Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1
Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 1111 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • Decreto Municipal Nº 4.255, de 21 de Fevereiro de 2018 - Substitui integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que indica e dá outras providências. • Decreto Financeiro N.º 1.260, de 29 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e Seguridade, no montante global de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. • Decreto n. 1260/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.520.275,68 (Três Milhões e Quinhentos e Vinte Mil e Duzentos e Setenta e cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras providências. • Decreto S/Nº /2018 • Republicado por Incorreção Portaria – GAPRE Nº 16, de 02 de Fevereiro de 2018 - Estabelece os servidores públicos da secretaria de infraestrutura que poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras. • Aviso de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura. (Empresa vencedora: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos). Gestor - Moema Isabel Passos Gramacho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Substitui integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA: Art. 1º – Ficam Substituídos os integrantes do Conselho Municipal de Saúde CMS, nos seguintes termos: Representante do Poder Executivo:
Representante da Secretaria Municipal de Governo Titular: Gustavo Oliveira dos Santos Substituído por: Titular: Rosinalva Menezes Pereira Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 1111
DECRETO FINANCEIRO N.º 1.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e Seguridade, no montante global de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO I-
O fundamento que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, no artigo 7º inciso I, artigos
42 e 43, § 1º. Inciso III, e II -
O artigo 6º, inciso II, alínea ”c”, da Lei Orçamentária Anual nº 1.672, de 13 de dezembro
de 2016 (LOA), que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas Para o Exercício Financeiro de 2017”. DECRETA Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício financeiro, o Crédito Adicional Suplementar para a unidade orçamentária, na quantia de R$3.520.275,68(Três milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) destinados a adicionar recursos para as dotações orçamentárias, conforme discriminados no Anexo I. Art. 2º. Os recursos necessários para atender o presente Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, apurados de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º., inciso III, da Lei Federal nº 4.320 de 1964, decorrerão dos recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais indicadas no Anexo I. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 29 de Dezembro de 2017. Moema Isabel Gramacho Prefeita Municipal Luiz Antonio de Souza Secretário Municipal da Fazenda REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.520.275,68 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 1672 / 2016,
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 000400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA M. DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.680,00 Soma da Ação:
3.680,00
2641 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE GOVERNO 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado
15.500,00 Soma da Ação:
15.500,00
Soma da Unidade:
19.180,00
000600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.924,00 Soma da Ação:
39.924,00
Soma da Unidade:
39.924,00
000700 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC FAZENDA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94.017,00 Soma da Ação:
94.017,00
Soma da Unidade:
94.017,00
000800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0008 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.460,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores
1.403.000,00 Soma da Ação:
1.406.460,00
2026 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC SERVIÇOS PÚBLICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.144,00 Soma da Ação:
30.144,00
2163 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA URBANA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.220.500,72 Soma da Ação:
1.220.500,72
Soma da Unidade:
2.657.104,72
000900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1167 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44905100 - 0100000 Obras e Instalações
215.000,00 Soma da Ação:
215.000,00
2027 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00 Soma da Ação:
6.000,00
Soma da Unidade:
221.000,00
001000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.786,00
44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente
573,36 Soma da Ação:
43.359,36
Soma da Unidade:
43.359,36
001001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS 2216 GESTÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.250,00 Soma da Ação:
12.250,00
2413 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DA EDUCAÇÃO Contabilis - Gestão Pública / /
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 31900400 - 9219019 Contratação Por Tempo Determinado
400,00 Soma da Ação:
400,00
Soma da Unidade:
12.650,00
001017 GABINETE DA PREFEITA 2020 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.152,00 Soma da Ação:
6.152,00
Soma da Unidade:
6.152,00
001201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS,PROJETOS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.015,60
Soma da Ação:
6.015,60
Soma da Unidade:
6.015,60
001300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2031 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.656,00
