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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

EDITAL DE LICITAÇÃO ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS RESERVA DE COTA PARA ME/EPP ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PROCESSO Nº 51.709/2017-PMM PREGÃO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS O Município de Marabá, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Pregoeiro, ambos designados pela Portaria Nº 540/2017-GP, de 01 de fevereiro de 2017, levam a conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.709/2017-PMM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A presente licitação será regida por este edital, pela Lei Federal Nº 10.520/2002 e Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Municipal n.º 347/2013, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e Lei Complementar Municipal Nº 06/2016 e suas alterações, bem como as cláusulas e condições especificadas neste instrumento convocatório, incluindo o disposto em seus anexos. 1 1.1

DO OBJETO A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO II – OBJETO, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – OBJETO; ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO; ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

1.2

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no site do COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

2 2.1

DA ABERTURA A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico (comunicação pela Internet), dirigida pelo Pregoeiro, a ser realizada conforme indicado a seguir, e de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. DIA: 19/09/2017 - HORÁRIO: 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). LOCAL: via Internet, no site www.comprasnet.gov.br RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 08:59 horas do dia 19/09/2017 (Horário de Brasília-DF). Local de Atendimento ao Público e Recebimento de Documentos: Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no prédio da Secretaria de Viação e Obras PúblicasSEVOP, situada na Rodovia Transamazônica Km 5,5, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-765, Marabá, Pará, no horário de 8 às 12h e das 14 às 18h. Próximo ao Shopping Pátio Marabá. Informações e-mail: [email protected] UASG: 925213

2.2

Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer

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mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 3 3.1

3.2 3.3

3.3.1

3.3.2

3.3.3

3.3.4

3.4

3.4.1

DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado providencie o seu credenciamento junto ao Provedor do Sistema, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG (www.comprasnet.gov.br) e subsequente encaminhamento de proposta de preço, contendo o valor unitário e total por item, em data e horário previsto neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Poderão participar do certame os interessados cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto da contratação e que preencham as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital concede tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se os dispositivos legais previstos na sessão I do capítulo V (acesso aos mercados) da Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. § 1º Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. Para efeito do disposto no subitem 3.3.1, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I deste subitem, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 3.3.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitem 3.3.1, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. § 1º Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no subitem 3.3.2, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. § 2º O disposto no subitem 3.3.2 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. § 3º A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Para o cumprimento do disposto no subitem 3.3.3, a administração pública estabelece, exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. a) Não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. b) Se a mesma empresa vencer o item de cota reservada e o item de participação aberta (cota principal), a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço, ou seja, a empresa deverá verificar em qual dos itens vinculados ofereceu o menor preço unitário para reduzir o valor unitário do outro item vinculado a fim de igualar sempre para o menor preço ofertado (§3º, Art. 8º do Decreto Nº 8.538/2015). c) Este Edital prevê a prioridade de aquisição dos produtos pelos órgãos participantes das cotas reservadas, ressalvados os casos em que a cota reservada seja inadequada para atender as quantidades ou condições do pedido, justificadamente. (Inciso II do art. 54 da Lei Complementar Municipal Nº 06/2016). DO PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO PROVEDOR DO SISTEMA. Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico tradicional para fornecedores”, disponibilizado no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível,

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para acesso ao Sistema Eletrônico. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 3.4.3 É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou à PMM, promotora da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros. 3.5 Neste certame serão adotados os critérios estabelecidos nos Artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, quais sejam: 3.5.1 As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (exemplos: certidão vencida, positiva, cassada, entre outros). 3.5.2 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 3.5.3 A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 3.5.2 deste Edital, implicará decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3.6 Não poderão participar deste Pregão: 3.6.1 empresas que não atenderem às condições deste Edital; 3.6.2 empresas que estejam em concordata ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 3.6.3 empresas que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. Igualmente não poderão participar as empresas suspensas de licitar e contratar com o Município de Marabá; 3.6.4 empresas reunidas em regime de consórcio; 3.6.5 servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao Município de Marabá, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico; 3.6.6 estrangeiras não autorizadas a funcionar no país; 3.6.7 as empresas interessadas que se encontre em processo de fusão, de cisão ou de incorporação; 3.6.8 o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica (obras e serviços) – art. 9º, da Lei 8.666/93; 3.6.9 empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado – art. 9º, da Lei 8.666/93; ou 3.6.10 servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação – art. 9º, da Lei 8.666/93. 3.4.2

4 4.1

4.2 4.3

DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO Conforme previsto no art. 18, do Decreto Nº 5.450/05, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, sendo que tais impugnações deverão ser manifestadas por escrito, podendo ser protocolado o original, mediante recebimento da 2ª (segunda) via, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, sito no prédio da SEVOP, Rodovia Transamazônica, Km 5,5 – CEP: 68.507-765, Nova Marabá, Marabá - PA, em dias úteis, ou ainda, por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], no prazo mencionado. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no § 1º do art. 18 do Decreto Nº 5.450/2005; Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, art. 20 do Decreto Nº

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4.4 4.5

5 5.1

5.2

5.3

5.450/2005; As impugnações protocoladas intempestivamente serão desconsideradas. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço [email protected], cabendo ao Pregoeiro esclarecer pelo mesmo veículo. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta comercial e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou pelo(a) Pregoeiro(a) do Município de Marabá, ou ainda, por qualquer servidor membro de sua Equipe de Apoio. Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame licitatório, apresentados em língua estrangeira, deverão ser autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado no Brasil. O CNPJ indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai oferecer os produtos, objeto da presente licitação, exceto nos casos de matriz e filiais, que possuem documentos emitidos com CNPJ da Matriz que podem ser utilizados por suas filiais, inclusive atestado(s) de capacidade técnica.

6 6.1

DA PROPOSTA ELETRÔNICA A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da LICITANTE e subsequente encaminhamento da Proposta de Preço exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário definidos no item 2.1 deste ato convocatório. 6.1.1 Como requisito para participação neste Pregão, a LICITANTE deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital; declarar que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93 e declarar, observadas as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo da habilitação. 6.1.1.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 6.2 A proposta eletrônica deverá conter as seguintes informações: 6.2.1 a quantidade, descrição detalhada dos itens cotados, em conformidade com as especificações contidas no Anexo II - Objeto, valor unitário e total por item, contendo até duas casas decimais após a vírgula, para o objeto deste certame, para efeito de julgamento durante a sessão pública. 6.2.1.1 No caso do objeto desta licitação, deverá ser informada a marca e o fabricante do produto ofertado. 6.3 A LICITANTE: 6.3.1 será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.3.2 é incumbida ainda de acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema/pregoeiro ou de sua desconexão. 6.3.3 até a data e hora de início da sessão pública prevista neste Edital, poderá acessar o sistema Comprasnet para retirar, alterar ou complementar a proposta eletrônica formulada. A partir do início da sessão pública, não poderá alterar ou retirar a(s) proposta(s) formulada(s), e encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 6.3.4 Não será permitida a alteração da proposta ou mesmo o seu cancelamento, após a abertura da sessão pública, exceto no caso de nova disputa por meio de lances inseridos no sistema eletrônico. 7 7.1

7.2

7.2.1

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO A proposta será recebida no valor de cada item do objeto deste Edital, a partir da disponibilização do Edital do Pregão no COMPRASNET até a data e horário definidos no Item 2.1 deste ato convocatório, exclusivamente por meio do sistema eletrônico e na forma no Item 6.2 deste Edital. A partir da data e horário definidos no Item 02, subitem 2.1 deste ato convocatório terá início a sessão pública deste Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas, que deverão estar em perfeita consonância com as exigências do Item 6.2, dando sequência com a etapa de lances. As propostas em desconformidade com as exigências do Item 6.2, serão desclassificadas.

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8 8.1 8.1.1

DA ETAPA DE LANCES, JULGAMENTO E ACEITAÇÃO. ETAPA DE LANCES Após a classificação das propostas, terá início a etapa competitiva, quando os licitantes poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 8.1.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 8.1.3 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema e com um intervalo de no mínimo 20 (vinte) segundos entre seus lances. 8.1.4 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. 8.1.5 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, sendo vedada a identificação do detentor do lance. 8.1.6 A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro, quando o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 8.1.7 Findo a etapa de lances e na ocorrência do empate ficto, proceder-se-á da forma prevista no Item 3.3.2, e no caso de empate tradicional prevalecerá o que primeiro registrar sua proposta ou lance. 8.1.8 No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retomando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 8.1.9 Na eventualidade de a desconexão com o pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes. 8.2 PROCEDIMENTOS POSTERIORES AO ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES: 8.2.1 A(s) licitante(s) que tiver(em) ofertado o menor preço para um determinado item no presente pregão, deverá(ão) encaminhar ao pregoeiro, no prazo máximo de até 3 (três) horas, contadas da convocação, para o portal Comprasnet funcionalidade ENVIAR ANEXO, em um único arquivo PDF ou compactado (zipado), cópia digitalizada da proposta e planilha de preços, com todas as informações requeridas no Item 9, acompanhada da documentação de habilitação requerida no Item 12.1. 8.2.1.1 Os originais da proposta e documentação ou cópia autenticada da mesma, deverão ser encaminhados à CPL, no seguinte endereço: sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas-SEVOP, situada na Rodovia Transamazônica Km 5,5, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-765, Marabá, Pará, no horário de 8 às 12h e das 14 às 18h, Próximo ao Shopping Pátio Marabá, impreterivelmente, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da solicitação do Pregoeiro no CHAT do COMPRASNET. O pregoeiro, após analisar a documentação que foi anexada e certificar o atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital, procederá com a solicitação de envio dos documentos físicos através de mensagem no CHAT do COMPRASNET (originais da proposta e documentação de habilitação ou cópia autenticada da mesma). 8.3 O licitante que registrar o menor preço e ainda aqueles que, na ordem classificatória, tenham sido convocados, não anexarem proposta comercial e documentação de habilitação completa, válida e atualizada, no prazo máximo de até 03 (três) horas contadas da convocação, ou deixar de apresentar na sede da CPL os originais ou cópias autenticadas, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da solicitação do Pregoeiro no CHAT do COMPRASNET, terá sua proposta recusada ou inabilitada. 8.3.1 Visando maior celeridade, a critério do pregoeiro, poderá ser convocada mais de uma empresa após o término da disputa dos lances, a apresentar propostas e documentos, seguindo a ordem crescente de classificação para serem analisadas de uma só vez, otimizando perdas de tempo caso o menor preço não atenda às exigências editalícias, que deverão ser encaminhadas nos mesmos prazos e formas dispostos nos subitens 8.2.1 e 8.2.1.1. 9 9.1

9.1.1 9.1.2

DA PROPOSTA IMPRESSA A proposta de preço (impressa) deverá ser anexada no portal Comprasnet (prazo de 3 horas) e apresentada na sede da CPL (prazo de 3 dias úteis), sob pena de recusa, a qual deverá conter obrigatoriamente: razão social da licitante, Nº do CNPJ, endereço completo, telefone para contato, conta corrente, agência e respectivo banco, e se possível correio eletrônico (e-mail); prazo de validade da proposta comercial, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos

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9.1.3

9.1.4

Item

11

12

a contar da sua apresentação; o valor da proposta de preço, com indicação do valor unitário e total, realinhado aos lances vencedores, contendo até duas casas decimais após a vírgula, para o objeto deste certame, para efeito de julgamento durante a sessão pública. Caso isto não ocorra, o Pregoeiro estará autorizado a aceitar e adjudicar os itens desprezando as demais casas decimais automaticamente. Especificação de forma clara e completa do objeto, obedecendo a mesma ordem de numeração e Especificação constante no Anexo II deste Edital, sem conter alternativas de valor, ou de qualquer outra condição. No caso do objeto desta licitação, deverá ser informada a marca/nome comercial, o fabricante e o número do Registro na ANVISA referente ao produto ofertado. Conforme exemplificado na tabela abaixo: Descrição ALBENDAZOL 400MG/10ML -FRASCO C/10ML Nome Comercial: ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL Fabricante: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A Nº Registro Anvisa: 103700313 ALBENDAZOL 400MG/10ML -FRASCO C/10ML Nome Comercial: ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL Fabricante: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO Nº Registro Anvisa: 103700313 VALOR TOTAL DA PROPOSTA

Unid

Qnt

VL. UNIT.

VL. TOTAL

FRASCO

30.000

2,93

87.900,00

FRASCO

10.000

2,93

29.300,00

117.200,00

Obs.: Além da tabela exemplificada acima, que deverá conter todos os itens que a empresa arrematou durante a fase de lances, a proposta comercial deverá conter obrigatoriamente todas as exigências do item 9 deste Edital.

9.1.5 9.1.6

9.1.7 9.2

9.3 9.3.1

9.3.2

9.4

9.5

9.5.1 9.6

O prazo e forma de entrega dos itens cotados, devendo obedecer ao disposto no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Declaração expressa de total concordância com os termos deste Edital e seus Anexos e de que sua proposta comercial compreende todos os tributos, despesas ou encargos de qualquer natureza, resultante do fornecimento. Assinatura do seu representante legal. Nos valores propostos e nos lances que vier a fornecer já deverão estar incluídos todos os custos necessários para o fornecimento do objeto da licitação, bem como todos os impostos e encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, assim como taxas, fretes, seguros e quaisquer outros elementos que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado. Toda proposta entregue deverá constar prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, salvo se da mesma constar prazo superior, quando então prevalecerá este prazo; Na proposta deverá constar o detalhamento do objeto ofertado no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”, a mesma deverá atender todas as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. Se o produto possuir qualquer característica distinta, esta deverá ser consignada na proposta, para efeito de avaliação, sob pena de ser-lhe exigido, no momento da entrega, exatamente o produto solicitado no edital; Os valores propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. Contudo, se a licitante for classificada na sessão de Pregão para ofertar lances por meio do sistema eletrônico, poderá fazê-lo na forma e na oportunidade previstas neste edital. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação deste, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Ocorrendo à situação a que se refere o item anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço menor. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e de seus Anexos. Eventuais proposições de produtos que não correspondam às especificações contidas nos Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Objeto, ou que estabeleçam vínculo à proposta de outro licitante, serão desconsideradas.

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10 10.1 10.2 10.3

10.4

10.5 10.6

10.7

DO JULGAMENTO DA PROPOSTA Esta licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante, que tiver ofertado o MENOR PREÇO, será declarado vencedor. Aceita a proposta, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta, diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço menor, bem assim como decidir sobre sua aceitação, podendo recusar valores superiores ao estimado pelo Município de Marabá. Serão desclassificadas e/ou recusadas as propostas: a) que não atendam às exigências do ato convocatório constante no subitem 6.2 e item 9, ou que apresentem dispositivos contrários à lei e à regulamentação vigente; b) que contiverem valores condicionado a prazos, vantagens de qualquer natureza ou descontos não previstos neste pregão, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido; c) que forem omissas, vagas, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, bem como as que apresentarem preços ou vantagens baseados nas ofertas de outras licitantes; d) que, após a fase de lances, ofertem valores superiores ao estimado pela administração ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis ou que não venham a ter sua viabilidade demonstrada através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado; e) que não apresentem as especificações exigidas, conforme Objeto - Anexo II deste Edital, trazendo somente expressões tais como: conforme o edital, de acordo com o edital ou expressões similares passiveis de inúmeras interpretações. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. A Proposta de Preço será considerada completa, abrangendo todos os custos necessários ao fornecimento dos itens cotados.

11 11.1

DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS Os preços cobrados pelo fornecimento dos medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados deverão estar de acordo com as estimativas, constantes no termo de referência e no objeto, respectivamente Anexos I e II, deste edital, para que sejam considerados aceitáveis.

12 12.1

DA HABILITAÇÃO Para habilitação o licitante deverá apresentar a seguinte documentação: I – habilitação jurídica: a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade empresária, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores e de todas as alterações ou da consolidação respectiva; c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. II – regularidade fiscal e trabalhista: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual (Ficha de Inscrição Estadual), relativo à sede ou domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade; c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal – SRF e Certidão quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN); d) Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual (Tributária e não tributária, quando o estado do licitante tiver os dois tipos) e Municipal (de todos os tributos municipais) do domicílio ou sede do licitante. d.1) Caso a empresa atue, comprovadamente (cartão do CNPJ ou FIC), apenas no

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ramo de prestação de serviços, ficará desobrigada de apresentar certidão negativa de débito estadual; e) Prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS) e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; f) Prova de regularidade e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). III - qualificação econômico-financeira: a) Balanço Patrimonial (BP) e demonstrações contábeis (DRE) vigentes (Exercício de 2016), que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta: a.1) Para sociedade empresária, o Balanço patrimonial e as demonstrações contábeis vigentes devem ser apresentados: a.1.1) O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), extraídas do Livro Diário que deverão conter indicação do número das páginas, acompanhado da prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial); Obs: Registro no cartório será somente para empresas cujo a natureza jurídica é Sociedade Civil. a.1.2) Assinatura do Profissional de Contabilidade e do titular ou representante legal da Entidade no Balanço Patrimonial e na DRE; a.2) Para sociedades anônimas, regidas pela Lei nº 6.404/1976, além do disposto anteriormente para sociedade empresária, deverão as demonstrações contábeis serem apresentadas também com as seguintes formalidades: a.2.1) Com prova de publicação na imprensa oficial da União, ou do Estado, ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia; ou a.2.2) Com prova de publicação em jornal de grande circulação editado na localidade em que esteja situada também a sede da companhia; a.3) Para as PROPONENTES que fazem escrituração digital por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverão apresentar o comprovante de envio do registro do arquivo PRESENCIAL do SPED CONTÁBIL para a Junta Comercial. a.4) Para demonstrar a boa situação financeira, a empresa licitante deverá apresentar demonstrativo de resultados igual ou maior do que 1 (um), nos ÍNDICES DE LIQUIDEZ GERAL - ILG, DE SOLVÊNCIA GERAL - ISG e DE LIQUIDEZ CORRENTE - ILC), que serão calculados através das fórmulas abaixo, as quais deverão estar aplicadas em memorial de cálculos, assinado por Contador, devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade e juntado ao Balanço; ILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ISG = ATIVO TOTAL PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ILC = ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Obs.: 1. Quando se tratar de empresa constituída no ano da Licitação, deverá ser apresentado o Balanço de Abertura devidamente registrado na Junta Comercial do Estado, acompanhado do Termo de Abertura do Livro Diário. 2. A licitante que apresentar em seu Balanço resultado menor do que 1 (um) em qualquer dos índices acima fica obrigada a comprovar, na data de apresentação da documentação, possuir o total do Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor total estimado para a contratação. b) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, expedida até 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos documentos de habilitação e propostas; IV - qualificação técnica: a) Atestado(s) de capacidade técnica, que comprovem já ter o licitante executado fornecimento da mesma natureza dos da presente licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando nome, cargo e assinatura do responsável pela informação. OBS.: Quando se tratar de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito privado, a assinatura deverá estar reconhecida em cartório de registro civil.

