PLANO DE ACTIVIDADES

2007

Plano de Actividades do IDP – 2007

1. NOTA INTRODUTÓRIA O Plano de Actividades que ora se apresenta procura reunir as actividades que servirão de base ao Orçamento do Instituto do Desporto de Portugal - IDP para 2007 e reflecte as grandes prioridades da Direcção para um novo ano de gestão.

2. ACTIVIDADES PREVISTAS 2.1. PROJECTOS E ACÇÕES GLOBAIS 2.1.1. MODERNIZAÇÃO Promover a modernização dos serviços através da remodelação e apetrechamento das instalações do IDP, nomeadamente, a intervenção a efectuar no Laboratório de Análises e Dopagem – LAD para o apetrechar com tecnologia de ponta – como por exemplo, um equipamento dedicado à detecção de esteróides anabolisantes endógenos - permitindo a realização de controlos de dopagem nas melhores condições técnicas e de segurança, estima-se um valor de 80.000,00 €.

2.1.2. PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS (PEPAP) Por outro lado, prevê-se dar continuidade ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública representando uma melhoria no desenvolvimento das tarefas que urge desencadear na Direcção de Serviços da Área Administrativa e Financeira deste Instituto. Tal programa envolverá uma verba na ordem dos 6.000,00 €.

2.1.3. INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Procurar-se-á desenvolver a rede informática, de modo a melhorar os processos internos do IDP, nomeadamente, o site internet deste Instituto. Dando-se assim, continuidade ao investimento para a implementação de novas tecnologias de informação e comunicação, que respondam eficazmente às necessidades dos serviços internos e ainda, ao cidadão, no âmbito da sociedade da informação.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

2

Plano de Actividades do IDP – 2007

Refiram-se as seguintes acções a desenvolver para 2007: •

Melhoria

contínua

dos

sistemas

de

informação

existentes,

nomeadamente, ao nível da internet; da extranet (sitio internet de acesso restrito, ao serviço das federações desportivas, destinado a simplificar quer os processos de candidatura aos programas de apoio financeiro do IDP, quer a actualização dos dados desportivos); e da intranet, aqui aproximando e agilizando os diversos serviços do instituto, mormente, os serviços centrais, as delegações, os centros de medicina desportiva e os complexos desportivos. Calculando-se um valor global de 50.000,00€. •

Dar-se-á início à criação do “Portal do Desporto” apontando para uma Administração Pública Desportiva integrada nas novas tecnologias e vocacionada para o cidadão.

Prevê-se dispender

um total de

250.000,00€. •

Implementação de um sistema de Gestão Documental, onde se integrará a digitalização. Orçando-se para este fim um total de 75.000,00€.

•

Conclusão da “Carta de instalações desportivas artificiais, CIDA ” abrangendo a criação dos meios de levantamento, actualização e consulta on-line dos dados, mediante a elaboração e gestão de bases de dados com referenciação geográfica, valor previsto de 100.000,00€.

•

Melhorar as comunicações através de mais investimentos em hardware, nomeadamente, na gestão documental. Prevê-se gastar cerca de 50.000,00€.

•

Construção de um “Anel de Fibra Óptica”, para suporte de todas as infra-estruturas e transferências de dados, entre unidades do Complexo Desportivo do Jamor (CDJ) e o CDJ e os serviços centrais, geograficamente

afastados,

cujo

encargo

poderá

ascender

a

250.000,00€.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

3

Plano de Actividades do IDP – 2007

2.1.4. PROMOÇÃO NACIONAL DA ACTIVIDADE DESPORTIVA Neste âmbito, o IDP dará sequência ao projecto da Promoção Nacional da Actividade Desportiva e em que se enquadra, “Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desporto para Todos” para este programa pretende-se canalizar uma verba de 1.000.000,00€. “Programa de Construção e Instalação de Campos de Relvado Sintético pelos Municípios” Este programa surgiu para possibilitar o acesso à população em geral, a espaços públicos adequados à prática desportiva e que facilitem a adopção de estilos de vida activa. Este programa destina-se, exclusivamente, aos Municípios que na sua área de competência territorial não disponham de nenhum equipamento desportivo com as dimensões de um Campo de Futebol de onze. Com esta finalidade estima-se dispender uma verba na ordem dos 1.125.000,00€.

