Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica:

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1 Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 1111 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefrei...
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Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1

Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 1111 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • Decreto Municipal Nº 4.255, de 21 de Fevereiro de 2018 - Substitui integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que indica e dá outras providências. • Decreto Financeiro N.º 1.260, de 29 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e Seguridade, no montante global de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. • Decreto n. 1260/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.520.275,68 (Três Milhões e Quinhentos e Vinte Mil e Duzentos e Setenta e cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras providências. • Decreto S/Nº /2018 • Republicado por Incorreção Portaria – GAPRE Nº 16, de 02 de Fevereiro de 2018 - Estabelece os servidores públicos da secretaria de infraestrutura que poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras. • Aviso de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura. (Empresa vencedora: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos). Gestor - Moema Isabel Passos Gramacho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Substitui integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA: Art. 1º – Ficam Substituídos os integrantes do Conselho Municipal de Saúde CMS, nos seguintes termos: Representante do Poder Executivo:

Representante da Secretaria Municipal de Governo Titular: Gustavo Oliveira dos Santos Substituído por: Titular: Rosinalva Menezes Pereira Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 1111

DECRETO FINANCEIRO N.º 1.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e Seguridade, no montante global de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO I-

O fundamento que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, no artigo 7º inciso I, artigos

42 e 43, § 1º. Inciso III, e II -

O artigo 6º, inciso II, alínea ”c”, da Lei Orçamentária Anual nº 1.672, de 13 de dezembro

de 2016 (LOA), que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas Para o Exercício Financeiro de 2017”. DECRETA Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício financeiro, o Crédito Adicional Suplementar para a unidade orçamentária, na quantia de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) destinados a adicionar recursos para as dotações orçamentárias, conforme discriminados no Anexo I. Art. 2º. Os recursos necessários para atender o presente Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, apurados de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º., inciso III, da Lei Federal nº 4.320 de 1964, decorrerão dos recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais indicadas no Anexo I. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 29 de Dezembro de 2017. Moema Isabel Gramacho Prefeita Municipal Luiz Antonio de Souza Secretário Municipal da Fazenda REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.520.275,68 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 1672 / 2016,

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 000400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA M. DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.680,00 Soma da Ação:

3.680,00

2641 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE GOVERNO 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado

15.500,00 Soma da Ação:

15.500,00

Soma da Unidade:

19.180,00

000600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

39.924,00 Soma da Ação:

39.924,00

Soma da Unidade:

39.924,00

000700 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC FAZENDA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

94.017,00 Soma da Ação:

94.017,00

Soma da Unidade:

94.017,00

000800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0008 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.460,00

33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores

1.403.000,00 Soma da Ação:

1.406.460,00

2026 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC SERVIÇOS PÚBLICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.144,00 Soma da Ação:

30.144,00

2163 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA URBANA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.220.500,72 Soma da Ação:

1.220.500,72

Soma da Unidade:

2.657.104,72

000900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1167 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44905100 - 0100000 Obras e Instalações

215.000,00 Soma da Ação:

215.000,00

2027 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00 Soma da Ação:

6.000,00

Soma da Unidade:

221.000,00

001000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.786,00

44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente

573,36 Soma da Ação:

43.359,36

Soma da Unidade:

43.359,36

001001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS 2216 GESTÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.250,00 Soma da Ação:

12.250,00

2413 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DA EDUCAÇÃO Contabilis - Gestão Pública / /

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 31900400 - 9219019 Contratação Por Tempo Determinado

400,00 Soma da Ação:

400,00

Soma da Unidade:

12.650,00

001017 GABINETE DA PREFEITA 2020 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.152,00 Soma da Ação:

6.152,00

Soma da Unidade:

6.152,00

001201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS,PROJETOS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.015,60

Soma da Ação:

6.015,60

Soma da Unidade:

6.015,60

001300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2031 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.656,00

Soma da Ação:

19.656,00

Soma da Unidade:

