MANUAL DE UTILIZADOR BOLSA CANDIDATURAS QREN Maio 2012 Versão 1.2.0
0
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Manual de Utilizador
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PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 2
Manual de Utilizador
ÍNDICE 1.
ESTRUTURA DO MANUAL
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 6 QUEM DEVE UTILIZAR ESTE MANUAL .......................................................................... 6 ORGANIZAÇÃO DO MANUAL ..................................................................................... 6
1.1 1.2 1.3
1.3.1 1.3.2 2.
5
COMPOSIÇÃO DO MANUAL .................................................................................... 6 DEFINIÇÕES E CONVENÇÕES ................................................................................. 6
DESCRIÇÃO DO SISTEMA
2.1 2.2 3.
9
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 “INTERFACE” COM O UTILIZADOR............................................................................. 10 ARRANQUE DA APLICAÇÃO
3.1 3.2 4.
12
REQUISITOS DO UTILIZADOR .................................................................................. 13 REGISTO DE UTILIZADOR ....................................................................................... 15 CONCEITOS
4.1 4.2
MENUS ............................................................................................................. 20 ECRÃS .............................................................................................................. 20
4.2.1 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 4.2.6 5.
19
CONCEITOS GERAIS........................................................................................... 21 NOÇÕES GERAIS SOBRE O PREENCHIMENTO DE CAMPOS ............................................. 22 BOAS PRÁTICAS PARA UPLOAD DE FICHEIROS ........................................................... 25 UTILIZAÇÃO DOS BOTÕES ................................................................................... 26 ECRÃS DE PESQUISA E SELECÇÃO .......................................................................... 26 CAMPOS COM BOTÃO .................................................................................. 28
ECRÃS
5.1
5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.2
5.2.1 5.2.2 5.3
5.3.1 5.3.2 5.4
5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.5
31
MENU GERAL ...................................................................................................... 32
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 32 PÁGINA PRINCIPAL ............................................................................................ 32 ALTERAR “PASSWORD” ....................................................................................... 33 SAIR DA APLICAÇÃO .......................................................................................... 34 MENU AJUDA ...................................................................................................... 34
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 34 CONSULTA DE AJUDA ......................................................................................... 34 MENU AVISOS ..................................................................................................... 35
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 35 CONSULTA DE AVISOS ........................................................................................ 35 MENU RELATÓRIOS .............................................................................................. 36
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 36 POR ENVIAR .................................................................................................... 37 ENVIADOS ...................................................................................................... 39 MENU CANDIDATURAS .......................................................................................... 41
5.5.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 41 5.5.2 APRESENTAR CANDIDATURA ................................................................................ 41 5.5.2.1 PASSO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO ............................................................ 43 5.5.2.2 PASSO 2 – FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO .......................................................... 48 5.5.2.3 PASSO 3 – PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO ....................................................... 53
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5.5.2.4 PASSO 4 – COMPONENTES ............................................................................... 57 5.5.2.5 PASSO 5 – PLANO ANUAL DE INVESTIMENTO POR RUBRICA....................................... 59 5.5.2.6 PASSO 6 – MEDIDAS DE PUBLICIDADE................................................................. 61 5.5.2.7 PASSO 7 – LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO .............................................................. 62 5.5.2.8 PASSO 8 – REALIZAÇÃO DO PROJECTO ................................................................ 64 5.5.2.9 PASSO 9 – CALENDÁRIO DA OPERAÇÃO ............................................................... 66 5.5.2.10 PASSO 10 – IDENTIFICAÇÃO DA(S) ENTIDADE(S) EXECUTORA(S) ............................ 68 5.5.2.11 PASSO 11 – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL ................................................. 70 5.5.2.12 PASSO 12 – CONTRIBUTO DA OPERAÇÃO PARA OS INDICADORES DE REALIZAÇÃO DO EIXO PRIORITÁRIO 71 5.5.2.13 PASSO 13 – CONTRIBUTO DA OPERAÇÃO PARA OS INDICADORES DE RESULTADO DO EIXO PRIORITÁRIO 73 5.5.2.14 PASSO 14 – DOCUMENTOS ANEXOS Á CANDIDATURA ........................................... 74 5.5.2.15 PASSO 15 – SUSTENTABILIDADE DA OPERAÇÃO .................................................. 77 5.5.2.16 PASSO 16 – IMPACTE PREVISTO DA OPERAÇÃO SOBRE O EMPREGO ......................... 79 5.5.3 PASSO 17 – COMPROMISSO DA ENTIDADE EXECUTORA............................................... 85 5.5.3.1 OBTER FORMULÁRIO DE CANDIDATURA ............................................................... 89 5.5.4 ALTERAR CANDIDATURA ..................................................................................... 90 5.5.5 CANDIDATURAS PENDENTES ................................................................................ 91 5.5.6 CONSULTAR ESTADO DE CANDIDATURAS ................................................................. 92 5.6
MENU PEDIDOS DE PAGAMENTO .............................................................................. 94
5.6.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 94 5.6.2 APRESENTAR PEDIDO DE PAGAMENTO .................................................................... 94 5.6.2.1 PASSO 1 – IDENTIFICAÇÃO DO INVESTIMENTO ...................................................... 95 5.6.2.2 PASSO 2 – ENTIDADE EXECUTORA ..................................................................... 96 5.6.2.3 PASSO 3 – PAGAMENTO................................................................................... 97 PASSO 4 – ANEXAR DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DE DESPESA .............................................. 99 5.6.2.4 PASSO 5 – LISTA DOS DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DE DESPESA ........................... 100 5.6.2.5 OBTER FORMULÁRIO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO E LISTA DOS DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DE DESPESA ........................................................................................ 103 5.6.3 PEDIDOS DE PAGAMENTO PENDENTES .................................................................. 104 5.6.4 CONSULTAR ESTADO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO .................................................. 105 5.7
MENU GESTÃO DE CONTRATOS ............................................................................. 108
5.7.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 108 5.7.2 APRESENTAR CONTRATOS ................................................................................. 108 5.7.2.1 PASSO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO .......................................................... 110 5.7.2.2 PASSO 2 – CONTRATO(S) DA OPERAÇÃO ........................................................... 111 5.7.2.2.1 DETALHE DE CONTRATO ............................................................................. 112 5.7.2.2.2 FICHEIROS DO CONTRATO........................................................................... 115 5.7.2.3 PASSO 3 - SUBMETER CONTRATOS ................................................................... 116 5.7.2.4 OBTER FORMULÁRIO ANEXO II ........................................................................ 117 5.7.3 CONTRATOS PENDENTES .................................................................................. 118 5.7.4 ATUALIZAR DOCUMENTAÇÃO.............................................................................. 120 5.7.5 RESPONDER A AUDIÊNCIA PRÉVIA ....................................................................... 122 5.7.6 CONSULTAR CONTRATOS .................................................................................. 125
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Capítulo
1
Estrutura do Manual
1. Estrutura do Manual
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Manual de Utilizador
Capítulo
1
Estrutura do Manual
1.1 Introdução Este manual serve de apoio aos utilizadores da aplicação SI POVT (Bolsa de Candidaturas). No subcapítulo 1.3 Organização do Manual tem a informação detalhada sobre a forma de trabalhar com este manual.
1.2 Quem deve utilizar este Manual Todos os utilizadores da aplicação.
1.3 Organização do Manual 1.3.1 Composição do Manual O utilizador não teve qualquer contacto com a aplicação deverá ler todos os capítulos. O capítulo “Conceitos” deste manual destina-se apenas às primeiras semanas de utilização da aplicação, dado que os conceitos associados são de fácil compreensão. Após a apreensão destes conceitos, o utilizador terá apenas que se socorrer (sempre que tal se justifique) dos capítulos de explicação dos diferentes menus. Este manual está estruturado em diversos capítulos: •
No capítulo 1 é descrito em traços gerais a estrutura do manual, e a forma de consulta do mesmo, e também as convenções utilizadas ao longo de todo o manual;
•
No capítulo 2 é feita uma breve descrição do sistema com as funcionalidades mais relevantes;
•
No capítulo 3 descrevem-se os passos necessários para o arranque da aplicação;
•
No capítulo 4 são descritos pormenorizadamente todos os conceitos globais associados à utilização da aplicação;
•
O capítulo 5 descreve a aplicação pormenorizada para cada menu e ecrã, com o seu conteúdo e funcionalidades particulares.
1.3.2 Definições e Convenções No manual são usadas algumas definições de conceitos e convenções de texto. Em termos de convenções utilizadas ao longo do manual tem-se:
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Capítulo
1
Estrutura do Manual
CONVENÇÃO
CORRESPONDE
EXEMPLO
Texto em itálico
ao nome de um campo ou de um ecrã
Data
Texto carregado
a um botão definido
Fechar
Texto entre aspas
Estrangeirismos
“Double-Click”
Algumas definições de conceitos importantes a reter para uma melhor compreensão do manual são: CONCEITO
DEFINIÇÃO
Botão
Área particular com contornos especiais, a que está associada uma acção. A acção realiza-se quando se efectua um “click” sobre a sua área. (Ex.: Botão Passo Seguinte
)
“Click”
Premir o botão esquerdo do rato e voltar a largá-lo.
“Double-Click”
Dois toques sucessivos e rápidos sobre o botão do rato, ou seja dois “clicks” consecutivos.
POVT
Programa Operacional Valorização do Território.
Enter
Ver conceito “RETURN”.
Tabela/Entidade
Conceito real ou lógico que define um conjunto de informação (Ex.: NUT).
RETURN
Salvo indicação em contrário, “RETURN” e “Enter” têm o mesmo efeito e correspondem a premir a tecla do teclado principal ou a tecla “Enter” do teclado numérico, respectivamente.
SGBD
Sistema de Gestão de Base de Dados.
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Capítulo
2
Descrição do Sistema
2. Descrição do Sistema
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Capítulo
2
Descrição do Sistema
2.1 Introdução O Sistema SI POVT (Bolsa de Candidaturas) tem como objectivo principal a apresentação de candidaturas de financiamento através de Fundos Comunitários. O "interface" do sistema com o utilizador é constituído fundamentalmente por menus, ecrãs e relatórios. Os menus possibilitam a navegação pela estrutura da aplicação, um ecrã permite a manipulação e visualização dos dados, um relatório é o resultado duma pesquisa parametrizada ou de um tratamento estatístico de dados existentes na base de dados.