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12.2

12.2.1

12.2.2 12.3 12.3.1

12.4

12.5

12.5.1 12.6

12.7 12.7.1

12.8

13 13.1

b) Comprovação da regularidade do licitante junto ao órgão competente de fiscalização de Vigilância Sanitária, mediante apresentação de Alvará/Licença de Vigilância Sanitária ou documento correspondente (municipal ou estadual); A consulta ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, deverá ser apresentada pela empresa licitante e emitida no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br e, poderá ser utilizada para substituir os itens 12.1, II, “c”, “d”, “e”, “f”, e III, “a” (quando constar os índices extraídos do balanço) da habilitação. A verificação será certificada pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente comprovada; A consulta ao SICAF não retira do licitante a responsabilidade de encaminhamento do ato constitutivo acompanhado das atualizações e atas de eleição e posse (quando for o caso); Quando se tratar de microempresas e empresas de pequeno porte, no que se refere à regularidade fiscal, será adotado o estabelecido nos artigos 42 e 43 da LC n.º 123/2006. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal (exemplos: certidão vencida, positiva, cassada, entre outros), será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, serão inabilitados. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); A consulta ao CEIS será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação. Não ocorrendo a inabilitação por força das situações acima mencionadas, a documentação de habilitação dos licitantes então será verificada, conforme demais exigências previstas neste instrumento convocatório. Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativa e certidões positivas que noticiem que os débitos certificados estão garantidos ou com sua exigibilidade suspensa.

DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Após a aceitação da proposta comercial, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer do resultado do pregão, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 13.1.1 A manifestação motivada da intenção de recorrer, bem como a apresentação das razões do recurso, será realizada exclusivamente no âmbito do Sistema Eletrônico, em campos próprios. 13.2 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante em recorrer, ao final da sessão do Pregão, importará na decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao licitante vencedor. 13.3 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 13.4 O recurso contra a decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo. 13.5 Dos atos da Administração, decorrentes da aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 1993, caberá: I - recurso, interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, a ser protocolizado no endereço referido na sede da CPL/PMM, conforme já esclarecido neste Edital, nos casos de: a) anulação ou revogação da licitação; b) rescisão do contrato, a que se refere o inciso I do artigo 79 da Lei n.º 8.666, de 1993;

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13.6

13.7 13.8 13.9

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15.9 15.10

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c) aplicação das penas previstas neste Edital; II - pedido de reconsideração da aplicação da pena prevista neste Edital, interposto no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação do ato. III - representação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico; O recurso, previsto no subitem anterior, será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-lo devidamente informado àquela autoridade. Neste caso, a decisão deverá ser proferida dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade (§ 4º do artigo 109 da Lei no 8.666, de 1993). A intimação dos atos referidos no subitem 13.5, excluída a pena de multa de mora, será feita mediante publicação no Diário Oficial da União. Os recursos e impugnações interpostos fora dos prazos não serão conhecidos. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no item 2.1, nos dias úteis no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h. Não serão reconhecidos os recursos interpostos por e-mail e vencidos os respectivos prazos legais. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO Não havendo recursos e sendo constatada a regularidade dos atos procedimentais pela Controladoria Geral do Município de Marabá - CONGEM o objeto será adjudicado ao licitante declarado vencedor. Havendo recursos, a adjudicação do objeto do certame será realizada após a decisão sobre estes pela autoridade superior. Após a adjudicação, a autoridade competente homologará a licitação, e convocará o adjudicatário para retirar a Nota de Empenho. DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A presente licitação visa o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá, nos termos do art 3º, II, do Decreto Municipal Nº 347/2013. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS será a gerenciadora do Registro de Preços. Os quantitativos da proposta de preço deverão atender ao menos à previsão de consumo do Termo de Referência – Anexo I e do Objeto – Anexo II, não sendo admitida cotação inferior. Apesar das quantidades estimadas no Termo de Referência – Anexo I, e definidas no Objeto – Anexo II, os pedidos serão feitos ao longo da vigência da Ata de Registro de Preço, de acordo com o interesse da administração pública, não havendo quantidade mínima nem obrigatoriedade de combinação de itens. Findo o processo licitatório, a Administração não terá obrigatoriedade em contratar. O valor ofertado nas propostas permanecerão registrados pelo prazo de 12 (doze) meses. A Ata de Registro de preços, durante sua vigência, somente poderá ser utilizada por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta e expressa autorização da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, nos termos do artigo 22º, do Decreto Municipal 347/2013. Salvo nova designação da Secretaria demandante, o servidor responsável pela gerência da ata de registro de preços, será designado especificamente para a função no Anexo II – Termo de Referência, ou após a realização do certame; Os contratos gerados em função da Ata de Registro de Preços poderão ser aditados ou suprimidos em até 25%, de acordo com a conveniência da administração pública municipal. O órgão gerenciador poderá admitir, adesões de até cinco vezes a quantidade de itens registrados independente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 22, § 4º, Decreto Municipal 347/2013); sendo que cada órgão não participante ou "carona" não poderá exceder cem por cento dos quantitativos dos itens (art. 22, § 3º, Decreto Municipal 347/2013). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Após a adjudicação e a homologação, os preços serão registrados na Ata de Registro de Preços, cuja minuta constitui o Anexo IV deste Edital. Convocada, terá a adjudicatária o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de sujeitar-se às penalidades previstas neste Edital.

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16.2.1 Em atendimento a Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, a Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelas partes com Certificação Digital nível A3. 16.3 A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da primeira publicação das Atas de Registro de Preços deste processo licitatório. 16.4 O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas fiscais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado. 16.5 Nos termos do §2° do Artigo 15 da Lei 8.666/93, serão publicados pelo órgão gerenciador da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, trimestralmente, no Diário Oficial do Estado, a Ata de Registro de Preços atualizada contendo todos os valores unitários referentes a este Pregão. 16.6 Quando os primeiros classificados estiverem impossibilitados de cumprir com o fornecimento do objeto (devidamente justificado e aceito pela Administração), as licitantes remanescentes poderão ser chamadas para fornecer os produtos, desde que o preço registrado encontre-se dentro dos praticados no mercado. 16.7 Caso os preços dos licitantes remanescentes encontrem-se acima do praticado no mercado, os mesmos poderão ser negociados (reduzidos). Caso os preços venham a ser negociados, os mesmos serão novamente registrados em Ata e publicados. Conforme item 16.5 deste Edital. 16.8 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 347, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993. 16.9 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 16.10 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. 16.11 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 17 17.1

DA CONTRATAÇÃO As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por termo de contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, doravante denominada Contratante, e o licitante vencedor, e observará os termos da Lei nº. 8.666, de 1993, da Lei nº. 10.520, de 2002, Decreto n.º 5.450, de 2014, deste Edital e demais normas pertinentes, cuja minuta foi submetida a exame prévio e aprovação da Procuradoria Geral do Município de Marabá. 17.2 O licitante vencedor será convocado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, celebrar o termo de contrato. 17.2.1 Em atendimento a Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, o Contrato celebrado deverá ser assinado pelas partes com Certificação Digital nível A3. 17.3 Se o licitante vencedor recusar-se injustificadamente a assinar o termo de contrato no prazo estabelecido, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades previstas no subitem 25.1 deste Edital, no artigo 7º da Lei Nº 10.520, de 2002, no artigo 28 do Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e demais normas pertinentes. 17.4 Antes da assinatura do termo de contrato será verificada pela Contratante, por meio de consulta on-line ao SICAF, a comprovação de regularidade da documentação e habilitação parcial do licitante vencedor, devendo seu resultado ser impresso e juntado ao processo. 17.4.1 Caso o licitante vencedor não esteja habilitado no SICAF, poderá apresentar documentação atualizada, de conformidade com o Decreto Nº 4.485, de 2002, antes da contratação. 17.4.2 Se o licitante vencedor não atender aos subitens 17.4 e 17.4.1, será convocado outro licitante para celebrar o contrato, observada a ordem de classificação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 17.5 O contrato resultante da presente licitação só terá validade depois de aprovado pela AUTORIDADE GESTORA e, eficácia depois de publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado ou outra imprensa adequada ao recurso. 17.6 Incumbe à Contratante providenciar, a sua conta, a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado e união ou outra imprensa adequada ao recurso, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da data de assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.

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18 DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 18.1 Caberá à Secretaria Demandante: 18.1.1 Proceder às advertências, multas e demais cominações legais pelo descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA. 18.1.2 Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada ao fornecimento do objeto. 18.1.3 Promover o pagamento dentro do prazo estipulado para tal. 18.1.4 Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais. 18.1.5 Atestar os documentos fiscais pertinentes, quando comprovado o fornecimento do objeto, podendo recusar aqueles que não estejam de acordo com os termos do Contrato. 18.1.6 Proporcionar todos os meios ao seu alcance para o recebimento do objeto, a cargo da licitante vencedora. 18.1.7 Acompanhar, fiscalizar, conferir, avaliar as obrigações da licitante vencedora, através dos servidores designados pela Autoridade competente da Secretaria Demandante. 18.1.8 Não permitir que outrem cumpra com as obrigações a que se sujeitou o licitante vencedor. 18.1.9 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pelos empregados da(s) licitante(s) vencedora(s). 18.2 Caberá à licitante vencedora por sua conta e exclusiva responsabilidade: 18.2.1 observar rigorosamente as normas técnicas em vigor, as especificações e demais documentos fornecidos pelo CONTRATANTE e as cláusulas do Contrato; 18.2.2 responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes do fornecimento e entrega do(s) objeto(s), inclusive impostos, taxas, fretes, embalagens, seguro e eventuais perdas e danos; 18.2.3 manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições, de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 18.2.4 executar o objeto deste edital, observadas as respectivas quantidades e preços e efetuá-los de acordo com o que fora demandado por intermédio do termo de referência; 18.2.5 executar o objeto conforme especificadas pelo CONTRATANTE, e contido nos anexos; 18.2.6 cumprir as condições de execução do(s) objeto(s); 18.2.7 Atender com máxima urgência, a chamados da Contratante, quando necessário, para sanar maiores dificuldades existentes, por ocasião do fornecimento do objeto; 18.2.8 Proceder às alterações solicitadas pela Contratante, em relação a mudanças ou adequações promovidas no local escolhido para fornecimento do objeto; 18.2.9 Comunicar à Contratante qualquer irregularidade ocorrida o mais breve possível; 18.2.10 Manter atendimento às solicitações da CONTRATANTE, de acordo com as exigências do Anexo I e II, deste edital; 18.2.11 Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a Terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução dos objetos; 18.2.12 Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, bem como, ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigações estabelecidas por regulamentação trabalhista; 18.2.13 Zelar pela perfeita execução dos fornecimentos contratados; 18.2.14 Manter pessoal qualificado de sobreaviso para sanar qualquer problema na prestação do objeto pela CONTRATANTE; 18.2.15 Manter, durante toda a execução deste Contrato, a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Contrato; 18.2.16 Fornecer o objeto contratado no prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência; 18.2.17 Em nenhuma hipótese veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca do fornecimento deste Contrato, sem prévia autorização da CONTRATANTE; 18.2.18 Manter, durante o período de vigência deste Contrato, um preposto aceito pela CONTRATANTE, para representação da CONTRATADA sempre que for necessário; 18.2.19 Responsabilizar-se pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outrossim, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força da Lei, ligadas ao cumprimento deste Contrato; 18.2.20 Prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, independente de solicitação; 18.2.21 Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre o fornecimento do objeto contratado, bem como qualquer custo que venha a incidir sobre o fornecimento.

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19 DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 19.1 À licitante vencedora caberá, ainda: 19.1.1 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Secretaria Demandante. 19.1.2 Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da execução do objeto do contrato ou em conexão com ele. 19.1.3 Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas à execução do contrato, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e 19.1.4 Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão. 19.1.5 Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento objeto deste contrato, tais como: a) salários; b) seguros de acidentes; c) taxas, impostos e contribuições; d) indenizações; e) vales-refeição; f) vales-transporte; e g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo. 19.2 A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração da Secretaria Demandante, nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Secretaria Demandante. 20 DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 20.1 Deverá a licitante vencedora observar, também, o seguinte: 20.1.1 É expressamente proibida veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da Secretaria Demandante. 20.1.2 É vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do objeto deste Pregão. 21 21.1

DO FORNECIMENTO O Contrato compreende o fornecimento do objeto descrito no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Objeto, nos prazos e forma ali referendados, sendo que todos os custos com o cumprimento do contrato correrão por conta do contratado.

22 22.1

DO ACOMPANHAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO E DO ATESTO O desenvolvimento e a execução do Contrato Administrativo e o cumprimento do objeto, será acompanhada e fiscalizada pelo(s) servidor(es) discriminado(s) no termo de referência – anexo I, representando a Secretaria Demandante, ou por outro(s) servidor(es) designados para esse fim, nos termos do Art. n.º 67, da Lei n.º 8.666/98. A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. O atesto da nota fiscal/fatura referente ao fornecimento do objeto deste Pregão caberá aos servidores discriminados no termo de referência, ou a outros servidores designados para esse fim.

22.2 22.3 22.4

23 23.1

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a consecução do objeto deste edital serão pagas, mediante emissão de nota de empenho ordinário, com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal e Federal e alocado em dotação orçamentária, que somente será informada quando da eventual formalização do contrato ou outro instrumento hábil, segundo o disposto no artigo 7º, §2º, Decreto Municipal n.º 347/2014.

24 24.1

DO PAGAMENTO O pagamento dos produtos efetivamente fornecidos, objeto do contrato, será efetuado em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, mediante comprovação e atesto da entrega dos objetos;

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24.2

24.3 24.4 24.5

a) b) c) a) b) 24.6

24.7

25 25.1

Serão pagos mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura de fornecimento para liquidação e pagamento da despesa pela Secretaria demandante, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da apresentação dos documentos fiscais hábil de cobrança devidamente certificado pela fiscalização do Contratante, que verificará o regular cumprimento das obrigações da Contratada. O Município de Marabá reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato do atesto, se o fornecimento não estiver de acordo com a Especificação apresentada e aceita. O Município de Marabá poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão. Sem qualquer ônus para a Contratante, ou incidência em mora, não será efetuado qualquer pagamento à Contratada, decorrentes do contrato: I - ANTES: da apresentação e da aceitação do documento de cobrança; de atestada pelo órgão requisitante a conformidade dos produtos fornecidos; da liquidação prevista na Lei 4.320/64, conforme disposto no artigo 40, XIV, “a”, da Lei 8.666/93. II - ENQUANTO HOUVER PENDÊNCIA RELATIVA: à liquidação de obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual; à apresentação de documentação exigida em disposição do ato convocatório, legal ou regulamentar; Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa da Contratante, o valor devido será atualizado financeiramente desde a data de pagamento definida no item 24.1 até a data do efetivo pagamento e será de 6% a (seis por cento ao ano), pro rata tempore, mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = [(0,005/30) x N] x VP onde: EM = Encargos moratórios; 0,005 = corresponde a relação entre a taxa de juros moratórios de 0,5% mensal e o n.º 100 (0,5/100); 30 = número de dias do mês civil N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; e VP = Valor da parcela em atraso. À Contratada caberá sanar as falhas apontadas, submetendo a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida neste item.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Estará sujeita à aplicação de sanções administrativas, mediante processo em que será garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, a licitante que: a) Convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato; b) Deixar de entregar a documentação exigida para o Pregão; c) Apresentar documentação falsa; d) Ensejar o retardamento da execução do certame; e) Não mantiver a proposta, durante o prazo de sua validade; f) Falhar ou fraudar na execução do objeto; g) Comportar-se de modo inidôneo; h) Cometer fraude fiscal. 25.2 O descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, sem justificativa aceita pelo CONTRATANTE, resguardados os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar as seguintes sanções administrativas: I - advertência; II - multa de mora e multa por inexecução contratual; III - suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com o CONTRATANTE por prazo de até 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 25.2.1 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, assegurado à CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa. 25.2.2 As sanções aplicadas só poderão ser relevadas motivadamente e por conveniência administrativa, mediante ato devidamente justificado da autoridade competente. 25.2.3 As sanções aplicadas serão registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF pelo CONTRATANTE. 25.2.3.1O CONTRATANTE comunicará, por escrito, à CONTRATADA que a sanção foi registrada no SICAF. 25.3 A aplicação das sanções observará as seguintes disposições: I - as multas e a advertência serão aplicadas pelo Titular do Órgão Demandante; II - caberá ao Titular do Órgão Demandante aplicar a suspensão temporária de participação de licitação