2.1.5. APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO No decurso do próximo ano caberá à Divisão de Desporto Federado implementar diversos programas e medidas de apoio, tendo em vista o desenvolvimento do associativismo desportivo, como forma de concretização de apoios financeiros ao desporto federado, nestes, destaquem-se: “Programa de Modernização das Federações Desportivas” Através deste programa procurar-se-á dotar as Federações Desportivas com melhores condições organizacionais e operacionais tendo em vista o incremento da implantação social e desportiva das respectivas modalidades e ainda, a melhoria da sua competitividade internacional. A verba envolvida para desencadear este programa situa-se nos 2.000.000,00€. “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Prática Desportiva” Este programa destina-se a comparticipar a execução dos programas de actividades desportivas das federações desportivas no que diz respeito à sua estrutura interna, à organização de quadros competitivos, ao desenvolvimento da actividade desportiva, ao apoio a clubes e agrupamentos de clubes filiados, à implementação de projectos Instituto do Desporto de Portugal – IDP

4

Plano de Actividades do IDP – 2007

inovadores de desenvolvimento da prática desportiva juvenil, assim como à representatividade da federação em organismos internacionais. Este programa abarca um vasto leque de projectos desenvolvidos pelas federações desportivas. Prevê-se a canalização de cerca de 13.020.000,00€ para esse fim.

“Programa de Apoio para Enquadramento Técnico” O apoio a conceder pelo IDP destina-se a comparticipar no pagamento dos honorários dos técnicos a contratar directamente pelas federações desportivas (no caso de treinadores desportivos) e de responsáveis técnicos nacionais. Prevê-se dispender um montante de 4.250.000,00€. “Programa de Apoio para a Alta Competição e Selecções Nacionais” O apoio financeiro para a alta competição e selecções nacionais destina-se, prioritariamente, às modalidades que actualmente são titulares de classificações relevantes nos escalões absolutos em Campeonatos do Mundo e da Europa e às que se encontrarem a disputar qualificações em fases avançadas de modalidades inseridas no Programa Oficial dos Jogos Olímpicos. Prevê-se distribuir para as federações desportivas e demais entidades de carácter nacional um valor de 8.000.000,00€. “Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos Internacionais em Portugal” Este programa destina-se a apoiar a organização de eventos desportivos internacionais, em Portugal, de elevado prestígio e nível competitivo. Prevê-se gastar um total de 1.450.000,00€. “Programa de Preparação Olímpica e Paraolímpica Pequim 2008” Este programa destina-se através da comparticipação financeira acordada com o Comité Olímpico de Portugal e com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, garantir aos praticantes desportivos abrangidos pelo “Projecto Olímpico e Paraolímpico - Pequim 2008” as condições de preparação necessárias para que Instituto do Desporto de Portugal – IDP

5

Plano de Actividades do IDP – 2007

possam atingir nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos os objectivos desportivos estabelecidos.

As

verbas

previstas

são

3.750.000,00€

e

250.000,00€,

respectivamente. “Programa de Apoio para a Formação de Recursos Humanos” Este programa promove a formação dos recursos humanos desportivos e será concretizado através dum projecto que contemplará 2.000.000,00€ para a formação desportiva. “Programa de Apoio às Deslocações, por via aérea, às Ilhas” O IDP acordou com as federações desportivas nacionais de Andebol, Basquetebol, Futebol, Patinagem e Voleibol, as condições do financiamento público, em 2006, para comparticipar os encargos com as deslocações por via aérea, entre o Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, de equipas desportivas de clubes do continente de diversas modalidades que disputem os campeonatos nacionais e a Taça de Portugal. Foram acordados critérios técnicos de financiamento que incluem valores máximos de apoio por viagem, número de elementos da comitiva e número de elementos das equipas de arbitragem. Prevê-se dispender um valor global de 2.500.000,00€. “Programa de Instalação de Mini Campos Polidesportivos” No sentido de se fomentar a actividade desportiva infanto-juvenil, bem como a generalização da prática desportiva em segurança foi estabelecido um protocolo entre a Federação Portuguesa de Futebol e o Instituto do Desporto de Portugal. O programa destina-se a apoiar a instalação de recintos desportivos constituídos por mini campos polivalentes, com dimensões aproximadas de 21*12m, revestidos a relva sintética, equipados com balizas de futebol/andebol, tabelas de basquetebol, postes de voleibol, tabelas e balaustradas de cercadura/protecção em estrutura de aço ou madeira, tratados para uso ao ar livre. Alguns dos aspectos a realçar serão, nomeadamente, a dimensão da população a servir, em especial dos escalões mais jovens, as condições sócio-económicas locais, as condições físicas e urbanísticas do local da intervenção. O montante previsto canalizar para este programa ronda os 250.000,00€. Instituto do Desporto de Portugal – IDP