2.2 “Interface” com o Utilizador A aplicação corre em ambiente “web”, o que significa que é disponibilizada através do “browser” (“software” que permite aceder à Internet). O Utilizador, após a sua identificação, acede a uma página inicial, onde os vários menus agrupam as várias funcionalidades, de acordo com as respectivas características. A selecção da opção pretendida é feita através do recurso ao rato.
Figura 1 - Página inicial da aplicação
Os menus são disponibilizados numa barra horizontal.
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Capítulo
2
Descrição do Sistema
Figura 2 – Barra de Menus
Figura 3 – Barra de Menus (opções do menu Candidaturas)
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
3. Arranque da aplicação
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
3.1 Requisitos do Utilizador Os requisitos que o utilizador necessita para uma melhor rentabilização no uso da aplicação são: UTILIZADOR
DESIGNAÇÃO
Privilégios necessários
Adequados às desempenhar
Conceitos a dominar
Conceitos indicados no capítulo 1
Formação
Formação ‘Utilizador’
funções
adequada
ao
que
perfil
deve
de
A aplicação não necessita de instalação, apenas se preferir pode ter um atalho no seu “Desktop” para aceder à aplicação. A aplicação está disponível através do “link” http://si.povt.qren.pt .
Passo-a-passo
•
Abrir o explorador de internet “Internet Explorer 6.0” ou superior e colocar o “link” da aplicação na barra de endereço.
•
Premir “Enter”;
•
Surge uma janela com a indicação para que o utilizador se identifique, introduzindo o seu utilizador e a respectiva “Password”;
•
Caso ainda não se tenha registado na aplicação pode faze-lo através do “link” disponibilizado na aplicação com a frase “Pretende registar-se?”
•
O passo de Registo será descrito no passo 3.2
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
Figura 4 – Ecrã de Login
•
Após preencher correctamente, premir o botão Aceder; Não esquecer que a aplicação é sensível ao uso de maiúsculas e minúsculas na introdução da “password”. Se a “password” tiver sido definida em letra minúscula e o utilizador a tentar introduzir em letra maiúscula (ou vice-versa), a aplicação irá ignorar a introdução e continua a aguardar que seja introduzido um par “Username/Password” válido.
Caso o utilizador tenha avisos surge em formato de listagem a respectiva indicação:
Figura 5 – Listagem de Avisos
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
Figura 6 – Ecrã Inicial
3.2 Registo de Utilizador Para poder aceder ao site de candidaturas tem primeiro que se credenciar como Executor. O registo requer o preenchimento deste formulário para posterior avaliação do POVT. Assim que submeter o Registo este ficará activo quando receber a sua “password” e assim está em condições de poder registar Candidaturas.
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
Figura 7 – Ecrã Registo de Utilizador
Passo a passo
•
O campo NIF é de preenchimento obrigatório e terá que ser único na aplicação. A validação se já existe o Executor criado na aplicação é efectuada quando as
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
validações dos campos obrigatórios estiverem concluídas. Terá que anexar também o cartão de pessoa colectiva em formato “JPG” ou “PDF”. •
A Designação do Executor é de preenchimento obrigatório e só pode colocar 100 caracteres.
•
No campo Sigla Executor coloque uma sigla da Entidade. Atenção só pode conter 10 caracteres.
•
Os campos Morada, Cód. Postal e Localidade são para obter a morada de contacto da Entidade Executora.
•
Cód. Repartição de Finanças coloque o código da repartição de finanças que consta no seu cartão de Pessoa Colectiva.
•
No campo Página Web pode colocar o endereço do site da Entidade Executora se este existir.
•
Pode escolher a Natureza Jurídica fazendo um “click” no botão para abrir a lista. Se a Entidade pertencer à administração pública irá aparecer um campo a mais para escolher o Tipo de Autonomia financeira. Para escolher o Tipo de Autonomia faça “click” no botão para abrir a lista e escolha o que mais se adequa. No caso de escolher a Natureza “Outros” (código 00) irá aparecer um campo de preenchimento obrigatório para colocar a descrição da Natureza Jurídica.
•
A escolha do CAE é feita fazendo um click” no botão para abrir a lista dos CAE. Escolha fazendo um “click” no CAE a que a sua Entidade está inserida.
•
A data de Inicio de Actividade é de preenchimento obrigatório, mas a Data de Constituição só é de preenchimento obrigatório para as Entidades Privadas.
•
De seguida escolha o Regime de IVA que está sujeito no Ano em curso (se escolher “Pró-rata” terá que colocar a percentagem utilizada no campo destinado para o efeito).
•
Se a Entidade beneficiou de Fundos no âmbito do QCAIII escolha “sim” e coloque o programa no qual foi beneficiário.
•
Nos campos pessoa a contactar coloque os dados do responsável pelas comunicações com o POVT. O Campo email terá que ser válido e único na aplicação, pois será o Nome de Utilizador para entrada no sistema.
•
Assim que os dados estiverem todos colocados poderá fazer “click” em para submeter a credenciação. Irá receber um email de confirmação do registo com informação de quando o seu registo será aprovado pelo sistema. Assim que for aprovado irá ser enviado outro email com a password de acesso ao
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Capítulo
3
Arranque da aplicação
site. Recomenda-se que altere a sua password assim que fizer a primeira entrada no site, como referido no passo 5.1.3 deste manual.
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Capítulo
4
4. Conceitos
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Conceitos
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Capítulo
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Conceitos
4.1 Menus Um menu não é mais do que um conjunto de opções agrupadas de uma determinada forma, com o intuito de permitir que os utilizadores seleccionem a próxima acção que a aplicação irá desencadear. Um menu pode invocar outros menus, ecrãs, relatórios ou processamentos que não necessitem da intervenção do utilizador (ver Figura 8 – Exemplo de um menu expandido).
Exemplo
Figura 8 – Exemplo de um menu expandido
Figura 9 – Exemplo de um menu por expandir
Figura 10 – Exemplo de uma opção de menu
Funcionalidades A selecção de uma opção de menu pode ser feita da seguinte forma: •
Se o menu se encontrar precedido do símbolo , como na Figura 9 – Exemplo de um menu por expandir, deve executar um “click” sobre o menu pretendido.
•
O menu irá expandir-se, revelando as várias opções que agrupa (as opções têm o aspecto da Figura 10 – Exemplo de uma opção de menu), como na Figura 8 – Exemplo de um menu expandido.
•
Através do uso do rato, coloque o cursor sobre a opção pretendida e execute um “click”.
•
Para que o menu volte a ter o aspecto da Figura 9 – Exemplo de um menu por expandir basta sair da zona do menu que este recolhe automaticamente.
4.2 Ecrãs
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Capítulo
4
Conceitos
Os ecrãs constituem a principal "interface" da aplicação. Neste subcapítulo são introduzidos alguns conceitos sobre os ecrãs, na sua globalidade, e são apresentados alguns tipos de ecrãs cujo modo de funcionamento é sempre idêntico ao longo do sistema.
4.2.1 Conceitos Gerais Um ecrã pode permitir consultar, introduzir, alterar e remover interactivamente dados das Candidaturas a apresentar. Um ecrã pode ser constituído por uma página e é composto por registos e campos.
Exemplo
Figura 11 - Exemplo de um ecrã.
Registos Um registo é um conjunto de campos relacionados que correspondem a um conjunto de dados registados numa ou várias tabelas da base de dados podendo
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Capítulo
4
Conceitos
ainda conter dados variáveis (não registados na base de dados) derivados de outros campos.
Exemplo Rubricas, Concelhos, Componentes, Eixos Prioritários, etc.
Campos Um campo é uma área do ecrã onde podem ser introduzidos ou mostrados valores. É a unidade mínima de divisão de um ecrã.
Exemplo
Figura 12 – Exemplo de um campo.
4.2.2 Noções Gerais sobre o Preenchimento de Campos Neste subcapítulo são apresentadas algumas noções gerais relacionadas com a operação sobre os campos nos ecrãs.
Campos de Visualização Estes campos são automaticamente preenchidos com valores, existentes ou não na base de dados, e não podem ser alterados.
Exemplo
Figura 13 – Exemplo de um campo / lista de visualização.
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Capítulo
4
Conceitos
Campos de Preenchimento Automático O valor do campo é introduzido pela aplicação e o utilizador não pode alterá-lo. Distinguem-se dos campos de visualização pelo facto de não ser o utilizador que decide qual o valor que o campo terá.
Exemplo N.º sequencial calculado automaticamente pelo sistema.
Campos de Introdução de Dados Os campos podem ser classificados de acordo com o tipo de dados possíveis de introduzir, tendo associações/validações próprias. Em relação aos dados introduzidos existem os seguintes tipos de campos: Campos Numéricos Permitem apenas a introdução de dígitos e símbolos '-', '+', '.' e 'e'. Campos Alfanuméricos Permitem a introdução de qualquer caracter. Campos Alfabéticos Permitem apenas a introdução de letras e espaços em branco. Campos de Datas As datas têm que ser introduzidas de acordo com o formato definido no Painel de Controlo do Microsoft Windows.
Exemplo
Figura 14 – Exemplo de um campo de data.
Em relação à validação efectuada existem os seguintes tipos de campos: Campos de Escrita Livre Nestes campos os valores introduzidos não estão sujeitos a qualquer tipo de validação, sendo o utilizador responsável pela correcção dos dados eventualmente introduzidos.
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Capítulo
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Conceitos
Campos que aceitam um conjunto de Valores Fixo Para estes campos existe um conjunto de valores previamente definido, ou seja, apenas esses valores são aceites. Em alguns casos estes campos aceitam apenas um caracter, sendo a sua descodificação feita automaticamente. Nestes campos está sempre disponível uma lista dos valores válidos para introdução. Ex. : Um campo que aceite apenas os valores S (Sim) e N (Não). Campos de Códigos (dependentes de outras entidades) Nestes campos deve ser introduzido um código relativo a uma entidade previamente definida. Este código pode ser pesquisado mediante a utilização de listas de valores associadas a cada campo. A cada um destes campos pode corresponder um campo de visualização que será automaticamente preenchido com a designação respectiva, caso o código introduzido seja válido.
Exemplo
Figura 15 – Lista de valores que permite preencher um campo de código.
Campos de Preenchimento Condicional Campos em que o seu conteúdo está condicionado ao valor introduzido noutros campos. Ex.:
Selecção do Domínio de Intervenção:
Dependendo do Eixo Prioritário que é inicialmente escolhido, a tabela dos Domínios de Intervenção vai variar o seu conteúdo. Campos de Texto Em alguns campos de escrita livre, tipicamente campos de texto, o tamanho mostrado no ecrã não corresponde ao tamanho real do campo.