Soma da Ação:
19.656,00
Soma da Unidade:
19.656,00
001400 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA A DIREITOS DA MULHER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00 Soma da Ação:
2.600,00
Soma da Unidade:
2.600,00
001500 SECRET M. DE TRANSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 0015 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC.M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições
357.000,00 Soma da Ação:
357.000,00
Soma da Unidade:
357.000,00
001617 SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2034 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.977,00
Soma da Ação:
30.977,00
Soma da Unidade:
30.977,00
001700 SECRETARIA MUN. M.AMBIENTE, SANEAM. E REC.HIDRICOS 2035 MANUT. DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. M. AMBIENTE, SANEAM. E R. HÍDRICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.080,00
Soma da Ação:
2.080,00
Soma da Unidade:
2.080,00
001917 SEC MUN. DE PLANEJ, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV.ECONÔMICO 2207 MANUTENÇÃO DOS SERVS.TÉCNICOS E ADMINIST. SEC PLANEJ.,CIÊNCIA E TEC. E DESENVOL ECONÔMICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.680,00
Soma da Ação:
4.680,00
Soma da Unidade:
4.680,00
002117 SECR DA JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLITICAS AFIRMATIVAS 2079 MANUT. DE SERVS TÉC. E ADMINIST DA SEC. M. DA JUVENTUDE, IGUAL. RACIAL E POLITICAS AFRIMATIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.880,00
Soma da Ação:
3.880,00
Soma da Unidade:
3.880,00
Total Geral:
3.520.275,68
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 000300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2021 MANUTANÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Contabilis - Gestão Pública / /
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 1111
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo
3.830,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.000,00 Soma da Ação:
39.830,00
2640 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALE ENCARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
3.310,00 Soma da Ação:
3.310,00
Soma da Unidade:
43.140,00
000400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2102 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LEGAL DA PREFEITURA MUNIC.DE LAURO DE FREITAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.800,00 Soma da Ação:
25.800,00
2522 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SEC. M. DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.137,00 Soma da Ação:
8.137,00
2641 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
26.600,00 Soma da Ação:
2741 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEC. M. DE GOVERNO 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte
26.600,00
2.600,00
Soma da Ação:
2.600,00
Soma da Unidade:
63.137,00
000600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo
29.160,00
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
2.300,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.664,00 Soma da Ação:
36.124,00
2502 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo
10.000,00 Soma da Ação:
2524 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
56.600,00 Soma da Ação:
56.600,00
2643 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
71.200,00 Soma da Ação:
71.200,00
Soma da Unidade:
173.924,00
000700 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0007 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. DA FAZENDA 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas
94.017,00 Soma da Ação:
94.017,00
2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC FAZENDA 33901400 - 0100000 Diárias - Civil
265.000,00 Soma da Ação:
265.000,00
2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIRO, FISCAL E TRIBUTÁRIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.540,00 Soma da Ação:
2.540,00
2525 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DA FAZENDA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.000,00 Soma da Ação:
41.000,00
Soma da Unidade:
402.557,00
000800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC SERVIÇOS PÚBLICOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo
24.900,00 Soma da Ação:
24.900,00
2158 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100007 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contabilis - Gestão Pública / /
354.952,54 Página 3 de 9
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 1111
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 Soma da Ação:
354.952,54
2163 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA URBANA 33903000 - 0100000 Material de Consumo
36.000,00 Soma da Ação:
36.000,00
2261 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, PRAÇAS E JARDINS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.000,00 Soma da Ação:
2526 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
13.000,00
33.900,00 33.900,00
2645 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. SE SERVIÇOS PÚBLICOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
81.200,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.100,00 Soma da Ação:
106.300,00
Soma da Unidade:
569.052,54
000900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1174 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES,PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações
50.000,00 Soma da Ação:
50.000,00
1179 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações
17.144,00 Soma da Ação:
17.144,00
2027 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo
8.500,00 Soma da Ação:
8.500,00
