Helena Pereira de Melo  

I. Nota curricular

Helena Pereira de Melo é Licenciada (Universidade de Coimbra, 1989), Mestre (Universidade Católica Portuguesa, 1996) e Doutora em Direito (2006), especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). A sua dissertação de doutoramento intitulada “Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid?” foi elaborada sob a orientação da Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza. É Professora Auxiliar da FDUNL, tendo-lhe sido atribuída a regência da disciplina de Direito da Saúde e Bioética (2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009) e Direito Constitucional (2008-2009). Tem leccionado em co-regência com o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia as discplinas de Direito Internacional Humanitário (2007-2008), Direito Inernacional Público (2007-2008) e Direito Constitucional Português (20082009). É Coordenadora Operacional do Projecto de Monitorização do Regime de Mediação Penal no âmbito de um Protocolo celebrado entre a FDUNL e o Ministério da Justiça, em Dezembro de 2007. É membro do Conselho Pedagógico da FDUNL e excerce o cargo de Sub-directora da mesma Faculdade desde Março de 2009. É, desde 1998, Coordenadora da Unidade de Biodireito do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto (FMP) e, desde 2002, vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Bioética. É regente da Disciplina “Direito da Saúde” do Programa de Doutoramento em Bioética do aludido Serviço da FMP e da disciplina “Direito da Saúde” da Pós-graduação em Gestão e Auditoria da Saúde da Associação Portuguesa de Bioética.

II. Trabalhos publicados

É autora de cerca de cinquenta trabalhos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, tendo, desde a realização das suas provas de doutoramento, publicado os seguintes livros e artigos:

a) Livros e monografias publicados

1. Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid, vol. I Helena Pereira de Melo Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto 2007.

2.

Clonagem e Direito Helena Pereira de Melo Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto 2007.

3.

Manual de Biodireito Helena Pereira de Melo Coimbra: Almedina 2008.

b) Artigos publicados

1. “Nota dos Editores” in Da Genética à Bioética (Autor: Luís Archer) Rui Nunes e Helena Melo (Autor: Luís Archer)

Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2006

2. “Relatório/Parecer

N.º

P/03/APB/05 sobre Procriação Medicamente

Assistida” in Desafios à Sexualidade Humana (coord.: Rui Nunes e Guilhermina Rego) Rui Nunes e Helena Pereira de Melo Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2006

3. “O Direito a Morrer com Dignidade” Helena Pereira de Melo Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano 3, n.º 6 Julho/Dezembro de 2006

4. “A Constituição de uma Base de Dados Genéticos para Fins de Investigação Criminal em Portugal” Helena Pereira de Melo in Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 Anos Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa Coimbra: Almedina 2007

5. “A Nova Carta dos Direitos do Utente dos Serviços de Saúde” Rui Nunes e Helena Melo in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão) Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2007

6. “Parecer N.º P/04/APB/06 sobre o Diagnóstico Genético Pré-implantação e Intervenções na Linha Germinativa”

Rui Nunes e Helena Melo in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão) Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2007

7. “Parecer N.º P/05/APB/06 sobre Directivas Antecipadas de Vontade” Rui Nunes e Helena Melo in Humanização da Saúde (coord.: Rui Nunes e Cristina Brandão) Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2007

8. “Os Direitos da Pessoa Doente” Helena Pereira de Melo Sub-Judice, n.º 37, Janeiro-Março de 2007

9. “European Policies on Embryonic Stem Cells” Helena Pereira de Melo Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, n.º 14 2007

10. “Does Size Matter? A Nanotecnologia e o Direito” Helena Pereira de Melo in Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. I (coord.: Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida e Marta Tavares de Almeida) Coimbra: Almedina 2008

11. “Xenotransplantation: Portugal” Helena Pereira de Melo

in Xenotransplantation, Ethical, Legal, Ecnomic, Social, Cultural and Scientific Background, vol. 4 (coord.: Brigitte Jansen, Jürgen Simon) München: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung 2008

12. “Portugal: Human Rights Guidelines from the Constitution to Sugar Bars” Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo in 60 Years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe (coord.: Vinodh Jaichand and Markku Suksi) Oxford: Intersentia 2009

13. “A Pessoa Surda e o Direito” Helena Pereira de Melo in O Gesto e a Palavra (coord.: Maria Bispo, André Couto, Maria do Céu Clara e Luís Clara) Editorial Caminho 2009

14. “Deficiência e Igualdade de Oportunidades” Helena Pereira de Melo e Rui Nunes in Eutanásia e Outras Questões Éticas no Fim da Vida (coord.: Rui Nunes, Guilhermina Rego e Ivone Duarte) Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica 2009

15. “Directivas Antecipadas de Vontade” Helena Pereira de Melo e Rui Nunes in Eutanásia e Outras Questões Éticas no Fim da Vida (coord.: Rui Nunes, Guilhermina Rego e Ivone Duarte) Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica 2009

Lisboa, Junho de 2009 Helena Pereira de Melo