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Capítulo
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Conceitos
Campos de Preenchimento Obrigatório Em alguns campos o seu preenchimento é de carácter Obrigatório, nesses casos será apresentado o símbolo antes do campo.
Exemplo
Figura 16 – Exemplo de Campo de Preenchimento Obrigatório
Na maioria dos campos existe um botão de Ajuda ( ) que abre uma descrição pormenorizada do que deve preencher ou seleccionar para o campo em questão. Para abrir a Ajuda basta fazer um “click” no Butão que este abre a descrição.
Figura 17 – Exemplo de Campo de Preenchimento Obrigatório com Ajuda.
4.2.3 Boas práticas para Upload de Ficheiros •
Não fazer upload de ficheiros maiores que 20Mb;
•
Verificar se o ficheiro em questão contém a compressão máxima e que o mesmo seja legível. Ex: Ficheiros PDF devem de conter no máximo a resolução fixada em 300 dpi;
•
Só deve de ser submetida a informação necessária em cada item.
•
A composição do nome do ficheiro não deve de exceder os 50 caracteres sendo que o mesmo só deve de conter alfanuméricos;
•
Os ficheiros depois de tratados devem de ser compactados. Ex: 7zip, Zip, etc.
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Capítulo
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Conceitos
4.2.4 Utilização dos botões - Permite indicar a localização do ficheiro a submeter. - Envia o ficheiro para o SIPOVT. Durante o envio a operação não pode ser interrompida pois pode corromper o pedido de pagamento. - Permite gravar os documentos de despesa sem qualquer validação. Durante o registo dos documentos de despesa é aconselhável a gravação periódica. Este botão não submete o pedido de pagamento - Permite validar os documentos de despesa introduzidos até então. Este botão grava mas não submete o pedido de pagamento. - Valida o pedido de pagamento bem como os documentos de despesa e submete o mesmo para avaliação técnica. - Acesso a listas de valores para preencher os campos de leitura associados às mesmas. - Acesso a listas de valores para escolher um item da lista disponível.
4.2.5 Ecrãs de Pesquisa e Selecção Os Ecrãs de Pesquisa e Selecção permitem efectuar a triagem dos registos a que se pretende aceder. Estes ecrãs são compostos por um bloco de introdução de critérios de pesquisa (na parte superior do ecrã) e um bloco de lista e selecção (na parte inferior do ecrã).
Efectua a pesquisa, baseando-se nos critérios introduzidos. Caso não tenham sido introduzidos critérios a pesquisa esta retorna todos os valores encontrados na BD.
Exemplo
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Capítulo
4
Conceitos
Figura 18 – Exemplo de um Ecrã de Pesquisa e Selecção
Passo a passo
•
Inserir o critério de pesquisa nos respectivos campos.
•
Premir o botão Pesquisar.
Caracteres Especiais no Critério de Pesquisa Para facilitar a pesquisa da informação que se pretende obter, existem alguns caracteres que possuem um significado especial. O significado associado a cada caracter é explicado na tabela seguinte:
*
Substitui qualquer caracter ou conjunto de caracteres
%
Substitui qualquer caracter ou conjunto de caracteres
Exemplo •
%cultura% (ou *cultura*) retorna todos os registos que contenham cultura no campo a pesquisar.
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Capítulo
4
Conceitos
•
cultura% (ou cultura*) retorna todos os registos que se iniciem pela palavra cultura.
•
%cultura (ou *cultura) retorna todos os registos que terminem pela palavra cultura.
4.2.6 Campos com botão Em todos os campos onde surja a indicação da existência de lista de valores (através do botão ) são visualizados todos os valores possíveis de utilizar no preenchimento dos campos em questão. Destes valores é possível seleccionar aquele que se desejar transportar para o campo do ecrã em causa.
Exemplo
Figura 19 – Exemplo de uma lista de valores
Passo a passo
•
A selecção do valor pretendido efectua-se da seguinte forma: 1. Inserir os critérios de pesquisa; 2. Premir o botão Pesquisar;
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Capítulo
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3. Executar um “click” sobre o valor pretendido;
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Conceitos
Manual de Utilizador
Capítulo
5. Ecrãs
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5
Ecrãs
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Capítulo
5
Ecrãs
5.1 Menu Geral 5.1.1 Introdução O menu Geral dispõe de funcionalidades referentes à utilização da aplicação.
Figura 20 - Menu Geral
5.1.2 Página Principal A funcionalidade Página Principal permite ao utilizador ir para a Página Principal.
Figura 21 – Página Principal
Passo a passo
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Manual de Utilizador •
Capítulo
5
Ecrãs
No menu Geral seleccionar a opção Página Principal
5.1.3 Alterar “password” A funcionalidade Alterar “password” permite ao utilizador alterar a sua palavra passe.
Figura 22 – Ecrã Alterar Password
Passo a passo •
No menu Geral seleccionar a opção Alterar Password.
•
Inserir a “password” que pretende alterar no campo Antiga.
•
Inserir a nova “password” no campo Password.
•
Inserir novamente a mesma “password” no campo Confirme.
•
Premir o botão
.
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Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
5.1.4 Sair da Aplicação A funcionalidade Sair da Aplicação permite ao utilizador sair da aplicação e voltar ao ecrã de Login.
Passo a passo •
No menu Geral seleccionar a opção Sair da Aplicação.
5.2 Menu Ajuda 5.2.1 Introdução Este menu dá acesso à consulta dos avisos.
Figura 23 – Menu Avisos
5.2.2 Consulta de Ajuda
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a visualização das ajudas disponíveis. Estes tópicos de ajuda são seguidos de hiperligações para visualização e/ou download dos documentos de suporte.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 24 – Ecrã Consulta de Ajuda
5.3 Menu Avisos 5.3.1 Introdução Este menu dá acesso à consulta dos avisos.
Figura 25 – Menu Avisos
5.3.2 Consulta de Avisos
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a visualização dos avisos de sistema disponíveis.
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Capítulo
Figura 26 – Ecrã Consulta de Avisos
5.4 Menu Relatórios 5.4.1 Introdução No menu Relatórios pode consultar e preencher relatórios.
Figura 27 – Menu Relatórios
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5
Ecrãs
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Capítulo
5
Ecrãs
5.4.2 Por Enviar
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador visualizar a lista de relatórios por responder. Clicando num relatório da lista pode obter o ficheiro e, após preenchimento, submetê-lo no botão Enviar Relatório. Após o seu envio será enviado um email a confirmar a sua submissão.
Figura 28 – Ecrã de Consulta de Lista de Relatórios Por Enviar
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 29 – Ecrã de Consulta de Relatório Por Enviar
Figura 30 – Ecrã de anexação do relatório preenchido
Passo a passo
•
Seleccionar o Relatório a preencher.
•
Irá aparecer um novo ecrã com a informação relativa ao relatório. (Figura 29 – Ecrã de Consulta de Relatório Por Enviar)
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5
Ecrãs
•
Obter o ficheiro através do link
•
Guardar o ficheiro para alteração.
•
Quando acabar o preenchimento do relatório pode enviar para a Autoridade de
.
Gestão clicando no botão
.
•
Irá aparecer um novo ecrã com um botão de “Browse” para poder anexar o ficheiro preenchido do relatório. (Figura 30 – Ecrã de anexação do relatório preenchido)
•
Premir o botão
.
5.4.3 Enviados
Funcionalidades Pode verificar os relatórios que já preenchidos e submetidos na aplicação. Caso tenha havido algum engano no envio do ficheiro ou caso pretenda alterar algum relatório pode faze-lo clicando no respectivo relatório e no botão (pode voltar a anexar o ficheiro do relatório).
Figura 31 – Ecrã de Consulta de lista de Relatórios Enviados
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Figura 32 – Ecrã de Consulta de Relatório Enviado
Figura 33 – Ecrã de anexação do relatório
Passo a passo
•
Seleccionar o relatório pretendido fazendo “click” em cima da designação do relatório. (Figura 31 – Ecrã de Consulta de lista de Relatórios Enviados).
•
Se pretender pode obter o ultimo envio do relatório fazendo um “click” no link (Figura 30).
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Manual de Utilizador •
Capítulo
5
Ecrãs
Para colocar um novo ficheiro de resposta ao relatório “click” no botão .
•
Irá aparecer um novo ecrã com um botão de “Browse” para poder anexar o ficheiro preenchido do relatório (Figura 33 – Ecrã de anexação do relatório).
•
Premir o botão
.
5.5 Menu Candidaturas 5.5.1 Introdução O menu Candidaturas dispõe as funcionalidades referentes à apresentação, alteração de candidaturas submetidas, continuar candidaturas pendentes e consultar as candidaturas submetidas na aplicação. A alteração de uma candidatura submetida terá que ser previamente autorizada a pela Autoridade de Gestão.
Figura 34 – Menu Candidaturas
5.5.2 Apresentar Candidatura
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a apresentação da sua candidatura em dezassete passos.
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Figura 35 – Ecrã de Apresentação de Candidaturas
Passo a passo
•
Para começar a apresentação da candidatura basta fazer um “click” no botão .
•
Para fazer a navegação entre os diferentes 17 passos tem dois botões. Um para o passo seguinte
e outro para o passo anterior
•
Apenas pode usar estes dois botões para a navegação, não pode fazer uma navegação com saltos nos passos, tendo que percorrer todos os passos de forma sequencial para que a aplicação a cada passo que percorra possa fazer a validação do mesmo.
•
A aplicação guarda os dados que inseriu apenas quando faz passo seguinte, ou seja, os passos só são guardados quando conclui com sucesso um passo.
•
A qualquer momento pode sair da aplicação e voltar mais tarde que as suas candidaturas estão no submenu candidaturas pendentes que vamos falar no ponto 5.4.4.
•
No passo 17 irá aparecer um botão para a finalização da candidatura. Este botão envia todos os seus dados para a Autoridade de Gestão para análise da
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 42
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sua candidatura, ficando esta em processo de análise e salvo comunicação da Autoridade de Gestão não poderá alterar os dados enviados. Será também facultado em formato “PDF” e para “Download” o formulário da candidatura inserida, recomenda-se que guarde esse documento, pois contém todos os dados que acabou de introduzir.
5.5.2.1
Passo 1 – Identificação da Operação
Funcionalidades Neste passo faz-se a identificação da Operação.
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Figura 36 – Passo 1
Passo a passo
•
Começamos por identificar se a Operação é um Grande Projecto, podemos fazer a escolha nas caixas de selecção de Sim e Não. Se for um Grande Projecto vai ser possível fazer o “download” do formulário de Grande Projecto para ser preenchido nos campos não inibidos para ser anexado no passo 16 da aplicação.