6

Plano de Actividades do IDP – 2007

“Programa de Apoio para a Cooperação Desportiva Internacional” Este programa pretende incentivar a colaboração com entidades públicas e privadas internacionais, através da celebração de protocolos de cooperação desportiva. Dar-se-á

continuidade

à

cooperação

transfronteiriça

através

de

programas

inter-regiões (Interreg III A): Alentejo-Extremadura e Algarve-Andaluzia. Os valores envolvidos totalizam os 250.000,00€. “Apoio à Actividade Desportiva” Este apoio, que se orçamentou, na ordem dos 1.500.000,00€, destina-se a comparticipar as diversas iniciativas desportivas que, pela sua relevância, concretizam objectivos dos programas do IDP. “Programa de Apoio Financeiro à Aquisição de Veículos de Transporte pelos Clubes Desportivos” Destina-se a apoiar a aquisição por parte dos clubes desportivos, de veículos de transporte com dezasseis lugares, para serem utilizados no prosseguimento das suas atribuições, mormente, no desenvolvimento de actividades desportivas dirigidas às camadas mais jovens. Este programa envolve uma verba na ordem dos 1.500.000,00€. “Programa de Apoio Financeiro aos Clubes Desportivos para Pequenas Obras de Beneficiação ” Tem-se em vista melhorar a qualidade e segurança das instalações desportivas e de apoio onde os clubes desportivos desenvolvem as suas actividades, aumentando a segurança da prática desportiva. Para esta finalidade prevê-se gastar um montante de cerca de 1.200.000,00€. “Prémios” Estima-se atribuir, cerca de 800.000,00€, para os prémios, obrigatórios e não obrigatórios, conquistados pelos atletas portugueses em competições nacionais e internacionais.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

7

Plano de Actividades do IDP – 2007

2.1.6. REDES DE EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS A rede de infra-estruturas e equipamentos desportivos destina-se a promover o desenvolvimento da prática desportiva, dotando-a com equipamentos de qualidade, concebida com uma perspectiva nacional e integrada, através do Programa de Desenvolvimento de Equipamento Desportivo (PRODED-QCAIII) e do Programa de Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas (PRIID). “Programa de Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos – PRODED-QCA III” Este

programa

caracteriza-se

por

ser

a componente nacional

da medida

regionalmente desconcentrada do Desporto do 3.º Quadro Comunitário de Apoio. •

Rede de Equipamentos de Base, que visa a intervenção em equipamentos desportivos concebidos e orientados para a formação e treino, envolverá um total de cerca de 4.280.000,00€.

•

Rede de Equipamentos Especializados, que visa a intervenção em equipamentos destinados à prática desportiva específica de uma modalidade ou de um grupo de modalidades particulares, dispenderá cerca de 400.000,00€.

•

Rede de Equipamentos de Competição e Espectáculo, sabendo-se que estão por encerrar Estádios do Euro 2004 e o Estádio de Barcelos, devido a atrasos nas obras dos promotores prevê-se gastar cerca de 220.000,00€.

“Programa de Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas - PRIID” A prossecução deste programa visa assegurar e concluir os compromissos assumidos pelo IDP em anos anteriores, através de contratos-programa em curso de execução, celebrados com autarquias locais e com colectividades desportivas, no âmbito da construção e modernização de infra-estruturas e equipamentos desportivos. Este programa comporta os seguintes projectos: •

Infra-Estruturas de Iniciativa Autárquica – Orçado em 180.000,00€.

•

Apoio às Colectividades Desportivas – Orçado em 50.000,00€.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

8

Plano de Actividades do IDP – 2007

2.1.7. DELEGAÇÕES DISTRITAIS A nível das Delegações Distritais do Instituto do Desporto de Portugal compete-lhes desenvolver a sua actividade a nível distrital e, nomeadamente, durante o ano de 2007: •

Promover a Actividade Física, assentando em amplas parcerias com as comunidades locais, quer estatais-públicas ou privadas.

•

Dinamizar o Desenvolvimento Desportivo através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros, visando o incentivo para as actividades de formação dos agentes desportivos e incrementando as práticas desportivas.

•

Realizar a nível distrital as inspecções aos espaços de Jogo e Recreio.

•

Colaborar numa política de infra-estruturas e equipamentos desportivos para a realização de planos, programas e outros instrumentos directores que regulem e diagnostiquem as necessidades. Assim se estabelecerão as estratégias, as prioridades e os critérios de desenvolvimento sustentado da oferta de infraestruturas e equipamentos desportivos.

•

Efectuar a formação dos agentes desportivos.

•

Dinamizar a promoção da Ética Desportiva e o combate ao Doping.