19.656,00

001400 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA A DIREITOS DA MULHER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.600,00 Soma da Ação:

2.600,00

Soma da Unidade:

2.600,00

001500 SECRET M. DE TRANSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 0015 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC.M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições

357.000,00 Soma da Ação:

357.000,00

Soma da Unidade:

357.000,00

001617 SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2034 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.977,00

Soma da Ação:

30.977,00

Soma da Unidade:

30.977,00

001700 SECRETARIA MUN. M.AMBIENTE, SANEAM. E REC.HIDRICOS 2035 MANUT. DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. M. AMBIENTE, SANEAM. E R. HÍDRICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.080,00

Soma da Ação:

2.080,00

Soma da Unidade:

2.080,00

001917 SEC MUN. DE PLANEJ, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV.ECONÔMICO 2207 MANUTENÇÃO DOS SERVS.TÉCNICOS E ADMINIST. SEC PLANEJ.,CIÊNCIA E TEC. E DESENVOL ECONÔMICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.680,00

Soma da Ação:

4.680,00

Soma da Unidade:

4.680,00

002117 SECR DA JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLITICAS AFIRMATIVAS 2079 MANUT. DE SERVS TÉC. E ADMINIST DA SEC. M. DA JUVENTUDE, IGUAL. RACIAL E POLITICAS AFRIMATIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.880,00

Soma da Ação:

3.880,00

Soma da Unidade:

3.880,00

Total Geral:

3.520.275,68

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 000300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2021 MANUTANÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Contabilis - Gestão Pública / /

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo

3.830,00

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

36.000,00 Soma da Ação:

39.830,00

2640 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALE ENCARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

3.310,00 Soma da Ação:

3.310,00

Soma da Unidade:

43.140,00

000400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2102 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LEGAL DA PREFEITURA MUNIC.DE LAURO DE FREITAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.800,00 Soma da Ação:

25.800,00

2522 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SEC. M. DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.137,00 Soma da Ação:

8.137,00

2641 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

26.600,00 Soma da Ação:

2741 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEC. M. DE GOVERNO 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte

26.600,00

2.600,00

Soma da Ação:

2.600,00

Soma da Unidade:

63.137,00

000600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo

29.160,00

33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

2.300,00

33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.664,00 Soma da Ação:

36.124,00

2502 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo

10.000,00 Soma da Ação:

2524 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

56.600,00 Soma da Ação:

56.600,00

2643 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

71.200,00 Soma da Ação:

71.200,00

Soma da Unidade:

173.924,00

000700 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. DA FAZENDA 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas

94.017,00 Soma da Ação:

94.017,00

2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC FAZENDA 33901400 - 0100000 Diárias - Civil

265.000,00 Soma da Ação:

265.000,00

2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIRO, FISCAL E TRIBUTÁRIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.540,00 Soma da Ação:

2.540,00

2525 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DA FAZENDA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.000,00 Soma da Ação:

41.000,00

Soma da Unidade:

402.557,00

000800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC SERVIÇOS PÚBLICOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo

24.900,00 Soma da Ação:

24.900,00

2158 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100007 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contabilis - Gestão Pública / /

354.952,54 Página 3 de 9

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 Soma da Ação:

354.952,54

2163 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA URBANA 33903000 - 0100000 Material de Consumo

36.000,00 Soma da Ação:

36.000,00

2261 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, PRAÇAS E JARDINS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.000,00 Soma da Ação:

2526 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

13.000,00

33.900,00 33.900,00

2645 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. SE SERVIÇOS PÚBLICOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

81.200,00

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.100,00 Soma da Ação:

106.300,00

Soma da Unidade:

569.052,54

000900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1174 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES,PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações

50.000,00 Soma da Ação:

50.000,00

1179 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações

17.144,00 Soma da Ação:

17.144,00

2027 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo

8.500,00 Soma da Ação:

8.500,00

2646 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE INFRAESTRUTURA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.871,97

