PLANO DE ENSINO I. OBJETIVOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO SEMINÁRIO: PLURALISMO JURÍDICO TEMA ESPECÍFICO: CULTURA E C...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO SEMINÁRIO: PLURALISMO JURÍDICO TEMA ESPECÍFICO: CULTURA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PROFESSOR RESPONSÁVEL: DR. ANTONIO CARLOS WOLKMER III TRIMESTRE DE 2014

PLANO DE ENSINO

I. OBJETIVOS Estabelecer uma ampla discussão sobre a natureza e os fundamentos político-epistemológicos do pluralismo no Direito enquanto instância teórica e prática, buscando: a) examinar a retomada do pluralismo frent e à crise da dogmática jurídica liberal-formalista e às mudanças dos paradigmas científicos; b) problematizar a questão do pluralismo com a teoria jurídica crítica, com os novos sujeitos coletivos, com as práticas legais infor mais e os direitos emergentes; c) relacionar pluralismo jurídico com os direitos humanos emancipatórios e com as práticas de cidadania concreta; d) buscar a perspectiva de Pluralismo voltada para a interculturalidade, as novas cosmovisões, a descolonização e a especificidade latino-americana; e) explorar a novas perspectivas constitucionais na América Latina; g) estudar as inovações contemporâneas trazidas pelo novo constitucionalismo latinoamericano;

II. METODOLOGIA Cada tema será tratado em uma sessão, através de discussão e aula participativa, privilegiando-se um texto ou um autor, sendo apresentados pelos próprios integrantes alternadamente.

III. AVALIAÇÃO A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: a) participação nas discussões; b) apresentação de temas; c ) elaboração de trabalho final escrito ou fichamentos.

2 IV. TEMAS E BIBLIOGRAFIA 1ª Aula: 01/outubro APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO AO PLURALISMO JURÍDICO 1.1. Identificação e discussão do programa 1.2. Organização dos seminários 1.3. Questões metodológicas 2ª Aula: 08/outubro CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL: INTRODUÇÃO HISTÓRICA 2.1 DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: da Idade Média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010. 2.2 VIADEL, Antonio Colomer. Introducción Iberoamericano. Mexico: Trilias, 2009.

al

constitucionalismo

2.3 FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antegüedad a nuestros dias. Madrid: Trotta, 2007. 2.4 SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1983. 2.5 CAPELLARI, Eduardo. Crise da Modernidade e a Constituição. Elementos para a Compreensão do Constitucionalismo Contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. 2.6 GONZÁLES HERNÁNDEZ, Esther. Breve História Del Constitucionalismo Común (1787-1931). Madrid: Editorial Ramón Areces, 2006 2.7 GALINDO, Bruno. Teoria Intercultural da Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

3° Aula: 15 outubro TEORIA CRÍTICA E DIREITOS HUMANOS 3.1 WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 8° Ed. São Paulo, 2012. 3.2 HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (original: Los derechos humanos como productos culturales. Madrid: Catarata, 2005). 3.3 _______. A (Re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux,2009. 3.4 PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (Orgs.).Teoria Crítica dos Direitos Humanos. In: Memoriam Joaquim Herrera Flores. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.

3 3.5 GALLARDO, Helio. Derechos humanos como movimiento social. Bogotá: Ediciones desde abajo, 2006. 3.6 ROSILLO MARTINEZ, Alejandro. Fundamentación de Derechos Humanos desde la filosofía de la liberación. Texto apresentado en la VI Conferencia de Crítica Jurídica en La Plata, Argentina, 2011. 3.7 SÁNCHEZ RUBIO, David. Repensar Derechos Humanos: de la anestesia a la sinestesia. Sevilha: Mad, 2007; 3.8 ______. Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNIC,2010. 3.9 SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. 3.10 COURTIS, Christian (Comp.). Desde de otra mirada: textos de teoría crítica del derecho. Buenos Aires: Audeba, 2001.