2.1.8. CRIAÇÃO DUM CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA – COIMBRA Pretende-se, deste modo, reforçar, com as instituições públicas e privadas do sistema de saúde, os cuidados e serviços médico-desportivos, de modo a garantir a protecção na saúde aos praticantes desportivos. Conta-se para o desenvolvimento deste projecto com o apoio da autarquia local. O valor previsto com este investimento ronda os 100.000,00€. 2.1.9. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS AGENTES DESPORTIVOS O desenvolvimento dos diferentes vectores do sistema desportivo está, entre outros aspectos, estritamente relacionado com os estudos e investigações efectuadas nas mais diversas áreas de intervenção. Nesta área destaquem-se as Bolsas de formação

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

9

Plano de Actividades do IDP – 2007

que visam apoiar a investigação no âmbito do desporto, nas áreas das ciências do desporto, entendidas como relevantes pelo IDP. Este programa poderá ser concretizado através do projecto de Financiamento da Investigação em Ciências do Desporto – PAFID permitindo também a realização de investigação, directamente, pelo IDP, no âmbito da revisão do PAFID. As verbas envolvidas perfazem um total de 250.000,00€.

2.1.10. COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR - CDJ No âmbito da reorganização e reformulação das instalações desportivas do CDJ durante o ano de 2007 merecem destaque: 2.1.10.1. Parque Urbano do Jamor Ultimar a fase final do PUJ o que implicará uma intervenção paisagística no interior das ilhas que valorizará a componente lúdica da oferta do CDJ. Este arranjo paisagístico das ilhas envolverá uma verba na ordem dos 2.950.000,00€. Construção

de

um

Parque

de Estacionamento, a nascente do PUJ, o qual

permitirá desviar o trânsito automóvel do eixo da prática desportiva e ajudar a resolver os problemas, pela oferta insuficiente de estacionamentos aos utilizador do CDJamor, num

total

que poderá ascender a 500.000,00€.

3.1.10.2. Complexo de Ténis Nesta matéria procurar-se-á dar resposta a uma procura cada vez maior deste tipo de equipamento. Assim ter-se-á, -

A construção de 6 campos de ténis cobertos, num total que poderá ascender aos 400.000,00€.

-

A construção de 6 campos sintéticos de ténis, num total que poderá ascender aos 240.000,00€.

3.1.10.3. Campo de Golfe de 18 buracos Dinamizar a construção de um Campo de Golfe de 18 buracos, o primeiro campo público de Golfe a ser construído em Portugal, prevendo-se consumir um montante na ordem de 1.000.000,00€.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

10

Plano de Actividades do IDP – 2007

3.1.10.4. Relvados e Pistas Urge proceder à colocação de um novo sintético na pista de atletismo e sua reconfiguração por forma a permitir a realização de competições internacionais.Tal operação envolverá uma verba, na ordem dos 400.000,00€. Por outro lado, a nível do edifício central - sauna, do balneário nº 4 e da recepção perspectiva-se realizar uma intervenção que se orça nos 85.000,00€. 3.1.10.5. Centro de Alto Rendimento Tem-se em vista, durante o próximo ano, melhorar grandemente as condições oferecidas aos atletas de alto rendimento para a sua formação. Assim sendo, projectase um novo Centro de Alto Rendimento, com uma verba de 150.000,00€. Por outro lado, quer a zona de restauração quer a zona da lavandaria encontram-se obsoletos não respondendo às necessidades dos utilizadores. Para colmatar estas insuficiências prevê-se dispender cerca de 65.000,00€ nestas reconversões. 3.1.10.6. Complexo de Piscinas Durante o próximo ano vai dar-se inicio à empreitada de modernização do Complexo de Piscinas atendendo às múltiplas melhorias que urge realizar para melhorar substancialmente as condições de utilização e higiene oferecidas aos utentes. O montante a dispender com tal intervenção rondará os 1.000.000,00€. Por outro lado, vai dar-se inicio à modernização do sistema de tratamento de águas e aquisição/recuperação de novos geradores de ozono, tendo em conta os avanços tecnológicos dos últimos anos. Prevê-se gastar cerca de 300.000,00€. 3.1.10.7. Diversos Investimentos Neste âmbito perspectivam-se as seguintes intervenções. Assim ter-se-á, -

A construção de um campo de relva sintética para Futebol, reconversão do campo nº 5, num total que poderá ascender aos 350.000,00€.

-

A renovação integral das redes de águas e de esgotos residuais e pluviais, face à rede existente completamente desajustada e obsoleta. A feitura de tal infra-estrutura envolverá um montante na ordem dos 450.000,00€.

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

11

Plano de Actividades do IDP – 2007

-

A fiscalização e acompanhamento da empreitada de novas infra-estruturas de águas e esgotos prevê-se rondar os 55.000,00€.

-

A construção de novos balneários para os relvados nº 2,3,4 e 5 e relvado sintético para responder à maior utilização por parte dos utentes, num total que poderá ascender aos 900.000,00€.

Lisboa, 30 de Agosto de 2006

A Direcção

Instituto do Desporto de Portugal – IDP

12