2646 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DE INFRAESTRUTURA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.871,97
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais
6.204,36 Soma da Ação:
23.076,33
Soma da Unidade:
98.720,33
001000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2528 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SEC. M. DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.359,36 Soma da Ação:
43.359,36
Soma da Unidade:
43.359,36
001001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS 2413 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. M. DA EDUCAÇÃO 31901600 - 9218018 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400,00 Soma da Ação:
400,00
Soma da Unidade:
400,00
001017 GABINETE DA PREFEITA 2020 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO GABINETE 33903000 - 0100000 Material de Consumo
51.060,75
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
3.738,87
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente
11.161,80 Soma da Ação:
2520 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O GABINETE DA PREFEITA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
65.961,42
10.695,64 10.695,64
2638 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE DA PREFEITA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
18.026,84
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
22.953,71 Soma da Ação:
40.980,55
2738 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DA PREFEITA 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação
19.891,00
33904900 - 0100000 Auxílio-transporte
23.323,22 Soma da Ação:
Contabilis - Gestão Pública / /
43.214,22 Página 4 de 9
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 Soma da Unidade:
160.851,83
001100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ESPORTE E LAZER 0011 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNIC.TRABALHO, ESPORTE E LAZER 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.971,65 Soma da Ação:
13.971,65
1401 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE ESPORTE E LAZER 44905100 - 0100000 Obras e Instalações
73.039,00 Soma da Ação:
2029 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SECRET. TRABALHO, ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
73.039,00
3.295,25 2.666,08
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.613,39
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente
2,07 Soma da Ação:
47.576,79
2230 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.022,00 Soma da Ação:
2529 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚB P/ SEC.TRABALHO, ESPORTE E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
6.022,00
11.048,79 11.048,79
2648 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNIC. TRABALHO, ESPORTE E LAZER 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
16.106,41
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.225,55 Soma da Ação:
22.331,96
Soma da Unidade:
173.990,19
001201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2346 ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
24.500,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68.700,00
33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.800,00 Soma da Ação:
112.000,00
2391 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo
254.700,00 Soma da Ação:
254.700,00
Soma da Unidade:
366.700,00
001217 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0012 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNIC. DE DESENVOL SOCIAL E CIDADANIA 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
22.100,00 Soma da Ação:
22.100,00
2030 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉC. E ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNIC.DESENVOLV SOCIAL E CIDADANIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo
44.615,60
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81.563,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente
2.460,00 Soma da Ação:
2095 CAPACIT.,FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDs PÚBs DA SEC.M.DE DESENVOLV. SOCIAL E CIDADANIA 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção Soma da Ação: 2494 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICA E DE DIREITO VINCULADOS Á SECRETARIA EO CONSELHO TUTELAR 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Soma da Ação: 2530 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚB. PARA A SEC.MUNIC. DESENVOL. SOCIAL E CIDADANIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2649 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL E CIDADANIA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
Contabilis - Gestão Pública / /
128.638,60
2.000,00 2.000,00
7.300,00 7.300,00
43.600,00 43.600,00
125.100,00
Página 5 de 9
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Lauro de Freitas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114.800,00 Soma da Ação:
2777 AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERV PUBS DA SEC MUNIC DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte
239.900,00
4.500,00 7.800,00
Soma da Ação:
12.300,00
Soma da Unidade:
455.838,60
001300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2031 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.448,66 2.000,00
33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.630,52 Soma da Ação:
19.079,18
2064 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.652,60 Soma da Ação:
2531 ENCARGOS C/ CONCESSIONÁRIAS DE SERVs PÚBLICOS P/ A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
8.652,60
2.363,27 2.363,27
2650 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29.717,48 Soma da Ação:
29.717,48
Soma da Unidade:
59.812,53