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Figura 37 – Passo 1 – Campo Grande Projecto com Ajuda.
•
Coloca-se depois a designação da Operação. Esta deve ser clara e sintética. Para colocar a designação basta fazer um “click” sobre a caixa de texto e ai pode escrever.
Figura 38 – Passo 1 – Campo Designação da Operação com Ajuda.
•
Em seguida escolhemos o Eixo Prioritário, o Domínio de Intervenção e a Tipologia de Operação onde a nossa operação se enquadra. Para escolher Eixo, o Domínio e a Tipologia basta fazer um “click” nos botões de escolha, ex. , em seguida “click” sobre um elemento da lista apresentada.
Figura 39 – Passo 1 – Campos Eixo Prioritário, Domínio de Intervenção e Tipologia de Operação com Ajuda.
•
Se pretender pode fazer a escolha em sentido inverso, ou seja, pode escolher a Tipologia de Operação e a aplicação escolhe automaticamente o Domínio de intervenção e o Eixo Prioritário. Se colocar o Domínio, este preenche apenas o Eixo Prioritário ficando a faltar escolher a Tipologia de Operação.
•
Depois de escolher a Tipologia de operação pode então escolher o Aviso de Abertura. O Aviso de Abertura é escolhido através do botão . Se a lista de valores não retornar nenhuma
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 45
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linha isto é porque a Tipologia de Operação que seleccionou não se encontra com nenhum Aviso aberto para apresentação de candidaturas.
Figura 40 – Passo 1 – Campo Aviso de Abertura com Ajuda.
•
No campo Descrição Sumária da Operação pode fazer a síntese da Memória descritiva da Operação colocando a justificação, objectivos e descrição das actividades de forma a permitir aferir o seu enquadramento no Programa/Eixo Prioritário.
Figura 41 – Passo 1 – Campo Descrição Sumária da Operação com Ajuda.
•
Nos Objectivos da Operação deverá ser indicada a contribuição previsível da Operação em relação com os objectivos estratégicos e de que forma esta contribui para o cumprimento das prioridades do POVT.
Figura 42 – Passo 1 – Campo Objectivos da Operação com Ajuda.
•
Os campos relativos ao responsável da Operação devem de ser preenchidos com os dados do interlocutor responsável da Operação com o POVT.
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Figura 43 – Passo 1 – Campos Responsável pela Operação com Ajuda.
•
Quando terminar de preencher o passo 1 pode fazer “click” em para passar para o passo seguinte. Quando fizer Passo Seguinte a aplicação vai validar se os dados estão todos em conformidade. Caso estes não estejam em conformidade irá aparecer uma mensagem de erro a vermelho no topo da página (Figura 44) com o erro que deve de ser corrigido. As mensagens de erro são claras e precisas. No caso de não conseguir corrigir o erro apresentado pede-se que entre em contacto com o suporte técnico do POVT.
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Figura 44 – Passo 1 – Exemplo de mensagem de erro.
5.5.2.2
Passo 2 – Financiamento da Operação
Funcionalidades O passo 2 serve para colocar os valores de financiamento total da operação e escolher as Fontes de Contrapartida Nacional e Comunitária.
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Figura 45 – Passo 2
Passo a passo •
Começamos por identificar se a Operação é um Projecto Gerador de Receitas, podemos fazer a escolha nas caixas de selecção de Sim e Não. Se for um Projecto Gerador de receitas vai ser possível fazer o “download” de um ficheiro em formato “Excel” para ajuda nos cálculos da repartição dos valores que serão pedidos ao longo dos passos.
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Figura 46 – Passo 2 – Projecto Gerador de Receitas com Ajuda
•
No campo Custo Total do Investimento (1) vai constar o montante total previsto do investimento
Figura 47 – Passo 2 – Custo Total do Investimento (1) com Ajuda
•
No campo Despesa não Elegível (2) coloca-se o total dos montantes considerados não Elegíveis para a Operação. Com a introdução deste montante vai ser calculado automaticamente pela aplicação o campo Despesa total Elegível (3) aplicando a fórmula 3=1-2.
Figura 48 – Passo 2 – Despesa não Elegível (2) com Ajuda
Figura 49 – Passo 2 – Despesa total Elegível (3) com Ajuda
Campos Apenas dos Projectos Geradores de Receitas: •
No Custo Total do Investimento (Actualizado) (4) é colocado o montante total do investimento aplicando a taxa de desconto do financiamento cujo valor de referência é de 5%.
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Figura 50 – Passo 2 – Custo total do Investimento com Ajuda
•
Colocando por fim o valor das Receitas Líquidas Actualizadas (5) que como na Ajuda é indicada a seguinte fórmula de cálculo: Valor Actualizado das Receitas + Valor Actualizado do Valor Residual - Valor Actualizado dos Custos de Exploração. Com a introdução das Receitas Líquidas Actualizadas a aplicação vai calcular automaticamente o Défice de Financiamento (6), a Taxa de Défice de Financiamento (7) e Montante da Decisão (8) como é apresentado nas Figuras 50, 51 e 52.
Figura 51 – Passo 2 – Receitas Liquidas Actualizadas (5) com Ajuda
Figura 52 – Passo 2 – Défice de Financiamento (6) com Ajuda
Figura 53 – Passo 2 – Taxa de Défice de Financiamento (7) com Ajuda
Figura 54 – Passo 2 – Montante da decisão (8) com Ajuda
•
Colocados os montantes de financiamento são pedidas as fontes de contrapartida comunitárias e as nacionais. Nas Fontes de Contrapartida Comunitária temos a possibilidade de escolher um dos dois fundos disponíveis. A aplicação associa logo o fundo a qual pertence o Eixo Prioritário escolhido, não podendo assim avançar para o passo seguinte se o fundo não estiver de acordo como Eixo.
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Capítulo
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Ecrãs
Figura 55 – Passo 2 – Fontes de Contrapartida Comunitária com Ajuda
•
Nas Fontes de Contrapartida Nacional pode escolher a fonte que irá suportar a parcela do financiamento Nacional. A fonte OE pode ser dividida em Capº50º e Outras fontes, no caso de serem ambas seleccionadas deverá indicar a respectiva percentagem afecta a cada, colocando a percentagem no Capº50º apenas, o restante é colocado automaticamente nas outras fontes pela aplicação.
Figura 56 – Passo 2 – Fontes de Contrapartida Nacional com Ajuda
•
O Código do Projecto PIDDAC e a Designação do Projecto PIDDAC só são para preenchimento quando estamos na presença de projectos com Fonte OE Capº50º e se o mesmo código já existir.
Figura 57 – Passo 2 – Projectos com Fonte OE Capº50º com Ajuda
•
Quando terminar de preencher o Passo 2 pode fazer “click” em para passar para o passo seguinte ou para voltar para o Passo 1. Quando fizer Passo Seguinte a aplicação vai validar se os dados estão todos em
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 52
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
conformidade. Caso estes não estejam em conformidade irá aparecer uma mensagem de erro a vermelho no topo da página com o erro que deve de ser corrigido. As mensagens de erro são claras e precisas. No caso de não conseguir corrigir o erro apresentado pede-se que entre em contacto com o suporte técnico do POVT.
5.5.2.3
Passo 3 – Procedimento de Adjudicação
Funcionalidades O ecrã Procedimentos de Adjudicação serve para fazer a separação das componentes pelos respectivos Procedimentos de realização de Despesa. Estão pré definidas as componentes disponíveis mediante o tipo de Operação que está a ser submetida. Para colocar mais Procedimentos de Adjudicação pode fazer um “click” no botão
. Para remover uma linha terá que colocar uma
“check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão
Figura 58 – Passo 3 – Procedimentos de Adjudicação
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 53
.
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 59 – Passo 3 – Procedimentos de Adjudicação com Ajuda
Passo a passo
•
Para adicionar um Procedimento de Adjudicação fazer um “click” no botão para abrir o ecrã dos Procedimentos de Adjudicação.
•
Para associar uma Componente fazer um “click” no botão das componentes e seleccionar a componente pretendida.
para abrir a lista
Figura 60 – Passo 3 – Descrição da Componente com Ajuda
•
Escolher a Base de Calculo do procedimento fazendo “click” ” no botão abrir a lista e escolher o procedimento.
Figura 61 – Passo 3 – Base de Cálculo com Ajuda
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 54
para
Manual de Utilizador •
Capítulo
5
Ecrãs
Colocar a referência documental do Procedimento e a sua designação. Esta referência pode ser o nº do contrato, nº orçamento, nº da informação de adjudicação, entre outros.
Figura 62 – Passo 3 – Referencia Documental e Designação com Ajuda
•
De seguida coloque as datas de início e conclusão do procedimento.
Figura 63 – Passo 3 – Data de Início e Conclusão com Ajuda
•
Se a base de cálculo for “Valor Adjudicação / Contrato” terá que preencher o NIF e Nome do fornecedor, bem como a data de Adjudicação do Procedimento.
Figura 64 – Passo 3 – NIF e Nome do Fornecedor com Ajuda
Figura 65 – Passo 3 – Data de Adjudicação com Ajuda
•
Atribuir depois o Regime de Execução da lista. “Click” no botão lista e escolha o Regime de Execução.
para abrir a
Figura 66 – Passo 3 – Regime de Execução com Ajuda
•
Faça “click” no botão de “Browse” para poder anexar um ficheiro no formato zip com os vários documentos de suporte ao procedimento de adjudicação como e referido no Ponto 3.2.3 do Módulo A do Manual de Procedimentos do Beneficiário.
Figura 67 – Passo 3 – Documento de Suporte com Ajuda
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 55
Manual de Utilizador •
Capítulo
5
Ecrãs
Se for o caso pode colocar a referência e a data da publicitação nos meios de comunicação exigidos pelos normativos nacionais e comunitários.
Figura 68 – Passo 3 – Referência e Datas de Publicação com Ajuda
•
Valor Base neste campo é colocado o valor base pelo qual foi lançado o procedimento ou no caso de se tratar de uma estimativa orçamental indicar o valor estimado.
Figura 69 – Passo 3 – Valor Base com Ajuda
•
Valor Adjudicação – No caso de existir um contracto colocar o valor pelo qual o mesmo foi contratado.
Figura 70 – Passo 3 – Valor Adjudicação com Ajuda
•
IVA – Deverá ser inscrita a parte do IVA em relação ao Valor Base/Valor de Adjudicação.