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25.4

25.4.1

25.5 25.5.1

25.5.2 25.6

25.7

25.8

25.8.1

e impedimento de contratar com o CONTRATANTE e propor a declaração de inidoneidade; III - a aplicação da declaração de inidoneidade compete privativamente ao Gestor Municipal. A sanção de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos: I - descumprimento parcial das obrigações e responsabilidades assumidas contratualmente; II - outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento do fornecimento, a juízo do CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. No ato de advertência, o CONTRATANTE estipulará prazo para o cumprimento da obrigação e ou responsabilidade mencionadas no Inciso I e para a correção das ocorrências de que trata o Inciso II, ambos do subitem 25.4. A multa moratória poderá ser cobrada pelo atraso injustificado no cumprimento do objeto ou de prazos estipulados. O atraso sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviço, a contar do primeiro dia útil da respectiva data fixada, até o limite de 30 (trinta) dias úteis, calculada sobre o valor correspondente à obrigação não cumprida. O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias na entrega de material ou execução de serviço caracterizará inexecução total deste contrato. A inexecução contratual sujeitará a CONTRATADA à multa compensatória de: I - de 15 % (quinze por cento), calculada sobre o valor da nota fiscal correspondente ao material ou ao serviço em que tenha ocorrida a falta, quando caracterizada a inexecução parcial ou a execução insatisfatória deste contrato; II - 1 % (um por cento), calculado sobre o valor previsto para a contratação, pela: a) recusa injustificada em apresentar a garantia prevista neste certame; b) inexecução total do contrato; c) pela interrupção da execução deste contrato, sem prévia autorização do CONTRATANTE. A suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública poderá ser aplicada à CONTRATADA se, por culpa ou dolo, prejudicar ou tentar prejudicar a execução deste ajuste, nos seguintes prazos e situações: I - por até 6 (seis) meses: a) atraso no cumprimento das obrigações assumidas contratualmente, que tenha acarretado prejuízos financeiros para o CONTRATANTE; b) execução insatisfatória do objeto deste contrato, se antes tiver havido aplicação da sanção de advertência ou multa, na forma dos subitens 25.3, 25.4 e 25.5 deste edital; II - por até 02 (dois) anos: a) não conclusão do fornecimento contratado; b) prestação do fornecimento em desacordo com as especificações constantes da Ordem de Fornecimento ou documento equivalente, depois da solicitação de correção efetuada pelo CONTRATANTE; c) cometimento de quaisquer outras irregularidades que acarretem prejuízo ao CONTRATANTE, ensejando a rescisão deste contrato por sua culpa; d) condenação definitiva por fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos e contribuições, praticada por meios dolosos; e) apresentação, ao CONTRATANTE, de qualquer documento falso ou falsificado, no todo ou em parte, com o objetivo de participar da licitação que deu origem a este contrato, que venha ao conhecimento do CONTRATANTE após a assinatura deste contrato, ou para comprovar, durante sua execução, a manutenção das condições apresentadas na habilitação; f) demonstração, a qualquer tempo, de não possuir idoneidade para contratar com o CONTRATANTE, em virtude de atos ilícitos praticados; g) ocorrência de ato capitulado como crime pela Lei Nº 8.666/1993, praticado durante o procedimento licitatório, que venha ao conhecimento do CONTRATANTE após a assinatura do contrato; h) reprodução, divulgação ou utilização, em benefício próprio ou de terceiros, de quaisquer informações de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão da execução do contrato, sem consentimento prévio e expresso do CONTRATANTE. A declaração de inidoneidade será aplicada quando constatada má-fé, ação maliciosa e premeditada em prejuízo do CONTRATANTE, atuação com interesses escusos, reincidência em faltas que acarretem prejuízo ao CONTRATANTE ou aplicações anteriores de sucessivas outras sanções. A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública será aplicada à CONTRATADA se, entre outros casos: I - sofrer condenação definitiva por fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos,

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praticada por meios dolosos; II - demonstrar, a qualquer tempo, não possuir idoneidade para licitar ou contratar com o CONTRATANTE, em virtude de atos ilícitos praticados; III - reproduzir, divulgar ou utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, quaisquer informações de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão da execução deste contrato, sem consentimento prévio do CONTRATANTE. 25.8.2 A declaração de inidoneidade implica proibição da CONTRATADA de transacionar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada. 25.9 Da aplicação das sanções de advertência, multa e suspensão do direito de licitar ou contratar com o CONTRATANTE caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da comunicação. 25.9.1 Da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública caberá Pedido de Reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato. 25.9.2 O recurso referente à aplicação de sanções deverá ser dirigido à autoridade imediatamente superior, por intermédio daquela responsável pela sua aplicação, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, conforme especificado a seguir: a) as multas e a advertência: pelo Titular do Órgão Demandante deste certame; b) suspensão do direito de licitar ou contratar com o CONTRATANTE: pelo Gestor Municipal. 25.10 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, respondendo ainda a CONTRATADA por qualquer indenização suplementar no montante equivalente ao prejuízo excedente que causar, na forma do parágrafo único do art. 416 do Código Civil Brasileiro. 25.11 A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas na Lei nº 8.666/1993, incluída a responsabilização da CONTRATADA por eventuais perdas e danos causados ao CONTRATANTE. 25.12 O valor das multas poderá ser descontado da garantia constituída, do valor da fatura de quaisquer fornecimento referente ao presente contrato, cobrado diretamente ou, ainda, quando for o caso, cobrado judicialmente da CONTRATADA. 25.12.1 O valor das multas deverá ser recolhido no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo CONTRATANTE. 26 26.1 26.2 26.3

26.4

26.5 26.6 26.7

26.8 26.9

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital. A apresentação de proposta implicará a plena aceitação por parte do licitante das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia de início e inclui-se o dia do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente no Município de Marabá. A critério da Secretaria Demandante, a presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público, derivadas de fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão das formalidades. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da contratação. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, Art. 20 do Decreto nº 5.450/2005.

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26.10 Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido. 26.11 Quaisquer dúvidas existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, ao Pregoeiro, exclusivamente por e-mail, conforme previsto no item 4.5 deste Edital, devendo ser respondidas pelo mesmo veículo de comunicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 26.12 Cópias do Edital e de seus anexos poderão ser obtidas, nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br. 26.13 A minuta do presente edital foi aprovada pela Procuradoria Geral do Município de Marabá, conforme Parecer/2017-PROGEM, de 14 de agosto de 2017, conforme o disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei n° 8.666/93. 27 27.1

DO FORO As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca do Município de Marabá/PA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea "d" da Constituição Federal. Marabá (PA), 31 de Agosto de 2017. Pregoeiro CPL/PMM Raphael Cota Dias Equipe de Apoio Antônia Barroso Mota Gomes Rodrigo Sousa Barros Lucimar da Conceição Costa de Andrade Fledinaldo Oliveira Lima

RAPHAEL COTA DIAS:002701 29219

Assinado de forma digital por RAPHAEL COTA DIAS:00270129219 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR SEMPRE, cn=RAPHAEL COTA DIAS:00270129219 Dados: 2017.08.31 09:57:10 -03'00'

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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 51.709/2017-PMM PREGÃO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 1. 1.1

1.2

INTRODUÇÃO O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições de Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Medicamentos Controlados, destinados a atender a Rede Hospitalar, as Unidades e Centros de Saúde do Município de Marabá. A aquisição dos Medicamentos será realizada mediante licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma Eletrônica, para entrega imediata, do tipo Menor Preço POR ITEM.

2. 2.1

OBJETO As descrições dos Medicamentos a serem adquiridos e suas respectivas quantidades serão conforme o Anexo II - Objeto deste Edital. Os quantitativos indicados estão especificados de forma completa para a perfeita identificação e formação de proposta pelos participantes. Atender em tempo hábil as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.

3. 3.1

REQUISITOS ESPECIAIS RELACIONADOS AO OBJETO A proposta das Empresas deverá conter a marca/nome comercial, o fabricante e a procedência do material, devendo ainda ser informado para cada item o número de registro do produto na ANVISA. O fornecedor está obrigado a informar na NOTA FISCAL o número do item e data de validade de cada produto, nº do pregão e nº do contrato.

3.2 4. 4.1 4.2 4.3 4.3.1

4.3.2

4.3.3 4.3.4

FORMA E PERÍODO DE FORNECIMENTO DO OBJETO A entrega do objeto será feita de forma diferida, mediante solicitação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, durante 12 (doze) Meses. A empresa CONTRATADA deverá estar apta a iniciar a execução do contrato em até 05 (cindo) dias após a assinatura do contrato. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Arcar com quaisquer benefícios aos seus empregados, mantendo-os identificados e uniformizados quando da execução do fornecimento, substituindo imediatamente aquele que for considerado inconveniente à boa ordem e normas, justificadamente; Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, encargos sociais, impostos, exames médicos dos seus empregados, além das decorrentes do cumprimento das obrigações trabalhistas, taxas, impostos, sem qualquer ônus a PMM; Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo dos seus empregados no fornecimento dos produtos, indenizando os danos motivados; Manter compatibilidade com as obrigações assumidas e prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Setor Administrativo, durante todo o período de vigência do contrato.

5.

SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Francisco Adriano Alves dos Santos - Coordenador Administrativo do Almoxarifado SMS Zenaide de Moraes Fernandes - Assessora Especial SMS Anderson Carneiro de Sousa - Secretário Executivo SMS

6.

SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GERENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Maria Sampaio de Freitas Gomes - Coordenadora Compras e Ata SMS Jhones Gomes Resplandes - Assessor Especial SMS Sâmila Cruz Morais - Coordenadora II SMS

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7. 7.1

REDUÇÃO MÍNIMA ENTRE LANCES Inicialmente não haverá redução mínima entre lances, sendo facultado ao pregoeiro instituir tal mínimo, no decorrer da seção de lances, caso seja verificada a possibilidade das reduções em questão postergarem em demasia a sessão, sem que a diminuição de valores traga benefícios significativos à administração.

8. 8.1

JUSTIFICATIVAS A aquisição dos Medicamentos especificados no anexo II serve para atendimento das demandas das Unidades, Centros de Saúde e da Rede Hospitalar, com base no levantamento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Marabá, vinculadas à rede SUS, ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, para cumprimento das metas preconizadas pelo Ministério da Saúde, bem como para a atuação dos profissionais da área.

8.2

9. 9.1

DA REALIZAÇÃO PELO TIPO DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR ITEM A licitação foi dividida em itens, além de ampliar a competição entre os licitantes, mostra-se vantajosa para Administração Pública de Marabá.

10. 10.1

DA ESTIMATIVA Em se tratando de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, as quantidades são por estimativa, e a aquisição será feita parcelada de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. O critério de Julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, os valores estimados por item, em planilha integrante do presente processo, serão utilizados para determinar a aceitabilidade ou a inexequibilidade das propostas/lances vencedores. A despesa está estimada em R$ 39.646.206,02 (trinta e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e dois centavos), obtidos a partir de pesquisas de preços juntadas aos autos do processo licitatório, para todo o objeto, conforme valores unitários e totais apresentados na planilha constante no Anexo II - Objeto.

10.2

10.3

11. 11.1

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - ADJUDICAÇÃO Será realizada de forma parcelada, POR ITEM, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde de Marabá.

12. 12.1

AMOSTRAS A licitante que ofertar o menor preço poderá ser convocada, quando necessário, a apresentar amostra dos produtos para análise do corpo técnico especializado da Secretaria Municipal de Saúde sob pena de desclassificação. Será analisada a verificação da compatibilidade do produto ofertado com a descrição exigida no Anexo II – Objeto deste Edital. O prazo de entrega das amostras será determinado na solicitação.

13. 13.1

DA VALIDADE DOS PRODUTOS Quando for o caso, os produtos deverão ter no mínimo 70% da validade total dos mesmos no momento da entrega.

14. 14.1

ENTREGA Os objetos serão entregues mediante requisição do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, na sede, localizada na Rodovia Transamazônica, S/N, Agrópolis do INCRA, Bairro do Amapá, município de Marabá, Estado do Pará, das 08:00 às 14:00 horas, em no máximo 10 (dez) dias úteis após a solicitação da Secretaria demandante. Os produtos deverão ser de primeira qualidade, sendo aplicadas todas as normas e vigências do Código de Defesa do Consumidor. Deverão, ainda, conter todas as especificações das características peculiares do item, e quando for ocaso, possuir embalagem própria, especificações de peso, medida, quantidade, cor, prazo de garantia e de validade, e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito consumo do mesmo. Informamos que no ato da entrega a mercadoria deverá ter no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade. Os licitantes vencedores terão seus produtos analisados em sua totalidade, sendo que aquele que não satisfizer à Especificação exigida será devolvido, devendo ser substituído no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do contato feito pela Secretaria Municipal de Saúde, ou em prazo superior caso a secretaria demandante autorize a prorrogação do prazo de substituição.

14.2

14.3

20

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14.4

A proponente vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da requisição e nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pelo Almoxarifado.

15. 15.1

RECEBIMENTO PROVISÓRIO Será feito de forma imediata, mediante atesto prestado por representante da Secretaria, fiscal (is) do contrato, ou por quem o órgão contratante indicar, o qual fará aposição de sua assinatura, nas notas de entrega dos objetos.

16. 16.1

RECEBIMENTO DEFINITIVO Será feito de acordo com as solicitações do Almoxarifado da SMS após a entrega e conferência da nota fiscal, do fornecimento dos produtos discriminados no Anexo I, deste edital, mediante cortejo com os atestos provisórios. A nota fiscal deverá vir em duas vias, acompanhadas de certidões negativas da Fazenda Federal, FGTS e INSS, cópia do contrato, cópia da nota de empenho, cópia da Ata, cópia do parecer da Controladoria (CONGEM) autorizando o empenho das despesas, recibo de quitação da nota sem data e assinatura, o qual será datado e assinado no momento da efetivação do pagamento. O recebimento definitivo deverá ser efetuado em até 10 (Dez) dias úteis, contados da data do recebimento provisório, satisfeitas as condições abaixo: a) correspondência de marca/nome comercial e fabricante do produto com os indicados na nota de empenho ou proposta do fornecedor; b) compatibilidade do produto entregue com as especificações exigidas no Anexo II – Objeto do Edital, neste Termo de Referência e constantes da proposta da empresa fornecedora; c) realização de testes, quando previstos no Termo de Referência ou caso a unidade recebedora entenda necessário; d) conformidade do documento fiscal quanto à identificação do comprador (SMS), descrição do produto entregue, quantidade, preços unitário e total. Verificada alguma falha no fornecimento, será feito o registro formal e informado à empresa fornecedora, para que proceda à sua correção no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Reserva-se ao Almoxarifado/SMS o direito de não aceitar material cuja qualidade seja comprovadamente baixa.

16.2

16.3 16.4 17. 17.1

17.2

17.3

17.4

17.5

PAGAMENTO O pagamento das despesas do objeto deste Pregão será feito mediante emissão de nota de empenho ordinário, em até 30 dias consecutivos, após o recebimento dos documentos requeridos no recebimento definitivo. O pagamento será efetuado de acordo com a entrega dos produtos, a adjudicatária deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do adimplemento da obrigação. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal/fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação de recolhimento dos encargos previdenciários (INSS e FGTS), em original ou em fotocópia autenticada. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, se os produtos entregues não estiverem em perfeitas condições de uso ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão.

18. 18.1

METODOLOGIA A presente contratação será realizada por intermédio de processo licitatório, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n° 347/2013, do Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar n° 123/2016 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes.

19. 19.1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas serão pagas com recursos do Erário Municipal e Federal do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. A aquisição será custeada com recursos das Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Marabá referente ao exercício de 2017. Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, segundo o § 2º do artigo 7º, do Decreto Municipal nº 347/2013.

19.2

21

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

20. 20.1

ADJUDICAÇÃO Será realizada por item.

21. 21.1

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços terá sua validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DO CONTRATO: O contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, da Lei 8.666/93 iniciando-se com a assinatura do contrato e terminando com o fim do exercício orçamentário, ou seja, até o dia 31 de Dezembro de 2017.

21.2

22

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

ANEXO II - OBJETO ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - RELAÇÃO DE ITENS PROCESSO Nº 51.709/2017-PMM PREGÃO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Se a mesma empresa vencer o item de cota reservada e o item de participação aberta (cota principal), a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço, ou seja, a empresa deverá verificar em qual dos itens vinculados ofereceu o menor preço unitário para reduzir o valor unitário do outro item vinculado a fim de igualar sempre para o menor preço ofertado (§3º, Art. 8º do Decreto Nº 8.538/2015).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no site do

COMPRASNET e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão às últimas.

ITEM

DESCRIÇÃO

1

ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A E E + LECITINA DE SOJA - ALMOTOLIA C/200ML Especificação: Ácidos Graxos essenciais + Vitamina A e E+Lecitina de soja - Almotolia c/200ml

2

ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A E E + LECITINA DE SOJA - ALMOTOLIA C/200ML Especificação: Ácidos Graxos essenciais + Vitamina A e E+Lecitina de soja - Almotolia c/200ml

UNID

FRASCO

FRASCO

QUANT

3.000

1.000

VL. UNIT. ESTIMADO

23,27

23,27

VL. TOTAL ESTIMADO

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

69.810,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 02

23.270,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 01

23

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3

ACICLOVIR 200MG COMP. Especificação: Aciclovir 200mg comprimido

4

ACICLOVIR 200MG COMP. Especificação: Aciclovir 200mg comprimido

5

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG Especificação: A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

6

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG Especificação: A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

7

ÁCIDO FÓLICO 5 MG Especificação: A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

8

ÁCIDO FÓLICO 5 MG Especificação: A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

216.000

72.000

487.500

162.500

487.500

162.500

0,65

0,65

0,22

0,22

0,22

0,22

140.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 04

46.800,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 03

107.250,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 06

35.750,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 05

107.250,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 08

35.750,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 07

24

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9

ACIDO FOLINICO 15MG COMPRIMIDO Especificação: Comprimido 15mg

COMPRIMIDO

37.500

2,72

102.000,00

10

ACIDO FOLINICO 15MG COMPRIMIDO Especificação: Comprimido 15mg

COMPRIMIDO

12.500

2,72

34.000,00

11

ALBENDAZOL 400MG/10ML -FRASCO C/10ML

FRASCO

30.000

2,93

87.900,00

12

ALBENDAZOL 400MG/10ML -FRASCO C/10ML

FRASCO

10.000

2,93

29.300,00

13

ALBENDAZOL 400MG Especificação: Albendazol 400mg Comprimido

COMPRIMIDO

180.000

1,18

212.400,00

14

ALBENDAZOL 400MG Especificação: Albendazol 400mg Comprimido

COMPRIMIDO

60.000

1,18

70.800,00

15

AGUA DESTILADA ESTERIL - AMPOLA EM POLIETILENO C/10ML Especificação: Solução Injetável - Ampolas em polietileno c/10ml

AMPOLA

375.000

0,36

135.000,00

16

AGUA DESTILADA ESTERIL - AMPOLA EM POLIETILENO C/10ML Especificação: Solução Injetável - Ampolas em polietileno c/10ml

AMPOLA

125.000

0,36

45.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 10 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 09 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 12 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 11 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 14 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 13 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 16 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 15

25

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17

ÁGUA DESTILADA ESTERIL SOL.INJ. C/100ML Especificação: Agua Destilada Estéril - Solução Injetável Frasco em polietileno sistema fechado c/100ml

18

AGUA DESTILADA ESTERIL SOL INJ FRASCO EM POLIET C/ 500ML Especificação: Agua Destilada Estéril - Solução Injetável em polietileno sistema fechado c/500ml

FRASCO

15.000

7,13

106.950,00

19

AGUA DESTILADA ESTERIL SOL INJ FRASCO EM POLIET C/ 500ML Especificação: Agua Destilada Estéril - Solução Injetável em polietileno sistema fechado c/500ml

FRASCO

5.000

7,13

35.650,00

20

ALBUMINA HUMANA 20% SOL INJ FRC. C/50ML Especificação: Albumina Humana 20% - Solução Injetável frasco com 50ml

FRASCO

263

336,67

88.544,21

21

ALBUMINA HUMANA 20% SOL INJ FRC. C/50ML Especificação: Albumina Humana 20% - Solução Injetável frasco com 50ml

FRASCO

87

336,67

29.290,29

22

AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML Especificação: XAROPE - FRASCO DE 120 ML