31901300 - 0100000 Obrigações Patronais

6.204,36 Soma da Ação:

23.076,33

Soma da Unidade:

98.720,33

001000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2528 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

43.359,36 Soma da Ação:

43.359,36

Soma da Unidade:

43.359,36

001001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS 2413 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DA EDUCAÇÃO 31901600 - 9218018 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

400,00 Soma da Ação:

400,00

Soma da Unidade:

400,00

001017 GABINETE DA PREFEITA 2020 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE 33903000 - 0100000 Material de Consumo

51.060,75

33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

3.738,87

44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente

11.161,80 Soma da Ação:

2520 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O GABINETE DA PREFEITA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

65.961,42

10.695,64 10.695,64

2638 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE DA PREFEITA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

18.026,84

31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

22.953,71 Soma da Ação:

40.980,55

2738 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DA PREFEITA 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação

19.891,00

33904900 - 0100000 Auxílio-transporte

23.323,22 Soma da Ação:

Contabilis - Gestão Pública / /

43.214,22 Página 4 de 9

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 Soma da Unidade:

160.851,83

001100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ESPORTE E LAZER 0011 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNIC.TRABALHO, ESPORTE E LAZER 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.971,65 Soma da Ação:

13.971,65

1401 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE ESPORTE E LAZER 44905100 - 0100000 Obras e Instalações

73.039,00 Soma da Ação:

2029 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SECRET. TRABALHO, ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

73.039,00

3.295,25 2.666,08

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.613,39

44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente

2,07 Soma da Ação:

47.576,79

2230 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.022,00 Soma da Ação:

2529 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚB P/ SEC.TRABALHO, ESPORTE E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

6.022,00

11.048,79 11.048,79

2648 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNIC. TRABALHO, ESPORTE E LAZER 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

16.106,41

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.225,55 Soma da Ação:

22.331,96

Soma da Unidade:

173.990,19

001201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2346 ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita

24.500,00

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

68.700,00

33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

18.800,00 Soma da Ação:

112.000,00

2391 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo

254.700,00 Soma da Ação:

254.700,00

Soma da Unidade:

366.700,00

001217 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0012 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNIC. DE DESENVOL SOCIAL E CIDADANIA 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

22.100,00 Soma da Ação:

22.100,00

2030 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉC. E ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNIC.DESENVOLV SOCIAL E CIDADANIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo

44.615,60

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.563,00

44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente

2.460,00 Soma da Ação:

2095 CAPACIT.,FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDs PÚBs DA SEC.M.DE DESENVOLV. SOCIAL E CIDADANIA 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção Soma da Ação: 2494 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICA E DE DIREITO VINCULADOS Á SECRETARIA EO CONSELHO TUTELAR 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Soma da Ação: 2530 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚB. PARA A SEC.MUNIC. DESENVOL. SOCIAL E CIDADANIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2649 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL E CIDADANIA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

Contabilis - Gestão Pública / /

128.638,60

2.000,00 2.000,00

7.300,00 7.300,00

43.600,00 43.600,00

125.100,00

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

114.800,00 Soma da Ação:

2777 AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERV PUBS DA SEC MUNIC DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte

239.900,00

4.500,00 7.800,00

Soma da Ação:

12.300,00

Soma da Unidade:

455.838,60

001300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2031 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.448,66 2.000,00

33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.630,52 Soma da Ação:

19.079,18

2064 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.652,60 Soma da Ação:

2531 ENCARGOS C/ CONCESSIONÁRIAS DE SERVs PÚBLICOS P/ A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

8.652,60

2.363,27 2.363,27

2650 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

29.717,48 Soma da Ação:

29.717,48

Soma da Unidade:

59.812,53

001400 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2032 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 33903000 - 0100000 Material de Consumo

13.036,55

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.151,10 Soma da Ação:

2532 ENCARGOS C/ CONCESSIORÁRIAS DE SERV. PÚBLICOS P/ A SEC.M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

36.187,65

25.881,35 25.881,35

2651 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC.M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