Figura 71 – Passo 3 – IVA com Ajuda
•
Total – O campo Total refere a soma entre o Valor Base/Valor de Adjudicação com o IVA.
Figura 72 – Passo 3 – Total com Ajuda
•
Total não Elegível – Introduzir o Custo não elegível da Operação, no caso dos Projectos Geradores de Receitas terá que colocar também a parcela referente ao abatimento das receitas “líquidas”. Para ajudar a apurar o montante tem a fórmula na Ajuda do campo.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 73 – Passo 3 – Total não Elegível com Ajuda
•
Valor Elegível – O valor elegível é apurado pela subtracção do campo Total com o Total não Elegível.
Figura 74 – Passo 4 – Valor Elegível com Ajuda
5.5.2.4
Passo 4 – Componentes
Funcionalidades No ecrã das componentes vamos apenas verificar se o valor apresentado pela aplicação para cada componente está de acordo com o somatório de contratos apresentados para a mesma componente no passo 3.
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Manual de Utilizador
Capítulo
Figura 75 – Passo 4 – Componentes
Passo a passo
•
Neste ecrã não necessita de preencher qualquer valor.
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5
Ecrãs
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 76 – Passo 3 – Exemplo ecrã de Componentes com Ajuda
5.5.2.5
Passo 5 – Plano Anual de Investimento por Rubrica
Funcionalidades No ecrã do Plano Anual de Investimento por Rubrica pode fazer a repartição da Despesa Elegível e da Despesa não Elegível associando as Rubricas às componentes da Operação. As Rubricas estão divididas em Despesas de Capital e Despesas Correntes. Para adicionar as Rubricas faça um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão
.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 59
Manual de Utilizador
Capítulo
Figura 77 – Passo 5 – Plano Anual de Investimento por Rubrica
Figura 78 – Passo 5 – Plano Anual de Investimento por Rubrica Cont.
Passo a passo
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 60
5
Ecrãs
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
•
Para colocar uma Componente fazer um “click” no botão , por baixo de Componente, para abrir a lista das componentes é seleccionar a componente pretendida.
•
Para colocar a Rubrica fazer um “click” no botão , por baixo de Designação, para abrir a lista das Rubricas e seleccionar a Rubrica pretendida.
•
Colocar os valores das repartições nos campos Elegível e Não Elegível que estão por baixo de cada Ano (2007 a 2015), para o sistema calcular automaticamente o valor Total da despesa.
•
Quando acabar a repartição dos montantes das componentes e fizer passo seguinte o sistema vai verificar se os montantes estão de acordo com os montantes colocados no passo 2.
Figura 79 – Passo 5 – Exemplo ecrã de Plano Anual de Investimento por Rubrica com Ajuda
5.5.2.6
Passo 6 – Medidas de Publicidade
Funcionalidades
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 61
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
No ecrã de Medidas de Publicidade tem de fazer referência às medidas de publicidade que tomou para a obrigatória divulgação pública como consta no Modulo C do Manual de Procedimentos do Beneficiário.
Figura 80 – Passo 6 – Medidas de Publicidade
Passo a passo •
O Campo é de escrita livre sem limite de caracteres.
Figura 81 – Passo 6 – Exemplo ecrã de Medidas de Publicidade com Ajuda
5.5.2.7
Passo 7 – Localização do Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 62
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Funcionalidades Neste ecrã vamos colocar a(s) localização(ões) do Projecto. Para colocar mais Concelhos pode fazer um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão .
Figura 82 – Passo 7 – Localização do Projecto
Passo a passo •
Para colocar um Concelho fazer um “click” no botão Concelhos e seleccionar o Concelho que pretende.
• •
Colocar a percentagem de afectação do Concelho na Operação. Se existir mais do que um, o total das percentagens dos vários concelhos têm de perfazer 100%.
•
Colocar uma “check” no campo Principal para o concelho que tiver um maior peso no investimento.
para abrir a lista dos
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 63
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 83 – Passo 7 – Exemplo ecrã de Localização do Projecto com Ajuda
5.5.2.8
Passo 8 – Realização do Projecto
Funcionalidades O ecrã Realização do Projecto serve para colocar as datas de realização previstas da Operação e separação dos montantes pelas fontes de financiamento escolhidas no passo 1.
Figura 84 – Passo 8 – Realização do projecto
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 64
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 85 – Passo 8 – Realização do Projecto com Ajuda
Passo a passo
•
Colocar as datas de Inicio e Conclusão financeiras e ainda físicas previstas para a realização da operação.
Figura 86 – Passo 8 – Datas de Realização da Operação
•
Colocar no campo de texto a Situação actual dos trabalhos e reportando a ultima posição dos mesmos para os projectos já iniciados.
Figura 87 – Passo 8 – Situação Actual dos Trabalhos com Ajuda
•
Os campos Custo Total do Investimento, Despesa Total Elegível e Despesa não Elegível são campos de apresentação de valores. Apenas reflectem os valores já introduzidos no passo 2.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 65
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 88 – Passo 8 – Campos de Consulta de Montantes da Operação com Ajuda
•
Separação dos valores para as componentes seleccionadas no passo 1. Apenas pode introduzir os valores nas caixas de texto que estão abertas. A aplicação calcula automaticamente a taxa de comparticipação assim que o valor for colocado na caixa.
Figura 89 – Passo 8 – Separação dos Montantes da Operação pelas Fontes de Comparticipação com Ajuda
•
Forma de Financiamento – Este campo vem por defeito preenchido com “Outras Formas de Financiamento” e não pode ser alterado.
Figura 90 – Passo 8 – Formas de Financiamento com Ajuda
•
Código BEI, Montante do Empréstimo BEI e Data Empréstimo BEI – Apenas de preenchimento para as Operações que recorreram a empréstimos BEI.
Figura 91 – Passo 8 – Campos de Empréstimo BEI com Ajuda
5.5.2.9
Passo 9 – Calendário da Operação
Funcionalidades
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 66
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Capítulo
5
Ecrãs
Neste ecrã vamos colocar a(s) Categoria(s) de Trabalho da Operação que melhor se enquadram na Tipologia de Operação seleccionada. Para colocar mais Categorias de Trabalho basta fazer um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão .
Figura 92 – Passo 9 – Calendário da Operação
Passo a passo
•
Para colocar uma Categoria de trabalho fazer um “click” no botão , para abrir a lista das Categorias de trabalho e seleccionar a Categoria de trabalho pretendida.
•
Colocar as datas previstas para a realização dos trabalhos em Data Inicio e Data Fim. No campo Observações colocar a fase actual dos trabalhos da categoria de trabalho seleccionada.
•
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 67
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 93 – Passo 9 – Exemplo ecrã de Calendário da Operação com Ajuda
5.5.2.10 Passo Executora(s)
10
–
Identificação
da(s)
Entidade(s)
Funcionalidades No ecrã Identificação da(s) Entidade(s) Executora(s) vamos colocar, se for o caso de uma candidatura em parceria, todas as entidades executoras que foram previamente credenciadas e aprovadas pelo POVT e que fazem parte da parceria para a Operação. Para colocar mais Executores faça um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar, depois fazer “click” no botão
.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 68
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 94 – Passo 10 – Identificação da(s) Entidade(s) Executora(s)
Passo a passo
•
Para colocar um Executor fazer um “click” no botão para abrir a lista dos Executores Credenciados e seleccionar o Executor pretendido.
• •
Indicar o peso do parceiro no campo Percentagem. O Executor que vem por defeito carregado no ecrã não pode ser alterado, nem removido, visto que se trata da própria entidade Executora que esta a apresentar a candidatura, que nos casos de parceria é a entidade principal ou chefe de fila.
Figura 95 – Passo 10 – Exemplo ecrã de Identificação da(s) Entidade(s) Executora(s) com Ajuda
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 69
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Capítulo
5
Ecrãs
5.5.2.11 Passo 11 – Programação Financeira Anual
Funcionalidades No ecrã da Programação Financeira Anual vamos apenas verificar se a programação que é apresentada pela aplicação está de acordo com o previsto.
Figura 96 – Passo 11 – Programação Financeira Anual
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 70
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 97 – Passo 11 – Programação Financeira Anual Cont.
Passo a passo
•
Este ecrã não necessita de intervenção por parte do utilizador.
5.5.2.12 Passo 12 – Contributo da Operação para os Indicadores de Realização do Eixo Prioritário
Funcionalidades No ecrã Contributo da Operação para os Indicadores de Realização do Eixo Prioritário colocam-se os indicadores de Realização da Operação. Ter em conta que a tabela de indicadores que é apresentada varia conforme o Eixo Prioritário que é escolhido. Para colocar mais Indicadores de Realização faça um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão
.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 71
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 98 – Passo 12 – Contributo da Operação para os Indicadores de Realização do Eixo Prioritário
Passo a passo
•
Para colocar um Indicador de Realização fazer um “click” no botão para abrir a lista Indicadores de Realização do Eixo Prioritário e seleccionar o Indicador pretendido.
•
Indicar a quantidade prevista no campo Quant. Prevista.
Figura 99 – Passo 12 – Exemplo ecrã de Contributo da Operação para os Indicadores de Realização do Eixo Prioritário com Ajuda
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 72
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Capítulo
5
Ecrãs
5.5.2.13 Passo 13 – Contributo da Operação para os Indicadores de Resultado do Eixo Prioritário
Funcionalidades No ecrã Contributo da Operação para os Indicadores de Resultado do Eixo Prioritário colocam-se os indicadores de Resultado da Operação. Ter em conta que a tabela de indicadores que é apresentada varia conforme o Eixo Prioritário que é escolhido. Para colocar mais Indicadores de Resultado faça um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão
.
Figura 100 – Passo 13 – Contributo da Operação para os Indicadores de Resultado do Eixo Prioritário
Passo a passo
• •
Para colocar um Indicador de Resultado fazer um “click” no botão para abrir a lista Indicadores de Resultado do Eixo Prioritário e seleccionar o Indicador pretendido. Indicar a quantidade prevista da unidade de cada indicador no campo Meta e colocar se pretender uma observação no campo Observação.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 101 – Passo 13 – Exemplo ecrã de Contributo da Operação para os Indicadores de Resultado do Eixo Prioritário com Ajuda
5.5.2.14 Passo 14 – Documentos Anexos á Candidatura
Funcionalidades No ecrã Documentos Anexos á Candidatura colocam-se os Documentos que suportam a apresentação da candidatura. Para anexar um documento basta seleccionar o grupo ao qual pretende que o documente seja adicionado (a escolher entre grupo dos documentos relativos ao Beneficiário e grupo dos documentos relativos à Operação), escolher a caracterização do documento de entre a lista de caracterizações listada, fazer browse do documento a anexar e, por fim, fazer a submissão através do botão anexar. Aconselha-se que não anexe ficheiros com mais de 20Mb, pois vai tornar a aplicação lenta, ou até pode parar de responder por algum tempo. Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão
.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 102 – Passo 14 – Documentos Anexos à Candidatura
Passo a passo
•
Para seleccionar o grupo basta fazer um “click” em Beneficiário ou em Operação, consoante o grupo ao qual pretende que o documento seja anexado.
