CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRA MARCOS/PI JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS: 6881 e Outros QUETÃO 04 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Cinco palavras apresentam erros ortográficos: Erro de acentuação é erro de ortografia, pois muda completamente a maneira de pronunciar a palavra. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial

RECURSOS: 6887 e Outros QUESTÃO 04 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Ortografia vem de Orto = correta e grafia = escrita, ou seja, ortografia é a escrita correta das palavras. Se a palavra não foi acentuada corretamente cometeu erro ortográfico de acentuação. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 14 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA O superlativo absoluto sintético de magro é macérrimo e não magrérrimo. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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QUESTÃO 17 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Mesmo “saudade” tendo dupla separação silábica, apenas uma se faz presente, sau-da-de, deste modo é a correta. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 22 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A Alternativa correta divulgada no Gabarito Oficial é a letra “D” conforme o próprio candidato diz: Sete ordens e três classes. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 24 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A”

QUESTÃO 25 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Se fosse de 2 a 9, por exemplo, escreveríamos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Oito números. Agora veja: 9 – 2 = 7, temos que adicionar 1 ao 7; 7 + 1 = 8, Logo 398-5 = 393 + 1 = 394 Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 38 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

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CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA RECURSOS: 6935 E OUTROS QUESTÃO 26 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Veja a resolução 𝑿𝒗 =

−𝒃 −(−𝟏) → 𝑿𝒗 = 𝟐𝒂 𝟐 . (−𝟏)

𝑿𝒗 =

𝟏 𝟏 → 𝑿𝒗 = − −𝟐 𝟐

𝟏 𝟐 𝟏 𝟏 𝟏 𝟏 𝐲𝐯 = − (− ) − (− ) + 𝟑𝒑 → − + + 𝟑𝒑 → 𝟑𝒑 𝟐 𝟐 𝟒 𝟐 𝟒 𝟏 𝟏 𝟑 𝒍𝒐𝒈𝒐 + 𝟑𝒑 = 𝟏 → 𝟑𝒑 = 𝟏 − → 𝟑𝒑 = → 𝟏𝟐𝒑 = 𝟑 𝟒 𝟒 𝟒 𝒑=

𝟑 𝟏𝟐

𝒑=

𝟏 𝟒

Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO31 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “D”

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM RECURSOS: 6913 e Outros QUESTÃO 09 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Em “Dois reais era suficiente para a passagem”, o verbo ser expressa quantidade, logo concorda com o predicativo (=suficiente). Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

QUESTÃO 17 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão apresenta duas equações do 1° grau, uma na variável e outra na variável y. Não se trata de uma equação do 1° grau com duas variáveis. E os sinais estão legíveis. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 32 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Analisa-se item por item de acordo com a lei: Item 1 - A Enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição em qualquer área; FALSO Art. 2º A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.

Item 2 - Cabe ao Técnico de Enfermagem a prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; FALSO

Art. 11. O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe: I - privativamente: l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; Art. 12. O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: a) participar da programação da assistência de enfermagem; b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei; c) participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; d) participar da equipe de saúde. Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

Item 3 - Compete ao Técnico de Enfermagem como integrante da equipe de saúde a participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; FALSO Somente quem pode participar desse processo é o enfermeiro, como integrante da equipe de saúde.

Item 4 - A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem e pelo Auxiliar de Enfermagem, respeitados seus respectivos graus de habilitação. FALSO Parágrafo único. A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA RECURSOS: 6863 e Outros QUESTÃO 15 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A”

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO RECURSOS: 6904 e Outros QUESTÃO 15 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A” QUESTÃO 24 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Das alternativas listadas na questão a única que não possui o recurso de lot.plug, ou seja, poder ser conectada ou desconectada com segurança com o computador em funcionamento é o PS/2.. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS RECURSOS: 6845 e Outros QUESTÃO 32 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA RECURSOS: 6867 e Outros QUESTÃO 39 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A única alternativa correta quanto a concordância verbal é: “A correta noção dos valores dever nortear...”, em consonância com “valores”, “dever” na 3ª pessoa do plural. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

