SINDUSCON-PA Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

o construir BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 91/ABRIL 2013

Sinduscon-PA promove encontro entre empresários da construção e prefeito de Belém Especial

Zenaldo Coutinho - Prefeito de Belém/PA Em entrevista ao informativo “O Construir”, o prefeito da capital paraense anuncia investimentos em obras de infraestrutura da cidade. www.sindusconpa.org.br

DIRETORIA DIRETORI

EDITORIAL EDITORIAL

Marcelo Gil Castelo Branco Presidente

SINDUSCON-PA

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

Fernando de Almeida Teixeira Vice-Presidente Manoel Pereira dos Santos Júnior Diretor de Obras Públicas de Edificações

O Setor da Construção celebra uma conquista marcante: a abertura de um canal de diálogo fundamental com o poder público municipal. No dia 4 de abril, empresários e entidades do setor participaram de reunião com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico da construção no Pará com ênfase para Belém. Os números comprovaram a importância do setor na economia e geração de empregos, sobretudo na capital paraense, e ainda o potencial da construção em atuar na modernização e avanço da infraestrutura de Belém, que está prestes a completar 400 anos. Na entrevista desta edição, acompanhe os projetos anunciados pelo prefeito da capital durante o encontro com o setor da construção. Entre os destaques, obras de grande porte como o BRT, que se propõe a investir na mobilidade urbana, e as macrodrenagens da Estrada Nova e do Paracurí, indispensáveis para o saneamento da cidade. O informativo traz ainda o lançamento do guia de boas práticas de sustentabilidade, da CBIC. A publicação apresenta experiências bem sucedidas de construtoras que adotaram a responsabilidade ambiental como uma prática. Nesta edição, confira ainda curso de qualificação promovido pela Central de Serviços do Sinduscon-PA, que levou os educandos para o canteiro de obras em aula prática sobre “Técnicas de Almoxarifado”. Boa leitura! A Diretoria.

Luiz Pires Maia Júnior Diretor Adjunto de Obras Públicas de Edificações Lázaro Ferreira de Castro Diretor de Obras Públicas Rodoviárias Paulo Maurício Oliveira Sales Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo Diretor de Obras Públicas de Saneamento e Urbanismo Wagner Jaccoud Bitar Diretor de Obras e Serviços da Iniciativa Privada João Ricardo Domingues Lobo Diretor de Indústria Imobiliária Alex Dias Carvalho Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária Fernando José Hoyos Bentes Diretor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Luiz Carlos Corrêa de Oliveira Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Paulo Henrique Domingues Lobo Diretor de Materiais de Construção Jorge Manoel Coutinho Ferreira Diretor Adjunto de Materiais de Construção Luiz Sérgio Campos Lisboa Diretor de Economia e Estatística

Convênio entre CBIC e Caixa abre ouvidoria para clientes do Minha Casa Minha Vida A CBIC e a Caixa Econômica Federal assinaram no último dia 10 de abril, em Brasília, um acordo que estabelece uma série de ações que buscam aprimorar a relação entre empresas construtoras e os clientes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Pelo convênio, a Caixa deve reunir e enviar para a CBIC as queixas, sugestões e solicitações dos proprietários dos imóveis que cheguem ao banco por meio dos serviços de atendimento ao cliente. Assim, haverá um efetivo canal de troca de informações e, como consequência, a melhoria contínua do processo construtivo. Pelo convênio, a CBIC promoverá uma ampla divulgação junto às empresas da construção sobre a importância do atendimento das demandas dos clientes do PMCMV, estimulando a cultura do acompanhamento do pós-entrega de obras.