FRASCO

37.500

3,66

137.250,00

23

AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML Especificação: XAROPE - FRASCO DE 120 ML

FRASCO

12.500

3,66

45.750,00

24

AMBROXOL ADULTO 30MG/5ML FRASCO DE 120 ML Especificação: XAROPE - FRASCO DE 120 ML

FRASCO

37.500

3,66

137.250,00

FRASCO

12.000

5,87

70.440,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 19 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 18 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 21 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 20 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 23 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 22 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 25

26

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25

AMBROXOL ADULTO 30MG/5ML FRASCO DE 120 ML Especificação: XAROPE - FRASCO DE 120 ML

26

AMIODARONA 200MG Especificação: CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO

27

AMOXICILINA 500 MG Especificação: AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

712.500

0,55

391.875,00

28

AMOXICILINA 500 MG Especificação: AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

237.500

0,55

130.625,00

29

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. ORAL 250MG+62,5/5ML FRC. 75ML Especificação: FRASCO COM 75ML

FRASCO

15.000

22,27

334.050,00

30

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. ORAL 250MG+62,5/5ML FRC. 75ML Especificação: FRASCO COM 75ML

FRASCO

5.000

22,27

111.350,00

31

AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML PÓ P/ 60ML Especificação: pó par 60 ml de suspensão oral

FRASCO

45.000

8,04

361.800,00

32

AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML PÓ P/ 60ML Especificação: pó par 60 ml de suspensão oral

FRASCO

15.000

8,04

120.600,00

FRASCO

12.500

3,66

45.750,00

COMPRIMIDO

60.000

0,63

37.800,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 24 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 28 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 27 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 30 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 29 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 32 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 31

27

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

33

AMOXICILINA + AC. CLAVULÔNICO 500MG+125 Especificação: AMOXICILINA + ACIDO CLAVULONICO 500MG+125MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

216.000

2,28

492.480,00

34

AMOXICILINA + AC. CLAVULÔNICO 500MG+125 Especificação: AMOXICILINA + ACIDO CLAVULONICO 500MG+125MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

72.000

2,28

164.160,00

35

AMOXICILINA+AC.CLAVULÔNICO 500+125MG FRC. C/75ML Especificação: FRASCO COM 75ML EM PÓ

FRASCO

15.000

27,67

415.050,00

36

AMOXICILINA+AC.CLAVULÔNICO 500+125MG FRC. C/75ML Especificação: FRASCO COM 75ML EM PÓ

FRASCO

5.000

27,67

138.350,00

37

AMOXICILINA + AC. CLAVULÔNICO 1000MG+200MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

2.250

36,13

81.292,50

38

AMOXICILINA + AC. CLAVULÔNICO 1000MG+200MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

750

36,13

27.097,50

39

ACICLOVIR 250MG SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA

FRASCO

600

75,97

45.582,00

40

ACIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML COM 5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 5 ML

AMPOLA

4.000

4,96

19.840,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 34 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 33 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 36 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 35 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 38 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 37 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

28

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

41

AMPICILINA 250MG/5ML PÓ P/ 60ML Especificação: PÓ PARA 60 ML DE SUSPENSAL ORAL

FRASCO

15.000

8,33

124.950,00

42

AMPICILINA 250MG/5ML PÓ P/ 60ML Especificação: PÓ PARA 60 ML DE SUSPENSAL ORAL

FRASCO

5.000

8,33

41.650,00

43

AMPICILINA 1GR PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

7.500

17,02

127.650,00

44

AMPICILINA 1GR PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

2.500

17,02

42.550,00

45

AMICACINA SULFATO 100 MG Especificação: Injetável 100 mg ampola 2mL (R). A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

46

AMICACINA SULFATO 500MG 2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 2 ML

47

ADENOSINA 6MG AMPOLA DE 2ML Especificação: Solução injetável, ampola de 2ml

48

ACIDO ASCORBICO 1000MG, AMPOLA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA DE 5ML

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

2.000

4.800

720

6.000

2,80

5,12

26,17

1,55

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 42 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 41 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 44 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 43

5.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

24.576,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

18.842,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

9.300,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

29

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

49

ACIDO ASCORBICO 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/20ML

FRASCO

500

3,55

1.775,00

50

AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG Especificação: AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

1,37

205.500,00

51

AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG Especificação: AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

50.000

1,37

68.500,00

52

AZITROMICINA DIIDRATADA 600MG PÓ P/15ML Especificação: pó para 15 ml de suspensão oral

FRASCO

24.000

9,86

236.640,00

53

AZITROMICINA DIIDRATADA 600MG PÓ P/15ML Especificação: pó para 15 ml de suspensão oral

FRASCO

8.000

9,86

78.880,00

AMPOLA

2.000

1,77

3.540,00

54

55

56

AMINOFILINA 24MG/ML, SOLUÇÃO INJ. AMP C/10ML Especificação: AMINOFILINA 24MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 10ML ANFOTERICINA B 50MG PO P SOLUCAO INJETAVEL Especificação: ANFOTERICINA B 50MG SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE ATENOLOL 50MG Especificação: ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO

AMPOLA

COMPRIMIDO

600

487.500

44,70

0,34

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 51 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 50 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 53 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 52 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

26.820,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

165.750,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 57

30

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

57

ATENOLOL 50MG Especificação: ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

162.500

0,34

55.250,00

58

ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO Especificação: Comprimido 25mg

COMPRIMIDO

320.000

0,23

73.600,00

59

AMPICILINA 500MG COMPRIMIDO Especificação: AMPICILINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

487.500

0,50

243.750,00

60

AMPICILINA 500MG COMPRIMIDO Especificação: AMPICILINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

162.500

0,50

81.250,00

61

62

ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML Especificação: Solução injetável 0,25 mg/mL, ampola 1mL. a embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa. AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG PÓ P/SOL. INJETÁVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

63

ALTEPLASE 50MG INJETAVEL FRASCO AMPOLA

64

BACLOFENO 10MG COMPRIMIDO

AMPOLA

4.000

0,82

3.280,00

FRASCO

720

6,58

4.737,60

FRASCO

24

2.556,19

61.348,56

COMPRIMIDO

15.000

0,48

7.200,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 56 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 60 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 59 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

65

ACETATO DE RETINOL + COLECALCIFEROL Especificação: 50000UI/ML 10000UI/ML SOLUÇÃO GOTAS

FRASCO

100

4,96

496,00

66

BESILATO DE ATRACÚRIO 25MG/2,5ML

AMPOLA

1.000

14,10

14.100,00

67

AMIODARONA 150MG/ML AMPOLA C/ 3ML Especificação: Solução injetável - ampola com 3ml

AMPOLA

100

3,80

380,00

68

BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 400MCG/ML Especificação: SUSPENSÃO PARA AEROSSOLTERAPIA- FLACONETE MONODOSE PLÁSTICO CONTENDO 2 ML

69

BENZILPENICILINA BENZATINA 1200.000UI SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

AMPOLA

15.000

16,51

247.650,00

70

BENZILPENICILINA BENZATINA 1200.000UI SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

AMPOLA

5.000

16,51

82.550,00

71

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

AMPOLA

7.500

13,40

100.500,00

72

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

AMPOLA

2.500

13,40

33.500,00

AMPOLA

1.000

4,72

4.720,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 70 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 69 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 72 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 71

32

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

73

BENZILPENICILINA POTASSICA 5000000UI SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

74

BENZOILMETRONIDAZOL 400MG/ML FRASCO C/120ML Especificação: Suspensão oral, frasco com 120ml

FRASCO

30.000

4,45

133.500,00

75

BENZOILMETRONIDAZOL 400MG/ML FRASCO C/120ML Especificação: Suspensão oral, frasco com 120ml

FRASCO

10.000

4,45

44.500,00

76

BICARBONATO DE SODIO 8,40% 10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 10ML

AMPOLA

8.000

2,10

16.800,00

77

BICARBONATO DE SÓDIO 8,40% 250ML Especificação: Solução injetável, frasco com 250ml em sistema fechado para uso ev.

78

BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG/ML SOLUÇÃO INALANTE Especificação: FRASCO DE 20ML C/CONTA GOTAS

79

BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML+500MG/ML Especificação: AMPOLA DE 5ML

AMPOLA

26.250

3,47

91.087,50

80

BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML+500MG/ML Especificação: AMPOLA DE 5ML

AMPOLA

8.750

3,47

30.362,50

AMPOLA

FRASCO

FRASCO

3.600

300

2.500

20,47

21,70

3,09

73.692,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 75 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 74 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.510,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

7.725,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 80 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 79

33

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

81

BROMETO DE N-BUTIL ESCOPOLAMINA 20MG/ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 1 ML

82

BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA 250MG+10MG Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

487.500

1,26

614.250,00

83

BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA 250MG+10MG Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

162.500

1,26

204.750,00

84

BROMETO DE PANCURÔNIO 4MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML Especificação: AMPOLA C/2ML

AMPOLA

600

18,48

11.088,00

85

BROMETO DE ROCURÔNIO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA C/5ML Especificação: FRASCO AMPOLA C/5ML

86

BROMETO VECURÔNIO 4MG SOLUÇÃO INJETAVEL Especificação: FRASCO AMPOLA

87

BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML SOLUÇÃO INALANTE FRASCO C/20ML Especificação: FRASCO C/20ML COM CONTA GOTAS

88

BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRC C/20ML Especificação: FRASCO C/20ML C/CONTA GOTAS

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

FRASCO

FRASCO

5.000

100

100

2.000

1.200

2,38

34,76

55,32

5,24

5,52

11.900,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 83 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 82 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

3.476,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

5.532,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

10.480,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.624,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

34

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

89

BROMOPRIDA 10MG/2ML, AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML

90

BUPIVACAINA CLORIDRATO + GLICOSE NEOCAINA PESADA 0,5%+8% Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 4 ML COM ESTOJO ESTÉRIL

AMPOLA

4.500

21,47

96.615,00

91

BUPIVACAINA CLORIDRATO + GLICOSE NEOCAINA PESADA 0,5%+8% Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 4 ML COM ESTOJO ESTÉRIL

AMPOLA

1.500

21,47

32.205,00

92

CAPTOPRIL 25MG Especificação: COMPRIMIDO 25MG

COMPRIMIDO

750.000

0,22

165.000,00

93

CAPTOPRIL 25MG Especificação: COMPRIMIDO 25MG

COMPRIMIDO

250.000

0,22

55.000,00

94

CABERGOLINA 0,5MG Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

240

35,85

8.604,00

95

CARVAO ATIVADO 250MG PO P USO ORAL FRASCO 250MG Especificação: FRASCO C/250G PÓ PARA USO ORAL

96

CAVERDILOL 6,5MG COMPRIMIDO

AMPOLA

30.000

2,55

76.500,00

FRASCO

40

61,39

2.455,60

COMPRIMIDO

3.600

1,34

4.824,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 91 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 90 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 93 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 92 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

35

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

97

CAVERDIOL 12,5MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

3.600

1,90

6.840,00

98

CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

375.000

1,15

431.250,00

99

CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

125.000

1,15

143.750,00

100

CEFALEXINA SUSPENSÃO ORAL 250MG/5ML FRASCO C/100ML Especificação: Frasco de vidro âmbar 100ml + copo medidor pronto para uso.

FRASCO

28.500

17,10

487.350,00

101

CEFALEXINA SUSPENSÃO ORAL 250MG/5ML FRASCO C/100ML Especificação: Frasco de vidro âmbar 100ml + copo medidor pronto para uso.

FRASCO

9.500

17,10

162.450,00

102

CEFALOTINA 1000MG, PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: FRASCO AMPOLA + DILUENTE

AMPOLA

22.500

6,02

135.450,00

103

CEFALOTINA 1000MG, PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: FRASCO AMPOLA + DILUENTE

AMPOLA

7.500

6,02

45.150,00

104

CEFEPIME 1000MG Especificação: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA

UNIDADE

4.000

8,25

33.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 99 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 98 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 101 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 100 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 103 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 102 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

36

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

105

106

107

CEFAZOLINA 1000MG Especificação: Pó para solução injetável 1 g IM /IV + dil a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. CEFTRIAXONA 1000MG COM BOLSA SISTEMA FECHADO + BOLSA C/100ML NACL 0,9% INJ. Especificação: BOLSA SISTEMA FECHADO + NACL 0,9% C/BOLSA 100ML SOLUÇÃO INJATAVEL CEFTRIAXONA 1000MG COM BOLSA SISTEMA FECHADO + BOLSA C/100ML NACL 0,9% INJ. Especificação: BOLSA SISTEMA FECHADO + NACL 0,9% C/BOLSA 100ML SOLUÇÃO INJATAVEL

108

CEFTAZIDINA 1000MG SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA Especificação: FRASCO AMPOLA

109

110

AMPOLA

BOLSA

BOLSA

6.000

30.000

10.000

7,42

6,46

6,46

44.520,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

193.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 107

64.600,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 106

AMPOLA

600

12,73

7.638,00

CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

0,41

61.500,00

CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

50.000

0,41

20.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 110 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 109

37

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

111

CETOCONAZOL 20MG/G CREME DERMATOLOGICO BISNAGA C 30G

BISNAGA

27.000

3,84

103.680,00

112

CETOCONAZOL 20MG/G CREME DERMATOLOGICO BISNAGA C 30G

BISNAGA

9.000

3,84

34.560,00

113

CETOCONAZOL 20MG/ML XAMPU, FRC. C/120ML

FRASCO

24.000

11,50

276.000,00

114

CETOCONAZOL 20MG/ML XAMPU, FRC. C/120ML

FRASCO

8.000

11,50

92.000,00

115

CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

5.000

1,32

6.600,00

116

CIPROFLOXACINO 500MG Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

375.000

0,54

202.500,00

117

CIPROFLOXACINO 500MG Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

125.000

0,54

67.500,00

118

CIPROFLOXACINO 200MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA C/100ML Especificação: FRASCO AMPOLA SISTEMA FECHADO C/100ML

FRASCO

26.250

36,64

961.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 112 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 111 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 114 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 113 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 117 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 116 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 119

38

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

119

CIPROFLOXACINO 200MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA C/100ML Especificação: FRASCO AMPOLA SISTEMA FECHADO C/100ML

FRASCO

8.750

36,64

320.600,00

120

CLINDAMICINA 600MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 4ML

AMPOLA

13.500

9,50

128.250,00

121

CLINDAMICINA 600MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 4ML

AMPOLA

4.500

9,50

42.750,00

122

CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

7.200

4,35

31.320,00

123

CLONIDINA (CLORIDRATO) 150MCG/ML AMPOLA COM 1ML Especificação: Solução injetável - ampola com 1ml em estojo estéril

AMPOLA

200

15,31

3.062,00

124

CLARITROMICINA 250MG/5ML Especificação: GRANULOS PARA 60 ML SUSPENSÃO ORAL

UNIDADE

3.750

19,79

74.212,50

125

CLARITROMICINA 250MG/5ML Especificação: GRANULOS PARA 60 ML SUSPENSÃO ORAL

UNIDADE

1.250

19,79

24.737,50

126

CLORETO DE POTÁSSIO 19,10%, SOL. INJ. AMP. C/10ML

AMPOLA

20.000

0,56

11.200,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 118 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 121 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 120 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 125 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 124 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

39

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127

CLORETO DE POTÁSSIO 6% Especificação: XAROPE - FRASCO COM 100 ML

FRASCO

500

8,10

4.050,00

128

CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 500ML SISTEMA FECHADO

FRASCO

93.750

5,91

554.062,50

129

CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 500ML SISTEMA FECHADO

FRASCO

31.250

5,91

184.687,50

130

CLORETO DE SÓDIO 0,90% BOLSA DE 100ML SISTEMA FECHADO Especificação: solução injetável - bolsa de 100ml - sistema fechado

FRASCO

45.000

4,10

184.500,00

131

CLORETO DE SÓDIO 0,90% BOLSA DE 100ML SISTEMA FECHADO Especificação: solução injetável - bolsa de 100ml - sistema fechado

FRASCO

15.000

4,10

61.500,00

132

CLORETO DE SÓDIO 0,90% SISTEMA FECHADO LIVRE DE PVC 250ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA EM PVC C/250ML SISTEMA FECHADO

FRASCO

22.500

4,96

111.600,00

133

CLORETO DE SÓDIO 0,90% SISTEMA FECHADO LIVRE DE PVC 250ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA EM PVC C/250ML SISTEMA FECHADO

FRASCO

7.500

4,96

37.200,00

134

CLORETO DE SÓDIO 0,90% - SOL INJ BOLSA EM PVC C/1000ML SIST FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA EM PVC C/1000ML SISTEMA FECHADO

BOLSA

8.000

9,76

78.080,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 129 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 128 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 131 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 130 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 133 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 132 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

40

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

135

CLORETO DE SODIO 0,90% SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/10ML Especificação: FRASCO AMPOLA COM 10ML

AMPOLA

12.000

0,47

5.640,00

136

CLORETO DE SÓDIO 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA C/10ML

AMPOLA

16.000

0,54

8.640,00

137

CLORETO DE SÓDIO 0,90% 250ML, SOL EST USO TOPICO FRC. C/250ML Especificação: FRASCO C/250ML

FRASCO

8.000

5,59

44.720,00

138

CLORETO DE SÓDIO 0,90% SOL EST USO TOPICO FRC. C/500ML Especificação: FRASCO COM 500ML

139

140

141

CLORETO DE SODIO + GLICOSE 0,9%+5% BOLSA C/500ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO CLORETO DE SODIO + CLOR. DE POTASSIO+CLOR. DE CALCIO DIIDRAT.+LACTADO SODIO SOL. Especificação: CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE CÁLCIO DIIDRATADO + LACTADO DE SÓDIO SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO. CLORETO DE SODIO + CLOR. DE POTASSIO+CLOR. DE CALCIO DIIDRAT.+LACTADO SODIO SOL. Especificação: CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE CÁLCIO DIIDRATADO + LACTADO DE SÓDIO SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO.

FRASCO

BOLSA

BOLSA

BOLSA

12.000

12.000

22.500

7.500

5,16

5,64

8,24

8,24

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

61.920,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

67.680,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

185.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 141

61.800,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 140

41

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

142

LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) 0,50% COM 10ML SEM VASO Especificação: Solução injetável, frasco ampola com 10ml em estojo estéril - sem vaso.

143

LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) 0,50% COM 10ML Especificação: Solução injetável, frasco ampola com 10ml em estojo estéril- com vaso.