CARGO: ENFERMEIRO RECURSOS: 6844 e Outros QUESTÃO 9 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Em “A delegada falou séria com o criminoso”, a palavra em destaque é adjetivo, pois séria vem de caracterizar o substantivo delegada. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESETÃO 22 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA De acordo com os Diagnósticos de Enfermagem da NANDA (2009 – 2011) que é a base que devemos seguir quando tratamos de diagnósticos de Enfermagem, analiso aqui o seu recurso. Primeiramente vamos observar o diagnóstico amamentação ineficaz, pois o reflexo identificado como prejudicado na questão foi a sucção insatisfatória: Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

Amamentação ineficaz: Definição: insatisfação ou dificuldade que mãe, bebê ou criança experimenta com o processo de amamentação. (Veja que se relaciona completamente com o enunciado da questão, onde a criança possuía um reflexo de sucção insatisfatório que não lhe permitia uma amamentação eficaz, em nenhum momento citou-se que ela estava perdendo peso por conta disso!) Características definidoras: Ausência de resposta a outras medidas de conforto; Ausência de sinais observáveis de liberação de ocitocina; Criança chora ao ser posta no peito; Criança chora na primeira hora após a amamentação; Criança exibe agitação na primeira hora após a amamentação; Criança se arqueia no peito; Descontinuidade de sucção na mama; Esvaziamento insuficiente de cada mama por alimentação; Incapacidade da criança de apreender a região areolar-mamilar corretamente; Oportunidade insuficiente de sugar o peito; Persistência de mamilos doloridos após a primeira semana de amamentação; Processo de amamentação insatisfatório; Resistência da criança em apreender a região areolar-mamilar com a boca; Sinais observáveis de ingestão inadequada pela criança; Suprimento de leite inadequado; Suprimento de leite inadequado percebido; (Observe que em momento algum é citado como característica definidora a perda de peso da criança)

Pode estar relacionado a: Ambivalência materna; Anomalia do bebê; Anomalia do peito materno; Ansiedade materna; Cirurgia prévia de mama; Criança recebe alimentação suplementar com mamadeiras; Déficit de conhecimento; Família não oferece apoio; História prévia de fracasso na amamentação; Interrupção na amamentação; Parceiro não oferece apoio; Prematuridade; Reflexo de sucção da criança insatisfatório; (É exatamente o fator relacionado exposto na questão!!) Vamos agora ao seu diagnóstico!! Nutrição desequilibrada: menos do que as necessidades corporais Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

