Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 PEDIDO DE VISTA Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Processo: 10270/2013 Apensos: 10242/2013, 10249/2013, 10098/2013, 10097/2013, 10035/2013 Assunto: Tomada de Contas Anuais / Poder Executivo Municipal Objeto: TOMADA DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO 2012. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Alberto Souza de Processo: 10098/2013 Apensos: 10270/2013, 10242/2013, 10249/2013, 10097/2013, 10035/2013 Assunto: Denúncia / Irregularidades

Objeto: DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM FACE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, EX-PREFEITO, PELA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Alberto Souza de Processo: 10249/2013 Apensos: 10270/2013, 10242/2013, 10098/2013, 10097/2013, 10035/2013 Assunto: Representação / Irregularidades na Administração Municipal

Objeto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AUDITORIA NOS CONTRATOS, CONTAS CORRENTES E NOS PLANOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS INICIDADAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2012. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Alberto Souza de Processo: 10242/2013 Apensos: 10270/2013, 10249/2013, 10098/2013, 10097/2013, 10035/2013 Assunto: Representação / Irregularidades na Administração Municipal Objeto: PROC. 6510/2012 - REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SR. JUSCELINO MELO MANSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM FACE DE FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E O BANCO BRADESCO. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Alberto Souza de Processo: 10035/2013 Apensos: 10270/2013, 10242/2013, 10249/2013, 10098/2013, 10097/2013 Assunto: Relatório / Transmissão de Cargo de Prefeito Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

1

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Objeto: RELATÓRIO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, 2012/2013. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Cons. Mario Mello, Proc. Carlos Alberto Souza de Processo: 10097/2013 Apensos: 10270/2013, 10242/2013, 10249/2013, 10098/2013, 10035/2013 Assunto: Denúncia / Irregularidades Objeto: DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM FACE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, EX-PREFEITO, POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE TAXAS DA AVIAÇÃO CIVIL. Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com vista para Aud. Alípio Filho) Processo: 2552/2016 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ADENILSON LIMA REIS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 31/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2639/2011. Órgão: Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte Procurador: Evanildo Santana Bragança Vista Solicitada: Cons. Josué Filho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho (Com vista para Cons. Yara Lins, Cons. Yara Lins) Processo: 1499/2012 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Legislativo dos Municípios do Interior

Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANCISCO QUEIROZ F. FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, EXERCÍCIO DE 2011. Órgão: Câmara Municipal de Caapiranga Procurador: Evanildo Santana Bragança Vista Solicitada: Cons. Yara Lins Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello (Com vista para Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida) Processo: 12487/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MANAUSPREV, EM FACE DA DECISÃO N° 492/2016 - TCE - 1ª CÂMARA, QUE TRATA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SRA. JANE SOCORRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10905/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho (Com vista para Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida) Processo: 223/2016 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. FÁBIO AUGUSTO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 907/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1716/2014. Órgão: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

2

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Procurador: João Barroso de Souza Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho (Com vista para Cons. Josué Filho) Processo: 819/2017 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ PEREIRA NETO, NO CARGO DE AUXILIAR TÉNICO, MATRÍCULA Nº 084.227-3E, EM FACE DA DECISÃO Nº 2328/2011 - TCE - 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5897/2009. Órgão: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Conv. Alípio Reis Firmo Filho (Com vista para Cons. Josué Filho) Processo: 10759/2017 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. RUTH VASCOSCELOS CAVALCANTE COM O CARGO DE TÉCNICA DE GRUPO OPERACIONAL, EM FACE DA DECISÃO DE Nº 896/2016 - TCE - 1ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10970/2016. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Destaque: Érico Xavier Desterro e Silva Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho (Com vista para Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida) Processo: 2356/2013 Apensos: 2357/2013 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO VALDELINO R. CAVALCANTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - EMPRESA, U.G. 3630, EXERCÍCIO 2012 Órgão: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho (Com vista para Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida) Processo: 2357/2013 Apensos: 2356/2013 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO VALDELINO R. CAVALCANTE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - DESTAQUE, U.G. 3648, EXERCÍCIO 2012. Órgão: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS (Destaque) Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

PAUTA DO DIA Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro Processo: 13909/2016 Assunto: Denúncia / PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR Objeto: DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADA PELA EMPRESA CUNHA E BRANDÃO REPRESENTAÇÃO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME, ACERCA DE ILEGALIDADES DETECTADAS NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2016 - SEMSA/PMM.. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Procurador: Evanildo Santana Bragança Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