144

COMPLEXO B 2MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA DE COM 2ML

145

FRASCO

FRASCO

1.000

500

41,27

30,76

41.270,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

15.380,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

AMPOLA

10.000

2,37

23.700,00

COMPLEXO B COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

450.000

0,21

94.500,00

146

COMPLEXO B COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

0,21

31.500,00

147

COLAGENASE + CLORANFENICOL 1,2UI/G,POMADA BISNAGA C/30GR

BISNAGA

6.000

26,43

158.580,00

148

COLAGENASE + CLORANFENICOL 1,2UI/G,POMADA BISNAGA C/30GR

BISNAGA

2.000

26,43

52.860,00

149

CLOREXIDINA 0,12% C/250ML Especificação: Solução bucal, frasco com 250ml

FRASCO

4.000

8,44

33.760,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 146 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 145 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 148 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 147 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

42

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

22.285,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

33.750,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

150

DANTROLENO SODICO 20MG Especificação: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA

151

DEXAMETAZONA (FOSFATO DISSÓDICO) 4MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP C/2,5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2,5ML

152

DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR-FRASCO DE 120ML Especificação: ELIXIR FRASCO DE 120ML

FRASCO

22.500

3,28

73.800,00

153

DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR-FRASCO DE 120ML Especificação: ELIXIR FRASCO DE 120ML

FRASCO

7.500

3,28

24.600,00

154

DEXAMETASONA ACETATO 1MG/G CREME DERMATOLÓGICO TUBO C/10GR Especificação: TUBO COM 10G

TUBO

45.000

2,11

94.950,00

155

DEXAMETASONA ACETATO 1MG/G CREME DERMATOLÓGICO TUBO C/10GR Especificação: TUBO COM 10G

TUBO

15.000

2,11

31.650,00

156

DEXAMETASONA FOSFATO DI-SÓDICO 2MG/ML Especificação: DEXAMETASONA fosfato disódico 2mg/mL. injetável FRASCO AMPOLA 1mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

UNIDADE

AMPOLA

AMPOLA

100

15.000

25.000

222,85

2,25

2,50

62.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 153 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 152 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 155 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 154

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

43

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

157

DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML XAROPE FRASCO DE 120 ML Especificação: Dexclorfeniramina 0,4mg/ml Xarope - frasco de 120ml

158

DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML XAROPE FRASCO DE 120 ML Especificação: Dexclorfeniramina 0,4mg/ml Xarope - frasco de 120ml

159

DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG Especificação: Comprimidos revestidos redondos, biconvexos, marrom-avermelhado. Embalagem contendo 20 comprimidos revestidos.

160

DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML, SOL ORAL FRASCO C/20ML Especificação: FRASCO C/20ML

161

DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COMPRIMIDO

162

DICLOFENACO SÓDICO 75MG SOL INJ AMP C/3ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/3ML PARA USO IM

163

DIMETICONA 40MG Especificação: (SIMETICONA) comprimido 40mg. A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

FRASCO

FRASCO

COMPRIMIDO

48.750

16.250

350.000

2,98

2,98

0,12

145.275,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 158

48.425,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 157

42.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

FRASCO

1.200

6,83

8.196,00

COMPRIMIDO

650.000

0,11

71.500,00

AMPOLA

40.000

1,42

56.800,00

COMPRIMIDO

200.000

0,31

62.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

44

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

164

CLORPROMAZINA (CLORIDRATO)) 100MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 100MG

165

DIGOXINA 0,25MG Especificação: DIGOXINA 0,25mg comprimido envelopado caixa com 500 comprimidos, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

166

DIPIRONA SÓDICA 500 MG Especificação: DIPIRONA sódica 500 mg. COMPRIMIDO a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

167

DIPIRONA SÓDICA 500 MG Especificação: DIPIRONA sódica 500 mg. COMPRIMIDO a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

168

DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20ML Especificação: FRASCO COM 20ML GOTAS

169

DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20ML Especificação: FRASCO COM 20ML GOTAS

170

DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL INJETAVEL AMPOLA C/2 ML

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

FRASCO

AMPOLA

120.000

160.000

712.500

237.500

52.500

17.500

135.000

0,66

0,35

0,20

0,20

2,09

2,09

1,23

79.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

56.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

142.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 167

47.500,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 166

109.725,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 169

36.575,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 168

166.050,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 171

45

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

171

DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL INJETAVEL AMPOLA C/2 ML

AMPOLA

45.000

1,23

55.350,00

172

DIMETICONA 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRC. C/10ML Especificação: (SIMETICONA) 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/10ML

FRASCO

26.250

2,83

74.287,50

173

DIMETICONA 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRC. C/10ML Especificação: (SIMETICONA) 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/10ML

FRASCO

8.750

2,83

24.762,50

174

DOMPERIDONA SUSPENSÃO 100ML Especificação: FRASCO DE 100ML APRESENTAÇÃO 1MG/ML

FRASCO

600

23,29

13.974,00

175

EFEDRINA (SULFATO) 50MG/ML Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml

AMPOLA

4.500

15,92

71.640,00

176

EFEDRINA (SULFATO) 50MG/ML Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml

AMPOLA

1.500

15,92

23.880,00

177

DOPAMINA 5MG/ML INJETAVEL C/ 10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA DE 10 ML

AMPOLA

2.000

2,97

5.940,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 170 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 173 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 172 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 176 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 175 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

46

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

178

DOBUTAMINA CLORIDRATO 250MG/20ML Especificação: DOBUTAMINA cloridrato de solução injetável 12,5 mg/mL ampola 20 ml, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

179

ENOXAPARINA SODICA 20MG Especificação: SERINGA PREENCHIDA + SISTEMA DE SEGURANÇA ATENDENDO A NR 32

180

ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PRÉ-ENCHIDA 40MG

UNIDADE

6.000

38,90

233.400,00

181

ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PRÉ-ENCHIDA 40MG

UNIDADE

2.000

38,90

77.800,00

182

ENOXAPARINA SÓDICA 60MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PRÉ-ENCHIDA 60MG

183

ENOXAPARINA SÓDICA 60MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PRÉ-ENCHIDA 60MG

184

EPINEFRINA 1MG/ML SOL INJETAVEL AMPOLA C/1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL 1MG/ML AMPOLA C/1ML

AMPOLA

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

AMPOLA

2.000

500

3.000

1.000

6.000

29,66

23,09

77,75

77,75

7,26

59.320,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

11.545,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 181 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 180

233.250,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 183

77.750,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 182

43.560,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

47

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

185

ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

200.000

0,20

40.000,00

186

ERGOMETRINA (MALEATO) 0,2MG/ML AMPOLA DE 1ML Especificação: AMPOLA DE 1ML

AMPOLA

6.000

3,19

19.140,00

187

ERITROMICINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

240.000

1,10

264.000,00

188

ERITROMICINA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

80.000

1,10

88.000,00

189

ERITROMICINA (ESTEARATO) 250MG/5ML, SUSP ORAL, FRASCO C/105ML

FRASCO

13.500

10,64

143.640,00

190

ERITROMICINA (ESTEARATO) 250MG/5ML, SUSP ORAL, FRASCO C/105ML

FRASCO

4.500

10,64

47.880,00

191

FLUCONAZOL 150MG Especificação: CAPSULA 150MG

CÁPSULA

112.500

0,81

91.125,00

192

FLUCONAZOL 150MG Especificação: CAPSULA 150MG

CÁPSULA

37.500

0,81

30.375,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 188 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 187 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 190 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 189 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 192 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 191

48

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

193

FLUCONAZOL 100 MG Cápsula Especificação: Fluconazol 100 mg Cápsula

CÁPSULA

52.500

4,60

241.500,00

194

FLUCONAZOL 100 MG Cápsula Especificação: Fluconazol 100 mg Cápsula

CÁPSULA

17.500

4,60

80.500,00

195

FLUCONAZOL 2MG/ML INJETÁVEL C/ 100ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO DE 100 ML - SISTEMA FECHADO

FRASCO

2.000

7,65

15.300,00

196

FUROSEMIDA 20MG/2ML SOLUÇÃO INJ FRASCO AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/2ML

197

FUROSEMIDA 40MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 40MG

198

GLIBENCLAMIDA 5MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 5MG

COMPRIMIDO

712.500

0,09

64.125,00

199

GLIBENCLAMIDA 5MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 5MG

COMPRIMIDO

237.500

0,09

21.375,00

200

ESMOLOL CLORIDRATO DE 10MG/ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/10ML A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

FRASCO

COMPRIMIDO

AMPOLA

20.000

320.000

300

1,33

0,13

61,78

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 194 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 193 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

26.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

41.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

18.534,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 199 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 198 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

49

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

201

ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 25MG

202

FITOMENADIONA=VITAMINA K1 10MG C/1ML USO IM Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml uso IM

203

FITOMENADIONA=VITAMINA K1 10MG Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml uso IV

204

FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO + DIBÁSICO 16G/100ML + 6G/100ML COM 130ML Especificação: Solução - frasco de 130ml uso retal

205

GENTAMICINA 20MG/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML - APRESENTAÇÃO 20MG

206

GENTAMICINA SULFATO 80MG/2ML Especificação: Solução injetável 80mg ampola 2mL, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

207

GLICOSE HIPERTONICA 25% Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA DE 10 ML - APRESENTAÇÃO 25MG

COMPRIMIDO

AMPOLA

AMPOLA

FRASCO

AMPOLA

UNIDADE

AMPOLA

120.000

10.000

6.000

1.500

2.000

15.000

4.800

0,56

2,45

3,98

12,24

2,82

2,41

0,58

67.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

24.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

23.880,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

18.360,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

5.640,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

36.150,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

2.784,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

50

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

208

GLICOSE HIPERTÔNICA 50% COM 10ML Especificação: Solução injetável, ampola com 10ml. - APRESENTAÇÃO 50%

209

GLICOSE 5% SOL INJ BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO

BOLSA

52.500

6,28

329.700,00

210

GLICOSE 5% SOL INJ BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO

BOLSA

17.500

6,28

109.900,00

211

GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO

BOLSA

15.000

5,18

77.700,00

212

GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO

BOLSA

5.000

5,18

25.900,00

213

GLICOSE 5% 100ML BOLSA DE 100ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/100ML EM SISTEMA FECHADO

BOLSA

12.000

4,28

51.360,00

214

GLICONATO DE CÁLCIO 10% C/10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ML

215

GLICOSE 10% SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML SISTEMA FECHADO

AMPOLA

AMPOLA

BOLSA

40.000

3.000

1.000

0,63

3,06

5,23

25.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 210 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 209 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 212 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 211 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

9.180,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

5.230,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

51

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

216

HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/0,25ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/0,25ML USO SC - a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

217

HEPARINA SODICA 5.000UI/ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA DE 5ML

218

HIDRALAZINA CLORIDRATO 50MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 50MG

219

HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/ML C/1ML USO IM/IV Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML - APRESENTAÇÃO 20MG

220

HEMITARTARATO DE NEROPINEFRIMA 8MG Especificação: AMPOLA DE 4 ML

221

HEMITARTARATO DE METARAMINOL 10MG/ML AMPOLA C/1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA COM 1ML - 10MG/ML

222

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENATAÇÃO 25MG - A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro do produto na Anvisa.

AMPOLA

AMPOLA

COMPRIMIDO

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

COMPRIMIDO

2.000

700

1.000

3.000

120

1.000

712.500

15,54

19,49

0,67

10,35

10,38

6,84

0,26

31.080,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

13.643,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

670,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31.050,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

1.245,60

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.840,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

185.250,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 223

52

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

223

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENATAÇÃO 25MG - A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro do produto na Anvisa.

224

HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)100MG SOL INJ 2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

15.000

7,45

111.750,00

225

HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)100MG SOL INJ 2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

5.000

7,45

37.250,00

226

HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)500MG PO INJ DILUENTE 4ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

9.000

14,04

126.360,00

227

HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)500MG PO INJ DILUENTE 4ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

3.000

14,04

42.120,00

228

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDROXIDO DE MAGNÉSIO 60MG/ML+40MG/ML Especificação: frasco com 150ml, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

229

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDROXIDO DE MAGNÉSIO 60MG/ML+40MG/ML Especificação: frasco com 150ml, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

COMPRIMIDO

FRASCO

FRASCO

237.500

27.000

9.000

0,26

5,09

5,09

61.750,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 222 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 225 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 224 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 227 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 226

137.430,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 229

45.810,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 228

53

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

230

HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML, FRASCO C/150ML. Especificação: FRASCO C/150ML - USO ORAL

FRASCO

27.000

5,28

142.560,00

231

HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML, FRASCO C/150ML. Especificação: FRASCO C/150ML - USO ORAL

FRASCO

9.000

5,28

47.520,00

232

IBUPROFENO 300MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 300MG

COMPRIMIDO

712.500

0,26

185.250,00

233

IBUPROFENO 300MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 300MG

234

COMPRIMIDO

237.500

0,26

61.750,00

IBUPROFENO 50MG/20ML Especificação: 50MG - FRASCO C/20ML GOTAS

FRASCO

52.500

3,13

164.325,00

235

IBUPROFENO 50MG/20ML Especificação: 50MG - FRASCO C/20ML GOTAS

FRASCO

17.500

3,13

54.775,00

236

IBUPROFENO 100MG/20ML Especificação: Solução oral com conta gotas, frasco de 20ml.

FRASCO

2.000

3,85

7.700,00

237

IBUPROFENO 20MG/ML C/100ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 100 ML

FRASCO

52.500

4,25

223.125,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 231 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 230 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 233 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 232 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 235 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 234 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 238

54

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

238

IBUPROFENO 20MG/ML C/100ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 100 ML

FRASCO

17.500

4,25

74.375,00

239

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANIT RH-D 300UG Especificação: SERINGA - PRÉ-ENCHIDA 300UG

FRASCO

375

407,45

152.793,75

240

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANIT RH-D 300UG Especificação: SERINGA - PRÉ-ENCHIDA 300UG

FRASCO

125

407,45

50.931,25

241

IVERMECTINA 6MG Especificação: Comprimido, deve conter na embalagem, proibido a venda pelo comércio Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

242

IVERMECTINA 6MG Especificação: Comprimido, deve conter na embalagem, proibido a venda pelo comércio Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

243

LORATADINA 10 MG Especificação: Em comprimido. A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

244

LORATADINA 1MG/ML COM 120ML Especificação: Solução oral, frasco de 120ml

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

48.750

16.250

120.000

27.000

2,53

2,53

0,19

4,82

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 237 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 240 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 239

123.337,50

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 242

41.112,50

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 241

22.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

130.140,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 245

55

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

245

LORATADINA 1MG/ML COM 120ML Especificação: Solução oral, frasco de 120ml

246

IMIPENEM + CILASTATINA SODICA 500 MG + 500 MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE NACL 0,9% C/100ML sistema fechado de transferência. A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro do produto na Anvisa.

247

IMIPENEM + CILASTATINA SODICA 500 MG + 500 MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE NACL 0,9% C/100ML sistema fechado de transferência. A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro do produto na Anvisa.

248

249

250

LEVOBUPIVACAINA ( CLORIDRATO)+ EPINEFRINA 0,5%+1200 Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/20ML EM ESTOJO ESTÉRIL APRESENTAÇÃO 0,5% + 1200000. LIDOCAINA GEL 100MG/5G, TUBO C/30G ESTÉRIL Especificação: GEL TUBO C/30G APRESENTAÇÃO 100MG/5G LIDOCAINA S/ VASOCONSTRITOR 2% SOL INJ FRASCO COM 20ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/20ML EM ESTOJO ESTÉRIL

FRASCO

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

TUBO

FRASCO

9.000

2.625

875

2.000

5.000

10.000

4,82

32,53

32,53

36,88

6,02

7,60

43.380,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 244

85.391,25

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 247

28.463,75

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 246

73.760,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

30.100,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

76.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

56

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

61.105,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

17.454,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

45.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

77.100,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 255

251

LIDOCAÍNA 10% AEROSOL FRC. C/50ML Especificação: SOLUÇÃO P/AEROSSOL FRASCO C/50ML

252

LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) 0,50% FRASCO COM 20ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/20ML EM ESTOJO ESTÉRIL

253

MEBENDAZOL 100MG Especificação: Comprimido envelopado, caixa com 300 comprimidos a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

254

MEBENDAZOL 100MG/5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 30 ML

255

MEBENDAZOL 100MG/5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 30 ML

FRASCO

10.000

2,57

25.700,00

256

MEROPENEM 500MG PÓ P/SOLUÇÃO INJ + BOLSA COM 100ML DE NACI 0,9% Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE C/100ML

BOLSA

2.500

28,62

71.550,00

257

METFORMINA 850MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 850MG

FRASCO

FRASCO

COMPRIMIDO

FRASCO

COMPRIMIDO

500

600

380.000

30.000

712.500

122,21

29,09

0,12

2,57

0,25

178.125,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 254 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 258

57

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

258

METFORMINA 850MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 850MG

COMPRIMIDO

237.500

0,25

59.375,00

259

METILDOPA 250MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 250MG

COMPRIMIDO

712.500

0,57

406.125,00

260

METILDOPA 250MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 250MG

COMPRIMIDO

237.500

0,57

135.375,00

261

METILDOPA 500MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 500MG

COMPRIMIDO

120.000

0,71

85.200,00

262

METILDOPA 500MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 500MG

263

METOCLOPRAMIDA 5MG/ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 2 ML

264

METOCLOPRAMIDA 10MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 10MG

COMPRIMIDO

AMPOLA

COMPRIMIDO

40.000

20.000

240.000

0,71

0,81

0,35

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 257 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 260 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 259 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 262

28.400,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 261

16.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

84.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 265

58

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

28.000,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 264

3.960,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

1.350,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

975,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

265

METOCLOPRAMIDA 10MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 10MG

266

IOXITALAMATO DE MEGLUMINA+ IOXILAMATO DE SÓDIO 0,59G+0,15G+0,58G ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO C/50ML

267

ISOSSORBIDA (DINITRATO)5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL Especificação: Isossorbida (dinitrato) 5mg Comprimido sublingual.