Definição: ingestão insuficiente de nutrientes para satisfazer as necessidades metabólicas. Características definidoras: Aversão ao ato de comer; Cavidade bucal ferida; Cólicas abdominais; Diarreia; Dor abdominal; Esteatorreia; Falta de comida; Falta de Informação; Falta de interesse na comida; Fragilidade capilar; Fraqueza dos músculos necessários à deglutição ou à mastigação; Ideias erradas; Incapacidade percebida de ingerir comida; Informações incorretas; Mucosas pálidas; Perda de peso com ingestão adequada de comida; Perda excessiva de cabelos; Peso corporal 20% ou mais abaixo do ideal; Relato de ingestão inadequada de alimentos, menor que a PDR (porção diária recomendada) Relato de sensação de sabor alterada; Ruídos intestinais hiperativos; Saciedade imediatamente após a ingestão; Tônus muscular insatisfatório; Pode estar relacionado a: Capacidade prejudicada de absorver alimentos; Capacidade prejudicada de digerir alimentos; Capacidade prejudicada de ingerir alimentos; Fatores biológicos; Fatores econômicos; Fatores psicológicos; Dessa forma candidato você percebi que em nenhum momento é referido no diagnóstico nutrição desequilibrada: menos que as necessidades corporais a sucção insatisfatória e sendo esse o problema relatado na questão não poderíamos portanto, fazer esse diagnóstico. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO RECURSOS: 6832 e Outros QUESTÃO 04 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Considerando o contexto “muitas” não define a quantidade de pessoas, logo trata-se de um pronome indefinido. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 07 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A única alternativa que responde a questão é “A”, já que tenção está escrita incorretamente. O correto é “tensão”. QUESTÃO 11 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA QUESTÃO 12 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Basta multiplicar os fatores de capitalização. O Fator de Capitalização para acréscimo de 20% = 1,2 O Fator de Capitalização para acréscimo de 15% = 1,15 1,2 x 1,15 = 1,38 Como o produto custava inicialmente 100% e sabemos que 100% é igual a 1. Logo as tarifas sofreram uma alta média de: 1,38 - 1 = 0,38 = 38% Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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QUESTÃO 15 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Usando a tabela verdade podemos definir que V ^ V, então alternativa verdadeira é "B". a) Se Física é difícil, então Matemática é difícil. (V^ F = F) a regra do "se então" é só ser falso se o antecedente for verdadeiro e o consequente for falso, nas demais possibilidades ele será sempre verdadeiro. b) Matemática é fácil e Física é difícil. (V ^ V = V) a regra do "e" é que só será verdadeiro se as proposições que o formarem forem verdadeiras. c) Matemática é fácil e Física é fácil. (V ^ F = F) d) Matemática é difícil e Física é difícil. (F ^ V = F) e) Matemática é difícil ou Física é fácil. (F v F = F) a regra do "ou" é que só é falso quando as proposições que o formarem forem falsas. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 19 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Veja bem, a questão pede a alternativa que NÃO corresponde à teoria do construtivismo; quando o candidato sugere como resposta a alternativa “B” está é correta, pois atende aos princípios do construtivismo. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 20 RECURSO IMPROCEDENTE A alternativa correta divulgada no Gabarito Oficial é a letra “A” QUESTÃO 21 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão refere-se à essência da Lei 11274/06, não necessariamente escrevê-la de forma igual ao que se encontra na mesma. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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QUESTÃO 29 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão trata de uma única alternativa correta, letra C, pois a mesma faz ênfase a LDB com relação ao currículo nacional para o ensino fundamental e médio deverá ter uma base comum e uma parte diversificada, não necessitando para a referida questão complementação está escrita totalmente igual ao que está na lei já que as outras alternativas não estão corretas. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 31 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA QUESTÃO 35 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

QUESTÃO 38 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A alternativa correta divulgada no Gabarito Oficial é a letra “C” O erro de digitação não compromete o entendimento da questão. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 39 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão trata, na verdade, de uma nova proposta que se opõe ao ensino tradicional e que é fundamentada nos estudos de Piaget, e não da classificação brasileira definida por Libâneo e Demerval Saviani. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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QUESTÃO 40 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Os especialistas que não fazem parte da comunidade escolar são os representantes da comunidade onde a escola está inserida. Ex: pais de alunos, associação de moradores, médicos, bombeiros, funcionários públicos etc. Podem e devem participar do planejamento escolar, inclusive do PPP. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

CARGO: FISIOTERAPEUTA RECURSOS: 6868 e Outros QUESTÃO 35 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “B”

QUESTÃO 37 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA As projeções posteriores são os cornos dorsais, os quais tanto contêm neurônios aferentes, condutores de impulsos sensoriais periféricos, quanto dão origem às vias ascendentes, condutoras de impulsos sensoriais para o encéfalo. Os impulsos SENSORIAIS não são PROVENIENTES do cérebro e sim dos receptores da pele e dos músculos-esqueléticos. Portanto, a alternativa C está incorreta respondendo satisfatoriamente o que é pedido na questão. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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CARGO: CONTADOR RECURSOS: 6942 e Outros QUESTÃO 36 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

QUESTÃO 38 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A Lei é clara ela refere-se a Demonstração Contábil – Balanço Patrimonial. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 39 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “C”

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL RECURSOS: 6938 e Outros QUESTÃO 31 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA O termo não se ligar diretamente com os locais destinados às refeições e “situarem-se afastados do local destinados às refeições” são correlatos, ou seja, têm sentidos comuns, não necessitando a questão está escrita conforme presente na NR 18, já que pede a alternativa incorreta. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO RECURSOS: 6837 e Outros QUESTÃO 22 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A alternativa correta é a lera “D”, portanto não há prejuízo de entendimento da questão. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 38 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “D”

CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA RECURSOS: 6869 e Outros QUESTÃO 35 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A memória RAM é apenas uma das memórias cujo sistema operacional precsa lidar, por isso um sistema de 32 bits não reconhece 4GB de memória RAM, pois uma parte dos 4GB vai para outras áreas como memória cache e vídeo integrado. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA RECURSOS: 6846 e Outros QUESTÃO 23 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão trata de como o jogo é utilizado na abordagem construtivista: que tem no professor João Batista Freire seu principal interlocutor. Na abordagem construtivista é o conteúdo preponderante e o principal meio de ensino (Darido 2008). Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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QUESTÃO 25 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Soares (1992) ou Coletivo de Autores, no livro “Metodologia do Ensino da Educação Fisica” entende que Educação Física e uma disciplina, assim como a Lei 9394/96 LDB, no artigo 26 paragrafo 3°, e não uma atividade escolar. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

CARGO: BIOQUÍMICO RECURSOS: 6836 e Outros QUESTÃO 34 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

CARGO: PSICÓLOGO RECURSOS: 6933 e Outros QUESTÃO 22 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA No anexo II do conteúdo programática constante no Edital 001/2014 na página 16 consta o conteúdo programático de psicólogo no qual traz explicitamente o autor citado pela candidata.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO RECURSOS: 6894 e Outros QUESTÃO 21 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Segundo o Professor Helly Lopes de Meirelles: “Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

conveniências do Estado. Fora dessa generalidade não se pode indicar as atividades que constituem serviço público, porque variam de acordo com a exigência de cada povo e de cada época. Nem se pode dizer que são as atividades coletivas vitais que caracterizam os serviços públicos, porque ao lado destas existem outras, sabidamente dispensáveis pela comunidade, que são realizadas pelo Estado como serviço público". (MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 1999). Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 23 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Toda licitação pública é regida por princípios básicos, qualquer que seja a sua modalidade, quais sejam: procedimento formal, publicidade de seus atos, igualdade entre os licitantes, sigilo na apresentação das propostas, vinculação ao edital ou convite, julgamento objetivo, adjudicação compulsória ao vencedor, além de probidade administrativa. Tais princípios estão previstos na Constituição Federal de 1988 no caput do artigo 37 e desdobrados no artigo 3° da Lei 8.666/93 que trata especificamente de licitações: isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração; a promoção do desenvolvimento nacional sustentável; o julgamento em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade; da probidade administrativa; da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. E a sua inobservância é uma irregularidade que sujeita a licitação à nulidade e a desobediência àqueles princípios são mais frequentes em licitações e contratos da Administração Pública. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 25 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Veja o que estabelece a Lei 8.666/93 em seu artigo 22: São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão.

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Portanto Melhor Técnica e Preço são tipos de licitação, o artigo 21 citado pelo recorrente trata de prazos para as respectivas modalidades. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 26 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Ao contrário das demais modalidades de Licitação, o Pregão inicia-se com a abertura da Proposta de Preço, para em seguida com a classificação de três ou mais propostas dentro dos limites estabelecido pelo Edital, inicia-se a fase de lances, e após terminada esta fase passa-se a fase da Habilitação. Portanto há uma inversão de fases à luz das demais modalidades, que iniciam sempre pela Habilitação e em seguida faz-se a avaliação dos preços. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 28 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Fundamentação Legal: Conforme os Arts. 35, 36 e 37 do Código Tributário Nacional. Senão vejamos o que diz o CTN nos artigos citados: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: I - a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III - a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II. Parágrafo único. Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários. Art. 36. Ressalvado o disposto no artigo seguinte, o imposto não incide sobre a transmissão dos bens ou direitos referidos no artigo anterior: I - quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; II - quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra. Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

