Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 PAUTA DO DIA Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 4662/2010 Apensos: 181/2015, 5816/2010 Assunto: Representação / Averiguação Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEPROR, QUANTO AO CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, À AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DOS PREÇOS E CRITÉRIO OBJETIVO DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES EM CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O TERCEIRO SETOR. Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 5816/2010 Apensos: 4662/2010, 181/2015 Assunto: Prest. de Contas de Convênio / Parcela Única Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. EDSOMAR SOARES DE MENDONÇA, PRESIDENTE DA ASCOPE-COOP. DOS PROD. RURAIS DA COM. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANA DA EVA, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO CONVÊNIO Nº 48/2010, FIRMADO COM A SEPROR. Órgão: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 181/2015 Apensos: 4662/2010, 5816/2010 Assunto: Prest. de Contas de Convênio / Parcela Única Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 40/10-SEPROR E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DO MATUPI. Órgão: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 2002/2009 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, EXERCÍCIO DE 2008. Órgão: Prefeitura Municipal de Guajará Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 5042/2014 Assunto: Tomada de Contas Especial de Adiantamento / CONTAS DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR FRANCISCO FARIAS DA SILVA. Órgão: FUNDAÇÃO DE VIG. EM SAÚDE Procurador: João Barroso de Souza
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 2929/2016 Apensos: 2926/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 69/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 844/2014. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Processo: 2926/2016 Apensos: 2929/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 68/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 712/2014. Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 11387/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta Estadual Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SRA. SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA, DIRETORA GERAL, DO EXERCÍCIO 2015, (U.G 17106). Órgão: Hospital de Isolamento Chapôt Prevost Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 11409/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Legislativo dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. FRANCISCO BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 (U.G.: 975) Órgão: Câmara Municipal de Rio Preto da Eva Procurador: João Barroso de Souza Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 11429/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta do Município de Manaus
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. GLAUCO FRANCESCO DE SOUZA LUZEIRO, SUBSECRETARIO DO CENTRO HISTORICO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015.(U.G.:170101).( Conforme Reforma Administrativa em 2015 pela Lei Municipal nº 1.975 de 29/04/2015 e Decreto Municipal de Remanejamento nº 3.138, a UG 170101-SEMC foi extinta a contar de 31/05/2015. Logo a PCA será informada dentro do período de 01/01/2015 a 31/05/15). Órgão: Secretaria Municipal do Centro - SEMC Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 11837/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta Estadual Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA, DIRETORA GERAL, DO EXERCÍCIO 2015, (U.G. 17110). Órgão: Hospital e Pronto Socorro da Criança - ZONA SUL Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 12873/2016 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO 110/2016-MP-PG INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O SR. PEDRO AMORIM ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS. Órgão: Prefeitura Municipal de Urucurituba Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 2517/2016 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 108/2016 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1516/2015. Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 14791/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO, ORDINARIO, INTERPOSTO PELO SR, AULECI DA CRUZ SANTOS, EM FACE DA DECISAO N° 1448/2016 - TCE - 1° CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N° 13365/2016 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 10165/2017 Assunto: Recurso / Revisão
Objeto: RECURSO DE REVISAO INTERPOSTO PELA SRA SIMEY MARIA DA SILVA LOPES. E, FACE DA DECISAO DE N 1109/2016 -TCE - 1° CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 12353/2016 Órgão: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM Procurador: João Barroso de Souza Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello Processo: 10401/2017 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINARIO, INTERPOSTO PELO SR CLAUDETE TEIXEIRA SOARES, EM FACE DA DECISAO N° 1765/2016 - TCE -1° CAMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 13921/2016 Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Relator: Cons. Conv. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2058/2016 Assunto: Recurso / Revisão Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 168/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3217/2013. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Procurador: Evanildo Santana Bragança Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 1992/2009 Assunto: Prestação de Contas Anual / ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. RUTH LILIAN RODRIGUES DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXERCÍCIO DE 2008. Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11164/2014 Apensos: 10455/2014, 10618/2013, 10801/2014 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Executivo Municipal Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. XINAIK SILVA DE MADEIROS, PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, EXERCÍCIO 2013. Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 10455/2014 Apensos: 11164/2014, 10618/2013, 10801/2014 Assunto: Representação / Irregularidades em Procedimento Licitatório