Armando Câmara Uchôa Júnior Diretor Adjunto de Economia e Estatística Daniel de Oliveira Sobrinho Diretor do Setor Elétrico Oriovaldo Mateus Diretor Regional Sul do Pará Suplentes de Diretoria José Maria dos Reis Cardoso 1º Suplente Álvaro Gomes Tandaya Neto 2° Suplente Alexandre de Souza Coelho 3° Suplente Conselho Fiscal Lutfala de Castro Bitar Jefferson Rodrigues Brasil Antônio Clementino Rezende dos Santos Clóvis Acatauassú Freire Antônio Fernando Wanderley Moreira José Nicolau Netto Sabádo

EXPEDIENTE

Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré - (91) 3241-8383 Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter Redação: Gil Sóter/Gilvan Capistrano Fotos: Gil Sóter/Divulgação Coordenação: Eliana Veloso Farias

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Guia CBIC de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da GuiaConstrução CBIC de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da Construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) acaba de lançar o Guia CBIC de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da Construção, publicação gratuita que reúne 29 experiências bem-sucedidas nas áreas de gestão empresarial, melhorias no processo construtivo, saúde e segurança do trabalhador, mão de obra na construção e desenvolvimento imobiliário urbano. “Esperamos que os exemplos reunidos sirvam de referência e estímulo para que o conjunto das 170 mil empresas, que integra o nosso setor, possa incorporar conceitos e práticas de responsabilidade socioambiental ao seu cotidiano”, salienta Paulo Safady Simão, presidente da CBIC. A publicação busca contextualizar o papel de destaque do setor da construção na economia nacional, e sua consequente responsabilidade com o meio ambiente. “São mais de três milhões de pessoas, entre empresários e trabalhadores que, com empreendedorismo, talento e criatividade, têm buscado oferecer respostas aos graves desafios que o país ainda enfrenta no caminho do desenvolvimento sustentável”, avalia Safady. O presidente do CBIC destaca ainda que o Brasil já é o quarto do mundo em número de empreendimentos com certificados de sustentabilidade, o que comprova os esforços do setor nesse quesito. “Estamos promovendo uma verdadeira revolução nos canteiros de obras com a contratação de mulheres e com a geração de empregos com níveis cada vez maiores de qualificação, que estão mudando para sempre o perfil dos nossos profissionais. O setor dá provas do seu amadurecimento incorporando no dia a dia das empresas uma preocupação cada vez mais presente com o desenvolvimento e a inclusão social aliada ao cuidado ambiental”, completa. Entre os temas abordados pelo guia, destaque para a seção que trata das melhorias no processo construtivo, no qual são apresentados, por exemplo, projetos que fazem uso do Building Information Modeling (BIM), a implantação da produção mais limpa em obras, que prevê a redução da geração de resíduos e a obtenção de melhorias quanto ao desempenho ambiental. O guia está disponível para download gratuito no site da CBIC: www.cbic.org.br.

ACONTECEU ACONTECEU

CBIC lança guia de boas práticas em sustentabilidade

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Matéria de capa Matéria de capa 4

Sinduscon-PA promove encontro entre o prefeito Zenaldo Coutinho e empresários do setor da construção Desburocratização dos processos de licenciamento, e a revisão de suas múltiplas taxas, além de incentivo às micro e pequenas empresas do setor e preservação e regulamentação do plano diretor urbano da cidade. Essas foram as principais expectativas apresentadas pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no encontro realizado no último dia 4 de abril, no Hotel Crowne Plaza. Participaram da reunião empresários do setor e representantes de entidades de classe, que contou ainda com a presença dos secretários municipais João Cláudio Klautau, da Secretaria Municipal de Habitação, Eduardo Leão, Secretaria de Urbanismo, e Sueli Azevedo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, foi apresentado um raio-x do setor da construção no estado e na capital. Responsável por 7% do PIB paraense, a construção civil movimenta no Pará, em média, R$ 5,6 bilhões por ano, sendo quase R$ 1,5 bilhão na capital. O setor também é responsável por mais de 230 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Com quase 2.500 empresas, o setor da construção no Pará está apto para realizar obras viárias, de infraestrutura, saneamento, pavimentação, industriais e de habitação. “Porém, precisamos vencer desafios como a maior qualificação da nossa mão de obra, estruturação e fortalecimento da cadeia produtiva e a introdução de novos métodos construtivos”, comenta Marcelo Gil Castelo Branco, presidente do Sinduscon-PA. Para o presidente do Sinduscon-PA, o objetivo do encontro foi alcançado na medida em que, com o início de uma nova administração, faz-se necessário a abertura de uma nova relação entre o setor e o poder público municipal. “Belém enfrenta uma série de