268

ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG - A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

269

LACTULOSE 667 MG/ML, XAROPE FRASCO C/120ML

FRASCO

12.000

14,75

177.000,00

270

LACTULOSE 667 MG/ML, XAROPE FRASCO C/120ML

FRASCO

4.000

14,75

59.000,00

271

METRONIDAZOL 500MG/100ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO DE 100 ML - SISTEMA FECHADO E PROTEÇÃO DA EMBALAGEM P/MEDICAMENTOS FOTOSSENSIVEL

COMPRIMIDO

FRASCO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

80.000

48

2.500

2.500

30.000

0,35

82,50

0,54

0,39

4,75

142.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 270 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 269 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 272

59

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

272

METRONIDAZOL 500MG/100ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO DE 100 ML - SISTEMA FECHADO E PROTEÇÃO DA EMBALAGEM P/MEDICAMENTOS FOTOSSENSIVEL

273

MILRINONA 1MG/ML, AMPOLA C/10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA C/10ML

274

HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA PLASTICA C/500ML P/INFUSÃO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA PLASTICA C/500ML PARA INFUSÃO

275

METOPROLOL TARTARATO 5MG/5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 5 ML

276

LEVOFLOXACINO 500MG/100ML, FRASCO C/100ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO DE 100ML EM SISTEMA FECHADO

277

MANITOL 20% INJ. BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO

FRASCO

6.000

11,83

70.980,00

278

MEPIVACAINA C/NORADRENALINA 2%+1:100.000 - TUBETES

UNIDADE

600

46,03

27.618,00

279

LOSARTANA POTASSICO 50MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 50MG

FRASCO

AMPOLA

BOLSA

AMPOLA

FRASCO

COMPRIMIDO

10.000

120

120

500

3.000

712.500

4,75

65,43

62,73

81,28

14,99

0,16

47.500,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 271

7.851,60

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

7.527,60

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

40.640,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

44.970,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

114.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 280

60

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

280

LOSARTANA POTASSICO 50MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 50MG

COMPRIMIDO

237.500

0,16

38.000,00

281

LOSARTANA POTÁSSICO 25MG COMPRIMIDO Especificação: 25MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

1.500

41,43

62.145,00

282

METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SODICO)500MG PO P SUSP INJETAVEL 8 ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 500MG

283

METILPREDNISOLONA 125MG PO P SUSPENSAO INJET 2 ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 125MG

284

NEOMICINA + BACITRACINA ZINCICA 5MG/G+250UI/G Especificação: POMADA DERMATOLÓGICATUBO DE 15 G

TUBO

48.750

2,60

126.750,00

285

NEOMICINA + BACITRACINA ZINCICA 5MG/G+250UI/G Especificação: POMADA DERMATOLÓGICATUBO DE 15 G

TUBO

16.250

2,60

42.250,00

286

MICONAZOL 2% BISNAGA C/80G Especificação: BISNAGA COM 80G APRESENTAÇÃO 2%

BISNAGA

24.000

8,76

210.240,00

287

MICONAZOL 2% BISNAGA C/80G Especificação: BISNAGA COM 80G APRESENTAÇÃO 2%

BISNAGA

8.000

8,76

70.080,00

AMPOLA

AMPOLA

500

500

42,59

23,06

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 279 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

21.295,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

11.530,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 285 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 284 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 287 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 286

61

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

288

METRONIDAZOL +NISTATINA 250MG+100000UI Especificação: BISNAGA DE 50 G

BISNAGA

37.500

12,75

478.125,00

289

METRONIDAZOL +NISTATINA 250MG+100000UI Especificação: BISNAGA DE 50 G

BISNAGA

12.500

12,75

159.375,00

290

METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 250MG

COMPRIMIDO

487.500

0,29

141.375,00

291

METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 250MG

COMPRIMIDO

162.500

0,29

47.125,00

292

NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5MG/ML Especificação: Solução injetável 0,5mg ampola 1mL, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

293

NIFEDIPINO 10MG Especificação: Capsulas gelatinosa sub-lingual. a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

294

NIFEDIPINO 10MG COMP. REVESTIDO Especificação: COMPRIMIDO REVESTIDO 10MG

AMPOLA

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

1.000

1.200

5.000

1,91

0,49

0,91

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 289 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 288 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 291 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 290

1.910,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

588,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

4.550,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

62

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

295

NIFEDIPINO 20MG Especificação: COMPRIMIDO REVESTIDO 20MG

296

NIMESULIDA 50MG/ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 15ML C/CONTA GOTAS, Deve conter na embalagem a descrição proibida a venda pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

297

NIMESULIDA 50MG/ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 15ML C/CONTA GOTAS, Deve conter na embalagem a descrição proibida a venda pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

298

NIMESULIDA 100MG Especificação: Comprimido, Deve conter na embalagem a descrição proibida a venda pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

299

NIMESULIDA 100MG Especificação: Comprimido, Deve conter na embalagem a descrição proibida a venda pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

COMPRIMIDO

FRASCO

FRASCO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

15.000

45.000

15.000

487.500

162.500

0,31

2,96

2,96

0,21

0,21

4.650,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

133.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 297

44.400,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 296

102.375,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 299

34.125,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 298

63

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

240,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

151.350,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 302

50.450,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 301

300

NIMODIPINO 30MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 30MG

301

NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI/G Especificação: Tubo com 60 gramas + aplicador, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

302

NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI/G Especificação: Tubo com 60 gramas + aplicador, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

303

NISTATINA 100.000UI/ML FRASCO DE 50ML Especificação: Suspensão oral

FRASCO

15.000

5,42

81.300,00

304

NISTATINA 100.000UI/ML FRASCO DE 50ML Especificação: Suspensão oral

FRASCO

5.000

5,42

27.100,00

305

NISTATINA + OXIDO DE ZINCO 100.000UI/G+200G/G Especificação: BISNAGA DE 60 G

TUBO

600

15,90

9.540,00

306

NISTATINA + OXIDO DE ZINCO 5.000L/G+150MG/G Especificação: BISNAGA COM 45G APRESENTAÇÃO 5000UI/G+150MG/G

COMPRIMIDO

TUBO

TUBO

BISNAGA

600

15.000

5.000

600

0,40

10,09

10,09

12,33

7.398,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 304 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 303 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

64

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

307

NOREPINEFRINA BITARTARATO 4MG/4ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 4ML

AMPOLA

5.250

13,46

70.665,00

308

NOREPINEFRINA BITARTARATO 4MG/4ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 4ML

AMPOLA

1.750

13,46

23.555,00

309

OLEO MINERAL PURO 100ML Especificação: Solução oral, frasco de 100ml.

FRASCO

15.000

4,87

73.050,00

310

OLEO MINERAL PURO 100ML Especificação: Solução oral, frasco de 100ml.

FRASCO

5.000

4,87

24.350,00

311

NITROGLICERINA 50MG, SOL INJ AMPOLA C/10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/10ML

AMPOLA

96

60,00

5.760,00

312

NITROPUSSIATO DE SÓDIO 50MG AMPOLA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

313

OMEPRAZOL 40MG Especificação: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA

AMPOLA

9.000

9,69

87.210,00

314

OMEPRAZOL 40MG Especificação: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA

AMPOLA

3.000

9,69

29.070,00

AMPOLA

480

28,63

13.742,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 308 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 307 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 310 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 309 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 314 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 313

65

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

315

OMEPRAZOL 20MG Especificação: Cápsula 20mg (R), a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

316

OMEPRAZOL 20MG Especificação: Cápsula 20mg (R), a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

317

ONDANSETRONA 2MG/ML Especificação: SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 2 ML

318

ONDANSETRONA 4MG/2ML Especificação: AMPOLA DE 2 ML

319

OXACILINA 500MG PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

37.500

8,38

314.250,00

320

OXACILINA 500MG PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

12.500

8,38

104.750,00

321

OXITOCINA 5U.I Especificação: Ampola de 1ml

AMPOLA

37.500

3,39

127.125,00

CÁPSULA

CÁPSULA

AMPOLA

AMPOLA

712.500

237.500

2.000

3.000

0,13

0,13

3,45

11,19

92.625,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 316

30.875,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 315

6.900,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

33.570,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 320 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 319 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 322

66

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

322

OXITOCINA 5U.I Especificação: Ampola de 1ml

AMPOLA

12.500

3,39

42.375,00

323

OXITOCINA SPRAY NASAL 40UI/ML Especificação: FRASCO COM 20ML

FRASCO

96

39,06

3.749,76

324

PARACETAMOL 500MG Especificação: COMPRIMIDO 500MG

COMPRIMIDO

712.500

0,13

92.625,00

325

PARACETAMOL 500MG Especificação: COMPRIMIDO 500MG

COMPRIMIDO

237.500

0,13

30.875,00

326

PARACETAMOL 750MG Especificação: COMPRIMIDO 750MG

COMPRIMIDO

300.000

0,19

57.000,00

327

PARACETAMOL 200MG/ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO DE 15 ML

FRASCO

112.500

1,88

211.500,00

328

PARACETAMOL 200MG/ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO DE 15 ML

FRASCO

37.500

1,88

70.500,00

329

PERMETRINA 1G/100ML LOÇÃO Especificação: Loção-frasco com 100ml para uso tópico.

FRASCO

15.000

8,35

125.250,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 321 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 325 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 324 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 328 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 327 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 330

67

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

330

PERMETRINA 1G/100ML LOÇÃO Especificação: Loção-frasco com 100ml para uso tópico.

FRASCO

5.000

8,35

41.750,00

331

PREDNISOLONA FOSFATO SODICO 3MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRC. C/60ML. Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO DE 60ML

FRASCO

2.400

9,12

21.888,00

332

PREDNISOLONA (FOSFATO SÓDICO) 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML

FRASCO

15.000

12,20

183.000,00

333

PREDNISOLONA (FOSFATO SÓDICO) 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML

FRASCO

5.000

12,20

61.000,00

334

PREDNISONA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

375.000

0,36

135.000,00

335

PREDNISONA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

125.000

0,36

45.000,00

336

RANITIDINA 50MG AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML

AMPOLA

45.000

1,42

63.900,00

337

RANITIDINA 50MG AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML

AMPOLA

15.000

1,42

21.300,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 329 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 333 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 332 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 335 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 334 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 337 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 336

68

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

338

RANITIDINA 150MG Especificação: COMPRIMIDO 150MG

COMPRIMIDO

375.000

0,22

82.500,00

339

RANITIDINA 150MG Especificação: COMPRIMIDO 150MG

COMPRIMIDO

125.000

0,22

27.500,00

340

PROMETAZINA 25MG/ML Especificação: Solução injetável, ampola com 2ml

AMPOLA

10.000

2,91

29.100,00

341

PROMETAZINA 25MG Especificação: Comprimido 25mg, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

342

RANITIDINA 75MG/5ML FRASCO DE 120ML Especificação: Solução oral

343

PROPANOLOL 40MG Especificação: COMPROMIDO 40MG

COMPRIMIDO

487.500

0,33

160.875,00

344

PROPANOLOL 40MG Especificação: COMPROMIDO 40MG

COMPRIMIDO

162.500

0,33

53.625,00

COMPRIMIDO

FRASCO

90.000

480

0,29

9,13

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 339 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 338 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

26.100,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

4.382,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 344 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 343

69

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

345

PROTAMINA (CLORIDRATO) 1000UI/ML AMPOLA C/5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/5ML

346

PIRIMETAMINA 25MG Especificação: COMPRIMIDO 25MG

347

PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG COMPRIMIDO Especificação: PÓ OU COMPRIMIDO 100MG

348

349

SAIS PARA REIDRATAÇÃO Especificação: Cloreto de Sódio+Clor. de potássio+Citrato de sódio+ diidratado + Glicose anidra 2,6g + 1,5g+ 2,9g+13,5 g /L - pó para solução oral após dissolução - envelope c 93g pó para uso oral. SAIS PARA REIDRATAÇÃO Especificação: Cloreto de Sódio+Clor. de potássio+Citrato de sódio+ diidratado + Glicose anidra 2,6g + 1,5g+ 2,9g+13,5 g /L - pó para solução oral após dissolução - envelope c 93g pó para uso oral.

350

SALBUTAMOL SULFATO 0,4MG/ML XAROPE FRC. C/120ML Especificação: XAROPE - FRASCO C/120ML

351

SALBUTAMOL 5MG/ML SOLUÇÃO INALANTE,FRC. C/10ML Especificação: SOLUÇAO INALANTE - FRASCO C/10ML COM CONTA GOTAS

AMPOLA

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

ENVELOPE

ENVELOPE

FRASCO

FRASCO

120

400

10.000

52.500

17.500

15.000

2.400

4,59

0,10

0,82

1,23

1,23

2,81

18,59

550,80

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

40,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

8.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

64.575,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 349

21.525,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 348

42.150,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

44.616,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

70

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

352

SECNIDAZOL 1G Especificação: 1G COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

1,15

172.500,00

353

SECNIDAZOL 1G Especificação: 1G COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

50.000

1,15

57.500,00

354

355

SACARATO DE HIDROXITO DE FERRO III 100MG C/5ML Especificação: Ferro III 100mg na forma de complexo coloidal de sacarato de hidróxido de Ferro III (2.500mg) - água bidestilada qsp 5 ml. SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 5ML SACCHAROMYCES CEREVISIAE 500 MILHOES /5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 5 ML

AMPOLA

AMPOLA

500

2.000

16,85

16,13

8.425,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

32.260,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

28.700,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

356

SACCHAROMYCES CEREVISIAE 250 MILHOES/5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL -FRASCO DE 5 ML

357

SINVASTATINA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

712.500

0,28

199.500,00

358

SINVASTATINA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

237.500

0,28

66.500,00

AMPOLA

2.500

11,48

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 353 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 352

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 358 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 357

71

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

359

SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 40MG

COMPRIMIDO

487.500

0,41

199.875,00

360

SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 40MG

COMPRIMIDO

162.500

0,41

66.625,00

361

SULFADIAZINA 500MG Especificação: COMPRIMIDO 500MG

COMPRIMIDO

250.000

0,32

80.000,00

362

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 400MG+80MG

COMPRIMIDO

240.000

0,29

69.600,00

363

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG Especificação: COMPRIMIDO APRESENTAÇÃO 400MG+80MG

COMPRIMIDO

80.000

0,29

23.200,00

364

SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA 200MG/5ML+40MG/5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 50ML

FRASCO

24.000

3,20

76.800,00

365

SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA 200MG/5ML+40MG/5ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 50ML

FRASCO

8.000

3,20

25.600,00

366

SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G POTE C/400G PRINCIPAL Especificação: CREME DERMATOLOGICO POTE 400G

POTE

1.200

59,45

71.340,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 360 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 359 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 363 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 362 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 365 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 364 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

72

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

367

SULFADIAZINA DE PRATA 1% - CREME DERMATOLOGICO TUBO C/50G Especificação: CREME DERMATOLOGICO TUBO C/50G

368

COLAGENASE SEM CLORAFENICOL TUBO 30 GRAMAS Especificação: POMADA DERMATOLOGICA TUBO C/30G - COLAGENASE 0,6U/G

TUBO

2.250

29,95

67.387,50

369

COLAGENASE SEM CLORAFENICOL TUBO 30 GRAMAS Especificação: POMADA DERMATOLOGICA TUBO C/30G - COLAGENASE 0,6U/G

TUBO

750

29,95

22.462,50

370

SULFATO FERROSO 40MG Especificação: COMPRIMIDO 40MG

COMPRIMIDO

750.000

0,13

97.500,00

371

SULFATO FERROSO 40MG Especificação: COMPRIMIDO 40MG

COMPRIMIDO

250.000

0,13

32.500,00

372

SULFATO FERROSO 25MG/ML FRASCO COM 100ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL-FRASCO COM 100 ML

FRASCO

30.000

2,49

74.700,00

373

SULFATO FERROSO 25MG/ML FRASCO COM 100ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL-FRASCO COM 100 ML

FRASCO

10.000

2,49

24.900,00

374

SURFACTANTE PULMONAR 240MG FRASCO/AMPOLA 3ML Especificação: FRASCO AMPOLA C/3ML

AMPOLA

225

2.450,62

551.389,50

TUBO

3.000

8,22

24.660,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 369 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 368 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 371 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 370 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 373 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 372 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 375

73

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

375

SURFACTANTE PULMONAR 240MG FRASCO/AMPOLA 3ML Especificação: FRASCO AMPOLA C/3ML

AMPOLA

75

2.450,62

183.796,50

376

TENOXICAM 20MG INJETAVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

UNIDADE

30.000

9,00

270.000,00

377

TENOXICAM 20MG INJETAVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

UNIDADE

10.000

9,00

90.000,00

378

SUXAMETÔNIO CLORETO 100MG PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL Especificação: pó para solução injetável FRASCO AMPOLA

FRASCO

600

20,00

12.000,00

379

SULFAMETOXAZOL+ TRIMETROPINA 400MG/5ML+80MG/5ML Especificação: AMPOLA DE 5 ML

380

SULFATO DE MAGNÉSIO 50% 10ML AMPOLA Especificação: AMPOLA DE 10 ML

381

SIMETICONA 125MG CAPSULAS Especificação: CAPSULA DE 125MG

382

SULFATO FERROSO GOTAS 1MG FE+++ SOLUÇÃO ORAL Especificação: SOLUÇÃO ORAL C/CONTA GOTAS - FRASCO

AMPOLA

AMPOLA

COMPRIMIDO

FRASCO

2.000

2.000

2.400

36

3,47

2,70

0,38

2,50

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 374 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 377 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 376 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.940,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

5.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

912,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

90,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

74

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

383

SOLUCAO DE GLICERINA C/ CLISTER 0,12 Especificação: FRASCO DE 500ML C/SONDA RETAL - APRESENTAÇÃO 12%

384

TIAMINA CLORIDRATO 100MG/ML AMPOLA DE 1ML Especificação: Solução injetável

385

TIAMINA 300MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 300MG

386

VANCOMICINA CLORIDRATO 500MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 500MG

387

VARFARINA 5MG Especificação: COMPRIMIDO 5MG

388

VITELINATO DE PRATA SOL. OFTALMICA 10MG/ML FRASCO COM 20ML Especificação: SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCO COM 20ML

389

TERBUTALINA SULFATO 0,5MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL 0,5MG/ML - AMPOLA DE 1ML

390

(ESCINA AMORFA, ESCINA POLISSULFORA SÓDICA E SALICILATO DE DIET.) Especificação: BISNAGA DE 30 G 0,01g+0,01g+0,05g+1g

FRASCO

AMPOLA

COMPRIMIDO

UNIDADE

COMPRIMIDO

FRASCO

UNIDADE

UNIDADE

100

600

1.200

2.500

600

500

240

24

14,10

8,36

0,55

20,05

0,44

17,00

4,52

35,70

1.410,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

5.016,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

660,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

50.125,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

264,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

8.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

1.084,80

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

856,80

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

75

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

3.820,80

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

47.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

391

SOLUÇÃO GELATINOSA 3,50% FRASCO DE 500ML Especificação: FRASCO COM 500ML

392

ACIDO VALPRÓICO 250MG Especificação: COMPRIMIDO 250MG

393

ACIDO VALPRÓICO 250MG/5ML Especificação: Suspensão oral, frasco com 100ml

FRASCO

9.000

9,57

86.130,00

394

ACIDO VALPRÓICO 250MG/5ML Especificação: Suspensão oral, frasco com 100ml

FRASCO

3.000

9,57

28.710,00

395

ACIDO Valpróico 500 MG COMPRIMIDO Especificação: Acido Valpróico 500 mg Comprimido

COMPRIMIDO

52.500

1,72

90.300,00

396

ACIDO Valpróico 500 MG COMPRIMIDO Especificação: Acido Valpróico 500 mg Comprimido

COMPRIMIDO

17.500

1,72

30.100,00

397

VALPROATO DE SODIO + ACIDO VALPRÓICO 300MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 300MG

COMPRIMIDO

20.000

1,08

21.600,00

398

AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MG Especificação: COMPRIMIDO 25MG

FRASCO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

96

70.000

120.000

39,80

0,68

0,17

20.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 394 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 393 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 396 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 395 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

76

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

399

ALFENTANILA CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,544 MG/ML Especificação: (0,5mg/ml de alfentanila base ) AMPOLA COM 10ML.. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

400

ALFENTANILA CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,544 MG/ML Especificação: (0,5mg/ml de alfentanila base ) AMPOLA COM 10ML.. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

401

BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG Especificação: COMPRIMIDO 2MG

402

BIPERIDENO (LACTATO)5MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMP C/1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML

403

BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 3MG

AMPOLA

AMPOLA

COMPRIMIDO

AMPOLA

COMPRIMIDO

3.750

1.250

120.000

240

160.000

37,29

37,29

0,53

34,10

0,25

139.837,50

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 400

46.612,50

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 399

63.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

8.184,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

40.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

77

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

404

CARBAMAZEPINA 200 MG Especificação: Comprimido 200 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

405

CARBAMAZEPINA 200 MG Especificação: Comprimido 200 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

406

CARBAMAZEPINA 20MG/ML, Suspensão ORAL FRASCO/100ML. Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO C/100ML

FRASCO

9.000

11,90

107.100,00

407

CARBAMAZEPINA 20MG/ML, Suspensão ORAL FRASCO/100ML. Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO C/100ML

FRASCO

3.000

11,90

35.700,00

408

CARBAMAZEPINA 400 MG Especificação: Comprimido 400 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

409

CARBONATO DE LÍTIO 300 MG Especificação: Comprimido 300 mg. a embalagem do programa devera conter a seguinte impressão: venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

300.000

100.000

48.000

130.000

0,29

0,29

0,61

0,61

87.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 405

29.000,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 404 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 407 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 406

29.280,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

79.300,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

78

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

58.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

41.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

42.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

410

CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 20MG

411

CLONAZEPAM 0,5 MG Especificação: COMPRIMIDO 0,5MG

412

CLONAZEPAM 2 MG Especificação: Comprimidos 2MG, sulcado (R), devendo apresentar registro dos produtos na Anvisa.