•
Para colocar o Caracterização do Documento fazer um “click” no botão abrir a lista de Caracterizações de Documentos e seleccionar a pretendida.
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para
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 103 – Lista de Caracterizações do Documento
•
Para colocar o Documento basta carregar no botão de “Browse” e seleccionar o ficheiro pretendido.
•
Para finalizar a operação basta “clicar” no botão Anexar. O documento aparecerá na tabela relativa ao grupo seleccionado no primeiro ponto.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 104 – Passo 14 – Exemplo ecrã de Documentos Anexos à Candidatura com Ajuda
5.5.2.15 Passo 15 – Sustentabilidade da Operação
Funcionalidades O ecrã Sustentabilidade da Operação destina-se a colocar a previsão dos custos e proveitos decorrentes da operação após a sua realização.
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Manual de Utilizador
Capítulo
Figura 105 – Passo 15 – Sustentabilidade da Operação
Passo a passo
•
Colocar os Custos previstos nos campos na parte superior do ecrã.
•
A parte inferior destina-se a colocar os Proveitos previstos da Operação.
•
Os campos de totais são calculados automaticamente.
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5
Ecrãs
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 106 – Passo 15 – Exemplo ecrã de Sustentabilidade da Operação com Ajuda
5.5.2.16 Passo 16 – Impacte Previsto da Operação Sobre o Emprego
Funcionalidade
No ecrã Impacte Previsto da Operação Sobre o Emprego pode colocar a estimativa dos postos de trabalho a criar pela operação, designar a articulação da Operação com outros financiamentos ou quadros de financiamento. No caso de a operação ser um Grande Projecto o nome do ecrã será diversos, e pode anexar o ficheiro “PDF” dos Grandes Projectos devidamente preenchido.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 107 – Passo 16 – Impacte Previsto da Operação Sobre o Emprego
Passo a passo
•
Se a operação for um Grande Projecto terá que colocar o Formulário de Grande Projecto devidamente preenchido que foi disponibilizado no Passo 1 da Aplicação. Este documento é necessário e os campos têm que estar devidamente preenchidos e gravados para a aplicação os poder ler automaticamente.
Figura 108 – Passo 16 – Campo Grandes Projectos
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Capítulo
5
Ecrãs
Os campos seguintes são para colocar o número de postos de trabalho ou recursos humanos a afectar durante as diversas fazes da operação. É pedido também que faça uma separação dos postos de trabalho temporários e permanentes, bem como o nível de qualificação dos postos de trabalho.
Figura 109 – Passo 16 – Campos relativos aos postos de trabalho
•
De seguida são apresentados os campos relativos à articulação com outros programas de financiamento Nacionais ou Comunitários.
Figura 110 – Passo 16 – Campos relativos aos postos de trabalho
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Capítulo
Figura 111 – Passo 16 – Exemplo ecrã de Impacte Previsto da Operação Sobre o Emprego com Ajuda
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Ecrãs
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Capítulo
Figura 112 – Passo 16 – Exemplo ecrã de Diversos (no caso de Grandes Projectos).
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Ecrãs
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Capítulo
Figura 113 – Passo 16 Exemplo ecrã de Diversos com ajuda (no caso de Grandes Projectos).
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Ecrãs
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Capítulo
5
Ecrãs
5.5.3 Passo 17 – Compromisso da Entidade Executora
Funcionalidades No ecrã Compromisso da Entidade Executora colocam-se os últimos dados da Candidatura antes de ser submetida para a Entidade Gestora. No final do ecrã tem disponíveis os botões de pré – visualizar o Formulário de Candidatura e Anexo II, guardar (para o caso de não querer ainda submeter a candidatura) e o botão Submeter Candidatura que submete todo o processo para a Entidade Gestora (deixa de ser possível alterar os dados da candidatura).
Figura 114 – Passo 17 – Compromisso da Entidade Executora
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 115 – Passo 17 – Compromisso da Entidade Executora
No caso de se tratar de um grande projecto, estará disponível um outro botão que permite pré-visualizar o Formulário de Grande Projecto.
Figura 116 – Passo 17 – Compromisso da Entidade Executora (Grandes Projectos)
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Capítulo
5
Ecrãs
Note-se que o botão de Submeter candidatura só fica activo após concordar com a declaração de compromisso.
Passo a passo
•
Atenção: pode guardar a candidatura sem a submeter através do botão e, posteriormente, efectuar as alterações que pretender.
•
Se a sua situação com a Administração Fiscal e Segurança Social não estiverem regularizadas terá de justificar os motivos da situação no campo disponível para o efeito.
•
De seguida escolha o CAE da Operação fazendo um “click” no botão para abrir a lista dos CAE e seleccionar o CAE pretendido. Assim que escolher o CAE da Operação este coloca automaticamente a Dimensão AE(1) que é relativa ao CAE. A tabela de CAE pode levar um pouco mais de tempo a carregar, visto que se trata de uma tabela muito extensa.
•
Pode associar se for o caso mais uma Dimensão da AE fazendo um “click” no botão para abrir a lista das Dimensões da AE e seleccionar a pretendida, depois tem que colocar o peso de cada dimensão nos campos Percentagem para o efeito. Se pretender associar mais Dimensões da AE, ou CAE’s terá que o fazer na Memoria Descritiva da Operação.
•
Pode escolher até dois Temas Prioritários que mais se enquadrem no seu investimento Total Elegível. A Tabela de Temas Prioritários varia conforme o Eixo Prioritário escolhido. Se pretender associar mais Temas Prioritários terá que o fazer na Memoria Descritiva da Operação.
•
Associar a Dimensão Territorial escolhendo da lista disponível.
•
Na Natureza do Investimento pode escolher qual se adequa mais da lista apresentada. Se a Natureza do Investimento for “Infra-estruturas” terá que associar também o Tipo de Natureza do Investimento da lista apresentada. Esta lista pode não retornar nenhum valor quando escolhida uma natureza de investimento que não seja “Infra-estruturas”.
•
De seguida pode ler a Declaração de Compromisso e clicar onde diz “Concordo” parra finalizar a Operação.
•
Faça
“click”
em
para
guardar
a
candidatura
para submeter a candidatura.
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e/ou
em
Manual de Utilizador
Capítulo
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5
Ecrãs
Manual de Utilizador
5.5.3.1
Capítulo
5
Ecrãs
Obter Formulário de Candidatura
Funcionalidades Após a Finalização da Candidatura aparecerá o ecrã para fazer o download do formulário de candidatura em formato pdf.
Figura 117 – Obter Formulário de Candidatura
Passo a passo
•
Para fazer o download do Formulário de candidatura basta fazer “click” no link . Para fazer o download do Anexo II do Formulário de candidatura faça “click” no link .
•
Se não tiver o Acrobat Reader pode fazer “click” no link fazer o download de forma gratuita.
e
•
Depois de Abrir e Gravar o Formulário pode fechar a página no botão
.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 89
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
5.5.4 Alterar Candidatura
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a alteração da sua candidatura. Apenas serão listadas as candidaturas para alteração num caso muito específico e apenas com a autorização do POVT.
Figura 118 – Selecção do ecrã de Alterar Candidaturas
Figura 119 – Ecrã de Alteração de Candidaturas
Passo a passo
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Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
•
Para começar a alterar a candidatura basta fazer um “click” no código da Operação a alterar.
•
A navegação é feita de igual modo à introdução da candidatura, com a diferença que todos os passos estão preenchidos com os dados submetidos. Inicia-se sempre a alteração no Passo 1.
5.5.5 Candidaturas Pendentes
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador ver e continuar todas as candidaturas que estão Pendentes e ainda não foram finalizadas.
Figura 120 - Selecção do ecrã de Candidaturas Pendentes
Figura 121 – Ecrã de Candidaturas Pendentes
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Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo
•
Para começar a alterar a candidatura basta fazer um “click” no campo Data/Hora da Operação a alterar.
•
A navegação é feita de igual modo à introdução da candidatura, com a diferença que os passos estão preenchidos com os dados submetidos na ultima vez que Iniciou/Continuou a candidatura. Inicia-se sempre no Passo 1.
•
Se pretender eliminar uma candidatura da lista basta fazer um “click” na “check” que está antes da Data/Hora da Operação e clicar no botão
.
5.5.6 Consultar Estado de Candidaturas
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador ver um breve resumo de todas as candidaturas inseridas em sistema. São apresentados os estados das Operações e os Valores de Financiamento.
Figura 122 – Selecção do ecrã de Consultar Estado de Candidaturas
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 123 – Consultar Estado de Candidaturas
Passo a passo
•
Este ecrã é apenas de visualização, não tendo qualquer intervenção necessária. Se os dados apresentados não estiverem de acordo com o esperado é favor contactar o suporte técnico do POVT.
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Capítulo
5
Ecrãs
5.6 Menu Pedidos de Pagamento 5.6.1 Introdução O menu Pedidos de Pagamento dispõe de funcionalidades referentes à introdução dos Pedidos de Pagamento para as candidaturas já aprovadas e contratadas em Sistema.
Figura 124 – Menu Pedidos de Pagamento
5.6.2 Apresentar Pedido de Pagamento
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a apresentação de um Pedido de Pagamento da sua candidatura em cinco passos simples.
Figura 125 – Apresentar Pedido de Pagamento
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 94
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Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo
•
Para começar a apresentação do Pedido de Pagamento basta fazer um “click” no
•
botão Para fazer a navegação entre os passos tem dois botões. Um para o passo seguinte e outro para o passo anterior . Apenas pode usar estes dois botões para a navegação, não pode fazer uma navegação com saltos nos passos, tendo que percorrer todos os passos de forma sequencial para que a aplicação a cada passo que percorra possa fazer a validação do mesmo. A aplicação guarda os dados que inseriu apenas quando faz passo seguinte, ou seja, os passos só são guardados quando conclui com sucesso um passo. No passo 5 irá aparecer um botão para a finalização do Pedido de Pagamento. Este botão envia todos os seus dados para a Autoridade de Gestão para ser analisado, ficando este em processo de análise e salvo comunicação da Autoridade de Gestão não poderá alterar os dados enviados. Será também facultado em formato “PDF” e para “Download” o formulário do Pedido de Pagamento e da Lista de Documentos Justificativos de Despesas inseridos, recomenda-se que guarde estes documentos, pois contêm os dados que acabou de introduzir.