Luiz Pires Maia Junior-Presidente da ACOP, Marcelo Gil, Zenaldo Coutinho, Antônio Valério Couceiro-Presidente da ADEMI

problemas de urbanização, transporte e saneamento que só poderão ser resolvidos através de um esforço conjunto da prefeitura e de setores como o da construção. Esta primeira conversa é o início desta relação, para que possamos caminhar juntos rumo a um objetivo comum”, comenta. Zenaldo também destacou a relevância da iniciativa. “O setor da construção civil tem uma importância extraordinária para nossa economia. Precisamos ter uma mesa constante de diálogo para identificarmos pontos em que a prefeitura possa caminhar junto com o setor. Hoje temos um momento bom para este diálogo, tendo unidade entre prefeitura, governo do estado e região metropolitana, podemos definir programas, metas e projetos de interesse da cidade e de toda a população”, afirma o prefeito, que anunciou empréstimos e financiamentos que vão garantir a continuidade de obras como a macrodrenagem da Estrada Nova, a revitalização da Bacia do Una e a retomada do BRT.

Desafios Vivemos em uma cidade de um clima equatorial e com preocupações ambientais especiais. Nosso município tem possibilidades de expansão urbana na parte continental praticamente exauridas, e com a parte insular ainda com potencial, mas também com restrições ambientais que precisam ser discutidas. Por outro lado, vivemos ainda um momento delicado de mobilização urbana por conta de um projeto, o BRT, que foi iniciado sem os devidos cuidados, da mesma forma que temos desafios extraordinários no que diz respeito à infraestrutura e saneamento, com áreas que sofrem profundos alagamentos. Portanto, temos uma cidade que está prestes a completar 400 anos e com problemas centenários, acumulados por uma ocupação desordenada e nenhuma planejamento, o que reforça a necessidade de fazermos intervenções tanto do poder público quanto da iniciativa privada de maneira combinada.

ESPECIAL ESPECIAL

Foto de Hamilton Oliveira

Zenaldo Coutinho anuncia novos projetos

Licenciamento ambiental

Zenaldo Coutinho - Prefeito Municipal de Belém

Em sua explanação, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho falou sobre a importância de abrir um canal de comunicação direto com o setor da Construção Civil, e destacou os principais projetos estruturantes para os próximos anos de gestão da capital paraense, entre eles, o Minha Casa Minha Vida. Confira os principais tópicos abordados pelo gestor municipal.

A questão do licenciamento é algo que me afli­ge muito. Na Secretaria de Meio Ambiente, a Ana Cristina Oliveira, atual secretária, se deparou com uma situação complicada: não têm pessoas no quadro efetivo com qualificação, ana­listas ambientais para avaliar o licenciamento de obras e sua execução. Esperamos completar em 40 o número de concursados que já foram convocados, mas apenas 33 se apresentaram com toda a docu­mentação necessária. Da mesma forma, determinei que os prazos de licenciamento sejam encurtados porque é incon-

End.: ROD. PA-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/PA TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560

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ESPECIAL ESPECIAL

cebível o atraso. Passar dois, três anos esperando um posicionamento, o que é lesivo para os negócios. Mas vocês não imaginam a quantidade de processos acumulados de maneira irresponsável. Está tudo ainda no papel. Outra determinação urgente é a necessidade de informatizar toda a prefeitura, o que certamente auxiliará muito na celeridade e no acompanhamento dos processos por parte dos usuários, em especial, por parte dos empresários para saber em que pé está cada processo a ser analisado.