10.052,27

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.924,58 Soma da Ação:

50.976,85

Soma da Unidade:

113.045,85

001500 SECRET M. DE TRANSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 0015 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC.M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores

3.435,50 Soma da Ação:

3.435,50

2033 MANUTENÇÃO DE SERV. TÉCNICO E ADM. DA SEC. M. TRÂNSITO, TRANSP. E O. PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo

35.533,80

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.733,26

44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente

2.000,94 Soma da Ação:

119.268,00

2129 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo

10.000,00

44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente

13.381,73 Soma da Ação:

23.381,73

2294 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 33901900 - 0100000 Auxílio-fardamento

4.843,77 Soma da Ação:

4.843,77

2364 AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

53.092,52 Soma da Ação:

53.092,52

2533 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚB. PARA A SEC. M. DE TRÂNSITO, TRANSP. E O. PÚBLICA Contabilis - Gestão Pública / /

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

46.102,24 Soma da Ação:

46.102,24

2652 ADMINIST. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE TRÂNSITO, TRANSP. E ORDEM PÚBLICO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.710,61

31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

47.062,52 Soma da Ação:

63.773,13

Soma da Unidade:

313.896,89

001617 SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0016 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

7.880,61 Soma da Ação:

2034 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33903000 - 0100000 Material de Consumo Soma da Ação: 2534 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBLICOS PARA A SEC. DE CULTURA E TURISMO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

7.880,61

58.500,00 58.500,00

43.900,00 43.900,00

2653 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

38.700,00 Soma da Ação:

2753 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVS PÚBL DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte

38.700,00

3.842,33

Soma da Ação:

3.842,33

Soma da Unidade:

152.822,94

001700 SECRETARIA MUN. M.AMBIENTE, SANEAM. E REC.HIDRICOS 0017 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E R. HÍDRICOS 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.005,04 Soma da Ação:

3.005,04

1405 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00 Soma da Ação:

2035 MANUT. DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. M. AMBIENTE, SANEAM. E R. HÍDRICOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

1.000,00

28.600,00 1.545,72

Soma da Ação: 2654 ADMINIST. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE M. AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HÍDRICOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

30.145,72

43.500,00

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.906,66

31901300 - 0100000 Obrigações Patronais

7.384,99

31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00 Soma da Ação:

2754 AUXÍLIOS TRANSP. E ALIMENT. AOS SERVs. PÚBLS DA SEC. M. AMBIENTE, SANEAMENTO E R. HÍDRICOS 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação

55.791,65

1.740,00

Soma da Ação:

1.740,00

Soma da Unidade:

91.682,41

001917 SEC MUN. DE PLANEJ, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV.ECONÔMICO 2202 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVS PÚBL.DA S.PLANEJ, CIÊNCIA E TEC.E DESENVOLV ECONÔMICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2204 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC PLANEJ, CIÊNCIA E TEC E DESENVOLV.ECONÔMICO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

7.703,74 7.703,74

2.914,76

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.611,81 Soma da Ação:

12.526,57

2207 MANUTENÇÃO DOS SERVS.TÉCNICOS E ADMINIST. SEC PLANEJ.,CIÊNCIA E TEC. E DESENVOL ECONÔMICO Contabilis - Gestão Pública / /

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo

8.001,91

33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

7.558,31 Soma da Ação:

15.560,22

Soma da Unidade:

35.790,53

002017 GABINETE DA VICE PREFEITA 2639 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE DA VICE PREFEITA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.900,00 Soma da Ação:

15.900,00

Soma da Unidade:

15.900,00

002117 SECR DA JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLITICAS AFIRMATIVAS 2079 MANUT. DE SERVS TÉC. E ADMINIST DA SEC. M. DA JUVENTUDE, IGUAL. RACIAL E POLITICAS AFRIMATIVAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