•
• •
5.6.2.1
Passo 1 – Identificação do Investimento
Funcionalidades No ecrã Identificação do Investimento escolhemos a Operação em que vamos colocar o Pedido de Pagamento.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 95
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 126 – Passo 1 – Identificação do Investimento
Passo a passo
•
Para colocar uma Operação fazer um “click” no botão para abrir a lista das Operações que estão em condições para apresentação de Despesa e seleccionar a Operação pretendida.
5.6.2.2
Passo 2 – Entidade Executora
Funcionalidades No ecrã Entidade Executora visualizamos os dados da Entidade Executora da operação, se os dados não estiverem correctos deve de contactar o POVT para actualização dos dados.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 96
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 127 – Passo 2 – Entidade Executora
Passo a passo
•
Não necessita de intervenção.
5.6.2.3
Passo 3 – Pagamento
Funcionalidades No ecrã Pagamento podemos ver os montantes já apresentados em pedidos anteriores e escolher o Tipo de Pagamento que está a apresentar, bem como indicar se a apresentação de despesa apenas justifica contratos Validados ou Não Validados.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 97
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 128 – Passo 3 – Pagamento
Passo a passo
• •
• • • •
Seleccione o Tipo de Pagamento a apresentar. Os Tipos de Pagamento são Normal, Adiantamento, Final e Regularização de Adiantamento. Tipo Normal – Neste tipo de pedido pode apresentar, na lista de Documentos Justificativos de Despesa, documentos de Despesa (facturas) e documentos de Quitação (recibos). Por cada linha será(ão) associado(s) o(s) Recibo(s) á(s) Factura(s). O montante dos Recibo terá que ser igual ou inferior ao valor das Facturas, e estas não podem exceder o valor dos respectivos contractos. Adiantamento – Apenas pode apresentar Facturas, estas não podem exceder o valor dos respectivos contractos. Final – No Tipo Final pode apresentar Facturas e Recibos, mas os Recibos são de introdução facultativa. Regularização de Adiantamento – Neste tipo só pode apresentar Recibos e cada recibo tem que ser associado a uma factura que ainda tenha saldo que não esteja quitada. Por defeito é colocado sim na resposta a pergunta “A Despesa a apresentar apenas justifica contratos validados?”. Caso esteja a apresentar despesa para contratos submetidos no sistema mas os mesmos ainda não terminaram a sua análise e consequente validação poderá mudar a resposta para não e seleccionar o contrato a que a despesa a apresentar diz respeito. Apenas pode apresentar facturas e/ou recibos para um contrato por validar de cada vez.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 129 – Passo 3 – Pagamento Exemplo de associação de contrato não validado
Passo 4 – Anexar Documentos Justificativos de Despesa
Funcionalidades No ecrã Anexar Documentos Justificativos de Despesa podem-se anexar todos os documentos relativos à despesa em causa. No passo 5 poderão ser referenciados os documentos inseridos nesta etapa.
Figura 130 – Passo 4 – Ecrã Anexar Documento
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 131 – Passo 4 – Tipos do Documento a anexar.
Passo a passo
•
Inserir o descritivo do documento a anexar.
•
Escolher o tipo do documento a anexar.
•
Anexar o documento, fazendo browse do ficheiro e depois fazendo um clique no botão Anexar.
5.6.2.4 Passo 5 – Lista dos Documentos Justificativos de Despesa
Funcionalidades No ecrã Lista dos Documentos Justificativos de Despesa colocam-se na lista dos documentos que justificam o pedido de pagamento. Dependendo do Tipo Escolhido a apresentação da lista pode variar. Para colocar mais Documentos Justificativos de Despesa pode fazer um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão .
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 100
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Capítulo
5
Ecrãs
No final pode gravar o pedido de pagamento (não é submetido e fica disponível para alteração nos pedidos de pagamento pendentes caso feche a janela), validar (os campos inseridos são validados e gravados e o pedido de pagamento fica pendente caso feche a janela) ou finalizar (o pedido de pagamento é validado e submetido no sistema não sendo possível efectuar alterações posteriores).
Figura 132 – Passo 5 – Lista dos Documentos Justificativos de Despesa
Passo a passo
•
Escolhe-se primeiro o Fornecedor a que pertence o Documento de Despesa e/ou de Quitação, pode associar um “click” no botão para abrir a lista dos Fornecedores e seleccionar o Fornecedor pretendido.
•
Escolhe-se depois o tipo do Documento de Despesa seleccionando da lista o pretendido.
•
No Ficheiro Documento de Despesa selecciona-se um dos ficheiros que foi anexado no passo 4.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 101
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 133 – Passo 5 – Campos da Lista dos Documentos Justificativos de Despesa
•
Atribui-se o número do documento de despesa, a data da despesa, o Valor da Factura, o valor do IVA e o seu valor Elegível. Se a Operação for gerador de receitas é calculado automaticamente o campo de valor ajustado ao montante de decisão.
Figura 134 – Passo 5 – Campos da Lista dos Documentos Justificativos de Despesa Cont.
•
De seguida preenchem-se o mesmo tipo de campos para o documento de Quitação.
Figura 135 – Passo 5 – Campos da Lista dos Documentos Justificativos de Despesa Cont.
•
De seguida são pedidos os campos Componente da Despesa, Rubrica da Despesa, Contracto e Factura/Despesa e Tipo Linha Despesa. Estes campos são todos de preenchimento através da selecção a partir de listas que são alimentadas por dados da candidatura. O campo Factura/Despesa serve para fazer a associação de um Recibo a uma factura que já está aprovada no sistema e não está totalmente quitada. O campo Código POC é de preenchimento automático. Os campos Nº Lançamento e Data Contabilização são para preencher apenas se já forem conhecidos os dados, se não tiver essa informação pode deixar os campos em branco.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 136 – Passo 5 – Campos da Lista dos Documentos Justificativos de Despesa Cont.
Figura 137 – Passo 138 – Campos da Lista dos Documentos Justificativos de Despesa Cont.
5.6.2.5 Obter Formulário de Pedidos de Pagamento e Lista dos Documentos Justificativos de Despesa
Funcionalidades Após a Finalização do Pedido de Pagamento aparecerá o ecrã para fazer o download do formulário de Pedido de Pagamento e da Lista Dos documentos justificativos de Despesa em formato pdf.
Figura 139 – Obter Formulário de Pedido de Pagamento
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 103
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo
•
Para fazer o download do Formulário de Pedido de Pagamento basta fazer “click” no link.
•
Para fazer o download da lista dos Documentos Justificativos Despesa basta fazer “click” no link.
•
Se não tiver o Acrobat Reader pode fazer “click” no link fazer o download de forma gratuita.
•
Depois de Abrir e Gravar os Formulários pode fechar a página no botão
e
.
5.6.3 Pedidos de Pagamento Pendentes
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador ter acesso à lista de pedidos de pagamentos gravados e não submetidos, bem como a alteração dos mesmos.
Figura 140 – Ecrã de Alteração de Pedidos de Pagamento
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 104
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Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo •
Para começar a alterar o Pedido de Pagamento pendente basta fazer um “click” no Cod.Operação do item pretendido.
•
A navegação é feita de igual modo à introdução de Pedidos de Pagamento, com a diferença que todos os passos estão preenchidos com os dados submetidos. Inicia-se sempre a alteração no Passo 1.
5.6.4 Consultar Estado de Pedidos de Pagamento
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador ver um breve resumo dos Pedidos de Pagamento, Pagamentos e Saldos inseridos em sistema. Podem ser consultados por projecto individualmente ou todos os projectos.
Figura 141 – Consultar Pedidos de Pagamento
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 105
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo
•
Para visualizar as listagens seleccione Todos os projectos ou o Projecto que pretende visualizar e faça “click” em
.
Figura 142 – Consultar Pedidos de Pagamento Cont.
Figura 143 – Consultar Pedidos de Pagamento Cont.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 106
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 144 – Consultar Pedidos de Pagamento Cont.
•
Se os dados apresentados não estiverem de acordo com o esperado é favor contactar o suporte técnico do POVT.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 107
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
5.7 Menu Gestão de Contratos 5.7.1 Introdução O menu Gestão de Contratos dispõe de funcionalidades referentes à introdução dos Contratos para as Operações inseridas em Sistema.
Figura 145 – Menu Gestão de Contratos
5.7.2 Apresentar Contratos
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador a apresentação de um ou vários Contratos para a sua Operação em três passos simples.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 108
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 146 – Apresentar Contratos
Passo a passo • Para começar a apresentação de Contratos basta fazer um “click” no botão • Para fazer a navegação entre os passos tem dois botões. Um para o passo seguinte e outro para o passo anterior • Apenas pode usar estes dois botões para a navegação, não pode fazer uma navegação com saltos nos passos, tendo que percorrer todos os passos de forma sequencial para que a aplicação a cada passo que percorra possa fazer a validação do mesmo. • A aplicação guarda sempre os dados que inseriu quando faz passo seguinte e quando é clicado o botão de Guardar . • No passo 3 irá aparecer um botão para a submissão do(s) Contrato(s). Este botão envia todos os seus dados para a Autoridade de Gestão para ser analisado, ficando este em processo de análise e salvo comunicação da Autoridade de Gestão não poderá alterar os dados enviados. Será também facultado em formato “PDF” e para “Download” um formulário com o resumo de todos os Contratos da Operação denominado Anexo II, recomenda-se que guarde este documento, pois este contém os dados acabados de introduzir.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 109
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5.7.2.1
Capítulo
5
Ecrãs
Passo 1 – Identificação da Operação
Funcionalidades No ecrã Identificação do Investimento escolhemos a Operação em que vamos colocar o Pedido de Pagamento.
Figura 147 – Passo 1 – Identificação da Operação
.
Passo a passo
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 110
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Capítulo
5
Ecrãs
• Para colocar uma Operação fazer um “click” no botão para abrir a lista das Operações que estão em condições para apresentação de Contratos e seleccionar a Operação pretendida.