Bus Rapid Transit (BRT) Nos projetos mais emergenciais, vou começar pelo BRT. O projeto foi devolvido para a prefeitura devido a inadequações, um deles era de que o projeto concebido pelo município era um BRT municipal e que se confrontava com o BRT metropolitano que o governo do estado concebera a partir do Ação Metrópole. Ou seja, eram dois corredores de tráfego, de transporte coletivo que não se integravam. A comunicação seria mediante o terminal, onde todas as pessoas teriam que descer, todo mundo que viesse de Marituba e Ananindeua teria que descer nesse ponto para pegar o BRT de Belém. Imagina a loucura que seriam 50 mil pessoas se atropelando nesse terminal! Mudamos essa lógica. Agora o BRT será metropolitano. Fizemos as adequações no projeto e a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou o financiamento de R$ 314 milhões e nós devemos assinar agora, dia 20 de abril, com a Caixa Econômica Federal, o convênio do financiamento da obra do BRT. Ainda na primeira quinzena de abril, pretendemos dar a ordem de serviço para a retomada do BRT.

Macrodrenagem da Estrada Nova Outra obra expressiva é a macrodrenagem da Estrada Nova. Nós conseguimos a aprovação

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de empréstimo de R$ 90 milhões que garantem a contrapartida da prefeitura de Belém nessa obra, que tem sido financiada pelo BID com a contrapartida da prefeitura. O BID antecipou parcelas e restaria para a prefeitura boa parte dos investimentos, e felizmente, com esse empréstimo assegurado, a gente garante para 2013 o avanço da obra e com a antecipação que o governo do estado liberou, a gente já retoma também de imediato as obras do BRT.

Orla de Belém Iremos abrir um debate com a sociedade sobre a ocupação da orla. Tenho já um projeto para o Teatro Municipal de Belém e estamos fechando o projeto arquitetônico. Queremos ocupá-la de maneira democrática, de forma que a orla se torne um real espaço de convívio. Entre os aspectos, está a ocupação da área do Iate Clube, e também uma ocupação esportiva, com quadras cobertas.

Macrodrenagem do Paracurí Ponto importante também é a macrodrenagem do Paracurí, obra esta que já estava paralisada. Nós iremos retomar a obra. Além da questão do saneamento e da questão urbanística para as pessoas que lá moram, nós temos a nossa central de produção da cerâmica de Belém, e nosso projeto inclui a rua do Artesão, como projeto turístico, de venda do artesanato.

Igarapé do Mata Fome Outra obra estruturante é o igarapé do Mata Fome. Aproveitei a vinda da presidente Dilma a Belém e pedi que tivessemos esse investimento, e ela me garantiu que se eu entregar o projeto executivo do Mata Fome, ela libera o dinheiro da obra.

Minha Casa Minha Vida Projeto de lei de flexibilização da legislação municipal e estímulos fiscais para o programa Minha Casa Minha Vida é um projeto extremamente inteligente, cria condições de uma ocupação mais intensa dos terrenos do programa e certamente servirá de atrativos para o setor da indústria da construção civil, porque facilitará a questão da relação custo dos terrenos com o investimento necessários para gerar lucro. O projeto contempla, por exemplo, a ocupação de 100% do térreo. Ao invés de ter uma garagem por imóvel, 50% dos imóveis teriam garagem. Há ainda a questão da compensação ambiental compartilhada com o município. Um conjunto de normas que com certeza serve de estímulo ao setor da construção civil.

Saneamento Temos problemas que não serão fáceis, sobretudo, as questões do esgoto. A macrodrenagem da Estrada Nova contempla um sistema de tratamento do esgoto, mas nós temos problemas seríssimos, severos, com referência ao esgoto. Por exemplo a macrodrenagem da Bacia do Una, o abandono da área já fez com que este ano sofrêssemos alagamentos graves na Pedreira. Estive no BID, em Brasília, e nos foi garantido um aporte de R$ 25 milhões para fazermos a revitalização da Bacia do Una, para que a gente garanta o escoamento da água. Já estamos fazendo um esforço muito grande em todas as áreas da cidade no quesito limpeza pública, não apenas em relação ao lixo domiciliar, mas também aos entulhos nos canais. Em três meses, foram cerca de 200 mil toneladas de entulho.