13.900,00 2.662,36

Soma da Ação: 2536 ENCARGOS C/CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBS P/ A SEC.DA JUVENTUDE, IGUALD RACIAL E POLÍT. AFIRMATIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:

16.562,36

7.904,44 7.904,44

2656 ADMINIST.DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado

1.781,20

31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.632,39 Soma da Ação:

5.413,59

Soma da Unidade:

29.880,39

005017 SEC M DESENVOL URB SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 2023 MANUT DE SERV TÉC E AD. DA SEC. M. DESENV. URBANO, SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção

10.564,92 7.756,34

33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

44.238,34 Soma da Ação:

2523 ENCARGOS C/CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBL P/SEC DES URB SUST.E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2642 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC.M.DE DESENV.URBANO E DO USO DO SOLO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

62.559,60

33.513,49 33.513,49

7.181,24 18.750,92

31901300 - 0100000 Obrigações Patronais

584,29

31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.452,40 Soma da Ação:

2742 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVS PÚBLS DA SEC.DES.URBANO SUST.E DO USO DO SOLO 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte

27.968,85

236,00 31.495,35

Soma da Ação:

31.731,35

Soma da Unidade:

155.773,29

Total Geral:

3.520.275,68

Contabilis - Gestão Pública / /

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017

DECRETO 1260/2017 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Lauro De Freitas, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2017. 29/12/2017

MOEMA ISABEL GRAMACHO PREFEITA MUNICIPAL Mat.1

Contabilis - Gestão Pública / /

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Rosimeire Vidal de Vasconcelos, nomeada no cargo em comissão de Vice Diretora Escolar, Símbolo VD-3, na estrutura da Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Hellade Xavier Guimarães Ribeiro, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. Ciro Ricardo Muthe da Silva, nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Daniela Santos Menezes Cerqueira, exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Este creto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. Humberto José dos Santos Filho, exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 18 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Tatiana Gargur dos Santos, exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

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Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 19 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Antonia Leuda Martins Pereira, exonerada do cargo em comissão de Diretora de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

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Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 20 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Antonia Leuda Martins Pereira, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

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Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 21 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. João Paulo Sales da Anunciação, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 22 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. João Paulo Sales da Anunciação, nomeado no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 23 - Ano VI - Nº 1111

D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Caroline de Oliveira Souza, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal

Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 24 - Ano VI - Nº 1111

Lauro de Freitas

Portarias

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA – GAPRE Nº 16, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece os servidores públicos da secretaria de infraestrutura que poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras, os seguintes agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura, com formação em engenharia civil ou arquitetura, devidamente habilitados e regulares nos seus respectivos órgãos de classe:

I - da Coordenação de Infraestrutura: a) Tadeu Lyrio Patrocínio, Assessor Especial, Matricula: 069956-4; b) Sidnaldo da Silva Bacelar, Dir. de Dep. Manutenção e Conservação Logradouros, Matricula: 069488-7; c) Sueli Lemos Lima, Dir. Departamento de Infraestrutura, Matricula: 071441-1; d) Alice Couto Santos, Engenheira Civil, Matricula:49045; e) Rafael de Sousa Petró, Engenheiro Civil, Matricula: 60395. II - da Coordenação de Edificações: a) Albin Anton Von Kienzel Jursa, Engenheiro Civil, Matricula: 60392-9; b) Alessandra Sampaio Carvalho, Engenheira Civil, Matricula: 49178; c) Bianca Brito Gomes, Assessora Especial, Matricula: 66855; d) Rafaela Sena Coni, Assessora Especial, Matricula: 071735-0. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 02 de fevereiro de 2018.

Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Lauro de Freitas

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 25 - Ano VI - Nº 1111

Homologações

Aviso de Homologação Num: 052/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 052/2017. A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de sua atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. À empresa: COOPSERBA Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos. Valor Global: R$ 17.223.036,60 - (dezessete milhões duzentos e vinte e três mil trinta e seis reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Homologação: 19/02/2018. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Lauro de Freitas, 20 de fevereiro de 2018.

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