413

CLONAZEPAM 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRC. 20ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/20ML

FRASCO

9.000

6,96

62.640,00

414

CLONAZEPAM 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRC. 20ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/20ML

FRASCO

3.000

6,96

20.880,00

415

CLOMIPRAMINA 25MG Especificação: COMPRIMIDO 25MG

COMPRIMIDO

1.000

0,83

830,00

416

CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 25MG

417

CLORIDRATO DE S+ CETAMINA 50MG/ML AMPOLA COM 2ML Especificação: Solução injetável - AMPOLA C/2ML ESTOJO ESTERELIZADO.

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

AMPOLA

40.000

160.000

120.000

60.000

1.200

1,47

0,26

0,35

0,53

59,79

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 414 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 413 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

71.748,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

79

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

418

DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG/ML SOL. INJETAVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

4.500

18,65

83.925,00

419

DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG/ML SOL. INJETAVEL Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

AMPOLA

1.500

18,65

27.975,00

420

DIAZEPAM COMPRIMIDO 10 MG Especificação: DIAZEPAM comprimido 10 mg, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

421

DIAZEPAM COMPRIMIDO 5 MG Especificação: DIAZEPAM comprimido 5 mg, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

422

DULOXETINA 30MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 30MG

COMPRIMIDO

120.000

9,34

1.120.800,00

423

DULOXETINA 30MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 30MG

COMPRIMIDO

40.000

9,34

373.600,00

424

ESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 10MG

COMPRIMIDO

120.000

1,49

178.800,00

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

80.000

80.000

0,19

0,15

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 419 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 418

15.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

12.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 423 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 422 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 425

80

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

425

ESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 10MG

426

FENITOÍNA 100MG Especificação: FENITOÍNA 100mg COMPRIMIDO, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

427

FENITOÍNA 50MG/ML Especificação: FENITOÍNA 50mg/ml. Ampola com 5ml, a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

428

CLORPROMAZINA 5MG/ML AMPOLA C/5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/5ML

429

CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 40MG FRASCO C/20ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/20ML

430

DIAZEPAM 10MG INJETÁVEL Especificação: Solução injetável, ampola com 2ml.

431

CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA 50MG/ML SOL. INJETAVEL AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA COM 2ML

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

AMPOLA

AMPOLA

FRASCO

AMPOLA

AMPOLA

40.000

80.000

6.000

2.000

120

6.000

1.500

1,49

0,52

3,90

3,31

9,37

1,85

52,03

59.600,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 424

41.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

23.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.620,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

1.124,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

11.100,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

78.045,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 432

81

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

432

CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA 50MG/ML SOL. INJETAVEL AMPOLA C/2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA COM 2ML

AMPOLA

500

52,03

26.015,00

433

CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA 50MG/ML SOL. INJETAVEL AMPOLA C/10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/10ML

AMPOLA

600

95,06

57.036,00

434

FENOBARBITAL 100MG Especificação: FENOBARBITAL, comprimido 100mg, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

435

FENOBARBITAL 40 MG/ML Especificação: FENOBARBITAL, solução oral gotas 40 mg/ml frasco 20ml, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

436

FLUOXETINA 20 MG COMPRIMIDO Especificação: FLUOXETINA 20 mg COMPRIMIDO

437

HALOPERIDOL COMPRIMIDO 1MG Especificação: a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

438

HALOPERIDOL COMPRIMIDO 5MG Especificação: (Item de RP) deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

COMPRIMIDO

FRASCO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

8.000

80.000

60.000

120.000

0,29

6,27

0,55

0,25

0,26

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 431 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

43.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

50.160,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

44.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

15.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

82

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

439

HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML, FRASCO 20ML Especificação: (Item de RP) deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

440

IMIPRAMINA CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 25MG

441

442

443

FENOBARBITAL SÓDICO 200MG AMPOLA COM 2ML Especificação: Solução injetável, ampola com 2ml uso IM/IV simultâneos. FENTANILA S/ CONSERVANTE 0,05MG/ML AMPOLA C/2ML Especificação: (CITRATO) FENTANILA S/CONSERVANTE - SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/2ML EM ESTOJO ESTÉRIL FENTANILA S/ CONSERVANTE 0,05MG/ML Especificação: (CITRATO) FENTANILA S/CONSERVANTE 0,05MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/10ML

444

FENTANILA CITRATO + DROPERIDOL 0,0785MG/ML+2,5MG/ML Especificação: Solução injetável, ampola com 2ml em estojo estéril.

445

PETIDINA (CLORIDRATO)= MEPERIDINA 50MG/ML COM 2ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML

FRASCO

COMPRIMIDO

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

8.000

80.000

3.000

6.000

5.000

2.000

1.200

6,35

0,39

2,82

6,77

7,79

19,25

5,31

50.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

8.460,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

40.620,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

38.950,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

38.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.372,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

83

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

446

HALOPERIDOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 1ML Especificação: a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

447

FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA COM 5ML Especificação: Solução injetável, ampola com 5ml.

AMPOLA

1.500

49,24

73.860,00

448

FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA COM 5ML Especificação: Solução injetável, ampola com 5ml.

AMPOLA

500

49,24

24.620,00

449

LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 100MG Especificação: A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

450

LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 100MG Especificação: A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

451

LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 25MG Especificação: A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

452

LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 25MG Especificação: A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

AMPOLA

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

4.000

75.000

25.000

75.000

25.000

2,24

1,57

1,57

0,86

0,86

8.960,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 448 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 447

117.750,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 450

39.250,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 449

64.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 452

21.500,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 451

84

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

453

LEVOMEPROMAZINA 40MG GOTAS Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/20ML 4%

454

PAROXETINA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

75.000

0,98

73.500,00

455

PAROXETINA 20MG Especificação: COMPRIMIDO 20MG

COMPRIMIDO

25.000

0,98

24.500,00

456

SERTRALINA 50MG Especificação: COMPRIMIDO 50MG

COMPRIMIDO

60.000

2,66

159.600,00

457

SERTRALINA 50MG Especificação: COMPRIMIDO 50MG

COMPRIMIDO

20.000

2,66

53.200,00

458

VENLAFAXINA 75MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 75MG

COMPRIMIDO

30.000

2,53

75.900,00

459

VENLAFAXINA 37,5MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 37,5MG

COMPRIMIDO

120.000

1,79

214.800,00

460

VENLAFAXINA 37,5MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 37,5MG

COMPRIMIDO

40.000

1,79

71.600,00

FRASCO

120

13,60

1.632,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 455 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 454 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 457 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 456 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 460 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 459

85

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

461

TIORIDAZINA 50MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 50MG

462

TIORIDAZINA 100MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 100MG

463

ISOFLURANO 1ML/ML C/100ML Especificação: Líquido volátil - FRASCO C/100ML

464

LEVOMEPROMAZINA (CLORIDRATO) 25MG/5ML Solução Injetável AMPOLA C/5ML Especificação: Levomepromazina (CLORIDRATO) 25MG/5ML Solução injetável ampola c/5ml AMPOLA

465

MIDAZOLAN 15MG/3ML Especificação: Solução injetável 15mg/3mL ampola 3mL, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

466

MIDAZOLAN 50MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/10ML - embalagem deve conter a descrição venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

467

MIDAZOLAM 5MG/5ML AMPOLA DE 5ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/5ML

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

20.000

20.000

60

200

8.000

6.000

1.000

0,72

1,30

81,54

1,99

2,36

5,30

2,63

14.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

26.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

4.892,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

398,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

18.880,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

31.800,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

2.630,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

86

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

468

MORFINA SULFATO 10MG/ML AMPOLA DE 1ML Especificação: Solução injetável 10mg/mL ampola de 1mL. A embalagem deve conter venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

469

MORFINA 0,2 MG/ML AMPOLA 1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 1ML EM ESTOJO ESTERIL

470

MORFINA (SULFATO) 0,1MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML 0,1MG/ML - ESTOJO ESTERIL

471

NALOXOLONA 0,4MG/ML AMPOLA COM 1ML Especificação: Naloxolona (cloridrato), solução injetável com 1ml.

472

OLANZAPINA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO Especificação: 10MG - Comprimido revestido.

COMPRIMIDO

3.000

22,09

66.270,00

473

OLANZAPINA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO Especificação: 10MG - Comprimido revestido.

COMPRIMIDO

1.000

22,09

22.090,00

474

OLANZAPINA 10MG/ML AMPOLA COM 1ML Especificação: Solução injetável.

AMPOLA

200

4,63

926,00

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

2.000

4.000

4.000

600

4,20

8,53

5,55

14,32

8.400,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

34.120,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

22.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

8.592,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 473 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 472 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

87

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

475

PERICIAZINA 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/20ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/20ML

476

PROPOFOL 10ML Especificação: EMULSÃO INJETAVEL AMPOLA C/10ML - PROPOFOL 10MG/ML

477

QUETIAPINA 100MG (CPR) Especificação: 100MG COMPRIMIDO

478

QUETIAPINA 100MG (CPR) Especificação: 100MG COMPRIMIDO

479

RISPERIDONA 1MG Especificação: Comprimido, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

480

RISPERIDONA 3MG Especificação: COMPRIMIDO 3MG

481

RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/30ML Especificação: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO

FRASCO

AMPOLA

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

60

2.000

1.500

500

3.000

7.000

240

24,91

16,46

43,70

43,70

0,63

1,01

69,54

1.494,60

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

32.920,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

65.550,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 478

21.850,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 477

1.890,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

7.070,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

16.689,60

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

88

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

482

RISPERIDONA 25MG Especificação: Suspensão injetável, frasco ampola

483

RISPERIDONA 25MG Especificação: Suspensão injetável, frasco ampola

484

SUFENTANILA (CITRATO)5MG/ML COM 1ML Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml em estojo estéril/uso espinhal

485

SUFENTANILA (CITRATO)5MG/ML COM 1ML Especificação: Solução injetável, ampola com 1ml em estojo estéril/uso espinhal

486

SUFENTANILA (CITRATO) 50UG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/1ML Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML ESTOJO ESTERIL/USO ESPINHAL

487

TIOPENTAL SÓDICO 1000MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA

488

TIOPENTAL 500MG SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 500MG

FRASCO

FRASCO

AMPOLA

AMPOLA

AMPOLA

FRASCO

AMPOLA

180

60

750

250

200

1.200

600

597,88

597,88

81,43

81,43

341,28

56,11

28,92

107.618,40

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 483

35.872,80

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 482

61.072,50

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 485

20.357,50

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 484

68.256,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

67.332,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

17.352,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

89

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

489

SEVOFLURANO 1ML/ML C/100ML Especificação: LIQUIDO VOLÁTIL - FRASCO C/100ML

FRASCO

180

368,34

66.301,20

490

SEVOFLURANO 1ML/ML C/100ML Especificação: LIQUIDO VOLÁTIL - FRASCO C/100ML

FRASCO

60

368,34

22.100,40

491

TOPIRAMATO 100MG COMP. Especificação: Topiramato 100mg comp.

492

TRAMADOL (CLORIDRATO) 100MG Solução Injetável - AMPOLA C/ 1ML AMPOLA Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA C/1ML

493

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG Especificação: SOLUÇÃO INJETAVEL 50MG/ML - AMPOLA COM 2ML

494

SILDENAFILA 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO Especificação: 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO

495

ACICLOVIR 50MG Especificação: ACICLOVIR 50MG BISNGA DE 10G

BISNAGA

22.500

5,16

116.100,00

496

ACICLOVIR 50MG Especificação: ACICLOVIR 50MG BISNGA DE 10G

BISNAGA

7.500

5,16

38.700,00

COMPRIMIDO

AMPOLA

AMPOLA

COMPRIMIDO

1.000

20.000

1.200

500

2,56

2,16

2,15

12,62

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 490 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 489

2.560,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

43.200,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

2.580,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

6.310,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 496 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 495

90

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

497

AMINOFILINA 100MG Especificação: COMPRIMIDO 100MG

498

BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML C/60ML Especificação: Emulsão - frasco com 60ml

FRASCO

22.500

8,65

194.625,00

499

BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML C/60ML Especificação: Emulsão - frasco com 60ml

FRASCO

7.500

8,65

64.875,00

500

ATENOLOL + CLORTALIDONA 50MG +12,5MG Especificação: COMPRIMIDO 50MG + 12,5MG

COMPRIMIDO

35.000

0,59

20.650,00

501

ATENOLOL 100MG COMPRIMIDO Especificação: 100MG COMPRIMIDO

502

SINVASTATINA 10MG Especificação: COMPRIMIDO 10MG

COMPRIMIDO

225.000

0,49

110.250,00

503

SINVASTATINA 10MG Especificação: COMPRIMIDO 10MG

COMPRIMIDO

75.000

0,49

36.750,00

504

INSULINA NPH HUMANA 100 U/ML Especificação: Suspensão inj. Frasco de 10ml uso SC

FRASCO

200

77,75

15.550,00

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

25.000

320.000

0,29

0,15

7.250,00

48.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 499 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 498 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 503 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 502 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

91

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

505

INSULINA REGULAR HUMANA 100 U/ML Especificação: Solução inj. Frasco de 10ml uso SC/IV

506

TIABENDAZOL 50MG/ML C/40ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 40 ML

FRASCO

4.500

19,70

88.650,00

507

TIABENDAZOL 50MG/ML C/40ML Especificação: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 40 ML

FRASCO

1.500

19,70

29.550,00

508

ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDO Especificação: 100mg COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

67.500

1,97

132.975,00

509

ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDO Especificação: 100mg COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

22.500

1,97

44.325,00

510

CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

225.000

0,82

184.500,00

511

CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

75.000

0,82

61.500,00

512

IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO Especificação: IBUPROFENO 600

COMPRIMIDO

225.000

0,31

69.750,00

FRASCO

300

95,86

28.758,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 507 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 506 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 509 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 508 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 511 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 510 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 513

92

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

513

IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO Especificação: IBUPROFENO 600

COMPRIMIDO

75.000

0,31

23.250,00

514

METRONIDAZOL 400MG COMPRIMIDO Especificação: 400MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

60.000

0,79

47.400,00

515

PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 5MG

516

ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO Especificação: COMPRIMIDO 10MG

517

ACIDO FÓLICO 0,2MG/ML C/ CONTA GOTAS Especificação: FRASCO DE 30 ML

518

ACIDO FÓLICO 0,2MG/ML C/ CONTA GOTAS Especificação: FRASCO DE 30 ML

519

POLIVITAMINICO SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 120ML Especificação: VITAMINA A + VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + VITAMINA B6 + VITAMINA B12 + VITAMINA C - VITAMINA D3 + VITAMINA E + ÁCIDO FÓLICO + NICOTINAMINA + PANTENOL (1250UI+0,4MG+0,5MG+0,6MG+0,5MCG+35MG +400UI+4UI+35MCG+6MG+3MG/ML)

COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

FRASCO

FRASCO

FRASCO

180.000

288.000

12.000

4.000

15.000

0,37

0,18

10,88

10,88

13,30

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 512 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

66.600,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

51.840,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

130.560,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 518

43.520,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 517

199.500,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO ITEM 520

93

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará - CEP: 68.507-765 Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fone (94) 3322-1775, ramal 28 E-mail: [email protected]

520

POLIVITAMINICO SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 120ML Especificação: VITAMINA A + VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + VITAMINA B6 + VITAMINA B12 + VITAMINA C - VITAMINA D3 + VITAMINA E + ÁCIDO FÓLICO + NICOTINAMINA + PANTENOL (1250UI+0,4MG+0,5MG+0,6MG+0,5MCG+35MG +400UI+4UI+35MCG+6MG+3MG/ML)

521

POLIVITAMINICO COMPRIMIDO Especificação: POLIVITAMINICO: VITAMINA B1+VITAMINA B2+VITAMINA B3+ VITAMINA B5+ VITAMINA B6 (5MG+2MG+20MG+3MG+2MG) COMPRIMIDO

FRASCO

COMPRIMIDO

5.000

300.000

13,30

0,26

66.500,00

COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP VINCULADO AO ITEM 519

78.000,00

ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

R$ 39.646.206,02 (trinta e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e dois centavos), obtidos a partir de pesquisas de preços juntadas aos autos do processo licitatório.