Zenaldo Coutinho e Marcelo Gil

É um problema sério de saúde pública associada à educação, ou a falta dela. Iniciaremos campanhas educativas em relação ao lixo e também ações punitivas para quem poluir a cidade.

Setor da Construção Civil É uma grande satisfação reunir com um segmento que tem uma importância vital na economia da nossa cidade, que tem uma dinâmica própria e tem que ter o estímulo e apoio do poder público. Foi um encontro muito produtivo. A prefeitura precisa se modernizar. A burocracia ainda é muito ruim e demora muito para dar resposta aos usuários. A expectativa depois desse encontro é a melhor possível, é a de que a gente, junto, possa discutir metas e projetos de interesse da cidade.

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CENTRAL DE SERVIÇOS CENTRAL DE SERVIÇOS 8

NR-35: gestão da segurança e saúde no trabalho em altura A partir de maio, a Central de Serviços do Sinduscon-PA oferece cursos sobre NR-35, norma regulamentadora que busca garantir a segurança e saúde do trabalhador.

O curso de capacitação, com conteúdo teórico e prático, deve incluir tópicos como a análise de risco e condições impeditivas; riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva; equipamentos de proteção individual para trabalho em altura; acidentes típicos em trabalhos em altura; e condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros. O treinamento deve ser periódico bienal e sempre que ocorrer situações como mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; e mudança de empresa. Ao término do treinamento, deve ser emitido certificado, entregue ao trabalhador e uma cópia arquivada na empresa, consignando o treinamento no registro do empregado. Os trabalhadores destacados para atuar em A NR-35 estabelece requisitos para o trabalho altura deverão passar ainda por avaliação do estaem altura, aquele executado acima de dois metros do do de saúde. “Os exames devem avaliar se o funnível inferior, onde haja risco de queda. A norma en- cionário tem aptidão, sendo voltados às patologias trou em vigor dia 27/09/2012, exceto o capítulo 35.3, que poderão originar mal súbito e queda de altura, que trata de Capacitação e Treinamento, que passou considerando ainda fatores psicossociais”, explica Jorge Alberto Machado, engenheiro de segurança a ser obrigatória somente em março deste ano. Com isso, cabe ao empregador garantir a se- do trabalho do Sinduscon-PA. A partir dos exames, gurança do funcionário e promover os programas de será emitido o ASO (Atestado de Saúde Ocupaciocapacitação dos trabalhadores para atividades em nal), que deverá atestar se o funcionário está apto altura. Para cumprir as orientações da norma, os para o trabalho em altura. O trabalho em altura deve ser realizado sob operários precisam passar por treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas. A supervisão, precedido de Análise de Risco, ProNR-35 é enfática quanto a necessidade de o curso de cedimento Operacional e Permissão de Trabalho, capacitação ser ministrado por profissional de com- além de dimensionamento técnico de Equipamenprovada competência para tal, com qualificação em tos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas segurança do trabalho. de Ancoragem.

Para analisar um problema em uma construção civil é preciso considerar as três etapas principais da obra: projeto, execução e manutenção. Isso quer dizer que a origem da ocorrência pode estar relacionada a um projeto mal executado, a falhas na concepção e especificação de materiais ou mesmo em alguma reforma que alterou o projeto inicial. Cabe a um perito analisar cada detalhe da obra. “A análise de tudo é feita com muito critério para apontar o que aconteceu. Depois, o juiz determina as responsabilidades”, afirma o engenheiro e advogado Flávio Figueiredo, que coordenou a publicação do livro Perícias em Arbitragem. Com a definição de vida útil de projeto na norma de desempenho (NBR 15.575), os projetos também devem indicar as atividades de manutenção necessárias para que aquele sistema se mantenha durante sua vida útil determinada. “A vida útil será um parâmetro que servirá de referência para a verificação da responsabilidade dos profissionais envolvidos na construção, observados os prazos legais”, explica Carlos Del Mar, advogado, membro e atual coordenador do conselho jurídico do Secovi-SP. A definição e, mais que isso, a transparência sobre o compromisso de cada parte envolvida devem ser dadas pelos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), para arquitetos, e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), para engenheiros. “É o documento que define os responsáveis técnicos a