5.7.2.2
Passo 2 – Contrato(s) da Operação
Funcionalidades No ecrã Contrato(s) da Operação visualizamos todos os contratos que estão criados para a Operação seleccionada, bem como os valores totais da Operação. Para adicionar mais Contratos pode fazer um “click” no botão . Para remover uma linha terá que colocar uma “check” na linha a apagar e depois fazer “click” no botão . Apenas estão disponíveis para remoção os contratos que não tenham estado, ou que o estado seja “Rejeitado”
Figura 148 – Passo 2 – Contratos da Operação
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 111
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Capítulo
5
Ecrãs
.
Passo a passo
• Neste ecrã encontram-se sempre todos os contratos e estimativas que foram apresentadas na Operação escolhida, bem como todos os contratos que estão a ser apresentados neste pedido. • São apresentados de forma indicativa os valores totais Apresentados ou Contratados da Operação. • Para Visualizar ou Editar um contrato já carregado na lista deverá clicar no botão de detalhe que se encontra na coluna “Detalhe do Contrato”. Apenas poderão ser editados os contratos que não tenham estados associados ou que o estado seja “Rejeitado”. Todos os outros contratos apenas têm acesso para consulta dos dados. • Para adicionar uma nova linha/Contrato terá que clicar no botão • Poderá remover os contratos/linhas terá que as seleccionar na caixa de selecção usada para o efeito e clicar no botão . Apenas poderão ser eliminados os contratos que não tenham estado ou o seu estado seja “Rejeitado”. • Clicando no botão irá para o Passo 3. Para passar para o passo 3 terá que passar com sucesso por um conjunto de validações aos contratos apresentados.
5.7.2.2.1 Detalhe de Contrato
Funcionalidades No ecrã Detalhe do Contrato podemos ver os dados já apresentados para a linha de Contrato seleccionada. Caso seja possível a edição dos montantes poderá altera-los de forma a actualizar o contrato.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 112
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Capítulo
Figura 149 – Contrato da Operação (em consulta)
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 113
5
Ecrãs
Manual de Utilizador
Capítulo
5
Ecrãs
Figura 150 – Contrato da Operação (novo Contrato)
Passo a passo
• Na apresentação de um novo contrato será possível importar os dados (já carregados na aplicação) de um contrato em consórcio/ACE, contrato imputado a mais do que uma componente e contrato imputado a mais de uma Operação utilizando o botão . Quando se clica no botão de Importar dados de Contratos aparecerá a lista de todos os contratos já carregados no Sistema pelo beneficiário, independentemente da Operação que está a apresentar novos contratos. • Caso ainda não tenham sido carregados os dados poderá gerar uma nova Referência documental sequencial clicando no botão . • Todos os contratos assinalados como em consórcio/ACE, contrato imputado a mais do que uma componente e contrato imputado a mais de uma Operação terão que ter o campo Referência Documental igual para que a aplicação os possa tratar como um só contrato e não vários contratos.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 114
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Capítulo
5
Ecrãs
• A colocação do Tipo de Procedimento afecta os documentos obrigatórios para o Contrato. • Poderá colocar os ficheiros obrigatórios á apresentação do contrato clicando no botão
.
• Para gravar o contrato basta clicar no botão novo no Passo 2.
. Esta acção irá coloca-lo de
5.7.2.2.2 Ficheiros do Contrato
Funcionalidades No ecrã Ficheiros do Contrato colocam-se todos os documentos que suportam a apresentação do contrato. Dependendo do Tipo de Procedimento associado ao contrato a lista dos Tipos de documentos obrigatórios a apresentar pode variar.
Figura 151 – Lista dos Documentos do Contrato
.
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PÁGINA 115
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Capítulo
5
Ecrãs
passo a passo
• Primeiro terá que atribuir um descritivo ao ficheiro a anexar. Este descritivo pode ter no máximo 50 caracteres e é um campo de texto livre. • Atribui o tipo de documento que está a anexar, pode associar clicando no botão para abrir a lista dos tipos de documentos. Na lista passando com o rato em cima do tipo de documento irá aparecer se é obrigatório a colocação de um ficheiro, ou basta colocar uma justificação para não colocar o ficheiro. ( ; ) O conteúdo dos tipos de documentos e a sua obrigatoriedade varia conforme o Tipo de Procedimento escolhido para o contrato. • No botão de “procurar” coloca-se a digitalização do documento. • Caso não tenha o documento poderá apresentar a justificação no campo “Justificação da não obrigatoriedade”, para os tipos de documento que o permitem. • Clicando no botão de o Documento/Justificação passará para a lista dos Documentos carregados. • Assim que tiver colocado todos os documentos poderá clicar no botão e verificar se falta algum documento “Obrigatório”. Não poderá finalizar o processo de submissão enquanto não tiver todos os documentos obrigatórios/justificação colocados. • Clicando no botão voltará ao ecrã de “Detalhe do Contrato”. • Caso seja clicado o botão de Fechar, poderá sempre retomar o preenchimento dos dados do contrato no menu contratos pendentes.
5.7.2.3
Passo 3 - Submeter Contratos
Funcionalidades Neste ecrã para finalizar a introdução dos Contratos terá que concordar com a declaração de compromisso.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 152 – Compromisso da Entidade Executora
Passo a passo
• Para pré-visualizar o Formulário de Anexo II basta clicar no botão .
5.7.2.4
Obter Formulário Anexo II
Funcionalidades Após a Submissão dos contratos aparecerá o ecrã para fazer o download do formulário Anexo II em formato pdf.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 153 – Obter Formulário Anexo II
Passo a passo
• Para fazer o download do Formulário Anexo II basta fazer “click” no link. • Depois de Abrir e Gravar o Formulário pode fechar a página no botão
5.7.3 Contratos Pendentes
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador poder continuar o preenchimento dos dados dos Contratos gravados na aplicação que ainda não foram submetidos. O campo Data/Hora representa o início da apresentação de um conjunto de contratos.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 154 – Ecrã de Contratos Pendentes
Passo a passo
• Para começar a alterar os contratos basta fazer um “click” no código de Operação da linha pretendida. • A navegação é feita de igual modo à introdução de Contratos, com a diferença que todos os passos estão preenchidos com os dados anteriormente inseridos. Inicia-se sempre a alteração no Passo 1.
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Capítulo
5
Ecrãs
5.7.4 Atualizar Documentação
Funcionalidades Neste ecrã são apresentados apenas os contratos em que tenha sido solicitada nova documentação. O campo Data Limite representa o prazo limite para a apresentação da Documentação para o respectivo contrato.
Figura 155 – Ecrã de Atualização de Documentação
Passo a passo •
Clicando sobre o código do contrato, irá aceder ao menu de Submissão da Atualização da Documentação do Contrato (ver figura seguinte), onde poderá proceder à submissão da documentação solicitada.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 156 – Ecrã de Atualização de Documentos do Contrato e submissão da documentação actualizada.
Passo a passo
• Primeiro terá que atribuir um descritivo ao ficheiro a anexar. Este descritivo pode ter no máximo 50 caracteres e é um campo de texto livre. • Atribui o tipo de documento que está a anexar, pode associar clicando no botão para abrir a lista dos tipos de documentos. Na lista passando com o rato em cima do tipo de documento irá aparecer se é obrigatório a colocação de um ficheiro, ou basta colocar uma justificação para não colocar o ficheiro. ( ; ) O conteúdo dos tipos de documentos e a sua obrigatoriedade varia conforme o Tipo de Procedimento escolhido para o contrato. • No botão de “procurar” coloca-se a digitalização do documento.
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Capítulo
5
Ecrãs
• Caso não tenha o documento poderá apresentar a justificação no campo “Justificação da não obrigatoriedade”, para os tipos de documento que o permitem. • Clicando no botão de o Documento/Justificação passará para a lista dos Documentos carregados. • Assim que tiver colocado todos os documentos poderá clicar no botão e verificar se falta algum documento “Obrigatório”. Não poderá finalizar o processo de submissão enquanto não tiver todos os documentos obrigatórios/justificação colocados. • Para verificar se os documentos estão “Em conformidade” ou “Em Não Conformidade” basta visualizar a última coluna da lista e caso a checkbox esteja assinalada o documento está “Não Conforme”. • Para submeter a documentação solicitada, terá que clicar no botão . • Caso seja clicado o botão de Fechar, poderá sempre retomar o preenchimento dos dados do contrato no menu Atualizar Documentos.
5.7.5 Responder a Audiência Prévia
Funcionalidades
Neste menu, o promotor terá a possibilidade de responder ao processo de audiência prévia a que um determinado contrato foi alvo. Clicando sobre o código do contrato irá aceder aos documentos do contrato.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 157 – Menu de Audiência Prévia
Passo a passo •
Clicando sobre o contrato, irá aceder ao menu para resposta a Audiência Prévia (ver figura seguinte).
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 158 – Menu de submissão de documentos para resposta a Audiência Prévia
Passo a passo
• Primeiro terá que atribuir um descritivo ao ficheiro a anexar. Este descritivo pode ter no máximo 50 caracteres e é um campo de texto livre. • Todos os documentos serão adicionados à lista de documentos existentes para o procedimento com a tipologia “Resposta a audiência prévia”. • No botão de “procurar” coloca-se a digitalização do documento. • Caso não tenha o documento poderá apresentar a justificação no campo “Justificação da não obrigatoriedade”, para os tipos de documento que o permitem. • Clicando no botão de o Documento/Justificação passará para a lista dos Documentos carregados. • Assim que tiver colocado todos os documentos poderá clicar no botão e verificar se falta algum documento “Obrigatório”. Não poderá finalizar o processo de submissão enquanto não tiver todos os documentos obrigatórios/justificação colocados.
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Capítulo
5
Ecrãs
• Para submeter a resposta ao contraditório, terá que clicar no botão . • Caso seja clicado o botão de Fechar, poderá sempre retomar o preenchimento dos dados do contrato no menu “Responder a Audiência prévia”.
5.7.6 Consultar Contratos
Funcionalidades Esta opção permite ao utilizador ver um breve resumo de todos os contratos inseridos em sistema. Apenas podem ser consultados os contratos por Operação.
Figura 159 – Consultar Contratos
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Capítulo
5
Ecrãs
Passo a passo
• Para visualizar as listagens seleccione a Operação que pretende visualizar e faça “click” em
Figura 160 – Consultar Contratos Cont.
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Capítulo
5
Ecrãs
Figura 161 – Consultar Contratos Cont.
• Aqui poderá visualizar todos os contratos introduzidos para uma Operação, bem como saber o estado de validação do mesmo. Para poder introduzir despesa para um contrato o mesmo tem que se encontrar no estado de Validado.
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