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ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº xxx/2017FMS/PMM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA __________________________, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. O Fundo Municipal de Saúde - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 18.478.187/0001-07, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente representado por seu Secretário Municipal Sr. o XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXX, XXXXX, portador da carteira de identidade n. XXXXXXX e o CPF/MF N XXXXXXXXX, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa __________________, com sede à ______________, bairro ______, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº _________, doravante denominada CONTRATADA, representada nesta ato pelo Sr. ____________, brasileiro, casado, agente político, portador do CPF Nº ___________ e do RG Nº _________ SSP/PA, residente e domiciliado à _______________, bairro ____________, na cidade de __________, tendo como respaldo o resultado final do Processo Administrativo nº 51.709/2017-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº _______/2017-CPL, têm entre si justo e contratado o objeto, conforme descrito no ANEXO II – OBJETO, do edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, feita na sessão da referida LICITAÇÃO, o qual passa a ser parte integrante deste e mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, do inteiro conhecimento das partes contratantes, que aceitam e se obrigam a cumprir integralmente: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente instrumento contratual o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 061/2017-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DESCRIÇÃO DOS ITENS 2.1 O objeto deste Contrato compreende as especificações técnicas mínimas de acordo com o Anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017-CPL/PMM; 2.2 Os item e quantidades abaixo foram extraídos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/2017CPL/PMM firmada em XX de _____________ de 2017.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA/NOME COMERCIAL; FABRICANTE; Nº REGISTRO ANVISA.

QUANT

VL. UNIT.

VL. TOTAL

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA: FORMA E LOCAL DE ENTREGA 3.1 Os objetos serão entregues mediante requisição do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, na sede, localizada na Rodovia Transamazônica, S/N, Agrópolis do INCRA, Bairro do Amapá, município de Marabá, Estado do Pará, das 08:00 às 14:00 horas, em no máximo 10 (dez) dias úteis após a solicitação da Secretaria demandante. 3.2 Os produtos deverão ser de primeira qualidade, sendo aplicadas todas as normas e vigências do Código de Defesa do Consumidor. Deverão, ainda, conter todas as especificações das características peculiares do item, e quando for ocaso, possuir embalagem própria, especificações de peso, medida, quantidade, cor, prazo de garantia e de validade, e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito consumo do mesmo. Informamos que no ato da entrega a mercadoria deverá ter no mínimo 70% (setenta por cento) do prazo de validade. 3.3 Os licitantes vencedores terão seus produtos analisados em sua totalidade, sendo que aquele que não satisfizer à especificação exigida será devolvido, devendo ser substituído no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do contato feito pela Secretaria Municipal de Saúde, ou em prazo superior caso a secretaria demandante autorize a prorrogação do prazo de substituição.

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3.4

A proponente vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da requisição e nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pelo Almoxarifado.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Caberá a CONTRATANTE: 4.1 Facilitar o livre acesso dos empregados da CONTRATADA, devidamente identificados, ao(s) local(is) de entrega do objeto; 4.2 Proceder às advertências, multas e demais cominações legais pelo descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA. 4.3 Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com o cumprimento do objeto, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital. 4.4 Promover o pagamento dentro do prazo estipulado para tal. 4.5 Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais. 4.6 Atestar os documentos fiscais pertinentes, quando comprovada a entrega do objeto, podendo recusar aqueles que não estejam de acordo com os termos do Contrato. 4.7 Proporcionar todos os meios ao seu alcance para o cumprimento do objeto, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital a cargo da licitante vencedora. 4.8 Acompanhar, fiscalizar, conferir, avaliar as obrigações do licitante vencedor, por intermédio dos servidores designados pela administração para fiscalizar o contrato ou por outros especificamente designados para este fim. 4.9 Não permitir que outrem cumpra com as obrigações a que se sujeitou o licitante vencedor. 4.10 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pelos empregados da(s) licitante(s) vencedora(s); PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CONTRATANTE, por intermédio do servidor designado para fiscalizar o contrato, reserva-se o direito de exercer, quando lhe convier, fiscalização sobre o cumprimento do objeto e ainda, aplicar multa ou rescindir o Contrato, caso a CONTRATADA desobedeça a quaisquer das Cláusulas estabelecidas neste Contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO - O CONTRATANTE, por intermédio do servidor designado para fiscalizar o contrato, fará a fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, devendo fazer anotações e registros de todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das falhas. CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Caberá à CONTRATADA: 5.1 Observar rigorosamente as normas técnicas em vigor, as especificações e demais documentos fornecidos pelo CONTRATANTE e as cláusulas do Contrato; 5.2 Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes do fornecimento do objeto de acordo com o termo de referência, anexo I e objeto, anexo II, partes integrantes do Edital, objeto do contrato, inclusive frete, embalagens, seguro e eventuais perdas e danos; 5.3 manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições, de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.4 Cumprir o objeto de acordo com o termo de referência – anexo I e objeto - anexo II, partes integrantes do Edital; 5.5 Comunicar a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do objeto no prazo; 5.6 Cumprir as condições de fornecimento do objeto de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital. 5.7 Responsabilizar-se pelo fornecimento, Objeto - Anexo II, do edital, dentro dos padrões dos órgãos e institutos oficiais responsáveis pela aferição dos padrões mínimos de uso e consumo; 5.8 Prestar os fornecimento no prazo estipulado, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital; 5.9 Responsabilizar pela qualidade do fornecimento executado de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do presente contrato; 5.10 Entregar o objeto de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital, acompanhados de nota fiscal; 5.11 Possuir seguro contra acidentes de toda a estrutura, de terceiros e de vida dos profissionais envolvidos, no momento do cumprimento do objeto; 5.12 Na hipótese da CONTRATADA não obedecer a obrigação anteriormente estabelecida, responderá

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5.13

5.14 5.15 5.16 5.17

5.18

5.19

isoladamente por todas as situações de sinistro, ocorridas com o objeto, com terceiros, bem como se responsabilizará pela substituição do objeto no período estipulado nos anexos do edital e deste contrato; Responder por quaisquer danos pessoais, materiais e morais ocasionados por seus empregados durante suas idas ao local de entrega, ou durante o cumprimento do objeto designado pela CONTRATANTE; A Contratada não poderá subcontratar, transferir a terceiros o objeto do Contrato, no todo ou em parte, o objeto do presente Contrato, sob pena de rescisão; Não CAUCIONAR ou utilizar o Contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão contratual; Informar ao CONTRATANTE quaisquer danos causados ao Patrimônio do Município ou em quaisquer de seus bens; Responsabilizar-se pelos prejuízos de quaisquer naturezas causados ao patrimônio do CONTRATANTE ou de terceiros, originados direta ou indiretamente pela execução deste Contrato, inclusive por culpa, dolo, negligência, imperícia ou imprudência de seus empregados, prepostos ou representantes, ficando obrigada a promover o ressarcimento, a preços atualizados, dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da comprovação de sua responsabilidade. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, ao CONTRATANTE reserva-se o direito de descontar o valor do ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo; Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando a referida documentação quando do momento do pagamento de valores referentes a este contrato; Cumprir durante a vigência deste Contrato todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais, vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado;

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS Constituem igualmente obrigações do contratado: 6.1 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a contratante; 6.2 Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da execução do objeto do contrato ou em conexão com ele; 6.3 Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas à execução do contrato, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e 6.4 Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão. 6.5 Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do cumprimento do objeto, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital, tais como: a) salários; b) seguros de acidentes; c) taxas, impostos e contribuições; d) indenizações; e) vales-refeição; f) vales-transporte; e g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo. 6.6 A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à contratante, nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Administração Municipal. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO 7.1 Ficam designados para cumprir as atribuições de representar a SMS no acompanhamento do procedimento administrativo, fiscalização e execução de contratos advindo do processo em epigrafe ou outros servidores designados para esse fim, nos termos do Art. n.º 67 da Lei n.º 8.666/98, de acordo com as especificações expressas no Edital e em seus anexos os servidores indicados abaixo: Francisco Adriano Alves dos Santos - Coordenador Administrativo do Almoxarifado SMS Zenaide de Moraes Fernandes - Assessora Especial SMS Anderson Carneiro de Sousa - Secretário Executivo SMS

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CLÁUSULA OITAVA: DA ORIGEM DOS RECURSOS 8.1 As despesas com o pagamento do objeto serão oriundas do Erário Municipal e Federal, com uso das Dotações Orçamentárias: ___________________________ _______________________________________________, Elemento de Despesa: _______________ – ______________________; CLÁUSULA NONA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO 9.1 Importa o presente contrato em R$ _________________ (______________________________), conforme quantidades e valores extraídos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2017 CPL/PMM oriunda do PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM, sendo o pagamento efetuado pela SEFIN da PMM, em até 30 (trinta) dias, por intermédio de emissão de cheque, crédito em conta corrente da adjudicatária, mediante a apresentação de Nota Fiscal, emitida de acordo com a legislação fiscal vigente e devidamente atestada. Não havendo documentos a regularizar ou entregar, o pagamento será processado em até, 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo do objeto fornecido. 9.1.1 Ao valor do objeto faturado deverá obedecer ao que segue: 9.2 A Secretaria Municipal de Saúde - SMS reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atesto, caso o fornecimento não estiver de acordo com a Especificação apresentada e aceita anteriormente; 9.3 A Secretaria Municipal de Saúde - SMS poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão. 9.4 Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, condicionado a apresentação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista ou previdenciária, sem que isso gere direito à alteração de preços ou compensação financeira por atraso de pagamento; 9.5 O CONTRATANTE se obriga a pagar exclusivamente pelo objeto deste contrato, até o limite superior, não incorrendo em qualquer pagamento a não utilização plena do objeto contratado. 9.6 Sem qualquer ônus para a Contratante, ou incidência em mora, não será efetuado qualquer pagamento à Contratada, decorrentes do contrato: I - ANTES: a) da apresentação e da aceitação do documento de cobrança; b) de atestada pelo órgão requisitante a conformidade do fornecimento prestado; c) da liquidação prevista na Lei 4.320/64, conforme disposto no artigo 40, XIV, ”a”, da Lei 8.666/93. II - ENQUANTO HOUVER PENDÊNCIA RELATIVA: a) à liquidação de obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual; b) à apresentação de documentação exigida em disposição do ato convocatório, legal ou regulamentar; c) à regularidade fiscal. 9.7

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa da Contratante, o valor devido será atualizado financeiramente desde a data de pagamento definida no item 1, desta cláusula, até a data do efetivo pagamento e será de 6% a (seis por cento ao ano), pro rata tempore, mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = [(0,005/30) x N] x VP Onde:

9.8

EM = Encargos moratórios; 0,005 = corresponde a relação entre a taxa de juros moratórios de 0,5% mensal e o n.º 100 (0,5/100); 30 = número de dias do mês civil N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; e VP = Valor da parcela em atraso. À Contratada caberá sanar as falhas apontadas, submetendo a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida neste item.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS SANÇÕES 10.1 O atraso injustificado na execução ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a(s) licitante(s) vencedora(s) à multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia e por ocorrência sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos, uma vez comunicada oficialmente.

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10.2 10.2.1 10.2.2 10.2.3 10.3

10.3.1 10.3.2 10.3.3 10.3.4 10.3.5 10.3.6 10.3.7 10.4 10.4.1 10.4.2 10.5 10.6

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Contrato, o Município de Marabá poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções: Advertência; Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Marabá, pelo prazo de até 02 (dois) anos. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio o contraditório à ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que: Deixar de assinar o contrato; Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato; Não mantiver a proposta, injustificadamente; Comportar-se de modo inidôneo; Fizer declaração falsa; Cometer fraude fiscal; Falhar ou fraudar na execução do contrato. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante vencedora estará sujeita às penalidades tratadas na condição anterior: Pelo fornecimento do bem em desconforme com o especificado e aceito; Pelo descumprimento dos prazos e condições previstos neste Contrato. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pelo Município de Marabá, a licitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas nos subitens 10.2 a 10.4. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Marabá ou a Administração Pública, poderão ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA GARANTIA/VALIDADE 11.1 A validade pelos fornecimentos executados, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital, será contada a partir da data e hora da entrega, atestada mediante assinatura, nas notas de entrega provisórias. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO REAJUSTE 12.1 O objeto desta licitação não poderá sofrer reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO PRAZO DA VIGÊNCIA 13.1 O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no caput do artigo 57, da Lei Nº 8.666/93, até 31 de dezembro do exercício financeiro correspondente; CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESCISÃO 14.1 A inadimplência das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato por parte da CONTRATADA, assegurará ao CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem prejuízo do disposto na Cláusula Nona; 14.2 RESCISÃO UNILATERAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ficará o presente Contrato rescindido, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos: 14.2.1 O não cumprimento ou cumprimento irregular de Cláusulas contratuais; 14.2.2 A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do objeto no(s) prazo(s) estipulado(s); 14.2.3 Atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos bens contratados; 14.2.4 A subcontratação do objeto deste Contrato, associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que afetem a boa execução do presente Contrato; 14.2.5 O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato, assim como a de seus superiores; 14.2.6 Cometimento reiterado de faltas na execução do Contrato, anotadas na forma do parágrafo 2º da Cláusula Quarta deste Contrato; 14.2.7 Decretação de falência ou instauração de insolvência civil; 14.2.8 Dissolução da Sociedade ou falecimento do CONTRATADO;

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14.2.9 Alteração social e a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que, a juízo da Administração, prejudiquem a execução deste Contrato; 14.2.10 Protesto de títulos ou a emissão de cheques sem a suficiente provisão que caracterizem a insolvência da CONTRATADA; 14.2.11 Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada o CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato; 14.2.12 Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste Contrato. 14.3 RESCISÃO BILATERAL - Ficará o presente Contrato rescindido por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, nos casos dos incisos XIII a XVI, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, atualizada. 14.4 De conformidade com o § 2º, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93, atualizada, quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII, do artigo 78, da mesma lei, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a: 14.4.1 Pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão; 14.4.2 Pagamento do custo de desmobilização. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA ALTERAÇÃO 15.1 Este Contrato poderá ser alterado através de Termos Aditivos, na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados nos artigos 58, inciso I, e 65, da Lei Nº 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS 16.1 A CONTRATADA declara conhecer a aceitar as prerrogativas conferidas a CONTRATANTE pela Lei Federal Nº 8.666/93, nos casos de rescisão administrativa prevista no art. 77 daquela previsão normativa. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: VINCULAÇÃO AO EDITAL 17.1 O presente contrato vincula-se ao EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 061/2017-CPL/PMM e à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DO INSTRUMENTO 18.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO 19.1 As partes signatárias elegem, com exclusão de qualquer outro, o Foro da Comarca de Marabá, estado do Pará, para a solução de controvérsias ou litígios decorrentes deste CONTRATO. 19.2 E por estarem justos e contratados, firmam este instrumento contratual, que vai assinado eletronicamente por meio de Certificado Digital (Assinatura Eletrônica), usando o e-CPF do contratante e o e-CNPJ do contratado (Resolução nº 11.535 e Resolução nº 11.536/TCM, de 2014). Marabá (PA), ........ de ..................................... de ............

Fundo Municipal de Saúde – FMS CONTRATANTE

Empresa CONTRATADO

100

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ANEXO IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 51.079/2017-PMM PREGÃO (SRP) Nº 061/2017-CPL/PMM - ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 18.478.187/0001-07, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente representado por seu Secretário Municipal Sr. o XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXX, XXXXX, portador da carteira de identidade n. XXXXXXX e o CPF/MF N XXXXXXXXX, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, o e de outro lado à empresa XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, CNPJ n XXXXXXXXXXXXX, com domicílio na Rua __________, neste ato representada por _________________ , vencedora da licitação em epígrafe resolvem registrar o seguinte: MARCA/NOME COMERCIAL; VL. VL. TIPO DE ITEM DESCRIÇÃO UNID FABRICANTE; QUANT UNIT. TOTAL PARTICIPAÇÃO Nº REGISTRO ANVISA. 1 2 3

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Prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. O Adjudicatário fica ciente de que não há obrigatoriedade, por parte da Administração, em contratar. Conforme a conveniência da Administração será enviada notificação para assinatura de contrato e solicitação de fornecimentos, que deverá ser entregue conforme o edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017-CPL/PMM. A detentora da Ata de Registro de Preços que não puder manter o preço registrado, deverá requerer, justificadamente, ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preço a retirada do preço registrado antes da formulação do vínculo contratual. Uma vez celebrado o Contrato, não caberá, a contratada, desistência do fornecimento do objeto contratado; O Adjudicatário deve manter as condições de habilitação durante toda a vigência do presente registro, ciente de que a cada solicitação serão verificadas as certidões relativas àquelas condições. A Secretaria Municipal de _____________________ é o órgão gestor da presente Ata, sendo a Secretaria Municipal de ________________________________________, Órgão Participante na eventual aquisição dos itens: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Ficam designados para representar a SMS como órgão gerenciador da presente Ata de Registro de Preços e acompanhamento do procedimento administrativo pertinente aos serviços e atividades com acompanhamento de saldos das Atas (SRP) e confecção dos contratos administrativos advindos do processo em epigrafe, ou outros servidores posteriormente designados pela SMS, os servidores Maria Sampaio de Freitas Gomes – Coordenadora do Departamento de Atas e Compras SMS, Jhones Gomes Resplandes - Assessor Especial SMS, Sâmila Cruz Morais - Coordenadora SMS; As despesas com o pagamento do objeto serão oriundas do Erário Municipal e Federal com uso de Dotações Orçamentárias que somente será exigida no ato da formalização do contrato ou outro documento hábil, conforme disposto no artigo 7º §2º do Decreto Municipal 347/2013; A presente Ata de Registro de Preços será regida pelo edital e seus anexos do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 061/2017-CPL/PMM, pela Lei Federal Nº 10.520/2002 e Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Municipal n.º 347/2013, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e Lei Complementar Municipal Nº 06/2016 e suas alterações. Apesar das quantidades estimadas e definidas, os pedidos serão feitos ao longo da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o interesse da administração pública, não havendo quantidade mínima nem obrigatoriedade de combinação de itens. A Ata de Registro de preços, durante sua vigência, somente poderá ser utilizada por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta e expressa autorização do Gerente da Ata e ainda, com a anuência do Secretário Municipal de _______________________, nos termos do artigo 22 do Dec. 7.892/2013. E por estarem justos e verdadeiros, firmam o presente instrumento, que vai assinado eletronicamente por meio de Certificado Digital (Assinatura Eletrônica), usando o e-CPF do contratante e o e-CNPJ do contratado (Resolução nº 11.535 e Resolução nº 11.536/TCM, de 2014). Fundo Municipal de Saúde – FMS CONTRATANTE

Empresa CONTRATADO