4ª Aula: Palestra com Convidado Especial

5ª Aula: 29 outubro JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA 5.1 LÓPEZ B., Manuel (et al). Justicia Comunitaria y Jueces de Paz. Las Técnicas de la Paciencia. Medellín: IPC/Corporación Región, 2000. 5.2 ARDILA A., Edgar. Hacia un Modelo de Justicia desde la Comunidad. In: Fuentes Hernández. Alfredo (Dir.). Justicia y Desarrollo: Debates. Medellín/Bogotá: CEJ, n. 10, dec. 1999. p. 54-63. 5.3 _____. Justicia Comunitaria y Sociedad Nacional (Apuntes alredor de la experiencia colombiana). Disponível em: http://justgovernancegroup.org/es/documentos_del_group/justicia/justicia _1.pdf. 5.4 INSTITUTO POPULAR DE CAPACITACIÓN. Contrastes sobre lo Justo: debates en justicia comunitaria. Medellín: IPC, 2003. 5.5 ARDILA AMAYA, Edgar; PÉREZ, Olga Lúcia. Variaciones sobre la justicia comunitaria. El Otro Derecho. Bogotá: ILSA, n 30, 2003. 5.6 CÁRDENAS TORRES, Pablo E. Jueces de paz: nuevo paradigma de justicia democrática. Bogotá: Legis, 2002. 5.7 CASTRO-HERRERA, Fábio Saúl. La justicia en equidad y la configuración de los márgenes de un campo jurídico emergente. Revista Captura Críptica, 2011, Disponível em: http://www.ccj.ufsc.br/capturacriptica/documents/n3v1/parciais/17.pdf .

4 5.8 TORRE RANGEL, Jesus A. de la (Coord.). Justicia Comunitaria: resistencia y contribuición. In: Pluralismo jurídico: teoria y experiencias. México: FDUASLP, 2007. p. 263-292. 5.9 FAJARDO SANCHEZ, Luis Alfonso; GARCÍA LOZANO, Luisa Fernanda. Una mirara desde las casas de justicia: los invisibles y la lucha por el derecho en Colombia. Bogotá: Universidad Santa Tomás, 2006. 5.10 FOLEY, Gláucia Falsarella. Justiça Comunitária: por uma justiça da emancipação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. 5.11 SOUZA, Thaisa de. Justiça Comunitária: práticas de democracia participativa na América Latina. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. p. 327-359. 5.12 SANTAMARÍA, Rosembert Ariza. El Derecho Profano: justicia indígena, justicia informal y otras maneras. Colombia: Universidad Externado, 2010.

6ª Aula: 05 de Novembro PENSAMENTO CRÍTICO E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA 6.1 WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. P. 01-45 6.2 MANCE, Euclides André. Uma Introdução Conceitual às Filosofias de Libertação. In: Revista Libertação/Liberación. Curitiba: IFL, n° 01, 2000. p. 25-80. 6.3 DUSSEL, Enrique. Política de la Liberación. História Mundial y Crítica. Madrid: Trotta,2007. p. 401-551. 6.4 ANDRES ROIG, Arturo. Teoria y Crítica del Pensamiento LatinoAmericano. México: Fondo de Cultura Económica, 1981. 6.5 ZEA, Leopoldo y otros. Bolívar y el Mundo de los Libertadores. México: UNAM, 1993. 6.6 ___. El Pensamiento Latinoamericano. 3 ed.Barcelona: Ariel, 1976. 6.7 BOLIVAR, Simon; MARTÍ, José. Nuestra América (Carta de Jamaica). México: UNAM,2004. 6.8 ROMERO, José Luis. El Pensamiento Político Latinoamericano. Buenos Aires: A-Z, 1998. 6.9 MARIATEGUI, José Carlos. Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana. São Paulo: Alfa-Omega, 1975. 6.10 FORNET-BETANCOURT, Raúl. O Marxismo na América Latina. São Leopoldo: UNISINOS, 1995. p. 23-29 (José Martí) e p. 115-157 (Mariategui).

5 6.11 LÖWY, Michael (Org.). O Marxismo na América latina. Uma Antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Perseu Abramo, 1999; 6.12 ARICÓ, José. Marx e a América Latina. Rio de janeiro: Paz e Terra,1982. 6.13 SARMIENTO, Domingo F. Facundo: Civilización y Barbárie. Buenos Aires: Claridad, s/d. 6.14 GRUZINSKI, Serge. El Pensamiento Mestizo. Barcelona: Paidós, 2007. 6.15 KUSCH,Rodolfo. América Profunda. Buenos Aires: Biblos, 1999. 6.16 SANTIAGO, Castro-Gomez. Crítica de la Razón Latinoamericana. 2° Ed. Bogotá: Editorial Pontifícia Universidad Javeriana/Instituto Pensar. 2011. 6.17 FALS BORDA, Orlando. As Revoluções Inacabadas na América Latina (1809-1968). São Paulo: Global, 1979. 6.18 ______. Una sociología sentipensante para América Latina. Bogotá: Siglo de los hombres y Clacso, 2009. 6.19 ZEMELMAN, Hugo. De la Historia a la Política: la experiencia de América Latina. 3ed. México: Siglo Veintiuno, 2001

