidade Local: Universidade de São Paulo Faculdade Data: 06/11/2006 Candidata: Gabriela Paes Barreto Leite. Tema: Tutela antecipada e a irreversibilidade dos efeitos Local: Universidade de São Paulo Data: 27/11/2006

Faculdade

de

Direito

de

Direito

Orientações em andamento Mestrado Candidato: Luís Fernando Guerrero Tema: A arbitragem nas relações de consumo: perspectivas brasileiras e de direito comparado. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Candidata: Daniela Monteiro Gabbay Tema: Os Principais Aspectos Da Pretensão Processual nas Tutelas de Urgência: um paralelo com o sistema jurídico norte-americano. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP

Tese de Láurea Candidata: Fernanda Fernandes Gomes Rozo. Tema: Ação civil pública contra o poder público: a imposição judicial de obrigações de fazer à Administração Pública. 2006. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Para finalização em 2007 Candidata: Vanessa Pizarro Riguete. Tema: Ações coletivas e o controle de constitucionalidade. 2006. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Para conclusão em 2007 Orientações concluídas Teses de Láurea Candidato: Diego Paes Moreira Tema: As Defendant Class Actions no sistema jurídico norte-americano e a perspectiva de eventual adoção da ação coletiva passiva no sistema jurídico brasileiro. 2006 Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Candidata: Beatriz Tavares Tema: O instituto da coisa julgada em matéria de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2006. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Publicações Livro organizado SALLES, Carlos Alberto de, SILVA, S. T., NUSDEO, Ana Maria de Oliveira Processos coletivos e tutela ambiental. Santos: EDUL - Editora Universitária Leopoldianum, 2006, v.1. p.330. Capítulos de livros publicados Ações coletivas: premissas para comparção com o sistema jurídico norte-americano In: Processos Coletivos e Tutela Ambiental. 1ª ed. Santos: EDUL - Editora Universitária Leopoldianum, 2006, p. 17-33. Injunctions e Contempt of Court em defesa do meio ambiente In: Tutela Coletiva: 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 83-109. Mecanismos alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada In: Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos de Barbosa Moreira. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2006, p. 779-792. Políticas públicas e processo: a questão da legitimidade nas ações coletivas In: Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 177-191. Artigos completos publicados em periódicos Entre a eficiência e a eqüidade: bases conceituais para um direito processual coletivo. Revista de Direitos Difusos. , v.36, p.13 - 31, 2006.

Outras Atividades • Promotor de Justiça do Meio Ambiente • Vice-presidente de estudos e pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas CEBEPEJ