001400 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2032 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 33903000 - 0100000 Material de Consumo
13.036,55
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.151,10 Soma da Ação:
2532 ENCARGOS C/ CONCESSIORÁRIAS DE SERV. PÚBLICOS P/ A SEC.M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
36.187,65
25.881,35 25.881,35
2651 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC.M. DE POLÍTICAS PARA MULHERES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
10.052,27
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.924,58 Soma da Ação:
50.976,85
Soma da Unidade:
113.045,85
001500 SECRET M. DE TRANSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 0015 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC.M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores
3.435,50 Soma da Ação:
3.435,50
2033 MANUTENÇÃO DE SERV. TÉCNICO E ADM. DA SEC. M. TRÂNSITO, TRANSP. E O. PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo
35.533,80
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81.733,26
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente
2.000,94 Soma da Ação:
119.268,00
2129 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo
10.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente
13.381,73 Soma da Ação:
23.381,73
2294 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 33901900 - 0100000 Auxílio-fardamento
4.843,77 Soma da Ação:
4.843,77
2364 AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
53.092,52 Soma da Ação:
53.092,52
2533 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚB. PARA A SEC. M. DE TRÂNSITO, TRANSP. E O. PÚBLICA Contabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.102,24 Soma da Ação:
46.102,24
2652 ADMINIST. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE TRÂNSITO, TRANSP. E ORDEM PÚBLICO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.710,61
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
47.062,52 Soma da Ação:
63.773,13
Soma da Unidade:
313.896,89
001617 SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0016 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
7.880,61 Soma da Ação:
2034 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO E ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33903000 - 0100000 Material de Consumo Soma da Ação: 2534 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBLICOS PARA A SEC. DE CULTURA E TURISMO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
7.880,61
58.500,00 58.500,00
43.900,00 43.900,00
2653 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
38.700,00 Soma da Ação:
2753 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVS PÚBL DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte
38.700,00
3.842,33
Soma da Ação:
3.842,33
Soma da Unidade:
152.822,94
001700 SECRETARIA MUN. M.AMBIENTE, SANEAM. E REC.HIDRICOS 0017 ENCARGOS ESPECIAIS DA SEC. M. MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E R. HÍDRICOS 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.005,04 Soma da Ação:
3.005,04
1405 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00 Soma da Ação:
2035 MANUT. DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SEC. M. M. AMBIENTE, SANEAM. E R. HÍDRICOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
1.000,00
28.600,00 1.545,72
Soma da Ação: 2654 ADMINIST. DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE M. AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HÍDRICOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
30.145,72
43.500,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.906,66
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais
7.384,99
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00 Soma da Ação:
2754 AUXÍLIOS TRANSP. E ALIMENT. AOS SERVs. PÚBLS DA SEC. M. AMBIENTE, SANEAMENTO E R. HÍDRICOS 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação
55.791,65
1.740,00
Soma da Ação:
1.740,00
Soma da Unidade:
91.682,41
001917 SEC MUN. DE PLANEJ, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV.ECONÔMICO 2202 ENCARGOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVS PÚBL.DA S.PLANEJ, CIÊNCIA E TEC.E DESENVOLV ECONÔMICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2204 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC PLANEJ, CIÊNCIA E TEC E DESENVOLV.ECONÔMICO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
7.703,74 7.703,74
2.914,76
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.611,81 Soma da Ação:
12.526,57
2207 MANUTENÇÃO DOS SERVS.TÉCNICOS E ADMINIST. SEC PLANEJ.,CIÊNCIA E TEC. E DESENVOL ECONÔMICO Contabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 33903000 - 0100000 Material de Consumo
8.001,91
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
7.558,31 Soma da Ação:
15.560,22
Soma da Unidade:
35.790,53
002017 GABINETE DA VICE PREFEITA 2639 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE DA VICE PREFEITA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.900,00 Soma da Ação:
15.900,00
Soma da Unidade:
15.900,00
002117 SECR DA JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLITICAS AFIRMATIVAS 2079 MANUT. DE SERVS TÉC. E ADMINIST DA SEC. M. DA JUVENTUDE, IGUAL. RACIAL E POLITICAS AFRIMATIVAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
13.900,00 2.662,36
Soma da Ação: 2536 ENCARGOS C/CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBS P/ A SEC.DA JUVENTUDE, IGUALD RACIAL E POLÍT. AFIRMATIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação:
16.562,36
7.904,44 7.904,44
2656 ADMINIST.DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado
1.781,20
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.632,39 Soma da Ação:
5.413,59