7ª Aula: 12/Novembro PLURALISMO E INTERCULTURALIDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO 7.1 FORNET-BETANCOURT, Raúl. Transformación Intercultural de la Filosofía. Bilbao: Desclée de Brouwer, 200l. 7.2 SIDEKUM, Antonio; HAHN, Paulo (Org.). Pontes Interculturais. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2007. 7.3 _______ (Org.). Alteridade e Multiculturalismo. Ijuí: UNIJUÍ, 2003. 7.4 WALSH, Catherine; GARCÍA LINERA, Álvaro. Interculturalidad, Descolonización del Estado y del Conocimiento. Buenos Aires: Signo, 2006. 7.5 PANIKKAR, Raimon. Paz e Interculturalidad. Una Reflexión Filosófica. Barcelona: Herder, 2006. 7.6 VERDUGO, Catalina Vélez. La interculturalidad en la educación: reformas curriculares de Ecuador, Perú y Bolívia. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, Corporación Editorial Nacional , Julio de 2006. 7.7 DIETZ, Gunter; MENDOZA ZUANY, Rosa Guadalupe; GALVÁN, Sergio Télles (Editores). Multiculturalismo, Educación Intercultural y Derechos Indígenas en las Américas. Quito: Ediciones Abya Yala, 2008. 7.8 SORIANO, Ramón. Interculturalismo: entre liberalismo y comunitarismo. Editorial Almuzara, 2004. 7.9 ETXEBERRIA, Xavier. Sociedades multiculturales. Bilbao: Mensajero, 2004.

6 8° Aula: 19/Novembro ESTUDOS POSCOLONIAIS/DECOLONIAIS NA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA 8.1 SANTIAGO, Castro-Gomez. La poscolonialidad explicada a los niños. Editorial Universidad del Cauca, Instituto Pensar, Universidad Javeriana, 2005. 8.2 _______; GROSFOGUEL, Ramón. El Giro Decolonial. Bogotá: Siglo del hombre,2007. 8.3 MIGNOLO, Walter. Histórias Locais/ Projetos Globais. Belo Horizonte: UFMG, 2003. 8.4 WALSH, Catherine; MIGNOLO, Walter; GARCIA LINERA, Álvaro. Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006. 8.5 SCHIWY, Freya; MALDONA-TORRES, Nelson. (Des)colonialidad del ser y del saber (vídeos indígenas y lOs límites coloniales de la izquierda) en Bolivia. Buenos Aires: Del Signo, 2006. 8.6 MELLINO, Miguel. La crítica poscolonial: descolonización, capitalismo y cosmopolitismo en los estúdios poscoloniales. Buenos Aires: Paidós, 2008. 8.7 MEZZADRA, Sandro (et al). Estudios Poscoloniales: fundamentales. Madrid: Traficantes de Sueños, 2008.

ensayos

8.8 LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2003. 8.9 DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Colonialidade e decolonialidade da (Anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica. (Tese de Doutorado). Florianópolis: PPGD-UFSC, 2011.

9ª Aula: 26/novembro PLURALIDADE, DIREITOS EMERGENTES E MOVIMENTOS SOCIAIS 9.1 GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Edições Loyola, 2008. 9.2 _____. Movimentos sociais e redes de mobilização civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2010. 9.3 FLÓREZ, Juliana Flórez. Lecturas Emergentes: Decolonialidad y subjetividad en las teorias de movimientos sociales. Bogotá: Pontifícia Universidad Catolica Javeriana, 2010. 9.4 CARVAJAL MARTINEZ, Jorge Enrique. Derecho y movimientos sociales em América Latina 1970-1980. In: MARTINEZ, José Eduardo Rodriguez (Compilador). De crisis em crisis: limitaciones de los cambios a la