Parágrafo único. O imposto não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma do inciso I deste artigo, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos. Art. 37. O disposto no artigo anterior não se aplica quando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição. § 1º Considera-se caracterizada a atividade preponderante referida neste artigo quando mais de 50% (cinquenta por cento) da receita operacional da pessoa jurídica adquirente, nos 2 (dois) anos anteriores e nos 2 (dois) anos subsequentes à aquisição, decorrer de transações mencionadas neste artigo. § 2º Se a pessoa jurídica adquirente iniciar suas atividades após a aquisição, ou menos de 2 (dois) anos antes dela, apurar-se-á a preponderância referida no parágrafo anterior levando em conta os 3 (três) primeiros anos seguintes à data da aquisição. § 3º Verificada a preponderância referida neste artigo, tornar-se-á devido o imposto, nos termos da lei vigente à data da aquisição, sobre o valor do bem ou direito nessa data. § 4º O disposto neste artigo não se aplica à transmissão de bens ou direitos, quando realizada em conjunto com a da totalidade do patrimônio da pessoa jurídica alienante. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 29 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A” QUESTÃO 32 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A”

QUESTÃO 37 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Mas uma vez o recorrente recorre ao texto Constitucional para fundamentar o seu recurso, mas a questão trata especificamente sobre dois princípios o da Legalidade e da Finalidade. Pois só se cumpre a legalidade quando se atende à sua finalidade. Atividade administrativa desencontrada com o fim legal é invalidada e por isso juridicamente censurável. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

QUESTÃO 38 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICAATIVA O recorrente alega que a alternativa D responde a questão em epígrafe, ledo engano do candidato, a questão não trata em nenhum momento do princípio da legalidade e sim da motivação, pois este princípio é reclamado quer como afirmação do direito político dos cidadãos ao esclarecimento do “porquê” das ações de quem gere negócios que lhes dizem respeito por serem titulares últimos do poder, quer como direito individual a não se as sujeitarem a decisões arbitrárias, pois só têm que se conformar às que forem ajustadas às Leis, isto se dá através da motivação. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 39 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A questão apontada pelo recorrente e a legislação indicada em nada fala sobre brasileiros natos. Vejamos o que diz o parágrafo 4º do artigo 31 da Constituição Federal : Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. § 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. § 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. § 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. § 4º - É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. Ou seja após o advento da Constituição Federal, o Município que possuía Tribunal de Contas não poderá cria-lo. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 40 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA O procedimento apontado na alternativa “d” é um procedimento padrão adotado em todas as cortes de contas, pois é o princípio da ampla defesa. Os demais procedimentos são posteriores. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

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CARGO: MOTORISTA RECURSOS: 6853 e Outros QUESTÃO 14 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “A”

QUESTÃO 26 RECURSO PROCEDENTE GABARITO RETIFICADO ALTERNATIVA CORRETA “D”

CARGO: ODONTÓLOGO RECURSOS: 6922 e Outros QUESTÃO 22 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA A argumentação do candidato não cabe no contexto da questão. O selamento de cavidades de lesões cariosas com selante de cicatrículas é um erro do profissional e não um efeito do uso do material como solicitado na questão. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 36 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA De acordo com a Literatura, a sensibilidade pós-operatória está associada a diversos fatores, sendo alguns deles a hiperoclusão e o contato prematuro como de acordo com o item D da referente questão 36. Segue em Anexo alguns Artigos que falam sobre o Tema. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

Rua Benjamim Constant, 2082 – centro/norte – CEP: 64000-280 – Teresina – Piauí fone/fax (86) 3223-9392 / 9442-2189 - CNPJ: 04.751.944/0001-51 site: www.funvapi.com.br - e-mail: [email protected]

CARGO: NUTRICIONISTA RECURSOS: 6922 e Outros QUESTÃO 29 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA JUSTIFICATIVA A argumentação do candidato não cabe no contexto da questão. O selamento de cavidades de lesões cariosas com selante de cicatrículas é um erro do profissional e não um efeito do uso do material como solicitado na questão. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial.

QUESTÃO 31 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA Como a data do concurso é 2014, é mais óbvio que seja utilizado atualidade, caso contrário será especificado o ano da caderneta. Portanto o enunciado da questão se refere a atual Caderneta de Saúde da Criança. Portanto a alternativa correta é a divulgada no Gabarito Oficial. QUESTÃO 32 RECURSO PROCEDENTE QUESTÃO NULA

QUESTÃO 39 RECURSO IMPROCEDENTE JUSTIFICATIVA O erro de digitação não compromete o entendimento da questão, já que a alternativa correta é a letra “C”

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