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO CONSELHO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, JOSLEÃO DE ALENCAR LEÃO, CONTRA XINAIK DA SILVA MEDEIROS, PREFEITO, PAULO ROBERTO BANDEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GENILSON FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CGL. Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba Procurador: Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 10618/2013 Apensos: 11164/2014, 10455/2014, 10801/2014 Assunto: Representação / Irregularidades em Procedimento Licitatório Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SR. MARIO JORGE DOS SANTOS GOMES CONTRA O SR. XINAIK SILVA DE MEDEIROS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 18/2013, NO VALOR DE R$ 1.713.000,00, PROCESSO LICITATÓRIO 006/2013 NO VALOR DE R$ 1.218.600,00 E PROESSO LICITATÓRIO 005/2013, NO VALOR DE R$ 1.644.750,00. Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 10801/2014 Apensos: 11164/2014, 10455/2014, 10618/2013 Assunto: Representação / Irregularidades Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO CONSELHO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, CONTRA OS SRS. XINAIK SILVA DE MEDEIROS, MARIETA SABINA PALHA NASCIMENTO E EDUARDO ASSUNÇÃO ALFAIA., RESPECTIVAMENTE PREFEITO, PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO POR SUPOSTAS IRREGULARIDADE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 5222/2014 Assunto: Representação / Irregularidades em Procedimento Licitatório
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA EMPRESA LEGITIMA LTDA, EM FACE DA CGL, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER INSTITUCIONAL, UMA VEZ TER HABILITADO E ADJUDICADO O OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1395/2014 - CGL, A EMPRESA QUE CLARAMENTE DESCUMPRIU REGRA EDITALÍCIA. Órgão: Comissão Geral de Licitação - CGL Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 3162/2015 Assunto: Representação / Irregularidades na Administração Municipal
Objeto: REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELA SECEX, NOS MOLDES DO § 1º, ART. 208-RI/TCE/AM, FACE ÀS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE COMPÕEM O RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR CONSTITUÍDO PELO ACHADOS ENCONTRADOS PELA COMISSÃO DE INSPEÇÃO INSTITUÍDA PARA A REFERIDA AUDITORIA. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 223/2016 Assunto: Embargos de Declaração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. FÁBIO AUGUSTO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 907/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1716/2014. Órgão: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM Procurador: João Barroso de Souza Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11430/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta do Município de Manaus
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ULISSES TAPAJÓS NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO-SEMEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. (U.G.: 160101). Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 1336/2016 Assunto: Representação / Medida Cautelar Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIMENTO CAUTELAR, FORMULADO PELA PROCURADORA ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE ALVARES, EM FACE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROMOVIDA PELO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO AMAZONAS (FHEMOAM). Órgão: Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11597/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta do Município de Manaus Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ULISSES TAPAJÓS NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. (U.G.:360101). Órgão: Recursos Supervisionados pela SEMEF Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 11706/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Direta do Município de Manaus Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ULISSES TAPAJÓS NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.(U.G.160103). Órgão: Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2472/2016 Assunto: Representação / DEMANDA OUVIDORIA
Objeto: REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DE DEMANDA DA OUVIDORIA, ACERCA DE ACÚMULO DE CARGOS PELO SR. ARNALDO GOMES FLORES, NA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E NA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NA SEMEF. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 13091/2016 Assunto: Recurso / Revisão
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA, EM FACE DO ACÓRDÃO N 10015/2012, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10015/2012. Órgão: Prefeitura Municipal de Beruri Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2930/2016 Apensos: 2832/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Fonte: SISTEMA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO
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Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS 18ª PAUTA ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2017 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 62/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 63/2012. Órgão: SEPLENO Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho Processo: 2832/2016 Apensos: 2930/2016 Assunto: Recurso / Ordinário Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA EM FACE D O ACÓRDÃO Nº 62/2016 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 63/2012. Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 11394/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Indireta dos Municípios do Interior Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. JOÃO MÁXIMO PEREIRA DE CASTRO, PRESIDENTE DO IMTT, DO EXERCÍCIO 2015 Órgão: Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 11625/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Poder Executivo dos Municípios do Interior
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR.FRANROSSI DE OLIVEIRA LIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. (U.G.:1114). Órgão: Prefeitura Municipal de Silves Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 11944/2016 Assunto: Prestação de Contas Anual / Administração Indireta Estadual (Autarquias, Fundações e Fundos
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SRA. MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS, DIRETORA PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 (U.G.: 11206) Órgão: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho Processo: 13410/2016 Assunto: Recurso / Reconsideração Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ELVIS PRESLEY GRAÇA SOUZA, EMFACE DO ACÓRDÃO N° 517/2016 EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 10964/2015. Órgão: Câmara Municipal de Benjamin Constant Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
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