7 justicia en Colombia. Bogotá: Universidad Autónoma de Colombia, 2012. 9.5 GALLARDO, Helio. Derechos humanos como movimiento social. Bogotá: Ediciones desde abajo, 2006. 9.6 BRYSK, Alison. De la tribu a la aldea global: derechos de los pueblos indígenas, redes transnacionales y relaciones internacionales en America Latina. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2009. 9.7 URQUIDI, Vivian. Movimento cocaleiro na Bolívia. São Paulo: Aderaldo e Rothschild, 2007. 9.8 ANDRADE, Orlando Aragón. (Coord.) Los derechos de los pueblos indígenas en México. Un panorama.México: 2008. 9.8 TORRE RANGEL, Jesús Antonio De La. La larga marcha jurídica, de pueblos y comunidades indígenas, por la dignidad y la autonomia (18082010). XXI Encuentro Nacional del Enlace de Agentes de Pastoral indígena, Tlahuelilpan, Hgo. Febrero 2011. 9.9 BENEVIDES, Daniel Idrogo. El reconocimiento estatal de las Rondas Campesinas (Norte del Perú) y el conflicto con el poder judicial respecto a la jurisdicción especial. Trujillo, 2007. 9.10 MELLA SEGUEL, Eduardo. Los mapuche ante la justicia: la criminalización de la protesta indígena en Chile. Santiago: LOM Ediciones 2007. 9.11 TARROW, Sidney. El poder em movimiento: los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza editorial,1997. 9.12 WOLKMER, Antonio Carlos. ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Pluralismo jurídico, Estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Brasil. Revista Crítica Jurídica, México: 2012.

10ª e 11ª Aulas: 03 e 10/ Dezembro INOVAÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO: VENEZUELA, EQUADOR E BOLÍVIA 10.1 CLAVERO, Bartolomé de. Bolivia entre constitucionalismo colonial y constitucionalismo emancipatorio. Texto Inédito, maio de 2009. 10.2 COLOMER VIADEL, Antonio. Introduccion al constitucionalismo iberoamericano. México: Trillas, 2009. 10.3 MAMANI, Fernando Huanacuni. Buen Vivir/Vivir Bien: filosofia, políticas, estratégias y experiencias regionales andinas. Lima,S/Ed., 2010. 10.4 MARTINEZ DALMAU, Rubén. Asembleas constituintes e nuevo constitucionalismo en America Latina. In: Tempo Exterior, n.º 17, jul./dez. 2008.

8 10.5 ______; VICIANO PASTOR, R. El Proceso constituyente Venezolano en el Marco del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. In: Ágora – Revista de Ciencias Sociales, nº13, p.55-71, 2005. 10.6 ______. El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano y el proyecto de Constitución de Ecuador de 2008. In: Alter Justitia. Estudio sobre Teoría y Justicia Constitucional. Guayaquil: Universidad de Guyaquil/Facultad de Jurisprudencia. nº 01, 2008. 10.7 NOGUEIRA FERNANDEZ, Albert. Los Derechos Sociales en las Nuevas Constituciones Latinoamericanas. Valencia:Tirant lo Blanch/ IEP, 2010. 10.8 ______. Constitución, Plurinacionalidad y Pluralismo Jurídico en Bolívia. Bolivia: Oxfam/Enlace, 2008. 10.9 PEÑA JUMPA, Antonio; CABEDO MALLOL, Vicente; LOPEZ BARCENAS, Francisco (Coords.). Constituciones, Derecho y Justicia en los Pueblos Indigenas de América Latina. Lima: Pontificia Universidad Catolica del Perú, 2002. 10.10 PISARELLO, Gerardo. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y la Constitucion Venezolana de 1999. In: Sin Permiso (Barcelona), s/d, fl. 03. 10.11 VERDUM, Ricardo (Org.). Povos indígenas: constituição e reformas políticas na América Latina. Brasilia: Instituto de Estudos Socioeconomicos, 2009. (Capítulos 4 e 5). 10.12 WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. “Tendências Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico”. Pensar. Revista de Ciências Jurídicas. Fortaleza: Unifor. V.16, nº 02, jul./dez. 2011. p.371-408. 10.13 YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Hitos del Reconocimiento del Pluralismo Jurídico y el Derecho Indigena en las Politicas Indigenistas y el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.). Pueblos Indígenas y Derechos Humanos. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006, p.537-567. 10.14 _______. El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: del Multiculturalismo a la Descolonización. Paper apresentado no VII Congresso de la RELAJU, Lima, Perú, Ago.2010.