3

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Destaque: Érico Xavier Desterro e Silva Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Processo: 5977/2013 Assunto: Tomada de Contas Especial de Convênio / CONTAS DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Objeto: TOMADA DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 154/05-SEDUC/MUNICÍPIO DE AUTAZES. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Processo: 2503/2015 Assunto: Tomada de Contas Especial de Convênio / CONTAS DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PARCELA ÚNICA DO TERMO DE CONVENIO Nº 67/2013, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Processo: 10252/2017 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS, EM FACE DA DECISAO DE N° 1725/2016 - TCE -1° CAMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 13971/2016 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva Processo: 10564/2017 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISAO INTERPOSTO PELO SR ANTONIO PAIXAO DA SILVA, EM FACE DA DECISAO N° 819/2015 - TCE - 2° CÂMARA , EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11114/2015 Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 10054/2012 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Executivo dos Municípios do Interior Objeto: Prestação de contas do Sr. Nadiel Serrão do Nascimento, Prefeito Municipal de Itapiranga, exercício de 2011. Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Destaque: Érico Xavier Desterro e Silva Vista Solicitada: Cons. Yara Lins

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

4

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 5101/2013 Apensos: 5407/2012 Assunto: Tomada de Contas Especial de Convênio / CONTAS DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 04/2011, FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE AMATURÁ. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Vista Solicitada: Cons. Érico Desterro Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 5407/2012 Apensos: 5101/2013 Assunto: Prest. de Contas de Convênio / Parceladas Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOÃO BRAGA DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, REFERENTE A 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 004/2011, FIRMADO COM A SEDUC. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 11814/2015 Assunto: Tomada de Contas Anuais / Órgãos da Administração Indireta

Objeto: TOMADA DE CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARAUARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014. SR. LUIZ CARLOS CARDOSO FREIRE. Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social de Carauari- CARAURIPREV Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 11396/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Legislativo dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. AMARIZIO DUTRA DE MELO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 (U.G.: 805) Órgão: Câmara Municipal de Guajará Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 3236/2016 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 247/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1236/2006. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Destaque: Érico Xavier Desterro e Silva

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

5

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 14540/2016 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PROCURADOR DR. ADEMIR CARVALHO PINHEIRO, CONTRA O PREFEITO DE BARCELOS, SR. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, POR SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS REPASSES DO DUODÉCIMO FEITO A MENOR PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EXERCÍCIO DE 2013. Órgão: Prefeitura Municipal de Barcelos Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Processo: 5591/2013 Apensos: 2625/2013 Assunto: Tomada de Contas Especial de Convênio / CONTAS DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2010, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Processo: 2625/2013 Apensos: 5591/2013 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS A FIM DE QUE O TCE-AM APURE DENÚNCIA FORMULADA PELO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ACERCA DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 038/2010, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Processo: 11510/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Indireta dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. FLORIANO MAIA VIGA, DIRETOR PRESIDENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. (U.G:.2129). Órgão: Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo - EMTU Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Relator: Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Processo: 12311/2016 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO Nº O64/2016-MPC-AMBIENTAL, PARA PROPOR APURAÇÃO E RESOLUÇÃO DE POSSÍVEL ILÍCITO POR OMISSÃO, EM DETRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONTRA O PREFEITO DE ANAMÃ E SECRETÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Órgão: Prefeitura Municipal de Anamã Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

6

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Processo: 13450/2016 Assunto: Representação / Medida Cautelar Objeto: REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DOS ATOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DECORRENTES DO PSS, OBJETO DO EDITAL 003/2015, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 1183/2015 Assunto: Recurso / Ordinário

Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA CRISTINA TAVARES DE MENEZES NETA, EM FACE DA DECISÃO 1904/2014 – TCE – 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4423/2012. Órgão: Encargos Gerais do Estado - SEFAZ Procurador: Evanildo Santana Bragança Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 10732/2015 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Executivo dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ADALBERTO SILVEIRA LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, EXERCÍCIO 2014. (U.G. 495) Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã Procurador: João Barroso de Souza Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 1737/2016 Assunto: Recurso / Reconsideração

Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. SERGIO ROCHA MUNIZ, , EM FACE DO ACÓRDÃ Nº 418/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1693/2014. Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 12034/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Executivo dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR., LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO: 2015 (U.G. 460) Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Procurador: João Barroso de Souza Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 2905/2016 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA EM FACE D A DECISÃO Nº 1079/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1722/2015. Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas - UEA Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

7

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Procurador: Evanildo Santana Bragança Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 14670/2016 Assunto: Recurso / Ordinário

Objeto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA SRA MARIA ROSILDA ALVES DA SILVA, EM FACE DA DECISÃO N 1397/2016 - TCE - 1° CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 12807/2016 Órgão: Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP Procurador: Evanildo Santana Bragança Relator: Cons. Conv. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2463/2014 Apensos: 5604/2010 Assunto: Prest. de Contas de Convênio / Parcela Única

Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ FALABELLA NETTO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAZONENSE D LUTA LIVRE, ESPORTIVA OLIMPICO E GREGO ROMANO, FREE STYLE, WRESTLING E LUTA SEM QUIMONO FALLE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25/2010, FIRMADO COM A MANAUSCULT. Órgão: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Relator: Cons. Conv. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 5604/2010 Apensos: 2463/2014 Assunto: Representação / Irregularidades na Administração Municipal

Objeto: REPRESENTAÇÃO POR INVALIDADE DO CONVÊNIO Nº 025/2010, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA LIVRE, ESPORTIVA OLIMPICO E GREGO ROMANO, FREE STYLE, WRESTLING E LUTA SEM QUIMONO FALLE Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Cons. Conv. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 13832/2016 Assunto: Recurso / Reconsideração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, EM FACE DO PARECER PREVIO N° 039/2016 EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11235/2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Autazes Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho (Com vista para Cons. Yara Lins) Processo: 1285/2015 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELOO SR. JOSÉ THOMÉ FILHO, EM FACE DO ACÓRDÃO 54/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1911/2009. Órgão: Prefeitura Municipal de Autazes Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

8

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 1589/2015 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta Estadual Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ANTÔNIO EDUARDO DITZEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 27101). Órgão: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2154/2015 Assunto: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG / Licitação

Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO REFERENTE AOS PROCESSOS 4840/2014 E 4866/2014 QUE TRATA DAS REPRESENTAÇÕES INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O IMPLUR Órgão: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 12400/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta Estadual Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. WILLIAMS SANTOS DAMASCENO, DIRETOR DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO: 2015 (U.G.: 21105) Órgão: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2038/2016 Assunto: Denúncia / Demanda de Ouvidoria Objeto: DENÚNCIA ORIUNDA DE DEMANDA DA OUVIDORIA, RELATIVO A IRREGULARIDADES DIVERSAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2572/2016 Assunto: Recurso / Reconsideração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS EM FACE DA DECISÃO Nº 153/2016 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2276/2015. Órgão: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 3650/2016 Assunto: Recurso / Reconsideração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ANDERSON JOSÉ DE SOUZA EM FACE D A DECISÃO Nº 263/2016 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3378/2008. Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

9

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 10652/2017 Assunto: Recurso / Revisão

Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , EM FACE DA DECISÃO N 1153/2016-TCE-PRIMEIRA CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 12481/2016. Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Vista Solicitada: Cons. Yara Lins Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11187/2017 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISAO INTERPOSTO PELO SR. JAIME RIBEIRO QUEIROZ EM FACE DA DECISAO DE N° 1097/2016 - TCE - 1° CAMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N° 12233/2016 Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11500/2017 Assunto: Representação / Medida Cautelar

Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR LIMINAR, FORMULADA PELA SECEX, PARA QUE O GESTOR DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, SR, RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO, SUSPENDAM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2017 - CAREIRO DA VÁRZEA. Órgão: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea Procurador: João Barroso de Souza Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 10114/2012 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: INADIMPLÊNCIA QUANTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES VIA GEFIS, REFERENTES AO RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL. Órgão: Prefeitura Municipal de Tapauá Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 10169/2013 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, EXERCÍCIO 2012. Órgão: Prefeitura Municipal de Juruá Procurador: João Barroso de Souza

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

10

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 1461/2015 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Indireta Estadual (Autarquias, Fundações e Fundos Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 30201). Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 12861/2016 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO Nº 87/2016-CASA/MPC, INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O SR. HAROLDO GOMES MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI, EM VIRTUDE DE POSSIVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Órgão: Câmara Municipal de Itamarati Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 14099/2016 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. BERNARDO WALTER LEMOS DE ALMEIDA EM FACE DA DECISÃO N° 785/2015 - TCE -1° CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11190/2015. Órgão: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM Procurador: Evanildo Santana Bragança Destaque: Érico Xavier Desterro e Silva Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 3763/2016 Apensos: 3563/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. ELIETE DA CUNHA BELEZA EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 89/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1317/2011. Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 3563/2016 Apensos: 3763/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 89/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1317/2011. Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

11

de

12

Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 25ª PAUTA ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2017 Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 14958/2016 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO Nº 170/2016-MPC, INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, CONSIDERANDO OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO EDITAL Nº 01/2014-SEDUC. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 431/2017 Assunto: Recurso / Reconsideração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO COM MEDIDA CAUTELAR DE URGÊNCIA, INTERPOSTA PELO SR. RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2016-CGLÓrgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares

Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO

24/07/2017 14:11:41

Página

12

de

12