Soma da Unidade:
29.880,39
005017 SEC M DESENVOL URB SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 2023 MANUT DE SERV TÉC E AD. DA SEC. M. DESENV. URBANO, SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção
10.564,92 7.756,34
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.238,34 Soma da Ação:
2523 ENCARGOS C/CONCESSIONÁRIAS DE SERV PÚBL P/SEC DES URB SUST.E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 2642 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC.M.DE DESENV.URBANO E DO USO DO SOLO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
62.559,60
33.513,49 33.513,49
7.181,24 18.750,92
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais
584,29
31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.452,40 Soma da Ação:
2742 AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVS PÚBLS DA SEC.DES.URBANO SUST.E DO USO DO SOLO 33904600 - 0100000 Auxílio-alimentação 33904900 - 0100000 Auxílio-transporte
27.968,85
236,00 31.495,35
Soma da Ação:
31.731,35
Soma da Unidade:
155.773,29
Total Geral:
3.520.275,68
Contabilis - Gestão Pública / /
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DEZEMBRO/2017
DECRETO 1260/2017 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Lauro De Freitas, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2017. 29/12/2017
MOEMA ISABEL GRAMACHO PREFEITA MUNICIPAL Mat.1
Contabilis - Gestão Pública / /
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Rosimeire Vidal de Vasconcelos, nomeada no cargo em comissão de Vice Diretora Escolar, Símbolo VD-3, na estrutura da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Hellade Xavier Guimarães Ribeiro, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. Ciro Ricardo Muthe da Silva, nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Daniela Santos Menezes Cerqueira, exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Este creto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. Humberto José dos Santos Filho, exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 18 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Tatiana Gargur dos Santos, exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4C, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
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Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 19 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Antonia Leuda Martins Pereira, exonerada do cargo em comissão de Diretora de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
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Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 20 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Antonia Leuda Martins Pereira, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luís Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 21 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. João Paulo Sales da Anunciação, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 22 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica o Sr. João Paulo Sales da Anunciação, nomeado no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 23 - Ano VI - Nº 1111
D E C R E T O S/Nº /2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - Fica a Sra. Caroline de Oliveira Souza, nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 21 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
Ailton Florêncio dos Santos Secretário Municipal de Administração
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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 24 - Ano VI - Nº 1111
Lauro de Freitas
Portarias
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA – GAPRE Nº 16, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece os servidores públicos da secretaria de infraestrutura que poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Poderão desenvolver as atividades de fiscalização de obras, os seguintes agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura, com formação em engenharia civil ou arquitetura, devidamente habilitados e regulares nos seus respectivos órgãos de classe:
I - da Coordenação de Infraestrutura: a) Tadeu Lyrio Patrocínio, Assessor Especial, Matricula: 069956-4; b) Sidnaldo da Silva Bacelar, Dir. de Dep. Manutenção e Conservação Logradouros, Matricula: 069488-7; c) Sueli Lemos Lima, Dir. Departamento de Infraestrutura, Matricula: 071441-1; d) Alice Couto Santos, Engenheira Civil, Matricula:49045; e) Rafael de Sousa Petró, Engenheiro Civil, Matricula: 60395. II - da Coordenação de Edificações: a) Albin Anton Von Kienzel Jursa, Engenheiro Civil, Matricula: 60392-9; b) Alessandra Sampaio Carvalho, Engenheira Civil, Matricula: 49178; c) Bianca Brito Gomes, Assessora Especial, Matricula: 66855; d) Rafaela Sena Coni, Assessora Especial, Matricula: 071735-0. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 02 de fevereiro de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 25 - Ano VI - Nº 1111
Homologações
Aviso de Homologação Num: 052/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 052/2017. A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de sua atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. À empresa: COOPSERBA Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos. Valor Global: R$ 17.223.036,60 - (dezessete milhões duzentos e vinte e três mil trinta e seis reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Homologação: 19/02/2018. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Lauro de Freitas, 20 de fevereiro de 2018.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDRMZNH+AF+ILWWNAJ8QPQ
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