partir da autoria e da coautoria dos serviços, como determina a Lei nº 12.378/2010”, descreve Carlos Del Mar, advogado, membro e atual coordenador do conselho jurídico do Secovi-SP. O advogado Asdrubal Franco Nascimbeni, sócio-fundador do Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados, ressalta que a responsabilidade pode se estender também aos casos não previstos em um contrato, em que se constate que o arquiteto agiu com imprudência, imperícia ou negligência, ou quando houver descumprimento de normas legais ou técnicas. No caso de uma condenação por um dano causado por um empregado ou parceiro seu, porém, o profissional poderá depois, via ação regressiva contra essa pessoa, ser ressarcido do montante que teve que desembolsar em razão de uma condenação judicial. “Essa circunstância de ajuizamento da ação regressiva, visando ao ressarcimento posterior, é muito incomum por ser bastante demorada e ter êxito incerto. E dificilmente um pedreiro ou eletricista terá condições de arcar com o valor do prejuízo”, diz o advogado Franco Nascimbeni. Por isso, ressalta o advogado, torna-se tão importante que o arquiteto fiscalize de perto o andamento da obra que assumiu e tenha plena confiança nos profissionais contratados.

EXERCÍCIO PROFISSIONAL EXERCÍCIO PROFISSIONAL

A responsabilidade técnica de engenheiros e arquitetos em obras

Reportagem original publicada na revista AU – Arquitetura & Urbanismo (Editora PINI), nº 228, março/2013. Texto: Cleide Floresta. Conteúdo adaptado para “O Construir”.

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ANÁLISE JURÍDICA ANÁLISE JURÍDICA

A responsabilidade tributária dos sócios O Código Tributário Nacional (CTN) em seu artigo 121 aponta o contribuinte e o responsável como sujeitos passivos da obrigação tributária. Assim, a pessoa jurídica, quando revestida da qualidade de contribuinte, é responsável pela satisfação do crédito tributário. Todavia, em situações excepcionais, a lei faculta a imputação aos sócios e/ou administradores, na condição de responsáveis tributários, da obrigação pelo pagamento do tributo, mais especificamente na forma dos artigos 134 e 135 do CTN. O artigo 134 dispõe que, diante da impossibilidade da exigência do cumprimento da obrigação tributária pela pessoa jurídica, responderão, subsidiariamente, os sócios, em casos de liquidação de sociedade de pessoas, em relação aos atos ou omissões pelos quais foram responsáveis e resultaram na ausência de recolhimento do tributo. Noutro passo, são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes, violação de lei, contrato social ou estatuto, os diretores, gerentes ou representantes da pessoa jurídica, sejam ou não sócios, conforme o artigo 135, III, do CTN. Nessa hipótese, a responsabilidade do sócio é pessoal e exclusiva, pois decorre da prática de ato com excesso de mandato, ofensa legal, contratual ou estatutária.

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Ademais, a responsabilidade em comento decorre do exercício do poder de gerência e não da qualidade de sócio, apesar de ser possível a responsabilização do sócio que não exerce o poder de direção, em face do comando encartado no art. 1.080 do Código Civil, o qual estabelece a responsabilidade dos sócios e não apenas dos administradores pelo cumprimento das obrigações advindas de atos que violem a lei ou o contrato social, quando praticados por influência de suas vontades. Desta forma, o ajuizamento da execução fiscal em face do sócio-gerente é admissível seu redirecionamento desde que: I) seja demonstrado pela Fazenda a prática de atos com excesso de poderes, afronta à lei, contrato social, estatuto ou na hipótese de dissolução irregular da sociedade ou, ainda II) quando conste seu nome da certidão de dívida ativa, hipótese essa em que caberá ao próprio sócio comprovar que não agiu com dolo, uma vez que a certidão goza de presunção relativa de liquidez e certeza. Por todo exposto conclui-se que a Fazenda somente poderá responsabilizar os sócios ou aquele que exerce o poder diretivo da pessoa jurídica mediante comprovação de sua atuação dolosa ou da dissolução irregular da sociedade. Por Erick Brito (Assessor Jurídico do Sinduscon-PA)

No último dia 22 de março, educandos participaram de aula prática do curso Técnicas em Gestão do Almoxarifado na Construção Civil, promovido pelo Projeto Construir, do Sinduscon-PA. Sob a instrução de Willy Castelo, a turma formada por 17 alunos realizou visita técnica no canteiro de obras da construtora Quadra, localizado na Antônio Barreto, entre Alcindo Cacela e 14 de Março. “O curso tem por objetivo habilitar o aluno com noções importantes de organização e controle do material no canteiro de obras, de forma que ele possa desenvolver competências que possibilitem uma gestão eficaz do almoxarifado e um melhor controle do estoque de materiais”, explica Castelo. Fábio Bentes de Sousa, que há cinco anos trabalha em canteiros da construção civil, pela primeira vez participou de um curso de qualificação e destaca a importância da experiência. “O meu objetivo era adquirir conhecimento e aplicar o que eu aprendi no dia a dia do meu trabalho. O que me foi passado no curso, eu uso agora para melhorar meu desempenho na obra. Então eu realmente fiquei satisfeito e quero continuar fazendo cursos de qualificação”, declarou.

BELÉM

Profissionais de empresas parceiras integraram o curso: Arteplan projetos e Construções, Berlim Incorporadora, Direcional Engenharia, Incorporadora, Mape Engenharia, Neo - Construções e Incorporações, Premazon Premoldados de Concreto, Topo Engenharia.

CENTRAL DE SERVIÇOS CENTRAL DE SERVIÇOS

Educandos concluem capacitação com aula prática no canteiro de obras

CALENDÁRIO MAIO

CURSOS/PALESTRA Palestra: Gerenciamento da produtividade na Construção Civil. Tecnologia de Concreto e Argamassa NR10 – Modelo de Reciclagem

CARGA HORÁRIA 04 20 16

INSTRUTOR Willy Castelo Jonatas Moraes Geraldo Cunha

HORÁRIO 18h às 22h 18h às 22h 18h às 22h

Inscrições e informações Central de Serviços Projeto Construir – Grande Belém Avenida Nazaré, 649 – 3241-8383 - www.sindusconpa.org.br - e-mail: capacitaçã[email protected]

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Boletim Econômico Boletim Econômico Análise Econômica Abril de 2013.

Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do Sinduscon-PA)

Conjuntura Como escolher sua aplicação financeira?Como não há mais investimentos sem risco, com liquidez e alta rentabilidade, o investidor moderno precisa conhecer o seu perfil e ser disciplinado para obter retorno extra. Segundo André Rocha(www.valoronline.com.br), o caderno Eu&Investimentos do Valor Econômico produz matérias sobre diversos tipos de aplicação financeira: as temidas ações (a Carteira Valor, de periodicidade mensal), os ecléticos fundos — de renda fixa, de direito creditório, de previdência (PGBL e VGBL), imobiliário, multimercado —, a popular caderneta de poupança, os ainda pouco conhecidos títulos do Tesouro Direto, os CDBs. As alternativas são amplas. Mas esses produtos não são adequados a todos os investidores. Cada um atende a um público específico. É necessário ter isso em mente. Elaborar um orçamento é importante. Sabe-se que dá trabalho, é chato, mas é necessário. Planejamento passou a ser fundamental. O improviso tende a lhe empurrar para investimentos não apropriados. De posse dessas informações pode-se escolher o investimento mais adequado. Não há mais aplicações com liquidez e alto retorno. Com isso, não se pode querer obter uma rentabilidade extraordinária sobre uma mera sobra de caixa que será utilizada nos próximos 30 dias ou mesmo nos

próximos seis meses. Aqui reside uma das principais confusões do investidor brasileiro. Será necessário se habituar a esse novo cenário. Para recursos que serão usados em um horizonte curto de tempo não há muitas opções. O objetivo deve ser manter o poder de compra, aplicar em algo que ao menos reponha a inflação do período. A atenção deve ser redobrada, pois até mesmo investimentos antes considerados mais conservadores têm apresentado variação negativa. De acordo com levantamento feito por Marcelo d’Agosto, responsável pelo blog “O Consultor Financeiro”, 18% dos fundos de renda fixa e multimercado apresentaram rentabilidade negativa entre a primeira reunião do Copom no ano (em 16/01) e a segunda (em 06/03). E entre 6 e 18 de março, 27% dos fundos tiveram performance negativa. Entretanto para a parcela que será utilizada logo ou para a reserva emergencial — aquela para caso de perda de emprego ou problemas de saúde — deve-se privilegiar a liquidez e a baixa volatilidade. As principais alternativas são a velha e boa caderneta de poupança (cuidado para não sacar antes da data de aniversário) ou os fundos DI (atenção para a taxa de administração que pode corroer todo o ganho.*Para maiores informações consulte o boletim econômico do Sinduscon, referente ao mês de março.

eMPREGO

ÍNDICES

Construção Civil confirma liderança em 2013 na criação de empregos. Em Março de 2013 foram criados na economia paraense 686 empregos formais, diferentemente das perdas -146 empregos celetistas do mês de março do ano de 2012. No mês de referencia anteriormente citado todos os seguimentos e setores da economia paraense perderam empregos celetistas: Indústria de transformação 365, Comércio -904, Serviços -103 e Agropecuária -127. Entretanto as informações do CAGED da Construção Índices do mês - março de 2013 Índice Mês Ano C.U.B Sinapi (*) INCC-DI INCC-M Pavimentação Terraplenagem INPC IPCA IGP-M

0,75 0,17 0,50 0,28 0,84 0,62 0,60 0,47 0,21

-0,09 0,64 1,76 1,47 3,12 2,62 2,05 1,94 0,08

12 Meses

Fonte

6,55 6,09 7,18 7,25 7,62 7,82 7,21 6,59 8,06

(1) (2) (3) (3) (3) (3) (2) (2) (3)

Civil do mesmo mês destacam um notável numero de 2.082 empregos formais criados, sendo o melhor mês de março dos últimos cinco anos e com uma trajetória crescente em 2013. As informações dos empregos com carteira assinada no ano de 2013 até o mês de março mostram que a construção civil também foi um setor que teve maior desemprenho, com 3.400 empregos com carteira assinada seguida pelos serviços industriais de utilidade publica 724 e Serviços com 420 empregos formais criados.

Fonte: (1) Sinduscon/PA; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/PA

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C.U.B de março de 2013 Projeto Custo R$/m2 Projeto R - 1B 954,22 R16 - A PP- 4B 907,84 CAL - 8N R - 8B 866,87 CSL - 8N PIS - B 643,22 CSL-16N R1 - N 1.119,36 CAL - 8A PP - 4N 1.059,03 CSL - 8A R8 - N 940,99 CSL-16A R16 - N 912,11 RP1Q R1 - A 1.399,08 GI R8 - A 1.148,54

940,99 Custo R$/m2 1.204,62 1.088,48 941,96 1.261,12 1.164,45 1.024,16 1.369,51 948,44 547,41

Variação de Março em relação a Fevereiro: 0,75